sessao nº 3

CÂMARA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Rua Jonas Correia, nº 316 — CEP: 64.220-000
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Ata da Sessão ordinária da Câmara Municipal de Luís Correia, Estado do Piauí realizada no dia
03 de março de 2023.
Aos três (03) dias do mês de março do ano de dois mil e vinte e três, às 09:15 (nove) horas e quinze
minutos no Plenário da Câmara Municipal de Luís Correia, Estado do Piauí, reuniram-se em sessão
os seguintes Vereadores: vice-presidente: Lucas Silva de Araújo; Primeiro-secretário: Raul
Rodrigues de Sousa; Segundo-secretário: Cláudio Tomaz da Costa Júnior; Artrannho Barros Mota;
Antônio José de Morais Veras; Daniel Nóbrega dos Santos; Ilton Veras de Araújo; Katia dos Santos
Silva: Sílvia Helena Pereira. Ausentes os vereadores; Francisco das Chagas Lima; Valdemir
Pereira da Silva. Para ordem do dia contou com: Projeto de Lei nº 002/2023, de autoria do Poder
Executivo, Nomeia a Unidade Básica de Saúde localizada no bairro Alto Bonito, denominada
Francisco Ferreira de Souza. Projeto de Lei nº 006/2023, de autoria do Poder Executivo,
Acrescenta dispositivo ao art 1º da Lei Municipal nº 1.053 de 22 de dezembro de 2022, e dá outras
providências. Parecer da Comissão de Legislação favorável ao projeto de Lei nº 002/2023. Parecer
da Comissão de Legislação favorável ao projeto de Lei nº 006/2023. Requerimento nº 001/2023,
requer que seja encaminhado a senhora prefeita Maria das Dores Fontenele Brito, requerimento
solicitando a criação de uma casa de apoio na Capital do Estado, com boa localização para atender
as pessoas que recorrem a tratamento de saúde. Requerimento nº 007/2023, de autoria do vereador
Cláudio Tomaz, requer que seja encaminhado a Excelentíssima Senhora prefeita, com cópia ao
Secretário Municipal de Administração e ao secretário municipal de Obras e Infraestrutura, o
presente requerimento, objetivando a recuperação construção de uma praça com Academia de
Ginástica ao ar livre no povoado Baixa do Carpino. Requerimento nº 008/2023, de autoria do
vereador Cláudio Tomaz, requer que seja encaminhado a Excelentíssima Senhora prefeita, com
cópia ao Secretário Municipal de Administração e ao secretário municipal de Obras e
Infraestrutura, o presente requerimento, objetivando construção de uma praça com Academia de
Ginástica ao ar livre no povoado Baixa do Eufrásio. Requerimento nº 009/2023, de autoria do
vereador Cláudio Tomaz, requer que seja encaminhado a Excelentíssima Senhora prefeita, com
cópia ao Secretário Municipal de Administração e ao secretário municipal de Obras e
Infraestrutura, o presente requerimento, objetivando a construção de uma praça com Academia de
Ginástica ao ar livre no povoado Brandão. Requerimento nº 010/2023, de autoria do vereador
Cláudio Tomaz, requer que seja encaminhado a Excelentíssima Senhora prefeita, com cópia ao
Secretário Municipal de Administração e ao secretário municipal de Obras e Infraestrutura, o
presente requerimento, objetivando a construção de uma praça com Academia de Ginástica ao ar
livre no povoado Córrego dos Barretos. Requerimento nº 01 1/2023, de autoria do vereador Cláudio
Tomaz, requer que seja encaminhado a Excelentíssima Senhora prefeita, com cópia ao Secretário
Municipal de Administração e ao secretário municipal de Obras e Infraestrutura, o presente
requerimento, objetivando a construção de uma praça com Academia de Ginástica ao ar livre no
povoado Córrego dos Valério. Requerimento nº 012/2023, de autoria do vereador Cláudio Tomaz,
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requer que seja encaminhado a Excelentíssima Senhora prefeita, com cópia ao Secretário
Municipal de Administração e ao secretário municipal de Obras e Infraestrutura, o presente
requerimento, objetivando a construção de uma praça com Academia de Ginástica ao ar livre no
povoado Lagoa do Barro. Requerimento nº 013/2023, de autoria do vereador Cláudio Tomaz,
requer que seja encaminhado a Excelentíssima Senhora prefeita, com cópia ao secretário
Municipal de Administração e ao secretário municipal de Obras e Infraestrutura, o presente
requerimento, objetivando a construção de uma praça com Academia de Ginástica ao ar livre no
povoado Ribeira. Requerimento nº 014/2023, de autoria do vereador Cláudio Tomaz, requer que
seja encaminhado a Excelentíssima Senhora prefeita, com cópia ao Secretário Municipal de
Administração e ao secretário municipal de Obras e Infraestrutura, o presente requerimento,
objetivando a construção de uma praça com Academia de Ginástica ao ar livre no povoado Santa
Rosa, Região Brejinho. Requerimento nº 015/2023, de autoria do vereador Cláudio Tomaz,
requeiro à Vossa Excelência o Licenciamento do mandato de vereador ao qual fui empossado por
esta Câmara Legislativa nos termos do inciso II, art.15 do Regimento Interno da Câmara Municipal
de Luís Correia, para atuar junto ao executivo municipal como Secretário Municipal. Ressalto que
não estou renunciando ao mandato ao qual fui empossado, apenas neste momento possuo interesse
em contribuir com meu Município de outra forma. Desta forma, fica o poder Legislativo autorizado
a convocar o próximo suplente. Requerimento nº 016/2023, de autoria do vereador Cláudio Tomaz,
de autoria do vereador Cláudio Tomaz, requer que encaminhado a Excelentíssima Senhora
prefeita, com cópia ao secretário Municipal de Administração e ao secretário Municipal de Obras
e Infraestrutura, o presente requerimento, objetivando a reforma da parada de ônibus em frente ao
comércio “Depósito O Amaral”, na avenida Senador Joaquim Pires, no Município de Luís correia.
