| materia |
17/2024 |
2024-04-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual do Município de Luís Correia - PI para o exercício de 2025 e dá outras providências. |
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9 |
2024-04-26 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1103/2024 |
2024-04-22 |
Lei |
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual na remuneração dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Luís Correia, Estado do Piauí, relativo às perdas inflacionárias de 2023, nos termos do art. 37, X, da Constituição Federal, do art. 63, inciso XVI, da Constituição Estadual, observando os limites estabelecidos para gasto com pessoal pela Lei de Responsabilidade Fiscal. |
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| materia |
16/2024 |
2024-04-19 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ao Senhor Leonardo Sobral Santos do Departamento de Estrada e Rodagens (DER), seja consertado o semáforo de frente ao Luís Correia SHOPPING. |
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| materia |
17/2024 |
2024-04-19 |
Requerimento |
Requer do órgão competente, a Secretaria Municipal de Educação, seja solucionado com urgência a limpeza da fossa séptica do Colégio Ociomar Ivo dos Santos. |
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| sessao |
2 |
2024-04-19 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
8 |
2024-04-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
16/2024 |
2024-04-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual na remuneração dos servidores efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Luís Correia, Estado do Piauí, relativo às perdas inflacionárias de 2023, nos termos do art. 37, X, da Constituição Federal, do art. 63, inciso XVI, da Constituição Estadual, observando os limites estabelecidos para gasto com pessoal pela Lei de Responsabilidade Fiscal. |
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| materia |
15/2024 |
2024-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui política municipal no controle de natalidade de cães com esterilização dos animais em situação de rua no município de Luís Correia e de tutores que não tenham condições financeiras, como função de saúde pública e método oficial de controle ético populacional e zoonoses. |
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| sessao |
7 |
2024-04-12 |
Ordinária |
— |
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| materia |
14/2024 |
2024-04-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no Município de Luís Correia o Programa de Atenção à Saúde da Mulher no Climatério e na Menopausa. |
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| norma |
1102/2024 |
2024-04-09 |
Lei |
Prorroga o prazo de adesão ao Programa de Benefício Fiscal – REFIS instituído pela Lei nº 1091/2023, de 21 de novembro de 2023, no município de Luís Correia – PI e dá outras providências. |
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| materia |
12/2024 |
2024-04-05 |
Requerimento |
Requer que seja colocado em pauta o veto do Projeto de Lei n°006/2024 tendo em vista que trata de matéria de urgência. |
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| materia |
13/2024 |
2024-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do inciso I do art. 2° da Lei Municipal nº. 977/2019 para incluir novo plano de equacionamento do déficit atuarial. |
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| sessao |
6 |
2024-04-05 |
Ordinária |
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| norma |
1101/2024 |
2024-03-26 |
Lei |
Dispõe sobre alteração dos vencimentos dos profissionais do magistério público municipal de Luís Correia – PI e dá outras providências. |
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| materia |
9/2024 |
2024-03-22 |
Requerimento |
Requer a realização de Audiência Pública a ser realizada no dia 02 de abril de 2024 às 18 horas com o tema: “DIREITOS DOS AUTISTAS E A COMPREENSÃO PELA SOCIEDADE”. |
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| materia |
10/2024 |
2024-03-22 |
Requerimento |
Requer a construção de bueiro no bairro Cearazinho e dá outras providencias. |
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| materia |
11/2024 |
2024-03-22 |
Requerimento |
Requerer que seja providenciada a reforma do Posto de Saúde da comunidade Baixa do Carpino, zona rural de Luís Correia(PI). |
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| materia |
11/2024 |
2024-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estabelece prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados do município de Luís Correia às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA. |
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| materia |
12/2024 |
2024-03-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a disponibilidade de vagas de estacionamento preferenciais com a indicação do símbolo mundial de conscientização do Transtorno do Espectro Autista – TEA, nas placas indicativas nos estabelecimentos públicos e privados de Luís Correia. |
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| sessao |
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2024-03-22 |
Ordinária |
— |
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| materia |
8/2024 |
2024-03-15 |
Requerimento |
Requer instalação de rede de proteção em ginásio poliesportivo. |
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4 |
2024-03-15 |
Ordinária |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-14 |
Requerimento |
Requer informações a respeito de exercício de obras em escola. |
