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Luís Correia (PI)

IBGE code2205706
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 931 / 567 / 263
Documents (with text) 1698 (1627)

Records per year

0 125 250 375 500 1976 · Norma: 1 1977 · Norma: 6 1978 · Norma: 3 1979 · Norma: 2 1983 · Norma: 2 1985 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 3 1992 · Norma: 4 1995 · Norma: 3 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 1 2001 · Norma: 1 2003 · Norma: 5 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 31 2006 · Norma: 18 2007 · Norma: 15 2008 · Norma: 5 2009 · Norma: 8 2010 · Norma: 7 2011 · Norma: 2 2012 · Norma: 3 2013 · Norma: 20 2014 · Norma: 33 2015 · Norma: 29 2016 · Norma: 43 2017 · Norma: 45 2017 · Sessão: 1 2018 · Norma: 29 2019 · Norma: 30 2020 · Matéria: 22 2020 · Norma: 21 2020 · Sessão: 51 2021 · Matéria: 204 2021 · Norma: 36 2021 · Sessão: 42 2022 · Matéria: 138 2022 · Norma: 36 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 173 2023 · Norma: 44 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 63 2024 · Norma: 24 2024 · Sessão: 27 2025 · Matéria: 237 2025 · Norma: 36 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 94 2026 · Norma: 10 2026 · Sessão: 14 1976 1983 1990 1996 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (1761)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 16/2025 2025-04-23 Indicação Limpeza urgente nas áreas internas e externas do Centro Educacional Dr. Fontes Ibiapina - CEFI, localizada na Rua José Ivo dos Santos, bairro Centro. 1 extracted
materia 17/2025 2025-04-23 Indicação O recapeamento ou, se necessário, reconstrução completa do Aterro do Bezerro Morto e da Ponte do Curral Velho. 1 extracted
materia 18/2025 2025-04-23 Indicação A limpeza urbana e melhoria na iluminação pública da rua Crispim de Freitas. 1 extracted
materia 21/2025 2025-04-20 Indicação Substituição imediata do carro que faz o transporte dos profissionais para a zona rural. 1 extracted
norma 1127/2025 2025-04-16 Lei Dispõe sobre a criação e o funcionamento da Feira da Mulher Empreendedora no âmbito do município de Luís Correia, Piauí, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1128/2025 2025-04-16 Lei Institui a “Semana Municipal de Conscientização sobre Saúde Mental das Mulheres” no município de Luís Correia e dá outras providências. 1 extracted
norma 1129/2025 2025-04-16 Lei Institui o “Programa Mulher Segura” no município de Luís Correia e dá outras providências. 1 extracted
sessao 8 2025-04-11 Ordinária 1 extracted
materia 9/2025 2025-04-10 Indicação Recuperação do calcamento e instalação de um Bueiro na Rua Domingos Faustino (torto), no Bairro Cearazinho. 1 extracted
materia 10/2025 2025-04-10 Indicação Reforma do Posto de Saúde da comunidade Boa Esperança anexo da UBS Curral Velho, desse município. 1 extracted
materia 11/2025 2025-04-10 Indicação Indica que seja restabelecido o transporte exclusivo para pacientes que realizam tratamento fisioterapêutico, especialmente os que residem em comunidades mais distantes da sede. 1 extracted
materia 12/2025 2025-04-10 Indicação A disponibilização, com urgência, de um profissional bombeiro hidráulico para averiguar e solucionar a problemática que está afetando a rede de abastecimento de água na comunidade Brandão, tendo em vista que parte da população está sendo beneficiada, enquanto outra parte vem enfrentando sérios prejuízos e dificuldades devido à distribuição desigual. 1 extracted
materia 13/2025 2025-04-10 Indicação A instalação de uma caixa d'água com a devida rede de distribuição na comunidade Cajueiro dos Sousas, com o objetivo de garantir o acesso digno à água potável para todos os moradores da localidade. 1 extracted
materia 14/2025 2025-04-10 Indicação Indica que seja realizada, com urgência, a limpeza e capina das vias públicas do bairro Beira Mar, especialmente na Rua 01 de Abril, que se encontra tomada pelo mato alto e acúmulo de resíduos, trazendo sérios riscos à saúde da população. 1 extracted
