norma nº 1096/2023

A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
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148 ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023
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LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
LEI N.'1 109612023 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023. 
EMENTA: Estima a Receita e Fixa 
a Despesa do Orçamento do 
Município de Lufs Correia, para o 
Exercício Financeiro de 2024. 
A Prefeita Municipal de Luís Correia, Estado do Piauí, no uso de 
suas atribuições legais e constitucionais, com fundamento no que dispõem 
a Constituição Federal em seu Art. 165, §5º e na L ei Orgânica Municipal. 
Faço saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara 
Municipal aprovou e e u sanciona a seguinte Lei : 
CAPITULO/ 
DAS DISPOSIÇÕES COMUNS 
Art. 1 12 - Esta Lei estima a Receita do Município de Luís Correia para 
o Exercício Financeiro de 2024 no montante de A$ 158.072.000,00 (cento 
e cinquenta e oito milhões, setenta e dois mil reais), e fixa a despesa e m 
igual valor, compreendidos, observado o disposto no § 5 g do Art. 165 da 
Constituição, na Lei F ederal n g 4.320 de 17 de março de 1964, na Lei 
Comple m entar n " 101 de 04 de maio de 2000 e no Projeto de L ei de 
Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2024. compreendendo: 
1 - O Orçamento Fiscal referente aos P oderes do Município, aos seus 
fundos e aos órgãos e às entidades da administração pública municipal 
direta e indireta, inc luídas as fundações instituídas e m antidas pelo P oder 
Público; 
li - O Orçamento da Seguridade Social, abrangidos todos os órgãos 
e e ntidades a ela vinculados e da administração pública municipal direta e 
indireta e os fundos e as fundações instituídos e mantidos pelo Poder 
Público; e 
Ili - O Orçamento de Investimento das empresas em que o 
Município, direta ou indiretamente, d etenha a maioria do capital social com 
direito a v oto. 
CAPÍTULO// 
DOS ORÇAMENTOS, FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL 
SEÇÃO/ 
DA ESTIMATIVA DA RECEITA 
Art. 2 • - A Receita Total estimad a nos Orçamentos Fiscal e da 
Seguridade Social é de R$ 158.072.000,00 (cento e cinquenta e oito 
milhões, setenta e dois mil reais), incluída aquela proveniente da emissão 
de títulos destinada ao refinanciamento da dívida pública, interna e 
externa, em observância ao disposto no § 2• do Art. 52 da Lei 
Complementar n• 101 , de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade 
Fiscal, na forma detalhada nos Anexos a que compõe esta Lei é assim 
distribuída: 
1 - Orçamento Fiscal - R$ 105.356.900,00 (cento e cinco m ilhões, 
trezentos e cinquenta e seis mil e novecentos reais); 
li - Orçamento da Seguridade Social - R$ 52.715.100,00 (cinquenta 
e dois milhões, setecentos e quinze mil e cem reais); 
Parágrafo Único. A Receita Pública se constitui pelo ingresso de 
recursos públicos de caráter não devolutivo, auferida pelo ente municipal, 
para alocação e cobertura das Despesas Públicas. Todo ingresso 
orçamentário constitui uma Receita Pública, podendo ser classificada em 
Receitas Correntes e Receitas de Capital, a rrecadadas na forma da 
legislação vigente e especificadas no Anexo li. 
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURASPIAUIENSES 
Sumário Geral da Receita por Fontes (Lei 4.320 art.2•. §1 •. ll 
RECEITAS CORRENTES R$ 148.425.860,00 
Receita Tributária R$ 12.151.810,00 
Receita de Contribuições R$ 8.903.000,00 
Receita Patrimonial R$ 2.106.850,00 
Receita Industrial R$ 0,00 
Receita de Serviços R$ 100.000,00 
Transferê ncias Correntes R$ 124.785.300,00 
Outras Receitas Correntes R$ 378.900.00 
DEDUÇOES DE RECEITAS R$ -8.069.060,00 
RECEITAS DE CAPITAL R$ 9 .846.000,00 
Operações de Créditos R$ 2.000.000.00 
Alienação de B ens R$ 295.000,00 
Transferências de Capital R$ 7.551.000.00 
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTARIAS R$ 7.869.200,00 
TOTAL DA RECEITA R$ 158.072.000,00 
SEÇÃO// 
DA FIXAÇÃO DA DESPESA 
Art. 3 2 • A D espesa Total fixada nos Orçamentos Fiscal e da 
Seguridade Social é de R$ 158.072.000,00 (cento e cinquenta e oito milhões, 
setenta e dois mil reais), incluída aquela relativa ao R efinanciamento da 
Dívida Pública Federal, interna e externa , em observância ao disposto no 
§ 2• do art. 52 da Lei Complementar n• 101 , de 2000 - Lei de 
R esponsabilidade Fiscal, na forma detalhada entre os órgãos 
orç amentários no Anexo li a esta Le i e assim distribuída: 
1 - Orçamento Fiscal - R$ 105.356.900,00 (cento e cinco milhões, 
trezentos e c inquenta e seis mil e novecentos reais) ; 
li - Orçamento da Seguridade Social - R$ 52. 715.100,00 (cinquenta 
e dois milhões, setecentos e quinze mil e cem reais); 
Art. 4 2 • A despesa será realizada segundo a discriminação dos 
quadros integrantes desta Lei, com os seguintes desdobramentos: 
Sumário Geral da Despesa por Funções (Lei 4.320 art.29 , §1 9 , 1) 
1 - DESPESA POR ÓRGÃO 
01 .-CAMARA MUNICIPAL DE LU S CORREIA. 
02.-PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA. 
TOTAL 
R$ 
R 
R 
li - DESPESA POR CLASSIFICAÇÃO INSTITUCIONAL 
01 .01 . - GAMARA MUNICIPAL DE LU S CORREIA. R,. 
02.02.01 . - GABINETE DA PREFEITA R$ 
02.02.02- CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO R,. 
02.02.03 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
02.02.04. - GUARDA CIVIL R,. 
02.06.01 SECRETARIA DE ADMINISTRA o R$ 
02.07.01 - SECRETARIA DE FINANÇAS. PLANEJ., ORÇAMENTO R$ 
E MEIO AMBIENTE 
02.09.01 - SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E R$ 
SERVIC:OS URBANOS 
02.09.02 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇAO E INTERESSE R$ 
URBANOS SOCIAL 
02.10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA""O R$ 
02.10.03 - FUNDO DE DESESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO 
BÁSICA · FUNDES 
R$ 
02.1 1.01 - FUNDO MUNIC IPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL • R$ 
FMAS 
02.11.02 - FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO R$ 
ADOLESCENTE-FMDCA 
02.11.03- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL R$ 
02.13.01 . - SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E R$ 
JUVENTUDE 
02.13.02 - FUNDO MUNIC IPAL DO TURISMO R$ 
02.1 4 .01 -SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA R$ 
02.14.02 - FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO A PESCA E R$ 
AQU ICULTURA 
02.15.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS R$ 
02.15.02 - HOSPITAL MUNICIPAL N . S . DA CONCEICAO R$ 
4 .495.000 00 
153.577.000 00 
158.072.000 00 
4 .495.000 00 
1 .555. 700 00 
135.000 00 
512.000 00 
33.000 00 
15.492.000 00 
1 .381 .200,00 
18.945.000,00 
400.000,00 
9 .117.000 00 
52.440.000,00 
3 .810.000,00 
131 .000,00 
511 .000 00 
2 .563.000,00 
141 .000 00 
318.000 00 
82.000,00 
26.030.000 00 
4 .536.000 00 
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~-..t DIÁRIO OFICIAL ft o,sPREHIIURASPIAUIENSES 
02.16.01 SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA E R$ 808.000,00 
ABASTECIMENTO 
02.20 .02 • FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL (LC R$ 13.872. 1 00,00 PREVl 
02.26.01 - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL R:s 399.000 00 
02.26.02 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO R$ 35.000,00 
ECONÔMICO 
02.26.03 - FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇAO E DEFESA DO R$ 30.000,00 
CONSUMIDOR 
02.90 .00 • RESERVA DE CONTINGENCIA R$ 300.000 00 
TOTAL: ... 1 !58.072.000,00 
Ili - DESPESA CONSOLIDADA POR FUNÇÃO DE GOVERNO 
01 - LEGISLATIVA R$ 4.495.000,00 
02 - JUDICIARIA R$ º·ºº 03 - ESSENCIAL A JUSTIÇA R$ º·ºº 04 - ADMINISTRAÇAO R$ 15.806.900,00 
05 - DEFESA NACIONAL R$ º·ºº 06 - SEGURANCA PUBLICA R$ 0 ,00 
07 - RELAÇOES EXTERIORES R$ º·ºº 08 - ASSISTENCIA SOCIAL R$ 4.452.000,00 
09 - PREVIDENCIA SOCIAL R$ 13.751 .000,00 
10-SAUDE R$ 30.566.000,00 
11 - TRABALHO R$ 432.000,00 
12 - EDUCAÇAO R$ 61 .557.000,00 
13-CULTURA R$ 1.263.000,00 
14 - DIREITOS A CIDADANIA R$ º·ºº 15 - URBANISMO R$ 11.344.000,00 
16 - HABITACAO R$ 630.000,00 
17 - SANEAMENTO R$ 450.000,00 
18-GESTAO AMBIENTAL R$ 628.000,00 
19 - CIENCIA E TECNOLOGIA R$ º·ºº 20 - AGRICULTURA R$ 848.000,00 
21 - ORGANIZAÇAO AGRARIA R$ º·ºº 22 - INDUSTRIA R$ 0 ,00 
23 - COMERCIO E SERVIÇOS R$ 1.477.000,00 
24 - COMUNICACOES R$ 116.000,00 
25-ENERGIA R$ 5.041.000,00 
26 - TRANSPORTE R$ 499.000,00 
27 - DESPORTO E LAZER R$ 456.000,00 
28 - ENCARGOS ESPECIAIS R$ 3.839.000,00 
99 - RESERVA DE CONTINGENCIA R$ 421 .100,00 
TOTAL DA DESPESA R$ 158.072.000,00 
IV - DESPESA ORÇAMENTÁRIA CONSOLIDADA POR CATEGORIA 
ECONÔMICA 
DESPESAS CORRENTES 133.212.400 00 
31 Pessoal e Encaraos Sociais 80.135.650,00 
32 Juros e Encaraos da Dívida 36.000 00 
33 Outras Despesas Correntes 53.040.750 00 
DESPESAS DE CAPITAL 24.438.500 00 
44 Investimentos 21 .588.500 00 
45 Inversões Financeiras O 00 
46 Amortizacão da Dívida 2 .850.000 00 
RESERVA DE CONTINGENCIA 421.100 00 
99 Reserva de Continaência 421.100 00 
TOTAL DA DESPESA 158.072.000 00 
Art. 52 • Estão plenamente assegurados recursos para os 
investimentos em fase de execução, em conformidade com a Lei de 
Diretrizes Orçamentárias e a Lei do Plano Plurianual no que dispõem sobre 
as diretrizes orçamentárias para o Exercício de 2024. 
Art. 6 9 • Até trinta dias após a publicação da presente Lei o Executivo 
deverá fixar a programação Financeira e o Cronograma de Execução 
Mensal de Desembolso, em conformidade com o Art. 8 '1 da Lei 
Complementar n '1 101 , de 04 de Maio de 2000 e Art. 47 da Lei Federal n " 
4 .320, de 17 de Março de 1964. 
Art. 7 " - Em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal -
LRF foi destinado para Reserva de Contingência o valor de R$ 421.100,00 
(quatrocentos e vinte e um mil e cem reais) que corresponde ao 
percentual de 0,33% (trinta e três centésimos ) da Receita Corrente 
Líquida, pelo qual serão destinados ao atendimento dos passivos 
contingentes, intérperes, outros riscos e eventos fiscais imprevistos, 
podendo ser revista até a aprovação do presente projeto. 
Art. 8 ° - Na hipótese de não utilizaç ão da reserva de contingência 
nos fins p,-evisto no art. 5°, inciso Ili , alínea "b" da Lei Complementar 
Federal nº 101 , de 04 de maio de 2000, até 31 de Agosto de 2024, a 
dotaç ão correspondente poderá ser anulada para abertura de Créditos 
Adicionais. 
CAPITULO Ili 
DAS AUTORIZAÇÕES PARA ABERTURA DE CRÉDITOS 
SUPLEMENTARES 
Art. 9 " Fica o Chefe do Executivo autorizado, nos termos do art. 7 " 
da Lei Federal n '1 4 .320, de 17 de março de 1964, a Abrir créditos 
adicionais suplementares, até o limite de 60% (sessenta por cento) do 
total da Despesa fixada no art. 1 " desta Lei. 
§1" O limite fixado neste artigo não se aplica aos remanejamentos 
de dotações que não alterem o valor global atribuído a cada projeto ou 
atividade, em conformidade com o disposto no inciso VI do art. 167 da 
Constituição Federal . 
§2" Excluem-se do limite fixado neste artigo, podendo ser abertos 
de acordo com as necessidades, os créditos adicionais suplementares 
destinados a suprir insuficiência nas dotações relativas: 
I - às despesas com pessoal e respectivos encargos; 
II - às despesas com PASEP; 
III - ao serviço da Dívida Pública e acordos junto ao Sistema 
Previdenciário; 
IV - ao pagamento de requisitórias judiciais; 
V - aos dispêndios correspondentes às receitas vinculadas a 
convênios, autorizados por lei ou a fundos legalmente instituídos, até o 
montante efetivamente transferido e ou recebido nas respectivas 
rubricas; 
VI - aos dispêndios vinculados à Operações de Crédito, desde 
que legalmente autorizadas, e 
VII - ao movimento dos recursos nas dotações denominadas de 
Reserva de Contingência, observada, nas suas respectivas 
recomposições a codificação funcional programática originária. 
§3" Excluem-se do limite fixado neste artigo os créditos adicionais 
suplementares cobertos por superavit financeiro de exercícios anteriores, 
e os decorrentes de recursos provenientes de excesso de arrecadação, 
apurados na forma da lei. 
§4" A abertura de crédito que trata o inciso V do § 2 " deste artigo 
obedecerá ao plano de trabalho do convênio e ou fundo legalmente 
instituído, respeitando-se o cronograma físico-financeiro aprovado, 
precedida das justificativas cabíveis a cada caso. 
Art. 10" As fontes de recursos aprovadas nesta Lei e em seus 
créditos adicionais poderão ser modificadas pelos Poderes Legislativo e 
Executivo, mediante ato próprio, visando o atendimento das necessidades 
da execução dos programas, observando- se, em todo caso, as 
disponibilidades financeiras de cada fonte de recurso. 
CAPÍTULO/V 
DOS DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS 
Art. 11 " . Integram esta Lei, na forma da legislação vigente, os 
Demonstrativos Consolidados constantes no anexo 1, indicando: 
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1- Demonstrativos Consolidados da L ei n " 4.320/64; 
li- Outros Demonstrativos Consolidados; 
Ili- Anexos Complementares e Explicativos; 
Parágrafo Único. As Metas Fiscais, definidas na Lei de Diretrizes 
Orçamentárias - LDO para o Exercfcio de 2024, em obediência à Lei 
Complementar n D 1 O 112000, ficam ajustadas na conformidade dos quadros 
corres pondentes que igualmente integram os "Anexos Complementares e 
Explicativos" desta Lei. 
CAPITULO V 
DAS DISPOSICÔES GERAIS 
Art. 12g - A s dotações para pagamento de pessoal e encargos 
sociais com servidores estão alocadas em cada Unidade Orçamentária da 
Administração Direta e Indireta. 
Art. 13g - A utilização das dotações com origem de recursos em 
convênios ou operações de crédito fica condicionada à celebração dos 
instrumentos. 
Art. 142 - Fica o Poder Executivo autorizado a realizar operações de 
crédito por antecipação de receita, com a finalidade de manter o equilíbrio 
orçamentário-financeiro do Município, observados os preceitos legais 
aplicáveis à matéria. 
Art. 152 - Fica o Poder Executivo autorizado a contratar e oferecer 
garantias a empréstimos voltados para as funções de Assistência Social, 
Saúde, Educação, Saneamento e Habitação em áreas de baixa renda. 
Art. 162 Fica o Poder Executivo autorizado a contrair 
financiamentos com agências nacionais e internacionais oficiais de crédito 
p ara aplicação e m investimentos fixados nesta Lei , bem como oferecer as 
contragarantias necessárias à obtenção de garantia do T esouro Nacional 
para a realização destes financiamentos. 
Art. 17• - O Poder Executivo poderá adotar parâmetros para 
utilização das dotações, de forma a compatibilizar as despesas à efetiva 
realização das receitas, em cumprimento ao que estabelece o Artigo 9 2 da 
Lei Complementar n• 101 de 04 de maio de 2000, para garantir o alcance 
das m etas fiscais , conforme o Projeto Lei de Diretrizes Orçamentárias para 
o Exercício de 2023. 
Art. 182 - Fica o Poder Executivo autorizado a tomar as m edidas 
necessárias para, em virtude de alteração na estrutura organizacional, 
legal ou regimental de órgãos da Administração Direta ou de entidades da 
Administração Indireta, adaptar o orçamento aprovado pela presente Lei à 
modificação administrativa ocorrida, inclusive criando Unidades 
Orçamentárias, Programas de Trabalho, Elementos de D espesa e Fontes 
de R ecursos necessários à redistribuição dos saldos de dotações, sem 
aumento de despesas, obs ervando o equilíbrio orçamentário. 
CAPITULO VI 
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 
Art. 19° - Conforme o A rt. 2• da Lei 4 .320/64, a Lei do Orçamento 
conterá a discriminação da receita e despesa, de forma a evidenciar a 
política econômica-financeira e o programa de trabalho do Governo, 
obedecido os princípios de unidade, universalidade e anualidade. 
§ 1 º Integrarão a Lei de Orçamento os seguin tes Anexos: 
1 - Sumário da Receita por Fontes e da Despesa por Funções de Governo; 
li - Demonstrativo da Receita e D espesa segundo as Categorias 
Econômicas; 
Ili - R eceita segundo as Categorias Econômicas; 
IV - Resumo das Receitas dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade por 
Categoria e Origem ; 
V - Quadro da Legislação da Receita; 
VI - Evolução da Receita; 
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURASPIAUIENSES 
VII - Demonstrativo da D espesa discriminada por Função, Projeto, 
Atividade e Operações Especiais; 
VIII - Demonstrativo da Despesa discriminado em Nível de Função, por 
Categoria Econômica; 
IX - Evolução da Despesa no Município; 
X - Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, 
Subfunções, Programas, Projetos, Atividades e Operações Especiais ; 
X I - Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunç ões e Programas 
conforme o Vínculo de Recursos; 
XI I - Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções por Fonte de 
Recursos ; 
XI II - Des pesa do Município discriminada por Categoria e Grupo d e 
Despesa; 
X IV - Consolidaçã o da Despes a Total por Órgã o e Categoria Econômica; 
XV - Demonstrativo das Despesas por Órgãos, desdobrados em: 
a) Funç ão de Governo ; 
b) Subfunç ão de Governo; 
c) Programa de Governo; 
d) Grupo de Natureza da Despesa; 
e) Detalhamento da Dotação Orçamentária. 
XVI - Evoluç ão da Despesa no Município - Consolidado Autarquias e 
Fundações; 
XVII - Planos de aplicação dos Fundos Municipais; 
XVIII - D emonstrativo da Despesa discriminada por Função, Projeto, 
Atividade e Operações E speciais da Seguridade Social; 
X IX - Demonstrativo dos investimentos das Sociedades em que o 
Município detém maioria do Capital Social; 
XX - Demonstrativo da Compatibilidade da Progra mação dos Orçamentos 
com os objetivos e metas constantes da Lei de Diretrizes Orçamentárias; 
XXI - Comparativo das metas anuais fixadas no Projeto com as 
autorizadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias; 
XXII - Demonstrativo da estimativa e compensação de renúncia d e receita. 
Art. 20° . Ficam as metas fiscais de Receita e de Despesa e os 
resultados primário e nominal, constantes da Lei de Diretrizes 
Orçamentária atualizados para os constantes da presente Lei e seus 
respectivos anexos. 
Art. 21 ° . - Ficam as Metas, Indicadores, Programas, Ações e 
Valores constantes da Lei do Plano Plurianual atualizados para os 
constantes da presente Lei e seus respectivos anexos. 
Art. 22°. Fica o Poder Executivo, dentro da sua programação 
orçamentaria e financeira, obrigada a dar cumprimento ao que determina 
o art. 144 - A da Lei Orgânica do Município, implementada através da 
Emenda n• 002/2017, que trata das Emendas lmpositivas dos Vereadores 
ao Orçamento Programa vigente do município. 
Art. 23º. Está Lei entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Gabinete da Prefeita Municipal de Luís Correia, Estado do Piauí, aos 
22 dias de dezembro de 2023. 
MARIA DAS DORES ~s;~1di:se~;~~~~;~~~rLE FONTEN ELE BRIT0:56629281349 
BRIT0:56629281349 ~~~:.: 2023,12.22 ,s: 11 :ss 
Maria das Dores Fontenele Brito 
Prefeita Municipal de Luís Correia 
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LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
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~-..t DIÁRIO OFICIAL fto,sPREHIIURASPIAUIENSES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N' 271 
06554448/0001-33 Exercício: 2024 
DESPESA ORÇADA POR FUNÇÃO 
1238.91\ 
1019,3'\ 
-
0410,111\ 
lll~ro\ 
_.._ 
157,18' -
~ ! 1 ,..., _.._ 
25~19 \ 
1 
,r,iõ . .i\ 1112,12\ 11027\ 
~~ 
~ - _.._ - üoii 310,54\ 
' - .._~ 
6 
5 
4 
3 
2 
1 
1 
5 
5.000.000 
60.000.000 
5.000.000 
50.000.000 
5.000.000 
40.000.000 
5.000.000 
30.000.000 
5.000.000 
20.000.000 
5.000.000 
0.000.000 
.000.000 
Oi 0,27%99 
111 2,43%28 
11 0,29 %27 
11 0,32 %26 
1 3,19 %25 
11 0,07%24 
Oi 0,93%23 
111 0,541/,20 
Oi 0,40% 18 
01 0,28 % 17 
11 0,40% 16 
1 7,18%15 
PI o,ao % 13 
!1138,94% 12 
Ili 0,27% 11 
!1119,34 % 10 
11 8,70%09 1t Jll D ,, 1 170 110,40, li r 2'0,07' 1 ~ 1 99021, l 11 2,82%08 
0110,00 % 04 
01 04 08 09 10 11 12 13 15 16 17 18 20 23 24 25 26 27 28 99 
Q ' 1 
' . 
FUNÇÃO 
01 Legislativa 
04 Administração 
08 Assistência Social 
09 Pre\Ídência Social 
10 Saúde 
11 Trabalho 
12 Educação 
13 Cultura 
15 Urbanismo 
16 Habi1ação 
17 Saneamenlo 
18 Gestão Ambiental 
20 Agricultura 
23 Comércio e Ser\Íços 
24 Comunicações 
25 Energia 
26 Transporte 
27 Desporto e lazer 
28 Encargos Especiais 
99 Reserva de Contingência 
TOTAL 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO OE PAOUA DA COSTA LIMA, N' 271 
06554448/0001-33 Exercício: 2024 
DESPESA ORÇADA POR FUNÇÃO 
MARIA DAS DORES 
MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO 
PREFEITA MUNICIPAL 
566.292.813-49 
1 
1 
1 2,84%01 
DOTAÇÃO 
4.495.000,00 
15.806.900,00 
4.452.000,00 
13.751.000,00 
30.566.000,00 
432.000,00 
61.557.000,00 
1.263.000,00 
11.344.000,00 
630.000,00 
450.000,00 
628.000,00 
848.000,00 
1.477.000,00 
116.000,00 
5.041 .000,00 
499.000,00 
456.000,00 
3.839.000,00 
421.100,00 
158.072.000,00 
•t5".ll3Y, 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N• 27 1 
06554448/0001-33 Exerciclo: 2024 
DESPESA ORÇADA POR GRUPO 
-85.000.000 
-80.000.000 
-75.000.000 
70.000.000 
65.000.000 
-60.000.000 
-55.000.000 
50.000.000 
-45.000.000 
40.000.000 
-35.000.000 
30.000.000 
25.000.000 
20.000.000 
15.000.000 
10.000.000 
t:~~~~~~==~~~~~~=js.000.000 
GRUPO 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
JUROS E ENCARGOS DA D VIDA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
INVESTIMENTOS 
AMORTIZAÇ.1t..O DA D VIDA 
1 
1 
MARIA DAS DORES :~~ ~:~:~~t~~~~~tal FONTENELE FONTENELE 
BRIT0:5662928134 BRIT0:56629281349 
g ~;:~~~~;~;:~;22 
MARIA DAS CORES FONTENELE BRITO 
PREFEITA MUNICIPAL 
566.292.813-49 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA ~s:.~;:;::;~';;''º OE PAOU~~ct~~TA~k~· W 271 
REC EITA PREVIS TA 
l ""TUt"'I +-+--+--+--+--+-
DOTAÇÃO 
80.135.650,00 
36.000,00 
53.040.750,00 
21 .588.500,00 
2.850.000,00 
421.100,00 
158.072.000,00 
l-+--+--+--+--1--1-~-,l ,,o.ooo.ooo 
l-+--+--+--+--l--l-~'--1 10.000.000 
- -1 ~ 
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇ,--.ES OE MELHORIA 
CONTRIBUIÇ ES 
RECEI A PATRIMONIAL 
RECEITA DE SERVIÇOS 
TRANSFERENCIAS CORRENTES 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
OPERAÇ""'iES OE C~OITO 
ALIENAÇAD OE BENS 
T RANSFERl=NCIAS OE CAPITAL 
1 
,. 
n 
,. 
99 RECURSOS ARRECADADOS EM EXERC C IOS ANTERIORES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
~;=:~;_';;10 OE PAOU~,.~~c ~~~TA2 ~~~A, W 271 
R E CEITA PREVISTA 
MARIA DAS ODRES FONTENELE BRITO 
PR EFEITA MUNIC IPAL 
566.292.813 ... 9 
1 
12.151 .810.00 
8 .903.000.00 
.106.850.vv 
100.000.00 
1 16 .71 6 .2 40,00 
378.900.00 
2.000.000.00 
"'"'5.000.vv 
7 .551 .000.00 
6 
2 12.21 0 .00 
MARIA DAS DORE S ~~;:~a~~~~~~;;;ªoAs FONTENELE DORES FON TEN EL E 
BRIT0:5 6629 281 3 4 BRITO:56629281 349 
g Dados: 2023. 1 2.22 
1 5; 1 2:44 -03'00' 
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
152 ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023
LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
g . 1 
' 
1 
Codigo 
1000.00.0.0 
1100.00.0 .0 
1200.00.0 .0 
1300.00.0 .0 
1400.00.0.0 
1500.00.0.0 
1600.00.0 .0 
1700.00.0 .0 
1900.00.0 .0 
2000.00.0.0 
2100.00.0.0 
2200.00.0 .0 
2400.00.0 .0 
7000.00.0.0 
7200.00.0.0 
7900.00.0.0 
D . 1 
' 
Codigo 
9000.00.0.0 
9500.00.0.0 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA , N º 271 
Orçamento Programa Exercício de 2024 
TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA RECEITA 
(lnc .111 , Art.22°) 
CNPJ:06554448/0001-33 
1 
Discriminação Recei t a Arrecadada 
2020 1 2021 1 2022 
RECEITAS CORRENTES. 
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE ME 5 . 732.572,34 8 .013.387,06 7.601 .000,00 
CONTRIBUIÇÕES 5 .541.959, 14 6 .188.653,94 6.220.500,00 
RECEITA PATRIMONIAL 278.283,98 364.260,66 452.490,00 
RECEITA AGROPECUÁRIA 
RECEITA INDUSTRIAL 63,21 
RECEITA DE SERVIÇOS 7.758,95 7 ,13 100.000,00 
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 68.993.893,40 81 .637.681,04 80.204.000,00 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 936.339,83 1.305.544,58 520.000,00 
Sub Total 81 .490.807,64 97.509.597,62 95.097.990,00 
REC EITAS DE CAPITAL 
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 250.000,00 
ALIENAÇÃO DE BENS 200.000,00 
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 956.494,27 9.403.000,00 
Sub Total 0,00 956.494,27 9.853.000,00 
RECEITAS CORRENTES. 
CONTRIBUIÇÕES 4 .600.642,06 5 .738.471 ,79 5 .314.600,00 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 611 .000,00 
Sub Total 4 .600.642,06 5 . 738.4 71, 79 5 .925.600,00 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N º 271 CNPJ:06554448/0001-33 
Orçamento Programa Exercício de 2024 
TABELA EXPLICATIVA- EVOLUÇÃO DA RECEITA 
(lnc.111 , Art.22° ) 
1 
Discriminação 
(R ) DEDUCOES DA RECEITA 
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 
Sub Total 
TOTAL 
Receita Arrecadada 
2020 1 2021 1 2022 
-4.252.956,57 -5.418.536,34 -5.689.200,00 
-4.252.956,57 -5.418.536,34 -5.689.200,00 
81 .838.493, 13 98.786.027,34 105.187.390,00 
MARIA DAS DORES 
FONTENELE 
BRIT0:56629281349 
Assinado de forma digital por 
MARIA DAS DORES FONTENELE 
BRITO:S6629281349 
Dados: 2023.12.22 15:13:00 -03'00' 
MARIA DAS DORES FONTENELE B R ITO 
PREFEITA MUNICIPAL 
566.292.813-49 
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURASPIAUIENSES 
Page 1 
Lei: 1096, Data: 22/ 12/2023 
Receita Previ s ta 
2023 1 2024 
8 .193.100,00 12 .151 .810,00 
7.278.000,00 8 .903.000,00 
1 .379.850,00 2 .106.850,00 
100.000,00 100.000,00 
140.020.261 ,00 124.785.300,00 
450.000,00 378.900,00 
157.421.211,00 148.425.860,001 
500.000,00 2 .000.000,00 
200.000,00 295.000,00 
9 .777.000,00 7 .551 .000,00 
10.477.000,00 9 .846.000,001 
1 7.563.790,00 7 .656.990,00 1 
212.199,00 212.210,001 
7.775.989,00 7.869.200,001 
Page 2 
Lei: 1096, Data: 22/ 12/2023 
Receita Pr evista 
2023 1 2024 
1 -8.375.600,00 -8.069.060,00 1 
-8.375.600,00 -8.069.060,001 
167.298.600,00 158.072.000,00 
ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 153
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LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL fto,sPREHIIURASPIAUIENSES 
Codigo 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33 
Orçamento Programa - Exercício de 2024 
TABELA EXPLICATIVA - EVOLUÇÃO DA DESPESA 
(lnc. Ili, Art. 22) 
Discriminação 
Realizada 2022 
Page 1 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
DESPESA 
Fixada 2023 Prevista 2024 
DESPESAS CORRENTES 
3 1 
3 2 
3 3 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
JUROS E ENCARGOS DA D[VIDA 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
Sub Total 
DESPESAS DE CAPITAL 
44 
4 6 
INVESTIMENTOS 
AMORTIZAÇÃO DA DfVIDA 
Sub Total 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
9 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
Sub Total 
TOTAL 
MARIA DAS 
DORES 
FONTE NELE 
BRIT0:566292813 
49 
55.836.900,00 
36.000,00 
29.586.200,00 
78.556.211 ,00 80.135.650,00 
36.000,00 36.000,00 
61.633.150,00 53.040.750,00 
85.459.100,00 140.225.361 ,00 133.212.400,00 
17.568.300,00 
1.800.000,00 
24.802.050,00 21 .588.500,00 
1.850.000,00 2.850.000,00 
19.368.300,00 26.652.050,00 24.438.500,00 
359.990,00 421 .189,00 421 .100,00 
359.990,00 421.189,00 421.100,00 
105.187.390,00 167 .298.600,00 158.072.000,00 
Assinado de forma 
digital por MARIA DAS 
DORES FONTEN ELE 
BRITO:56629281349 
Dados: 2023.12.22 
15:13:24 -03'00' 
MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO 
PREFEITA MUNICIPAL 
566.292.813-49 
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
154 ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023
LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
Código 
0001 
0002 
0003 
0004 
0005 
0006 
0007 
0008 
0009 
0010 
0011 
0012 
0013 
0014 
0015 
0016 
0017 
0018 
0019 
0020 
0021 
0022 
0023 
0024 
0025 
0026 
0027 
0028 
0029 
0030 
0031 
0032 
0033 
0034 
0035 
0036 
0037 
0038 
0099 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 
Orçamento Programa Exercício de 2024 
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES 
CN PJ :06554448/0001-33 
Page 1 
TABELA EXPLICATIVA- DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMALei: 1096, Data: 2211212023 
1 
Discriminação 
ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO LEGISLATIVO 
GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 
ENCARGOS ESPECIAIS 
ASSISTÊNCIA JURÍDICA ESPECIALIZADA 
GESTÃO DO SISTEMA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 
GESTÃO DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS 
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO, PATRIMONIAL E FINANCEIRO 
PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DO MUNICIPIO 
MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
FOMENTO, INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL 
PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO 
PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SUAS FAMILIAS 
GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL 
FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER 
FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO DO TURISMO 
OPERACIONALIZAÇÃO DAS POLITICAS AMBIENTAIS 
FORTALECIMENTO DAS POLITICAS VOLTADAS A PESCA E AQUICUL TURA 
ASSISTENCIA ESPECIALIZADA E MELHORIA DO SISTEMA DE SAÚDE 
GESTÃO DE ASSISTENCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA 
PLANEJAMENTO E GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 
FOMENTO E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL 
INCENTIVO À PRODUÇÃO AGRÍCOLA FAMILIAR 
FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA 
ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 
MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E RURAL 
PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL 
MELHORIA E EXTENSÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO 
FOMENTO AS AÇÕES VOLTADAS A JUVENTUDE 
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 
MELHORIA DA REDE DE ILUMINAÇÃO E DISTR. DE ENERGIA 
AÇÕES DE DEFESA E PROTEÇÃO A MULHER 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PROMOÇÃO DE EVENTOS E NEGOCIOS 
INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 
EXPANSÃO DA ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 
FORTALECIMENTO DAS POLITICAS DE ASSISTENCIA SOCIAL 
GESTÃO SOCIAL E ASSISTENCIA À POPULAÇÃO 
GESTÃO DE APOIO E SEGURANÇA PATRIMONIAL 
RESERVA DE CONTINGENCIA 
TOTAL 
MARIA DAS DORES 
FONTENELE 
BRIT0:5662928134 
9 
Assinado de forma digital 
por MARIA DAS DORES 
FONTE NELE 
BRITO:56629281349 
Dados: 2023.12.22 15:13:38 
-03'00' 
MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO 
PREFEITA MUNICIPAL 
566.292.813-49 
Valor 
4.495.000,00 
12.576.000,00 
3.839.000,00 
512.000,00 
135.000,00 
1.413.000,00 
39.000,00 
6.071.000,00 
50.885.000,00 
1.263.000,00 
3.440.000,00 
1.150.000,00 
2.523.000,00 
381.000,00 
130.000,00 
207.000,00 
500.000,00 
23.256.000,00 
661 .000,00 
13.872.100,00 
467.000,00 
27.000,00 
771 .000,00 
551 .200,00 
691.000,00 
630.000,00 
1.581.000,00 
15.000,00 
5.817.000,00 
5.041 .000,00 
150.000,00 
27.000,00 
7.232.000,00 
1.902.000,00 
4 .747.000,00 
534.000,00 
200.000,00 
40.700,00 
300.000,00 
158.072.000,00 
ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 155
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
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LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL fto,sPREHIIURASPIAUIENSES 
Código 
1001 
1003 
1005 
1006 
1007 
1010 
1011 
101 2 
1014 
1017 
1019 
1020 
1023 
1024 
1025 
1027 
1028 
1029 
1036 
1037 
1039 
1040 
1042 
1043 
1050 
1060 
1063 
1064 
1065 
1066 
1068 
1070 
1072 
1073 
1074 
1075 
1076 
1077 
1078 
1079 
1080 
1081 
1082 
1083 
1085 
1086 
1087 
1088 
1089 
1090 
1091 
1092 
1093 
1095 
1096 
1097 
1098 
1099 
1100 
1101 
1104 
1106 
1107 
1108 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N º 271 
Orçamento Programa Exercício de 2024 
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE PROJETOS 
Discriminação 
INVESTIMENTOS A CARGO DA CAMARA MUNICIPAL 
CN PJ :06554448/0001-33 
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESGOTOS, GALERIAS E BUEIROS 
CONSTRUÇÃS), REFORMA E AMPLIAÇÃO DE P_RAÇAS, CALÇADAS E MEIO FIOS 
RECUPERAÇAO DE VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS 
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PONTES, PONTILHOES E PASS. 
MOLHADAS 
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 
PERFURAÇÃO E APROFUNDAMENTO DE POÇOS ARTESIANOS E CACIMBÕES 
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO 
CONSTRUÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS E SUMIDOUROS 
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE AÇUDES E BARRAGENS 
CONSTRUÇÃO DO MERCADO DO PRODUTOR 
IMPLANT. DO PROGRAMA AVANÇAR CIDADES 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE GINÁSIOS E QUADRAS ESPORTIVAS 
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS 
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS DAS ESCOLAS 
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES E PRÉ-ESCOLAS 
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES E PRÉ-ESCOLAS 
CONST., REF. E AMPLIAÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL, QUADRAS E GINASIOS 
ESPORTIVOS 
REFORMA, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL 
AQUISIÇÃO E/OU IND. DE IMOVEL 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 
RECUPERAÇÃO DESASSOREAMENTO DE AÇUDES E BARREIROS 
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 
IMPLANT. E MANUTENÇÃO DE CASAS DE FARINHA 
AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL AVANÇADA 
INCENTIVO E IMPLANTAÇÃO DO MERCADO E FEIRA DO PEIXE 
AQUISIÇÃO DE VEICULOS 
AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE IMÓVEIS 
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PUBLICOS 
PAVIMENTAÇÃO ASFÁL TICA DE RUAS E AVENIDAS 
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO 
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DA DRENAGEM URBANA 
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE 
ÁGUA 
AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES PARA EDUCAÇÃO 
AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA EDUCAÇÃO 
AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES 
CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES 
AQUISIÇÃO DE VEICULOS 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS DO SOCIAL 
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CISTERNAS 
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS 
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PARADAS DE TRANSPORTE COLETIVO 
IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NAS VIAS PÚBLICAS 
CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTOS EM VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E EM 
RODOVIAS 
CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS 
CONSTRUÇÃO DE PORTOS FLUVIAIS 
CONSTR., REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS DA SAÚDE 
IMPLANTAR E EQUIPAR A SEDE DO CAPS 
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE APOIO À INFRAESTRUTURA TURISTICA 
IMPLANTAÇÃO E APARELHAMENTO DE ACADEMIAS DE SAÚDE 
AQUISIÇÃO DE VE(CULOS P/ SAÚDE 
REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DA SEDE DO SAMU 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MAT. PERMANENTES P/ SAÚDE 
CONSTRUÇÃO DE ARMAZÉM 
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR PECUÁRIO 
CONSTRUÇÃO E MANUT. DO CENTRO DE ZOONOSES 
AQUISIÇÃO DE VEICULOS 
AQUISIÇ~O DE EQ_UIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 
AQUISIÇAO DE VEICULOS 
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 
AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES 
Page 1 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Valor 
600.000,00 
5 .000,00 
405.000,00 
250.000,00 
180.000,00 
550.000,00 
210.000,00 
90.000,00 
40.000,00 
70.000,00 
50.000,00 
305.000,00 
30.000,00 
780.000,00 
660.000,00 
500.000,00 
380.000,00 
1 .350.000,00 
60.000,00 
30.000,00 
150.000,00 
30.000,00 
420.000,00 
30.000,00 
550.000,00 
5 .000,00 
50.000,00 
10.000,00 
90.000,00 
95.000,00 
140.000,00 
1 .550.000,00 
150.000,00 
260.000,00 
400.000,00 
382.000,00 
380.000,00 
400.000,00 
14 0 .000,00 
60.000,00 
40.000,00 
40.000,00 
150.000,00 
230.000,00 
80.000,00 
170.000,00 
70.000,00 
120.000,00 
40.000,00 
232.000,00 
60.000,00 
70.000,00 
150.000,00 
484.000,00 
130.000,00 
140.000,00 
10.000,00 
5 .000,00 
20.000,00 
45.000,00 
25.000,00 
30.000,00 
5 .000,00 
10.000,00 
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
156 ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023
LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
Código 
1109 
1110 
1112 
1113 
1115 
1116 
1117 
1119 
1120 
1121 
1126 
1127 
1128 
1130 
1131 
1137 
1138 
1139 
1142 
1143 
1144 
1145 
1146 
1147 
1150 
1151 
1156 
1157 
1158 
1159 
1160 
1161 
1162 
1169 
1170 
1171 
1184 
1187 
1188 
1189 
1195 
1196 
1199 
2256 
2257 
2259 
Total 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N º 271 
Orçamento Programa Exercício de 2024 
TABELA EXPLICATIVA- RELAÇÃO DE PROJETOS 
Discriminação 
CONSTRUÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL 
CONSTRUÇÃO DO PARQUE DA CIDADE 
CNPJ:06554448/0001-33 
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MENEJO DO ATERRO SANITÁRIO 
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO 
ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS 
URBANIZAÇÃO DE LAGOAS E AÇUDES 
CONSTRUÇÃO, RECUP. E AMPLIAÇÃO DE LAVANDERIAS E CHAFARIZES PÚBLICOS 
CONSTRUÇÃO DE MODULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES-MSD 
CONSTRUIR E EQUIPAR VIVEIROS E TANQUES DE PEIXE 
CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EVENTOS 
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO E QUALIF. ESPORTIVA 
PROJETOS DE IRRIGAÇÃO E DRENAGEM DO SOLO 
AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRICULAS 
ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO 
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS 
PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 
ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 
MELHORIA HABITACIONAL RURAL 
CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS 
CONSTRUÇÃO DE ACADEMIAS PÚBLICAS 
PROGRAMA DE DISTR. DE MATRIZES E REPRODUTORES 
AQUISIÇÃO DE VEICULOS 
CONSTRUÇÃO, AMPL. E RECUP. PRÉDIOS PUBLICOS 
IMPLANTAÇÃO DA FEIRA DE PEQUENOS ANIMAIS 
AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES 
AQUISIÇÃO DE VEICULOS 
CONSTRUÇÃO, REF. E AMPL. DE MERCADO, FEIRAS E MATADOURO 
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS 
CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO 
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPL. DE PRÉDIOS PUBLICOS 
CONTR. , PRESERV. E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS HISTÓRICOS E CULTURAIS 
AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES P/ HOSPITAL 
AQUISIÇÃO DE VEICULOS 
ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 
AQUISIÇÃO DE VEICULOS 
IMPLANTAÇÃO DA USINA DE RECICLAGEM DE ENTULHOS 
AQUISIÇÃO DE VE(CULOS 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS 
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS 
AQUISIÇÃO DE VEICULOS 
CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIA FOTOVOLTAICA 
ENCARGOS COM PASEP 
ENCARGOS COM AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DIVIDA 
Reserva de Contingência 
MARIA DAS DORES A:s!nado de forma 
d1g1tal por MARIA DAS 
FONTENELE DORES FONTENELE 
BRIT0:5662928134 BRITO:56629281349 
9 Dados: 2023.12.22 
15:13:52 -03'00' 
MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO 
PREFEITA MUNICIPAL 
566.292.813-49 
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURASPIAUIENSES 
Page2 
Lei : 1096, Data: 22/12/2023 
Valor 
110.000,00 
70.000,00 
300.000,00 
160.000,00 
30.000,00 
100.000,00 
30.000,00 
90.000,00 
12.000,00 
130.000,00 
35.000,00 
15.000,00 
10.000,00 
21.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
30.000,00 
120.000,00 
60.000,00 
60.000,00 
10.000,00 
30.000,00 
10.000,00 
8 .000,00 
5 .000,00 
30.000,00 
40.000,00 
100.000,00 
140.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
56.000,00 
50.000,00 
5.000,00 
22.000,00 
10.000,00 
35.000,00 
450.000,00 
1 .050.000,00 
900.000,00 
900.000,00 
250.000,00 
700.000,00 
463.000,00 
2.886.000,00 
300.000,00 
24.166.000,00 
ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 157
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL fto,sPREHIIURASPIAUIENSES 
g r 
. IJ 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N º 271 
Orçamento Programa Exercício de 202 4 
CNPJ :06554448/0001-33 
TABELA EXPLICATIVA- RELAÇÃO DE ATIVIDADES 
Page 1 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Código 
2001 
2002 
2004 
2007 
2008 
2009 
2012 
2014 
2015 
2016 
2019 
2024 
2027 
2028 
2029 
2030 
2032 
2033 
2034 
2037 
2038 
2040 
2041 
2043 
2045 
2046 
2047 
2048 
2049 
2051 
2052 
2053 
2054 
2055 
2056 
2057 
2061 
2062 
2063 
2064 
2065 
2066 
2068 
2069 
2070 
2071 
2072 
2073 
2074 
2 075 
2076 
2078 
2079 
2080 
2085 
2086 
2089 
Discriminação 
COORDENAÇÃO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL 
MANUTENÇÃO DO GABINETE DA PREFEITURA 
GERÊNCIA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL 
ENCARGOS COM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL 
MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA DE DEFESA CIVIL 
MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
COORDENAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
MANUTENÇÃO DO OPTO. DE RECURSOS HUMANOS 
MANUTENÇÃO DO OPTO. DE COMPRAS, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO 
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 
MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA DE TRIBUTOS 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS 
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS E LIMPEZA 
MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL 
MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 
REMUNERAÇÃO DOS PROF. DO MAGIST - ENS. FUNDAMENTAL 70% 
ADMINISTRAÇÃO DOENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 30% 
REMUNERAÇÃO DOS PROF. DO MAGIST - PRÉ-ESCOLA 70% 
ADMINISTRAÇÃO DA PRÉ-ESCOLA - FUNDEB 3 0 % 
ADMINISTRAÇÃO DE SERVI. ADM - ( EJA) 30% 
REMUNERAÇÃO DOS PROF. DO MAGISTÉRIO - (ENS. ESPEC) 70% 
MANUTENÇÃO DA BANDA MUNICIPAL 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA 
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
MANUTENÇÃO DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
AÇÕES DE BENEFICIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA 
AÇÕES DO INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD SUAS 
PROGRAMA PISO FIXO DE MEDIA COMPLEXIDADE - PAEFI 
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS SOCIAIS 
AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 
AÇÕES RELACIONADAS AO " DIA DA CIDADANIA" 
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO 
ADOLESCENTE 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE 
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO AO TURISMO E APOIO AO 
TURISTA 
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE PESCA E AQUICUL TURA 
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE APOIO À PESCA E AQUICUL TURA 
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL MUNICIPAL 
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
MANUTENÇÃO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO CAPS 
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPEC. ODONTOLÓGICAS-CEO 
MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL 
MANUTENÇÃO DO SERV. DE ATEND. MÉDICO DE URGÊNCIA - SAMU 
MANUTENÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE (CIS) 
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE 
MANUTENÇÃO DA SECRET. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO 
COORDENAÇÃO DO LC - PREV 
Manutenção do Conselho LC - PREV 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PODE 
REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, FESTIVOS E COMEMORATIVOS DO 
Valor 
3 .121 .000,00 
1 .368.000,00 
314.000,00 
45.000,00 
10.000,00 
135.000,00 
512.000,00 
9.194.000,00 
14.000,00 
304.000,00 
516.000,00 
2 28.000,00 
3.143.000,00 
1.3 73.000,00 
70.000,00 
2 .027.000,00 
1 .350.000,00 
22.032.000,00 
7 .068.000,00 
2 .630.000,00 
622.000,00 
240.000,00 
1.400.000,00 
87.000,00 
105.000,00 
101 .000,00 
511 .000,00 
26.000,00 
30.000,00 
176.850,00 
1.503.150,00 
69.000,00 
15.000,00 
120.000,00 
15.000,00 
11 .000,00 
74.000,00 
881.000,00 
13.000,00 
2 55.000,00 
11.000,00 
73.000,00 
7 .293.000,00 
368.000,00 
4.430.000,00 
7.083.000,00 
155.000,00 
198.000,00 
50.000,00 
340.000,00 
166.000,00 
143.000,00 
424.000,00 
100,00 
5.000,00 
400.000,00 
698.000,00 
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
158 ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023
LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
!Código 
2091 
2092 
2093 
2094 
2097 
2099 
2100 
2102 
2103 
2104 
2105 
2106 
2107 
2108 
2110 
2112 
2113 
2114 
2115 
2117 
2119 
2120 
2124 
2125 
2129 
2130 
2132 
2133 
2134 
2135 
2137 
2138 
2139 
2140 
2141 
2142 
2143 
2144 
2145 
2147 
2148 
2149 
2150 
2151 
2152 
2153 
2154 
2156 
2157 
2158 
2160 
2161 
2162 
2164 
2165 
2166 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N º 271 
Orçamento Programa Exercício de 2024 
CN PJ :06554448/0001-33 
TABELA EXPLICATIVA- RELAÇÃO DE ATIVIDADES 
Discriminação 
MUNICIPIO 
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR 
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS CIVIS E ESTRADAS 
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES 
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL 
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 
APOIO A DIVERSIDADE CULTURAL E AOS ARTISTAS DA TERRA 
MANUTENÇÃO COM ASSESSORIAS 
MANUTENÇÃO DAS COORDENADORIAS REGIONAIS 
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 
CARNAVAL DE LUIS CORREIA 
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR 
MANUTENÇÃO DO PROCON MUNICIPAL 
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO 
CONSUMIDOR 
MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA DE GESTÃO AMBIENTAL 
FESTIVAL DE FOLGUEDOS 
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA 
MANUTENÇÃO DO INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - IMMA 
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 
MANUTENÇÃO DO QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO-QSE 
MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 
MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA FINANCEIRA 
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS 
PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS E EVENTOS ESPORTIVOS 
ATENDIMENTO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS 
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E 
ABASTECIMENTO 
COORDENAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL 
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE APOIO AO JOVEM 
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PESCA E AQUICUL TURA 
MANUTENÇÃO DO NUCLEO DE PERICIA MÉDICA 
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL 
MANUT. E CONSERVAÇÃO DE QUADRAS E GINÁSIOS POLIESPORTIVOS 
AÇÕES DE MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS 
AÇÕES COM SERVIÇOS DE CONTENÇÃO DE ANIMAIS 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL 
PROGRAMA DE INCENT. A PESCA E DESENV. DA PISCICULTURA 
FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES TURISTICAS 
MANUT. E OPERACIONALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 
MANUTENÇÃO DE GALERIAS, DUTOS E TABULAÇÕES DE DRENAGEM 
MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO ÁGUA 
PROGRAMA PISO BASICO FIXO - CRAS/PAIF/PSB 
TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 
PROMOÇÃO, INCENT. E DESENVOLVIMENTO DE ROTEIROS TURISTICOS 
REMUNERAÇÃO DOS PROF. DO MAGIST. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EJA 70% 
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO NUCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMILIA 
BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS PELO PLANO PREVIDÊNCIARIO. 
COORDENAÇÃO DO LC - PREV - PLANO PREVIDENCIARIO 
GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA- GBF 
AÇÕES DO PISO DE TRANSIÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE - PTMC/CREAS 
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL 
AÇÕES DE ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMILIA 
AÇÕES DE ESTRATEGIAS DE SAÚDE BUCAL 
AÇÕES DE ESTRATÉGIAS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES 
Page 2 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Valor 1 
105.000,00 
148.000,00 
81 .000,00 
60.000,00 
284.000,00 
18.000,00 
546.000,00 
9 .000,00 
6 .000,00 
150.000,00 
12.000,00 
7 .000,00 
23.000,00 
7 .000,00 
41 .000,00 
40.000,00 
9 .000,00 
7.000,00 
7 .000,00 
21.000,00 
540.000,00 
542.200,00 
315.000,00 
72.000,00 
102.000,00 
200.000,00 
15.000,00 
33.000,00 
15.000,00 
19.000,00 
6 .000,00 
30.000,00 
30.000,00 
12.000,00 
25.000,00 
54.000,00 
8 .000,00 
15.000,00 
1 .150.000,00 
3 .950.000,00 
880.000,00 
115.000,00 
170.000,00 
190.000,00 
30.000,00 
10.000,00 
2 .250.000,00 
516.000,00 
13.492.300,00 
362.700,00 
170.000,00 
40.000,00 
120.000,00 
576.000,00 
601 .000,00 
3.282.000,00 
ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 159
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL fto,sPREHIIURASPIAUIENSES 
Código 
2167 
2169 
2171 
2176 
2180 
2181 
2184 
2185 
2186 
2190 
2191 
2192 
2193 
2194 
2195 
2199 
2200 
2203 
2205 
2206 
2207 
2209 
2210 
2211 
221 2 
2213 
2214 
2215 
2216 
2218 
2219 
2220 
2221 
2222 
2223 
2225 
2226 
2227 
2228 
2229 
2230 
2231 
2232 
2233 
2234 
2235 
2236 
2237 
2238 
2239 
2240 
2241 
2242 
2243 
2244 
2245 
2246 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N º 271 
Orçamento Programa Exercício de 2024 
CNPJ :06554448/0001-33 
TABELA EXPLICATIVA- RELAÇÃO DE ATIVIDADES 
Discriminação 
AÇÕES DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS - ECO 
ENCARGOS COM ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 
ENCARGOS COM SERVIÇOS BANCÁRIOS E FINANCEIROS 
REVEILLON DE LU(S CORREIA 
PROJETO DE SINALIZAÇÃO TURISTICA 
PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E ASSIST. TÉCNICA A PESCADORES E 
AQUICUL TORES 
REALIZAÇÃO DO FESTIVAL GASTRONÔMICO DO PESCADO 
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 
APOIO AOS SERVIÇOS DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS-SCFV 
CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES E PUBLICAÇÃO DE EDITAIS E NOTAS 
REMUNERAÇÃO DOS PROF. DO MAGIST - (CRECHE) 70% 
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SERV. ADM - (CRECHE) 30% 
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS 
AÇÕES SOCIOASSISTÊNCIAIS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 
PROGRAMA DE ATENÇAO A SAÚDE DO ADOLESCENTE, IDOSO E DO HOMEM 
QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO JUNTO AO PRÓ-GESTÃO 
Encargos com Obrigações Patronais 
COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 
AÇÕES DE APOIO A ENTIDADES ASSISTENCIAIS 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
ENCARGOS COM REALIZAÇÃO DE TESTE SELETIVO/CONCURSO PUBLICO 
MANUT. DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE SINAL DE TV 
ENCARGOS COM A PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIOS, NOTAS E ATOS OFICIAIS 
ENCARGOS COM ASS. DE INFORMATIVOS, REVISTAS E JORNAIS 
ELABORAÇÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL 
MANEJO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 
AÇOES DE IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR 
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL 
DOS MUNICÍPIOS 
TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 
AÇÕES DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL 
AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL AO IDOSO E SUAS FAMILIAS 
AÇÕES DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AOS DIREITOS E IGUALDADES DA MULHER 
REALIZAÇÃO DE POLITICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES 
PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DIVERSIDADE DE 
GÊNERO 
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL 
PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DA REGATA DE CANOAS 
INCENTIVO POR DESEMPENHO E AÇÕES ESTRATÉGICAS-PREVINE BRASIL 
AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA 
AÇÕES DE ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL-MAC 
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO DOMICILIAR 
CAMPANHA EDUCATIVA E PREVENTIVA DE SAÚDE PÚBLICA 
AÇÕES DE ATENÇÃO INTEG. A MULHER, A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 
PROGRAMAATEND. DE ÓRTESES, PRÓTESES E CAD. DE RODAS 
PROGRAMA DE EDUC. CONTINUADA E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL 
IMPLANTAÇÃO DO CONS. MUN. DE SEGURANÇA PÚBLICA 
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BALCÃO DO EMPREENDEDOR 
PROMOÇÃO DA SEMANA DO EMPREENDEDOR 
APOIO À REALIZAÇÃO DE FEIRAS, EVENTOS E SEMINÁRIOS 
TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DO TRABALHADOR 
CENTRO DE INFORMAÇÕES E SERVIÇOS AO TRABALHADOR 
ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
ASSISTENCIA TÉCNICA QUALIFICADA A PRODUTORES RURAIS 
PROGRAMA DE GRADAGEM E PLANTIO EM COMUN. RURAIS 
INCENTIVO A PROJETOS DE IRRIGAÇÃO E DRENAGEM 
Page 3 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Valor 
510.000,00 
9 .000,00 
39.000,00 
125.000,00 
10.000,00 
11 .000,00 
13.000,00 
1.050.000,00 
419.000,00 
78.000,00 
2 .900.000,00 
1.338.000,00 
391 .000,00 
165.000,00 
80.000,00 
43.000,00 
12.000,00 
6.584.000,00 
870.000,00 
40.000,00 
462.000,00 
30.000,00 
101 .000,00 
85.000,00 
15.000,00 
10.000,00 
12.000,00 
16.000,00 
100.000,00 
13.000,00 
585.000,00 
15.000,00 
35.000,00 
15.000,00 
135.000,00 
8 .000,00 
8 .000,00 
9 .000,00 
260.000,00 
110.000,00 
212.000,00 
200.000,00 
123.000,00 
8 .000,00 
30.000,00 
15.000,00 
12.000,00 
7 .700,00 
6 .000,00 
6.000,00 
9 .000,00 
9 .000,00 
6 .000,00 
8.000,00 
6 .000,00 
15.000,00 
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
160 ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023
LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
11 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
1 AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33 
r 
i 
Código 
2247 
2249 
2250 
2251 
2252 
2253 
2254 
2255 
2260 
Orçamento Programa - Exercício de 2024 
TABELA EXPLICATIVA-RELAÇÃO DE ATIVIDADES 
Discriminação 
INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS 
PROMOÇÃO E APOIO À VACINAÇÃO DE ANIMAIS 
PROGRAMA DE APOIO Á AGRICULTURA FAMILIAR 
PROGRAMA DE DISTR. SEMENTES, MUDAS E INSUMOS AGRICOLAS 
REALIZAÇÃO DA FEIRA DA CAJUÍNA 
PROMOÇÃO DE EVENTOS E FEIRAS AGROPECUÁRIAS 
TREINAMENTO1 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL 
ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUIS. DE ALIMENTOS(PAA) 
ENCARGOS COM PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM 
Total 
MARIA DAS DORES Assinado de forma digital 
O TENELE porMARIADASDORES 
F N FONTENELE 
BRIT0:5662928134 BRIT0:
56629281349 
Dados: 2023.12.22 15:14:09 
9 /J -031
00' 
MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO 
PREFEITA MUNICIPAL 
566.292.813-49 
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES 
Page4 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Valor 
6.000,00 
5.000,00 
15.000,00 
7.000,00 
5.000,00 
7.000,00 
28.000,00 
7.000,00 
7.000,00 
800.000,00 
133.336.000,00 
ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 161
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL ft o,s PREHIIURASPIAUIENSES 
Codigo 
1000.00.0.0.00 
1100.00.0.0.00 
1110.00.0.0.00 
1112.00.0.0.00 
1112.01.0.0.00 
1112.01 .1.0.00 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 • CNPJ:06554448/0001-33 
Orçamento Programa • Exercício de 2024 
TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
(lnc. 11I , § 1°, Art.2°) 
Discriminação 
RECEITAS CORRENTES. 
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 
IMPOSTOS 
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL· MUNICIPIOS C 
1112.01 .1.1.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL· MUNICIPIOS C 
1112.01 .1.2.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL· MUNICIPIOS C 
1112.50.0.0.00 
1112.50.0.1.00 
1112.50.0.2.00 
1112.52.0.0.00 
1112.52.0.1.00 
1112.52.0.2.00 
1112.53.0.0.00 
1112.53.0.1.00 
1112.53.0.2.00 
1113.00.0.0.00 
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA 
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA -P 
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA · M 
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "CAUSA MORTIS" E DOAÇÃO DE BENS E 
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "CAUSA MORTIS" E DOAÇÃO DE BENS E 
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO 'CAUSA MORTIS" E DOAÇÃO DE BENS E 
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E D 
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E D 
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E D 
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA 
1113.03.0.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA· RETIDO NA FONTE 
1113.03.1.0.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA- RETIDO NA FONTE- TRABALHO 
1113.03.1.1.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA- RETIDO NA FONTE -TRABALHO -PRINCIP 
1114.00.0.0.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERV 
1114.51 .0.0.00 IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 
1114.51 .1.0.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA- ISSQN 
1114.51.1.1.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NA TU REZA· ISSQN • PRINCI 
Fonte Legislacao 
500 999 CF. ART.156I e CTM LEI Nº 
500 999 CF. ART.156I e CTM LEI Nº 
500 999 
500 999 
500 999 
500 999 
500 999 
500 999 
500 999 ART.158,1.C.F DE 1988 
Page 1 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
500 999 ART.156,1.C.F DE 1988 E ART 2º CODIGO 
1114.51 .1.2.00 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA -ISSQN - MULTAS 500 999 
1120.00.0.0.00 
1121 .00.0.0.00 
1121.01 .O.O.DO 
TAXAS 
TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 
1121.01.0.1.00 TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO -PRINCIPAL 500 999 
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
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162 ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023
LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
Codigo 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 • CNPJ:06554448/0001-33 
Orçamento Programa - Exercício de 2024 
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
(lnc. Ili,§ 1°, Art.2°) 
Discriminação 
1122.00.0.0.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 
1122.01 .0.0.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 
1122.01 .0.1.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL · PRINCIPAL 
1122.01 .0.1.00 TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL · PRINCIPAL 
1122.02.0.0.00 EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS 
1122.02.0.1.00 
1130.00.0.0.00 
1131 .00.0.0.00 
1131 .99.0.0.00 
EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS -PRINCIPAL 
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 
1131 .99.0.1.00 OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA· PRINCIPAL 
1200.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES 
1210.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 
1215.00.0.0.00 CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEM 
1215.01 .0.0.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL 
1215.01 .1.0.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO 
1215.01 .1.1.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO -PRINCIPAL 
1215.01 .1.1.01 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO -PRINCIPAL -CÂMARA 
1215.01 .1.2.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS E JUROS DE MOR 
1215.01 .2.0.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO 
1215.01 .2.1.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO -PRINCIPAL 
1215.01 .3.0.00 CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL- PENSIONISTAS 
1215.01 .3.1.00 
1215.03.0.0.00 
1215.03.0.1.00 
1215.03.0.2.00 
1240.00.0.0.00 
1241 .00.0.0.00 
1241 .50.0.0.00 
1241.50.0.1.00 
1300.00.0.0.00 
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL· PENSIONISTAS -PRINCIPAL 
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL · PARCELAMENTOS 
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL· PARCELAMENTOS • PRINCIPAL 
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL -PARCELAMENTOS -MULTAS E JU 
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
RECEITA PATRIMONIAL 
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES 
Page2 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Fonte 
500 999 
500 999 
500 999 
500 999 
Legislacao 
800 999 LEI MUNICIPAL Nº035 DE 15/09/2013 
800 999 LEI MUNICIPAL Nº035 DE 15/09/2013 
800 999 LEI MUNICIPAL N°035 DE 15/09/2013 
800 999 LEI MUNICIPAL Nº035 DE 15/09/2013 
800 999 
800 999 
800 999 
751120 
ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 163
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL fto,sPREHIIURASPIAUIENSES 
g . 
. ' 
Codigo 
1310.00.0.0.00 
1311 .00.0 .0 .00 
1 3 11.01 .O.O .DO 
1311 .01 . 1 .0 .00 
1 3 11 .0 1 . 1 . 1 .00 
1311.01 .2.0 .00 
1311.01 .2. 1 .00 
1 3 11.01 .2.2.00 
1311.02.0.0 .00 
1 3 11 .02.0 . 1 .00 
1311 .99.0.0 .00 
1311 .99.0 . 1 .00 
1320.00.0 .0.00 
1321.00.0 .0 .00 
1321.01 .o.o.ao 
1 321.01 .0. 1 .00 
1 321 .01 .0 . 1 .01 
1 321 .01 .0 . 1 .02 
132 1 .01 .0 . 1 .03 
1 321 .0 1 .0 . 1 .04 
1321 .01 .0 . 1 .05 
1 321 .01 .0 . 1 .06 
132 1 .01 .0 . 1 .06 
132 1 .01 .0 . 1 .07 
1321 .01 .0 . 1 .08 
1 321 .01 .0 . 1 .09 
1 321 .01 .0 . 1 .10 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N º 2 71 
O r çamento Progra m a Exercício de 2024 
CNPJ:06554448/0001-33 
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
(lnc. 111 , § 1 ° . Art.2°) 
Discriminação 
EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 
EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO 
ALUGUÉIS. ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS. TARIFAS DE OCUPAÇ 
ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS 
ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINC IPAL 
FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO 
FOROS. LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO - PRINCIPAL 
FOROS , LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO - MULTAS E JUROS DE M 
CONCESSÃO. PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE US 
CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE US 
OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS 
OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS - PRINCIPAL 
VALORES MOBILIÁRIOS 
JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓS ITOS BANCÁRIOS 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - PRINCIPAL 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓS ITOS BANCÁRIOS - TESOURO 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓS ITOS BANCÁRIOS - TRANS F . FUNDEB 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓS ITOS BANCÁRIOS - V AAF FUNDEB 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - VAAT FUNDEB 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓS ITOS BANCÁRIOS - S U S C U S TEIO 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓS ITOS BANCÁRIOS - OUTROS RECURSOS 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - OUTROS RECURSOS 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓS ITOS BANCÁRIOS - S U S/ESTADUAL 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FUS 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - S US/CONVÊNIO 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓS ITOS BANCÁRIOS - HOSPITAUSUS 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N º 271 CNPJ:06554448/0001-33 
Codígo 
1321 .01 .0 . 1 11 
1321 .01 .0 .1 .12 
1 321 .01 .0.1 .13 
1 321 .01 .0 .1 .14 
1321 .01 .0 . 1 .15 
1321 .01 .0 .1 .16 
1321 .01 .0 . 1 .17 
1321 .01 .0 . 1 .18 
1321 .01 .0 . 1 .19 
132 1 .01 .0 . 1 .20 
1321 .01 .0 .1 .21 
1 321 .01 .0 .1 .22 
1321 .01 .0 . 1 .23 
1 321 .01 .0 .1 .24 
1321 .01 .0 . 1 .25 
1321 .01 .0 . 1 .26 
1321 .01 .0 .1 .27 
1321 .01 .0 . 1 .28 
1 321 .01 .0 .1 .29 
1321 .01 .0 . 1 .31 
1321 .01 .0 . 1 .32 
1321 .01 .0 .1 .32 
1321 .01 .0.1 .32 
Orçamento Progra ma E xercício de 2024 
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
(lnc. Ili , § 1 ° , Art.2°) 
Discriminação 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - H OSPITAUESTADUAL 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - HOSPITAL/TESOURO 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - TESOURO/EDUCAÇÃO 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FNDE/QSE 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FNDE/ PDDE 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FNDE/ MERENDA 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FNDE/ PNAT 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FNDE/ OUTRAS 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CONVÊNIO EDUCAÇÃO 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CONVÊNIO FEDERAL 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CONVÊNIO ESTADUAL 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FNAS/FEDERAL 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FEAS/ESTADUAL 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANC ÁRIOS - FMASfTESOURO 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FEP 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CFRM 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - C IDE 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - COSIP 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - OPERAÇÕES DE C RÉDITO 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - EMENDA BANCADA 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - EMENDA INDIV IDUAL 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - EMENDA INDIV IDUAL 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - EMENDA INDIVIDUAL 
Fonte 
500 999 
500 999 
500 999 
500 999 
500 999 
500 999 
540 230 
541 230 
542 230 
6 00 999 
600 999 
669 999 
621 999 
500 300 
631 999 
600 999 
621 999 
Fonte 
500 300 
500 200 
550 999 
551 999 
552 999 
553 999 
569 999 
570 999 
700 999 
701 999 
660 999 
661 999 
500 999 
720 999 
708 999 
750 1 2 0 
751 120 
754 999 
600 999 
600 999 
710 999 
706 999 
L egislacao 
P age 3 
Lei: 1 096. Data: 22/12/2023 
ARTIGO 1 6 4 . 3 DA C .F DE 1 988. 
LEI N º 11.49/2007 
ARTIGO 164. 3 DA C.F DE 1988. 
ARTIGO 164 , 3 DA C .F DE 1988 . 
ARTIGO 164 . 3 DA C .F DE 1988. 
ARTIGO 1 6 4 . 3 DA C .F DE 1988. 
ARTIGO 164 . 3 DA C. F DE 1 988. 
ARTIGO 1 6 4 . 3 DA C.F DE 1988. 
ARTIGO 164 . 3 DA C.F DE 1988. 
ARTIGO 1 6 4 , 3 DA C .F DE 1 988. 
ARTIGO 1 6 4 . 3 DA C .F DE 1 988. 
Legislacao 
P age 4 
Lei : 1096, Data: 22/12/2023 
ARTIGO 164. 3 DA C.F DE 1 988. 
ARTIGO 164 , 3 DA C .F DE 1988. 
ARTIGO 164 , 3 DA C .F DE 1988. 
ARTIGO 164 , 3 DA C .F DE 1 988. 
ARTIGO 164 , 3 DA C.F DE 1988. 
ARTIGO 164, 3 DA C.F DE 1988. 
ARTIGO 164 , 3 DA C .F OE 1988. 
ARTIGO 164 , 3 DA C .F DE 1988. 
ARTIGO 164 , 3 DA C .F DE 1988. 
ARTIGO 164 , 3 DA C .F DE 1988. 
ARTIGO 164, 3 DA C.F DE 1988. 
ARTIGO 164 , 3 DA C .F DE 1988. 
ARTIGO 164. 3 DA C .F DE 1988. 
ARTIGO 164 , 3 DA C .F DE 1 988. 
ARTIGO 164. 3 DA C.F DE 1988. 
ARTIGO 164 , 3 DA C . F DE 1988. 
ARTIGO 164 , 3 DA C .F DE 1988. 
ARTIGO 164 , 3 DA C . F DE 1988. 
ARTIGO 164 , 3 DA C .F DE 1 988. 
ARTIGO 164 . 3 DA C.F DE 1988. 
ARTIGO 164. 3 DA C .F DE 1988. 
ARTIGO 164 , 3 DA C .F DE 1988. 
ARTIGO 164, 3 DA C.F DE 1988. 
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
164 ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023
LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
Codigo 
1321.01.0.1.33 
1321.01 .0.1.34 
1321.01 .0.1.35 
1321.01.0.1.36 
1321.01 .0.1.37 
1321 .04.0.0.00 
1321.04.0.1.00 
1321.04.0.1.00 
1329.00.0.0.00 
1329.99.0.0.00 
1329.99.0.1.00 
1390.00.0.0.00 
1399.00.0.0.00 
1399.99.0.0.00 
1399.99.0.1.00 
1600.00.0.0.00 
1610.00.0.0.00 
1611 .00.0.0.00 
1611 .01 .O.O.DO 
161 1.01 .0.1.00 
1611 .02.0.0.00 
161 1.02.0.1.00 
1611.03.0.0.00 
161 1.03.0.1.00 
1690.00.0.0.00 
1699.00.0.0.00 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 
Orçamento Programa - Exercício de 2024 
TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
(lnc. 111 , § 1°, Art.2°) 
Discriminação 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -BÔNUS PRE-SAL 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -CONVÊNIO ESTADO INVES 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS- LEI PAULO GUSTAVO 
EMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS- LEI PAULO GUSTAVO 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -ALIENAÇÃO DE BENS 
REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SO 
REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SO 
REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SO 
OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS 
OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS 
OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS -PRINCIPAL 
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS -PRINCIPAL 
RECEITA DE SERVIÇOS 
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRESTADOS POR E 
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRESTADOS POR E 
INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS 
INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS -PRINCIPAL 
SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO 
SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO -PRINCIPA 
OUTROS SERVIÇOS 
OUTROS SERVIÇOS 
Fonte 
721 999 
632 999 
715 999 
716 999 
755 999 
802 999 
800 999 
500 999 
500 999 
500 999 
500 999 
500 999 
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES 
Page 5 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Legislacao 
ARTIGO 164 , 3 DA C.F DE 1988. 
ARTIGO 164 , 3 DA C.F DE 1988. 
ARTIGO 164 , 3 DA C.F DE 1988. 
ARTIGO 164 , 3 DA C.F DE 1988. 
ARTIGO 164 , 3 DA C.F DE 1988. 
ARTIGO 164 , 3 DA C.F DE 1988. 
ARTIGO 164 , 3 DA C.F DE 1988. 
ARTIGO 164 , 3 DA C.F DE 1988. 
ARTIGO 164 , 3 DA C.F DE 1988. 
ARTIGO 164 , 3 DA C.F DE 1988. 
ARTIGO 164 , 3 DA C.F DE 1988. 
ARTIGO 164 , 3 DA C.F DE 1988. 
ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 165
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
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LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL ft o,s PREHIIURASPIAUIENSES 
Codigo 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33 
Orçamento Programa - Exercício de 2024 
TABELA EXPLICATIVA-LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
(lnc. 111 , § 1°, Art.2°) 
Discriminação 
1699.99.0.0.00 OUTROS SERVIÇOS 
1699.99.0.1.00 OUTROS SERVIÇOS -PRINCIPAL 
1700.00.0.0.00 
1710.00.0.0.00 
1711 .00.0.0.00 
1711.51.0.0.00 
1711.51.1.0.00 
1711.51.1.1 .00 
1711 .51.2.0.00 
1711 .51 .2.1.00 
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNI 
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS- FPM 
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS -COTA ME 
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS-COTA ME 
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS -COTAS E 
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS -COTAS E 
1711 .52.0.0.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 
1711.52.0.1.00 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 
1712.00.0.0.00 
1712.51 .0.0.00 
TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO 
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECU 
Fonte Legislacao 
Page 6 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
500 999 ARTIGO 164 , 3 DA C.F DE 1988. 
