| materia |
91/2023 |
2023-09-22 |
Requerimento |
Requer correção e manutenção da rede elétrica do Centro Educacional Dr. Fontes Ibiapina. |
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| sessao |
26 |
2023-09-22 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
1083/2023 |
2023-09-20 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar a aplicação e o pagamento do repasse dos recursos da assistência financeira complementar da União, aos servidores e contratualizados/conveniados, destinado ao pagamento dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, nos termos da Lei Federal 14.434/2022, conforme Portaria Ministerial n°1.135/2023. |
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| sessao |
5 |
2023-09-20 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| sessao |
25 |
2023-09-15 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
32/2023 |
2023-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a efetuar a aplicação e o pagamento do repasse dos recursos da assistência financeira complementar da União, aos servidores e contratualizados/conveniados, destinado ao pagamento dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem, nos termos da Lei Federal 14.434/2022, conforme Portaria Ministerial n°1.135/2023. |
1 |
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| sessao |
24 |
2023-09-08 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
88/2023 |
2023-09-01 |
Requerimento |
Requer o encaminhamento de pedido de informações a Senhora Secretaria da Saúde sobre as irregularidades encontras no SAMU 192 - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência do Município de Luís Correia. |
1 |
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| materia |
89/2023 |
2023-09-01 |
Requerimento |
Solicitando que seja realizado com urgência a reforma do chafariz da comunidade Emparedado, zona rural de Luís Correia (PI). |
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| sessao |
23 |
2023-09-01 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
2/2023 |
2023-08-31 |
Indicação |
Solicita que se oficie a Senhora Prefeita municipal, para que seja criado dois Projetos de Leis, um que trata de matéria orçamentária e o outro de adequado do Plano de cargo e carreiras com objetivo de possibilitar a implementação do Piso Salarial dos Profissionais de Enfermagem em conformidade com a Lei 14.434. |
1 |
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| materia |
87/2023 |
2023-08-29 |
Requerimento |
Recuperação do calcamento e iluminação da Rua Marina Pereira, no bairro Cearazinho, Luís Correia – PI. |
1 |
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| materia |
86/2023 |
2023-08-25 |
Requerimento |
Requer informações do processo de escolha dos Candidatos a Conselheiro Tutelar de Luís Correia. |
1 |
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| sessao |
22 |
2023-08-25 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
85/2023 |
2023-08-24 |
Requerimento |
Solicitando inclusão de faixa de pedestre na Avenida Professor Antônio de Pádua, entre a Praça Luiz Correia e o Prédio da Secretaria de Desenvolvimento Social. |
1 |
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| sessao |
21 |
2023-08-18 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
84/2023 |
2023-08-11 |
Requerimento |
Solicitando informações sobre as linhas de transporte escolar no município de Luís Correia(PI). |
1 |
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| sessao |
20 |
2023-08-11 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
81/2023 |
2023-08-04 |
Requerimento |
Solicita a reforma da Praça do bairro Beira Mar, com instalação de parquinho e academia ao ar livre para pratica de atividades físicas. |
1 |
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| materia |
82/2023 |
2023-08-04 |
Requerimento |
Recuperação das estradas vicinais das seguintes localidades da zona rural do município de Luís Correia: Jardim Santana, Santa Rosa, Santa Rita, Lagoa dos Porcos, Extremas, Salgado e Lameiro. |
1 |
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| materia |
83/2023 |
2023-08-04 |
Requerimento |
Requer que seja disponibilizado um serviço de pronto atendimento efetivo através de caminhão pipa, pelo menos 10 caminhões para atender a demanda com a devida identificação, cedido pelo poder municipal, para abastecimento de água potável para os munícipes que residem na zona rural do município de Luís Correia-PI. |
1 |
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| sessao |
19 |
2023-08-04 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
1/2023 |
2023-07-31 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadania luíscorreiense, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1082/2023 |
2023-07-14 |
Lei |
Institui o Programa Parlamento Jovem no âmbito do Legislativo de Luís Correia, Estado do Piauí e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1081/2023 |
2023-07-13 |
Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
80/2023 |
2023-06-30 |
Requerimento |