Requerimento nº 017/2023, de autoria do vereador Daniel Nóbrega dos Santos, requer que seja
enviado a sua Excelência prefeita Maria das Dores Fontenele Brito, informações sobre o REURB,
se tem empresas responsáveis pelos cadastros informar nome, contrato € razão Social, a definida
área a ser feito o REURB, número, matricula Mãe Registrada no Cartório, se já foi realizado
informar nome das famílias beneficiada. Requerimento nº 018/2023, de autoria da vereadora Sílvia
Helena Pereira, requer que seja encaminhada uma cópia desse requerimento a sua Excelentíssima
Sra. Prefeita Maria das Dores Fontenele Brito, solicitando junto ao setor competente da Prefeitura
Municipal dessa cidade, que seja disponibilizado para cada unidade básica de saúde de todo
município e também para os vereadores dessa casa, a lista atualizada de medicações básicas
fornecidas através da Secretária Municipal de Saúde. Requerimento nº 019/2023, de autoria da
vereadora Katia dos Santos Silva, requer do órgão competente o Plenário da Câmara Municipal,
para realizar uma Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Leitura do ofício
nº 067/2023 do gabinete da prefeita, para informar que o senhor Cláudio Tomaz da Costa Júnior,
foi convidado a atuar junto ao executivo municipal no cargo de Secretário Municipal de Pesca e
Aquicultura. Leitura do ofício departamento de cultura nº 01/2023, solicita a indicação de dois (2)
representantes do Legislativo Municipal ao Conselho Municipal de Política Cultura-CMPC de
Luís Correia, (um titular e um suplente), na condição de representar o Poder Público, nos termos
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da Lei Municipal nº 1.030/2022. De 18 de Abril de 2022. Substituindo o senhor presidente
Valdemir Pereira o Vice-Presidente senhor Lucas Silva de Araújo saudou a todos os presentes e
declarou aberta a presente sessão. Vereador Cláudio Tomaz solicitou a dispensa da leitura da ata
da sessão anterior, ato aprovado pelos demais vereadores presentes. Senhor Presidente justificou
a ausência do vereador presidente Valdemir Pereira e do vereador Francisco das Chagas Lima, pois
os mesmos estão acompanhando os romeiros na ida para Canindé. Senhor Presidente facultou a
palavra aos vereadores presentes. Vereador Antônio José cumprimentou a todos, destacou o
requerimento apresentado e pede a Sr. * prefeita que agilize uma casa de apoio para as pessoas que
vão até Teresina em busca de fazer seu tratamento, muitas dessas pessoas as vezes deixam de fazer
esse tratamento por falta de um lugar de apoio e por não ter condições financeiras de se manter na
capital. Parabeniza a vereadora Sílvia pelo requerimento apresentado, parabeniza também os
requerimentos do vereador Cláudio Tomas. Relembra que fez um requerimento solicitado a
reforma da praça e da academia do povoado Camurupim, e até o momento não foi atendido, espera
que os requerimentos do vereador Cláudio Tomaz seja atendido, pois essas praças com academias
são muito importante para a população, destaca que desde de 2021 fez indicação das emendas
impositivas e até hoje não fora executada. Parabeniza os moradores do povoado pinto pela
belíssima passagem molhada que a senhora prefeita Maria das Dores, teve a bondade de fazer, pois
a população já vinha a anos solicitação essa passagem molhada. Por fim faz uma solicitação verbal
para pedir a senhora prefeita a limpeza com muro ou cerca de arame no colégio da Santa Rosa
Velha, mesmo a escola estando desativada os moradores pede a limpeza do prédio. Vereador
Artrannho Mota cumprimentou a todos e frisou a fala do vereador Antônio José, quando falar da
escola da Santa Rosa Velha, e destacar que já fez um requerimento solicitação a instalação do
prédio onde funcionou colégio citado pelo vereador Antônio José, que e em frete a casa da dona
Maria Luísa, para que funcione como ponto de saúde, ou seja como um anexo ao posto de saúde,
para que as pessoas não tenham que sair da Santa Rosa para o posto de saúde do brejinho, destaca
que vai enviar novamente um requerimento para solicitar não só esse prédio que está desativado,
mais como tantos outros, para que os mesmos sirvam de apoio, para funcionar um ponto de