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| materia |
8/2024 |
2024-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Prorroga o prazo de adesão ao Programa de Benefício Fiscal – REFIS instituído pela Lei nº 1091/2023, de 21 de novembro de 2023, no município de Luís Correia – PI e dá outras providências. |
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| materia |
4/2024 |
2024-03-08 |
Requerimento |
Requer que sejam enviadas cópias do contrato firmado entre o Município de Luís Correia e a Empresa Conceito que presta serviço da iluminação pública para os gabinetes dos vereadores que abaixo firmam. |
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| materia |
5/2024 |
2024-03-08 |
Requerimento |
Requer que seja realizado uma visita técnica com engenheiros com urgência na ponte que da acesso, Povoado Quicer. |
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| materia |
6/2024 |
2024-03-08 |
Requerimento |
Requer a realização da sessão solene para entrega do prêmio “MULHER DE DESTAQUE” do ano de 2024. |
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| sessao |
3 |
2024-03-08 |
Ordinária |
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| materia |
3/2024 |
2024-03-07 |
Requerimento |
Requer que seja enviado para os gabinetes dos vereadores que abaixo firmam, informações sobre o funcionário que exerce a função de fiscal de contratos. |
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| materia |
2/2024 |
2024-03-01 |
Requerimento |
Solicita a reforma da Unidade Escolar Clarindo de Brito Veras na localidade Brejinho de Fátima, zona rural de Luis Correia. |
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| materia |
7/2024 |
2024-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a isenção da contribuição de iluminação pública em Luís Correia para os contribuintes denominados agricultores familiares e os inscritos no CadÚnico com renda mensal de até um salário mínimo. |
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| sessao |
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2024-03-01 |
Ordinária |
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| materia |
6/2024 |
2024-02-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração dos vencimentos dos profissionais do magistério público municipal de Luís Correia – PI e dá outras providências. |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
decreto |
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no document
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2024-02-23 |
Ordinária |
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| materia |
1/2024 |
2024-02-16 |
Requerimento |
Requerer que seja instituída Comissão Parlamentar de Inquérito para apurado de suposto desvio de recursos públicos no município de Luís Correia. |
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| materia |
5/2024 |
2024-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a nomeação da Rua Lourival Rodrigues dos Santos localizado no povoado Camurupim zona rural de Luís Correia. |
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2024-02-16 |
Solene |
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| norma |
1097/2024 |
2024-01-29 |
Lei |
Dispõe sobre o salário base de servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo e sobre a remuneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão na estrutura organizacional e administrativa da Câmara Municipal de Luís Correia e dá outras providências. |
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| norma |
1098/2024 |
2024-01-29 |
Lei |
Dispõe sobre a adequação da remuneração dos servidores da rede municipal da cidade de Luís Correia-PI, para o ano de 2024, e dá outras providências. |
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| norma |
1099/2024 |
2024-01-29 |
Lei |
Dispõe sobre atualização do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Luís Correia – PI, no exercício de 2024 e dá outras providências. |
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| norma |
1100/2024 |
2024-01-29 |
Lei |
Prorroga o prazo de adesão ao Programa de Benefício Fiscal – REFIS instituído pela Lei nº 1091/2023, de 21 de novembro de 2023, no município de Luís Correia – PI e dá outras providências. |
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| materia |
1/2024 |
2024-01-26 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município Luís Correia e dá outras providências. |
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| norma |
1/2024 |
2024-01-26 |
Resolução |
Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo do município Luís Correia e dá outras providências. |
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| sessao |
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2024-01-26 |
Extraordinária |
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| materia |
4/2024 |
2024-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Prorroga o prazo de adesão ao Programa de Benefício Fiscal – REFIS instituído pela Lei nº 1091/2023, de 21 de novembro de 2023, no município de Luís Correia – PI e dá outras providências. |
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| materia |
2/2024 |
2024-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adequação da remuneração dos servidores da rede municipal da cidade de Luís Correia-PI, para o ano de 2024, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2024 |
2024-01-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre atualização do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Luís Correia – PI, no exercício de 2024 e dá outras providências. |
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