500 999 ART. 159, 1 ALINEA B DA C.F DE 1988 
500 999 ART. 159, 1 ALINEA B DA C.F DE 1988 
500 999 ART. 158, li DA C.F DE 1988 
1712.51 .0.1.00 COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECU 708 999 ART. 20 DA CF 1988 
1712.52.0.0.00 
1712.52.4.0.00 
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓL 
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP 
1712.52.4.1.00 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO- FEP -PRINCIPAL 
1712.53.0.0.00 COTA-PARTE DO BÔNUS DE ASSINATURA DE CONTRATO DE PARTILHA DE 
1712.53.0.1.00 COTA-PARTE DO BÔNUS DE ASSINATURA DE CONTRA TO DE PARTILHA DE 
1712.99.0.0.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 
720 999 LEI N°9.589, DE 6 DE AGOSTO DE 1997 
721 999 LEI Nº 12.276, DE 30 DE JUNHO DE 2010 
1712.99.0.1.00 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 720 999 ART.20 DA CF 1988 
1712.99.0.1.01 ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS A SAÚDE 635 999 Lei Nº 12.858/2013 Art. 2° 
1713.00.0.0.00 
1713.50.0.0.00 
1713.50.1.0.00 
1713.50.1.1.00 
1713.50.1.1.01 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS -
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 
BLOCO DE MANUT. DAS AÇÕES-INCENTIVO FIN. DAAPS -DESEMPENHO 600 999 ART.195 E 198, 1º DA C.F DE 1988 E PORT. INTERMIN 
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
166 ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023
LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
Codigo 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 • CNPJ:06554448/0001-33 
Orçamento Programa • Exercício de 2024 
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
(lnc. Ili,§ 1°, Art.2°) 
Discriminação Fonte Legislacao 
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES 
Page 7 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
163/2001 ART 2º, V, b anexo 1 
1713.50.1 . 1.02 BLOCO DE MANUT. AÇÕES-INC. FIN. DA APS - CAPITAÇÃO PONDERADA 600 999 ART.195 E 198, 1 º DA C.F DE 1988 E PORT. INTERMIN 
163/2001 ART 2º, V, b anexo 1 
1713.50.1 .1.03 BLOCO DE MANUT. DAS AÇÕES-AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 600 999 ART.195 E 198, 1' DA C.F DE 1988 E PORT. INTERMIN 
163/2001 ART 2º, V, b anexo 1 
1713.50.1.1.03 BLOCO DE MANUT. DAS AÇÕES-AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE 604 999 EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 120, DE 5 DE MAIO DE 
2022- Lei N' 1141/2022, de 25 de julho 
1713.50.1.1.04 BLOCO DE MANUT. DAS AÇÕES-ATENÇÃO À SAÚDE POPULAÇÃO NO MAC 600 999 ART.195 E 198, 1º DA C.F DE 1988 E PORT. INTERMIN 
163/2001 ART 2º, V, b anexo 1 
1713.50.1 .1.05 BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES -EMENDAS INDIVIDUAIS 600 999 ART.195 E 198, 1º DA C.F DE 1988 E PORT. INTERMIN 
163/2001 ART 2º, V, b anexo 1 
1713.50.1.1.06 BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES- EMENDAS DE BANCADA/RELATORIA 600 999 ART.195 E 198, 1º DA C.F DE 1988 E PORT. INTERMIN 
163/2001 ART 2º, V, b anexo 1 
1713.50.1 .1.07 BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES- CORONAVIRUS (COVID-19)- SAPS 621 999 ART.195 E 198, 1º DA C.F DE 1988 E PORT. INTERMIN 
163/2001 ART 2º, V, b anexo 1 
1713.50.1.1.07 BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES-CORONAVIRUS (COVID-19)-SAPS 603 999 ART.195 E 198, 1º DA C.F DE 1988 E PORT. INTERMIN 
163/2001 ART 2', V, b anexo 1 
1713.50.1.1.07 BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES- CORONAVIRUS (COVID-19)- SAPS 602 999 ART.195 E 198, 1' DA C.F DE 1988 E PORT. INTERMIN 
163/2001 ART 2º, V, b anexo 1 
1713.50.1.1.08 BLOCO DE MANUTENÇAO DAS AÇÕES- REDE CEGONHA 600 999 ART.195 E 198, 1º DA C.F DE 1988 E PORT. INTERMIN 
163/2001 ART 2º, V, b anexo 1 
1713.50.1.1.09 BLOCO DE MANUT. DAS AÇÕES- SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL 600 999 ART.195 E 198, 1º DA C.F DE 1988 E PORT. INTERMIN 
163/2001 ART 2º, V, b anexo 1 
1713.50.1.1 .10 BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES-INC PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS 600 999 ART.195 E 198, 1º DA C.F DE 1988 E PORT. INTERMIN 
163/2001 ART 2º, V, b anexo 1 
1713.50.1.1.11 BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES· HOSPITAL MUNICIPAL 600 999 ART.195 E 198, 1º DA C.F DE 1988 E PORT. INTERMIN 
163/2001 ART 2º, V, b anexo 1 
1713.50.1.1.12 TRANSF. DE RECURSOS -PROGRAMA DE INFORMATIZAÇÃO DAAPS 600 999 ART.195 E 198, 1' DA C.F DE 1988 E PORT. INTERMIN 
163/2001 ART 2º, V, b anexo 1 
1713.50.2.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 
ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 167
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL fto,sPREHIIURASPIAUIENSES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33 
Orçamento Programa - Exercício de 2024 
TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
(lnc. Ili,§ 1°, Art.2°) 
Codigo Discriminação 
1713.50.2.1 .01 ATENÇÃO A SAÚDE DA POPULAÇÃO PARA PROCEDIMENTOS NO MAC 
1713.50.3.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 
1713.50.3.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 
Fonte Legislacao 
Page8 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
600 999 ART.195 E 198, 1º DA C.F DE 1988 E PORT. INTERMIN 
163/2001 ART 2º, V, b anexo 1 
1713.50.3.1.01 BLOCO DE MAN.DAS AÇÕES-VIGILÂNCIA EM SAÚDE-DESPESAS DIVERSAS 600 999 ART.195 E 198, 1º DA C.F DE 1988 E PORT. INTERMIN 
163/2001 ART 2º, V, b anexo 1 
1713.50.3.1 .02 BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES-AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS 600 999 ART.195 E 198, 1º DA C.F DE 1988 E PORT. INTERMIN 
163/2001 ART 2º, V, b anexo 1 
1713.50.3.1.02 BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES-AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS 604 999 ART.195 E 198, 1' DA C.F DE 1988 E PORT. INTERMIN 
163/2001 ART 2º, V, b anexo 1 
1713.50.3.1.03 BLOCO DE MAN. DAS AÇÕES- EXECUÇÃO AÇÕES VIGILÂNCIA SANITÁRIA 
1713.50.4.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 
600 999 ART.195 E 198, 1º DA C.F DE 1988 E PORT. INTERMIN 
163/2001 ART 2', V, b anexo 1 
1713.50.4.1 .00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 600 999 ART.195 E 198, 1º DA C.F DE 1988 E PORT. INTERMIN 
163/2001 ART 2', V, b anexo 1 
1713.50.5.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 
1713.50.5.1 .01 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS- PISO DA ENFERMAGEM 605 999 LEI 14.434 
1713.50.9.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 
1713.50.9.1 .00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 600 999 ART.195 E 198, 1º DA C.F DE 1988 E PORT. INTERMIN 
163/2001 ART 2º, V, b anexo 1 
1713.51.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS￾1713.51.9.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE 
1713.51 .9.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE 601 999 ART.195 E 198, 1º DA C.F DE 1988 E PORT. INTERMIN 
163/2001 ART 2º, V, b anexo 1 
1714.00.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIME 
1714.50.0.0.00 
1714.50.0.1 .00 
1714.51.0.0.00 
1714.51 .0.1.00 
TRANSFERÊNCIAS DO SALÂRIO-EDUCAÇÃO 
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO -PRINCIPAL 
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEI 
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEI 
1714.52.0.0.00 TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ 
550 999 PORT.INTERMIN 163/2021 ART . 2º, V,b 
551 999 PORT.INTERMIN 163/2021 ART. 2º, V,b 
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
168 ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023
LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
Codigo 
1714.52.0.1.00 
1714.53.0.0.00 
1714.53.0.1.00 
1714.99.0.0.00 
1714.99.0.1.00 
1715.00.0.0.00 
1715.50.0.0.00 
1715.50.0.1.00 
1715.51 .0.0.00 
1715.51 .0.1.00 
1715.52.0.0.00 
1715.52.0.1.00 
1716.00.0.0.00 
1716.50.0.0.00 
1716.50.0.1.00 
1716.50.0.1.01 
1716.50.0.1.02 
1716.50.0.1.03 
1716.50.0.1.04 
1716.50.0.1.05 
1716.50.0.1.06 
1716.50.0.1.07 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33 
Orçamento Programa - Exercício de 2024 
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
(lnc. 111 , § 1°, Art.2°) 
Discriminação 
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ 
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T 
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLV 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLV 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS -PTMC 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS -PAIF/PSB 
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNAS -PAEFI 
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNAS -PROG. AUXILIO BRASIL 
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - PRIMEIRA INFANCIA -SUAS 
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNAS -IGD-SUAS 
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNAS -SCFV 
Fonte 
552 999 
553 999 
569 999 
542 230 
541230 
543 999 
660 999 
660 999 
660 999 
660 999 
660 999 
660 999 
660 999 
Legislacao 
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES 
Page 9 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
PORT.INTERMIN 163/2021 ART . 2º, V,b 
PORT.INTERMIN 163/2021 ART . 2º, V,b 
PORT.INTERMIN 163/2021 ART. 2º, V,b 
ec nº14, ART 60 ADCT- LEI 11.494/2007. 
LEI Nº14.113, D 25 DE DEZEMBRO DE 2020 
LEI Nº14.113, D 25 DE DEZEMBRO DE 2020 
PORT. INTERMIN.163/2001 ART 2º, V, b ANEXO I e LEI 
Nº8742/93 
PORT. INTERMIN.163/2001 ART 2º, V, b ANEXO I e LEI 
Nº8742/93 
PORT. INTERMIN.163/2001 ART 2º, V, b ANEXO I e LEI 
Nº8742/93 
PORT. INTERMIN.163/2001 ART 2º, V, b ANEXO I e LEI 
Nº8742/93 
PORT. INTERMIN.163/2001 ART 2º, V, b ANEXO I e LEI 
Nº8742/93 
PORT. INTERMIN.163/2001 ART 2º, V, b ANEXO I e LEI 
Nº8742/93 
PORT. INTERMIN.163/2001 ART 2º, V, b ANEXO I e LEI 
ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 169
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
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LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL ft o,s PREHIIURASPIAUIENSES 
Codigo 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 
Orçamento Programa - Exercício de 2024 
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
(lnc. Ili, § 1°, Art.2°) 
Discriminação 
1716.50.0.1 .08 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNAS- COVID 
1716.50.0.1 .99 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - OUTROS RECURSOS 
1716.50.0.1.99 TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - OUTROS RECURSOS 
1719.00.0.0.00 
1719.56.0.0.00 
1719.56.0.1.00 
1719.57.0.0.00 
1719.57.0.1.00 
1719.58.0.0.00 
1719.58.0.1.00 
1719.99.0.0.00 
1719.99.0.1.00 
1719.99.0.1.00 
1719.99.0.1.00 
1719.99.0.1 .02 
1720.00.0.0.00 
1721 .00.0.0.00 
1721 .50.0.0.00 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD 
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE DECISÃO JUDICIAL (PRECATÓRIOS) 
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE DECISÃO JUDICIAL (PRECATÓRIOS) 
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO -PRINCIPAL 
TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 
TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD 
OUTRAS TRANSF. DE REC.DA UNIÃO- LEI PAULO GUSTAVO (DEMAIS SE 
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E 
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 
COTA-PARTE DO ICMS 
1721 .50.0.1.00 COTA-PARTE DO ICMS- PRINCIPAL 
1721 .51 .0.0.00 COTA-PARTE DO IPVA 
1721 .51 .0.1 .00 COTA-PARTE DO IPVA- PRINCIPAL 
1721 .52.0.0.00 COTA-PARTE DO IPI- MUNICÍPIOS 
1721 .52.0.1 .00 COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS -PRINCIPAL 
Fonte Legislacao 
Nº8742/93 
Page 10 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
660 999 PORT. INTERMIN.163/2001 ART 2º, V, b ANEXO I e LEI 
Nº8742/93 
660 999 PORT. INTERMIN.163/2001 ART 2º, V, b ANEXO I e LEI 
Nº8742/93 
669 999 PORT. INTERMIN.163/2001 ART 2º, V, b ANEXO I e LEI 
Nº8742/93 
544 999 
706 999 ART.166-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL 
720 999 LEI COMPLEMENTAR Nº176/2022 
500 999 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 
700 999 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 
715 999 CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 
716 999 LEI Nº 195 DE 08 DE JULHO DE 2022 
500 999 ART.158, IV DA CF DE 1988 
500 999 ART.158, Ili DA CF DE 1988 
500 999 ART. 159, 13º DA C.F DE 1988 
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
170 ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023
LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
Codigo 
1721.53.0.0.00 
1721 .53.0.1.00 
1722.00.0.0.00 
1722.53.0.0.00 
1722.53.0.1.00 
1724.00.0.0.00 
1724.50.0.0.00 
1724.50.0.1.00 
1724.50.0.1.00 
1724.51 .0.0.00 
1724.51.0.1.00 
1729.00.0.0.00 
1729.51.0.0.00 
1729.51.0.1.00 
1729.99.0.0.00 
1729.99.0.1.00 
1729.99.0.1.00 
1729.99.0.1.02 
1729.99.0.1.03 
1729.99.0.1.04 
1750.00.0.0.00 
1751 .00.0.0.00 
1751.50.0.0.00 
1751 .50.0.1.00 
1790.00.0.0.00 
1791 .00.0.0.00 
1791 .99.0.0.00 
1791.99.0.1.00 
1791 .99.0.5.00 
1799.00.0.0.00 
1799.99.0.0.00 
1799.99.0.1.00 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 • CNPJ:06554448/0001 -33 
Orçamento Programa • Exercício de 2024 
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
(lnc. Ili,§ 1°, Art.2°) 
Discriminação 
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMINIO ECONÔMI 
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMINIO ECONÔMI 
TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAÇÕES FINANCEIRA 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAÇÕES FINANCEIRA 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTID 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF PARA O SISTEMA 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF PARA O SISTEMA 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF PARA O SISTEMA 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL 
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL 
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À ASSISTÊNCIA SOCIAL · 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF • PRINCIPAL 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF • PRINCIPAL 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF • PROGR. DA EDUCAÇÃO 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF • OUTROS RECURSOS 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF -EMENDA INDIVIDUAL 
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL 
DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 
TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FISICAS 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FISICAS 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FISICAS -PRINCIPAL 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FISICAS • MULTAS 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES· PRINCIPAL 
Fonte Legislacao 
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES 
Page 11 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
750 999 C.F ART 159, 4º e E.e. Nº42 DE 19/1 2/2003 
500 300 
621 999 
621 999 
571 999 
669 999 
500 999 
710 999 
576 999 
621 999 
621 999 
540 230 
500 999 
500 999 
ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 171
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
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LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL fto,sPREHIIURASPIAUIENSES 
Codigo 
1799.99.0.1.01 
1799.99.0.1.02 
1900.00.0.0.00 
1920.00.0.0.00 
1921.00.0.0.00 
1921.01 .0.0.00 
1921 .01 .0.1.00 
1921 .99.0.0.00 
1921 .99.0.1.00 
1922.00.0.0.00 
1922.99.0.0.00 
1922.99.0.1.00 
1990.00.0.0.00 
1999.00.0.0.00 
1999.03.0.0.00 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33 
Orçamento Programa - Exerclcio de 2024 
TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
(lnc. Ili, § 1°, Art.2°) 
Discriminação 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES -VINC. A EDUCAÇÃO 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - RECUR. EDUCAÇÃO 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 
INDENIZAÇÕES 
INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO 
INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO- PRIN 
OUTRAS INDENIZAÇÕES 
OUTRAS INDENIZAÇÕES -PRINCIPAL 
RESTITUIÇÕES 
OUTRAS RESTITUIÇÕES 
OUTRAS RESTITUIÇÕES -PRINCIPAL 
DEMAIS RECEITAS CORRENTES 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE PREVIDÊNCIA 
Fonte 
599 999 
599 999 
500 999 
500 999 
500 999 
1999.03.0.1.00 COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE PREVIDÊNCIA -P 800 999 
1999.99.0.0.00 
1999,99,3,0,00 
1999.99.3.1.00 
2000.00.0.0,00 
2100.00.0.0.00 
2110.00.0.0.00 
2112.00.0.0.00 
2112.01 .0.0.00 
2112.01 .0.1.00 
2112.52.0.0.00 
2112.52.0.1.00 
2112.53.0.0.00 
2112.53.0.1.00 
2112.54.0.0.00 
2112.54.0.1.00 
2112.56.0.0.00 
OUTRAS RECEITAS 
OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB -
OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB -
RECEITAS DE CAPITAL 
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 
OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO 
OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO 
OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO 
500 999 
OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO -PRINCIP 754 999 
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE SANEAMENTO 
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE SANEAMENTO - 754 999 
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE MEIO AMBIENT 
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE MEIO AMBIENT 754 999 
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE MODERNIZAÇÃO 
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE MODERNIZAÇÃO 754 999 
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE MORADIA POPU 
Legislacao 
Page 12 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
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172 ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023
LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
Codigo 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 · CNPJ:06554448/0001-33 
Orçamento Programa • Exercício de 2024 
TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
(lnc. Ili,§ 1°, Art.2°) 
Discriminação Fonte 
2112.56.0.1.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE MORADIA POPU 754 999 
2200.00.0.0.00 
2210.00.0.0.00 
2213.00.0.0.00 
2213.01 .O.O.DO 
2213.01 .0.1.00 
2213.01 .0.1.00 
2220.00.0.0.00 
2221 .00.0.0.00 
ALIENAÇÃO DE BENS 
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES · PRINCIPAL 
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES · PRINCIPAL 
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 
500 999 
755 999 
2221.01.0.0.00 ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 
2221 .01 .0.1.00 
2221 .01 .0.1.00 
2400.00.0.0.00 
2410.00.0.0.00 
2411 .00.0.0.00 
2411.50.0.0.00 
2411.50.9.0.00 
2411 .50.9.1.00 
2412.00.0.0.00 
2412.50.0.0.00 
2412.50.1.0.00 
2412.50.1.1.00 
2412.50.2.0.00 
2412.50.2.1.00 
2412.50.9.0.00 
2412.50.9.1.00 
2413.00.0.0.00 
2413.50.0.0.00 
2413.50.0.1.00 
2414.00.0.0.00 
2414.51 .0.0.00 
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS -PRINCIPAL 
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS -PRINCIPAL 
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE -SUS 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS -
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 
500 999 
755 999 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 631 999 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIME 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ 
TRANSFERÊNCIAS PARA O PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLA 
TRANSFERÊNCIAS PARA O PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLA 570 999 
TRANSFERÊNCIAS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURAÇÃO E 
TRANSFERÊNCIAS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURAÇÃO E 570 999 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO -P 570 999 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 661 999 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS 
2414.51.0.1.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS 570 999 
Legislacao 
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES 
Page 13 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 173
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL ft o,sPREHIIURASPIAUIENSES 
Codigo 
2414.52.0 .0.00 
2414.52.0 . 1 .00 
2414.53.0 .0.00 
2414.53.0.1.00 
2414.54.0 .0.00 
2414.54.0 . 1 .00 
2414.99.0 .0 .00 
2414.99.0 . 1 .00 
2420.00.0 .0.00 
2422.00.0.0.00 
2422.50.0 .0.00 
2422.50.0 . 1 .00 
2422.50.0 .1.00 
2422.51 .0 .0.00 
2422.51 .0 . 1.00 
2422.52.0.0.00 
2422.52.0 . 1.00 
2422.53.0 .0.00 
2422.53.0 . 1 .00 
2422.54.0 .0.00 
2422.54.0 . 1 .00 
2422.99.0.0.00 
2422.99.0 . 1 .00 
7000.00.0.0.00 
7200.00.0 .0.00 
7210.00.0 .0.00 
7215.00.0.0.00 
7215.02.0.0.00 
7215.02. 1 .0 .00 
7215.02. 1 .1.00 
7215.02.1 . 1.00 
7215.02. 1 . 1 .01 
7215.02. 1 .2.00 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N º 271 
Orçamento Programa Exercício de 2024 
CNPJ:06554448/0001-33 
TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
(lnc. Ili,§ 1°, Art.2°) 
Discriminação 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDA 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDA 
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTID 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS E S TADOS DESTINADAS A PROGRAM 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS E STADOS DESTINADAS A PROGRAM 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUA 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUA 
RECEITAS CORRENTES. 
CONTRIBUIÇÕES 
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 
CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEM 
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL 
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO 
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 
CONTRIBUIÇÃO PATRO- SERV. CIVIL ATIVO - PRINCIPAU CÃMARA 
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL- SERVIDOR CIVIL ATIVO- MULTAS E JURO 
Fonte 
700 999 
700 999 
700 999 
700 999 
621 999 
632 999 
571 999 
701 999 
701 999 
701 999 
701 999 
802 999 
800 999 
800 999 
800 999 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CNPJ:06554448/0001-33 
Codigo 
7215.51.0.0.00 
7215.51 .1.0.00 
7215.51 .1.1.00 
7215.51.1.2.00 
7900.00.0.0.00 
7990.00.0.0.00 
7999.00.0.0.00 
7999.01 .0.0.00 
7999.01 .0.1.00 
9000.00.0.0.00 
9500.00.0.0.00 
9510.00.0.0.00 
Orçamento Programa Exercício de 2024 
TABELA EXPLICATIVA- LEGISLAÇÃO DA RECEITA 
(lnc. Ili,§ 1°, Art.2°) 
Discriminação 
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PARCELAMENTOS 
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL- SERVIDOR CIVIL ATIVO- PARCELAMENTOS 
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PARCELAMENTOS 
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PARCELAMENTOS 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
DEMAIS RECEITAS CORRENTES 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL DOR 
APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL DO R 
(R) DEDUCOES DA RECEITA 
(R) DEDUÇÕES DO FUNDES 
Fonte 
800 999 
800 999 
800 999 
(R) DEDUÇÕES DO FUNDES MARIA DAS DORES 
FONTENELE 
BRIT0:56629281349 
Assinado de forma digitat.P .... 01 
MARIA DAS DORES FONT11W.ill99 
BRIT0:56629281349 
Dados: 2023.12.22 15:14:42 
-03'00' 
MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO 
PREFEITA MUNICIPAL 
566.292.813-49 
Legislacao 
Legislacao 
P age 14 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Page 15 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
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174 ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023
LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 • CNPJ:06554448/0001-33 
Orçamento Programa - Exercício de 2024 
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
(lnc.11, §1°, Art.2°) 
RECEITA R$ R$ DESPESA 
RECEITAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 12.151.810,00 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS CONTRIBUIÇÕES 8.903.000,00 
RECEITA PATRIMONIAL 2.106.850,00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 
RECEITA DE SERVIÇOS 100.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 124. 785.300,00 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 378.900,00 SUB TOTAL 
CONTRIBUIÇÕES 7.656.990,00 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 212.210,00 SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -8.069.060,00 
TOTAL 
SUB TOTAL 148.226.000,00 
DESPESAS DE CAPITAL 
TOTAL INVESTIMENTOS 
148.226.000,00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE 15.013.600,00 SUBTOTAL 
RECEITAS DE CAPITAL 
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 2.000.000,00 RESERVA DO RPPS 
ALIENAÇÃO DE BENS 295.000,00 RESERVA DE CONTINGENCIA 
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 7.551 .000,00 TOTAL 
SUBTOTAL 9.846.000,00 
RESUMO TOTAL 24.859.600,00 
DESPESAS CORRENTES 
RESUMO DESPESAS DE CAPITAL 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
RECEITAS CORRENTES. 148.425.860,00 TOTAL DE DESPESA 
RECEITAS CORRENTES. 7.869.200,00 
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE -8.069.060,00 TOTAL 
RECEITAS DE CAPITAL 9.846.000,00 
TOTAL DE RECEITAS 158.072.000,00 
TOTAL 158.072.000,00 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33 
Orçamento Programa - Exercício de 2024 
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
(lnc.1I, §1°, Art.2°) 
MARIA DAS DORES 
FONTENELE 
BRITO:56629281349 
Assinado de forma digital por 
MARIA DAS DORES FONTENELE 
BRITO:56629281349 
Dados: 2023.12.2215:15:01 -03'00' 
MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO 
PREFEITA MUNICIPAL 
566.292.813-49 
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURASPIAUIENSES 
Anexo 01 
Page 1 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
R$ 
80.135.650,00 
36.000,00 
53.040.750,00 
21 .588.500,00 
2.850.000,00 
R$ 
133.212.400,00 
15.013.600,00 
148.226.000,00 
24.438.500,00 
121 .100,00 
300.000,00 
24.859.600,00 
133.212.400,00 
24.438.500,00 
421 .100,00 
158.072.000,00 
158.072.000,00 
Anexo 01 
Page 2 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 175
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
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LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL ft o,sPREHIIURASPIAUIENSES 
Código 
1000.00.0.0 
1100.00.0.0 
1110.00.0.0 
1112.00.0.0 
1112.01 .O.O 
1112.01 .1 .0 
1112.01 .1.1 
1112.01 .1 .2 
1112.50.0.0 
1112.50.0.1 
1112.50.0.2 
1112.52.0.0 
1112.52.0.1 
1112.52.0.2 
1112.53.0.0 
1112.53.0.1 
1112.53.0.2 
1113.00.0 .0 
1113.03.0.0 
1113.03.1.0 
1113.03.1 .1 
1114.00.0.0 
1114.51.0.0 
1114.51.1 .0 
1114.51 1.1 
1114.51.1 .2 
1120.00.0.0 
1121.00.0.0 
1121.01 .O.O 
1121 .01 .0.1 
1122.00.0.0 
1122.01 .O.O 
1122.01 .0.1 
1122.02.0.0 
1122.02.0.1 
1130.00.0.0 
1131 .00.0.0 
1131 .99.0.0 
1131 .99.0.1 
1200.00.0.0 
1210.00.0.0 
1215.00.0.0 
1215.01 .o.o 1215.01 .1.0 
1215.01 .1 .1 
1215.01 .1.1 
1215.01 .1 .2 
1215.01 .2.0 
1215.01 .2.1 
1215.01 .3.0 
1215.01 .3.1 
1215.03.0.0 
PRE FEIT U RA MUNIC. DE L UIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CN PJ :06554448/0001-33 Anexo 02 
P age 1 
Orçamento Programa Exercício de 2024 
RECEITAS S EGUNDO AS CAT EGORIAS E CONOM ICAS Lei: 1096, Dat a : 22/12/2023 
Subcategoria Categoria 
Especificação F.R.-C.A. Desdobramento Fonte Econômica 
RECEITAS CORRENTES. 148.425.860,00 
IMPOSTOS. TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 12.151.810,00 
IMPOSTOS 11.031.810,00 
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 5.268.049,00 
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL 2.153.100,00 RURAL 
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL 2.153.100,00 RURAL - MUNICIPIOS C 
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL 
RURAL - MUNICIPIOS C 1.500.00.999.000 2 .100.100,00 
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL 
RURAL - MUNICIPIOS C 1 .500.00.999.000 53.000,00 
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 1.797.000,00 TERRITORIAL URBANA 
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 1.500.00.999.000 1.745.000,00 TERRITORIAL URBANA - P 
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 1.500.00.999.000 52.000,00 TERRITORIAL URBANA - M 
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "CAUSA MORTIS" E 859.399,00 DOAÇÃO DE BENS E 
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "CAUSA MORTIS" E 1.500.00.999.000 858.239,00 DOAÇÃO DE BENS E 
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "CAUSA MORTIS" E 1.500.00.999.000 1.160,00 DOAÇÃO DE BENS E 
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE 458.550,00 BENS IMÓVEIS E D 
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE 1.500.00.999.000 453.550,00 BENS IMÓVEIS E D 
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE 1 .500.00.999.000 5.000,00 BENS IMÓVEIS E D 
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE 3.053.761,00 QUALQUER NATUREZA 
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 3.053.761,00 
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 3.053.761 ,00 TRABALHO 
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 1 .500.00.999.000 3.053.761,00 TRABALHO - PRINCIP 
IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE 2 .710.000,00 MERCADORIAS E SERV 
IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 2 .710.000,00 
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 2.710.000,00 -ISSQN 
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 1 .500.00.999.000 2 .700.000,00 - ISSQN - PRINCI 
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 1.500.00.999.000 10.000,00 - ISSQN - MULTAS 
TAXAS 1.084.000,00 
TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 1.000.000,00 
TAXAS DE INSPEÇÃO. CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 1.000.000,00 
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 1 .500.00.999.000 1.000.000,00 PRINCIPAL 
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 84.000,00 
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 69.000,00 
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 1 .500.00.999.000 69.000,00 PRINCIPAL 
EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS 15.000,00 
EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS -PRINCIPAL 1.500.00.999.000 15.000,00 
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 36.000,00 
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 36.000,00 
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 36.000,00 
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - PRINCIPAL 1.500.00.999.000 36.000,00 
CONTRIBUIÇÕES 8 .903.000,00 
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 5.603.000,00 
CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE 
PREVIDÊNCIA E SISTEM 5.603.000,00 
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL 5.548.000,00 
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO 4.416.000,00 
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 1 .800.03.999.000 
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL 1 .800.03.999.000 4.400.000,00 
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS E 1.800.03.999.000 16.000,00 JUROS DE MOR 
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO 1.120.000,00 
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - 1 .800.03.999.000 1.120.000,00 PRINCIPAL 
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS 12.000,00 
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS - 1.800.03.999.000 12.000,00 PRINCIPAL 
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - 55.000,00 
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
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176 ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023
LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
Código 
1215.03.0.1 
1215.03.0.2 
1240.00.0.0 
1241.00.0.0 
1241 .50.0.0 
1241 .50.0 .1 
1300.00.0.0 
1310.00.0.0 
1311.00.0.0 
1311 .01 .O.O 
1311.01.1 .0 
1311 .01 .1 .1 
1311.01 .2.0 
1311 .01 .2.1 
1311.01 .2.2 
1311.02.0.0 
1311 .02.0.1 
1311 .99.0.0 
1311 .99.0.1 
1320.00.0.0 
1321 .00.0.0 
1321 .01 .O.O 
1321 .01 .0. 1 
1321 .01 .0.1 
1321 .01 .0.1 
1321 .01 .0.1 
1321 .01 .0.1 
1321 .01 .0.1 
1321.01 .0.1 
1321.01 .0.1 
1321 .01 .0. 1 
1321 .01 .0.1 
1321 .01 .0.1 
1321 .01 .0.1 
1321 .01 .0.1 
1321 .01 .0. 1 
1321.01 .0.1 
1321 .01 .0. 1 
1321.01 .0.1 
1321.01 .0.1 
1321.01 .0.1 
1321 .01 .0. 1 
1321 .01 .0. 1 
1321.01 .0.1 
1321.01 .0.1 
1321 .01 .0.1 
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURASPIAUIENSES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N º 271 CNPJ :06554448/0001-33 Anexo 02 
Page 2 
Orçamento Programa Exercício de 2024 
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
Especificação 
PARCELAMENTOS 
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL -
PARCELAMENTOS - PRINCIPAL 
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL -
PARCELAMENTOS - MULTAS E JU 
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 
ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
RECEITA PATRIMONIAL 
EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO 
ESTADO 
EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO 
ESTADO 
ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, 
TARIFAS DE OCUPAÇ 
ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS 
ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL 
FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO 
FOROS. LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO -
PRINCIPAL 
FOROS. LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO -
MULTAS E JUROS DE M 
CONCESSÃO. PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO 
DO DIREITO DE US 
CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO 
DO DIREITO DE US 
OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS 
OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS - PRINCIPAL 
VALORES MOBILIÁRIOS 
JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓS ITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓS ITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL 
F .R .-C.A. 
1 .800.03.999.000 
1 .800.03.999.000 
1 .751.05.120.000 
1 .500.00.999.000 
1 .500.00.999.000 
1.500.00.999.000 
1 .500.00.999.000 
1.500.00.999.000 
1 .500.00.200.000 
1.500.00.300.000 
1 .500.00.999.000 
1 .540.01 .230.000 
1 .541.01 .230.000 
1 .542.01 .230.000 
1.550.01 .999.000 
1 .551 .01 .999.000 
1 .552.01 .999.000 
1 .553.01 .999.000 
1 .569.01 .999.000 
1.570.01 .999.000 
1 .600.02.999.000 
1.600.02.999.000 
1 .621.02.999.000 
1.631.02.999.000 
1.632.02.999.000 
1.660.04.999.000 
1 .661.04.999.000 
1 .669.04.999.000 
1 .700.05.999.000 
1. 701.05.999.000 
1 .706.05.999.000 
1 .708.05 .999.000 
Desdobramento 
50.000,00 
5.000,00 
3.300.000,00 
3.300.000,00 
3 .300.000,00 
90.000,00 
42.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
32.000,00 
30.000,00 
2 .000,00 
30.000,00 
30.000,00 
18.000,00 
18.000,00 
2 .001.850,00 
1. 750.850,00 
10.000,00 
32.000,00 
548.000,00 
700.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
2 .000,00 
2.000,00 
5 .000,00 
2.000,00 
5 .000,00 
5.000,00 
2 .500,00 
37.000,00 
100.000,00 
5 .000,00 
13.850,00 
2 .000,00 
2.000,00 
23.000,00 
10.000,00 
2 .000,00 
5.000,00 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Subcategoria 
Fonte 
3 .300.000,00 
2 .106.850,00 
90.000,00 
2 .011.850,00 
Categoria 
Econômica 
ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 177
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL fto,sPREHIIURASPIAUIENSES 
g r 
. 
C ó d igo 
1321 .01 .0. 1 
1321 .01 .0 .1 
1321 .01 .0. 1 
1321.01 .0. 1 
1321 .01 .0 .1 
1321 .01 .0. 1 
1321 .01 .0 .1 
1321 .01 .0.1 
1321 .01 .0 .1 
1321 .04.0 .0 
1321 .04.0.1 
1321 .04.0. 1 
1329.00.0 .0 
1329.99.0.0 
1329.99.0 .1 
1390.00.0 .0 
1399.00.0 .0 
1399.99.0.0 
1399.99.0 .1 
1600.00.0.0 
161 0 .00.0 .0 
161 1 .00.0.0 
161 1 .01 .O.O 
1611 .01 .0 .1 
161 1 .02.0.0 
161 1 .02.0 .1 
1611 .03.0 .0 
1611 .03.0.1 
1690.00.0.0 
1699.00.0 .0 
1699.99.0.0 
1699.99.0 .1 
1700.00.0.0 
1710.00.0 .0 
1711 .00.0.0 
171 1 .51 .0.0 
171 1 .51 .1 .0 
171 1 .51.1 .1 
1711 .51.2.0 
17 1 1 .51.2.1 
171 1 .52.0 .0 
1711 .52.0.1 
1712 .00.0.0 
1712 .5 1 .0.0 
1712.51 .0 .1 
1712.52.0 .0 
1712.52.4.0 
17 12.52.4.1 
1712.53.0 .0 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N º 2 71 C N PJ :0 6554448/0001 -33 Anexo 0 2 
Pag e 3 
Orçam e nto Programa Exercício d e 2 0 24 
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
S u bcategoria C ategoria 
E s pecificação F .R .-C .A. D esdo bramento Fonte Econô m ica 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1 .7 10 .05.999.000 2.000,00 PRINCIPAL 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1 .7 15.05.999.000 3.0 00,00 PRINCIPAL 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1 .7 16 .05.999.000 2.0 0 0 ,00 PRINCIPAL 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.720.05.999.000 5.000 ,0 0 PRINCIPAL 
REMUNERAÇÃO D E DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1 .721.05.999.000 5 .000,00 PRINCIPAL 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1 .750.05.120.000 5.000,00 PRINCIPAL 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.751 .05.120.000 3.0 0 0 ,00 PRINCIPAL 
REMUNERAÇÃO D E D EPÓSITOS BANCÁRIOS - 1 .754.05.999.000 18 5 .000,00 PRINCIPAL 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1 .755.05.999.000 5.000,00 PRINCIPAL 
REMU NERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO 
DE PREVID ÊNCIA SO 2 5 1.0 00,00 
REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓP RIO 
DE PREVIDÊNCIA SO 1 .800.03.999.000 250 .000,00 
REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO 
DE PREVIDÊNCIA SO 1.802.03.999.000 1.000,00 
OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS 10.000,00 
OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS 10 .000,00 
OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS - PRINCIPAL 1.500.00.999.000 10 .000,00 
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 5 .000,00 
OUTRAS R ECEITAS PATRIMONIAIS 5 .0 00,00 
OUTRAS R ECEITAS PATRIMONIAIS 5 .000,00 
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL 1.500.00.999.00 0 5.000,00 
RECEITA DE SERVIÇOS 100.0 00,00 
S E R V IÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS G E RAIS 8 0 .000,00 
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 80.000,00 
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 10 .000,00 PRESTADOS POR E 
S E R V IÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS G E RAIS 1.500.00.999.000 10.0 0 0 ,00 PREST ADOS POR E 
INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS 60.000,00 SELETIVOS 
INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROC ESSOS 1 .500.00.999.000 60.000,00 SELETIVOS - PRIN C IPAL 
S E R V IÇOS D E REGISTRO, C E RTIFICAÇÃO E 
FISCALIZAÇÃO 10.000,00 
SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E 
FISCALIZAÇÃO - P RINCIPA 1 .500.00.999.000 10 .000,00 
OUTROS SERVIÇOS 2 0 .000,00 
OUTROS SERVIÇOS 20.000,00 
OUTROS SERVIÇOS 2 0 .0 00,00 
OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL 1 .500.00.999.000 20.000,00 
T RANSFERÊNCIAS CORRENT ES 124.785.3 00,00 
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 79.926.3 00,00 
TRANSFERÊNC IAS DECORRENTES DE PARTIC IPAÇÃO 33.1 8 5 .3 00,00 NA RECEITA D A UNI 
COTA-PARTE DO FUNDO D E PARTICIPAÇÃO DOS 
MUNICIPIOS - FPM 33. 117.3 00,00 
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 
MUNICIPIOS - COTA ME 3 1 .267.3 00,00 
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 
MUNICIPIOS - COTA ME 1 .500.00.999.000 3 1.267 .3 00,00 
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 
MUNICIPIOS - COTAS E 1 .850.000,00 
COTA-PARTE DO FUNDO D E PARTICIPAÇÃO DOS 
MUNICIPIOS - COTAS E 1 .500.00.999.000 1 .850 .0 00,00 
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIE DADE 68.000,00 TERRITORIAL RURAL 
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 1 .500.00.999.000 68.0 0 0 ,00 TERRITORIAL RURAL 
TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES F INAN CEIRAS 
PELA EXP LORAÇÃO 1 .249.000,00 
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO F INANCEIRA PELA 
EXPLORAÇÃO DE RECU 59 .000,00 
COTA-PARTE DA COMPEN SAÇÃO F INANCEIRA PELA 1.708.05.999.000 59 .0 00,00 EX PLORAÇÃO DE R ECU 
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO F INANCEIRA PELA 
PROD UÇÃO DE PET RÓL 560 .000,00 
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓ LEO - 560.000,00 FEP 
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓ LEO - 1.720.05.999.000 56 0 .000,00 FEP - P RINCIPAL 
COTA-PARTE DO BÔNUS DE ASSINATU RA DE 213.000,00 CONTRATO D E PARTILHA DE 
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
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178 ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023
LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
Código 
1712.53.0.1 
1712.99.0.0 
1712.99.0.1 
1712.99.0.1 
1713.00.0.0 
1713.50.0.0 
1713.50.1 .0 
1713.50.1 .1 
1713.50.1 .1 
1713.50.1 .1 
1713.50.1 .1 
1713.50.1 .1 
1713.50.1.1 
1713.50.1.1 
1713.50.2.0 
1713.50.2.1 
1713.50.3.0 
1713.50.3.1 
1713.50.3.1 
1713.50.4.0 
1713.50.4.1 
1713.50.5.0 
1713.50.5.1 
1713.50.9 .0 
1713.50.9.1 
1713.51.0.0 
1713.51.9.0 
1713.51.9.1 
1714.00.0.0 
1714.50.0.0 
1714.50.0.1 
1714.51.0.0 
1714.51.0.1 
1714.52.0.0 
1714.52.0.1 
1714.53.0.0 
1714.53.0.1 
1714.99.0.0 
1714.99.0.1 
1715.00.0.0 
1715.50.0.0 
1715.50.0.1 
1715.51.0.0 
1715.51.0.1 
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURASPIAUIENSES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N º 271 CNPJ:06554448/0001-33 Anexo 02 
Page4 
Orçamento Programa Exercício de 2024 
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Subcategoria Categoria 
Especificação F.R.-C.A. Desdobramento Fonte Econômica 
COTA-PARTE DO BÔNUS DE ASSINATURA DE 1. 721.05.999.000 213.000,00 CONTRATO DE PARTILHA DE 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS OECORRENTES DE 417.000,00 COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE 1.635.02.999.000 60.000,00 COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE 1. 720.05.999.000 357.000,00 COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 16.828.000,00 DE SAÚDE - SUS 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 16. 728.000,00 DE SAÚDE - SUS -
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 13.284.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1 .600.02.999.000 1.400.500,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.600.02.999.000 2.520.500,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1 .600.02.999.000 6.903.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1 .602.02.999.000 140.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1 .603.02 .999.000 70.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.604.02.999.000 1.800.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.621.02.999.000 450.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.168.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.600.02.999.000 1.168.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 912.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.600.02.999.000 362.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1 .604.02.999.000 550.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 250.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 1.600.02.999.000 250.000,00 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 800.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1 .605.02.999.000 800.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 314.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.600.02.999.000 314.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 100.000,00 DE SAÚDE - SUS -
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 100.000,00 ESTRUTURAÇÃO DA REDE 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.601.02.999.000 100.000,00 ESTRUTURAÇÃO DA REDE 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 2.704.000,00 NACIONAL DO DESENVOLVIME 
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 538.000,00 
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - 1.550.01 .999.000 538.000,00 PRINCIPAL 
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 398.000,00 PROGRAMA DINHEI 
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 1 .551.01 .999.000 398.000,00 PROGRAMA DINHEI 
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 895.000,00 NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ 
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ 1.552.01 .999.000 895.000,00 
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 348.000,00 NACIONAL DE APOIO AO T 
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 1.553.01 .999.000 348.000,00 NACIONAL DE APOIO AO T 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO 525.000,00 NACIONAL DO DESENVOLV 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO 1.569.01 .999.000 525.000,00 NACIONAL DO DESENVOLV 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 19.840.000,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 8.590.000,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 1 .542.01 .230.000 8.590.000,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 9.490.000,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 1.541.01 .230.000 9.490.000,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 
ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 179
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
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LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
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~-..t DIÁRIO OFICIAL fto,sPREHIIURASPIAUIENSES 
Código 
17 15.52.0 .0 
1715.52.0.1 
1716.00.0.0 
1716.50.0.0 
1716.50.0.1 
1716.50.0.1 
1716.50.0 .1 
1719.00.0 .0 
1719.56.0.0 
1719.56.0.1 
1719.57.0.0 
1719.57.0.1 
1719.58.0.0 
1719.58.0 .1 
1719.99.0 .0 
1719.99.0.1 
1719.99.0.1 
1719.99.0.1 
1719.99.0.1 
1720.00.0.0 
1721 .00.0 .0 
1721 .50.0 .0 
1721 .50.0.1 
1721 .51 .0.0 
1721 .51.0.1 
1721 .52.0.0 
1721 .52.0 .1 
1721 .53.0 .0 
1721 .53.0 .1 
1722.00.0.0 
1722.53.0.0 
1722.53.0.1 
1724.00.0.0 
1724.50.0 .0 
1724.50.0 .1 
1724.51 .0 .0 
1724.51 .0 .1 
1729.00.0.0 
1729.51.0.0 
1729.51 .0 .1 
1729.99.0.0 
1729.99.0.1 
1729.99.0.1 
1729.99.0.1 
1729.99.0.1 
1750.00.0 .0 
1751 .00.0 .0 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 CN PJ :06554448/0001-33 Anexo 02 
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Orçamento Programa Exercício de 2024 
RECEITAS SEGUNDO AS CAT EGORIAS ECONOM ICAS Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Subcategoria Categoria 
Especificação F.R.-C.A. Desdobramento Fonte Econômica 
COMPLEMENTAÇAO DA UNIAO AO FUN 1.760.000 00 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 1 .543.01 .999.000 1.760.000,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 1.911 .000,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 1.911.000,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 1 .660.04.999.000 1.691.000,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 1 .660.04.999.001 120.000,00 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 1 .669 .04.999.000 100.000,00 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E 4.209.000,00 DE SUAS ENTIDAD 
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE DECISÃO 150.000,00 JUDICIAL (PRECATÓRIOS) 
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE DECISÃO 
JUDICIAL (PRECATÓRIOS) 1 .544.01 .999.000 150.000,00 
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 428.000,00 
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - PRINCIPAL 1 . 706.05.999.000 428.000,00 
TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI 
COMPLEMENTAR N º 
TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI 1 . 720.05.999.000 COMPLEMENTAR N º 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E 3 .631.000,00 DE S UAS ENTIDAD 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E 1 .500.00.999.000 2.753.000,00 DE SUAS ENTIDAD 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E 1 . 700.05.999.000 590.000,00 DE SUAS ENTIDAD 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E 1 . 715.05.999.000 170.000,00 DE SUAS ENTIDAD 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E 1 . 716.05.999.000 118.000,00 DE SUAS ENTIDAD 
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 12.318.000,00 FEDERAL E DE SUAS E 
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DIS TRITO 9.069.000,00 FEDERAL 
COTA-PARTE DO ICMS 6 .500.000,00 
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 1 .500.00.999.000 6 .500.000,00 
COTA-PARTE DO IPVA 2.500.000,00 
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 1 .500.00.999.000 2 .500.000,00 
COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS 10.000,00 
COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS - PRINCIPAL 1 .500.00.999.000 10.000,00 
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO 
DOMINIO ECONÕMI 59.000,00 
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO 
DOMINIO ECONÕMI 1 . 750.05.999.000 59.000,00 
TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANC EIRAS 
PELA EXPLORAÇÃO 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE 
COMPENSAÇÕES FINANCEIRA 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE 1 .500.00.300.000 COMPENSAÇÕES FINANCEIRA 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF 1.950.000,00 E DE SUAS ENTID 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF 1.760.000,00 PARA O S ISTEMA 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF 1 .621 .02.999.000 1.760.000,00 PA RA O SISTEMA 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 190.000,00 DES TINADAS A PROGRAM 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 1 .571 .01 .999.000 190.000,00 DES TINADAS A PROGRAM 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS E S TADOS E DISTRITO 1.299.000,00 FEDERAL 
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À 196.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL 
TRANSFERÊNCIAS DE E S TADOS DESTINADAS À 
ASSISTÊNCIA SOCIAL - 1 .669.04.999.000 196.000,00 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF 1.103.000,00 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS E S TADOS E DF - 1 .500.00.999.000 500.000,00 PRINC IPAL 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - 1 .576.01 .999.000 20.000,00 PRINCIPAL 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - 1 .621 .02.999.000 430.000,00 PRINCIPAL 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS E STADOS E DF - 1 . 710.05.999.000 153.000,00 PRINCIPAL 
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 
PÚBLICAS 31.880.000,00 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 31 .880.000,00 MANUTENÇÃO E DESENVOL 
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
180 ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023
LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
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Código 
1751 .50.0.0 
1751 .50.0.1 
1790.00.0.0 
1791 .00.0.0 
1791.99.0.0 
1791 .99.0.1 
1791.99.0.5 
1799.00.0.0 
1799.99.0.0 
1799.99.0.1 
1900.00.0.0 
1920.00.0.0 
1921 .00.0.0 
1921 .01 .o.o 
1921.01 .0.1 
1921.99.0.0 
1921 .99.0.1 
1922.00.0.0 
1922.99.0.0 
1922.99.0.1 
1990.00.0.0 
1999.00.0.0 
1999.03.0.0 
1999.03.0.1 
1999.99.0.0 
1999.99.3.0 
1999.99.3.1 
2000.00.0.0 
2100.00.0.0 
2110.00.0.0 
2112.00.0.0 
2112.01 .O.O 
2112.01 .0.1 
2112.52.0.0 
2112.52.0.1 
2112.53.0.0 
2112.53.0.1 
2112.54.0 .0 
2112.54.0.1 
2112.56.0.0 
2112.56.0.1 
2200.00.0.0 
2210.00.0.0 
2213.00.0.0 
2213.01 .O.O 
2213.01 .0.1 
2213.01 .0.1 
2220.00.0.0 
2221 .00.0.0 
2221 .01 .o.o 2221.01 .0.1 
2221 .01 .0 .1 
2400.00.0.0 
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURASPIAUIENSES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CN PJ :06554448/0001-33 Anexo 02 
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Orçamento Programa Exercício de 2024 
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Subcategoria Categoria 
Especificação F.R.-C.A. Desdobramento Fonte Econômica 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 31.880.000,00 MANUTENÇÃO E DESENVOL 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 1.540.01 .230.000 31.880.000,00 MANUTENÇÃO E DESENVOL 
DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 661.000,00 
TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FISICAS 621.000,00 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FISICAS 621 .000,00 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FISICAS - 1.500.00.999.000 500.000,00 PRINCIPAL 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FISICAS - 1.500.00.999.000 121.000,00 MULTAS 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 40.000,00 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 40.000,00 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - PRINCIPAL 1.599.01 .999.000 20.000,00 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 378.900,00 
INDENIZAÇÕES. RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 180.000,00 
INDENIZAÇÕES 130.000,00 
INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AO 
PATRIMÔNIO PÚBLICO 30.000,00 
INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AO 
PATRIMÔNIO PÚBLICO - PRIN 1.500.00.999.000 30.000,00 
OUTRAS INDENIZAÇÕES 100.000,00 
OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL 1.500.00.999.000 100.000,00 
RESTITUIÇÕES 50.000,00 
OUTRAS RESTITUIÇÕES 50.000,00 
OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 1.500.00.999.000 50.000,00 
DEMAIS RECEITAS CORRENTES 198.900,00 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 198.900,00 
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES 
DE PREVIDÊNCIA 148.900,00 
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES 
DE PREVIDÊNCIA - P 1.800.03.999.000 148.900,00 
OUTRAS RECEITAS 50.000,00 
OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO 50.000,00 PROJETADAS PELA RFB -
OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO 1.500.00.999.000 50.000,00 PROJETADAS PELA RFB -
RECEITAS DE CAPITAL 9.846.000,00 
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 2.000.000,00 
OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO 2 .000.000,00 
OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO 2.000.000,00 INTERNO 
OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO 400.000,00 INTERNO 
OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO 1.754.05.999.000 400.000,00 INTERNO - PRINCIP 
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA 400.000,00 PROGRAMAS DE SANEAMENTO 
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA 1.754.05.999.000 400.000,00 PROGRAMAS DE SANEAMENTO -
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA 400.000,00 PROGRAMAS DE MEIO AMBIENT 
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA 1 .754.05.999.000 400.000,00 PROGRAMAS DE MEIO AMBIENT 
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA 
PROGRAMAS DE MODERNIZAÇÃO 400.000,00 
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA 1.754.05.999.000 400.000,00 PROGRAMAS DE MODERNIZAÇÃO 
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA 400.000,00 PROGRAMAS DE MORADIA POPU 
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA 1.754.05.999.000 400.000,00 PROGRAMAS DE MORADIA POPU 
ALIENAÇÃO DE BENS 295.000,00 
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 150.000,00 
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 150.000,00 
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 150.000,00 
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - 1.500.00.999.000 100.000,00 PRINCIPAL 
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - 1.755.05.999.000 50.000,00 PRINCIPAL 
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 145.000,00 
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 145.000,00 
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 145.000,00 
A LIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL 1.500.00.999.000 100.000,00 
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL 1.755.05.999.000 45.000,00 
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 7.551.000,00 
ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 181
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
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LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
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~-..t DIÁRIO OFICIAL ft o,sPREHIIURASPIAUIENSES 
C ód igo 
2410.00.0.0 
2411 .00.0.0 
2411 .50.0.0 
2411.50.9.0 
2411.50.9. 1 
2412.00.0.0 
2412.50.0.0 
2412.50.1 .0 
2412.50.1.1 
2412.50.2.0 
2412.50.2.1 
2412.50.9.0 
2412.50.9.1 
2413.00.0.0 
2413.50.0.0 
2413.50.0.1 
2414.00.0.0 
2414.51 .0.0 
2414.51 .0. 1 
2414.52.0.0 
2414.52.0.1 
2414.53.0.0 
2414.53.0.1 
2414.5 4 .0.0 
2414.54.0.1 
2414.99.0.0 
2414.99.0.1 
2420.00.0.0 
2422.00.0.0 
2422.50.0.0 
2422.50.0.1 
2422.50.0.1 
2422.51.0.0 
2422.51.0.1 
2422.52.0 .0 
2422.52.0.1 
2422.53.0.0 
2422.53.0.1 
2422.54.0.0 
2422.54.0.1 
2422.99.0.0 
2422.99.0.1 
9000.00.0.0 
9500.00.0.0 
9510.00.0.0 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N º 271 CN PJ :06554448/00 0 1-33 Anexo 02 
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O rçamento Program a Exercício de 2024 
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Su bcategoria Categoria 
Especificação F .R.-C .A . D esdobramento Fonte Econô m ica 
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 4.545.0 00 ,0 0 
T RANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO S ISTEMA ÚNICO 827.000,00 DE SAÚDE - SUS 
T RANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO S ISTEMA ÚNICO 827 .000,00 DE SAÚDE - SUS -
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 827.0 00,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 
T RANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.631.02.999.000 827.000, 00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 
TRANSFERÊNCIAS DE R ECURSOS DO FUNDO 550 .000,00 NACIONAL DO DESENVOLVIME 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A 550 .000,00 PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ 
TRANSFERÊNCIAS PARA O PROGRAMA DE APOIO AO 250.000,00 T RANSPORTE ESCOLA 
TRANSFERÊNCIAS PARA O PROGRAMA DE APOIO AO 1.570.01 .999.000 2 50.000,00 TRANSPORT E ESCOLA 
TRANSFERÊNCIAS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE 100.000,00 REESTRU T U RAÇÃO E 
TRANSFERÊNCIAS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE 1.570.01 .999.000 100 .000,00 REESTRUTURAÇÃO E 
O UTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A 200.000 ,00 PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A 1.570.01 .999.000 2 00.000,00 PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - P 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 83.000,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 
T RANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 83.000,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 
T RANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 1 .661 .04.999.000 83.000,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE 3 .085 .0 00 ,00 SUAS ENTIDADES 
T RANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 225.000,00 DESTINADAS A PROGRAMAS 
T RANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 1 .570.01 .999.000 225 .000,00 DESTINADAS A PROGRAMAS 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 460 .000,00 DESTINADAS A PROGRAMAS 
T RANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 1.700.05.999.000 460.000,00 DESTINADAS A PROGRAMAS 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 600.000,00 DEST INADAS A PROGRAMAS 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 1 .700.05.999.000 6 00.000 ,00 DESTINADAS A PROGRAMAS 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 100 .000,00 DESTINADAS A PROGRAMAS 
TRANSFERÊNCIAS D E CONVÊNIOS DA UNIÃO 1 .700.05.999.000 100 .000,00 DESTINADAS A PROGRAMAS 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 1.700.000 ,00 E DE SUAS ENTIDA 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS D E CONVÊNIOS DA UNIÃO 1 .700.05.999.000 1.700.0 00,00 E DE SUAS ENTIDA 
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO D ISTRITO 3 .0 06.000,00 FEDERAL E DE SUAS E 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF 3 .006.000, 00 E DE SUAS ENTID 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 884.000,00 PARA O S ISTEMA ÚNICO 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 1 .621.02.999.000 500.000 ,00 PARA O S ISTEMA ÚNICO 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 
PARA O S ISTEMA ÚNICO 1.632.02.999.000 384.000, 00 
T RANSFERÊNCIAS D E CONVÊNIOS DOS ESTADOS 200.000 ,00 DESTINADAS A PROGRAM 
T RANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 1.571 .01 .999.000 2 00 .000,00 DESTINADAS A PROGRAM 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 300.000,00 DESTINADAS A PROGRAM 
T RANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 1 .701.05.999.000 300.000,00 DESTINADAS A PROGRAM 
T RANSFERÊNCIAS D E CONVÊNIOS DOS ESTADOS 300.000,00 DESTINADAS A PROGRAM 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 1.7 01.05.999.000 300.000,00 DESTINADAS A PROGRAM 
T RANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 300.000,00 DESTINADAS A P ROGRAM 
T RANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 1 . 701 .05.999.000 300.000,00 DESTINADAS A PROGRAM 
O UTRAS T RANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 1.022.000,00 ESTADOS E D F E DE SUA 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 1.701.05.999.000 1.022.000 ,00 ESTADOS E D F E DE SUA 
(R) DEDUCOES DA RECEITA -8.069.0 60 ,00 
(R) DEDUÇÕES DO FUND EB -8 .0 69 .0 60 ,00 
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB -8.069.0 60 ,00 
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
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182 ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023
LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
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l DIÁRIO OFICIAL ~ DA SPREHIIURA SPIAUIENSES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 CN PJ :06554448/0001-33 Anexo 02 
Page 8 
Orçamento Programa Exercício de 2024 
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Subcategoria Categoria 
Código Especificação F.R.-C.A. Desdobramento Fonte Econômica 
951 O.DO.O.O (R) DEDUÇÕES DO FUNDES -8.069.060,00 
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDES 1.500.00.999.000 -8.069.060,00 
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 150.202.800,00 
7000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. 7.869.200,00 
7200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 7.656.990,00 
7210.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 7.656.990,00 
7215.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE 7.656.990,00 
7215.02.0.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL 6.656.990,00 
7215.02.1.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL AT 6.656.990,00 
7215.02.1.1 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL AT 1.800.03.999.000 
7215.02.1.1 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL AT 1.800.03.999.000 6.208.190,00 
7215.02.1.1 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL AT 1.802.03.999.000 378.800,00 
7215.02.1.2 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL AT 1.800.03.999.000 70.000,00 
7215.51 .0.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PARCELAMENTOS 1.000.000,00 
7215.51 .1.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL AT 1.000.000,00 
7215.51 .1.1 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL AT 1.800.03.999.000 700.000,00 
7215.51.1 .2 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL AT 1.800.03.999.000 300.000,00 
7900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 212.210,00 
7990.00.0.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 212.210,00 
7999.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 212.210,00 
7999.01 .O.O APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE 212.210,00 
7999.01 .0.1 APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE 1.800.03.999.000 212.210,00 
Total das Receitas (Intra-Orçamentárias) 7.869.200,00 
TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA 
RECEITA CORRENTE 148.226.ooo,ool 
RECEITA DE CAPITAL 9.846.000,001 
Assinado de forma digital por 
,----------------~M~A~R~l~A~D~A=S~º~º~R=E~S ...,M,,.,A,..,.R=IA~DA,,...S=-D_O_R_E_S _________________ --, 
Total Geral das Receitas FONTENELE :~1~g~6Eii9281349 158.072.000,00 
BRIT0:566292813497Jãão=s:...,,,..,,,.,...F""T'T....,.,,=r..--------------~ 
-03'00' 
MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO 
PREFEITA MUNICIPAL 
566.292.813-49 
ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 183
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL fto,sPREHIIURASPIAUIENSES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CNPJ :06554~êr11t8:Programa Exercício de 2024 
Código 
30. 00.00 
31 . 00. 00 
31. 90. 00 
31. 90. 01 
31 . 90. 03 
31. 90. 04 
31 . 90. 11 
31 . 90. 13 
31 . 90. 16 
31 . 90. 91 
31 . 90. 92 
31 . 90. 94 
31 . 91 . 00 
31 . 91 . 13 
31 . 91 . 92 
32. 00.00 
32. 90. 00 
32. 90. 21 
33. 00. 00 
33. 50. 00 
33. 50. 41 
33. 50. 43 
33. 90. 00 
33. 90. 14 
33. 90. 30 
33. 90. 31 
33. 90. 32 
33. 90. 33 
33. 90.35 
33. 90. 36 
33. 90. 39 
33. 90.40 
33. 90. 41 
33. 90.45 
33. 90. 47 
33. 90.48 
33. 90. 86 
33. 90. 91 
33. 90. 92 
33. 90. 93 
40. 00. 00 
44. 00. 00 
44. 90. 00 
44. 90. 51 
44. 90. 52 
44. 90. 61 
46. 00. 00 
46. 90. 00 
46. 90. 71 
90. 00. 00 
99. 00. 00 
99. 99. 00 
99. 99. 99 
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL 
Especificação Elemento 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DO: 12.700.000,00 
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 670.200,00 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 4.175.000,00 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 49.043.250,00 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 2.705.000,00 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 590.000,00 
SENTENÇAS JUDICIAIS 947.000,00 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 12.200,00 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 909.000,00 
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 8.377.000,00 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 7.000,00 
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 
APLICAÇÕES DIRETAS 
JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 36.000,00 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 
CONTRIBUIÇÕES 114.000,00 
SUBVENÇÕES SOCIAIS 229.000,00 
APLICAÇÕES DIRETAS 
DIÁRIAS - CIVIL 468.850,00 
MATERIAL DE CONSUMO 18.627.500,00 
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E 2 10.000,00 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 45.000,00 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 137.000,00 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.663.000,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 2.080.900,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 28.381 .500,00 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 68.000,00 
CONTRIBUIÇÕES 18.000,00 
SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 20.000,00 
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 453.000,00 
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 373.000,00 
COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA 1.000,00 
SENTENÇAS JUDICIAIS 60.000,00 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 2 1.000,00 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 70.000,00 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 15.359.500,00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 5.979.000,00 
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 250.000,00 
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 
APLICAÇÕES DIRETAS 
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 2.850.000,00 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 421.100,00 
MARIA DAS DORES Assinado de forma d igital 
por MARIA DAS DORES 
FONTE NELE FONTE NELE 
BRIT0:5662928134 BRITO:S6629281349 
9 
Dados: 2023.12.22 1 S:15:45 
-03'00' 
MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO 
PREFEITA MUNICIPAL 
566.292.81 3-49 
Anexo 02 
Page 1 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Modalidade Grupo 
80.135.650,00 
7 1.751.650,00 
8.384.000,00 
36.000,00 
36.000,00 
53.040.750,00 
343.000,00 
52.697.750,00 
21 .588.500,00 
21 .588.500,00 
2.850.000,00 
2 .850.000,00 
421 .100,00 
421 .1 00,00 
TOTAL 
Categoria 
Econômica 
133.212.400,00 
24.438.500,00 
421 .100,00 
158.072.000,00 
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
184 ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023
LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
PODER 
ORGÂO 
Código 
3.0.00 . 00 
3. 1. 00 . 00 
3.1. 90 . 00 
3.1 . 90 . 04 
3. 1. 90 11 
3.1 . 90 13 
3 . 1. 90 16 
3.1 . 90 . 91 
3.1. 90 . 92 
3.1. 90 . 94 
3 . 1. 91 . 00 
3 . 1. 91 . 13 
3. 3. 00 . 00 
3.3. 50 . 00 
3.3. 50 . 41 
3.3.90.00 
3.3. 90 . 14 
3.3. 90 . 30 
3 . 3. 90 . 33 
3 .3. 90 . 35 
3.3. 90 . 36 
3.3.90 . 39 
3. 3. 90 . 40 
3.3. 90 . 92 
4. 0.00 . 00 
4 . 4. 00 . 00 
4. 4. 90 . 00 
4 . 4.90 . 51 
4 . 4. 90 . 52 
4 . 4. 90 . 61 
TOTAL 
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURASPIAUIENSES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CNPJ:06554448/00 Orçamento Programa Exercício de 2024 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
01 CÂMARA MUNICIPAL 
01 CAMARA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Especificação 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 
CONTRIBUIÇÕES 
APLICAÇÕES DIRETAS 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 
F.R.-C.A. Elemento 
1.500.00.999.000 36.000,00 
1.500.00.999.000 2.160.000,00 
1.500.00.999.000 380.000,00 
1.500.00.999.000 18.000,00 
1.500.00.999.001 12.000,00 
1.500.00.999.001 2.000,00 
1.500.00.999.001 18.000,00 
1.500.00.999.000 36.000,00 
1.500.00.999.001 24.000,00 
1.500.00.999.000 80.000,00 
1.500.00.999.000 60.000,00 
1.500.00.999.000 36.000,00 
1.500.00.999.000 300.000,00 
1.500.00.999.000 174.000,00 
1.500.00.999.000 370.000,00 
1.500.00.999.001 36.000,00 
1.500.00.999.001 3.000,00 
1.500.00.999.000 500.000,00 
1.500.00.999.000 100.000,00 
1.500.00.999.000 150.000,00 
Anexo 02 
Page 1 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Modalidade Grupo 
1 
2.662.000,00 
2.626.000,00 1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
36.000,001 
1 
1 
1.083.000,00 
24.000,001 
1 
1.059.000,00 1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
750.000,00 
750.000,00 1 
1 
1 
1 
Categoria 
Econômica 
3. 7 45.000,00 
750.000,00 
4.495.000,00 
ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 185
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
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LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL ft o,s PREHIIURASPIAUIENSES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/00 Orçamento Programa Exercício de 2024 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
ORGÃO 02 GABINETE DA PREFEITA 
Código Especificação 
3.0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.1 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3.1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3. 1. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
3. 1. 91 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 
3.1 . 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3. 1. 91 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3. 1. 91 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3. 50 . 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 
3.3. 50 . 41 CONTRIBUIÇÕES 
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3.3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 
3.3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
3.3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
3.3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
3.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
3.3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
4.0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 . 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 
4 . 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
TOTAL 
F.R.-C.A. Elemento 
1.500.00.999.000 18.000,00 
1.500.00.999.000 1.492.000,00 
1.500.00.999.000 78.000,00 
1. 721 .05.999.000 35.000,00 
1.500.00.999.000 1.000,00 
1.500.00.999.000 30.000,00 
1. 721 .05.999.000 35.000,00 
1.500.00.999.000 1.000,00 
1.500.00.999.000 70.000,00 
1.500.00.999.000 78.000,00 
1.500.00.999.000 166.700,00 
1.500.00.999.000 32.000,00 
1.500.00.999.000 48.000,00 
1.500.00.999.000 45.000,00 
1.500.00.999.000 68.000,00 
1.500.00.999.000 2.000,00 
1.500.00.999.000 1.000,00 
1.500.00.999.000 35.000,00 
Anexo 02 
Page 2 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Modalidade Grupo 
1 
1 
1.690.000,00 
1.624.000,001 
1 
1 
1 
1 
1 
66.000,00 1 
1 
1 
1 
1 
510.700,00 
70.000,00 1 
1 
440.700,00 1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
35.000,00 
35.000,00 1 
1 
Categoria 
Econômica 
2.200. 700,00 
35.000,00 
2.235.700,00 
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
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186 ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023
LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
PODER 
ORGÃO 
Código 
3. O. 00 . 00 
3. 1. 00 . 00 
3 . 1 . 90 . 00 
3 . 1 . 90 . 04 
3 . 1 . 90 . 11 
3 . 1 . 90 . 13 
3. 1. 90 . 16 
3 . 1 . 90 . 91 
3 . 1 . 90 . 94 
3 . 1 . 91 . DO 
3 . 1 . 91 . 13 
3. 1 . 91 . 92 
3 . 2 . 00 . 00 
3 . 2 . 90 . 00 
3. 2 . 90 . 2 1 
3. 3. 00 . 00 
3 . 3. 50 . 00 
3. 3. 50 4 1 
3 . 3 . 50 43 
3 . 3 . 90 . 00 
3. 3. 90 . 14 
3 . 3 . 90 . 30 
3 . 3 . 90 . 30 
3 . 3 . 90 . 35 
3. 3. 90 . 36 
3 . 3 . 90 . 36 
3 . 3 . 90 . 39 
3 . 3 . 90 . 39 
3 . 3 . 90 40 
3. 3. 90 47 
3 . 3 . 90 47 
3 . 3 . 90 47 
3 . 3 . 90 47 
3 . 3 . 90 47 
3 . 3 . 90 . 91 
3. 3. 90 . 92 
3 . 3 . 90 . 93 
4 . o. 00 . 00 
4 . 4 . 00 . 00 
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURASPIAUIENSES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
02 PREFEITURA MUNICIPAL 
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
Especificação 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 
APLICAÇÕES DIRETAS 
JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 
CONTRIBUIÇÕES 
SUBVENÇÕES SOCIAIS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO • PJ 
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
CNPJ:06554448/00 Orçamento Programa Exercício de 2024 
F.R.-C.A. Elemento 
1.500.00 .999.000 82.000,00 
1.500.00 .999.000 1.600.000,00 
1.500.00 .999.000 100.000,00 
1.500.00 .999.000 5.000,00 
1.500.00.999.000 480.000,00 
1.500.00.999.000 150.000,00 
1.500.00.999.000 600.000,00 
1.500.00 .999.000 2.000,00 
1.500.00 .999.000 36.000,00 
1.500.00 .999.000 20.000,00 
1.500.00.999.000 1.000,00 
1.500.00 .999.000 20.000,00 
1.500.00 .999.000 1 .592.000,00 
1. 706.05.999.000 10.000,00 
1.500.00 .999.000 1 .005.000,00 
1.500.00 .999.000 96.000,00 
1. 706.05.999.000 10.000,00 
1.500.00.999.000 5 .133.000,00 
1. 706.05.999.000 10.000,00 
1.500.00 .999.000 5.000,00 
1.500.00 .999.000 420.000,00 
1. 708.05.999.000 12.000,00 
1. 720.05.999.000 10.000,00 
1. 721 .05.999.000 8 .000,00 
1. 750.05.999.000 1.000,00 
1.500.00 .999.000 60.000,00 
1.500.00 .999.000 2.000,00 
1.500.00.999.000 60.000,00 
Anexo 02 
Page 3 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Modalidade Grupo 
1 3 .019.000,00 
2 .417 .000,00 1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
602.000,00 1 
1 
1 
1 36.000,00 
36.000,00 1 
1 
1 8.475.000,00 
21 .000,00 1 
1 
1 
8 .454.000,00 
1 .112.000,00 
Categoria 
Econômica 
11.530.000,00 
3.962.000,00 
ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 187
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL ft o,s PREHIIURASPIAUIENSES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA UMA, N' 271 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
ORGÃO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
Código Especificação 
4.4 , 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4.4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 
4. 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 
4.4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 
4. 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 
4.4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 
4.4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
4.4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
4.4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
4. 4 , 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
4.4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
4. 4 . 90 . 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 
4.4. 90 . 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 
4.4 . 90 . 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 
4.6. 00 . 00 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 
4.6. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4.6. 90 . 71 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 
4. 6. 90 . 71 PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 
TOTAL 
CNPJ:06554448/00 Orçamento Programa Exercício de 2024 
F.R.-C.A. Elemento 
1.500.00.999.000 80.000,00 
1. 700.05.999.000 50.000,00 
1. 701 .05.999.000 10.000,00 
1. 720.05.999.000 150.000,00 
1. 721 .05.999.000 90.000,00 
1.500.00.999.000 287.000,00 
1. 700.05.999.000 30.000,00 
1. 701 .05.999.000 40.000,00 
1. 720.05.999.000 280.000,00 
1. 721 .05.999.000 50.000,00 
1.500.00.999.000 25.000,00 
1. 700.05.999.000 10.000,00 
1. 701 .05.999.000 10.000,00 
1.500.00.999.000 2.800.000,00 
1. 720.05.999.000 50.000,00 
Anexo 02 
Page 4 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Modalidade Grupo 
1.112.000,00 
2.850.000,00 
2.850.000,001 
1 
1 
Categoria 
Econômica 
15.492.000,00 
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
188 ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023
LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
PODER 
ORGÃO 
Código 
3. O. 00 . 00 
3. 1. 00 . 00 
3 . 1. 90 . 00 
3. 1. 90 . 04 
3.1 . 90 . 11 
3. 1. 90 . 13 
3.1 . 90 . 92 
3. 1. 90 . 94 
3 . 1 . 91 . 00 
3. 1. 91 . 13 
3. 1. 91 . 92 
3. 3 . 00 . 00 
3 . 3. 90 . 00 
3. 3. 90 . 14 
3. 3. 90 . 30 
3. 3. 90 33 
3. 3. 90 35 
3. 3. 90 36 
3. 3. 90 39 
3. 3 . 90 39 
3. 3. 90 39 
3. 3 . 90 . 39 
3. 3. 90 . 39 
3. 3. 90 . 39 
3. 3 . 90 . 39 
3. 3 . 90 . 92 
4 . 0. 00 . 00 
4 . 4 . 00 . 00 
4 . 4 . 90 . 00 
4.4. 90 . 51 
4 . 4 . 90 . 51 
4 . 4. 90 . 51 
4 . 4 . 90 . 52 
TOTAL 
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURASPIAUIENSES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CNPJ:06554448/00 Orçamento Programa Exercício de 2024 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
02 PREFEITURA MUNICIPAL 
07 SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJ., ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE 
Especificação F.R.-C.A. 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.999.000 
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
APLICAÇÕES DIRETAS 
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1. 700.05.999.000 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1. 701 .05.999.000 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1. 708.05.999.000 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1. 720.05.999.000 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1. 750.05.999.000 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1. 751 .05.999.000 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1. 700.05.999.000 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1. 701 .05.999.000 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 
Elemento 
30.000,00 
862.000,00 
27.000,00 
2.200,00 
1.000,00 
28.000,00 
2.000,00 
40.000.00 
38.000,00 
12.000,00 
29.000,00 
27.000,00 
127.000,00 
13.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
1.000,00 
15.000.00 
40 .000,00 
5.000,00 
70.000,00 
Anexo 02 
Page 5 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Modalidade Grupo 
1 952.200,00 
922.200,00 1 
1 
1 
1 
1 
1 
30.000,00 1 
1 
1 
1 299.000,00 
299.000,00 
130.000,00 
130.000,00 1 
1 
1 
1 
1 
Categoria 
Econômica 
1.251 .200.00 
130.000,00 
1.381 .200,00 
ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 189
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL fto,sPREHIIURASPIAUIENSES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA g AV. PREF. A NTO NIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N º 271 C NPJ:06554448/00 
PODER 
ORGÃO 
Código 
. • NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
02 PREFEITURA MUNICIPAL 
09 SECRETARIA DE OBRAS, TRAN SPORTES E SERVIÇOS URBAN OS 
Especificaçao 
APLICAÇÕES D I RETAS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VEN C IMENTOS E VAN TAGEN S FIXAS - PESSOAL C I V I L 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
DESPESAS DE EXERCI C IOS A N TERIORES 
APLICAÇÕES D I RETAS- INTRA-ORÇAMEN TÁRIAS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
TRAN SFERIÊN C IAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM F INS L UCRATIVOS 
S UBVENÇÕES SOCIA I S 
APLICAÇÕES D I RETAS 
D IÁRIAS - C IV I L 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
SERVIÇOS DE CON SULTORI A 
SERVIÇOS DE CONSULTORI A 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURI D ICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURI D ICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURI D ICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
DESPESAS DE EXERCI C IOS ANT ERIORES 
APLICAÇÕES D I RETAS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INS TALAÇÕES 
OBRAS E INS TALAÇÕES 
1 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
F.R.-C.A. 
Orçamento Programa E xercí c io de 2 0 24 
1 
E le m ento 
148.000,00 
1 .236.000,00 
108.000,00 
2.000,00 
5 .000,00 
6 .000,00 
1 .498.000.00 
10.000,00 
300.000.00 
10.000.00 
900.000.00 
3 .000.00 
2S.000.00 
10.000.00 
10.000.00 
3.030.000.00 
30.000.00 
130.000.00 
40.000.00 
2.400.000.00 
30.000.00 
1 .535.000.00 
3.0S0.000.00 
1 .600.000,00 
1 
1 
Anexo 02 
P age 6 
Lei : '1096, Data: 22/'12/2023 
Modalidade 
1 
G ru po 
1 
1 1 .501 ·ººº·ºº 1 .496.000,00 1 
5.ooo.oo l 
8.714 .000,00 
9. 1 30.000.001 
Categoria 
Econômica 
1 o . 21 s.000.00 
9. 130.000.00 
g . 1 AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 C NPJ:06554448/00 Orçamento Programa E xercíc io de 2024 
' 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
ORGÃO 09 SECRETARIA DE OBRAS, TRANS PORTES E SERVIÇOS URBANOS 
Código E s p ecificação 
1 
F .R .-C.A . 
