| materia |
70/2023 |
2023-05-26 |
Requerimento |
Requer Audiência Pública sobre a situação do lixão de Luís Correia. |
1 |
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| materia |
71/2023 |
2023-05-26 |
Requerimento |
Requer reforma da Escola Municipal Rita Galeno no povoado Jabuti I. |
1 |
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| materia |
72/2023 |
2023-05-26 |
Requerimento |
Requer que seja realizado urgentemente a reforma da Unidade Básica de Saúde da comunidade Baixa do Carpina, zona rural de Luís Correia. |
1 |
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| materia |
73/2023 |
2023-05-26 |
Requerimento |
Indica ao Poder Executivo Municipal para que encaminhe a esta Casa de Leis, Projeto de Lei que disponha sobre reajuste do piso nacional salarial dos profissionais da saúde, especialmente de enfermeira (o) e auxiliares e técnicos de enfermagem. |
1 |
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| sessao |
13 |
2023-05-26 |
Ordinária |
— |
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| materia |
30/2023 |
2023-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa Parlamento Jovem no âmbito do Legislativo de Luís Correia, Estado do Piauí e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
69/2023 |
2023-05-19 |
Requerimento |
Solicitando ao setor competente que seja enumeradas as residências, pontos comercias, estabelecimentos agrícolas (cocheiras, aquicultura), prédios Públicos e Religiosos, das localidades Macapá, Carnaubal, Sobradinho, Mexiriqueira, Carapebas e Camurupim. |
1 |
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| sessao |
12 |
2023-05-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
26/2023 |
2023-05-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a nomeação da Rua Carmino José de Souza, localizado no povoado Camurupim zona rural de Luís Correia. |
1 |
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| norma |
1069/2023 |
2023-05-18 |
Lei |
Dá nome à rua sem nome da cidade de Luís Correia, Piauí, como Tartaruga de Couro, em referência e homenagem às tartarugas marinhas que desovam no litoral da cidade. |
1 |
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| norma |
1070/2023 |
2023-05-18 |
Lei |
Dá nome à rua que nunca teve referência anterior, criada recentemente, situada na cidade de Luís Correia, Estado do Piauí, denominada Tartaruga de Oliva. |
1 |
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| norma |
1071/2023 |
2023-05-18 |
Lei |
Dá nome à rua que nunca teve referência anterior, criada recentemente, situada na cidade de Luís Correia, Estado do Piauí, denominada Tartaruga-Verde. |
1 |
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| materia |
24/2023 |
2023-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração dos vencimentos dos profissionais do magistério público municipal de Luís Correia – PI e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
25/2023 |
2023-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a regulamentação dos percentuais a serem aplicados na progressão do pessoal do magistério disposta no capítulo II da lei do Plano de Carreira e remuneração dos profissionais da educação básica municipal de Luís Correia – PI e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
23/2023 |
2023-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a nomeação da Rua Raimundinho Cabrinha, localizado no povoado Camurupim zona rural de Luis Correia. |
1 |
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| materia |
68/2023 |
2023-05-12 |
Requerimento |
Solicitando que seja realizado a limpeza do chafariz localizado no povoado Salgado, zona rural de Luís Correia. |
1 |
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| sessao |
11 |
2023-05-12 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
22/2023 |
2023-05-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Declara de utilidade pública o Sindicato dos Pescadores e Pescadoras Artesanais de Luís Correia-PI. |
1 |
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| materia |
66/2023 |
2023-05-10 |
Requerimento |
Requer serviço de carpina e limpeza da rua José Ferreira Veras no bairro Cearazinho. |
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| materia |
67/2023 |
2023-05-10 |
Requerimento |
Requer a reforma da quadra de esporte da Unidade Escolar José Maria de Lima no Bairro Cearazinho. |
1 |
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| norma |
1068/2023 |
2023-05-09 |
Lei |
Dispõe sobre a proibição de conteúdo de áudio, visual, escrito e obras ou manifestações artísticas que contenham ou façam apologia a pornografia ou conteúdo erótico, violência contra a mulher e ao tráfico de drogas na rede municipal de ensino e dá outras providências. |
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| materia |
19/2023 |
2023-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a nomeação da Rua Zé Cazuza, localizado no povoado Camurupim zona rural de Luis Correia. |
1 |
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| materia |
20/2023 |
2023-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a nomeação da Rua Zé Cabrinha, localizado no povoado Camurupim zona rural de Luís Correia. |
1 |
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| materia |
21/2023 |
2023-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
65/2023 |
2023-05-05 |
Requerimento |
Recuperação da ponte do povoado Ingarana. |
1 |
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| sessao |
10 |
2023-05-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
64/2023 |
2023-05-03 |
Requerimento |
Seja providenciado em caráter de urgência o serviço do carro “fumacê” nas ruas e praças dos bairros de luís correia com a finalidade de combater o mosquito Aedes aegypti, responsável pela transmissão de doenças como: dengue, zika e chikungunya. |
