materia nº 15/2023

 CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS CORREIA 
Rua Jonas Correia, 316 - Luís Correia/PI — CEP: 64.220-000 
Fone: (086) 3367-1479 — CNPJ: 04.363.352/0001-62 
e-mail: camaradeluiscorreia()hotmail.com 
 
 
 
PROJETO DE LEINº 015 /2023 
Dá nome à rua que nunca teve referência anterior, criada 
recentemente, situada na cidade de Luís Correia, Estado do 
Piauí, denominada Tartaruga-Verde. 
Art. 1º Fica denominada Tartaruga Verde a rua situada no bairro Atalaia, na cidade de Luís 
Correia, Estado do Piauí, que nunca teve nome ou referência anteriormente. 
Art. 2º A presente lei tem como objetivo homenagear as tartarugas marinhas que desovam no 
litoral de Luís Correia, em bem como criar uma referência à proteção ambiental desses animais 
vulneráveis. 
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Luís Correia — PI, 27 de abril de 2023. 
Raul Rodrigues de Sousa 
 
Vereador (PP) 
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JUSTIFICATIVA 
 
 
 
A presente proposição visa dar nome à rua que nunca teve referência anterior, situada 
no bairro Atalaia, na cidade de Luís Correia, Estado do Piauí. A escolha do nome Tartaruga 
Verde tem como objetivo homenagear as tartarugas marinhas que desovam no litoral de Luís 
Correia, bem como criar uma referência à proteção ambiental desses animais vulneráveis. 
As tartarugas marinhas são animais que habitam as águas costeiras de Luís Correia e 
são muito importantes para o ecossistema local. Elas são responsáveis por manter o equilíbrio 
ecológico dos mares e das praias da região. Além disso, a cidade de Luís Correia é reconhecida 
internacionalmente por ser um dos principais locais de desova das tartarugas-verdes no mundo. 
As tartarugas verdes, também conhecidas como tartarugas-verdes, são répteis 
marinhos da família Cheloniidae. Elas são encontradas em todos os oceanos do mundo e são 
muito importantes para o equilíbrio ecológico dos mares e das praias onde desovam. A espécie 
Chelonia mydas é a mais conhecida e também a mais estudada cientificamente. 
Do ponto de vista científico, as tartarugas verdes têm sido objeto de estudos há 
muitos anos. Os cientistas estudam as tartarugas verdes para entender melhor seus hábitos, 
características físicas, biologia reprodutiva, migração e ecologia geral. Esses estudos são 
importantes para compreender melhor as espécies e protegê-las de ameaças como a pesca ilegal, 
a poluição do mar, a destruição de habitats e a mudança climática. 
As tartarugas verdes são conhecidas por terem um ciclo de vida longo e uma 
maturidade sexual tardia. Elas podem levar até 30 anos para alcançar a maturidade sexual, e 
durante esse período, enfrentam muitas ameaças, como a pesca incidental, a predação e a 
destruição de habitats. Quando finalmente atingem a maturidade sexual, as tartarugas verdes 
realizam uma migração longa e complexa para retornar às praias onde nasceram e desovar. 
Além dos estudos científicos, as tartarugas verdes também têm uma grande 
importância social. Elas são animais muito carismáticos e fascinantes, que atraem a atenção de 
pessoas de todas as idades. As tartarugas verdes são um símbolo da conservação e da proteção
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ambiental, e muitas organizações, instituições e governos trabalham para protegê-las e promover 
a conscientização sobre sua importância ecológica. 
As tartarugas verdes são animais vulneráveis e enfrentam muitas ameaças. À 
poluição do mar, a pesca ilegal, a mudança climática e a destruição de habitats são algumas das 
principais ameaças às tartarugas verdes. Por isso, é fundamental que sejam criadas ações que 
visem a proteção ambiental desses animais, bem como sua valorização e conservação. 
Em resumo, as tartarugas verdes são animais muito importantes para o ecossistema 
marinho e para a sociedade em geral. Elas são objetos de estudo científico e símbolo de 
conservação e proteção ambiental. É fundamental que sejam desenvolvidas ações para protegê￾las e conscientizar a população sobre a importância da preservação ambiental e da conservação 
das tartarugas marinhas. 
De acordo com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade 
(ICMBio), a desova das tartarugas verdes no litoral do Piauí ocorre entre os meses de setembro a 
março. O principal ponto de desova no estado é a praia de Atalaia, localizada no município de 
Luís Correia. 
As tartarugas verdes que desovam no litoral do Piauí são geralmente de origem sul￾americana e viajam centenas de quilômetros pelo oceano até chegar às praias de desova. Durante 
o período reprodutivo, as fêmeas desovam várias vezes, deixando em média 120 ovos por ninho, 
que são incubados por cerca de 50 a 60 dias. 
Apesar de ser uma das menores áreas de desova das tartarugas marinhas no Brasil, a 
preservação das praias do litoral do Piauí é fundamental para a sobrevivência das tartarugas 
verdes e para a conservação da biodiversidade marinha da região. É necessário o monitoramento 
das praias de desova, a proteção dos ninhos e a conscientização da população sobre a 
importância da conservação das tartarugas marinhas e do meio ambiente em geral. 
Portanto, é fundamental que sejam criadas ações que visem a proteção ambiental 
desses animais, bem como sua valorização. Nesse sentido, a denominação da rua como Tartaruga 
Verde, além de prestar uma homenagem justa e merecida a esses animais, também contribuirá 
para a conscientização da população sobre a importância da preservação ambiental e da 
conservação das tartarugas marinhas.
 CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS CORREIA 
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Assim, esperamos que esta proposição seja aprovada por esta casa legislativa, a fim 
de que possamos valorizar e proteger esses animais tão importantes para o nosso ecossistema e 
para a cidade de Luís Correia como um todo. 
Luís Correia — PI, 27 de abril de 2023. 
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da POA 
Raul Rodrigues de Sousa 
Vereador (PP) 
 
Gal eaeé