| materia |
3/2023 |
2023-03-10 |
Parecer |
Parecer CLRJ ao PL 007 2023 |
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| materia |
10/2023 |
2023-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Selo "Pacto pela Mulher" para reconhecimento dos esforços de empresas, instituições e organizações que promovem a política pró-equidade entre homens e mulheres e de inclusão de mulheres vítimas de violência em postos de trabalho e dá outras providências. |
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11/2023 |
2023-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a proibição de conteúdo de áudio, visual, escrito e obras ou manifestações artísticas que contenham ou façam apologia a pornografia ou conteúdo erótico, violência contra a mulher e ao tráfico de drogas na rede municipal de ensino e dá outras providências. |
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29/2023 |
2023-03-10 |
Requerimento |
Requerendo-lhe as seguintes informações, que dizem respeito ao novo valor do Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica, e o reajuste municipal destes profissionais da Educação Básica de Luís Correia. |
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30/2023 |
2023-03-10 |
Requerimento |
Solicitando os valores dos repasses referente a COSIP, taxa de iluminação publica cobrado pela EQUATORIAL e repassado ao município de Luís Correia, creditado em conta dos meses de janeiro a dezembro de 2021 e janeiro a dezembro de 2022. |
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31/2023 |
2023-03-10 |
Requerimento |
Requerer seja enviado oficio a Sua Excelência Prefeita Maria das Dores Fontenele Brito, solicitando a ampliação urgente do Cemitério do Povoado Carnaubal. |
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32/2023 |
2023-03-10 |
Requerimento |
Requerer do órgão competente a limpeza, capina de ruas bem como a construção de galerias para o escoamento das águas da chuva. |
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| materia |
33/2023 |
2023-03-10 |
Requerimento |
Requerer do órgão competente a presença do Secretario de Educação para explicar sobre o piso salarial dos professores. |
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| materia |
34/2023 |
2023-03-10 |
Requerimento |
Requerer do órgão competente uma Audiência Pública para homenagear às mulheres em alusão ao Dia Internacional da Mulher. |
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| sessao |
4 |
2023-03-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
9/2023 |
2023-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Título Mulher de Destaque, e dá outras providências. |
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| materia |
28/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Recuperação da estrada que dá acesso à comunidade Fernando, região Brejinho. |
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1/2023 |
2023-03-03 |
Parecer |
Parecer CLRJ ao PL 002 2023 |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-03 |
Parecer |
Parecer CLRJ ao PL 006 2023 |
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| materia |
8/2023 |
2023-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação de logradouro público no município de Luís Correia – PI e dá outras providências. |
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| materia |
17/2023 |
2023-03-03 |
Requerimento |
Requerimento informações sobre o REURB, se tem empresa responsável pelos cadastro informa nome e contrato e razão Social, a definida da área e ser feito o REURB, numero da matricula Mãe Registrada no Cartório, se já foi realizado informar nome das famílias beneficiadas. |
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| materia |
18/2023 |
2023-03-03 |
Requerimento |
Requerimento solicitando junto ao Setor competente da Prefeitura Municipal dessa cidade, que seja disponibilizado para cada unidade básica de saúde de todo município e também para os vereadores dessa casa, a lista atualizada de medicações básicas fornecidas através da secretária municipal de saúde. |
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| materia |
19/2023 |
2023-03-03 |
Requerimento |
Requerer do órgão competente o Plenário da Câmara Municipal para realizar uma sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. |
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| materia |
20/2023 |
2023-03-03 |
Requerimento |
Requerer que seja enviado expediente a Sra. Maria das Dores Fontenele Brito, Prefeita Municipal de Luís Correia, com a finalidade de que seja realizado a construção de um bueiro/passagem molhada na localidade Macacos, região Brejinho, zona rural do município. |
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| materia |
21/2023 |
2023-03-03 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado ofício para o Departamento de Estradas de Rodagem(DER-PI) , solicitando do mesmo que seja feita a limpeza e roçagem do acostamento da PI 301 nos trechos que ligam o município de Cocal a BR 402. |
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| materia |
22/2023 |
2023-03-03 |
Requerimento |
Requer que seja realizado a perfuração de um poço artesiano na comunidade Baixa Funda, região de Jacobina, zona rural do município. |
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| materia |
23/2023 |
2023-03-03 |
Requerimento |
Reforma do chafariz da localidade Baixa do Jardim, zona rural do município. |
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| materia |
24/2023 |
2023-03-03 |
Requerimento |
Requerer que seja encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita, com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, o presente requerimento, objetivando a construção de uma quadra poliesportiva no povoado Mexeriqueira, zona rural do município de Luís Correia. |
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| materia |
25/2023 |
2023-03-03 |
Requerimento |