materia 15/2025 2025-04-10 Projeto de Lei Ordinária Institui a criação e inclui no Calendário Oficial de eventos do município de Luís Correia o “Festival de Pescados e Frutos do Mar” e dá outras providências. 1 extracted
materia 14/2025 2025-04-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a política pública de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nos termos previstos na Lei Federal n° 8.069 de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal de 1998. 1 extracted
norma 1126/2025 2025-04-09 Lei Denomina de Rua Antônio José Cavalcante – Tintino logradouros públicos localizado no Bairro Coqueiro. 1 extracted
materia 29/2025 2025-04-04 Requerimento Solicitamos o uso da tribuna Livre, para falar referente ao Mês de Conscientização do Autismo. A convite do Vereador Renato Araujo, solicitamos o espaço de fala. 1 extracted
sessao 7 2025-04-04 Ordinária 1 extracted
materia 4/2025 2025-04-03 Indicação Indica ao Poder Executivo Municipal a criação e regulamentação do cargo de Condutor de Ambulância no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Luís Correia, e dá outras providências. 1 extracted
materia 5/2025 2025-04-03 Indicação Implantação do sistema de iluminação do campo "Cascudão" localizado no bairro Coqueiro. 1 extracted
materia 6/2025 2025-04-03 Indicação Construção de 3 (três) paradas de ônibus no bairro coqueiro (sendo 1 na praça e as outras 2 ao longo da avenida Antonieta Reis Veloso) – a critério de administração pública municipal. 1 extracted
materia 7/2025 2025-04-03 Indicação Recuperação de acostamento nas rodovias BR 343 e PI 116, conforme as seguintes especificações. 1 extracted
materia 8/2025 2025-04-03 Indicação Restauração do balão situado entre o Bar da Cota e o Restaurante Alô Brasil, na orla do Bairro Coqueiro da Praia. 1 extracted
materia 28/2025 2025-04-03 Requerimento Solicitação de informações referentes ao quantitativo de alunos matriculados na rede municipal de ensino, discriminando os números entre zona urbana e a zona rural, bem como o número de alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) atualmente registrados, também segmentados por essas áreas. Além disso, solicito a quantidade de escolas e o número de salas (por escolas), de Atendimento Educacional Especializado (AEE) existentes na rede municipal, bem como a quantidade de alunos por escola, atualmente atendidos por esse serviço. 1 extracted
sessao 6 2025-03-28 Ordinária 1 extracted
materia 20/2025 2025-03-27 Requerimento Solicitando que sejam adotadas todas as medidas necessárias para a implantação de uma rotatória e um portal de entrada (na bifurcação da PI-116 que da acesso ao povoado da praia do Macapá). 1 extracted
materia 21/2025 2025-03-27 Requerimento Requerer a Vossa Excelência que seja encaminhado o presente pedido de informações aos órgãos competentes sobre o serviço de carros-pipa no município de Luís Correia, conforme as seguintes solicitações. 1 extracted
materia 22/2025 2025-03-27 Requerimento Instalação de uma galeria e a construção de asfalto na Rua Afonso Serra, situada no Bairro Centro 1 extracted
materia 23/2025 2025-03-27 Requerimento Requerer a V. Exa. a destinação de recursos para revitalização da rotatória do Bairro Coqueiro da Praia situado na PI-116 no município de Luís Correia-PI. A fim de promover melhorias significativas no tráfego e na segurança viária da região. 1 extracted
materia 24/2025 2025-03-27 Requerimento Solicitar a V. Exa. a recuperação do calçamento e instalação de galeria da Rua José Francisco Ferreira, situada no Bairro Centro, que encontra-se em estado precário devido ao desgaste e à falta de manutenção adequada ao longo do tempo. 1 extracted
