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materia nº 25/2024

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 25 / 2024
Date 2024-11-01
EmentaDispõe sobre a denominação do complexo esportivo localizado no Povoado Poço Verde, zona rural de Luís Correia-PI.
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status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

CAMARA MUNICIPAL DE LUÍS CORREIA 
Rua Jonas Correia, 316 - Luís Correia/PI — CEP: 64.220-000 
Fone: (086) 3367-1479 
e-mail: camaradeluiscorreia Ohotmail.com 
Luís Correia - Piauí 
PROJETO DE LEI Nº0225/ 2024, 
“Dispõe sobre a denominação do 
complexo esportivo localizado no 
Povoado Poço Verde, zona rural de Luís 
Correia-PT”. 
A Câmara Municipal de Luís Correia, Estado do Piauí, faz saber que ela aprovou e a Prefeita 
Municipal sancionou e promulgou a seguinte lei: 
Art. 1º Passa denominar-se "Francisco das Chagas Fontenele de Oliveira” popular 
“CHAGA PEDRO", o complexo esportivo, localizado no Povoado Poço Verde, zona rural 
de Luís Correia-Pi. 
Art. 2º A Prefeitura Municipal, no momento oportuno, afixará placa denominativa para a 
perfeita identificação da respectiva praça. 
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em 
contrário. 
Plenário da Câmara Municipal de Luís Correia-PI, em 01 de novembro de 2024. 
edro Neto Fontenele Brito 
Vereador - 
CAMARA MUNICIPAL DE LUÍS CORREIA 
Rua Jonas Correia, 316 - Luís Correia/PI — CEP: 64.220-000 
Fone: (086) 3367-1479 
e-mail: camaradeluiscorreia Ohotmail.com 
Luís Correia - Piauí 
JUSTIFICATIVA 
Trata-se de Projeto de Lei de autoria do vereador Pedro Neto Fontenele Brito, que 
dispõe sobre homenagem de um cidadão Luiscorreiense, visando homenagear uma pessoa 
simples, de cultura rural, dedicado ao trabalho e a família. Nasceu e viveu na comunidade 
Poço Verde. A homenagem a este honroso cidadão trabalhador, de família simples e honesta 
que dedicou sua vida ao trabalho e a cuidar da família é mais do que justae peço apoio e a 
aprovação dos nobres edis da presente propositura. 
Biografia — FRANCISCO DAS CHAGAS FONTENELE DE OLIVEIRA, 
popularmente conhecido como “Chaga Pedro” nasceu no dia 05 de outubro de 1943, no povoado Poço Verde, Região de Brejinho, zona rural de Luís Correia, estado do Piauí. 
Faleceu no dia 11 de março de 2004, deixando um vida caracterizada pelo compromisso do 
amor e dedicação aos familiares e sendo um homem exemplar de trabalho e solidariedade 
aos amigos. 
Era casado com a Senhora Maria das Graças Carneiro de Oliveira, e como fruto do 
seu casamento deixou dez filhos. 
Passou a residir no povoado, quando era pouco habitado, sendo uma das primeiras 
pessoas a habitar o povoado, residindo por vários anos, onde trabalhava como trabalhador 
rural e exercendo atividade como agropecuarista (atividade de bovinocultura), sempre 
morou com sua família, no povoado Poço Verde, nas proximidades do complexo esportivo 
que hoje homenageamos. 
Exercia a atividade rural, onde cultivava os produtos agrícolas para subsistência de 
sua família e exercia a atividade de pecuária de bovinocultura, sendo essas as principais 
atividade econômica que contribuiu para o sustento de sua família. 
Atualmente a maioria de seus filhos, netos e bisnetos permanecem residindo no 
mesmo Povoado e continuando com as mesmas atividades produtivos. 
Segundo os amigos sempre foi um grande homem, acolhedor, prestativo, honesto, 
amigo de todos, dedicado ao trabalho e a família. 
Câmara Municipa eia-PI, em 01 de novembro de 2024. 
Pedro Neto Fontenele Brito

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