| Tipo | Lei |
|---|---|
| Número / Ano | 1055 / 2022 |
| Date | 2022-12-22 |
| Ementa | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento do Município de Luís Correia, para o Exercício Financeiro de 2023. |
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A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
www.diariooficialdasprefeituras.org
476 ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022
LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
1D: 0344205839564
n r·uís
CORREIA l':AGl],._"Tl,Q\ll: FA'Z--
CNPJ: 06.554.448/0001- 33
LEI N." :1.055 de 22 de dezernbro 2022.
EMENTA· Estima a Receita e
Fixa a Despesa do Orçamento
do Muniçipio de Luis Correia,
nara o Exercício Financeiro de 2023.
A Prefeita Municipal de Luís Correia~ Est a do d o Piauí, n o u so d e
s u as a tribui ções le gais e c onstituciona is, c om funda m e nto n o que dis p õem
a Constituição Fed e r a l e m seu Art. 1 65, §5 2 , n a Le i Orgâni ca Municipa l e
n a Le i d e Dire t r izes Orçam e ntá ria - LDO pa r a o Exercício d e 2 0 23,
Faço sab e r a todos os h a bita ntes d est e Município, que a Câ m a r a
Muni cip a l a provou e e u san cion a a seguinte Le i:
TITULO 1
DAS: QlS:PO51ÇôES: COMUNS:
Art. 1 g - E s t a Le i estima a receita e fixa a d espesa d o Município d e Luís
Corre ia p a r a o Exercício Financeiro de 2023, e m R$ 167.298.600,00
(Cento e sessenta e sente milhões, duzentos e noventa e oito mil e seis
centos reais), n os t erm os d o Art. 1 6 5 , § 5 2 , 6 2 , 7 2 e 8 2 d a Con s tituição
Fed eral, b e m com o as esp ecifi cações con s t a n tes d a Le i Fed e r a l n º 4.32 0 , d e
17 d e M a r ço d e 1964, d a Le i Comple m e nta r n 2 1 01, d e 04 d e m a io d e 2 000,
Le i Comple m e nta r n 12 1 3 1 , d e 2 7 d e Ma io d e 2 009 , Le i d e Resp o n sabilida d e
Fiscal, d a Le i Orgânica do Município
est a b e le cidas n a Le i Municipa l
compreende ndo:
e d as Dire trizes Orçamentá rias
d e n • 1014 d e 1 9.08. 2 021,
• O Orçam e nto Fiscal referente ao Pode r Executivo e o Po d e r
Legisla tivo do Muni cípi o, seu s fund os, ó r gãos e e ntida d es d a
a dministração dire t a e indireta, inclusive fundações m a ntidas e
instituídas p e lo pode r p úblico som a m o valor d e R$ 110.879.561,00
(Cento e dez milhões oito centos e setenta e nove mil e quinhentos
e sessenta e um reais);
• O Orçam e nto d a Segurida d e Social. a bra n gendo t o d as as e ntida d es e
órgãos a e la v inc ula d os, da adm inistração d ir eta e indiret a, b e m com o
os fundos e fundações instit uídos e m a ntidos p e lo p o d er público
som a m o va lor d e R$ 56.419.039,00 (Cinquenta e seis milhões
quatro centos e dezenove mil e trinta e nove mil).
Art. 2 ° - Co nfo rme o Art. 2 12 d a Le i 4 .320 /64, a Lei d o Orçam e nto
conte r á a discriminação d a r eceita e d espesa. d e fo rma a evid e n ciar a
p o lítica econ ô mica -fina n ceira e o p rograma d e t r a b a lho d o Governo,
o b e d ecido os princípios d e unida d e, universalida d e e a nua lida d e.
§ 1 º Integr a r ão a Le i d e Orçam e n to:
- Sumá rio ger a l d a r eceita por fo ntes e d a d esp esa por
fun çõesdo Governo;
- Qua d ro d e monstrativo d a Receita e Des p esa
segundo asCat e g orias Econ ô micas, n a forma do Anexo n 2 1 ;
- Qua dro discriminativo d a r eceita por fo ntes e
resp e ctiva legislação;
Qua dro d as d otações por ó rgã o s do Gove rno e
d a a dministração .
§ 2 º Acompa nha r ão a Le i d e Orça m e nto:
- Qua dros d e monstrativos d a receita e pla nos d e ap1i cação dos
fundos esp ecia is;
l DIÁRIO OFICIAL ~ DA SPREHIIURA SPIAUIENSES
- Qua dros demons trativos da des p esa, n a forma dos Anexos
n 2. 6 a 9;
- Qua dro demons tra tivo do programa a nua l d e tra b a lho do
Gove rno, e m termos d e rea lização d e obras e de prest ação d e serviços.
TÍTULO li
DOS: ORÇAMENTOS: FLS:CAL E DA 5EGUR1DADE S:OÇIAL
CAPÍTULO I
DA ESTIMATIVA DA RECEITADA RECEITA TOTAL
Art. 3 2 - A Receita Orça m e ntári a do município, e n g loba ndo
Administração Dire t a e Adminis tração Indire t a, c onforme legis la ç ã o
tributá ria vig ente é estima d a e m R$167.298.600~00 (Cento e sessenta e
sente milhões~ duzentos e noventa e oito mil e seis centos reais), d e
a c o rdo com seu d esm e mbra m e nto e ntre Prefe itura Munici p a l d e Luís
Corre ia e Câm a r a d e Ve r eadores, d e monstra do no Anexo 1 da presente Le i
Muni cip a l.
Parágrafo Único. A R eceita Pública se constitui p e lo ingresso d e
recursos p úblicos d e caráter n ão d e v o lutivo~ a ufe rida p e lo e nte munic ip al,
p ara a locação e cobertura das Desp esas Púb licas. Todo ing resso orçame ntá rio
con stit ui uma R eceit a Públic a, p o d e ndo ser c lassificada e m Receitas Co rre ntes
e R eceit a s d e Capital, arreca dadas na f o rma da legislação vigen te e
esp ecificad as n o Anexo li.
Sumário Geral da Receita por Fontes (Lei 4.320 art.2 2 §12 n
RECEITAS CORRENTES R$ 157.421.211,00
Receita T ributá ria R$ 8.1 93.100,00
R eceita de Co ntribuições R $ 7 .2 7 8.000.00
R eceita P a trimo nia l R $ 1.37 9.8 5 0,00
Receita Industria l R $ º·ºº Receita d e S erviços R$ 100.000,00
Tra n s fe r ê n c ias Correntes R$ 140.02 0.261,00
O utras Receitas Corre n tes R$ 4 5 0 .000,00
DEDUÇÕES DE RECEITAS R$ - 8.375.600,00
RECEITAS DE CAPITAL R$ 10.477.000,00
Ope r ações d e Cr é ditos R$ 500.000,00
Ali e n ação d e Be n s R$ 2 00.000,00
Tra n s fe r ê n c ias d e Ca pita l R$ 9 .777.000,00
RECEITAS INTRA-ORÇAMENTARIAS R$ 7.775.989,00
Receitas Intra-O rçam e n tá rias R$ 7.775.989,00
TOTAL DA RECEITA R$ 167 .298.600,00
CAPÍTULO li
DA FIXAÇÃO DA DES:PE5A
DA DESPESA TOTAL
Art. 4 11 • A Desp esa Orçam e ntá ria, n o m esm o v a lo r d a Receita
O r çam e ntá ria, está fixad a e m R$ 167.298.600,00 (Cento e sessenta e
sente milhões, duzentos e noventa e oito mil e seis centos reais)
desd o bra d as n os termos d a Le i de Diretrizes Orça m e n tá ria, n os seguintes
agr egados:
1 - O Orçam e nto F iscal, r e fe r e nte a o s Po d e r es d o Muni cípi o e seu s
fundos : R$ 110.879.561,00 (Cento e dez milhões oito centos e
setenta e nove mil e quinhentos e sessenta e um reais);
r e fe r e nte aos Pode r es Legis la tivo e Execu t ivo, se u s ó r gão s e
e ntida d es d a Adminis traçã o Direta e Indire t a;
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II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as
entidades e órgãos da Administração Municipa l: R$ 56.419.039,00
(Cinquenta e seis milhões quatro centos e dezenove mil e trinta e
nove mil). entidades e fundos a ela vinculados.
Art. s e. A despesa será realizada segundo a discriminação dos
quadros integrantes desta Lei, com os seguintesdesdobramentos:
Sumário Geral da D espesa por Funções (Lei 4.320, art.22 ,
~
I - DESPESA POR ÓRGÃO
01.-CAMARA MUNICIPAL DE LU S CORREIA. R$
02.-PREFEITURA MUNICIPAL DE LU S CORREIA. R$
OTAL R$
li - DESPESA POR CLASSIFICAÇÃO
INSTITUCIONAL
01.01.0 - CAMARA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA. R$
02.02 - GABINETE DA PREFEITA R$
02.06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE R$
ADMIN ISTRAÇÃO
02.07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE R$
PLANEJAM EN TO, ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE
02.09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, R$
TRANSPORTES E SERVI ÇOS URBANOS.
02.10.01 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO R$
02.10.03 - FUN DES R$
02.11.01 FUNDO MUNICI PAL DE R$
ASSISTE N CIA SOCIAL - FMAS
02.11.02 - FUNDO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E R$
DO ADOLESCENTE
02.11.03 - SECRETARIA DE R$
DESENVOLVI MENTO
SOCIAL
02.13 - SECRETARIA MUNICI PAL DE R$
CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE.
02.14 - SECRETARIA MUNICIPAL DE R$
AQUICULTURA
02.15.01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE R$
02.15.02 - HOSPITAL MUNICIPAL R$
N . s. DA CON CEIÇÃO
02.16.01 - SECRETARIA MUNICIPAL R$
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
02.20 - FUN DO DE PREVIDENCIA DE LUIS R$
CORREIA
02.26- SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO R$
MUNICIPAL
02.90.00 - RESERVA DE CON T INGi,;NCIA R$
TOTAL R$
3.227.700,00
164.070.900,00
167.298.600,00
3 .227.700,00
1.656.800,00
14.771.000,00
1.609.200,00
15.390.000,00
10.931.000,00
63.428.261,00
3.319.850,00
131.000,00
511.000,00
2 .086.000,00
400.000,00
29.280.200,00
6 .410.000,00
956.600,00
12.578.989,00
311.000,00
300.000,00
167.298.600,00
W - QESJ>ESA CONSOLIDADA POR FUNÇÃO QE
GOVERNO
01 - L EGI SLATIVA R$ 3.227.700,00
02 - JUDICIARIA R$ 0,00
03 - ESSENCIAL A JUSTIÇA R$ 0 ,00
04 - ADM INISTRAÇAO R$ 15.608.000,00
05 - DEFESA N ACI ONAL R$ 0,00
06 - SEGURANCA PUBLICA R$ 0,00
07 - RELAÇÕES EXTERIORES R$ 0,00
08 - ASSISTENCIA SOCIA L R$ 3.961.850,00
09 - PREVIDENCIA SOCIAL R$ 12.457.800,00
10 - SAUDE R$ 35.690.200,00
11 - TRABALHO R$ 279.000,00
12 - EDUCAÇÃO R$ 74.359.261,00
13 - CULTURA R$ 730.000,00
14 - DIREITOS A CIDADANIA R$ 0,00
15 - URBANISMO R$ 8.798.000,00
16 - HABITACAO R$ 630.000,00
17 - SANEAMENTO R$ 450.000,00
18 - GESTAO AMBIENTAL R $ 778.000,00
19 - CIENCIA E TECNOLOGIA R$ 0,00
20 - AGRICULTURA R$ 50.000,00
21 - ORGANIZAÇÃO AGRARIA R$ 0,00
22 - INDÚSTRIA R$ 0,00
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS R$ 1.392.000,00
24 - COMUNI CACOES R$ 66.000,00
25 - ENERGIA R$ 3.841.000,00
26 - TRANSPORT E R $ 385.000,00
27 - DESPORTO E LAZER R$ 456.000,00
28 - ENCARGOS ESPECIAIS R$ 2.771.000,00
99 - RESERVA DE CONTINGf:NCIA R$ 421.189,00
TOTAL DA DESPESA R$ 167.298.600,00
LY - QES:PEs;A ORÇAMENTÁRIA CONS:OllQAQAPQR ÇATEGORIA
ECONÔMICA
DESPESAS CORRENTES 140.225.361,00
31 Pessoal e Encargos Sociais 78.556.211,00
32 Juros e Encargos da Dívida 36.000.00
33 Outras Despesas Correntes 61.633.150,00
D ESPESAS DE CAPITAL 26.652.050,00
44 Investimentos 24.802.050,00
45 Inversões Finance iras 0,00
46 Amortização da Dívida 1.850.000,00
RESERVA DE 421.189,00
CONTINGÊNCIA
99 Reserva de Contin gência 421.189,00
TOTAL DA DESPESA 167.298.600,00
Art. 6 11 • Estão p lenamente assegurados recursos para os
inve stimentos em fase de execu ção, em conformidade com a Lei de
Diretrizes Orçamen tárias e a Lei do P lano Plurianual no q u e dispõem sobre
as diretrizes orçamen tárias para o Exercício de 2023.
Art. 7 2 • Até trinta dias após a publicação da presente Lei o Executivo
deverá fixar a programação Financeira e o Cronograma de Execu ção
Mensal de Desembolso, em conformidade com o Art. 8 2 da Lei
Complementa r n • 101, de 04 de Maio de 2000 e Art. 47 da Lei Federal n •
4.320, de 17 de Março de 1964.
Art. 8 2 - Em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal -
LRF foi d estinado para Reserva de Contingê ncia o valo r de R$
359.990,00 (Trezentos e cinquenta e nove mil novecentos e noventa
reais) que corresponde ao percentual de 0,42% (zero vírgula quarenta e
dois por cento) da Receita Corrente Líquida, pelo qual serão destinados ao
atendimento dos passivos contingentes, intérperes, outros riscos e
eventos fiscais imprevistos, podendo ser revista até a aprovação do
presente projeto.
Art. 9° ~ Na hipótese de n ão utilização da reserva de contingência
nos fins previsto no art. 5 12, inciso III, a línea "b" da Lei Complementar
Federal n º 101, de 04 de Maio de 2000, até 31 de Agosto de 2023, a
dotação correspondente poderá ser anulada para abe rtura de Créditos
Adicionais.
CAPÍTULOW
DOS DEMONSTRATIVOS CONSOLIDADOS
Art. 10º. Integram esta Lei, na forma da legislaçã o vigente, os
Demonstra tivos Consolidados constantes no anexo I, indica ndo:
Demonstrativos Consolidados da Lei n 9 4.320/64;
Outros Demonstrativos Consolidados;
An exos Complementares e Explicativos;
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LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
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Parágrafo Único. As Metas Fiscais, definidas na Lei de Diretrizes
Orçamentárias - LDO para o Exe rc ício de 2023, em obediê ncia à Lei
Complementar n º 101/2000, ficam ajustadas na conformidade dos quadros
correspondentes que igualme nte integram os "A nexos Complementares e
Explicativos" desta Le i.
CAPÍTULO IV
DAS AUTORIZAÇÕES PARA ABERTURA DE CRÉDITO
Art. 112 • Pa r a cumprimento do dis posto no artigo 167, incisos V e
VII, da Constituição Federal, e tendo em vista o que esta b e lece se u a rtigo
165, §8°, e a Le i Federal n ° 4 .3 20/64, em seu art. 7°, incisos I e II, fica o
Chefe do Poder Executivo a utoriza do a :
a ) a brir c r é ditos s upl ementares m e dia nte Decr e to Executivo,
d estina do ao reforço de dotações orçamentárias nos limites e fontes
de recurso a baixo indicados:
b) Decorre ntes d e s upe r ávit finance iro, até o limite do va lor apurado
em Balanço Patrimonial do Exercício Financeiro d e 2021, conforme
estabelecido no Art. 4 3, § 1 •, inciso 1, e § 2• d a Lei Federal
4.320/64;
e) Decorr e ntes do excesso de arrecad ação, a t é o limite do valor
a pura do n a forma d o Art. 43, § l º, inciso li e §§ 3º e 4 º d a Lei
Federal n • 4.320/64;
d) Decorr e ntes da a nulação parcial ou total d e dotações.respeitando o
limite d e 60% (sessenta p o r cento) do tota l do orçamento fiscal e d a
seguridade s ocial, a prova dos p o r esta Lei, conforme permitido pelo
Art. 43, §1 2 , inciso 111, da Le i Federal n • 4.320/64;
e ) Proveniente d e operações d e c r édito ou saldo d e operações d e
c r é dito a utorizad as e m exercíc ios a nte riores e n ão incluídos n a
estimativa da r ece ita do exercício.
- cria r, qua ndo n ecessário, novos e lementos d e despesa com a
finalidade d e facilitar o c umprime nto d a programação aprovada n esta
Lei.
- efetu ar oper ação de crédito p or antecipação de receita nos limites
fixados p e lo Sen a do Federal, o b edecendo ao disposto no Art. 38 d a Le i
Complemen tar n ª 101/2000.
Parágrafo único. Os cr é ditos s uple m e ntares autoriz ados n esta Le i
obedecerão ao que esta belece a Lei 4.320/64.
Art. 120 - Ficam excluídos d o limite fixado n o inc iso I, d oart. a o desta Lei, os Créditos Adiciona is Suplementares destinados a:
-Suprir in s ufi ciên cia n o atendime nto d e despesas dosgrupos:
a) Pessoal e e n car gos Sociais;
b) Cumprimento d e sentenças judiciais;
c) Se rviços da Divida Publi ca;
d) Desp esas de Exercício anteriores.
- Suprir a ins uficiê ncia no atendime nto às d esp esa relativas às
funções:
a ) Saúde,
b) Assistên cia Social.
c) Previdê ncia,
d) e Relacionado s à manutenção e desenvolvimento do e n sino, a
fim de cumprir os Art. 1 98 e 212 da Constituição Federal.
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES
Art. 13º As fontes de r ecursos aprovadas n esta Lei e e m seu s
c r é ditos a dicionais poderão ser modificadas pelos Pode res Legis lativo e
Executivo, m e dia nte ato pró prio, visando o atendimento d as n ecessidades
da execu ção dos progra m as, observando-se, e m todo caso, as
disponibilida d es financeiras de cad a fonte d e r ecurso.
CAPÍTULO V
DAS' DIWOS'IÇÕES' GERAIS'
Art. 142. A utilização d as dotações com origem de r ecursos e m
convê nios ou operações d e credito fica condicionada à celebração dos
instrume ntos corresponde ntes.
TITULO III
DAS: DlSPDSICÔES FINAISCAPÍTW D IÍNICD
Art. 152 • O Prefeito, no â mbito do Pode r Executivo, poderá a d otar
p a r âmetro para utilização das d otações d e form a a compatibili za r a s
despesas à e fetiva realização d as receitas, para ga r a ntir as metas de
r esultado primário, confo rme previsto n a Le i d e Diretrizes Orçam ent á rias.
Art. 162. Está Lei e ntra r á e m vigor n a data d e s u a publicação,
revoga da s as disposições e m contrário.
Gabinete da Prefeita Muni ci p a l d e Luís Co rre ia, Estado do Piauí, aos
22 dias d e d ezembro d e 2022.
Maria das Dores Fontenele Brito
Prefeita Municipal de Luís Correia
Gestão 202-:1 - 2024
MARIA DAS
DORES
FONTENELE
BRIT0:56629281 3
49
A ssinado de forma
digital por M ARIA DAS
DORES FONTENELE
BRITO:56629281 349
Dados: 2022.1 2.28
l S:SS:00 -03'00'
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N º 271
06554448/0001-33 Exercício: 2023
DESPESA ORÇADA POR FUNÇÃO
l l_l __ l_l_l_--t,,.:1_:2~44:=;,::;4;;;5~º::Y•;.,-l-l-l--l-l-l--l-l-l-l--l-l-t80.000.000
l---+----+---<--l---+---+-------+---<--l---+---+---+----+---<--1---+---+---+----+-• 75.000.000
-+---+---+--+---l--+--+---+---+--+---l--+--+--1- 70.000.000
--+----+---ti---+---+---+--+---+----+---<--+---+---+--+ 65.000.000
D 7 0,25 % 99
--+---+---11----t---+---+--+---+---+---!---t---+---+-+ 60 .000.000 -1 ,66 % 28
-+---+---+--+---l--+--+---+---+--+---l--+--+--1- 55.000.000 • 1 0 ,27 % 27
--+----+----+--+---t--+---+----+----+--+---t--+---+---a- 50 .000.000 • 1 0 ,23 % 26
• 1 2 ,30 % 25
--+----+---tl---+---+---+--+---+---+---i-----+---+---- 45.000.000 • 1 0,04 % 24
--+----+---tl---+---+---+--+---+----+---<--+---+---+---a-40 .000.000 D 7 0,83 % 23
• 1 0 ,60 % 20
-+---+---+--+---l--+--+---+---+--+---l--+--+--1- 35.000.000 l 0,47 % 18
--+---+---tl------+---+--+---+---+---i-----+---+---- 30 .000.000 D 7 0 ,27 % 17
• 1 0 ,38 % 16
--+---+---11----t---+---+--+---+---+---!---t---+---+-+ 25.000.000 D l 5,26 % 15
--+---+---tl------+---+--+---+---+---i-----+---+---- 20 .000.000 D 7 0,44 % 13
. 744,45 % 12
t~.;.;~::!.,;~J---i--i-,-,1-1====.t=-=-=-t--i--i---r-t 15.000.000
-,---;:.::;..=-=-=-=..í:-=-=-=..:t ... ----;:::.=::±==t=---r---....,ic~~r--_-_-.r---+----sl- 1 º ·ººº-ººº ---r--.-5.000.000
• 1 0,17 % 11
• 121,33 % 10
• 1 7,45 % 09
• 1 2 ,37 % 08
.......... ~º D l 9 ,33 % 04
01 04 08 09 10 11 12 13 15 16 17 18 20 23 24 25 26 27 28 99 li] 1,93 % 01
FUNÇÃO 1 DOTAÇÃO 1
01 Legislativa 3.227.700,00
04 Administração 15.608.000,00
08 Assistência Social 3.961.850,00
09 Previdênc ia Social 12.457.800,00
10 Saúde 35.690.200,00
11 Trabalho 279.000,00
12 Educação 74.359.261 ,00
13 Cultura 730.000,00
15 Urbanismo 8.798.000,00
16 Habitação 630.000,00
17 Saneamento 450.000,00
18 Gestão Ambiental 778.000,00
20 Agricultura 996.600,00
23 Comércio e Serviços 1.392.000,00
24 Comunicações 66.000,00
25 Energia 3.841.000,00
26 Transporte 385.000,00
27 Desporto e Lazer 456.000,00
28 Encargos Especiais 2.771.000,00
99 Reserva de Contingência 421 .189,00
TOTAL 1 167 .298.600,00
MARIA DAS DORES :~~i~::1:~~;~~~~gtal FONTENELE FONTENELE
BRITO:5662928134 BRITOc566292B1349
g ;;~~~~ ~~~:.~~;28
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
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LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
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l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURASPIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271
06554448/0001-33 Exercício: 2023
DESPESA ORÇADA POR GRUPO
-----+-------+-------+-------+-------+------a- 85.000.000
l-----------+-------+-------+-------------+--- ---- - 80.000.000
----1-------+-------+-------+--------+----- 75.000.000
----1------,-----~ ----+-------+------------t- 70.000.000
-----!---~ 1111111111111111111111111111111~ ----l-------+------+----l-65.000.000
2 0,02 %
2
GRUPO
1
2
3
4
6
9
TOTAL
----+-------+-------+-----¼- 60.000.000
----+-------+-------+-----¼- 55.000.000
----+-------+-------+-----+- 50.000.000
----+-------+-------+-----t- 45.000.000
----+-------+-------+-----+- 40.000.000
---;:.-=..-:.-:...+_-_-_-... -----+-------+-----¼- 35.000.000
--"'-----~ ----t------i-------.- 30.000.000
----+------+-----t-- 25.000.000
----+-------+-----1- 20.000.000
----+------+----+- 15.000.000
,--í'i:6:'.11,1-11;.;,.,,.:.-- ---;;::::=:::±=~- --t 1 0 .000 .ooo
- _ _::~~~~- _Jl.;9::,.o~.~2;:, s ~%:J_ __ ~ 5 .000.000 _ _. __ ._ ______ Jo
3 4 6 9
DOTAÇÃO
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 78.556.211 ,00
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇAO DA DIVIDA
RESERVA DE CONTINGENCIA
MARIA DAS A ssinado de forma
DORES digital por MARIA
DAS DORES
FONTENELE FONTENELE
BRITO·S66292 BRIT0:5662928 1349 • Dados: 2022.12.28
81 349 15:57:46 -03'00'
36.000,00
61 .633.150,00
24.802.050,00
1 .850.000,00
421 .189,00
1 167 .298.600,00
111111 0,25 % 9
1 1 ,11 % 6
14 83 % 4
]3 84 % 3
l 0,02 % 2
-.J 46,96 % 1
ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022 481
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N º 271
06554448/0001-33 Exercício: 2023
RECEITA PREVISTA
r---,----i---.----,-... 1_7_7_a_._e_9_'¾_º,..._,---i---r----i-----i---.----i----i- 140_000.ooo
16 0,06 %
11 12 13 16
CODIGO
11
12
13
16
17
19
21
22
24
72
79
99
TOTAL
--+----+------1----+-----+----t-----+-----+- 1 30.000.000
--+----+------1----+-----+----t-----+-----+- 120.000.000
--+----+------1----+-----+----t-----+-----+- 11 0 .000.000 º·ºº % 99
0 1 0 ,13 % 79
--+----+------1----+-----+----t-----+-----+- 1 00.000.000 • 1 4 ,52 % 72
--+----+------l----+-----+----t-----+-----+- 90.000.000 D l 5 ,84 % 24
l 0 ,12 %22
--+----+------l----+-----+----t-----+-----+- 80.000 .000 ., 0 ,30 % 21
•1 0,27 % 19
--+----+------l----+-----+----t-----+-----+- 70.000 .000 . ] 78,69 % 17
--+----+------t---+----+---1-----+---t- 60.000.000 • 1
• 1
--+----+------l----+-----+----t-----+-----+- 50.000.000 D 7
--+----+------t---+----+---l-----+---t- 40.000.000 ~
--+----+------t---+----+---l-----+---t- 30.000.000
17 19 21 22 24 72 79 99
1
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
CONTRIBUIÇOES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERENCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
OPERAÇOES DE CREDITO
ALIENAÇAO DE BENS
TRANSFERENCIAS DE CAPITAL
CONTRIBUIÇOES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCICIOS ANTERIORES
MARIA DAS
DORES
FONTE NELE
BRIT0:56629
281349
1
A ssinado de forma
digital por MARIA
DAS DORES
FONTENELE
BRITO:S662928 1349
D a dos: 2022.12.28
15:58:09 -03'00'
PREVISTO
8.193.1
ºº·ºº 7 .278.000,00
1 .379.850,00
100.000,00
131.644.661 ,00
450.000,00
500.000,00
200.000,00
9.777.000,00
7 .563.790,00
212.199,00
167 .298.600,00
1
0 ,06 % 16
0 ,82 % 13
4 ,35 % 12
4,90 % 11
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LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
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!;A
lilâ&r
1 Codigo
1000.00.0.0
1100.00.0.0
1200.00.0.0
1300.00.0 .0
1400.00.0 .0
1500.00.0 .0
1600.00.0.0
1700.00.0 .0
1900.00.0 .0
2000.00.0.0
2100.00.0.0
2200.00.0 .0
2400.00.0.0
7000.00.0.0
7200.00.0 .0
7900.00.0 .0
1 Codigo
9000.00.0.0
9500.00.0 .0
9990.00.0.0
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA. N º 271 CN PJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa Exercício de 2023
TABELA EXPLICATIVA- EVOLUÇÃO DA RECEITA
(lnc. 111. Art.22° )
Discriminação 1
1 2019
RECEITAS CORRENTES.
IMPOSTOS. TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE ME 6 .321 .928.99
CONTRIBUIÇÕES 4 .698.357,72
RECEITA PATRIMONIAL 1 .010.336.95
RECEITA AGROPECUÁRIA
RECEITA INDUSTRIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 63.716.967,80
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 3 .095.114,3 2
Sub Total 78.842.705,78
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ALIENAÇÃO DE BENS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
Sub Total 0 ,00
RECEITAS CORRENTES.
CONTRIBUIÇÕES 3.713.544,33
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
Sub Total 3. 713.544,33
Receita Arrecadada
1 2020 1 2021
5 .732.572.34 8 .013.387.06
5 .541 .959, 14 6 .188.653,94
278.283,98 364.260.66
6 3 ,21
7 .758,95 7 ,13
68.993.893,40 81 .637.681 ,04
936.339,8 3 1 .305.544,58
81.490.807,64 97.509.597,62
956.494.27
0 ,00 956.494,27
4 .600.642,06 5 .7 3 8.471 ,79
4 .600.642,06 5 .738.471 ,79
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N º 271 CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa E xercício de 2023
TABELA EXPLICATIVA- EVOLUÇÃO DA RECEITA
(lnc. 111 , Art.22º)
Discriminação
(R) DEDUCOES DA RECEITA
(R) DEDUÇÕES DO FUNDES
Sub Total
TOTAL
1
1 2019
-4.363.048,62
-4.363.048,62
MARIA DAS
DORES
FONTENELE
BRIT0:566292
81349
Re c eita Arr ec ad a da
1 2020 1
-4.252.956,57
-4.252.956,57
Assinado de forma
digital por MARIA
DAS DORES
FONTE NELE
BRITO:56629281349
Dados: 2022.12.28
15:58:41 -03'00'
2021
-5.418.536,34
-5.418.536,34
-
-
l DIÁRIO OFICIAL ~ DA SPREHIIURA SPIAUIENSES
Page 1
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Receita Prevista
2022 1 2023
7 .601.000.00 8.193.100,00
6 .220.500.00 7 .278.000,00
452.490,00 1.379.850,00
100.000,00 100.000,00
80.204.000.00 140.020.261,00
520.000,00 450.000,00
95.097.990,00 157.421 .211 .001
250.000.00 500.000,00
200.000.00 200.000,00
9 .403.000.00 9 .777.000,00
9 .853.000,00 10.477.000,001
1 5 .314.600,00 7 .563.790,00 1
611 .000.00 21 2. 199,00 1
5.925.600,00 7 .775.989,001
Page 2
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
R ec eita Pr e vista
2022 1 2023
1 -5.689.200,00 -8.375.600,00 1
-5.689.200,00 -8.375.600,001
105.187.390,00 167.298.600,00
ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022 483
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Orçamento Programa - Exercício de 2023
TABELA EXPLICATIVA- EVOLUÇÃO DA DESPESA
(lnc. 111 , Art. 22)
Codigo Discriminação
DESPESAS CORRENTES
3 1
3 2
3 3
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Sub Total
DESPESAS DE CAPITAL
4 4
4 6
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
Sub Total
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9 9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Sub Total
Realizada 2021
62.348.200,91
29.673.553,91
92.021 .754,82
4.997.747,35
2.974.080,91
7.971 .828,26
0,00
Page 1
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
DESPESA
Fixada 2022 Prevista 2023
55.836.900,00 78.556.211 ,00
36.000,00 36.000,00
29.586.200,00 61 .633.150,00
85.459.100,00 140.225.361 ,00
17 .568.300,00 24.802.050,00
1.800.000,00 1.850.000,00
19.368.300,00 26.652.050,00
359.990,00 421 .189,00
359.990,00 421 .189,00
TOTAL 99.993.583,08 105.187.390,00 167.298.600,00
MARIA DAS
DORES
Assinado de forma
digital por MARIA
DAS DORES
FONTENELE FONTENELE
BRITO·S6629 BRIT0:56629281349
• Dados: 2022.12.28
281349 15:59:06 -03'00'
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
1 AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CN PJ: 06554448/0001-33 r
i
Código
0001
0002
0003
0004
0005
0006
0007
0008
0009
0010
0011
0012
0013
0014
0015
0016
0017
0018
0019
0020
0021
0022
0023
0024
0025
0026
0027
0028
0029
0030
0031
0032
0033
0034
0035
0036
0037
0038
0099
Orçamento Programa Exercício de 2023
Page 1
TABELA EXPLICATIVA- DEMONSTRAÇÃO DA DESPESA POR PROGRAMALei: 1055, Data: 2211212022
1
Discriminação
ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO LEGISLATIVO
GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
ENCARGOS ESPECIAIS
ASSISTÊNCIA JURÍDICA ESPECIALIZADA
GESTÃO DO SISTEMA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
GESTÃO DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS
PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO, PATRIMONIAL E FINANCEIRO
PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DO MUNICIPIO
MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA
FOMENTO, INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL
PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO
PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SUAS FAMILIAS
GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL
FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER
FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO DO TURISMO
OPERACIONALIZAÇÃO DAS POLITICAS AMBIENTAIS
FORTALECIMENTO DAS POLITICAS VOLTADAS A PESCA E AQUICULTURA
ASSISTENCIA ESPECIALIZADA E MELHORIA DO SISTEMA DE SAÚDE
GESTÃO DE ASSISTENCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
PLANEJAMENTO E GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
FOMENTO E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
INCENTIVO À PRODUÇÃO AGRÍCOLA FAMILIAR
FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA
ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E RURAL
PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL
MELHORIA E EXTENSÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO
FOMENTO AS AÇÕES VOLTADAS A JUVENTUDE
MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
MELHORIA DA REDE DE ILUMINAÇÃO E DISTR. DE ENERGIA
AÇÕES DE DEFESA E PROTEÇÃO A MULHER
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PROMOÇÃO DE EVENTOS E NEGOCIOS
INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE
EXPANSÃO DA ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
FORTALECIMENTO DAS POLITICAS DE ASSISTENCIA SOCIAL
GESTÃO SOCIAL E ASSISTENCIA À POPULAÇÃO
GESTÃO DE APOIO E SEGURANÇA PATRIMONIAL
RESERVA DE CONTINGENCIA
TOTAL
MARIA DAS
DORES
FONTENELE
BRIT0:5662
9281349
Assinado de forma
digital por MARIA
DAS DORES
FONTENELE
BRITO:S6629281349
Dados: 2022.12.28
16:00:11 -03'00'
Valor
3.227.700,00
13.154.000,00
2. 771 .000,00
498.800,00
109.000,00
773.000,00
39.000,00
5.648.000,00
58.666.261 ,00
730.000,00
4.211 .000,00
1.442.000,00
1.707.850,00
381 .000,00
130.000,00
207.000,00
500.000,00
26.002.200,00
987.000,00
12.578.989,00
284.000,00
27.000,00
919.600,00
551 .200,00
553.000,00
630.000,00
2.249.000,00
15.000,00
2.867.000,00
3.841 .000,00
250.000,00
27.000,00
11.482.000,00
1.980.000,00
6 .721 .000,00
534.000,00
263.000,00
41 .000,00
300.000,00
167.298.600,00
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Código
1001
1003
1005
1006
1007
1010
1011
1012
1014
1017
1019
1020
1023
1024
1025
1027
1028
1029
1036
1037
1039
1040
1042
1043
1050
1060
1063
1064
1065
1066
1068
1070
1072
1073
1074
1075
1076
1077
1078
1079
1080
1081
1082
1083
1085
1086
1087
1088
1089
1090
1091
1092
1093
1095
1096
1097
1098
1099
1100
1101
1104
1106
1107
1108
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AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N º 271
Orçamento Programa Exercício de 2023
TABELA EXPLICATIVA- RELAÇÃO DE PROJETOS
Discriminação
INVESTIMENTOS A CARGO DA GAMARA MUNICIPAL
CN PJ :06554448/0001-33
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESGOTOS, GALERIAS E BUEIROS
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, CALÇADAS E MEIO FIOS
RECUPERAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PONTES, PONTILHOES E PASS.