4.4. 90. 5 1 OBRAS E IN STALAÇÕES 1 1 . 706.05.999.000 
4 . 4 . 90 . 5 1 OBRAS E IN STALAÇÕES 1 1 .7 10.05.999.000 
4.4. 90 . 5 1 OBRAS E IN STALAÇÕES 1 1 .754.05.999.000 
4 .4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 1 .500.00.999.000 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 1 .700.05.999.000 
4 . 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIA L PERMANENTE 1 1 .701 .05.999.000 
4.4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 1 .754.05.999.000 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 1 . 755.05.999.000 
4 . 4 . 90. 6 1 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1 1 .755.05.999.000 
T O TAL 
1 
Elemento 
1 
1 400.000,00 1 
1 50.000,00 1 
1 1 .950.000,00 1 
1 105.000,00 1 
1 200.000,00 1 
1 50.000,00 1 
1 90.000,00 1 
1 50.000,00 1 
1 50.000,00 1 
Anexo 02 
Page 7 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Modalida d e 
1 
Grupo 
1 
1 1 
1 1 
1 1 
1 1 
1 1 
1 1 
1 1 
1 1 
1 1 
Categoria 
E conômica 
19.345.000,00 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
190 ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023
LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURASPIAUIENSES 
g PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 
r 
. 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
ORGÃO 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Código Especificação 
3. o. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3. 1 . 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3 . 1 . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3 . 1 . 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
3. 1 . 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
3 . 1 . 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
3 . 1 . 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
3.1 . 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
3 . 1 . 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
3. 1 . 90 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
3 . 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3. 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3 . 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3 . 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3 . 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3 . 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3 . 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3 . 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3. 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3 . 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3.1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3 . 1 . 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3 . 1 . 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3 . 1 . 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3 . 1 . 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3 . 1 . 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
3. 1 . 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
3 . 1 . 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
3. 1 . 90 . 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
3 . 1 . 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
3 . 1 . 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
3. 1 . 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
3. 1 . 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 
3 . 1 . 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3. 1 . 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3. 1 . 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3 . 1 . 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3.1 . 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3 . 1 . 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
CNPJ:06554448/00 Orçamento Programa Exercício de 2024 
F.R.-C.A. Elemento 
1.500.00 .200.000 84.000.00 
1.540.01 .230.000 1.350.000,00 
1.540.01 .999.000 35.000,00 
1.541 .01 .230.000 500.000,00 
1.541 .01 .999.000 70.000.00 
1.542.01 .230.000 200.000,00 
1.542.01 .999.000 20.000.00 
1.500.00 .200.000 400.000.00 
1.540.01 .230.000 15.060.000,00 
1.540.01 .999.000 45.000.00 
1.541 .01 .230.000 7.130.000,00 
1.541 .01 .999.000 50.000.00 
1.542.01 .230.000 5.622.000,00 
1.542.01 .999.000 50.000.00 
1.543.01 .230.000 100.000,00 
1.543.01 .999.000 500.000.00 
1.544.01 .999.000 50.000,00 
1.500.00 .200.000 130.000.00 
1.540.01 .230.000 615.000,00 
1.540.01 .999.000 50.000,00 
1.541 .01 .230.000 100.000,00 
1.542.01 .230.000 126.000,00 
1.500.00 .200.000 14.000,00 
1.540.01 .230.000 379.000.00 
1.540.01 .999.000 30.000,00 
1.500.00 .200.000 1.000.00 
1.500.00.200.000 20.000.00 
1.540.01 .230.000 550.000.00 
1.540.01 .999.000 50.000.00 
1.500.00.200.000 14.000,00 
1.540.01 .230.000 5.140.000,00 
1.540.01 .999.000 55.000,00 
1.541 .01 .230.000 300.000,00 
1.541 .01 .999.000 200.000.00 
1.542.01 .230.000 200.000,00 
Anexo 02 
Page 8 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Modalidade Grupo 
1 39.300.000.00 
33.331 .000,00 
5 .969.000,00 1 
1 
1 
1 
1 
1 
Categoria 
Econômica 
54.084.000,00 
ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 191
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL ft o,sPREHIIURASPIAUIENSES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
ORGÃO 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Código Especificação 
3 . 1 . 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3.1. 9 1 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3 . 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3 . 3. 50 . 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 
3 . 3 . 50 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 
3. 3. 50 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 
3 . 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 
3 . 3 . 90 . 14 DIÁRIAS • CIVIL 
3 . 3 . 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 
3 . 3 . 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
3 . 3 . 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
3. 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 
3 . 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 
3. 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 
3. 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 
3 . 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 
3. 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
CNPJ:06554448/00 Orçamento Programa Exercício de 2024 
F.R.-C.A. Elemento 
1.542.0 1 .999.000 10 .000,00 
1.543.01 .999.000 50.000,00 
1.500.00.200.000 1.000,00 
1.540.0 1 .999.000 80.000,00 
1.500.00.200.000 24 .000,00 
1.540.01 .999.000 20.000,00 
1.550.01 .999.000 25.000,00 
1.500.00.200.000 1.485.000,00 
1.540.0 1 .999.000 1.631 .000,00 
1.541.01 .999.000 350.000,00 
1.542.01 .999.000 3 10.000,00 
1.543.0 1 .999.000 400.000,00 
1.550.01 .999.000 190.000,00 
1.551 .0 1 .999.000 150 .000,00 
1.552.0 1 .999.000 900.000,00 
1.553.0 1 .999.000 100.000,00 
1.569.01 .999.000 10 .000,00 
1.571.01 .999.000 100.000,00 
1.576.01 .999.000 10.000,00 
1.599.0 1 .999.000 10 .000,00 
1.599.0 1 .999.000 10.000,00 
1.500.00.200.000 5 .000,00 
1.500.00.200.000 12.000,00 
1.500.00.200.000 30.000,00 
1.500.00.200.000 68.000,00 
1.540.01 .999.000 130.000,00 
1.542.0 1 .999.000 62 .000,00 
1.543.0 1 .999.000 110.000,00 
1.550.01 .999.000 20.000,00 
1.551.0 1 .999.000 100.000,00 
1.553.0 1 .999.000 100.000,00 
1.500.00.200.000 1.270 .000,00 
1.540.01 .999.000 5.260.000,00 
1.541 .0 1 .999.000 350.000,00 
1.542.01 .999.000 300.000,00 
Anexo 02 
Page 9 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Modalidade Grupo 
1 
1 
1 
14.784.000,00 
8 1.000,001 
1 
1 
14.703.000,00 
Categoria 
Econômica 
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
192 ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023
LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
PODER 
ORGÃO 
Código 
3. 3 . 90 . 39 
3.3. 90 . 39 
3. 3 . 90 . 39 
3.3. 90 . 39 
3. 3 . 90 . 39 
3.3 . 90 . 39 
3. 3. 90 39 
3.3. 90 39 
3. 3 . 90 . 39 
3. 3 . 90 . 39 
3.3 . 90 . 92 
3. 3 . 90 . 93 
4 . 0 . 00 . 00 
4 . 4 . 00 . 00 
4.4. 90 . 00 
4.4 . 90 51 
4.4 . 90 51 
4 . 4 . 90 . 51 
4 . 4 . 90 . 51 
4.4. 90 51 
4.4. 90 51 
4.4. 90 . 51 
4 . 4 . 90 51 
4.4. 90 52 
4 . 4 . 90 52 
4.4 . 90 52 
4 . 4 . 90 . 52 
4 . 4 . 90 52 
4 . 4 . 90 52 
4 . 4 . 90 . 52 
4 . 4. 90 52 
4.4. 90 52 
TOTAL 
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURASPIAUIENSES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CNPJ:06554448/00 Orçamento Programa Exercício de 2024 
Anexo 02 
Page 10 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
02 PREFEITURA MUNICIPAL 
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria 
Econômica 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.543.01 .999.000 400.000,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.544.01 .999.000 50.000,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.550.01 .999.000 267.000,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.551 .01 .999.000 150.000,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.553.01 .999.000 150.000,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.569.01 .999.000 10.000,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.571 .01 .999.000 100.000,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.576.01 .999.000 10.000,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.599.01 .999.000 10.000,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.599.01 .999.000 10.000,00 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.200.000 1.000.00 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.200.000 3.000,00 
DESPESAS DE CAPITAL 7.473.000,00 
INVESTIMENTOS 7.473.000.00 
APLICAÇÕES DIRETAS 7.473.000,00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.200.000 1.000.000,00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.540.01 .999.000 1.200.000,00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.541 .01 .999.000 200.000.00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.542.01 .999.000 1.100.000,00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.544.01 .999.000 50.000,00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.569.01 .999.000 240.000,00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.570.01 .999.000 400.000,00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.571 .01 .999.000 130.000,00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.200.000 455.000,00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.540.01 .999.000 900.000,00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.541 .01 .999.000 250.000,00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.542.01 .999.000 600.000,00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.543.01 .999.000 200.000,00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.550.01 .999.000 38.000,00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.569.01 .999.000 270.000,00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.570.01 .999.000 380.000,00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.571 .01 .999.000 60.000,00 
61 .557.000,00 
ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 193
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL ft o,sPREHIIURASPIAUIENSES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. P REF. ANTONIO DE PA D UA DA COSTA LIMA, N º 271 CNPJ:06554448/00 Orçamento Programa Exercício de 2024 
Anexo 02 
Page 11 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
P O DER 02 P R EFE ITURA MUNICIPA L 
ORGÃO 11 SECRETARIA M U N ICIPAL DE D ESE NVOLVIMENTO SOCIAL 
Código Especificação F .R. -C.A. Elemento Modalidade Grupo 
3.0. 00 00 DESPESAS CORRENTES 
3. 1 . 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 2.079.150,00 
3 . 1 . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 2 .010.150,00 
3 . 1 . 90 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 520.000,00 
3.1. 90 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.04.999.000 109.000,00 
3 . 1 . 90 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.04.999.001 10.000,00 
3 . 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 812.150,00 
3.1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.04.999.000 283.000,00 
3.1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 .500.00.999.000 153.000,00 
3 . 1 . 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 .660.04.999.000 102.000,00 
3 . 1 . 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.660.04.999.001 3.000,00 
3.1 . 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.660.04.999.001 7.000,00 
3 . 1 . 90 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1 .500.00.999.000 2 .000,00 
3 . 1 . 90 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1 .660.04.999.000 3.000,00 
3 . 1 . 90 . 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 1.000,00 
3.1. 90 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.999.000 5.000,00 
3 . 1 . 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 69.000,001 
3 . 1 . 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 54.000,00 1 
3 . 1 . 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.660.04.999.000 15.000,00 1 
3 . 3 . 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1 2.143.850,00 
3.3 . 50 . 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 70.000,001 
3 . 3 . 50 . 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.00.999.000 40.000,00 1 
3.3. 50 . 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1 .660.04.999.000 30.000,00 1 
3 . 3 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 2 .073.850,00 
3 . 3 . 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 30.000,00 
3 . 3 . 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.660.04.999.000 34.850,00 
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.660.04.999.001 5.000,00 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 170.000,00 
3 . 3 . 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 1 .660.04.999.000 525.000,00 
3.3. 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.04.999.001 30.000,00 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.661 .04.999.000 10.000,00 
3 . 3 . 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.669.04.999.000 50.000,00 
3 . 3 . 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.669.04.999.000 99.000,00 
3.3. 90 . 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E 1 1.500.00.999.000 2.000,00 
3.3 . 90 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1 1.500.00.999.000 10.000,00 
3 . 3 . 90 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1 1.661 .04.999.000 30.000,00 
3 . 3 . 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1 1.500.00.999.000 6 .000,00 
3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1 1.500.00.999.000 6.000,00 
3 . 3 . 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1 .660.04.999.000 24 .000,00 
Categoria 
Econômica 
4.223.000,00 
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
194 ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023
LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
PODER 
ORGÃO 
Código 
3.3. 90 .36 
3.3. 90 .36 
3.3. 90 .36 
3.3. 90 .36 
3.3. 90 .39 
3.3. 90 .39 
3.3. 90 .39 
3 3. 90 .39 
3.3. 90 .39 
3.3. 90 .39 
3.3.90 .48 
3.3. 90 .92 
4. O. 00 . 00 
4. 4. 00 . 00 
4.4. 90 .00 
4.4. 90 .51 
4.4. 90 .51 
4.4. 90 .52 
4.4. 90 .52 
4.4. 90 .52 
TOTAL 
l DIÁRIO OFICIAL ~ DA SPREHIIURA SPIAUIENSES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/00 Orçamento Programa - Exercício de 2024 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
02 PREFEITURA MUNICIPAL 
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
Especificação F.R.-C.A. 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.04.999.000 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.660.04.999.001 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.661.04.999.000 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.04.999.000 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.04.999.001 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.661 .04.999.000 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.669.04.999.000 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.669.04.999.000 
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.00.999.000 
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.660.04.999.000 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.04.999.000 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.04.999.001 
Elemento 
82.000,00 
76.000,00 
10.000,00 
15.000,00 
204.000,00 
425.000,00 
10.000,00 
30.000,00 
50.000,00 
99.000,00 
40.000,00 
1.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
86.000,00 
98.000,00 
5.000,00 
Anexo 02 
Page 12 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Modalidade Grupo 
229.000,00 
229.000,00 1 
1 
1 
1 
1 
1 
Categoria 
Econômica 
229.000,00 
4.452.000,00 
ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 195
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL fto,sPREHIIURASPIAUIENSES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTON IO DE PADUA DA COSTA LIMA, N º 2 71 C NPJ:06554448/00 Orçamento Programa E xercício de 2024 
PODER 
ORGÃO 
Código 
3.0. 00 . 00 
3.1.00 . 00 
3.1.90 . 00 
3.1.90 . 04 
3.1. 90 . 11 
3.1. 90 . 13 
3 . 1 90 . 92 
3 . 1. 91 . 00 
3 . 1 . 91 . 13 
3 . 3. 00 . 00 
3 . 3. 90 . 00 
3.3. 90 . 14 
3.3. 90 . 30 
3.3. 90 . 30 
3.3. 90 . 3 1 
3. 3. 90 . 3 1 
3.3. 90 . 31 
3.3. 90 . 33 
3 . 3. 90 . 36 
3. 3 . 90 . 36 
3 . 3 . 90 . 36 
3 . 3. 90 . 36 
3 . 3 . 90 . 39 
3 . 3. 90 . 39 
3 . 3 . 90 . 39 
3.3. 90 . 39 
3 . 3 . 90 . 39 
3.3. 90 41 
3 . 3. 90 41 
3.3. 90 45 
3 . 3 . 90 45 
3.3. 90 48 
3 . 3 . 90 48 
3.3. 90 48 
4 . 0 . 00 . 00 
4.4. 00 . 00 
4 . 4 . 90 . 00 
4.4. 90 . 5 1 
4 . 4 . 90 . 51 
PODER 
ORGÃO 
Código 
4 . 4 . 90 . 5 1 
4 . 4 . 90 . 52 
TOTAL 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
02 PREFEITURA MUNICIPAL 
13 SECRETARIA MUN. DE TURISMO, CULTURA, E S PORTE E JUVENTUDE 
Especificação 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMI N ADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS F IXAS - PES SOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANT ERIORES 
APLICAÇÕES D IRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 
OBRIGAÇÕES PATRON AIS 
OUTRAS DESPESAS CORRENT ES 
APLICAÇÕES D IRETAS 
D IÁRIAS - C IV IL 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
1 
PREMIAÇÕE S CULTU RAIS, ARTfSTICAS, C IENTIF ICAS, DESPORTIVAS E 1 
PREMIAÇÕES CULTU RAIS, ARTISTICAS, C IE NTIFICAS, DESPORTIVAS E 1 
PREMIAÇÕ ES CULTU RAIS, ARTfSTICAS, C IE NTIFICAS, DESPORTIVAS E 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FIS ICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUT ROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUT ROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
CONTRIB UIÇÕES 
CONTRIBUIÇÕES 
S UBVEN ÇÕES ECON ÔM ICAS 
SUBVEN ÇÕES ECON ÔM ICAS 
OUTROS AUXfLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 
OUTROS AUXILIOS FINANC E IROS A PESSOAS FISICAS 
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 
DES PESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
F .R.-C.A. 
1 .500.00.999.000 
1 .500.00.999.000 
1 .500.00.999.000 
1 .500.00.999.000 
1 .500.00.999.000 
1 .500.00.999.000 
1 .500.00.999.000 
1 .7 10 .05.999.000 
1 .500.00.999.000 
1 .7 15 .05.999.000 
1 .7 16 .05.999.000 
1 .500.00.999.000 
1 .500.00.999.000 
1 .7 10 .05.999.000 
1 .7 15 .05.999.000 
1 .7 16 .05.999.000 
1 .500.00.999.000 
1 .701 .05.999.000 
1 .7 10 .05.999.000 
1 .7 1 5 .05.999.000 
1 .7 16 .05.999.000 
1 .7 1 5 .05.999.000 
1 .7 16 .0 5.999.000 
1 .7 1 5 .05.999.000 
1 .716.05.999.000 
1 .500.00.999.000 
1 . 715.05.999.000 
1 .7 16 .05.999.000 
1 .500.00.999.000 
1 .700.05.999.000 
1 E le m e nto 
256.000,00 
380 .000,00 
3 2 .000.00 
1 .000,00 
8 .000,00 
13.000,00 
145.000,00 
50.000,00 
123.000,00 
50.000,00 
30.000,00 
5 .000,00 
1 33.000,00 
5 .000,00 
40.000,00 
20.000 ,00 
7 2 7 .500,00 
1 05.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
2 5.000,00 
8 .000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10 .000,00 
60.000,00 
15.000,00 
25.000,00 
87.500,00 
60.000,00 
Anexo 02 
Page 1 3 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
M odalidade G rupo 
677.000,00 
669.000,00 1 
8 .000.00 1 
1 .709.500,00 
1 . 709.500,00 
317.500,00 
317.500,00 1 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N º 271 CNPJ:06554448/00 Orça m e nto Progra ma Exe r cício de 2024 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
02 PREFEITURA MUNICIPAL 
1 3 S ECRETARIA MUN. DE TURISMO, CULTURA, E S PORTE E JUVENTUDE 
E specificação 
1 
F .R.-C.A. 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 1 . 701 .05.999.000 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 1.500.00.999.000 
1 
Elemento 
1 
1 70.000,00 1 
1 1 00.000,00 1 
Anexo 02 
Page 14 
Lei : 1096, Data: 22/12/2023 
Modalidade 
1 
Grupo 
1 
1 1 
1 1 
Categoria 
E con ômica 
2 .386.500,00 
3 1 7 .500,00 
Categoria 
E conômica 
2.704.000,00 
1 
1 
1 
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
196 ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023
LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
PODER 
ORGÃO 
Código 
3.0. 00 .00 
3. 1. 00 . 00 
3. 1. 90 .00 
3. 1. 90 . 04 
3. 1. 90 . 11 
3. 1. 90 . 13 
3. 1. 91 . 00 
3. 1. 91 . 13 
3. 1. 91 . 92 
3.3. 00 . 00 
3.3. 90 . 00 
3.3. 90 . 14 
3. 3. 90 . 30 
3.3. 90. 31 
3. 3. 90 . 36 
3.3. 90 .39 
3.3. 90 . 48 
4.0. 00 .00 
4.4. 00 .00 
4.4. 90 . 00 
4.4. 90 . 51 
4.4. 90 . 51 
4.4. 90 .52 
TOTAL 
l DIÁRIO OFICIAL ~ DA SPREHIIURA SPIAUIENSES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/00 Orçamento Programa - Exercício de 2024 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
02 PREFEITURA MUNICIPAL 
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA 
Especificação 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
APLICAÇÕES DIRETAS 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E 1 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
1 
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 
1 
DESPESAS DE CAPITAL 
1 
INVESTIMENTOS 
1 
APLICAÇÕES DIRETAS 
1 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
1 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 
F.R.-C.A. Elemento 
1.500.00.999.000 2.000,00 
1.500.00.999.000 200.000,00 
1.500.00.999.000 19.000,00 
1.500.00.999.000 5.000,00 
1.500.00.999.000 1.000,00 
1.500.00.999.000 3.000,00 
1.500.00.999.000 27.000,00 
1.500.00.999.000 5.000,00 
1.500.00.999.000 23.000,00 
1.500.00.999.000 35.000,00 
1.500.00.999.000 5.000,00 
1.500.00.999.000 25.000,00 
1. 701 .05.999.000 10.000,00 
1.500.00.999.000 40.000,00 
Anexo 02 
Page 15 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Modalidade Grupo 
1 
1 
227.000,00 
221 .000,00 1 
1 
1 
1 
6.000,00 1 
1 
1 
1 
98.000,00 
98.000,00 1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
75.000,00 
75.000,001 
1 
1 
1 
Categoria 
Econômica 
325.000,00 
75.000,00 
400.000,00 
ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 197
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
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LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL ft o,sPREHIIURASPIAUIENSES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N º 271 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
ORGÃO 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
Código Especificação 
3 . o. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . 1 . 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3. 1 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3 . 1 . 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
3.1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
3 . 1 . 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
3 . 1 . 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
3 . 1 . 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
3 . 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3.1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3 . 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3. 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3 . 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3 . 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3.1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3 . 1 . 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3.1 . 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3.1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3 . 1 . 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3 . 1 . 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
3 . 1 . 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
3.1 . 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
3 . 1 . 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
3 . 1 . 90 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 
3 . 1 . 90 . 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
3 . 1 . 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
3.1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
3 . 1 . 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
3 . 1 . 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
3 . 1 . 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 
3 . 1 . 91 . 13 OBRIGAÇÕES PAT RONAIS 
3.1 . 9 1 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3 . 1 . 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3.1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3 . 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3 . 3 . 50 . 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 
3 . 3 . 50 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 
3 . 3 . 50 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 
3 . 3 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
CNPJ:06554448/00 Orçamento Programa Exercício de 2024 
F .R.-C.A . Ele m e nto 
1.500.00.300.000 160.000,00 
1.600.02.999.000 90.000,00 
1.600.02.999.000 298.000,00 
1.602.02.999.001 20.000,00 
1.621 .02.999.000 120.000,00 
1.500.00.300.000 3.900.000,00 
1.600.02.999.000 305.000,00 
1.600.02.999.000 2.122.000,00 
1.602.02.999.001 20.000,00 
1.604.02.999.000 2 .350.000,00 
1.605.02.999.000 800.000,00 
1.621 .02.999.000 850.000,00 
1.500.00.300.000 110.000,00 
1.600.02.999.000 30.000,00 
1.600.02.999.000 312.000,00 
1.621 .02.999.000 145.000,00 
1.500.00.300.000 5.000,00 
1.600.02.999.000 10.000,00 
1.600.02.999.000 117.000,00 
1.621 .02.999.000 5.000,00 
1.500.00.300.000 450.000,00 
1.500.00.300.000 2 .000,00 
1.500.00.300.000 65.000,00 
1.600.02.999.000 10.000,00 
1.600.02.999.000 35.000,00 
1.621 .02.999.000 5.000,00 
1.500.00.300.000 436.000,00 
1.600.02.999.000 20.000,00 
1.600.02.999.000 1.097.000,00 
1.621.02.999.000 15.000,00 
1.500.00.300.000 37.000,00 
1.600.02.999.000 40.000,00 
Anexo 02 
Page 16 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Modalidade Grupo 
1 13.904.000,00 
12.336.000,00 
1.568.000,00 1 
1 
1 
1 
1 
1 14.542.000,00 
77 .000,00 1 
1 
1 
14.465.000,00 1 
Categoria 
Econômica 
28.446.000,00 
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
198 ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023
LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
PODER 
ORGÃO 
Código 
3 . 3 . 90 . 14 
3 . 3 . 90 . 14 
3 . 3 . 90 . 30 
3. 3. 90 . 30 
3 . 3 . 90 . 30 
3 . 3 . 90 . 30 
3 . 3 . 90 . 30 
3. 3. 90 . 30 
3.3. 90 . 30 
3 . 3 . 90 . 30 
3 . 3 . 90 . 33 
3 . 3 . 90 . 33 
3.3. 90 . 36 
3 . 3 . 90 . 36 
3. 3 . 90 . 36 
3 . 3 . 90 . 36 
3.3. 90 . 36 
3 . 3. 90 . 36 
3 . 3 . 90 . 36 
3. 3. 90 . 39 
3 . 3 . 90 . 39 
3.3. 90 . 39 
3 . 3 . 90 . 39 
3 . 3 . 90 . 39 
3 . 3 . 90 . 39 
3.3. 90 . 39 
3.3. 90 . 39 
3 .3. 90 . 39 
3 . 3 . 90 . 40 
3. 3 . 90 . 48 
3.3. 90 48 
3 .3. 90 . 92 
3. 3 . 90 . 92 
3 . 3. 90 . 93 
3. 3. 90 . 93 
4 . 0 . 00 . 00 
4 . 4 . 00 . 00 
4 . 4 . 90 . 00 
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURASPIAUIENSES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CNPJ:06554448/00 Orçamento P rograma Exercício de 2024 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
02 PREFEITURA MUNICIPAL 
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
Especificação 
DIÁRIAS - CIVIL 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F(SICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
F. R.-C.A. Elemento 
1.500.00.300.000 38.000,00 
1.600.02.999.000 25.000,00 
1.500.00.300.000 955.000,00 
1.600.02 .999.000 600.000,00 
1.600.02 .999.000 1.000.000,00 
1.600.02 .999.000 2 .849.000,00 
1.602.02.999.001 60.000,00 
1.621 .02 .999.000 400.000,00 
1.621 .02 .999.000 1.200.000,00 
1.635.02 .999.000 20.000,00 
1.500.00.300.000 8 .000,00 
1.600.02 .999.000 10.000,00 
1.500.00.300.000 171.000,00 
1.600.02 .999.000 30.000,00 
1.600.02 .999.000 30.000,00 
1.600.02 .999.000 175.000,00 
1.602.02 .999.001 20.000,00 
1.621 .02.999.000 30.000,00 
1.635.02 .999.000 20.000,00 
1.500.00.300.000 2.521 .000,00 
1.600.02 .999.000 773.000,00 
1.600.02 .999.000 1.028.000,00 
1.600.02 .999.000 1. 756.000,00 
1.602.02.999.001 20.000,00 
1.621 .02.999.000 30.000,00 
1.621 .02 .999.000 320.000,00 
1.632.02 .999.000 100.000,00 
1.635.02 .999.000 20.000,00 
1.500.00.300.000 15.000,00 
1.500.00.300.000 150.000,00 
1.600.02 .999.000 78.000,00 
1.500.00.300.000 3.000,00 
1.600.02 .999.000 4 .000,00 
1.500.00.300.000 3.000,00 
1.600.02 .999.000 3.000,00 
Anexo 02 
Page 17 
Lei: 1096, Data: 22/1 2/2023 
Modalidade Grupo 
2 . 120.000,00 
2 .120.000,001 
Categoria 
Econômica 
2.120.000,00 
ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 199
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
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LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL fto,sPREHIIURASPIAUIENSES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/00 Orçamento Programa - Exercício de 2024 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
ORGÃO 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
Código Especificação 
4.4. 90 .51 OBRAS E INSTALAÇÕES 
4.4.90 .51 OBRAS E INSTALAÇÕES 
4.4. 90 .51 OBRAS E INSTALAÇÕES 
4.4. 90 .51 OBRAS E INSTALAÇÕES 
4.4. 90 .51 OBRAS E INSTALAÇÕES 
4.4. 90 .51 OBRAS E INSTALAÇÕES 
4.4. 90 .52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
4.4. 90 .52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
4.4. 90 .52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
4.4. 90 .52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
4.4. 90 .52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
4.4. 90 .52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
4.4.90 .52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
TOTAL 
F.R.-C.A. Elemento 
1.500.00.300.000 380.000,00 
1.601.02.999.000 50.000,00 
1.603.02.999.000 50.000,00 
1.621 .02.999.000 
1.631.02.999.000 502.000,00 
1.632.02.999.000 140.000,00 
1.500.00.300.000 221 .000,00 
1.600.02.999.000 113.000,00 
1.601 .02.999.000 50.000,00 
1.603.02.999.001 20.000,00 
1.621.02.999.000 120.000,00 
1.631.02.999.000 330.000,00 
1.632.02.999.000 144.000,00 
Anexo 02 
Page 18 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Modalidade Grupo Categoria 
Econômica 
30.566.000,00 
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
200 ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023
LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
PODER 
ORGÃO 
Código 
3.0.00 . 00 
3. 1. 00 . 00 
3.1.90 . 00 
3. 1. 90 . 04 
3.1. 90 . 11 
3. 1. 90 . 13 
3. 1. 91 . 00 
3. 1. 91 . 13 
3. 1. 91 . 92 
3.3.00 . 00 
3.3.90 . 00 
3.3. 90 . 14 
3.3. 90 . 30 
3.3. 90 .35 
3. 3. 90 . 36 
3.3. 90 . 39 
3.3. 90.39 
4.0.00 . 00 
4.4.00 . 00 
4. 4. 90 . 00 
4.4. 90 . 51 
4. 4. 90 . 51 
4.4. 90 . 51 
4. 4. 90 . 52 
4.4. 90 . 52 
4. 4. 90 . 52 
4. 4. 90 . 61 
TOTAL 
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURASPIAUIENSES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N' 271 - CNPJ:06554448/00 Orçamento Programa Exercício de 2024 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
02 PREFEITURA MUNICIPAL 
16 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO 
Especificação F.R.-C.A. 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
APLICAÇÕES DIRETAS 
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1. 701.05.999.000 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1. 700.05.999.000 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1. 701 .05.999.000 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.05.999.000 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.701.05.999.000 
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00.999.000 
Elemento 
5.000,00 
300.000,00 
28.000,00 
6.000,00 
1.000,00 
6.000,00 
67.000,00 
5.000,00 
33.000,00 
187.000,00 
15.000,00 
75.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
40.000,00 
10.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
Anexo 02 
Page 19 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Modalidade Grupo 
1 
340.000,00 
333.000,00 1 
1 
1 
1 
7.000,001 
1 
1 
1 
313.000,00 
313.000,001 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
155.000,00 
155.000,001 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
Categoria 
Econômica 
653.000.00 
155.000,00 
808.000,00 
ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 201
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL ft o,s PREHIIURASPIAUIENSES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CNPJ:06554448/00 Orçamento Programa Exercício de 2024 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
ORGÃO 20 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (LC PREV) 
Código Especificação 
3. O. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
1 
3 . 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1 
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
1 
3 . 1. 90 . 01 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS C 
3 . 1. 90 . 03 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 
3 . 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3.1 . 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3 . 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 
3.1 . 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3 . 3 . 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3 . 3 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3.3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 
3.3. 90 .33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
3 . 3 . 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
3.3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
3.3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 
3 . 3 . 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 
3 .3 . 90 . 86 COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA 
3 . 3 . 90 . 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
4 . 0 . 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 . 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 
4 . 4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4 . 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
9 . 0 . 00 . 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
9.9. 00 . 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
9 . 9 . 99 . 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
9.9. 99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
TOTAL 
F.R.-C.A. Elemento 
1.800.03.999.000 12.700.000,00 
1.800.03.999.000 670.200,00 
1.802.03.999.000 100.100,00 
1.802.03.999.000 2.000,00 
1.802.03.999.000 12.000,00 
1.802.03.999.000 13.000,00 
1.802.03.999.000 6.800,00 
1.802.03.999.000 13.000,00 
1.802.03.999.000 170.000,00 
1.802.03.999.000 4.900,00 
1.802.03.999.000 28.000,00 
1.802.03.999.000 12.000,00 
1.802.03.999.000 2.000,00 
1.800.03.999.000 1.000,00 
1.802.03.999.000 1.000,00 
1.802.03.999.000 5.000,00 
1.802.03.999.000 10.000,00 
1.800.03.999.000 121.100,00 
Anexo 02 
Page 20 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Modalidade Grupo 
1 
13.484.300,00 
13.472.300,001 
1 
1 
1 
1 
12.000,001 
1 
1 
251 .700,00 
251 .700,00 
15.000,00 
15.000,001 
1 
1 
1 
1 
121 .100,00 
121 .100,001 
1 
Categoria 
Econômica 
13.736.000,00 
15.000,00 
121 .100,00 
3.872.100,00 
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
202 ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023
LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
PODER 
ORGÃO 
Código 
3.0. 00 .00 
3.1. 00 .00 
3.1. 90 .00 
3.1. 90 .04 
3.1 . 90 .11 
3.1. 90 .13 
3.1. 91 .00 
3.1. 91 .13 
3.3. 00 .00 
3.3. 90 .00 
3.3. 90 . 14 
3.3. 90 .30 
3.3, 90 .35 
3.3. 90 .36 
3.3. 90 .39 
3. 3. 90 .92 
4.0. 00 .00 
4,4. 00 .00 
4. 4. 90 .00 
4.4. 90 .52 
TOTAL 
l DIÁRIO OFICIAL ~ DA SPREHIIURA SPIAUIENSES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/00 Orçamento Programa - Exercício de 2024 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
02 PREFEITURA MUNICIPAL 
26 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL 
Especificação F.R.-C.A. 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
APLICAÇÕES DIRETAS 
DIÁRIAS -CIVIL 1.500.00.999.000 
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 
Elemento 
12.000,00 
262.000,00 
20.000,00 
6.000,00 
8.000,00 
33.000,00 
3.000,00 
29.000,00 
43.000,00 
1.000,00 
47.000,00 
Anexo 02 
Page 21 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Modalidade Grupo 
1 
1 
300.000,00 
294.000,001 
1 
1 
1 
6.000,00 1 
1 
1 
117.000,00 
117.000,001 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
47.000,00 
47.000,00 1 
1 
Categoria 
Econômica 
417.000,00 
47.000,00 
464.000,00 
ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 203
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
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LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL fto,sPREHIIURASPIAUIENSES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/00 Orçamento Programa - Exercício de 2024 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO 
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
ORGÃO 90 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
Código Especificação 
9.0. 00 .00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
1 
9.9. 00 .00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
1 
9.9. 99 .00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
1 
9.9. 99 .99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
1 
TOTAL 
F.R.-C.A. Elemento 
1 
1 1 
1 1 
1.500.00.999.000 
1 
300.000,00 1 
Anexo 02 
Page 22 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Modalidade Grupo 
1 
1 
300.000,00 1 
300.000,00 1 1 
1 1 
Categoria 
Econômica 
300.000,00 
1 
1 
1 
1 
300.000,00 
TOTAL GERAL 158.072.000,00 1 
MARIA DAS 
DORES 
FONTENELE 
Assinado de forma 
digital por MARIA DAS 
DORES FONTENELE 
BRITO:56629281349 
BRIT0:566292813 Dados: 202112.22 
49 15:17:26-03'00' 
MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO 
PREFEITA MUNICIPAL 
566.292.813-49 
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
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204 ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023
LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
Código 
3.0. 00 .00 
3.1. 00 .00 
3.1. 90 .00 
3.1. 90 .04 
13.1. 90 . 11 
13. 1. 90 . 13 
13.1. 90.16 
13.1. 90.91 
13.1. 90 .92 
13.1.90 .94 
13.1. 91 .00 
13.1. 91 . 13 
3.3. 00 .00 
3.3. 50 .00 
3.3.50 .41 
3.3. 90 .00 
13.3. 90 . 14 
13.3.90 .30 
13.3. 90 .33 
13.3. 90 .35 
13.3.90.36 
13.3.90 .39 
13.3. 90 .40 
13.3.90 .92 
4.0. 00 .00 
4.4. 00 .00 
4.4. 90 .00 
4.4. 90 .51 
4.4. 90 .52 
14.4. 90 .61 
TOTAL 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33 
Orçamento Programa - Exercício de 2024 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
01 CAMARA MUNICIPAL 
01 CAMARA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
01 CAMARA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Especificação 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS- PESSOAL CIVIL 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 
CONTRIBUIÇÕES 
APLICAÇÕES DIRETAS 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 
1 
1 
1 
F.R.-C.A. 
1.500.00.999.000 
1.500.00.999.000 
1.500.00.999.000 
1.500.00.999.000 
1.500.00.999.001 
1.500.00.999.001 
1.500.00.999.001 
1.500.00.999.000 
1.500.00.999.001 
1.500.00.999.000 
1.500.00.999.000 
1.500.00.999.000 
1.500.00.999.000 
1.500.00.999.000 
1.500.00.999.000 
1.500.00.999.001 
1.500.00.999.001 
1.500.00.999.000 
1.500.00.999.000 
1.500.00.999.000 
1 
1 
1 
Elemento 
36.000,00 
2.160.000,00 1 
380.000,00 1 
18.000,001 
12.000,001 
2.000,001 
18.000,001 
1 
36.000,001 
24.000,00 
80.000,001 
60.000,001 
36.000,001 
300.000,00 1 
174.000,00 1 
370.000,00 1 
36.000,001 
3.000,001 
500.000,00 
100.000,00 
150.000,00 1 
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES 
Anexo 02 
Page 1 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Modalidade 
2.626.000,00 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
36.000,001 
1 
24.000,00 
1.059.000,00 
750.000,00 
Grupo 
2.662.000,00 
1.083.000,00 
750.000,00 
Categoria 
Econômica 
3.745.000,00 
1 
1 
1 
750.000,00 
4.495.000,00 
1 
1 
ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 205
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL fto,sPREHIIURASPIAUIENSES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33 
Orçamento Programa - Exercício de 2024 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
ORGÃO 02 GABINETE DA PREFEITA 
UNIDADE 01 ADMINISTRAÇÃO DO GABINETE DA PREFEITA 
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento 
3. 0. 00 .00 DESPESAS CORRENTES 
13.0. 00 .00 DESPESAS CORRENTES 
13. 1. 00 .00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
13. 1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
13.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 1.000.000,00 
13. 1. 90 .13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 46.000,00 
13.1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.721 .05.999.000 35.000,00 
13. 1. 91 .00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 
13. 1. 91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 4.000,00 
13.1. 91 .13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.721 .05.999.000 35.000,00 
13. 1. 91.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 1.000,00 
13.3. 00 .00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
13. 3. 50.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 
13. 3. 50 .41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.999.000 70.000,00 
13.3. 90 .00 APLICAÇÕES DIRETAS 
13. 3. 90 .14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 63.000,00 
13.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 134.700,00 
13.3. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 12.000,00 
13. 3. 90 .35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 48.000,00 
13.3. 90 .36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 32.000,00 
13.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 53.000,00 
13.3. 90 .92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 1.000,00 
13.3. 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.999.000 1.000,00 
14.0. 00 .00 DESPESAS DE CAPITAL 
14.4. 00 .00 INVESTIMENTOS 
14.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
14.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 20.000,00 
TOTAL 
Anexo 02 
Page 2 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Modalidade Grupo Categoria 
Econômica 
70.000,00 
1 1.465. 700,00 
11.121 .000,00 
1.081 .000,001 
1 
1 
1 
40.000,001 
1 
1 
1 
1 414.700,00 
70.000,001 
1 
344.700,001 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 20.000,00 
1 20.000,00 
20.000,001 
1 
1.555.700,00 
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
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206 ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023
LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33 
Orçamento Programa - Exercício de 2024 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
ORGÃO 02 GABINETE DA PREFEITA 
UNIDADE 02 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
Código Especificação F.R.-C.A. 
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES 
13.1.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
13.1.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
13.1 .90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 
13.1. 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 
13.1. 90 .13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 
13.1. 91.00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 
13.1. 91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 
13.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
13.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3.3. 90.14 DIÁRIAS -CIVIL 1.500.00.999.000 
3.3. 90 .30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 
13.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 
13.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 
13.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 
14.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
14.4. 00 .00 INVESTIMENTOS 
14.4. 90 .00 APLICAÇÕES DIRETAS 
14.4. 90 .52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 
TOTAL 
Elemento 
1 
1 
2.000,001 
55.000,001 
10.000,001 
1 
10.000,001 
1 
1 
8.000,00 
25.000,00 
10.000,001 
5.000,001 
5.000,001 
1 
1 
1 
5.000,001 
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES 
Anexo 02 
Page 3 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Modalidade Grupo Categoria 
Econômica 
130.000,00 
1 77.000,00 1 
67.000,001 
1 
1 
1 
10.000,001 
1 
1 
53.000,00 
53.000,001 
1 
1 
1 
1 
5.000,00 
1 5.000,00 
5.000,001 
1 
135.000,00 
ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 207
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
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LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL ft o,sPREHIIURASPIAUIENSES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE P A DUA DA COST A LIMA, N º 271 CNPJ:06554448/0001-33 
Orçamento Progra m a E xercício de 2024 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
ORGÃO 02 GABINET E DA PREFEITA 
UNIDADE 03 PROCURADORIA GERAL D O MUNICIPIO 
Código Especificação F .R .-C.A . 
3 . 0 . 00 00 DESPES AS CORRENTES 
3 . 1 . 00 00 PES SOAL E ENCARGOS SOCIA IS 
3 . 1 . 90 00 APLICAÇÕES D IRETAS 
3 . 1 . 90 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1 .500.00.999.000 
3 . 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGEN S FIXAS - PESSOAL CIVIL 1 .500.0 0 .999.000 
3. 1 . 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRON A IS 1 .500.00.999.000 
3 . 1. 90 92 DESPES A S DE EXERCICIOS ANTERIORES 1 .500.00.999.000 
3.1 . 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 
3 . 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕ ES PATRON A IS 1 .500.00.999.000 
3. 3 . 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3 . 3. 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3 .3. 90 . 14 DIÁRIAS - C IV IL 1.500.00.999.000 
3 .3. 90 . 30 MATERIAL DE CON SUMO 1 .500.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1 .500.00.999.000 
3 .3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 1 .500.00.999.000 
3 .3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE T ERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1 .500.00.999.000 
3 .3. 90 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1 .500.00.999.000 
4 . 0 . 00 00 DESPES A S DE CAPITAL 
4 . 4 . 00 00 INVES TIMENTOS 
4.4. 9 0 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4 . 4. 9 0 . 52 EQUIPAMEN TOS E MATERIAL PERMAN E NTE 1 .500.00.999.000 
TOTAL 
9 . 1 
' 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTO NIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 
Orçamento Programa 
CNPJ:06554448/0001-33 
Exercício de 2024 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 0 2 PREFEITURA MUNICIPAL 
ORGÃO 02 GABINETE DA PREFEITA 
UNIDADE 04 GUARDA CIVIL 
Código Especificação F .R.-C.A . 
3. o. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3. 1 . 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIA IS 
3 . 1 . 90 . 00 APLICAÇÕES D IRETAS 
3 . 1 . 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 
3.1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGEN S FIXAS - PESSOAL C IV IL 1.500.00.999.000 
3. 1 . 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 
3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENT ARIAS 
3. 1 . 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 
3 . 3 . 00 . 00 OUT RAS DES PESAS CORRENTES 
3 . 3 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 3 . 90 . 14 DIÁRIAS - C IV IL 1.500.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 
3. 3. 90. 36 OUTROS S ERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FIS ICA 1.500.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 
4.0. 00 . 00 DESPESAS OE CAPITA L 
4 . 4 . 00 . 00 INVESTIMENTOS 
4 . 4. 90 . 00 APLICAÇÕE S D IRETAS 
4.4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 
TOTAL 
E lemento 
14.000,00 
425.000,00 
20.000,00 
1 .000,00 
15.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
10.000,00 
6.000,00 
5.000,00 
1 .000,00 
5 .000,00 
Elemento 
2 .000,00 
12.000,00 
2 .000,00 
1.000,00 
2.000,00 
2 .000,00 
2.000,00 
5 .000,00 
5 .000,00 
Anexo 02 
P age 4 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Modalidade 
460.000,00 
1 5 .000,00 
32.000,00 
5.000,00 
G ru po 
475.000,00 
32.000,00 
5.000,00 
Anexo 02 
P age 5 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
M odalidade Grupo 
17.000,00 
16.000,00 
1.000,00 
11 .000,00 
11 .000,00 
5.000,00 
5 .000,00 
Categoria 
Econômica 
507.000,00 
5 .000,00 
512.000,00 
Categoria 
Econômica 
28.000,00 
5.000,00 
33.000,00 
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
208 ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023
LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CNPJ:06554448/0001-33 
Orçamento P rograma Exercício de 2024 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
ORGÃO 06 S ECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
UNIDADE 0 1 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento 
3 . 0 . 00 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . o. 00 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . o. 00 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . o. 00 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . o. 00 00 DESPESAS CORRENTES 
3. 0 . 00 00 DESPESAS CORRENTES 
3. 1. 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.1. 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3 . 1. 90 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 82.000,00 
13 . 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 1.600.000,00 
3 . 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 100.000,00 
3 . 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS · PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 5 .000,00 
3 . 1. 90 9 1 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.999.000 480.000,00 
3 . 1. 90 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALH ISTAS 1.500.00.999.000 150.000,00 
3.1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 
3.1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 600.000,00 
3 . 1. 91 . 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 2.000,00 
3. 2 . 00 00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 
3 . 2 . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3 . 2 . 90 21 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 1.500.00.999.000 36.000,00 
3 . 3 . 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3 . 3 . 50 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 
3 . 3 . 50 . 41 CONTRIBU IÇÕES 1.500.00.999.000 20.000,00 
3. 3. 50 . 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.00.999.000 1.000,00 
3 . 3 . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 20.000,00 
3. 3. 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 1.592.000,00 
3.3. 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.706.05.999.000 10.000,00 
3 . 3 . 90 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 1.005.000,00 
3. 3 . 90 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 96.000,00 
3 . 3 . 90 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.706.05.999.000 10 .000,00 
3 . 3 . 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 5 .133.000,00 
3 . 3 . 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.706.05 .999.000 10.000,00 
3 . 3 . 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500.00.999.000 5.000,00 
3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00.999.000 420.000,00 
3.3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTARIAS E CONTRIBUTIVAS 1.708.05.999.000 12.000,00 
3 . 3 . 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.720.05.999.000 10.000,00 
3 . 3 . 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.721.05.999.000 8.000,00 
3 . 3 . 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.750.05.999.000 1.000,00 
3 . 3 . 90 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.999.000 60.000,00 
3 . 3 . 90 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 2.000,00 
3. 3 . 90 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.999.000 60.000,00 
4.0. 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.0. 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 . 0 . 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 . 0 . 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURASPIAUIENSES 
Anexo 02 
Page 6 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Modalidade Grupo Categoria 
Econômica 
11.469.000,00 
30.000,00 
1.000,00 
8.000,00 
10.000,00 
12.000,00 
3.019 .000,00 
2.417.000,00 
602.000,00 
36.000,00 
36.000,00 
8 .475.000,00 
21 .000,00 
8.454.000,00 
140.000,00 
60.000,00 
90.000,00 
3.192.000,00 
ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 209
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LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL fto,sPREHIIURASPIAUIENSES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33 
Orçamento Programa - Exercício de 2024 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
ORGÃO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
UNIDADE 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento 
4.0, 00 .00 DESPESAS DE CAPITAL 
14.4 00 .00 INVESTIMENTOS 
14.4. 90 .00 APLICAÇÕES DIRETAS 
14.4 90 .51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 80.000,00 
14.4. 90 .51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 50.000,00 
14.4. 90 .51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 10.000,00 
14.4. 90 .51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.720.05.999.000 150.000,00 
14. 4. 90 .51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.721.05.999.000 90.000,00 
14.4, 90 .52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 287.000,00 
14.4 90 .52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.05.999.000 30.000,00 
14.4 90 .52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.701.05.999.000 40.000,00 
14.4. 90 .52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.720.05.999.000 280.000,00 
14.4 90 .52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.721.05.999.000 50.000,00 
14.4. 90 .61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00.999.000 25.000,00 
14.4 90 .61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.700.05.999.000 10.000,00 
14.4. 90 .61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.701.05.999.000 10.000,00 
14.6. 00 .00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 
14.6. 90 .00 APLICAÇÕES DIRETAS 
14.6.90. 71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.500.00.999.000 2.800.000,00 
14.6. 90 .71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.720.05.999.000 50.000,00 
TOTAL 
Anexo 02 
Page 7 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Modalidade Grupo 
11.112.000,00 
1.112.000,00 
2.850.000,00 
2.850.000,001 
1 
1 
Categoria 
Econômica 
480.000,00 
5.492.000,00 
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
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210 ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023
LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CNPJ:06554448/0001-33 
Orçamento Programa Exercício de 2024 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
ORGÃO 07 SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJ., ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE 
UNIDADE 01 SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJ., ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE 
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento 
3.0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3.0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . 0 . 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . o. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3.0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . 0 . 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . 0 . 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3.1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3 . 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3 . 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 30.000,00 
3 . 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 862.000,00 
3 . 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 27.000,00 
3.1. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 2 .200,00 
3 . 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.999.000 1.000,00 
3 . 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 
3.1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 28.000,00 
3 . 1. 91 . 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 2 .000,00 
3.3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3 . 3 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3 . 3 . 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 40.000,00 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 38.000,00 
3. 3 . 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 12.000,00 
3 . 3 . 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 29.000,00 
3.3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 27.000,00 
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 127.000,00 
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.700.05.999.000 13.000,00 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.701.05.999.000 2 .000,00 
3. 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.708.05.999.000 2 .000,00 
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.720.05.999.000 2.000,00 
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.750.05.999.000 3.000,00 
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.751.05.999.000 3.000,00 
3.3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 1.000,00 
4.0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 . 0 . 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 . 0 . 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 . 4 . 00 . 00 INVESTIMENTOS 
4.4 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 15.000,00 
4 . 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 40.000,00 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 5.000,00 
4.4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 70.000,00 
TOT AL 
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURASPIAUIENSES 
Anexo 02 
Page 8 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Modalidade Grupo Categoria 
Econômica 
2.000,00 
1.226.200,00 
3.000,00 
3.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
13.000,00 
952.200,00 
922.200,00 
30.000,00 
299.000,00 
299.000,00 
40.000,00 
5.000,00 
85.000,00 
130.000,00 
130.000,00 
1.381.200,00 
1 
1 
ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 211
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
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LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL ft o,sPREHIIURASPIAUIENSES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PA DUA DA COSTA LIMA, N º 271 CNPJ:06554448/0001-33 
Orçam e nto Programa Exercício de 2024 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PREFEITURA MUNIC IPAL 
O RGÃ O 09 SECRETARIA DE O BRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
UN IDADE 0 1 SEC RETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERV IÇOS URBANOS 
Código Especificação F.R.-C.A. Ele m e nto 
3 . 0 . 00 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . 0 . 00 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . 0 . 00 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . 0. 00 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . 0 . 00 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . 0 . 00 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . 1 . 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3 . 1 . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3 . 1 . 90 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 142.000,00 
3 . 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 1.2 14 .000,00 
3 . 1 . 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 108.000,00 
3 . 1 . 90 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 2.000,00 
3 . 1 . 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 
3 . 1 . 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 5.000,00 
3.3. 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3 . 3 . 50 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 
3 . 3 . 50 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.00.999.000 
3.3. 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3 . 3 . 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 6.000,00 
3 . 3 . 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 1.488.000,00 
3.3. 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.708.05.999.000 10 .000,00 
3 . 3 . 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.720.05.999.000 300.000,00 
3 . 3 . 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.750.05.999.000 10.000,00 
3.3. 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.751.05.120.000 900.000,00 
3 . 3. 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.754.05.999.000 90.000,00 
3 .3. 90 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.5DD.00.999.000 3 .000,00 
3 . 3 . 90 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 18.000,00 
3 . 3 . 90 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.754.05.999.000 25.000,00 
3 . 3 . 90 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 167 .000,00 
3 . 3 . 90 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.708.05.999.000 10.000,00 
3 . 3 . 90 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.750.05.999.000 10 .000,00 
3 . 3 . 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3 .020.000,00 
3 . 3 . 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.708.05.999.000 30.000,00 
3 . 3 . 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.720.05.999.000 130.000,00 
3 . 3 . 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.750.05.999.000 40.000,00 
3 . 3 . 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.751.05.120.000 2.400.000,00 
3 . 3 . 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 1.754.05.999.000 30.000,00 
3 . 3 . 90 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 2 .000,00 
4 . 0 . 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 . 0 . 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 . 0 . 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 . 0 . 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 . 0 . 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 . 0 . 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 . 0 . 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 . 4. 00 00 INVESTIMENTOS 
Anexo 02 
Page 9 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
M odalidade Gru po 
1.471 .000,00 
1.466.000,00 
5 .000,00 
8.689.000,00 
8 .689.000,00 
8.785.000,00 
Categoria 
Econômica 
6.1 75.000,00 
430.000,00 
50.000,00 
60.000,00 
3.300.000,00 
145.000,00 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
400.000,00 
100.000,00 
2.040.000,00 
50.000,00 
1.545.000,00 
3.110.000,00 
1.540.000,00 
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
212 ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023
LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 CNPJ:06554448/0001-33 
Orçamento Programa Exercício de 2024 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
ORGÃO 09 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
UNIDADE 01 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento 
4 . 4 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 1.445.000,00 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 2.910.000,00 
4.4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 1.490.000,00 
4.4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.706.05.999.000 400.000,00 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.710.05.999.000 50.000,00 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.754.05.999.000 1.950.000,00 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 100.000,00 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.05.999.000 200.000,00 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.701.05.999.000 50.000,00 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.754.05.999.000 90.000,00 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.755.05.999.000 50.000,00 
4 . 4 . 90 . 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.755.05.999.000 50.000,00 
TOTAL 
g . 1 
' 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N º 271 
Orç ame nto Progra ma 
CNPJ:0 6 554448/0001-33 
Exerc ício de 2024 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
ORGÃO 09 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
UNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE URBANOS SOCIAL 
Código E specific ação F.R.-C .A . Ele mento 
3. 0 . 0 0 . 0 0 DES P ESAS C ORRENTES 
3. 1 . 0 0 . 0 0 PESSO A L E ENC ARGOS S O C IA IS 
3 . 1 . 9 0 . 0 0 A PLICAÇÕE S DIRETAS 
3 . 1 . 90 . 0 4 C ONTRA TAÇÃO P O R TEMPO DETERMINADO 1 .500.00.999 .000 6 .000,00 
3. 1 . 9 0 . 11 V ENC IMENTOS E VANTA GENS FIXAS - PESSOAL C IV IL 1 .500.00.999.000 24.000,00 
3 . 3 . 00 . 0 0 OUTRAS DES PESAS CORRENTES 
3.3. 90 . 0 0 APLICAÇ Õ E S DIRETAS 
3.3. 9 0 . 3 0 MATERIA L DE CON S UMO 1 .500.00.999.000 10.000,00 
3 . 3 . 9 0 . 36 O UTROS S ERV IÇ O S DE TERC EIROS - PESSOA FÍS ICA 1 .500.00.999.000 5 .000,00 
3 . 3. 90 . 39 O UTROS S ERV IÇOS DE T E R C EIROS - PESSOA JURIDICA 1 .500.00.999.000 10.000,00 
4 . o. 0 0 . 0 0 DES PESAS DE CAPITA L 
4 . o. 0 0 . 0 0 DES P ESAS DE C A PITAL 
4 . o. 00 . 00 DES PESAS DE CAPITAL 
4 .4 . 0 0 . 0 0 INV ESTIMENTOS 
4 .4. 9 0 . 00 A PLICAÇÕE S DIRE T AS 
4.4. 9 0 . 5 1 OBRAS E INS TALAÇÕ E S 1 .500.00.999.000 90.000,00 
4 . 4 . 9 0 . 5 1 OBRAS E INS TALAÇÕ E S 1 .700.05.999.000 140.000,00 
4 .4. 90. 5 1 O BRAS E INS T A LAÇÕE S 1 .701.05.999.000 110.000,00 
4 .4 . 9 0 . 52 EQUIPA MENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 5.000,00 
TOTAL 
l DIÁRIO OFICIAL ~ DA SPREHIIURA SPIAUIENSES 
Anexo 02 
Page 10 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Modalidade Grupo Categoria 
Econômica 
8.785.000,00 
18.945.000,00 
Anexo 02 
Page 11 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Modalidade Grupo 
30 .000,00 
30 .000,00 
25.000,00 
25.000,00 
3 45.000,00 
3 45.000,00 
Cate goria 
E con ô mica 
55.000,00 
140.000,00 
110.000,00 
95.000,00 
400.000,00 
ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 213
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
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LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL ft o,sPREHIIURASPIAUIENSES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO D E PA DUA DA C OSTA LIMA, Nº 271 CNPJ:06554448/0001-33 
Orçamento Programa Exercício de 2024 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PREFEITURA M UNIC IPAL 
ORGÃO 10 SECR ETARIA M UNIC IPAL DE EDUCA ÇÃ O 
UN IDADE 0 1 SEC RETARIA MUNIC IPAL DE EDUCA ÇÃO 
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento 
3.0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3.0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . 0 . 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3.0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . 0 . 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . 0 . 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3.0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . 0 . 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . 0 . 00 00 DESPESAS CORRENTES 
3.0. 00 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . 1 . 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3. 1 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3 . 1 . 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.200.000 84.000,00 
3 . 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.200.000 400.000,00 
3 . 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.544.01 .999.000 50.000,00 
3 . 1 . 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.200.000 130.000,00 
3 . 1 . 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.200.000 14.000,00 
3. 1 . 90 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.200.000 1.000,00 
3 . 1 . 90 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.200.000 20.000,00 
3 . 1 . 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 
3. 1 . 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.200.000 14.000,00 
3. 3. 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3 . 3 . 50 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 
3.3. 50 . 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.00.200.000 1.000,00 
3 . 3 . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3.3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.200.000 24.000,00 
3.3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.550.01 .999.000 25.000,00 
3 .3. 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.200.000 1.485.000,00 
3.3. 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.550.01 .999 .000 190.000,00 
3. 3. 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.551.01 .999.000 150.000,00 
3 .3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.552.01 .999.000 900.000,00 
3.3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.553.01 .999.000 100.000,00 
3.3. 90 .30 MATERIAL DE CONSUMO 1.569.01 .999.000 10.000,00 
3 .3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.571.01 .999.000 100.000,00 
3.3. 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.576.01 .999.000 10.000,00 
3.3. 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.599.01 .999.000 10.000,00 
3.3. 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.599.01 .999.000 10.000,00 
3.3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.200.000 5 .000,00 
3 . 3 . 90 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.200.000 12.000,00 
3.3. 90 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.200.000 30.000,00 
3 . 3 . 90 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.200.000 68.000,00 
3.3. 90 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.550.01 .999.000 20.000,00 
3.3. 90 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.551 .01 .999 .000 100.000,00 
3 . 3 . 90 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.553.01 .999.000 100.000,00 
3.3. 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.200.000 1.270.000,00 
3.3. 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.544.01 .999 .000 50.000,00 
Anexo 02 
Page 12 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Modalidade Grupo 
713.000,00 
699.000,00 
1 
1 
1 
14.000,00 
5.381 .000,00 
1.000,00 
5.380.000,00 
Categoria 
Econômica 
20.000,00 
200.000,00 
900.000,00 
400.000,00 
502.000,00 
20.000,00 
350.000,00 
40.000,00 
100.000,00 
3.562.000,00 
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
214 ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023
LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33 
Orçamento Programa - Exercício de 2024 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
ORGÃO 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.550.01 .999.000 267.000,00 
13.3 90 .39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.551 .01 .999.000 150.000,00 
13.3. 90 .39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.553.01 .999.000 150.000,00 
13.3 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.569.01 .999.000 10.000,00 
13.3 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.571.01 .999.000 100.000,00 
13. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.576.01 .999.000 10.000,00 
13.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.599.01 .999.000 10.000,00 
13. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.599.01 .999.000 10.000,00 
13.3. 90 .92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.200.000 1.000,00 
13.3. 90 .93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.200.000 3.000,00 
14.0. 00 .00 DESPESAS DE CAPITAL 
14.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
14.0 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
14.0. 00 .00 DESPESAS DE CAPITAL 
14.0. 00 .00 DESPESAS DE CAPITAL 
14.0. 00 .00 DESPESAS DE CAPITAL 
14.4. 00 .00 INVESTIMENTOS 
14.4. 90 .00 APLICAÇÕES DIRETAS 
14.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.200.000 1.000.000,00 
14.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.544.01 .999.000 50.000,00 
14.4. 90 .51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.569.01 .999.000 240.000,00 
14.4 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.570.01 .999.000 400.000,00 
14.4. 90 .51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.571 .01 .999.000 130.000,00 
14.4. 90 .52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.200.000 455.000,00 
14.4. 90 .52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.550.01 .999.000 38.000,00 
14.4. 90 .52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.569.01 .999.000 270.000,00 
14.4. 90 .52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.570.01 .999.000 380.000,00 
4. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.571 .01 .999.000 60.000,00 
TOTAL 
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES 
Anexo 02 
Page 13 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Modalidade Grupo Categoria 
Econômica 
1.455.000,00 
50.000,00 
38.000,00 
510.000,00 
780.000,00 
190.000,00 
3.023.000,00 
3.023.000,001 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
9.117.000,00 
ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 215
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL fto,sPREHIIURASPIAUIENSES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 2 71 CNPJ:06554448/0001-33 
Orçame nto Program a Exercício de 2024 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PO DER 02 PREFEITURA M UN IC IPAL 
O RGÃO 10 SECRETARIA M UNIC IPAL DE EDUCA ÇÃ O 
UNIDADE 03 FUNDO DE DESESENVO LVIMENTO DA EDUCA ÇÃO BÁSICA - FUNDES 
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento 
3. o. 00 00 DESPESAS CORRENTES 
3. o. 00 00 DESPESAS CORRENTES 
3. o. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3. o. 00 00 DESPESAS CORRENTES 
3. 1 . 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3. 1 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERM INADO 1.540.01 .230.000 1.350.000,00 
3. 1. 90 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERM INADO 1.540 .0 1 .999.000 35 .000,00 
3. 1 . 90 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.541.01 .999.000 70 .000,00 
3. 1. 90 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.541.01 .230.000 500.000,00 
3. 1. 90 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.542.01 .230.000 200.000,00 
3. 1 . 90 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.542.01 .999.000 20.000,00 
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.01 .999.000 45.000,00 
3. 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.01 .230.000 15.060.000,00 
3.1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541.01 .999 .000 50.000,00 
3.1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541.01 .230.000 7 .130.000,00 
3. 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.0 1 .999.000 50.000,00 
3. 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.01 .230.000 5 .622 .000,00 
3.1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.543.01 .230.000 100.000,00 
3. 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.543.01 .999.000 500.000,00 
3. 1 . 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01 .230.000 615.000,00 
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01 .999.000 50.000,00 
3. 1 . 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.541 .01 .230.000 100.000,00 
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.01 .230.000 126.000,00 
3. 1 . 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.540.01 .999.000 30.000,00 
3. 1 . 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.540.01 .230 .000 379.000,00 
3.1. 90 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.540.01 .999.000 50.000,00 
3 . 1 . 90 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.540.01 .230.000 550.000,00 
3. 1 . 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 
3.1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01 .999.000 55.000,00 
3. 1 . 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01 .230.000 5 .140.000,00 
3.1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.541.01 .230.000 300.000,00 
3. 1 . 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.541.0 1 .999.000 200.000,00 
3. 1 . 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.01 .999.000 10.000,00 
3. 1 . 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.01 .230 .000 200.000,00 
3. 1 . 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.543.01 .999.000 50.000,00 
3. 3. 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3. 3. 50 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 
3. 3. 50 . 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.540.01 .999.000 80.000,00 
3. 3. 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.540.01 .999.000 20.000,00 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.540.01 .999 .000 1.631.000,00 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.541.01 .999.000 350.000,00 
3. 3. 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.542 .0 1 .999.000 310.000,00 
3. 3. 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.543.01 .999.000 400.000,00 
3. 3. 90 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.540.01 .999.000 130.000,00 
Anexo 0 2 
P a g e 14 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Modalidade Grupo Categoria 
Econômica 
30.480.000,00 
9.050.000,00 
6 .900.000,00 
1.560.000,00 
B8.587.ooo,oo 
32.632.000,001 
1 
5.955.000,00 
9.403.000,00 
80.000,00 
9 .323.000,00 
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
216 ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023
LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33 
Orçamento Programa - Exercício de 2024 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
ORGÃO 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
UNIDADE 03 FUNDO DE DESESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento 
3.3. 90 .36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA 1.542.01 .999.000 62.000,00 
3.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.543.01 .999.000 110.000,00 
3.3. 90 .39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540.01 .999.000 5.260.000,00 
3.3. 90 .39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA 1.541 .01 .999.000 350.000,00 
13.3. 90 .39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURÍDICA 1.542.01 .999.000 300.000,00 
13.3. 90 .39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA 1.543.01 .999.000 400.000,00 
14.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
14.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
14.0. 00 .00 DESPESAS DE CAPITAL 
14.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
14.4. 00 .00 INVESTIMENTOS 
14.4. 90 .00 APLICAÇÕES DIRETAS 
14.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.540.01 .999.000 1.200. 000, 00 
14.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.541.01 .999.000 200.000,00 
14.4. 90 .51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.542.01 .999.000 1.100.000,00 
14.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.540.01 .999.000 900.000,00 
14.4. 90 .52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.541 .01 .999.000 250.000,00 
14. 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.542.01 .999.000 600.000,00 
14.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.543.01 .999.000 200.000,00 
TOTAL 
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES 
Anexo 02 
Page 15 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Modalidade 
1 
1 
Grupo Categoria 
Econômica 
1 200.000,00 
1 1.700.000,00 
1 2.100.000,00 
1 450.000,00 
14.450.000,00 
4.450.000,001 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
52.440.000,00 
1 
1 
1 
ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 217
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL ft o,sPREHIIURASPIAUIENSES 
g ' 1 
r 
i 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 2 71 
O rçamento Programa 
CNPJ:06554448/0001-33 
Exerc ício de 2024 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PO DER 02 PREFEITURA MUNIC IPAL 
O RGÃO 11 SEC RETARIA MUNIC IPAL DE DESENVO LVIMENTO SOC IAL 
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 
Código Especificação F.R.-C.A . 
3 . 0 . 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . 0 . 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . 0 . 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . 0 . 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . 1 . 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 3 . 1 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1 3 . 1 . 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1 1.500.00.999.000 
3 . 1. 90 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.04.999.001 
3 . 1 . 90 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.04.999.000 
3 . 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 
3 . 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.04.999.000 
3.1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 
3 . 1 . 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.660.04.999.001 
3 . 1 . 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.660.04.999.000 
3.1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.660.04.999.001 
3.1. 90 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1 1.500.00.999.000 
3 . 1 . 90 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1 1.660.04.999.000 
3.1. 90 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1 1.500.00.999.000 
3.1. 90 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1 1.500.00.999.000 
3 . 1 . 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 1 3.1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 1.500.00.999.000 
3.1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 1.660.04.999.000 
3 . 3 . 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 3.3. 50 . 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 1 3.3. 50 . 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.00.999.000 
3 . 3 . 50 . 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.660.04.999.000 
3 . 3 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3.3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.660.04.999.000 
3 . 3 . 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.660.04.999.001 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.04.999.000 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.04.999.001 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.661.04.999.000 
3 . 3.90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.669.04.999.000 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.669.04.999.000 
3 . 3 . 90 . 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.00.999.000 
3 . 3.90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.661.04.999.000 
3 . 3 . 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.660.04.999.000 
3 . 3.90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.660.04.999.000 
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.660.04.999.001 
3 . 3. 90 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.661.04.999.000 
3 . 3 . 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.660.04.999.000 
Elemento 
500.000,00 
10.000,00 
109.000,00 
5 12.1 50,00 
283.000,00 
105.000,00 
3.000,00 
102.000 ,00 
7.000,00 
2.000,00 
3.000,00 
1.000,00 
5.000,00 
30.000,00 
15.000,00 
40.000,00 
30.000,00 
15.000,00 
34.850,00 
5.000,00 
102.000,00 
523.000,00 
30.000,00 
10.000,00 
50.000,00 
99.000,00 
2.000,00 
10.000,00 
30.000,00 
24.000,00 
42.000,00 
76.000 ,00 
10.000,00 
15.000,00 
11 4.000,00 
420.000,00 
Anexo 02 
Page 16 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Modalidade Grupo 
11 .687 .150,00 
1.642.150,001 
1 
1 
1 
1 
1 
45.000,001 
1 
1 
1 1.910.850,00 
70.000,001 
1.840.850,00 
Categoria 
Econômica 
1.520.150,00 
1.694.850,00 
85.000,00 
298.000,00 
1 
1 
1 
1 
1 
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
218 ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023
LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 CNPJ:06554448/0001-33 
Orçamento Programa Exercício de 2024 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
ORGÃO 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento 
3. 3. 90 . 39 
3. 3. 90.39 
3. 3. 90 39 
3. 3. 90 . 39 
3.3. 90 .48 
4.0. 00 . 00 
4.0. 00 . 00 
4.4. 00 . 00 
4.4 . 90 . 00 
4.4. 90 51 
4.4. 90 . 51 
14 4 90 52 
4.4. 90 52 
4.4. 90 52 
TOTAL 
u 1 
' . 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
Código 
3.0. 00 00 
3 . 1 . 00 00 
3 . 1 . 90 00 
3 . 1 . 90 04 
3.1. 90. 11 
3 . 1 . 90 . 13 
3.3. 00 00 
3 . 3 . 90 00 
3 . 3 . 90 . 14 
3.3. 90 30 
3 . 3 . 90 36 
3 . 3 . 90 39 
4 . 0 . 00 00 
4. 4. 00 00 
4.4. 90 00 
4.4. 90 52 
TOTAL 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.660.04.999.001 10.000,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.661.04.999.000 30.000,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.669.04.999.000 50.000,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.669.04.999.000 99.000,00 
OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1.500.00.999.000 40.000,00 
DESPESAS DE CAPITAL 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 20.000,00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.660.04.999.000 20.000,00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 71.000,00 1 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.04.999.000 1 96.000,00 1 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.04.999.001 1 5.000,00 1 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CNPJ:06554448/0001-33 
Orçamento Programa Exercício de 2024 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
02 PREFEITURA MUNICIPAL 
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
02 FUNDOMUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-FMDCA 
Especificação F .R.-C.A . Elemento 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1 .500.00.999.000 18.000,00 
VENCIMENTOS E VANTAGENS F IXAS - PESSOAL C IV IL 1 .500.00.999.000 60.000,00 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 .500.00.999.000 6.000,00 
OUT RAS DESPESAS CORRENTES 
APLICAÇÕES DIRETAS 
DIÁRIAS - CIVIL 1 .500.00.999.000 9.000,00 
MATERIAL DE CONSUMO 1 .500.00.999.000 8.000,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1 .500.00.999.000 10.000,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1 .500.00.999.000 10.000,00 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 .500.00.999.000 10.000,00 
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURASPIAUIENSES 
Anexo 02 
Page 17 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Modalidade Grupo Categoria 
Econômica 
91.000,00 
121.000,00 
212.000,00 
212.000,00 
1 
1 
3.810.000,00 
Anexo 02 
Page 18 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
M odalidade Grupo 
84.000,00 
84.000,00 
37.000,00 
37.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
Categoria 
Econômica 
121.000,00 
10.000,00 
131 .000,00 
ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 219
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL fto,sPREHIIURASPIAUIENSES 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
Código 
3.0. 00 .00 
13.0.00 .00 
13.1.00 .00 
13.1.90.00 
13.1 . 90 .04 
13.1 . 90 . 11 
13.1. 90 .13 
13.1. 91 . 00 
13.1. 91 .13 
13.3.00.00 
3.3. 90 .00 
3.3. 90 .14 
3.3. 90.30 
3.3. 90 .30 
3.3. 90 .33 
13.3.90.35 
13.3.90 .36 
13.3.90 .39 
13.3.90.39 
13.3.90 .92 
14.0. 00 .00 
14.0. 00 .00 
14.4. 00 .00 
4.4. 90 .00 
4.4. 90 .52 
4.4. 90 .52 
TOTAL 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33 
Orçamento Programa - Exercício de 2024 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
02 PREFEITURA MUNICIPAL 
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
03 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
Especificação 
DESPESAS CORRENTES 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
APLICAÇÕES DIRETAS 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
DESPESAS DE CAPITAL 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
1 
F.R.-C.A. 
1.500.00.999.000 
1.500.00.999.000 
1.500.00.999.000 
1.500.00.999.000 
1.500.00.999.000 
1.500.00.999.000 
1.660.04.999.000 
1.500.00.999.000 
1.500.00.999.000 
1.500.00.999.000 
1.500.00.999.000 
1.660.04.999.000 
1.500.00.999.000 
1.500.00.999.000 
1.660.04.999.000 
Elemento 
1 
1 
1 
2.000,001 
240.000,00 1 
42.000,001 
24.000,00 
6.000,00 
60.000,00 
2.000,00 
6.000,00 
6.000,001 
30.000,001 
80.000,001 
5.000,001 
1.000,001 
5.000,00 
2.000,00 
1 
1 
1 
Anexo 02 
Page 19 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Modalidade Grupo 
1 308.000,00 
284.000,001 
1 
1 
1 
24.000,001 
1 
1 196.000,00 
196.000,00 
7.000,00 
7.000,00 
1 
Categoria 
Econômica 
7.000,00 
497.000,00 
5.000,00 
2.000,00 
511 .000,00 
1 
1 
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
220 ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023
LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 CNPJ:06554448/0001-33 
Orçamento P rograma Exercício de 2024 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PREFEITURA MU NICIPAL 
O RGÃO 13 SECRETARIA MUN. DE TURISMO, CULTURA, ES P ORTE E J UVENTUDE 
UNIDADE 01 S ECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ES PO RTE E JUVENTUDE 
Código Especificação F.R.-C.A. 
3 . 0 . 00 00 DESPESAS CORRENTES 
3.0. 00 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . 0 . 00 00 DESPESAS CORRENTES 
3. o. 00 00 DESPESAS CORRENTES 
3. 0 . 00 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . 1 . 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.1. 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3 . 1 . 90 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 
3 . 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 
3 . 1 . 90 . 13 OBRIGAÇÕES PAT RONAIS 1.500.00.999.000 
3.1 . 90 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 
3 . 1 . 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 
3 . 1 . 91 . 13 OBRIGAÇÕES PAT RONAIS 1.500.00.999.000 
3.3. 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3. 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 3 . 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 
3 . 3 . 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 
3.3. 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.710.05.999.000 
3.3. 90 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.00.999.000 
3 . 3 . 90 3 1 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E 1.71 5.05.999.000 
3 . 3 . 90 3 1 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E 1.716.05.999.000 
3.3. 90 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 
3 . 3 . 90 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 
3 . 3 . 90 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.710.05.999.000 
3 . 3 . 90 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.71 5.05.999.000 
3 . 3 . 90 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.716 .05.999.000 
3 . 3 . 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 
3.3. 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.701 .05.999.000 
3. 3. 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.710 .05.999.000 
3. 3 . 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.715.05.999.000 
3 . 3 . 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.71 6 .05.999.000 
3.3. 90 . 41 CONTRIBUIÇÕES 1.715.05.999.000 
3 . 3 . 90 . 41 CONTRIBUIÇÕES 1.716.05.999.000 
3 . 3 . 90 . 45 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 1.71 5.05.999.000 
3. 3 . 90 . 45 SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 1.716 .05.999.000 
3.3. 90 . 48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1.500.00.999.000 
3. 3. 90 . 48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1.715.05.999.000 
3 . 3 . 90 . 48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1.716 .05.999.000 
4 . 0 . 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 . 0 . 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 . 0 . 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 . 4 . 00 00 INVESTIMENTOS 
4 . 4 . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4.4. 90 5 1 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 
4 . 4 . 90 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 
4 . 4 . 90 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701 .05.999.000 
Elemento 
250.000,00 
380.000,00 
32.000,00 
1.000,00 
8 .000,00 
10.000,00 
130.000,00 
50.000,00 
123.000,00 
50.000,00 
30.000,00 
5.000,00 
126 .000,00 
5.000,00 
40.000,00 
20.000,00 
705.000,00 
100.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
25.000,00 
8.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
60.000,00 
15.000,00 
25.000,00 
55.000,00 
40.000,00 
50.000,00 
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURASPIAUIENSES 
Anexo 02 
Page 20 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Modalidade Grupo Categoria 
Econômica 
100.000,00 
120.000,00 
173.000,00 
1.830.000,00 
105.000,00 
671 .000,00 
663.000,00 
8 .000,00 
1.657.000,00 
1.657.000,00 
145.000,00 
50.000,00 
40.000,00 
235.000,00 
235.000,00 
ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 221
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
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LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL fto,sPREHIIURASPIAUIENSES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N' 271 CNPJ:06554448/0001-33 
Orçamento Programa Exercício de 2024 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
ORGÃO 13 SECRETARIA MUN. DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 
UNIDADE 01 SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 
Código Especificação F.R.-C.A. 
4.4.90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 
TOTAL 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N' 271 CNPJ:06554448/0001-33 
Orçamento Programa Exercício de 2024 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
ORGÃO 13 SECRETARIA MUN. DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 
UNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO 
Código Especificação F.R.-C.A. 
3.0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3.0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3.1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3.1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1 .500. 00. 999. 000 
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 
3. 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.701 .05.999.000 
4.0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 .0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 .0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 
4 . 4 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1 .500. 00. 999. 000 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701 .05.999.000 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 
TOTAL 
Elemento 
90.000,00 
Elemento 
6.000,00 
3.000,00 
15.000,00 
7.000,00 
22.500,00 
5.000,00 
32.500,00 
20.000,00 
20.000,00 
10.000,00 
Anexo 02 
Page 21 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Modalidade Grupo Categoria 
Econômica 
2 .563.000,00 
Anexo 02 
Page 22 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Modalidade Grupo 
6.000,00 
6.000,00 
52.500,00 
52.500,00 
82.500,00 
82.500,00 
Categoria 
Econômica 
53.500,00 
5.000,00 
42.500,00 
20.000,00 
20.000,00 
141 .000,00 
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
222 ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023
LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33 
Orçamento Programa - Exercício de 2024 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
ORGÃO 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA 
UNIDADE 01 SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA 
Código Especificação F.R.-C.A. 
3.0. 00 .00 DESPESAS CORRENTES 
13.1. 00 .00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1 
13.1. 90 .00 APLICAÇÕES DIRETAS 
13.1. 90 .04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 
13.1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 
13.1. 90 .13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 
13.1. 91 .00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 
13.1. 91 .13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 
13.1. 91 .92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 
13.3. 00 .00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
13.3. 90 .00 APLICAÇÕES DIRETAS 
13.3. 90 .14 DIÁRIAS· CIVIL 1.500.00.999.000 
13.3. 90 .30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 
13.3. 90 .36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 
13.3. 90 .39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 
13.3. 90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.00.999.000 
14.0. 00 .00 DESPESAS DE CAPITAL 
14.0. 00 .00 DESPESAS DE CAPITAL 
14.4. 00 .00 INVESTIMENTOS 
14.4. 90 .00 APLICAÇÕES DIRETAS 
14.4. 90 .51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 
14.4. 90 .51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 
4.4. 90 .52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 
TOTAL 
Elemento 
1 
1 
2.000,001 
200.000,00 
19.000,00 
5.000,001 
1.000,001 
1 
3.000,00 
13.000,00 
8.000,001 
10.000,001 
5.000,001 
1 
1 
1 
1 
10.000,001 
10.000,001 
32.000,001 
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES 
Anexo 02 
Page 23 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Modalidade 
1 
221 .000,001 
1 
1 
1 
6.000,001 
1 
1 
Grupo 
227.000,00 
1 39.000,00 
39.000,00 
1 
1 
1 
1 
1 
1 52.000,00 
52.000,001 
1 
1 
1 
1 
Categoria 
Econômica 
266.000,00 
42.000,00 
10.000,00 
318.000,00 
ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 223
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL fto,s PREHIIURASPIAUIENSES 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
Código 
3.0. 00 .00 
13.3. 00 .00 
13.3. 90 .00 
13. 3. 90 . 30 
13.3.90 .31 
13.3.90 . 36 
13.3. 90. 39 
14. 0. 00 .00 
14.4. 00 .00 
14.4. 90.00 
14.4. 90 . 51 
14.4. 90. 52 
'TOTAL 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
Código 
4.0. 00 .00 
4.4. 00 .00 
4.4. 90 .00 
4.4.90.51 
4. 4. 90. 52 
TOTAL 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33 
Orçamento Programa - Exercício de 2024 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
02 PREFEITURA MUNICIPAL 
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA 
02 FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À PESCA E AQUICUL TURA 
Especificação 
DESPESAS CORRENTES 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
APLICAÇÕES DIRETAS 
MATERIAL DE CONSUMO 
1 
1 
1 
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS EI 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
F.R.-C.A. 
