| materia |
1/2024 |
2024-01-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o salário base de servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo e sobre a remuneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão na estrutura organizacional e administrativa da Câmara Municipal de Luís Correia e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1095/2023 |
2023-12-22 |
Lei |
Dispõe sobre a revisão do exercício de 2024 do Plano Plurianual 2022-2025, instituído pela Lei Municipal n°. 1023, de 28 de dezembro de 2021. |
1 |
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| norma |
1096/2023 |
2023-12-22 |
Lei |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento do Município de Luís Correia, para o Exercício Financeiro de 2024. |
1 |
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| norma |
1094/2023 |
2023-12-18 |
Lei |
Revoga parcialmente o plano de equacionamento do déficit atuarial, até elaboração de nova avaliação. Mantém alíquota extraordinária de 2023. |
1 |
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| norma |
1093/2023 |
2023-12-12 |
Lei |
Prorroga o prazo de adesão ao Programa de Benefício Fiscal – REFIS instituído pela Lei nº 1091/2023, de 21 de novembro de 2023, no município de Luís Correia – PI e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
46/2023 |
2023-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Revoga parcialmente o plano de equacionamento do déficit atuarial, até elaboração de nova avaliação. Mantém alíquota extraordinária de 2023. |
1 |
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| sessao |
34 |
2023-12-01 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
45/2023 |
2023-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Prorroga o prazo de adesão ao Programa de Benefício Fiscal – REFIS instituído pela Lei nº 1091/2023, de 21 de novembro de 2023, no município de Luís Correia – PI e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1092/2023 |
2023-11-27 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 737/2013, que autoriza o poder executivo municipal a reconhecer e firmar Acordo de Parcelamento de Dívida para com o Fundo de Previdência do Município de Luís Correia – Piauí, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
103/2023 |
2023-11-24 |
Requerimento |
Requer junto ao órgão competente a instalação do letreiro “Amo Brejinho” na praça do povoado Brejinho de São Francisco. |
1 |
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| materia |
104/2023 |
2023-11-24 |
Requerimento |
Requer junto ao órgão competente a construção de uma Praça Pública no povoado Lagedo, município de Luís Correia. |
1 |
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| sessao |
33 |
2023-11-24 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
1091/2023 |
2023-11-21 |
Lei |
Institui o Programa de Benefício Fiscal – REFIS, no município de Luís Correia – PI. |
1 |
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| sessao |
32 |
2023-11-17 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
101/2023 |
2023-11-16 |
Requerimento |
Requer que seja enviado para esta casa o Projeto de Lei que trata do Piso Salarial dos Dentistas e Auxiliares no Município de Luís Correia. |
1 |
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| materia |
102/2023 |
2023-11-16 |
Requerimento |
Requer realização de Audiência Pública a ser realizada no dia 23 de novembro de 2023 às 9 horas com o tema: “Racismo Institucional”. |
1 |
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| norma |
1088/2023 |
2023-11-14 |
Lei |
Dispõe sobre a nomeação de praça pública neste Município, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1089/2023 |
2023-11-14 |
Lei |
Dispõe sobre a nomeação de quadra poliesportiva neste Município, e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1090/2023 |
2023-11-14 |
Lei |
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 867, de 6 de dezembro de 2016, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
100/2023 |
2023-11-10 |
Requerimento |
Solicitação da recuperação da estrada vicinal que liga os povoados Baixa do Eufrásio ao povoado Campestre, zona rural de Luís Correia. |
1 |
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| sessao |
31 |
2023-11-10 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
1086/2023 |
2023-11-06 |
Lei |
Denomina de Rua Nilson Soares do Nascimento o logradouro público localizado no Bairro Beira Mar. |
1 |
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| norma |
1087/2023 |
2023-11-06 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 272.985,70 no orçamento programa de 2023 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
44/2023 |
2023-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Benefício Fiscal – REFIS, no município de Luís Correia – PI. |
1 |
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| norma |
1085/2023 |
2023-10-30 |
Lei |
Dispõe sobre desafetação de imóvel (rua) do patrimônio municipal, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
96/2023 |
2023-10-27 |
Requerimento |
Solicita a presença nesta casa Legislativa em sessão ordinária a Senhora Freurilene Maria Maia Torres, gerente de previdência LC-PREV. Motivo de esclarecimento em relação aos débitos previdenciários do Município de Luís Correia com LC-PREV |