1 |
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| materia |
57/2023 |
2023-04-28 |
Requerimento |
Solicitando a reforma do chafariz do povoado Emparedado, zona rural do município. |
1 |
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| materia |
58/2023 |
2023-04-28 |
Requerimento |
Solicitar a imediata promulgação do Projeto de Lei de número 024/2022, que foi considerado tacitamente sancionado pela Prefeita Municipal e não foi promulgado pelo presidente da Câmara. |
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| materia |
59/2023 |
2023-04-28 |
Requerimento |
Solicitação da recuperação da estrada vicinal que liga os povoados de Lagoa dos Porcos e Emparedado. |
1 |
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| materia |
60/2023 |
2023-04-28 |
Requerimento |
Solicitando a recuperação da Rua por trás do posto de gasolina do Povoado Camurupim, onde se encontrasse totalmente intrafegável. |
1 |
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| materia |
61/2023 |
2023-04-28 |
Requerimento |
Solicitando a planilha de execução de serviço e notas ficas e localidades onde foram aplicados os recursos da COSIP TAXA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA dos anos de 2021 e 2022. Conforme o RESUMO FATURAMENTO E ARRECADAÇÃO COSIP 2021-2022- MUNICIPIO DE LUIS CORREIA em anexo. |
1 |
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| materia |
62/2023 |
2023-04-28 |
Requerimento |
Solicitando a reposição da bomba de água da caixa d'água que fica localizado próximo ao Sivaldo Melo. |
1 |
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| materia |
63/2023 |
2023-04-28 |
Requerimento |
Requerer seja enviado oficio a Sua Excelência Deputado Estadual Dr. Felipe Sampaio, com telefone 3133-3156/ 3133-3157. Solicitando Junto ao Secretario da Segurança Publica, Francisco Lucas Costa Veloso, a implantação do Posto de IDENTIFICAÇÃO no Município de Luis Correia. |
1 |
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| sessao |
9 |
2023-04-28 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3/2023 |
2023-04-27 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadã Luiscorreiense, e dá outras providências. |
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| materia |
15/2023 |
2023-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nome à rua que nunca teve referência anterior, criada recentemente, situada na cidade de Luís Correia, Estado do Piauí, denominada Tartaruga-Verde. |
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| materia |
16/2023 |
2023-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nome à rua que nunca teve referência anterior, criada recentemente, situada na cidade de Luís Correia, Estado do Piauí, denominada Tartaruga de Oliva. |
1 |
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| materia |
17/2023 |
2023-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nome à rua sem nome da cidade de Luís Correia, Piauí, como Tartaruga de Couro, em referência e homenagem às tartarugas marinhas que desovam no litoral da cidade. |
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| materia |
18/2023 |
2023-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dá nome à rua sem nome da cidade de Luís Correia, Piauí, como Tartaruga de Pente, em referência e homenagem às tartarugas marinhas que desovam no litoral da cidade. |
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| materia |
55/2023 |
2023-04-27 |
Requerimento |
Requerer do órgão competente a manutenção da bomba do chafariz do Povoado Salgado. |
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| materia |
56/2023 |
2023-04-27 |
Requerimento |
Requerer do órgão competente a recuperação das estradas na Zona Rural do Município de Luís Correia. |
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| norma |
1066/2023 |
2023-04-25 |
Lei |
Institui e regulamento os cargos de chefe de gabinete parlamentar, com provimento em comissão, destinados às atribuições de direção, chefia e assessoramento no âmbito dos gabinetes dos Vereadores, Vereadoras da Câmara Municipal de Luís Correia - PI. |
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| norma |
1067/2023 |
2023-04-25 |
Lei |
Dispõe sobre o reajuste anual do salário base de servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo e sobre a remuneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão na estrutura organizacional e administrativa da Câmara Municipal de Luís Correia e dá outras providências. |
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| materia |
54/2023 |
2023-04-19 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhada uma cópia desse requerimento a excelentíssima Sra. Prefeita Maria das Dores Fontenele Brito, solicitando junto ao Setor competente da Prefeitura Municipal dessa cidade, que atualize o Piso Salarial dos Professores da Rede Municipal de Ensino, fazendo cumprir o novo percentual fixado pelo Governo Federal, para o ano de 2023 que é de 14.95%. |
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| norma |
1065/2023 |
2023-04-19 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público no município de Luís Correia – PI e dá outras providências. |
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| sessao |
3 |
2023-04-19 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| sessao |
4 |
2023-04-19 |
Extraordinária |
— |
2 |
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| materia |
11/2023 |
2023-04-18 |
Parecer |
Parecer CLRJ ao PL 012 2023 |
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| materia |
12/2023 |
2023-04-18 |
Parecer |
Parecer COF ao PL 012 2023 |
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