MOLHADAS
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
PERFURAÇÃO E APROFUNDAMENTO DE POÇOS ARTESIANOS E CACIMBÔES
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO
CONSTRUÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS E SUMIDOUROS
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE AÇUDES E BARRAGENS
CONSTRUÇÃO DO MERCADO DO PRODUTOR
IMPLANT. DO PROGRAMA AVANÇAR CIDADES
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE GINÁSIOS E QUADRAS ESPORTIVAS
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS DAS ESCOLAS
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES E PRÉ-ESCOLAS
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES E PRÉ-ESCOLAS
CONST., REF. E AMPLIAÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL, QUADRAS E GINASIOS
ESPORTIVOS
REFORMA, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL
AQUISIÇÃO E/OU IND. DE IMOVEL
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES
RECUPERAÇÃO DESASSOREAMENTO DE AÇUDES E BARREIROS
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
IMPLANT. E MANUTENÇÃO DE CASAS DE FARINHA
AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL AVANÇADA
INCENTIVO E IMPLANTAÇÃO DO MERCADO E FEIRA DO PEIXE
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE IMÓVEIS
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS PUBLICOS
PAVIMENTAÇÃO ASFÁL TICA DE RUAS E AVENIDAS
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DA DRENAGEM URBANA
Page 1
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Valor
3 1 .500,00
5 .000,00
405.000,00
200.000,00
180.000,00
200.000,00
210.000,00
90.000,00
40.000,00
70.000,00
50.000,00
410.000,00
30.000,00
850.000,00
700.000,00
1.000.000,00
1.200.000,00
1.800.000,00
60.000,00
30.000,00
26.250,00
30.000,00
520.000,00
30.000,00
550.000,00
5.000,00
50.000,00
10.000,00
90.000,00
45.000,00
140.000,00
1.150.000,00
150.000,00
110.000,00
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE 1 .068.000,00
ÁGUA
AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES PARA EDUCAÇÃO 382.000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA EDUCAÇÃO 380.000,00
AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES 550.000,00
CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES 140.000,00
AQUISIÇÃO DE VEICULOS 60.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 40.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS DO SOCIAL 50.000,00
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CISTERNAS 150.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS 230.000,00
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PARADAS DE TRANSPORTE COLETIVO 80.000,00
IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NAS VIAS PÚBLICAS 170.000,00
CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTOS EM VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E EM RODOVIAS 70.000,00
CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS 120.000,00
CONSTRUÇÃO DE PORTOS FLUVIAIS 40.000,00
CONSTR., REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS DA SAÚDE 230.000,00
IMPLANTAR E EQUIPAR A SEDE DO CAPS 60.000,00
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE APOIO À INFRAESTRUTURA TURISTICA 70.000,00
IMPLANTAÇÃO E APARELHAMENTO DE ACADEMIAS DE SAÚDE 160.000,00
AQUISIÇÃO DE VEICULOS P/ SAÚDE 554.000,00
REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DA SEDE DO SAMU 130.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MAT. PERMANENTES P/ SAÚDE 140.000,00
CONSTRUÇÃO DE ARMAZÉM 10.000,00
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR PECUÁRIO 5.000,00
CONSTRUÇÃO E MANUT. DO CENTRO DE ZOONOSES 20.000,00
AQUISIÇÃO DE VEICULOS 35.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 15.000,00
AQUISIÇÃO DE VEICULOS 30.000,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 5 .000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES 10.000,00
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
www.diariooficialdasprefeituras.org
486 ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022
LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
Código
1109
1110
1112
1113
1115
1116
1117
1119
1120
1121
1126
1127
1128
1130
1131
1137
1138
1139
1142
1143
1144
1145
1146
1147
1150
1151
1156
1157
1158
1159
1160
1161
1162
1169
1170
1171
1184
1187
1188
1189
1195
1196
2256
2257
2259
Total
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N º 271
Orçamento Programa Exercício de 2023
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE PROJETOS
Discriminação
CONSTRUÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL
CONSTRUÇÃO DO PARQUE DA CIDADE
C N PJ :06554448/0001 -33
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MENEJO DO ATERRO SANITÁRIO
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO
ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS
URBANIZAÇÃO DE LAGOAS E AÇUDES
CONSTRUÇÃO, RECUP. E AMPLIAÇÃO DE LAVANDERIAS E CHAFARIZES PÚBLICOS
CONSTRUÇÃO DE MODULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES-MSD
CONSTRUIR E EQUIPAR VIVEIROS E TANQUES DE PEIXE
CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EVENTOS
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO E QUALIF. ESPORTIVA
PROJETOS DE IRRIGAÇÃO E DRENAGEM DO SOLO
AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCULAS
ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS
PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
MELHORIA HABITACIONAL RURAL
CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS
CONSTRUÇÃO DE ACADEMIAS PÚBLICAS
PROGRAMA DE DISTR. DE MATRIZES E REPRODUTORES
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
CONSTRUÇÃO, AMPL. E RECUP. PRÉDIOS PUBLICOS
IMPLANTAÇÃO DA FEIRA DE PEQUENOS ANIMAIS
AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
CONSTRUÇÃO, REF. E AMPL. DE MERCADO, FEIRAS E MATADOURO
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS
CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPL. DE PRÉDIOS PUBLICOS
CONTR., PRESERV. E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS HISTÓRICOS E CULTURAIS
AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES P/ HOSPITAL
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES
AQUISIÇÃO DE VE(CULOS
IMPLANTAÇÃO DA USINA DE RECICLAGEM DE ENTULHOS
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
ENCARGOS COM PASEP
ENCARGOS COM AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DÍVIDA
Reserva de Contingência
MARIA DAS Assinad odeforma
d igita l p or M ARIA
DORES DAS DO RES
FONTEN ELE :~1~~~~6E6L;928134
BRIT0:5662 9
Dad os: 20 22. 12.28
9281349 16:00:54 -0 3 '00'
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES
Page 2
Lei : 1055, Data: 22/12/2022
Valor
130.000,00
70.000,00
450.000,00
160.000,00
30.000,00
120.000,00
30.000,00
90.000,00
12.000,00
130.000,00
35.000,00
15.000,00
10.000,00
21 .000,00
50.000,00
50.000,00
30.000,00
120.000,00
60.000,00
60.000,00
10.000,00
30.000,00
10.000,00
8 .000,00
5 .000,00
30.000,00
40.000,00
100.000,00
140.000,00
20.000,00
20.000,00
56.000,00
50.000,00
5 .000,00
22.000,00
10.000,00
35.000,00
1. 700.000,00
1.720.000,00
1.200.000,00
900.000,00
200.000,00
395.000,00
1.88 6 .000,00
300.000,00
26.036. 750,00
ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022 487
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
www.diariooficialdasprefeituras.org
LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL fto,sPREHIIURASPIAUIENSES
Código
2001
2002
2 004
2007
2008
2009
2 012
2014
2 015
2016
2019
2024
2 027
202 8
2029
2030
203 2
2033
203 4
2037
2038
2040
2041
2043
2045
2046
2047
2 048
2049
2051
2052
2053
2054
2055
2056
2057
2061
2 062
2063
2064
2065
2 066
2068
2069
2 070
2 071
2072
2073
2074
2075
2 076
2078
2079
2080
2085
2086
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N º 2 71
Orçamento Programa Exercício de 2023
C N PJ: 06554448/0001 - 3 3
TABELA EXPLICATIVA- RELAÇÃO DE ATIVIDADES
Page 1
Lei: 1055, Data : 22/12/2022
Discriminação
COORDENAÇÃO GERAL DA CÂMARA MUNICIPAL
MANUTENÇÃO DO GABINETE DA PREFEITURA
GERÊNCIA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
ENCARGOS COM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E CERIMONIAL
MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA DE DEFESA CIVIL
MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
COORDENAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
MANUTENÇÃO DO OPTO. DE RECURSOS HUMANOS
MANUTENÇÃO DO OPTO. DE COMPRAS, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA DE TRIBUTOS
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS E LIMPEZA
MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL
MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
REMUNERAÇÃO DOS PROF. DO MAGIST - ENS. FUNDAMENTAL 70%
ADMINISTRAÇÃO DOENS. FUNDAMENTAL - FUNDES 30%
REMUNERAÇÃO DOS PROF. DO MAGIST- PRÉ-ESCOLA 70%
ADMINISTRAÇÃO DA PRÉ-ESCOLA - FUNDES 30%
ADMINISTRAÇÃO DE SERVI. ADM - ( EJA) 30%
REMUNERAÇÃO DOS PROF. DO MAGISTÉRIO - (ENS. ESPEC) 70%
MANUTENÇÃO DA BANDA MUNICIPAL
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
AÇÕES DE BENEFICIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA
AÇÕES DO INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS - IGD SUAS
PROGRAMA PISO FIXO DE MEDIA COMPLEXIDADE - PAEFI
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS SOCIAIS
AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
AÇÕES RELACIONADAS AO "DIA DA CIDADANIA"
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO AO TURISMO E APOIO AO
TURISTA
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE PESCA E AQUICUL TURA
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE APOIO À PESCA E AQUICUL TURA
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL MUNICIPAL
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
MANUTENÇÃO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO CAPS
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPEC. ODONTOLÓGICAS-CEO
MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL
MANUTENÇÃO DO SERV. DE ATEND. MÉDICO DE URGÊNCIA - SAMU
MANUTENÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE (CIS)
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
MANUTENÇÃO DA SECRET. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
COORDENAÇÃO DO LC - PREV
Manutenção do Conselho LC - PREV
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PODE
Valor
2 .665.950,00
708.000,00
161 .000,00
65.000,00
10.000,00
109.000,00
498.800,00
8 .960.000,00
13.000,00
1 .004.001 ,00
416.000,00
138.000,00
1 .629.000,00
473.000,00
70.000,00
2 .330.000,00
1 .550.000,00
17 .650.000,00
6 .640.261 ,00
10.350.000,00
422.000,00
1 .270.000,00
2 .330.000,00
77.000,00
105.000,00
101 .000,00
511 .000,00
26.000,00
30.000,00
206.850,00
666.000,00
12.000,00
15.000,00
120.000,00
15.000,00
11 .000,00
74.000,00
796.000,00
13.000,00
255.000,00
11 .000,00
108.000,00
4.116.000,00
456.200,00
6 .304.000,00
8 .390.000,00
2 41 .000,00
2 33.000,00
54.000,00
568.000,00
165.000,00
2 13.000,00
537.600,00
100,00
5 .000,00
900.000,00
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
www.diariooficialdasprefeituras.org
488 ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022
LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
Código
2089
2091
2092
2 093
2094
2097
2099
2100
2102
2 103
2104
2 105
2106
2107
2108
2110
2112
211 3
2114
2115
2117
2119
2120
2124
2125
21 2 9
21 3 0
2 132
21 33
21 3 4
21 35
21 3 7
2138
2 13 9
2140
2141
2142
2143
2144
2145
2147
2148
2149
2150
2151
2152
2153
2154
2 156
2157
2 158
2160
2 161
2162
2164
2165
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N º 271
Orç amento Programa E x ercíc io d e 202 3
CNPJ :06554448/0001-33
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES
Discriminação
REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, FESTIVOS E COMEMORATIVOS DO
MUNICIPIO
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS CIVIS E ESTRADAS
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
APOIO A DIVERSIDADE CULTURAL E AOS ARTISTAS DA TERRA
MANUTENÇÃO COM ASSESSORIAS
MANUTENÇÃO DAS COORDENADORIAS REGIONAIS
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
CARNAVAL DE LUIS CORREIA
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
MANUTENÇÃO DO PROCON MUNICIPAL
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO
CONSUMIDOR
MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA DE GESTÃO AMBIENTAL
FESTIVAL DE FOLGUEDOS
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA
MANUTENÇÃO DO INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - IMMA
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
MANUTENÇÃO DO QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO-QSE
MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA FINANCEIRA
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS E EVENTOS ESPORTIVOS
ATENDIMENTO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO
COORDENAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE APOIO AO JOVEM
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PESCA E AQUICUL TURA
MANUTENÇÃO DO NUCLEO DE PERICIA MÉDICA
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL
MANUT. E CONSERVAÇÃO DE QUADRAS E GINÁSIOS POLIESPORTIVOS
AÇÕES DE MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS
AÇÕES COM SERVIÇ OS DE CONTENÇÃO DE ANIMAIS
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL
PROGRAMA DE INCENT. A PESCA E DESENV. DA PISCICULTURA
FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES TURISTICAS
MANUT. E OPERACIONALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
MANUTENÇÃO DE GALERIAS, DUTOS E TABULAÇÕES DE DRENAGEM
MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DÁGUA
PROGRAMA PISO BASICO FIXO - CRAS/PAIF/PSB
TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL
PROMOÇÃO, INCENT. E DESENVOLVIMENTO DE ROTEIROS TURISTICOS
REMUNERAÇÃO DOS PROF. DO MAGIST. DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EJA 70%
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO NUCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMILIA
BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS PELO PLANO PREVIDÊNCIARIO.
COORDENAÇÃO DO LC - PREV - PLANO PREVIDENCIARIO
GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - GBF
AÇÕES DO PISO DE TRANSIÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE - PTMC/CREAS
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL
AÇÕES DE ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMILIA
AÇÕES DE ESTRATEGIAS DE SAÚDE BUCAL
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURASPIAUIENSES
Page 2
Lei: 1055, Data: 22/ 12/2022
Valor
175.000,00
205.000,00
72.000,00
43.000,00
60.000,00
279.000,00
18.000,00
476.700,00
9 .000,00
6 .000,00
150.000,00
12.000,00
7 .000,00
23.000,00
7 .000,00
41 .000,00
40.000,00
9 .000,00
7 .000,00
7 .000,00
21 .000,00
681 .000,00
542.200,00
653.000,00
72.000,00
102.000,00
263.000,00
15.000,00
33.000,00
15.000,00
19.000,00
5 .999,00
30.000,00
3 0 .000,00
12.000,00
7 .000,00
54.000,00
8 .000,00
15.000,00
1 .080.000,00
3.450.000,00
8 3 0 .000,00
3 5 .000,00
170.000,00
170.000,00
3 0 .000,00
10.000,00
1 .192.000,00
3.798.000,00
12.242.389,00
3 19.500,00
200.000,00
40.000,00
120.000,00
1 .871 .000,00
ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022 489
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LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
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!Código
2 166
2167
2 169
2171
2176
2180
2 181
2 184
2185
2186
2190
2191
2192
2193
2194
2195
2199
2200
2203
2205
2206
2207
2 209
2210
2 211
2212
2213
2214
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2221
2222
2223
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2240
2 241
2242
2243
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N º 271
Orçamento Programa Exercício de 2023
C N PJ :06554448/0001 -33
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES
Discriminação
AÇÕES DE ESTRATÉGIAS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
AÇÕES DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS - ECO
ENCARGOS COM ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
ENCARGOS COM SERVIÇOS BANCÁRIOS E FINANCEIROS
REVEILLON DE LUÍS CORREIA
PROJETO DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA
PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E ASSIST. TÉCNICA A PESCADORES E
AQUICUL TORES
REALIZAÇÃO DO FESTIVAL GASTRONÔMICO DO PESCADO
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR
APOIO AOS SERVIÇOS DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV
CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES E PUBLICAÇÃO DE EDITAIS E NOTAS
REMUNERAÇÃO DOS PROF. DO MAGIST - (CRECHE) 70%
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SERV. ADM - (CRECHE) 30%
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS
AÇÕES SOCIOASSISTÊNCIAIS DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19
PROGRAMA DE ATENÇAO A SAÚDE DO ADOLESCENTE, IDOSO E DO HOMEM
QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO JUNTO AO PRÓ-GESTÃO
Encargos com Obrigações Patronais
COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
AÇÕES DE APOIO A ENTIDADES ASSISTENCIAIS
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ENCARGOS COM REALIZAÇÃO DE TESTE SELETIVO/CONCURSO PUBLICO
MANUT. DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE SINAL DE TV
ENCARGOS COM A PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIOS, NOTAS E ATOS OFICIAIS
ENCARGOS COM ASS. DE INFORMATIVOS, REVISTAS E JORNAIS
ELABORAÇÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
MANEJO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS
AÇOES DE IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E FISCAL
DOS MUNICÍPIOS
TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
AÇÕES DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL AO IDOSO E SUAS FAMILIAS
AÇÕES DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AOS DIREITOS E IGUALDADES DA MULHER
REALIZAÇÃO DE POLITICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO ÀS MULHERES
PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DIVERSIDADE DE
GÊNERO
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL
PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DA REGATA DE CANOAS
INCENTIVO POR DESEMPENHO E AÇÕES ESTRATÉGICAS-PREVINE BRASIL
AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA
AÇÕES DE ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL-MAC
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO DOMICILIAR
CAMPANHA EDUCATIVA E PREVENTIVA DE SAÚDE PÚBLICA
AÇÕES DE ATENÇÃO INTEG. A MULHER, A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
PROGRAMA ATEND. DE ÓRTESES, PRÓTESES E CAD. DE RODAS
PROGRAMA DE EDUC. CONTINUADA E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL
IMPLANTAÇÃO DO CONS. MUN. DE SEGURANÇA PÚBLICA
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BALCÃO DO EMPREENDEDOR
PROMOÇÃO DA SEMANA DO EMPREENDEDOR
APOIO A REALIZAÇÃO DE FEIRAS, EVENTOS E SEMINÁRIOS
TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DO TRABALHADOR
CENTRO DE INFORMAÇÕES E SERVIÇOS AO TRABALHADOR
ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Page 3
Lei: 1055, Data : 22/12/2022
Valor
3 .583.000,00
687.000,00
759.000,00
9 .000,00
3 9 .000,00
125.000,00
10.000,00
11 .000,00
13.000,00
1 .270.000,00
610.000,00
27.300,00
5.600.000,00
2.028.000,00
391 .000,00
725.000,00
120.000,00
73.000,00
12.000,00
6 .799.000,00
13 0 .000,00
48.000,00
448.000,00
30.000,00
51 .000,00
85.000,00
15.000,00
10.000,00
12.000,00
16.000,00
100.000,00
13.000,00
686.000,00
15.000,00
16.000,00
15.000,00
235.000,00
8 .000,00
8 .000,00
9 .000,00
420.000,00
110.000,00
212.000,00
190.000,00
110.000,00
15.000,00
55.000,00
15.000,00
12.000,00
8 .000,00
6 .000,00
6 .000,00
9 .000,00
9 .000,00
6 .000,00
8 .000,00
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
www.diariooficialdasprefeituras.org
490 ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022
LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
u 1
'
Código
2244
2245
2246
2247
2249
2250
2251
2252
2253
2254
2255
Codigo
1 000.00.0.0.00
1100.00.0.0.00
1110.00.0.0.00
1112.00.0 .0 .00
111 2.01 .0 .0.00
111 2.01 . 1 .0.00
1112.01.1 . 1.00
1112.01 .1 .2.00
1112.50.0.0.00
111 2.50.0. 1 .00
111 2.50.0.2.00
111 2 .52.0 .0 .00
111 2.52.0. 1 .00
111 2.52.0.2.00
111 2.53.0 .0 .00
111 2.53.0. 1 .00
111 2.53.0.2.00
111 3.00.0.0.00
1113.03.0.0.00
1113.03.1 .0.00
1113.03.1 . 1.00
1114.00.0.0.00
1114.51.0.0.00
1114.51.1 .0.00
1114.51.1 . 1.00
1114.51 . 1 .2.00
1120.00.0.0.00
11 2 1 .00.0.0.00
1121 .01 .0.0.00
1121 .01 .0. 1 .00
1122.00.0.0.00
1122.01 .0.0.00
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N º 271
Orçamento Programa E xercício de 2023
CNPJ:06554448/0001-33
TABELA EXPLICATIVA - RELAÇÃO DE ATIVIDADES
Discriminação
ASSISTENCIA TÉCNICA QUALIFICADA A PRODUTORES RURAIS
PROGRAMA DE GRADAGEM E PLANTIO EM COMUN. RURAIS
INCENTIVO A PROJETOS DE IRRIGAÇÃO E DRENAGEM
INCENTIVO A IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS
PROMOÇÃO E APOIO A VACINAÇÃO DE ANIMAIS
PROGRAMA DE APOIO Á AGRICULTURA FAMILIAR
PROGRAMA DE DISTR. SEMENTES, MUDAS E INSUMOS AGRICOLAS
REALIZAÇÃO DA FEIRA DA CAJUINA
PROMOÇÃO DE EVENTOS E FEIRAS AGROPECUÁRIAS
TREINAMENTO, QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL
ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUIS. DE ALIMENTOS(PAA)
Total
MARIA DAS
DORES
FONTE NELE
BRIT0:566292
81349
Assinado de forma
digital por MARIA
DAS DORES
FONTENELE
BRITO:56629281349
Dados: 2022.12.28
16:02:08 -03'00'
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N º 271 CNPJ:06554448/ 0001 -33
O rçam e nto Progra m a Exercício de 2023
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(lnc. Ili , § 1°, Art.2°)
Discriminação
RECEITAS CORRENTES.
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
IMPOSTOS
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL - MUNIC(PIOS C
IMPOS TO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIA L RURAL · MUNICIPIOS C
IMPOST O SOBRE A PRO PRIEDADE T ERRITORIAL RURAL - MUNICIPIOS C
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - P
IMPOS TO SOBRE A PRO PRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA - M
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "CAUSA MORTIS" E DOAÇÃO DE BENS E
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "CAUSA MORTIS" E DOAÇÃO DE BENS E
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "CAU SA MORTIS" E DOAÇÃO DE BENS E
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO " INTER VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E D
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO " INTER V IVOS" DE BENS IMÓV EIS E D
IMPOSTOS SOBRE TRAN SMISSÃO " INTER V IVOS" DE BENS IMÓVEIS E D
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA
IMPOS TO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - TRABALHO
Fonte
500 999
500 999
500 999
500 999
500999
500 999
500 999
500 999
L egislacao
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES
Page4
Lei : 1055, Data: 22/12/2022
Valor
6.000,00
15.000,00
6.000,00
5 .000,00
15.000,00
7 .000,00
5 .000,00
7 .000,00
28.000,00
7 .000,00
7.000,00
140.721 .850,00
P age 1
Lei: 1 055, Data: 22/12/2022
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA F ONTE - TRABALHO - PRINC IP 500999 ART.158,1.C.F DE 1 988
IMPOS TOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERV
IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN
IMPOS TO SOBRE S ERV IÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - PRINCI
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - MULTAS
TAXAS
TAXAS PELO E XERCIC IO DO PODER DE POLICIA
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO • PRINCIPAL
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL
500999
500 999
500 999
500 999
ART.156,1.C.F DE 1 988 E ART 2 º CODIGO
ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022 491
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LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
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~-..t DIÁRIO OFICIAL ft o,s PREHIIURASPIAUIENSES
1,is ~ :
Codlgo
1122.01 . 0 . 1 .00
1122.01 . 0 . 1 .00
1122.02.0.0.00
1122.0 2.0 . 1 .00
1130.00.0.0.00
1131.00.0.0.00
1131.99.0.0.00
1131 .99.0 . 1 .00
1200.00.0.0.00
1210.00.0.0.00
1215.00.0.0.00
121 s.01 .o.o.ao
1215.01 . 1.0.00
1 2 1 5.01 . 1 . 1 .00
1215.01 . 1 . 1 .01
1215.01 . 1 . 2 .00
1215.01 .2.0.00
1215.01 . 2 . 1 .00
1215.03.0.0.00
1215.03. 0 . 1 .00
1 2 15.03. 0 . 2 .00
1240.00.0.0.00
1241 .00.0.0.00
1241.50.0.0.00
1241 .50. 0 . 1 .00
1300.00.0.0.00
1310.00.0 .0 .00
1311 .00.0 .0 .00
1311 .01 .0 .0 .00
1311 .01 . 1 .0 .00
1 3 11 .01 . 1 . 1 .00
1 3 11 .01 .2.0 .00
Codigo
1311 .01 .2 .1 .00
1 3 11 .01 .2 .2 .00
1311.02.0.0.00
1311 .02.0 .1 .00
1311 .99.0.0.00
1311 .99.0 . 1 .00
1320.00.0.0.00
1321.00.0.0.00
1321.01 .0.0.00
1321 .01 .0 . 1 .01
1321 .01 .0 . 1 .02
1321.01 .0.1.03
1321 .01 .0.1.04
1321 .01 .0.1.05
1321 .01 .0 .1.06
1321 .01 .0.1.06
1321 .01 .0.1.07
1321 .01 .0.1.08
1321 .01 .0 . 1 .09
1321 .01 .0 . 1 .10
1321 .01 .0.1.11
1321 .01 .0.1.12
1321 .01 .0 .1.1 3
1321 .01 .0.1.14
1321.01 .0.1.15
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N º 2 71
Orçamento Progra ma Exercíc io de 2023
CNPJ:06554448/0001-3 3
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA
( lnc. 111 , § 1°, Art.2 ° )
Discriminação
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - PRINCIPAL
EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS
EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS - PRINCIPAL
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE M E LHORIA - PRINCIPAL
CONTRIBUIÇÕES
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEM
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR C IVIL ATIVO - PRINCIPAL
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL - CÂMARA
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS E JUROS DE MOR
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR C IVIL INATIVO
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO - PRINCIPAL
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR C IVIL - PARCELAMENTOS
CONTRIBUIÇÃO DO S ERVIDOR CIVIL - PARCELAMENTOS - PRINCIPA L
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR C IVIL - PARCELAMENTOS - MULTAS E JU
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
RECEITA PATRIMONIAL
EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIARIO DO ESTADO
EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIARIO DO ESTADO
ALUGUÉIS. ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS. TARIFAS DE OCUPAÇ
ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS
ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL
FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N º 2 71
Orçamento Programa Exercício de 2023
CNPJ:06554448/0001 - 3 3
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(lnc. Ili, § 1 º . Art.2°)
Discriminação
FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO - PRINCIPAL
FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO - MULTAS E JUROS DE M
CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DE US
CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO DO DIREITO DEUS
OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS
OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS - PRINCIPAL
VALORES MOBILIÁRIOS
JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - TESOURO
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - TRANSF. FUNDEB
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - VAAF F UNDEB
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - VAAT FUNDEB
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - SUS CUSTEIO
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - OUTROS RECURSOS
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - OUTROS RECURSOS
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - SUS/ ESTADUAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FUS
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - SUS/ CONVÊNIO
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - HOSPITAUSUS
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - HOSPITAUESTADUAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - HOSPITAUTESOURO
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - TESOURO/EDUCAÇÃO
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FNDE/QSE
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FNDE/ PDDE
Fonte
500 9 99
soo 999
500 999
800 9 99
800 9 99
800 999
800 999
800 999
800 999
7 5 1 120
5 00 999
Fonte
500 999
500 999
5 00 999
500 999
500 999
540 230
541 230
542 230
600 999
669 999
600 999
621 999
500 300
631 999
600 999
6 2 1 999
500 300
500 200
550 999
5 51 999
Legis lacao
Paga 2
Lei : 1055, Data: 22/ 1 2/2022
LEI MUNICIPAL N º 0 35 DE 1 5/09/2013
LEI MUNICIPAL N º 035 DE 15/ 09/201 3
LEI MUNICIPAL N º 0 3 5 DE 1 5/09/201 3
LEI MUNIC IPAL N º 0 3 5 DE 15/ 09/2013
Legislacao
Page 3
Lei: 1055. Data: 2211212022
ARTIGO 164 . 3 DA C . F DE 1988.
LEI N º 11 .49/2007
ARTIGO 164 . 3 DA C.F DE 1988.
ARTIGO 164 . 3 DA C.F DE 1988.
ARTIGO 164 , 3 DA C . F DE 1988.
ARTIGO 164 , 3 DA C . F DE 1988.
ARTIGO 1 64 , 3 DA C . F DE 1988.
ARTIGO 164 , 3 DA C . F DE 1988.
ARTIGO 164 , 3 DA C . F DE 1988.
ARTIGO 164 , 3 DA C . F DE 1988.
ARTIGO 164 , 3 DA C . F DE 1988.
ARTIGO 164 , 3 DA C . F DE 1988.
ARTIGO 164 , 3 DA C . F DE 1988.
ARTIGO 164 . 3 DA C . F DE 1988.
ARTIGO 164 , 3 DA C . F DE 1988.
ARTIGO 164 , 3 DA C . F DE 1988.
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
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492 ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022
LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
D 1
.
Codlgo
1 321 .01 .0 . 1 . 1 6
1 321 .01 .0 . 1 .17
1 321 .01 .0 . 1 .18
1 3 21 .01 .0. 1.1 9
1 321 .01 .0. 1.2 0
1 321 .01 .0 . 1 .2 1
1 321 .01 .0 . 1 .22
1321 .01 .0 . 1 .23
1 3 21 .01 .0 . 1 .2 4
1 321 .01 .0 . 1 .25
1 321 .01 .0 . 1 .26
1 321 .01 .0 . 1 .2 7
1 321 .01 .0 . 1 .28
1321 .01 .0 . 1.29
1 3 21 .01 .0 . 1 .31
1 3 21 .01 .0 . 1 . 3 2
1321 .01 .0 . 1 .32
1321.01 .0 . 1.32
1321 .01 .0 . 1 .3 3
1 3 21 .04.0 .0 .00
1 3 21.04.0. 1.00
1 3 21.04.0. 1.00
1329.00.0.0.00
1329.99.0.0.00
1329.99.0 . 1 .00
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N º 2 71
Orçam e nto Prog r a m a E xer c íc io d e 2 0 2 3
C NPJ:0 6 554448/0001 -33
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(lnc. Ili, § 1 ° , Art.2°)
Discriminaç ão
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANC ÁRIOS - FNDE/ MERENDA
REMUNERAÇ ÃO DE DEPÓS ITOS BANC ÁRIOS - FNDE/ PNAT
REMUNERAÇ ÃO DE DEPÓS ITOS BANC ÁRIOS - FNDE/ OUTRAS
REMUNERAÇÃ O DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CONVÊNIO EDUCAÇÃO
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - CONVÊNIO FEDERAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓ SITOS B A N CÁRIOS - C ONVÊNIO E S TADUAL
REMUNERAÇÃ O DE DEPÓSITO S BANCÁRIO S - FNAS/ FEDERAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FEAS/ESTADUAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - FMAS /TES OURO
REMUNERAÇÃO DE DEPÓS ITOS BANCÁRIOS - FEP
REMUNERAÇÃO DE DEPÓS ITOS BANCÁRIOS - CFRM
REMUNE RAÇÃO DE DEPÓS ITOS BANC ÁRIOS - CIDE
REMUNERAÇÃO DE DEPÓS ITOS BANCÁRIOS - COS IP
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - OPERAÇÕES DE CRÉDITO
REMUNERAÇÃ O DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - EMENDA BANCADA
REMUNERAÇ ÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - EMENDA INDIVIDUAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - EMENDA INDIV IDUAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - EMENDA INDIVIDUAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - BÔNUS PRE-SAL
REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SO
REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SO
REMUNERAÇÃO DOS RECURS OS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SO
OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS
OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS
OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS - PRINCIPAL
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CNPJ:06554448 /0001-33
Codigo
1390.00.0 .0 .00
1399.00.0.0.00
1399.99.0 .0 .00
1 399 .99.0. 1 .00
1600.00.0 .0 .00
1610.00.0 .0 .00
1611 .00.0.0.00
1611 .01 .0.0.00
1611 .01 .0 . 1 .00
1611 .02.0 .0 .00
1611 .02.0.1.00
1611 .03.0 .0 .00
1611.03.0.1.00
1690.00.0.0.00
1699.00.0.0.00
1699.99.0.0.00
1699.99.0. 1 .00
1700.00.0.0.00
1710.00.0.0.00
1711.00.0.0.00
1711 .51 .0.0.00
1711.51 . 1.0.00
1711 .51 . 1.1 .00
1711.51.2.0.00
1 7 11 .51 .2.1 .00
1711.52.0.0.00
1711 .52.0.1 .00
1712.00.0.0.00
1712.51 .0.0.00
171 2 .51 .0 . 1 .00
1712.52.0.0.00
Orç ame nto Programa Exercíc io d e 202 3
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇAO DA RECEITA
(lnc. Ili, § 1 °, Art.2° )
Discriminação
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL
RECEITA DE SERVIÇOS
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRESTADOS POR E
S ERVI Ç OS ADMINIS TRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS PRESTADOS POR E
INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS
INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS - PRINCIPAL
SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO
SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO - PRINCIPA
OUTROS SERVIÇOS
OUTROS SERVIÇOS
OUTROS SERVIÇOS
OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNI
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS - FPM
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS - COTA ME
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNIC(PIOS - COTA ME
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNIC(PIOS - COTAS E
COTA-P ARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNIC(PIOS - C OTAS E
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
COTA-PARTE DO IMPOSTO S OBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECU
COTA-PARTE DA COMPENSAÇ ÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇ ÃO DE RECU
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DE PETRÓL
Fonte
5 5 2 999
5 5 3 999
569 999
5 70 999
700 9 99
701 999
6 6 0 9 99
661 999
500 999
704 999
708 9 9 9
750 1 2 0
751 1 2 0
754 999
600 999
710 999
600 999
706 999
704 999
800 999
802 999
500 999
Fonte
500 9 99
500 999
500 999
500 999
500 999
500 999
500 999
500 9 99
708 999
l DIÁRIO OFICIAL ~ DA SPREHIIURA SPIAUIENSES
P age 4
L e i : 1055, Data : 22/ 12/2022
L e gislacao
ARTIGO 1 6 4 . 3 DA C . F DE 1 988.
ARTIGO 1 6 4 . 3 DA C . F DE 1988.
ARTIGO 1 6 4 . 3 DA C . F DE 1 988.
ARTIGO 164 . 3 DA C . F DE 1 988.
ARTIGO 1 6 4 , 3 DA C . F DE 1 9 8 8.
ARTIGO 164 , 3 DA C . F DE 1 988.
ARTIGO 1 6 4 , 3 DA C . F DE 1 9 8 8.
ARTIGO 1 6 4 , 3 DA C . F DE 1988.
ARTIGO 164 , 3 DA C . F DE 1988 .
ARTIGO 1 6 4 , 3 DA C . F DE 1 988 .
ARTIGO 1 6 4 . 3 DA C . F DE 1 988 .
ARTIGO 1 6 4 , 3 DA C . F DE 198 8 .
ARTIGO 1 64 , 3 DA C . F DE 1988.
ARTIGO 164 , 3 DA C . F DE 1988.
ARTIGO 164 , 3 DA C . F DE 1988.
ARTIGO 164 , 3 DA C.F DE 1988.
ARTIGO 164 , 3 DA C . F DE 198 8 .
ARTIGO 164 , 3 DA C . F DE 1988.
ARTIGO 164 . 3 DA C . F DE 1 988 .
Legislacao
Page 5
Lei : 1055, Data: 2 2 / 1 2/20 22
ART. 159, 1 ALINEA B DA C .F DE 1988
ART. 159, 1 ALINEA B DA C .F DE 1988
ART. 158, li DA C .F DE 1988
ART. 2 0 DA CF 1988
ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022 493
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
www.diariooficialdasprefeituras.org
LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL ft o,s PREHIIURASPIAUIENSES
Codlgo
1712.52.4.0.00
1712.52 .4 . 1 .00
1712.53.0.0.00
1712.53.0 . 1 .00
1712.99.0.0.00
1712.99.0. 1.00
1713.00.0 .0 .00
1713.50.0.0.00
1713.50.1.0.00
1713.50.1 . 1.01
1713.50.1 1 .02
1713.50. 1 1.03
1713.50.1 1.04
1713.50. 1 1 .05
1713.50. 1 . 1.06
1713.50.1 . 1.07
1713.50.1 . 1.07
1713.50.1 1.07
1713.50. 1 1 .08
1713.50.1 1.09
Codigo
1713.50. 1 . 1 .10
1713.50 . 1 . 1 .11
1713.50.2 .0 .00
1713.50.2 . 1 .00
1713.50.3 .0 .00
1713.50.3 . 1 .01
1713.5 0 .3. 1 .0 2
1713.50 .3 . 1 .0 2
171 3.50.3.1 .0 3
1713.50.4 .0 .00
1713.50.4.1 .00
1713.50.9.0.00
1713.50.9 . 1 .00
1713.51 .0 .0 .00
1713.51 .9 .0 .00
1713.51 .9 . 1 .00
1714.00.0.0.00
1714.50.0 .0 .00
1714.50 .0.1 .00
1714.51.0.0.00
1714.51 .0.1 .00
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N º 271
Orçamento Programa Exercício d e 2023
CN PJ :06554448/0001-33
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA
( lnc . Ili, § 1 °, Art.2º)
Dlscf"imlnação
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO - FEP - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO BÔNUS DE ASSINATURA DE CONTRATO DE PARTILHA DE
COTA-PARTE DO BÔNUS DE ASSINATURA DE CONTRATO DE PARTILHA DE
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO S ISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS -
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
BLOCO DE MANUT. DAS AÇÕES-INCENTIVO FIN. DA APS - DESEMPENHO
BLOCO DE MANUT. AÇÕES- INC. FIN. DA APS - CAPITAÇÃO PONDERADA
BLOCO DE MANUT. DAS AÇÕES - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE
BLOCO DE MANUT. DAS AÇÕES-ATENÇÃO A SAÚDE POPULAÇÃO NO MAC
BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES - EMENDAS INDIVIDUAIS
BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES - EMENDAS DE BANCADA/RELATORIA
BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES- CORONAVI R U S (COVID- 19) - SAPS
BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES- CORONAVIRUS (COVID-19) - SAPS
BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES- CORONAVIRUS (COVID-19) - SAPS
BLOCO DE MANUTENÇAO DAS AÇÕES - REDE CEGONHA
BLOCO DE MANUT. DAS AÇÕES- SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COS TA LIMA, N º 2 71
Or-çamento Pr-ogr-ama Exer-c fcio d e 2023
CNPJ:06554448/0001 - 3 3
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(lnc. Ili, § 1 °, Art.2°)
Discr-lmlnaçao
BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES-INC PARA AÇÕES ESTRATÉGICAS
BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES - HOSPITAL MUNICIPAL
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
BLOCO DE MAN.DAS AÇÕES-VIGILÂNCIA EM SAÚDE-DESPESAS DIVERSAS
BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES-AGENTES DE COMBATE A S ENDEMIAS
BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES-AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS
BLOCO DE MAN. DAS AÇÕES- EXECUÇÃO AÇÕES V IGILÂNCIA SANITÁRIA
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃ O DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS -
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE
TRANS FERÊNCIAS DE RECURS OS DO BLOCO DE E S TRUTURAÇÃO DA REDE
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIME
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEI
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEI
Fonte
704 999
704 999
704 999
600 999
600 999
600 999
600 999
600 999
600 999
621 999
603 999
602 999
600 999
600 999
Fonte
600 999
600 999
6 00 999
600 999
6 04 999
6 00 999
6 00 999
600 999
600 999
6 01 999
5 50 999
551 999
Page 6
Lei : 1055, Data: 2 2 / 1 2/2022
Leglslacao
LEI N º 9 .589, DE 6 DE AGOSTO DE 1997
LEI N º 1 2.276, DE 30 DE JUNHO DE 2010
ART.20 DA CF 1988
ART.195 E 198, 1 º DA C.F DE 1988 E PORT. INTERMIN
163/ 2001 ART 2 º. V, b anexo 1
ART.195 E 198, 1 ° DA C .F DE 1988 E PORT. INTERMIN
163/ 2001 ART 2 °. V , b a nexo 1
ART.195 E 1 9 8, 1 ° DA C .F DE 1988 E PORT. INTERMIN
163/2001 ART 2°. V , b anexo 1
ART.195 E 198, 1 ° DA C .F DE 1988 E PORT. INTERMIN
163/2001 ART 2 º, V , b anexo 1
ART.195 E 198, 1 º DA C .F DE 1988 E PORT. INTERMIN
163/ 2001 ART 2º. V , b anexo 1
ART.195 E 198, 1 º DA C.F DE 1988 E PORT. INTERMIN
1 63/ 2001 ART 2 º. V, b anexo 1
ART.195 E 198, 1 ° DA C. F DE 1988 E PORT. INTERMIN
163/ 2001 ART 2 º. V, b anexo 1
ART .195 E 198, 1 º DA C.F DE 1988 E PORT. INTERMIN
163/2001 ART 2 º. V , b anexo 1
ART.195 E 198, 1 º DA C.F DE 1988 E PORT. INTERMIN
163/ 2001 ART 2 º , V , b anexo 1
ART.195 E 198, 1 º DA C.F DE 1988 E PORT. INTERMIN
163/ 2001 ART 2 º. V , b anexo 1
Paga 7
L e i : 1055, Data: 22/12/202 2
Leglslacao
ART. 195 E 198, 1 º DA C .F DE 1988 E PORT. INTERMIN
163/2 001 ART 2 º , V , b a n e x o 1
ART. 195 E 198, 1 ° DA C .F DE 1988 E PORT. INTERMIN
163/2001 ART 2 º , V, b a n e xo 1
ART. 195 E 198, 1 º DA C .F DE 1988 E PORT. INTERMIN
163/2001 ART 2 º , V , b ane xo 1
ART. 195 E 198, 1 º DA C .F DE 1988 E PORT. INTERMIN
163/2001 ART 2 º , V, b ane xo 1
ART. 195 E 198, 1 ° DA C .F DE 1988 E PORT. INTERMIN
163/2001 ART 2 º . V , b a n exo 1
ART. 195 E 198, 1 º DA C .F DE 1988 E PORT. INTERMIN
163/2 001 ART 2 º, V , b a n exo 1
ART. 195 E 198, 1 º DA C .F DE 1988 E PORT. INTERMIN
163 /2001 ART 2 º , V, b a n exo 1
ART. 195 E 198, 1 ° DA C.F DE 1988 E PORT. INTERMIN
163/2001 ART 2 º , V, b ane xo 1
ART. 195 E 198, 1 ° DA C .F DE 1988 E PORT. INTERMIN
163/2001 ART 2 º , V, b a n e x o 1
ART. 195 E 198, 1 ° DA C.F DE 1 988 E PORT. INTERMIN
163/2001 ART 2 º, V , b a n e xo 1
PORT.INTERMIN 163/2021 ART . 2 º, V ,b
PORT.INTERMIN 163/2021 ART . 2 º , V ,b
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494 ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022
LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
Codigo
1714.52.0.0.00
1714.52.0 . 1 .00
1714.53.0.0.00
1714.53.0.1.00
1714.99.0.0.00
1714.99.0 . 1 .00
1715.00.0.0.00
1715.50.0.0.00
1715.50.0.1.00
1715.51.0.0.00
1715.51 . 0 . 1 .00
1715.52.0.0.00
1715.52.0.1.00
1716.00.0.0.00
1716.50.0.0.00
1716.50. 0 . 1 .01
1716.50. 0 . 1 .02
1716.50.0.1 .03
1716.50. 0 . 1 .04
1716.50.0.1 .os
1716.50 .0 . 1 .06
1716.50 .0 . 1 .07
Codigo
1716.50.0 . 1 .08
1716.50.0 . 1 .99
1716.50.0 . 1 .99
1719.00.0.0.00
1719.56.0.0.00
1719.56.0 . 1 .00
1719.57 .0 .0 .00
1719.57 .0 . 1 .00
1719.58.0 .0 .00
1719.58.0 . 1 .00
1719.99.0.0.00
1719.99.0. 1.00
1719.99.0 . 1 .00
1720.00.0.0.00
1721.00.0.0.00
1721 .50.0.0.00
172 1 .50.0 . 1 .00
1721.51.0.0.00
1721 .51 .0 . 1 .00
1721.52.0.0.00
172 1 .5 2.0 . 1 .00
1721 .53.0.0.00
172 1 .53.0 . 1 .00
1724.00.0 .0 .00
1724.50.0 .0 .00
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N "' 271
Orç amento Programa Exercício d e 2023
CNPJ:06554448/ 0001 - 33
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(lnc. Ili, § 1°, Art.2 º )
Discriminação
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÂ
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLV
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLV
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - PTMC
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - PAIF/ PSB
TRANSFERê NCIAS DE RECURSOS DO FNAS - PAEFI
TRANSFERê NCIAS DE RECURSOS DO FNAS - PROG. AUXILIO BRASIL
TRANSFERê NCIAS DE RECURSOS DO FNAS - CRIANÇA FELIZ
TRANSFERê NCIAS DE RECURSOS DO FNAS - IGD-SUAS
TRANS FERê NCIAS DE RECURS O S DO FNAS - SCFV
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N º 271
Orçamento Programa E x ercício d e 2023
CNPJ:06554448/0001-33
TABELA E XPLICATIVA- LEGISLAÇÃO DA RECEITA
( lnc . 111 , § 1 ° , Art.2°)
Discriminação
TRANSFERê NCIAS DE RECURSOS DO FNAS - COVID
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - OUTROS RECURSOS
TRANSFERêNCIAS DE RECURSOS DO FNAS - OUTROS RECURS OS
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE DECISÃO JUDICIAL (PRECATÓRIOS)
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE DECISÃO JUDICIAL (PRECATÓRIOS)
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº
TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
COTA- PARTE DO ICMS
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL
COTA- PARTE DO IPVA
COTA- PARTE DO IPVA - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO IPI - MUNICf PIOS
COTA- PARTE DO IPI - MUNICIPIOS - PRINCIPAL
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMINIO ECONÔMI
COTA-PARTE DA CONTRIBU IÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMINIO ECONÔM I
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTID
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF PARA O SISTEMA
Fonte
552 999
553 999
569 999
542 230
541 230
543 999
660 999
660 999
660 999
660 999
660 999
660 999
660 999
Fonte
660 999
669 999
660 999
544 999
706 999
704 999
500 999
700 999
500 999
500 999
500 999
750 999
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURASPIAUIENSES
Paga 6
Lei: 1 055, Data: 22/ 12/2022
Legislacao
PORT.INTERMIN 163/2021 ART . 2 °, V,b
PORT.INTERMIN 163/2021 ART. 2 º, V ,b
PORT.INTERMIN 163/2021 ART . 2 º, V,b
ec n º 14, ART 60 ADCT- LEI 11.494/2007.