materia 25/2025 2025-03-27 Requerimento Requerer a V. Exa. a instalação de quebra-molas e faixas de pedestres em frente à U. E. Prof.ª Carmosina Martins da Rocha e a UBS Antônio Jose de Moraes Souza, localizada no Bairro Coqueiro da Praia. 1 extracted
materia 26/2025 2025-03-27 Requerimento Requerer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício à Secretaria Municipal de Saúde, solicitando que o Poder Executivo adote as providências necessárias para disponibilizar um veículo de apoio à Unidade Básica de Saúde (UBS) da comunidade Brandão, localizada na zona rural deste município. 1 extracted
materia 27/2025 2025-03-27 Requerimento Requerer de Vossa Excelência, que se oficie à Senhora Prefeita Municipal, com cópia a Secretaria de Educação, solicitando a manutenção e instalação de transformador na rede elétrica do Centro Educacional Dr. Fontes Ibiapina no Centro para o pleno funcionamento dos ar-condicionado. 1 extracted
materia 19/2025 2025-03-26 Requerimento Solicitando que sejam adotadas todas as providencias necessárias para que ocorra a implantação de uma faixa de pedestres com sinalizadores tipo (tartarugas) - redutores de velocidade, nas seguintes localidades no bairro coqueiro. 1 extracted
sessao 3 2025-03-26 Solene 0 no document
norma 1124/2025 2025-03-25 Lei Dispõe sobre a denominação da Praça da Estação, localizada na rua da estação, Bairro Triangulo, nesta cidade, ainda sem denominação fixada em lei. 1 extracted
norma 1125/2025 2025-03-25 Lei Dispõe sobre a denominação da Praça da Bíblia, localizada na Rua José da Cunha Oliveira, Bairro Centro, nesta cidade, ainda sem denominação fixada em lei. 1 extracted
norma 1123/2025 2025-03-24 Lei Dispõe sobre alteração dos vencimentos dos profissionais do magistério público municipal de Luís Correia - PI e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2025 2025-03-21 Indicação Indico ao Poder Executivo Municipal que sejam envidados esforços junto aos órgãos competentes para a implantação de uma base descentralizada dos Correios no povoado Brejinho, neste município. 1 extracted
materia 3/2025 2025-03-21 Indicação Promover a implantação de um Centro de Reabilitação e Acompanhamento Profissional para Crianças com Traços de Autismo e Deficiência no município de Luís Correia. 1 extracted
sessao 5 2025-03-21 Ordinária 1 extracted
materia 16/2025 2025-03-20 Requerimento Requerimento à Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos, a acerca da Limpeza e Recuperação de acesso a Orla de Atalaia através das ruas 1 extracted
materia 18/2025 2025-03-19 Requerimento Requerer a implantação de iluminação pública ao longo da PI 116, especificamente o espaço geográfico que abrange desde o Bairro Coqueiro da Praia a Comunidade Carnaubal. 1 extracted
materia 17/2025 2025-03-18 Requerimento Requerer a reforma do calçamento localizado na Rua Vitoriano Lopes Amorim, Bairro Cearazinho tendo em vista que há acúmulo de água no local, causando transtornos à população e risco à segurança dos pedestres e motoristas. 1 extracted
materia 15/2025 2025-03-14 Requerimento Solicitação para que seja realizado um estudo de viabilidade com a finalidade de promover concurso público no Município de Luís Correia. 1 extracted
sessao 4 2025-03-14 Ordinária 1 extracted
materia 10/2025 2025-03-13 Requerimento Requer a disponibilização de uma caixa d'agua, juntamente com a rede de distribuição, aja vista que já existe uma bomba para atender a Comunidade do Córrego dos Valérios. 1 extracted
materia 11/2025 2025-03-13 Requerimento Requer a construção de uma praça no Bairro Campos, especificamente na Rua Professor João Ramalho (em frente à Capela de São José Operário) com inclusão de academia e um parque ao ar livre. 1 extracted
materia 12/2025 2025-03-13 Requerimento Requer a construção de uma praça no bairro Beira Mar, na Rua José Patriotino (por trás do Mercantil Econômico) com inclusão de academia e parque ao ar livre. 1 extracted