sessao nº 18

CAMARA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Rua Jonas Correia, n° 316 -CEP: 64.220-000 -Luis Correia -PI
CNPJ: 04.363.352/0001 -62
ATA DA sESsAo ORDINARIA DA CAMARA MUNIcmAL DE VEREADORES Do
MUNlcinlo DE Luls CORREIA, ESTADO DO pIAui, REALlzADA NO DIA 01 DE
AGOSTO DE 2025.
Ao primeiro(1) dia do mss de agosto de 2025(dois mil e vinte e cinco), ds 9:11 (move horns e
onze minutos), no Plenirio da Cinara Municipal de Luis Correia, Estado do Piaui, reuniram-se
os seguintes Vereadores, Presidente: Valdemir Pereira da Silva; Vice-presidente: Lucas Silva de
Aratjo; Primeiro-secretdrio: Claudio Tomaz da Costa Junior; Segundo-secretato: Antonio
Veras Mota; Francisco Rodrigues Cajado Junior; Gabriel Aratjo Ferreira; Ilton Veras de Araljo;
Joice Maria Oliveira Pereira; Renato de Souza Aratjo; Jose Maria Silva Souza; Renan
Rodrigues Pinto. Ausentes: Antonio Jose de Moraes Veras; Julyany de Araljo Galeno. 0 Senhor
Presidente apresentou a ATAS da Sessao Ordinaria e Sessao Extraordinana realizadas no dia 27
de junho de 2025, em que foi solicitada a dispeusa da leitura das referidas ATAS, os vereadores
presentes de forma consensunl, aprovaram por unanimidade a dispeusa da leitura das referidas
ATAS. Para ordem do dia contou com a seguinte pauta: MENSAGEM DE VETO; referente ao
Projeto de Lei N° 019/2025, de autoria deste Poder Executivo, que disp6e das Diretrizes
Ongamentatas para o exercicio financeiro de 2026, pelas justificativas apresentadas a seguir.
PI.ojeto de Lei N° 024#025; de autoria da Prefeita Maria das Dores Fontenele Brito, disp6e
sobre a Organizapao do Sistema Municipal de Defesa do Cousumidor - Sroc - institui a
Coordenadoria Mumcipal de Protecao e Defesa do Cousumidor - CONDECON, o Fundo
Municipal de Prote9fro e Defesa do Cousumidor - FMPDC e autoriza o Chefe do Executivo
Municipal a firmar acordo de cooperapao tecnica com o Minist6rio Pdblico do Estado do Piaui,
atraves do PROCON - MPPI, e di outras providencias. Projeto de Lei N° 025/2025; de autoria
da Prefeita Maria das Dores Fontenele Brito, disp6e sobre a doapfro de im6vel pdblico neste
Municipio, e di outras providencias. Indicacao N° 092/2025; de autoria do Vereador Jr
Carapeba, indicando que seja encaminhado para a Sra. Prefeita - Maria das Dores Fontenele
Brito, a construcao de uma prapa ptiblica na Localidade Emparedado, na zona rural de Luis
Correia. Indicacao N° 093/2025; de autoria do Vereador Imfro Cajado, solicitando a Secretaria
de Obras, Infraestrutura e Servicos Urbanos, a reforma e recuperapfro do chafinz da Comunidade
Brandfro, na zona rural de Luis Correia. Indica¢ao N° 094/2025; de autoria da Vereadora
Julyany Galeno, solicitando a Secretaria de Obras, Infraestrutura e Servi9os Urbanos, a rocagem
dos matos ao longo da estrada que liga a Comunidade Cdrregos a Comunidade Boa Esperanga,
na zona rural de Luis Correia. Grande Expedielite - 0 Sr. Presidente facultou a palavra aos
senhores (as) vereadores (as) presentes. Vereador Novo Virgu]ino usou da palavra agradecendo
a Deus pelo retomo dos trabalhos e refoxpou o compromisso com o ben-estar da populacao de
Luis Correia, especialmente da zona rural. Pediu uniao dos colegas para cobrar solucoes para o
abastecimento de dgua, que esti cada vez mais critico, solicitando a contratagiv de mais carros￾pipa e a criapao de urn cronograma semanal de distribuicao. Tambem defendeu a manuten9ao de
emendas, como a instalapfro de urn CRAS na regiao do Brejinho e a marcacao de exanies mos
postos de sande, destacando que essas ap6es nao geram grandes despesas e beneficiam
diretamente a populapao carente. Verendor Irmao Cajado usou dr palavra saudando os
presentes e celebrou o retomo dos trabalhos legislativos, reafirmando seu compromisso com a
missao de representar a populapao de Luis Correia. Destacou sua atuapao no primeiro semestre,
com a apresentapfo de cerca de 10 indicativos, dos quais apenas dois foram atendidos, alem de
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seis emendas e duas audiencias ptiblicas. Reforcou que suas agdes nfro sao pessoals, mas sim
pautadas pelas demandas populares, e pediu que o Executivo valorize o papel do LeSslativo.