LEI N º 14. 113, D 25 DE DEZEMBRO DE 2020
LEI N º 14.113, D 25 DE DEZEMBRO DE 2020
PORT. INTERMIN .163/2001 ART 2 º, V, b ANEXO I e LEI
N º 8742/93
PORT. INTERMIN .163/ 2001 ART 2 º, V , b ANEXO I e LEI
N º 8742/93
PORT. INTERMIN .163/2001 ART 2º, V , b ANEXO I e LEI
N º 8742/93
PORT. INTERMIN .163/2001 ART 2 °, V , b ANEXO I e LEI
N º 8742/93
PORT. INTERMIN .163/2001 ART 2 º, V, b ANEXO I e LEI
N º 8742/ 93
PORT. INTERMIN .163 / 2 001 ART 2°, V , b ANEXO I e LEI
N º 8742/93
PORT. INTERMIN .163/2001 ART 2 º, V , b ANEXO I e LEI
N º 8 7 42/93
Legislacao
Page 9
Lei : 1055, Data: 22/12/2022
PORT. INTERMIN .163/2001 ART 2 º, V, b ANEXO I e LEI
N º 8742/93
PORT. INTERMIN .163 /2001 ART 2 °, V , b ANEXO I e LEI
N º 8742/93
PORT. INTERMIN .163/2001 ART 2 ° , V, b ANEXO I e LEI
N º 8742/93
ART.166-A DA CONSTITU IÇÃO FEDERAL
LEI COMPLEMENTAR N º 176/2022
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
ART.158, IV DA CF DE 1988
ART.158, Ili DA CF DE 1988
ART. 159, 1 3 º DA C . F DE 1988
C .F ART 159, 4 º e E .e . N º 42 DE 19/1 2 /2003
ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022 495
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
www.diariooficialdasprefeituras.org
LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL ft o,s PREHIIURASPIAUIENSES
Codigo
172 4 .50.0 . 1 .00
1724.50.0 . 1 .00
1724.51 .0 .0 .00
1724.51.0. 1 .00
1729.00.0 .0 .00
1729.51 .0 .0 .00
1729.51 .0 . 1 .00
1729.99.0.0.00
1729.99.0 . 1 .00
1729.99.0.1 .00
1729.99.0 . 1 .02
1729.99.0 . 1 .03
1729.99.0.1 .04
1750.00.0.0.00
1751.00.0.0.00
1751 .50.0 .0 .00
1751.50.0.1 .00
1790.00.0.0.00
1791.00.0.0.00
1791.99.0.0.00
1791.99.0.1.00
1791.99.0.5.00
1799.00.0.0.00
1799.99.0.0.00
1799.99.0.1 .01
1799.99.0.1 .02
1900.00.0.0.00
1920.00.0.0.00
1921.00.0.0.00
1921.01 .0.0.00
1921 .01 .0 . 1 .00
1921.99.0.0.00
192 1 .99.0 . 1 .00
1922.00.0.0.00
Codigo
1922.99.0 .0 .00
1 922.99.0 . 1 .00
1990.00.0 .0 .00
1999.00.0 .0 .00
1999.03.0.0.00
1 9 99.03.0. 1 .00
1999.99.0.0.00
1999.99.3 .0 .00
1999.9 9.3. 1 .00
2000.00.0 .0 .00
2100.00.0 .0 .00
2110.00.0.0.00
2112.00.0 .0 .00
2112.01 .o.o.ao
2112.01 .0 . 1 .00
2112.52.0.0.00
2112.52.0 . 1 .00
2112.53.0.0.00
2112.53.0.1 .00
2112.54.0.0.00
2112.54.0 . 1 .00
2112.56.0.0.00
2112.56.0 . 1 .00
2200.00.0.0.00
2210.00.0.0.00
2213.00.0.0.00
2213.01 .o.o.ao
2213.01 .0 . 1 .00
2220.00.0.0.00
2221 .00.0.0.00
2221 .01 .0.0.00
222 1 .01 .0 . 1 .00
2400.00.0.0.00
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N º 271
Orça m e nto Pro gra m a E xer c íc io d e 2023
CNPJ :06554446/ 0001-33
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(lnc. Ili,§ 1 °, Art.2 ° )
Discriminação
TRANS FERÊNC IAS DE CONVÊNIOS DOS E S TADOS E DF PARA O S IS TEMA
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF P A RA O SISTEMA
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DES TINADAS A PROGRAM
TRANS FERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS E S TADOS DES T INADAS A PROGRAM
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO FEDERAL
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS A ASSISTÊNCIA SOCIAL
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS A ASSISTÊNCIA SOCIAL -
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF
OUTRAS TRANS FERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRINCIPAL
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - PRINCIPAL
OUTRAS TRANS FERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - PROGR. DA EDUCAÇ ÃO
OUTRAS TRANS FERÊNCIAS DOS E S TADOS E DF - OUTROS RECURS OS
OUTRAS TRANSFERÊNCIA S DOS E S TADOS E DF - EMENDA INDIVIDUAL
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOL
DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FISICAS
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FfSICAS
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FISICAS - PRINCIPAL
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS - MULTAS
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - V INC. A EDUCAÇÃO
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - RECUR. EDUCAÇÃO
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTO$
INDENIZAÇÕES
INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO
INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO - PRIN
OUTRAS INDENIZAÇÕES
OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINC IPAL
RESTITUIÇÕES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N º 271
Orçamento Pro grama Exercíc io de 2 023
CN PJ :06554448/0001-3 3
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(lnc. Ili , § 1°, Art.2°)
Dis crimina ç ã o
OUTRAS RES TITUIÇÕES
OUTRAS RES TITUIÇ ÕES - PRINC IPAL
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
COMPENSAÇÕES F INANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE PREVIDÊNCIA
COMPENS A ÇÕE S F INANCEIRAS ENTRE O S REGIMES DE PREVIDÊNCIA - P
OUTRAS RECEITAS
OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB -
OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO PROJETADAS PELA RFB -
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO
OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO
OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO
F o nte
621 9 99
621 999
571 999
6 6 9 999
710 999
500 999
576 999
621 999
621 999
540 2 3 0
500 999
500 999
599 999
599 999
500 999
5 00 999
F o nte
5 0 0 999
8 00 9 99
500 999
OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO INTERNO - PRINCIP 754 999
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE SANEAMENTO
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE SANEAMENTO - 754 9 9 9
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE MEIO AMBIENT
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE MEIO AMBIENT 754 999
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE MODERNIZAÇÃO
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE MODERNIZAÇÃO 754 999
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE MORADIA POPU
OPERAÇÕ ES DE CRÉDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE MORADIA POPU 754 999
ALIENAÇÃO DE BENS
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - PRINCIPAL
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
500 999
500 999
Legislacao
Legis lacao
P a g e 10
L e i : 105 5, D a ta : 22/12/20 2 2
Paga 11
Lei : 1055, Data: 22/12/2022
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
www.diariooficialdasprefeituras.org
496 ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022
LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
Codigo
2410.00.0.0.00
2411 .00.0 .0 .00
2411 .50.0 .0 .00
2411 .50.9 .0 .00
2411 .50.9 . 1 .00
2412.00.0.0.00
2412.50.0.0.00
2412.50.1 .0.00
2412.50. 1 . 1 .00
2412.50.2 .0.00
2412.50.2. 1 .00
2412.50.9.0.00
2412.50.9 . 1 .00
2413.00.0.0.00
2413.50.0.0.00
2413.50.0. 1.00
2414.00.0.0.00
2414.51.0.0.00
2414.51 .0 . 1 .00
2414.52.0 .0.00
2414.52.0 . 1 .00
2414.53.0.0.00
2414.53 .0. 1.00
2414.54.0 .0 .00
2414.54.0. 1 .00
2414.99.0.0.00
2414.99.0. 1.00
2420.00.0.0.00
2422.00.0.0.00
2422.50.0 .0 .00
2422.50.0 . 1 .00
2 4 22.50.0 . 1 .00
2422.51 .0 .0 .00
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N º 2 71
Orç amento Programa Exerc ício de 2 023
C NPJ:065 54448/ 0001-33
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(lnc. Ili , § 1 °, Art.2 ° )
Discriminação
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS -
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕ ES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIME
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ
TRANSFERÊNCIAS PARA O PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLA
TRANSFERÊNCIAS PARA O PROGRAMA DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLA
TRANSFERÊNCIAS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE REESTRUTURAÇÃO E
TRANSFERÊNCIAS PARA O PROGRAMA NAC IONAL DE REESTRUTURAÇ ÃO E
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - P
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS
T RANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMAS
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDA
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊN IOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDA
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUAS ENTID
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM
g PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N '" 271 CNPJ:06554448/0001-33 . .
Codigo
2 422 .51 .0 . 1 .00
2422.52.0.0.00
2 4 22.5 2 .0 . 1 .0 0
2422.53.0.0.00
2 4 22.53.0 . 1 .0 0
2422.54.0 .0 .00
2422.54.0.1 .00
2422.99.0 .0 .00
2422.9 9.0 .1 .00
7000.00.0 .0 .00
7200.00.0 .0 .00
7210.00.0 .0 .00
7215.00.0.0.00
7215.02.0.0.00
7215.02. 1 .0 .00
7215.02. 1.1 .00
7215.02. 1 . 1 .00
7 2 15.02. 1 . 1 .01
7215.02. 1 .2 .00
7215.51 .0 .0 .00
7215.51 1 .0 .00
7215.51 . 1 . 1 .00
7215.51 . 1 .2 .00
7900.00.0.0.00
7990.00.0.0.00
7999.00.0.0.00
7999.01 .o.o.ao
7999.01 .0.1 .00
9000.00.0.0.00
9500.00.0 .0 .00
9510.00.0.0.00
Orçamento Programa Exercício de 2023
TABELA EXPLICATIVA - LEGISLAÇÃO DA RECEITA
(lnc. 111, § 1 ° , Art.2°)
Dis criminaçã o
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM
TRANSFERÊNCIAS DE C ONVÊNIOS DOS E S TADOS DESTINADAS A PROGRAM
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM
TRANS FERÊNC IAS DE C ONVÊNIO S DOS E S TADOS DESTINADAS A PROGRAM
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS E S TADOS DESTINADAS A PROGRAM
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS E S TADOS DESTINADAS A PROGRAM
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUA
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF E DE SUA
RECEITAS CORRENTES.
CONTRIBUIÇÕES
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE PREVIDÊNCIA E SISTEM
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR C IV IL
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PRINCIPAL
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR C IV IL ATIVO - PRINCIPAL
CONTRIBU IÇÃO PATRO- SERV. CIVIL ATIVO - PRINCIPAL/ CÂMARA
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR C IV IL ATIVO - MULTAS E JURO
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PARCELAMENTOS
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR C IVIL ATIVO - PARCELAMENTOS
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR C IVIL ATIVO - PARCELAMENTOS
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL ATIVO - PARCELAMENTOS
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL DOR
APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE DÉFICIT ATUARIAL DOR
(R) DEDUCOES DA RECEITA
(R) DEDUÇÕES DO FUNDES
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
Fonte
6 3 1 999
570 999
570 999
570 999
661 999
570 999
700 999
700 999
700 999
700 999
621 999
632 999
571 999
Fonte
701 999
701 999
701 999
701 999
802 999
800 999
800 999
800 999
800 999
800 999
800 999
500 999
MARIA DAS DORES :.s_.:~:_d;:se~~~ ~i ~~e
FONTENELE BRIT0:56629:.?8 1 3 49
BRITO:566292B 1 349 ~~':'~.' 2022. 1 2.2a 16:o3:s 9
Legislacao
Legis laca o
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURASPIAUIENSES
P a g e 1 2
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Paga 13
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022 497
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
www.diariooficialdasprefeituras.org
LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL fto,sPREHIIURASPIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DEMONSTRATIVO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
(lnc.II, §1°, Art.2°)
~RECEITA
RECEITAS CORRENTES
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
CONTRIBUIÇÕES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
SUBTOTAL
TOTAL
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ALIENAÇÃO DE BENS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
SUB TOTAL
TOTAL
RESUMO
RECEITAS CORRENTES.
RECEITAS CORRENTES.
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
RECEITAS DE CAPITAL
TOTAL DE RECEITAS
TOTAL
R$
8.193.100,00
7 .278.000,00
1.379.850,00
100.000,00
140.020.261 ,00
450.000,00
7.563.790,00
212.199,00
-8.375.600,00
500.000,00
200.000,00
9.777.000,00
157.421 .21 1,00
7.775.989,00
-8.375.600,00
10.477.000,00
R$ ] ~D E S PESA
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
SUBTOTAL
SUPERAVIT DO ORCAMENTO CORRENTE
TOTAL
156.821 .600,00
DESPESAS DE CAPITAL
156.821.600,00
INVESTIMENTOS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
16.596.239,00 SUB TOTAL
RESERVA DO RPPS
RESERVA DE CONTINGENCIA
TOTAL
10.477.000,00
RESUMO
27.073.239,00
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL DE DESPESA
TOTAL
167.298.600,00
167.298.600,00
MARIA DAS DORES ~l~~d;A~e:;~~6~~:rLE
FONTENELE BRIT0:56629281349
8RIT0:56629281349 ~;: 2022 "·" ""'"
Anexo 01
Page 1
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
R$
78.556.211 ,00
36.000,00
61 .633.150,00
24.802.050,00
1.850.000,00
140.225.361 ,00
16.596.239,00
156.821.600,00
26.652.050,00
121.189,00
300.000,00
27.073.239,00
140.225.361,00
26.652.050,00
421 .189,00
167.298.600,00
167.298.600,00
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
www.diariooficialdasprefeituras.org
498 ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022
LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
Código
1000.00.0.0
1100.00.0.0
1110.00.0.0
1112.00.0.0
1112.01 .O.O
1112.01.1 .O
1112.01 .1.1
1112.01 .1.2
1112.50.0.0
1112.50.0.1
111 2.50.0.2
111 2.52.0.0
1112.52.0.1
1112.52.0.2
1112.53.0.0
1112.53.0.1
1112.53.0.2
111 3.00.0.0
1113.03.0.0
1113.03.1.0
1113.03.1 .1
1114.00.0.0
1114.51.0.0
1114.51.1.0
1114.51.1.1
1114.51.1.2
11 20.00.0.0
1121 .00.0.0
1121 .01.0.0
1121 .01.0.1
1122.00.0.0
11 22.01 .o.o
1122.01 .0.1
1122.02.0.0
1122.02.0.1
1130.00.0.0
1131 .00.0.0
1131 .99.0.0
1131 .99.0.1
1200.00.0.0
1210.00.0.0
1215.00.0.0
1215.01 .O.O
1215.01 .1.0
12 1 5.01 .1.1
1215.01 .1.2
1215.01 .2 .0
1215.01.2.1
1215.03.0.0
12 15.03.0.1
1215.03.0.2
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N º 271 CN PJ :06554448/0001-33 Anexo 02
Page 1
Orçamento Programa Exercício de 2023
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Subcategoria Categoria
Especificação F .R.-C.A. Desdobramento Fonte Econômica
RECEITAS CORRENTES. 157.421 .211 ,00
IMPOST OS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 8.193.100,00
IMPOSTOS 7 .573.100,00
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 3.809.339,00
IM P OSTO SOBRE A P ROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 1 .103.100,00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIA L RURAL 1.103.100,00 - MUNICf PIOS C
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 1.500.00.999.000 1 .100.100,00 - MUNICf PIOS C
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 1.500.00.999.000 3.000,00 - MUNICf PIOS C
IM POSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 1.307.000,00 TERRITORIAL URBANA
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE P R EDIA L E 1.500.00.999.000 1 .305.000,00 TERRIT ORIA L URBANA - P
IMPOST O SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 1.500.00.999.000 2.000,00 TERRITORIA L URBANA - M
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "CAUSA MORTIS" E 859.239,00 DOAÇÃO DE BENS E
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "CAUSA MORTIS" E 1.500.00.999.000 858.239,00 DOAÇÃO DE BENS E
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "CAUSA MORTIS" E 1.500.00.999.000 1 .000,00 DOAÇÃO DE BENS E
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE 540.000,00 BENS IMÓVEIS E D
IMPOST OS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER V IVOS" DE 1 .500.00.999.000 535.000,00 BENS IMÓVEIS E D
IM P OST OS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER V IVOS" DE 1.500.00.999.000 5 .000,00 BENS IMÓVEIS E D
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE 2.053.761 ,00 QUALQUER NATUREZA
IMPOST O SOBRE A RENDA - RETIDO NA F O NTE 2.053.761,00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE -
TRABA LHO 2.053.761,00
IMPOSTO SOBRE A R ENDA - RETIDO NA FONTE - 1.500.00.999.000 2 .053.761 ,00 TRABALHO - PRINCIP
IMPOST OS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE 1 .710.000,00 MERCADORIAS E SERV
IMPOSTOS SOBRE S ERV IÇOS 1 .710.000,00
IMPOST O SOBRE SERVIÇOS DE Q UALQUER NATUREZA 1.710.000,00 - ISSQN
IMPOST O SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 1.500.00.999.000 1 .700.000,00 - ISSQN - PRINCI
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE Q UALQ UER NATUREZA
- ISSQN - MULTAS
1.500.00.999.000 10.000 ,00
TAXAS 584.000,00
TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 500.000,00
TAXAS DE INS PEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 500.000,00
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTRO LE E FISCALIZAÇÃO - 1.500.00.999.000 500.000,00 PRINCIPAL
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE S E RVIÇOS 84.000,00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 69.000,00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL -
PRINCIPAL
1.500.00.999.000 69.000,00
EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS 15.000,00
E MOLU M ENTOS E CUSTAS JUDICIAIS -PRINCIPA L 1.500.00.999.000 15.000,00
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 36.000,00
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 36.000,00
OUTRAS CONTRIB UIÇÕES DE MELHORIA 36.000,00
OUTRAS CONT R IBUIÇÕE S DE M ELHORIA - PRINCIPAL 1 .500.00.999.000 36.000,00
CONTRIBUIÇÕE S 7 .278.000,00
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 4.478.000,00
CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE 4.478.000,00 PREVIDÊNCIA E S ISTEM
CONTRIBUIÇÃO DO S ERV IDOR C IV IL 4 .423.000,00
CONTRIBUIÇÃO DO S E RVIDOR C IV IL A TIVO 4 .418.000,00
CONTRIBUIÇÃO DO S ERVIDOR C IV IL A TIV O - PRINCIPAL 1.800.03.999.000 4.412.000,00
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR C IV IL ATIVO - M ULTAS E 1.800.03.999.000 6.000,00 JUROS DE MOR
CON TRIBUIÇÃO DO SERVIDOR C IV IL INATIVO 5 .000,00
CONTRIBUIÇÃO DO S ERV IDOR C IV IL INATIVO - 1.800.03.999.000 5 .000,00 PRINCIPAL
CONTRIBUIÇÃO D O S E RVIDOR C IV IL - P ARCELAMENTOS 55.000,00
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR C IV IL - PARCELAMENTOS 1.800.03.999.000 50.000,00 - PRINCIPAL
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR C IV IL - PARCELAMENTOS 1.800.03.999.000 5 .000,00 - MULTAS E JU
ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022 499
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
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LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL ft o,sPREHIIURASPIAUIENSES
C ó dig o
1240.00.0.0
1241 .00.0.0
12 41 .50.0.0
1241.50.0. 1
1300.00.0.0
13 10 .00.0.0
13 11 .00.0.0
131 1.0 1 .O.O
13 11 .01 .1 .0
13 11.0 1 .1 . 1
131 1.0 1 .2.0
1311.01.2.1
13 11.0 1 .2.2
13 11 .02.0.0
131 1.02.0. 1
13 11 .99.0.0
13 11.99.0. 1
1320.00.0.0
1321.00.0.0
1321.0 1 .O.O
1321.0 1 .0. 1
1321 .0 1 .0.1
1321.0 1 .0. 1
1321.0 1 .0. 1
1321 .01 .0. 1
1321.01 .0.1
1321.0 1 .0. 1
1321 .01 .0.1
1321.0 1 .0. 1
1321 .01 .0. 1
1321.0 1 .0. 1
1321 .01 .0 .1
1321.0 1 .0. 1
1321.01 .0. 1
1321 .0 1 .0.1
1321.0 1 .0. 1
1321.0 1 .0. 1
1321.01 .0. 1
1321 .0 1 .0.1
1321.0 1 .0. 1
1321 .01 .0 . 1
1321.0 1 .0. 1
1321 .01 .0. 1
1321.0 1 .0. 1
1321 .01 .0. 1
1 321.0 1 .0. 1
1321.0 1 .0. 1
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N º 2 71 CN PJ :0 6 554448/00 0 1-33 Anexo 02
Pa ge 2
Orç ame nto Progra m a E xerc íc io de 2023
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Subca tegoria C a te goria
Especificação F .R.-C.A. D esdobra mento Fo nte E conômica
CONTRIBUIÇÃO PARA O C U STEIO DO SERVIÇO DE
ILUM INAÇÃO PÚBLICA 2.80 0.000,00
CONT R IB UIÇÃO PARA O CUSTEIO D O S ERVIÇO DE 2 .800.000 ,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUST E IO DO SERVIÇO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2 .8 00.000 ,0 0
CONT R IBUIÇÃO PARA O CUST E IO DO SERVIÇO DE 1 . 751 .05. 120.000 2 .8 00.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
RECEITA PATRIMONIA L 1 .37 9.85 0,0 0
EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO 90.000,00 E S TADO
EXPLORAÇÃO DO PAT R IMÔNIO IMOBILIÁRIO DO 90.000,00 ESTADO
A L UGUÉIS , ARREN DAMENTOS, FOROS, LAU DÊMIOS, 4 2.000,0 0 TARIFAS DE OCU PAÇ
A L UGUÉ IS E ARRENDAMENTOS 10 .000,00
ALUGUÉIS E ARRE NDAME NTOS - PRINCIPAL 1 .500.00.999.000 10.000,00
FOROS, LA U DÊMIOS E TARIFAS DE OCU PAÇÃO 32.000,00
FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO - 1 .500.00.999.000 3 0 .000,0 0 PRINCIPAL
FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO - 1 .500.00.999.000 2 .000,00 MULTAS E JUROS D E M
CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO 3 0.000,00 DO D IREITO DE US
CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO 1 .500.00.999.00 0 3 0 .000,00 DO D IREITO DE US
OUT RAS R E C EITAS IMOBILIÁRIAS 18.000,00
OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS - PRINCIPAL 1 .500.00.999.000 18.000,00
VALORES MOBILIÁRIOS 1 .284.8 50,00
JUROS E CORREÇÕES MON ETÁRIAS 1 .274.850 ,0 0
R E MUNERAÇÃO D E D E PÓSITOS BANCÁRIOS 1 .169.850,00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BAN CÁRIOS - 1 .500.00.200.000 10.000,00 PRIN CIPAL
REMUN ERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1 .500.00.300.0 00 32.000,00 PRINCIPAL
R E MUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BAN CÁRIOS - 1 .500.00.999.000 2 4 8.000,00 P RINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1 .540.01 .230.000 700.000,00 P RINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BAN CÁRIOS -
PRIN CIPAL
1 .541 .0 1 .230.000 10.000,00
REMU NERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1 .542.0 1 .230.0 00 10.000,0 0 PRINCIPAL
R E MUNERAÇÃO DE DEPÓSIT OS BANCÁRIOS - 1 .550.01 .999.000 2 .000,00 P RI N CIPA L
R E MUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1 .551 .01 .999.000 2.000,00 PRINCIPAL
R E MUNERAÇÃO DE D E PÓSITOS BANCÁRIOS - 1 .552.01 .999.000 5.000,00 P RINCIPA L
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BAN CÁRIOS - 1 .553.01 .999.000 2 .000,00 PRIN CIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BAN CÁRIOS - 1 .569.01 .999.00 0 5 .000,00 PRIN CIPAL
R E MUNERAÇÃO DE D E PÓSITOS BAN CÁRIOS - 1 .570.0 1 .999.0 0 0 5 .000,00 P R INCIPA L
R E MUNERAÇÃO D E D E PÓSITOS BANCÁRIOS - 1 .600.02.999.000 2 .500,00 PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BAN CÁRIOS - 1 .600.02.999.000 3 7.000,00 PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1 .621 .02.999.0 00 4 .000,0 0 PRINCIPAL
R E MUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1 .631 .0 2 .999.0 0 0 5 .000,00 P RINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1 .660.04.999.000 13 .8 50,00 P RINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BAN CÁRIOS - 1 .661 .04 .999.000 2.000,00 PRIN CIPAL
REMU NERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1 .669.04.999.0 00 2 .000,0 0 PRINCIPAL
R E MUNERAÇÃO DE DEPÓSIT OS BANCÁRIOS - 1. 7 00.05.999.000 2 3.000,00 P RINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1 . 7 01 .05.999.000 10.000,00 PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BAN CÁRIOS -
PRINCIPAL
1 . 704.05.999.000 5 .000,00
R E MUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1 . 706.05.999.000 2.000,00 PRINCIPAL
R E MUNERAÇÃO DE D E PÓSITOS BANCÁRIOS - 1 . 7 08.05.999.000 5 .000,00 P RI N CIPA L
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BAN CÁRIOS - 1 .7 10.05.999.000 2.000,00 PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BAN CÁRIOS - 1 . 750.05. 120.000 5 .000,0 0 PRINCIPAL
R E MUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1 . 751 .0 5 . 120.0 00 3.000,00
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
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500 ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022
LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
Código
1321.01 .0.1
1321.04.0.0
1321.04.0.1
1321.04.0.1
1329.00.0.0
1329.99.0.0
1329.99.0.1
1390.00.0.0
1399.00.0.0
1399.99.0.0
1399.99.0.1
1600.00.0.0
1610.00.0.0
1611.00.0.0
1611.01 .O.O
1611.01.0.1
1611.02.0.0
1611.02.0.1
1611.03.0.0
1611.03.0.1
1690.00.0.0
1699.00.0.0
1699.99.0.0
1699.99.0.1
1700.00.0.0
1710.00.0.0
1711.00.0 .0
1711.51.0.0
1711.51.1 .0
1711.51.1.1
1711.51.2.0
1711.51.2.1
1711.52.0.0
1711.52.0.1
1712.00.0.0
1712.51.0.0
1712.51.0.1
1712.52.0.0
1712.52.4.0
1712.52.4.1
1712.53.0.0
1712.53.0.1
1712.99.0.0
1712.99.0.1
1713.00.0.0
1713.50.0.0
1713.50.1.0
1713.50.1.1
1713.50.1.1
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N º 271 CN PJ :06554448/0001-33 Anexo 02
Page 3
Orçamento Programa Exercício de 2023
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Especificação
PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SO
REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SO
REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SO
OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS
OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS
OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS - PRINCIPAL
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL
RECEITA DE SERVIÇOS
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
PRESTADOS POR E
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
PRESTADOS POR E
INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS
INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS
- PRINCIPAL
SERVIÇOS DE REGISTRO. CERTIFICAÇÃO E
FISCALIZAÇÃO
SERVIÇOS DE REGISTRO. CERTIFICAÇÃO E
FISCALIZAÇÃO - PRINCIPA
OUTROS SERVIÇOS
OUTROS SERVIÇOS
OUTROS SERVIÇOS
OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO
NA RECEITA DA UNI
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS
MUNICIPIOS - FPM
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS
MUNICIPIOS - COTA ME
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS
MUNICIPIOS - COTA ME
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS
MUNICIPIOS - COTAS E
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS
MUNICIPIOS - COTAS E
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE
TERRITORIAL RURAL
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE
TERRITORIAL RURAL
TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS
PELA EXPLORAÇÃO
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO F INANCEIRA PELA
EXPLORAÇÃO DE RECU
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA
EXPLORAÇÃO DE RECU
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA
PRODUÇÃO DE PETRÓL
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO -
FEP
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO -
FEP - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO B Ô NUS DE ASSINATURA DE
CONTRATO DE PARTILHA DE
COTA-PARTE DO BÔNUS DE ASSINATURA DE
CONTRATO DE PARTILHA DE
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE
COMPENSAÇÃO FINANCEIRA
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE
COMPENSAÇÃO FINANCEIRA
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÜNICO
DE SAÜDE - SUS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÜNICO
DE SAÜDE - SUS -
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÔES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÔES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
F .R.-C.A. Desdobramento
1.754.05.999.000 10.000,00
105.000,00
.800.03.999.000 104.000,00
.802.03.999.000 1.000,00
10.000,00
10.000,00
1 .500.00.999.000 10.000,00
5.000,00
5.000,00
1 .500.00.999.000 5.000,00
80.000,00
10.000,00
1 .500.00.999.000 10.000,00
60.000,00
1 .500.00.999.000 60.000,00
10.000,00
1 .500.00.999.000 10.000,00
20.000,00
20.000,00
1 .500.00.999.000 20.000,00
29.918.000,00
29.850.000,00
29.000.000,00
1 .500.00.999.000 29.000.000,00
850.000,00
1 .500.00.999.000 850.000,00
68.000,00
1 .500.00.999.000 68.000,00
1.097.000,00
59.000,00
1.708.05.999.000 59.000,00
460.000,00
460.000,00
1.704.05.999.000 460.000,00
300.000,00
1.704.05.999.000 300.000,00
278.000,00
1.704.05.999.000 278.000,00
25.780.000,00
25.430.000,00
23.931.000,00
1 .600.02.999.000 1 .400.000,00
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Subcategoria Categoria
Fonte Econômica
5.000,00
100.000,00
80.000,00
20.000,00
140.020.261,00
90.288.000,00
ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022 501
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
www.diariooficialdasprefeituras.org
LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL ft o,sPREHIIURASPIAUIENSES
Código
1713.50.1.1
1713.50.1.1
1713.50.1.1
1713.50.1.1
1713.50.2.0
1713.50.2.1
171 3 .50.3 .0
1713.50.3.1
1713.50.3 .1
171 3 .50.4.0
1713.50.4.1
1713.50.9.0
1713.50.9.1
1713.51.0.0
1713.51.9.0
1713.51.9.1
1714.00.0.0
1714.50.0.0
1714.50.0. 1
1714.51 .0.0
1714.51 .0.1
1714.52.0.0
1714.52.0.1
1714.53.0.0
1714.53.0. 1
1714.99.0.0
1714.99.0.1
1715.00.0.0
1715.50.0.0
1715.50.0.1
1715.51 .0.0
1715.51.0.1
1715.52.0.0
1715.52.0. 1
1716.00.0.0
1716.50.0.0
1716.50.0.1
1716.50.0.1
1716.50.0.1
1719.00.0.0
1719.56.0.0
1719.56.0.1
1719.57.0.0
1719.57.0.1
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N º 271 CNPJ:06554448/0001-33 Anexo 02
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Orçamento Programa Exercício de 2023
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Subcategoria Categoria
Especificação F .R.-C.A. Desdobramento Fonte Econômica
MANUTENÇAO DAS AÇOES 1.600.02.999.000 2.500.000 00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1 .600.02.999.000 19.111 .000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1 .602.02.999.000 700.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1 .603.02.999.000 120.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1 .621.02.999.000 100.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 600.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.600.02.999.000 600.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 435.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1 .600.02.999.000 335.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.604.02.999.000 100.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 150.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1 .600.02.999.000 150.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 314.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1 .600.02.999.000 314.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 350.000,00 DE SAÚDE - SUS •
TRANSFERÊNC IAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 350.000,00 ESTRUTURAÇÃO DA REDE
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1 .601 .02.999.000 350.000,00 ESTRUTURAÇÃO DA REDE
TRANSFERÊNCIAS DE R E CURSOS DO FUNDO 3.495.000,00 NACIONAL DO DES ENVOLV IME
TRANSFERÊNC IAS D O SALÁRIO-EDUCAÇÃO 679.000,00
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO - 1.550.01 .999.000 679.000,00 PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 898.000,00 PROGRAMA DINHEI
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO 1 .551.01 .999.000 898.000,00 PROGRAMA DINHEI
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 1 .095.000,00 NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 1 .552.01 .999.000 1 .095.000,00 NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA 238.000,00 NACIONAL DE APOIO AO T
TRANSFERÊN C IAS REFERENTES AO PROGRAMA 1 .553.01 .999.000 238.000,00 NACIONAL DE APOIO AO T
O UTRAS TRANSFERÊN CIAS DIRETAS DO FUNDO 585.000,00 NACIONAL DO DESENVOLV
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO
NACIONAL DO DESENVOLV
1 .569.01 .999.000 585.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 24.658.000,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 9 .618.000,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 1 .542.01 .230.000 9.618.000,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 12.740.000,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
TRANSFERÊNC IAS DE R E CURSOS DE 1 .541 .01 .230 .000 12.740.000,00 COMPLEM ENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 2.300.000,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE 1.543.01 .999.000 2.300.000,00 COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 2.253.000,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
TRANSFERÊN C IAS DE RECURSOS DO FUNDO 2.253.000,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 1 .660.04.999.000 2.033.000,00 NACIONAL DE ASSIS TÊNC IA
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 1 .660.04.999.001 120.000,00 NACIONAL DE ASSIS TÊNCIA
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 1 .669.04.999.000 100.000,00 NAC IONAL DE ASSISTÊNCIA
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E 3.087.000,00 DE SUAS ENTIDAD
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE DECISÃO 300.000,00 JUDICIAL (PRECATÓRIOS)
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE DEC ISÃO 1.544.01 .999.000 300.000,00 JUDICIAL (PRECATÓRIOS)
TRANSFERÊNCIA E SPE C IAL DA UNIÃO 128.000,00
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - PRINCIPAL 1 . 706.05.999.000 128.000,00
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
www.diariooficialdasprefeituras.org
502 ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022
LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
Código
1719.58.0.0
1719.58.0.1
1719.99.0.0
1719.99.0.1
1719.99.0.1
1720.00.0.0
1721 .00.0.0
1721 .50.0.0
1721 .50.0.1
1721 .51.0.0
1721 .51.0.1
1721 .52.0.0
1721 .52.0.1
1721 .53.0.0
1721 .53.0.1
1724.00.0.0
1724.50.0.0
1724.50.0.1
1724.51.0.0
1724.51.0.1
1729.00.0.0
1729.51.0.0
1729.51.0.1
1729.99.0.0
1729.99.0.1
1729.99.0.1
1729.99.0.1
1729.99.0.1
1750.00.0.0
1751 .00.0.0
1751 .50.0.0
1751 .50.0.1
1790.00.0.0
1791 .00.0.0
1791 .99.0.0
1791 .99.0.1
1791 .99.0.5
1799.00.0.0
1799.99.0.0
1799.99.0.1
1900.00.0.0
1920.00.0.0
1921 .00.0.0
1921 .01.0.0
1921 .01.0.1
1921 .99.0.0
1921 .99.0.1
1922.00.0.0
1922.99.0.0
1922.99.0.1
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CN PJ :06554448/0001-33 Anexo 02
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Orçamento Programa Exercício de 2023
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Subcategoria Categoria
Especificação F .R.-C.A. Desdobramento Fonte Econômica
TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI 69.000,00 COMPLEMENTAR N º
TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI 1 .704.05.999.000 69.000,00 COMPLEMENTAR Nº
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E 2.590.000,00 DE SUAS ENTIDAD
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E 1 .500.00.999.000 1 .900.000,00 DE SUAS ENTIDAD
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E 1.700.05.999.000 690.000,00 DE SUAS ENTIDAD
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 11 .021.000,00 FEDERAL E DE SUAS E
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E DISTRITO 8.569.000,00 FEDERAL
COTA-PARTE DO ICMS 6.000.000,00
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 1 .500.00.999.000 6.000.000,00
COTA-PARTE DO IPVA 2.500.000,00
COTA-PARTE DO IPVA - PRINCIPAL 1 .500.00.999.000 2.500.000,00
COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS 10.000,00
COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS - PRINCIPAL 1 .500.00.999.000 10.000,00
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO
DOMINIO ECONÔMI 59.000,00
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO 1 .750.05.999.000 59.000,00 DOMINIO ECONÔMI
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF 1 .573.000,00 E DE SUAS ENTID
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF
PARA O S ISTEMA 1 .333.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF
PARA O S ISTEMA 1.621.02.999.000 1 .333.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 240.000,00 DESTINADAS A PROGRAM
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 1 .571 .01 .999.000 240.000,00 DESTINADAS A PROGRAM
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO 879.000,00 FEDERAL
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À 196.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS À 1 .669.04.999.000 196.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL -
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF 683.000,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - 1 .500.00.999.000 500.000,00 PRINCIPAL
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - 1 .576.01 .999.000 20.000,00 PRINCIPAL
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - 1.621.02.999.000 60.000,00 PRINCIPAL
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF - 1 .710.05.999.000 103.000,00 PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 38.050.261,00
TRAN SFERÊNC IAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 38.050.261,00 MANUTENÇÃO E DESENVOL
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 38.050.261,00 MANUTENÇÃO E DESENVOL
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 1 .540.01 .230.000 38.050.261,00 MANUTENÇÃO E DESENVOL
DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 661.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FISICAS 621.000,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FISICAS 621.000,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FISICAS - 1 .500.00.999.000 500.000,00 PRINC IPAL
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FISICAS - 1 .500.00.999.000 121.000,00 MULTAS
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 40.000,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 40.000,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES - PRINCIPAL 1 .599.01 .999.000 20.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 450.000,00
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕ ES E RESSARCIMENTOS 180.000,00
INDENIZAÇÕES 130.000,00
INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AO
PATRIMÔNIO PÚBLICO 30.000,00
INDENIZAÇÕES POR DANOS CAU SADOS AO
PATRIMÔNIO PÚBLICO - PRIN 1 .500.00.999.000 30.000,00
OUTRAS INDENIZAÇÕES 100.000,00
OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL 1 .500.00.999.000 100.000,00
RESTITUIÇÕ ES 50.000,00
OUTRAS RESTITUIÇÕ ES 50.000,00
OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 1 .500.00.999.000 50.000,00
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022 503
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
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LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL ft o,sPREHIIURASPIAUIENSES
Código
1990.00.0.0
1999.00.0.0
1999.03.0.0
1999.03.0.1
1999.99.0.0
1999.99.3.0
1999.99.3.1
2000.00.0.0
2100.00.0.0
2110.00.0.0
2112.00.0.0
2112.01 .O.O
2112.01 .0.1
2112.52.0.0
2112.52.0.1
2112.53.0.0
2112.53.0.1
2112.54.0.0
2112.54.0.1
2112.56.0.0
2112.56.0.1
2200.00.0.0
2210.00.0.0
2213.00.0.0
2213.01 .O.O
2213.01 .0.1
2220.00.0.0
2221.00.0.0
2221.01 .O.O
2221.01 .0.1
2400.00.0.0
2410.00.0.0
2411.00.0.0
2411.50.0.0
2411.50.9.0
2411.50.9.1
2412.00.0.0
2412.50.0.0
2412.50.1.0
2412.50.1.1
2412.50.2.0
2412.50.2.1
2412.50.9.0
2412.50.9.1
2413.00.0.0
2413.50.0 .0
2413.50.0.1
2414.00.0.0
2414.51 .0.0
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CNPJ:06554448/0001-33 Anexo 02
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Orçamento Programa Exercício de 2023
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Subcategoria Categoria
Especificação F.R.-C.A. Desdobramento Fonte Econômica
270.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 270.000,00
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE 220.000,00 PREVIDÊNCIA
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE 1.800.03.999.000 220.000,00 PREVIDÊNCIA - P
OUTRAS RECEITAS 50.000,00
OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO 50.000,00 PROJETADAS PELA RFB -
OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E NÃO 1.500.00.999.000 50.000,00 PROJETADAS PELA RFB -
RECEITAS DE CAPITAL 10.477.000,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO 500.000,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO 500.000,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO 500.000,00 INTERNO
OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO 100.000,00 INTERNO
OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO
INTERNO - PRINCIP
1.754.05.999.000 100.000,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA 100.000,00 PROGRAMAS DE SANEAMENTO
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA 1. 754.05.999.000 100.000,00 PROGRAMAS DE SANEAMENTO -
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA 100.000,00 PROGRAMAS DE MEIO AMBIENT
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA 1.754.05.999.000 100.000,00 PROGRAMAS DE MEIO AMBIENT
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA 100.000,00 PROGRAMAS DE MODERNIZAÇÃO
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA 1.754.05.999.000 100.000,00 PROGRAMAS DE MODERNIZAÇÃO
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA
PROGRAMAS DE MORADIA POPU 100.000,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA 1.754.05.999.000 100.000,00 PROGRAMAS DE MORADIA POPU
ALIENAÇÃO DE BENS 200.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 100.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 100.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 100.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - 1.500.00.999.000 100.000,00 PRINCIPAL
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 100.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 100.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 100.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL 1.500.00.999.000 100.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 9 .777.000,00
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 6.173.000,00
T RANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 975.000,00 DE SAÚDE - SUS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO S ISTEMA ÚNICO 975.000,00 DE SAÚDE - SUS -
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 975.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.631 .02.999.000 975.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 1.100.000,00 NACIONAL DO DESENVOLVIME
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A 1.100.000,00 PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ
TRANSFERÊNCIAS PARA O PROGRAMA DE APOIO AO 500.000,00 TRANSPORTE ESCOLA
TRANSFERÊNCIAS PARA O PROGRAMA DE APOIO AO 1.570.01 .999.000 500.000,00 TRANSPORTE ESCOLA
TRANSFERÊNCIAS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE 300.000,00 REESTRUTURAÇÃO E
TRANSFERÊNCIAS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE 1.570.01 .999.000 300.000,00 REESTRUTURAÇÃO E
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A 300.000,00 PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A 1.570.01 .999.000 300.000,00 PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - P
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 73.000,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 73.000,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
T RANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 1.661 .04.999.000 73.000,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊN IOS DA UNIÃO E DE 4.025.000,00 SUAS ENTIDADES
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊN IOS DA UNIÃO 625.000,00
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504 ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022
LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
Código
2414.51.0. 1
2414.52.0.0
2414.52.0.1
2414.53.0.0
2414.53.0.1
2414.54.0.0
2414.54.0.1
2414.99.0.0
2414.99.0.1
2420.00.0.0
2422.00.0.0
2422.50.0.0
2422.50.0. 1
2422.50.0.1
2422.51.0.0
2422.51.0.1
2422.52.0.0
2422.52.0. 1
2422.53.0.0
2422.53.0.1
2422.54.0.0
2422.54.0. 1
2422.99.0.0
2422.99.0.1
9000.00.0.0
9500.00.0.0
9510.00.0.0
9510.00.0.0
9510.00.0.0
7000.00.0.0
7200.00.0.0
7210.00.0.0
7215.00.0.0
7215.02.0.0
7215.02.1 .0
7215.02.1 .1
7215.02.1 . 1
7215.02.1 .2
7215.51.0.0
7215.51.1 .0
7215.51.1 . 1
7215.51.1 .2
7900.00.0.0
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N º 271 CN PJ :06554448/0001-33 Anexo 02
Page 7
Orçamento Programa Exercício de 2023
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Especificação
DESTINADAS A PROGRAMAS
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO
DESTINADAS A PROGRAMAS
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO
DESTINADAS A PROGRAMAS
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO
DESTINADAS A PROGRAMAS
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO
DESTINADAS A PROGRAMAS
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO
DESTINADAS A PROGRAMAS
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO
DESTINADAS A PROGRAMAS
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊN IOS DA UNIÃO
DESTINADAS A PROGRAMAS
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E
DE SUAS ENTIDA
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E
DE SUAS ENTIDA
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO
FEDERAL E DE SUAS E
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊN IOS DOS ES TADOS E DF
E DE SUAS ENTID
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊN IOS DOS ESTADOS
PARA O SISTEMA ÚNICO
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS
PARA O SISTEMA ÚNICO
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ES TADOS
PARA O SISTEMA ÚNICO
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS
DESTINADAS A PROGRAM
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊN IOS DOS ESTADOS
DESTINADAS A PROGRAM
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊN IOS DOS ESTADOS
DESTINADAS A PROGRAM
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS
DESTINADAS A PROGRAM
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS
DESTINADAS A PROGRAM
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS
DESTINADAS A PROGRAM
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊN IOS DOS ES TADOS
DESTINADAS A PROGRAM
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS
DESTINADAS A PROGRAM
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS
ESTADOS E DF E DE SUA
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS
ESTADOS E DF E DE SUA
(R) DEDUCOES DA RECEITA
(R) DEDUÇÕES DO FUNDES
(R) DEDUÇÕES DO FUNDES
(R) DEDUÇÕ E S DO FUNDES
(R) DEDUÇÕES DO FUNDES
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias)
RECEITAS CORRENTES.
