norma nº 1116/2024

ANO IV - EDIÇÃO 864 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 29 DE NOVEMBRO DE 2024 419
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
DIÁRIO OFICIAL 
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES 
ID: D 78745AC238E4 
'['üís 
CORREIA ....1•-11111--•.;; ... .-.......:.,,,;.,,,.--..,--....,.,.,,, __ GABINETE DA 
PREFEITA 
PORTARIA PMLC N º 270'202'4, DE 28 DE NOVEMBRO DE 202'4. 
Olspõc -sobi' g,-al.!ílca(,,o e1pccí.ill do pc soat ocupante de 
ergo de p,'O',rlrnc:!nto cm coml5os50 e ~ CJUtr;;:l5. 
P,-~\Cliiili￾A PREFEITA MUN ICIPAL DE LUIS CORREIA Es0do do Ploul, no uso de suas 
atribuições. lcg.al5, q,u,c lhe 1530 ç;onícirido,5 peliJ 1..d 0-g.IDlca do Munl<;,ip,10. 
RESOLVE: 
Art. 1º. Cor,ceder grntifia,,;Ao espec .. l (G.E. - XII) a larts>a ~c:hel Secundo M ala. 
lnSQ-ít., no CPF N9 019.5Sl.103~SO. oc;vp."lnlci do çu"go do ptQVln"n!::nto em eon;l$$l'lo <to 
AsSC;Ssor Jundlco: 
Art. 2ª, Concede,. g,•;.n1flcaç:!10 m:pcc:::l:il (G,E. • X) a Ruan Munlz BaJToro de 
CvvaJho, ln$Cnllo no cPF N,. 02:2.74~1J.-'44J, OC\.lpõ1ntc- do evrgo do provlrnc:oto cm 
,i;cwn~o do Otrcrtor de OePt11rmmc::nto de Rec;:ut"lQ .Humar-os; 
Are. ) •. Conceder gratlfteat.:10 especia• (G.E. - Vn) ;a, Mar13 Edlk!ne VIiar Llra. 
Inser~ no CPF N• 929.321.523,-04, ocupante do Cüf"i.O da provimento cm ,;.om15$.ão de 
Conrroladora Gcf'a.l! 
Art. '!•. Corn:<:der gr•~f'ico<;llo .,.pecbl (C.E. • IV) a Fr.,ncb<>o Pédn;, Gon,.,. do 
SIYa. Inscrito no CPF N"' 121.128..503-3..,. ocupt1ntc do eavgo de provimento em e~ 
de Agent.é de Contntt.tç:lo; 
Art. s•. A presente! ponarf.l c~m.r-.a em vigor N data de sua ass.inatut"a com, efoitos 
l"'CtrO."\tiVOS ü 16 de novembro de 2024. ~ ;:'I~ dl:iPOSll;õ,d Cnil COl"IU"áno. 
Gabil"\Cte do Poder ExccuUvo Munielp.-11 de Lu's Corrcia/P1, 28 do f"IO'VC!mbro de 2021 
A •------dl,gfl.-.lpat 
MARIAOASOORE:S --w.sco,;,n 
FONTENEL ~S:::..a,,_ 8RITO::S66i9281349 ~>OM.II-Mll 110MI 
MARIA OAS DOR.E$ FON TEN LE BRITO 
Prefeita M unicipal 
.,,.,,.~........,..,.. ............... <:o,iul.n\a,lit,1. C.--. 
'--C..-.-..f'II • CU': MJ:30.-000 
c....,,.,.06s5'4 "8,.Q)O,,.JJ 
u ID: . .9FBE74OA9FF44 LUÍS 
CORREIA 
-- !l,ft.lPA},l(,.';,\fÃGOítli QUC t,V.:--
LEI N" 1116/2024, 28 DE NOVEMBRO DE 2024. 
01,:põe >Obre ~ denomlna,ção do çomplexo eoportM> 
kxaNudo no Pc;,,,o.,do Pow Verde. :wna n,,ral de W$ 
Correia-PI. 
A PREFEITA DE LUIS COAAEIA - PI. no uso das trlbulções que lhe .:lo conferidas 
por Lei, faz saber que a Qnw,, M,.,,;crpol aprovou e eu sanciono e promulgo o segv nte Leõ: 
Art. 1• PMsa clenominar-se "Fran<:loco das Chagos Fontenele de Oliveira" popular "Ch3ga 
Pedro", o complc'Xo e,poO'tlvo. loca~za.do roo P<W<l<ldo Poço Verde, 'º"" n.,ral ele Lur, 
Corrcla-PI. 
Art. 2"' A Pn,feitur., Municipal no momento opo<1uno. aflxan) placa denominativa para a 
períell:1 ldentlfl~o da re$pe<:tlva pmç,1. 
