| sessao |
19 |
2025-08-08 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
26/2025 |
2025-08-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui, no âmbito da Câmara Municipal de Luís Correia, o "Fórum da Mulher: união feminina, cidade mais justa" e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
41/2025 |
2025-08-07 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria Municipal de Educação informações sobre os veículos utilizados pela empresa terceirizada ICAR IMPACTOS LOCADORA & TURISMO. |
1 |
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| materia |
42/2025 |
2025-08-07 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria Municipal de Saúde informações sobre os veículos utilizados pela empresa terceirizada ICAR IMPACTOS LOCADORA & TURISMO. |
1 |
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| materia |
43/2025 |
2025-08-07 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria Municipal de Assistência Social informações sobre os veículos utilizados pela empresa terceirizada ICAR IMPACTOS LOCADORA & TURISMO. |
1 |
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| materia |
95/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Solicitando a construção de três (03) quiosques em praças públicas do município de Luís Correia. |
1 |
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| materia |
96/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Reforma completa da Unidade Básica de Saúde (UBS) da comunidade Carapebas. |
1 |
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| materia |
97/2025 |
2025-08-07 |
Indicação |
Solicitando a realização urgente da limpeza e manutenção do chafariz localizado na comunidade Baixa do Eufrásio, zona rural deste município. |
1 |
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| sessao |
18 |
2025-08-01 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2025 |
2025-07-31 |
Razões do Veto |
Veto as emendas mencionadas referentes ao Projeto de Lei nº 019/2025 de autoria do Poder Executivo. |
1 |
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| materia |
92/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
Solicitando a construção de uma praça pública na localidade Emparedado, nas mediações da igreja local, zona rural do município de Luís Correia - PI. |
1 |
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| materia |
93/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
Solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos, a reforma e recuperação do chafariz da Comunidade Brandão, na zona rural de Luís Correia - PI. |
1 |
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| materia |
94/2025 |
2025-07-31 |
Indicação |
A roçagem dos matos ao longo da estrada que liga a comunidade dos Córregos à comunidade de Boa Esperança. |
1 |
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| norma |
1140/2025 |
2025-07-30 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual do Município de Luís Correia - PI para o exercício de 2026 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1139/2025 |
2025-07-25 |
Lei |
Dispõe sobre a política pública de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e institui o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nos termos previstos na Lei Federal n° 8.069 de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente e na Constituição Federal de 1998. |
1 |
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| norma |
1137/2025 |
2025-07-15 |
Lei |
Dispõe sobre a instituição de teleconsulta no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Luís Correia e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1138/2025 |
2025-07-15 |
Lei |
Institui, a “Semana Municipal do Meio Ambiente” no município de Luís Correia e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1136/2025 |
2025-07-07 |
Lei |
Institui a “Corrida do Legislativo” como evento oficial do Município de Luís Correia, integrando o Calendário Municipal de Turismo, Esporte, Cidadania e Cultura, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
24/2025 |
2025-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Organização do Sistema Municipal de Defesa do Consumidor – SMDC – institui a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON, o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – CONDECON, o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – FMPDC e autoriza o Chefe do Executivo Municipal a firmar acordo de cooperação técnica com o Ministério Público do Estado do Piauí, através do PROCON - MPPI, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
25/2025 |
2025-07-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação de imóvel público neste Município, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
5 |
2025-06-27 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
17 |
2025-06-27 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
39/2025 |
2025-06-26 |
Requerimento |
Solicitando a imediata recuperação da estrada vicinal que liga a localidade Baixa do Carpino ao Poço Danta, passando pelos povoados Baixa do Eufrásio e Campestre. |
1 |
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| materia |
40/2025 |
2025-06-26 |
Requerimento |
Disponibilização de transporte universitário para estudantes da região Brejinho. |
1 |
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| materia |
86/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
Indica que seja solucionado com a maior brevidade possível, as problemáticas da escola São Sebastião no povoado das Carapebas. |
1 |
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| materia |
87/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
Indica a construção de uma quadra poliesportiva na Comunidade Lagoa do Sobradinho - Zona Rural. |
1 |
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| materia |
88/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