1.500.00.999.000 
1.500.00.999.000 
1.500.00.999.000 
1.500.00.999.000 
1.500.00.999.000 
1.500.00.999.000 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33 
Orçamento Programa - Exercício de 2024 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
02 PREFEITURA MUNICIPAL 
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
00 SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE 
Especificação F.R.-C.A. 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 1 
APLICAÇÕES DIRETAS 1 OBRAS E INSTALAÇÕES 1 1.621 .02.999.000 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 1.621 .02.999.000 
Elemento 
1 
1 
14.000,001 
5.000,001 
15.000,001 
25.000,001 
15.000,00 
8.000,00 
Elemento 
1 
1 
Anexo 02 
Page 24 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Modalidade 
1 
59.000,001 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
23.000,001 
1 
1 
Grupo 
59.000,00 
23.000,00 
Anexo 02 
Page 25 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Modalidade Grupo 
Categoria 
Econômica 
59.000,00 
23.000,00 
82.000,00 
Categoria 
Econômica 
1 
1 
0,00 
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
224 ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023
LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA A V . PRE F . ANTONIO D E PADU A DA COSTA LIMA , N° 2 71 CNPJ:06554448/0001 -33 
Orçamento Programa Exercício d e 2024 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PREFEITURA MUN ICIPAL 
ORGÃO 15 S EC RETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
UNIDADE 01 F UNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
Código Especificação F .R .-C.A . Elem e nto 
3 . 0 . 00 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . 0 . 00 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . 0 . 00 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . 0 . 00 00 DESPESAS CORRENTES 
3.0. 00 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . 0 . 00 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . 0. 00 00 DESPESAS CORRENTES 
3.0. 00 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . 1 . 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.1 90 00 APLI CAÇÔES OI RETAS 
3 . 1 . 90 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.300.000 80.000,00 
3 . 1 . 90 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1 .600.02.999.000 90.000,00 
3 . 1. 90 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600 .02.999.000 218.000,00 
3 . 1 . 90 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.602.02.999.001 20.000,00 
3 . 1 . 90 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.621.02.999.000 20.000,00 
3 . 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.300.000 3 .000.000,00 
3 . 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1 .600.02.999.000 305.000,00 
3 . 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 1.922.000,00 
3.1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1 .602.02.999.001 20.000,00 
3 . 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1 .604.02.999.000 2 .350.000,00 
3 . 1 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1 .605.02.999.000 800.000,00 
3.1 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.621 .02.999.000 200.00 0,00 
3 . 1 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.300.000 50.000,00 
3.1 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.000 30.000 ,00 
3 . 1 . 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 .600.02.999.000 282.000,00 
3 . 1 . 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.621 .02.999.000 100.000,00 
3 . 1 . 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1 .600.02.999.000 10.000,00 
3 . 1 . 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 117.000,00 
3 . 1 90 9 1 SENTENÇAS JUDICIAIS 1 .500.00.300.000 450.000,00 
3.1 90 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.300.000 1.000,00 
3 . 1 . 90 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.300.000 40.000,00 
3.1 90 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.600.02.999.000 10 .000,00 
3 . 1 . 90 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.600 .02.999.000 30.000,00 
3. 1 . 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 
3 . 1 . 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.300.000 400.000,00 
3 . 1 . 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.000 20.000,00 
3 . 1 . 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 .600.02.999.000 977.000,00 
3 . 3 . 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3 . 3 . 50 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 
3 . 3 . 50 . 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.00.300.000 30.000,00 
3.3. 50 . 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1 .600.02.999.000 40.000,00 
3 . 3 . 90 00 APLI CAÇÔES OI RETAS 
3 . 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1 .500.00.300.000 38.000,00 
3.3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1 .600.02.999.000 25.000,00 
3 . 3 . 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 1 .500.00.300.000 725.000,00 
3.3. 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 950.000,00 
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURASPIAUIENSES 
Anexo 02 
Page 26 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Modalidade G rupo Categoria 
Econômica 
2 .350.000,00 
60.000,00 
100.000,00 
1.190.000,00 
800.000,00 
140.000,00 
11 .852.000,00 
7 .524.0 0 0 ,00 
1.542.000,00 
10.145.000,00 
1 .397.000,00 
2.474 .000,00 
70.000,00 
12.404.000,00 
ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 225
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
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LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL fto,sPREHIIURASPIAUIENSES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. P REF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 CNP J:0655444810001-33 
Orçamento Programa Exercício de 2024 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PO DER 02 P REFEITURA MUNIC IPAL 
O RGÃO 15 SECRETARIA MUNIC IPAL DE S AÚDE 
UNI DADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento 
3.3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 550.000,00 
3.3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 2.599.000,00 
3.3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.602.02.999.001 60.000,00 
3.3. 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.621.02.999.000 400.000,00 
3.3. 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.621.02.999.000 400.000,00 
3 . 3 . 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.635.02.999.000 20.000,00 
3.3. 90 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.300.000 8.000,00 
3.3. 90 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.600.02.999.000 10.000,00 
3.3. 90 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.300.000 161.000,00 
3 . 3. 90 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.600.02.999.000 30.000,00 
3.3. 90 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.600.02.999.000 30.000,00 
3.3. 90 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.600.02.999.000 165.000,00 
3 . 3. 90 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.602.02.999.001 20.000,00 
3 . 3 . 90 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.62 1.02.999.000 20.000,00 
3.3. 90 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.635.02.999.000 20.000,00 
3.3. 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.300.000 2 .371 .000,00 
3 . 3 . 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.600.02.999.000 978.000,00 
3.3. 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.600.02.999 .000 723.000,00 
3.3. 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.600.02.999.000 1 .656.000,00 
3 . 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.602.02.999.001 20.000,00 
3 . 3 . 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.621 .02.999 .000 30.000,00 
3 . 3. 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.62 1.02.999.000 20.000,00 
3 . 3 . 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.632.02.999.000 100.000,00 
3 . 3 . 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.635.02.999.000 20.000,00 
3.3. 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500.00.300.000 15.000,00 
3.3. 90.48 OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1.500.00.300.000 150.000,00 
3.3. 90.48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1.600.02.999.000 78.000,00 
3.3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.300.000 2 .000,00 
3.3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.600.02.999.000 4.000,00 
3.3. 90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.300.000 3.000,00 
3.3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.600.02.999.000 3 .000,00 
4.0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 . 0 . 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4. o. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL 
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS 
4.4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4.4. 90 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.300.000 380.000,00 
4.4. 90 51 OBRAS E IN STALAÇÕES 1.601 .02.999.000 50.000,00 
4.4. 90 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.603.02.999.000 50.000,00 
4.4. 90 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.631 .02.999.000 502.000,00 
4.4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.632.02.999.000 140.000,00 
4.4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.300.000 203.000,00 
Anexo 02 
Page 27 
Lei: 1096, Data : 22/12/2023 
Modalidade Grupo 
2.014.000,00 
2 .014.000,00 
Categoria 
Econômica 
583.000,00 
832.000,00 
100.000,00 
70.000,00 
80.000,00 
65.000,00 
284.000,00 
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
226 ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023
LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
Código 
4.4. 90 .52 
14.4. 90 .52 
14.4. 90 .52 
14.4. 90 .52 
14.4. 90.52 
14.4. 90 .52 
TOTAL 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33 
Orçamento Programa - Exercício de 2024 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
02 PREFEITURA MUNICIPAL 
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS 
Especificação 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
F.R.-C.A. Elemento 
1.600.02.999.000 65.000,00 
1.601 .02.999.000 50.000,00 1 
1.603.02.999.001 20.000,00 1 
1.621 .02.999.000 80.000,00 1 
1.631.02.999.000 330.000,00 1 
1.632.02.999.000 144.000,00 1 
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES 
Anexo 02 
Page 28 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Modalidade Grupo Categoria 
Econômica 
26.030.000,00 
ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 227
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL ft o,sPREHIIURASPIAUIENSES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. P REF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LI MA, Nº 271 CNPJ:06554448/0001-33 
Orçamento Programa Exercício d e 2024 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
ORGÃO 15 SECRETARIA MUNICI PAL DE SAÚDE 
UNIDADE 0 2 HOSPITAL MUNICIPAL N. S. DA CONC EIÇÃO 
Cód igo Especificação F.R.-C.A. 
3 . 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3.0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . 0 . 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . 1 . 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3. 1 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3 . 1 . 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DET ERMINADO 1 .500.00.300.000 
3. 1 . 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1 .600.02.999.000 
3 . 1 . 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1 .621.02.999.000 
3 . 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1 .500.00.300.000 
3. 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1 .600.02.999.000 
3 . 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1 .621.02.999.000 
3 . 1 . 90 . 13 OBRIGAÇÕES PAT RONAIS 1 .500.00.300.000 
3 . 1 . 90 . 13 OBRIGAÇÕES PAT RONAIS 1 .600.02.999.000 
3 . 1 . 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 .621 .02.999.000 
3 . 1 . 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1 .500.00.300.000 
3. 1 . 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1 .621.02.999.000 
3 . 1 . 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1 .500.00.300.000 
3 . 1 . 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALH ISTAS 1 .500.00.300.000 
3. 1 . 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.600.02.999.000 
3 . 1 . 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1 .621.02.999.000 
3.1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 
3 . 1 . 91 . 13 OBRIGAÇÕES PAT RONAIS 1 .500.00.300.000 
3 . 1 . 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 .600.02.999.000 
3 . 1 . 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 .621.02.999.000 
3 . 3 . 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3 . 3 . 50 . 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 
3.3. 50 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1 .500.00.300.000 
3 . 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1 .500.00.300.000 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1 .600.02.999.000 
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1 .600.02.999.000 
3. 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1 .600.02.999.000 
3. 3. 90 . 30 MATERIA L DE CONSUMO 1 .621.02.999.000 
3 . 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1 .500.00 .300.000 
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1 .600.02.999.000 
3. 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1 .621.02.999.000 
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 .500.00.300.000 
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 .600.02.999.000 
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 .600.02.999.000 
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 .600.02.999.000 
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 .621.02.999.000 
3 . 3 . 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1 .500.00.300.000 
4.0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 . 0 . 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 . 0 . 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4 . 4 . 00 . 00 INVESTIMENTOS 
Elemento 
80.000,00 
80.000,00 
100.000,00 
900.000,00 
200.000,00 
650.000,00 
60.000,00 
30.000,00 
45.000,00 
5.000,00 
5 .000,00 
1 .000,00 
25.000,00 
5.000,00 
5 .000,00 
36.000,00 
120.000,00 
15.000,00 
7.000,00 
230.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
250.000,00 
800.000,00 
10 .000,00 
10 .000,00 
10.000,00 
150.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
100.000,00 
300.000,00 
1 .000,00 
Anexo 0 2 
P age 29 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Modalidad e G rupo 
2.362.000,00 
2. 191.000,00 
171.000,00 
2.068.000,00 
7 .000,00 
2 .061.000,00 
106.000, 0 0 
Categoria 
Econômica 
1 .930.000,00 
995.000,00 
1.505.000,00 
18.000,00 
48.000,00 
40.000,00 1 
1 
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
228 ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023
LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N º 271 CNPJ:06554448/0001-33 
Orçamento Programa Exercício de 2024 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
ORGÃO 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
UNIDADE 02 HOSPITAL MUNICIPAL N. S. DA CONCEIÇÃO 
Código Especificação F.R.-C.A. 
4 .4. 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4.4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.300.000 
4 .4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 .600.02.999.000 
4 .4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 .621.02.999.000 
TOTAL 
g . 1 
' . li 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA. N º 271 CNPJ:06554448/0001-33 
Orçamento Programa Exercício de 2024 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
ORGÃO 16 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO 
UNIDADE 01 SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO 
Código Especificação F.R.-C.A. 
3.0 . 00 00 DESPESAS CORRENTES 
3.0. 00 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . 1 . 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3 . 1 . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3 . 1 . 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 
3.1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 
3.1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 
3 . 1 . 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 
3 . 1 . 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 
3 . 1 . 91 . 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 
3.3. 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3. 3. 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3.3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 
3.3 . 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 
3.3. 90 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00 .999.000 
3.3 . 90 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 1.500.00.999.000 
3 . 3 . 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA 1.500.00.999.000 
3.3 . 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA 1.701.05.999.000 
4.0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.0 . 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.0 . 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.4. 00 00 INVES TIMENTOS 
4.4. 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4.4. 90 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 
4 . 4 . 90 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 
4 . 4 . 90 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 
4.4. 90 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.05.999.000 
4.4 . 90 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.701.05.999.000 
4.4. 90 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00.999.000 
TOTAL 
Elemento 
18.000,00 
48.000,00 
40.000,00 
Elemento 
5.000,00 
300.000.00 
28.000.00 
6.000,00 
1 .000,00 
6.000.00 
62.000,00 
5.000.00 
28.000.00 
182.000,00 
15.000,00 
75.000.00 
10.000.00 
10.000,00 
40.000,00 
10.000,00 
5 .000,00 
5.000,00 
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURASPIAUIENSES 
Anexo 02 
Page 30 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Modalidade Grupo Categoria 
Econômica 
106.000,00 
4.536.000,00 
Anexo 02 
Page 31 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Modalidade Grupo 
340.000,00 
333.000,00 
7 .000,00 
298.000,00 
298.000,00 
155.000 ,00 
155.000,00 
Categoria 
Econômica 
623.000,00 
15.000,00 
120.000 ,00 
20.000,00 
15.000,00 
793.000,00 
ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 229
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL ft o,s PREHIIURASPIAUIENSES 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
Código 
3. o. 00 . 00 
3.3. 00 .00 
13.3. 90 .00 
13.3. 90.30 
13. 3. 90 . 36 
13. 3. 90. 39 
TOTAL 
PODER 
ORGÃO 
UNIDADE 
Código 
3. 0. 00 .00 
13.1. 00 .00 
13.1. 90.00 
3. 1. 90. 11 
TOTAL 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33 
Orçamento Programa - Exercício de 2024 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
02 PREFEITURA MUNICIPAL 
16 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO 
02 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO 
Especificação F.R.-C.A. 
DESPESAS CORRENTES 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
APLICAÇÕES DIRETAS 
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33 
Orçamento Programa - Exercício de 2024 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
02 PREFEITURA MUNICIPAL 
20 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (LC PREV) 
01 LCPREV 
Especificação F.R.-C.A. 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1 1 
APLICAÇÕES DIRETAS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.802.03.999.000 
Elemento 
1 
5.000,001 
5.000,001 
5.000,001 
Elemento 
1 
1 
100,001 
Anexo 02 
Page 32 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Modalidade 
15.000,001 
1 
1 
1 
Grupo 
15.000,00 
Anexo 02 
Page 33 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Modalidade Grupo 
1 
100,00 
1 
100,001 
1 
Categoria 
Econômica 
15.000,00 
1 
15.000,00 
Categoria 
Econômica 
100,00 
100,00 
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
230 ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023
LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N' 271 - CNPJ:06554448/0001-33 
Orçamento Programa - Exercício de 2024 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
ORGÃO 20 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (LC PREV) 
UNIDADE 02 LC PREV - PLANO PREVIDENCIÁRIO 
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento 
3.0. 00 .00 DESPESAS CORRENTES 
3.0. 00 .00 DESPESAS CORRENTES 
3.1. 00 .00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.1. 90 .00 APLICAÇÕES DIRETAS 
13.1. 90 .01 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS ( 1 1.800.03.999.000 112.700.000,00 1 
13.1. 90 .03 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 1 1.800.03.999.000 1 670.200,00 1 
13.1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
1 1.802.03.999.000 1 100.000,00 1 
13 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
1 1.802.03.999.000 1 2.000,001 
13 1 91 .00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 1 1 1 
13 1 91 .13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 1.802.03.999.000 1 12.000,00 1 
13.3. 00 .00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1 1 1 
13.3. 90 .00 APLICAÇÕES DIRETAS 
1 1 1 
13. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 
1 1.802.03.999.000 1 13.000,00 1 
3.3. 90 .30 MATERIAL DE CONSUMO 1.802.03.999.000 6.800,00 
3.3. 90 .33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.802.03.999.000 13.000,00 
3. 3. 90 .35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.802.03.999.000 170.000,00 
3.3. 90 .36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 1.802.03.999.000 4.900,00 
3.3. 90 .39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 1.802.03.999.000 28.000,00 
3.3. 90 .40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.802.03.999.000 12.000,00 
3.3. 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.802.03.999.000 2.000,00 
13.3. 90.86 COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA 1.800.03.999.000 1.000,001 
13.3. 90 .92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.802.03.999.000 1.000,001 
14.0. 00 .00 DESPESAS DE CAPITAL 
1 
14.4. 00 .00 INVESTIMENTOS 
1 
14.4. 90 .00 APLICAÇÕES DIRETAS 1 
14.4. 90 .51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.802.03.999.000 5.000,001 
4.4. 90 .52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.802.03.999.000 10.000,00 
9.0. 00 .00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
9.9. 00 .00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
19.9. 99 .00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1 
9.9. 99 .99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.800.03.999.000 121.100,001 
TOTAL 
l DIÁRIO OFICIAL ~ DA SPREHIIURA SPIAUIENSES 
Anexo 02 
Page 34 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Modalidade Grupo Categoria 
Econômica 
13.371.200,00 
364.700,00 
3.484.200,00 
13.472.200,001 
1 
1 
1 
1 
12.000,001 
1 
1 
251 .700,00 
251 .700,001 
1 
1 
1 
1 15.000,00 
1 15.000,00 
15.000,001 
1 
121 .100,00 
121.100,00 
121 .100,001 
1 
13.872.000,00 
1 
1 
ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 231
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL fto,sPREHIIURASPIAUIENSES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33 
Orçamento Programa - Exercício de 2024 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
ORGÃO 26 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL 
UNIDADE 01 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL 
Código Especificação F.R.-C.A. 
3.0. 00 .00 DESPESAS CORRENTES 
3.1.00 .00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.1.90 .00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3.1.90 .04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 
3.1, 90 .11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 
3.1. 90 .13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 
3. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 
3.1. 91 .13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 
3.3.00 .00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3.3. 90 .14 DIÁRIAS -CIVIL 1.500.00.999.000 
3.3.90 .30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 
3.3. 90 .36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 
3.3.90 .39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 
3.3, 90 .92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 
14,0, 00 .00 DESPESAS DE CAPITAL 
14.4. 00 .00 INVESTIMENTOS 
14.4. 90 .00 APLICAÇÕES DIRETAS 
14.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 
TOTAL 
Elemento 
6.000,00 
250.000,00 
20.000,00 
6.000,00 
6.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
28.000,00 
1.000,00 
42.000,00 
Anexo 02 
Page 35 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Modalidade Grupo 
1 282.000,00 
276.000,001 
1 
1 
1 
6.ooo,001 
1 
1 75.000,00 
75.000,001 
1 
1 
1 
1 
1 
1 
1 42.000,00 
42.000,001 
1 
Categoria 
Econômica 
357.000,00 
42.000,00 
399.000,00 
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
232 ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023
LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 · CNPJ:06554448/0001-33 
Orçamento Programa • Exercicio de 2024 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
ORGÃO 26 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL 
UNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
Código Especificação F.R.-C.A. 
3.0. 00 .00 DESPESAS CORRENTES 
3.1. 00 .00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3.1. 90 .00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3.1.90 .04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 
3.3. 00 .00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3. 3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3. 3. 90 .14 DIÁRIAS • CIVIL 1.500.00.999.000 
3.3. 90 .30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 
3.3. 90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 
3.3. 90 .36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 
3. 3. 90 .39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 
4.0. 00 .00 DESPESAS DE CAPITAL 
4. 4. 00 .00 INVESTIMENTOS 
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS 
4.4. 90 .52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 
TOTAL 
Elemento 
3.000,00 
1 
1 
1.000,001 
8.000,001 
3.000,001 
6.000,001 
12.000,001 
1 
1 
1 
2.000,001 
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES 
Anexo 02 
Page 36 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Modalidade Grupo 
1 3.000,00 1 
3.000,001 
1 
1 30.000,00 
30.000,001 
1 
1 
1 
1 
1 
Categoria 
Econômica 
33.000,00 
1 2.000,00 
1 2.000,00 
2.000,001 
1 
35.000,00 
ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 233
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
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LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL ft o,s PREHIIURASPIAUIENSES 
g . 1 
' . . 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N º 271 
Orçamento Programa 
CNPJ:06554448/0001-33 
Exercício de 2024 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
ORGÃO 26 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL 
UNIDADE 03 FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR 
Código Especificação F .R.-C.A . 
3 . o. 00 00 DESPESAS CORRENTES 
3 . 1 . 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
3 . 1 . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3 . 1 . 90 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1 .500.00.999.000 
3. 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 
3. 3 . 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
3. 3 . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 
3 . 3 . 90 . 14 DIARIAS - CIVIL 1 .500.00.999.000 
3.3. 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 1 .500.00.999.000 
3. 3 . 90 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1 .500.00.999.000 
3 . 3 . 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1 .500.00.999.000 
4 . 0 . 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 
4.4 . 00 00 INVESTIMENTOS 
4 . 4 . 90 00 APLICAÇ ÕES D IRETAS 
4 . 4 . 90 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 .500.00.999.000 
TOTAL 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N º 271 CNPJ:06554448/0001-33 
Orçamento Programa Exercício de 2024 
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE 
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
ORGÃO 90 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
UNIDADE 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
Código Especificação F.R.-C.A . 
9 . 0 . 00 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
9.9. 00 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
9 . 9 . 99 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
9.9. 9 9 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.500.00.999.000 
TOTAL 
Elemento 
3 .000,00 
12.000,00 
1.000,00 
5.000,00 
3 .000,00 
3 .000,00 
3.000,00 
Elemento 
300.000,00 
Anexo 02 
Page 37 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Modalidade 
15.000,00 
12.000,00 
3 .000,00 
Grupo 
15.000,00 
12.000,00 
3.000,00 
Anexo 02 
Page 38 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Modalidade Grupo 
300.000,00 
300.000,00 
Categoria 
Econômica 
27.000,00 
3.000,00 
30.000,00 
Categoria 
Econômica 
300.000,00 
300.000,00 
TOTAL GERAL 158.072.000,00 
MARIA DAS DORES 
FONTENELE 
Assinado de forma digital por 
MARIA DAS DORES FONTENELE 
BRIT0:56629281349 
BRIT0:56629281349 ~;~;;.= 2023.12.22 ,s:1s:10 
MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO 
PREFEITA MUNICIPAL 
566.292.813-49 
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LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
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l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURASPIAUIENSES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CNPJ:06554448/000 Orçamento Programa E xercício de 2024 
Anexo 06 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.1 1, § 2°, Art.2°) 
01 CÂMARA MUNICIPAL 
01 CAMARA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Código Especificação 
01 Legislativa 
01 031 Ação Legislativa 
01 031 0001 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 
DO LEGISLATIVO 
01 .031.0001 .1001 .0000 INVESTIMENTOS A CARGO DA CAMARA MUNICIPAL 
01 .031.0001 .1039.0000 AQUISIÇÃO E/OU IND. DE IMOVEL 
01 .031.0001.2001.0000 Coordenação Geral da Câmara Municipal 
01.031.0001.2100.0000 MANUTENÇÃO COM ASSESSORIAS 
01 .031.0001.2190.0000 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES E PUBLICAÇÃO DE 
EDITAIS E NOTAS 
TOTAL 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
Operação Especial 
0,00 
Page 1 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Projetos Atividades 
750.000,00 3.745.000,00 
750.000,00 3.745.000,00 
750.000,00 3.745.000,00 
600.000,00 
150.000,00 
3.121.000,00 
546.000,00 
78.000,00 
750.000,00 3.745.000,00 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N º 271 CNPJ:06554448/000 Orçamento Programa Exercício de 2024 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc. 11 , § 2°, Art.2°) 
02 PREFEITURA MUNICIPAL 
02 GABINETE DA PREFEITA 
C ódigo Especificação 
04 Administração 
04 122 Administração Geral 
04 122 0004 ASSISTÊNCIA JURÍDICA ESPECIALIZADA 
04.122.0004.2012.0000 COORDENAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO 
MUNIC IPIO 
04 122 0006 GESTÃO DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS 
04.122.0006.2002.0000 MANUTENÇÃO DO GABINETE DA PREFEITURA 
04 122 0031 AÇÕES DE DEFESA E PROTEÇÃO A MULHER 
04.122.0031 .2223.0000 REALIZAÇÃO DE POLITICAS PÚBLICAS DE 
PROTEÇÃO ÀS MULHERES 
Operação Especial 
Anexo 06 
Page 2 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Projetos Atividades 
2.235. 700,00 
2.055. 700,00 
512.000,00 
512.000,00 
1.368.000,00 
1.368.000,00 
135.000,00 
135.000,00 
04 122 0038 GESTÃO DE APOIO E SEGURANÇA PATRIMONIAL ________________________ 40.700,00 ~---
04.122.0038.2133.0000 COORDENAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL 
04.122.0038.2237.0000 IMPLANTAÇÃO DO CONS. MUN. DE SEGURANÇA 
PÚBLICA 
04 124 Controle Interno 
04 124 0005 GESTÃO DO SISTEMA DE CONTROLE E 
FISCALIZAÇÃO 
04.124.0005.2009.0000 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO 
MUNICÍPIO 
04 
04 
131 
131 
Comunicação Social 
0006 GESTÃO DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS 
04.131.0006.2007.0000 ENCARGOS COM DEPARTAMENTO DE 
COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL 
TOTAL 
33.000,00 
7 .700,00 
135.000,00 
135.000,00 
135.000,00 
45.000,00 
45.000,00 
45.000,00 
0 ,00 0 ,00 2.235. 700,00 
Tota 1 
4.495.000,00 
4.495.000,00 
4.495.000,00 
600.000,00 
150.000,00 
3.121.000,00 
546.000,00 
78.000,00 
4.495.000,00 
To ta 1 
2.235.700,00 
2.055. 700,00 
512.000,00 
512.000,00 
1.368.000,00 
1.368.000 ,00 
135.000,00 
135.000,00 
40.700,00 
33.000,00 
7.700,00 
135.000,00 
135.000,00 
135.000,00 
45.000,00 
45.000,00 
45.000,00 
2.235. 700,00 
ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 235
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~-..t DIÁRIO OFICIAL fto,s PREHIIURASPIAUIENSES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 CNPJ:06554448/000 Orçamento Programa Exercício de 2024 
PROGRAMA DE TRABALHO 
{lnc.11 , § 2°, Art.2°) 
02 PREFEITURA MUNICIPAL 
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
Código Especificação 
04 Administração 
04 
04 
122 
122 
Administração Geral 
0002 GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO 
ADMINISTRATIVA 
04.122.0002.1042.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 
PERMANENTES 
04.122.0002.1065.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS 
04.122.0002.1066.0000 AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE IMÓVEIS 
Operação Especial 
Anexo 06 
Page 3 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Projetos Atividades 
745.000,00 10.792.000,00 
745.000,00 10.647.000,00 
605.000,00 10.106.000,00 
420.000,00 
90.000,00 
45.000,00 
04.122.0002.2014.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇ~Ã_O ________________________ 9.184.000,00 _ 
04.122.0002.2016.0000 MANUTENÇÃO DO OPTO. DE COMPRAS, 304.000,00 
ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO 
04.122.0002.2019.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS 516.000,00 
ADMINISTRATIVOS 
04.122.0002.2125.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES 72.000,00 
E CONTRATOS 
04.122.0002.2209.0000 ENCARGOS COM REALIZAÇÃO DE TESTE 30.000,00 
SELETIVO/CONCURSO PUBLICO 
04.122.0002.2257.0000 ENCARGOS COM AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DIV_I_D_A _______________ 50.000~--------- ,00 
04 122 0008 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DO MUNICIPl~º--------------~~~--~~~~~-- 140.000,00 211 .000,00 
04.122.0008.1068.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 
PRÉDIOS PUBLICOS 
140.000,00 
04.122.0008.2140.0000 AÇÕES DE MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS 
PUBLICOS 
12.000,00 
04.122.0008.2141 .0000 AÇÕES COM SERVIÇOS DE CONTENÇÃO DE ANIM_A_IS _____________________ 25.000,00 ~---
04.122.0008.2142.0000 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA RODOVIÁRIA 
MUNICIPAL 
04.122.0008.2162.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PRÉDIO DA 
PREFEITURA MUNICIPAL 
04 122 0025 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E RURAL 
04.122.0025.2148.0000 MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE 
ESTRADAS VICINAIS 
04 
04 
125 
125 
Normalização e Fiscalização 
0002 GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO 
ADMINISTRATIVA 
54.000,00 
120.000,00 
330.000,00 
330.000,00 
6.000,00 
6.000,00 
04.125.0002.21 37.0000 MANUTENÇÃO DO NUCLEO DE PERICIA MÉDICA _________________________ 6.000,00 _ 
04 
04 
128 
128 
Formação de Recursos Humanos 
0002 GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO 
ADMINISTRATIVA 
44.000,00 
44.000,00 
04.128.0002.2015.0000 MANUTENÇÃO DO OPTO. DE RECURSOS HUMAN_O_S _____________________ 14.000~--- ,00 
04.128.0002.2152.0000 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL ______________________ 30.000~--- ,00 
04 131 Comunicação Social 95.000,00 
04 131 0002 GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO 95.000,00 
ADMINISTRATIVA 
04.131 .0002.2014.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇ~Ã_ O ________________________ 10.000,00 _ 
04.131 .0002.2211 .0000 ENCARGOS COM A PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIOS, 85.000,00 
NOTAS E ATOS OFICIAIS 
24 Comunicações 116.000,00 
24 721 Comunicações Postais 15.000,00 
Tota 1 
11 .537.000,00 
11 .392.000,00 
10.711 .000,00 
420.000,00 
90.000,00 
45.000,00 
9.184.000,00 
304.000,00 
516.000,00 
72.000,00 
30.000,00 
50.000,00 
351 .000,00 
140.000,00 
12.000,00 
25.000,00 
54.000,00 
120.000,00 
330.000,00 
330.000,00 
6.000,00 
6.000,00 
6.000,00 
44.000,00 
44.000,00 
14.000,00 
30.000,00 
95.000,00 
95.000,00 
10.000,00 
85.000,00 
116.000,00 
15.000,00 
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/000 Orçamento Programa . Exercício de 2024 
Anexo 06 
Page 4 
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
(lnc.11 , § 2°, Art.2°) 
02 PREFEITURA MUNICIPAL 
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades Tota 1 
24 721 0002 GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO 15.000,00 15.000,00 
ADMINISTRA TIVA 
24.721.0002.2212.0000 ENCARGOS COM ASS. DE INFORMATIVOS, REVISTAS 15.000,00 15.000,00 
E JORNAIS 
24 722 Telecomunicações 101 .000,00 101.000,00 
24 722 0002 GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO 101.000,00 101.000,00 
ADMINISTRA TIVA 
24.722.0002.2210.0000 MANUT. DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE SINAL 101.000,00 101.000,00 
DETV 
28 Encargos Especiais 540.000,00 3.299.000,00 3.839.000,00 
28 846 Outros Encargos Especiais 540.000,00 3.299.000,00 3.839.000,00 
28 846 0003 ENCARGOS ESPECIAIS 540.000,00 3.299.000,00 3.839.000,00 
28.846.0003.0001 .0000 ENCARGOS COM PRECATÓRIOS E SENTENÇAS 540.000,00 540.000,00 
JUDICIAIS 
28.846.0003.2256.0000 ENCARGOS COM PASEP 463.000,00 463.000,00 
28.846.0003.2257.0000 ENCARGOS COM AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DivlDA 2.836.000,00 2.836.000,00 
TOTAL 540.000,00 4.044.000,00 10.908.000,00 15.492.000,00 
ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 237
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LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CNPJ :06554448/000 Orçamento Programa Exercício de 2024 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11 , § 2°, Art.2°) 
02 PREFEITURA MUNICIPAL 
07 SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJ., ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE 
Código Especificação Operação Especial 
04 Administração 
04 121 Planejamento e Orçamento 
Anexo 06 
Page 5 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Projetos Atividades 
30.000,00 1.133.200,00 
551.200,00 
04 121 0024 ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO ______________________ 551 .200~---- ,00 
04.121 .0024.2120.0000 MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E 542.200,00 
ORÇAMENTO 
04.121 .0024.2169.0000 ENCARGOS COM ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 9.000,00 
04 122 Administração Geral 30.000,00 
04 122 0008 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DO MUNICIPl~º --------------~~~'------- 30.000,00 
04.122.0008.1101 .0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS 
04.122.0008.1104.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 
PERMANENTES 
04 123 Administração Financeira 
04 123 0002 GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO 
ADMINISTRATIVA 
04.123.0002.2124.0000 MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA FINANCEIRA 
04 123 0007 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO. PATRIMONIAL E 
FINANCEIRO 
04.123.0007.2171 .0000 ENCARGOS COM SERVIÇOS BANCÁRIOS E 
FINANCEIROS 
04 129 
04 129 
Administração de Receitas 
0002 GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO 
ADMINISTRATIVA 
04.129.0002.2024.0000 Manutenção da Gerência de Tributos 
18 Gestão Ambiental 
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 
15.000,00 
15.000,00 
354.000,00 
315.000,00 
315.000,00 
39.000,00 
39.000,00 
228.000,00 
228.000,00 
228.000,00 
126.000,00 92.000,00 
30.000,00 79.000,00 
18 541 0016 OPERACIONALIZAÇÃO DAS POLITICAS AMBIENTA.'-' IS'---------------~~'-'-'-'----'---'-'.c..c..-'--'-'--"- 30.000,00 79.000,00 
18.541 .0016.1115.0000 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE RESIDUOS 
SÓLIDOS 
30.000.00 
18.541 .0016.2110.0000 MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA DE GESTÃO 41 .000,00 
AMBIENTAL 
18.541 .0016.2113.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO 9.000,00 
AMBIENTE - CONSEMA 
18.541 .0016.2114.0000 MANUTENÇÃO DO INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO 7.000,00 
AMBIENTE - IMMA 
18.541 .0016.2213.0000 ELABORAÇÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES 10.000,00 
DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL 
18.541 .0016.2214.0000 MANEJO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADAD_A_S ~ ______________________ 12.000,00 _ 
18 542 Controle Ambiental 96.000,00 13.000,00 
18 542 0016 OPERACIONALIZAÇÃO DAS POLITICAS AMBIENTA 75.000,00 13.000,00 .'"'IS'----------------'--"-=-"-'-'-'--"-----'-=-"-"-''--'--"-' 
18.542.0016.1101 .0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS 
18.542.0016.1104.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 
PERMANENTES 
18.542.0016.1184.0000 IMPLANTAÇÃO DA USINA DE RECICLAGEM DE 
ENTULHOS 
18.542.0016.2218.0000 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL 
30.000,00 
10.000,00 
35.000,00 
13.000,00 
To ta 1 
1.163.200,00 
551.200,00 
551 .200,00 
542.200,00 
9.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
354.000,00 
315.000,00 
315.000,00 
39.000,00 
39.000,00 
228.000,00 
228.000,00 
228.000,00 
218.000,00 
109.000,00 
109.000,00 
30.000,00 
41 .000,00 
9.000,00 
7.000,00 
10.000,00 
12.000,00 
109.000,00 
88.000,00 
30.000,00 
10.000,00 
35.000,00 
13.000,00 
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
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238 ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023
LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CNPJ:06554448/000 Orçamento Programa Exercício de 2024 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11 , § 2°, Art.2°) 
02 PREFEITURA MUNICIPAL 
07 SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJ., ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE 
Código Especificação Operação Especial 
18 542 0027 MELHORIA E EXTENSÃO DA REDE DE SANEAMENTO 
BÁSICO 
18.542.0027.1130.0000 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE 
SANEAMENTO 
TOTAL 0,00 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
Anexo 06 
Page 6 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Projetos Atividades 
21 .000,00 
21 .000,00 
156.000,00 1.225.200,00 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/000 Orçamento Programa Exercício de 2024 
Anexo 06 
Page 7 
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 1096, Data: 2211212023 
(lnc.11, § 2° , Art.2°) 
02 PREFEITURA MUNICIPAL 
09 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
Código 
04 
04 
Especificação 
Administração 
121 Planejamento e Orçamento 
04 121 0002 GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO 
ADMINISTRATIVA 
04.121.0002.2216.0000 PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A MODERNIZAÇÃO 
ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICÍPIOS 
04 122 Administração Geral 
04 122 0002 GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO 
ADMINISTRATIVA 
04.122.0002.2215.0000 AÇOES DE IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR 
Operação Especial Projetos Atividades 
755.000,00 116.000,00 
100.000,00 
100.000,00 
100.000,00 
755.000,00 16.000,00 
16.000,00 
16.000,00 
Tota 1 
21 .000,00 
21 .000,00 
1.381 .200,00 
To ta 1 
871 .000,00 
100.000,00 
100.000,00 
100.000,00 
771 .000,00 
16.000,00 
16.000,00 
04 122 0008 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DO MUNICIPl~º-----------~7~55=·~ºº~º"'•º~º---------~7~55~·=ºº~º"' '0cc.0 
04.122.0008.1020.0000 IMPLANT. DO PROGRAMA AVANÇAR CIDADES 305.000,00 305.000,00 
04.122.0008.1070.0000 PAVIMENTAÇÃO ASFÀLTICA DE RUAS E AVENIDA_S ____________ 4_50_._00_0~•º_0 __________ 4_50_._00_0_,o_o 
15 
15 
15 
Urbanismo 
451 Infra-Estrutura Urbana 
451 0002 GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO 
ADMINISTRATIVA 
15.451.0002.1023.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 
PERMANENTES 
5.990.000,00 5.354.000,00 11 .344.000,00 
5.100.000,00 3.981 .000,00 9.081 .000,00 
30.000,00 30.000,00 
30.000,00 30.000,00 
ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 239
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LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CNPJ:06554448/000 Orçamento Programa Exercício de 2024 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11, § 2°, Art.2°) 
02 PREFEITURA MUNICIPAL 
09 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
Código Especificação Operação Especial 
15 451 0008 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DO MUNICIPIO 
15.451 .0008.1003.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESGOTOS, 
GALERIAS E BUEIROS 
15.451 .0008.1005.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, 
CALÇADAS E MEIO FIOS 
15.451 .0008. 1007 .0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PONTES, 
PONTILHOES E PASS. MOLHADAS 
15.451 .0008.1011 .0000 PERFURAÇÃO E APROFUNDAMENTO DE POÇOS 
ARTESIANOS E CACIMBÕES 
15.451 .0008.1012.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO 
TERMINAL RODOVIÁRIO 
15.451 .0008.1066.0000 AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE IMÓVEIS 
15.451.0008.1070.0000 PAVIMENTAÇÃO ASFÁL TICA DE RUAS E AVENIDAS 
15.451 .0008.1087 .0000 CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTOS EM VIAS 
PÚBLICAS MUNICIPAIS E EM RODOVIAS 
15.451 .0008.1088.0000 CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE MANEJO DE ÁGUAS 
PLUVIAIS 
15.451 .0008.1109.0000 CONSTRUÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL 
15.451.0008.1110.0000 CONSTRUÇÃO DO PARQUE DA CIDADE 
15.451 .0008.1113.0000 CONSTRUÇÃO, ~EFORMA E AMPLIAÇÃO DO 
MATADOURO PUBLICO 
15.451 .0008.1116.0000 URBANIZAÇÃO DE LAGOAS E AÇUDES 
15.451.0008. 1121.0000 CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EVENTOS 
15.451 .0008.1131 .0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 
CEMITÉRIOS 
15.451.0008.1157 .0000 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS 
15.451 .0008.1158.0000 CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO 
15.451.0008.1195.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS 
15.451 .0008.1196.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS 
15.451.0008.2148.0000 MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE 
ESTRADAS VICINAIS 
15.451.0008.2149.0000 MANUTENÇÃO DE GALERIAS, DUTOS E TABULAÇÕES 
DE DRENAGEM 
15 451 0025 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E RURAL 
15.451 .0025.1196.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS 
15 451 0029 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 
15.451 .0029.1006.0000 R~CUPERAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS 
PUBLICOS 
15.451 .0029.1010.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE 
PRÉDIOS PÚBLICOS 
15.451 .0029.1117 .0000 CONSTRUÇÃO, RECUP. E AMPLIAÇÃO DE 
LAVANDERIAS E CHAFARIZES PÚBLICOS 
15.451 .0029.2027 .0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS, 
TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS 
15.451 .0029.2029.0000 M~NUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS 
PUBLICOS 
15.451 .0029.2203.0000 Encargos com Obrigações Patronais 
15 452 Serviços Urbanos 
15 452 0008 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DO MUNICIPIO 
15.452.0008.1085.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PARADAS DE 
TRANSPORTE COLETIVO 
Anexo 06 
Page 8 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Projetos Atividades 
4 .190.000,00 665.000,00 
5.000,00 
405.000,00 
180.000,00 
210.000,00 
90.000,00 
50.000,00 
1.100.000,00 
70.000,00 
120.000,00 
110.000,00 
70.000,00 
160.000,00 
100.000,00 
130.000,00 
50.000,00 
100.000,00 
140.000,00 
900.000,00 
200.000,00 
550.000,00 
115.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
830.000,00 3.316.000,00 
250.000,00 
550.000,00 
30.000,00 
3.143.000,00 
70.000,00 
103.000,00 
890.000,00 1.373.000,00 
80.000,00 
80.000,00 
Tota 1 
4.855.000,00 
5.000,00 
405.000,00 
180.000,00 
210.000,00 
90.000,00 
50.000,00 
1.100.000,00 
70.000,00 
120.000,00 
110.000,00 
70.000,00 
160.000,00 
100.000,00 
130.000,00 
50.000,00 
100.000,00 
140.000,00 
900.000,00 
200.000,00 
550.000,00 
115.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
4.146.000,00 
250.000,00 
550.000,00 
30.000,00 
3.143.000,00 
70.000,00 
103.000,00 
2.263.000,00 
80.000,00 
80.000,00 
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
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240 ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023
LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
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l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CNPJ:06554448/000 Orçamento Programa Exercício de 2024 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11 , § 2°, Art.2°) 
02 PREFEITURA MUNICIPAL 
09 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
Código 
15 
Especificação 
452 0027 MELHORIA E EXTENSÃO DA REDE DE SANEAMENTO 
BÁSICO 
15.452.0027.1072.0000 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE 
ESGOTAMENTO SANITÁRIO 
15.452.0027.1073.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DA DRENAGEM 
URBANA 
15.452.0027.1074.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE 
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA 
Operação Especial 
Anexo 06 
Page 9 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Projetos Atividades 
810.000,00 
150.000,00 
260.000,00 
400.000,00 
To ta 1 
810.000,00 
150.000,00 
260.000,00 
400.000,00 
15 452 0029 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURA_L ____________________ 1.373.000,00 ~ _____ 1._3_73_._oo_o~Ἴ 
15.452.0029.2028.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS 
URBANOS E LIMPEZA 
16 
16 
16 
Habitação 
481 
481 
Habitação Rural 
0026 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO 
HABITACIONAL 
16.481 .0026.1139.0000 MELHORIA HABITACIONAL RURAL 
16 
16 
482 Habitação Urbana 
482 0026 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO 
HABITACIONAL 
16.482.0026.1078.0000 CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES 
16.482.0026.1083.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 
UNIDADES HABITACIONAIS 
16.482.0026.11 37 .0000 PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 
1.373.000,00 
570.000,00 60.000,00 
120.000,00 
120.000,00 
120.000,00 
450.000,00 60.000,00 
450.000,00 60.000,00 
140.000,00 
230.000,00 
50.000,00 
16.482 30.000,00 .0026.1138.0000 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇ~A_---------------~----- º
16.482.0026.2094.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE 
17 
17 
17 
HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL 
Saneamento 
511 
511 
Saneamento Básico Rural 
0027 MELHORIA E EXTENSÃO DA REDE DE SANEAMENTO 
BÁSICO 
17.511 .0027.1014.0000 CONSTRUÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS E 
SUMIDOUROS 
60.000,00 
280.000,00 170.000,00 
280.000,00 170.000,00 
280.000,00 170.000,00 
40.000,00 
1.373.000,00 
630.000,00 
120.000,00 
120.000,00 
120.000,00 
510.000,00 
510.000,00 
140.000,00 
230.000,00 
450.000,00 
450.000,00 
450.000,00 
40.000,00 
17.511 .0027.1082.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CISTERNAS ____________________________ 150.000,00 1_50_._oo_o_,o_o 
17.511 .0027.1119.0000 CONSTRUÇÃO DE MODULOS SANITÁRIOS 90.000,00 90.000,00 
DOMICILIARES-MSD 
17.511 .0027.2150.0000 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE SISTEMA DE 
ABASTECIMENTO DÃGUA 
18 
18 
18 
Gestão Ambiental 
541 
541 
Preservação e Conservação Ambiental 
0027 MELHORIA E EXTENSÃO DA REDE DE SANEAMENTO 
BÁSICO 
18.541 .0027.1112.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MENEJO DO ATERRO 
SANITÁRIO 
18 544 Recursos Hídrícos 
170.000,00 170.000,00 
400.000,00 400.000,00 
300.000,00 300.000,00 
300.000,00 300.000,00 
300.000,00 300.000,00 
100.000,00 100.000,00 
ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 241
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
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LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CNPJ:065544481000 Orçamento Programa Exercício de 2024 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.II , § 2°, Art.2°) 
02 PREFEITURA MUNICIPAL 
09 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
Código Especificação Operação Especial 
18 544 0017 FORTALECIMENTO DAS POLITICAS VOLTADAS A 
PESCA E AQUICUL TURA 
18.544.0017 .1017 .0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE AÇUDES 
E BARRAGENS 
18.544.0017 .1043.0000 RECUPERAÇÃO DESASSOREAMENTO DE AÇUDES E 
BARREIROS 
20 Agricultura 
20 605 Abastecimento 
20 605 0029 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 
20.605.0029.1019.0000 CONSTRUÇÃO DO MERCADO DO PRODUTOR 
25 Energia 
25 751 Conservação de Energia 
25 751 0030 MELHORIA DA REDE DE ILUMINAÇÃO E DISTR. DE 
ENERGIA 
25.751.0030.2147 .0000 M~NUTENÇÃO DOS SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO 
PUBLICA 
25.751.0030.2193.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO 
PÚBLICA 
25 752 Energia Elétrica 
25 752 0030 MELHORIA DA REDE DE ILUMINAÇÃO E DISTR. DE 
ENERGIA 
25.752.0030.1199.0000 CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIA 
FOTOVOLTAICA 
26 Transporte 
26 782 Transporte Rodoviário 
26 782 0025 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E RURAL 
26.782.0025.1086.0000 IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E 
VERTICAL NAS VIAS PÚBLICAS 
26.782.0025.1142.0000 CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS 
26.782.0025.2093.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE 
TRANSPORTES 
26 782 0029 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 
26.782.0029.2092.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS CIVIS 
E ESTRADAS 
26 784 Transporte Hidroviário 
26 784 0029 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 
26.784.0029.1089.0000 CONSTRUÇÃO DE PORTOS FLUVIAIS 
27 Desporto e Lazer 
27 813 Lazer 
27 813 0029 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 
27 .813.0029.1143.0000 CONSTRUÇÃO DE ACADEMIAS PÚBLICAS 
TOTAL 0,00 
Anexo 06 
Page 10 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Projetos Atividades 
100.000,00 
70.000,00 
30.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
700.000,00 4.341.000,00 
4.341.000,00 
4.341 .000,00 
3.950.000,00 
391 .000,00 
700.000,00 
700.000,00 
700.000,00 
270.000,00 229.000,00 
230.000,00 229.000,00 
230.000,00 81 .000,00 
170.000,00 
60.000,00 
81 .000,00 
148.000,00 
148.000,00 
40.000,00 
40.000,00 
40.000,00 
60.000,00 
60.000,00 
60.000,00 
60.000,00 
9.075.000,00 10.270.000,00 
Tota 1 
100.000,00 
70.000,00 
30.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
5.041 .000,00 
4.341 .000,00 
4.341 .000,00 
3.950.000,00 
391 .000,00 
700.000,00 
700.000,00 
700.000,00 
499.000,00 
459.000,00 
311 .000,00 
170.000,00 
60.000,00 
81.000,00 
148.000,00 
148.000,00 
40.000,00 
40.000,00 
40.000,00 
60.000,00 
60.000,00 
60.000,00 
60.000,00 
19.345.000,00 
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
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242 ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023
LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/000 Orçamento Programa - Exercício de 2024 
Anexo 06 
Page 11 
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
(lnc.11, § 2°, Art.2°) 
02 PREFEITURA MUNICIPAL 
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades 
12 Educação 7.232.000,00 54.325.000,00 
12 361 Ensino Fundamental 4.850.000,00 43.525.000,00 
12 361 0009 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA 40.085.000,00 
12.361 .0009.2030.0000 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 2.027.000,00 
FUNDAMENTAL 
12.361.0009.2033.0000 REMUNERAÇÃO DOS PROF. DO MAGIST - ENS. 22.032.000,00 
FUNDAMENTAL 70% 
12.361 .0009.2034.0000 ADMINISTRAÇÃO DOENS. FUNDAMENTAL- FUNDES 7.068.000,00 
30% 
12.361 .0009.2040.0000 ADMINISTRAÇÃO DE SERVI. ADM - ( EJA) 30% 240.000,00 
12.361 .0009.2046.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE 101.000,00 
EDUCAÇÃO 
12.361.0009.2154.0000 REMUNE~Ç~O DOS PROF. DO MAGIST. DA 2.250.000,00 
EDUCAÇAO BASICA - EJA 70% 
12.361.0009.2185.0000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO 1.050.000,00 
TRANSPORTE ESCOLAR 
12.361 .0009.2203.0000 Encargos com Obrigações Patronais 4.855.000,00 
12.361 .0009.2207.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 462.000,00 
12 361 0011 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO 3.440.000,00 
12.361.0011 .2032.0000 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 1.350.000,00 
12.361.0011 .2086.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA 400.000,00 
ESCOLA - PDDE 
12.361 .0011 .2119.0000 MANUTENÇÃO DO QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO-QSE 540.000,00 
12.361 .0011 .2145.0000 MANUT. E OPERACIONALIZAÇÃO DO TRANSPORTE 1.150.000,00 
ESCOLAR 
12 361 0033 IN_VESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 4.850.000,00 
BASICA 
12.361.0033.1024.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 
GINÁSIOS E QUADRAS ESPORTIVAS 
780.000,00 
12.361 .0033.1025.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 660.000,00 
ESCOLAS MUNICIPAIS 
12.361 .0033.1027.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 500.000,00 
QUADRAS ESPORTIVAS DAS ESCOLAS 
12.361 .0033.1075.0000 AQUISIÇ~O DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES PARA 280.000,00 
EDUCAÇAO 
12.361.0033.1076.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA EDUCAÇÃO 330.000,00 
12.361 .0033.1077.0000 AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES 400.000,00 
12.361 .0033.1187.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS 450.000,00 
12.361 .0033.1188.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 550.000,00 
PERMANENTES 
12.361 .0033.1189.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 900.000,00 
ESCOLAS MUNICIPAIS 
12 365 Educação Infantil 2.382.000,00 10.800.000,00 
Tota 1 
61 .557.000,00 
48.375.000,00 
40.085.000,00 
2.027.000,00 
22.032.000,00 
7.068.000,00 
240.000,00 
101 .000,00 
2.250.000,00 
1.050.000,00 
4.855.000,00 
462.000,00 
3.440.000,00 
1.350.000,00 
400.000,00 
540.000,00 
1.150.000,00 
4.850.000,00 
780.000,00 
660.000,00 
500.000,00 
280.000,00 
330.000,00 
400.000,00 
450.000,00 
550.000,00 
900.000,00 
13.1 82.000,00 
ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 243
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 • CNPJ:06554448/000 Orçamento Programa - Exercício de 2024 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11, § 2°, Art.2°) 
02 PREFEITURA MUNICIPAL 
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Código Especificação 
12 365 0009 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
Operação Especial 
Anexo 06 
Page 12 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Projetos Atividades 
10.800.000,00 ----------------
12.365.0009.2037.0000 REMUNERAÇÃO DOS PROF. DO MAGIST · 2.630.000,00 
PRÉ-ESCOLA 70% 
12.365.0009.2038.0000 ADMINISTRAÇÃO DA PRÉ-ESCOLA • FUNDEB 30% 622.000,00 ---------------- 12.365.0009.2041.0000 REMUNERAÇÃO DOS PROF. DO MAGISTÉRIO· 
(ENS. ESPEC) 70% 
12.365.0009.2097.0000 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
INFANTIL 
12.365.0009.2191.0000 REMUNERAÇÃO DOS PROF. DO MAGIST • 
(CRECHE) 70% 
12.365.0009.2192.0000 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SERV. ADM 
• (CRECHE) 30% 
12.365.0009.2203.0000 Encargos com Obrigações Patronais 
12 365 0033 INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 
BÁSICA 
12.365.0033.1028.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 
CRECHES E PRÉ-ESCOLAS 
12.365.0033.1029.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 
CRECHES E PRÉ-ESCOLAS 
12.365.0033.1075.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES PARA 
EDUCAÇÃO 
12.365.0033.1076.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA EDUCAÇÃO 
12.365.0033.1188.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MA T. 
PERMANENTES 
TOTAL 
1.400. 000, 00 
284.000,00 
2.900.000,00 
1.338.000,00 
1.626.000,00 
2.382.000,00 
380.000,00 
1.350.000,00 
102.000,00 
50.000,00 
500.000,00 
0,00 7.232.000,00 54.325.000,00 
To ta 1 
10.800.000,00 
2.630.000,00 
622.000,00 
1.400.000,00 
284.000,00 
2.900.000,00 
1.338.000,00 
1.626.000,00 
2.382.000,00 
380.000,00 
1.350.000,00 
102.000,00 
50.000,00 
500.000,00 
61 .557.000,00 
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
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244 ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023
LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CNPJ:06554448/000 Orçamento Programa Exercício de 2024 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11 , § 2°, Art.2°) 
02 PREFEITURA MUNICIPAL 
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
Código Especificação 
08 Assistência Social 
08 
08 
241 
241 
Assistência ao Idoso 
0013 GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL 
08.241.0013.2221 .0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL AO IDOSO E SUAS 
FAMILIAS 
08 
08 
243 
243 
Assistência à Criança e ao Adolescente 
0012 PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SUAS 
FAMILIAS 
Operação Especial 
30.000,00 
Anexo 06 
Page 13 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Projetos Atividades 
140.000,00 4.282.000,00 
35.000,00 
35.000,00 
35.000,00 
1.150.000,00 
1.150.000,00 
Tot a 1 
4 .452. 000, 00 
35.000,00 
35.000,00 
35.000,00 
1.150.000,00 
1.150.000,00 
08.243.0012.2055.0000 AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELA __ R _____________________ 1_2_0_.o_o_o_,0_0 ______ 1_2_0_._oo_o_,_o_o 
08.243.0012.2057.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUN. DOS DIREITOS 11.000,00 11 .000,00 
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 
08.243.0012.2186.0000 APOIO AOS SERVIÇOS DE CONVIVENCIA E 
FORTALECIMENTO DE VINCULOS-SCFV 
08.243.0012.2219.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA -
SUAS 
419.000,00 
585.000,00 
419.000,00 
585.000,00 
08.243.0012.2220.0000 AÇÕES DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANT_I_L _____________________ 1_5_.o_o_o_,o_o ______ 1_5_._oo_o_,_o_o 
08 244 Assistência Comunitária 
08 244 0013 GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL 
08.244.0013.1079.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS 
08.244.0013.1080.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 
PERMANENTES 
08.244.001 3.1081.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 
PRÉDIOS DO SOCIAL 
08.244.0013.2048.0000 AÇÕES DE BENEFICIOS DE PRESTAÇÃO 
CONTINUADA 
08.244.0013.2049.0000 AÇÕES DO INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA 
DO SUAS - IGD SUAS 
140.000,00 3.097.000,00 3.237.000,00 
140.000,00 2.348.000,00 2.488.000,00 
60.000,00 60.000,00 
40.000,00 40.000,00 
40.000,00 40.000,00 
26.000,00 26.000,00 
30.000,00 30.000,00 
08.244.0013.2051.0000 Programa Piso Fixo de Media Complexidade - PAEFl ______________________ 1_7_6_.8_5_0_,0_0 ______ 1_7_6_._85_0_,_0_0 
08.244.0013.2052.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNIC. DE ASSISTÊNCIA 1.503.150,00 1.503.150,00 
SOCIAL 
08.244.0013.2053.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUN. DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL 
08.244.0013.2054 .0000 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS SOCIAIS 
08.244.001 3.2151 .0000 Programa Piso Basico Fixo - CRAS/PAIF/PSB 
08.244.0013.2160.0000 GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA 
-GBF 
08.244.0013.2161 .0000 AÇÕES DO PISO DE TRANSIÇÃO DE MÉDIA 
COMPLEXIDADE - PTMC/CREAS 
08.244.0013.2195.0000 AÇÕES SOCIOASSISTÊNCIAIS DE ENFRENTAMENTO 
AO COVID-19 
69.000,00 69.000,00 
15.000,00 15.000,00 
190.000,00 190.000,00 
170.000,00 170.000,00 
40.000,00 40.000,00 
80.000,00 80.000,00 
08.244.0013.2206.0000 AÇÕES DE APOIO A ENTIDADES ASSISTENCIAIS _____________________ 4_0_.o_o_o,_o_o ______ 4_0_.o_o_o_,o_o 
08.244.001 3.2226.0000 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL 8.000,00 8.000,00 
08 244 0031 AÇÕES DE DEFESA E PROTEÇÃO A MULHER 15.000,00 15.000,00 
08.244.0031.2222.0000 AÇÕES DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AOS DIREITOS 15.000,00 15.000,00 
E IGUALDADES DA MULHER 
08 244 0036 FORTALECIMENTO DAS POLITICAS DE ASSISTENCIA 
SOCIAL 
08.244.0036.2047.0000 MANUTENÇÃO DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
534.000,00 534.000,00 
511 .000,00 511.000,00 
08.244.0036.2056.0000 AÇÕES RELACIONADAS AO "DIA DA CIDADANIA" _____________________ 1_5 _.0_0_0,_0_0 ______ 1_5_.o_o_o_,o_o 
08.244.0036.2225.0000 PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AOS DIREITOS DAS 8.000,00 8.000,00 
PESSOAS COM DIVERSIDADE DE GÊNERO 
ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 245
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL ft o,sPREHIIURASPIAUIENSES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N º 271 CNPJ:06554448/000 Orçamento Programa Exercício de 2024 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11 , § 2°, Art.2°) 
02 PREFEITURA MUNICIPAL 
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
Código Especificação 
08 244 0037 GESTÃO SOCIAL E ASSISTENCIA À POPULAÇÃO 
08.244.0037.2130.0000 ATENDIMENTO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS E 
EMERGENCIAIS 
08 
08 
846 
846 
Outros Encargos Especiais 
0021 FOMENTO E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO 
MUNICIPAL 
Operação Especia l 
30.000,00 
30.000,00 
Anexo 06 
P age 14 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Projetos Atividades 
200.000,00 
200.000,00 
08.846.0021.0006.0000 APOIO A ENTIDADES DE CARÁTER ASSISTÊNCIA_L _________ 30.000~------------ ,00 
TOTAL 30.000,00 140.000,00 4 .282.000,00 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA . g 1 AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N º 271 CNPJ:06554448/000 Orçamento Programa Exe rcício de 2024 , 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc. 11, § 2°, Art.2°) 
02 PREFEITURA MUNICIPAL 
13 SECRETARIA MUN. DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 
Código 
1 3 
13 
13 
Cultura 
391 
391 
Especificação 
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 
0010 FOMENTO, INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO 
CULTURAL 
13.391.0010. 1160.0000 CONTR. , PRESERV. E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS 
HISTÓRICOS E CULTURAIS 
13 
1 3 
392 
392 
Difusão Cultural 
0010 FOMENTO. INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO 
CULTURAL 
1 3.392.0010. 1 040.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 
PERMANENTES 
1 3.392.0010. 1106.0000 AQUIS IÇÃO DE VEICULOS 
1 3.392.0010.2043.0000 Manutenção da Banda Municipal 
1 3.392.0010.2045.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA 
1 3.392.0010.20B9.0000 REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, FESTIVOS E 
COMEMORATIVOS DO MUNICIPIO 
1 3.392.0010.2099.0000 APOIO A DIVERSIDADE CULTURAL E AOS ARTISTAS 
DA TERRA 
1 3.392.0010.2104.0000 CARNAVAL DE LUIS CORREIA 
13.392.0010.211 2 .0000 FESTIVAL OE FOLGUEDOS 
1 3.392.0010.2176.0000 REVEILLON DE LUIS CORREIA 
Comércio e Serviços 
Operação Especial 
Anexo 06 
Page 15 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Projetos Atividades 
40.000,00 1 .223.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
20.000,00 1 .223.000.00 
20.000,00 1 .223.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
87.000.00 
105.000,00 
698.000,00 
18.000,00 
150.000.00 
40.000,00 
125.000,00 
23 95.000,00 950.000.00 
23 
23 
695 
695 
Turismo 95.000,00 950.000,00 
0002 GEST ÃO EST RATÉGICA E MODERNIZAÇÃO 
ADMINISTRATIVA 
23.695.0002.2062.0000 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO, 
CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 
23.695.0002.2063.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO 
AO T URISMO E APOIO AO TURIS T A 
9 15.000.00 
881 .000,00 
13.000,00 
To ta 1 
200.000,00 
200.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
4.452.000,00 
To ta 1 
1 .263.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
1 .243.000.00 
1 .243.000.00 
10.000,00 
10.000,00 
8 7.000,00 
105.000,00 
69B.000,00 
18.000,00 
150.000,00 
40.000.00 
125.000,00 
1 .045.000,00 
1 .045.000,00 
915.000.00 
881 .000,00 
13.000,00 
23.695.0002.2117.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISM~ º -----------------------~2~1~.0~ 0~ =· 0 º~º~-----~2~ 1~-~º ~º ~º ~·º~ º~ 
23 695 0015 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO DO 
TURISMO 
23.695.001 5.1040.0000 AQUIS IÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 
PERMANENTES 
23.695.0015. 1092.0000 REALIZAÇÃO DE OBRAS DE APOIO À 
INFRAES TRUTURA TURISTICA 
23.695.0015. 1106.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS 
23.695.0015. 11 69.0000 ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO 
TURISMO 
95.000,00 35.000.00 130.000,00 
10.000,00 10.000,00 
70.000,00 70.000,00 
10.000,00 10.000,00 
5 .000,00 5 .000,00 
23.695.0015.2144.0000 FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES TURISTICAS~------------------------1~5~.0~ 0~ =0 .0~0~------'~ 5~ -~0~0~0~.0~ 0~ 
23.695.0015.21 53.0000 PROMOÇÃO, INCENT. E DESENVOLVIMENTO DE 10.000,00 10.000,00 
ROTEIROS TURISTICOS 
23.695.0015.21 80.0000 PROJETO DE SINALIZAÇÃO TURISTICA 
27 
27 
D esporto e Lazer 
8 1 2 Desporto Comunitário 
10.000,00 10.000,00 
145.000,00 251 .000.00 396.000.00 
145.000,00 251 .000,00 396.000,00 
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
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246 ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023
LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
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l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 • CNPJ:06554448/000 Orçamento Programa - Exercício de 2024 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11 , § 2°, Art.2°) 
02 PREFEITURA MUNICIPAL 
13 SECRETARIA MUN. DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 
Código Especificação Operação Especial 
27 812 0014 FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER 
27.812.0014.1036.0000 CONST., REF. E AMPLIAÇÃO DE CAMPOS DE 
FUTEBOL, QUADRAS E GINASIOS ESPORTIVOS 
27.812.0014.1037.0000 REF9RMA, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO 
ESTADIO MUNICIPAL 
27.812.0014.1040.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 
PERMANENTES 
27.812.0014.1106.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 
27.812.0014.1126.0000 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO E 
QUALIF. ESPORTIVA 
27.812.0014.2061 .0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE 
27.812.0014.2129.0000 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS E 
EVENTOS ESPORTIVOS 
27.812.0014.2138.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO ESTÁDIO 
MUNICIPAL 
27.812.0014.2139.0000 MANUT. E CONSERVAÇÃO DE QUADRAS E GINÁSIOS 
POLI ESPORTIVOS 
27 812 0028 FOMENTO AS AÇÕES VOLTADAS A JUVENTUDE 
27.812.0028.2134.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE APOIO AO 
JOVEM 
TOTAL 0,00 
Anexo 06 
Page 16 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Projetos Atividades 
145.000,00 236.000,00 
60.000,00 
30.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
35.000,00 
74.000,00 
102.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
280.000,00 2.424.000,00 
Tola 1 
381 .000,00 
60.000,00 
30.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
35.000,00 
74.000,00 
102.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
2.704.000,00 
ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 247
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LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
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~-..t DIÁRIO OFICIAL fto,sPREHIIURASPIAUIENSES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/000 Orçamento Programa - Exercício de 2024 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11 , § 2°, Art.2°) 
02 PREFEITURA MUNICIPAL 
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICUL TURA 
Código Especificação 
23 Comércio e Serviços 
23 691 Promoção Comercial 
23 691 0017 FORTALECIMENTO DAS POLITICAS VOLTADAS A 
PESCA E AQUICUL TURA 
23.691 .0017.1064.0000 INCENTIVO E IMPLANTAÇÃO DO MERCADO E FEIRA 
DO PEIXE 
23.691 .0017.1120.0000 CONSTRUIR E EQUIPAR VIVEIROS E TANQUES DE 
PEIXE 
23.691 .0017.1159.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPL. DE PRÉDIOS 
PUBLICOS 
23.691 .0017.1170.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 
PERMANENTES 
23.691 .0017.1171 .0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS 
23.691 .0017.2064.0000 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE PESCA E 
AQUICUL TURA 
23.691.0017.2065.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE APOIO À 
PESCA E AQUICUL TURA 
23.691 .0017.2135.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PESCA E 
AQUICUL TURA 
23.691 .0017.2143.0000 PROGRAMA DE INCENT. A PESCA E DESENV. DA 
PISCICULTURA 
23.691 .0017.2181 .0000 PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E ASSIST. TÉCNICA A 
PESCADORES E AQUICUL TORES 
23.691 .0017.2184.0000 REALIZAÇÃO DO FESTIVAL GASTRONÔMICO DO 
PESCADO 
23.691 .0017.2227.0000 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DA REGATA DE CANOAS 
Operação Especial 
Anexo 06 
Page 17 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Projetos Atividades 
74.000,00 326.000,00 
74.000,00 326.000,00 
74.000,00 326.000,00 
10.000,00 
12.000,00 
20.000,00 
22.000,00 
10.000,00 
255.000,00 
11.000,00 
19.000,00 
8.000,00 
11 .000,00 
13.000,00 
9.000,00 
To ta 1 
400.000,00 
400.000,00 
400.000,00 
10.000,00 
12.000,00 
20.000,00 
22.000,00 
10.000,00 
255.000,00 
11 .000,00 
19.000,00 
8.000,00 
11 .000,00 
13.000,00 
9.000,00 ---------------------
TOTAL 0,00 74.000,00 326.000,00 400.000,00 
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
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248 ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023
LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
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l DIÁRIO OFICIAL ~ DA SPREHIIURA SPIAUIENSES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/000 Orçamento Programa - Exercício de 2024 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11, § 2°, Art.2°) 
02 PREFEITURA MUNICIPAL 
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
Código Especificação 
10 Saúde 
10 301 Atenção Básica 
10 301 0018 ASSISTENCIA ESPECIALIZADA E MELHORIA DO 
SISTEMA DE SAÚDE 
10.301 .0018.2068.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 
10.301 .0018.2069.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 
10.301 .0018.2071 .0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
10.301 .0018.2156.0000 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO NUCLEO DE APOIO 
Á SAÚDE DA FAMILIA 
10.301 .0018.2164.0000 AÇÕES DE ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA 
10.301 .0018.2165.0000 AÇÕES DE ESTRATEGIAS DE SAÚDE BUCAL 
10.301 .0018.2166.0000 AÇÕES DE ESTRATÉGIAS DE AGENTES 
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 
10.301.0018.2194.0000 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS 
10.301 .0018.2199.0000 PROGRAMA DE ATENÇAO A SAÚDE DO 
ADOLESCENTE, IDOSO E DO HOMEM 
10.301 .0018.2228.0000 INCENTIVO POR DESEMPENHO E AÇÕES 
ESTRATÉGICAS-PREVINE BRASIL 
10.301 .0018.2229.0000 AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA 
10.301 .0018.2234.0000 AÇÕES DE ATENÇÃO INTEG. A MULHER, A CRIANÇA 
E AO ADOLESCENTE 
10.301 .0018.2235.0000 PROGRAMAATEND. DE ÓRTESES, PRÓTESES E 
CAD. DE RODAS 
10.301 .0018.2236.0000 PROGRAMA DE EDUC. CONTINUADA E 
CAPACITAÇÃO DE PESSOAL 
10.301 .0018.2260.0000 ENCARGOS COM PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM 
10 301 0019 GESTÃO DE ASSISTENCIA SANITÁRIA E 
EPIDEMIOLÓGICA 
10.301.0019.2233.0000 CAMPANHA EDUCATIVA E PREVENTIVA DE SAÚDE 
PÚBLICA 
10 301 0034 INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE 
SAÚDE 
10.301 .0034.1050.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 
10.301 .0034.1090.0000 CO~STR., REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS DA 
SAUDE 
10.301 .0034.1093.0000 IMPLANTAÇÃO E APARELHAMENTO DE ACADEMIAS 
DE SAÚDE 
10.301 .0034.1097.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MAT. 
PERMANENTES P/ SAÚDE 
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 
Operação Especial 
Anexo 06 
Page 18 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Projetos Atividades 
1.902.000,00 28.664.000,00 
1.072.000,00 21 .162.000,00 
21 .154.000,00 
7.293.000,00 
368.000,00 
7.083.000,00 
516.000,00 
576.000,00 
601 .000,00 
3.282.000,00 
165.000,00 
43.000,00 
260.000,00 
110.000,00 
30.000,00 
15.000,00 
12.000,00 
800.000,00 
8.000,00 
8.000,00 
1.072.000,00 
550.000,00 
232.000,00 
150.000,00 
140.000,00 
830.000,00 6.649.000,00 
Tota 1 
30.566.000,00 
22.234.000,00 
21.154.000,00 
7.293.000,00 
368.000,00 
7.083.000,00 
516.000,00 
576.000,00 
601 .000,00 
3.282.000,00 
165.000,00 
43.000,00 
260.000,00 
110.000,00 
30.000,00 
15.000,00 
12.000,00 
800.000,00 
8.000,00 
8.000,00 
1.072.000,00 
550.000,00 
232.000,00 
150.000,00 
140.000,00 
7.479.000,00 
ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 249
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
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LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL fto,s PREHIIURASPIAUIENSES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CNPJ:06554448/000 Orçamento Programa Exercício de 2024 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11, § 2°, Art.2°) 
02 PREFEITURA MUNICIPAL 
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
Código Especificação 
10 302 0018 ASSISTENCIA ESPECIALIZADA E MELHORIA DO 
SISTEMA DE SAÚDE 
10.302.0018.2072.0000 MANUTENÇÃO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO 
CAPS 
10.302.0018.2073.0000 MANUTENgÃo DO CENTRO DE ESPEC. 
ODONTOL GICAS-CEO 
10.302.0018.2074.0000 MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL 
10.302.0018.2075.0000 MANUTENÇÃO DO SERV. DE ATEND. MÉDICO DE 
URGÊNCIA - SAMU 
10.302.0018.2076.0000 MANUTENÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE 
(CIS) 
10.302.0018.2205.0000 COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 
10.302.0018.2232.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO 
DOMICILIAR 
10 302 0034 INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE 
SAÚDE 
10.302.0034.1063.0000 AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL AVANÇADA 
10.302.0034.1091.0000 IMPLANTAR E EQUIPAR A SEDE DO CAPS 
10.302.0034.1095.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS P/ SAÚDE 
10.302.0034.1096.0000 REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DA SEDE DO SAMU 
10.302.0034.1161 .0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES P/ 
HOSPITAL 
10.302.0034.1162.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS 
10 302 0035 EXPANSÃO DA ASSISTENCIA HOSPITALAR E 
AMBULATORIAL 
10.302.0035.2070.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL 
MUNICIPAL 
10.302.0035.2091.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA 
HOSPITALAR 
10.302.0035.2230.0000 AÇÕES DE ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA 
COMPLEXIDADE AMBULA TORIAL-MAC 
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 
10 303 0018 ASSISTENCIA ESPECIALIZADA E MELHORIA DO 
SISTEMA DE SAÚDE 
10.303.0018.2231 .0000 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 
10 304 Vigilância Sanitária 
10 304 0019 GESTÃO DE ASSISTENCIA SANITÁRIA E 
EPIDEMIOLÓGICA 
10.304.0019.2078.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE VIGILÃNCIA 
EM SAÚDE 
10 305 Vigilância Epidemiológica 
10 305 0019 GESTÃO DE ASSISTENCIA SANITÁRIA E 
EPIDEMIOLÓGICA 
10.305.0019.2167.0000 AÇÕES DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE 
DOENÇAS-ECO 
TOTAL 
Operação Especial 
º·ºº 
Anexo 06 
Page 19 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Projetos Atividades 
1.902.000,00 
155.000,00 
198.000,00 
50.000,00 
340.000,00 
166.000,00 
870.000,00 
123.000,00 
830.000,00 
50.000,00 
60.000,00 
484.000,00 
130.000,00 
56.000,00 
50.000,00 
4.747.000,00 
4.430.000,00 
105.000,00 
212.000,00 
200.000,00 
200.000,00 
200.000,00 
143.000,00 
143.000,00 
143.000,00 
510.000,00 
510.000,00 
510.000,00 
1.902.000,00 28.664.000,00 
Tota 1 
1.902.000,00 
155.000,00 
198.000,00 
50.000,00 
340.000,00 
166.000,00 
870.000,00 
123.000,00 
830.000,00 
50.000,00 
60.000,00 
484.000,00 
130.000,00 
56.000,00 
50.000,00 
4.747.000,00 
4.430.000,00 
105.000,00 
212.000,00 
200.000,00 
200.000,00 
200.000,00 
143.000,00 
143.000,00 
143.000,00 
510.000,00 
510.000,00 
510.000,00 
30.566.000,00 
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
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250 ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023
LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CNPJ:06554448/000 Orçamento Programa Exercício de 2024 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11, § 2°, Art.2°) 
02 PREFEITURA MUNICIPAL 
16 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO 
Código Especificação Operação Especial 
Gestão Ambiental 
Preservação e Conservação Ambiental 
Anexo 06 
Page 20 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Projetos Atividades 
10.000,00 
Tota 1 
10.000,00 
10.000,00 10.000,00 
18 
18 
18 
541 
541 0016 OPERACIONALIZAÇÃO DAS POLITICAS AMBIENTA_IS ___________________ 1_0_.o_o_o~,0_0 ______ 10_._o_oo~,_oo 
18.541 .0016.2008.0000 Manutenção da Gerência de Defesa Civil 
20 
20 
Agricultura 
605 Abastecimento 
20 605 0023 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA 
E PECUÁRIA 
20.605.0023.1145.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS 
20.605.0023.1156.0000 CONSTRUÇÃO, REF. E AMPL. DE MERCADO, FEIRAS 
E MATADOURO 
20.605.0023.2066.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE 
AGRICULTURA E PECUÁRIA 
20.605.0023.2079.0000 MANUTENÇÃO DA SECRET. DE AGRICULTURA, 
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO 
20.605.0023.2132.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE 
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO 
20.605.0023.2252.0000 REALIZAÇÃO DA FEIRA DA CAJUINA 
20.605.0023.2253.0000 PROMOÇÃO DE EVENTOS E FEIRAS 
AGROPECUÁRIAS 
20 
20 
606 Extensão Rural 
606 0022 INCENTIVO Á PRODUÇÃO AGRICOLA FAMILIAR 
20.606.0022.1144.0000 PROGRAMA DE DISTR. DE MATRIZES E 
REPRODUTORES 
10.000,00 10.000,00 
178.000,00 620.000,00 798.000,00 
70.000,00 547.000,00 617.000,00 
70.000,00 547.000,00 617.000,00 
30.000,00 30.000,00 
40.000,00 40.000,00 
73.000,00 73.000,00 
424.000,00 424.000,00 
15.000,00 15.000,00 
7.000,00 7.000,00 
28.000,00 28.000,00 
18.000,00 14.000,00 32.000,00 
10.000,00 7.000,00 17.000,00 
10.000,00 10.000,00 
20.606.0022.2250.0000 PROGRAMA DE APOIO Á AGRICULTURA FAMILIAR 7.000,00 7.000,00 ------------------------------ 20 606 0023 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA 
E PECUÁRIA 
8.000,00 7.000,00 
20.606.0023.1147.0000 IMPLANTAÇÃO DA FEIRA DE PEQUENOS ANIMAIS ____________________ 8.000,00 _ 
20.606.0023.2254.0000 TREINAMENTO, QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE 
20 
20 
PESSOAL 
607 Irrigação 
607 0023 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA 
E PECUÁRIA 
20.607.0023.1107.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 
20.607.0023.1108.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES 
7.000,00 
30.000,00 6.000,00 
30.000,00 6.000,00 
5.000,00 
10.000,00 
20.607.0023.1127.0000 PROJETOS DE IRRIGAÇÃO E DRENAGEM DO SOL_O ____________________ 15.000,00 _ 
20.607.0023.2246.0000 INCENTIVO A PROJETOS DE IRRIGAÇÃO E 
20 
20 
DRENAGEM 
608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 
608 0022 INCENTIVO Á PRODUÇÃO AGRICOLA FAMILIAR 
20.608.0022.2247.0000 INCENTIVO Á IMPLANTAÇÃO DE HORTAS 
COMUNITÁRIAS 
20.608.0022.2251.0000 PROGRAMA DE DISTR. SEMENTES, MUDAS E 
INSUMOS AGRICOLAS 
6.000,00 
50.000,00 53.000,00 
10.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
15.000,00 
36.000,00 
36.000,00 
103.000,00 
10.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 251
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LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/000 Orçamento Programa . Exercício de 2024 
Anexo 06 
Page 21 
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
(lnc.11, § 2°, Art.2°) 
02 PREFEITURA MUNICIPAL 
16 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO 
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades To ta 1 
20 608 0023 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA 50.000,00 43.000,00 93.000,00 
E PECUÁRIA 
20.608.0023.1060.0000 IMPLANT. E MANUTENÇÃO DE CASAS DE FARINHA 5.000,00 5.000,00 
20.608.0023.1098.0000 CONSTRUÇÃO DE ARMAZÉM 10.000,00 10.000,00 
20.608.0023.1099.0000 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR 5.000,00 5.000,00 
PECUÁRIO 
20.608.0023.1100.0000 CONSTRUÇÃO E MANUT. DO CENTRO DE ZOONOSES 20.000,00 20.000,00 
20.608.0023.1146.0000 CONSTRUÇÃO, AMPL. E RECUP. PRÉDIOS PUBLICOS 10.000,00 10.000,00 
20.608.0023.2244.0000 ASSISTENCIA TÉCNICA QUALIFICADA A 6.000,00 6.000,00 
PRODUTORES RURAIS 
20.608.0023.2245.0000 PROGRAMA DE GRADAGEM E PLANTIO EM COMUN. 15.000,00 15.000,00 
RURAIS 
20.608.0023.2249.0000 PROMOÇÃO E APOIO A VACINAÇÃO DE ANIMAIS 15.000,00 15.000,00 
20.608.0023.2255.0000 ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUIS. DE 7.000,00 7.000,00 
ALIMENTOS(PAA) 
20 609 DEFESA AGROPECUARIA 10.000,00 10.000,00 
20 609 0023 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA 10.000,00 10.000,00 
E PECUÁRIA 
20.609.0023.1128.0000 AQU!SIÇÃO DETRATOR E IMPLEMENTOS 10.000,00 10.000,00 
AGRICULAS 
TOTAL 0,00 178.000,00 630.000,00 808.000,00 
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
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252 ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023
LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURASPIAUIENSES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/000 Orçamento Programa - Exercício de 2024 
Anexo 06 
Page 22 
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 1096, Data: 2211212023 
(lnc.11, § 2°, Art.2°) 
02 PREFEITURA MUNICIPAL 
20 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (LC PREV) 
Código Especificação 
09 Previdência Social 
09 272 Previdência do Regime Estatutário 
09 272 0020 PLANEJAMENTO E GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 
09.272.0020.2080.0000 COORDENAÇÃO DO LC • PREV 
09.272.0020.2085.0000 Manutenção do Conselho LC • PREV 
09.272.0020.2157.0000 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PELO PLANO 
PREVIDÊNCIARIO. 