1 |
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| materia |
97/2023 |
2023-10-27 |
Requerimento |
Solicitando o conserto da bomba do poço do Povoado Camurupim localizado na PI estadual 116, sentido Carapebas ao Camurupim. |
1 |
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| materia |
98/2023 |
2023-10-27 |
Requerimento |
Solicitando a instalação de redutores de velocidade bem como a correta sinalização em locais estratégicos da PI 301 em Luís Correia, desde a localidade São Domingos a divisa com o município de Cocal da Estagio. |
1 |
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| materia |
99/2023 |
2023-10-27 |
Requerimento |
Solicita que seja instalado um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) no povoado Brejinho, zona rural de Luís Correia (PI). |
1 |
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| sessao |
30 |
2023-10-27 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
43/2023 |
2023-10-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 867, de 6 de dezembro de 2016, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
42/2023 |
2023-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a revisão do exercício de 2024 do Plano Plurianual 2022-2025, instituído pela Lei Municipal n°. 1023, de 28 de dezembro de 2021. |
1 |
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| materia |
93/2023 |
2023-10-20 |
Requerimento |
Realizado a perfuração de um poço artesiano na comunidade Novo Oriente, zona rural do município. |
1 |
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| materia |
94/2023 |
2023-10-20 |
Requerimento |
Solicitar encarecidamente a construção de uma base para instalação de caixa d’agua na comunidade Jacobina, zona rural de Luís Correia (PI). |
1 |
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| materia |
95/2023 |
2023-10-20 |
Requerimento |
Requer informações a Prefeitura Municipal, por intermédio do órgão competente, a respeito da quantidade de carros-pipas contratados pelo município, bem como informações acerca da documentação desses veículos e identificação dos respectivos motoristas. |
1 |
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| sessao |
29 |
2023-10-20 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
38/2023 |
2023-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a nomeação de praça pública neste Município, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
39/2023 |
2023-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a nomeação de quadra poliesportiva neste Município, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
40/2023 |
2023-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre desafetação de imóvel (rua) do patrimônio municipal, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
41/2023 |
2023-10-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 737/2013, que autoriza o poder executivo municipal a reconhecer e firmar Acordo de Parcelamento de Dívida para com o Fundo de Previdência do Município de Luís Correia – Piauí, e dá outras providências. |
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| materia |
37/2023 |
2023-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento do Município de Luís Correia, para o Exercício Financeiro de 2024. |
1 |
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| materia |
92/2023 |
2023-10-06 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado ao Poder Executivo Municipal à construção de um chafariz na comunidade Baixa das Pedras, zona rural de Luís Correia, tendo em vista que o chafariz anterior desabou em 2021 e até o momento não foram tomadas providências para a sua reconstrução. |
1 |
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| norma |
1084/2023 |
2023-10-06 |
Lei |
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 986, de 2 de março de 2020, e dá outras providências. |
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| sessao |
28 |
2023-10-06 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
35/2023 |
2023-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Rua Nilson Soares do Nascimento o logradouro público localizado no Bairro Beira Mar. |
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| materia |
36/2023 |
2023-10-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Rua Nizete Soares de Araújo o logradouro público localizado no Bairro Beira Mar |
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| materia |
34/2023 |
2023-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o art. 1º da Lei Municipal nº 986, de 2 de março de 2020, e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
27 |
2023-09-29 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
33/2023 |
2023-09-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo para Abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 272.985,70 no orçamento programa de 2023 e dá outras providências. |
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| materia |
90/2023 |
2023-09-22 |
Requerimento |
Solicitar a imediata promulgação do Projeto de Lei de número 024/2022, que foi considerado tacitamente sancionado pela Prefeita Municipal e não foi promulgado pelo presidente da Câmara. |
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