materia nº 95/2025

CÂMARA MUNICIPAL DE 
LUÍS CORREIA 
INDICATIVO Nº Q5 /2025. 
Luís Correia (PI), 04 de agosto de 2025. 
Ao Excelentíssimo Senhor 
Valdemir Pereira da Silva 
Presidente da Câmara Legislativa 
O Vereador Claudio Tomaz da Costa Junior, no pleno exercício do mandato, 
integrante da bancada do PDT nesta Casa Legislativa, com fundamento no Regimento Interno, 
vem apresentar o seguinte: 
INDICATIVO 
Que seja encaminhado à Excelentíssima Senhora Prefeita Maria das Dores Fontenele Brito o 
presente indicativo, solicitando a construção de três (03) quiosques em praças públicas do 
município de Luís Correia, conforme detalhado a seguir: 
1. Um (01) quiosque na Praça do Ginásio Lucídio Portela, local onde atualmente funciona 
uma barraca de açaí de forma improvisada, sem estrutura física adequada. 
2. Dois(02) quiosques na Praça Camilo Ferreira, sendo: 
> Um destinado à banca de frutas, cujos comerciantes utilizam apenas a sombra de 
uma árvore para expor seus produtos; 
>- Outro para o carro-lanche, que atua durante o dia com venda de caldo de cana e 
à noite com lanches, também de forma precária e sem estrutura fixa. 
JUSTIFICATIVA 
Esta solicitação surge da necessidade de garantir melhores condições de trabalho, 
higiene, segurança e organização urbana aos microempreendedores que ocupam esses espaços 
públicos, todos hoje em situação improvisada, expostos ao sol, à chuva e à ausência de 
infraestrutura básica. 
A construção de quiosques padronizados nesses locais proporcionará dignidade aos 
comerciantes, conforto aos consumidores e melhorará significativamente a estética e o 
ordenamento urbano das praças, que são pontos tradicionais de circulação e convivência no 
município. 
Diante do exposto, conto com o apoio dos nobres pares para a aprovação desta 
indicação e posterior encaminhamento ao Executivo Municipal. 
Atenciosamente, é e 1978, RECEBIDO:SW 
Claudio Tomaz da Costa Junior f' ] EM _(23_/_&[20015 
Vereador - PDT F —-QEAAL&.Q&Z&AMÁJ 
CARLIANA RE O. DO NASCINENTO Vereador . J u ' GABINETE DO VEREADOR JUNIOR CARAPEBA Asgz';?o%ã%â);;f?ã?º 
Rua Jonas Correia, 316 — Centro PENCA 
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