09.272.0020.2158.0000 COORDENAÇÃO DO LC -PREV -PLANO 
PREVIDÊNCIARIO 
09.272.0020.2200.0000 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO JUNTO AO 
PRÓ-GESTÃO 
99 Reserva de Contingência 
99 997 Reserva de Contingência -RPPS 
99 997 0020 PLANEJAMENTO E GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 
99.997.0020.2157.0000 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PELO PLANO 
PREVIDÊNCIARIO. 
TOTAL 
Operação Especial Projetos Atividades 
13.751.000,00 
13.751.000,00 
13.751.000100 
100,00 
5.000,00 
13.371.200,00 
362.700,00 
12.000,00 
121.100,00 
121.1 00,00 
121.100,00 
121.100,00 
0,00 0,00 13.872.100,00 
Tota 1 
13.751.000,00 
13.751.000,00 
13.751.000,00 
100,00 
5.000,00 
13.371 .200,00 
362.700,00 
12.000,00 
121.100,00 
121 .100,00 
121 .100,00 
121 .100,00 
13.872.100,00 
ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 253
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL fto,s PREHIIURASPIAUIENSES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CNPJ:06554448/000 Orçamento Programa Exercício de 2024 
PROGRAMA DE TRABALHO 
(lnc.11, § 2°, Art.2°) 
02 PREFEITURA MUNICIPAL 
26 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL 
Código Especificação 
11 Trabalho 
11 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 
11 331 0021 FOMENTO E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO 
MUNICIPAL 
11 .331 .0021 .1150.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES 
11.331 .0021 .2004.0000 GERÊNCIA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
MUNICIPAL 
11 .331.0021 .2103.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE DEFESA DO 
CONSUMIDOR 
11 .331 .0021 .2106.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO 
E DEFESA DO CONSUMIDOR 
11 .331.0021 .2107.0000 MANUTENÇÃO DO PROCON MUNICIPAL 
11 .331.0021 .2108.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE 
PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR 
11 .331 .0021 .2242.0000 CENTRO DE INFORMAÇÕES E SERVIÇOS AO 
TRABALHADOR 
11 331 0032 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PROMOÇÃO DE 
EVENTOS E NEGOCIOS 
11 .331 .0032.2115.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
11 333 Empregabilidade 
11 333 002 1 FOMENTO E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO 
MUNICIPAL 
11 .333.0021 .1151 .0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS 
11 334 Fomento ao Trabalho 
11 334 0021 FOMENTO E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO 
MUNICIPAL 
11.334 .0021 .2105.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE 
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 
11 .334 .0021 .2241 .0000 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DO TRABALHADOR 
11 334 0032 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PROMOÇÃO DE 
EVENTOS E NEGOCIOS 
11 .334 .0032.2238.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BALCÃO DO 
EMPREENDEDOR 
23 Comércio e Serviços 
23 691 Promoção Comercial 
23 691 0021 FOMENTO E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO 
MUNICIPAL 
23.691 .0021 .2102.0000 MANUTENÇÃO DAS COORDENADORIAS REGIONAIS 
23.691 .0021 .2240.0000 APOIO À REALIZAÇÃO DE FEIRAS, EVENTOS E 
SEMINÁRIOS 
23 691 0032 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PROMOÇÃO DE 
EVENTOS E NEGOCIOS 
23.691 .0032.2239.0000 PROMOÇÃO DA SEMANA DO EMPREENDEDOR 
23.691 .0032.2243.0000 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
TOTAL 
Operação Especial 
0,00 
Anexo 06 
Page 23 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Projetos Atividades 
35.000,00 397.000,00 
5.000,00 370.000,00 
5.000,00 363.000,00 
5.000,00 
314.000,00 
6.000,00 
7.000,00 
23.000,00 
7.000,00 
6.000,00 
7.000,00 
7.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
27.000,00 
21 .000,00 
12.000,00 
9.000,00 
6.000,00 
6.000,00 
32.000,00 
32.000,00 
18.000,00 
9.000,00 
9.000,00 
14.000,00 
6.000,00 
8.000,00 
35.000,00 429.000,00 
To ta 1 
432.000,00 
375.000,00 
368.000,00 
5.000,00 
314.000,00 
6 .000,00 
7.000,00 
23.000,00 
7.000,00 
6 .000,00 
7.000,00 
7.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
27.000,00 
21 .000,00 
12.000,00 
9 .000,00 
6.000,00 
6 .000,00 
32.000,00 
32.000,00 
18.000,00 
9 .000,00 
9 .000,00 
14.000,00 
6 .000,00 
8 .000,00 
464.000,00 
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
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254 ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023
LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
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l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 • CNPJ:06554448/000 Orçamento Programa · Exercício de 2024 
Anexo 06 
PROGRAMA DE TRABALHO 
Page 24 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
(lnc.II, § 2°, Art.2°) 
02 PREFEITURA MUNICIPAL 
90 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
Código Especificação Operação Especial Projetos Atividades 
99 Reserva de Contingência 300.000,00 
99 999 Reserva de Contingência 300.000,00 
99 999 0099 RESERVA DE CONTINGENCIA 300,000,00 
99.999.0099.2259.0000 Reserva de Contingência 300.000,00 
TOTAL 0,00 300,000,00 0100 
TOTAL GERAL 570.000,00 24.166.000,00 133.336.000,00 
Assinado de forma digital por 
MARIA DAS DORES FONTENELE 
MARIA DAS DORES 
FONTENELE BRIT0:56629281349 
BRIT0:56629281349 Dados: 2023.12.2215:18:42 ·031
001 
--------- MARIA DAS DORt3 FONTENELE BRITO 
PREFEITA MUNICIPAL 
566.292.813-49 
To ta 1 
300.000,00 
300.000,00 
300.000,00 
300.000,00 
300.000100 
158.072.000,00 
ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 255
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LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CNPJ:06554448/0! Orçamento P rograma Exercício de 2024 
Anexo 07 
Page 1 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(lnc.11, § 2°, Art.2°) 
Código Especificação Operação Especial 
01 Legislativa 
01 031 Ação Legislativa 
01 031 0001 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO 
LEGISLATIVO 
01 .031 .0001 .1001 .0000 INVESTIMENTOS A CARGO DA GAMARA MUNICIPAL 
01 .031 .0001 .1039.0000 AQUISIÇÃO E/OU IND. DE IMOVEL 
01 .031 .0001 .2001 .0000 Coordenação Geral da Câmara Municipal 
01 .031 .0001 .2100.0000 MANUTENÇÃO COM ASSESSORIAS 
01 .031 .0001 .2190.0000 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES E PUBLICAÇÃO DE EDITAIS E 
NOTAS 
04 Administração 
04 121 Planejamento e Orçamento 
04 121 0002 GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 
04.121 .0002.2216.0000 PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À MODERNIZAÇÃO 
ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICIPIOS 
04 121 0024 ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 
04.121 .0024.2120.0000 MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E 
ORÇAMENTO 
04.121 .0024.2169.0000 ENCARGOS COM ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 
04 122 Administração Geral 
04 122 0002 GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 
04.122.0002.1042.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 
04.122.0002.1065.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS 
04.122.0002.1066.0000 AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE IMÓVEIS 
04.122.0002.2014.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE A DMINISTRAÇÃO 
04.122.0002.2016.0000 MANUTENÇÃO DO DPTO. DE COMPRAS, ALMOXARIFADO E 
PATRIMÔNIO 
04.122.0002.2019.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS 
ADMINISTRATIVOS 
04.122.0002 .2 125.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E 
CONTRATOS 
04.122.0002.2209.0000 ENCARGOS COM REALIZAÇÃO DE TESTE 
SELETIVO/CONCURSO PUBLICO 
04.122.0002.2215.0000 AÇOES DE IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR 
04.122.0002 .2257.0000 ENCARGOS COM AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DIVIDA 
04 122 0004 ASSISTÊNCIA JURIDICA ESPECIALIZADA 
04.122.0004.2012.0000 COORDENAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
04 122 0006 GESTÃO DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS 
04.122.0006.2002.0000 MANUTENÇÃO DO GABINETE DA PREFEITURA 
04 122 0008 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DO MUNIC IPIO 
04.122.0008.1020.0000 IMPLANT. DO PROGRAMA AVANÇAR CIDADES 
04.122.0008.1068.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS 
PUBLICOS 
04.122.0008.1070.0000 PAVIMENTAÇÃO ASFÀL TICA DE RUAS E AVENIDAS 
04.122.0008.1101 .0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS 
04.122.0008.1104.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 
04.122.0008.2140.0000 AÇÕES DE MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS 
04.122.0008.2141 .0000 AÇÕES COM SERVIÇOS DE CONTENÇÃO DE AN IMAIS 
04.122.0008.2142.0000 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL 
04.122.0008.2162.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA 
MUNICIPAL 
0 ,00 
0 ,00 
0 ,00 
0 ,00 
0 ,00 
0 ,00 
0 ,00 
0 ,00 
0 ,00 
0 ,00 
0 ,00 
0 ,00 
0 ,00 
0 ,00 
0 ,00 
0 ,00 
0 ,00 
0 ,00 
0 ,00 
0 ,00 
0 ,00 
0 ,00 
0,00 
0 ,00 
0 ,00 
0 ,00 
0 ,00 
0 ,00 
0 ,00 
0 ,00 
0 ,00 
0 ,00 
0 ,00 
0 ,00 
0 ,00 
0 ,00 
0 ,00 
0,00 
0,00 
0 ,00 
0 ,00 
Projetos 
750.000,00 
750.000,00 
750.000,00 
600.000,00 
150.000,00 
0 ,00 
0,00 
0 ,00 
1.530.000,00 
0,00 
0,00 
0 ,00 
0,00 
0,00 
0,00 
1.530.000,00 
605.000,00 
420.000,00 
90.000,00 
45.000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0 ,00 
0,00 
0 ,00 
50.000,00 
0,00 
0 ,00 
0,00 
0,00 
925.000,00 
305.000,00 
140.000,00 
450.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
0,00 
0 ,00 
0 ,00 
0 ,00 
A tividades 
3.745.000,00 
3.745.000,00 
3.745.000,00 
0,00 
0,00 
3.121 .000,00 
546.000,00 
78.000,00 
14.276.900,00 
651 .200,00 
100.000,00 
100.000,00 
551 .200,00 
542.200,00 
9.000,00 
12.718.700,00 
10.122.000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
9.184.000,00 
304.000,00 
516.000,00 
72.000,00 
30.000,00 
16.000,00 
0,00 
512.000,00 
512.000,00 
1.368.000,00 
1.368.000,00 
211 .000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
12.000,00 
25.000,00 
54.000,00 
120.000,00 
Tota 1 
4.495.000,00 
4.495.000,00 
4.495.000,00 
600.000,00 
150.000,00 
3.121 .000,00 
546.000,00 
78.000,00 
15.806.900,00 
651 .200,00 
100.000,00 
100.000,00 
551 .200,00 
542.200,00 
9.000,00 
14.248.700,00 
10.727.000,00 
420.000,00 
90.000,00 
45.000,00 
9 .184.000,00 
304.000,00 
516.000,00 
72.000,00 
30.000,00 
16.000,00 
50.000,00 
51 2.000,00 
512.000,00 
1.368.000,00 
1.368.000,00 
1.136.000,00 
305.000,00 
140.000,00 
450.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
12.000,00 
25.000,00 
54.000,00 
120.000,00 
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
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256 ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023
LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
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l DIÁRIO OFICIAL ~ DA SPREHIIURA SPIAUIENSES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CNPJ:06554448/0< Orçamento Programa Exercício de 2024 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(lnc.11 , § 2°, Art.2°) 
Código Especificação Operação Especial 
04 Administração 
04 122 Administração Geral 
04 122 0025 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E RURAL 
04.122.0025.2148.0000 MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE 
ESTRADAS VICINAIS 
04 122 0031 AÇÕES DE DEFESA E PROTEÇÃO A MULHER 
04.122.0031 .2223.0000 REALIZAÇÃO DE POLITICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO ÀS 
MULHERES 
04 122 0038 GESTÃO DE APOIO E SEGURANÇA PATRIMONIAL 
04.122.0038.2133.0000 COORDENAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL 
04.122.0038.2237.0000 IMPLANTAÇÃO DO CONS. MUN. DE SEGURANÇA PÚBLICA 
04 123 Administração Financeira 
04 123 0002 GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 
04.123.0002.2124.0000 MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA FINANCEIRA 
04 123 0007 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO, PATRIMONIAL E 
FINANCEI RO 
04.123.0007.2171 .0000 ENCARGOS COM SERVIÇOS BANCÁRIOS E FINANCEIROS 
04 124 Controle Interno 
04 124 0005 GESTÃO DO SISTEMA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 
04.124.0005.2009.0000 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
04 125 Normatização e Fiscalização 
04 125 0002 GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO A DMINISTRATIVA 
04.125.0002.2137.0000 MANUTENÇÃO DO NUCLEO DE PERICIA MÉDICA 
04 128 Formação de Recursos Humanos 
04 128 0002 GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 
04.128.0002.2015.0000 MANUTENÇÃO DO OPTO. DE RECURSOS HUMANOS 
04.128.0002.2152.0000 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 
04 129 Administração de Receitas 
04 129 0002 GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO A DMINISTRATIVA 
04.129.0002.2024.0000 Manutenção da Gerência de Tributos 
04 131 Comunicação Social 
04 131 0002 GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO A DMINISTRATIVA 
04.131 .0002.2014.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
04.131 .0002.2211 .0000 ENCARGOS COM A PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIOS, NOTAS E 
ATOS OFICIAIS 
04 131 0006 GESTÃO DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS 
04.131 .0006.2007.0000 ENCARGOS COM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E 
CERIMONIAL 
08 Assistência Social 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
30.000,00 
Projetos 
1.530.000,00 
1.530.000,00 
0,00 
0 ,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0 ,00 
0 ,00 
0,00 
0,00 
0 ,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0 ,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0 ,00 
0,00 
0 ,00 
140.000,00 
A nexo 07 
Page 2 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Atividades 
14.276.900,00 
12.718.700,00 
330.000,00 
330.000,00 
135.000,00 
135.000,00 
40.700,00 
33.000,00 
7.700,00 
354.000,00 
315.000,00 
315.000,00 
39.000,00 
39.000,00 
135.000,00 
135.000,00 
135.000,00 
6.000,00 
6.000,00 
6.000,00 
44.000,00 
44.000,00 
14.000,00 
30.000,00 
228.000,00 
228.000,00 
228.000,00 
140.000,00 
95.000,00 
10.000,00 
85.000,00 
45.000,00 
45.000,00 
4 .282.000,00 
T o ta 1 
15.806.900,00 
14.248.700,00 
330.000,00 
330.000,00 
135.000,00 
135.000,00 
40.700,00 
33.000,00 
7.700,00 
354.000,00 
315.000,00 
315.000,00 
39.000,00 
39.000,00 
135.000,00 
135.000,00 
135.000,00 
6.000,00 
6.000,00 
6.000,00 
44.000,00 
44.000,00 
14.000,00 
30 .000,00 
228.000,00 
228.000,00 
228.000,00 
140.000,00 
95.000,00 
10.000,00 
85.000,00 
45.000,00 
45.000,00 
4.452.000,00 
ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 257
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CNPJ:06554448/0( Orçamento Programa Exercício de 2024 
Anexo 07 
Page 3 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIA IS 
(lnc. 11 , § 2°, Art.2°) 
Código Especificação Operação Especial 
08 Assistência Social 
08 241 Assistência ao Idoso 
08 241 0013 GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL 
08.241.0013.2221.0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL AO IDOSO E SUAS FAMILIAS 
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente 
08 243 0012 PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SUAS FAMILIAS 
08.243.0012.2055.0000 AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 
08.243.0012.2057.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUN. DOS D IREITOS DA 
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 
08.243.0012.2186.0000 APOIO AOS SERVIÇOS DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO 
DE VINCULOS-SCFV 
08.243.0012.2219.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA - SUAS 
08.243.0012.2220.0000 AÇÕES DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL 
08 244 Assistência Comunitária 
08 244 0013 GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL 
08.244.0013.1079.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS 
08.244.0013.1080.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 
08.244.0013.1081 .0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS DO 
SOCIAL 
08.244.0013.2048.0000 AÇÕES DE BENEFICIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA 
08.244.0013.2049.0000 AÇÕES DO INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS -
IGDSUAS 
08.244.0013.2051 .0000 Programa Piso Fixo de Media Complexidade - PAEFI 
08.244.0013.2052.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
08.244.0013.2053.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
08.244.0013.2054.0000 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS SOCIAIS 
08.244.0013.2151.0000 Programa Piso Basice Fixo - CRAS/PAIF/PSB 
08.244.0013.2160.0000 GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA- GBF 
08.244.0013.2161 .0000 AÇÕES DO PISO DE TRANSIÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE -
PTMC/CREAS 
08.244.0013.2195.0000 AÇÕES SOCIOASSISTÊNCIAIS DE ENFRENTAMENTO AO 
COVID-19 
08.244.0013.2206.0000 AÇÕES DE APOIO A ENTIDADES ASSISTENCIAIS 
08.244.0013.2226.0000 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL 
08 244 0031 AÇÕES DE DEFESA E PROTEÇÃO A MULHER 
08.244.0031 .2222.0000 AÇÕES DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AOS DIREITOS E 
IGUALDADES DA MULHER 
08 244 0036 FORTALECIMENTO DAS POLITICAS DE ASSISTENCIA SOCIAL 
08.244.0036.2047.0000 MANUTENÇÃO DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
08.244.0036.2056.0000 AÇÕES RELACIONADAS AO "DIA DA CIDADANIA" 
08.244.0036.2225.0000 PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AOS DIREITOS DAS PESSOAS COM 
DIVERSIDADE DE GÊNERO 
08 244 0037 GESTÃO SOCIAL E ASSISTENCIA À POPULAÇÃO 
08.244.0037.2130.0000 ATENDIMENTO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS E 
EMERGENCIAIS 
08 846 Outros Encargos Especiais 
08 846 0021 FOMENTO E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL 
08.846.0021 .0006.0000 APOIO A ENTIDADES DE CARÀ TER ASSISTÊNCIAL 
09 Previdência Social 
30.000,00 
0,00 
º·ºº 0 ,00 
0,00 
º·ºº 0 ,00 
0,00 
º·ºº 
0 ,00 
0,00 
º·ºº 
º·ºº 0,00 
0 ,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
º·ºº º·ºº º·ºº 0,00 
º·ºº 0,00 
0,00 
º·ºº 0,00 
º·ºº º·ºº 
º·ºº 0,00 
0,00 
º·ºº 
0,00 
º·ºº 
30.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
0 ,00 
Projetos 
140.000,00 
0,00 
º·ºº 0 ,00 
0,00 
º·ºº 0 ,00 
0,00 
º·ºº 
0 ,00 
0 ,00 
140.000,00 
140.000,00 
60.000,00 
40.000,00 
40.000,00 
0 ,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0 ,00 
0 ,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0 ,00 
0,00 
º·ºº 
º·ºº 0 ,00 
0,00 
º·ºº 
0,00 
º·ºº 
0,00 
º·ºº º·ºº 
0,00 
Atividades 
4.282.000,00 
35.000,00 
35.000,00 
35.000,00 
1.150.000,00 
1.150.000,00 
120.000,00 
11 .000,00 
419.000,00 
585.000,00 
15.000,00 
3.097.000,00 
2.348.000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
26.000,00 
30.000,00 
176.850,00 
1.503.150,00 
69.000,00 
15.000,00 
190.000,00 
170.000,00 
40.000,00 
80.000,00 
40.000,00 
8.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
534.000,00 
511 .000,00 
15.000,00 
8.000,00 
200.000,00 
200.000,00 
0,00 
º·ºº 0,00 
13.751.000,00 
Tota 1 
4.452.000,00 
35.000,00 
35.000,00 
35.000,00 
1.150.000,00 
1.150.000,00 
120.000,00 
11.000,00 
419.000,00 
585.000,00 
15.000,00 
3.237.000,00 
2.488.000,00 
60.000,00 
40.000,00 
40.000,00 
26.000,00 
30.000,00 
176.850,00 
1.503.150,00 
69.000,00 
15.000,00 
190.000,00 
170.000,00 
40.000,00 
80.000,00 
40.000,00 
8.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
534.000,00 
511.000,00 
15.000,00 
8.000,00 
200.000,00 
200.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
13.751 .000,00 
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
258 ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023
LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
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l DIÁRIO OFICIAL ~ DA SPREHIIURA SPIAUIENSES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 CNPJ:06554448/0C Orçamento Programa Exercício de 2024 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(lnc.11, § 2°, Art.2°) 
Código Especificação Operação Especial Projetos 
09 Previdência Social 0,00 0,00 
09 272 Previdência do Regime Estatutário 0,00 0,00 
09 272 0020 PLANEJAMENTO E GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 0,00 0,00 
09.272.0020.2080.0000 COORDENAÇÃO DO LC - PREV 0,00 0,00 
09.272.0020.2085.0000 Manutenção do Conselho LC - PREV 0,00 0,00 
09.272.0020.2157 .0000 BENEFICIO$ PREVIDENCIÁRIOS PELO PLANO 0,00 0,00 
PREVIDÊNCIARIO. 
09.272.0020.2158.0000 COORDENAÇÃO DO LC - PREV - PLANO PREVIDÊNCIARIO 0,00 0,00 
09.272.0020.2200.0000 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO JUNTO AO PRÓ-GESTÃO 0,00 0,00 
10 Saúde 0,00 1.902.000,00 
10 301 Atenção Básica 0,00 1.072.000,00 
10 301 0018 ASSISTENCIA ESPECIALIZADA E MELHORIA DO SISTEMA DE 0,00 0,00 
SAÚDE 
10.301 .0018.2068.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 0,00 0,00 
10.301 .0018.2069.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 
10.301 .0018.2071 .0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 
10.301 .0018.2156.0000 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO NUCLEO DE APOIO Á SAÚDE 0,00 0,00 
DA FAMILIA 
10.301 .0018.2164.0000 AÇÕES DE ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA 0,00 0,00 
10.301 .0018.2165.0000 AÇÕES DE ESTRATEGIAS DE SAÚDE BUCAL 0,00 0,00 
10.301 .0018.2166.0000 AÇÕES DE ESTRATÉGIAS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE 0,00 0,00 
SAÚDE 
10.301 .0018.2194.0000 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS 0,00 0,00 
10.301 .0018.2199.0000 PROGRAMA DE ATENÇAO A SAÚDE DO ADOLESCENTE, 0,00 0,00 
IDOSO E DO HOMEM 
10.301 .0018.2228.0000 INCENTIVO POR DESEMPENHO E AÇÕES 0,00 0,00 
ESTRATÉGICAS-PREVINE BRASIL 
10.301 .0018.2229.0000 AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA 0,00 0,00 
10.301 .0018.2234.0000 AÇÕES DE ATENÇÃO INTEG. A MULHER, A CRIANÇA E AO 0,00 0,00 
ADOLESCENTE 
10.301 .0018.2235.0000 PROGRAMA ATEND. DE ÓRTESES, PRÓTESES E CAD. DE 0,00 0,00 
RODAS 
10.301.0018.2236.0000 PROGRAMA DE EDUC. CONTINUADA E CAPACITAÇÃO DE 0,00 0,00 
PESSOAL 
10.301 .0018.2260.0000 ENCARGOS COM PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM 0,00 0,00 
10 301 0019 GESTÃO DE ASSISTENCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA 0,00 0,00 
10.301 .0019.2233.0000 CAMPANHA EDUCATIVA E PREVENTIVA DE SAÚDE PÚBLICA 0,00 0,00 
10 301 0034 INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 0,00 1.072.000,00 
10.301 .0034.1050.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES 
BÁSICAS DE SAÚDE 
0,00 550.000,00 
10.301 .0034.1090.0000 CONSTR., REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS DA SAÚDE 0,00 232.000,00 
10.301 .0034.1093.0000 IMPLANTAÇÃO E APARELHAMENTO DE ACADEMIAS DE 
SAÚDE 
0,00 150.000,00 
10.301 .0034.1097.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MAT. PERMANENTES Pi 
SAÚDE 
0,00 140.000,00 
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 830.000,00 
Anexo 07 
Page4 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Atividades 
13.751 .000,00 
13.751 .000,00 
13.751 .000,00 
100,00 
5.000,00 
13.371 .200,00 
362.700,00 
12.000,00 
28.664.000,00 
21 .162.000,00 
21 .154.000,00 
7.293.000,00 
368.000,00 
7.083.000,00 
516.000,00 
576.000,00 
601 .000,00 
3.282.000,00 
165.000,00 
43.000,00 
260.000,00 
110.000,00 
30.000,00 
15.000,00 
12.000,00 
800.000,00 
8.000,00 
8.000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
6.649.000,00 
Tota 1 
13. 751 .000,00 
13.751 .000,00 
13. 751 .000,00 
100,00 
5.000,00 
13.371.200,00 
362.700,00 
12.000,00 
30.566.000,00 
22.234.000,00 
21.154.000,00 
7.293.000,00 
368.000,00 
7.083.000,00 
516.000,00 
576.000,00 
601 .000,00 
3.282.000,00 
165.000,00 
43.000,00 
260.000,00 
110.000,00 
30.000,00 
15.000,00 
12.000,00 
800.000,00 
8.000,00 
8.000,00 
1.072.000,00 
550.000,00 
232.000,00 
150.000,00 
140.000,00 
7.479.000,00 
ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 259
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
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LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CNPJ:06554448/0I Orçamento Programa Exercício de 2024 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(lnc.11, § 2°, Art.2°) 
Código Especificação Operação Especial Projetos 
10 Saúde 0,00 1.902.000,00 
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 830.000,00 
10 302 0018 ASSISTENCIA ESPECIALIZADA E MELHORIA DO SISTEMA DE 0,00 0,00 
SAÚDE 
10.302.0018.2072.0000 MANUTENÇÃO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO CAPS 0,00 0,00 
10.302.0018.2073.0000 MANUTENgÃo DO CENTRO DE ESPEC. 0,00 0,00 
ODONTOL GICAS-CEO 
10.302.0018.2074.0000 MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL 0,00 0,00 
10.302.0018.2075.0000 MANUTENÇÃO DO SERV. DE ATEND. MÉDICO DE URGÊNCIA - 0,00 0,00 
SAMU 
10.302.0018.2076.0000 MANUTENÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE (CIS) 0,00 0,00 
10.302.0018.2205.0000 COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 0,00 0,00 
10.302.0018.2232.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO DOMICILIAR 0,00 0,00 
10 302 0034 INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 0,00 830.000,00 
10.302.0034.1063.0000 AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL AVANÇADA 0,00 50.000,00 
10.302.0034.1091 .0000 IMPLANTAR E EQUIPAR A SEDE DO CAPS 0,00 60.000,00 
10.302.0034.1095.0000 AQUISIÇÃO DE VEiCULOS P/ SAÚDE 0,00 484.000,00 
10.302.0034.1096.0000 REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DA SEDE DO SAMU 0,00 130.000,00 
10.302.0034.1161 .0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES P/ HOSPITAL 0,00 56.000,00 
10.302.0034.1 162.0000 AQUISIÇÃO DE VEiCULOS 0,00 50.000,00 
10 302 0035 EXPANSÃO DA ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 0,00 0,00 
10.302.0035.2070.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL MUNICIPAL 0,00 0,00 
10.302.0035.2091.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA 0,00 0,00 
HOSPITALAR 
10.302.0035.2230.0000 AÇÕES DE ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 0,00 0,00 
AMBULATORIAL-MAC 
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico 0,00 0,00 
10 303 0018 ASSISTENCIA ESPECIALIZADA E MELHORIA DO SISTEMA DE 0,00 0,00 
SAÚDE 
10.303.0018.2231 .0000 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 0,00 0,00 
10 304 Vigilância Sanitária 0,00 0,00 
10 304 0019 GESTÃO DE ASSISTENCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA 0,00 0,00 
10.304.0019.2078.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM 
SAÚDE 
0,00 0,00 
10 305 Vigilância Epidemiológica 0,00 0,00 
10 305 0019 GESTÃO DE ASSISTENCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA 0,00 0,00 
10.305.0019.2167.0000 AÇÕES DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS - ECD 0,00 0,00 
11 Trabalho 0,00 35.000,00 
11 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 0,00 5.000,00 
Anexo 07 
Page 5 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Atividades 
28.664.000,00 
6.649.000,00 
1.902.000,00 
155.000,00 
198.000,00 
50.000,00 
340.000,00 
166.000,00 
870.000,00 
123.000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
4.747.000,00 
4.430.000,00 
105.000,00 
212.000,00 
200.000,00 
200.000,00 
200.000,00 
143.000,00 
143.000,00 
143.000,00 
510.000,00 
510.000,00 
510.000,00 
397.000,00 
370.000,00 
Tota 1 
30.566.000,00 
7.479.000,00 
1.902.000,00 
155.000,00 
198.000,00 
50.000,00 
340.000,00 
166.000,00 
870.000,00 
123.000,00 
830.000,00 
50.000,00 
60.000,00 
484.000,00 
130.000,00 
56.000,00 
50.000,00 
4.747.000,00 
4.430.000,00 
105.000,00 
212.000,00 
200.000,00 
200.000,00 
200.000,00 
143.000,00 
143.000,00 
143.000,00 
510.000,00 
510.000,00 
510.000,00 
432.000,00 
375.000,00 
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
260 ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023
LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
l DIÁRIO OFICIAL ~ DA SPREHIIURA SPIAUIENSES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CNPJ:06554448/01 Orçamento Programa Exercício de 2024 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(lnc.11 , § 2°, Art.2°) 
Código Especificação Operação Especial 
11 Trabalho 
11 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador 
11 331 0021 FOMENTO E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL 
11.331 .0021.1150.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES 
11.331 .0021.2004.0000 GERÊNCIA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
MUNICIPAL 
11 .331 .0021 .2103.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE DEFESA DO 
CONSUMIDOR 
11 .331 .0021 .2106.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E 
DEFESA DO CONSUMIDOR 
11.331 .0021.2107.0000 MANUTENÇÃO DO PROCON MUNICIPAL 
11.331 .0021.2108.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E 
DEFESA DO CONSUMIDOR 
11 .331 .0021 .2242.0000 CENTRO DE INFORMAÇÕES E SERVIÇOS AO TRABALHADOR 
11 331 0032 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PROMOÇÃO DE EVENTOS 
E NEGOCIOS 
11 .331 .0032.2115.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
11 333 Empregabilidade 
11 333 0021 FOMENTO E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL 
11 .333.0021 .1151 .0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS 
11 334 Fomento ao Trabalho 
11 334 0021 FOMENTO E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL 
11.334.0021.2105.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 
ECONOMICO 
11.334.0021.2241.0000 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DO TRABALHADOR 
11 334 0032 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PROMOÇÃO DE EVENTOS 
E NEGOCIOS 
11.334.0032.2238.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BALCÃO DO EMPREENDEDOR 
12 
12 
Educação 
361 Ensino Fundamental 
12 361 0009 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
12.361 .0009.2030.0000 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 
FUNDAMENTAL 
12.361 .0009.2033.0000 REMUNERAÇÃO DOS PROF. DO MAGIST - ENS. 
FUNDAMENTAL 70% 
12.361 .0009.2034.0000 ADMINISTRAÇÃO DOENS. FUNDAMENTAL - FUNDES 30% 
12.361 .0009.2040.0000 ADMINISTRAÇÃO DE SERVI. ADM - ( EJA) 30% 
12.361 .0009.2046.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
12.361 .0009.2154.0000 REMUNERAÇÃO DOS PROF. DO MAGIST. DA EDUCAÇÃO 
BÁSICA - EJA 70% 
12.361 .0009.2185.0000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO TRANSPORTE 
ESCOLAR 
12.361 .0009.2203.0000 Encargos com Obrigações Patronais 
12.361 .0009.2207.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
Projetos 
35.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
30.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
7.232.000,00 
4.850.000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
Anexo 07 
Page 6 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Atividades 
397.000,00 
370.000,00 
363.000,00 
0,00 
314.000,00 
6.000,00 
7.000,00 
23.000,00 
7.000,00 
6.000,00 
7.000,00 
7.000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
27.000,00 
21 .000,00 
12.000,00 
9.000,00 
6.000,00 
6.000,00 
54.325.000,00 
43.525.000,00 
40.085.000,00 
2.027.000,00 
22.032.000,00 
7.068.000,00 
240.000,00 
101 .000,00 
2.250.000,00 
1.050.000,00 
4.855.000,00 
462.000,00 
Tot a 1 
432.000,00 
375.000,00 
368.000,00 
5.000,00 
314.000,00 
6.000,00 
7.000,00 
23.000,00 
7.000,00 
6.000,00 
7.000,00 
7.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
27.000,00 
21 .000,00 
12.000,00 
9.000,00 
6.000,00 
6.000,00 
61 .557.000,00 
48.375.000,00 
40.085.000,00 
2.027.000,00 
22.032.000,00 
7.068.000,00 
240.000,00 
101 .000,00 
2.250.000,00 
1.050.000,00 
4.855.000,00 
462.000,00 
ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 261
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL fto,s PREHIIURASPIAUIENSES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CNPJ:06554448/0I Orçamento Programa Exercício de 2024 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(lnc.11 , § 2°, Art.2°) 
Código Especificação Operação Especial 
12 Educação 
12 361 Ensino Fundamental 
12 361 0011 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO 
12.361 .0011.2032.0000 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 
12.361 .0011.2086.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA 
-PDDE 
12.361 .0011 .2119.0000 MANUTENÇÃO DO QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO-QSE 
12.361 .0011.2145.0000 MANUT. E OPERACIONALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 
12 361 0033 INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
12.361 .0033.1024.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE GINÁSIOS E 
QUADRAS ESPORTIVAS 
12.361 .0033.1025.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS 
MUNICIPAIS 
12.361.0033.1027.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS 
ESPORTIVAS DAS ESCOLAS 
12.361 .0033.1075.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES PARA 
EDUCAÇÃO 
12.361 .0033.1076.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA EDUCAÇÃO 
12.361 .0033.1077.0000 AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES 
12.361 .0033.1187.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS 
12.361 .0033.1188.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 
12.361 .0033.1189.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS 
MUNICIPAIS 
12 365 Educação Infantil 
12 365 0009 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
12.365.0009.2037.0000 REMUNERAÇÃO DOS PROF. DO MAGIST- PRÉ-ESCOLA 70% 
12.365.0009.2038.0000 ADMINISTRAÇÃO DA PRÉ-ESCOLA - FUNDEB 30% 
12.365.0009.2041 .0000 REMUNERAÇÃO DOS PROF. DO MAGISTÉRIO - (ENS. ESPEC) 
70% 
12.365.0009.2097.0000 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
INFANTIL 
12.365.0009.2191 .0000 REMUNERAÇÃO DOS PROF. DO MAGIST- (CRECHE) 70% 
12.365.0009.2192.0000 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SERV. ADM -
(CRECHE) 30% 
12.365.0009.2203.0000 Encargos com Obrigações Patronais 
12 365 0033 INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
12.365.0033.1028.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES E 
PRÉ-ESCOLAS 
12.365.0033.1029.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES E 
PRÉ-ESCOLAS 
12.365.0033.1075.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES PARA 
EDUCAÇÃO 
12.365.0033.1076.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA EDUCAÇÃO 
12.365.0033.1188.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 
13 Cultura 
13 391 Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 
13 391 001 O FOMENTO, INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL 
13.391 .0010.1160.0000 CONTR. , PRESERV. E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS HISTÓRICOS E 
CULTURAIS 
13 392 Difusão Cultural 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
Projetos 
7.232.000,00 
4.850.000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
4.850.000,00 
780.000,00 
660.000,00 
500.000,00 
280.000,00 
330.000,00 
400.000,00 
450.000,00 
550.000,00 
900.000,00 
2.382.000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
2.382.000,00 
380.000,00 
1.350.000,00 
102.000,00 
50.000,00 
500.000,00 
40.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
Anexo 07 
Page 7 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Atividades 
54.325.000,00 
43.525.000,00 
3.440.000,00 
1.350.000,00 
400.000,00 
540.000,00 
1.150.000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
10.800.000,00 
10.800.000,00 
2.630.000,00 
622.000,00 
1.400.000,00 
284.000,00 
2.900.000,00 
1.338.000,00 
1.626.000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
1.223.000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
1.223.000,00 
To ta 1 
61 .557.000,00 
48.375.000,00 
3.440.000,00 
1.350.000,00 
400.000,00 
540.000,00 
1.150.000,00 
4.850.000,00 
780.000,00 
660.000,00 
500.000,00 
280.000,00 
330.000,00 
400.000,00 
450.000,00 
550.000,00 
900.000,00 
13.182.000,00 
10.800.000,00 
2.630.000,00 
622.000,00 
1 .400. 000, 00 
284.000,00 
2.900.000,00 
1.338.000,00 
1.626.000,00 
2.382.000,00 
380.000,00 
1.350.000,00 
102.000,00 
50.000,00 
500.000,00 
1.263.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
1.243.000,00 
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
262 ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023
LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
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l DIÁRIO OFICIAL ~ DA SPREHIIURA SPIAUIENSES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CNPJ:06554448/0C Orçamento Programa Exercício de 2024 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(lnc.11, § 2°, Art.2°) 
Código Especificação Operação Especial Projetos 
13 Cultura 0,00 40.000,00 
13 392 Difusão Cultural 0,00 20.000,00 
13 392 0010 FOMENTO, INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL 0,00 20.000,00 
13.392.0010.1040.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 0,00 10.000,00 
13.392.0010.1106.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS 0,00 10.000,00 
13.392.0010.2043.0000 Manutenção da Banda Municipal 0,00 0,00 
13.392.0010.2045.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA 0,00 0,00 
13.392.0010.2089.0000 REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, FESTIVOS E 0,00 0,00 
COMEMORATIVOS DO MUNICIPIO 
13.392.0010.2099.0000 APOIO A DIVERSIDADE CULTURAL E AOS ARTISTAS DA 0,00 0,00 
TERRA 
13.392.0010.2104.0000 CARNAVAL DE LUIS CORREIA 0,00 0,00 
13.392.0010.2112.0000 FESTIVAL DE FOLGUEDOS 0,00 0,00 
13.392.0010.2176.0000 REVEILLON DE LUIS CORREIA 0,00 0,00 
15 Urbanismo 0,00 5.990.000,00 
15 451 Infra-Estrutura Urbana 0,00 5.100.000,00 
15 451 0002 GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 0,00 30.000,00 
15.451 .0002.1023.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 0,00 30.000,00 
15 451 0008 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DO MUNICIPIO 0,00 4.190.000,00 
15.451 .0008.1003.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESGOTOS, GALERIAS E 0,00 5.000,00 
BUEIROS 
15.451 .0008.1005.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, 0,00 405.000,00 
CALÇADAS E MEIO FIOS 
15.451 .0008.1007 .0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PONTES, 0,00 180.000,00 
PONTILHOES E PASS. MOLHADAS 
15.451 .0008.1011 .0000 PERFURAÇÃO E APROFUNDAMENTO DE POÇOS 0,00 210.000,00 
ARTESIANOS E CACIMBÕES 
15.451 .0008.1012.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO TERMINAL 
RODOVIÁRIO 
0,00 90.000,00 
15.451 .0008.1066.0000 AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE IMÓVEIS 0,00 50.000,00 
15.451 .0008.1070.0000 PAVIMENTAÇÃO ASFÁL TICA DE RUAS E AVENIDAS 0,00 1.100.000,00 
15.451 .0008.1087.0000 CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTOS EM VIAS PÚBLICAS 0,00 70.000,00 
MUNICIPAIS E EM RODOVIAS 
15.451 .0008.1088.0000 CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS 0,00 120.000,00 
15.451 .0008.1109.0000 CONSTRUÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL 0,00 110.000,00 
15.451 .0008.1110.0000 CONSTRUÇÃO DO PARQUE DA CIDADE 0,00 70.000,00 
15.451 .0008.1113.0000 CÇ)NSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MATADOURO 0,00 160.000,00 
PUBLICO 
15.451 .0008.1116.0000 URBANIZAÇÃO DE LAGOAS E AÇUDES 0,00 100.000,00 
15.451 .0008.1121.0000 CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EVENTOS 0,00 130.000,00 
15.451 .0008.1131 .0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS 0,00 50.000,00 
15.451 .0008.1157.0000 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS 0,00 100.000,00 
15.451 .0008.1158.0000 CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO 0,00 140.000,00 
15.451 .0008.1195.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS 0,00 900.000,00 
15.451 .0008.1196.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS 0,00 200.000,00 
15.451 .0008.2148.0000 MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE 0,00 0,00 
ESTRADAS VICINAIS 
15.451 .0008.2149.0000 MANUTENÇÃO DE GALERIAS, DUTOS E TABULAÇÕES DE 0,00 0,00 
DRENAGEM 
15 451 0025 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E RURAL 0,00 50.000,00 
15.451 .0025.1196.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 0,00 50.000,00 
Anexo 07 
Page 8 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Atividades 
1.223.000,00 
1.223.000,00 
1.223.000,00 
0,00 
0,00 
87.000,00 
105.000,00 
698.000,00 
18.000,00 
150.000,00 
40.000,00 
125.000,00 
5.354.000,00 
3.981 .000,00 
0,00 
0,00 
665.000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
550.000,00 
115.000,00 
0,00 
0,00 
To ta 1 
1.263.000,00 
1.243.000,00 
1.243.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
87.000,00 
105.000,00 
698.000,00 
18.000,00 
150.000,00 
40.000,00 
125.000,00 
11.344.000,00 
9.081 .000,00 
30.000,00 
30.000,00 
4.855.000,00 
5.000,00 
405.000,00 
180.000,00 
210.000,00 
90.000,00 
50.000,00 
1.100.000,00 
70.000,00 
120.000,00 
110.000,00 
70.000,00 
160.000,00 
100.000,00 
130.000,00 
50.000,00 
100.000,00 
140.000,00 
900.000,00 
200.000,00 
550.000,00 
115.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 263
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL fto,s PREHIIURASPIAUIENSES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CNPJ:06554448/0C Orçamento P rograma Exercício de 2024 
Anexo 07 
Page 9 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIA IS 
(lnc. II, § 2°, Art.2°) 
Código Especificação Operação Especial 
15 Urbanismo 
15 451 Infra-Estrutura Urbana 
15 451 0029 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 
15.451.0029.1006.0000 RECUPERAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS 
15.451 .0029.1010.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS 
PÚBLICOS 
15.451.0029.1117.0000 CONSTRUÇÃO, RECUP. E AMPLIAÇÃO DE LAVANDERIAS E 
C HAFARIZES PÚBLICOS 
15.451 .0029.2027.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E 
SERVIÇOS URBANOS 
15.451.0029.2029.0000 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS 
15.451 .0029.2203.0000 Encargos com Obrigações Patronais 
15 452 Serviços Urbanos 
15 452 0008 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DO MUNICIPIO 
15.452.0008.1085.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PARADAS DE 
TRANSPORTE COLETIVO 
15 452 0027 MELHORIA E EXTENSÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO 
15.452.0027.1072.0000 CONST RUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO 
SANITÁRIO 
15.452.0027.1073.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DA DRENAGEM URBANA 
15.452.0027.1074.0000 CONST RUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE SISTEMA DE 
ABASTECIMENTO DE ÁGUA 
15 452 0029 MELHORIA DA INFRAEST RUTURA URBANA E RURAL 
15.452.0029.2028.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS 
E LIMPEZA 
16 Habitação 
16 481 Habitação Rural 
16 481 0026 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL 
16.481 .0026.1139.0000 MELHORIA HABITACIONAL RURAL 
16 482 Habitação Urbana 
16 482 0026 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL 
16.482.0026.1078.0000 CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES 
16.482.0026.1083.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES 
HABITACIONAIS 
16.482.0026.11 37.0000 PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 
16.482.0026.1138.0000 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 
16.482.0026.2094.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNIC IPAL DE HABITAÇÃO E 
INTERESSE SOCIAL 
17 Saneamento 
17 511 Saneamento Básico Rural 
17 511 0027 MELHORIA E EXTENSÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO 
17.511.0027 .1014.0000 CONSTRUÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS E SUMIDOUROS 
17.511.0027 .1082.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CISTERNAS 
17.511 .0027.1119.0000 CONST RUÇÃO DE MODULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES-MSD 
17.511.0027.2150.0000 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE SISTEMA DE 
ABASTECIMENTO DÁGUA 
0 ,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0 ,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0 ,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
Projetos 
5 .990.000,00 
5.100.000,00 
830.000,00 
250.000,00 
550.000,00 
30.000,00 
0 ,00 
0 ,00 
0 ,00 
890.000,00 
80.000,00 
80.000,00 
810.000,00 
150.000,00 
260.000,00 
400.000,00 
0,00 
0 ,00 
570.000,00 
120.000,00 
120.000,00 
120.000,00 
450.000,00 
450.000,00 
140.000,00 
230.000,00 
50.000,00 
30.000,00 
0 ,00 
280.000,00 
280.000,00 
280.000,00 
40.000,00 
150.000,00 
90.000,00 
0 ,00 
Atividades 
5.354.000,00 
3 .981 .000,00 
3.316.000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
3.143.000,00 
70.000,00 
103.000,00 
1.373.000,00 
0 ,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
1.373.000,00 
1.373.000,00 
60.000,00 
0 ,00 
0,00 
0,00 
60.000,00 
60.000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
60.000,00 
170.000,00 
170.000,00 
170.000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
170.000,00 
T ota 1 
11.344.000,00 
9.081 .000,00 
4.146.000,00 
250.000,00 
550.000,00 
30.000,00 
3 .143.000,00 
70.000,00 
103.000,00 
2.263.000,00 
80.000,00 
80.000,00 
810.000,00 
150.000,00 
260.000,00 
400.000,00 
1.373.000,00 
1.373.000,00 
630.000,00 
120.000,00 
120.000,00 
120.000,00 
510.000,00 
510.000,00 
140.000,00 
230.000,00 
50.000,00 
30 .000,00 
60.000,00 
450.000,00 
450.000,00 
450.000,00 
40.000,00 
150.000,00 
90.000,00 
170.000,00 
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
264 ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023
LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
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l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0( Orçamento Programa - Exercício de 2024 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(lnc.II, § 2°, Art.2°) 
Código Especificação Operação Especial Projetos 
17 Saneamento 0,00 280.000,00 
17 511 Saneamento Básico Rural 0,00 280.000,00 
18 Gestão Ambiental 0,00 526.000,00 
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 330.000,00 
18 541 0016 OPERACIONALIZAÇÃO DAS POLITICAS AMBIENTAIS 0,00 30.000,00 
18.541 .0016.1115.0000 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE RESIDUOS SÓLIDOS 0,00 30.000,00 
18.541 .0016.2008.0000 Manutenção da Gerência de Defesa Civil 0,00 0,00 
18.541 .0016.2110.0000 MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA DE GESTÃO AMBIENTAL 0,00 0,00 
18.541 .0016.2113.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO 0,00 0,00 
AMBIENTE - CONSEMA 
18.541 .0016.2114.0000 MANUTENÇÃO DO INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 
-IMMA 
18.541.0016.2213.0000 ELABORAÇÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES DE 0,00 0,00 
EDUCAÇÃO AMBIENTAL 
18.541.0016.2214.0000 MANEJO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 0,00 0,00 
18 541 0027 MELHORIA E EXTENSÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO 0,00 300.000,00 
18.541.0027.1112.0000 CONS1:-RUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MENEJO DO ATERRO 0,00 300.000,00 
SANITARIO 
18 542 Controle Ambiental 0,00 96.000,00 
18 542 0016 OPERACIONALIZAÇÃO DAS POLITICAS AMBIENTAIS 0,00 75.000,00 
18.542.0016.1101.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS 0,00 30.000,00 
18.542.0016.1104.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 0,00 10.000,00 
18.542.0016.1184.0000 IMPLANTAÇÃO DA USINA DE RECICLAGEM DE ENTULHOS 0,00 35.000,00 
18.542.0016.2218.0000 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL 0,00 0,00 
18 542 0027 MELHORIA E EXTENSÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO 0,00 21.000,00 
18.542.0027.1130.0000 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO 0,00 21.000,00 
18 544 Recursos Hídricos 0,00 100.000,00 
18 544 0017 FORTALECIMENTO DAS POLITICAS VOLTADAS A PESCA E 0,00 100.000,00 
AQUICUL TURA 
18.544.0017.1017.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE AÇUDES E 0,00 70.000,00 
BARRAGENS 
18.544.0017.1043.0000 RECUPERAÇÃO DESASSOREAMENTO DE AÇUDES E 0,00 30.000,00 
BARREIROS 
20 Agricultura 0,00 228.000,00 
20 605 Abastecimento 0,00 120.000,00 
Anexo 07 
Page 10 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Atividades 
170.000,00 
170.000,00 
102.000,00 
89.000,00 
89.000,00 
0,00 
10.000,00 
41 .000,00 
9.000,00 
7.000,00 
10.000,00 
12.000,00 
0,00 
0,00 
13.000,00 
13.000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
13.000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
620.000,00 
547.000,00 
Tota 1 
450.000,00 
450.000,00 
628.000,00 
419.000,00 
119.000,00 
30.000,00 
10.000,00 
41.000,00 
9.000,00 
7.000,00 
10.000,00 
12.000,00 
300.000,00 
300.000,00 
109.000,00 
88.000,00 
30.000,00 
10.000,00 
35.000,00 
13.000,00 
21.000,00 
21.000,00 
100.000,00 
100.000,00 
70.000,00 
30.000,00 
848.000,00 
667.000,00 
ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 265
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
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LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL fto,s PREHIIURASPIAUIENSES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CN PJ :06554448/0< Orçamento Programa Exercício de 2024 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(lnc.11 , § 2°, Art.2°) 
Código Especificação O peração Especial Projetos 
20 Agricultura 0 ,00 228.000,00 
20 605 Abastecimento 0,00 120.000,00 
20 605 0023 FOMENTO AO DESENVOLVIM ENTO DA AGRIC ULT URA E 0,00 70.000,00 
PECUÁRIA 
20.605.0023. 1145.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS 0,00 30.000,00 
20.605.0023.1156.0000 CONSTRUÇÃO, REF. E AMPL. DE M ERCADO, FEIRAS E 0,00 40.000,00 
MATADOURO 
20.605.0023.2066.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTU RA E 
PECUÁRIA 
0,00 0,00 
20.605.0023.2079.0000 MANUTENÇÃO DA SECRET. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E 0,00 0,00 
ABASTECIMENTO 
20.605.0023.2132.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO M UN IC IPAL DE AGRICULTURA, 
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO 
0,00 0,00 
20.605.0023.2252.0000 REALIZAÇÃO DA FEIRA DA CAJUINA 0,00 0,00 
20.605.0023.2253.0000 PROMOÇÃO DE EVENTOS E FEIRAS AGROPECUÁRIAS 0,00 0,00 
20 605 0029 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 0,00 50.000,00 
20.605.0029.1019.0000 CONSTRUÇÃO DO MERCADO DO PRODUTOR 0,00 50.000,00 
20 606 Extensão Rural 0,00 18.000,00 
20 606 0022 INCENTIVO Á PRODUÇÃO AGRICOLA FAMILIAR 0,00 10.000,00 
20.606.0022.1144.0000 PROGRAMA DE DISTR. DE MATRIZES E REPRODUTORES 0,00 10.000,00 
20.606.0022.2250.0000 PROGRAMA DE APOIO Á AGRICULTURA FAMILIAR 0,00 0,00 
20 606 0023 FOMENTO AO DESENVOLVIM ENTO DA AGRICULT URA E 0 ,00 8 .000,00 
PECUÁRIA 
20.606.0023. 1147.0000 IMPLANTAÇÃO DA FEIRA DE PEQUENOS ANIMAIS 0,00 8.000,00 
20.606.0023.2254.0000 TREINAMENTO, QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL 0,00 0 ,00 
20 607 Irrigação 0,00 30.000,00 
20 607 0023 FOMENTO AO DESENVOLVIM ENTO DA AGRIC ULTURA E 0,00 30.000,00 
PECUÁRIA 
20.607.0023.1107.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0,00 5 .000,00 
20.607.0023.1108.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES 0,00 10.000,00 
20.607 .0023.1127 .0000 PROJETOS DE IRRIGAÇÃO E DRENAGEM DO SOLO 0,00 15.000,00 
20.607.0023.2246.0000 INCENTIVO A PROJETOS DE IRRIGAÇÃO E DRENAGEM 0,00 0,00 
20 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO A GROPECUÁRIA 0,00 50.000,00 
20 608 0022 INCENTIVO À PRODUÇÃO AGRICOLA FAMILIAR 0,00 0,00 
20.608.0022.2247.0000 INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS 0,00 0,00 
20.608.0022.2251.0000 PROGRAMA DE DISTR. SEM ENTES, MUDAS E INSUMOS 0,00 0,00 
AGRICOLAS 
20 608 0023 FOMENTO AO DESENVOLVIM ENTO DA AGRICULT URA E 0,00 50.000,00 
PECUÁRIA 
20.608.0023. 1060.0000 IMPLANT. E MANUTENÇÃO DE CASAS DE FARINHA 0,00 5 .000,00 
20.608 .0023. 1098.0000 CONSTRUÇÃO DE ARMAZÉM 0,00 10.000,00 
20.608 .0023. 1099.0000 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR PECUÁRIO 0,00 5.000,00 
20.608.0023.1100.0000 CONSTRUÇÃO E MANUT. DO CENTRO DE ZOONOSES 0,00 20.000,00 
20.608.0023.1146.0000 CONSTRUÇÃO, AMPL. E RECUP. PRÉDIOS PUBLICOS 0,00 10.000,00 
20.608.0023.2244.0000 ASSISTENCIA TÉCNICA QUALIFICADA A PRODUTORES 0,00 0,00 
RURAIS 
20.608.0023.2245.0000 PROGRAMA DE GRADAGEM E PLANTIO EM COMUN. RURAIS 0,00 0,00 
20.608.0023.2249.0000 PROMOÇÃO E APOIO À VACINAÇÃO DE ANIMAIS 0,00 0,00 
20.608.0023.2255.0000 ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUIS. DE ALIMENTOS(PAA) 0,00 0,00 
20 609 DEFESA AGROPECUARIA 0,00 10.000,00 
Anexo 07 
Page 11 
Lei: 1096, Data : 22/12/2023 
Atividades 
620.000,00 
547.000,00 
547.000,00 
0,00 
0,00 
73.000,00 
424.000,00 
15.000,00 
7.000,00 
28.000,00 
0,00 
0,00 
14.000,00 
7.000,00 
0,00 
7.000,00 
7.000,00 
0,00 
7.000,00 
6.000,00 
6 .000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
6 .000,00 
53.000,00 
10.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
43.000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
6 .000,00 
15.000,00 
15.000,00 
7.000,00 
0,00 
T ola 1 
848.000,00 
667.000,00 
617.000,00 
30.000,00 
40.000,00 
73.000,00 
424.000,00 
15.000,00 
7.000,00 
28.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
32.000,00 
17.000,00 
10.000,00 
7.000,00 
15.000,00 
8.000,00 
7.000,00 
36.000,00 
36.000,00 
5.000,00 
10.000,00 
15.000,00 
6.000,00 
103.000,00 
10.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
93.000,00 
5.000,00 
10.000,00 
5.000,00 
20.000,00 
10.000,00 
6.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
7.000,00 
10.000,00 
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
266 ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023
LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CNPJ :06554448/0C Orçamento Programa Exercício de 2024 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(lnc.11 , § 2°, Art.2°) 
Código Especificação Operação Especial Projetos 
20 Agricultura 0,00 228.000,00 
20 609 DEFESA AGROPECUARIA 0,00 10.000,00 
20 609 0023 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E 0,00 10.000,00 
PECUÁRIA 
20.609.0023.1128.0000 AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRICULAS 0,00 10.000,00 
23 Comércio e Serviços 0,00 169.000,00 
23 691 Promoção Comercial 0,00 74.000,00 
23 691 0017 FORTALECIMENTO DAS POLITICAS VOLTADAS A PESCA E 0,00 74.000,00 
AQUICUL TURA 
23.691.0017.1064.0000 INCENTIVO E IMPLANTAÇÃO DO MERCADO E FEIRA DO PEIXE 0,00 10.000,00 
23.691.0017.1120.0000 CONSTRUIR E EQUIPAR VIVEIROS E TANQUES DE PEIXE 0,00 12.000,00 
23.691.0017.1159.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPL. DE PRÉDIOS PUBLICOS 0,00 20.000,00 
23.691 .0017.1170.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 0,00 22.000,00 
23.691.0017.1171.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS 0,00 10.000,00 
23.691 .0017.2064.0000 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE PESCA E AQUICUL TURA 0,00 0,00 
23.691.0017.2065.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE APOIO Á PESCA E 0,00 0,00 
AQUICUL TURA 
23.691 .0017.2135.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PESCA E 0,00 0,00 
AQUICUL TURA 
23.691.0017.2143.0000 PROGRAMA DE INCENT. A PESCA E DESENV. DA 0,00 0,00 
PISCICULTURA 
23.691.0017.2181.0000 PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E ASSIST. TÉCNICA A 0,00 0,00 
PESCADORES E AQUICUL TORES 
23.691.0017.2184.0000 REALIZAÇÃO DO FESTIVAL GASTRONÔMICO DO PESCADO 0,00 0,00 
23.691.0017.2227.0000 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DA REGATA DE CANOAS 0,00 0,00 
23 691 0021 FOMENTO E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL 0,00 0,00 
23.691.0021 .2102.0000 MANUTENÇÃO DAS COORDENADORIAS REGIONAIS 0,00 0,00 
23.691.0021.2240.0000 APOIO Á REALIZAÇÃO DE FEIRAS, EVENTOS E SEMINÁRIOS 0,00 0,00 
23 691 0032 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PROMOÇÃO DE EVENTOS 0,00 0,00 
E NEGOCIOS 
23.691 .0032.2239.0000 PROMOÇÃO DA SEMANA DO EMPREENDEDOR 0,00 0,00 
23.691.0032.2243.0000 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO 0,00 0,00 
ECONÔMICO 
23 695 Turismo 0,00 95.000,00 
23 695 0002 GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 0,00 0,00 
23.695.0002.2062.0000 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, 0,00 0,00 
ESPORTE E JUVENTUDE 
23.695.0002.2063.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO AO 0,00 0,00 
TURISMO E APOIO AO TURISTA 
23.695.0002.2117.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 0,00 0,00 
23 695 0015 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO DO TURISMO 0,00 95.000,00 
23.695.0015.1040.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 0,00 10.000,00 
23.695.0015.1092.0000 REALIZAÇÃO DE OBRAS DE APOIO Á INFRAESTRUTURA 0,00 70.000,00 
TURISTICA 
23.695.0015.1106.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS 0,00 10.000,00 
23.695.0015.1169.0000 ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO 0,00 5.000,00 
TURISMO 
23.695.0015.2144.0000 FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES TURISTICAS 0,00 0,00 
23.695.0015.2153.0000 PROMOÇÃO, INCENT. E DESENVOLVIMENTO DE ROTEIROS 0,00 0,00 
TURISTICOS 
23.695.0015.2180.0000 PROJETO DE SINALIZAÇÃO TURISTICA 0,00 0,00 
Anexo 07 
Page 12 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Atividades 
620.000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
1.308.000,00 
358.000,00 
326.000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
255.000,00 
11 .000,00 
19.000,00 
8.000,00 
11 .000,00 
13.000,00 
9.000,00 
18.000,00 
9.000,00 
9.000,00 
14.000,00 
6.000,00 
8.000,00 
950.000,00 
915.000,00 
881.000,00 
13.000,00 
21.000,00 
35.000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
15.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
To ta 1 
848.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
1.4 77 .000,00 
432.000,00 
400.000,00 
10.000,00 
12.000,00 
20.000,00 
22.000,00 
10.000,00 
255.000,00 
11.000,00 
19.000,00 
8.000,00 
11.000,00 
13.000,00 
9.000,00 
18.000,00 
9.000,00 
9.000,00 
14.000,00 
6.000,00 
8.000,00 
1.045.000,00 
915.000,00 
881.000,00 
13.000,00 
21.000,00 
130.000,00 
10.000,00 
70.000,00 
10.000,00 
5.000,00 
15.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 267
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
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LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
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~-..t DIÁRIO OFICIAL fto,s PREHIIURASPIAUIENSES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CNPJ:06554448/0I Orçamento Programa Exercício de 2024 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(lnc.11, § 2°, Art.2°) 
Código Especificação Operação Especial 
23 Comércio e Serviços 
24 Comunicações 
24 721 Comunicações Postais 
24 721 0002 GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 
24.721.0002.2212.0000 ENCARGOS COM ASS. DE INFORMATIVOS, REVISTAS E 
JORNAIS 
24 722 Telecomunicações 
24 722 0002 GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 
24.722.0002.2210.0000 MANUT. DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE SINAL DE TV 
25 Energia 
25 751 Conservação de Energia 
25 751 0030 MELHORIA DA REDE DE ILUMINAÇÃO E DISTR. DE ENERGIA 
25.751 .0030.2147.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
25.751 .0030.2193.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 
25 752 Energia Elétrica 
25 752 0030 MELHORIA DA REDE DE ILUMINAÇÃO E DISTR. DE ENERGIA 
25.752.0030.1199.0000 CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIA FOTOVOLTAICA 
26 Transporte 
26 782 Transporte Rodoviário 
26 782 0025 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E RURAL 
26.782.0025.1086.0000 IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL 
NAS VIAS PÚBLICAS 
26.782.0025.1142.0000 CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS 
26.782.0025.2093.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES 
26 782 0029 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 
26.782.0029.2092.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS CIVIS E 
ESTRADAS 
26 784 Transporte Hidroviário 
26 784 0029 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 
26.784.0029.1089.0000 CONSTRUÇÃO DE PORTOS FLUVIAIS 
27 Desporto e Lazer 
27 812 Desporto Comunitário 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
Projetos 
169.000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
700.000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
700.000,00 
700.000,00 
700.000,00 
270.000,00 
230.000,00 
230.000,00 
170.000,00 
60.000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
40.000,00 
40.000,00 
40.000,00 
205.000,00 
145.000,00 
Anexo 07 
Page 13 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Atividades 
1.308.000,00 
116.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
101 .000,00 
101 .000,00 
101 .000,00 
4.341.000,00 
4.341.000,00 
4.341.000,00 
3.950.000,00 
391.000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
229.000,00 
229.000,00 
81 .000,00 
0,00 
0,00 
81 .000,00 
148.000,00 
148.000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
251 .000,00 
251.000,00 
Tot a 1 
1.477.000,00 
116.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
101 .000,00 
101 .000,00 
101 .000,00 
5.041.000,00 
4.341 .000,00 
4.341 .000,00 
3.950.000,00 
391.000,00 
700.000,00 
700.000,00 
700.000,00 
499.000,00 
459.000,00 
311.000,00 
170.000,00 
60.000,00 
81 .000,00 
148.000,00 
148.000,00 
40.000,00 
40.000,00 
40.000,00 
456.000,00 
396.000,00 
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
268 ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023
LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0( Orçamento Programa Exercício de 2024 
Anexo 07 
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
(lnc.11, § 2°, Art.2°) 
Código Especificação Operação Especial Projetos 
27 Desporto e Lazer 
27 812 Desporto Comunitário 
27 812 0014 
27.812.0014.1036.0000 
27.812.0014.1037.0000 
27.812.0014.1040.0000 
27.812.0014.1106.0000 
27.812.0014.1126.0000 
27.812.0014.2061 .0000 
27.812.0014.2129.0000 
27.812.0014.2138.0000 
27.812.0014.2139.0000 
FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER 
CONST., REF. E AMPLIAÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL, 
QUADRAS E GINASIOS ESPORTIVOS 
REFORMA, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO ESTÁDIO 
MUNICIPAL 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 
AQUISIÇÃO DE VEiCULOS 
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO E QUALIF. 
ESPORTIVA 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE 
PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS E EVENTOS 
ESPORTIVOS 
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL 
MANUT. E CONSERVAÇÃO DE QUADRAS E GINÁSIOS 
POLI ESPORTIVOS 
27 812 0028 FOMENTO AS AÇÕES VOLTADAS A JUVENTUDE 
27.812.0028.2134.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE APOIO AO JOVEM 
27 813 Lazer 
27 813 0029 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 
27.813.0029.1143.0000 CONSTRUÇÃO DE ACADEMIAS PÚBLICAS 
28 Encargos Especiais 
28 846 Outros Encargos Especiais 
28 846 0003 ENCARGOS ESPECIAIS 
28.846.0003.0001.0000 ENCARGOS COM PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS 
28.846.0003.2256.0000 ENCARGOS COM PASEP 
28.846.0003.2257.0000 ENCARGOS COM AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DIVIDA 
99 Reserva de Contingência 
99 997 Reserva de Contingência - RPPS 
99 997 0020 PLANEJAMENTO E GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 
99.997.0020.2157.0000 BENEFiCIOS PREVIDENCIÁRIOS PELO PLANO 
PREVIDÊNCIARIO. 
99 999 Reserva de Contingência 
99 999 0099 RESERVA DE CONTINGENCIA 
99.999.0099.2259.0000 Reserva de Contingência 
TOTAL 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
540.000,00 
540.000,00 
540.000,00 
540.000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
205.000,00 
145.000,00 
145.000,00 
60.000,00 
30.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
35.000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
60.000,00 
60.000,00 
60.000,00 
3.299.000,00 
3.299.000,00 
3.299.000,00 
0,00 
463.000,00 
2.836.000,00 
300.000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
300.000,00 
300.000,00 
300.000,00 
570.000,00 24.166.000,00 
Atividades Tot a 1 
251.000,00 456.000,00 
251 .000,00 396.000,00 
236.000,00 381 .000,00 
0,00 60.000,00 
0,00 30.000,00 
0,00 10.000,00 
0,00 10.000,00 
0,00 35.000,00 
74.000,00 74.000,00 
102.000,00 102.000,00 
30.000,00 30.000,00 
30.000,00 30.000,00 
15.000,00 15.000,00 
15.000,00 15.000,00 
0,00 60.000,00 
0,00 60.000,00 
0,00 60.000,00 
0,00 3.839.000,00 
0,00 3.839.000,00 
0,00 3.839.000,00 
0,00 540.000,00 
0,00 463.000,00 
0,00 2.836.000,00 
121.100,00 421.100,00 
121 .100,00 121 .100,00 
121 .100,00 121 .100,00 
121 .100,00 121 .100,00 
0,00 300.000,00 
0,00 300.000,00 
0,00 300.000,00 
133.336.000,00 158.072.000,00 
ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 269
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL fto,sPREHIIURASPIAUIENSES 
Código 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 • CNPJ:06554448/0( Orçamento Programa - Exercfcio de 2024 
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO 
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS 
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS 
( 1 nc.11 , § 2°, Art.2°) 
Especificação Operação Especial Projetos 
MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO 
PREFEITA MUNICIPAL 
566.292.813-49 
MARIA DAS DORES Assinado de forma digital por 
MARIA DAS DORES FONTENELE 
FONTEN ELE BRIT0:56629281349 
BRIT0:56629281349 ~~~~;,: 2
º
23·
12·
2215:
19:
13 
Anexo 07 
Page 15 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Atividades Tota 1 
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
270 ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023
LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 
Orçamento Programa Exercício de 2024 
CN PJ :06554448/0001-33 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 01 
UNIDADE 01 
SUB UNIDADE 01 
CÂMARA MUNICIPAL 
GAMARA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
GAMARA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES 
Page 1 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
INVESTIMENTOS A CARGO DA GAMARA MUNICIPAL 01.031.0001.1001 .0000 600.000,00 
4 DESPESAS DE CAPll 600.000,00 
4 INVESTIMENTOS _____ 600.000,00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4 .4.90.51.00 500.000,00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 100.000,00 
AQUISIÇÃO E/OU IND. DE IMOVEL 01.031.0001.1039.0000 150.000,00 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 
Coordenação Geral da Câmara Municipal 01 .031.0001 .2001 .0000 
3 DESPESAS CORREN' 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
DESPESAS DE EXERCiCIOS ANTERIORES 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
DESPESAS DE EXERCiCIOS ANTERIORES 
MANUTENÇÃO COM ASSESSORIAS 01.031.0001 .2100.0000 
3 DESPESAS CORREN. 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA 
CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES E PUBLICAÇÃO DE 
EDITAIS E NOTAS 
01.031.0001 .2190.0000 
TOTAL 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
CONTRIBUIÇÕES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA 
1.500.00.999.000 4 .4.90.61.00 150.000,00 
1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 36.000,00 
1.500.00.999.000 3.1 .90.11.00 2.160.000,00 
1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 380.000,00 
1.500.00.999.000 3.1.90. 16.00 18.000,00 
1.500.00.999.001 3.1 .90.91.00 12.000,00 
1.500.00.999.001 3.1 .90.92.00 2.000,00 
1.500.00.999.001 3.1.90.94.00 18.000,00 
1.500.00.999.000 3.1 .91 .13.00 36.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 80.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 60.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 36.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 96.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 148.000,00 
1.500.00.999.001 3.3.90.40.00 36.000,00 
1.500.00.999.001 3.3.90.92.00 3.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.35.00 300.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 60.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 186.000,00 
1.500.00.999.001 3.3.50.41.00 24.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 18.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 36.000,00 
150.000,00 
2.662.000,00 
459.000,00 
546.000,00 
78.000,00 
150.000,00 
3.121.000,00 
3.121.000,00 
546.000,00 
546.000,00 
78.000,00 
78.000,00 
4.495.000,00 
ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 271
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL fto,sPREHIIURASPIAUIENSES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 
Orçamento Programa Exercício de 2024 
CNPJ :06554448/0001-33 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 
UNIDADE 02 
SUB UNIDADE 01 
PREFEITURA MUNICIPAL 
GABINETE DA PREFEITA 
ADMINISTRAÇÃO DO GABINETE DA PREFEITA 
Page 2 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
MANUTENÇÃO DO GABINETE DA PREFEITURA 04.122.0006.2002.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
CONTRIBUIÇÕES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
REALIZAÇÃO DE POLITICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO 04.122.0031.2223.0000 
ÀS MULHERES 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
IMPLANTAÇÃO DO CONS. MUN. DE SEGURANÇA 
PÚBLICA 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
04.122.0038.2237 .0000 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
ENCARGOS COM DEPARTAMENTO DE 
COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
04.131.0006.2007.0000 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 1.000.000,00 
1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 46.000,00 
1. 721.05.999.000 3.1.90.13.00 35.000,00 
1.500.00.999.000 3.1.91 .13.00 4.000,00 
1.721.05.999.000 3.1.91.13.00 35.000,00 
1.500.00.999.000 3.1.91 .92.00 1.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.50.41.00 70.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 55.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 10.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 12.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.35.00 48.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 30.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 1.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.93.00 1.000,00 
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 10.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 3.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 112.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 10.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 
2.700,00 
2.000,00 
3.000,00 
5.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
1.121.000,00 
237.000,00 
10.000,00 
135.000,00 
7.700,00 
35.000,00 
10.000,00 
1.368.000,00 
1.358.000,00 
10.000,00 
135.000,00 
135.000,00 
7.700,00 
7.700,00 
45.000,00 
35.000,00 
10.000,00 
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
272 ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023
LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
Orçamento Programa - Exercício de 2024 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 
UNIDADE 02 
SUB UNIDADE 01 
PREFEITURA MUNICIPAL 
GABINETE DA PREFEITA 
ADMINISTRAÇÃO DO GABINETE DA PREFEITA 
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES 
Page 3 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. -C.A. 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
ENCARGOS COM DEPARTAMENTO DE 
COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL 
04.131.0006.2007.0000 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N º 271 - CNPJ:06554448/0001-33 
Orçamento Programa - Exercício de 2024 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 
UNIDADE 02 
SUB UNIDADE 02 
PREFEITURA MUNICIPAL 
GABINETE DA PREFEITA 
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
45.000,00 
Page4 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO 
MUNICIPIO 
3 DESPESAS CORREN' 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
04.124.0005.2009.0000 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
135.000,00 
130.000,00 
77.000,00 
1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 2.000,00 
1.500.00.999.000 3. 1.90.11.00 55.000,00 
1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 10.000,00 
1.500.00.999.000 3. 1.91.13.00 10.000,00 
53.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 8.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 25.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 10.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 5.000,00 
TOTAL 135.000,00 
ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 273
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
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LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL fto,sPREHIIURASPIAUIENSES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33 
Orçamento Programa - Exercício de 2024 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 PREFEITURA MUNICIPAL 
02 GABINETE DA PREFEITA 
SUB UNIDADE 03 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
COORDENAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO 04.122.0004.2012.0000 
MUNICIPIO 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS · PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS • CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
TOTAL 
Finalidade Categoria 
F.R. -C.A. 
1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 
1.500.00.999.000 3.1.90.11 .00 
1.500.00.999.000 3.1 .90.13.00 
1.500.00.999.000 3.1.90.92.00 
1.500.00.999.000 3.1.91 . 13.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 
Page 5 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
512.000,00 
507.000,00 
475.000,00 
14.000,00 
425.000,00 
20.000,00 
1.000,00 
15.000,00 
32.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
10.000,00 
6.000,00 
5.000,00 
1.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
512.000,00 
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
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LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
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l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA1 Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33 
Orçamento Programa - Exercício de 2024 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 
UNIDADE 
02 PREFEITURA MUNICIPAL 
02 GABINETE DA PREFEITA 
SUB UNIDADE 04 GUARDA CIVIL 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
COORDENAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL 04.122.0038.2133.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS -CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
Finalidade Categoria 
F.R. -C.A. 
1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 
1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 
1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 
1.500.00.999.000 3.1.91 . 13.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 
Page 6 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
33.000,00 
28.000,00 
17.000,00 
2.000,00 
12.000,00 
2.000,00 
1.000,00 
11 .000,00 
2.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
TOTAL 33.000,00 
ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 275
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LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
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~-..t DIÁRIO OFICIAL fto,sPREHIIURASPIAUIENSES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 
Orçamento Programa Exercício de 2024 
CNPJ:06554448/0001-33 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
UNIDADE 06 
SUB UNIDADE 01 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
Aplicacao Programada 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 
PERMANENTES 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
Proj/Ativ 
04.122.0002.1042.0000 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AQUISIÇÃO DE VEICULO$ 04.122.0002.1065.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE IMÓVEIS 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 
04.122.0002.1066.0000 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.0002.2014.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
CONTRIBUIÇÕES 
SUBVENÇÕES SOCIAIS 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
MANUTENÇÃO DO OPTO. DE COMPRAS, 
ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO 
3 DESPESAS CORREN 
04.122.0002.2016.0000 
Finalidade Categoria Detalhada 
F.R. - C.A. 
1.720.05.999.000 4 .4.90.51.00 150.000,00 
1.721.05.999.000 4 .4.90.51.00 90.000,00 
1.500.00.999.000 4 .4.90.52.00 150.000,00 
1.700.05.999.000 4 .4.90.52.00 20.000,00 
1.701 .05.999.000 4 .4.90.52.00 10.000,00 
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 50.000,00 
1.700.05.999.000 4.4.90.52.00 10.000,00 
1.701.05.999.000 4.4.90.52.00 30.000,00 
1.500.00.999.000 4.4.90.61 .00 25.000,00 
1.700.05.999.000 4 .4.90.61.00 10.000,00 
1.701.05.999.000 4.4.90.61 .00 10.000,00 
1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 82.000,00 
1.500.00.999.000 3. 1.90.11.00 1.600.000,00 
1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 100.000,00 
1.500.00.999.000 3. 1.90.16.00 5.000,00 
1.500.00.999.000 3. 1.90.94.00 150.000,00 
1.500.00.999.000 3. 1.91 .13.00 600.000,00 
1.500.00.999.000 3. 1.91 .92.00 2.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.50.41.00 20.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.50.43.00 1.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 10.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.000.000,00 
1.706.05.999.000 3.3.90.30.00 10.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.35.00 1.000.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 27.000,00 
1.706.05.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 4.500.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.40.00 5.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 2.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.93.00 60.000,00 
Page 7 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
420.000,00 
420.000,00 
420.000,00 
90.000,00 
90.000,00 
90.000,00 
45.000,00 
45.000,00 
45.000,00 
9.184.000,00 
9.184.000,00 
2.539.000,00 
6.645.000,00 
304.000,00 
303.000,00 
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
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276 ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023
LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
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l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CNPJ :06554448/0001-33 
Orçamento Programa Exercício de 2024 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
UNIDADE 06 
SUB UNIDADE 01 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria 
F.R. - C.A. 
MANUTENÇÃO DO DPTO. DE COMPRAS, 
ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO 
04.122.0002.2016.0000 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4 .4.90.52.00 
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS 04.122.0002.2019.0000 
ADMINISTRATIVOS 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E 04.122.0002.2125.0000 
CONTRATOS 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90. 14.00 
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 3.3.90.35.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 
ENCARGOS COM REALIZAÇÃO DE TESTE 04.122.0002.2209.0000 
SELETIVO/CONCURSO PUBLICO 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
ENCARGOS COM AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DIVIDA 04.122.0002.2257.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
6 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.720.05.999.000 4.6.90.71 .00 
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS 04.122.0008.1068.0000 
Page 8 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
304.000,00 
303.000,00 
303.000,00 
1.000,00 
300.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
516.000,00 
476.000,00 
476.000,00 
5.000,00 
195.000,00 
1.000,00 
275.000,00 
40.000,00 
40.000,00 
40.000,00 
72.000,00 
42.000,00 
42.000,00 
1.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
1.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
20.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 277
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
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LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL fto,sPREHIIURASPIAUIENSES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CNPJ:06554448/0001-33 
Orçamento Programa Exercício de 2024 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
UNIDADE 06 
SUB UNIDADE 01 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria 
F.R. - C.A. 