atendimento à saúde. Por fim parabeniza o vereador Cláudio Tomaz, pela sua ida a secretária de
Pesca, tem certeza de que o mesmo vai contribuir muito, para o município estando a frente dessa
secretaria. Cláudio Tomaz cumprimentou a todos e iniciou a sua fala para destacar a importância
dos seus requerimentos, pois os mesmos vão contribuir muito para a população do desse
município. Parabeniza os demais requerimentos apresentado pelo nobres vereadores. Destacou o
convite feito pela senhora prefeita, para que o mesmo assuma a secretario de pesca, e relatou que
só aceitou o convite porque o mesmo já trabalhou 15 anos nesse setor, deixando um grande legado
do seu trabalho no povoado Carapebas e que vai correr atrás dos seus deputados para que juntos
consigam vários projetos, para a população de Luís Correia. Vereador Daniel Nóbrega
cumprimentou a todos e iniciou sua fala para destacar a importância do seu requerimento, onde
solicita sobre o REURB, pois com essas informações as famílias vão ter a possibilidades de
fazerem seus investimentos em seus imóveis, empréstimos em banco com garantias de melhorias
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habitacionais. Parabeniza o vereador Antônio José pelo requerimento apresentado, e destaca que
o mesmo tinha que ser vereador do brejinho para conseguir que fosse feita a passagem molhada
do povoado pinto, como também o pedido da casa de apoio em Teresina, destaca que todos os
gestores que já acompanhou, todos tinha a casa de apoio em Teresina, relembra que a melhor
secretária de saúde que já passou por Luís Correia, foi a Suzane. Destaca ainda a precariedade,
que se encontra o poliesportivo e que com a ajuda da população foi realizado a segunda Copa
Rural em Camurupim, e o esporte no município uma decadência, como também não viu incentivou
no carnaval, somente na praça teve evento, outro fator é que não consegue entender porque os
alunos do município de Luís Correia estão migrando para o Cajueiro da Praia. Por fim destaca que
ficou triste com a ida do vereador Cláudio Tomaz para a secretaria de pesca, pois o mesmo deveria
ir para secretaria de saúde e relata que os postos de saúde estão em situação precária. Vereadora
Katia dos Santos Silva cumprimentou a todos, iniciou sua fala para desejar um bom dia especial a
todos as mulheres de Luís Correia e de todo o Brasil, pelo Dia Internacional da Mulher, que é
comemorado 08 de março. Destacou o seu requerimento, pois a ordem dos Advogados do Brasil
através da Subseção de Parnaíba. está realizando eventos durante todo mês de Março, em
comemoração ao Dia Internacional da Mulher, então como vereadora desta casa foi procurada pela
Vice Presidente Dra. Rayna Sampaio, para convidar as mulheres Luís-correense, para uma
grandiosa homenagem ao Dia Internacional da Mulher aqui na Câmara Municipal, e conta com
apoio dos demais vereadores para aprovação desse pedido. Parabeniza o vereador Antônio José
pelo requerimento apresentado, pois as pessoas humildes, que se deslocam até a Capital muitas
das vezes, não podem nem levar um acompanhante e tendo essa casa de apoio, será possível essas
pessoas levarem seus acompanhantes. Destacou o requerimento do vereador Cláudio Tomaz, que
pede a reforma das paradas de ônibus de grande importância esse requerimento, para as pessoas
que necessitam pegar o transporte público, mais que esse pedido já foi feito também pelo vereador
Francisco das Chagas. Parabeniza o requerimento da vereadora Sílvia, onde pede a relação dos
medicamentos disponíveis, pois com essa relação fica fácil informar as pessoas dos medicamentos
que estão disponíveis. Vereadora Sílvia Helena cumprimenta a todos. Parabeniza todos os
requerimentos apresentado, todos são muito importante para O município e destacou a importância
do seu requerimento, pois o presente requerimento se faz necessário uma vez que, essa informação
é importante para o conhecimento da população, dos médicos como também dos vereadores.
Parabeniza o vereador Cláudio Tomaz, que o mesmo faça um bom governo e que nessa secretaria
que vai assumir, consiga ajuda a população de Luís Correia, tanto quanto já ajuda na saúde.
