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Luís Correia (PI)

IBGE code2205706
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 931 / 567 / 263
Documents (with text) 1698 (1698)

Records per year

0 125 250 375 500 1976 · Norma: 1 1977 · Norma: 6 1978 · Norma: 3 1979 · Norma: 2 1983 · Norma: 2 1985 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 3 1992 · Norma: 4 1995 · Norma: 3 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 1 2001 · Norma: 1 2003 · Norma: 5 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 31 2006 · Norma: 18 2007 · Norma: 15 2008 · Norma: 5 2009 · Norma: 8 2010 · Norma: 7 2011 · Norma: 2 2012 · Norma: 3 2013 · Norma: 20 2014 · Norma: 33 2015 · Norma: 29 2016 · Norma: 43 2017 · Norma: 45 2017 · Sessão: 1 2018 · Norma: 29 2019 · Norma: 30 2020 · Matéria: 22 2020 · Norma: 21 2020 · Sessão: 51 2021 · Matéria: 204 2021 · Norma: 36 2021 · Sessão: 42 2022 · Matéria: 138 2022 · Norma: 36 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 173 2023 · Norma: 44 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 63 2024 · Norma: 24 2024 · Sessão: 27 2025 · Matéria: 237 2025 · Norma: 36 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 94 2026 · Norma: 10 2026 · Sessão: 14 1976 1983 1990 1996 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (1761)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 17/2024 2024-04-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual do Município de Luís Correia - PI para o exercício de 2025 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 9 2024-04-26 Ordinária — 1 extracted
norma 1103/2024 2024-04-22 Lei Dispõe sobre a Revisão Geral Anual na remuneração dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Luís Correia, Estado do Piauí, relativo às perdas inflacionárias de 2023, nos termos do art. 37, X, da Constituição Federal, do art. 63, inciso XVI, da Constituição Estadual, observando os limites estabelecidos para gasto com pessoal pela Lei de Responsabilidade Fiscal. 1 extracted
materia 16/2024 2024-04-19 Requerimento Requer que seja enviado ao Senhor Leonardo Sobral Santos do Departamento de Estrada e Rodagens (DER), seja consertado o semáforo de frente ao Luís Correia SHOPPING. 1 extracted
materia 17/2024 2024-04-19 Requerimento Requer do órgão competente, a Secretaria Municipal de Educação, seja solucionado com urgência a limpeza da fossa séptica do Colégio Ociomar Ivo dos Santos. 1 extracted
sessao 2 2024-04-19 Extraordinária — 1 extracted
sessao 8 2024-04-19 Ordinária — 1 extracted
materia 16/2024 2024-04-18 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Revisão Geral Anual na remuneração dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Luís Correia, Estado do Piauí, relativo às perdas inflacionárias de 2023, nos termos do art. 37, X, da Constituição Federal, do art. 63, inciso XVI, da Constituição Estadual, observando os limites estabelecidos para gasto com pessoal pela Lei de Responsabilidade Fiscal. 1 extracted
materia 15/2024 2024-04-12 Projeto de Lei Ordinária Institui política municipal no controle de natalidade de cães com esterilização dos animais em situação de rua no município de Luís Correia e de tutores que não tenham condições financeiras, como função de saúde pública e método oficial de controle ético populacional e zoonoses. 1 extracted
sessao 7 2024-04-12 Ordinária — 1 extracted
materia 14/2024 2024-04-11 Projeto de Lei Ordinária Institui no Município de Luís Correia o Programa de Atenção à Saúde da Mulher no Climatério e na Menopausa. 1 extracted
norma 1102/2024 2024-04-09 Lei Prorroga o prazo de adesão ao Programa de Benefício Fiscal – REFIS instituído pela Lei nº 1091/2023, de 21 de novembro de 2023, no município de Luís Correia – PI e dá outras providências. 1 extracted
materia 12/2024 2024-04-05 Requerimento Requer que seja colocado em pauta o veto do Projeto de Lei n°006/2024 tendo em vista que trata de matéria de urgência. 1 extracted
materia 13/2024 2024-04-05 Projeto de Lei Ordinária Altera a redação do inciso I do art. 2° da Lei Municipal nº. 977/2019 para incluir novo plano de equacionamento do déficit atuarial. 1 extracted
sessao 6 2024-04-05 Ordinária — 1 extracted
norma 1101/2024 2024-03-26 Lei Dispõe sobre alteração dos vencimentos dos profissionais do magistério público municipal de Luís Correia – PI e dá outras providências. 1 extracted
materia 9/2024 2024-03-22 Requerimento Requer a realização de Audiência Pública a ser realizada no dia 02 de abril de 2024 às 18 horas com o tema: “DIREITOS DOS AUTISTAS E A COMPREENSÃO PELA SOCIEDADE”. 1 extracted
materia 10/2024 2024-03-22 Requerimento Requer a construção de bueiro no bairro Cearazinho e dá outras providencias. 1 extracted
materia 11/2024 2024-03-22 Requerimento Requerer que seja providenciada a reforma do Posto de Saúde da comunidade Baixa do Carpino, zona rural de Luís Correia(PI). 1 extracted
materia 11/2024 2024-03-22 Projeto de Lei Ordinária Estabelece prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados do município de Luís Correia às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA. 1 extracted