PUBLICOS 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1. 700.05.999.000 4.4.90.51.00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1. 701 .05.999.000 4.4.90.51 .00 
AÇÕES DE MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS 
PUBLICOS 
04.122.0008.2140.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR(DICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
AÇÕES COM SERVIÇOS DE CONTENÇÃO DE ANIMAIS 04.122.0008.2141 .0000 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90 .30.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F(SICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA RODOVIÁRIA 04.122.0008.2142.0000 
MUNICIPAL 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PRÉDIO DA 04.122.0008.2162.0000 
PREFEITURA MUNICIPAL 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA F(SICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE 04.122.0025.2148.0000 
ESTRADAS VICINAIS 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1. 720.05.999.000 4.4.90.52.00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1. 721 .05.999.000 4.4.90.52.00 
MANUTENÇÃO DO NUCLEO DE PERICIA MÉDICA 04.125.0002.2137.0000 
3 DESPESAS CORREN 
Page 9 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
140.000,00 
140.000,00 
140.000,00 
80.000,00 
50.000,00 
10.000,00 
12.000,00 
12.000,00 
12.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
10.000,00 
25.000,00 
25.000,00 
25.000,00 
5.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
54.000,00 
49.000,00 
49.000,00 
10.000,00 
15.000,00 
24.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
120.000,00 
120.000,00 
120.000,00 
50.000,00 
20.000,00 
50.000,00 
330.000,00 
330.000,00 
330.000,00 
280.000,00 
50.000,00 
6.000,00 
5.000,00 
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
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278 ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023
LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 
Orçamento Programa Exercício de 2024 
CNPJ:06554448/0001-33 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 
UNIDADE 06 
SUB UNIDADE 01 
PREFEITURA MUNICIPAL 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES 
Page 10 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
MANUTENÇÃO DO NUCLEO DE PERICIA MÉDICA 04.125.0002.2137.0000 
3 DESPESAS CORREN. 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 1.000,00 
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.000,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.000,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 2.000,00 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 1.000,00 
MANUTENÇÃO DO OPTO. DE RECURSOS HUMANOS 04.128.0002.2015.0000 
3 DESPESAS CORREN. 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 2.000,00 
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 5.000,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.000,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 1.000,00 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 5.000,00 
TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 04.128.0002.2152.0000 
3 DESPESAS CORREN. 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 5.000,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 20.000,00 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.131 .0002.2014.0000 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1. 706.05.999.000 3.3.90.39.00 10.000,00 
ENCARGOS COM A PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIOS, 04.131.0002.2211.0000 
NOTAS E ATOS OFICIAIS 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 80.000,00 
ENCARGOS COM ASS. DE INFORMATIVOS, REVISTAS 24.721 .0002.2212.0000 
E JORNAIS 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 3.000,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 12.000,00 
MANUT. DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE SINAL 24.722.0002.2210.0000 
DETV 
6.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
14.000,00 
9.000,00 
9.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
85.000,00 
85.000,00 
85.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
101.000,00 
ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 279
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LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33 
Orçamento Programa - Exercício de 2024 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 
UNIDADE 06 
SUB UNIDADE 01 
PREFEITURA MUNICIPAL 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
Page 11 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Aplicacao Programada Proj/Aliv Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
MANUT. DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE SINAL 24.722.0002.2210.0000 
DETV 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
ENCARGOS COM PRECATÓRIOS E SENTENÇAS 28.846.0003.0001 .0000 
JUDICIAIS 
3 DESPESAS CORREN 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
ENCARGOS COM PASEP 28.846.0003.2256.0000 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 
ENCARGOS COM AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DIVIDA 28.846.0003.2257.0000 
3 DESPESAS CORREN 
2 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO 
4 DESPESAS DE CAPll 
6 AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 
TOTAL 
F.R. - C.A. 
96.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 10.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 86.000,00 
5.000,00 
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 5.000,00 
480.000,00 
1.500.00.999.000 3.1.90.91 .00 480.000,00 
60.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.91.00 60.000,00 
463.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 12.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.47.00 420.000,00 
1.708.05.999.000 3.3.90.47.00 12.000,00 
1.720.05.999.000 3.3.90.47.00 10.000,00 
1.721 .05.999.000 3.3.90.47.00 8.000,00 
1.750.05.999.000 3.3.90.47.00 1.000,00 
36.000,00 
1.500.00.999.000 3.2.90.21 .00 36.000,00 
2.800.000,00 
1.500.00.999.000 4.6.90.71 .00 2.800.000,00 
101.000,00 
96.000,00 
5.000,00 
540.000,00 
540.000,00 
463.000,00 
463.000,00 
2.836.000,00 
36.000,00 
2.800.000,00 
15.492.000,00 
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
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280 ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023
LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 
Orçamento Programa Exercício de 2024 
CN PJ :06554448/0001-33 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 
UNIDADE 07 
SUB UNIDADE 01 
PREFEITURA MUNICIPAL 
SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJ., ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE 
SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJ., ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE 
l DIÁRIO OFICIAL ~ DA SPREHIIURA SPIAUIENSES 
Page 12 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E 04.121.0024.2120.0000 542.200,00 
ORÇAMENTO 
3 DESPESAS CORREN. 542.200,00 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 519.200,00 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 6.000,00 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 500.000,00 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 8.000,00 
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.1.90.92.00 1.200,00 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.999.000 3.1.90.94.00 1.000,00 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.91.13.00 3.000,00 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.000,00 
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 8.000,00 
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 5.000,00 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 3.3.90.35.00 5.000,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 2.000,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 2.000,00 
DESPESAS DE EXERCiCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 1.000,00 
ENCARGOS COM ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 04.121.0024.2169.0000 9.000,00 
3 DESPESAS CORREN 9.000,00 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000,00 
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 1.000,00 
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 3.000,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 2.000,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 3.000,00 
AQUISIÇÃO DE VEiCULOS 04.122.0008.1101.0000 15.000,00 
4 DESPESAS DE CAPll 15.000,00 
4 INVESTIMENTOS 15.000,00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 15.000,00 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 04.122.0008.1104.0000 15.000,00 
PERMANENTES 
4 DESPESAS DE CAPll 15.000,00 
4 INVESTIMENTOS 15.000,00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 15.000,00 
MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA FINANCEIRA 04.123.0002.2124.0000 315.000,00 
3 DESPESAS CORREN. 315.000,00 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 247.000,00 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 15.000,00 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11 .00 200.000,00 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 10.000,00 
DESPESAS DE EXERCiCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.1.90.92.00 1.000,00 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.91.13.00 20.000,00 
DESPESAS DE EXERCiCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.1.91.92.00 1.000,00 
ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 281
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LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 
Orçamento Programa Exercício de 2024 
CNP J :06554448/0001-33 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
UNIDADE 07 
SUB UNIDADE 01 
SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJ., ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE 
SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJ., ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE 
Page 13 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA FINANCEIRA 04.123.0002.2124.0000 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.35.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
ENCARGOS COM SERVIÇOS BANCÁRIOS E 
FINANCEIROS 
04.123.0007.2171 .0000 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.700.05.999.000 3.3.90.39.00 
1.701.05.999.000 3.3.90.39.00 
1.708.05.999.000 3.3.90.39.00 
1.720.05.999.000 3.3.90.39.00 
1.750.05.999.000 3.3.90.39.00 
1.751 .05.999.000 3.3.90.39.00 
Manutenção da Gerência de Tributos 04.129.0002.2024.0000 
3 DESPESAS CORREN. 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1 .90.11 .00 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.91 .13.00 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES ______ 1.500.00.999.000 3.1.91 .92.00 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 3.3.90.35.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE RESIDUOS 18.541 .0016.1115.0000 
SÓLIDOS 
3 DESPESAS CORREN. 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
24.000,00 
5.000,00 
12.000,00 
12.000,00 
5.000,00 
10.000,00 
24.000,00 
3.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
6.000,00 
138.000,00 
6.000,00 
3.000,00 
1.000,00 
4.000,00 
5.000,00 
12.000,00 
5.000,00 
48.000,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 10.000,00 
1.700.05.999.000 3.3.90.39.00 10.000,00 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51 .00 10.000,00 
MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA DE GESTÃO AMBIENTAL 18.541 .0016.2110.0000 
3 DESPESAS CORREN. 
315.000,00 
315.000,00 
68.000,00 
39.000,00 
39.000,00 
39.000,00 
228.000,00 
228.000,00 
154.000,00 
74.000,00 
30.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
41.000,00 
41 .000,00 
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
282 ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023
LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 
Orçamento Programa Exercício de 2024 
CN P J:06554448/0001 -33 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 
UNIDADE 07 
SUB UNIDADE 01 
PREFEITURA MUNICIPAL 
SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJ. , ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE 
SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJ., ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE 
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES 
Page 14 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA DE GESTÃO AMBIENTAL 18.541 .0016.2110.0000 
3 DESPESAS CORREN 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO 18.541 .0016.2113.0000 
AMBIENTE - CONSEMA 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
MANUTENÇÃO DO INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO 18.541 .0016.2114.0000 
AMBIENTE - IMMA 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
ELABORAÇÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES 18.541.0016.2213.0000 
DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR(DICA 
MANEJO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 18.541.0016.2214.0000 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
AQUISIÇÃO DE VEICULOS 18.542.0016.1 101.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
1.500.00.999.000 3.1 .90.04.00 3.000,00 
1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 24.000,00 
1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 3.000,00 
1.500.00.999.000 3.1.91 .13.00 2.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.1 4.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 
2.000,00 
2.000,00 
5.000,00 
2.000,00 
3.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
1.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
3.000,00 
2.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
2.000,00 
5.000,00 
30.000,00 
32.000,00 
9.000,00 
9.000,00 
7.000,00 
10.000,00 
12.000,00 
30.000,00 
41.000,00 
41.000,00 
9.000,00 
9.000,00 
7.000,00 
7.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
12.000,00 
12.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 283
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL fto,sPREHIIURASPIAUIENSES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33 
Orçamento Programa - Exercício de 2024 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
UNIDADE 07 
SUB UNIDADE 01 
SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJ., ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE 
SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJ., ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria 
F.R. - C.A. 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 18.542.0016.1104.0000 
PERMANENTES 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 
IMPLANTAÇÃO DA USINA DE RECICLAGEM DE 18.542.0016.1184.0000 
ENTULHOS 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51 .00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701 .05.999.000 4.4.90.51 .00 
TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL 18.542.0016.2218.0000 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE 18.542.0027.1130.0000 
SANEAMENTO 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51 .00 
TOTAL 
Page 15 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
35.000,00 
35.000,00 
35.000,00 
10.000,00 
20.000,00 
5.000,00 
13.000,00 
13.000,00 
13.000,00 
2.000,00 
3.000,00 
8.000,00 
21.000,00 
6.000,00 
6.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
5.000,00 
10.000,00 
1.381 .200,00 
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
284 ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023
LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
l DIÁRIO OFICIAL ~ DA SPREHIIURA SPIAUIENSES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CNPJ:06554448/0001-33 
Orçamento Programa Exercício de 2024 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
UNIDADE 09 
SUB UNIDADE 01 
SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A MODERNIZAÇÃO 
ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICIPIOS 
04.121.0002.2216.0000 
3 DESPESAS CORREN. 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AÇOES DE IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR 04.122.0002.2215.0000 
3 DESPESAS CORRENº 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
IMPLANT. DO PROGRAMA AVANÇAR CIDADES 04.122.0008.1020.0000 
3 DESPESAS CORRENº 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
PAVIMENTAÇÃO ASFÁL TICA DE RUAS E AVENIDAS 04.122.0008.1070.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 15.451.0002.1023.0000 
PERMANENTES 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESGOTOS, 15.451.0008.1003.0000 
GALERIAS E BUEIROS 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, 15.451.0008.1005.0000 
CALÇADAS E MEIO FIOS 
3 DESPESAS CORREN. 
Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria 
1. 754.05.999.000 3.3.90.30.00 
1. 754.05.999.000 3.3.90.35.00 
1. 754.05.999.000 3.3.90.39.00 
1. 754.05.999.000 4.4.90.52.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.35.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.754.05.999.000 3.3.90.35.00 
1. 754.05.999.000 3.3.90.39.00 
1. 754.05.999.000 4.4.90.51 .00 
1. 754.05.999.000 4 .4.90.52.00 
1. 706.05.999.000 4.4.90.51 .00 
1. 710.05.999.000 4.4.90.51 .00 
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 
1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 
Page 16 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
100.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
10.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
16.000,00 
16.000,00 
16.000,00 
3.000,00 
6 .000,00 
2.000,00 
5.000,00 
305.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
5.000,00 
10.000,00 
290.000,00 
290.000,00 
250.000,00 
40.000,00 
450.000,00 
450.000,00 
450.000,00 
400.000,00 
50.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
405.000,00 
5.000,00 
ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 285
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL fto,sPREHIIURASPIAUIENSES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CNPJ :06554448/0001-33 
Orçamento Programa Exercício de 2024 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
UNIDADE 09 
SUB UNIDADE 01 
SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, 15.451.0008.1005.0000 
CALÇADAS E MEIO FIOS 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PONTES, 15.451.0008.1007.0000 
PONTILHOES E PASS. MOLHADAS 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
PERFURAÇÃO E APROFUNDAMENTO DE POÇOS 15.451.0008.1011 .0000 
ARTESIANOS E CACIMBÔES 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO 
TERMINAL RODOVIÁRIO 
15.451.0008.1012.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE IMÓVEIS 15.451 .0008.1066.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 
PAVIMENTAÇÃO ASFÁL TICA DE RUAS E AVENIDAS 15.451.0008.1070.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTOS EM VIAS 
PÚBLICAS MUNICIPAIS E EM RODOVIAS 
15.451.0008.1087.0000 
Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 
1. 700.05.999.000 4.4.90.51.00 
1.701 .05.999.000 4.4.90.51 .00 
1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 
1. 700.05.999.000 4.4.90.51 .00 
1. 701.05.999.000 4.4.90.51.00 
1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 
1.700.05.999.000 4.4.90.51 .00 
1. 701.05.999.000 4.4.90.51.00 
1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 
1. 700.05.999.000 4.4.90.51 .00 
1. 701 .05.999.000 4.4.90.51 .00 
1.755.05.999.000 4.4.90.61.00 
1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 
1. 700.05.999.000 4.4.90.51.00 
1. 701 .05.999.000 4.4.90.51 .00 
1. 754.05.999.000 4.4.90.51.00 
Page 17 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
405.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5 .000,00 
400.000,00 
400.000,00 
100.000,00 
200.000,00 
100.000,00 
180.000,00 
180.000,00 
180.000,00 
30.000,00 
100.000,00 
50.000,00 
210.000,00 
210.000,00 
210.000,00 
70.000,00 
70.000,00 
70.000,00 
90.000,00 
90.000,00 
90.000,00 
50.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
1.100.000,00 
1.100.000,00 
1.100.000,00 
50.000,00 
450.000,00 
300.000,00 
300.000,00 
70.000,00 
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
286 ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023
LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CNPJ:06554448/0001 -33 
Orçamento Programa Exercício de 2024 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
UNIDADE 09 
SUB UNIDADE 01 
SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria 
F.R. - C.A. 
CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTOS EM VIAS 
PÚBLICAS MUNICIPAIS E EM RODOVIAS 
15.451 .0008.1087.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51 .00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51.00 
CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE MANEJO DE ÁGUAS 15.451 .0008.1088.0000 
PLUVIAIS 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51 .00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51 .00 
CONSTRUÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL 15.451 .0008.1109.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701 .05.999.000 4.4.90.51.00 
CONSTRUÇÃO DO PARQUE DA CIDADE 15.451 .0008.1110.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51.00 
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO 
MATADOURO PÚBLICO 
15.451 .0008.1113.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51.00 
URBANIZAÇÃO DE LAGOAS E AÇUDES 15.451 .0008.1116.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51 .00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701 .05.999.000 4.4.90.51 .00 
CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EVENTOS 15.451 .0008.1121 .0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
Page 18 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
70.000,00 
70.000,00 
70.000,00 
20.000,00 
30.000,00 
20.000,00 
120.000,00 
120.000,00 
120.000,00 
20.000,00 
80.000,00 
20.000,00 
110.000,00 
110.000,00 
110.000,00 
10.000,00 
80.000,00 
20.000,00 
70.000,00 
70.000,00 
70.000,00 
10.000,00 
50.000,00 
10.000,00 
160.000,00 
160.000,00 
160.000,00 
30.000,00 
100.000,00 
30.000,00 
100.000,00 
100.000,00 
100.000,00 
30.000,00 
50.000,00 
20.000,00 
130.000,00 
130.000,00 
ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 287
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LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33 
Orçamento Programa - Exercício de 2024 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
UNIDADE 09 
SUB UNIDADE 01 
SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
Page 19 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EVENTOS 15.451.0008.1121 .0000 130.000,00 
4 DESPESAS DE CAPll 130.000,00 
4 INVESTIMENTOS 130.000,00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 30.000,00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1. 700.05.999.000 4.4.90.51 .00 80.000,00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1. 701 .05.999.000 4.4.90.51.00 20.000,00 
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 
CEMITÉRIOS 
15.451 .0008.1131 .0000 50.000,00 
4 DESPESAS DE CAPll 50.000,00 
4 INVESTIMENTOS 50.000,00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 30.000,00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1. 701 .05.999.000 4.4.90.51 .00 20.000,00 
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS 15.451 .0008.1157.0000 100.000,00 
4 DESPESAS DE CAPll 100.000,00 
4 INVESTIMENTOS 100.000,00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1. 700.05.999.000 4.4.90.52.00 100.000,00 
CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO 15.451 .0008.1158.0000 140.000,00 
4 DESPESAS DE CAPll 140.000,00 
4 INVESTIMENTOS 140.000,00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 30.000,00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1. 700.05.999.000 4.4.90.51.00 80.000,00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701 .05.999.000 4.4.90.51 .00 30.000,00 
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS 15.451 .0008.1195.0000 900.000,00 
4 DESPESAS DE CAPll 900.000,00 
4 INVESTIMENTOS 900.000,00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 100.000,00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1. 700.05.999.000 4.4.90.51.00 450.000,00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1. 701 .05.999.000 4.4.90.51 .00 150.000,00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1. 754.05.999.000 4.4.90.51.00 200.000,00 
AQUISIÇÃO DE VEICULOS 15.451 .0008.1196.0000 200.000,00 
4 DESPESAS DE CAPll 200.000,00 
4 INVESTIMENTOS 200.000,00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 50.000,00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1. 700.05.999.000 4.4.90.52.00 100.000,00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1. 701 .05.999.000 4.4.90.52.00 50.000,00 
MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE 15.451 .0008.2148.0000 550.000,00 
ESTRADAS VICINAIS 
3 DESPESAS CORREN' 550.000,00 
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
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288 ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023
LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CNPJ:06554448/0001-33 
Orçamento Programa Exercício de 2024 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
UNIDADE 09 
SUB UNIDADE 01 
SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE 15.451 .0008.2148.0000 
ESTRADAS VICINAIS 
3 DESPESAS CORREN. 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
MANUTENÇÃO DE GALERIAS, DUTOS E TABULAÇÕES 15.451 .0008.2149.0000 
DE DRENAGEM 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
AQUISIÇÃO DE VEICULOS 15.451 .0025.1196.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
RECUPERAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS 15.451 .0029.1006.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE 
PRÉDIOS PÚBLICOS 
15.451 .0029.1010.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
CONSTRUÇÃO, RECUP. E AMPLIAÇÃO DE 
LAVANDERIAS E CHAFARIZES PÚBLICOS 
15.451 .0029.1117 .0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.708.05.999 .000 3.3.90.30.00 
1.750.05.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.708.05.999.000 3.3.90.36 .00 
1.750.05.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.708.05.999.000 3.3.90.39.00 
1.750.05.999 .000 3.3.90.39.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.754.05.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999 .000 3.3.90.39.00 
1.755.05.999.000 4.4.90.52.00 
1.500.00.999.000 4 .4.90.51.00 
1.700.05.999.000 4 .4.90.51 .00 
1.701 .05.999.000 4 .4.90.51 .00 
1.500.00.999.000 4 .4.90.51.00 
1.700.05.999.000 4 .4.90.51 .00 
1.701 .05.999 .000 4 .4.90.51.00 
1.754.05.999.000 4 .4.90.51.00 
1.500.00.999 .000 4.4.90.51.00 
1.700.05.999.000 4.4.90.51 .00 
1.701 .05.999.000 4.4.90.51.00 
Page 20 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
550.000,00 
550.000,00 
550.000,00 
220.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
20.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
200.000,00 
30.000,00 
40.000,00 
115.000,00 
115.000,00 
115.000,00 
15.000,00 
80.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
250.000,00 
250.000,00 
250.000,00 
150.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
550.000,00 
550.000,00 
550.000,00 
100.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
350.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 289
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 
Orçamento Programa Exercício de 2024 
CNPJ:06554448/0001-33 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
UNIDADE 09 
SUB UNIDADE 01 
SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
Page 21 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
CONSTRUÇÃO, RECUP. E AMPLIAÇÃO DE 
LAVANDERIAS E CHAFARIZES PÚBLICOS 
15.451.0029.1117.0000 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS, 15.451.0029.2027.0000 
TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1 .90.04.00 100.000,00 
620.000,00 
1.000,00 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.1 .90.92.00 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
SUBVENÇÕES SOCIAIS 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS · PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
DESPESAS DE EXERCiCIOS ANTERIORES 
MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS 
PÚBLICOS 
15.451.0029.2029.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
Encargos com Obrigações Patronais 15.451.0029.2203.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PARADAS DE 15.452.0008.1085.0000 
TRANSPORTE COLETIVO 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE 
ESGOTAMENTO SANITÁRIO 
15.452.0027.1072.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
1.500.00.999.000 3.3.50.43.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.720.05.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.35.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 
6.000,00 
1.000.000,00 
150.000,00 
3.000,00 
12.000,00 
10.000,00 
40.000,00 
1.200.000,00 
1.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 10.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 50.000,00 
1.500.00.999.000 3.1 .90.13.00 100.000,00 
1.500.00.999.000 3.1 .91 .13.00 3.000,00 
1.500.00.999.000 4 .4.90.51.00 50.000,00 
1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 30.000,00 
1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 50.000,00 
1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00 
721 .000,00 
2.422.000,00 
70.000,00 
103.000,00 
80.000,00 
150.000,00 
30.000,00 
3.143.000,00 
3.143.000,00 
70.000,00 
70.000,00 
103.000,00 
103.000,00 
80.000,00 
80.000,00 
150.000,00 
150.000,00 
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
290 ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023
LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CNPJ :06554448/0001-33 
Orçamento Programa Exercício de 2024 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
UNIDADE 09 
SUB UNIDADE 01 
SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria 
F.R. - C.A. 
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DA DRENAGEM 15.452.0027.1073.0000 
URBANA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51 .00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.754.05.999.000 4.4.90.51 .00 
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE 
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA 
15.452.0027.1074.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51 .00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51 .00 
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS 15.452.0029.2028.0000 
URBANOS E LIMPEZA 
3 DESPESAS CORREN 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11 .00 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.1 3.00 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.1 .90.92.00 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.91 .13.00 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 16.482.0026.1083.0000 
UNIDADES HABITACIONAIS 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51 .00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51.00 
CONSTRUÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS E 17.511.0027.1014.0000 
SUMIDOUROS 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51 .00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51 .00 
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CISTERNAS 17.511.0027.1082.0000 
Page 22 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
260.000,00 
260.000,00 
260.000,00 
30.000,00 
80.000,00 
150.000,00 
400.000,00 
400.000,00 
400.000,00 
100.000,00 
150.000,00 
150.000,00 
1.373.000,00 
1.368.000,00 
437.000,00 
6.000,00 
420.000,00 
8.000,00 
1.000,00 
2.000,00 
931.000,00 
20.000,00 
10.000,00 
900.000,00 
1.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
230.000,00 
230.000,00 
230.000,00 
80.000,00 
120.000,00 
30.000,00 
40.000,00 
40.000,00 
40.000,00 
10.000,00 
20.000,00 
10.000,00 
150.000,00 
ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 291
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL fto,s PREHIIURASPIAUIENSES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CNPJ :06554448/0001-33 
Orçamento Programa Exercício de 2024 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
UNIDADE 09 
SUB UNIDADE 01 
SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CISTERNAS 17.511.0027.1082.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
CONSTRUÇÃO DE MODULOS SANITÁRIOS 17.511.0027.1119.0000 
DOMICILIARES-MSD 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE SISTEMA DE 17.511.0027.2150.0000 
ABASTECIMENTO DÁGUA 
3 DESPESAS CORREN. 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MENEJO DO ATERRO 
SANITÁRIO 
18.541.0027.1112.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE AÇUDES 18.544.0017.1017.0000 
E BARRAGENS 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
Finalidade Categoria 
F.R. - C.A. 
1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 
1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 
1.701.05.999.000 4.4.90.51.00 
1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 
1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 
1.701.05.999.000 4.4.90.51.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 
1.700.05.999.000 4.4.90.51 .00 
1.701 .05.999.000 4.4.90.51.00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51.00 
RECUPERAÇÃO DESASSOREAMENTO DE AÇUDES E 18.544.0017.1043.0000 
BARREIROS 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51.00 
CONSTRUÇÃO DO MERCADO DO PRODUTOR 20.605.0029.1019.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
Page 23 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
30.000,00 
100.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
50.000,00 
20.000,00 
50.000,00 
20.000,00 
100.000,00 
50.000,00 
150.000,00 
100.000,00 
20.000,00 
30.000,00 
20.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
150.000,00 
90.000,00 
170.000,00 
300.000,00 
70.000,00 
30.000,00 
150.000,00 
150.000,00 
90.000,00 
90.000,00 
170.000,00 
170.000,00 
300.000,00 
300.000,00 
70.000,00 
70.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
292 ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023
LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 
Orçamento Programa Exercício de 2024 
CNPJ :06554448/0001-33 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 
UNIDADE 09 
SUB UNIDADE 01 
PREFEITURA MUNICIPAL 
SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES 
Page 24 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
CONSTRUÇÃO DO MERCADO DO PRODUTOR 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO 
PÚBLICA 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
20.605.0029.1019.0000 
25.751.0030.2147.0000 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO 25.751.0030.2193.0000 
PÚBLICA 
3 DESPESAS CORREN' 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 10.000,00 
1. 700.05.999.000 4.4.90.51 .00 30.000,00 
1. 701 .05.999.000 4.4.90.51 .00 10.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 100.000,00 
1. 720.05.999.000 3.3.90.30.00 150.000,00 
1. 751 .05.120.000 3.3.90.30.00 900.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 20.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 240.000,00 
1. 720.05.999.000 3.3.90.39.00 130.000,00 
1. 751 .05.120.000 3.3.90.39.00 2.400.000,00 
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 10.000,00 
1.500.00.999.000 3.1 .90.04.00 12.000,00 
1.500.00.999.000 3.1.90.11 .00 24.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 50.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 50.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 250.000,00 
1.500.00.999.000 4 .4.90.52.00 5.000,00 
50.000,00 
3.940.000,00 
10.000,00 
36.000,00 
350.000,00 
5.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
3.950.000,00 
3.940.000,00 
10.000,00 
391.000,00 
386.000,00 
5.000,00 
CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE ENERGIA 
FOTOVOLTAICA 
25.752.0030.1199.0000 700.000,00 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E 
VERTICAL NAS VIAS PÚBLICAS 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS 
700.000,00 
700.000,00 
1.754.05.999.000 4 .4.90.51 .00 700.000,00 
26.782.0025.1086.0000 170.000,00 
170.000,00 
170.000,00 
1.500.00.999.000 4 .4.90.51 .00 50.000,00 
1. 700.05.999.000 4.4.90.51 .00 100.000,00 
1. 701 .05.999.000 4 .4.90.51 .00 20.000,00 
ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 293
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL fto,sPREHIIURASPIAUIENSES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 
Orçamento Programa Exercício de 2024 
CNPJ:06554448/0001-33 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
UNIDADE 09 
SUB UNIDADE 01 
SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
Page 25 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
26.782.0025.1142.0000 60.000,00 
4 DESPESAS DE CAPll 60.000,00 
4 INVESTIMENTOS 60.000,00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 20.000,00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51 .00 30.000,00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701 .05.999.000 4.4.90.51 .00 10.000,00 
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE 26.782.0025.2093.0000 81.000,00 
TRANSPORTES 
3 DESPESAS CORREN' 81 .000,00 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 56.000,00 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 6.000,00 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11 .00 50.000,00 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 25.000,00 
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 10.000,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 10.000,00 
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS CIVIS 26.782.0029.2092.0000 148.000,00 
E ESTRADAS 
3 DESPESAS CORREN 148.000,00 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 118.000,00 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 18.000,00 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11 .00 100.000,00 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00 
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 10.000,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 10.000,00 
CONSTRUÇÃO DE PORTOS FLUVIAIS 26.784.0029.1089.0000 40.000,00 
4 DESPESAS DE CAPll 40.000,00 
4 INVESTIMENTOS 40.000,00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 20.000,00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51 .00 10.000,00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701 .05.999.000 4.4.90.51 .00 10.000,00 
CONSTRUÇÃO DE ACADEMIAS PÚBLICAS 27.813.0029.1143.0000 60.000,00 
4 DESPESAS DE CAPll 60.000,00 
4 INVESTIMENTOS 60.000,00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 20.000,00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51 .00 30.000,00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701 .05.999.000 4.4.90.51 .00 10.000,00 
TOTAL 18.945.000,00 
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
294 ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023
LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 
Orçamento Programa Exercício de 2024 
CNPJ:06554448/0001-33 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 
UNIDADE 09 
SUB UNIDADE 02 
PREFEITURA MUNICIPAL 
SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE URBANOS SOCIAL 
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES 
Page 26 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
MELHORIA HABITACIONAL RURAL 16.481 .0026.1139.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES 16.482.0026.1078.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 16.482.0026.1137 .0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 16.482.0026.1138.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 16.482.0026.2094.0000 
E INTERESSE SOCIAL 
TOTAL 
3 DESPESAS CORREN 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
F.R. - C.A. 
120.000,00 
120.000,00 
120.000,00 
1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 20.000,00 
1. 700.05.999.000 4.4.90.51 .00 50.000,00 
1. 701 .05.999.000 4.4.90.51 .00 50.000,00 
140.000,00 
140.000,00 
140.000,00 
1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 30.000,00 
1. 700.05.999.000 4.4.90.51 .00 80.000,00 
1. 701 .05.999.000 4.4.90.51 .00 30.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 30.000,00 
1. 701 .05.999.000 4.4.90.51 .00 20.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 10.000,00 
1. 700.05.999.000 4.4.90.51 .00 10.000,00 
1. 701 .05.999.000 4.4.90.51 .00 10.000,00 
60.000,00 
55.000,00 
30.000,00 
1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 6.000,00 
1.500.00.999.000 3.1.90.11 .00 24.000,00 
25.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 10.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 10.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 5.000,00 
400.000,00 
ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 295
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL fto,sPREHIIURASPIAUIENSES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 
Orçamento Programa Exercício de 2024 
CNP J:06554448/0001-33 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
Page 27 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
UNIDADE 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
SUB UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 12.361 .0009.2030.0000 
FUNDAMENTAL 
3 DESPESAS CORREN. 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
SUBVENÇÕES SOCIAIS 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO 
12.361 .0009.2046.0000 
3 DESPESAS CORREN" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361 .0009.2207 .0000 
3 DESPESAS CORREN" 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria 
1.500.00.200.000 3.1.90.11 .00 
1.544.01 .999.000 3.1.90.11.00 
1.500.00.200.000 3.1.90.13.00 
1.500.00.200.000 3.1.90.16.00 
1.500.00.200.000 3.1.90.92.00 
1.500.00.200.000 3.1.90.94.00 
1.500.00.200.000 3.1.91.13.00 
1.500.00.200.000 3.3.50.43.00 
1.500.00.200.000 3.3.90.14.00 
1.500.00.200.000 3.3.90.30.00 
1.576.01 .999.000 3.3.90.30.00 
1.599.01 .999.000 3.3.90.30.00 
1.599.01 .999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.200.000 3.3.90.32.00 
1.500.00.200.000 3.3.90.33.00 
1.500.00.200.000 3.3.90.35.00 
1.500.00.200.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.200.000 3.3.90.39.00 
1.544.01 .999.000 3.3.90.39.00 
1.576.01 .999.000 3.3.90.39.00 
1.599.01 .999.000 3.3.90.39.00 
1.599.01 .999.000 3.3.90.39.00 
1.500.00.200.000 3.3.90.92.00 
1.500.00.200.000 3.3.90.93.00 
1.500.00.200.000 3.3.90.14.00 
1.500.00.200.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.200.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.200.000 3.3.90.39.00 
1.500.00.200.000 4.4.90.52.00 
1.500.00.200.000 3.1.90.04.00 
1.500.00.200.000 3.1.90.04.00 
1.500.00.200.000 3.1.90.11 .00 
1.500.00.200.000 3.1.90.13.00 
1.500.00.200.000 3.1.91.13.00 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
1.848.000,00 
1.848.000,00 
203.000,00 
100.000,00 
50.000,00 
20.000,00 
12.000,00 
1.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
1.645.000,00 
1.000,00 
8.000,00 
750.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
5.000,00 
12.000,00 
30.000,00 
25.000,00 
700.000,00 
50.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
1.000,00 
3.000,00 
101.000,00 
96.000,00 
96.000,00 
3.000,00 
80.000,00 
3.000,00 
10.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
462.000,00 
462.000,00 
374.000,00 
12.000,00 
60.000,00 
200.000,00 
100.000,00 
2.000,00 
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
296 ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023
LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 
Orçamento Programa Exercício de 2024 
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES 
CNPJ:06554448/0001-33 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
Page 28 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
UNIDADE 10 
SUB UNIDADE 01 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361 .0009.2207.0000 
3 DESPESAS CORREN. 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 12.361 .0011 .2032.0000 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA 12.361.0011 .2086.0000 
ESCOLA - PODE 
3 DESPESAS CORREN. 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
MANUTENÇÃO DO QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO-QSE 12.361 .0011 .2119.0000 
3 DESPESAS CORREN. 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
MANUT. E OPERACIONALIZAÇÃO DO TRANSPORTE 
ESCOLAR 
3 DESPESAS CORREN. 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
12.361 .0011 .2145.0000 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 
GINÁSIOS E QUADRAS ESPORTIVAS 
4 DESPESAS DE CAPll 
12.361 .0033.1024.0000 
Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
1.500.00.200.000 3.3.90.14.00 
1.500.00.200.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.200.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.200.000 3.3.90.39.00 
8.000,00 
5.000,00 
15.000,00 
60.000,00 
1.500.00.200.000 3.3.90.30.00 400.000,00 
1.552.01 .999.000 3.3.90.30.00 900.000,00 
1.500.00.200.000 3.3.90.39.00 50.000,00 
1.551 .01 .999.000 3.3.90.30.00 150.000,00 
1.551 .01 .999.000 3.3.90.36.00 100.000,00 
1.551 .01 .999.000 3.3.90.39.00 150.000,00 
1.550.01 .999.000 3.3.90.14.00 25.000,00 
1.550.01 .999.000 3.3.90.30.00 190.000,00 
1.550.01 .999.000 3.3.90.36.00 20.000,00 
1.550.01 .999.000 3.3.90.39.00 267.000,00 
1.550.01 .999.000 4.4.90.52.00 38.000,00 
1.500.00.200.000 3.3.90.30.00 200.000,00 
1.553.01 .999.000 3.3.90.30.00 100.000,00 
1.571 .01 .999.000 3.3.90.30.00 100.000,00 
1.553.01 .999.000 3.3.90.36.00 100.000,00 
1.500.00.200.000 3.3.90.39.00 400.000,00 
1.553.01 .999.000 3.3.90.39.00 150.000,00 
1.571 .01 .999.000 3.3.90.39.00 100.000,00 
88.000,00 
1.350.000,00 
400.000,00 
502.000,00 
38.000,00 
1.150.000,00 
462.000,00 
462.000,00 
1.350.000,00 
1.350.000,00 
400.000,00 
400.000,00 
540.000,00 
502.000,00 
38.000,00 
1.150.000,00 
1.150.000,00 
780.000,00 
780.000,00 
ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 297
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL fto,sPREHIIURASPIAUIENSES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 
Orçamento Programa Exercício de 2024 
CN P J:06554448/0001-33 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
Page 29 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
UNIDADE 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
SUB UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 12.361.0033.1024.0000 
GINÁSIOS E QUADRAS ESPORTIVAS 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS 12.361.0033.1025.0000 
MUNICIPAIS 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES PARA 12.361.0033.1075.0000 
EDUCAÇÃO 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AQUISIÇÃO DE VEICULO$ PARA EDUCAÇÃO 12.361.0033.1076.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES 12.361 .0033.1077.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 12.365.0009.2097.0000 
INFANTIL 
3 DESPESAS CORREN. 
Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
F.R. - C.A. 
780.000,00 
780.000,00 
780.000,00 
1.500.00.200.000 4.4.90.51 .00 500.000,00 
1.544.01 .999.000 4.4.90.51.00 50.000,00 
1.569.01 .999.000 4.4.90.51.00 80.000,00 
1.570.01 .999.000 4.4.90.51 .00 100.000,00 
1.571 .01 .999.000 4.4.90.51 .00 50.000,00 
660.000,00 
660.000,00 
660.000,00 
1.500.00.200.000 4.4.90.51 .00 400.000,00 
1.569.01 .999.000 4.4.90.51.00 80.000,00 
1.570.01 .999.000 4.4.90.51 .00 100.000,00 
1.571 .01 .999.000 4.4.90.51 .00 80.000,00 
280.000,00 
280.000,00 
280.000,00 
1.500.00.200.000 4.4.90.52.00 150.000,00 
1.569.01 .999.000 4.4.90.52.00 50.000,00 
1.570.01 .999.000 4.4.90.52.00 50.000,00 
1.571.01 .999.000 4.4.90.52.00 30.000,00 
330.000,00 
330.000,00 
330.000,00 
1.500.00.200.000 4.4.90.52.00 100.000,00 
1.569.01 .999.000 4.4.90.52.00 100.000,00 
1.570.01 .999.000 4.4.90.52.00 100.000,00 
1.571.01 .999.000 4.4.90.52.00 30.000,00 
400.000,00 
400.000,00 
400.000,00 
1.500.00.200.000 4.4.90.52.00 150.000,00 
1.569.01 .999.000 4.4.90.52.00 100.000,00 
1.570.01 .999.000 4.4.90.52.00 150.000,00 
284.000,00 
284.000,00 
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
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298 ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023
LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33 
Orçamento Programa - Exercício de 2024 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 
UNIDADE 10 
SUB UNIDADE 01 
PREFEITURA MUNICIPAL 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES 
Page 30 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 12.365.0009.2097.0000 
INFANTIL 
3 DESPESAS CORREN. 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 12.365.0033.1028.0000 
CRECHES E PRÉ-ESCOLAS 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES PARA 12.365.0033.1075.0000 
EDUCAÇÃO 
3 DESPESAS CORREN. 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA EDUCAÇÃO 12.365.0033.1076.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
TOTAL 
284.000,00 
284.000,00 
134.000,00 
1.500.00.200.000 3.1.90.04.00 12.000,00 
1.500.00.200.000 3.1.90.11.00 100.000,00 
1.500.00.200.000 3.1.90.13.00 10.000,00 
1.500.00.200.000 3.1.90.94.00 10.000,00 
1.500.00.200.000 3.1.91 .13.00 2.000,00 
150.000,00 
1.500.00.200.000 3.3.90.14.00 5.000,00 
1.500.00.200.000 3.3.90.30.00 50.000,00 
1.569.01 .999.000 3.3.90.30.00 10.000,00 
1.500.00.200.000 3.3.90.36.00 25.000,00 
1.500.00.200.000 3.3.90.39.00 50.000,00 
1.569.01 .999.000 3.3.90.39.00 10.000,00 
380.000,00 
380.000,00 
380.000,00 
1.500.00.200.000 4.4.90.51.00 100.000,00 
1.569.01 .999.000 4.4.90.51 .00 80.000,00 
1.570.01 .999.000 4.4.90.51.00 200.000,00 
102.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
1.500.00.200.000 3.1.90.16.00 2.000,00 
100.000,00 
100.000,00 
1.500.00.200.000 4.4.90.52.00 50.000,00 
1.569.01 .999.000 4.4.90.52.00 20.000,00 
1.570.01 .999.000 4.4.90.52.00 30.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
1.570.01 .999.000 4.4.90.52.00 50.000,00 
9.117.000,00 
ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 299
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LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 
Orçamento Programa Exercício de 2024 
CNPJ:06554448/0001-33 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
UNIDADE 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
SUB UNIDADE 03 FUNDO DE DESESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 
Page 31 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 
FUNDAMENTAL 
12.361.0009.2030.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
REMUNERAÇÃO DOS PROF. DO MAGIST- ENS. 12.361.0009.2033.0000 
FUNDAMENTAL 70% 
3 DESPESAS CORREN 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
ADMINISTRAÇÃO DOENS. FUNDAMENTAL - FUNDES 12.361.0009.2034.0000 
30% 
3 DESPESAS CORREN' 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
SUBVENÇÕES SOCIAIS 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
1.540.01 .230.000 3.1.90. 16.00 79.000,00 
1.540.01 .230.000 3.1.90.94.00 100.000,00 
1.540.01 .230.000 3.1.90. 11 .0012.660.000,00 
1.541.01 .230.000 3.1.90.11.00 5.500.000,00 
1.542.01 .230.000 3.1.90. 11 .00 3.372.000,00 
1.543.01 .999.000 3.1.90. 11 .00 500.000,00 
1.540.01 .999.000 3.1.90.04.00 
1.541.01 .999.000 3.1.90.04.00 
1.542.01 .999.000 3.1.90.04.00 
1.540.01 .999.000 3.1.90. 11 .00 
1.541 .01 .999.000 3.1.90.11.00 
1.542.01 .999.000 3.1.90. 11 .00 
1.540.01 .999.000 3.1.90. 13.00 
1.540.01 .999.000 3.1.90.13.00 
1.540.01 .999.000 3.1.90. 16.00 
1.540.01 .999.000 3.1.90.94.00 
1.540.01 .999.000 3.1.91 .13.00 
1.540.01 .999.000 3.1.91 .13.00 
1.541.01 .999.000 3.1.91.13.00 
1.542.01 .999.000 3.1.91.13.00 
1.543.01 .999.000 3.1.91 .13.00 
25.000,00 
70.000,00 
20.000,00 
25.000,00 
50.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
40.000,00 
40.000,00 
5.000,00 
200.000,00 
10.000,00 
50.000,00 
1.540.01 .999.000 3.3.50.43.00 50.000,00 
1.540.01 .999.000 3.3.90.14.00 12.000,00 
1.540.01 .999.000 3.3.90.30.00 1.100.900,00 
1.540.01 .999.000 3.3.90.30.00 100,00 
1.541.01 .999.000 3.3.90.30.00 350.000,00 
1.543.01 .999.000 3.3.90.30.00 100.000,00 
1.540.01 .999.000 3.3.90.36.00 60.000,00 
1.543.01 .999.000 3.3.90.36.00 60.000,00 
1.540.01 .999.000 3.3.90.39.00 4.000.000,00 
1.540.01 .999.000 3.3.90.39.00 10.000,00 
1.541.01 .999.000 3.3.90.39.00 350.000,00 
1.543.01 .999.000 3.3.90.39.00 300.000,00 
1.543.01 .999.000 4.4.90.52.00 100.000,00 
179.000,00 
179.000,00 
179.000,00 
22.032.000,00 
22.032.000,00 
22.032.000,00 
575.000,00 
6.393.000,00 
100.000,00 
7.068.000,00 
6.968.000,00 
100.000,00 
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
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300 ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023
LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 
Orçamento Programa Exercício de 2024 
CN P J:06554448/0001-33 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
UNIDADE 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
SUB UNIDADE 03 FUNDO DE DESESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDES 
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES 
Page 32 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
ADMINISTRAÇÃO DE SERVI. ADM - ( EJA) 30% 12.361 .0009.2040.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
REMUNERAÇÃO DOS PROF. DO MAGIST. DA 12.361 .0009.2154.0000 
EDUCAÇÃO BÁSICA - EJA 70% 
3 DESPESAS CORREN 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
1.540.01 .999.000 3.1.90.04.00 10.000,00 
1.542.01 .999.000 3. 1.90.11 .00 20.000,00 
1.540.01 .999.000 3.1.90.16.00 20.000,00 
1.540.01 .999.000 3.1.90.94.00 10.000,00 
1.540.01 .999.000 3.3.90.30.00 80.000,00 
1.540.01 .999.000 3.3.90.36.00 50.000,00 
1.540.01 .999.000 3.3.90.39.00 50.000,00 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01 .230.000 3.1.90.04.00 900.000,00 
900.000,00 
450.000,00 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541 .01 .230.000 3. 1.90.11 .00 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.01 .230.000 3. 1.90.11 .00 
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO 
TRANSPORTE ESCOLAR 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
12.361 .0009.2185.0000 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
Encargos com Obrigações Patronais 
3 DESPESAS CORREN' 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
12.361 .0009.2203.0000 
1.540.01 .999.000 3.3.90.30.00 150.000,00 
1.540.01 .999.000 3.3.90.39.00 900.000,00 
1.540.01 .230.000 3.1 .90.13.00 5.000,00 
1.540.01 .230.000 3.1.90.13.00 300.000,00 
1.541 .01.230.000 3.1 .90.13.00 100.000,00 
1.542.01.230.000 3.1.90.13.00 30.000,00 
1.540.01 .230.000 3.1.91 .13.00 20.000,00 
1.540.01 .230.000 3.1.91 .13.00 3.800.000,00 
1.540.01 .230.000 3.1 .91 .13.00 300.000,00 
1.541 .01 .230.000 3. 1.91 .13.00 300.000,00 
60.000,00 
180.000,00 
2.250.000,00 
1.050.000,00 
4.855.000,00 
240.000,00 
240.000,00 
2.250.000,00 
2.250.000,00 
1.050.000,00 
1.050.000,00 
4.855.000,00 
4.855.000,00 
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 
QUADRAS ESPORTIVAS DAS ESCOLAS 
12.361 .0033.1027.0000 500.000,00 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
AQUISIÇÃO DE VEICULOS 12.361 .0033.1187.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
1.540.01 .999.000 4.4.90.51 .00 500.000,00 
1.540.01 .999.000 4.4.90.52.00 300.000,00 
1.541.01 .999.000 4.4.90.52.00 150.000,00 
500.000,00 
450.000,00 
500.000,00 
450.000,00 
450.000,00 
ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 301
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL fto,sPREHIIURASPIAUIENSES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 
Orçamento Programa Exercício de 2024 
CNPJ:06554448/0001-33 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
UNIDADE 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
SUB UNIDADE 03 FUNDO DE DESESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDES 
Page 33 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
AQUISIÇÃO DE VEICULOS 12.361 .0033.1187.0000 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 
PERMANENTES 
12.361 .0033.1188.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS 12.361 .0033.1189.0000 
MUNICIPAIS 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
REMUNERAÇÃO DOS PROF. DO MAGIST -
PRÉ-ESCOLA 70% 
12.365.0009.2037 .0000 
3 DESPESAS CORREN 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
ADMINISTRAÇÃO DA PRÉ-ESCOLA - FUNDES 30% 12.365.0009.2038.0000 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
REMUNERAÇÃO DOS PROF. DO MAGISTÉRIO- (ENS. 12.365.0009.2041 .0000 
ESPEC) 70% 
3 DESPESAS CORREN 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
REMUNERAÇÃO DOS PROF. DO MAGIST- (CRECHE) 12.365.0009.2191 .0000 
70% 
3 DESPESAS CORREN. 
1.540.01 .999.000 4.4.90.52.00 
1.541 .01 .999.000 4.4.90.52.00 
1.542.01 .999.000 4.4.90.52.00 
350.000,00 
100.000,00 
100.000,00 
1.540.01 .999.000 4.4.90.51.00 500.000,00 
1.540.01 .999.000 4.4.90.51 .00 200.000,00 
1.541 .01 .999.000 4.4.90.51 .00 200.000,00 
1.540.01 .230.000 3.1.90.11.00 600.000,00 
1.541 .01 .230.000 3.1.90.11 .00 730.000,00 
1.542.01 .230.000 3.1.90.11.00 1.000.000,00 
1.540.01 .230.000 3.1.90.16.00 300.000,00 
1.542.01 .999.000 3.3.90.30.00 260.000,00 
1.542.01 .999.000 3.3.90.36.00 62.000,00 
1.542.01 .999.000 3.3.90.39.00 300.000,00 
1.540.01 .230.000 3.1.90.04.00 450.000,00 
1.542.01 .230.000 3.1.90.11.00 500.000,00 
1.540.01 .230.000 3.1 .90.94.00 450.000,00 
550.000,00 
900.000,00 
2.630.000,00 
622.000,00 
1.400.000,00 
450.000,00 
550.000,00 
550.000,00 
900.000,00 
900.000,00 
2.630.000,00 
2.630.000,00 
622.000,00 
622.000,00 
1 .400. 000, 00 
1.400.000,00 
2.900.000,00 
2.900.000,00 
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
302 ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023
LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 
Orçamento Programa Exercício de 2024 
CNPJ :06554448/0001-33 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
UNIDADE 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
SUB UNIDADE 03 FUNDO DE DESESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDEB 
l DIÁRIO OFICIAL ~ DA SPREHIIURA SPIAUIENSES 
Page 34 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
REMUNERAÇÃO DOS PROF. DO MAGIST- (CRECHE) 12.365.0009.2191 .0000 
70% 
3 DESPESAS CORREN 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SERV. ADM 12.365.0009.2192.0000 
- (CRECHE) 30% 
3 DESPESAS CORREN 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
SUBVENÇÕES SOCIAIS 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
Encargos com Obrigações Patronais 
3 DESPESAS CORREN. 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 
CRECHES E PRÉ-ESCOLAS 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
12.365.0009.2203.0000 
12.365.0033.1029.0000 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 12.365.0033.1188.0000 
1.541 .01 .230.000 3.1.90.04.00 500.000,00 
1.542.01 .230.000 3.1 .90.04.00 200.000,00 
1.540.01 .230.000 3.1.90.11 .00 1.800.000,00 
1.542.01 .230.000 3.1.90.11 .00 300.000,00 
1.543.01 .230.000 3.1.90.11 .00 100.000,00 
1.540.01 .999.000 3.1.90.11 .00 
1.542.01 .999.000 3.1.90.11 .00 
1.540.01 .999.000 3.1.90.13.00 
1.540.01 .999.000 3.1.91 .13.00 
20.000,00 
20.000,00 
30.000,00 
10.000,00 
1.540.01 .999.000 3.3.50.43.00 30.000,00 
1.540.01 .999.000 3.3.90.14.00 8.000,00 
1.540.01 .999.000 3.3.90.30.00 300.000,00 
1.542.01 .999.000 3.3.90.30.00 50.000,00 
1.543.01 .999.000 3.3.90.30.00 300.000,00 
1.540.01 .999.000 3.3.90.36.00 20.000,00 
1.543.01 .999.000 3.3.90.36.00 50.000,00 
1.540.01 .999.000 3.3.90.39.00 300.000,00 
1.543.01 .999.000 3.3.90.39.00 100.000,00 
1.543.01 .999.000 4.4.90.52.00 100.000,00 
1.540.01 .230.000 3.1.90.13.00 
1.540.01 .230.000 3.1.90.13.00 
1.542.01 .230.000 3.1.90.13.00 
1.540.01 .230.000 3.1.91 .13.00 
1.540.01 .230.000 3.1.91 .13.00 
1.542.01 .230.000 3.1.91 .13.00 
30.000,00 
280.000,00 
96.000,00 
20.000,00 
1.000.000,00 
200.000,00 
1.542.01 .999.000 4.4.90.51 .00 500.000,00 
1.542.01 .999.000 4.4.90.51 .00 600.000,00 
1.540.01 .999.000 4.4.90.52.00 250.000,00 
2.900.000,00 
80.000,00 
1.158.000,00 
100.000,00 
1.626.000,00 
1.350.000,00 
2.900.000,00 
2.900.000,00 
1.338.000,00 
1.238.000,00 
100.000,00 
1.626.000,00 
1.626.000,00 
1.350.000,00 
1.350.000,00 
500.000,00 
ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 303
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL fto,sPREHIIURASPIAUIENSES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33 
Orçamento Programa - Exercício de 2024 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
UNIDADE 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
SUB UNIDADE 03 FUNDO DE DESESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDES 
Page 35 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
F.R. -C.A. 
PERMANENTES 
4 DESPESAS DE CAPll 500.000,00 
4 INVESTIMENTOS 500.000,00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.542.01 .999.000 4.4.90.52.00 500.000,00 
TOTAL 52.440.000,00 
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
304 ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023
LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CNPJ:06554448/0001-33 
Orçamento Programa Exercício de 2024 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
UNIDADE 11 
SUB UNIDADE 01 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL AO IDOSO E SUAS 
FAMILIAS 
08.241.0013.2221.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
APOIO AOS SERVIÇOS DE CONVIVENCIA E 08.243.0012.2186.0000 
FORTALECIMENTO DE VINCULOS-SCFV 
3 DESPESAS CORREN 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA PRIMEIRA INFANCIA - 08.243.0012.2219.0000 
SUAS 
3 DESPESAS CORREN' 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AÇÕES DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL 08.243.0012.2220.0000 
3 DESPESAS CORREN 
Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria 
1.500.00.999.000 3 .3.90.14.00 
1.500.00.999.000 3 .3 .90.30.00 
1.500.00.999.000 3 .3 .90.36.00 
1.500.00.999.000 3 .3 .90.39.00 
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 
1.660.04.999.000 3.1 .90.04.00 
1.660.04.999.000 3.1.90.11 .00 
1.660.04.999.000 3.1.90.13.00 
1.660.04.999.000 3 .1 .91.13.00 
1.660.04.999.000 3.3.90.14.00 
1.660.04.999.000 3 .3 .90.30.00 
1.660.04.999.000 3 .3.90.35.00 
1.660.04.999.000 3 .3.90.36.00 
1.660.04.999.000 3 .3.90.39.00 
1.660.04.999.000 4.4.90.52.00 
1.660.04.999.000 3 .1.90.04.00 
1.660.04.999.000 3.1 .90.11.00 
1.660.04.999.000 3.1.90.13.00 
1.660.04.999.000 3.1.91.13.00 
1.660.04.999.000 3 .3.90.14.00 
1.660.04.999.000 3.3.90.30.00 
1.660.04.999.000 3 .3.90.36.00 
1.660.04.999.000 3 .3 .90.39.00 
1.660.04.999.000 4.4.90.52.00 
Page 36 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
2.000,00 
2.000,00 
3.000,00 
25.000,00 
3.000,00 
36.000,00 
70.000,00 
6 .000,00 
3.000,00 
3.000,00 
250.000,00 
6 .000,00 
20.000,00 
20.000,00 
5.000,00 
40.000,00 
55.000,00 
88.000,00 
3.000,00 
5.000,00 
100.000,00 
24.000,00 
260.000,00 
10.000,00 
32.000,00 
3 .000,00 
115.000,00 
299.000,00 
5 .000,00 
186.000,00 
389.000,00 
10.000,00 
35.000,00 
32.000,00 
3.000,00 
419.000,00 
414.000,00 
5.000,00 
585.000,00 
575.000,00 
10.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 305
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL fto,s PREHIIURASPIAUIENSES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CNP J :06554448/0001-33 
Orçamento Programa Exercício de 2024 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
UNIDADE 11 
SUB UNIDADE 01 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
AÇÕES DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL 08.243.0012.2220.0000 
3 DESPESAS CORREN. 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
AQUISIÇÃO DE VEICULOS 08.244.0013.1079.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 08.244.0013.1080.0000 
PERMANENTES 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS 08.244.0013.1081 .0000 
DO SOCIAL 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
AÇÕES DE BENEFICIOS DE PRESTAÇÃO 08.244.0013.2048.0000 
CONTINUADA 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
AÇÕES DO INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA 08.244.0013.2049.0000 
DO SUAS - IGD SUAS 
3 DESPESAS CORREN. 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 
1.660.04.999.000 4.4.90.52.00 
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 
1.660.04.999.000 4.4.90.52.00 
1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 
1.660.04.999.000 4.4.90.51.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.660.04.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.660.04.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.660.04.999.000 3.3.90.39.00 
1.660.04.999.000 3.1 .90.04.00 
1.660.04.999.000 3. 1.90.11.00 
1.660.04.999.000 3.3.90.30.00 
1.660.04.999.000 3.3.90.36.00 
1.660.04.999.000 3.3.90.39.00 
1.660.04.999.000 4.4.90.52.00 
Page 37 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
15.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
60.000,00 
60.000,00 
60.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
40.000,00 
40.000,00 
40.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
40.000,00 
40.000,00 
40.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
26.000,00 
26.000,00 
26.000,00 
3.000,00 
6.000,00 
5.000,00 
3.000,00 
6.000,00 
3.000,00 
30.000,00 
27.000,00 
12.000,00 
6.000,00 
6.000,00 
15.000,00 
10.000,00 
3.000,00 
2.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
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306 ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023
LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
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l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CNPJ:06554448/0001-33 
Orçamento Programa Exercício de 2024 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
UNIDADE 11 
SUB UNIDADE 01 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
AÇÕES DO INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA 
DO SUAS - IGD SUAS 
08.244.0013.2049.0000 
Programa Piso Fixo de Media Complexidade - PAEFI 08.244.0013.2051 .0000 
3 DESPESAS CORREN. 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNIC. DE ASSISTÊNCIA 08.244.0013.2052.0000 
SOCIAL 
3 DESPESAS CORREN" 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUN. DE ASSISTÊNCIA 08.244.0013.2053.0000 
SOCIAL 
3 DESPESAS CORREN' 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria 
1.660.04.999.000 3.1.90.04.00 
1.660.04.999.000 3.1.90.11 .00 
1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 
1.660 .04.999.000 3.1.91 .13.00 
1.660.04.999.000 3.3.90.14.00 
1.660 .04.999.000 3.3.90.30.00 
1.660.04.999.000 3.3.90.36.00 
1.660.04.999.000 3.3.90.39.00 
1.660.04.999.000 4.4 .90.52.00 
1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 
1.500.00.999.000 3.1.90.11 .00 
1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 
1.500.00.999.000 3.1 .90.91.00 
1.660 .04.999.000 3.1 .90.91.00 
1.500.00.999.000 3.1.90.92.00 
1.500.00.999.000 3.1.90.94.00 
1.500.00.999.000 3.1.91 .13.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.669.04.999.000 3.3.90.30.00 
1.669.04.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.669.04.999.000 3.3.90.39.00 
1.669.04.999.000 3.3.90.39.00 
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 
1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 
Page 38 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
30.000,00 
176.850,00 
171 .850,00 
73.000,00 
6.000,00 
60.000,00 
5.000,00 
2.000,00 
98.850,00 
6.850,00 
40.000,00 
5.000,00 
47.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
1.503.150,00 
1.493.150,00 
1.093.150,00 
500.000,00 
452.150,00 
100.000,00 
2.000,00 
3.000,00 
1.000,00 
5.000,00 
30.000,00 
400.000,00 
5.000,00 
50.000,00 
99.000,00 
50.000,00 
12.000,00 
35.000,00 
99.000,00 
50.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
69.000,00 
66.000,00 
60.000,00 
60.000,00 
ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 307
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
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LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
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~-..t DIÁRIO OFICIAL fto,sPREHIIURASPIAUIENSES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CNP J :06554448/0001-33 
Orçamento Programa Exercício de 2024 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
UNIDADE 11 
SUB UNIDADE 01 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria 
F.R. - C.A. 
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUN. DE ASSISTÊNCIA 08.244.0013.2053.0000 
SOCIAL 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 
MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS SOCIAIS 08.244.0013.2054.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 
Programa Piso Basico Fixo - CRAS/PAIF/PSB 08.244.0013.2151.0000 
3 DESPESAS CORREN 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.04.999.000 3.1.90.04.00 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.04.999.000 3.1.90.11 .00 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.660.04.999.000 3.1.90.13.00 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.660.04.999.000 3.1.91.13.00 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 1.660.04.999.000 3.3.90.14.00 
MATERIAL DE CONSUMO 1.660.04.999.000 3.3.90.30.00 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.660.04.999.000 3.3.90.35.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA 1.660.04.999.000 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.660.04.999.000 3.3.90.39.00 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.04.999.000 4.4.90.52.00 
GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA 08.244.0013.2160.0000 
-GBF 
3 DESPESAS CORREN' 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.660.04.999.000 3.1.90.04.00 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.660.04.999.000 3.1.90.11.00 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.660.04.999.000 3.1.90.13.00 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.660.04.999.000 3.1.91 .13.00 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 1.660.04.999.000 3.3.90.14.00 
MATERIAL DE CONSUMO 1.660.04.999.000 3.3.90.30.00 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.660.04.999.000 3.3.90.35.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA 1.660.04.999.000 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.04.999.000 3.3.90.39.00 
4 DESPESAS DE CAPll 
Page 39 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
69.000,00 
66.000,00 
6.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
15.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
190.000,00 
185.000,00 
58.000,00 
12.000,00 
40.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
127.000,00 
10.000,00 
40.000,00 
6.000,00 
5.000,00 
66.000,00 
5.000,00 
5 .000,00 
5.000,00 
170.000,00 
160.000,00 
52.000,00 
6.000,00 
40.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
108.000,00 
8.000,00 
60.000,00 
12.000,00 
8.000,00 
20.000,00 
10.000,00 
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
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308 ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023
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AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 
Orçamento Programa Exercício de 2024 
CNPJ:06554448/0001-33 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 
UNIDADE 11 
SUB UNIDADE 01 
PREFEITURA MUNICIPAL 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES 
Page 40 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA 08.244.0013.2160.0000 
-GBF 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AÇÕES DO PISO DE TRANSIÇÃO DE MÉDIA 08.244.0013.2161 .0000 
COMPLEXIDADE - PTMC/CREAS 
3 DESPESAS CORREN 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AÇÕES SOCIOASSISTÊNCIAIS DE ENFRENTAMENTO 08.244.0013.2195.0000 
AO COVID-19 
3 DESPESAS CORREN. 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AÇÕES DE APOIO A ENTIDADES ASSISTENCIAIS 08.244.0013.2206.0000 
3 DESPESAS CORREN. 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
SUBVENÇÕES SOCIAIS 
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL 08.244.0013.2226.0000 
3 DESPESAS CORREN. 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
1.660.04.999.000 4.4.90.52.00 10.000,00 
1.660.04.999.000 3.1.90.04.00 3.000,00 
1.660.04.999.000 3.1.90.11.00 12.000,00 
1.660.04.999.000 3.1.90.13.00 2.000,00 
1.660.04.999.000 3.1.91 .13.00 1.000,00 
1.660.04.999.000 3.3.90.14.00 2.000,00 
1.660.04.999.000 3.3.90.30.00 12.000,00 
1.660.04.999.000 3.3.90.36.00 3.000,00 
1.660.04.999.000 3.3.90.39.00 2.000,00 
1.660.04.999.000 4.4.90.52.00 3.000,00 
1.660.04.999.001 3.1.90.04.00 10.000,00 
1.660.04.999.001 3.1.90.13.00 3.000,00 
1.660.04.999.001 3.1.90.16.00 7.000,00 
1.660.04.999.001 3.3.90.14.00 5.000,00 
1.660.04.999.001 3.3.90.30.00 30.000,00 
1.660.04.999.001 3.3.90.36.00 10.000,00 
1.660.04.999.001 3.3.90.39.00 10.000,00 
1.660.04.999.001 4.4.90.52.00 5.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.50.43.00 40.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.000,00 
2.000,00 
5.000,00 
10.000,00 
18.000,00 
19.000,00 
3.000,00 
20.000,00 
55.000,00 
5.000,00 
40.000,00 
8.000,00 
170.000,00 
10.000,00 
40.000,00 
37.000,00 
3.000,00 
80.000,00 
75.000,00 
5.000,00 
40.000,00 
40.000,00 
8.000,00 
8.000,00 
ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 309
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL fto,sPREHIIURASPIAUIENSES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
1 AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33 
Orçamento Programa - Exercício de 2024 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
UNIDADE 11 
SUB UNIDADE 01 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria 
F.R. - C.A. 
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL 08.244.0013.2226.0000 
AÇÕES DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AOS DIREITOS 08.244.0031.2222.0000 
E IGUALDADES DA MULHER 
3 DESPESAS CORREN. 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORl 1.500.00.999.000 3.3.90.31 .00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
AÇÕES RELACIONADAS AO "DIA DA CIDADANIA" 08.244.0036.2056.0000 
3 DESPESAS CORREN. 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 1.660.04.999.000 3.3.90.30.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA 1.660.04.999.000 3.3.90.36.00 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.04.999.000 4.4.90.52.00 
PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AOS DIREITOS DAS 
PESSOAS COM DIVERSIDADE DE GÊNERO 
08.244.0036.2225.0000 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
ATENDIMENTO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS E 08.244.0037 .2130.0000 
EMERGENCIAIS 
3 DESPESAS CORREN. 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
MATERIAL DE CONSUMO 1.661.04.999.000 3.3.90.30.00 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.500.00.999.000 3.3.90.32.00 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.661.04.999.000 3.3.90.32.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA 1.661 .04.999.000 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.661.04.999.000 3.3.90.39.00 
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1.500.00.999.000 3.3.90.48.00 
APOIO A ENTIDADES DE CARÁTER ASSISTÊNCIAL 08.846.0021 .0006.0000 
3 DESPESAS CORREN. 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.660.04.999.000 3.3.50.43.00 
Page 41 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
8.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
5.000,00 
2.000,00 
3.000,00 
5.000,00 
15.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
8.000,00 
8.000,00 
8.000,00 
3.000,00 
2.000,00 
3.000,00 
200.000,00 
200.000,00 
200.000,00 
25.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
30.000,00 
10.000,00 
15.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
40.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
310 ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023
LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CNPJ:06554448/0001-33 
Orçamento Programa Exercício de 2024 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 
UNIDADE 11 
SUB UNIDADE 01 
Aplicacao Programada 
TOTAL 
PREFEITURA MUNICIPAL 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 
Proj/Ativ Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria 
Page 42 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
3.810.000,00 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CNP J :06554448/0001-33 
Orçamento Programa Exercício de 2024 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
UNIDADE 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
SUB UNIDADE 02 FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-FMDCA 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 08.243.0012.2055.0000 
3 DESPESAS CORREN 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUN. DOS DIREITOS 08.243.0012.2057 .0000 DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
TOTAL 
Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria 
1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 
1.500.00.999.000 3.1 .90.11.00 
1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 
Page 43 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
120.000,00 
115.000,00 
84.000,00 
18.000,00 
60.000,00 
6.000,00 
31.000,00 
6.000,00 
5.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
11.000,00 
6.000,00 
6.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
131.000,00 
ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 311
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL fto,sPREHIIURASPIAUIENSES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33 
ORGÃO 
UNIDADE 
Orçamento Programa - Exercício de 2024 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
02 
11 
PREFEITURA MUNICIPAL 
SUB UNIDADE 03 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria 
F.R. -C.A. 
MANUTENÇÃO DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO 08.244.0036.2047.0000 
SOCIAL 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1 .91.13.00 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS -CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
MATERIAL DE CONSUMO 1.660.04.999.000 3.3.90.30.00 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 3.3.90.35.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 1.660.04.999.000 3.3.90.39.00 
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.04.999.000 4.4.90.52.00 
TOTAL 
Page 44 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
511 .000,00 
504.000,00 
308.000,00 
2.000,00 
240.000,00 
42.000,00 
24.000,00 
196.000,00 
6.000,00 
60.000,00 
2.000,00 
6.000,00 
6.000,00 
30.000,00 
80.000,00 
5.000,00 
1.000,00 
7.000,00 
7.000,00 
5.000,00 
2.000,00 
51 1.000,00 
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
312 ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023
LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33 
Orçamento Programa - Exercício de 2024 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
UNIDADE 13 
SUB UNIDADE 01 
SECRETARIA MUN. DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 
SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria 
F.R. - C.A. 
CONTR., PRESERV. E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS 
HISTÓRICOS E CULTURAIS 
13.391 .0010.1160.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1. 701 .05.999.000 4.4.90.51.00 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 13.392.0010.1040.0000 
PERMANENTES 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 
AQUISIÇÃO DE VEICULOS 13.392.0010.1106.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 
Manutenção da Banda Municipal 13.392.0010.2043.0000 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.00.999.000 3.3.90.48.00 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA 13.392.0010.2045.0000 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 1. 710.05.999.000 3.3.90.30.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1. 710.05.999.000 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1. 710.05.999.000 3.3.90.39.00 
REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, FESTIVOS E 13.392.0010.2089.0000 
COMEMORATIVOS DO MUNICIPIO 
3 DESPESAS CORREN 
Page 45 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
20.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
87.000,00 
47.000,00 
47.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
5.000,00 
36.000,00 
40.000,00 
40.000,00 
40.000,00 
105.000,00 
105.000,00 
105.000,00 
50.000,00 
5.000,00 
50.000,00 
698.000,00 
698.000,00 
ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 313
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL fto,sPREHIIURASPIAUIENSES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CNPJ:06554448/0001-33 
Orçamento Programa Exercício de 2024 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
UNIDADE 13 
SUB UNIDADE 01 
SECRETARIA MUN. DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 
SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, FESTIVOS E 13.392.0010.2089.0000 
COMEMORATIVOS DO MUNICIPIO 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORl 
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORl 
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTIFICAS, DESPORl 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
CONTRIBUIÇÕES 
CONTRIBUIÇÕES 
SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 
SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 
APOIO À DIVERSIDADE CULTURAL E AOS ARTISTAS 13.392.0010.2099.0000 
DA TERRA 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORl 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
CARNAVAL DE LUIS CORREIA 13.392.0010.2104.0000 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
FESTIVAL DE FOLGUEDOS 13.392.0010.2112.0000 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORl 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
REVEILLON DE LUIS CORREIA 13.392.0010.2176.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO, 23.695.0002.2062.0000 
CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 
3 DESPESAS CORREN' 
Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.31 .00 
1.715.05.999.000 3.3.90.31.00 
1.716.05.999.000 3.3.90.31 .00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.715.05.999.000 3.3.90.36.00 
1.716.05.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.715.05.999.000 3.3.90.39.00 
1.716.05.999.000 3.3.90.39.00 
1.715.05.999.000 3.3.90.41.00 
1.716.05.999.000 3.3.90.41.00 
1.715.05.999.000 3.3.90.45.00 
1.716.05.999.000 3.3.90.45.00 
1.715.05.999.000 3.3.90.48.00 
1.716.05.999.000 3.3.90.48.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.31 .00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.701.05.999.000 3.3.90.39.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.31.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.701 .05.999.000 3.3.90.39.00 
Page 46 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
698.000,00 
698.000,00 
698.000,00 
10.000,00 
35.000,00 
50.000,00 
30.000,00 
40.000,00 
40.000,00 
20.000,00 
320.000,00 
50.000,00 
25.000,00 
8.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
15.000,00 
25.000,00 
18.000,00 
18.000,00 
18.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
3.000,00 
5.000,00 
150.000,00 
150.000,00 
150.000,00 
100.000,00 
50.000,00 
40.000,00 
40.000,00 
40.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
125.000,00 
125.000,00 
125.000,00 
75.000,00 
50.000,00 
881.000,00 
881.000,00 
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
314 ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023
LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CNPJ:06554448/0001-33 
Orçamento Programa Exercício de 2024 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
UNIDADE 13 
SUB UNIDADE 01 
SECRETARIA MUN. DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 
SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO, 23.695.0002.2062.0000 
CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 
3 DESPESAS CORREN. 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO 23.695.0002.2063.0000 
AO TURISMO E APOIO AO TURISTA 
3 DESPESAS CORREN. 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
AQUISIÇÃO DE VEICULOS 23.695.0015.1106.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
CONST., REF. E AMPLIAÇÃO DE CAMPOS DE 27.812.0014.1036.0000 
FUTEBOL, QUADRAS E GINASIOS ESPORTIVOS 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
REFORMA, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO 
ESTÁDIO MUNICIPAL 
27.812.0014.1 037.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 27.812.0014.1040.0000 
PERMANENTES 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria 
1.500.00.999.000 3.1 .90.04.00 
1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 
1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 
1.500.00.999.000 3.1.90.92.00 
1.500.00.999.000 3.1.91.13.00 
1.500.00.999.000 3.1.91.13.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 
1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 
1.700.05.999.000 4.4.90.51 .00 
1.701.05.999.000 4.4.90.51 .00 
1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 
1.701.05.999.000 4.4.90.51 .00 
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 
Page 47 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
881.000,00 
881 .000,00 
671.000,00 
250.000,00 
380.000,00 
32.000,00 
1.000,00 
6.000,00 
2.000,00 
210.000,00 
10.000,00 
40.000,00 
5.000,00 
35.000,00 
120.000,00 
13.000,00 
13.000,00 
13.000,00 
5.000,00 
3.000,00 
5.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
60.000,00 
60.000,00 
60.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
20.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 315
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL fto,sPREHIIURASPIAUIENSES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 CNPJ:06554448/0001-33 
Orçamento Programa Exercício de 2024 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
UNIDADE 13 
SUB UNIDADE 01 
SECRETARIA MUN. DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 
SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria 
F.R.-C.A. 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 27.812.0014.1040.0000 
PERMANENTES 
AQUISIÇÃO DE VEICULOS 27.812.0014.1106.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO E 27.812.0014.1126.0000 
QUALIF. ESPORTIVA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51 .00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51 .00 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE 27.812.0014.2061 .0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORT 1.500.00.999.000 3.3.90.31 .00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS E 27.812.0014.2129.0000 
EVENTOS ESPORTIVOS 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORT 1.500.00.999.000 3.3.90.31 .00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1.500.00.999.000 3.3.90.48.00 
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO ESTÁDIO 27.812.0014.2138.0000 
MUNICIPAL 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
MANUT. E CONSERVAÇÃO DE QUADRAS E GINÁSIOS 27.812.0014.2139.0000 
POLI ESPORTIVOS 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
Page 48 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
35.000,00 
35.000,00 
35.000,00 
5.000,00 
20.000,00 
10.000,00 
74.000,00 
74.000,00 
74.000,00 
30.000,00 
24.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
102.000,00 
102.000,00 
102.000,00 
12.000,00 
36.000,00 
10.000,00 
20.000,00 
24.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
316 ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023
LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
ORGÃO 
UNIDADE 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33 
Orçamento Programa - Exercício de 2024 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
02 PREFEITURA MUNICIPAL 
13 SECRETARIA MUN. DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 
SUB UNIDADE 01 SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES 
Page 49 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE APOIO AO 27.812.0028.2134.0000 
JOVEM 
TOTAL 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORT 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 
F.R. -C.A. 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.31 .00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
5.000,00 
3.000,00 
2.000,00 
5.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
2.563.000,00 
ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 317
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL fto,sPREHIIURASPIAUIENSES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CNPJ:06554448/0001-33 
Orçamento Programa Exercício de 2024 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
UNIDADE 13 
SUB UNIDADE 02 
SECRETARIA MUN. DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 
FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 23.695.0002.2117.0000 
3 DESPESAS CORREN 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 23.695.0015.1040.0000 
PERMANENTES 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE APOIO A 23.695.0015.1092.0000 
INFRAESTRUTURA TURISTICA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO 23.695.0015.1169.0000 
TURISMO 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES TURISTICAS 23.695.0015.2144.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
PROMOÇÃO, INCENT. E DESENVOLVIMENTO DE 23.695.0015.2153.0000 
ROTEIROS TURISTICOS 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
PROJETO DE SINALIZAÇÃO TURISTICA 23.695.0015.2180.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria 
1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 
1.500.00.999.000 3 .3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3 .3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 
1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 
1. 700.05.999.000 4.4.90.51 .00 
1. 701 .05.999.000 4.4.90.51 .00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3 .3.90.39.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
Page 50 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
21 .000,00 
21 .000,00 
6.000,00 
6.000,00 
15.000,00 
3.000,00 
5.000,00 
2.000,00 
5.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
70.000,00 
70.000,00 
70.000,00 
30.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
5.000,00 
2.500,00 
2.500,00 
2.500,00 
2.500,00 
2.500,00 
2.500,00 
15.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
318 ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023
LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA1 Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33 
Orçamento Programa - Exercício de 2024 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
UNIDADE 13 SECRETARIA MUN. DE TURISMO1 CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 
SUB UNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO 
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURASPIAUIENSES 
Page 51 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
F.R. -C.A. 
PROJETO DE SINALIZAÇÃO TURISTICA 23.695.0015.2180.0000 10.000,00 
3 DESPESAS CORREN' 10.000,00 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.000,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURÍDICA 1. 701.05.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00 
TOTAL 
ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 319
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL fto,sPREHIIURASPIAUIENSES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33 
Orçamento Programa - Exercício de 2024 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
UNIDADE 14 
SUB UNIDADE 01 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICUL TURA 
SECRETARIA DE PESCA E AQUICUL TURA 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria 
F.R. - C.A. 