Solicitar encarecidamente a realização de uma reforma completa na escola municipal Raimundo Domingos de Souza na comunidade Lagoa das Pedras, zona rural de Luís Correia (PI). |
1 |
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| sessao |
18 |
2023-06-30 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
31/2023 |
2023-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a declaração do conjunto da obra lítero-cultural do escritor Adrião Neto como patrimônio literário, cultural e imaterial do município de Luís Correia, PI e dá outras providências. |
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| sessao |
17 |
2023-06-23 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1079/2023 |
2023-06-22 |
Lei |
Dispõe sobre a nomeação da Rua Zé Cazuza, localizado no povoado Camurupim zona rural de Luis Correia. |
1 |
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| norma |
1080/2023 |
2023-06-22 |
Lei |
Dispõe sobre a nomeação da Rua Zé Cabrinha, localizado no povoado Camurupim zona rural de Luís Correia. |
1 |
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| norma |
1077/2023 |
2023-06-21 |
Lei |
Institui no âmbito municipal a “Campanha Dezembro Verde”, contra o abandono de animais, reconhece a importância pública dos protetores de animais e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1078/2023 |
2023-06-21 |
Lei |
Dispõe sobre a nomeação da quadra poliesportiva localizada na Unidade Escolar Rita Miranda denominada Quadra Gerardo Fontenele Brito. |
1 |
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| materia |
79/2023 |
2023-06-16 |
Requerimento |
Solicita a imediata promulgação do Projeto de Lei de número 024/2022, que foi considerado tacitamente sancionado pela Prefeita Municipal e não foi promulgado pelo presidente da Câmara. |
1 |
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| sessao |
16 |
2023-06-16 |
Ordinária |
— |
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| materia |
76/2023 |
2023-06-15 |
Requerimento |
Requer informações quanto ao alugueis de veículos por parte do Município. |
1 |
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| materia |
77/2023 |
2023-06-15 |
Requerimento |
Requer limpeza da Avenida José Antônio Lima Pereira. |
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| materia |
78/2023 |
2023-06-15 |
Requerimento |
Requer da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos aterro para o campo de futebol do bairro Cearazinho. |
1 |
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| norma |
1074/2023 |
2023-06-15 |
Lei |
Dispõe sobre a nomeação da Rua Carmino José de Souza, localizado no povoado Camurupim zona rural de Luís Correia. |
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| norma |
1075/2023 |
2023-06-15 |
Lei |
Dispõe sobre a nomeação da Rua Raimundinho Cabrinha, localizado no povoado Camurupim zona rural de Luís Correia. |
1 |
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| norma |
1076/2023 |
2023-06-15 |
Lei |
Denomina de Rua Antônio Ferreira de Araújo, a rua antes conhecida como Projetada 03, localizada no bairro Coqueiro, e dá outras providências |
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| sessao |
15 |
2023-06-09 |
Ordinária |
— |
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| materia |
29/2023 |
2023-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no âmbito municipal a “Campanha Dezembro Verde”, contra o abandono de animais, reconhece a importância pública dos protetores de animais e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
74/2023 |
2023-06-02 |
Requerimento |
Requer que seja realizado com urgência a reforma do chafariz da comunidade Rufo, zona rural de Luís Correia(PI). |
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| materia |
75/2023 |
2023-06-02 |
Requerimento |
Requer do órgão competente a recuperação da Avenida Piauí no trecho do Posto Brisa Mar até o IAPEP. |
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| sessao |
14 |
2023-06-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
28/2023 |
2023-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a nomeação da quadra poliesportiva localizada na Unidade Escolar Rita Miranda denominada Quadra Gerardo Fontenele Brito. |
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| norma |
1072/2023 |
2023-05-29 |
Lei |
Dispõe sobre alteração dos vencimentos dos profissionais do magistério público municipal de Luís Correia – PI e dá outras providências. |
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| norma |
1073/2023 |
2023-05-29 |
Lei |
Dispõe sobre a regulamentação dos percentuais a serem aplicados na progressão do pessoal do magistério disposta no capítulo II da lei do Plano de Carreira e remuneração dos profissionais da educação básica municipal de Luís Correia – PI e dá outras providências. |
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| materia |
27/2023 |
2023-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a nomeação da Rua Raimundinho Cabrinha, localizado no povoado Camurupim zona rural de Luís Correia. |
1 |
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