Destacou sobre o descaso com a saúde, onde nem os serviços básicos estão funcionando, por a
sessão de hoje, não está sendo transmitida a população, pede que se registre em ata suas
reivindicações que é, solicitar informações da secretaria de saúde ou da diretoria do hospital, que
seja fornecida aos vereadores, como também para a polução em geral, como é o funcionamento
das ambulâncias que tem no Município, pois dia 05 de fevereiro, houve um fato citado pelo próprio
paciente, que a ambulância pegou o mesmo no Dirceu e trouxe para o Hospital de Luís Correia,
não levando o paciente direto para casa, porque o motorista que leva os pacientes para o interior
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não estava no momento, como também não estava o motorista de plantão, sabendo do ocorrido
imediatamente ligou para o hospital, sem se identificar e a atendente lhe relatou o mesmo que foi
citado pelo paciente. Mediante a essa situação se faz necessário essas informações. Por fim
parabeniza todos as mulheres pelo Dia Internacional da Mulher. Vereador Raul Rodrigues saudou
a todos e iniciou sua fala para destacar importância dos requerimentos apresentados todos eles de
grande valia, e destaca que como líder do governo faz questão de conversar sobres os
requerimentos enviados ao executivo, para que possa ter uma reporta mais precisa. Cumprimenta
o vereador Cláudio Tomaz, desejar sucesso em sua nova missão. Destacou que em viagem a
Teresina, mesmo sendo difícil ter acesso em algumas secretarias e com alguns deputados e
secretários, acredita que algumas dessas dificuldades, ainda se dá por ser um vereador de primeira
viagem, mesmo assim, conseguiu trazer bons resultados, uma grande parceria do município de
Luís correia foi firmada com SEID, Secretaria para Inclusão da Pessoa com Deficiência, onde pode
dialogar sobre a realização da primeira semana de conscientização do autismo, lei criada por esse
vereador que vos fala. Sobre a fala do vereador Daniel Nóbrega sobre o carnaval, ao contrário do
que foi dito o poder executivo, conseguiu realizar um carnaval que foi um sucesso, o município
sentiu porque não teve o carnaval privado, e o que se precisa agora, é estudar um meio para que
esse carnaval privado volte acontece em Luís Correia. Por último sobre o Conselho da Educação
a representante e a vereadora Katia, e cabe a ela também trazer as informações sobre a situação da
Educação, para junto debater as reivindicações do vereador Daniel Nóbrega. Senhor presidente
pediu dispensa dos pareceres não apresentados da comissão de Orçamento, Finanças, Controle e
Fiscalização, aos projetos de lei nº 02/2023 e 006/2023, aprovado por unanimidade pelos
vereadores presentes. Senhor presidente colocou em votação os pareceres favoráveis aos projetos
de lei nº 02/2023 e 006/2023, aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes. Senhor
presidente colocou em primeira votação o projeto de Lei nº 002/2023 de autoria do Poder
Executivo, Nomeia a Unidade Básica de Saúde localizada no bairro Alto Bonito, denominada
Francisco Ferreira de Souza, aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes. Projeto de Lei
nº 006/2023, de autoria do Poder Executivo, Acrescenta dispositivo ao art 1º da Lei Municipal nº
1.053 de 22 de dezembro de 2022, e dá outras providências, aprovado por unanimidade pelos
vereadores presentes. O Senhor presidente colocou em votação os Requerimentos; nº, 007/2023,
008/2023. 009/2023, 010/2023, 011/2023, 012/2023, 013/2013, 014/2023, 015/2023e 016/2023,
todos de autoria do vereador Cláudio Tomaz da Costa Júnior. Todos aprovados por unanimidade
pelos vereadores presentes. Requerimento nº 001/2023, de autoria do vereador Antônio José,
aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes. Requerimento de nº 017/2023, de autoria
do vereador Daniel Nóbrega, aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes.
Requerimento de nº 018/2023, de autoria da vereadora Sílvia Helena Pereira, aprovado por
unanimidade pelos vereadores. Requerimento de nº 019/2023, de autoria da vereadora Katia Silva,
aprovado por unanimidade pelos vereadores. Senhor presidente indicou o vereador Raul Rodrigues
como (titular) ao departamento de cultura e, em acordo com todos os vereadores indicou o vereador
Francisco das Chagas Lima Araújo, como (suplente) ao departamento de cultura, conforme foi
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solicitado através de ofício de nº 01/2023. E nada mais havendo a tratar, declarou-se encerrada a
sessão ordinária determinando que fosse lavrado em Ata o ocorrido, achada em conforme, será
assinada pela Mesa Diretora e demais Vereadores que assim desejarem. Sala das sessões 03 de
março de 2023.
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Artrannho Barros Mota lda
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