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPL. DE PRÉDIOS 23.691.0017 .1 159.0000 
PUBLICOS 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51.00 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 23.691.0017 .1170.0000 
PERMANENTES 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 
AQUISIÇÃO DE VEICULOS 23.691 .0017 .1171 .0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE PESCA E 23.691.0017 .2064.0000 
AQUICUL TURA 
3 DESPESAS CORREN 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.91.13.00 
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.1.91 .92.00 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE APOIO A 23.691.0017 .2065.0000 
PESCA E AQUICUL TURA 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.00.999.000 3.3.90.48.00 
TOTAL 
Page 52 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
20.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
22.000,00 
22.000,00 
22.000,00 
22.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
255.000,00 
255.000,00 
227.000,00 
2.000,00 
200.000,00 
19.000,00 
5.000,00 
1.000,00 
28.000,00 
3.000,00 
10.000,00 
5.000,00 
10.000,00 
11.000,00 
11 .000,00 
11.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
5.000,00 
318.000,00 
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
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320 ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023
LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
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l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CNPJ :06554448/0001-33 
Orçamento Programa Exercício de 2024 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
UNIDADE 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICUL TURA 
SUB UNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À PESCA E AQUICUL TURA 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
INCENTIVO E IMPLANTAÇÃO DO MERCADO E FEIRA 23.691.0017 .1064.0000 
DO PEIXE 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
CONSTRUIR E EQUIPAR VIVEIROS E TANQUES DE 23.691.0017 .1120.0000 
PEIXE 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PESCA E 23.691.0017 .2135.0000 
AQUICUL TURA 
3 DESPESAS CORREN. 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA JURIDICA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
PROGRAMA DE INCENT. A PESCA E DESENV. DA 23.691.0017.2143.0000 
PISCICULTURA 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E ASSIST. TÉCNICA A 23.691 .0017 .2181 .0000 
PESCADORES E AQUICUL TORES 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS • PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
REALIZAÇÃO DO FESTIVAL GASTRONÔMICO DO 23.691.0017 .2184.0000 
PESCADO 
3 DESPESAS CORREN. 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORl 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria 
1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.31.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
Page 53 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
12.000,00 
2 .000,00 
2.000,00 
2 .000,00 
10.000,00 
10.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
19.000,00 
16.000,00 
16.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
10.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
8.000,00 
8.000,00 
8.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
2.000,00 
11 .000,00 
11 .000,00 
11.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
5.000,00 
13.000,00 
13.000 ,00 
13.000,00 
2.000,00 
5.000,00 
1.000,00 
5.000,00 
ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 321
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL fto,sPREHIIURASPIAUIENSES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 
Orçamento Programa Exercício de 2024 
CN P J:06554448/0001-33 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
UNIDADE 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICUL TURA 
SUB UNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À PESCA E AQUICUL TURA 
Page 54 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
REALIZAÇÃO DO FESTIVAL GASTRONÔMICO DO 
PESCADO 
23.691.0017.2184.0000 
PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DA REGATA DE CANOAS 23.691.0017.2227.0000 
TOTAL 
3 DESPESAS CORREN" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERC EIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JUR(DICA 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 
Orçamento Programa Exercício de 2024 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
3.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
CNPJ:06554448/0001-33 
9.000,00 
13.000,00 
9.000,00 
9.000,00 
82.000,00 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
Page 55 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
ORGÃO 02 
UNIDADE 15 
SUB UNIDADE 00 
PREFEITURA MUNICIPAL 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 10.301.0018.2068.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
AQUISIÇÃO DE VEICULOS P/ SAÚDE 10.302.0034.1095.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
TOTAL 
Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria 
1.621.02.999.000 4.4.90.51 .00 
1.621 .02.999.000 4.4.90.52.00 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
322 ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023
LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33 
Orçamento Programa - Exercício de 2024 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 
UNIDADE 15 
SUB UNIDADE 01 
PREFEITURA MUNICIPAL 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
l DIÁRIO OFICIAL ~ DA SPREHIIURA SPIAUIENSES 
Page 56 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 10.301.0018.2068.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0018.2069.0000 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0018.2071.0000 
3 DESPESAS CORREN 
1.500.00.300.000 3.1.90.04.00 80.000,00 
1.500.00.300.000 3.1.90.11.00 3.000.000,00 
1.500.00.300.000 3.1.90.13.00 50.000,00 
1.621.02.999.000 3.1.90.13.00 100.000,00 
1.500.00.300.000 3.1.90.91.00 450.000,00 
1.500.00.300.000 3.1 .90.92.00 1.000,00 
1.500.00.300.000 3.1.90.94.00 40.000,00 
1.500.00.300.000 3.1.91 .13.00 400.000,00 
1.500.00.300.000 3.3.90.14.00 35.000,00 
1.500.00.300.000 3.3.90.30.00 610.000,00 
1.500.00.300.000 3.3.90.33.00 8.000,00 
1.500.00.300.000 3.3.90.36.00 100.000,00 
1.500.00.300.000 3.3.90.39.00 2.000.000,00 
1.632.02.999.000 3.3.90.39.00 100.000,00 
1.500.00.300.000 3.3.90.40.00 15.000,00 
1.500.00.300.000 3.3.90.48.00 150.000,00 
1.500.00.300.000 3.3.90.92.00 1.000,00 
1.500.00.300.000 3.3.90.93.00 3.000,00 
1.601.02.999.000 4.4.90.51.00 50.000,00 
1.603.02.999.000 4.4.90.51 .00 50.000,00 
1.601.02.999.000 4.4.90.52.00 50.000,00 
1.500.00.300.000 3.3.90.14.00 3.000,00 
1.500.00.300.000 3.3.90.30.00 35.000,00 
1.500.00.300.000 3.3.90.36.00 30.000,00 
1.500.00.300.000 3.3.90.39.00 280.000,00 
1.500.00.300.000 4.4.90.52.00 20.000,00 
4.121.000,00 
3.022.000,00 
150.000,00 
348.000,00 
20.000,00 
7.293.000,00 
7.143.000,00 
150.000,00 
368.000,00 
348.000,00 
20.000,00 
7.083.000,00 
7.083.000,00 
ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 323
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL fto,sPREHIIURASPIAUIENSES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 
Orçamento Programa Exercício de 2024 
CNPJ:06554448/0001-33 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
Page 57 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
ORGÃO 02 
UNIDADE 15 
SUB UNIDADE 01 
PREFEITURA MUNICIPAL 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0018.2071 .0000 
3 DESPESAS CORREN' 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
SUBVENÇÕES SOCIAIS 
SUBVENÇÕES SOCIAIS 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO NUCLEO DE APOIO 10.301.0018.2156.0000 
A SAÚDE DA FAMILIA 
3 DESPESAS CORREN 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
1.600.02.999.000 3.1.90.04.00 
1.600.02.999.000 3.1.90.04.00 
1.621.02.999.000 3.1.90.04.00 
1.600.02.999.000 3.1.90.11 .00 
1.600.02.999.000 3.1.90.11 .00 
1.621.02.999.000 3.1.90.11.00 
1.600.02.999.000 3.1.90.13.00 
1.600.02.999.000 3.1.90.13.00 
1.600.02.999.000 3.1.90.16.00 
1.600.02.999.000 3.1.90.16.00 
1.600.02.999.000 3.1.90.94.00 
1.600.02.999.000 3.1.90.94.00 
1.600.02.999.000 3.1.91.13.00 
1.600.02.999.000 3.1.91 .13.00 
1.500.00.300.000 3.3.50.43.00 
1.600.02.999.000 3.3.50.43.00 
1.600.02.999.000 3.3.90.14.00 
1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 
1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 
1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 
1.635.02.999.000 3.3.90.30.00 
1.600.02.999.000 3.3.90.33.00 
1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 
1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 
1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 
1.635.02.999.000 3.3.90.36.00 
1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 
1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 
1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 
1.635.02.999.000 3.3.90.39.00 
1.600.02.999.000 3.3.90.48.00 
1.600.02.999.000 3.3.90.92.00 
1.600.02.999.000 3.3.90.93.00 
90.000,00 
30.000,00 
20.000,00 
100.000,00 
100.000,00 
200.000,00 
30.000,00 
70.000,00 
10.000,00 
20.000,00 
30.000,00 
10.000,00 
20.000,00 
32.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
20.000,00 
550.000,00 
950.000,00 
1.800.000,00 
20.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
20.000,00 
1.044.000,00 
723.000,00 
978.000,00 
20.000,00 
50.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
1.600.02.999.000 3.1.90.04.00 1.000,00 
1.600.02.999.000 3.1.90.11.00 35.000,00 
1.600.02.999.000 3.1.90.11 .00 160.000,00 
1.600.02.999.000 3.1.90.13.00 18.000,00 
1.600.02.999.000 3.1.91 .13.00 12.000,00 
1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 180.000,00 
1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00 
1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 100.000,00 
762.000,00 
6.321.000,00 
226.000,00 
290.000,00 
7.083.000,00 
7.083.000,00 
516.000,00 
516.000,00 
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
324 ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023
LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 
Orçamento Programa Exercício de 2024 
CNPJ:06554448/0001-33 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 
UNIDADE 15 
SUB UNIDADE 01 
PREFEITURA MUNICIPAL 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
AÇÕES DE ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA 10.301.0018.2164.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
AÇÕES DE ESTRATEGIAS DE SAÚDE BUCAL 10.301.0018.2165.0000 
3 DESPESAS CORREN 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
AÇÕES DE ESTRATÉGIAS DE AGENTES 
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 
3 DESPESAS CORREN' 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
10.301 .0018.2166.0000 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS 10.301 .0018.2194.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
Finalidade Categoria Detalhada 
F.R.-C.A. 
1.600.02.999.000 3.1.90.04.00 30.000,00 
1.600.02.999.000 3.1.90.11 .00 35.000,00 
1.600.02.999.000 3.1.90.11 .00 80.000,00 
1.600.02.999.000 3.1.90.13.00 60.000,00 
1.600.02.999.000 3.1.90.16.00 12.000,00 
1.600.02.999.000 3.1.91 .13.00 150.000,00 
1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 50.000,00 
1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 30.000,00 
1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 100.000,00 
1.600.02.999.000 3.3.90.48.00 28.000,00 
1.600.02.999.000 3.3.90.92.00 1.000,00 
1.600.02.999.000 3.1.90.04.00 36.000,00 
1.600.02.999.000 3.1.90.11 .00 300.000,00 
1.600.02.999.000 3.1.90.11 .00 60.000,00 
1.600.02.999.000 3.1.90.13.00 10.000,00 
1.600.02.999.000 3.1.91 .13.00 50.000,00 
1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 55.000,00 
1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00 
1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 80.000,00 
1.600.02.999.000 3.1.90.04.00 12.000,00 
1.600.02.999.000 3.1.90.11 .00 30.000,00 
1.600.02.999.000 3.1.90.11.00 500.000,00 
1.604.02.999.000 3.1.90.11 .00 2.100.000,00 
1.600.02.999.000 3.1.90.13.00 20.000,00 
1.600.02.999.000 3.1.90.16.00 5.000,00 
1.600.02.999.000 3.1.91.13.00 580.000,00 
1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 5.000,00 
1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00 
1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 25.000,00 
1.600.02.999.000 3.1.90.04.00 5.000,00 
1.602.02.999.001 3.1.90.04.00 20.000,00 
1.602.02.999.001 3.1.90.1 1.00 20.000,00 
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES 
Page 58 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
576.000,00 
576.000,00 
367.000,00 
209.000,00 
601.000,00 
601 .000,00 
456.000,00 
145.000,00 
3.282.000,00 
3.282.000,00 
3.247.000,00 
35.000,00 
165.000,00 
145.000,00 
45.000,00 
ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 325
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL fto,sPREHIIURASPIAUIENSES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CNPJ:06554448/0001-33 
Orçamento Programa Exercício de 2024 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
UNIDADE 15 
SUB UNIDADE 01 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS 10.301.0018.2194.0000 
3 DESPESAS CORREN. 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
PROGRAMA DE ATENÇAO A SAÚDE DO 10.301.0018.2199.0000 
ADOLESCENTE, IDOSO E DO HOMEM 
3 DESPESAS CORREN. 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
INCENTIVO POR DESEMPENHO E AÇÕES 10.301.0018.2228.0000 
ESTRATÉGICAS-PREVINE BRASIL 
3 DESPESAS CORREN 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA 10.301.0018.2229.0000 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
AÇÕES DE ATENÇÃO INTEG. A MULHER, A CRIANÇA E 10.301.0018.2234.0000 
AO ADOLESCENTE 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
PROGRAMAATEND. DE ÓRTESES, PRÓTESES E CAD. 10.301.0018.2235.0000 
DE RODAS 
3 DESPESAS CORREN. 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria 
1.602.02.999.001 3.3.90.30.00 
1.602.02.999.001 3.3.90.36.00 
1.602.02.999.001 3.3.90.39.00 
1.603.02.999.001 4.4.90.52.00 
1.500.00.300.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.300.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.300.000 3.3.90.39.00 
1.600.02.999.000 3.1.90.13.00 
1.600.02.999.000 3.1.90.16.00 
1.600.02.999.000 3. 1.91.13.00 
1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 
1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 
1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 
1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 
1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 
1.500.00.300.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.300.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.300.000 3.3.90.39.00 
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.300.000 3.3.90.30.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.300.000 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.300.000 3.3.90.39.00 
Page 59 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
60.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
30.000,00 
10.000,00 
3.000,00 
40.000,00 
80.000,00 
30.000,00 
60.000,00 
50.000,00 
30.000,00 
20.000,00 
60.000,00 
25.000,00 
2.000,00 
3.000,00 
5.000,00 
2.000,00 
5.000,00 
100.000,00 
20.000,00 
43.000,00 
150.000,00 
110.000,00 
110.000,00 
30.000,00 
12.000,00 
165.000,00 
145.000,00 
20.000,00 
43.000,00 
43.000,00 
260.000,00 
260.000,00 
110.000,00 
110.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
15.000,00 
12.000,00 
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
326 ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023
LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 
Orçamento Programa Exercício de 2024 
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES 
CNPJ:06554448/0001-33 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
Page 60 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
ORGÃO 02 
UNIDADE 15 
SUB UNIDADE 01 
PREFEITURA MUNICIPAL 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
PROGRAMA ATEND. DE ÓRTESES, PRÓTESES E CAD. 10.301 .0018.2235.0000 
DE RODAS 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
PROGRAMA DE EDUC. CONTINUADA E CAPACITAÇÃO 10.301 .0018.2236.0000 
DE PESSOAL 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA 
ENCARGOS COM PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM 10.301 .0018.2260.0000 
3 DESPESAS CORREN 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
CAMPANHA EDUCATIVA E PREVENTIVA DE SAÚDE 10.301 .0019.2233.0000 
PÚBLICA 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 10.301 .0034.1050.0000 
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
CO~STR., REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS DA 10.301 .0034.1090.0000 
SAUDE 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
IMPLANTAÇÃO E APARELHAMENTO DE ACADEMIAS 10.301 .0034.1093.0000 
DE SAÚDE 
4 DESPESAS DE CAPll 
Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
F.R. - C.A. 
15.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
1.500.00.300.000 4.4.90.52.00 3.000,00 
12.000,00 
12.000,00 
12.000,00 
1.500.00.300.000 3.3.90.30.00 5.000,00 
1.500.00.300.000 3.3.90.36.00 2.000,00 
1.500.00.300.000 3.3.90.39.00 5.000,00 
800.000,00 
800.000,00 
800.000,00 
1.605.02.999.000 3.1.90.11 .00 800.000,00 
8.000,00 
8.000,00 
8.000,00 
1.600.02.999.000 3.3.90.1 4.00 2.000,00 
1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 2.000,00 
1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 2.000,00 
1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 2.000,00 
550.000,00 
550.000,00 
550.000,00 
1.500.00.300.000 4.4.90.51 .00 250.000,00 
1.631 .02.999.000 4.4.90.51 .00 200.000,00 
1.632.02.999.000 4.4.90.51 .00 100.000,00 
232.000,00 
232.000,00 
232.000,00 
1.500.00.300.000 4.4.90.51 .00 100.000,00 
1.631 .02.999.000 4.4.90.51 .00 102.000,00 
1.632.02.999.000 4.4.90.51 .00 30.000,00 
150.000,00 
150.000,00 
ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 327
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL fto,sPREHIIURASPIAUIENSES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 
Orçamento Programa Exercício de 2024 
CNP J :06554448/0001-33 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
Page 61 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
UNIDADE 15 
SUB UNIDADE 01 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
IMPLANTAÇÃO E APARELHAMENTO DE ACADEMIAS 10.301 .0034.1093.0000 
DE SAÚDE 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MAT. PERMANENTES 10.301 .0034.1097 .0000 
P/SAÚDE 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
MANUTENÇÃO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO 10.302.0018.2072.0000 
CAPS 
3 DESPESAS CORREN. 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
MANUTENgÃo DO CENTRO DE ESPEC. 10.302.0018.2073.0000 
ODONTOL GICAS-CEO 
3 DESPESAS CORREN. 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL 10.302.0018.2074.0000 
3 DESPESAS CORREN. 
Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
1.500.00.300.000 4.4.90.51.00 
1.631.02.999.000 4.4.90.51.00 
1.632.02.999.000 4.4.90.51.00 
1.500.00.300.000 4.4.90.52.00 
1.631.02.999.000 4.4.90.52.00 
1.632.02.999.000 4.4.90.52.00 
30.000,00 
50.000,00 
10.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
1.500.00.300.000 4.4.90.52.00 50.000,00 
1.600.02.999.000 4.4.90.52.00 50.000,00 
1.631.02.999.000 4.4.90.52.00 20.000,00 
1.632.02.999.000 4.4.90.52.00 20.000,00 
1.600.02.999.000 3.1.90.04.00 20.000,00 
1.600.02.999.000 3.1.90.11 .00 30.000,00 
1.600.02.999.000 3.1.90.13.00 12.000,00 
1.600.02.999.000 3.1.91 .13.00 20.000,00 
1.600.02.999.000 3.3.90.14.00 3.000,00 
1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 20.000,00 
1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 20.000,00 
1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 30.000,00 
1.600.02.999.000 3.1.90.04.00 20.000,00 
1.600.02.999.000 3.1.90.11 .00 90.000,00 
1.600.02.999.000 3.1.90.11 .00 15.000,00 
1.600.02.999.000 3. 1.90.13.00 10.000,00 
1.600.02.999.000 3. 1.91 .13.00 12.000,00 
1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 20.000,00 
1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00 
1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 20.000,00 
1.500.00.300.000 3.3.90.92.00 1.000,00 
150.000,00 
140.000,00 
82.000,00 
73.000,00 
147.000,00 
51.000,00 
150.000,00 
150.000,00 
140.000,00 
140.000,00 
155.000,00 
155.000,00 
198.000,00 
198.000,00 
50.000,00 
45.000,00 
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
328 ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023
LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 
Orçamento Programa Exercício de 2024 
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES 
CNPJ:06554448/0001-33 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
Page 62 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
UNIDADE 15 
SUB UNIDADE 01 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL 10.302.0018.2074.0000 
3 DESPESAS CORREN. 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
MANUTENÇÃO DO SERV. DE ATEND. MÉDICO DE 10.302.0018.2075.0000 
URGÊNCIA - SAMU 
3 DESPESAS CORREN. 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
MANUTENÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE 
(CIS) 
10.302.0018.2076.0000 
3 DESPESAS CORREN. 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 10.302.0018.2205.0000 
3 DESPESAS CORREN. 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO 10.302.0018.2232.0000 
Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
1.500.00.300.000 3.3.90.30.00 5.000,00 
1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 20.000,00 
1.500.00.300.000 3.3.90.36.00 5.000,00 
1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00 
1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 10.000,00 
1.600.02.999.000 4.4.90.52.00 5.000,00 
1.600.02.999.000 3.1.90.04.00 25.000,00 
1.600.02.999.000 3.1.90.11.00 180.000,00 
1.600.02.999.000 3.1.90.13.00 5.000,00 
1.600.02.999.000 3.1.91.13.00 10.000,00 
1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 80.000,00 
1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00 
1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 20.000,00 
1.600.02.999.000 4.4.90.52.00 10.000,00 
1.600.02.999.000 3.1.90.04.00 10.000,00 
1.600.02.999.000 3.1.90.11 .00 120.000,00 
1.600.02.999.000 3.1.90.13.00 6.000,00 
1.600.02.999.000 3.1 .91 .13.00 5.000,00 
1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 
1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 
1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 
10.000,00 
5.000,00 
10.000,00 
1.621.02.999.000 3.3.90.30.00 400.000,00 
1.621 .02.999.000 3.3.90.30.00 400.000,00 
1.621.02.999.000 3.3.90.36.00 20.000,00 
1.621.02.999.000 3.3.90.39.00 30.000,00 
1.621.02.999.000 3.3.90.39.00 20.000,00 
45.000,00 
5 .000,00 
220.000,00 
110.000,00 
10.000,00 
141 .000,00 
25.000,00 
870.000,00 
50.000,00 
45.000,00 
5.000,00 
340.000,00 
330.000,00 
10.000,00 
166.000,00 
166.000,00 
870.000,00 
870.000,00 
ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 329
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL fto,s PREHIIURASPIAUIENSES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 
Orçamento Programa Exercício de 2024 
CNPJ:06554448/0001-33 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
Page 63 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
UNIDADE 15 
SUB UNIDADE 01 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
DOMICILIAR 
3 DESPESAS CORREN 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL AVANÇADA 10.302.0034.1063.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
IMPLANTAR E EQUIPAR A SEDE DO CAPS 10.302.0034.1091 .0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AQUISIÇÃO DE VEICULOS P/ SAÚDE 10.302.0034.1095.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DA SEDE DO SAMU 10.302.0034.1096.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA 10.302.0035.2091 .0000 
HOSPITALAR 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AÇÕES DE ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA 
COMPLEXIDADE AMBULA TORIAL-MAC 
10.302.0035.2230.0000 
Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria 
1.600.02.999.000 3.1.90.04.00 
1.600.02.999.000 3.1.90.11 .00 
1.600.02.999.000 3.1.90.13.00 
1.600.02.999.000 3.1.91 .13.00 
1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 
1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 
1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 
1.631.02.999.000 4.4.90.52.00 
1.631.02.999.000 4.4.90.51 .00 
1.631 .02.999.000 4.4.90.52.00 
1.500.00.300.000 4.4.90.52.00 
1.621 .02.999.000 4.4.90.52.00 
1.631 .02.999.000 4.4.90.52.00 
1.632.02.999.000 4.4.90.52.00 
1.631 .02.999.000 4.4.90.51.00 
1.631 .02.999.000 4.4.90.52.00 
1.500.00.300.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.300.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.300.000 3.3.90.39.00 
1.500.00.300.000 4.4.90.52.00 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
6.000,00 
92.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
10.000,00 
3.000,00 
10.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
10.000,00 
100.000,00 
80.000,00 
200.000,00 
104.000,00 
100.000,00 
30.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
75.000,00 
10.000,00 
100.000,00 
23.000,00 
50.000,00 
60.000,00 
484.000,00 
130.000,00 
95.000,00 
10.000,00 
123.000,00 
123.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
60.000,00 
60.000,00 
484.000,00 
484.000,00 
130.000,00 
130.000,00 
105.000,00 
95.000,00 
10.000,00 
212.000,00 
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
330 ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023
LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 
Orçamento Programa Exercício de 2024 
CNPJ:06554448/0001-33 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
UNIDADE 15 
SUB UNIDADE 01 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
AÇÕES DE ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA 
COMPLEXIDADE AMBULA TORIAL-MAC 
10.302.0035.2230.0000 
3 DESPESAS CORREN 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
SUBVENÇÕES SOCIAIS 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 10.303.0018.2231 .0000 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE VIGILÃNCIA 10.304.0019.2078.0000 
EM SAÚDE 
3 DESPESAS CORREN 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
AÇÕES DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE 
DOENÇAS-ECO 
10.305.0019.2167.0000 
3 DESPESAS CORREN 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
Finalidade Categoria Detalhada 
F.R. - C.A. 
1.600.02.999.000 3.1.90.04.00 12.000,00 
1.600.02.999.000 3.1.90.11.00 100.000,00 
1.600.02.999.000 3.1.90.13.00 20.000,00 
1.600.02.999.000 3.1.91 .13.00 20.000,00 
1.600.02.999.000 3.3.50.43.00 10.000,00 
1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 30.000,00 
1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00 
1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 10.000,00 
1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 180.000,00 
1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 20.000,00 
1.600.02.999.000 3.1.90.04.00 6.000,00 
1.600.02.999.000 3.1.90.11.00 15.000,00 
1.600.02.999.000 3.1.90.11.00 80.000,00 
1.600.02.999.000 3.1.90.13.00 5.000,00 
1.600.02.999.000 3.1.91.13.00 5.000,00 
1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 12.000,00 
1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00 
1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 15.000,00 
1.600.02.999.000 3.1.90.04.00 5.000,00 
1.600.02.999.000 3.1.90.11.00 90.000,00 
1.600.02.999.000 3.1.90.11.00 15.000,00 
1.604.02.999.000 3.1.90.11 .00 250.000,00 
1.600.02.999.000 3.1.90.13.00 5.000,00 
1.600.02.999.000 3.1.91.1 3.00 50.000,00 
1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 35.000,00 
1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00 
1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 50.000,00 
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES 
Page 64 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
212.000,00 
212.000,00 
152.000,00 
60.000,00 
200.000,00 
200.000,00 
200.000,00 
143.000,00 
143.000,00 
111.000,00 
32.000,00 
510.000,00 
510.000,00 
415.000,00 
95.000,00 
ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 331
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL fto,sPREHIIURASPIAUIENSES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001 -33 
Orçamento Programa - Exercício de 2024 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
UNIDADE 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
SUB UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS 
Page 65 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
F.R. -C.A. 
TOTAL 26.030.000,00 
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
332 ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023
LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 
Orçamento Programa Exercício de 2024 
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES 
CNPJ :06554448/0001-33 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
Page 66 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
UNIDADE 15 
SUB UNIDADE 02 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
HOSPITAL MUNICIPAL N. S. DA CONCEIÇÃO 
Aplicacao Programada 
AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES P/ 
HOSPITAL 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
Proj/Ativ 
10.302.0034.1161.0000 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AQUISIÇÃO DE VEICULO$ 10.302.0034.1162.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL 
MUNICIPAL 
3 DESPESAS CORREN' 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
10.302.0035.2070.0000 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
SUBVENÇÕES SOCIAIS 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria 
1.500.00.300.000 4.4.90.52.00 
1.600.02.999.000 4.4.90.52.00 
1.621 .02.999.000 4.4.90.52.00 
1.600.02.999.000 4.4.90.52.00 
1.621 .02.999.000 4.4.90.52.00 
1.500.00.300.000 3.1.90.04.00 
1.600.02.999.000 3.1.90.04.00 
1.621 .02.999.000 3.1.90.04.00 
1.500.00.300.000 3.1.90.11.00 
1.600.02.999.000 3.1 .90.11 .00 
1.621 .02.999.000 3.1.90.1 1.00 
1.500.00.300.000 3.1 .90.13.00 
1.600.02.999.000 3.1 .90.13.00 
1.621 .02.999.000 3.1.90.13.00 
1.500.00.300.000 3.1.90.16.00 
1.621 .02.999.000 3.1.90.16.00 
1.500.00.300.000 3.1.90.92.00 
1.500.00.300.000 3.1 .90.94.00 
1.600.02.999.000 3.1.90.94.00 
1.621.02.999.000 3.1 .90.94.00 
1.500.00.300.000 3.1.91.13.00 
1.600.02.999.000 3.1.91.13.00 
1.621 .02.999.000 3.1.91 .13.00 
1.500.00.300.000 3.3.50.43.00 
1.500.00.300.000 3.3.90.30.00 
1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 
1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 
1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 
1.621.02.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.300.000 3.3.90.36.00 
1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 
1.621.02.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.300.000 3.3.90.39.00 
1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 
1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 
1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 
1.621 .02.999.000 3.3.90.39 .00 
1.500.00.300.000 3.3.90.92.00 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
56.000,00 
56.000,00 
56.000,00 
18.000,00 
18.000,00 
20.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
30.000,00 
20.000,00 
4.430.000,00 
4.430.000,00 
2.362.000,00 
80.000,00 
80.000,00 
100.000,00 
900.000,00 
200.000,00 
650.000,00 
60.000,00 
30.000,00 
45.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
1.000,00 
25.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
36.000,00 
120.000,00 
15.000,00 
2.068.000,00 
7.000,00 
230.000,00 
250.000,00 
50.000,00 
50.000,00 
800.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
150.000,00 
50.000,00 
100.000,00 
50.000,00 
300.000,00 
1.000,00 
ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 333
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL ft o,sPREHIIURASPIAUIENSES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33 
Orçamento Programa - Exercício de 2024 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
UNIDADE 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
SUB UNIDADE 02 HOSPITAL MUNICIPAL N. S. DA CONCEIÇÃO 
Page 67 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL 
MUNICIPAL 
TOTAL 
10.302.0035.2070.0000 
F.R. -C.A. 
4.430.000,00 
4.536.000,00 
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
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334 ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023
LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 
Orçamento Programa Exercício de 2024 
CNP J :06554448/0001-33 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 
UNIDADE 16 
SUB UNIDADE 01 
PREFEITURA MUNICIPAL 
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO 
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES 
Page 68 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
Manutenção da Gerência de Defesa Civil 18.541 .0016.2008.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO ____ 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
AQUISIÇÃO DE VEICULOS 20.605.0023.1145.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
2.000,00 
3.000,00 
2.000,00 
3.000,00 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 30.000,00 
CONSTRUÇÃO, REF. E AMPL. DE MERCADO, FEIRAS E 20.605.0023.1156.0000 
MATADOURO 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 20.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51 .00 
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51.00 
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE 
AGRICULTURA E PECUÁRIA 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
20.605.0023.2066.0000 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
MANUTENÇÃO DA SECRET. DE AGRICULTURA, 20.605.0023.2079.0000 
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO 
3 DESPESAS CORREN' 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
DESPESAS DE EXERCiCIOS ANTERIORES 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
REALIZAÇÃO DA FEIRA DA CAJUINA 20.605.0023.2252.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 10.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 3.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 60.000,00 
1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 3.000,00 
1.500.00.999.000 3.1.90.11 .00 300.000,00 
1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 28.000,00 
1.500.00.999.000 3.1.91 .13.00 6.000,00 
1.500.00.999.000 3.1.91 .92.00 1.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 6.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 18.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 12.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 50.000,00 
2.000,00 
8.000,00 
30.000,00 
40.000,00 
73.000,00 
338.000,00 
86.000,00 
10.000,00 
30.000,00 
40.000,00 
73.000,00 
424.000,00 
7.000,00 
10.000,00 
30.000,00 
40.000,00 
73.000,00 
424.000,00 
7.000,00 
ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 335
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LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CNP J :06554448/0001-33 
Orçamento Programa Exercício de 2024 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
UNIDADE 16 
SUB UNIDADE 01 
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
REALIZAÇÃO DA FEIRA DA CAJUINA 20.605.0023.2252.0000 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
PROMOÇÃO DE EVENTOS E FEIRAS 20.605.0023.2253.0000 
AGROPECUÁRIAS 
3 DESPESAS CORRENº 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
PROGRAMA DE DISTR. DE MATRIZES E 20.606.0022.1144.0000 
REPRODUTORES 
3 DESPESAS CORRENº 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR 20.606.0022.2250.0000 
3 DESPESAS CORREN. 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
IMPLANTAÇÃO DA FEIRA DE PEQUENOS ANIMAIS 20.606.0023.1147.0000 
3 DESPESAS CORRENº 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
TREINAMENTO, QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE 20.606.0023.2254.0000 
PESSOAL 
3 DESPESAS CORRENº 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 20.607.0023.1107.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.701 .05.999.000 3.3.90.39.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
1. 701 .05.999.000 3.3.90.39.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.35.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
Page 69 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
7.000,00 
7.000,00 
7.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
3.000,00 
28.000,00 
28.000,00 
28.000,00 
5.000,00 
3.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
7.000,00 
7.000,00 
7.000,00 
1.000,00 
2.000,00 
1.000,00 
3.000,00 
8.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
7.000,00 
7.000,00 
7.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
5.000,00 
5 .000,00 
5.000,00 
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
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LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
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l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CNPJ:06554448/0001-33 
Orçamento Programa Exercício de 2024 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
UNIDADE 16 
SUB UNIDADE 01 
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 20.607 .0023.1107 .0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 
AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES 20.607.0023.1108.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
PROJETOS DE IRRIGAÇÃO E DRENAGEM DO SOLO 20.607 .0023.1127 .0000 
3 DESPESAS CORREN. 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
INCENTIVO A PROJETOS DE IRRIGAÇÃO E 20.607.0023.2246.0000 
DRENAGEM 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS 
COMUNITÀRIAS 
20.608.0022.224 7 .0000 
3 DESPESAS CORREN. 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
PROGRAMA DE DISTR. SEMENTES, MUDAS E 20.608.0022.2251 .0000 
INSUMOS AGRICOLAS 
3 DESPESAS CORREN. 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
IMPLANT. E MANUTENÇÃO DE CASAS DE FARINHA 20.608.0023.1060.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
CONSTRUÇÃO DE ARMAZÉM 20.608.0023.1098.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria 
1.500.00.999.000 4.4.90.61.00 
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 
1.701 .05.999.000 4.4.90.52.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3 .3.90.35.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3 .3.90.39.00 
1.500.00.999.000 3 .3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 
Page 70 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
15.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
6.000,00 
6.000,00 
6.000,00 
1.000,00 
3.000,00 
2.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
2.000,00 
1.000,00 
2.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
2.000,00 
1.000,00 
2.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
5 .000,00 
5.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 337
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
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LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CNPJ:06554448/0001-33 
Orçamento Programa Exercício de 2024 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
UNIDADE 16 
SUB UNIDADE 01 
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO 
Aplicacao Programada Proj/Ativ 
CONSTRUÇÃO DE ARMAZÉM 20.608.0023.1098.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR PECUÁRIO 20.608.0023.1099.0000 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
CONSTRUÇÃO E MANUT. DO CENTRO DE ZOONOSES 20.608.0023.1100.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
CONSTRUÇÃO, AMPL. E RECUP. PRÉDIOS PUBLICO$ 20.608.0023.1146.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
ASSISTENCIA TÉCNICA QUALIFICADA A 20.608.0023.2244.0000 
PRODUTORES RURAIS 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
PROGRAMA DE GRADAGEM E PLANTIO EM COMUN. 20.608.0023.2245.0000 
RURAIS 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
PROMOÇÃO E APOIO À VACINAÇÃO DE ANIMAIS 20.608.0023.2249.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUI$. DE 
ALIMENTOS(PAA) 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
20.608.0023.2255.0000 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria 
1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 
1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 
1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
Page 71 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
10.000,00 
5.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
3.000,00 
1.000,00 
2.000,00 
5.000,00 
10.000,00 
5.000,00 
10.000,00 
4.000,00 
1.000,00 
2.000,00 
10.000,00 
5.000,00 
20.000,00 
10.000,00 
6 .000,00 
15.000,00 
15.000,00 
7.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
6 .000,00 
6.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
7.000,00 
7.000,00 
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
338 ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023
LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 
Orçamento Programa Exercício de 2024 
CNPJ:06554448/0001-33 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 
UNIDADE 16 
SUB UNIDADE 01 
PREFEITURA MUNICIPAL 
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO 
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES 
Page 72 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUIS. DE 
ALIMENTOS(PAA) 
20.608.0023.2255.0000 
AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRICULAS 20.609.0023.1128.0000 
TOTAL 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 
Orçamento Programa Exercício de 2024 
1.700.05.999.000 4.4.90.52.00 10.000,00 
CNPJ:06554448/0001-33 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 
UNIDADE 16 
SUB UNIDADE 02 
PREFEITURA MUNICIPAL 
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO 
FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO 
7.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
793.000,00 
Page 73 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. - C .A. 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE 
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
20.605.0023.2132.0000 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURiDICA 
TOTAL 
1.500.00.999.000 3 .3.90.30.00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1.500.00.999.000 3 .3.90.39.00 
5 .000,00 
5 .000,00 
5 .000,00 
15.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 339
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
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LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL fto,sPREHIIURASPIAUIENSES 
0 . 1 
' 
ORGÃ O 
UNIDADE 
S UB UNIDADE 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. P REF. A N TONIO DE P ADUA DA COSTA LIMA, N º 271 
O rçam e n to P rogram a E xercício d e 2024 
C N P J :06554448/0001 -33 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
02 
20 
01 
PRE FEITURA MUNICIPAL 
F U N D O MUNICIPAL DE PREVIDÊ N C IA S O CIAL ( LC PREV) 
L C P R EV 
P age 7 4 
L ei: 1096, Data: 22/12/2023 
A p licacao P rogramada Proj/Ativ Finalidade 
F .R . -C.A. 
Categoria D e t a lhada T otalGrupo Total Categ. Total F u nc. 
COORDE NAÇÃO DO LC - PREV 09.272.0020.2080.0000 
TOTAL 
3 DESPESAS CORREN. 
PESSOAL E E N CARGOS SOCIAIS 
V E NCIMENTOS E VANTAGE NS F IXAS - PESSOAL C IVIL 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 
Orçamento Programa Exercício de 2024 
100,00 
100,00 
100,00 
1.802.03.999.000 3.1.90.11 .00 100,00 
100,00 
C N PJ:06554448/0001 -33 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
Page 75 
L e i : 1096, D a t a: 22/'12/2023 
ORGÃO 
U NI D A DE 
S U B UNIDAD E 
02 
20 
02 
P REF EIT URA M UNICIPAL 
FUN DO MUNIC IP AL DE P R EVIDÊN C IA SOCIAL (LC PREV) 
L C PREV - PLANO P REVIDE N CIÁRIO 
Apl icacao P.-ogramada Proj/Ativ F inalidade 
F .R. - C.A. 
Categor ia Detalhada TotalG rupo Total Categ. T otal Func. 
Manutenção do Conselho LC - PREV 09.272.0020.2085.0000 
3 DESPESAS CORREN" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
D IÁRIAS - C IV IL 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS PELO PLANO 
PREVIDÊNCIARIO. 
3 DESPESAS CORREN" 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
09.272.0020.2157 .0000 
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 
PENSÕES 
3 OUT RAS DESPESAS CORRENTES 
COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA 
COORDENAÇÃO DO LC - PREV - PLANO 09.272.0020.2158.0000 
PREVIDÊNCIARIO 
3 DESPESAS CORREN" 
1 PESSOAL E E N CARGOS SOCIAIS 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
D IÁRIAS - C IV IL 
MATERIAL DE CONSUMO 
PASSAGENS E DESPESAS COM L OCOMOÇÃO 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO 
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 
DESPESAS DE EXERCIC IOS ANTERIORES 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
~~~~~~~~X~º E CAPACITAÇÃO JUNTO AO 09.272.0020.2200.0000 
3 DESPESAS CORREN" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - C IVIL 
PASSAGENS E DESPESAS COM L OCOMOÇÃO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS PELO PLANO 
PREVIDÊNCIARIO. 
9 RESERVA DE CONTII 
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
99.997 .0020.2157 .0000 
1.802.03.999.000 3.3.90.14.00 
1 .802.03.999.000 3.3.90.33.00 
2.000,00 
3 .000,00 
5.000,00 
13.370.200,00 
1 .800.03.999.000 3 . 1 .90.01 .0012.700.000,00 
1.800.03.999.000 3.1.90.03.00 670.200,00 
1 .800.03.999.000 3 .3.90.86.00 
1 .802.03.999.000 3 . 1 .90. 11 .00 
1.802.03.999.000 3. 1.90. 1 3.00 
1 .802.03.999.000 3 . 1 .91 . 13.00 
1.802.03.999.000 3.3. 90. 14.00 
1 .802.03.999.000 3 .3.90.30.00 
1 .802.03.999.000 3 .3 . 90.33.00 
1 .802.03.999.000 3 .3 .90.35.00 
1 .802.03.999.000 3 .3 . 90.36.00 
1 .802.03.999.000 3 .3 .90.39.00 
1 .802.03.999.000 3 .3 . 90.40.00 
1 .802.03.999.000 3 .3.90.47.00 
1.802.03.999.000 3.3.90.92.00 
1 .802.03.999.000 4 .4 . 90.51 .00 
1 .802.03.999.000 4.4.90.52.00 
1 .802.03.999.000 3 .3 .90. 14.00 
1 .802.03.999.000 3.3. 90.33.00 
1 .802.03.999.000 3 .3.90.39.00 
1 .000,00 
100.000,00 
2.000,00 
12.000,00 
6.000,00 
6 .800,00 
6 .000,00 
170.000,00 
4 .900,00 
25.000,00 
12.000 ,00 
2 .000,00 
1 .000,00 
5 .000,00 
10.000,00 
5 .000,00 
4 .000,00 
3 .000,00 
1 .800.03.999.000 9 .9 . 99.99.00 121 .100,00 
1 .000,00 
114.000,00 
233.700,00 
15.000,00 
12.000,00 
1 21.100,00 
5.000,00 
5.000,00 
13.371 .200,00 
13.371.200,00 
362.700,00 
347.700,00 
15.000,00 
1 2.000,00 
12.000,00 
121 .100,00 
121.100,00 
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
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340 ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023
LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
g . 1 
' 8 
ORGÃO 
UNIDADE 
SUB UNIDADE 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 
Orçamento Programa Exercício de 2024 
CNPJ:06554448/0001-33 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
02 
20 
02 
PREFEITURA MUNICIPAL 
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (LC PREV) 
LC PREV - PLANO PREVIDENCIÁRIO 
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURASPIAUIENSES 
Page 76 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F .R. - C .A . 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS PELO PLANO 
PREVIDÊNCIARIO. 
TOTAL 
99.997.0020.2157.0000 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N º 271 
Orçamento Progr-ama Exer-cício de 2024 
CNPJ:06554448/0001-33 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 
UNIDADE 
SUB UNIDADE 
02 
26 
01 
PREFEITURA MUNICIPAL 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL 
121.100,00 
13.872.000,00 
Page 77 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Aplicacao Pr-ogramada Proj/Ativ Finalidade 
F .R. - C .A . 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES 11.331.0021.1150.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 .500.00.999.000 4 .4 .90.52.00 5 .000,00 
GERÊNCIA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 
MUNICIPAL 
3 DESPESAS CORREN" 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
11.331.0021 .2004.0000 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - C IVI L 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUT ROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA 
DESPESAS DE EXERC(CIOS A NTERIORES 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE DEFESA DO 
CONSUMIDOR 
3 DESPESAS CORREN" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
11 .331 .0021 .2103.0000 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
MANUTENÇÃO DO CONSELH O MUNICIPAL DE 
PROTEÇÃO E DEFESA DO CON SUMIDOR 
3 DESPESAS CORREN" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
11.331.0021.2108.0000 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F(SICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE 11 .331 .0032.21 1 5.0000 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
3 DESPESAS CORREN" 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
1 .500.00.999.000 3 .1.90.04.00 6 .000.00 
1 .500.00.999.000 3. 1 .90. 11.00 250.000,00 
1 .500.00.999.000 3 . 1 . 90. 13.00 20.000.00 
1 .500.00.999.000 3. 1 . 91 . 13.00 6.000.00 
1 .500.00.999.000 3 .3 .90. 14.00 
1 .500.00.999.000 3 .3 . 90.30.00 
1 .500.00.999.000 3 .3 .90.36.00 
1 .500.00.999.000 3 .3 .90.39.00 
1 .500.00.999.000 3 .3 .90.92.00 
1 .500.00.999.000 4 .4 .90.5 2.00 
1 .500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1 .500.00.999.000 3.3.90.36.00 
1 .500.00.999.000 3.3 .90.39.00 
1 .500.00.999.000 3.3.90.30.00 
1 .500.00.999.000 3 .3 . 90.36.00 
1 .500.00.999.000 3 .3 . 90.39.00 
1 .500.00.999.000 4 .4 .90.52.00 
6 .000,00 
5 .000,00 
5 .000.00 
1 0.000.00 
1 .000,00 
5 .000,00 
2 .000,00 
2 .000,00 
2 .000,00 
2 .000.00 
2 .000,00 
2.000,00 
1 .000.00 
MATERIAL DE CONS UMO 1 .500.00.999.000 3.3.90.30 .00 2 .000,00 
2 .000,00 
2 .000,00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FIS ICA 1 .500.00.999.000 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURfDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
4 DESPESAS DE CAPll 
5.000,00 
5.000,00 
5.000.00 
3 14.000.00 
309.000,00 
282.000,00 
27.000,00 
5.000,00 
5.000,00 
6.000.00 
6 .000,00 
6 .000,00 
7.000,00 
6 .000,00 
6 .000,00 
1.000,00 
1.000,00 
7.000,00 
6 .000,00 
6.000.00 
1.000,00 
ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 341
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL fto,sPREHIIURASPIAUIENSES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33 
Orçamento Programa - Exercício de 2024 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
UNIDADE 26 
SUB UNIDADE 01 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL 
Page 78 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade 
F.R. - C.A. 
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
11.331.0032.2115.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AQUISIÇÃO DE VEICULOS 11.333.0021.1151.0000 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BALCÃO DO 11.334.0032.2238.0000 
EMPREENDEDOR 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
MANUTENÇÃO DAS COORDENADORIAS REGIONAIS 23.691.0021.2102.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 
APOIO A REALIZAÇÃO DE FEIRAS, EVENTOS E 23.691.0021.2240.0000 
SEMINÁRIOS 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
PROMOÇÃO DA SEMANA DO EMPREENDEDOR 23.691.0032.2239.0000 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
TOTAL 
7.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 1.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 30.000,00 
6.000,00 
6.000,00 
6.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 2.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 2.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 2.000,00 
9.000,00 
9.000,00 
9.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 3.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 3.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 3.000,00 
9.000,00 
9.000,00 
9.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 2.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 2.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00 
6.000,00 
6.000,00 
6.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 2.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 2.000,00 
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 2.000,00 
399.000,00 
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
342 ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023
LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33 
Orçamento Programa - Exercício de 2024 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
UNIDADE 26 
SUB UNIDADE 02 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL 
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria 
F.R. - C.A. 
CENTRO DE INFORMAÇÕES E SERVIÇOS AO 11.331.0021 .2242.0000 
TRABALHADOR 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE 11.334.0021 .2105.0000 
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 
3 DESPESAS CORREN 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 
TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DO TRABALHADOR 11.334.0021 .2241 .0000 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE 23.691 .0032.2243.0000 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
3 DESPESAS CORREN 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 3.3.90.35.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
TOTAL 
Page 79 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
6.000,00 
6.000,00 
6.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
12.000,00 
10.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
7.000,00 
1.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
9.000,00 
9.000,00 
9.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
5.000,00 
8.000,00 
8.000,00 
8.000,00 
2.000,00 
3.000,00 
3.000,00 
35.000,00 
ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 343
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL fto,sPREHIIURASPIAUIENSES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33 
Orçamento Programa - Exercício de 2024 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
UNIDADE 26 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL 
SUB UNIDADE 03 FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria 
F.R. -C.A. 
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO 11 .331 .0021 .2106.0000 
E DEFESA DO CONSUMIDOR 
3 DESPESAS CORREN' 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 
MANUTENÇÃO DO PROCON MUNICIPAL 11 .331 .0021 .2107.0000 
3 DESPESAS CORREN 
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.1 1.00 
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 
4 DESPESAS DE CAPll 
4 INVESTIMENTOS 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 
TOTAL 
Page 80 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
7.000,00 
6.000,00 
6.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
23.000,00 
21 .000,00 
15.000,00 
3.000,00 
12.000,00 
6.000,00 
1.000,00 
3.000,00 
1.000,00 
1.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
30.000,00 
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
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344 ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023
LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33 
Orçamento Programa - Exercício de 2024 
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA 
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL 
UNIDADE 90 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
SUB UNIDADE 00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES 
Page 81 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func. 
F.R.-C.A. 
Reserva de Contingência 99.999.0099.2259.0000 300.000,00 
9 RESERVA DE CONTII 300.000100 
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA ____ 300.000,00 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.500.00.999.000 9.9.99.99.00 300.000,00 
TOTAL 300.000,00 
MARIA DAS DORES Assinado de forma digital 
por MARIA DAS DORES 
______ f __ QN_J_EN-El-E ---FO-NH-NEL---E--------
BRIT0:5662928134 BRIT0:56629281349 
9 Dados: 2023.12.22 
(/ 15:20:11-031
001 
MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO 
PREFEITA MUNICIPAL 
566.292.813-49 
ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 345
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL fto,sPREHIIURASPIAUIENSES 
PREFEITURA MUN IC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA , N º 271 CNPJ :06554448/0001-: Orçamento P rograma Exercício de 2024 
Código 
101 
01 031 
01 031 
04 
04 121 
04 121 
04 121 
04 122 
04 122 
04 122 
04 122 
04 122 
04 122 
04 122 
04 122 
04 123 
04 123 
04 123 
04 124 
04 124 
04 125 
04 125 
04 128 
04 128 
04 129 
04 129 
04 131 
04 131 
04 131 
08 
08 241 
08 241 
08 243 
08 243 
08 244 
08 244 
08 244 
08 244 
08 244 
08 846 
08 846 
DESPESA POR F U NÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS 
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS 
( lnc. 11 , § 2°, Art.2°) 
Especificação Ordinário 
Legislativa 4.495.000,00 
Ação Legislativa 4.495.000,00 
0001 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO 4.495.000,00 
ADMINISTRATIVA DO LEGISLATIVO 
Administração 14.066.900,00 
Planejamento e Orçamento 551.200,00 
0002 GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO 
ADMINISTRATIVA 
0024 ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 551.200,00 
Administração Geral 12.633. 700,00 
0002 GESTÃO ESTRATÉGIC A E MODERNIZAÇÃO 10.327 .000,00 
ADMINISTRATIVA 
0004 ASSISTÊNCIA JURIDICA ESPECIALIZADA 512.000,00 
0006 GESTÃO DE ASSUNT OS GOVERNAMENTAIS 1 .298.000,00 
0008 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO D O M U N IC IPIO 321.000,00 
0025 MELH ORIA DA MOBILIDADE URBA NA E R U RAL 
0031 AÇÕES DE DEFESA E PROTEÇÃO A MULHER 135.000,00 
0038 GESTÃO DE APOIO E SEGURANÇA PATRIMONIAL 40.700,00 
Administração Financeira 339.000,00 
0002 GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO 315.000,00 
ADMINIST RAT IVA 
0007 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO, PATRIMONIAL E 24.000,00 
FINANCEIRO 
Controle Interno 135.000,00 
0005 GESTÃO DO SISTEMA DE CONTROLE E 135.000,00 
FISCALIZAÇÃO 
Normatização e Fiscalização 6.000,00 
0002 GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO 6.000,00 
A D MINISTRATIVA 
Formação de Recursos H umanos 44.000,00 
0002 GESTÃO ESTRATÉGICA E MOD ERNIZAÇÃO 44.000,00 
ADMINISTRATIVA 
Administração de Receitas 228.000,00 
0002 GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO 228.000,00 
ADMINISTRATIVA 
Comunicação Social 130.000,00 
0002 GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO 85.000,00 
ADMINIST RATIVA 
0006 GESTÃO DE ASSUNTOS GOVERNAMENTA IS 45.000,00 
Assistência Social 2.244.150,00 
Assistência ao Idoso 35.000,00 
0013 GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL 35.000,00 
Assistência à Criança e ao Adolescente 146.000,00 
0012 P R OTEÇÃO ÀS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E 146.000,00 
SUAS FAMILIAS 
Assistência Comunitária 2 .063.150,00 
0013 GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL 1.423.150,00 
0031 AÇÕES DE DEFESA E PROTEÇÃO A MULHER 15.000,00 
0036 FORTALECIMENTO DAS POLITICAS DE 510.000,00 
ASSISTENCIA SOCIAL 
0037 GESTÃO SOCIAL E ASSISTENCIA À POPULAÇÃO 115.000,00 
Outros Encargos Especiais 
0021 FOMENT O E INCENT IVO AO DESENVOLVIMENT O 
Vinculado 
1.740.000,00 
100.000,00 
100.000,00 
1 .615.000,00 
400.000,00 
70.000,00 
815.000,00 
330.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
2.207.850,00 
1 .004.000,00 
1.004.000,00 
1 .173.850,00 
1.064.850,00 
24.000,00 
85.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
Anexo 08 
Page 1 
Lei: 1096, Dat a: 22/12 /20 23 
Adm. Indireta Tota 1 
4.495.000,00 
4.495.000,00 
4.495.000,00 
15.806.900,00 
651 .200,00 
100.000,00 
551 .200,00 
14.248.700,00 
10.727.000,00 
512.000,00 
1 .368.000,00 
1.136.000,00 
330.000,00 
135.000,00 
40.700,00 
354.000,00 
315.000,00 
39.000,00 
135.000,00 
135.000,00 
6 .000,00 
6.000,00 
44.000,00 
44.000,00 
228.000,00 
228.000,00 
140.000,00 
95.000,00 
45.000,00 
4.452.000,00 
35.000,00 
35.000,00 
1 .150.000,00 
1.150.000,00 
3.237.000,00 
2.488.000,00 
15.000,00 
534.000,00 
200.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
346 ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023
LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
Código 
09 
09 272 
09 272 
110 
10 301 
10 301 
10 301 
10 301 
10 302 
10 302 
10 302 
10 302 
10 303 
10 303 
10 304 
10 304 
10 305 
10 305 
l 11 
11 3 3 1 
11 3 3 1 
11 3 3 1 
11 333 
11 3 3 3 
11 334 
11 3 34 
11 3 34 
112 
12 361 
12 361 
12 361 
12 361 
12 365 
12 365 
12 365 
l DIÁRIO OFICIAL ~ DA SPREHIIURA SPIAUIENSES 
PREFEITURA MUNIC. DE L UIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N º 271 CNPJ:06554448/0001-: Orçamento P rograma Exercício de 2024 
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS 
CONFORM E O V ÍNCULO COM OS RECURSOS 
( lnc. 11 , § 2°, Art.2°) 
Especificação Ordinário 
MUNICIPAL 
Previdência Social 
Previdência do Regime Estatutário 
0020 PLANEJAMENTO E GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 
Saúde 
Atenção Básica 
0018 ASSISTENCIA ESPECIALIZADA E MELHORIA DO 
SISTEMA DE SAÚDE 
0019 GESTÃO DE ASSISTENCIA SANITÁRIA E 
EPIDEMIOLÓGICA 
0034 INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA 
DE SAÚDE 
Assistênc ia Hospitalar e Ambulatorial 
0018 ASSISTENCIA ESPECIALIZA DA E MELH ORIA DO 
SISTEMA DE SAÚDE 
0034 INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA 
DE SAÚDE 
003 5 EXPANSÃO DA ASSISTENCIA HOSPITALAR E 
AMBULATORIAL 
Suporte Profilático e Terapêutic o 
0018 ASSISTENCIA ESPECIALIZADA E MELHORIA DO 
SIST EMA DE SAÚDE 
Vigilãncia Sanitária 
0019 GESTÃO DE ASSISTENCIA SANITÁRIA E 
E P IDEMIOLÓGICA 
Vigilância Epidemiológica 
0019 GESTÃO DE ASSISTENCIA SANITÁRIA E 
EPIDEMIOLÓGICA 
Trabalho 432.000,00 
Proteçã o e Benefícios ao Trabalhador 375.000,00 
0021 FOMENTO E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO 368.000,00 
M U NICIPAL 
0032 DESENVOLV IMENTO ECONÔMICO, PROMOÇÃO DE 7 .000,00 
EVENTOS E NEGOCIOS 
Empregabilidade 30.000,00 
0021 FOMENT O E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO 30.000,00 
MUNICIPAL 
Fomento ao Trabalho 27.000,00 
0021 FOMENTO E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO 21 .000,00 
MUNICIPAL 
003 2 DESENVOLV IMENTO ECONÔMICO, PROMOÇÃO DE 6 .000,00 
EVENTOS E NEGOCIOS 
Educação 
Ensino Fundamental 
0009 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDU CAÇÃO BÁSICA 
0011 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO 
003 3 INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 
BÁSICA 
Educaçã o Infantil 
0009 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
0033 INVESTIMENT O E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO 
BÁSICA 
Vinculado 
13. 751.000,00 
13.751 .000,00 
13.751 .000,00 
30.566.000,00 
22.2 34 .000,00 
21 .154.000,00 
8 .000,00 
1 .072.000,00 
7.4 79.000,00 
1 .902.000,00 
830.000,00 
4 .747.000,00 
200.000,00 
200.000,00 
143.000,00 
143.000,00 
510.000,00 
510.000,00 
61 .557.000,00 
48.375.000,00 
40.085.000,00 
3.440.000,00 
4 .850.000,00 
13.182.000,00 
10.800.000,00 
2 .382.000,00 
Anexo 08 
Page 2 
Lei: 1096, D ata: 2 2/1 2/2023 
Adm. Indireta Tota 1 
13.751 .000,00 
13.751 .000,00 
13. 751 .000,00 
30.566.000,00 
22.234.000,00 
21 .154.000,00 
8 .000,00 
1 .072.000,00 
7.479.000,00 
1 .902.000,00 
8 3 0 .000,00 
4.747.000,00 
200.000,00 
200.000,00 
143.000,00 
143.000,00 
510.000,00 
510.000,00 
432.000,00 
375.000,00 
368.000,00 
7 .000,00 
30.000,00 
30.000,00 
27.000,00 
21 .000,00 
6.000,00 
61 .557.000,00 
48.375.000,00 
40.085.000,00 
3.440.000,00 
4 .850.000,00 
13. 182.000,00 
10.800.000,00 
2 .38 2 .000,00 
ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 347
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
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LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL fto,s PREHIIURASPIAUIENSES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N º 271 CNPJ:06554448/0001 -: Orçamento Programa Exercício de 2024 
Anexo 08 
Page 3 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Código 
13 
13 3 91 
13 3 91 
13 3 92 
13 392 
15 
15 451 
15 451 
15 451 
15 451 
15 451 
15 452 
15 452 
15 452 
15 452 
16 
16 481 
16 481 
16 482 
16 4 82 
17 
17 511 
17 511 
18 
18 541 
18 541 
18 541 
18 542 
18 542 
18 542 
18 544 
18 544 
20 
2 0 6 05 
2 0 605 
20 6 05 
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS 
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS 
(lnc.11 , § 2°, Art.2° ) 
Espec ifica ção Ordinário 
Cultura 755.000,00 
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 10.000,00 
0010 FOMENTO, INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO 10.000,00 
CULTURAL 
Difus ão Cultura l 745.000,00 
0010 FOMENTO, INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO 745.000,00 
CULTURAL 
Urbanismo 6 .204.000,00 
Infra-Estrutura Urbana 4 .601 .000,00 
0002 GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO 3 0 .000,00 
ADMINISTRATIVA 
0008 PLANEJAMENT O E ESTRUTURAÇÃO DO MUNICIPIO 1 .145.000,00 
002 5 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E RURAL 
0029 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E 3.426.000,00 
RURAL 
Serviços Urbanos 1 .603.000,00 
0008 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DO MUNICIPIO 50.000,00 
0027 MELHORIA E EXTENSÃO DA REDE DE 18 0 .000,00 
SANEAMENTO BÁSICO 
0029 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E 1 .37 3.000,00 
RURAL 
Habitação 2 30.000,00 
Habitação Rural 20.000,00 
0026 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO 20.000,00 
HABITACIONAL 
Habitação Urbana 210.000,00 
0026 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO 210.000,00 
HABITACIONAL 
Saneamento 230.000,00 
Saneam e nto B á sico Rura l 230 .000,00 
0027 MELHORIA E E XTENSÃO DA REDE DE 2 30.000,00 
SANEAMENTO BÁSICO 
Gestão Ambiental 253.000,00 
Preservação e Conservação Ambiental 149.000,00 
0016 OPERACIONALIZAÇÃO DAS POLITICAS 99.000,00 
AMBIENTAIS 
0027 MELHORIA E EXTENSÃO DA REDE DE 50.000,00 
SANEAMENTO BÁSICO 
Contro le Ambie ntal 74.000,00 
0016 OPERACIONALIZAÇÃO DAS POLITICAS 63.000,00 
AMBIENTAIS 
0027 MELHORIA E EXTENSÃO DA REDE DE 11 .000,00 
SANEAMENTO BÁSICO 
Recursos Hídricos 3 0 .000,00 
0017 FORTALECIMENTO DAS POLITICAS VOLTADAS A 30.000,00 
PESCA E AQUICUL TURA 
Agricultura 758.000,00 
Abastecimento 597.000,00 
0023 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA 5 8 7 .000,00 
AGRICULTURA E PECUÁRIA 
0029 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E 10.000,00 
Vinc ulado Adm. Indireta Tota 1 
508.000,00 1 .263.000,00 
10.000,00 20.000,00 
10.000,00 20.000,00 
498.000,00 1 .243.000,00 
498.000,00 1 .243.000,00 
5.140.000,00 11 .344.000,00 
4.480.000,00 9 .081 .000,00 
3 0 .000,00 
3.710.000,00 4 .8 55.000,00 
50.000,00 50.000,00 
720.000,00 4.146.000,00 
660.000,00 2 .26 3.000,00 
3 0 .000,00 8 0 .000,0 0 
630 .000,00 810.000,00 
1.3 7 3 .000,00 
400.000,00 630.000,00 
100.000,00 120.000,00 
100.000,00 12 0 .000,00 
300 .000,00 510.000,00 
3 00.000,00 510.000,00 
220.000,00 450.000,00 
2 20.000,00 450.000,00 
2 2 0 .000,00 450.000,00 
375.000,00 628.000,00 
270 .000,00 41 9 .000,00 
2 0.000.00 119.000.00 
250.000,00 3 00.000,00 
3 5 .000,00 109.000,00 
2 5 .000,00 88.000,00 
10.000,00 2 1 .000,0 0 
70.000,00 100.000,00 
70.000.00 100.000,00 
90.000,00 848.000,00 
70.000,00 6 6 7 .000,00 
30.000,00 617.000,00 
4 0 .000,00 5 0 .000,00 
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348 ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023
LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
Código 
20 606 
20 606 
20 606 
20 607 
20 607 
20 608 
20 608 
20 608 
20 609 
20 609 
23 
23 691 
23 691 
23 691 
23 691 
23 695 
23 695 
23 695 
124 
24 721 
24 721 
24 722 
24 722 
25 
25 751 
25 751 
25 752 
25 752 
26 
26 782 
26 782 
26 782 
26 784 
26 784 
27 
l DIÁRIO OFICIAL ~ DA SPREHIIURA SPIAUIENSES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N º 271 CNPJ:06554448/0001-: Orçamento Programa Exercício de 2024 
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS 
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS 
(lnc.11, § 2°, Art.2°) 
Especificação 
RURAL 
Extensão Rural 
0022 
0023 
INCENTIVO À PRODUÇÃO AGR(COLA FAMILIAR 
FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA 
AGRICULTURA E PECUÁRIA 
Irrigação 
0023 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA 
AGRICULTURA E PECUÁRIA 
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 
0022 
0023 
INCENTIVO À PRODUÇÃO AGRICOLA FAMILIAR 
FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA 
AGRICULTURA E PECUÁRIA 
DEFESA AGROPECUARIA 
0023 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA 
AGRICULTURA E PECUÁRIA 
Comércio e Serviços 
Promoção Comercial 
0017 
0021 
0032 
FORTALECIMENTO DAS POLITICAS VOLTADAS A 
PESCA E AQUICUL TURA 
FOMENTO E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO 
MUNICIPAL 
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PROMOÇÃO DE 
EVENTOS E NEGOCIOS 
Turismo 
0002 
0015 
GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO 
ADMINISTRATIVA 
FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO 
DO TURISMO 
Comunicações 
Comunicaç õ e s Postais 
0002 GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO 
ADMINISTRATIVA 
Telecomunicações 
0002 
Energia 
GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO 
ADMINISTRATIVA 
Conse rvação de Energia 
0030 MELHORIA DA REDE DE ILUMINAÇÃO E DISTR. DE 
ENERGIA 
Energia Elétrica 
003 0 MELHORIA DA REDE DE ILUMINAÇÃO E DISTR. DE 
ENERGIA 
Ordinário 
27.000,00 
12.000,00 
15.000,00 
31 .000,00 
31 .000,00 
103.000,00 
10.000,00 
93.000,00 
1.422.000,00 
422.000,00 
390.000,00 
18.000,00 
14.000,00 
1 .000.000,00 
915.000,00 
85.000,00 
116.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
101 .000,00 
101 .000,00 
761 .000,00 
7 6 1 .000,00 
761 .000,00 
Transporte 319.000,00 
Transporte Rodoviário 
0025 
0029 
MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E RURAL 
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E 
RURAL 
Transporte Hidroviário 
0029 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E 
RURAL 
Desporto e Lazer 
2 99.000,00 
151 .000,00 
148.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
336.000,00 
Vinculado 
5 .000,00 
5.000,00 
5 .000,00 
5.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
55.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
45.000,00 
45.000,00 
4 .280.000,00 
3.58 0 .000,00 
3 .580.000,00 
700.000,00 
700.000,00 
180.000,00 
160.000,00 
160.000,00 
2 0 .000,00 
20.000,00 
120.000,00 
Anexo 08 
Page4 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Adm. Indireta To ta 1 
32.000,00 
17.000,00 
15.000,00 
36.000,00 
36.000,00 
103.000,00 
10.000,00 
9 3 .000,00 
10.000,00 
10.000,00 
1.477.000,00 
432.000,00 
400.000,00 
18.000,00 
14.000,00 
1 .045.000,00 
915.000,00 
130.000,00 
116.000,00 
15.000,00 
15.000,00 
101 .000,00 
101.000,00 
5.041.000,00 
4 .341.000,00 
4.341 .000,00 
700.000,00 
700.000,00 
499.000,00 
459.000,00 
311.000,00 
148.000,00 
40.000,00 
40.000,00 
456.000,00 
ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 349
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
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LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-: Orçamento Programa - Exercício de 2024 
Código 
27 812 
27 812 
27 812 
27 813 
27 813 
28 
28 846 
28 846 
99 
99 997 
99 997 
99 999 
99 999 
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS 
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS 
(lnc.11, § 2°, Art.2°) 
Especificação Ordinário 
Desporto Comunitário 316.000,00 
0014 FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE 301.000,00 
LAZER 
0028 FOMENTO AS AÇÕES VOLTADAS A JUVENTUDE 15.000,00 
Lazer 20.000,00 
0029 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E 20.000,00 
RURAL 
Encargos Especiais 3.808.000,00 
Outros Encargos Especiais 3.808.000,00 
0003 ENCARGOS ESPECIAIS 3.808.000,00 
Reserva de Contingência 300.000,00 
Reserva de Contingência - RPPS 
0020 PLANEJAMENTO E GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 
Reserva de Contingência 300.000,00 
0099 RESERVA DE CONTINGENCIA 300.000,00 
Vinculado 
80.000,00 
80.000,00 
40.000,00 
40.000,00 
31 .000,00 
31 .000,00 
31.000,00 
121.100,00 
121 .100,00 
121.100,00 
TOTAL 36.730.050,00 121 .341 .950,00 
MARIA DAS DORES Assinado de forma digital por 
FONTENELE MARIA DAS DORES FONTENELE 
BRIT0:56629281349 
BRIT0:56629281349 Dados: 2023.12.22 15:21 :33 -03'00' 
MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO 
PREFEITA MUNICIPAL 
566.292.813-49 
Anexo 08 
Page 5 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Adm. Indireta To ta 1 
396.000,00 
381 .000,00 
15.000,00 
60.000,00 
60.000,00 
3.839.000,00 
3.839.000,00 
3.839.000,00 
421.100,00 
121 .100,00 
121.100,00 
300.000,00 
300.000,00 
0,00 158.072.000,00 
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
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350 ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023
LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
Orgão: 
Função 
Orgão: 
Função 
Orgão: 
Função 
Função 
Função 
Orgão: 
Função 
Função 
Orgão: 
Função 
Função 
Função 
Função 
Função 
Função 
Função 
Função 
Função 
Orgão: 
Função 
Orgão: 
Função 
Orgão: 
Função 
Função 
Função 
Orgão: 
Função 
Orgão: 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N º 271 CNPJ:06554448/00C Orçamento Programa 
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO 
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES 
Exercício de 2024 
Anexo 09 
Page 1 
(lnc.11 , § 2°, Art.2° ) Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
01 01 
01 
02 02 
04 
02 06 
04 
24 
28 
02 07 
04 
18 
02 09 
04 
15 
16 
17 
18 
20 
25 
26 
27 
02 10 
12 
02 11 
08 
02 13 
13 
23 
27 
02 14 
23 
02 15 
GAMARA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
Legislativa 
GABINETE DA PREFEITA 
Administração 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
Administração 
Comunicações 
Encargos Especiais 
SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJ., ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE 
Administração 
Gestão Ambiental 
SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
Administração 
Urbanismo 
Habitação 
Saneamento 
Gestão Ambiental 
Agricultura 
Energia 
Transporte 
Desporto e Lazer 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
Educação 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
Assistência Social 
SECRETARIA MUN. DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 
Cultura 
Comércio e Serviços 
Desporto e Lazer 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICUL TURA 
Comércio e Serviços 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
Valor 
4.495.000,00 
Valor 
2.235.700,00 
Valor 
11 .537.000,00 
116.000,00 
3 .839.000,00 
Valor 
1 .163.200,00 
218.000,00 
Valor 
871 .000,00 
11 .344.000,00 
630.000,00 
450.000,00 
400.000,00 
50.000,00 
5.041 .000,00 
499.000,00 
60.000,00 
Valor 
61.557.000,00 
Valor 
4.452.000,00 
Valor 
1 .263.000,00 
1.045.000,00 
396.000,00 
Valor 
400.000,00 
Valor 
ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 351
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL fto,sPREHIIURASPIAUIENSES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N º 2 71 - CNPJ :06554 448/00( Orçamento Programa 
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO 
Exercício de 2024 
Anexo 09 
Page 2 
(lnc.11 , § 2°, Art.2°) Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Orgão: 02 
Função 
Orgão: 02 
Função 
Função 
Orgão: 02 
Função 
Função 
Orgão: 02 
Função 
Função 
Orgão: 02 
Função 
15 
10 
16 
18 
20 
20 
09 
99 
26 
11 
23 
90 
99 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
Saúde 
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO 
Gestão Ambiental 
Agricultura 
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (LC PREV) 
Previdência Social 
Reserva de Contingência 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL 
Trabalho 
Comércio e Serviços 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
Reserva de Contingência 
TOTAL GERAL 
01 01 
0202 
0206 
0207 
0209 
0210 
02 11 
0213 
0214 
0215 
0216 
0220 
0226 
0290 
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO 
GAMARA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
GABINETE DA PREFEITA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
4.495.000,00 
2 .235. 700,00 
15.492.000,00 
SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJ., ORÇAMENTO E MEIO AMBm~.oo 
SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBA~5.000,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 61 .557.000,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 4.452.000,00 
SECRETARIA MUN. DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVEiN'Il41DlB0,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICUL TURA 400.000,00 
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 30.566.000,00 
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMIBfll.lX)(),00 
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (LC PREV) 13.872.100,00 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
TOTAL 
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO 
464.000,00 
300.000,00 
158.072.000,00 
Valor 
30.566.000,00 
Valor 
10.000,00 
798.000,00 
Valor 
13.751 .000,00 
121 .100,00 
Valor 
432.000,00 
32.000,00 
Valor 
300.000,00 
158.072.000,00 
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
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352 ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023
LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURASPIAUIENSES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 • CNPJ:06554448/00( Orçamento Programa - Exercício de 2024 
Anexo 09 
Page 3 
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO 
(lnc.II, § 2°, Art.2°) Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
01 
04 
08 
09 
10 
11 
12 
13 
15 
16 
17 
18 
20 
23 
24 
25 
26 
27 
28 
99 
Legislativa 4.495.000,00 
Administração 15.806.900,00 
Assistência Social 4.452.000,00 
Previdência Social 13.751 .000,00 
Saúde 30.566.000,00 
Trabalho 432.000,00 
Educação 61 .557.000,00 
Cultura 1.263.000,00 
Urbanismo 11 .344.000,00 
Habitação 630.000,00 
Saneamento 450.000,00 
Gestão Ambiental 628.000,00 
Agricultura 848.000,00 
Comércio e Serviços 1.477.000,00 
Comunicações 116.000,00 
Energia 5.041 .000,00 
Transporte 499.000,00 
Desporto e Lazer 456.000,00 
Encargos Especiais 3.839.000,00 
Reserva de Contingência 421.100,00 
TOTAL A . d d f d' . I 158.072.000,00 ssma o e orma I9Ita por 
MARIA DAS DORES MARIA DAS DORES 
FONTE NELE FONTENELE 
BRIT0:56629281349 
BRIT0:56629281349 Dados:2023.12.2215:22:22 
-03'00' 
MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO 
PREFEITA MUNICIPAL 
566.292.813-49 
ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 353
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
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LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL fto,sPREHIIURASPIAUIENSES 
u . 1 
f 
t 
Código 
3 . 0 . 00. 00 
3 . 1 . 00. 00 
3 . 1 . 90. 00 
3 . 1 . 90. 01 
3.1. 90. 03 
3 . 1. 90. 04 
3 . 1 . 90. 11 
3.1. 90.13 
3.1. 90. 16 
3 . 1 . 90. 91 
3.1. 90. 92 
3.1. 90. 94 
3 . 1 . 91 . 00 
3.1 . 91.13 
3 . 1 . 91 . 92 
3 . 2 . 00. 00 
3 . 2 . 90. 00 
3 .2. 90. 21 
3 . 3 . 00. 00 
3.3. 50. 00 
3 . 3 . 50.41 
3 .3. 50.43 
3.3. 90. 00 
3 . 3 . 90. 14 
3 . 3. 90. 30 
3. 3. 90. 31 
3.3. 90. 32 
3 . 3. 90. 33 
3 .3. 90. 35 
3.3. 90.36 
3 . 3 . 90. 39 
3 . 3. 90. 40 
3. 3. 90.41 
3.3. 90.45 
3 . 3 . 90. 47 
3 .3. 90.48 
3.3. 90. 86 
3 .3. 90. 91 
3 .3. 90. 92 
3.3. 90.93 
4 . 0 . 00. 00 
4 . 4. 00. 00 
4 . 4 . 90. 00 
4 . 4 . 90.51 
4 . 4. 90. 52 
4.4. 90. 61 
4 . 6 . 00. 00 
4.6. 90. 00 
4 . 6 . 90. 71 
9 . 0 . 00. 00 
9 .9. 00. 00 
9.9. 99.00 
9 . 9. 99. 99 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CN PJ :06554448/0001-33 
Orçamento Programa Exercício de 2024 
ANÁLISE DA DESPESA EM PORCENTAGEM 
Especificação 
DESPESAS CORRENTES 
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMA: 
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS 
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA 
APLICAÇÕES DIRETAS 
JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVO 
CONTRIBUIÇÕES 
SUBVENÇÕES SOCIAIS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
DIÁRIAS - CIVIL 
MATERIAL DE CONSUMO 
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVA~ 
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - P. 
