materia nº 16/2023

 CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS CORREIA 
Rua Jonas Correia, 316 - Luís Correia/PI — CEP: 64.220-000 
Fone: (086) 3367-1479 — CNPJ: 04.363.352/0001-62 e-mail: camaradeluiscorreia()hotmail.com 
 
 
 
PROJETO DE LEINº OlG /2023 
Dá nome à rua que nunca teve referência anterior, criada 
recentemente, situada na cidade de Luís Correia, Estado do 
Piauí, denominada Tartaruga de Oliva. 
Art. 1º Fica denominada Tartaruga de Oliva a rua situada no bairro Atalaia, na cidade de Luís 
Correia, Estado do Piauí, que nunca teve nome ou referência anteriormente. 
Art. 2º A presente lei tem como objetivo homenagear as tartarugas marinhas que desovam no 
litoral de Luís Correia, em bem como criar uma referência à proteção ambiental desses animais 
vulneráveis. 
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Luís Correia — PI, 27 de abril de 2023. 
Raul Rodrigues de Sousa 
Vereador (PP) 
 
 
 CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS CORREIA 
Rua Jonas Correia, 316 - Luís Correia/PI — CEP: 64.220-000 
Fone: (086) 3367-1479 — CNPJ: 04.363.352/0001-62 
e-mail: camaradeluiscorreia()hotmail.com 
JUSTIFICATIVA 
 
 
 
O presente projeto de lei tem por objetivo dar nome a uma rua que ainda não possui 
uma denominação oficial no município de Luís Correia. A Rua Tartaruga de Oliva é uma 
homenagem às tartarugas marinhas que desovam no litoral desta cidade, representando um 
símbolo da necessidade de proteção ambiental desses animais vulneráveis. 
As tartarugas marinhas são espécies que se reproduzem em diversas praias do 
mundo, inclusive nas praias do litoral do estado do Piauí. Segundo o Instituto Chico Mendes de 
Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a espécie de tartaruga marinha mais comum na região 
é a tartaruga de oliva (Lepidochelys olivacea). Essa espécie apresenta uma alta taxa de 
mortalidade devido à degradação do seu habitat e à ação humana, o que faz com que seja 
considerada uma espécie vulnerável. 
Assim, a denominação da Rua Tartaruga de Oliva tem como objetivo promover a 
conscientização sobre a importância da preservação das tartarugas marinhas e da biodiversidade 
local, além de representar uma homenagem justa a esses animais que são tão importantes para a 
região. 
Diante do exposto, solicito a aprovação deste projeto de lei pelos nobres vereadores 
desta Casa Legislativa. 
Luís Correia — PI, 27 de abril de 2023. 
Raul Rodrigues de Sousa 
 
Vereador (PP)