CONTRIBUIÇÕES
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL AT
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL AT
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL AT
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL AT
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PARCELAMENTOS
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL AT
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL AT
CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL AT
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
F.R.-C.A.
1.570.01 .999.000
1 . 700.05.999.000
1 . 700.05.999.000
1. 700.05.999.000
1 . 700.05.999.000
1.621 .02.999.000
1 .632.02.999.000
1.571 .01 .999.000
1. 701 .05.999.000
1. 701 .05.999.000
1 . 701 .05.999.000
1 . 701 .05.999.000
1 .500.00.999.000
1.800.03.999.000
1.802.03.999.000
1.800.03.999.000
1.800.03.999.000
1.800.03.999.000
Desdobramento
625.000,00
500.000,00
500.000,00
800.000,00
800.000,00
100.000,00
100.000,00
2 .000.000,00
2 .000.000,00
3 .604.000,00
804.000,00
210.000,00
594.000,00
210.000,00
210.000,00
400.000,00
400.000,00
400.000,00
400.000,00
400.000,00
400.000,00
1 .390.000,00
1 .390.000,00
-8.375.600,00
-8.375.600,00
7 .563.790,00
6.613.790,00
6.613.790,00
6.228.190,00
335.600,00
50.000,00
950.000,00
950.000,00
700.000,00
250.000,00
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Subcategoria
Fonte
3.604.000,00
-8.375.600,00
-8.375.600,00
7 .563.790,00
7 .563.790,00
212.199,00
Categoria
Econômica
-8.375.600,00
159.522.611,00
7.775.989,00
ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022 505
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33 Anexo 02
Page 8
Orçamento Programa - Exercício de 2023
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Código Especificação F.R.-C.A. Desdobramento
7990.00.0.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES
7999.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 212.199,00
7999.01 .O.O APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE 212.199,00
7999.01 .0.1 APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE 1.800.03.999.000 212.199,00
Total das Receitas (Intra-Orçamentárias)
TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA
RECEITA CORRENTE
RECEITA DE CAPITAL
Total Geral das Receitas
Assinado de forma
digital por MARIA DAS
DORES FONTENELE
MARIA DAS DORES
FONTENELE BRITO:56629281349
BRIT0:56629281349 Dados: 2022_ 12_28
16:06:43 -03'00'
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Subcategoria Categoria
Fonte Econômica
212.199,00
7. 775.989,00
156.821 .600,001
10.477.000,001
167.298.600,00
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506 ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
~ AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CNPJ:06554flF\8f'600rte3Brograma Exercício de 2023
9
Código
30. 00. 00
31. 00. 00
31. 90.00
31. 90. 01
31. 90. 03
31. 90. 04
31. 90. 11
31. 90. 13
31. 90. 16
31. 90.91
31. 90. 92
31. 90. 94
31. 91 . 00
31. 91 . 13
31. 91 . 92
32. 00. 00
32. 90. 00
32. 90.21
33. 00. 00
33. 50. 00
33. 50. 41
33. 50.43
33. 90. 00
33. 90. 14
33. 90. 30
33. 90.31
33. 90. 32
33. 90.33
33. 90. 35
33. 90.36
33. 90. 39
33. 90. 40
33. 90.41
33. 90.47
33. 90.48
33. 90. 86
33. 90. 91
33. 90. 92
33. 90. 93
40. 00. 00
44. 00. 00
44. 90.00
44. 90.51
44. 90.52
44. 90.61
46. 00. 00
46. 90.00
46. 90. 71
90. 00. 00
99. 00. 00
99. 99.00
99. 99. 99
'
NATUREZA DA DESPESA - CONSOLIDAÇÃO GERAL
Especificação Elemento
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS DO 11.450.000,00
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 696.450,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 4.486.100,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 45.467.961,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 3.030.800,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 2.728.750,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 585.000,00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 10.200,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 2.341.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 7.752.950,00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 7.000,00
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 36.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
CONTRIBUIÇÕES 71.000,00
SUBVENÇÕES SOCIAIS 257.000,00
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL 446.650,00
MATERIAL DE CONSUMO 28.430.351,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E 130.000,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 33.000,00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 109.300,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 2.189.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.965.200,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 26. 762.499,00
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 34.000,00
CONTRIBUIÇÕES 3.150,00
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 385.000,00
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 503.000,00
COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA 1.000,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 60.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 18.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 235.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES 16.386.250,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 8 .339.550,00
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 76.250,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.850.000,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 421 .189,00
MARIA DAS
DORES
FONTENELE
Assinado de forma
digital por MARIA DAS
DORES FONTENELE
BRITO:S6629281349
BRIT0:56629281 Dados: 2022.12.28
349 16:07:3 1 -03'00'
Anexo 02
Page 1
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Modalidade Grupo Categoria
Econômica
140.225.361,00
78.556.211 ,00
70. 796.261,00
7. 759.950,00
36.000,00
36.000,00
61 .633.150,00
328.000,00
61.305.150,00
26.652.050,00
24.802.050,00
24.802.050,00
1.850.000,00
1.850.000,00
421 .189,00
421 .189,00
421 .189,00
TOTAL 167.298.600,00
ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022 507
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LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 01 CÂMARA MUNICIPAL
ORGÂO 01 GAMARA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Código Especificação
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 1. 90 . 03 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL
3.3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO
3.3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3.3. 90 .41 CONTRIBUIÇÕES
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4. 00 . 00 INVESTIMENTOS
4.4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4.4. 90 . 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
TOTAL
CNPJ:06554448/00I Orçamento Programa Exercício de 2023
F.R.-C.A. Elemento
1
1
1
1
1.500.00.999.000 26.250,00
1
1.500.00.999.000 2.100,00
1
1.500.00.999.000 1.680.000,00
1
1.500.00.999.000 336.000,00
1
1.500.00.999.000 15.750,00
1
1
1.500.00.999.000 40.950,00
1
1
1
1.500.00.999.000 16.800,00
1
1.500.00.999.000 53.550,00
1
1.500.00.999.000 6.300,00
1
1.500.00.999.000 336.000,00
1
1.500.00.999.000 296.100,00
1
1.500.00.999.000 357.000,00
1
1.500.00.999.000 3.150,00
1
1
1
1
1.500.00.999.000 15.750,00
1
1.500.00.999.000 15.750,00
1
1.500.00.999.000 26.250,00
Anexo 02
Page 1
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Modalidade Grupo
2.101 .050,00
2.060.100,00
40.950,00
1.068.900,00
1.068.900,00
57.750,00
57.750,00
Categoria
Econômica
3.169.950,00
57.750,00
3.227.700,00
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508 ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022
LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
PODER
ORGÃO
Código
3.0. 00 . 00
3. 1. 00 . 00
3. 1. 90. 00
3. 1. 90.04
3. 1. 90 . 11
3. 1. 90. 13
3. 1. 90. 92
3. 1. 91 . 00
3. 1. 91 13
3.1 . 91 92
3. 3. 00 . 00
3.3. 50.00
3.3. 50.41
3. 3. 90.00
3. 3. 90 . 14
3.3. 90.30
3. 3. 90.33
3. 3. 90 . 35
3.3. 90 .36
3.3. 90.39
3. 3. 90 . 92
3.3. 90.93
4. O. 00 . 00
4. 4. 00.00
4. 4. 90.00
4.4. 90 . 52
TOTAL
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CNPJ:06554448/00I Orçamento Programa Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
02 PREFEITURA MUNICIPAL
02 GABINETE DA PREFEITA
Especificação
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
CONTRIBUIÇÕES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
F.R.-C.A. Elemento
1.500.00.999.000 18.000,00
1.500.00.999.000 877.000,00
1.500.00.999.000 143.800,00
1.500.00.999.000 1.000,00
1.500.00.999.000 9.000,00
1.500.00.999.000 1.000,00
1.500.00.999.000 70.000,00
1.500.00.999.000 36.000,00
1.500.00.999.000 250.000,00
1.500.00.999.000 32.000,00
1.500.00.999.000 48.000,00
1.500.00.999.000 45.000,00
1.500.00.999.000 88.000,00
1.500.00.999.000 2.000,00
1.500.00.999.000 1.000,00
1.500.00.999.000 35.000,00
Anexo 02
Page 2
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Modalidade Grupo
1.049.800,00
1.039.800,00
10.000,00
572.000,00
70.000,00
502.000,00
35.000,00
35.000,00
Categoria
Econômica
1.621 .800,00
35.000,00
1.656.800,00
ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022 509
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
www.diariooficialdasprefeituras.org
LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL ft o,s PREHIIURASPIAUIENSES
g PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA . 1 AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N º 271
.
t
" NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGÃO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Código Especificação
3 . o. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3.1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3 . 1 . 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1 . 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3 . 1 . 90 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS
3.1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
3 . 1 . 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 . 1 . 91 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3. 2. 00 . 00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
3. 2. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3 . 2 . 90 . 21 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
3. 3. 50 . 41 CONTRIBUIÇÕES
3. 3. 50 . 43 SUBVENÇÕ ES SOCIAIS
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIV IL
3. 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO
3 . 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO
3 . 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
3. 3 . 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3 . 3. 90 . 39 OUTROS SERV IÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3. 3 . 90 . 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
3 . 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
3 . 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
3. 3 . 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
3. 3. 90 . 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
3 . 3. 90 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS
3. 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3. 3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4 . o. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL
4 . 4 . 00 . 00 INV ESTIMENTOS
4.4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
CNPJ:06554448/00I Orçamento Programa Exercício de 2023
F.R.-C.A. Elemento
1.500.00.999.000 62.000,00
1.500.00.999.000 500.000,00
1.500.00.999.000 100.000,00
1.500.00.999.000 5.000,00
1.500.00.999.000 480.000,00
1.500.00.999.000 600.000,00
1.500.00.999.000 395.000,00
1.500.00.999.000 2 .000,00
1.500.00.999.000 36.000,00
1.500.00.999.000 1.000,00
1.500.00.999.000 1.000,00
1.500.00.999.000 14.000,00
1.500.00.999.000 2 .892.001 Ἴ 1.706.05.999.000 10.000,00
1.500.00.999.000 1.505.000,00
1.500.00.999.000 87.000,00
1.706.05.999.000 10.000,00
1.500.00.999.000 4 .373.999,00
1.706.05.999.000 10.000,00
1.500.00.999.000 5.000,00
1.500.00.999.000 360.000,00
1.704.05.999.000 10.000,00
1.708.05.999.000 12.000,00
1.750.05.999.000 1.000,00
1.500.00.999.000 60.000,00
1.500.00.999.000 2 .000,00
1.500.00.999.000 225.000,00
Anexo 02
Page 3
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Modalidade Grupo
2.144.000,00
1.747.000,00
397.000,00
36.000,00
36.000,00
9 .579.000,00
2.000,00
9.577.000,00
1.162.000,00
1.162.000,00
Categoria
Econômica
11 .759.000,00
3 .012.000,00
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
www.diariooficialdasprefeituras.org
510 ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022
LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
PODER
ORGÃO
Código
4.4. 90 . 51
4.4. 90 . 51
4.4. 90 . 51
4.4. 90 . 51
4.4. 90 . 52
4.4. 90 . 52
4.4. 90 . 52
4.4. 90 . 52
4.4. 90 . 61
4.4. 90 . 61
4.4. 90 . 61
4. 6. 00 . 00
4.6. 90 . 00
4. 6. 90 . 71
4. 6. 90 . 71
TOTAL
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/00I Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
02 PREFEITURA MUNICIPAL
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Especificação F.R.-C.A.
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000
OBRAS E INSTALAÇÕES 1. 700.05.999.000
OBRAS E INSTALAÇÕES 1. 701 .05.999.000
OBRAS E INSTALAÇÕES 1. 704.05.999.000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1. 700.05.999.000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1. 701 .05.999.000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1. 704.05.999.000
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00.999.000
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1. 700.05.999.000
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1. 701 .05.999.000
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.500.00.999.000
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1. 704.05.999.000
Elemento
80.000,00
50.000,00
10.000,00
240.000,00
387.000,00
30.000,00
40.000,00
280.000,00
25.000,00
10.000,00
10.000,00
1.800.000,00
50.000,00
Anexo 02
Page4
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Modalidade Grupo
1.850.000,00
1.850.000,00
Categoria
Econômica
14.771 .000,00
ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022 511
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
www.diariooficialdasprefeituras.org
LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL ft o,s PREHIIURASPIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 CNPJ:06554448/00I Orçamento Programa Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGÃO 07 SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJ., ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE
Código Especificação F.R.-C.A.
3 . 0. 00 00 DESPESAS CORRENTES
3. 1. 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3 . 1. 90 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000
3 . 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000
3 . 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000
3 . 1. 90 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000
3 . 1 . 90 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.999.000
3. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTARIAS
3 . 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000
3. 1. 91 . 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000
3 . 3. 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 . 3. 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 3. 90 . 14 DIÃRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000
3 . 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000
3 . 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000
3 . 3 . 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000
3. 3. 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000
3 . 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.700.05.999.000
3 . 3. 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.701 .05.999.000
3 . 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.704.05.999.000
3 . 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.708.05.999.000
3 . 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.750.05.999.000
3 . 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.751 .05.999.000
3 . 3. 90 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000
4 . 0 . 00 00 DESPESAS DE CAPITAL
4 . 4. 00 00 INVESTIMENTOS
4 . 4 . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4. 90 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000
4.4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000
4 . 4. 90 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701 .05.999.000
4 . 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000
TOTAL
Elemento
22.000,00
1.082.000,00
77.000,00
2.200,00
1.000,00
14.000,00
2.000,00
40.000,00
38.000,00
12.000,00
29.000,00
27.000,00
127.000,00
13.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
3.000,00
3.000,00
1.000,00
15.000,00
40.000,00
5.000,00
50.000,00
Anexo 02
Page 5
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Modalidade Grupo
1.200.200,00
1.184.200,00
16.000,00
299.000,00
299.000,00
110.000,00
110.000,00
Categoria
Econômica
1.499.200,00
110.000,00
1.609.200,00
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
www.diariooficialdasprefeituras.org
512 ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022
LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
PODER
ORGÃO
Código
3. o. 00 . 00
3 . 1 . 00 . 00
3. 1. 90. 00
3. 1 . 90 . 04
3. 1 . 90 . 11
3. 1 . 90 . 13
3. 1 . 90 . 92
3. 1. 91 . 00
3 . 1 . 91 . 13
3. 3 . 00 . 00
3. 3 . 50 . 00
3. 3 . 50 43
3. 3 . 90 . 00
3 . 3 . 90 . 14
3. 3. 90. 30
3 . 3 . 90 . 30
3. 3. 90 . 30
3. 3 . 90 . 30
3. 3 . 90 . 30
3. 3. 90 . 30
3. 3. 90 . 30
3 . 3. 90 . 33
3. 3. 90 . 35
3. 3 . 90 . 35
3. 3 . 90 . 36
3. 3. 90 . 36
3. 3 . 90. 36
3. 3. 90. 39
3 . 3 . 90 . 39
3. 3 . 90 . 39
3. 3 . 90 . 39
3. 3 . 90. 39
3. 3 . 90 . 39
3 . 3 . 90 . 39
3. 3. 90. 92
4 . o. 00 . 00
4.4 . 00 . 00
4.4 . 90 . 00
4.4 . 90.51
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURASPIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N º 271 CNPJ:06554448/00I Orçamento Programa Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
02 PREFEITURA MUNICIPAL
09 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
Especificação F.R.-C.A.
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.00.999.000
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000
MATERIAL DE CONSUMO 1. 704.05.999.000
MATERIAL DE CONSUMO 1. 704.05.999.000
MATERIAL DE CONSUMO 1. 708.05.999.000
MATERIAL DE CONSUMO 1. 750.05.999.000
MATERIAL DE CONSUMO 1. 751 .05.120.000
MATERIAL DE CONSUMO 1. 754.05.999.000
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1. 754.05.999.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 1. 708.05.999.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1. 750.05.999.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1. 704.05.999.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1. 704.05.999.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1. 708.05.999.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1. 750.05.999.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA 1.751 .05.120.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1. 754.05.999.000
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000
Elemento
129.000,00
824.000,00
48.000,00
2.000,00
5.000,00
6 .000,00
1 .098.000,00
100.000,00
150.000,00
10.000,00
10.000,00
900.000,00
10.000,00
3.000,00
18.000,00
25.000,00
172.000,00
10.000,00
10.000,00
1 .230.000,00
130.000,00
155.000,00
30.000,00
40.000,00
1.900.000,00
30.000,00
2 .000,00
1 .485.000,00
Anexo 02
Page 6
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Modalidade Grupo
1.008.000,00 1
1.003.000,00 1
1
1
1
1
5.000,00 1
1
6.039.000,00 1
1
1
6 .039.000,00 1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
8.343.000,00 1
8.343.000,00 1
Categoria
Econômica
7.047.000,00
8 .343.000,00
ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022 513
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
www.diariooficialdasprefeituras.org
LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL fto,sPREHIIURASPIAUIENSES
PODER
ORGÃO
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/001 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 02
Page 7
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO Lei: 1055, Data: 2211212022
02 PREFEITURA MUNICIPAL
09 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento Modalidade Grupo Categoria
Econômica
4.4. 90 .51 OBRAS E INSTALAÇÕES
1
1.700.05.999.000 1
3.690.000,00 1
1 1
4.4. 90 .51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1
1.701 .05.999.000 1
2.268.000,00 1
1 1
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
1
1.706.05.999.000 1
100.000,00 1
1 1
4.4. 90 .51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1
1.754.05.999.000 1
355.000,00 1
1 1
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1
1.500.00.999.000 1
105.000,00 1
1 1
4.4. 90 .52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1
1.700.05.999.000 1
200.000,00 1
1 1
4.4. 90 .52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1
1.701 .05.999.000 1
50.000,00 1
1 1
4.4. 90 .52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1
1.754.05.999.000 1
90.000,00 1
1 1
TOTAL 15.390.000,00
1
1
1
1
1
1
1
1
1
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
www.diariooficialdasprefeituras.org
514 ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022
LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
PODER
ORGÃO
Código
3. o. 00. 00
3. 1. 00. 00
3. 1. 90. 00
3. 1. 90. 04
3. 1 . 90 . 04
3. 1. 90. 04
3. 1 . 90 . 04
3. 1 . 90 . 04
3 . 1 . 90 . 04
3 . 1 . 90 . 04
3 . 1 . 90. 11
3 . 1 . 90 . 11
3. 1. 90. 11
3 . 1 . 90. 11
3. 1. 90. 11
3. 1. 90. 11
3. 1. 90. 11
3. 1. 90. 11
3. 1. 90. 11
3. 1. 90. 13
3. 1 . 90 . 13
3. 1 . 90 . 13
3. 1. 90 . 13
3. 1 . 90 . 13
3 . 1. 90 . 16
3. 1. 90 . 16
3 . 1 . 90 . 16
3 . 1. 90 . 92
3 . 1 . 90 . 94
3 . 1 . 90 . 94
3 . 1 . 90 . 94
3 . 1 . 91 . 00
3 . 1 . 91. 13
3 . 1 . 91 . 13
3. 1 . 9 1 13
3 . 1 . 91. 13
3. 1. 91 13
3. 1 . 91 13
3. 1. 9 1 13
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURASPIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N º 271 CNPJ:06554448/00I Orçamento P rograma E xercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
02 PREFEITURA M UNICIPAL
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Especificação F.R.-C.A.
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.200.000
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERM INA DO 1.540.01 .230.000
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERM INA DO 1.540.01 .999.000
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINA DO 1.541.01 .230.000
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINA DO 1.541.01 .999.000
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.542.01 .230.000
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERM INA DO 1.542.01 .999.000
VENC IMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IVIL 1.500.00.200.000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.01 .230.000
VENC IMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.01 .999.000
VENC IMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541.01 .230.000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.541.01 .999.000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.01 .230.000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.01 .999.000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.543.0 1 .230.000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.544.0 1 .999.000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.200.000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01 .230.000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01 .999.000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.541.01 .230.000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.01 .230.000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.200.000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.540.01 .230.000
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.540.01 .999.000
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.200.000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.200.000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.540.01 .230.000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.540.01 .999.000
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.200.000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.0 1 .230.000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01 .999.000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.541 .0 1 .230.000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.541.0 1 .999.000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.0 1 .230.000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.542.0 1 .999.000
Elemento
84.000,00
1.092.000,00
60.000,00
500.000,00
100.000,00
200.000,00
20.000,00
400.000,00
17.400.000,00
28.261 ,00
7.950.000,00
300.000,00
5. 700.000,00
50.000,00
1. 100.000,00
100.000,00
130.000,00
580.000,00
150.000,00
120.000,00
126.000,00
14 .000,00
2.350.000,00
30.000,00
1.000,00
20.000,00
1.330.000,00
70.000,00
14.000,00
4 . 100.000,00
90.000,00
500.000,00
280.000,00
1.330.000,00
10.000,00
Anexo 02
Page 8
Leí: 1055, Data: 22/12/2022
Modalidade Grupo
46.379.261 ,00
40.005.261,00
6 .374.000,00
Categoria
Econômica
62.626.261,00
ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022 515
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
www.diariooficialdasprefeituras.org
LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGÃO 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
C ódigo Especificação
3. 1 . 9 1 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONA IS
3 . 3. 00 . 00 O UTRAS DESPESAS CORRENTES
3 . 3 . 50 . 00 TRANSFERÊN CIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
3 . 3. 50 . 43 SUBV ENÇÕES SOCIA IS
3. 3. 50 . 43 SUBV ENÇÕES SOCIA IS
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DI RETAS
3 . 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIV IL
3 . 3 . 90 . 14 DIÁRIAS - CIV IL
3 . 3 . 90 . 14 DIÁRIAS - CIV IL
3 . 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO
3 . 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO
3 . 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO
3 . 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSU MO
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO
3 . 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO
3 . 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO
3 . 3 . 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3 . 3. 90 . 35 SERV IÇOS DE CONSULTORIA
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F ISICA
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F ISICA
3 . 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
3 . 3. 90 . 36 OUTROS SERV IÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERV IÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERV IÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
3 . 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3 . 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERV IÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
3.3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
CNPJ:06554448/001 Orçamento Programa Exercício de 2023
F.R.-C.A. Ele mento
1.543.01 .999.000 50.000,00
1.500.00.200.000 1.000,00
1.540.01 .999.000 130.000,00
1.500.00.200.000 16 .000,00
1.540 .01 .999.000 20.000,00
1.550.01 .999.000 18.000,00
1.500.00.200.000 1 .485.000,00
1.540.0 1 .999.000 2.570.000,00
1.541.01 .999.000 1 .500.000,00
1.542.01 .999.000 3 10 .000,00
1.543.0 1 .999.000 400.000,00
1.550.0 1 .999.000 420.000,00
1.551.01 .999.000 600.000,00
1.552.01 .999.000 1.100.000,00
1.553.01 .999.000 100.000,00
1.569.0 1 .999.000 10 .000,00
1.571.01 .999.000 100.000,00
1.576.0 1 .999.000 10.000,00
1.599.01 .999.000 10 .000,00
1.599.01 .999.000 10 .000,00
1.500.00.200.000 5.000,00
1.500 .00.200.000 12.000,00
1.500.00.200.000 30.000,00
1.500.00.200.000 39.000,00
1.540.01 .999.000 180.000,00
1.542.01 .999.000 62.000,00
1.543.0 1 .999.000 150.000,00
1.550.01 .999.000 20.000,00
1.500.00.200.000 1 .170.000,00
1.540.01 .999.000 3 .870.000,00
1.541.01 .999.000 500.000,00
1.542.0 1 .999.000 100.000,00
1.543.01 .999.000 400.000,00
1.544.01 .999.000 100.000,00
1.550 .01 .999.000 175.000,00
Anexo 02
Page 9
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Modalidade Grupo
16.24 7.000,00
131 .000,00
16 .116.000,00
Categoria
Econômica
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
www.diariooficialdasprefeituras.org
516 ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022
LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
PODER
ORGÃO
Código
3. 3. 90 . 39
3. 3. 90 . 39
3. 3. 90 . 39
3. 3. 90 . 39
3. 3. 90 . 39
3. 3. 90 . 39
3. 3. 90 . 39
3. 3. 90 . 92
3. 3. 90 . 93
4 . 0 . 00 . 00
4 . 4. 00 . 00
4 . 4 . 90 . 00
4 . 4 . 90 . 51
4 . 4. 90 . 51
4 . 4. 90 . 51
4 . 4 . 90 . 51
4 . 4 . 90 . 51
4 . 4. 90 . 51
4 . 4 . 90 . 51
4 . 4 . 90 . 51
4 . 4. 90 . 52
4 . 4 . 90 . 52
4 . 4 . 90 . 52
4 . 4 . 90 . 52
4 . 4 . 90 . 52
4 . 4 . 90 . 52
4 . 4 . 90 . 52
4 . 4 . 90 . 52
4 . 4 . 90 . 52
TOTAL
l DIÁRIO OFICIAL ~ DA SPREHIIURA SPIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV . PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N º 271 C NPJ :0655444 8/00I Orçamento Programa Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
02 PREFEITURA MUNICIPAL
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Especificação F.R.-C.A.
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.551 .01 .999.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.553.01 .999.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.569.01 .999.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.571 .01 .999.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.576.01 .999.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.599.01 .999.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.599.01 .999.000
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.200.000
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.200.000
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.200.000
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.540.01 .999.000
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.541.01 .999.000
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.542.01 .999.000
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.544.01 .999.000
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.569.01 .999.000
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.570.01 .999.000
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.571.01 .999.000
EQUIPAM ENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.200.000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.540.01 .999.000
EQUIPAM ENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.541.01 .999.000
EQUIPAM ENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.542.01 .999.000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.543.01 .999.000
EQUIPAM ENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.550.01 .999.000
EQUIPAM ENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.569.01 .999.000
EQUIPAM ENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.570.01 .999.000
EQUIPAM ENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.571.01 .999.000
Ele mento
300.000,00
140.000,00
10.000,00
140.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1.000,00
3.000,00
1.000.000,00
2.000.000,00
500.000,00
1.000.000,00
100.000,00
300.000,00
1.200.000,00
150.000,00
455.000,00
2. 700.000,00
500.000,00
720.000,00
200.000,00
48.000,00
270.000,00
530.000,00
60.000,00
Anexo 02
Page 10
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Modalidade Grupo
11. 733.000,00
11 . 733.000,00
Categoria
Econô mica
11. 733.000,00
74.359.261 ,00
ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022 517
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
www.diariooficialdasprefeituras.org
LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL ft o,sPREHIIURASPIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 CNPJ:06554448/001 Orçamento Programa Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGÃO 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Código Especificação
3 . 0 . 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3.1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3 . 1 . 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3.1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3 . 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3.1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIV IL
3 . 1 . 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3. 1 . 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3.1. 90 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS
3.1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS
3 . 1 . 90 . 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
3.1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3.1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
3 . 1 . 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3.1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
3 . 3. 50. 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS
3. 3. 50 . 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3 . 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL
3 . 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO
3 . 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO
3. 3. 90 . 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS E 1
3. 3. 90. 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1
3 . 3. 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
1
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
1
3 .3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
F.R.-C.A. Elemento
1.500.00.999.000 32.000,00
1.660.04.999.000 129.000,00
1.660.04.999.001 15.000,00
1.500.00.999.000 483.000,00
1.660.04.999.000 390.000,00
1.500.00.999.000 93.000,00
1.660.04.999.000 102.000,00
1.660.04.999.001 3.000,00
1.660.04.999.001 7.000,00
1.500.00.999.000 2.000,00
1.660.04.999.000 3.000,00
1.500.00.999.000 1.000,00
1.500.00.999.000 5.000,00
1.500.00.999.000 27.000,00
1.660.04.999.000 15.000,00
1.500.00.999.000 48.000,00
1.660.04.999.000
1.500.00.999.000 30.000,00
1.660.04.999.000 28.850,00
1.660.04.999.001 5.000,00
1.500.00.999.000 198.000,00
1.660.04.999.000 730.000,00
1.660.04.999.001 65.000,00
1.661 .04.999.000 10.000,00
1.669.04.999.000 50.000,00
1.669.04.999.000 99.000,00
1.500.00.999.000 2.000,00
1.500.00.999.000 18.000,00
1.661.04.999.000 10.000,00
1.500.00.999.000 6 .000,00
1.500.00.999.000 6.000,00
1.660.04.999.000 24.000,00
Anexo 02
Page 11
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Modalidade Grupo
1.307.000,00
1.265.000,00
42.000,00
2.415.850,00
48.000,00
2.367.850,00
Categoria
Econômica
3. 722.850,00
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
www.diariooficialdasprefeituras.org
518 ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022
LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
PODER
ORGÃO
Código
3.3. 90 .36
3.3. 90 .36
3.3. 90.36
3.3. 90.36
3.3. 90 .39
3.3. 90 .39
3.3. 90 .39
3.3. 90.39
3.3. 90 .39
3.3. 90.39
3.3.90.48
3.3. 90 .92
4.0. 00 .00
4.4. 00 .00
4.4.90 .00
4.4. 90 .51
4.4. 90 .51
4.4. 90 .52
4.4. 90.52
4.4. 90 .52
TOTAL
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/00I Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
02 PREFEITURA MUNICIPAL
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Especificação F.R.-C.A.
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 1.660.04.999.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 1.660.04.999.001
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.661.04.999.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.04.999.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.04.999.001
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.661.04.999.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.669.04.999.000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.669.04.999.000
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.00.999.000
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.660.04.999.000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.04.999.000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.04.999.001
Elemento
82.000,00
96.000,00
10.000,00
15.000,00
212.000,00
411 .000,00
10.000,00
40.000,00
50.000,00
99.000,00
60.000,00
1.000,00
30.000,00
20.000,00
86.000,00
98.000,00
5.000,00
Anexo 02
Page 12
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Modalidade Grupo
239.000,00
239.000,00
Categoria
Econômica
239.000,00
3.961 .850,00
ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022 519
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
www.diariooficialdasprefeituras.org
LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL fto,sPREHIIURASPIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CNPJ:06554448/00I Orçamento Programa Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGÃO 13 SECRETARIA MUN. DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
Código Especificação F.R.-C.A.
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 1. 90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000
3.1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000
3.1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000
3.1. 91 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
3.1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1. 710.05.999.000
3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1.500.00.999.000
3. 3. 90. 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1. 710.05.999.000
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1. 701 .05.999.000
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1. 710.05.999.000
3. 3. 90. 48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1.500.00.999.000
4. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL
4. 4. 00 . 00 INVESTIMENTOS
4. 4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000
4.4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1. 700.05.999.000
4. 4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1. 701.05.999.000
4. 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000
TOTAL
Elemento
356.000,00
300.000,00
32.000,00
1.000,00
8.000,00
13.000,00
125.000,00
50.000,00
123.000,00
5.000,00
78.000,00
5.000,00
467.500,00
105.000,00
50.000,00
60.000,00
87.500,00
60.000,00
70.000,00
90.000,00
Anexo 02
Page 13
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Modalidade Grupo
697.000,00
689.000,00
8.000,00
1.081.500,00
1.081 .500,00
307.500,00
307.500,00
1
Categoria
Econômica
1.778.500,00
307.500,00
2.086.000,00
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
www.diariooficialdasprefeituras.org
520 ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022
LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
PODER
ORGÃO
Código
3.0. 00.00
3.1. 00 .00
3.1. 90 .00
3. 1. 90 .04
3. 1. 90 . 11
3. 1. 90 . 13
3. 1. 91 . 00
3. 1. 91 . 13
3. 1. 91 . 92
3.3. 00 .00
3.3. 90 .00
3.3. 90 . 14
3.3. 90 .30
3.3. 90 .31
3.3. 90 .36
3.3. 90 .39
3.3.90.48
4.0. 00 .00
4.4. 00 .00
4.4. 90 .00
4.4.90 . 51
4.4.90 . 51
4.4.90 .52
TOTAL
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/00I Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
02 PREFEITURA MUNICIPAL
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICUL TURA
Especificação
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E 1
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
1
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
1
DESPESAS DE CAPITAL
1
INVESTIMENTOS
1
APLICAÇÕES DIRETAS
1
OBRAS E INSTALAÇÕES
1
OBRAS E INSTALAÇÕES
1
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1
F.R.-C.A. Elemento
1.500.00.999.000 2.000,00
1.500.00.999.000 200.000,00
1.500.00.999.000 19.000,00
1.500.00.999.000 5.000,00
1.500.00.999.000 1.000,00
1.500.00.999.000 3.000,00
1.500.00.999.000 27.000,00
1.500.00.999.000 5.000,00
1.500.00.999.000 23.000,00
1.500.00.999.000 35.000,00
1.500.00.999.000 5.000,00
1.500.00.999.000 25.000,00
1. 701.05.999.000 10.000,00
1.500.00.999.000 40.000,00
Anexo 02
Page 14
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Modalidade Grupo
227.000,00
221 .000,00
6.000,00
98.000,00
98.000,00
75.000,00
75.000,00
Categoria
Econômica
325.000,00
75.000,00
400.000,00
ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022 521
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
www.diariooficialdasprefeituras.org
LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL ft o,s PREHIIURASPIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGÃO 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Código Especificação
3 . 0 . 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3 . 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3 . 1 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3 . 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3 . 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3 . 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3 . 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3. 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3 . 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3 . 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3 . 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3 . 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3 . 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3 . 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3 . 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 . 1 . 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 . 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 . 1 . 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 . 1 . 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3 . 1 . 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3 . 1 . 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3 . 1 . 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3 . 1. 90 . 91 SENTENÇAS JUDICIAIS
3 . 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
3 . 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3 . 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3 . 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3 . 1 . 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3 . 1 . 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
3 . 1 . 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 . 1 . 91 . 13 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS
3. 1 . 9 1 . 13 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS
3 . 1 . 9 1 . 13 OBRIGAÇÕ ES PATRONAIS
3 . 3 . 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 . 3 . 50 . 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
3 . 3 . 50 . 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS
3 . 3 . 50 . 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS
3 . 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3 . 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL
CNPJ:06554448/00I Orçamento Programa Exercício de 2023
F.R.-C.A. Elemento
1.500.00.300.000 242.000,00
1.600.02.999.000 120.000,00
1.600.02 .999.000 944.000,00
1.602.02 .999.001 20.000,00
1.621 .02 .999.000 320.000,00
1.500.00.300.000 1.882.000,00
1.600.02 .999.000 265.000,00
1.600.02 .999.000 2.540.000,00
1.602.02 .999.001 360.000,00
1.604.02 .999.000 100.000,00
1.621 .02 .999.000 543.000,00
1.500.00.300.000 282.000,00
1.600.02.999.000 120.000,00
1.600.02.999.000 374.000,00
1.621 .02.999.000 145.000,00
1.500.00.300.000 5 .000,00
1.600.02 .999.000 10.000,00
1.600.02 .999.000 287.000,00
1.621 .02 .999.000 5.000,00
1.500.00.300.000 100.000,00
1.500.00.300.000 2.000,00
1.500.00.300.000 255.000,00
1.600.02 .999.000 10.000,00
1.600.02 .999.000 45.000,00
1.621 .02.999.000 5 .000,00
1.500.00.300.000 176.000,00
1.600.02.999.000 20.000,00
1.600.02 .999.000 627 .000,00
1.621 .02 .999.000 15.000,00
1.500.00.300.000 37.000,00
1.600.02.999.000 40.000,00
1.500.00.300.000 66.000,00
Anexo 02
Page 15
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Modalidade Grupo
9.819.000,00
8 .981 .000,00
838.000,00
23.348.200,00
77 .000,00
23.271 .200,00
Categoria
Econômica
33.167.200,00
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
www.diariooficialdasprefeituras.org
522 ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022
LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
PODER
ORGÃO
Código
3 . 3 . 90 . 14
3 . 3. 90 . 30
3 . 3. 90 . 30
3 . 3 . 90 . 30
3 . 3. 90 . 30
3 . 3 . 90 . 30
3 . 3 . 90 . 30
3 . 3. 90. 30
3 . 3 . 90 . 33
3 . 3. 90. 33
3 . 3. 90 . 36
3 . 3 . 90 . 36
3 . 3. 90. 36
3 . 3. 90 . 36
3 . 3 . 90 . 36
3 . 3. 90 . 36
3 . 3. 90 . 39
3 . 3 . 90 . 39
3 . 3. 90 . 39
3 . 3. 90 . 39
3 . 3. 90 . 39
3 . 3 . 90 . 39
3 . 3. 90 . 39
3 . 3 . 90 . 39
3 . 3 . 90 . 40
3 . 3 . 90 . 48
3 . 3. 90 . 48
3 . 3 . 90 . 92
3 . 3. 90 . 92
3 . 3 . 90 . 93
3 . 3 . 90 . 93
4 . 0. 00 . 00
4 . 4 . 00 . 00
4 . 4. 90. 00
4 . 4. 90 . 51
4 . 4 . 90 . 51
4 . 4. 90. 51
4 . 4. 90 . 51
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURASPIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N º 271 CNPJ:06554448/00I Orçamento Programa Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
02 PREFEITURA MUNICIPAL
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Especificação
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERV IÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
OUTROS SERV IÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
DESPESAS DE CAPITAL
INV ESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
F .R.-C.A. Elemento
1.600.02.999.000 110.000,00
1.500.00.300.000 1.070.000,00
1.600.02 .999.000 600.000,00
1.600.02.999.000 1.000.000,00
1.600.02 .999.000 9.745.000,00
1.602.02.999.001 200 .000,00
1.621.02.999.000 30.000,00
1.621 .02 .999.000 185.000,00
1.500.00.300.000 12.000,00
1.600.02 .999.000 10.000,00
1.500.00.300.000 196.200,00
1.600.02.999.000 30.000,00
1.600.02 .999.000 30.000,00
1.600.02 .999.000 175.000,00
1.602.02.999.001 20.000,00
1.621 .02 .999.000 30.000,00
1.500.00.300.000 1.506.000,00
1.600.02.999.000 772 .500,00
1.600.02 .999.000 927.500,00
1.600.02 .999.000 5.452.000,00
1.602.02 .999.001 100.000,00
1.621 .02 .999.000 30.000,00
1.621 .02 .999.000 359.000,00
1.632.02.999.000 200.000,00
1.500.00.300.000 24.000,00
1.500.00.300.000 300.000,00
1.600.02.999.000 78.000,00
1.500.00.300.000 3 .000,00
1.600.02 .999.000 4.000,00
1.500.00.300.000 3 .000,00
1.600.02 .999.000 3 .000,00
1.500.00.300.000 330.000,00
1.601.02.999.000 250 .000,00
1.603.02 .999.000 100.000,00
1.631 .02.999.000 550.000,00
Anexo 02
Page 16
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Modalidade Grupo
2.523.000,00
2.523.000,00
Categoria
Econômica
2 .523.000,00
ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022 523
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
www.diariooficialdasprefeituras.org
LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL ft o,sPREHIIURASPIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N º 271
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGAO 15 S E CRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Código E specificação
4 . 4 . 90 . 5 1 OBRAS E INS TALAÇÕES
4 . 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E M ATERIA L PERMANENTE
4 . 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4 . 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E M ATERIA L PERMANENTE
4 . 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4 . 4 . 90. 52 EQUIPA MENTOS E M ATERIAL PERMANENTE
4 . 4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E M ATERIA L PERMANENTE
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
CNPJ:06554448/00I Orçamento Programa Exercício de 2023
1
F .R.-C.A.