Requerer que seja encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita, com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, o presente requerimento, objetivando a construção de uma Academia de Ginástica ao ar livre no povoado Campestre, zona rural do município de Luís Correia. |
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| materia |
26/2023 |
2023-03-03 |
Requerimento |
Requerer que seja encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita, com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, o presente requerimento, objetivando a recuperação da estrada da Maniçoba, no povoado Carapebas, zona rural do município de Luís Correia. |
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| materia |
27/2023 |
2023-03-03 |
Requerimento |
Requerer que seja encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita, com cópia ao Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, o presente requerimento, objetivando a construção de uma Academia de Ginástica ao ar livre no povoado Poço Dantas, zona rural do município de Luís Correia. |
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| sessao |
3 |
2023-03-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
16/2023 |
2023-03-02 |
Requerimento |
Requerimento objetivando a reforma da parada de ônibus em frente ao comércio “Depósito O Amaral”, na avenida senador Joaquim Pires, no município de Luís Correia. |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-28 |
Requerimento |
Construção de uma Praça com Academia de Ginástica ao ar livre no povoado Baixa do Carpino, zona rural do município de Luís Correia. |
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| materia |
8/2023 |
2023-02-28 |
Requerimento |
Construção de uma Praça com Academia de Ginástica ao ar livre no povoado Baixa do Eufrásio, zona rural do município de Luís Correia. |
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| materia |
9/2023 |
2023-02-28 |
Requerimento |
Construção de uma Academia de Ginástica ao ar livre na Comunidade Brandão, zona rural do município de Luís Correia. |
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| materia |
10/2023 |
2023-02-28 |
Requerimento |
Construção de uma Praça com Academia de Ginástica ao ar livre no povoado Córrego dos Barretos, zona rural do município de Luís Correia. |
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| materia |
11/2023 |
2023-02-28 |
Requerimento |
Construção de uma Praça com Academia de Ginástica ao ar livre no povoado Córrego dos Valérios, zona rural do município de Luís Correia. |
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| materia |
12/2023 |
2023-02-28 |
Requerimento |
Construção de uma Praça com Academia de Ginástica ao ar livre na Comunidade Lagoa do Barro, zona rural do município de Luís Correia. |
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| materia |
13/2023 |
2023-02-28 |
Requerimento |
Requerimento objetivando a Construção de uma Praça com Academia de Ginástica ao ar livre no povoado Ribeira, zona rural do município de Luís Correia. |
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| materia |
14/2023 |
2023-02-28 |
Requerimento |
Requerimento objetivando a Construção de uma Praça com Academia de Ginástica ao ar livre no povoado Santa Rosa, Região Brejinho, zona rural do município de Luís Correia. |
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| materia |
15/2023 |
2023-02-28 |
Requerimento |
Requeiro à Vossa Excelência o licenciamento do mandato de vereador ao qual fui empossado por esta Câmara Legislativa nos termos do inciso II, art. 15 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Luís Correia, para atuar junto ao executivo municipal como Secretário Municipal. |
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| sessao |
2 |
2023-02-24 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Recuperação das ruas do povoado Carapebas, pois as mesmas estão em situação ruins para se trafegar. |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Recuperação da estrada vicinal que dá acesso aos povoados Ribeira I e Ribeira II localizado na zona rural da cidade de Luís Correia - PI. |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Recuperação do calçamento da Rua Parnaíba, no Bairro Atalaia nesta cidade. |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Construção de uma Praça com Academia de Ginástica ao ar livre, em frente à Escola Municipal São Sebastião na Comunidade Carapebas. |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento |
Recuperação dos calçamentos da Rua Raimundo Targino no Bairro Rancho Alegre e Rua São Francisco no Bairro Alto Bonito, as citadas ruas, dão acesso ao Posto de Saúde do Bairro Alto Bonito, pois as mesmas estão em situações ruins para se trafegar. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-17 |
Requerimento |
Requerimento solicitando a criação de uma casa de apoio na Capital do Estado, com uma boa localização para atender as pessoas que recorrem a tratamento de saúde. |
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| sessao |
1 |
2023-02-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui e regulamenta a Taxa de Licenciamento Ambiental do Município de Luís Correia, e dá outras providências. |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Acrescenta dispositivo ao art. 1º da Lei Municipal nº 1.053, de 22 de dezembro de 2022, e dá outras providências. |
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| sessao |
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2023-02-15 |
Solene |
— |
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| materia |
5/2023 |
2023-01-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Fundo Previdenciário do Município de Luís Correia/PI que possuem direito ao reajuste na mesma data e índices aplicados ao RGPS e dá outras providências. |
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| norma |
1056/2023 |
2023-01-18 |
Lei |
Dispõe sobre atualização do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Luís Correia – PI, no exercício de 2023 e dá outras providências. |
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