sessao nº 2

CAMARA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Rua Jonas Correia, nº 316 — CEP: 64.220-000
Luís Correia — PI — Fone: (086) 3367-1479
e-mail: camaradeluiscorreiaW hotmail.com
CNPJ: 04.363.352/0001-62
Ata da Sessão ordinária da Câmara Municipal de Luís Correia, Estado do Piauí realizada no dia
24 de fevereiro de 2023.
Aos vinte e quatro (24) dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e vinte e três, às 09:15
(nove) horas e quinze minutos no Plenário da Câmara Municipal de Luís Correia, Estado do Piauí,
reuniram-se em sessão os seguintes Vereadores: Presidente: Valdemir Pereira da Silva; vice-
presidente: Lucas Silva de Araújo; Primeiro-Secretário: Raul Rodrigues de Sousa; Segundo-
Secretário: Cláudio Tomaz da Costa Júnior; Francisco das Chagas Lima Araújo; Ilton Veras de
Araújo; Katia dos Santos Silva; Silvia Helena Pereira. Ausentes os vereadores; Artrannho Barros
Mota; Antônio José de Morais Veras. Para ordem do dia contou com: Requerimento nº 002/2023,
de autoria do vereador Cláudio Tomaz, requer que seja encaminhado a Excelentíssima Senhora
prefeita, com cópia ao Secretário Municipal de Administração e ao Secretário Municipal de Obras
e Infraestrutura, o presente requerimento, objetivando a recuperação das ruas do povoado
Carapebas, pois as mesmas estão em situação ruins para se trafegar. Requerimento nº 003/2023,
de autoria do vereador Cláudio Tomaz, requer que seja encaminhado a Excelentíssima Senhora
Prefeita, com cópia ao Secretário Municipal de Administração e ao Secretário Municipal de Obras
e Infraestrutura, o presente requerimento, objetivando a recuperação estrada vicinal que dá acesso
aos povoados Ribeira I e Ribeira II, localizado na zona rural de Luís Correia-PI. Requerimento nº
004/2023, de autoria do vereador Cláudio Tomaz, requer que seja encaminhado a Excelentíssima
Senhora Prefeita, com cópia ao Secretário Municipal de Administração e ao Secretário Municipal
de Obras e Infraestrutura, o presente requerimento, objetivando a recuperação a recuperação do
calçamento da Rua Parnaíba, no Bairro Atalaia nesta cidade. Requerimento nº 005/2023, de autoria
do vereador Cláudio Tomaz, requer que seja encaminhado a Excelentíssima Senhora Prefeita, com
cópia ao Secretário Municipal de Administração e ao Secretário Municipal de Obras e
Infraestrutura, o presente requerimento, objetivando a construção de uma praça com Academia de
Ginástica ao ar livre, em frente à Escola Municipal São Sebastião na Comunidade Carapebas.
Requerimento nº 006/2023, de autoria do vereador Cláudio Tomaz, requer que seja encaminhado
a Excelentíssima Senhora Prefeita, com cópia ao Secretário Municipal de Administração e ao
Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura, o presente requerimento, objetivando a
recuperação dos calçamentos da Rua Raimundo Targino no Bairro Racho Alegre e Rua São
Francisco no Bairro Alto Bonito, as citadas ruas, dão acesso ao Posto de Saúde do Bairro Alto
Bonito, pois as mesmas estão em situação ruins para se trafegar. Requerimento Verbal do vereador
Ilton Veras, solicitando ao presidente dessa casa, o relatório dos repasses da Prefeitura de Luís
Correia do ano 2022 a Câmara Municipal. Senhor Presidente saudou a todos os presentes e
declarou aberta a presente Sessão. Vereador Francisco das Chagas Lima solicitou a dispensa da
leitura da Ata da Sessão anterior, ato aprovado pelos demais vereadores presentes. Senhor
Presidente facultou a palavra aos vereadores presentes. Vereador Cláudio Tomaz cumprimentou a
todos e iniciou a sua fala para destacar a importância dos seus requerimentos, pois as ruas citadas
estão em situações intrafegáveis e que já comunicou a senhora Prefeita a situação dessas ruas e
13
CAMARA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Rua Jonas Correia, nº 316 — CEP: 64.220-000
Luís Correia — PI — Fone: (086) 3367-1479
e-mail: camaradeluiscorreiaW hotmail.com
CNPJ: 04.363.352/0001-62
espera que a mesma atenda o mais rápido possível a sua solicitação, pois conta também com o
apoio dos senhores vereadores para aprovação dos mesmos. Vereador Daniel Nóbrega
cumprimentou a todos e usou da palavra para pedir ao vereador Cláudio Tomas que peça a senhora
prefeita que notificasse a empresa que fez o calçamento que dá sentido à Lagoa do Barro, pois o
mesmo com mais uma chuva vai se desmanchar todo. Relatou que como presidente da comissão
de Orçamento, que o mesmo vai solicitar através de oficio ao setor responsável, um representante
do meio ambiente para melhor esclarecimento sobre as taxas que vão ser cobradas como
regulamenta o projeto de Lei nº 007/2023. Outro situação que não sabe se é verdade, é que o
município pretende construir um aterro sanitário no povoado Mexeriqueira e destaca que se for
verdade construção é inviável. Parabeniza o Prefeito do Cajueiro da Praia, pois lá o lixo é
transportado pela SN e todas as pousadas da Barra Grande, o lixo atualmente é particular, adotando
assim o sistema de Jericoacoara, sistema esse implantado também no Cajueiro. O Vereador
Francisco das Chagas Lima de Araújo saudou a todos e iniciou sua fala para parabenizar o vereador
Cláudio Tomaz pelos requerimentos apresentados, destacou que vai solicitar ajuda do governo do