1
Elemento
1 1 .632.02.999.000 1 150.000,00
1 1 .500.00.300.000 1 1 96.000,00
1 1 .600.02.999.000 1 11 3.000,00
1 1 .601 .02 .999.000 1 1 00.000,00
1 1 .603.02.999.001 1 20.000,00
1 1 .621 .02 .999.000 1 40.000,00
1 1 .63 1 .02.999.000 1 430.000,00
1 1 .632.02.999.000 1 244 .000,00
1
1
1
1
1
1
1
1
1
Anexo 02
P age 17
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Modalidade
1
Grupo
1
1 1
1 1
1 1
1 1
1 1
1 1
1 1
1 1
Categoria
Econômica
TOTAL 35.690.200,00
PODER
ORGÃO
Código
3. O. 00 . 00
3. 1 . 00. 00
3. 1 . 90 . 00
3. 1 . 90 . 04
3. 1 . 90 . 11
3. 1 . 90 . 13
3. 1 . 9 1 . 00
3 . 1 . 91 . 13
3. 1 . 91 . 92
3. 3. 00 . 00
3. 3 . 90 . 00
3. 3 . 90 . 14
3 . 3 . 90 . 30
3. 3 . 90 . 35
3. 3 . 90 . 36
3. 3 . 90 . 39
3. 3 . 90 . 39
4. O. 00 . 00
4.4. 00 . 00
4.4 . 90 . 00
4.4 . 90 . 5 1
4 . 4 . 90 . 5 1
4.4 . 90 . 5 1
4 . 4 . 90 . 52
4.4 . 90 . 52
4.4 . 90 . 52
4 . 4 . 90 . 6 1
TOTAL
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. A NTO NIO DE P A DUA DA COSTA LIMA, N º 2 71 C NPJ :06554448/00c Orçamento Progra ma Exercíc io de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
02 PREFEITURA MUNICIPAL
16 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
E specificação
1
F .R.-C.A.
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E E N CARGOS SOCIA IS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONT RATAÇÃO POR T EMPO DETERMINADO 1 .500.00.999.000
VENCIMENTOS E VANTAGENS F IXAS - PESSOAL C IV IL 1 .500.00.999.000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 .500.00.999.000
APLICAÇÕES D IRET AS- INTRA- ORÇAMENTÁRIAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 .500.00.999.000
DESPESAS DE EXERCICIOS A NTERIORES 1 .500.00.999.000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - C IV IL 1 .500.00.999.000
MATERIAL DE CON SUMO 1 .500.00.999.000
SERVIÇOS DE CON SULTORIA 1 .500.00.999.000
O UTROS SERVIÇOS DE T ERCEIROS - PESSOA FfSICA 1 .500.00.999.000
O U TROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J URIDICA 1 .500.00.999.000
O UTROS SERVIÇOS DE T ERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1 . 701 .05.999.000
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIME NTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 .500.00.999.000
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 . 700.05.999.000
OBRAS E INSTALAÇÕES 1 . 701 .05.999.000
EQUIPAMENTOS E M ATERIAL PERMANENTE 1 .500.00.999.000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 . 700.05.999.000
EQUIPAMENTOS E M ATERIAL PERMANENTE 1 . 701 .05.999.000
AQUIS IÇÃO DE IMÓVEIS 1 .500.00.999.000
1
Elemento
5.000,00
2 1 3 .600,00
28.000,00
6 .000,00
1 .000,00
6.000,00
60.000,00
5.000,00
33.000,00
429.000,00
1 5.000,00
75.000,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
10.000,00
5.000,00
5 .000,00
Anexo 02
Page 18
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Modalidade G rupo
253.600,00
246.600,00
7.000,00
548.000,00
548.000,00
1 55.000,00
1 55.000,00
Categoria
Eco n ô mica
801 .600,00
1 55.000,00
956.600,00
1
1
1
1
1
1
1
1
1
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
www.diariooficialdasprefeituras.org
524 ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022
LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
PODER
ORGÃO
Código
3. 0 . 00 . 00
3. 1. 00 . 00
3. 1. 90 . 00
3. 1. 90 . 01
3. 1. 90 . 03
3. 1. 90 . 11
3. 1. 90 . 13
3. 1. 91 00
3. 1. 91 . 13
3. 3 . 00 . 00
3. 3 . 90 . 00
3. 3 . 90 . 14
3. 3 . 90 . 30
3. 3 . 90 .33
3. 3 . 90 .35
3. 3 . 90 .36
3. 3 . 90 .39
3. 3 . 90 . 40
3. 3 . 90 . 47
3. 3 . 90 . 86
3. 3. 90 . 92
4 . 0 . 00 . 00
4 . 4 . 00 . 00
4 . 4 . 90 . 00
4 . 4 . 90 . 51
4 . 4 . 90 . 52
9. 0 . 00 . 00
9. 9 . 00 . 00
9. 9 . 99 . 00
9. 9 . 99 . 99
TOTAL
l DIÁRIO OFICIAL ~ DA SPREHIIURA SPIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CNPJ:06554448/00I Orçamento Programa Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
02 PREFEITURA MUNICIPAL
20 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (LC PREV)
Especificação
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS [
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTI MENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAM ENTOS E MATERIAL PERMANENTE
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
F.R.-C.A. Elemento
1.800.03.999.000 11 .450.000,00
1.800.03.999.000 670.200,00
1.802.03.999.000 88.100,00
1.802.03.999.000 2.000,00
1.802.03.999.000 10.000,00
1.802.03.999.000 13.000,00
1.802.03.999.000 6.800,00
1.802.03.999.000 11 .000,00
1.802.03.999.000 160.000,00
1.802.03.999.000 4.900,00
1.802.03.999.000 18.000,00
1.802.03.999.000 5.000,00
1.802.03.999.000 2.000,00
1.800.03.999.000 1.000,00
1.802.03.999.000 1.000,00
1.802.03.999.000 5.000,00
1.802.03.999.000 9.800,00
1.800.03.999.000 121.189,00
Anexo 02
Page 19
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Modalidade Grupo
12.220.300,00
12.210.300,00
10.000,00
222.700,00
222.700,00
14.800,00
14.800,00
121 .189,00
121.189,00
Categoria
Econômica
12.443.000,00
14.800,00
121.189,00
12.578.989,00
ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022 525
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
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LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL fto,sPREHIIURASPIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
POD ER
ORGÃO
Código
3. O. 00. 00
3. 1. 00. 00
3. 1 . 90. 00
3. 1 . 90. 04
3. 1 . 90. 11
3. 1 . 90. 13
3. 1 . 91 .00
3. 1 . 91. 13
3 . 3 . 00 . 00
3. 3 . 90. 00
3 . 3 . 90 . 14
3 . 3 . 90 . 30
3. 3. 90. 35
3 . 3 . 90 . 36
3. 3. 90. 39
3. 3. 90. 92
4.0. 00. 00
4.4. 00. 00
4.4. 90. 00
4. 4. 90. 52
T O TAL
P ODE R
ORGÃO
Código
9. O. 00. 00
9. 9 . 00. 00
9. 9 . 99 . 00
9. 9 . 99. 99
T O TAL
AV. P R EF. A N TONIO DE P ADU A D A COST A LIMA, N º 271
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
02 PREFEITUR A M UNIC IPAL
26 S E C RETARIA D E D E S ENVOLV IM ENTO M UNIC IPAL
Especificação
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E E N CARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES D IRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS F IXAS - PESSOAL C IV IL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
APLICAÇÕES D IRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS CORREN TES
APLICAÇÕES D IRETAS
D IÁRIAS - C IV IL
MATERIAL DE CONSUMO
SERVIÇOS DE CON SULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE
C NPJ:06554448/00c O rça m e n to Progr a m a E xerc ício de 2023
1
F .R.-C.A.
1
Elemento
1 .500.00.999.000 12.000,00
1 .500.00.999.000 112.000,00
1 .500.00.999.000 20.000,00
1 .500.00.999.000 6.000,00
1 .500.00.999.000 5.000,00
1.500.00.999.000 33.000,00
1 .500.00.999.000 3.000,00
1 .500.00.999.000 29.000,00
1 .500.00.999.000 43.000,00
1 .500.00.999.000 1 .000,00
1 .500.00.999.000 47.000,00
Anexo 02
P age 20
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Modalidade Gru po
150.000,00
144.000,00
6.000,00
11 4 .000,00
114.000,00
47.000,00
47.000,00
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N º 271
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO
02 P R E FEIT U R A MUNIC IPA L
90 RESERVA DE CON T INGÊN C IA
Especificação
RESERVA DE CON T INGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊN C IA
RESERVA DE CONTINGÊN C IA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CNPJ:06554448/00I Orçamento P rograma Exercício de 2023
Anexo 02
P age 21
Lei: 1055, Data: 2 2 /1 2/20 22
1
F.R.-C.A.
1
E lemento Modalidade
1
G r upo
1 1 1
1 1 1 1 300.000,00 1
1 1 1 300.000,00 1 1
1 1 .500.00.999.000 1 300.000,00 1 1 1
Categoria
Econômica
264.000,00
47.000,00
3 11 .000,00
Categoria
E conômica
300.000,00
300.000,00
T O TAL G ERAL 1 67.298.600,00
MARIA DAS
DORES
FONTE NELE
BRIT0:566292
81349
Assinado de forma
digital por MARIA
DAS DORES
FONTENELE
BRITO:5662928134 9
D a dos: 2 022. 12.28
1 6 : 1 0 :02 - 03 '00'
1
1
1
1
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
www.diariooficialdasprefeituras.org
526 ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022
LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 01 GAMARA MUNICIPAL
ORGÃO 01 GAMARA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
UNIDADE 01 GAMARA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Código Especificação F.R.-C.A.
3.0. 00 .00 DESPESAS CORRENTES
13.1 . 00 .00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
13.1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
13.1 . 90 .03 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 1.500.00.999.000
13.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000
13.1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000
13. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000
13.1. 90 .16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000
13. 1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
13. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000
13. 3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
13.3. 90 .00 APLICAÇÕES DIRETAS
13.3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000
13. 3. 90 .30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000
13.3. 90 .33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000
13.3. 90 .35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000
13.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000
13.3. 90 .39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000
13.3. 90.41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.999.000
14.0. 00 .00 DESPESAS DE CAPITAL
14.4. 00 .00 INVESTIMENTOS
14.4. 90 .00 APLICAÇÕES DIRETAS
14.4. 90 .51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000
14.4. 90 .52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000
14.4. 90 .61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00.999.000
TOTAL
Elemento
26.250,00
2.100,00
1.680.000,00
336.000,00
15.750,00
40.950,00
16.800,00
53.550,00
6.300,00
336.000,00
296.100,00
357.000,00
3.150,00
15.750,00
15.750,00
26.250,00
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES
Anexo 02
Page 1
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Modalidade Grupo
12.101 .050,00
2.060.100,001
1
1
1
1
1
40.950,001
1
11.068.900,00
1.068.900,001
1
1
1
1
1
1
1
1
1 57.750,00
57.750,001
1
1
1
Categoria
Econômica
3.169.950,00
57.750,00
3.227.700,00
ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022 527
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LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL ft o,s PREHIIURASPIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGÃO 02 GABINETE DA PREFEITA
UNIDADE 01 ADMINISTRAÇÃO DO GABINETE DA PREFEITA
Código Especificação F.R.-C.A.
3.0. 00 .00 DESPESAS CORRENTES
13.1. 00 .00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
13.1. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
13.1. 90 .11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000
13.1. 90 .13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000
13.1. 91 .00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
13.1. 91 .13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000
13. 1. 91 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000
13.3. 00 .00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
13.3. 50 .00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
13.3. 50 .41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.999.000
13.3. 90 .00 APLICAÇÕES DIRETAS
13.3. 90 .14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000
13.3. 90 .30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000
13.3. 90 .33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000
13.3. 90 .35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000
13.3. 90 .36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000
13.3. 90 .39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000
13.3. 90 .92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000
13.3. 90 .93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.999.000
14.0. 00 .00 DESPESAS DE CAPITAL
14.4. 00 .00 INVESTIMENTOS
14.4. 90 .00 APLICAÇÕES DIRETAS
14.4. 90 .52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000
TOTAL
Elemento
400.000,00
96.000,00
4.000,00
1.000,00
70.000,00
23.000,00
235.000,00
12.000,00
48.000,00
32.000,00
73.000,00
1.000,00
1.000,00
20.000,00
Anexo 02
Page 2
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Modalidade Grupo Categoria
Econômica
996.000,00
1
501.000,00
496.000,001
1
1
5.000,001
1
1
1
495.000,00
70.000,001
1
425.000,001
1
1
1
1
1
1
1
1
1
20.000,00
1
20.000,00
20.000,001
1
1.016.000,00
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
www.diariooficialdasprefeituras.org
528 ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022
LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANT O NIO DE PADUA D A COST A LIMA, N º 271 C NPJ:06554448/0001-33
O rça m e nto Programa Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGAO 02 GABINETE DA PREFEITA
UNIDADE 02 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Código E specificação F .R.-C.A.
3. O . 00. 00 DESPESAS CORRENTES
3 . 1 . 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIA IS
3. 1 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 1 . 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1 .500.00.999.000
3. 1 . 90 . 11 VEN C IMENTOS E VANTAGEN S F IXAS - PESSOAL C IV I L 1 .500.00.999.000
3. 1 . 90 . 1 3 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 .500.00.999.000
3. 1 . 91 .00 APLICAÇÕES D IRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
3. 1 . 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 .500.00.999.000
3 . 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES D IRETAS
3. 3 . 90 . 14 D IÁRIA S - CIVIL 1 .500.00.999.000
3 . 3. 90 . 3 0 MATERIAL DE CONSUMO 1 .500.00.999.000
3. 3. 90 . 3 3 PASSAGEN S E DES PESAS COM LOCOMOÇÃO 1 .500.00.999.000
3 . 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1 .500.00.999.000
3 . 3. 90 . 3 9 OUTROS SERV IÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1 .500.00.999.000
4. O . 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL
4 . 4 . 00 . 00 INVESTIMENTOS
4 . 4 . 90 . 00 APLICAÇÕ ES D IRETAS
4.4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIA L PERMANENTE 1 .500.00.999.000
T O TAL
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANT ONIO DE PADUA DA COST A LIMA, N º 271 C NPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa E xercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGAO 02 GABINETE DA PREFEITA
UNIDADE 03 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Código E specificação F .R.-C.A.
3 . O. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3 . 1 00 . 00 PESSOAL E E N CAR GOS SOCIA IS
3 . 1 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 1 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR T EMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000
3 . 1 . 90 . 11 VEN C IMENTOS E V ANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IV IL 1.500.00.999.000
3 . 1 90 . 1 3 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000
3. 1 90 . 92 DESPESAS OE E X ERCICIOS A NTERIORES 1 .500.00.999.000
3 . 1 9 1 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
3 . 1 9 1 . 1 3 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000
3 . 3 . 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3 . 3. 90 . 00 APLICAÇÕES D IRETAS
3. 3. 90 . 1 4 DIÁRIAS - C IV IL 1.500.00.999.000
3 . 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1 .500.00.999.000
3 . 3. 90 . 3 3 PASSAGENS E DESPESAS COM L OCOMOÇÃO 1.500.00.999.000
3 . 3 . 90 . 36 OUT ROS SERVIÇOS DE T ERCEIROS - PESSOA F(SICA 1 .500.00.999.000
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERV IÇOS DE TERCEIROS - PESSOA J URÍDICA 1.500.00.999.000
3 . 3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCICIOS A NTERIORES 1.500.00.999.000
4 . 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITA L
4 . 4. 00 . 00 INVESTIM E NTOS
4 . 4 . 90 . 00 APLICAÇÕ ES DIRETAS
4 . 4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIA L PERMANENTE 1.500.00 .999.000
TOTAL
Elemento
2 .000,00
50.000,00
14.000,00
2.000,00
B.000,00
8.000,00
1 0 .000,00
5.000,00
5.000,00
5 .000,00
Ele m e nto
14.000,00
415.000,00
31.800,00
1 .000,00
2.000,00
3.000,00
5 .000,00
10.000,00
6 .000,00
5 .000,00
1 .000,00
5 .000,00
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURASPIAUIENSES
Anexo 02
Page 3
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Modalidade
66.000,00
2 .000,00
36.000,00
5.000,00
G rupo
6B.000,00
36.000,00
5.000,00
Anexo 02
P age 4
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
M odalidade Grupo
463.800,00
461 .800,00
2 .000,00
30.000,00
30.000,00
5.000,00
5.000,00
Categoria
E con ômica
104 .000,00
5 .000,00
109.000,00
Categoria
E con ô mica
493.800,00
5 .000,00
498.800,00
ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022 529
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LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
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~-..t DIÁRIO OFICIAL fto,sPREHIIURASPIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGÃO 02 GABINETE DA PREFEITA
UNIDADE 04 GUARDA CIVIL
Código Especificação F.R.-C.A.
3.0. 00 .00 DESPESAS CORRENTES
13.1. 00 .00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
13.1. 90 .00 APLICAÇÕES DIRETAS
13.1. 90 .04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000
13. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000
13. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000
13.1. 91 .00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
13. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000
13.3. 00 .00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
13.3. 90 .00 APLICAÇÕES DIRETAS
13.3. 90 .14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000
13.3. 90 .30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000
13.3. 90 .36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000
13.3. 90 .39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000
14.0. 00 .00 DESPESAS DE CAPITAL
14.4. 00 .00 INVESTIMENTOS
14.4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS
14.4. 90 .52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000
TOTAL
Elemento
1
1
2.000,00 1
12.000,00 1
2.000,00 1
1
1.000,00 1
1
1
2.000,00 1
2.000,00 1
2.000,00 1
5.000,00 1
1
1
1
5.000,00 1
Anexo 02
Page 5
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Modalidade Grupo
1 17.000,00
16.000,001
1
1
1
1.000,001
1
1
11 .000,00
11 .000,001
1
1
1
1
1
1
5.000,00
5.000,001
1
Categoria
Econômica
28.000,00
5.000,00
33.000,00
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
www.diariooficialdasprefeituras.org
530 ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022
LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGÃO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento
3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES
13 o 00. 00 DESPESAS CORRENTES 1 1 1
13 o 00. 00 DESPESAS CORRENTES 1 1 1
13 o 00. 00 DESPESAS CORRENTES 1 1 1 3. 0. 00. 00 DESPESAS CORRENTES 1 1 3. 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1 1 3.1. 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1 1 3.1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 62.000,00
3.1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 500.000,00
3.1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 100.000,00
3.1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 5.000,00
3.1. 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.999.000 480.000,00
3.1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.999.000 600.000,00
3. 1. 91 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
3. 1. 91 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 395.000,00
3. 1. 91 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 2.000,00
3. 2. 00. 00 JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
3. 2. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 2. 90. 21 JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO 1.500.00.999.000 36.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3. 3. 50. 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
3. 3. 50 41 CONTRIBUIÇÕES 1.500.00.999.000 1.000,00
3. 3. 50 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.00.999.000 1.000,00
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 1 14.000,00 1
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 1 2.892.001 ,00 1
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1. 706.05.999.000 1 10.000,00 1
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 1.505.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 87.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1. 706.05.999.000 10.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 4.373.999,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1. 706.05.999.000 10.000,00
3. 3. 90 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500.00.999.000 5.000,00
3. 3. 90 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.500.00.999.000 360.000,00
13 3 90 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1. 704.05.999.000 10.000,00
13 3 90 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1. 708.05.999.000 12.000,00
13 3 90 47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1. 750.05.999.000 1.000,00
13 3 90. 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.999.000 60.000,00
13 3 90. 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 2.000,00
13 3 90. 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.999.000 225.000,00
14 o 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL
14 o 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL
14 o 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL
14. 0. 00 00 DESPESAS DE CAPITAL
14. 4 00. 00 INVESTIMENTOS
14. 4 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURASPIAUIENSES
Anexo 02
Page 6
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Modalidade Grupo
1
1
1
1
12.144.000,00
1.747.000,001
397.000,00
36.000,00
2.000,00
9.577.000,00
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
36.000,00
9.579.000,00
11 .162.000,00
1.162.000,001
Categoria
Econômica
1.000,00
1 30.000,00
111 . 706.000,00
1
1
1
1
10.000,00
12.000,00
60.000,00
570.000,00
2.292.000,00
90.000,00
ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022 531
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
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LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL fto,sPREHIIURASPIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGÃO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE 01 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Código Especificação F.R.-C.A.
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000
14.4. 90 .51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000
14.4. 90 .51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1. 701.05.999.000
14.4. 90 .51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1. 704.05.999.000
14.4. 90 .52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000
14.4. 90 .52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.05.999.000
14.4. 90 .52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1. 701 .05.999.000
14.4. 90 .52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1. 704.05.999.000
14.4. 90 .61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1.500.00.999.000
14.4. 90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1. 700.05.999.000
14.4. 90 .61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1. 701 .05.999.000
14.6. 00 .00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
14.6. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
14.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.500.00.999.000
14.6. 90 .71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1. 704.05.999.000
TOTAL
Elemento
80.000,00
50.000,00
10.000,00
240.000,00
387.000,00
30.000,00
40.000,00
280.000,00
25.000,00
10.000,00
10.000,00
1.800.000,00
50.000,00
Anexo 02
Page 7
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Modalidade Grupo
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
11 .850.000,00
1.850.000,001
1
1
Categoria
Econômica
14.771 .000,00
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
www.diariooficialdasprefeituras.org
532 ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022
LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGÃO 07 SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJ., ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE
UNIDADE 01 SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJ., ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
13. O. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
13 o 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3. o. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3. o. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3. 0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
13 1 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
1
13 1 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMI NADO 1.500.00.999.000 22.000,00 1
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 1.082.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 77.000,00
3. 1. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 2.200,00
3. 1. 90 . 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.999.000 1.000,00
3. 1 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
1
13 1 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 14.000,00 1
3. 1. 91 . 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 2.000,00 1
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3. 3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 40.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 38.000,00
3. 3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 12.000,00
3. 3. 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 29.000,00
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 27.000,00
13. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 127.000,00 1
13. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1. 700.05.999.000 13.000,00 1
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1. 701.05.999.000 2.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1. 704.05.999.000 2.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1. 708.05.999.000 2.000,00
3. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1. 750.05.999.000 3.000,00
13. 3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1. 751.05.999.000 3.000,00 1
13 3 90 . 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 1.000,00 1
14 o 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL
1
14 o 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 1
14 o 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 1
14 4 00 . 00 INVESTIMENTOS
1
14 4 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1
14 4 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 15.000,00 1
14 4 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1. 700.05.999.000 40.000,00 1
14. 4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1. 701.05.999.000 5.000,00 1
14.4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 50.000,00 1
TOTAL
l DIÁRIO OFICIAL ~ DA SPREHIIURA SPIAUIENSES
Anexo 02
Page 8
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Modalidade Grupo Categoria
Econômica
1.474.200,00
2.000,00
3.000,00
2.000,00
3.000,00
13.000,00
2.000,00
1.200.200,00
1.1 84.200,00 1
1
16.000,00
299.000,00
299.000,00
1
1
1 5.000,00
1 65.000,00
1 40.000,00
1 110.000,00
11 0.000,00 1
1
1
1
1
1.609.200,00
1
ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022 533
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
www.diariooficialdasprefeituras.org
LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL fto,sPREHIIURASPIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGÃO 09 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
UNIDADE 01 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento
3.0. 00 00 DESPESAS CORRENTES
3. o. 00 00 DESPESAS CORRENTES
3. o. 00 00 DESPESAS CORRENTES
3. o. 00 00 DESPESAS CORRENTES
3. o. 00 00 DESPESAS CORRENTES 1 3. o. 00 00 DESPESAS CORRENTES
3.1. 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1. 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 1. 90 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 123.000,00
3.1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1 1.500.00.999.000 800.000,00
3.1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 48.000,00
3.1. 90 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 2.000,00
3.1. 91 .00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 5.000,00
3. 3. 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1 3. 3. 50 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
3. 3. 50.43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.00.999.000
3. 3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 6.000,00
3. 3. 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 1 1.500.00.999.000 1.088.000,00
3. 3. 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 1. 704.05.999.000 150.000,00
3. 3. 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 1. 704.05.999.000 100.000,00
3. 3. 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 1. 708.05.999.000 10.000,00
3. 3. 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 1. 750.05.999.000 10.000,00
3. 3. 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 1. 751.05.120.000 900.000,00
3. 3. 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 1. 754.05.999.000 10.000,00
3. 3. 90 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1 1.500.00.999.000 1 3.000,00
3. 3. 90 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 18.000,00
3. 3. 90 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1. 754.05.999.000 25.000,00
3. 3. 90 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 167.000,00
3. 3. 90 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1. 708.05.999.000 10.000,00
3. 3. 90 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1. 750.05.999.000 10.000,00
13 3 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 1.220.000,00
13 3 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERC EIROS - PESSOA JURÍDICA 1. 704.05.999.000 155.000,00
13 3 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1. 704.05.999.000 130.000,00
13 3 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1. 708.05.999.000 30.000,00
13 3. 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1. 750.05.999.000 40.000,00
13. 3 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1. 751.05.120.000 1.900.000,00
13. 3. 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1. 754.05.999.000 30.000,00
13. 3. 90 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 2.000,00
14 o 00 00 DESPESAS DE CAPITAL
14. o. 00 00 DESPESAS DE CAPITAL
14. o 00 00 DESPESAS DE CAPITAL
14 o. 00 00 DESPESAS DE CAPITAL
14 o 00 00 DESPESAS DE CAPITAL
14 4 00 00 INVESTIMENTOS
Anexo 02
Page 9
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Modalidade Grupo
1
978.000,00
973.000,00
1
5.000,00
16.014.000,00
6.014.000,00
1
1
7 .998.000,00
Categoria
Econômica
65.000,00
3.482.000,00 1 2.800.000,00
60.000,00
50.000,00
535.000,00
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1.495.000,00
445.000,00
100.000,00
2.208.000,00
3. 750.000,00
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
www.diariooficialdasprefeituras.org
534 ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022
LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
PODER
ORGÃO
UNIDADE
Código
4.4. 90 . 00
14 4 90. 51
14 4 90. 51
14 4 90. 51
14. 4. 90.51
4 . 4. 90.51
4 . 4. 90. 52
4.4. 90 . 52
14 4 90. 52
14 4 90 . 52
TOTAL
PODER
ORGÃO
UNIDADE
Código
3 . 0. 00. 00
3 . 1. 00. 00
3 . 1. 90. 00
3 . 1 . 90 . 04
3 . 1 . 90 . 11
3 . 3 . 00 . 00
3 . 3. 90. 00
3 . 3. 90. 30
3 . 3. 90. 36
3 . 3. 90. 3 9
4 . 0. 00. 00
4 . 0. 00. 00
4 . 0 . 00 . 00
4 . 4 . 00 . 00
4 . 4 . 90 . 00
4 . 4. 90. 51
4 . 4. 90. 51
4 . 4. 90. 51
4 . 4. 90. 52
TOTAL
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N º 271 CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
02 PREFEITURA MUNICIPAL
09 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
01 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
Especificação
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1
1
1
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
F.R.-C.A.
1.500.00.999.000
1. 700.05.999.000
1. 701.05.999.000
1. 706.05.999.000
1. 754.05.999.000
1.500.00.999.000
1. 700.05.999.000
1.701.05.999.000
1. 754.05.999.000
1
1
1
Elemento
1.395.000,00 1
3.550.000,00 1
2.158.000,00 1
100.000,00 1
355.000,00 1
100.000,00 1
200.000,00 1
50.000,00 1
90.000,00 1
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N º 271 C NPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
02 PREFEITURA MUNICIPAL
09 S ECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
02 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE URBANOS SOCIAL
Especificação F .R .-C.A. Elemento
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E E N CARGOS SOCIA IS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONT RATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 6.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IV IL 1.500.00.999.000 24.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENT ES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CON SUMO 1.500.00.999.000 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P ESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P ESSOA J URIDICA 1.500.00.999.000 10.000,00
DESPESAS DE CAPITAL
1 1 DESPESAS DE CAPITAL
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 90.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 140.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 110.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 5.000,00
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURASPIAUIENSES
Anexo 02
Page 10
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Modalidade
7 .998.000,00
1
1
1
Grupo Categoria
Econômica
1
1
1
14.990.000,00
Anexo 02
Page 11
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Modalidade Grupo Categoria
Econômica
55.000,00
30.000,00
30.000,00
25.000,00
25.000,00
95.000,00
110.000,00
140.000,00
345.000,00
345.000,00
400.000,00
1
ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022 535
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
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LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL fto,sPREHIIURASPIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. A NTON IO DE PA DUA DA COSTA LIMA, N º 271 C NPJ :06554448/0001-33
O rçam e nto Prog ra m a E xercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGÃ O 10 SECRETARIA MUNIC IPAL DE EDUC A Ç ÃO
UNIDADE 0 1 SECRETARIA M UNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO
Código Especificação F. R.-C.A.
3. o. 00 00 DESPESAS CORRENTES
3. o. 00 00 DESPESAS CORRENTES
3 . O. 00 00 DESPESAS CORRENTES
13 o 00 00 DESPESAS CORRENTES 1 3. o. 00 00 DESPESAS CORRENTES 1 3. o. 00 00 DESPESAS CORRENTES 1 3 . O. 00 00 DESPESAS CORRENTES 1 3. o. 00 00 DESPESAS CORRENTES
3. o. 00 00 DESPESAS CORRENTES
3. o. 00 00 DESPESAS CORRENTES
3 . 1. 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1. 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 1. 90 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1 .500.00.200.000
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1 .500.00.200.000
3 . 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1 .54 4.01 .999.000
3.1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 .500.00.200.000
13 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1 .500.00.200.000
13 1 90 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1 .5 00.00.200.000
131 90 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1 .500.00.200.000
13 1 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
13 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 .500.00.200.000
13 3 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
13 3 50 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
13 3 50 . 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1 1 .500.00.200.000 1
13 3 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS 1 1 3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1 .500.00.200.000
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1 .550.01 .999.000
3 . 3. 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 1 .5 00.00.200.000
3. 3. 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 1 .550.0 1 .999.00 0
3. 3. 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 1 .551.01 .999.000
3. 3. 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 1 .552.01 .999.000
3 . 3. 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 1 .55 3.01 .999.000
3. 3. 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 1 .569.01 .999.000
13 3 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 1 .571.01 .999.000
13 3 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 1 .57 6.01 .999.000
13 3 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 1 .599.01 .999.000
13 3. 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 1 .599.01 .999.00 0
13 3 90 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1 .500.00.200.000
13 3 90 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1 .500.00.200.000
13 3 90 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1 .500.00.200.000
13 3. 90 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1 .500.00.200.000
13 3 90 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1 .550.01 .999.000
13 3 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1 .500.00.200.000
13 3 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1 .544.01 .999.000
13 3. 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1 .550.0 1 .999.00 0
13 3 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1 .551.01 .999.000
Ele m e nto
1
1
1
1
84 .000,00
400.000,00
100 .000,00
130.00 0 ,00
14.000,00
1.000,00
20. 0 00,00
14.000,00
1.000,00 1
1
16.000,00
18 .000,00
1.485.000,00
420.000,00
600.000,00
1.1 00.000,00
100.0 0 0,00
10.000,00
100.000,00
10 .000 ,00
10.000,00
10.000,00
5.000 ,00
12 .000,00
30.000,00
39.000,00
20.000,00
1.170.000,00
100.000,00
175.0 0 0,00
300.0 00,00
Anexo 02
Page 1 2
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Modalidade Gru po
1
1
1
1
1
1
1
1 763.000,00
749.000,00 1
1
1
1
1
1
1
1
14.000,00 1
1
16.055.000,00
1.000,00 1
1 1
6.054.000,00 1 1
Categoria
Econômica
1 .100.000,00
200.000,00
3.425.000,00
900.000,00
633.000,00
240.000,00
20.000,00
240.000,00
20.0 00,00
40.000,00
1
1
1
1
1
1
1
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
www.diariooficialdasprefeituras.org
536 ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022
LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGÃO 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código Especificação F.R.-C.A.
3.3. 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.553.01 .999.000
13.3.90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.569.01 .999.000
13.3.90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.571 .01 .999.000
13.3.90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.576.01 .999.000
13.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.599.01 .999.000
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.599.01 .999.000
3.3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.200.000
3.3. 90 . 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.200.000
14. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL
14. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL
14. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL
14.0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL
14.0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL
14. 0. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL
14.4. 00 . 00 INVESTIMENTOS
14.4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
14.4. 90 .51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.200.000
4.4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.544.01 .999.000
4.4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.569.01 .999.000
4.4.90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.570.01 .999.000
14.4. 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.571 .01 .999.000
14.4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.200.000
14.4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.550.01 .999.000
14.4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.569.01 .999.000
14.4. 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.570.01 .999.000
14.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.571.01 .999.000
TOTAL
Elemento
140.000,00
10.000,00 1
140.000,00 1
10.000,00 1
10.000,00 1
10.000,00
1.000,00
3.000,00
1.000.000,00
100.000,00
300.000,00
1.200.000,00
150.000,00 1
455.000,00 1
48.000,00 1
270.000,00 1
530.000,00 1
60.000,00 1
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES
Anexo 02
Page 13
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Modalidade Grupo Categoria
Econômica
1 1.730.000,00
1 1.455.000,00
1 100.000,00
1 48.000,00
1 570.000,00
1 210.000,00
14.113.000,00
4.113.000,001
1
10.931 .000,00
ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022 537
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
www.diariooficialdasprefeituras.org
LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL fto,sPREHIIURASPIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. A NTO NIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N º 271 C NPJ:06554448/0 001 - 33
O rçam e nto Progra m a Exerc íc io d e 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PREFEITURA M UNICIPAL
ORGÃO 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO
UNIDADE 03 FUNDO DE DESESENVOLVIM ENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUN DES
Cód igo Especificação F .R .-C .A. Ele m e nto
3. o. 00 00 DESPESAS CORRENTES
3. O. 00 00 DESPESAS CORRENTES
13 o 00 00 DESPESAS CORRENTES 1
13 o 00 . 00 DESPESAS CORRENTES 1 1 1 3.1 . 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1. 90 00 APLICAÇÕES OIRETAS
3. 1. 90 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO OETERMINAOO 1 .540.01 .230.00 0 1.092.000,00
3. 1. 90 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO OETERM INADO 1 .540.01 .999.000 60.000,00
3. 1. 90 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1 .541 .01 .230.000 500 .000,00
13 1 90 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1 1 .541. 0 1 .999. 0 00 100.000,00
13 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1 .542.0 1 .230.000 200.000,00 1
3.1 . 90 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1 .542.0 1 .999.000 20.000,00
3.1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.540.01 .230.000 17.400.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1 .540. 01 .999.000 28.261,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1 .541 .01 .230.000 7.950.000,00
3. 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1 .541 .01 .999.000 300 .000,00
13 1 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1 .54 2.01 .230 .0 00 5.7 00.000,00 1
13 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1 .542.0 1 .999.000 50.000,00 1
3.1 . 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1 .543.0 1 .230.000 1.100.000,00
3.1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.540.01 .230.000 580.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 .540. 01 .999.000 150.000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 .541 .01 .230.000 120. 000,00
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 .54 2.01 .230.000 126.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1 .540.01 .230.000 2.350.000,00
3. 1. 90. 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1 .540.01 .999.000 30.000,00
3. 1. 90 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1 .54 0 .0 1 .230.000 1.330.000,00
3. 1. 90 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1 .54 0.01 .999.0 00 70.000,00
13 1 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAM ENTÁRIAS
3.1 . 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 .540.0 1 .999.000 9 0 .000,00
3.1 . 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 .540.0 1 .230.000 4 .100.000,00
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 .541.01 .230.000 500.000,00
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 .541 .01 .999.000 280. 000,00
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 .54 2 .0 1 .230.000 1.330.000,00
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 .54 2.01 .999.0 00 10.000,00
3.1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 .54 3.0 1 .999. 0 00 50.000,00
3. 3 . 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3. 3. 50 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
3. 3. 50 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1 .540.01 .999.000 130.000,00
3. 3. 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1 .54 0 .0 1 .999.000 20.000,00
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1 .54 0.01 .999.0 00 2.570.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1 .541 .0 1 .999. 0 00 1.500.000,00
3. 3 . 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1 .542.0 1 .999.000 3 10.000 ,0 0
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1 .543.0 1 .999.000 4 00.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1 .540.01 .999.000 180.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1 .542.01 .999.000 62.000,00
Anex o 0 2
Page 14
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Modalidade G rupo Categoria
Econômica
2 .100.000,00
34.050.261 ,00
1 11 1.750.000,00
1 1 7 .908.000,0 0
39.256.261,00
r"'"'oo
1 1
6.360.000,00 1
1
~ 0. 192.000,00
130.000,001
1
10 .062.000,00 1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
www.diariooficialdasprefeituras.org
538 ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022
LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGÃO 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
UNIDADE 03 FUNDO DE DESESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDEB
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento
3.3. 90 .36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.543.01 .999.000 150.000,00
13.3. 90 .39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.540.01 .999.000 3.870.000,00
13.3. 90 .39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.541 .01 .999.000 500.000,00
13.3. 90 .39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.542.01 .999.000 100.000,00
13.3. 90 .39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.543.01 .999.000 400.000,00
14.0. 00 .00 DESPESAS DE CAPITAL
14.0. 00 .00 DESPESAS DE CAPITAL
14.0. 00 .00 DESPESAS DE CAPITAL
14.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL
14 4. 00.00 INVESTIMENTOS
14 4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
144.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.540.01 .999.000 2.000.000,00
144.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.541.01 .999.000 500.000,00
14 4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.542.01 .999.000 1.000.000,00
14.4. 90 .52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.540.01 .999.000 2. 700.000,00
144. 90 .52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.541.01 .999.000 500.000,00
14.4. 90 .52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.542.01 .999.000 720.000,00
14.4. 90 .52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.543.01 .999.000 200.000,00
TOTAL
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES
Anexo 02
Page 15
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Modalidade
1
1
1
1
Grupo Categoria
Econômica
1 200.000,00
1 1.720.000,00
1 1.000.000,00
1 4.700.000,00
17.620.000,00
7.620.000,001
1
1
1
1
1
1
1
63.428.261,00
ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022 539
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
www.diariooficialdasprefeituras.org
LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL ft o,sPREHIIURASPIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTON IO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 2 71 C N PJ: 06 554448/0001-33
O rçam e nto P rog ra m a Exerc íc io de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 0 2 PREFEITURA MUNIC IPAL
ORGÃO 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA S OCIAL - FMAS
Código Especificação F .R.-C.A.