CONTRIBUIÇÕES 
SUBVENÇÕES ECONÔMICAS 
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 
COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 
DESPESAS DE CAPITAL 
INVESTIMENTOS 
APLICAÇÕES DIRETAS 
OBRAS E INSTALAÇÕES 
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA 
APLICAÇÕES DIRETAS 
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
Elemento 
o 
o 
o 8 ,0343 
0,424 
2 ,6412 
31 ,0259 
1 ,7112 
0 ,3732 
0 ,5991 
0 ,0077 
0 ,5751 
o 5 ,2995 
0,0044 
o 
o 0 ,0228 
o 
o 0 ,0721 
0 ,1449 
o 0 ,2966 
11 ,7842 
0 ,1329 
0 ,0285 
0 ,0867 
1 ,0521 
1 ,3164 
17,9548 
0 ,043 
0,0114 
0 ,0127 
0 ,2866 
0 ,236 
0 ,0006 
0 ,038 
0 ,0133 
0 ,0443 
o 
o 
o 9,7168 
3 ,7825 
0 ,1582 
o 
o 1 ,803 
o 
o 
o 0,2664 
Quadro 22 
Page 1 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Modalidade Grupo Categoria 
E conômica 
o o 84,2732 
o 50,6957 o 45,3918 o o 
o o o 
o o o o o o 
o o o 
o o o 
o o o 
o o o 
o o o o o o 5,3039 o o o o o 
o o o 
o 0 ,0228 o 0 ,0228 o o o o o 
o 33,5548 o 0 ,217 o o o o o 
o o o 33,3378 o o o o o 
o o o 
o o o 
o o o 
o o o 
o o o 
o o o 
o o o 
o o o 
o o o 
o o o 
o o o 
o o o 
o o o 
o o o 
o o o 
o o o 
o o 15,4604 
o 13,6574 o 13,6574 o o o o o 
o o o 
o o o 
o 1 ,803 o 1,803 o o 
o o o 
o o 0 ,2664 
o 0,2664 o 0 ,2664 o o 
o o o 
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
354 ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023
LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
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Código 
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 
Orçamento Programa - Exercício de 2024 
ANÁLISE DA DESPESA EM PORCENTAGEM 
Especificação Elemento 
MARIA DAS DORES Assinado de forma digital por 
MARIA DAS DORES FONTENELE 
FONTE NELE BRIT0:56629281349 
BRIT0:56629281349 ~;~;;_: 2º23·
12·
22 15:
22:
54 
MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO 
PREFEITA MUNICIPAL 
566.292.813-49 
Quadro 22 
Page 2 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Modalidade Grupo 
TOTAL 
Categoria 
Econômica 
100,00 
ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 355
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
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LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL ft o,s PREHIIURASPIAUIENSES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 
Orçamento Programa Exercício de 2024 
RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO 
Fonte 
FRG.FRC.DET.STN. Descrição 
500 Recursos não Vinculados de Impostos 
00 RECURSOS ORDINÁRIOS 
9999 Não se Aplica 
1.50C Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente) 
540 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos 
01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO 
9999 Não se Aplica 
CNPJ :06554448/0001-33 
1.54C Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos (Exerc.Corren1 
541 Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAF 
01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO 
9999 Não se Aplica 
1.541 Transferências do FUNDES - Complementação da União -VAAF (Exerc.Corrente) 
542 Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAT 
01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO 
9999 Não se Aplica 
1.54:2 Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAT (Exerc.Corrente) 
543 Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAR 
01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO 
9999 Não se Aplica 
1.543 Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAR (Exerc.Corrente) 
544 Recursos de Precatórios do FUNDEF 
01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO 
9999 Não se Aplica 
1.544 Recursos de Precatórios do FUNDEF (Exerc.Corrente) 
550 Transferência do Salário-Educação 
01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO 
9999 Não se Aplica 
1.55C Transferência do Salário-Educação (Exerc.Corrente) 
551 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PODE) 
01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO 
9999 Não se Aplica 
1.551 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Es 
552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PN, 
01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO 
9999 Não se Aplica 
1 .55:2 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimenta 
553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte Esc 
01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO 
9999 Não se Aplica 
1 .553 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio a, 
569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 
01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO 
9999 Não se Aplica 
1.56S Outras Transferências de Recursos do FNDE (Exerc.Corrente) 
570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à 
01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO 
9999 Não se Aplica 
Quadro 19 
Page 1 
Lei :1096 Data: 22/12/2023 
PREVISÃO 
RECEITA DESPESA 
51.377.050,00 
51 .377.050,00 
51 .377.050,00 
51 .377.050,00 
32.580.000,00 
32.580.000,00 
32.580.000,00 
32.580.000,00 
9 .500.000,00 
9 .500.000,00 
9 .500.000,00 
9.500.000,00 
8.600.000,00 
8 .600.000,00 
8.600.000,00 
8 .600.000,00 
1.760.000,00 
1.760.000,00 
1.760.000,00 
1.760.000,00 
150.000,00 
150.000,00 
150.000,00 
150.000,00 
540.000,00 
540.000,00 
540.000,00 
540.000,00 
400.000,00 
400.000,00 
400.000,00 
400.000,00 
900.000,00 
900.000,00 
900.000,00 
900.000,00 
350.000,00 
350.000,00 
350.000,00 
350.000,00 
530.000,00 
530.000,00 
530.000,00 
530.000,00 
780.000,00 
780.000,00 
780.000,00 
51.377.050,00 
51 .377.050,00 
51 .377.050,00 
51 .377.050,00 
32.580.000,00 
32.580.000,00 
32.580.000,00 
32.580.000,00 
9 .500.000,00 
9 .500.000,00 
9 .500.000,00 
9 .500.000,00 
8 .600.000,00 
8 .600.000,00 
8 .600.000,00 
8 .600.000,00 
1.760.000,00 
1.760.000,00 
1.760.000,00 
1.760.000,00 
150.000,00 
150.000,00 
150.000,00 
150.000,00 
540.000,00 
540.000,00 
540.000,00 
540.000,00 
400.000,00 
400.000,00 
400.000,00 
400.000,00 
900.000,00 
900.000,00 
900.000,00 
900.000,00 
350.000,00 
350.000,00 
350.000,00 
350.000,00 
530.000,00 
530.000,00 
530.000,00 
530.000,00 
780.000,00 
780.000,00 
780.000,00 
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
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356 ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023
LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
g . 1 
. 
t s 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N º 271 
Orçamento Programa Exercício de 2024 
CNPJ :06554448/0001-33 
RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO 
Fonte 
FRG.FRC.DET.STN. Descrição 
570 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à 
01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO 
9999 Não se Aplica 
1.57C Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêne 
571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educaçã< 
01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO 
9999 Não se Aplica 
1.571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vincul 
576 Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação 
01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO 
7002 Identificação das Transferências do Estado decorrentes de emendas parlamenta 
1.57€ Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação (Exerc.Corre 
599 Outros Recursos Vinculados à Educação 
01 RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO 
3120 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentar< 
1.59!': Outros Recursos Vinculados à Educação (Exerc.Corrente) 
7001 Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais - D, 
1.59!': Outros Recursos Vinculados à Educação (Exerc.Corrente) 
600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma 
02 RECURSOS VINCULADOS A SAÚDE 
3120 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentar< 
1.60C Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloc 
7000 Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais - S, 
1.60C Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloc 
9999 Não se Aplica 
1.60C Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloc 
601 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Es1 
02 RECURSOS VINCULADOS Á SAÚDE 
9999 Não se Aplica 
1.601 Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloc 
602 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Ma 
02 RECURSOS VINCULADOS Á SAÚDE 
9999 Não se Aplica 
1.60:2 Transf.Fundo a Fundo Recursos SUS provenientes Governo Federal-Bloco Manut.A, 
603 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Es1 
02 RECURSOS VINCULADOS Á SAÚDE 
9999 Não se Aplica 
1.602 Transf.Fundo a Fundo Recursos SUS provenientes Governo Federal-Bloco Estruture 
604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos agentes comunitário 
02 RECURSOS VINCULADOS Á SAÚDE 
9999 Não se Aplica 
1 .604 Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos age 
605 Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para 
02 RECURSOS VINCULADOS Á SAÚDE 
9999 Não se Aplica 
1 .60~ Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pis 
621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES 
Quadro 19 
Page2 
Lei:1096 Data: 22/12/2023 
RECEITA 
780.000,00 
780.000,00 
780.000,00 
780.000,00 
390.000,00 
390.000,00 
390.000,00 
390.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
40.000,00 
40.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
12.960.000,00 
12.960.000,00 
2 .523.000,00 
2 .523.000,00 
1.403.000,00 
1.403.000,00 
9 .034.000,00 
9 .034.000,00 
100.000,00 
100.000,00 
100.000,00 
100.000,00 
140.000,00 
140.000,00 
140.000,00 
140.000,00 
70.000,00 
70.000,00 
70.000,00 
70.000,00 
2 .350.000,00 
2 .350.000,00 
2 .350.000,00 
2 .350.000,00 
800.000,00 
800.000,00 
800.000,00 
800.000,00 
3 .240.000,00 
PREVISÃO 
DESPESA 
780.000,00 
780.000,00 
780.000,00 
780.000,00 
390.000,00 
390.000,00 
390.000,00 
390.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
40.000,00 
40.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
20.000,00 
12.960.000,00 
12.960.000,00 
2 .523.000,00 
2 .523.000,00 
1.403.000,00 
1.403.000,00 
9 .034.000,00 
9 .034.000,00 
100.000,00 
100.000,00 
100.000,00 
100.000,00 
140.000,00 
140.000,00 
140.000,00 
140.000,00 
70.000,00 
70.000,00 
70.000,00 
70.000,00 
2.350.000,00 
2 .350.000,00 
2 .350.000,00 
2 .350.000,00 
800.000,00 
800.000,00 
800.000,00 
800.000,00 
3 .240.000,00 
ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 357
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LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL fto,sPREHIIURASPIAUIENSES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 
Orçamento Programa Exercício de 2024 
RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO 
Fonte 
FRG.FRC.DET.STN. Descrição 
CNPJ :06554448/0001-33 
621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual 
02 RECURSOS VINCULADOS Á SAÚDE 
7002 Identificação das Transferências do Estado decorrentes de emendas parlamenta 
1 .621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estad 
9999 Não se Aplica 
1 .621 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estad 
631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à 
02 RECURSOS VINCULADOS Á SAÚDE 
9999 Não se Aplica 
1.631 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêne 
632 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde 
02 RECURSOS VINCULADOS A SAÚDE 
9999 Não se Aplica 
1.632 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vincul 
635 Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde - Lei nº 12.858/2013 
02 RECURSOS VINCULADOS Á SAÚDE 
9999 Não se Aplica 
1 .63E Royalties e Participação Especial de Petróleo e Gás Natural vinculados à Saúde - Le 
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS 
04 RECURSOS VINCULADOS Á SEGURIDADE SOCIAL 
9999 Não se Aplica 
1 .66C Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS (Exerc. 
661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social 
04 RECURSOS VINCULADOS Á SEGURIDADE SOCIAL 
9999 Não se Aplica 
1.661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social (Exerc.Com 
669 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social 
04 RECURSOS VINCULADOS Á SEGURIDADE SOCIAL 
7001 Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais - D, 
1.66S Outros Recursos Vinculados à Assistência Social (Exerc.Corrente) 
7003 Identificação das Transferências do Estado decorrentes de emendas parlamenta 
1.66S Outros Recursos Vinculados à Assistência Social (Exerc.Corrente) 
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 
05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 
9999 Não se Aplica 
1.70C Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União (Exerc.C 
701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados 
05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 
9999 Não se Aplica 
1.701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados (Exe 
706 Transferência Especial da União 
05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 
7001 Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais - D, 
1.70€ Transferência Especial da União (Exerc.Corrente) 
708 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 
05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 
9999 Não se Aplica 
Quadro 19 
Page 3 
Lei:1096 Data: 22/12/2023 
PREVISÃO 
RECEITA DESPESA 
3 .240.000,00 3 .240.000,00 
3.240.000,00 3 .240.000,00 
430.000,00 430.000,00 
430.000,00 430.000,00 
2 .810.000,00 2 .810.000,00 
2 .810.000,00 2 .810.000,00 
832.000,00 832.000,00 
832.000,00 832.000,00 
832.000,00 832.000,00 
832.000,00 832.000,00 
384.000,00 384.000,00 
384.000,00 384.000,00 
384.000,00 384.000,00 
384.000,00 384.000,00 
60.000,00 60.000,00 
60.000,00 60.000,00 
60.000,00 60.000,00 
60.000,00 60.000,00 
1.824.850,00 1.824.850,00 
1.824.850,00 1.824.850,00 
1.824.850,00 1.824.850,00 
1.824.850,00 1.824.850,00 
85.000,00 85.000,00 
85.000,00 85.000,00 
85.000,00 85.000,00 
85.000,00 85.000,00 
298.000,00 298.000,00 
298.000,00 298.000,00 
100.000,00 100.000,00 
100.000,00 100.000,00 
198.000,00 198.000,00 
198.000,00 198.000,00 
3 .473.000,00 3.473.000,00 
3.473.000,00 3.473.000,00 
3.473.000,00 3.473.000,00 
3 .473.000,00 3 .473.000,00 
1.932.000,00 1.932.000,00 
1.932.000,00 1.932.000,00 
1.932.000,00 1.932.000,00 
1.932.000,00 1.932.000,00 
430.000,00 430.000,00 
430.000,00 430.000,00 
430.000,00 430.000,00 
430.000,00 430.000,00 
64.000,00 64.000,00 
64.000,00 64.000,00 
64.000,00 64.000,00 
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
358 ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023
LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
g 1 
, 
. 
" 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA. N º 271 
Orçamento Programa Exercício de 2024 
RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO 
Fonte 
FRG.FRC.DET.STN. Descrição 
CNPJ:06554448/0001-33 
708 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 
OS OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 
9999 Não se Aplica 
1 .70E Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais 
71 O Transferência Especial dos Estados 
OS OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 
7003 Identificação das Transferências do E stado decorrentes de emendas parlamenta 
1.71 C Transferência Especial dos Estados (Exerc.Con-ente) 
715 Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC nº 195/2022 - Art. 5º - Audiovisual 
OS OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 
9999 Não se Aplica 
1 .71 ~ Transferências Destinadas ao Setor Cultural - LC n º 195/2022 - Art. 5° - Audiovisual 
716 Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8° - Demais Setores da Cultura 
OS OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 
9999 Não se Aplica 
1. 71 € Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC n º 1 95/2022 - Art. 8° - Demais Sete 
720 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás Natural destin 
OS OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 
9999 Não se Aplica 
1 .72C Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e G ; 
721 Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo - Lei nº 13.885/2019 
OS OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 
9999 Não se Aplica 
1 .721 Transferências da União Referentes a Cessão Onerosa de Petróleo - Lei nº 13.885/: 
750 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE 
OS OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 
9999 Não se Aplica 
1 .75C Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE (Exerc.Con 
751 Recursos da Contribuição par a o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 
OS OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 
9999 Não se Aplica 
1 .751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP 
754 Recursos de Operações de Crédito 
OS OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 
9999 Não se Aplica 
1.754 Recursos de Operações de Crédito (Exerc.CorTente) 
755 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta 
OS OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS 
9999 Não se Aplica 
1.75!: Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administr-ação Direta (Exer-c.CorTente) 
800 Recur-sos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Pr-evidenciár-io) 
03 RECURSOS VINCULADOS A PREVIDENCIAL SOCIAL - RPPS 
1111 Benefícios pr-evidenciár-ios - Poder- Executivo - Fundo em Capitalização (Plano P 
1 .80C Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) (Ex1 
1121 Benefícios pr-evidenciários - Poder Legislativo - Fundo em Capitalização (Plano F 
1 .80C Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) (Ex1 
802 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administr-ação 
Fonte 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA. N º 271 
Orçamento Programa Exercício de 2024 
RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO 
FRG.FRC.DET ..STN. Descrição 
802 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração 
03 RECURSOS VINCULADOS Á PREVIDENCIAL SOCIAL - RPPS 
9999 Não se Aplica 
CN PJ :06554448/0001 -33 
1 .802 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração (Exerc.Corrente) 
TOTAL 
LEGENDA 
FRI : Fonte de Recurso l duso 
FRG: Fonte de Recurso Grupo 
FRC: Fonte de Recurso Código 
DET: Fonte de Recurso Detalhamento 
STN: Fonte de Recurso STN 
VG: Vínculo Grupo 
VC: Vínculo Código 
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURASPIAUIENSES 
Quadro 19 
Page4 
Lei : 1096 Data: 22/12/2023 
PREVISÃO 
RECEITA DESPESA 
64.000,00 
64.000,00 
64.000,00 
64.000,00 
155.000,00 
155.000,00 
155.000,00 
155.000,00 
173.000,00 
173.000,00 
173.000,00 
173.000,00 
120.000,00 
120.000,00 
120.000,00 
120.000,00 
922.000,00 
922.000,00 
922.000,00 
922.000,00 
218.000,00 
218.000,00 
218.000,00 
218.000,00 
64.000,00 
64.000,00 
64.000,00 
64.000,00 
3.303.000,00 
3.303.000,00 
3.303.000,00 
3.303.000,00 
2. 1 85.000,00 
2. 185.000,00 
2. 1 85.000,00 
2. 185.000,00 
100.000,00 
100.000,00 
100.000,00 
100.000,00 
13.492.300.00 
13.492.300,00 
13.492.300,00 
13.492.300,00 
º·ºº º·ºº 379.800,00 
64.000,00 
64.000,00 
64.000,00 
64.000,00 
155.000,00 
155.000,00 
155.000,00 
155.000,00 
173.000,00 
173.000,00 
173.000,00 
173.000,00 
120.000,00 
120.000,00 
120.000,00 
120.000,00 
922.000,00 
922.000,00 
922.000,00 
922.000,00 
218.000,00 
218.000,00 
218.000,00 
218.000,00 
64.000,00 
64.000,00 
64.000,00 
64.000,00 
3.303.000.00 
3.303.000,00 
3.303.000,00 
3.303.000,00 
2. 1 85.000,00 
2.185.000.00 
2. 1 85.000.00 
2.185.000,00 
100.000,00 
100.000,00 
100.000,00 
100.000,00 
13.492.300,00 
13.492.300,00 
13.492.300,00 
13.492.300,00 
º·ºº º·ºº 379.800,00 
Quadro 19 
Page 5 
Lei : 1096 D ata: 22/12/2023 
PREVISÃO 
RECEITA DESPESA 
379.800,00 
379.800,00 
379.800,00 
379.800,00 
158.072.000.00 
379.800.00 
379.800.00 
379.800,00 
379.800.00 
158.072.000.00 
ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 359
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL fto,sPREHIIURASPIAUIENSES 
u r 
t 9 
Código 
1000.00.0.0 
1100.00.0.0 
1110.00.0 .0 
1 1 12.00.0.0 
1112.01 .O.O 
1112.01 .1 .0 
1 1 12.01 .1 .1 
1112.01 .1 .2 
1112.50.0.0 
1112.50.0.1 
1112.50.0.2 
1112.52.0.0 
1 1 12.52.0 .1 
1 1 12.52.0.2 
1112.53.0 .0 
1 1 12.53.0 .1 
1 1 12.53.0 .2 
1113.00.0.0 
1113.03.0.0 
1113.03.1 .0 
1113.03.1 .1 
1 1 14.00.0 .0 
1 1 14.5 1 .0.0 
1114.51 .1 .0 
1114.51.1 .1 
1 1 14.51 .1.2 
1 1 20.00.0.0 
1121 .00.0 .0 
1121 .01 .o.o 1 1 21 .01 .0 .1 
1122.00.0.0 
1 122.01 .O.O 
1122.01 .0 .1 
1122.02.0 .0 
1 122.02.0.1 
1130.00.0 .0 
1 131 .00.0.0 
1131 .99.0 .0 
1131 .99.0 .1 
1200.00.0.0 
1210.00.0 .0 
1215.00.0 .0 
1215.01 .O.O 
121 5 .0 1 .1 .0 
1215 .0 1 .1 .1 
1215.01 .1 .1 
1215.0 1 .1 .2 
121 5 .01 .2 .0 
1215.0 1.2.1 
1215.01.3.0 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO D E PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 CNPJ: 065 54448/00 0 1-33 Ane xo 02 
Page 1 
Orçamento Programa Exercício de 2024 
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Subcategoria C ategoria 
Es pec ifi cação F .R .-C .A. Desdobramento Fonte Econômica 
RECEITAS CORRENTES. 148.425.860 ,00 
IM POSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 12.15 1.81 0 ,00 
IMPOSTOS 11 .0 31 .81 0 ,00 
IMPOSTOS SOBRE O PAT RIMÔNIO 5 .268.049,00 
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL 2.1 53 .100,00 RURAL 
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL 2.153.100,00 RURAL - M U N ICIPIOS C 
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL 1.500.00.999.000 2.100 .1 00,00 RURAL - MUNICIPIOS C 
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL 
RURAL - MUNICIPIOS C 1.500.00.999.000 53.000,00 
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 1.797.000 ,00 TERRITORIAL URBANA 
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 1.500.00.999.000 1.745.000,00 TERRITORIAL URBANA - P 
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 1.500.00.999.000 52 .0 00 ,00 TERRITORIAL URBANA - M 
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "CAUSA MORTIS" E 8 59 .399,00 DOAÇÃO DE BENS E 
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "CAUSA MORTIS" E 1.500.00.999.000 858.239,00 DOAÇÃO DE BENS E 
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "CAU SA MORTIS" E 1.500.00.999.000 1.160,00 DOAÇÃO DE BE NS E 
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER V IVOS" DE 4 58.550,00 BENS IMÓVEIS E D 
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER V IVOS" DE 1.500.00.999.000 453.550,00 BENS IMÓVEIS E D 
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER V IVOS" DE 1.500.00.999.000 5.0 00,00 BENS IMÓVEIS E D 
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROV ENTOS DE 3 .053.761,00 QUALQUER NATUREZA 
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 3.053.761,00 
IMPOSTO SOBRE A RENDA - R ET IDO NA FONTE - 3.053.761,00 TRABALHO 
IMPOSTO SOBRE A R E NDA - R ET IDO NA FONTE - 1.500.00.999.000 3 .053.761 ,00 TRABALHO - PRINCIP 
IM POSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE 2.710.0 00 ,00 MERCADORIAS E SERV 
IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 2 .7 10.000,00 
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 2 .7 10.000,00 - ISSQN 
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 1.500.00.999.000 2 .700.0 00 ,00 - ISSQN - PRINCI 
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 1.500.00.999.000 10.0 00 ,00 - ISSQN - MULTAS 
TAXAS 1.084 .000,00 
TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 1.000 .000,00 
TAXAS DE INSPEÇÃO. CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 1.000.0 00,00 
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 1.500.00.999.0 00 1.000.000 ,00 PRINCIPAL 
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS 84.000,00 
TAXAS PELA P RESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 69 .0 00 ,00 
TAXAS PELA PRES TAÇÃO DE S ERVIÇOS EM GERAL - 1.500.00 .999.000 69.000,00 PRINCIPAL 
EMOLUME NTOS E CUSTAS JUDICIAIS 15 .0 00 ,00 
EMOLU M E NTOS E CUSTAS JUDICIAIS -PRINCIPAL 1.500.00.999.00 0 15.000,00 
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 36.000,00 
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 36.000,00 
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 36.000,00 
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - PRINCIPAL 1.500.00.999.000 36.0 00 ,00 
CONTRIBU IÇÕES 8 .9 03 .000,00 
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 5.603 .000,00 
CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS D E 
PREVIDÊNCIA E SISTEM 5 .603 .0 00 ,00 
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL 5 .548.000,00 
CONTRIBU IÇÃO DO S ERVIDOR CIVIL ATIVO 4.41 6 .000,00 
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL A TIVO - PRINCIPAL 1.800.03.999.0 00 
CONTRIBUIÇÃO DO SERV IDOR CIVIL ATIVO - P RINCIPAL 1.800.03.999.000 4 .400.0 00 ,00 
CONT RIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL AT IVO - MULTAS E 1.800.03.999.000 16 .000,00 JUROS D E MOR 
CONTRIBU IÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO 1.120.0 00 ,00 
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - 1.800.03.999.000 1.120 .0 00,00 PRINCIPAL 
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PENSIONISTAS 12 .000,00 
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
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360 ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023
LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
Código 
1215.03.0.1 
1215.03.0.2 
1240.00.0 .0 
1241.00.0.0 
1241.50.0.0 
1241.50.0.1 
1300.00.0.0 
1310.00.0.0 
1311 .00.0.0 
1311.01 .O.O 
1311.01 .1.0 
1311.01 .1.1 
1311.01 .2.0 
1311.01.2.1 
1311 .01 .2.2 
1311.02.0.0 
1311 .02.0 .1 
1311.99.0.0 
1311.99.0.1 
1320.00.0.0 
1321 .00.0.0 
1321.01 .o.o 1321.01 .0.1 
1321.01 .0.1 
1321.01 .0.1 
1321.01 .0.1 
1321 .01 .0.1 
1321.01 .0.1 
1321.01 .0.1 
1321.01 .0.1 
1321 .01 .0.1 
1321.01 .0.1 
1321 .01 .0.1 
1321.01 .0.1 
1321.01 .0.1 
1321 .01 .0.1 
1321.01 .0.1 
1321 .01 .0.1 
1321.01 .0.1 
1321.01 .0.1 
1321 .01 .0.1 
1321.01 .0.1 
1321.01 .0.1 
1321 .01 .0.1 
1321.01 .0.1 
1321 .01 .0.1 
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURASPIAUIENSES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CN PJ :06554448/0001-33 Anexo 02 
Page 2 
Orçamento Programa Exercício de 2024 
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS 
Especificação 
PARCELAMENTOS 
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL -
PARCELAMENTOS - PRINCIPAL 
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR C IV IL -
PARCELAMENTOS - MULTAS E JU 
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 
ILUMINAÇÃO PÜBLICA 
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 
ILUMINAÇÃO PÜBLICA 
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 
ILUMINAÇÃO PÜBLICA 
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 
ILUMINAÇÃO PÜBLICA 
RECEITA PATRIMONIAL 
EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO 
ESTADO 
EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO 
ESTADO 
ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÉMIOS, 
TARIFAS DE OCUPAÇ 
ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS 
ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL 
FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO 
FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO -
PRINCIPAL 
FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO -
MULTAS E JUROS DE M 
CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO 
DO DIREITO DE US 
CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO 
DO DIREITO DE US 
OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS 
OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS - PRINCIPAL 
VALORES MOBILIÁRIOS 
JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL 
F.R.-C.A. 
1 .800.03.999.000 
1 .800.03.999.000 
1.751.05.120.000 
1.500.00.999.000 
1.500.00.999.000 
1 .500.00.999.000 
1.500.00.999.000 
1 .500.00.999.000 
1.500.00.200.000 
1 .500.00.300.000 
1 .500.00.999.000 
1 .540.01 .230.000 
1.541.01 .230.000 
1 .542.01 .230.000 
1.550.01 .999.000 
1 .551.01 .999.000 
1.552.01 .999.000 
1.553.01 .999.000 
1.569.01 .999.000 
1.570.01 .999.000 
1.600.02.999.000 
1 .600.02.999.000 
1 .621.02.999.000 
1 .631.02.999.000 
1 .632.02.999.000 
1 .660.04.999.000 
1 .661.04.999.000 
1.669.04.999.000 
1 .700.05.999.000 
1 .701.05.999.000 
1.706.05.999.000 
1.708.05.999.000 
Desdobramento 
50.000,00 
5 .000,00 
3.300.000,00 
3 .300.000,00 
3.300.000,00 
90.000,00 
42.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
32.000,00 
30.000,00 
2.000,00 
30.000,00 
30.000,00 
18.000,00 
18.000,00 
2.001.850,00 
1.750.850,00 
10.000,00 
32.000,00 
548.000,00 
700.000,00 
10.000,00 
10.000,00 
2.000,00 
2.000,00 
5 .000,00 
2.000,00 
5 .000,00 
5 .000,00 
2 .500,00 
37.000,00 
100.000,00 
5.000,00 
13.850,00 
2 .000,00 
2 .000,00 
23.000,00 
10.000,00 
2 .000,00 
5 .000,00 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Subcategoria 
Fonte 
3.300.000,00 
2.106.850,00 
90.000,00 
2 .011 .850,00 
Categoria 
Econômica 
ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 361
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL ft o,sPREHIIURASPIAUIENSES 
C ó d igo 
1321 .0 1 .0 .1 
1321 .01 .0. 1 
1321 .01 .0.1 
1321 .01 .0 .1 
1321.01 .0.1 
1321.01 .0.1 
1321 .01 .0.1 
1321 .01 .0.1 
1321.01 .0.1 
1321.04.0 .0 
1321 .04.0 .1 
1321 .04.0. 1 
1329.00.0.0 
1329.99.0.0 
1329.99.0 .1 
1390.00.0.0 
1399.00.0.0 
1399.99.0.0 
1399.99.0.1 
1600.00.0.0 
1610.00.0.0 
1611 .00.0 .0 
1611.01 .O.O 
1611 .0 1 .0 .1 
161 1 .02.0 .0 
161 1 .02.0. 1 
1611 .03.0 .0 
161 1 .03.0. 1 
1690.00.0 .0 
1699.00.0.0 
1699.99.0.0 
1699.99.0 .1 
1700.00.0.0 
1710.00.0.0 
1711 .00.0 .0 
171 1 .51.0.0 
1711.51.1.0 
171 1 .51.1 .1 
171 1 .5 1 .2 .0 
17 11 .51 .2. 1 
1711 .52.0 .0 
171 1 .52.0 .1 
1712.00.0.0 
1712.51 .0.0 
1712.51 .0 .1 
1712.52.0 .0 
1712.52.4.0 
1712.52.4. 1 
1712.53.0.0 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA D A COSTA LIMA, N º 271 CNPJ:06554448/0001-33 A nexo 02 
Page3 
Orçam e nto P rogra ma E xercíc io de 2 024 
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Subc ategoria Categoria 
Especificação F.R .-C .A . D esdobramento Fonte Econômica 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1 . 710.05.999.000 2.000,00 PRINCIPAL 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.715.05.999.000 3 .0 00,00 PRINCIPAL 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.716.05.999.000 2.000,00 PRINCIPAL 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.720.05.999.000 5.0 00,00 PRINCIPAL 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1 . 721 .05.999.000 5.000 ,00 PRINCIPAL 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.750.05. 120.000 5.000,00 PRINCIPAL 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.751 .05.120.000 3.000,00 PRINCIPAL 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1 .754.05.999.000 185 .000,00 PRINCIPAL 
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1. 755.05.999.000 5.000,00 PRINCIPAL 
REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO 
DE PREVIDÊNCIA 50 251.000,00 
REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO 
DE PREVIDÊNCIA 50 1.800.03.999.000 250.000,00 
REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO 
DE PREVIDÊNCIA 50 1 .802.03.999.000 1.000 ,00 
OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS 10.0 00,00 
OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS 10 .0 00,00 
OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS - PRINCIPAL 1.500.00.999.000 10.000 ,00 
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 5.000 ,00 
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 5 .000 ,00 
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 5.000,00 
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL 1 .500.00.999.000 5.000,00 
RECEITA DE SERVIÇOS 100.000,00 
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIA IS GERAIS 80.0 00,00 
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIA IS GERAIS 80.000,00 
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 10.000 ,00 PRESTADOS POR E 
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS 1 .500.00.999.000 10.000,00 PRESTADOS POR E 
INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS 60.000 ,00 SELETIVOS 
INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS 1.500.00.999.000 60.0 00,00 SELETIVOS - PRINCIPAL 
SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E 
FISCALIZAÇÃO 10.0 00,00 
SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E 
FISCALIZAÇÃO - PRINCIPA 1.500.00.999.000 10 .000 ,00 
OUTROS SERVIÇOS 20.0 0 0 ,00 
OUTROS SERVIÇOS 2 0 .0 0 0 ,00 
OUTROS SERVIÇOS 20.0 0 0 ,00 
OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL 1.500.00.999.000 20.00 0,00 
T RANSFERÊNCIAS CORRENTES 124.785.300,00 
T RANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E D E SUAS ENTIDADES 79.926 .300,00 
T RANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PART ICIPAÇÃO 33.185 .300,00 NA RECEITA DA UNI 
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 
MUNICIPIOS - FPM 33.11 7 .300,00 
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTIC IPAÇÃO DOS 
MUNICIPIOS - COTA ME 31 .267.300 ,00 
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 
MUNICIPIOS - COTA ME 
1.500.00.999.000 31 .267.300,00 
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 
MUNICIPIOS - COTAS E 1 .850.000 ,00 
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 
MUNICIPIOS - COTAS E 1 .500.00.999.000 1 .850.000,00 
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 68.000 ,00 TERRITORIAL RURAL 
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE 1.500.00.999.000 68.000,00 TERRITORIAL RURAL 
T RANSFE RÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 
PELA EXPLORAÇÃO 1 .249 .000,00 
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO F INANCEIRA PELA 
EXPLORAÇÃO DE RECU 59 .000 ,00 
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO F INANCEIRA PELA 
EXPLORAÇÃO DE RECU 
1 .708.05.999.000 59.000 ,00 
COT A-PARTE DA COMPENSAÇÃO F INANCEIRA P E LA 
PRODUÇÃO DE PETRÓL 56 0 .000,00 
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - 56 0 .000 ,00 FEP 
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - 1. 720.05.999.000 560.000 ,00 FEP - PRINCIPAL 
COTA-PARTE DO BÔNUS DE ASSINATURA DE 2 13.000 ,00 CONTRATO DE PARTILHA DE 
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
362 ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023
LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
C ódigo 
1712.53.0.1 
1712.99.0.0 
1 7 12.99.0.1 
1 71 2.99.0.1 
17 13.00.0.0 
1713 .50.0.0 
1713.50.1.0 
1713.50.1.1 
1 7 13.50.1.1 
1713.50.1 .1 
1713.50.1 .1 
1713.50.1 .1 
1 71 3 .50.1.1 
1 7 13.50.1.1 
1713.50.2.0 
1 7 13.50.2.1 
17 13.50.3.0 
1 7 13.50.3.1 
1 7 13.50.3.1 
17 13.50.4.0 
1 7 13.50.4.1 
1 7 13.50.5.0 
17 13.50.5.1 
171 3 .50.9.0 
1713 .50.9.1 
17 13.51.0.0 
1713 .5 1 .9 .0 
1713.5 1 .9.1 
1 7 14.00.0.0 
1 7 14.50.0.0 
17 14.50.0.1 
171 4 .5 1 .0.0 
1714.51 .0.1 
1 7 14.52.0.0 
17 14.52.0.1 
1714.53.0 .0 
171 4 .53.0.1 
1 7 14.99.0.0 
1 7 14.99.0.1 
1 7 15.00.0.0 
1715.50.0.0 
1715.50.0.1 
17 15.51.0.0 
1715.5 1 .0.1 
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURASPIAUIENSES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N º 271 CN PJ :06554 4 48/000 1-33 A nexo 02 
Page4 
Orçamento Prog rama Exercício de 2 0 24 
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
S u bcategoria Categoria 
E s pecificação F .R.-C .A. D esdobra m e nto Fonte Econômica 
COTA-PART E DO BÔNUS DE ASSINAT URA DE 1 . 721 .05.999.000 2 13 .000 ,00 CONTRATO DE PARTI LHA DE 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE 4 17 .0 00,00 COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE 1 .635.02.999.000 6 0 .0 00,00 COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE 1.720.05.999.000 357.00 0,00 COMPENSAÇÃO FINANCEIRA 
T RANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO S ISTEMA ÚNICO 16 .828.0 0 0 ,00 DE SAÚDE - SUS 
T RANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO S ISTEMA ÚNICO 16 .7 2 8.0 0 0 ,00 DE SAÚDE - SUS -
T RANSFERÊNCIAS DE R ECURSOS DO BLOCO D E 13 .284.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 
T RANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.600.02.999.000 1 .400.500,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 
T RANSFERÊNCIAS DE RECU RSOS DO B LOCO DE 1.600.02.999.000 2 .52 0 .500,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1 .600.02.999.000 6.903.000 ,00 MANUTE NÇÃO DAS AÇÕES 
T RANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO D E 1 .602.02.999.000 14 0 .000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 
T RANSFERÊNCIAS DE R ECURSOS DO BLOCO DE 
MANUTEN ÇÃO DAS AÇÕES 1 .603.02.999.000 7 0 .0 00,00 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1 .604.02.999.000 1 .80 0 .0 0 0 ,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 
T RANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO B LOCO DE 1.621 .02.999.000 4 5 0 .0 0 0 ,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 
TRANSFERÊNCIAS DE R ECURSOS DO BLOCO D E 1 .1 68.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.600.02.999.000 1. 168.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 
T RANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO D E 9 12.0 00,00 MANUTEN ÇÃO DAS AÇÕES 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.600.02.999.000 362.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 
T RANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO B LOCO DE 1 .604.02.999.000 55 0 .0 0 0 ,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 
T RANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 2 50.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO D E 1 .600.02.999.000 250 .000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 
T RANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 800.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 
T RANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.605.02.999.000 800.0 0 0 ,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 
T RANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO D E 3 14 .000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 
T RANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.600.02.999.000 314.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 
T RANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO S ISTEMA ÚNICO 10 0 .0 0 0 ,00 DE SAÚDE - SUS -
T RANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 100.000,00 ESTRUTURAÇÃO DA REDE 
T RANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO D E 1 .601 .02.999.000 100.000,00 ESTRUTURAÇÃO DA REDE 
T RANSFERÊNCIAS DE RECU RSOS DO FUNDO 2 .704 .000,00 NACIONAL DO DESE NVOLVIME 
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO 538.000 ,00 
T RANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - 1 .550.01 .999.000 538.000,00 PRINCIPAL 
T RANSFERÊNCIAS D IRETAS DO FNDE REFERENT ES AO 398.000,00 PROGRAMA D INHEI 
T RANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENT ES AO 1 .55 1 .01 .999.000 398.000,00 PROGRAMA D INHEI 
T RANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 89 5 .000,00 NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ 
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 1 .552.01 .999.000 89 5 .0 0 0 ,00 NACIONAL D E ALIMENTAÇÃ 
T RANSFERÊNCIAS REF ERE NTES AO PROGRAMA 348 .000,00 NACIONAL D E APOIO AO T 
T RANSFERÊNCIAS REFE R E N T ES AO PROGRAMA 1 .553.01 .999.000 348.000,00 NACIONAL DE APOIO AO T 
OUTRAS T RANSFERÊNCIAS D IRETAS DO FUNDO 52 5 .000,00 NACIONAL DO DESENVOLV 
OUTRAS TRANSFERÊN C IAS D IRETAS DO FUNDO 1 .569.01 .999.000 525.0 0 0 ,00 NACIONAL DO DESE NVOLV 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 19.8 40.000,00 COMPLE MENTAÇÃO D A UNIÃO AO FUN 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 8 .590.000,00 COMPLEMENTAÇÃO DA U NIÃO AO FUN 
T RANSFERÊNCIAS DE RECURSOS D E 
COMPLEMEN TAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 1.542.01 .230.000 8.590.0 00,00 
T RANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 9 .490.000,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 
T RANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 1 .541 .01 .230.000 9 .4 90.0 0 0 ,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 
T RANSFERÊNCIAS DE RECU RSOS DE 
ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 363
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
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LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL fto,sPREHIIURASPIAUIENSES 
Código 
1715.52.0.0 
1715.52.0.1 
1716.00.0.0 
1716.50.0 .0 
1716.50.0 .1 
1716.50.0.1 
1716.50.0.1 
1719.00.0.0 
1719.56.0.0 
1719.56.0.1 
1719.57.0 .0 
1719.57.0.1 
1719.58.0.0 
1719.58.0.1 
1719.99.0 .0 
1719.99.0 .1 
1719.99.0.1 
1719.99.0.1 
1719.99.0.1 
1720.00.0.0 
1721 .00.0.0 
1721 .50.0 .0 
1721 .50.0.1 
1721 .51.0.0 
1721 .51.0.1 
1721 .52.0 .0 
1721 .52.0.1 
1721.53.0.0 
1721 .53.0 .1 
1722.00.0.0 
1722.53.0.0 
1722.53.0 .1 
1724.00.0.0 
1724.50.0 .0 
1724.50.0.1 
1724.51.0.0 
1724.51.0.1 
1729.00.0.0 
1729.51.0.0 
1729.51 .0 .1 
1729.99.0.0 
1729.99.0.1 
1729.99 .0 .1 
1729.99.0 .1 
1729.99.0 .1 
1750.00.0 .0 
1751 .00.0.0 
PREFEITURA MUNIC. DE L UIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 CN PJ :06554448/0001-33 Anexo 02 
Page5 
Orçamento Programa Exercício de 2024 
R E CEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOM ICA S Lei: 1 096, D ata: 22/12/20 23 
Subcategoria Categoria 
Especificação F.R .-C.A. Desdobramento Fonte Econômica 
COMPLEMENTAÇAO DA UNIAO AO FUN 1.760.000 00 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN 1 .543.01 .999.000 1.760.000,00 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 1.911 .000,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 1.911.000,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 1 .660.04.999.000 1 .691.000,00 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 1 .660.04.999.001 120.000,00 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 1 .669.04.999.000 100.000,00 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E 4.209.000,00 DE SUAS ENTIDAD 
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE DECISÃO 150.000,00 JUDICIAL (PRECATÓRIOS) 
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE DECISÃO 1 .544.01 .999.000 150.000,00 JUDICIAL (PRECATÓRIOS) 
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO 428.000,00 
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - PRINCIPAL 1 .706.05.999.000 428.000,00 
TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI 
COMPLEMENTAR N º 
TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI 1 .720.05.999.000 COMPLEMENTAR Nº 
OUTRAS TRANSFERÊNC IAS DE REC URSOS DA UNIÃO E 3.631.000,00 DE SUAS ENTIDAD 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E 1 .500.00.999.000 2.753.000,00 DE SUAS ENTIDAD 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E 1 . 700.05.999.000 590.000,00 DE SUAS ENTIDAD 
OUTRAS TRANS FERÊNC IAS DE RECURSOS DA UNIÃO E 1 . 715.05.999.000 170.000,00 DE SUAS ENTIDAD 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E 1 . 716.05.999.000 118.000,00 DE SUAS ENTIDAD 
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 12.318.000,00 FEDERAL E DE SUAS E 
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO 9.069.000,00 FEDERAL 
COTA-PARTE DO ICMS 6.500.000,00 
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 1 .500.00.999.000 6.500.000,00 
COTA-PARTE DO IPVA 2.500.000,00 
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 1 .500.00.999.000 2 .500.000,00 
COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS 10.000,00 
COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS - PRINCIPAL 1 .500.00.999.000 10.000,00 
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERV ENÇÃO NO 
DOMINIO ECONÕMI 59.000,00 
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO 
DOMINIO ECONÕMI 1 .750.05.999.000 59.000,00 
TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS 
PELA EXPLORAÇÃO 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE 
COMPENSAÇÕES FINANCEIRA 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE 1 .500.00.300.000 COMPENSAÇÕES FINANCEIRA 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF 1.950.000,00 E DE S UAS ENTID 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF 1.760.000,00 PARA O SISTEMA 
TRANSFERÊNCIA S DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF 1 .621.02.999.000 1 .760.000,00 PARA O S ISTEMA 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 190.000,00 DESTINADAS A PROGRAM 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 1 .571.01 .999.000 190.000,00 DESTINADAS A PROGRAM 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO 1.299.000,00 FEDERAL 
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS A 196.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL 
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS A 1 .669.04.999.000 196.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL -
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF 1 .103.000,00 
OUTRAS TRANSFERÊ NCIAS DOS ESTADOS E DF - 1 .500.00.999.000 500.000,00 PRINCIPAL 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - 1 .576.01 .999.000 20.000,00 PRINCIPAL 
OUTRAS TRANSFERÊNC IAS DOS ESTADOS E DF - 1 .621.02.999.000 430.000,00 PRINCIPAL 
OUTRAS TRANS FERÊNC IAS DOS ESTADOS E DF - 1 .710.05.999.000 153.000,00 PRINCIPAL 
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES 
PÚBLICAS 31.880.000,00 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 31 .880.000,00 MANUTENÇÃO E DES ENVOL 
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
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364 ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023
LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
Código 
1751 .50.0.0 
1751 .50.0.1 
1790.00.0.0 
1791 .00.0.0 
1791 .99.0.0 
1791 .99.0.1 
1791 .99.0.5 
1799.00.0.0 
1799.99.0.0 
1799.99.0.1 
1900.00.0.0 
1920.00.0.0 
1921 .00.0.0 
1921 .01 .o.o 
1921 .01 .0.1 
1921 .99.0.0 
1921 .99.0.1 
1922.00.0.0 
1922.99.0.0 
1922.99.0.1 
1990.00.0.0 
1999.00.0.0 
1999.03.0.0 
1999.03.0.1 
1999.99.0.0 
1999.99.3.0 
1999.99.3.1 
2000.00.0 .0 
2100.00.0.0 
2110.00.0.0 
2112.00.0.0 
2112.01 .O.O 
2112.01 .0.1 
2112.52.0.0 
2112.52.0.1 
2112.53.0.0 
2112.53.0.1 
2112.54.0.0 
2112.54.0.1 
2112.56.0 .0 
2112.56.0.1 
2200.00.0.0 
2210.00.0.0 
2213.00.0.0 
2213.01 .O.O 
2213.01 .0.1 
2213.01 .0 .1 
2220.00.0.0 
2221 .00.0.0 
2221 .01 .O.O 
2221 .01 .0.1 
2221 .01 .0.1 
2400.00.0.0 
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURASPIAUIENSES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CNPJ:06554448/0001-33 Anexo 02 
Page 6 
Orçamento Programa Exercício de 2024 
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Subcategoria Categoria 
Especificação F.R.-C.A. Desdobramento Fonte Econômica 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 31 .880.000,00 MANUTENÇÃO E DESENVOL 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 1 .540.01 .230.000 31 .880.000,00 MANUTENÇÃO E DESENVOL 
DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 661.000,00 
TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FISICAS 621.000,00 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FISICAS 621.000,00 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FISICAS - 1.500.00.999.000 500.000,00 PRINCIPAL 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FISICAS - 1.500.00.999.000 121.000,00 MULTAS 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 40.000,00 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 40.000,00 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - PRINCIPAL 1 .599.01 .999.000 20.000,00 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 378.900,00 
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS 180.000,00 
INDENIZAÇÕES 130.000,00 
INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AO 
PATRIMÔNIO PÚBLICO 30.000,00 
INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AO 1 .500.00.999.000 30.000,00 PATRIMÔNIO PÚBLICO - PRIN 
OUTRAS INDENIZAÇÕES 100.000,00 
OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL 1.500.00.999.000 100.000,00 
RESTITUIÇÕES 50.000,00 
OUTRAS RESTITUIÇÕES 50.000,00 
OUTRAS RESTITUIÇÕ ES - PRINCIPAL 1 .500.00.999.000 50.000,00 
DEMAIS RECEITAS CORRENTES 198.900,00 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 198.900,00 
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES 
DE PREVIDÊNCIA 148.900,00 
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES 1.800.03.999.000 148.900,00 DE PREVIDÊNCIA - P 
OUTRAS RECEITAS 50.000,00 
OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO 50.000,00 PROJETADAS PELA RFB -
OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO 1 .500.00.999.000 50.000,00 PROJETADAS PELA RFB -
RECEITAS DE CAPITAL 9.846.000,00 
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 2.000.000,00 
OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO 2.000.000,00 
OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO 2.000.000,00 INTERNO 
OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO 400.000,00 INTERNO 
OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO 1 .754.05.999.000 400.000,00 INTERNO - PRINCIP 
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA 400.000,00 PROGRAMAS DE SANEAMENTO 
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA 1 .754.05.999.000 400.000,00 PROGRAMAS DE SANEAMENTO -
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA 400.000,00 PROGRAMAS DE MEIO AMBIENT 
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA 1 .754.05.999.000 400.000,00 PROGRAMAS DE MEIO AMBIENT 
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA 
PROGRAMAS DE MODERNIZAÇÃO 400.000,00 
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA 
PROGRAMAS DE MODERNIZAÇÃO 1 .754.05.999.000 400.000,00 
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA 400.000,00 PROGRAMAS DE MORADIA POPU 
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA 1 .754.05.999.000 400.000,00 PROGRAMAS DE MORADIA POPU 
ALIENAÇÃO DE BENS 295.000,00 
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 150.000,00 
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 150.000,00 
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 150.000,00 
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - 1 .500.00.999.000 100.000,00 PRINCIPAL 
ALIENAÇÃO DE BENS MÓV EIS E SEMOVENTES - 1 .755.05.999.000 50.000,00 PRINCIPAL 
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 145.000,00 
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 145.000,00 
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 145.000,00 
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL 1 .500.00.999.000 100.000,00 
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL 1 .755.05.999.000 45.000,00 
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 7.551.000,00 
ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 365
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL ft o,sPREHIIURASPIAUIENSES 
C ódigo 
2410.00.0.0 
2411 .00.0.0 
2411.50.0.0 
2411.50.9.0 
2411.50.9. 1 
2412.00.0.0 
2412.50.0.0 
2412.50.1 .0 
2412.50.1 .1 
2412.50.2.0 
2412.50.2.1 
2412.50.9.0 
2412.50.9.1 
2413.00.0.0 
2413.50.0.0 
2413.50.0. 1 
2414.00.0.0 
2414 .5 1.0.0 
2414 .51.0.1 
2414.52.0.0 
2414 .52.0.1 
2414.53.0.0 
2414.53.0.1 
2414 .54.0.0 
2414 .54.0.1 
2414.99.0.0 
2414 .99.0.1 
2420.00.0.0 
2422.00.0.0 
2422.50.0.0 
2422.50.0.1 
2422.50.0.1 
2422.51.0.0 
2422.51.0.1 
2422.52.0.0 
2422.52 .0.1 
2422.53.0.0 
2422.53.0. 1 
2422.54.0.0 
2422.54.0.1 
2422.99.0.0 
2422.99.0.1 
9000.00.0.0 
9500.00.0.0 
9510.00.0.0 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA C OSTA LIMA, N º 2 71 C N P J :0 6 5 54448/0001-33 Anexo 02 
P age 7 
Orçamento P rogra m a E xercício de 2 0 24 
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Subcategoria C a tegoria 
E specificação F .R.- C .A . D esdobramento Fonte E con ô mica 
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 4.545.000,00 
T RANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO S ISTEMA ÚNICO 827 .0 0 0 ,00 DE SAÚDE - SUS 
T RANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO S ISTEMA ÚNICO 827.000,00 DE SAÚDE - SUS -
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 827.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 
T RANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.631.02.999.000 827 .0 00,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 5 5 0 .000,00 NACIONAL DO DESENVOLVIME 
T RANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINAD OS A 550. 0 00,0 0 PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ 
TRANSFERÊNCIAS PARA O PROGRAMA DE APOIO AO 250.0 00,00 T RANSPORTE ESCOLA 
TRANSFERÊNCIAS PARA O PROGRAMA DE APOIO AO 1.570.01 .999.000 250.000 ,00 T RANSPORTE ESCOLA 
T RANSFERÊNCIAS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE 10 0.000,00 REESTRUTURAÇÃO E 
T RANSFERÊNCIAS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE 1.570.01 .999.000 100.0 00,00 REESTRUTURAÇÃO E 
OUT RAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A 2 00.000,00 PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A 1.570.01 .999.000 2 0 0.000,00 PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - P 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 8 3 .000,0 0 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 83.0 00,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 
T RANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA 
1.661.04.999.000 83.000 ,00 
TRANSFERÊNCIAS D E CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE 3 .0 8 5 .000,00 SUAS ENTIDADES 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 225.000 ,00 DESTINADAS A PROGRAMAS 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 1.570.01 .999.000 2 25.000 ,00 DESTINADAS A PROGRAMAS 
TRANSFERÊNCIAS D E CONVÊNIOS DA UNIÃO 460 .000,00 DESTINADAS A PROGRAMAS 
T RANSFERÊNCIAS D E CONVÊNIOS DA UNIÃO 1.700.05.999.000 4 60.000,00 DESTINADAS A PROGRAMAS 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 600. 0 0 0 ,00 DESTINADAS A PROGRAMAS 
T RANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 1.700.05.999.000 600.0 0 0 ,00 DESTINADAS A PROGRAMAS 
T RANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 100.000,00 DESTINADAS A PROGRAMAS 
T RANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 1.700.05.999.000 100.000,00 DESTINADAS A PROGRAMAS 
OUT RAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 1 .700.000,00 E DE SUAS ENTIDA 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 1.700.05.999.000 1 .700.000,00 E DE SUAS ENTIDA 
T RANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO D ISTRITO 3.006.000,00 FEDERAL E DE SUAS E 
T RANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF 3 .0 0 6 .000 ,00 E DE SUAS ENTID 
T RANSFERÊNCIAS D E CONVÊNIOS DOS ESTADOS 8 84.000,00 PARA O S ISTEMA ÚNICO 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 
PARA O S ISTEMA ÚNICO 1.621.02.999.000 50 0 .0 0 0 ,00 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 
PARA O SISTEMA ÚNICO 1.632.02.999.000 384.000,00 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 2 0 0 .000,0 0 DESTINADAS A PROGRAM 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 1.571.01 .999.000 2 00.000,00 DESTINADAS A PROGRAM 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 300 .0 00,00 DESTINADAS A PROGRAM 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 1.701.05.999.000 300 .0 00,00 DESTINADAS A PROGRAM 
T RANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 300.000,00 DESTINADAS A PROGRAM 
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 1.701.05.999.000 300.0 00,00 DESTINADAS A PROGRAM 
T RANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 300.0 00,00 DESTINADAS A PROGRAM 
TRANSFERÊNCIAS D E CONVÊNIOS DOS ESTADOS 1.701.05.999.000 300.000,00 DESTINADAS A PROGRAM 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 1 .0 22.000,00 ESTADOS E D F E DE SUA 
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 1.701.05.999.000 1 .0 22.000,00 ESTADOS E DF E DE SUA 
(R) DEDUCOES DA RECEITA - 8.0 69.0 6 0 ,0 0 
(R) DEDUÇÕES DO FUNDES -8.069.060,00 
(R) DEDUÇÕES DO FUNDES -8.069 .0 6 0 ,00 
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366 ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023
LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
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l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CN PJ :06554448/0001-33 Anexo 02 
Page 8 
Orçamento Programa Exercício de 2024 
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Subcategoria Categoria 
Código Especificação F.R.-C.A. Desdobramento Fonte Econômica 
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDES -8.069.060,00 
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDES 1.500.00.999.000 -8.069.060,00 
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 150.202.800,00 
7000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. 7.869.200,00 
7200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 7 .656.990,00 
7210.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 7 .656.990,00 
7215.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE 7 .656.990,00 
7215.02.0.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL 6.656.990,00 
7215.02.1.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL AT 6.656.990,00 
7215.02.1 .1 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL AT 1.800.03.999.000 
7215.02.1 .1 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL AT 1.800.03.999.000 6.208.190,00 
7215.02.1 .1 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL AT 1.802.03.999.000 378.800,00 
7215.02.1 .2 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL AT 1.800.03.999.000 70.000,00 
7215.51.0.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PARCELAMENTOS 1.000.000,00 
7215.51.1 .0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL AT 1.000.000,00 
7215.51.1 .1 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL AT 1.800.03.999.000 700.000,00 
7215.51.1 .2 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL AT 1.800.03.999.000 300.000,00 
7900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 212.210,00 
7990.00.0.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 212.210,00 
7999.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 212.210,00 
7999.01 .o.o APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE 212.210,00 
7999.01 .0.1 APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE 1.800.03.999.000 212.210,00 
Total das Receitas (Intra-Orçamentárias) 7.869.200,00 
TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA 
RECEITA CORRENTE 148.226.000,ool 
RECEITA DE CAPITAL 9.846.000,001 
MARtAi)A~ DORES MARIA DAS DORES FONTENELE 158.072.000,00 .__ ________________ __.E--'10 .. _ .... rN ..._u·T ..... ·.E..,!'.'.\!. .... IE.1._.....E.... ____ B_R_IT_0_:5_6_6_2_92_8_1_3_4_9 ____________________ ~ Total Geral das Receitas 
BRITO:56629281349 ~;~i~.: 2023.12.22 is:23:41 
MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO 
PREFEITA MUNICIPAL 
566.292.813-49 
ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 367
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
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LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
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~-..t DIÁRIO OFICIAL ft o,sPREHIIURASPIAUIENSES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 
06554448/0001-33 
Exercício: 2024 
CONSOLIDADO 
Lei: 1096, Data: 22/1 2/2023 
(Art.2° • § 1° da Lei 4.320/64) 
1 of 1 
DEMONSTRATIVO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES DO GOVERNO 
RECEITA 
TI TULOS 
RECEITAS CORRENTES. 
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 
CONTRIBUIÇÕES 
RECEITA PATRIMONIAL 
RECEITA DE SERVIÇOS 
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
RECEITAS CORRENTES, 
RECEITAS CORRENTES. 
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE 
(R) DEDUCOES DA RECEITA 
RECEITAS DE CAPITAL 
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 
ALIENAÇÃO DE BENS 
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 
TOTAL 
Notas Explicativas 
Saldo R$ Saldo R$ TITU LO S 
Legislativa 
148.425.860,00 Administração 
12.151 .810,00 Assistência Social 
8.903.000,00 Previdência Social 
2.106.850,00 Saúde 
100.000,00 Trabalho 
124.785.300,00 Educação 
378.900,00 Cultura 
7.869.200,00 Urbanismo 
7.869.200,00 Habitação 
-8,069.060,00 Saneamento 
-8.069.060,00 Gestão Ambiental 
9.846.000,00 Agricultura 
2.000.000,00 Comércio e Serviços 
295.000,00 Comunicações 
7.551.000,00 Energia 
158,072,000,00 Transporte 
Desporto e Lazer 
MARIA DAS DORES Assinadodel ma digB\cargos Especiais 
por MARIA D! DORE~eserva de Contingência FONTENELE FONTENELE 
BRIT0:5662928134 BRITO:S66292 1349 
0ados:2023.1 ...... ... 1,,,-,, , , ,. 
9 -03'00' 
MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO 
PREFEITA MUNICIPAL 
566.292.813-49 
DESPESA 
Saldo R$ Saldo R$ 
4.495.000,00 
15.806.900,00 
4.452.000,00 
13.751 .000,00 
30.566.000,00 
432,000,00 
61.557.000,00 
1.263.000,00 
11.344.000,00 
630.000,00 
450.000,00 
628.000,00 
848.000,00 
1.477.000,00 
116.000,00 
5.041 .000,00 
499.000,00 
456.000,00 
3.839.000,00 
421 .100,00 
TOTAL 158.072,000,00 
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
368 ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023
LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N' 271 - CNPJ:06554448/0001-33 
Orçamento Programa - Exercício de 2024 
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS 
FONTE 
RECEITAS CORRENTES. 
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 
CONTRIBUIÇÕES 
RECEITA PATRIMONIAL 
RECEITA DE SERVIÇOS 
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
RECEITAS DE CAPITAL 
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 
ALIENAÇÃO DE BENS 
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 
RECEITAS CORRENTES. 
CONTRIBUIÇÕES 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
(R) DEDUCOES DA RECEITA 
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB 
TOTAL DA RECEITA: 
R$ 
148.425.860,00 
12.151.810,00 
8.903.000,00 
2.106.850,00 
100.000,00 
124.785.300,00 
378.900,00 
9.846.000,00 
2.000.000,00 
295.000,00 
7.551 .000,00 
7.869.200,00 
7.656.990,00 
212.210,00 
-8.069.060,00 
-8.069.060,00 
158.072.000,00 
FUNDO DE DESESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDI 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS 
SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
LC PREV - PLANO PREVIDENCIÁRIO 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
HOSPITAL MUNICIPAL N. S. DA CONCEIÇÃO 
GAMARA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS 
SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE 
ADMINISTRAÇÃO DO GABINETE DA PREFEITA 
SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJ., ORÇAMENTO E MEIO AMBIE 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE URBANOS SOCII 
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL 
SECRETARIA DE PESCA E AQUICUL TURA 
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO 
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-F~ 
FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À PESCA E AQUICUL TURA 
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
GUARDA CIVIL 
FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR 
FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECI ME~ 
LC PREV 
SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE 
TOTAL DA DESPESA: 
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURASPIAUIENSES 
Quadro 32 
Page 1 
R$ 
52.440.000,00 
26.030.000,00 
18.945.000,00 
15.492.000,00 
13.872.000,00 
9.117.000,00 
4.536.000,00 
4.495.000,00 
3.810.000,00 
2.563.000,00 
1.555.700,00 
1.381.200,00 
793.000,00 
512.000,00 
511.000,00 
400.000,00 
399.000,00 
318.000,00 
300.000,00 
141.000,00 
135.000,00 
131.000,00 
82.000,00 
35.000,00 
33.000,00 
30.000,00 
15.000,00 
100,00 
158.072.000,00 
ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 369
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
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LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL fto,sPREHIIURASPIAUIENSES 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33 
Orçamento Programa - Exercício de 2024 
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS 
52.440.COO FUNDO DE DESESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA· FUNDEB 
26.030.COO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS 
■ 18.945.COO SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS 
■ 15.492.COOSECRETARIADEADMINISTRAÇÃO 
13.872.COO LC PREV • PI.ANO PREVIDENCIÁRIO 
9.117.COO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
4.536.COO HOSPITAL MUNICIPAL N. S. DA CONCEIÇÃO 
4.495.COO GAMARA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA 
3.810.COO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL· FMAS 
■ 2563.COO SECRETARIA DETURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVIENTUDE 
1.555.700ADMINISTRAÇÃO DO GABINETE DA PREFEITA 
1.381.200 SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJ., ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE 
793.COO SECRETARIA DE AGRICULTURI\ PECUÁRIA E ABASTECIMENTO 
512.COO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO 
■ 511.COO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 
■ 400.COO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE URBANOS SOCIAL 
399.COO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL 
■ 318.COOSECRETARIADE PESCAEAQUICULTURA 
lXJ.COO RESERVA DE CONTINGÊNCIA 
o 141.COO FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO 
135.COO CONTROLADOR IA GERAL DO MUNICIPIO 
■ 131.COO FUNDO MUN . DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-FMDCA 
82.COO FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À PESCA E AQUICULTURA 
35.COO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 
33.COO GUARDA CIVIL 
30.COO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR 
15.COO FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURI\ PECUÁRIA E ABASTECIMENTO 
100 LC PREV 
O SECRETARIA MUNICPAL DE SAÚDE 
ARIA DAS DORES Assinado de forma digital 
por MARIA DAS DORES 
FONTE NELE 
BRIT0:5662928134 BRIT0:56629281349 
9 Dados: 2023.12.22 15:25:39 
-03'00' 
MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO 
PREFEITA MUNICIPAL 
566.292.813-49 
Quadro 32 
Page 2 
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
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370 ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023
LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N' 271 • CNPJ:06554448/0001 -33 
Orçamento Programa • Exercício de 2024 
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO 
RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição) 
1. RECEITAS DE IMPOSTOS 
1.1 • Receitas Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana -IPTU 
1.2 • Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos -ITSI 
1.3 • Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza -ISS 
1.4 • Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte -IRRF 
2. RECEITAS DE TRANSFER~NCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 
2.1 • Cota.Parte FPM 
2.1.1 -Parcela referente à CF, art. 159, 1 alínea b 
2.1.2 • Parcela referente à CF, art. 159, 1 alínea 'd" e "e" 
2.2 • Cota-Parte ICMS 
2.3 -Cota-Parte !PI-Exportação 
2.4 • Cota-Parte ITR 
2.5 -Cota-Parte IPVA 
2.6 -Cota-Parte IOF-Ouro 
2.7 • Compensações Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais 
3. TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2) 
RECEITAS DO FUNDEB 
4. RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 
4.1 • Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDES· (20% de 2.1.1) 
4.2 • Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDES • (20% de 2.2) 
4.3 -Cota-Parte !PI-Exportação Destinada ao FUNDES -(20% de 2.3) 
4.4 • Cota-Parte ITR Destinada ao FUNDES · (20% de 2.4) 
4.5 -Cota-Parte IPVA Destinada ao FUNDES -(20% de 2.5) 
4.6 • Cota-Parte Compensações Financeiras Destinada ao FUNDES• (20% de 2.7) 
5. RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 
5.1 • FUNDEB • Impostos e Transferências de Impostos 
5.1 .1- Principal 
5.1.2 • Rendimentos de Aplicações Financeiras 
5.1.3 • Ressarcimento de recursos do Fundeb 
5.2 • FUNDEB • Complementação da União· VAAF 
5.2.1 -Principal 
5.2.2 -Rendimentos de Aplicações Financeiras 
5.2.3 • Ressarcimento de recursos do Fundeb 
5.3 • FUNDEB • Complementação da União· VAAT 
5.3.1 • Principal 
5.3.2 -Rendimentos de Aplicações Financeiras 
5.3.3 • Ressarcimento de recursos do Fundeb 
5.4 • FUNDEB • Complementação da União· VAAR 
5.4.1 -Principal 
5.4.2 • Rendimentos de Aplicações Financeiras 
5.4.3 • Ressarcimento de recursos do Fundeb 
6. RESULTADO LIQUIDO DAS TRANSFER~NCIAS DO FUNDEB (5.1.1 • 4) 
l DIÁRIO OFICIAL ~ DA SPREHIIURA SPIAUIENSES 
Page 1 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Valor Previsto 
8.019.311,00 
1.797.000,00 
458.550,00 
2.710.000,00 
3.053.761 ,00 
42.195.300,00 
33.117.300,00 
31 .267.300,00 
1.850.000,00 
6.500.000,00 
10.000,00 
68.000,00 
2.500.000,00 
0,00 
0,00 
50.214.611,00 
8.069.060,00 
6.253.460,00 
1.300.000,00 
2.000,00 
13.600,00 
500.000,00 
0,00 
52.440.000,00 
32.580.000,00 
31.880.000,00 
700.000,00 
0,00 
9.500.000,00 
9.490.000,00 
10.000,00 
0,00 
8.600.000,00 
8.590.000,00 
10.000,00 
0,00 
1.760.000,00 
1.760.000,00 
0,00 
0,00 
23.810.940,00 
Obrlg.(25%) 
2.004.827,75 
449.250,00 
114.637,50 
677.500,00 
763.440,25 
10.548.825,00 
8.279.325,00 
7.816.825,00 
462.500,00 
1.625.000,00 
2.500,00 
17.000,00 
625.000,00 
0,00 
0,00 
ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 371
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33 
Orçamento Programa • Exercício de 2024 
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO 
6.1-ACRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 
6.2 • DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 
DESPESAS DO FUNDEB 
7. PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA 
7 .1 • Educação Infantil 
7.1.1-Creche 
7.1.2 -Pré-Escola 
7.2 -Ensino Fundamental 
8. OUTRAS DESPESAS 
8.1 • Educação Infantil 
8.1.1 -Creche 
8.1.2 -Pré-Escola 
8.2 -Ensino Fundamental 
9. TOTAL DAS DESPESAS DO FUNDEB (7+8) 
DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDOS NO EXERCiCIO 
10. Total das Despesas do FUNDEB com Profissionais da Educação Básica 
11. Total das Despesas custeadas com FUNDEB -Impostos e Transferências de Impostos 
12. Total das Despesas custeadas com FUNDEB -Complementação da União -VMF 
13. Total das Despesas custeadas com FUNDEB -Complementação da União -VMT 
14. Total das Despesas custeadas com FUNDEB • Complementação da União• VMR 
15. Total das Despesas custeadas com FUNDEB -Complementaçãoda União -VMT aplicadas na Educação Infantil 
16. Total das Despesas custeadas com FUNDEB -Complementação da União -VMT aplicadas em Despesa de Capital 
INDICADORES· Art. 212-A, inciso XI e§ 3° • Constituição Federal 
17. Mínimo de 70% do FUNDEB na Remuneração dos Profissionais da Educação Básica 
18. Percentual de 50% da Complementação da União ao FUNDEB (VMT) na Educação Infantil 
19. Mínimo de 15% da Complementação da União ao FUNDEB (VMT) em Despesa de Capital 
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO • MDE • CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB) 
20. EDUCAÇÃO INFANTIL 
20 .1 -Creche 
20.2 -Pré-escola 
21 . ENSINO FUNDAMENTAL 
22. TOTAL DAS DESPESAS COM AÇÕES TIPICAS DE MDE (20 + 21) 
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAL 
23. TOTAL DAS DESPESAS DE MDE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDEB E RECEITAS DE IMPOSTOS) 
24. RESULTADOS LiOUIDOS DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB 
25. TOTAL DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE (23 • 24) 
26. PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MDE SOBRE A RECEITA LIQUIDA DE IMPOSTOS ((25)/(3)x100) • LIMITE CONSTITUCIONAL 25% 
Page2 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
23.810.940,00 
0,00 
37.372.000,00 
8.556.000,00 
5.630.000,00 
2.926.000,00 
28.816.000,00 
13.408.000,00 
3.260.000,00 
2.638.000,00 
622.000,00 
10.148.000,00 
50.780.000,00 
37.272.000,00 
32.580.000,00 
9.500.000,00 
8.600.000,00 
1.760.000,00 
4.588.000,00 
1.700.000,00 
73,54 
53,35 
19,77 
416.000,00 
204.000,00 
212.000,00 
4.601.000,00 
5.017.000,00 
37.597.000,00 
23.810.940,00 
13.786.060,00 
27,45 
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
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372 ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023
LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N' 271 • CNPJ:06554448/0001-33 
Orçamento Programa • Exercício de 2024 
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO 
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (Obrigatório 100%) 
27. RECEITA DE TRANSFER~NCIA DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA) 
27 .1 • Salário-Educação 
27.2 • PDDE 
27.3- PNAE 
27.4 • PNATE 
27.5 • Outras Transferências do FNDE 
28. RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS 
29. RECEITA DE ROYALTIES DESTINADOS À EDUCAÇÃO 
30. RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO VINCULADAS À EDUCAÇÃO 
31. OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 
32. TOTAL DAS OUTRAS RECEITAS ADICIONAIS DO ENSINO (27 + 28 + 29 + 30 + 31) 
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO 
33. EDUCAÇÃO INFANTIL 
33.1 • Creche 
33.2 • Pré-Escola 
34. ENSINO FUNDAMENTAL 
35. ENSINO MÉDIO 
36. ENSINO SUPERIOR 
37. ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR 
38. TOTAL DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (33 + 34 + 35 + 36 + 37) 
MARIA DAS 
DORES 
FONTENELE 
Assinado de forma 
digital por MARIA DAS 
DORES FONTENELE 
BRIT0:56629281349 
BRIT0:566292813 Dados: 202112.22 
49 (/ 15:29:41 -03'00' 
l DIÁRIO OFICIAL ~ DA SPREHIIURA SPIAUIENSES 
Page3 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
2.720.000,00 
540.000,00 
400.000,00 
900.000,00 
350.000,00 
530.000,00 
615.000,00 
0,00 
0,00 
150.000,00 
3.485.000,00 
400.000,00 
380.000,00 
20.000,00 
3.550.000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
3.950.000,00 
ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 373
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33 
Orçamento Programa - Exercício de 2024 
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE 
RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituição) 
1. RECEITAS DE IMPOSTOS 
1.1 • Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana• IPTU 
1.1.1-IPTU 
1. 1.2 -Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do IPTU 
1.2 • Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos -ITBI 
1.2.1-ITBI 
1.2.2 -Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI 
1.3 • Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza -ISS 
1.3.1-ISS 
1.3.2 • Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS 
1.4 • Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte -IRRF 
2. RECEITAS DE TRANSFER~NCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS 
2.1 • Cota-Parte FPM 
2.2 • Cota-Parte ITR 
2.3 • Cota-Parte IPVA 
2.4 • Cota-Parte ICMS 
2.5 • Cota-Parte !PI-Exportação 
2.6 • Compensação Financeiras Provenientes de Impostos e T ransf. Constitucionais 
3 • TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFER~NCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS = (1 + 2) 
4. DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) • POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÔMICA 
4.1 • ATENÇÃO BÁSICA 
4 .1.1 • Despesas Correntes 
4.1.2 • Despesas de Capital 
4.2 • ASSIST~NCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 
4.2.1 -Despesas Correntes 
4.2.2 • Despesas de Capital 
4.3 • SUPORTE PROFILÁTICO E TERAP~UTICO 
4.3.1 • Despesas Correntes 
4.3.2 • Despesas de Capital 
4.4 • VIGILÃNCIA SANITÁRIA 
4 .4 .1 • Despesas Correntes 
4.4.2 • Despesas de Capital 
4.5 • VIGILÃNCIA EPIDEMIOLÓGICA 
4.5.1 • Despesas Correntes 
4.5.2 • Despesas de Capital 
4.6 • ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 
4.6.1 • Despesas Correntes 
4.6.2 • Despesas de Capital 
4.7 • OUTRAS SUBFUNÇÕES (X) 
4 .7 .1 • Despesas Correntes 
Quadro 17 
Page 1 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Previsão 
8.019.311,00 
1.797 .000,00 
1.745.000,00 
52.000,00 
458.550,00 
453.550,00 
5.000,00 
2.710.000,00 
2.700.000,00 
10.000,00 
3.053.761 ,00 
40.345.300,00 
31.267.300,00 
68.000,00 
2.500.000,00 
6.500.000,00 
10.000,00 
0,00 
48.364.611,00 
Fixado 
7.891.000,00 
7.418.000,00 
473.000,00 
1.739.000,00 
1.611.000,00 
128.000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
Obrig.(15%) 
1.202.896,65 
269.550,00 
261 .750,00 
7.800,00 
68.782,50 
68.032,50 
750,00 
406.500,00 
405.000,00 
1.500,00 
458.064,15 
6.051.795,00 
4.690.095,00 
10.200,00 
375.000,00 
975.000,00 
1.500,00 
0,00 
7.254.691,65 
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374 ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023
LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 CN P J:06554448/0001-33 
Orçamento Programa Exercício de 2024 
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE 
4 .7.2 - Despesas de Capital 
5 • TOTAL (4.1 + 4.2 +4.3 + 4.4 + 4.5 +4.6 + 4.7) 
6 • APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MINIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS 
6.1 - Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mlnlma a ser Aplicada (5 - 3) 
6.2 • PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS(5 /3) * 100 (Mlnlmo de 15, 
7 • RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAÚDE NÃO COMPUTADAS NO CALCULO DO MINIMO 
7.1 • RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE 
7 .1.1 - Proveniente da União - Fundo a Fundo 
7 .1 .2 - Proveniente dos Estados 
7 .1.3 - Proveniente de outros Municípios 
7.2 • RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE 
7.3 • OUTRAS RECEITAS 
8 • TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (7.1 + 7.2 + 7.3) 
9 • DESPESAS COM SAÚDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÔMICA NÃO COMPUTADAS NO CALCULO DO MINIMO 
9.1 -ATENÇÃO BÁSICA 
9.1.1 - Despesas Correntes 
9.1.2 - Despesas de Capital 
9.2 • ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 
9 .2 .1 - Despesas Correntes 
9.2.2 - Despesas de Capital 
9.3 • SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO 
9.3.1 - Despesas Correntes 
9.3.2 - Despesas de Capital 
9.4 • VIGILÃNCIA SANITÁRIA 
9 .4 .1 - Despesas Correntes 
9.4.2 - Despesas de Capital 
9.5 • VIGILÃNCIA EPIDEMIOLÓGICA 
9.5.1 - Despesas Correntes 
9.5.2 - Despesas de Capital 
9.6 • ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 
9.6.1 - Despesas Correntes 
9.6.2 - Despesas de Capital 
9.7 • OUTRAS SUBFUNÇÕES 
9. 7 .1 - Despesas Correntes 
9.7.2 - Despesas de Capital 
10 -TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CALCULO DO MINIMO (9.1 +9.2 + 9.3 + 9.4 + 9.5 + 9.6 + 9.7) 
19 • DESPESAS TOTAIS COM SAÚDE (Computadas e não computadas no cálculo do limite mlnlmo) 
20 - ATENÇÃO BÂSICA (4.1 + 9.1) 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 CN P J:06554448/0001-33 
Orçamento Programa Exercício de 2024 
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE 
21 -ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (4.2 + 9.2) 
22 - SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (4.3 + 9.3) 
23 - VIGILÂNCIA SANITÁRIA (4.4 + 9.4) 
24 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (4.5 + 9.5) 
25 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (4.6 + 9.6) 
26 - OUTRAS SUBFUNÇÔES (4.7 + 9.7) 
27 • TOTAL DAS DESPESAS COM SAUDE (20 + 21 + 22 + 23 + 24 + 25 + 26) 
MARIA DAS 
DORES 
Assinado de forma 
digital por MARIA DAS 
DORES FONTENELE FONTENELE BRITO:56629281349 
BRIT0:566292813 Dados: 2023.12.22 
49 15:31 :33 -03'00' 
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURASPIAUIENSES 
Quadro 17 
Page 2 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
0,00 
9.630.000,00 
2.375.308,35 
19,91 
19.196.000,00 
16.452.000,00 
2.744.000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
19.196.000,00 
13.543.000,00 
12.751.000,00 
792.000,00 
5.740.000,00 
5.013.000,00 
727.000,00 
200.000,00 
200.000,00 
0,00 
143.000,00 
143.000,00 
0,00 
510.000,00 
510.000,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
0,00 
20.136.000,00 
21.434.000,00 
Quadro 17 
Page 3 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
7.479.000,00 
200.000,00 
143.000,00 
510.000,00 
0,00 
0,00 
29. 766.000,00 
ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023 375
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL fto,sPREHIIURASPIAUIENSES 
Código 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N º 27 1 
Orçamento Programa Exercício de 2024 
CNPJ:06554448/0001-33 
RECEITA CORRENTE LIQUIDA LC 101, ART. 2, Inciso IV 
Especificação 
RECEITA ORÇAMENTÁRIA 
1100.00.0 .0 .00 IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 
1200.00.0.0.00 
1300.00.0.0.00 
1600.00.0.0.00 
1700.00.0.0.00 
1900.00.0 .0 .00 
DEDUÇÃO 
12 15.01 .0 .0 .00 
12 15.03.0 .0 .00 
1321 .04.0.0.00 
1710.00.0.0.00 
1710.00.0.0.00 
1999.03.0.0.00 
9500.00.0 .0 .00 
CONTRIBUIÇÕES 
RECEITA PATRIMONIAL 
RECEITA DE SERVIÇOS 
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 
SUBTOTAL 
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL 
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PARCELAMENTOS 
GANHOS COM APLICAÇÕES FINANCEIRAS DO RPPS 
TRANSFERÊNCIAS RELATIVAS À AGENTES COMUNITÁRIOS (FONTE STN 604) 
TRANSFERÊNCIAS RELATIVAS À EMENDA 
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE PREVIDÊNCIA 
(R) DEDUÇÕES DO FUNDES 
SUBTOTAL 
TOTAL 
Legislativo 
Despesa com Pes soal 
Deduções 
Categoria 
3 .1.90.91 .00 
3.1 .9 0.92.00 
3 .1.90.94.00 
Total Deduções 
Des pesa Líquida: 
Tipo 
NV 
NV 
NV 
Percentual Aplicado: 
Executivo 
Despesa com Pessoal 
Deduções 
Categoria Tipo 
Percentual de Gastos com Pessoal 
2.662 .000,00 
Valor 
12.000,00 
2.000,0 0 
18.000,00 
32.000,00 
2 .630.000,00 
2 ,06 % 
77.473.650,00 
Valor 
Descrição da Dedução 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
Descrição da Dedução 
Quadro 20 
Page 1 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Previsão 
12.151.810,00 
8 .903.000,00 
2 .106.850,00 
100.000,00 
124.785.300,00 
378.900,00 
148.425.860,00 
-5.548.000,00 
-55.000,00 
-251 .000,00 
-2.350.000,00 
-4.449.000,00 
-148.900,00 
-8.069.060,00 
-20.870.960,00 
127.554.900,00 
3.1 .90.01 .00 NV 
3.1 .90.0 3.00 NV 
12.700.000,00 
670.200,00 
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS 
PENSÕES 
3.1 .90.11 .00 NV 
3.1 .90.91 .00 NV 
3 .1.90.92.00 NV 
3 .1.90.94.00 NV 
2.350.000,00 
935.000,00 
10.200,00 
891 .000,00 
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL - ART. 198 § 7 DA CF 
SENTENÇAS JUDICIAIS 
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
376 ANO III - EDIÇÃO 630 - TERESINA (PI), QUARTA-FEIRA, 27 DE DEZEMBRO DE 2023
LOA 2024 LUÍS CORREIA - PI
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA 
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33 
Orçamento Programa - Exercício de 2024 
RECEITA CORRENTE LIQUIDA - LC 101, ART. 2, Inciso IV 
Código Especificação 
3.1.91 .92.00 NV 7.000,00 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 
-------------
Total Deduções 
Despesa Líquida: 
Percentual Aplicado: 
17.563.400,00 
59.910.250,00 
46,97 % 
MARIA DAS 
DORES 
FONTE NELE 
BRIT0:56629281 
349 
Assinado de forma 
digital por MARIA DAS 
DORES FONTEN ELE 
BRITO:56629281349 
Dados: 2023.12.22 
15:32:20 -03'00' 
MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO 
PREFEITA MUNICIPAL 
566.292.813-49 
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES 
Quadro 20 
Page2 
Lei: 1096, Data: 22/12/2023 
Previsão