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Luís Correia (PI)

IBGE code2205706
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 931 / 567 / 263
Documents (with text) 1698 (1698)

Records per year

0 125 250 375 500 1976 · Norma: 1 1977 · Norma: 6 1978 · Norma: 3 1979 · Norma: 2 1983 · Norma: 2 1985 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 3 1992 · Norma: 4 1995 · Norma: 3 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 1 2001 · Norma: 1 2003 · Norma: 5 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 31 2006 · Norma: 18 2007 · Norma: 15 2008 · Norma: 5 2009 · Norma: 8 2010 · Norma: 7 2011 · Norma: 2 2012 · Norma: 3 2013 · Norma: 20 2014 · Norma: 33 2015 · Norma: 29 2016 · Norma: 43 2017 · Norma: 45 2017 · Sessão: 1 2018 · Norma: 29 2019 · Norma: 30 2020 · Matéria: 22 2020 · Norma: 21 2020 · Sessão: 51 2021 · Matéria: 204 2021 · Norma: 36 2021 · Sessão: 42 2022 · Matéria: 138 2022 · Norma: 36 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 173 2023 · Norma: 44 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 63 2024 · Norma: 24 2024 · Sessão: 27 2025 · Matéria: 237 2025 · Norma: 36 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 94 2026 · Norma: 10 2026 · Sessão: 14 1976 1983 1990 1996 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (1761)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1057/2023 2023-01-18 Lei Dispõe sobre o salário base de servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo e sobre a remuneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão na estrutura organizacional e administrativa da Câmara Municipal de Luís Correia e dá outras providências. 1 extracted
norma 1058/2023 2023-01-18 Lei Dispõe sobre a adequação da remuneração dos servidores da rede municipal da cidade de Luís Correia-PI, para o ano de 2023, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2023-01-18 Extraordinária — 2 extracted
sessao 2 2023-01-18 Extraordinária — 2 extracted
materia 3/2023 2023-01-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre atualização do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Luís Correia – PI, no exercício de 2023 e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2023 2023-01-16 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o salário base de servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo e sobre a remuneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão na estrutura organizacional e administrativa da Câmara Municipal de Luís Correia e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2023 2023-01-05 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a nomeação da Unidade Básica de Saúde localizada no bairro Alto Bonito denominada Francisco Ferreira de Souza. 1 extracted
materia 1/2023 2023-01-04 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a adequação da remuneração dos servidores da rede municipal da cidade de Luís Correia-PI, para o ano de 2023, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2023-01-01 Solene — 1 extracted
norma 1053/2022 2022-12-22 Lei Dispõe sobre a majoração do valor dos salários dos Motoristas municipais de categoria “D”. 1 extracted
norma 1055/2022 2022-12-22 Lei Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento do Município de Luís Correia, para o Exercício Financeiro de 2023. 1 extracted
norma 1056/2022 2022-12-22 Lei Dispõe sobre a revisão do exercício de 2023 do Plano Plurianual 2022-2025, instituído pela Lei Municipal nº. 1023, de 28 de dezembro de 2021. 1 extracted
norma 1054/2022 2022-12-19 Lei Autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares no Exercício de 2022. 1 extracted
norma 1050/2022 2022-12-13 Lei Dispõe sobre a nomeação da creche localizada no Residencial Brisa Mar denominada Creche Tia Rochelia Secundo. 1 extracted
norma 1051/2022 2022-12-13 Lei Estabelece a semana municipal e a política municipal de prevenção e combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes e dá outras providências. 1 extracted
sessao 34 2022-12-09 Ordinária — 0 no document
materia 32/2022 2022-12-06 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a nomeação da Unidade Básica de Saúde localizada no bairro Alto Bonito denominada Francisco Ferreira de Souza. 1 extracted
materia 31/2022 2022-12-02 Projeto de Lei Ordinária Denomina de Rua Antônio Ferreira de Araújo, a rua antes conhecida como Projetada 03, localizada no bairro Coqueiro, e dá outras providências 1 extracted
sessao 5 2022-12-02 Extraordinária — 0 no document
sessao 33 2022-12-02 Ordinária — 0 no document
materia 71/2022 2022-12-01 Requerimento Requerer do órgão competente a implantação de iluminação pública na Comunidade Baixa do Rocha. 1 extracted