3 . o. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3 . o. 00 00 DESPESAS CORRENTES
3 . o. 00 00 DESPESAS CORRENTES
3. o. 00 00 DESPESAS CORRENTES
3. 1. 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 1. 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS
13 1 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1 1 .50 0.00.999. 0 00
13 1. 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1 1 .660.04.999.001 1 3 . 1. 90 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1 .660.04.999.000
3 . 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500 .00.999.000
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1 .660.04.999.000
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 .500.00.999.000
3. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 .660.04.999.000
13 1 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 .660.04.999. 0 0 1
13 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVI L 1 .660.04.999.001
3 . 1. 90 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1 .500.00.999.000
3 . 1. 90 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.660.04.999.000
3 . 1. 90 92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1 .5 00. 0 0.999.000
3. 1. 90 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1 .500.00.999.000
3 . 1. 91 .00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAM ENTÁRIAS
13 1 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 .50 0.00.999. 0 00
13 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 .660.04.999.000
13 . 3 . 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
13 3 50 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
13 3 50 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1 .500.00.999. 0 00
3 . 3 . 50 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1 .660.04.999.000
3 . 3 . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3 . 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1 .500.00.999.000
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1 .660.04.999.001
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - CIVIL 1 .660.04.999.000
3. 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1 .50 0.00.999.0 00
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1 1 .660 .04.999. 0 00
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1 1 .660.04.999.001
3 . 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1 1 .661.04.999.000
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1 1 .669.04.999.000
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1 1 .669.04.999.000
3. 3. 90. 31 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORTIVAS EI 1 .500.00.999.000
3. 3 . 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1 1 .50 0.00.999.0 00
3 . 3 . 90 . 32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1 1 .661.04.999. 0 00
3 . 3 . 90 . 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1 1 .660.04.999.000
3 . 3 . 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1 1 .500.00.999.000
3 . 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1 1 .660.04.999.000
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1 1 .660.04.999.001
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1 1 .661.04.999.000
3. 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1 1 .50 0.00.999.0 00
3 . 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1 1 .660 .04.999. 0 00
Elemento
12.000,00
15.000,00 1
129.000,00
183.00 0,00
390.000,00
45.000,00
102.000,00
3.000,00
7.000,00 1
2.000 ,00
3.00 0,00
1.000,00
5 .000,00
3.000,00 1
15.000,00 1
1
1
4 8.000,00 1
15.000,00
5.000,00
28.850,00
130.000,00
7 28. 000,00
65.000,00
10.0 00,00
50.000,00
99.000,00
2 .000,00
18.000,00
10.000,00
24.000,00
4 2.0 00,00
96.000,00
10.000,00
15.000,00
122.000,00
4 0 6. 000,00
Anex o 02
Page 16
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Modalidade G rupo
9 15.000,00
897 .000,00
1 1
1 1
18.000,00
1
1
12. 182.850,00
4 8.000,00 1
1
2. 134 .850,00
Categoria
Econômica
298.000,00
688.000,00
2.036.850,00
75.000,00 1
1
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
www.diariooficialdasprefeituras.org
540 ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022
LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CNPJ :06554448/0001-33
Orçamento Programa Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGÃO 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento
3. 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.660.04.999.001 10.000,00
13 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.661.04.999.000 40.000,00
3. 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURi ICA 1.669.04.999.000 50.000,00
3. 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURi ICA 1.669.04.999.000 99.000,00
3. 3. 90 . 48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FiSICAS 1.500.00.999.000 60.000,00
4. o. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL
4. o. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL
4 . 4 . 00 . 00 INVESTIMENTOS
4 . 4 . 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 30.000,00
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.660.04.999.000 20.000,00
14 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 1 71 .000,00
14 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.04.999.001 1 5.000,00 1
14 4 . 90 . 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.04.999.000 1 96.000,00 1
TOTAL
1
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGÃO 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE 02 FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-FMDCA
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento
3 . o. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3. 1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 18.000,00
3 . 1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 60.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 6.000,00
3. 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3. 3 . 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3 . 3 . 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 9.000,00
3. 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 8.000,00
3. 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 10.000,00
3. 3 . 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 10.000,00
4 . o. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4 . 00 . 00 INVESTIMENTOS
4.4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4 . 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 10.000,00
TOTAL
1
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURASPIAUIENSES
Anexo 02
Page 17
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Modalidade
222.000,00
1
1
Grupo
222.000,00
Anexo 02
Page 18
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Modalidade Grupo
84.000,00
84.000,00
1
1
1 37.000,00
37.000,001
1
1
1
1
1
1 10.000,00
10.000,001
1
Categoria
Econômica
101 .000,00
121 .000,00
3.319.850,00
Categoria
Econômica
121.000,00
10.000,00
131.000,00
1
1
1
ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022 541
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
www.diariooficialdasprefeituras.org
LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL fto,s PREHIIURASPIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGÃO 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
UNIDADE 03 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Código Especificação F.R.-C.A.
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES
13.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES
13.1. 00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
13.1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS
13.1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000
13.1. 90. 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000
13. 1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000
13. 1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
13.1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000
13.3.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
13.3.90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
13.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000
13.3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000
13.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.660.04.999.000
13.3. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000
13.3. 90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000
13.3. 90 .36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000
13.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000
13.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.660.04.999.000
13.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000
I4.o. ao.ao DESPESAS DE CAPITAL
I4.o. ao.ao DESPESAS DE CAPITAL
14.4. ao.ao INVESTIMENTOS
14.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
14.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000
14.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.04.999.000
TOTAL
Elemento
2.000,00
240.000,00
42.000,00
24.000,00
6.000,00
60.000,00
2.000,00
6.000,00
6.000,00
30.000,00
80.000,00
5.000,00
1.000,00
5.000,00
2.000,00
Anexo 02
Page 19
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Modalidade Grupo
1
1
308.000,00
284.000,001
1
1
1
24.000,001
1
1 196.000,00
196.000,00
7.000,00
7.000,001
1
1
Categoria
Econômica
7.000,00
497.000,00
5.000,00
2.000,00
511 .000,00
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
www.diariooficialdasprefeituras.org
542 ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022
LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
PODER
ORGÃO
UNIDADE
Código
3. 0. 00.00
13. 0. 00 . 00
13. 0. 00 . 00
13. 1. 00 . 00
13. 1. 90 . 00
13. 1. 90 . 04
13. 1. 90. 11
13. 1. 90. 13
13. 1. 90 . 92
13. 1. 91 . 00
13. 1. 91 . 13
13. 3. 00 . 00
13. 3. 90.00
13. 3. 90 . 14
13. 3. 90 . 30
13. 3. 90 . 30
13. 3. 90 . 31
13. 3. 90 . 33
13. 3. 90 . 36
13. 3. 90 . 36
13. 3. 90 . 39
13. 3. 90.39
13. 3. 90 . 39
13. 3. 90 . 48
14. 0. 00 . 00
14. 0. 00 . 00
14. 0. 00 . 00
14. 4. 00.00
14. 4. 90 . 00
14. 4. 90 . 51
14. 4. 90 . 51
14. 4. 90 . 51
14. 4. 90 . 52
TOTAL
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
02 PREFEITURA MUNICIPAL
13 SECRETARIA MUN. DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
01 SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
Especificação
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
F.R.-C.A.
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS· PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
DESPESAS DE CAPITAL
DESPESAS DE CAPITAL
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.710.05.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.710.05.999.000
1.500.00.999.000
1.701.05.999.000
1. 710.05.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1. 700.05.999.000
1.701.05.999.000
1.500.00.999.000
Elemento
350.000,00
300.000,00
32.000,00
1.000,00
8.000,00
10.000,00
110.000,00
50.000,00
123.000,00
5.000,00
71 .000,00
5.000,00
445.000,00
100.000,00
50.000,00
60.000,00
55.000,00
40.000,00
50.000,00
80.000,00
l DIÁRIO OFICIAL ~ DA SPREHIIURA SPIAUIENSES
Anexo 02
Page 20
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Modalidade Grupo
1
1 691 .000,00
683.000,001
1
1
1
1
8.000,001
1
11 .029.000,00
1.029.000,00
225.000,00
225.000,001
1
1
1
1
Categoria
Econômica
1.515.000,00
105.000,00
100.000,00
50.000,00
40.000,00
135.000,00
1.945.000,00
ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022 543
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
www.diariooficialdasprefeituras.org
LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL fto,sPREHIIURASPIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGÃO 13 SECRETARIA MUN. DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
UNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO
Código Especificação F.R.-C.A.
3.0. 00 .00 DESPESAS CORRENTES
13.0. 00 .00 DESPESAS CORRENTES
13.1. 00 .00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
13.1. 90 .00 APLICAÇÕES DIRETAS
13.1. 90 .04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000
13.3. 00 .00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
13.3. 90 .00 APLICAÇÕES DIRETAS
13.3. 90.14 DIÁRIAS • CIVIL 1.500.00.999.000
13.3. 90 .30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000
13.3. 90 .36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000
13.3. 90 .39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000
13.3. 90 .39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURÍDICA 1. 701.05.999.000
14.0. 00 .00 DESPESAS DE CAPITAL
14.0. 00 .00 DESPESAS DE CAPITAL
14.0. 00 .00 DESPESAS DE CAPITAL
14.4. 00 .00 INVESTIMENTOS
14.4. 90 .00 APLICAÇÕES DIRETAS
14.4. 90 .51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000
14.4. 90 .51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1. 700.05.999.000
14.4. 90 .51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1. 701.05.999.000
14.4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000
TOTAL
Elemento
6.000,00
3.000,00
15.000,00
7.000,00
22.500,00
5.000,00
32.500,00
20.000,00
20.000,00
10.000,00
Anexo 02
Page 21
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Modalidade Grupo
1
1 6.000,00
6.000,001
1
1
52.500,00
52.500,001
1
1
1
1
1
1
1
1
1 82.500,00
82.500,001
1
1
1
1
Categoria
Econômica
5.000,00
53.500,00
20.000,00
20.000,00
42.500,00
141 .000,00
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
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544 ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022
LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N' 271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGÃO 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICUL TURA
UNIDADE 01 SECRETARIA DE PESCA E AQUICUL TURA
Código Especificação F.R.-C.A.
3.0. 00.00 DESPESAS CORRENTES
131 .0000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
13. 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS
131.9004 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000
13.1 . 90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000
13. 1. 90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000
3.1. 91. 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
3. 1. 91.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000
3. 1. 91. 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000
3.3. 00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000
3.3. 90.30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000
3.3. 90 .36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000
3.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000
3.3. 90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.00.999.000
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4. 00.00 INVESTIMENTOS
4.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000
4.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1. 701.05.999.000
4.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000
TOTAL
Elemento
2.000,00
200.000,00
19.000,00
5.000,00
1.000,00
3.000,00
13.000,00
8.000,00
10.000,00
5.000,00
10.000,00
10.000,00
32.000,00
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES
Anexo 02
Page 22
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Modalidade Grupo Categoria
Econômica
266.000,00
1
227.000,00
221.000,001
1
1
1
6.000,001
1
1
1
39.000,00
39.000,001
1
1
1
1
1
1
10.000,00
1
42.000,00
1
52.000,00
52.000,001
1
1
1
318.000,00
ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022 545
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
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LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL fto,sPREHIIURASPIAUIENSES
PODER
ORGÃO
UNIDADE
Código
3.0. 00.00
13.3.00.00
13.3.90.00
13.3.90 .30
13.3.90.31
13.3.90.36
13.3.90 .39
14.0. 00 .00
14.4. 00 .00
14.4. 90 .00
14.4. 90 .51
14.4. 90 .52
TOTAL
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
02 PREFEITURA MUNICIPAL
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA
02 FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À PESCA E AQUICULTURA
Especificação
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
1
1
MATERIAL DE CONSUMO 1
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS EI
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 1
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1
1
1
1
1
1
F.R.-C.A.
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
Elemento
1
1
14.000,00 1
5.000,001
15.000,00 1
25.000,00 1
1
1
1
15.000,00 1
8.000,00 1
Anexo 02
Page 23
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Modalidade
1
59.000,001
1
1
1
1
1
1
23.000,001
1
1
Grupo
59.000,00
23.000,00
Categoria
Econômica
59.000,00
23.000,00
82.000,00
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
www.diariooficialdasprefeituras.org
546 ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022
LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGÃO 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE 01 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento
3. 0. 00 00 DESPESAS CORRENTES
3. o . 00 00 DESPESAS CORRENTES 1 1 3. o. 00 00 DESPESAS CORRENTES
1 1 3. 0. 00 00 DESPESAS CORRENTES 1 1
13. o. 00 00 DESPESAS CORRENTES
13. O. 00 00 DESPESAS CORRENTES
3. 1. 00 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3. 1 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 1. 90 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.300.000 120.000,00
3. 1 90 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02.999.000 120.000,00
3. 1. 90 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02.999.000 824.000,00
13. 1. 90 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.602.02.999.001 20.000,00 1
13 1 90 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.621 .02.999.000 20.000,00 1
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.300.000 1.200.000,00
3. 1 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 265.000,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 1.840.000,00
3. 1 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.602.02.999.001 360.000,00
3.1 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.604.02.999.000 100.000,00
3. 1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.621 .02.999.000 238.000,00
3. 1 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.300.000 240.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.000 120.000,00
3. 1 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.000 344.000,00
3. 1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.621.02.999.000 100.000,00
13 1 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 10.000,00
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 287.000,00
3. 1 90 91 SENTENÇAS JUDICIAIS 1.500.00.300.000 100.000,00
3. 1. 90 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.300.000 1.000,00
3. 1 90 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.300.000 250.000,00
3. 1. 90 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.600.02.999.000 10.000,00
3. 1. 90 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.600.02.999.000 40.000,00
3. 1 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.300.000 140.000,00
3. 1 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.000 20.000,00
3. 1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.000 611.000,00
3. 3. 00 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3. 50 00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
3. 3 . 50 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.500.00.300.000 30.000,00
3.3. 50 43 SUBVENÇÕES SOCIAIS 1.600.02.999.000 40.000,00
3. 3 . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.300.000 66.000,00
3. 3. 90 . 14 DIÁRIAS - CIVIL 1.600.02.999.000 110.000,00
3.3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.300.000 520.000,00
3. 3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 950.000,00
3. 3 . 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 550.000,00
3.3. 90 . 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.600.02.999.000 7.845.000,00
3. 3 . 90 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.602.02.999.001 200.000,00
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES
Anexo 02
Page 24
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Modalidade Grupo Categoria
Econômica
100.000,00
1 700.000,00
121 .210.000,00
1 4.165.200,00
200.000,00
488.000,00
7.380.000,00
6.609.000,00
1
1
1
1
1
1
771.000,001
1
1
1
~ 9.483.200,00
70.000,001
1
1
19.413.200,001
1
1
1
1
1
1
1
ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022 547
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
www.diariooficialdasprefeituras.org
LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL fto,sPREHIIURASPIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Progra ma Exerc ício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGÃO 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
UNIDADE 0 1 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento
3.3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.621.02.999.000 30.000,00
3.3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.621.02.999.000 30.000,00
3.3. 90 . 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.300.000 12.000,00
3. 3. 90 33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.600.02.999.000 10.000,00
3.3. 90 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.300.000 1 186.200,00 1
13 3 90 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.600.02.999.000 1 30.000,00 1
13 3 90 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.600.02.999.000 1 30.000,00 1
13. 3 . 90 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.600.02.999.000 1 165.000,00 1
13. 3 . 90 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.602.02.999.001 1 20.000,00 1
13 3 90 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.621.02.999.000 1 20.000,00 1
13 3 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.300.000 1 971 .000,00 1
13 . 3 . 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.600.02.999.000 1 877.500,00 1
13 . 3 . 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.600.02.999.000 1 722.500,00 1
3. 3 . 90 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.600.02.999.000 5.304.000,00
3. 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.602.02.999.001 100.000,00
3. 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.621.02.999.000 30.000,00
3. 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.621.02.999.000 20.000,00
3. 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.632.02.999.000 200.000,00
3. 3 . 90 40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.500.00.300.000 24.000,00
3. 3 . 90 48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.00.300.000 300.000 ,00
3. 3. 90 48 OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.600.02.999.000 78.000,00
3. 3. 90 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.300.000 2.000,00
3. 3. 90 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.600.02.999.000 4.000,00
3. 3 . 90 93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.500.00.300.000 3.000,00
13. 3 . 90 93 INDEN IZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 1.600.02.999.000 1 3.000,00 1
14 o 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 1 1
14 o 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 1 1
14 o 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 1 1
14 o 00 00 DESPESAS DE CAPITAL 1 1 4 . 0 . 00 00 DESPESAS DE CAPITAL
4 . 0 . 00 00 DESPESAS DE CAPITAL
4 . 4 . 00 00 INVESTIMENTOS
4 . 4 . 90 00 APLICAÇÕES DIRETAS
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.300.000 330.000,00
14 4 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1 1.601.02.999.000 1 250.000 ,00 1
14 4 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1 1.603.02.999.000 1 100.000 ,00 1
14 4 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.631.02.999.000 550.000,00 1
14 4 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.632.02.999.000 150.000,00 1
14 4 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.300.000 178.000,00 1
14 4 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.600.02.999.000 65.000,00 1
14 4 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.601.02.999.000 100.000,00 1
14 4 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.603.02.999.001 20.000,00 1
14 4 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.631.02.999.000 430.000,00 1
14 4 90. 52 EQUIPAM ENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.632.02.999.000 244.000,00 1
Anexo 02
Pa g e 25
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Modalidade Grupo
1
1 1
1 1
1 1
1 1
1 1
1 1
1 1
1 1
1 1
1 1
1 1
1 1
1 1
1 1
2.417.000,00
2.417.000,00
1 1
1 1
Categoria
Econômica
1
1
65.000,00
350.000,00
120.000,00
508.000,00
980.000,00
394.000,00
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
www.diariooficialdasprefeituras.org
548 ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022
LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PRE F . A NTO NIO DE P A DUA D A COST A LIMA, N° 271 C NPJ:06554448/0001-33
O rça m ento P rograma E xercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
P O DER 02 PREFEITURA MUNIC IPAL
O R GÂO 1 5 S E C RETARIA M UNIC IPAL D E S A Ú DE
UNIDADE 0 1 F UNDO MUNIC IPAL D E S AÚDE - FMS
Código Especificação F .R .-C.A.
1
E lemento
1
T O TAL
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N º 271 CNPJ:06554448/0001-33
Orçam ento P rogra m a Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PREFEIT U RA MUN ICIPAL
ORGÂO 15 SECRETARIA MUN IC IPAL DE SAÚDE
U NID A DE 02 HOSPITAL MUNIC IPAL N. S. DA CONCEIÇÃO
Código Especificação F .R .-C.A . Elemento
3. O. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3. o. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3. O. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
3. 1 . 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIA IS
3. 1 . 90 . 00 APLICAÇÕES D IRETAS
3. , _ 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1 .500.00.300.000 122.000,00
3. 1 . 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1 .600.02.999.000 120.000,00
3. 1 . 90 . 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1 .621 .02.999 .000 300.000,00
3. 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL C IVIL 1 .500.00.300.000 682.000,00
3. 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS F IXAS - PESSOAL C IV IL 1 .600.02.999.000 700.000,00
3. 1 . 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1 .621 .02.999.000 305.000,00
3. 1 . 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 .500.00.300.000 42.000,00
3. 1 . 90. 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 .600.02.999.000 30.000,00
3. 1 . 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1 .621 .02.999.000 45.000,00
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1 .500.00.300.000 5.000,00
3. 1. 90 . 16 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1 .621 .02.999.000 5.000,00
3. 1. 90. 92 DESPESAS DE EXERCIC IOS ANTERIORES 1 .500.00.300.000 1.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1 .500.00.300.000 5.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTIT UIÇÕES TRABALHISTAS 1 .600.02.999.000 5.000,00
3. 1. 90. 94 INDENIZAÇÕES E RESTIT UIÇÕES TRABALHISTAS 1 .621 .02.999.000 5.000,00
3. 1. 91 .00 APLICAÇÕES D IRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
3. 1. 9 1 . 13 OBRIGAÇÕES PATRON A IS 1 .500.00.300.000 36.000,00
3. 1 . 9 1 . 1 3 OBRIGAÇÕES PATRON A IS 1 .600.02.999.000 1 6.000,00
3. 1 . 9 1 . 1 3 OBRIGAÇÕES PATRON A IS 1 .621 .02.999.000 1 5.000,00
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3. 3. 50 . 00 TRAN SFERÊN C IAS A INS T IT U IÇÕES PRIVADAS SEM F INS LUCRATIVOS
3. 3. 50 43 SUBVEN ÇÕES SOCIAIS 1 .500.00.300.000 7.000,00
3. 3. 90 . 00 A P L ICAÇÕES D IRET AS
3. 3. 90 . 30 MAT ERIAL DE CONSUMO 1 .500.00.300.000 550.000,00
3. 3. 90 . 30 MAT ERIAL DE CONSUMO 1 .600.02.999.000 50.000,00
3. 3. 90 . 30 MAT ERIAL DE CONSUMO 1 .600.02.999.000 50.000,00
3 . 3. 90 . 30 MAT ERIAL DE CONSUMO 1 .600.02.999.000 1 .900.000,00
3 . 3. 90 . 30 MAT ERIAL DE CONSUMO 1 .621 .02.999.000 155.000,00
3. 3. 90 . 36 OUT ROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 1 .500.00.300.000 1 0.000,00
1 3 3. 90. 36 OUT ROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F fSICA 1 1 .600.02.999.000 1 1 0.000,00 1
1 3 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FfSICA 1 1 .621 .02.999.000 1 1 0.000,00 1
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1 .500.00.300.000 535.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1 .600.02.999.000 50.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1 .600.02.999.000 50.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1 .600.02.999.000 1 48.000,00
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1 .621 .02.999.000 339.000,00
3. 3 . 90. 92 DESPESAS DE EXERCIC IOS ANTERIORES 1 .500.00.300.000 1.000,00
4.0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL
4.0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL
4.0. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4. 00. 00 INVESTIMENTOS
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURASPIAUIENSES
Anexo 0 2
P age 26
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Modalidade
1
G ru po
1
Categoria
E con ômica
29.280.200,00
Anexo 02
Page 27
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Modalidade Grupo Categoria
Econômica
3.129.000,00
1.179.000,00
1.996.000,00
2.439.000,00
2.372.000,00
67.000,00
3.865.000,00
7.000,00
3.858.000,00
1 1
1 1
1 8.000,00
40.000,00
48.000,00
1 06.000,00
ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022 549
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
www.diariooficialdasprefeituras.org
LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL fto,sPREHIIURASPIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. A NTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 CNPJ:06554448/0001 -33
O rçam e nto Programa Exerc ício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PREFEITURA MUNIC IPAL
ORGÃ O 15 S E C RETARIA MUNIC IPAL DE SAÚDE
UNIDADE 02 H O SPITAL MUNIC IPAL N . S . DA C ONCEIÇ Ã O
Código Especificação F .R .-C.A.
4 . 4 . 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENT E 1 .500.00.300.000
4 . 4 . 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1 1.600.02.999.000
4.4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAN ENTE 1 1.621 .02.999.000
TOTAL
g ,
1
'
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. A NTONIO DE PA DUA DA COSTA LIMA, N° 271 C NPJ :06554448/0001-33
O rçamento Programa E xercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
P O DER 02 P R EFEITURA MUNIC IPAL
O RGÃO 16 S ECRETAR IA MUN . DE A GRIC ULTUR A , PEC UÁR IA E ABASTEC IMENTO
UNIDADE 0 1 S E C RETARIA DE A GRIC ULTURA, PEC UÁR IA E A BA STEC IMENTO
Código E s p ecificação F .R.-C.A.
3. O. 00. 00 DESPESAS CORRENTES
3. O. 00. 00 DESPESAS CORREN TES
3 . 1 . 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIA IS
3.1. 90. 00 APLICAÇÕES D IRETAS
3.1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000
3.1. 90. 11 VEN CIMENTOS E VANT AGEN S F IXAS - PESSOAL CIVIL 1 .500.00.999.000
3.1. 90. 13 OBRIGAÇÕES PA T RONAIS 1 .500.00.999.000
3.1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
3.1. 91. 13 OBRIGAÇÕES PATRON A IS 1 .500.00.999.000
3.1. 91 . 92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1 .500.00.999.000
3. 3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORREN TES
3. 3. 90. 00 APLICAÇÕES D IRETAS
3. 3. 90. 14 DIÁRIAS - C IV IL 1 .500.00.999.000
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CON SUMO 1 .500.00.999.000
3. 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CON S ULTORIA 1 .500.00.999.000
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1 .500.00.999.000
3. 3. 90. 39 OUT ROS SERVIÇOS DE T ERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000
3. 3. 90. 39 OUT ROS SERVIÇOS DE T ERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1 .701 .05.999.000
4. O. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL
4 . o. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL
4 . o. 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4. 00. 00 INVESTIMENTOS
4.4. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS
4.4. 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1 .500.00.999.000
4 . 4 . 90 . 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1 .700.05.999.000
4 . 4 . 90. 51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1 .701 .05.999.000
4.4. 90. 52 EQUIPAMENT OS E MAT ERIAL PERMAN E NTE 1 .500.00.999.000
4.4. 90. 52 EQUIPAMENTOS E MAT ERIAL PERMANENTE 1 .700.05.999.000
4.4. 90. 52 EQU IPAMENT OS E MAT ERIAL PERMANENT E 1 .701 .05.999.000
4 . 4 . 90 . 61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 1 .500.00.999.000
TOTAL
Ele m ento
18.000,00
48.000,00 1
40.000,00 1
Elemento
5.000,00
213.600,00
28.000,00
6.000,00
1.000,00
6.000,00
55.000,00
5 .000,00
28.000,00
424 .000,00
15.000,00
75.000,00
10 .000,00
10.000,00
4 0.000,00
10.000,00
5.000,00
5 .000,00
Anexo 02
Pa ge 28
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
M odalidade G ru po
106.000,00
1
1
Categoria
Econômica
6.410.000,0 0
Anexo 02
Page 29
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Modalidade G rupo
253.600,00
246.600,00
7 .000,00
533.000,00
533.000,00
155.000,00
155.000,00
Categoria
Econômica
15.000,00
771.600,00
120.000,00
20.000,00
1 5.000,00
941 .60 0 ,0 0
1
1
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
www.diariooficialdasprefeituras.org
550 ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022
LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
PODER
ORGÃO
UNIDADE
Código
3.0. 00.00
13.3. 00 .00
13.3. 90 .00
13.3. 90 .30
13.3. 90 .36
13.3. 90 .39
TOTAL
PODER
ORGÃO
UNIDADE
Código
3.0. 00 .00
13.1 . 00.00
13.1. 90 .00
13- 1. 90 . 11
TOTAL
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N' 271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
02 PREFEITURA MUNICIPAL
16 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
02 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Especificação
DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
F.R.-C.A.
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N' 271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa - Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
02 PREFEITURA MUNICIPAL
20 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (LC PREV)
01 LC PREV
Especificação
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
F.R.-C.A.
1.802.03.999.000
Elemento
1
1
5.000,00 1
5.000,00 1
5.000,00 1
Elemento
1
1
100,001
l DIÁRIO OFICIAL ~ DA SPREHIIURA SPIAUIENSES
Anexo 02
Page 30
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Modalidade Grupo
1 15.000,00
15.000,00 1
1
1
1
Anexo 02
Page 31
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Modalidade Grupo
1
100,00
100,001
1
Categoria
Econômica
15.000,00
15.000,00
Categoria
Econômica
100,00
100,00
ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022 551
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
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LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL fto,sPREHIIURASPIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CNP J:06554448/0001-33
Orçamento Programa Exercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGÃO 20 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (LC PREV)
UNIDADE 02 LC PREV - PLANO PREVIDENCIÁRIO
Código Especificação F.R.-C.A. Elemento
3.0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
13.0. 00 . 00 DESPESAS CORRENTES
13.1. 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
13.1. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
13.1. 90 . 01 APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS [ 1.800.03.999.000 11.450.000,00
13.1. 90 . 03 PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR 1.800.03.999.000 670.200,00
13.1. 90 . 11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.802.03.999.000 88.000,00
13.1. 90 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.802.03.999.000 2.000,00
13.1. 91 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
13.1. 91 . 13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.802.03.999.000 10.000,00
13.3. 00 . 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
13.3. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
13.3. 90.14 DIÁRIAS - CIVIL 1.802.03.999.000 13.000,00
13.3. 90 .30 MATERIAL DE CONSUMO 1.802.03.999.000 6.800,00
13.3. 90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.802.03.999.000 11.000,00
13. 3. 90.35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.802.03.999.000 160.000,00
13.3. 90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.802.03.999.000 4.900,00
13.3. 90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.802.03.999.000 18.000,00
13.3. 90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PJ 1.802.03.999.000 5.000,00
13.3. 90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 1.802.03.999.000 2.000,00
13.3. 90.86 COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA 1.800.03.999.000 1.000,00
13.3. 90.92 DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.802.03.999.000 1.000,00
14.0. 00.00 DESPESAS DE CAPITAL
14.4. 00.00 INVESTIMENTOS
14.4. 90.00 APLICAÇÕES DIRETAS
14.4. 90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.802.03.999.000 5.000,00
14.4. 90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.802.03.999.000 9.800,00
19.0. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
19.9. 00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
19.9. 99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
19.9. 99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.800.03.999.000 121.189,00
TOTAL
Anexo 02
Page 32
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Modalidade Grupo Categoria
Econômica
12.121.200,00
1
321.700,00
~ 2.220.200,00
12.210.200,001
1
1
1
1
10.000,001
1
1 222.700,00
222.700,00
14.800,00
14.800,00
14.800,001
1
1
1
121.189,00
1
121 .189,00
121 .189,001
1
12.578.889,00
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
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552 ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022
LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA A V. PREF. ANTONIO DE PADUA DA C O S TA LIMA, N º 271 C NPJ:0 6554448/0001-33
O rçam e n to Program a E xercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGÃO 2 6 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
UNIDADE 01 S E C RETARIA DE DES ENVOLVIMENTO MUNIC IPAL
Cód igo E specificação F .R .-C.A .
3. o. 00. 00 DESPESAS CORRENTES
3 . 1 . 00 . 00 P ESSOAL E E N CARGOS SOCIA IS
3. 1 . 90 . 00 APLICAÇÕES D IRET AS
3. 1 . 90. 0 4 CONTRAT AÇÃO P OR T E M PO D E T ERMINA D O 1 .500.0 0.999.000
3 . 1 . 90 . 11 VEN C IMENTOS E VAN TAGEN S FIXAS - PESSOAL C IV IL 1 .500.00 .999.000
3. 1 . 90. 1 3 OBRIGAÇÕES P A T RON A IS 1.500.00.999.000
3. 1 . 91 . 00 APLICAÇÕES D IRETAS- INTRA-ORÇAM E N TARIAS
3 . 1 . 91 . 13 OBRIGAÇÕES PAT RON A IS 1.500.00.999.00 0
3. 3. 00. 00 O UTRAS D ESPESAS CORRENTES
3.3. 90 . 00 APLICAÇÕES D IRET AS
3 . 3 . 90 . 14 D IÁRIAS - C IV IL 1.500 .00.999.000
3. 3. 90. 30 M A T ERIA L DE CON S U MO 1 .50 0 .0 0 .999.000
3 . 3. 90 . 36 OUT ROS SERVIÇOS DE T ERCEIROS - PESSOA F IS ICA 1 .500.00 .999.000
3. 3. 90. 39 O UTROS SERVIÇOS DE T ERCEIROS - P ESSOA JUR fD ICA 1.500 .00.999.000
3.3. 90 . 92 DESPESAS DE EXERCIC IOS A NTERIORES 1 .500.00.999.000
4 . 0 . 0 0 . 0 0 DESPESAS DE CAPITAL
4. 4 . 0 0. 00 INVESTIMEN TOS
4 . 4 . 90 . 00 APLICAÇÕES D IRET AS
4 . 4 . 90 . 52 EQUIPAM E NTOS E M ATERIAL P ERM A N E NTE 1.500 .00.999.000
TOTAL
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N º 271 CNPJ :06554448/0001-33
Orçamento Progra m a E xercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
PODER 02 PREFEITURA MUNICIPAL
ORGÃO 26 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
UNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
C ó digo Espec ificação F .R.-C.A.
3. o. 00. 00 DESPESAS CORRENTES
13 1. 00. 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
13 1. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS
13 1. 90. 04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000
13 3. 00. 00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
13 3. 90. 00 APLICAÇÕES DIRETAS
13 3. 90. 14 DIÁRIAS · CIVIL 1.500.00.999.000
13 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000
13 3. 90. 35 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000
13 3. 90. 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA FISICA 1.500.00. 999.000
3. 3. 90. 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS· PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000
4. o. 00. 00 DESPESAS DE CAPITAL
4.4. 00. 00 INVESTIMENTOS
4.4. 90 . 00 APLICAÇÕES DIRETAS
4. 4 . 90 . 52 EQUIPAM ENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000
TOTAL
Ele m e nto
6.00 0,00
1 0 0 .000,00
20.0 0 0 ,00
6.000,00
3 .0 00,00
2 0 .0 00,0 0
20.0 0 0 ,00
28.000 ,00
1 .000 ,00
4 2.000 ,00
Elemento
3.000,00
1.000,00
8.000,00
3.000,00
6.000,00
12.000,00
2.000,00
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES
Anexo 02
Page 33
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
M o d a lida d e
1 26. 0 00, 0 0
6 .0 0 0,00
72.000,00
42.000,00
G ru po
1 3 2 .0 00,00
72.000,00
42.000,00
Anexo 02
Page 34
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Modalidade Grupo
1 3 .000,00 1 3 .000,001 1
1 1
1 30 .000,00 1 30.000,001 1
1 1
1 1
1 1
1 1
1 1
1
1 2.000,00
2.000,001
1
Categoria
E con ô m ica
2 04.000 ,00
4 2.000,00
2 4 6.000,00
C a tegoria
Econômica
33.000,00
2.000,00
35.000,00
ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022 553
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LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL fto,sPREHIIURASPIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA A V. PREF. A NTO NIO DE PA DUA DA COST A LI M A , N° 271 C NPJ:06554448/00 0 1-33
O rça m e nto P rogra m a Exerc íc io de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
P O DER 02 PREFEITURA MUNIC IPAL
O RGÃO 26 S E C RETARIA DE DES ENVOLV IMENTO MUNIC IPAL
UNIDADE 03 FUNDO MUNIC IPAL DE PRO TEÇÃO E DEFES A D O CONSUMIDO R
Código Especificaçào F .R.-C.A.
3. o. 00 . 00 DES PESAS CORRENTES
3 . 1 . 00 . 00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIA IS
3. 1 . 90. 00 APLICAÇÕES D IRET AS
3. 1 . 90. 04 CONT RATAÇÃO POR T EMPO DETERMINADO 1 .500.00.999.000
3. 1 . 90. 11 VENCIMEN TOS E V ANTAGENS F IXAS - PESSOAL C IV IL 1 .500.00.999.000
3. 3 . 00 . 00 OUTRAS D ESPESAS CORRENTES
3. 3 . 90. 00 APLICAÇÕES D IRETAS
3. 3. 90. 14 D IÁRIAS - C IV IL 1.500.00.999.000
3. 3. 90. 30 MATERIAL DE CONSUMO 1 .500.00.999.000
3. 3. 90 . 36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1 .500.00.999.000
3. 3 . 90 . 39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1 .500.00.999.000
4 . 0 . 00 . 00 DESPESAS DE CAPITAL 1 4.4 . 00. 00 INVESTI MENTOS 1 4 . 4 . 90 . 00 APLICAÇÕES D IRETAS 1 4 .4. 90 . 52 EQUIPAMENT OS E MAT ERIA L PERMAN ENTE 1 1 .500.00.999.000
TOTAL
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. P R EF. A N T O NIO DE PADUA D A COST A LI MA, N º 2 7 1 C NPJ:06554448/0001-33
O rçamento Programa E xercício de 2023
NATUREZA DA DESPESA POR ORGÃO E UNIDADE
P O DER 02 PREFEITURA MUNIC IPAL
O R GÃO 90 RES ERVA DE CONTINGÊNC IA
UNIDADE 00 RES ERVA DE CONTINGÊN C IA
Código E specificação F .R .-C.A .
9 . O. 00. 00 RESERVA DE CON T INGÊNCIA
9 . 9. 00. 00 RESERVA DE CONTINGÊ N C IA
9. 9. 99. 00 RESERVA DE CONTINGÊN C IA
9. 9. 99. 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1 .500.00.999.000
TOTAL
Elemento
3.000,00
12.000,00
1.000,00
5.000,00
3.000,00
3 .000,00
3.000,00
Elem e nto
300.000,00
Anexo 02
Page 3 5
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Modalidade
15.000,00
12 .000,00
3.000,00
G ru po
1 5 .000,00
12 .000,00
3.000,00
Anexo 0 2
Pa g e 3 6
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Modalidade G ru po
300.000,00
300.000,00
Categoria
Econômica
27.000,00
3.000,00
3 0 .0 0 0 ,00
Categoria
E conômica
300.000,00
3 0 0.000,0 0
TOTAL GERAL 16 7.298.600,00
MARIA DAS
DORES
Assinado de forma
digital por MARIA
DAS DORES
FONTE NELE FONTENELE
BRIT0:5662928 BRIT0:56629281349
Dados: 2022.12.28
1349 16:12:18 -03'00'
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
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554 ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022
LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURASPIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA . u 1 AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N º 271 CNPJ:06554448/000 Orçamento Programa Exercício de 2023
' &
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.11 , § 2°, Art.2°)
01 CÂMARA MUNICIPAL
01 CAMARA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Anexo 06
P age 1
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Código E s pecificação Operação E s pecial Projetos Atividades
01 L egislativa 5 7 .750,00 3. 1 69.950,00
01 031 Ação L egis lativa 57.750,00 3. 1 69.950,00
01 031 0001 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 57.750,00 3. 1 69.950,00
DO LEGIS L A TIVO
01 .031 .0001 100 1 .0000 INVESTIMENTOS A CARGO D A CAMARA MUNICIPA_L __________________ 31 .500~-------- ,00
01 .031.0001 1039.0000 AQUISIÇÃO E /OU IND. DE IMOVEL
01 .031 .0001 .2001 .0000 Coordenação Geral da Câmara Municipal
01 .031 .0001 .2 100.0000 MANUTENÇÃO COM ASSESSORIAS
01 .031 .0001 .2 1 90.0000 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES E PUBLICAÇÃO DE
EDITAIS E N O TAS
TOTAL
MARIA DAS
DORES
FONTENELE
BRIT0:566292
81349
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
26.250,00
º·ºº 57.750,00
Assinado de forma
digital por MARIA
DAS DORES
FONTENELE
BRITO:56629281349
Dados: 2022.12.28
16:12:51 -03'00'
2 .665.950,00
476.700,00
2 7 .300,00
3. 1 69.950,00
AV. PREF. ANT ON IO DE PADUA DA COST A LIMA, N º 271 C N PJ :06554448/000 Orçamento Programa Exercício de 2023
PROGRAMA DE TRABALHO
( lnc.11 , § 2°, Art.2° )
02 PREFEITURA MUNICIPAL
02 GABINETE DA PREFEITA
Código Especificação
04 Administraçã o
04
04
122
122
Admi nis traçã o Geral
0004 ASSISTÊN C IA JURiDICA ESPECIA LIZADA
04. 1 22.0004.20 1 2.0000 COORDEN AÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO
MUNICIPIO
04 122 0006 GESTÃO DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS
04. 1 22.0006.2002.0000 MANUTENÇÃO DO GABINETE DA PREFEITURA
04 122 0031 AÇÕES DE DEFESA E PROTEÇÃO A MULHER
04. 1 22.0031.2223.0000 REALIZAÇÃO DE POLITICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO
ÀS MULHERES
Operação Especial
Anexo 06
Paga 2
Lei : 1055. Data: 22/12/2022
Pr-ojetos Atividades
1 .656.800.00
1 .482.800,00
498.800,00
498.800,00
708.000,00
708.000,00
235.000 00
235.000,00
Tota 1
3 .227.700,00
3.227.700,00
3.227.700,00
31.500,00
26.250,00
2 .665.950,00
476.700 ,00
27.300,00
3.227.700,00
To ta 1
1 .656.800,00
1 .482.800,00
498.800,00
498.800,00
708.000,00
708.000,00
235.000 00
235.000,00
04 122 0038 GESTÃO DE APOIO E SEGURAN ÇA PATRIMO NIAL ------------------------~=== 4 1 .000 00 ~-----~ 41 .000 00
04. 1 22.0038.21 33.0000 COORDENAÇÃO DA GUARDA C IV IL MUNICIPAL
04. 122.0038.2237.0000 IMPLANTAÇÃO DO CON S. MUN. DE SEGU RANÇA
PÚBLICA
04 1 24 Contr o le Inte r no
04 124 0005 GESTÃO DO S ISTEMA DE CONTROLE E
F ISCALIZAÇÃO
04. 1 24.0005.2009.0000 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO
MUNICIPIO
04
04
131
131
Com u nicação Soci a l
0006 GEST ÃO DE ASSUNT OS GOVERN AMENT A IS
04. 1 3 1 .0006.2007.0000 ENCARGOS COM DEPARTAMENTO DE
COMUNICAÇÃO E CERIMO NIAL
T O TAL
MARIA DAS
DORES
FONTE NELE
BRIT0:5662928
1349
º·ºº
Assinado de forma
digital por MARIA
DAS DORES
FONTENELE
BRITO:56629281 349
Dados: 2022.12.28
16: 1 3 :22 - 03'00'
0,00
33.000,00
8.000,00
109.000,00
109.000,00
109.000,00
65.000,00
65.000 00
65.000,00
1 .656.800.00
33.000,00
8.000.00
109.000,00
109.000,00
109.000,00
65.000,00
65.000 00
65.000,00
1.656.800,00
ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022 555
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
www.diariooficialdasprefeituras.org
LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
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~-..t DIÁRIO OFICIAL fto,s PREHIIURASPIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CNPJ:06554448/000 Orçamento Programa Exercício de 2023
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.11, § 2°, Art.2° )
02 PREFEITURA MUNICIPAL
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Código Especificação
04 Administração
04 122
04 122
Administração Geral
0002 GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA
04.122.0002.1042.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT.