Estado, para a reforma do Colégio UNIRAV, como também da quadra, pois a estrutura desses
espaços estão precários e necessitam de uma reforma urgente, como também a reforma das demais
quadras que precisam ser feitas em Luís Correia. Por fim parabeniza o vereador Raul Rodrigues
por assumir a parte de líder do governo nesta casa. Vereadora Katia dos Santos Silva cumprimentou
a todos e iniciou sua fala para cumprimentar o novo presidente desta casa eleito para o biênio
2023/2024, vereador presidente da Câmara Valdemir Pereira. Parabenizou a Prefeita Maria das
Dores pela suas palavras no dia da abertura dos trabalhos. Destacou a lei de nº 967, de 11 de
setembro de 2017, está cria uma galeria dos ex-presidente da Câmara Municipal de Luís Correia,
então pede apoio aos vereadores para que com muito êxito e respeito, seja realizada essa galeria,
ainda esse semestre de 2023. Parabeniza o vereador Cláudio Tomaz pelos requerimentos
apresentados e destaca o requerimento que pede a construção de uma academia de ginástica ao ar
livre, que não seja só em Carapebas e sim em outros interiores como na cidade também. Por fim
destaca que o tema da Campanha da Fraternidade de 2023 é, Fraternidade e Fome, são 33.000.000
“trinta e três milhões”, de pessoas que passam fome, convida todos para abraçar a campanha da
Fraternidade com amor. A Vereadora Sílvia Helena cumprimenta a todos e inicia sua fala para
destaca a data de 24 de fevereiro de 1932, que por meio de um decreto de nº 21.076, o então
presidente Getúlio Vargas, instituiu o código eleitoral dando o direito do voto as mulheres, destaca
que as mulheres a cada dia conquistam mais direito e em nome da vereadora Katia cumprimenta
todas as mulheres desta casa. Usando da palavra para fazer as considerações finais o Sr. presidente
Valdemir Pereira inicia sua fala para destacar os prazos que as comissões tem para apresentar os
pareceres, no Regimento Interno diz que são, (15) quinze dias para projeto apresentado de forma
ordinária e (10) dias para projeto com pedido de urgência, destaca a importância do pedido do
vereador Daniel de trazer alguém do executivo para esclarecer sobre o projeto que cria a Taxa de
Licenciamento Ambiental no Município de Luís Correia, onde na verdade não é só o município de
Luís Correia que está se estruturando para poder emitir essa taxa de licenciamento ambiental, que
14
CAMARA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Rua Jonas Correia, nº 316 — CEP: 64.220-000
Luís Correia — PI — Fone: (086) 3367-1479
e-mail: camaradeluiscorreiaW hotmail.com
CNPJ: 04.363.352/0001-62
antes era feito pelo Governo do Estado. Por fim destaca a satisfação da escolha do líder do governo,
o vereador Raul é uma pessoa tem um bom relacionamento com todos os vereadores e isso é
fundamental para agilizar a pratica legislativa em termo de projetos. Vereador Raul Rodrigues
saudou a todos e iniciou sua fala para destacar a impotência dos requerimentos do vereador Cláudio
Tomaz, todos eles necessário para o bom desenvolvimento da cidade como também da zona rural
de Luís Correia. Com relação a fala da vereadora Katia Silva, o mesmo destaca que compartilha
do mesmo desejo da vereadora que é a construção de uma galeria para homenagear os ex-
presidentes, como também deseja que seja construída uma galeria para homenagear todas as ex-
vereadoras que já passaram por esta casa, resgatando assim a história das mulheres na política,
como bem destacou a vereadora Sílvia, hoje se comemorar o direito do voto feminino, destaca que
de forma geral as mulheres sempre tivera mais dificuldade de conquista que os homens,
principalmente na participação na política, essa divisão pode se perceber aqui na câmara de
vereadores que são (09) nove homens e somete (02) duas mulheres, como também durante os mais
de 80 anos de emancipação política, somente duas mulheres foram prefeita nessa cidade e deseja
que no futuro próximo, tenha um número maior de mulheres participando na vida pública. Por fim
destaca a felicidade e a honra de ter sido escolhido para representar nesta casa o poder executivo,
destaca o compromisso de trazer as informações do poder executivo e dialogar com o legislativo
da melhor forma possível, porque é isso que a prefeita Maninha e nos vereadores desejamos, uma
cidade melhor para atender a demanda de toda a população. Senhor presidente colocou em votação
os Requerimentos de nº 002/2023, 003/2023, 004/2023, 005/2023 e 006/2023 todos de autoria do
vereador Cláudio Tomaz da Costa Júnior. Todos aprovados por unanimidade pelos vereadores
presentes. E nada mais havendo a tratar, declarou-se encerrada a sessão ordinária determinando
que fosse lavrado em Ata o ocorrido, achada em conforme, será assinada pela Mesa Diretora e
demais Vereadores que assim desejar: ala das sessões 24 de fevereiro de 2023.
O
Cláudio Tomaz da Costa Jún
Daniel Nóbrega dos Santos
Francisco das Chagas Lima Araújo
Titon Veras de Araújo
Katia dos Santos Silva ho|.6S. RA E
Lucas Silva de Araújo É
=
Raul Rodrigues de Sousa uu f E ) Ima —
F É
Silvia Helena Pereira É
CAMARA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Rua Jonas Correia, nº 316 — CEP: 64.220-000
Luís Correia — PI — Fone: (086) 3367-1479
e-mail: camaradeluiscorreiaW hotmail.com
CNPJ: 04.363.352/0001-62
Valdemir Pereira da Silva / L o
16