Finalizou parabeulzando a presidencia pelas melhorias na Camara e solicitou a trcoa da tribuna
para melhor uso pelos vereadores. Vercador Ze Maria destacou a importincia do mss de julho
para Luis Correia, elogiando o movimento turistico, as festividades e as melhorias entregues a
populapao, especialmente drLrante o aniversirio do municipio. Ressaltou a presen9a recorde de
visitantes e o impacto positivo na economia local. Paraberizou a organizapao do evento,
especialmente a Secretaria de Turismo, e pediu mats uniao e sabedoria entre os vereadores para
que o munic{pio continue avangando no segundo semestre. Vereador Renam Rodrigues
destacou a pavimentapao no Residencial Galeno, fruto de parceria com o deputado Dr. Felipe
Sampaio, e criticou a falta de resposta da gestao municipal aos seus requerimentos,
especialmente sobre ruas no Bairro Coqueiro. Apontou problemas como o novo lixfro na PI-116,
o abandono de pontos turisticos e a falta de planejamento. Apesar disso, elogiou a coustrngto da
qundra no Coqueiro, mesmo sendo proposta por adversdrios, refoxpando que o importante e o
beneficio a populapfro. Finalizou convidando para uma apfro social no dia 16 de agosto na
Comunidade Brandao. Vereador Renato Aradjo usou da palavra agradecendo a Deus pelo
retomo dos trabalhos, paraberizou a prefeita Maninha pelas obras entregues e cobrou a
conclusao de outras em andamento, especialmente no balno Cearazinho. Destacou a importincia
de os vereadores buscarem recursos com seus deputados e elogiou ap6es em parceria com
Rubens Vieira e Jadyel Alencar. Reafimou seu compromisso com a gestao, cobrando
investimentos como retomo pelo apoio politico. Finalizou parabenizando o Vereador Gabriel
Araljo pelo aniversalio e citando urn versiculo biblico. Vereador Wilton Veras ihiciou sua fala
destacando a importincia das indica96es apresentadas e a relevancia do turismo em Luis Correia,
mas fez duras criticas a gestao da Prefeita Maninha. Denunciou a publicapao antecipada da Lei
de Diretrizes Or9amentdrias com vetos antes da votapao pela Camara, apontando desrespeito ao
Legislativo e ao rectmento intemo. Criticou o tratanento da base aliada como submissa e a
priorizapao de festas em detrimento de servigos essenciais como sadde, Tandem citou obras
inacabadas e pediu mais respeito ao papel dos vereadores. Reafirmou seu compromisso com a
fiscalizapao e os interesses da populapao. Vereadora Joice Oliveira usou da palaVIa desejando
urn born semestre a todos, parabehizou o vereador Gabriel pelo aniversdrio e destacou as obras
entregues durante os 87 anos de emancipap5o de Luis Corfeia, como pavimentapao e iLuminapao.
Reconheceu o trabalho do secrefario de Turismo e eloedou a atuapao do vereador Renan
Rodrigues no Coqueiro, refoxpando a importincia de apoiar iniciativas positivas,
independentemente de serem da base ou oposicao. Criticou o uso de linguagem desrespeitosa na
Camara, especialmente o termo "balxar as calcas". Divulgou ainda a festa no Coqueiro e o inlcio
das apdes do projeto "Prala Limpa" em parceria com o projeto Amarrac5o. Ordem do dia -
MENSAGEM DE VHTO; 0 Sr. Presidente infomou que cinco emendas aditivas (n° 02, 03, 04,
05 e 06) foram vetadas pelo Executivo. A mensagem de veto foi recebida. 0 presidente da
Comissao de Constituicao, Justica e Redacao Final sera responsaveL por assinar o despacho, e
as emendas vetadas serao encaminhadas a comiss5o pare andlise. Irfomou tanbem que a
Comissao tefa 15(quinze) dias para emitir urn parecer sobre os vetos e a Camara Municipal tern
30 dias para julgar os vetos. 0 Sr. Presidente encaminhou para a Comissao de I-egis]acao,
Justi€a e Reda¢ao Final e Comissao de Orcamento, Finan€as, Controle e Fiscalizacao o PL
N°024/2025, para apreciapao de parecer pr6vio das comiss6es; o Sr. Presidente encaminhou para
a Comissao de Legislacao, Justiqa e Reda€ao Final e Comissao de Desenvolvimento
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Urbano, Habitacao e Meio Aml)iente, De Desenvolvimento Econ6mico, Turismo, Emprego
e Renda, Da Defesa dos Direitos do Consumidor, De Vincao e Transporte e De Seguranca
Pdl]lica. PL N°025/2025, para apreciacao de parecer previo das comissdes. E, nada a mais
havendo a tratar, declarou-se encerrada a sessao ordinina deteminando que fosse lavrado em
Ata o ocorrido, achada confome sera assinada pela Mesa Diretora e demais Vereadores que
assim desejarem. Camara Municipal de Luis Correia, Estado do Piaui, 01 de agosto de 2025.
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