PERMANENTES
04.122.0002.1065.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS
04.122.0002.1066.0000 AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE IMÓVEIS
Operação Especial
Anexo 06
Page 3
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Projetos Atividades
845.000,00 11 .089.000,00
845.000,00 10.945.001,00
705.000,00 10.472.001 ,00
520.000,00
90.000,00
45.000,00
04.122.0002.2014.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇ~Ã_O ________________________ 8.950.000,00 _
04.122.0002.2016.0000 MANUTENÇÃO DO OPTO. DE COMPRAS, 1.004.001 ,00
ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO
04.122.0002.2019.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS 416.000,00
ADMINISTRATIVOS
04.122.0002.2125.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E 72.000,00
CONTRATOS
04.122.0002.2209.0000 ENCARGOS COM REALIZAÇÃO DE TESTE 30.000,00
SELETIVO/CONCURSO PUBLICO
04.122.0002.2257.0000 ENCARGOS COM AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DIV_I_D_A ________________________ 50.000,00 _
04 122 0008 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DO MUNICIPIO~-------------~~~~--~~~~-- 140.000,00 193.000,00
04.122.0008.1068.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS 140.000,00
PUBLICOS
04.122.0008.2140.0000 AÇÕES DE MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS
PUBLICOS
12.000,00
04.122.0008.2141.0000 AÇÕES COM SERVIÇOS DE CONTENÇÃO DE ANIM_A_I_S ________________________ 7.000,00 _
04.122.0008.2142.0000 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA RODOVIÁRIA MUNIC_I_P_A_L _______________________ 54.000,00 _
04.122.0008.2162.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PRÉDIO DA
PREFEITURA MUNICIPAL
04 122 0025 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E RURAL
04.122.0025.2148.0000 MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE
ESTRADAS VICINAIS
04 125 Normalização e Fiscalização
04 125 0002 GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA
120.000,00
280.000,00
280.000,00
5.999,00
5.999,00
04.125.0002.2137.0000 MANUTENÇÃO DO NUCLEO DE PERICIA MÉDICA ________________________ 5.999,00 _
04
04
128
128
Formação de Recursos Humanos
0002 GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA
43.000,00
43.000,00
04.128.0002.2015.0000 MANUTENÇÃO DO OPTO. DE RECURSOS HUMANO_ _S ________________________ 13.000,00 _
04.128.0002.2152.0000 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL _________________________ 30.000,00 _
04
04
131
131
Comunicação Social
0002 GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA
95.000,00
95.000,00
04 10.000,00 .131.0002.2014.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇ~A_- º---------------------~---
04.131.0002.2211.0000 ENCARGOS COM A PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIOS, 85.000,00
NOTAS E ATOS OFICIAIS
24 Comunicações 66.000,00
24 721 Comunicações Postais 15.000,00
Tota 1
11 .934.000,00
11. 790.001 ,00
11 .177.001 ,00
520.000,00
90.000,00
45.000,00
8.950.000,00
1.004.001 ,00
416.000,00
72.000,00
30.000,00
50.000,00
333.000,00
140.000,00
12.000,00
7.000,00
54.000,00
120.000,00
280.000,00
280.000,00
5.999,00
5.999,00
5.999,00
43.000,00
43.000,00
13.000,00
30.000,00
95.000,00
95.000,00
10.000,00
85.000,00
66.000,00
15.000,00
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/000 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
Page 4
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
(lnc.11 , § 2°, Art.2°)
02 PREFEITURA MUNICIPAL
06 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Código Especificação
24 721 0002 GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO
ADMINISTRA TIVA
24.721.0002.2212.0000 ENCARGOS COM ASS. DE INFORMATIVOS, REVISTAS
E JORNAIS
24 722 Telecomunicações
24 722 0002 GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO
ADMINISTRA TIVA
24.722.0002.2210.0000 MANUT. DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE SINAL
DETV
28 Encargos Especiais
28 846 Outros Encargos Especiais
28 846 0003 ENCARGOS ESPECIAIS
28.846.0003.0001.0000 ENCARGOS COM PRECATÓRIOS E SENTENÇAS
JUDICIAIS
28.846.0003.2256.0000 ENCARGOS COM PASEP
28.846.0003.2257.0000 ENCARGOS COM AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DÍVIDA
Operação Especial Projetos Atividades
15.000,00
15.000,00
51 .000,00
51 .000,00
51 .000,00
540.000,00 2.231 .000,00
540.000,00 2.231 .000,00
540.000,00 2.231.000,00
540.000,00
395.000,00
1.836.000,00 ------------------
TOTAL 540.000,00 3.076.000,00
MARIA DAS DORES Assinado de forma digital por
MARIA DAS DORES FONTENELE
FONTENELE BRIT0:56629281349
BRIT0:56629281349 ~;~i;.: 2º22·
12·
2816:
13:ss
11 .155.000,00
Tota 1
15.000,00
15.000,00
51.000,00
51.000,00
51.000,00
2.771 .000,00
2.771 .000,00
2.771 .000,00
540.000,00
395.000,00
1.836.000,00
14.771 .000,00
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 CNPJ:06554448/000 Orçamento Programa Exercício de 2023
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.11 , § 2°, Art.2°)
02 PREFEITURA MUNICIPAL
07 SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJ., ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE
Código
04
04
Especificação Operação Especial
Administração
121 Planejamento e Orçamento
Anexo 06
Page 5
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Projetos Atividades
10.000,00 1.381 .200,00
551 .200,00
To ta 1
1.391.200,00
551 .200,00
04 121 0024 ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO ______________________ 55_1_._2_00~•~0_0 ______ 55_1_._2_00_,~0_0
04.121.0024.2120.0000 MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E 542.200,00 542.200,00
ORÇAMENTO
04.121 .0024.2169.0000 ENCARGOS COM ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 9.000,00 9.000,00
04 122 Administração Geral 10.000,00 10.000,00
04 122 0008 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DO MUNICIPIO~---------------1~0-~0~0~0~,0_0 _____________ 10~-~0~00~,~0_0
04.122.0008.1101 .0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS 5.000,00 5.000,00
04.122.0008.1104.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 5.000,00 5.000,00
04 123
04 123
PERMANENTES
Administração Financeira
0002 GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA
04.123.0002.2124.0000 MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA FINANCEIRA
04 123 0007 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO, PATRIMONIAL E
FINANCEIRO
04.123.0007.2171.0000 ENCARGOS COM SERVIÇOS BANCÁRIOS E
FINANCEIROS
04 129
04 129
Administração de Receitas
0002 GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA
04.129.0002.2024.0000 Manutenção da Gerência de Tributos
18
18
Gestão Ambiental
541 Preservação e Conservação Ambiental
692.000,00 692.000,00
653.000,00 653.000,00
653.000,00 653.000,00
39.000,00 39.000,00
39.000,00 39.000,00
138.000,00 138.000,00
138.000,00 138.000,00
138.000,00 138.000,00
126.000,00 92.000,00 218.000,00
30.000,00 79.000,00 109.000,00
18 541 0016 OPERACIONALIZAÇÃO DAS POLITICAS AMBIENTA~IS~------------~3~0~.0~0~0~,0~0 __ ~ 7~9~.0~0~0~,0~0~----~10~9~-º~º~º~•º=º
18.541.0016.1115.0000 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE RESIDUOS 30.000,00 30.000,00
SÓLIDOS
18.541.0016.2110.0000 MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA DE GESTÃO AMBIE_N_T_A_L ____________________ 4_1_._0_00~•~0_0 ______ 4_1_._0_00~,~º-º
18.541.0016.2113.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO 9.000,00 9.000,00
AMBIENTE - CONSEMA
18.541 .0016.2114.0000 MANUTENÇÃO DO INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO
AMBIENTE - IMMA
18.541.0016.2213.0000 ELABORAÇÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES
DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
7.000,00
10.000,00
7.000,00
10.000,00
18.541.0016.2214.0000 MANEJO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADAD __ A_S _____________________ 12_._o_oo_,_0_0 ______ 12_._o_oo_,_o_o
18 542 Controle Ambiental 96.000,00 13.000,00 109.000,00
18 542 0016 OPERACIONALIZAÇÃO DAS POLITICAS AMBIENTA_IS ______________ 7_5_.0_0_0~,0_0 ___ 1_3_.0_0_0~,0_0 ______ 8_8_.0_0_0~,0_0
18.542.0016.1101.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS 30.000,00 30.000,00
18.542.0016.1104.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 10.000,00 10.000,00
PERMANENTES
18.542.0016.1184.0000 IMPLANTAÇÃO DA USINA DE RECICLAGEM DE
ENTULHOS
18.542.0016.2218.0000 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL
18 542 0027 MELHORIA E EXTENSÃO DA REDE DE SANEAMENTO
BÁSICO
18.542.0027.1130.0000 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE
SANEAMENTO
35.000,00 35.000,00
13.000,00 13.000,00
21 .000,00 21.000,00
21 .000,00 21.000,00
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/000 Orçamento Programa Exercício de 2023
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.11 , § 2°, Art.2°)
02 PREFEITURA MUNICIPAL
07 SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJ., ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE
Código Especificação Operação Especial
TOTAL 0,00
Anexo 06
Page 6
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Projetos Atividades
136.000,00 1.473.200,00
MARIA DAS DORES
FONTENELE
Assinado de forma
digital por MARIA DAS
DORES FONTENELE
BRITO:56629281349
BRIT0:56629281 349 Dados: 2022_ 12_28
{/ 16:14:32 -03'00'
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LI MA, N º 271 CNPJ:06554448/000 Orçamento Programa Exercício de 2023
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.11, § 2°, Art.2°)
02 PREFEITURA MUNICIPAL
09 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
Código
04
04
04
Especificação
Administração
121
121
Planejamento e Orçamento
0002 GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA
04.121.0002.2216.0000 PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À MODERNIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICIPIOS
04
04
122 Administração Geral
122 0002 GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA
Operação Especial
Anexo 06
Page 7
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Projetos Atividades
510.000,00 116.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
510.000,00 16.000,00
16.000,00
To ta 1
1.609.200,00
Tota 1
626.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
526.000,00
16.000,00
04.122.0002.2215.0000 AÇOES DE IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR 16.000,00 16.000,00
04 122 0008 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DO MUNICIPIO ______________ 5_10_._00_0~,0_0 ___________ 51_0_.0_0_0~,0_0
04.122.0008.1020.0000 IMPLANT. DO PROGRAMA AVANÇAR CIDADES 410.000,00 410.000,00
04.122.0008.1070.0000 PAVIMENTAÇÃO ASFÀLTICA DE RUAS E AVENIDA_S _____________ 1_00_._00_0_,0_0 ___________ 10_0_.0_0_0_,0_0
15 Urba nismo
15 451 Infra-Estrutura Urbana
15 451 0002 GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA
15.451.0002.1023.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT.
PERMANENTES
5.998.000,00 2 .800.000.00 8. 798.000,00
4 .590.000,00 2.327.000.00 6 .917.000,00
30.000,00 30.000.00
30.000,00 30.000.00
ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022 559
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CNPJ:06554448/000 Orçamento Programa Exercício de 2023
Anexo 06
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.11, § 2°, Art.2°)
02 PREFEITURA MUNICIPAL
09 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
Código Especificação Operação Especial
15 451 0008 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DO MUNICIPIO
15.451 .0008.1003.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESGOTOS,
GALERIAS E BUEIROS
15.451.0008.1005.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS,
CALÇADAS E MEIO FIOS
15.451.0008.1007.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PONTES,
PONTILHOES E PASS. MOLHADAS
15.451 .0008.1011 .0000 PERFURAÇÃO E APROFUNDAMENTO DE POÇOS
ARTESIANOS E CACIMBÕES
15.451 .0008.1012.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO
TERMINAL RODOVIÁRIO
15.451 .0008.1070.0000 PAVIMENTAÇÃO ASFÁL TICA DE RUAS E AVENIDAS
15.451.0008.1087.0000 CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTOS EM VIAS
PÚBLICAS MUNICIPAIS E EM RODOVIAS
15.451.0008.1088.0000 CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE MANEJO DE ÁGUAS
PLUVIAIS
15.451 .0008.1109.0000 CONSTRUÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL
15.451 .0008.1110.0000 CONSTRUÇÃO DO PARQUE DA CIDADE
15.451.0008.111 3.0000 CONSTRUÇÃO, ~EFORMA E AMPLIAÇÃO DO
MATADOURO PUBLICO
15.451.0008.1116.0000 URBANIZAÇÃO DE LAGOAS E AÇUDES
15.451.0008.1121 .0000 CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EVENTOS
15.451 .0008.11 31.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE
CEMITÉRIOS
15.451.0008.1157.0000 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS
15.451 .0008.1158.0000 CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO
15.451 .0008.1195.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS
15.451.0008.1196.0000 AQUISIÇÃO DE VEiCULOS
15.451.0008.2148.0000 MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE
ESTRADAS VICINAIS
15.451 .0008.2149.0000 MANUTENÇÃO DE GALERIAS, DUTOS E TABULAÇÕES
DE DRENAGEM
15 451 0029 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
15.451 .0029.1006.0000 RECUPERAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
15.451.0029.1010.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE
PRÉDIOS PÚBLICOS
15.451.0029.1117.0000 CONSTRUÇÃO, RECUP. E AMPLIAÇÃO DE
LAVANDERIAS E CHAFARIZES PÚBLICOS
15.451 .0029.2027.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS,
TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS
15.451 .0029.2029.0000 M~NUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS
PUBLICOS
15.451 .0029.2203.0000 Encargos com Obrigações Patronais
15 452 Serviços Urbanos
15 452 0008 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DO MUNICIPIO
15.452.0008.1085.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PARADAS DE
TRANSPORTE COLETIVO
Page 8
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Projetos Atividades
4.130.000,00 585.000,00
5.000,00
405.000,00
180.000,00
210.000,00
90.000,00
1.050.000,00
70.000,00
120.000,00
130.000,00
70.000,00
160.000,00
120.000,00
130.000,00
50.000,00
100.000,00
140.000,00
900.000,00
200.000,00
550.000,00
35.000,00
430.000,00 1.742.000,00
200.000,00
200.000,00
30.000,00
1.629.000,00
70.000,00
43.000,00
1.408.000,00 473.000,00
80.000,00
80.000,00
Tota 1
4.715.000,00
5.000,00
405.000,00
180.000,00
210.000,00
90.000,00
1.050.000,00
70.000,00
120.000,00
130.000,00
70.000,00
160.000,00
120.000,00
130.000,00
50.000,00
100.000,00
140.000,00
900.000,00
200.000,00
550.000,00
35.000,00
2.172.000,00
200.000,00
200.000,00
30.000,00
1.629.000,00
70.000,00
43.000,00
1.881.000,00
80.000,00
80.000,00
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
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LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CNPJ:06554448/000 Orçamento Programa Exercício de 2023
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.11, § 2°, Art.2°)
02 PREFEITURA MUNICIPAL
09 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
Código Especificação
15 452 0027 MELHORIA E EXTENSÃO DA REDE DE SANEAMENTO
BÁSICO
15.452.0027.1072.0000
15.452.0027.1073.0000
15.452.0027.1074.0000
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DA DRENAGEM
URBANA
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Operação Especial
Anexo 06
Page 9
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Projetos Atividades
1.328.000,00
150.000,00
110.000,00
1.068.000,00
Tota 1
1.328.000,00
150.000,00
110.000,00
1.068.000,00
15 452 0029 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURA_L _____________________ 473.000~ ,00 _____ 4_73_._00_0~,00
15.452.0029.2028.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS
URBANOS E LIMPEZA
16
16
16
Habitação
481
481
Habitação Rural
0026 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL
16.481 .0026.1139.0000 MELHORIA HABITACIONAL RURAL
16 482 Habitação Urbana
16 482 0026 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
HABITACIONAL
16.482.0026.1078.0000 CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES
16.482.0026.1083.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE
UNIDADES HABITACIONAIS
16.482.0026.11 37.0000 PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
473.000,00
570.000,00 60.000,00
120.000,00
120.000,00
120.000,00
450.000,00 60.000,00
450.000,00 60.000,00
140.000,00
230.000,00
50.000,00
16.482.0026 30.000,00 .1138.0000 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇ~A_- º--------------~-----
16.482.0026.2094.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
17
17
17
E INTERESSE SOCIAL
Saneamento
511
511
Saneamento Básico Rural
0027 MELHORIA E EXTENSÃO DA REDE DE SANEAMENTO
BÁSICO
17.511 .0027.1014.0000 CONSTRUÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS E
SUMIDOUROS
60.000,00
280.000,00 170.000,00
280.000,00 170.000,00
280.000,00 170.000,00
40.000,00
473.000,00
630.000,00
120.000,00
120.000,00
120.000,00
510.000,00
510.000,00
140.000,00
230.000,00
450.000,00
450.000,00
450.000,00
40.000,00
17.511 .0027.1082.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CISTERNAS ____________________________ 150.000,00 1_50_._oo_o_,o_o
17.511.0027.1119.0000 CONSTRUÇÃO DE MODULOS SANITÁRIOS 90.000,00 90.000,00
DOMICILIARES-MSD
17.511.0027.2150.0000 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DÁGUA
18
18
18
Gestão Ambiental
541
541
Preservação e Conservação Ambiental
0027 MELHORIA E EXTENSÃO DA REDE DE SANEAMENTO
BÁSICO
18.541 .0027.111 2.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MENEJO DO ATERRO
SANITÁRIO
18 544 Recursos Hídricos
170.000,00 170.000,00
550.000,00 550.000,00
450.000,00 450.000,00
450.000,00 450.000,00
450.000,00 450.000,00
100.000,00 100.000,00
ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022 561
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LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CNPJ:06554448/000 Orçamento Programa Exercício de 2023
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.11, § 2°, Art.2° )
02 PREFEITURA MUNICIPAL
09 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
Código Especificação Operação Especial
18 544 0017 FORTALECIMENTO DAS POLITICAS VOLTADAS A
PESCA E AQUICUL TURA
18.544.0017.1017.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE AÇUDES
E BARRAGENS
18.544.0017.1043.0000 RECUPERAÇÃO DESASSOREAMENTO DE AÇUDES E
BARREIROS
20 Agricultura
20 605 Abastecimento
20 605 0029 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
20.605.0029.1019.0000 CONSTRUÇÃO DO MERCADO DO PRODUTOR
25 Energia
25 751 Conservação de Energia
25 751 0030 MELHORIA DA REDE DE ILUMINAÇÃO E DISTR. DE
ENERGIA
25.751 .0030.2147.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA
25.751.0030.2193.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA
26 Transporte
26 782 Transporte Rodoviário
26 782 0025 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E RURAL
26.782.0025.1086.0000 IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E
VERTICAL NAS VIAS PÚBLICAS
26.782.0025.1142.0000 CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS
26.782.0025.2093.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
TRANSPORTES
26 782 0029 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
26.782.0029.2092.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS CIVIS
E ESTRADAS
26 784 Transporte Hidroviário
26 784 0029 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
26.784.0029.1089.0000 CONSTRUÇÃO DE PORTOS FLUVIAIS
27 Desporto e Lazer
27 813 Lazer
27 813 0029 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
27.813.0029.1143.0000 CONSTRUÇÃO DE ACADEMIAS PÚBLICAS
Anexo 06
Page 10
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Projetos Atividades
100.000,00
70.000,00
30.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
3.841 .000,00
3.841.000,00
3.841 .000,00
3.450.000,00
391.000,00
270.000,00 115.000,00
230.000,00 115.000,00
230.000,00 43.000,00
170.000,00
60.000,00
43.000,00
72.000,00
72.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
TOTAL 0,00 8.288.000,00 7.102.000,00
MARIA DAS
DORES
FONTENELE
Assinado de forma
digital por MARIA DAS
DORES FONTENELE
BRITO:56629281349
BRIT0:566292813 Dados: 2022.12.28
49 16:15:14-03'00'
Tota 1
100.000,00
70.000,00
30.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
3.841 .000,00
3.841.000,00
3.841.000,00
3.450.000,00
391 .000,00
385.000,00
345.000,00
273.000,00
170.000,00
60.000,00
43.000,00
72.000,00
72.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
15.390.000,00
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
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LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/000 Orçamento Programa - Exercício de 2023
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.11, § 2°, Art.2°)
02 PREFEITURA MUNICIPAL
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código Especificação
12 Educação
12 361 Ensino Fundamental
12 361 0009 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA
12.361.0009.2030.0000 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
FUNDAMENTAL
12.361.0009.2033.0000 REMUNERAÇÃO DOS PROF. DO MAGIST - ENS.
FUNDAMENTAL 70%
12.361.0009.2034.0000 ADMINISTRAÇÃO DOENS. FUNDAMENTAL- FUNDEB
30%
12.361.0009.2040.0000 ADMINISTRAÇÃO DE SERVI. ADM - ( EJA) 30%
12.361.0009.2046.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
12.361.0009.2154.0000 REMUNERAÇÃO DOS PROF. DO MAGIST. DA
EDUCAÇÃO BÁSICA - EJA 70%
12.361.0009.2185.0000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO
TRANSPORTE ESCOLAR
12.361.0009.2203.0000 Encargos com Obrigações Patronais
12.361.0009.2207.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
12 361 0011 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO
12.361.0011 .2032.0000 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
12.361.0011 .2086.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA
ESCOLA - PODE
12.361 .0011 .2119.0000 MANUTENÇÃO DO QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO-QSE
12.361.0011 .2145.0000 MANUT. E OPERACIONALIZAÇÃO DO TRANSPORTE
ESCOLAR
12 361 0033 INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
12.361.0033.1024.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE
GINÁSIOS E QUADRAS ESPORTIVAS
12.361.0033.1025.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS
MUNICIPAIS
12.361 .0033.1027.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE
QUADRAS ESPORTIVAS DAS ESCOLAS
12.361 .0033.1075.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES PARA
EDUCAÇÃO
12.361 .0033.1076.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA EDUCAÇÃO
12.361.0033.1077.0000 AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES
12.361.0033.1187.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
12.361 .0033.1188.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT.
PERMANENTES
12.361 .0033.1189.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS
MUNICIPAIS
12 365 Educação Infantil
Operação Especial
Anexo 06
Page 11
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Projetos Atividades
11.482.000,00 62.877.261 ,00
7.630.000,00 39.912.261 ,00
35.701.261 ,00
2.330.000,00
17.650.000,00
6.640.261 ,00
1.270.000,00
101.000,00
1.192.000,00
1.270.000,00
4.800.000,00
448.000,00
4.211.000,00
1.550.000,00
900.000,00
681.000,00
1.080.000,00
7.630.000,00
850.000,00
700.000,00
1.000.000,00
280.000,00
330.000,00
550.000,00
1. 700.000,00
1.020.000,00
1.200.000,00
3.852.000,00 22.965.000,00
Tota 1
74.359.261 ,00
47.542.261 ,00
35.701.261 ,00
2.330.000,00
17.650.000,00
6.640.261 ,00
1.270.000,00
101.000,00
1.192.000,00
1.270.000,00
4.800.000,00
448.000,00
4.211 .000,00
1.550.000,00
900.000,00
681 .000,00
1.080.000,00
7.630.000,00
850.000,00
700.000,00
1.000.000,00
280.000,00
330.000,00
550.000,00
1.700.000,00
1.020.000,00
1.200.000,00
26.817.000,00
ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022 563
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N' 271 - CNPJ:06554448/000 Orçamento Programa - Exercício de 2023
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.11 , § 2°, Art.2°)
02 PREFEITURA MUNICIPAL
10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Código Especificação
12 365 0009 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Operação Especial
Anexo 06
Page 12
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Projetos Atividades
22.965.000,00 -------------------
12.365.0009.2037.0000 REMUNERAÇÃO DOS PROF. DO MAGIST - 10.350.000,00
PRÉ-ESCOLA 70%
12.365.0009.2038.0000 ADMINISTRAÇÃO DA PRÉ-ESCOLA - FUNDEB 30% 422.000,00 -------------------
12.365.0009.2041 .0000 REMUNERAÇÃO DOS PROF. DO MAGISTÉRIO- (ENS.
ESPEC) 70%
12.365.0009.2097.0000 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
INFANTIL
12.365.0009.2191.0000 REMUNERAÇÃO DOS PROF. DO MAGIST -(CRECHE)
70%
12.365.0009.2192.0000 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SERV. ADM
- (CRECHE) 30%
12.365.0009.2203.0000 Encargos com Obrigações Patronais
12 365 0033 INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
12.365.0033.1028.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE
CRECHES E PRÉ-ESCOLAS
12.365.0033.1029.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE
CRECHES E PRÉ-ESCOLAS
12.365.0033.1075.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES PARA
EDUCAÇÃO
12.365.0033.1076.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA EDUCAÇÃO
12.365.0033.1188.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT.
PERMANENTES
TOTAL
MARIA DAS
DORES
FONTENELE
3.852.000,00
1.200.000,00
1.800.000,00
102.000,00
50.000,00
700.000,00
0,00 11.482.000,00
Assinado de forma
digital por MARIA DAS
DORES FONTENELE
BRIT0:56629281349
BRIT0:56629281 Dados: 2022.12.28
16:15:49-03'00' 349 f./
2.330.000,00
279.000,00
5.600.000,00
2.028.000,00
1.956.000,00
62.877.261,00
Tota 1
22.965.000,00
10.350.000,00
422.000,00
2.330.000,00
279.000,00
5.600.000,00
2.028.000,00
1.956.000,00
3.852.000,00
1.200.000,00
1.800.000,00
102.000,00
50.000,00
700.000,00
7 4.359.261 ,00
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
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LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CNPJ:06554448/000 Orçamento Programa Exercício de 2023
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.II, § 2°, Art.2°)
02 PREFEITURA MUNICIPAL
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Código
08
08
08
Especificação
Assistência Social
241
241
Assistência ao Idoso
0013 GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.241 .0013.2221 .0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL AO IDOSO E SUAS
FAMILIAS
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
08 243 0012 PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SUAS
FAMILIAS
Operação Especial
Anexo 06
Page 13
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Projetos Atividades
150.000,00 3.811.850,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
1.442.000,00
1.442.000,00
To ta 1
3.961.850,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
1.442.000,00
1.442.000,00
08.243.0012.2055.0000 AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 120.000,00 120.000,00 --------------------------------
08.243.0012.2057.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUN. DOS DIREITOS 11 .000,00 11.000,00
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
08.243.0012.2186.0000 APOIO AOS SERVIÇOS DE CONVIVENCIA E
FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV
610.000,00 610.000,00
08.243.0012.2219.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 686.000,00 686.000,00
08.243.0012.2220.0000 AÇÕES DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANT_I_L ____________________ 1_5_.o_o_o~,o_o ______ 1_5_.o_o_o~,o_o
08 244 Assistência Comunitária
08 244 0013 GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0013.1079.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
08.244.0013.1080.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT.
PERMANENTES
08.244.0013.1081.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS
DO SOCIAL
08.244.0013.2048.0000 AÇÕES DE BENEFICIO$ DE PRESTAÇÃO
CONTINUADA
08.244.0013.2049.0000 AÇÕES DO INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA
DO SUAS - IGD SUAS
150.000,00 2.353.850,00 2.503.850,00
150.000,00 1.541.850,00 1.691.850,00
60.000,00 60.000,00
40.000,00 40.000,00
50.000,00 50.000,00
26.000,00 26.000,00
30.000,00 30.000,00
08.244.0013.2051 .0000 Programa Piso Fixo de Media Complexidade - PAEFI ____________________ 2_0_6_.8_5_0_,0_0 _____ 2_0_6_.8_5_0_,0_0
08.244.0013.2052.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNIC. DE ASSISTÊNCIA 666.000,00 666.000,00
SOCIAL
08.244.0013.2053.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUN. DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
08.244.0013.2054.0000 MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS SOCIAIS
08.244.0013.2151 .0000 Programa Piso Basico Fixo - CRAS/PAIF/PSB
08.244.0013.2160.0000 GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA
-GBF
08.244.0013.2161.0000 AÇÕES DO PISO DE TRANSIÇÃO DE MÉDIA
COMPLEXIDADE - PTMC/CREAS
08.244.0013.2195.0000 AÇÕES SOCIOASSISTÊNCIAIS DE ENFRENTAMENTO
AO COVID-19
12.000,00 12.000,00
15.000,00 15.000,00
170.000,00 170.000,00
200.000,00 200.000,00
40.000,00 40.000,00
120.000,00 120.000,00
08.244.0013.2206.0000 AÇÕES DE APOIO A ENTIDADES ASSISTENCIAIS _____________________ 4_8_.0_0_0~,0_0 ______ 4_8_.0_0_0~,0_0
08.244.0013.2226.0000 TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL 8.000,00 8.000,00
08 244 0031 AÇÕES DE DEFESA E PROTEÇÃO A MULHER 15.000,00 15.000,00
08.244.0031.2222.0000 AÇÕES DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AOS DIREITOS 15.000,00 15.000,00
08 244
E IGUALDADES DA MULHER
0036 FORTALECIMENTO DAS POLITICAS DE ASSISTENCIA
SOCIAL
08.244.0036.2047.0000 MANUTENÇÃO DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
534.000,00 534.000,00
511.000,00 511 .000,00
08.244.0036.2056.0000 AÇÕES RELACIONADAS AO "DIA DA CIDADANIA" 15.000,00 15.000,00 --------------------------------
08.244.0036.2225.0000 PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AOS DIREITOS DAS 8.000,00 8.000,00
PESSOAS COM DIVERSIDADE DE GÊNERO
ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022 565
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LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/000 Orçamento Programa - Exercício de 2023
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.11 , § 2°, Art.2°)
02 PREFEITURA MUNICIPAL
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Código Especificação Operação Especial
Anexo 06
Page 14
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Projetos Atividades Tota 1
08 244 0037 GESTÃO SOCIAL E ASSISTENCIA À POPULAÇÃO 263.000,00 263.000,00 -------------~-----~
08.244.0037.21 30.0000 ATENDIMENTO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS E 263.000,00 263.000,00
EMERGENCIAIS
08 846 Outros Encargos Especiais
08 846 0021 FOMENTO E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO
MUNICIPAL
08.846.0021 .0006.0000 APOIO A ENTIDADES DE CARÀ TER ASSISTÊNCIAL
TOTAL 0,00
MARIA DAS DORES A~s!nado de forma
d1g1tal por MARIA DAS
FONTENELE DORES FONTENELE
BRIT0:5662928134 BRIT0:56629281349
9 Dados: 2022.12.28
(/ 16:16:32 -03'00'
0,00
0,00
0,00
150.000,00 3.811 .850,00 3.961.850,00
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 CNPJ:06554448/000 Orçamento Programa Exercício de 2023
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.11, § 2°, Art.2°)
02 PREFEITURA MUNICIPAL
13 SECRETARIA MUN. DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
Código
13
13
13
Cultura
391
391
Especificação
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico
0010 FOMENTO, INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO
CULTURAL
13.391.0010.1160.0000 CONTR., PRESERV. E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS
HISTÓRICOS E CULTURAIS
13
13
392 Difusão Cultural
392 0010 FOMENTO, INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO
CULTURAL
13.392.0010.1040.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT.
PERMANENTES
13.392.0010.1106.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
13.392.0010.2043.0000 Manutenção da Banda Municipal
13.392.0010.2045.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA
13.392.0010.2089.0000 REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, FESTIVOS E
COMEMORATIVOS DO MUNICIPIO
13.392.0010.2099.0000 APOIO À DIVERSIDADE CULTURAL E AOS ARTISTAS
DA TERRA
13.392.0010.2104.0000 CARNAVAL DE LUIS CORREIA
13.392.0010.2112.0000 FESTIVAL DE FOLGUEDOS
13.392.0010.2176.0000 REVEILLON DE LUIS CORREIA
Comércio e Serviços
Operação Especial
Anexo 06
Page 15
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Projetos Atividades
40.000,00 690.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00 690.000,00
20.000,00 690.000,00
10.000,00
10.000,00
77.000,00
105.000,00
175.000,00
18.000,00
150.000,00
40.000,00
125.000,00
23 95.000,00 865.000,00
23
23
695 Turismo 95.000,00 865.000,00
695 0002 GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA
23.695.0002.2062.0000 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO,
CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
23.695.0002.2063.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO
AO TURISMO E APOIO AO TURISTA
830.000,00
796.000,00
13.000,00
To ta 1
730.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
710.000,00
710.000,00
10.000,00
10.000,00
77.000,00
105.000,00
175.000,00
18.000,00
150.000,00
40.000,00
125.000,00
960.000,00
960.000,00
830.000,00
796.000,00
13.000,00
23.695.0002.2117.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISM_O ___________________ 2_1_.o_o_o_,0_0 _____ 2_1_.o_o_o_,o_o
23 695 0015 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO DO 95.000,00 35.000,00 130.000,00
TURISMO
23.695.0015.1040.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT.
PERMANENTES
23.695.0015.1092.0000 REALIZAÇÃO DE OBRAS DE APOIO À
INFRAESTRUTURA TURISTICA
23.695.0015.1106.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS
23.695.0015.1169.0000 ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO
TURISMO
10.000,00 10.000,00
70.000,00 70.000,00
10.000,00 10.000,00
5.000,00 5.000,00
23.695.0015.2144.0000 FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES TURISTICAS 15.000,00 15.000,00 -------------------------------
23.695.0015.2153.0000 PROMOÇÃO, INCENT. E DESENVOLVIMENTO DE 10.000,00 10.000,00
ROTEIROS TURISTICOS
23.695.0015.2180.0000 PROJETO DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA
27
27
Desporto e Lazer
812 Desporto Comunitário
10.000,00 10.000,00
145.000,00 251.000,00 396.000,00
145.000,00 251.000,00 396.000,00
ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022 567
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LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N' 271 - CNPJ :06554448/000 Orçamento Programa - Exercício de 2023
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.II , § 2°, Art.2°)
02 PREFEITURA MUNICIPAL
13 SECRETARIA MUN. DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
Código Especificação
27 812 0014 FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER
27.812.0014.1036.0000 CONST., REF. E AMPLIAÇÃO DE CAMPOS DE
FUTEBOL, QUADRAS E GINASIOS ESPORTIVOS
27.812.0014.1037.0000 REFORMA, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO
ESTÁDIO MUNICIPAL
27.812.0014.1040.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT.
PERMANENTES
27.812.0014.1106.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
27.812.0014.1126.0000 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO E
QUALIF. ESPORTIVA
27.812.0014.2061 .0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE
27.812.0014.2129.0000 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS E
EVENTOS ESPORTIVOS
27.812.0014.2138.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO ESTÁDIO
MUNICIPAL
27.812.0014.2139.0000 MANUT. E CONSERVAÇÃO DE QUADRAS E GINÁSIOS
POLI ESPORTIVOS
27 812 0028 FOMENTO AS AÇÕES VOLTADAS A JUVENTUDE
27.812.0028.2134.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE APOIO AO
JOVEM
TOTAL
MARIA DAS
DORES
FONTENELE
Operação Especial
0,00
Assinado de forma
digital por MARIA DAS
DORES FONTENELE
BRIT0:56629281349
BRIT0:56629281 Dados: 2022.12.28
349 16:17:14-03'00'
Anexo 06
Page 16
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Projetos Atividades
145.000,00 236.000,00
60.000,00
30.000,00
10.000,00
10.000,00
35.000,00
74.000,00
102.000,00
30.000,00
30.000,00
15.000,00
15.000,00
280.000,00 1.806.000,00
Tota 1
381.000,00
60.000,00
30.000,00
10.000,00
10.000,00
35.000,00
74.000,00
102.000,00
30.000,00
30.000,00
15.000,00
15.000,00
2.086.000,00
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
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568 ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022
LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/000 Orçamento Programa - Exercício de 2023
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.11, § 2°, Art.2°)
02 PREFEITURA MUNICIPAL
14 SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA
Código Especificação
23 Comércio e Serviços
23 691 Promoção Comercial
23 691 0017 FORTALECIMENTO DAS POLITICAS VOLTADAS A
PESCA E AQUICUL TURA
23.691.0017.1064.0000 INCENTIVO E IMPLANTAÇÃO DO MERCADO E FEIRA
DO PEIXE
23.691.0017.1120.0000 CONSTRUIR E EQUIPAR VIVEIROS E TANQUES DE
PEIXE
23.691.0017.1159.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPL. DE PRÉDIOS
PUBLICOS
23.691.0017.1170.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT.
PERMANENTES
23.691 .0017.1171 .0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
23.691.0017.2064.0000 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE PESCA E
AQUICUL TURA
23.691.0017.2065.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE APOIO À
PESCA E AQUICULTURA
23.691.0017.2135.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PESCA E
AQUICUL TURA
23.691 .0017.2143.0000 PROGRAMA DE INCENT. A PESCA E DESENV. DA
PISCICULTURA
23.691 .0017.2181 .0000 PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E ASSIST. TÉCNICA A
PESCADORES E AQUICUL TORES
23.691 .0017.2184.0000 REALIZAÇÃO DO FESTIVAL GASTRONÔMICO DO
PESCADO
23.691 .0017.2227.0000 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DA REGATA DE CANOAS
Operação Especial
Anexo 06
Page 17
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Projetos Atividades
74.000,00 326.000,00
74.000,00 326.000,00
74.000,00 326.000,00
10.000,00
12.000,00
20.000,00
22.000,00
10.000,00
255.000,00
11.000,00
19.000,00
8.000,00
11.000,00
13.000,00
9.000,00 -------------------
TOTAL
MARIA DAS
DORES
0,00
Assinado de forma
digital por MARIA
DAS DORES
FONTENELE FONTENELE
BRITO·S66292 BRIT0:56629281349
• Dados: 2022.12.28
81349 16:18:05 -03'00'
74.000,00 326.000,00
To ta 1
400.000,00
400.000,00
400.000,00
10.000,00
12.000,00
20.000,00
22.000,00
10.000,00
255.000,00
11.000,00
19.000,00
8.000,00
11.000,00
13.000,00
9.000,00
400.000,00
ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022 569
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
www.diariooficialdasprefeituras.org
LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL ft o,sPREHIIURASPIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CNPJ:06554448/000 Orçamento Programa Exercício de 2023
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.11, § 2°, Art.2°)
02 PREFEITURA MUNICIPAL
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Código Especificação
10 Saúde
10 301 Atenção Básica
10 301 0018 ASSISTENCIA ESPECIALIZADA E MELHORIA DO
SISTEMA DE SAÚDE
10.301.0018.2068.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
Operação Especial
Anexo 06
Page 18
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Projetos Atividades
1.980.000,00 33.710.200,00
1.080.000,00 24.326.200,00
24.311.200,00
4.116.000,00
10.301.0018.2069.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SA_Ú_D_E ________________________ 456.200,00 _
10.301.0018.2071.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE _________________________ 8.390.000,00 _
10.301.0018.2156.0000 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO NUCLEO DE APOIO Á 3.798.000,00
SAÚDE DA FAMILIA
10.301.0018.2164.0000 AÇÕES DE ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMILIA 1.871 .000,00 -------------------------- 10.301.0018.2165.0000 AÇÕES DE ESTRATEGIAS DE SAÚDE BUCAL 3.583.000,00
10.301.0018.2166.0000 AÇÕES DE ESTRATÉGIAS DE AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
687.000,00
10.301.0018.2194.0000 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS ______________________ 725.000,00 ~---
10.301.001 8.2199.0000 PROGRAMA DE ATENÇAO A SAÚDE DO
ADOLESCENTE, IDOSO E DO HOMEM
10.301.0018.2228.0000 INCENTIVO POR DESEMPENHO E AÇÕES
ESTRATÉGICAS-PREVINE BRASIL
10.301.0018.2229.0000 AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA
10.301.0018.2234 .0000 AÇÕES DE ATENÇÃO INTEG. A MULHER, A CRIANÇA E
AO ADOLESCENTE
10.301.0018.2235.0000 PROGRAMA ATEND. DE ÓRTESES, PRÓTESES E CAD.
DE RODAS
10.301.0018.2236.0000 PROGRAMA DE EDUC. CONTINUADA E CAPACITAÇÃO
10 301
DE PESSOAL
0019 GESTÃO DE ASSISTENCIA SANITÁRIA E
EPIDEMIOLÓGICA
10.301.0019.2233.0000 CAMPANHA EDUCATIVA E PREVENTIVA DE SAÚDE
PÚBLICA
10 301 0034 INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE
SAÚDE
10.301.0034.1050.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
10.301.0034.1090.0000 CONSTR., REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS DA
SAÚDE
10.301.0034.1093.0000 IMPLANTAÇÃO E APARELHAMENTO DE ACADEMIAS
DE SAÚDE
10.301.0034. 1097.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MAT. PERMANENTES
Pi SAÚDE
10
10
302
302
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0018 ASSISTENCIA ESPECIALIZADA E MELHORIA DO
SISTEMA DE SAÚDE
10.302.0018.2072.0000 MANUTENÇÃO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO
CAPS
10.302.001 8.2073.0000 MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPEC.