Art. l" Esta lel entr.1 em vigor "" dato de •ua publlcaçll<>, revogando-R as d>,posiç&s em 
contr;!rlo. 
Luls Correia, 28 de no,,,embro de 2024. 
~=:~ DOR~ ==~ IIIITO'~ n,~? ,._,_.,,, .... .-.... 
Marta das Dores Fontenele Brito 
Pn,f,:lta Munldpal 
;.""""°" P'r~~OII ~ d.li CoQ UmL '261, Ca,,tro 
l,,&,kC..O,,,,,,.u-PI-CEP;6+120-0(XI 
(:N106.!i~4'460Xl14]l 
~~ ID:.. 15C 1 C58B04484 
[Uís 
CORREIA f A GL"'O OUli M1--
LEI Nº 1117/2024, 28 DE NOVEMBRO DE 2024. 
Reconhece de Utilidade Póblica a ~ 
Esportiva. "LUIZ CORREIA SPORT a...ue· " dá 
outra, providências. 
A PREFEITA DE LUÍS COR.REIA - P~ roo uso da$ atribuições que lhe são conferidas 
por Lei. fn <ab<,r qui, a amara Munieipal aprovou e eu san<:iono e promulgo a «>guinte Lêi: 
Art. 1 • Aca reconi,eclda de utlllclade póblíca a Assoclaçi!o Esportiva, "LU!Z C0AAEIA SPORT 
CLUB". com CNPJ 05.849.162/0001-12. fundada em 08/08/2003, com sede à Rua )ona$ 
Co.....,ia. 295, Centro. Luís Correia-PI, com a finalidade de promover. incentivar e fomentar 
as dlver.ia$ modalidades e,poO'tivas omildoras e principalmente, a prátfça do futebol na 
categoria profi!.Sional e proporcionar a difu<llo das ativídades rn, caráter recreativo e social. 
educacõonal e proO.sional em prol d05 associados e da ogrembçi!o, 
Art. 2° 8ta Lei entra em vigor na data da sua publlcaçi!.o. 
Art. 3° Fkam revogadas as dis~l<;Õés êm contnlno. 
m 
Luís Com,la. 28 dê nowmbro dê 2024. 
iMAIA.DM DOAC~ =ii:==~ IONTIH(U ......,__,,_ 
81U'T0.566H281JA!it =Jl:úol.•1-M1J-.1U:1 
Mana das Dores Fontenele Brito 
Prefêlta Municipal 
A,'fD'licl.l,PtédoM1-:J da Pídla dl.C0'1.t1 L,,.Q. 2t,t, Ccmru 
luà~-PI -aP. Ml.l(J.ÓCI) 
Cl'l,Pf06.5>'t.4480)01 ,Jl 
ID: 34FCB063AFD94 
ESTADO DO PWll 
PMFETURA MUNICIPAi. DE 0011 EXPEDITO LOPES 
8ECRET ARIA IIUNICPAL DE ESPORTE. LAZER. 
CULTURA E TUIIISIIO 
CNPJ: 06.SS3.705,000l-12 I 
RuoSão .IOIO, Nº 55-C.W,,, Oom e)(pedilo l.opoC • PI. 
CEP: 64.820-000 
ERltATA 
SliCRET NUA DE UPORTlS, t.AHR, CULTl/ltA E lURlSMO DE DOM OXPIEDITO LOl'ES- PI 
A Secrttoria de EsportH, wot, Cultu,• a TUm mo do Dom Expedito LJ>pn, PIOut lnfom>I quo: 
No Edllll de J>Teml•çlo da PNAB n• 01/2024 • Dom E,q>edlto LJ>pes • P~ "Sfle,;lo de Projeto, 
pltl Firmo, Termo de Doecuçlo C~hural com ReQJrsos da POlffla _,..1 Aldlr 81onc eh 
Fomento • C111tuno • ,~& (Lei n· U ,3"/ZOZZl", pob~c.do nD D14tlo Olklal dH PrefeftotU 
Plilulense.,. dita de zz de NOYtmbro d~ 2024, com 10: C8E&fS558C974, • sea111nte "''"''"' ~ 
.......... , H,, ~alM J. lclt'O d, onde M lnlom,• G "PRAZO OE INScalt ÕIS, no lt•m 2.J}, HI~ Sctlto : 
'25/11/lOZ• "' Z6/1l/Z02•.• 
~ La-se: · ·- ·~ ......... ......... do dia 25/ 11/2024 ~ o dia 
21/U/211114. ....,forme o•- IX do_,..... <tas --no pqlna ZO, 
Al..,eo...-...-
Dom Expedito t.op,._ Z6 oe Nowmbro de 2024