materia 30/2022 2022-11-25 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a majoração do valor dos salários dos Motoristas municipais de categoria “D”. 1 extracted
norma 1049/2022 2022-11-25 Lei Dispõe sobre a denominação do Logradouro Público passando a denominar-se “Praça das Instituições” e dá outras providências. 1 extracted
sessao 32 2022-11-25 Ordinária — 0 no document
sessao 2 2022-11-24 Solene — 0 no document
norma 1052/2022 2022-11-23 Lei Altera a Lei Municipal nº 616, de 15 de dezembro de 2005 que: “dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência e cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência e dá outras providências” 1 extracted
materia 28/2022 2022-11-21 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a revisão do exercício de 2023 do Plano Plurianual 2022-2025, instituído pela Lei Municipal nº. 1023, de 28 de dezembro de 2021. 1 extracted
materia 29/2022 2022-11-21 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a alteração do limite para cobertura de créditos adicionais suplementares no Exercício de 2022. 1 extracted
materia 70/2022 2022-11-18 Requerimento Requerer a capina e limpeza da Travessa José Cunha Oliveira. 1 extracted
sessao 31 2022-11-18 Ordinária — 0 no document
materia 1/2022 2022-11-17 Projeto de Resolução Dispõe sobre a criação da frente parlamentar e popular de combate à fome e a desigualdade social. 1 extracted
materia 27/2022 2022-11-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a nomeação da creche localizada no Residencial Brisa Mar denominada Creche Tia Rochelia Secundo. 1 extracted
materia 63/2022 2022-11-17 Requerimento Requer o envio do expediente a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, solicitando a construção de uma quadra de esportes no conjunto habitacional Brisa Mar, zona urbana de Luís Correia-PI. 1 extracted
materia 64/2022 2022-11-17 Requerimento Requer a limpeza em espaço esportivo dá outras providências. 1 extracted
materia 65/2022 2022-11-17 Requerimento Requer o encaminhamento de pedido de informações a Excelentíssimo Senhora Secretaria da Saúde sobre as irregularidades relatadas do componente SAMU 192 – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência do Município de Luís Correia. 1 extracted
materia 66/2022 2022-11-17 Requerimento Requer a implantação de sinalização e redutor de velocidade dá outras providências. 1 extracted
materia 67/2022 2022-11-17 Requerimento Requer a implantação de iluminação em espaço esportivo dá outras providências. 1 extracted
materia 68/2022 2022-11-17 Requerimento Requer que se envie ao gabinete desse vereador cópia do processo de compra da motocicleta adquirida pela Câmara Municipal bem como todos os documentos relacionados ao bem móvel. 1 extracted
materia 69/2022 2022-11-17 Requerimento Pedido de informação sobre a lotação, carga horária e local de trabalho da funcionária pública registrada na matricula de Nº 1569 de nome Karla Oliveira admitida em 11/03/2004 na administração municipal. 1 extracted
materia 62/2022 2022-11-11 Requerimento Requer a reforma do Chafariz na Zona Rural e dá outras providências. 1 extracted
sessao 30 2022-11-11 Ordinária — 0 no document
norma 1048/2022 2022-11-04 Lei Dispõe sobre instituição e regulamentação do pagamento de ajuda de custo mensal aos médicos bolsistas inseridos nas Equipes de Saúde da Família no Município de Luís Correia, decorrentes do Programa Médicos pelo Brasil (PMpB). 1 extracted
sessao 4 2022-11-04 Extraordinária — 0 no document
sessao 29 2022-11-04 Ordinária — 0 no document
materia 26/2022 2022-11-03 Projeto de Lei Ordinária Estabelece a semana municipal e a política municipal de prevenção e combate ao abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes e dá outras providências. 1 extracted
materia 60/2022 2022-11-03 Requerimento Requer uma audiência pública para debater sobre as reclamações dos moradores do povoado Macapá em face da AGESPISA. 1 extracted
materia 61/2022 2022-11-03 Requerimento Requerer a vossa excelência que seja encaminhado ofício a Senhora Prefeita Municipal no sentido da Prefeitura de Luís Correia proceder a reativação do chafariz da localidade Jacobina, zona rural do município. 1 extracted
materia 25/2022 2022-10-31 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre Revisão da Lei n° 1023 de 28/12/2021, do Plano Plurianual para o período de 2022/2025. 1 extracted
materia 59/2022 2022-10-28 Requerimento Revitalização da praça do conjunto habitacional Residencial Vitória/bairro Campos, com instalação de parquinho para crianças e academia de saúde. 1 extracted
sessao 28 2022-10-28 Ordinária — 0 no document