Indica a instalação de lixeiras públicas em pontos estratégicos da cidade, preferencialmente em locais acessíveis à coleta regular realizada pelos caminhões de lixo, associada a ações de conscientização junto à população sobre o descarte correto de resíduos. |
1 |
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| materia |
89/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
Indica a calçamento para a Rua Conceição Pereira, localizada no Bairro Alto do Murici no município de Luís Correia. |
1 |
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| materia |
90/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
Indica a substituição das carteiras escolares da Escola Infantil Raio de Sol, localizada na comunidade Carapebas, zona rural de Luís Correia-PI. |
1 |
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| materia |
91/2025 |
2025-06-26 |
Indicação |
Indica a instalação da caixa d'água da Escola Infantil: Raio de Sol, localizada na comunidade Carapebas, zona rural de Luís Correia-PI. |
1 |
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| materia |
83/2025 |
2025-06-25 |
Indicação |
Indica a raspagem e manutenção das estradas vicinais das comunidades: São João da Praia, Patos, Poções e Carneiro. |
1 |
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| materia |
84/2025 |
2025-06-25 |
Indicação |
Indica a raspagem e manutenção das estradas vicinais das comunidades: Santa Rosa Velha, Santa Rosa Nova, Ipueira, Salgado e Fernando, localizadas na grande região Brejinho. |
1 |
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| materia |
85/2025 |
2025-06-25 |
Indicação |
Indica a raspagem e manutenção das estradas vicinais das comunidades: São José, Feijão Bravo, Brandão e Cajueiro do Souza. |
1 |
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| norma |
1133/2025 |
2025-06-25 |
Lei |
Dispõe sobre os direitos dos estudantes universitários da rede pública e privada ao transporte escolar e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1134/2025 |
2025-06-25 |
Lei |
Institui no âmbito do município o “Selo Escola Segura e Protetora” destinado à certificação de instituições de ensino que adotem práticas de prevenção e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1135/2025 |
2025-06-25 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 1068/2023 de 09 de maio de 2023, que dispõe sobre a proibição de conteúdo de áudio, visual, escrito e obras ou manifestações artísticas que contenham ou façam apologia a pornografia ou conteúdo erótico, violência contra a mulher e ao tráfico de drogas na rede municipal de ensino e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
80/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Solicita reestruturação e ampliação do prado da Comunidade do Poço Dantas Zona Rural - (devendo conter locais adequados aos animais, área de estacionamento e locais estratégicos para os banheiros). |
1 |
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| materia |
81/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Indica construção de galeria para escoamento de aguas pluviais no Bairro Coqueiro. |
1 |
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| materia |
82/2025 |
2025-06-23 |
Indicação |
Indica a recuperação da estrada vicinal da comunidade São José até o Brandão, bem como, que seja feita a roçagem da vegetação nesse trecho da nossa Zona Rural. |
1 |
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| sessao |
16 |
2025-06-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
76/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Solicitando a construção de uma parada de ônibus com cobertura e banheiros nas proximidades da Padaria Santa Clara, localizada na Avenida Prefeito Antônio de Pádua da Costa Lima. |
1 |
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| materia |
77/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Indicativo a projeto de lei que dispõe sobre a criação da bolsa recicla + para auxílio aos catadores de materiais recicláveis e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
78/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
A realização, com urgência, da limpeza urbana dos seguintes bairros: Centro, Beiramar e Triângulo (Campo- Piauí). |
1 |
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| materia |
79/2025 |
2025-06-18 |
Indicação |
Solicitação imediata da restituição do transporte que realizava o deslocamento dos idosos atendidos pelo Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), no âmbito do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS). |
1 |
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| sessao |
15 |
2025-06-13 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
38/2025 |
2025-06-12 |
Requerimento |
Solicita à Secretaria de Administração ou ao setor competente do município de Luís Correia – PI, informações sobre os veículos próprios pertencentes à gestão municipal e que estão a serviço das secretarias. |
1 |
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| materia |
72/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
Construção de 1 praça multieventos dentro da área de domínio da União localizada em frente a Igreja pentecostal - Deus é amor, ao lado da casa da saudosa Janete Moraes Sousa no Coqueiro da Praia. |
1 |
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| materia |
73/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
Pedido de informações detalhadas acerca do processo judicial da quadra poliesportiva do Bairro Coqueiro. |
1 |
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| materia |
74/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
Implantação de redutores de velocidade e faixa de pedestre (em frente ao posto de saúde, próximo a Igreja São Gonzalo) na localidade da Lagoa do Camelo, Zona Rural. |
1 |
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| materia |
75/2025 |
2025-06-12 |
Indicação |
Solicitar a construção de um centro poliesportivo e de uma área de lazer no Campo Piauí. |
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