materia 12/2024 2024-03-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a disponibilidade de vagas de estacionamento preferenciais com a indicação do símbolo mundial de conscientização do Transtorno do Espectro Autista – TEA, nas placas indicativas nos estabelecimentos públicos e privados de Luís Correia. 1 extracted
sessao 5 2024-03-22 Ordinária — 1 extracted
materia 8/2024 2024-03-15 Requerimento Requer instalação de rede de proteção em ginásio poliesportivo. 1 extracted
sessao 4 2024-03-15 Ordinária — 1 extracted
materia 7/2024 2024-03-14 Requerimento Requer informações a respeito de exercício de obras em escola. 1 extracted
materia 8/2024 2024-03-12 Projeto de Lei Ordinária Prorroga o prazo de adesão ao Programa de Benefício Fiscal – REFIS instituído pela Lei nº 1091/2023, de 21 de novembro de 2023, no município de Luís Correia – PI e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2024 2024-03-08 Requerimento Requer que sejam enviadas cópias do contrato firmado entre o Município de Luís Correia e a Empresa Conceito que presta serviço da iluminação pública para os gabinetes dos vereadores que abaixo firmam. 1 extracted
materia 5/2024 2024-03-08 Requerimento Requer que seja realizado uma visita técnica com engenheiros com urgência na ponte que da acesso, Povoado Quicer. 1 extracted
materia 6/2024 2024-03-08 Requerimento Requer a realização da sessão solene para entrega do prêmio “MULHER DE DESTAQUE” do ano de 2024. 1 extracted
sessao 3 2024-03-08 Ordinária — 1 extracted
materia 3/2024 2024-03-07 Requerimento Requer que seja enviado para os gabinetes dos vereadores que abaixo firmam, informações sobre o funcionário que exerce a função de fiscal de contratos. 1 extracted
materia 2/2024 2024-03-01 Requerimento Solicita a reforma da Unidade Escolar Clarindo de Brito Veras na localidade Brejinho de Fátima, zona rural de Luis Correia. 1 extracted
materia 7/2024 2024-03-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a isenção da contribuição de iluminação pública em Luís Correia para os contribuintes denominados agricultores familiares e os inscritos no CadÚnico com renda mensal de até um salário mínimo. 1 extracted
sessao 2 2024-03-01 Ordinária — 1 extracted
materia 6/2024 2024-02-28 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre alteração dos vencimentos dos profissionais do magistério público municipal de Luís Correia – PI e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-23 Projeto de Decreto Legislativo decreto 0 no document
sessao 1 2024-02-23 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2024 2024-02-16 Requerimento Requerer que seja instituída Comissão Parlamentar de Inquérito para apurado de suposto desvio de recursos públicos no município de Luís Correia. 1 extracted
materia 5/2024 2024-02-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a nomeação da Rua Lourival Rodrigues dos Santos localizado no povoado Camurupim zona rural de Luís Correia. 1 extracted
sessao 1 2024-02-16 Solene — 1 extracted
norma 1097/2024 2024-01-29 Lei Dispõe sobre o salário base de servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo e sobre a remuneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão na estrutura organizacional e administrativa da Câmara Municipal de Luís Correia e dá outras providências. 1 extracted
norma 1098/2024 2024-01-29 Lei Dispõe sobre a adequação da remuneração dos servidores da rede municipal da cidade de Luís Correia-PI, para o ano de 2024, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1099/2024 2024-01-29 Lei Dispõe sobre atualização do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Luís Correia – PI, no exercício de 2024 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1100/2024 2024-01-29 Lei Prorroga o prazo de adesão ao Programa de Benefício Fiscal – REFIS instituído pela Lei nº 1091/2023, de 21 de novembro de 2023, no município de Luís Correia – PI e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2024 2024-01-26 Projeto de Resolução Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município Luís Correia e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2024 2024-01-26 Resolução Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município Luís Correia e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2024-01-26 Extraordinária — 1 extracted
materia 4/2024 2024-01-23 Projeto de Lei Ordinária Prorroga o prazo de adesão ao Programa de Benefício Fiscal – REFIS instituído pela Lei nº 1091/2023, de 21 de novembro de 2023, no município de Luís Correia – PI e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2024 2024-01-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a adequação da remuneração dos servidores da rede municipal da cidade de Luís Correia-PI, para o ano de 2024, e dá outras providências. 1 extracted
materia 3/2024 2024-01-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre atualização do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Luís Correia – PI, no exercício de 2024 e dá outras providências. 1 extracted