ODONTOLÓGICAS-CE O
10.302.0018.2074 .0000 MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL
10.302.001 8.2075.0000 MANUTENÇÃO DO SERV. DE ATEND. MÉDICO DE
URGÊNCIA - SAMU
10.302.0018.2076.0000 MANUTENÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
(CIS)
10.302.0018.2205.0000 COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
10.302.001 8.2232.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO
DOMICILIAR
73.000,00
420.000,00
110.000,00
55.000,00
15.000,00
12.000,00
15.000,00
15.000,00
1.080.000,00
550.000,00
230.000,00
160.000,00
140.000,00
900.000,00 8.222.000,00
1.501.000,00
241.000,00
233.000,00
54.000,00
568.000,00
165.000,00
130.000,00
110.000,00
To ta 1
35.690.200,00
25.406.200,00
24.311.200,00
4.116.000,00
456.200,00
8.390.000,00
3.798.000,00
1.871.000,00
3.583.000,00
687.000,00
725.000,00
73.000,00
420.000,00
110.000,00
55.000,00
15.000,00
12.000,00
15.000,00
15.000,00
1.080.000,00
550.000,00
230.000,00
160.000,00
140.000,00
9.122.000,00
1.501.000,00
241.000,00
233.000,00
54.000,00
568.000,00
165.000,00
130.000,00
110.000,00
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/000 Orçamento Programa Exercício de 2023
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.11, § 2°, Art.2°)
02 PREFEITURA MUNICIPAL
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Código Especificação
10 302 0034 INV_ESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE
SAUDE
10.302.0034.1063.0000 AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL AVANÇADA
10.302.0034.1091.0000 IMPLANTAR E EQUIPAR A SEDE DO CAPS
10.302.0034.1095.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS P/ SAÚDE
10.302.0034.1096.0000 REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DA SEDE DO SAMU
10.302.0034.1161.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES P/
HOSPITAL
10.302.0034.1162.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
10 302 0035 EXPANSÃO DA ASSISTENCIA HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
10.302.0035.2070.0000 MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL
MUNICIPAL
10.302.0035.2091.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA
HOSPITALAR
10.302.0035.2230.0000 AÇÕES DE ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE AMBULATORIAL-MAC
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico
10 303 0018 ASSISTENCIA ESPECIALIZADA E MELHORIA DO
SISTEMA DE SAÚDE
10.303.0018.2231 .0000 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
10 304 Vigilância Sanitária
10 304 0019 GESTÃO DE ASSISTENCIA SANITÁRIA E
EPIDEMIOLÓGICA
10.304.0019.2078.0000 MANU1:ENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA
EM SAUDE
10 305 Vigilância Epidemiológica
10 305 0019 GESTÃO DE ASSISTENCIA SANITÁRIA E
EPIDEMIOLÓGICA
10.305.0019.2167.0000 AÇÕES DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE
DOENÇAS-ECO
TOTAL
Operação Especial
0,00
MARIA DAS DORES Assinado de forma digital
por MARIA DAS DORES
FONTE NELE FONTENELE
BRIT0:5662928134 BRIT0:56629281349
9 Dados: 2022.1 2.28
16:18:53-03'00'
Anexo 06
Page 19
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Projetos Atividades
900.000,00
50.000,00
60.000,00
554.000,00
130.000,00
56.000,00
50.000,00
6. 721.000,00
6.304.000,00
205.000,00
212.000,00
190.000,00
190.000,00
190.000,00
213.000,00
213.000,00
213.000,00
759.000,00
759.000,00
759.000,00
1.980.000,00 33.710.200,00
Tota 1
900.000,00
50.000,00
60.000,00
554.000,00
130.000,00
56.000,00
50.000,00
6. 721.000,00
6.304.000,00
205.000,00
212.000,00
190.000,00
190.000,00
190.000,00
213.000,00
213.000,00
213.000,00
759.000,00
759.000,00
759.000,00
35.690.200,00
ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022 571
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
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LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CNPJ:06554448/000 Orçamento Programa Exercício de 2023
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.11, § 2°, Art.2°)
02 PREFEITURA MUNICIPAL
16 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Código Especificação Operação Especial
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
Anexo 06
Page 20
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Projetos Atividades
10.000,00
Tota 1
10.000,00
10.000,00 10.000,00
18
18
18
541
541 0016 OPERACIONALIZAÇÃO DAS POLITICAS AMBIENTA_IS ___________________ 1_0_.0_0_0~,0_0 ______ 10_._00_0~,0_0
18.541.0016.2008.0000 Manutenção da Gerência de Defesa Civil
20
20
20
Agricultura
605 Abastecimento
605 0023 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA
E PECUÁRIA
20.605.0023.1145.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS
20.605.0023.1156.0000 CONSTRUÇÃO, REF. E AMPL. DE MERCADO, FEIRAS E
MATADOURO
20.605.0023.2066.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE
AGRICULTURA E PECUÁRIA
20.605.0023.2079.0000 MANUTENÇÃO DA SECRET. DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
20.605.0023.2132.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
20.605.0023.2252.0000 REALIZAÇÃO DA FEIRA DA CAJUINA
20.605.0023.2253.0000 PROMOÇÃO DE EVENTOS E FEIRAS
AGROPECUÁRIAS
20
20
606 Extensão Rural
606 0022 INCENTIVO Á PRODUÇÃO AGRÍCOLA FAMILIAR
20.606.0022.1144.0000 PROGRAMA DE DISTR. DE MATRIZES E
REPRODUTORES
10.000,00 10.000,00
178.000,00 768.600,00 946.600,00
70.000,00 695.600,00 765.600,00
70.000,00 695.600,00 765.600,00
30.000,00 30.000,00
40.000,00 40.000,00
108.000,00 108.000,00
537.600,00 537.600,00
15.000,00 15.000,00
7.000,00 7.000,00
28.000,00 28.000,00
18.000,00 14.000,00 32.000,00
10.000,00 7.000,00 17.000,00
10.000,00 10.000,00
20.606.0022.2250.0000 PROGRAMA DE APOIO Á AGRICULTURA FAMILIAR 7.000,00 7.000,00
20
------------------------------
606 0023 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA
E PECUÁRIA
8.000,00 7.000,00 15.000,00
20.606.0023.1147.0000 IMPLANTAÇÃO DA FEIRA DE PEQUENOS ANIMAIS ____________________ 8.000,00 _
20.606.0023.2254.0000 TREINAMENTO, QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE
20
20
PESSOAL
607 Irrigação
607 0023 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA
E PECUÁRIA
20.607.0023.1107.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
20.607.0023.1108.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES
7.000,00
30.000,00 6.000,00
30.000,00 6.000,00
5.000,00
10.000,00
20.607.0023.1127.0000 PROJETOS DE IRRIGAÇÃO E DRENAGEM DO SOL_O ____________________ 15.000,00 _
20.607.0023.2246.0000 INCENTIVO A PROJETOS DE IRRIGAÇÃO E
DRENAGEM
20 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
20 608 0022 INCENTIVO Á PRODUÇÃO AGRICOLA FAMILIAR
20.608.0022.2247.0000 INCENTIVO Á IMPLANTAÇÃO DE HORTAS
COMUNITÁRIAS
20.608.0022.2251 .0000 PROGRAMA DE DISTR. SEMENTES, MUDAS E
INSUMOS AGRICOLAS
6.000,00
50.000,00 53.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
36.000,00
36.000,00
103.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
www.diariooficialdasprefeituras.org
572 ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022
LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/000 Orçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 06
Page 21
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 1055, Data: 2211212022
(lnc.11 , § 2°, Art.2°)
02 PREFEITURA MUNICIPAL
16 SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Código Especificação
20 608 0023 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA
E PECUÁRIA
20.608.0023.1060.0000 IMPLANT. E MANUTENÇÃO DE CASAS DE FARINHA
20.608.0023.1098.0000 CONSTRUÇÃO DE ARMAZÉM
20.608.0023.1099.0000 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR PECUÁRIO
20.608.0023.1100.0000 CONSTRUÇÃO E MANUT. DO CENTRO DE ZOONOSES
20.608.0023.1146.0000 CONSTRUÇÃO, AMPL. E RECUP. PRÉDIOS PUBLICOS
20.608.0023.2244.0000 ASSISTENCIA TÉCNICA QUALIFICADA A
PRODUTORES RURAIS
20.608.0023.2245.0000 PROGRAMA DE GRADAGEM E PLANTIO EM COMUN.
RURAIS
20.608.0023.2249.0000 PROMOÇÃO E APOIO À VACINAÇÃO DE ANIMAIS
20.608.0023.2255.0000 ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUIS. DE
ALIMENTOS(PAA)
20 609 DEFESA AGROPECUARIA
20 609 0023 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA
E PECUÁRIA
20.609.0023.1128.0000 AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCULAS
TOTAL
MARIA DAS
DORES
FONTENELE
Operação Especial Projetos
50.000,00
5.000,00
10.000,00
5.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
0,00 178.000,00
Assinado de forma
digital por MARIA DAS
DORES FONTENELE
BRITO:56629281349
BRIT0:56629281 Dados: 2022.12.28
349 16:19:31 -03'00'
Atividades
43.000,00
6.000,00
15.000,00
15.000,00
7.000,00
778.600,00
To ta 1
93.000,00
5.000,00
10.000,00
5.000,00
20.000,00
10.000,00
6.000,00
15.000,00
15.000,00
7.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
956.600,00
ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022 573
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
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LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/000 Orçamento Programa - Exercício de 2023
PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.II, § 2°, Art.2°)
02 PREFEITURA MUNICIPAL
20 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (LC PREV)
Código Especificação
09 Previdência Social
09 272 Previdência do Regime Estatutário
09 272 0020 PLANEJAMENTO E GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
09.272.0020.2080.0000 COORDENAÇÃO DO LC - PREV
09.272.0020.2085.0000 Manutenção do Conselho LC - PREV
09.272.0020.2157.0000 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PELO PLANO
PREVIDÊNCIARIO.
09.272.0020.2158.0000 COORDENAÇÃO DO LC- PREV- PLANO
PREVIDÊNCIARIO
09.272.0020.2200.0000 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO JUNTO AO
PRÓ-GESTÃO
99 Reserva de Contingência
99 997 Reserva de Contingência - RPPS
99 997 0020 PLANEJAMENTO E GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
99.997.0020.2157.0000 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PELO PLANO
PREVIDÊNCIARIO.
TOTAL
MARIA DAS
DORES
FONTENELE
Operação Especial
0,00
Assinado de forma
digital por MARIA DAS
DORES FONTENELE
BRIT0:56629281349
BRIT0:5662928 Dados: 2022.12.28
1349 16:20:25 -03'00'
Anexo 06
Page 22
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Projetos Atividades
12.457.800,00
12.457.800,00
12.457.800,00
100,00
5.000,00
12.121 .200,00
319.500,00
12.000,00
121.189,00
121 .189,00
121.189,00
121 .189,00
0,00 12.578.989,00
Tota 1
12.457.800,00
12.457.800,00
12.457.800,00
100,00
5.000,00
12.121 .200,00
319.500,00
12.000,00
121.189,00
121 .189,00
121 .189,00
121 .189,00
12.578.989,00
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PROGRAMA DE TRABALHO
(lnc.11, § 2°, Art.2°)
02 PREFEITURA MUNICIPAL
26 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
Código Especificação
11 Trabalho
11 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador
11 331 0021 FOMENTO E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO
MUNICIPAL
11 .331.0021 .1150.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES
11 .331.0021 .2004.0000 GERÊNCIA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
MUNICIPAL
11 .331.0021 .2103.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE DEFESA DO
CONSUMIDOR
11 .331.0021 .2106.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO
E DEFESA DO CONSUMIDOR
11 .331.0021 .2107.0000 MANUTENÇÃO DO PROCON MUNICIPAL
11.331.0021 .2108.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
11 .331.0021 .2242.0000 CENTRO DE INFORMAÇÕES E SERVIÇOS AO
TRABALHADOR
11 331 0032 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PROMOÇÃO DE
EVENTOS E NEGOCIOS
11 .331.0032.2115.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
11 333 Empregabilidade
11 333 0021 FOMENTO E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO
MUNICIPAL
11 .333.0021 .1151 .0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS
11 334 Fomento ao Trabalho
11 334 0021 FOMENTO E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO
MUNICIPAL
11.334.0021 .2105.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Operação Especial
Anexo 06
Page 23
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Projetos Atividades
35.000,00 244.000,00
5.000,00 217.000,00
5.000,00 210.000,00
5.000,00
161.000,00
6.000,00
7.000,00
23.000,00
7.000,00
6.000,00
7.000,00
7.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
27.000,00
21 .000,00
12.000,00
11 .334.0021 .2241 .0000 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DO TRABALHAD_O_R __________________________ 9.000,00 _
11 334 0032 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PROMOÇÃO DE
EVENTOS E NEGOCIOS
11 .334.0032.2238.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BALCÃO DO
EMPREENDEDOR
23 Comércio e Serviços
23
23
691
691
Promoção Comercial
0021 FOMENTO E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO
MUNICIPAL
6.000,00
6.000,00
32.000,00
32.000,00
18.000,00
23.691.0021 .2102.0000 MANUTENÇÃO DAS COORDENADORIAS REGIONA_I_S _______________________ 9.000~--- ,00
23.691.0021 .2240.0000 APOIO À REALIZAÇÃO DE FEIRAS, EVENTOS E
23 691
SEMINÁRIOS
0032 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PROMOÇÃO DE
EVENTOS E NEGOCIOS
23.691.0032.2239.0000 PROMOÇÃO DA SEMANA DO EMPREENDEDOR
23.691.0032.2243.0000 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
TOTAL
MARIA DAS DORES
FONTENELE
BRIT0:56629281 349
0,00
Assinado de forma digital por
MARIA DAS DORES FONTENELE
BRITO:56629281349
Da dos: 2022.12.28 16:21 :03
-03'00'
9.000,00
14.000,00
6.000,00
8.000,00
35.000,00 276.000,00
Tota 1
279.000,00
222.000,00
215.000,00
5.000,00
161.000,00
6.000,00
7.000,00
23.000,00
7.000,00
6.000,00
7.000,00
7.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
27.000,00
21 .000,00
12.000,00
9.000,00
6.000,00
6.000,00
32.000,00
32.000,00
18.000,00
9.000,00
9.000,00
14.000,00
6.000,00
8.000,00
311.000,00
ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022 575
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Anexo 06
Page 24
PROGRAMA DE TRABALHO Lei: 1055, Data: 2211212022
(lnc.II, § 2°, Art.2°)
02 PREFEITURA MUNICIPAL
90 RESERVA DE CONTING~NCIA
Código Especificação Operação Especial
99 Reserva de Contingência
99 999 Reserva de Contingência
99 999 0099 RESERVA DE CONTINGENCIA
99.999.0099.2259.0000 Reserva de Contingência
TOTAL 0,00
TOTAL GERAL 540.000,00
MARIA DAS
DORES
Assinado de forma
digital por MARIA
DAS DORES
FONTENELE FONTENELE
BRIT0:5662928 BRIT0:56629281349
Dados: 2022.12.28
1349 16:21 :44-03'00'
Projetos Atividades
300.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00 0,00
26.036.750,00 140.721 .850,00
Tota 1
300.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
167.298.600,00
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
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Anexo 07
Page 1
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 1055, Data: 22/12/2022
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(lnc.11, § 2°, Art.2°)
Código Especificação Operação Especial Projetos
01 Legislativa º·ºº 57.750,00
01 031 Ação Legislativa 0 ,00 57.750,00
01 031 0001 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO 0,00 57.750,00
LEGISLATIVO
01 .031 .0001.1001.0000 INVESTIMENTOS A CARGO DA GAMARA MUNICIPAL 0 ,00 31.500,00
01.031.0001.1039.0000 AQUISIÇÃO E/OU IND. DE IMOVEL 0 ,00 26.250,00
01.031.0001.2001.0000 Coordenação Geral da Câmara Municipal º·ºº º·ºº 01 .031 .0001.2100.0000 MANUTENÇÃO COM ASSESSORIAS º·ºº º·ºº 01.031 .0001.2190.0000 CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES E PUBLICAÇÃO DE EDITAIS E
NOTAS º·ºº º·ºº
04 Administração º·ºº 1.365.000,00
04 121 Planejamento e Orçamento 0 ,00 0,00
04 121 0002 GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA º·ºº º·ºº 04.121 .0002.2216.0000 PROGRAMA NACIONAL DE APOIO A MODERNIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICIPIOS º·ºº º·ºº
04 121 0024 ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO º·ºº º·ºº 04.121 .0024.2120.0000 MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E 0 ,00 0,00
ORÇAMENTO
04.121 .0024.2169.0000 ENCARGOS COM ORÇAMENTO PARTICIPATIVO º·ºº º·ºº
04 122 Administração Geral 0,00 1.365.000,00
04 122 0002 GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA º·ºº 705.000,00
04.122.0002.1042.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 0,00 520.000,00
04.122.0002.1065.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS 0,00 90.000,00
04.122.0002.1066.0000 AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE IMÓVEIS º·ºº 45.000,00
04.122.0002.2014.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO º·ºº º·ºº 04.122.0002.2016.0000 MANUTENÇÃO DO OPTO. DE COMPRAS, ALMOXARIFADO E 0,00 0,00
PATRIMÔNIO
04.122.0002.2019.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS º·ºº 0,00
ADMINISTRATIVOS
04.122.0002.2125.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E
CONTRATOS º·ºº º·ºº 04.122.0002.2209.0000 ENCARGOS COM REALIZAÇÃO DE TESTE
SELETIVO/CONCURSO PUBLICO º·ºº º·ºº 04.122.0002.2215.0000 AÇOES DE IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR 0 ,00 º·ºº 04.122.0002.2257.0000 ENCARGOS COM AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DÍVIDA 0 ,00 50.000,00
04 122 0004 ASSISTÊNCIA JURIDICA ESPECIALIZADA º·ºº º·ºº 04.122.0004.2012.0000 COORDENAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO º·ºº 0,00
04 122 0006 GESTÃO DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS º·ºº º·ºº 04.122.0006.2002.0000 MANUTENÇÃO DO GABINETE DA PREFEITURA º·ºº º·ºº 04 122 0008 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DO MUNICIPIO 0 ,00 660.000,00
04.122.0008.1020.0000 IMPLANT. DO PROGRAMA AVANÇAR CIDADES 0 ,00 410.000,00
04.122.0008.1068.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS 0,00 140.000,00
PUBLICOS
04.122.0008.1070.0000 PAVIMENTAÇÃO ASFÁL TICA DE RUAS E AVENIDAS 0 ,00 100.000,00
04.122.0008.1101.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS 0,00 5.000,00
04.122.0008.1104.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES º·ºº 5.000,00
04.122.0008.2140.0000 AÇÕES DE MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS º·ºº º·ºº 04.122.0008.2141.0000 AÇÕES COM SERVIÇOS DE CONTENÇÃO DE ANIMAIS º·ºº º·ºº 04.122.0008.2142.0000 GESTÃO E MANUTENÇÃO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL 0 ,00 º·ºº 04.122.0008.2162.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA 0 ,00 0,00
MUNICIPAL
Atividades To ta 1
3.169.950,00 3.227.700,00
3.169.950,00 3.227.700,00
3.169.950,00 3.227.700,00
º·ºº 31.500,00
0,00 26.250,00
2.665.950,00 2.665.950,00
476.700,00 476.700,00
27.300,00 27.300,00
14.243.000,00 15.608.000,00
651.200,00 651.200,00
100.000,00 100.000,00
100.000,00 100.000,00
551 .200,00 551.200,00
542.200,00 542.200,00
9.000,00 9.000,00
12.443.801,00 13.808.801,00
10.488.001 ,00 11 .193.001,00
0,00 520.000,00
0,00 90.000,00
º·ºº 45.000,00
8.950.000,00 8.950.000,00
1.004.001 ,00 1.004.001,00
416.000,00 416.000,00
72.000,00 72.000,00
30.000,00 30.000,00
16.000,00 16.000,00
0,00 50.000,00
498.800,00 498.800,00
498.800,00 498.800,00
708.000,00 708.000,00
708.000,00 708.000,00
193.000,00 853.000,00
0,00 410.000,00
0,00 140.000,00
0,00 100.000,00
0,00 5.000,00
º·ºº 5.000,00
12.000,00 12.000,00
7.000,00 7.000,00
54.000,00 54.000,00
120.000,00 120.000,00
ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022 577
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(lnc.11 , § 2°, Art.2°)
Código Especificação Operação Especial Projetos
04 Administração 0,00 1.365.000,00
04 122 Administração Geral 0,00 1.365.000,00
04 122 0025 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E RURAL 0,00 0,00
04.122.0025.2148.0000 MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE 0,00 0 ,00
ESTRADAS VICINAIS
04 122 0031 AÇÕES DE DEFESA E PROTEÇÃO A MULHER 0,00 0,00
04.122.0031.2223.0000 REALIZAÇÃO DE POLITICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO ÀS 0,00 0,00
MULHERES
04 122 0038 GESTÃO DE APOIO E SEGURANÇA PATRIMONIAL 0,00 0,00
04.122.0038.2133.0000 COORDENAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL 0,00 0 ,00
04.122.0038.2237 .0000 IMPLANTAÇÃO DO CONS. MUN. DE SEGURANÇA PÚBLICA 0,00 0,00
04 123 Administração Financeira 0,00 0,00
04 123 0002 GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 0,00 0,00
04.123.0002.2124.0000 MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA FINANCEIRA 0,00 0,00
04 123 0007 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO, PATRIMONIAL E 0,00 0,00
FINANCEIRO
04.123.0007.2171 .0000 ENCARGOS COM SERVIÇOS BANCÁRIOS E FINANCEIROS 0,00 0,00
04 124 Controle Interno 0,00 0,00
04 124 0005 GESTÃO DO SISTEMA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 0 ,00 0,00
04.124.0005.2009.0000 MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 0,00 0,00
04 125 Normalização e Fiscalização 0,00 0,00
04 125 0002 GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 0,00 0,00
04.125.0002.2137.0000 MANUTENÇÃO DO NUCLEO DE PERICIA MÉDICA 0,00 0,00
04 128 Formação de Recursos Humanos 0,00 0,00
04 128 0002 GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 0,00 0,00
04.128.0002.2015.0000 MANUTENÇÃO DO OPTO. DE RECURSOS HUMANOS 0,00 0,00
04.128.0002.2152.0000 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 0,00 0,00
04 129 Administração de Receitas 0,00 0,00
04 129 0002 GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 0,00 0,00
04.129.0002.2024.0000 Manutenção da Gerência de Tributos 0,00 0,00
04 131 Comunicação Social 0 ,00 0,00
04 131 0002 GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 0,00 0,00
04.131.0002.2014.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 0,00 0,00
04.131.0002.2211 .0000 ENCARGOS COM A PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIOS, NOTAS E 0,00 0,00
ATOS OFICIAIS
04 131 0006 GESTÃO DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS 0 ,00 0,00
04.131 .0006.2007.0000 ENCARGOS COM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E 0,00 0,00
CERIMONIAL
08 Assistência Social 0,00 150.000,00
Anexo 07
Page 2
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Atividades
14.243.000,00
12.443.801 ,00
280.000,00
280.000,00
235.000,00
235.000,00
41.000,00
33.000,00
8.000,00
692.000,00
653.000,00
653.000,00
39.000,00
39.000,00
109.000,00
109.000,00
109.000,00
5.999,00
5.999,00
5.999,00
43.000,00
43.000,00
13 .000,00
30.000,00
138.000,00
138.000,00
138.000,00
160.000,00
95.000,00
10.000,00
85.000,00
65.000,00
65.000,00
3.811.850,00
To ta 1
15.608.000,00
13.808.801,00
280.000,00
280.000,00
235.000,00
235.000,00
41 .000,00
33.000,00
8.000,00
692.000,00
653.000,00
653.000,00
39.000,00
39.000,00
109.000,00
109.000,00
109.000,00
5.999,00
5.999,00
5.999,00
43.000,00
43.000,00
13.000,00
30.000,00
138.000,00
138.000,00
138.000,00
160.000,00
95.000,00
10.000,00
85.000,00
65.000,00
65.000,00
3.961 .850,00
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
www.diariooficialdasprefeituras.org
578 ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022
LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CNPJ:06554448/0C Orçamento Programa Exercício de 2023
Anexo 07
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PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 1055, Data: 22/12/2022
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(lnc.II, § 2°, Art.2°)
Código Especificação Operação Especial
08 Assistência Social
08 241 Assistência ao Idoso
08 241 0013 GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.241 .0013.2221 .0000 AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL AO IDOSO E SUAS FAMILIAS
08 243 Assistência à Criança e ao Adolescente
08 243 0012 PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E SUAS FAMILIAS
08.243.0012.2055.0000 AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
08.243.0012.2057.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUN. DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
08.243.0012.2186.0000 APOIO AOS SERVIÇOS DE CONVIVENCIA E FORTALECIMENTO
DE VÍNCULOS-SCFV
08.243.0012.2219.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
08.243.0012.2220.0000 AÇÕES DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
08
08
244
244
Assistência Comunitária
0013
08.244.0013.1079.0000
08.244.0013.1080.0000
08.244.0013.1081 .0000
08.244.0013.2048.0000
08.244.0013.2049.0000
08.244.0013.2051 .0000
08.244.0013.2052.0000
08.244.0013.2053.0000
08.244.0013.2054.0000
08.244.0013.2151 .0000
08.244.0013.2160.0000
08.244.0013.2161 .0000
08.244.0013.2195.0000
08.244.0013.2206.0000
08.244.0013.2226.0000
GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL
AQUISIÇÃO DE VEICULOS
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS DO
SOCIAL
AÇÕES DE BENEFICIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA
AÇÕES DO INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA DO SUAS -
IGD SUAS
Programa Piso Fixo de Media Complexidade - PAEFI
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNIC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS SOCIAIS
Programa Piso Basico Fixo - CRAS/PAIF/PSB
GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - GBF
AÇÕES DO PISO DE TRANSIÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE -
PTMC/CREAS
AÇÕES SOCIOASSISTÊNCIAIS DE ENFRENTAMENTO AO
COVID-19
AÇÕES DE APOIO A ENTIDADES ASSISTENCIAIS
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL
08 244 0031 AÇÕES DE DEFESA E PROTEÇÃO A MULHER
08.244.003 1.2222.0000 AÇÕES DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AOS DIREITOS E
IGUALDADES DA MULHER
08 244 0036
08.244.0036.2047.0000
08.244.0036.2056.0000
08.244.0036.2225.0000
FORTALECIMENTO DAS POLITICAS DE ASSISTENCIA SOCIAL
MANUTENÇÃO DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
AÇÕES RELACIONADAS AO "DIA DA CIDADANIA"
PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AOS DIREITOS DAS PESSOAS COM
DIVERSIDADE DE GÊNERO
08 244 0037 GESTÃO SOCIAL E ASSISTENCIA À POPULAÇÃO
08.244.0037.2130.0000 ATENDIMENTO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS E EMERGENCIAIS
08 846 Outros Encargos Especiais
08 846 0021 FOMENTO E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
08.846.0021.0006.0000 APOIO A ENTIDADES DE CARÁTER ASSISTÊNCIAL
09 Previdência Social
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0 ,00
0 ,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0 ,00
0,00
0,00
0,00
Projetos
150.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
150.000,00
150.000,00
60.000,00
40.000,00
50.000,00
0,00
0,00
0 ,00
0 ,00
0 ,00
0 ,00
0 ,00
0,00
0,00
0 ,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0 ,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0 ,00
0,00
Atividades Tota 1
3.811.850,00 3.961.850,00
16.000,00 16.000,00
16.000,00 16.000,00
16.000,00 16.000,00
1.442.000,00 1.442.000,00
1.442.000,00 1.442.000,00
120.000,00 120.000,00
11.000,00 11.000,00
610.000,00 610.000,00
686.000,00 686.000,00
15.000,00 15.000,00
2.353.850,00 2.503.850,00
1.541.850,00 1.691.850,00
0,00 60.000,00
0,00 40.000,00
0,00 50.000,00
26.000,00 26.000,00
30.000,00 30.000,00
206.850,00 206.850,00
666.000,00 666.000,00
12.000,00 12.000,00
15.000,00 15.000,00
170.000,00 170.000,00
200.000,00 200.000,00
40.000,00 40.000,00
120.000,00 120.000,00
48.000,00 48.000,00
8.000,00 8.000,00
15.000,00 15.000,00
15.000,00 15.000,00
534.000,00 534.000,00
511 .000,00 511.000,00
15.000,00 15.000,00
8.000,00 8.000,00
263.000,00 263.000,00
263.000,00 263.000,00
0,00 0,00
0,00 0,00
0,00 0,00
12.457.800,00 12.457.800,00
ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022 579
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
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LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0( Orçamento Programa Exercício de 2023
Anexo 07
Page 4
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 1055, Data: 22/12/2022
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(lnc.11 , § 2°, Art.2°)
Código Especificação Operação Especial Projetos
09 Previdência Social 0,00 0,00
09 272 Previdência do Regime Estatutário 0,00 0,00
09 272 0020 PLANEJAMENTO E GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 0,00 0,00
09.272.0020.2080.0000 COORDENAÇÃO DO LC - PREV 0,00 0,00
09.272.0020.2085.0000 Manutenção do Conselho LC - PREV 0,00 0,00
09.272.0020.2157.0000 BENEFICIOS PREVIDENCIÁRIOS PELO PLANO 0,00 0,00
PREVIDÊNCIARIO.
09.272.0020.2158.0000 COORDENAÇÃO DO LC - PREV - PLANO PREVIDÊNCIARIO 0,00 0,00
09.272.0020.2200.0000 QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO JUNTO AO PRÓ-GESTÃO 0,00 0,00
10 Saúde 0,00 1.980.000,00
10 301 Atenção Básica 0,00 1.080.000,00
10 301 0018 ASSISTENCIA ESPECIALIZADA E MELHORIA DO SISTEMA DE 0,00 0,00
SAÚDE
10.301 .0018.2068.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 0,00 0,00
10.301.0018.2069.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00
10.301.001 8.2071 .0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00
10.301 .0018.2156.0000 MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO NUCLEO DE APOIO À SAÚDE 0,00 0,00
DA FAMILIA
10.301.0018.2164.0000 AÇÕES DE ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA 0,00 0,00
10.301 .001 8.2165.0000 AÇÕES DE ESTRATEGIAS DE SAÚDE BUCAL 0,00 0,00
10.301 .0018.2166.0000 AÇÕES DE ESTRATÉGIAS DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE 0,00 0,00
SAÚDE
10.301 .001 8.2194.0000 AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS 0,00 0,00
10.301.001 8.2199.0000 PROGRAMA DE ATENÇAO A SAÚDE DO ADOLESCENTE, IDOSO 0,00 0,00
E DO HOMEM
10.301 .001 8.2228.0000 INCENTIVO POR DESEMPENHO E AÇÕES 0,00 0,00
ESTRATÉGICAS-PREVINE BRASIL
10.301 .0018.2229.0000 AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA 0,00 0,00
10.301 .001 8.2234.0000 AÇÕES DE ATENÇÃO INTEG. A MULHER, A CRIANÇA E AO 0,00 0,00
ADOLESCENTE
10.301 .001 8.2235.0000 PROGRAMA ATEND. DE ÓRTESES, PRÓTESES E CAD. DE 0,00 0,00
RODAS
10.301.001 8.2236.0000 PROGRAMA DE EDUC. CONTINUADA E CAPACITAÇÃO DE 0,00 0,00
PESSOAL
10 301 0019 GESTÃO DE ASSISTENCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA 0,00 0,00
10.301 .0019.2233.0000 CAMPANHA EDUCATIVA E PREVENTIVA DE SAÚDE PÚBLICA 0,00 0,00
10 301 0034 INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE 0,00 1.080.000,00
10.301.0034.1050.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES
BÁSICAS DE SAÚDE
0,00 550.000,00
10.301 .0034.1090.0000 CONSTR. , REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS DA SAÚDE 0,00 230.000,00
10.301.0034.1093.0000 IMPLANTAÇÃO E APARELHAMENTO DE ACADEMIAS DE SAÚDE 0,00 160.000,00
10.301.0034.1097.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MAT. PERMANENTES P/
SAÚDE
0,00 140.000,00
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0,00 900.000,00
Atividades
12.457.800,00
12.457.800,00
12.457.800,00
100,00
5.000,00
12.121 .200,00
319.500,00
12.000,00
33.710.200,00
24.326.200,00
24.311 .200,00
4.116.000,00
456.200,00
8.390.000,00
3.798.000,00
1.871 .000,00
3.583.000,00
687.000,00
725.000,00
73.000,00
420.000,00
110.000,00
55.000,00
15.000,00
12.000,00
15.000,00
15.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
8.222.000,00
To ta 1
12.457.800,00
12.457.800,00
12.457.800,00
100,00
5.000,00
12.121 .200,00
319.500,00
12.000,00
35.690.200,00
25.406.200,00
24.311.200,00
4.116.000,00
456.200,00
8.390.000,00
3.798.000,00
1.871 .000,00
3.583.000,00
687.000,00
725.000,00
73.000,00
420.000,00
110.000,00
55.000,00
15.000,00
12.000,00
15.000,00
15.000,00
1.080.000,00
550.000,00
230.000,00
160.000,00
140.000,00
9.122.000,00
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
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580 ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022
LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 CNPJ :06554448i0C Orçamento Programa Exercício de 2023
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(lnc.11, § 2°, Art.2°)
Código Especificação Operação Especial
10 Saúde
10 302 Assistência Hospitalar e Ambulatorial
10 302 0018
10.302.0018.2072.0000
10.302.0018.2073.0000
10.302.0018.2074.0000
10.302.0018.2075.0000
10.302.0018.2076.0000
10.302.0018.2205.0000
10.302.0018.2232.0000
ASSISTENCIA ESPECIALIZADA E MELHORIA DO SISTEMA DE
SAÚDE
MANUTENÇÃO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO CAPS
MANUTENÇÃO DO CENTRO DE ESPEC. ODONTOLÓGICAS-CEO
MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL
MANUTENÇÃO DO SERV. DE ATEND. MÉDICO DE URGÊNCIA -
SAMU
MANUTENÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE (CIS)
COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO DOMICILIAR
10 302 0034 INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE
10.302.0034.1063.0000 AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL AVANÇADA
10.302.0034.1091 .0000 IMPLANTAR E EQUIPAR A SEDE DO CAPS
10.302.0034.1095.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS Pi SAÚDE
10.302.0034.1096.0000 REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DA SEDE DO SAMU
10.302.0034.1161.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES Pi HOSPITAL
10.302.0034.1162.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS
10 302 0035
10.302.0035.2070.0000
10.302.0035.2091 .0000
10.302.0035.2230.0000
EXPANSÃO DA ASSISTENCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL MUNICIPAL
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA
HOSPITALAR
AÇÕES DE ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
AMBULATORIAL-MAC
10 303 Suporte Profilático e Terapêutico
10 303 0018 ASSISTENCIA ESPECIALIZADA E MELHORIA DO SISTEMA DE
SAÚDE
10.303.0018.2231 .0000 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA
10 304 Vigilância Sanitária
1 O 304 0019 GESTÃO DE ASSISTENCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
10.304.0019.2078.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
10 305 Vigilância Epidemiológica
1 O 305 0019 GESTÃO DE ASSISTENCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLÓGICA
10.305.0019.2167.0000 AÇÕES DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS - ECO
11
11
Trabalho
331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Projetos
1.980.000,00
900.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
900.000,00
50.000,00
60.000,00
554.000,00
130.000,00
56.000,00
50.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
35.000,00
5.000,00
Anexo 07
Page 5
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Atividades
33. 710.200,00
8.222.000,00
1.501 .000,00
241.000,00
233.000,00
54.000,00
568.000,00
165.000,00
130.000,00
110.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6.721 .000,00
6.304.000,00
205.000,00
212.000,00
190.000,00
190.000,00
190.000,00
213.000,00
213.000,00
213.000,00
759.000,00
759.000,00
759.000,00
244.000,00
217.000,00
Tota 1
35.690.200,00
9.122.000,00
1.501.000,00
241.000,00
233.000,00
54.000,00
568.000,00
165.000,00
130.000,00
110.000,00
900.000,00
50.000,00
60.000,00
554.000,00
130.000,00
56.000,00
50.000,00
6.721.000,00
6.304.000,00
205.000,00
212.000,00
190.000,00
190.000,00
190.000,00
213.000,00
213.000,00
213.000,00
759.000,00
759.000,00
759.000,00
279.000,00
222.000,00
ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022 581
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
www.diariooficialdasprefeituras.org
LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL fto,sPREHIIURASPIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0( Orçamento Programa Exercício de 2023
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(lnc.11, § 2°, Art.2°)
Código Especificação Operação Especial
11 Trabalho
11 331 Proteção e Benefícios ao Trabalhador
11 331 0021 FOMENTO E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
11.331.0021 .1150.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES
11.331 .0021 .2004.0000 GERÊNCIA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
MUNICIPAL
11.331.0021 .2103.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE DEFESA DO
CONSUMIDOR
11.331.0021.2106.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E
DEFESA DO CONSUMIDOR
11.331.0021.2107.0000 MANUTENÇÃO DO PROCON MUNICIPAL
11.331.0021 .2108.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E
DEFESA DO CONSUMIDOR
11.331.0021 .2242.0000 CENTRO DE INFORMAÇÕES E SERVIÇOS AO TRABALHADOR
11 331 0032 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PROMOÇÃO DE EVENTOS E
NEGOCIOS
11.331.0032.2115.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
11 333 Empregabilidade
11 333 0021 FOMENTO E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
11.333.0021 .1151 .0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
11 334 Fomento ao Trabalho
11 334 0021 FOMENTO E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
11.334.0021.2105.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONOMICO
11.334.0021 .2241.0000 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DO TRABALHADOR
11 334 0032 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PROMOÇÃO DE EVENTOS E
NEGOCIOS
11.334.0032.2238.0000 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BALCÃO DO EMPREENDEDOR
12
12
Educação
361 Ensino Fundamental
12 361 0009 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA
12.361 .0009.2030.0000 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
FUNDAMENTAL
12.361.0009.2033.0000 REMUNERAÇÃO DOS PROF. DO MAGIST - ENS.
FUNDAMENTAL 70%
12.361.0009.2034.0000 ADMINISTRAÇÃO DOENS. FUNDAMENTAL - FUNDES 30%
12.361.0009.2040.0000 ADMINISTRAÇÃO DE SERVI. ADM - ( EJA) 30%
12.361 .0009.2046.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.361.0009.2154.0000 REMUNERAÇÃO DOS PROF. DO MAGIST. DA EDUCAÇÃO
BÁSICA - EJA 70%
12.361.0009.2185.0000 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO TRANSPORTE
ESCOLAR
12.361 .0009.2203.0000 Encargos com Obrigações Patronais
12.361 .0009.2207.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Projetos
35.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
11.482.000,00
7.630.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Anexo 07
Page 6
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Atividades
244.000,00
217.000,00
210.000,00
0,00
161.000,00
6.000,00
7.000,00
23.000,00
7.000,00
6.000,00
7.000,00
7.000,00
0,00
0,00
0,00
27.000,00
21.000,00
12.000,00
9.000,00
6.000,00
6.000,00
62.877.261,00
39.912.261,00
35.701 .261 ,00
2.330.000,00
17.650.000,00
6.640.261 ,00
1.270.000,00
101.000,00
1.192.000,00
1.270.000,00
4.800.000,00
448.000,00
Tota 1
279.000,00
222.000,00
215.000,00
5.000,00
161.000,00
6.000,00
7.000,00
23.000,00
7.000,00
6.000,00
7.000,00
7.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
27.000,00
21.000,00
12.000,00
9.000,00
6.000,00
6.000,00
74.359.261 ,00
47.542.261 ,00
35. 701.261 ,00
2.330.000,00
17.650.000,00
6.640.261 ,00
1.270.000,00
101.000,00
1.192.000,00
1.270.000,00
4.800.000,00
448.000,00
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
www.diariooficialdasprefeituras.org
582 ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022
LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CNPJ:06554448/0C Orçamento Programa Exercício de 2023
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(lnc.11 , § 2°, Art.2°)
Código Especificação Operação Especial Projetos
12 Educação 0,00 11.482.000,00
12 361 Ensino Fundamental 0,00 7.630.000,00
12 361 0011 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00
12.361 .0011 .2032.0000 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 0,00 0,00
12.361.0011.2086.0000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA 0,00 0,00
-PDDE
12.361 .0011.2119.0000 MANUTENÇÃO DO QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO-QSE 0,00 0,00
12.361.0011.2145.0000 MANUT. E OPERACIONALIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR 0,00 0,00
12 361 0033 INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 7.630.000,00
12.361.0033.1024.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE GINÁSIOS E 0,00 850.000,00
QUADRAS ESPORTIVAS
12.361 .0033.1025.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS 0,00 700.000,00
MUNICIPAIS
12.361.0033.1027.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS 0,00 1.000.000,00
ESPORTIVAS DAS ESCOLAS
12.361.0033.1075.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES PARA 0,00 280.000,00
EDUCAÇÃO
12.361.0033.1076.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA EDUCAÇÃO 0,00 330.000,00
12.361.0033.1077.0000 AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES 0,00 550.000,00
12.361.0033.1187.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS 0,00 1.700.000,00
12.361.0033.1188.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 0 ,00 1.020.000,00
12.361.0033.1189.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS 0,00 1.200.000,00
MUNICIPAIS
12 365 Educação Infantil 0,00 3.852.000,00
12 365 0009 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA 0,00 0,00
12.365.0009.2037 .0000 REMUNERAÇÃO DOS PROF. DO MAGIST - PRÉ-ESCOLA 70% 0,00 0,00
12.365.0009.2038.0000 ADMINISTRAÇÃO DA PRÉ-ESCOLA - FUNDES 30% 0,00 0,00
12.365.0009.2041.0000 REMUNERAÇÃO DOS PROF. DO MAGISTÉRIO - (ENS. ESPEC) 0,00 0,00
70%
12.365.0009.2097 .0000 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 0,00 0 ,00
12.365.0009.2191.0000 REMUNERAÇÃO DOS PROF. DO MAGIST - (CRECHE) 70% 0,00 0,00
12.365.0009.2192.0000 MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SERV. ADM - 0,00 0,00
(CRECHE) 30%
12.365.0009.2203.0000 Encargos com Obrigações Patronais 0 ,00 0,00
12 365 0033 INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA 0 ,00 3.852.000,00
12.365.0033.1028.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES E 0,00 1.200.000,00
PRÉ-ESCOLAS
12.365.0033.1029.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES E
PRÉ-ESCOLAS
0 ,00 1.800.000,00
12.365.0033.1075.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES PARA 0,00 102.000,00
EDUCAÇÃO
12.365.0033.1076.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA EDUCAÇÃO 0,00 50.000,00
12.365.0033.1188.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 0,00 700.000,00
13 Cultura 0,00 40.000,00
13 391 Patrimõnio Histórico, Artístico e Arqueológico 0,00 20.000,00
13 391 0010 FOMENTO, INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL 0,00 20.000,00
13.391.0010.1160.0000 CONTR. , PRESERV. E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS HISTÓRICOS E 0,00 20.000,00
CULTURAIS
13 392 Difusão Cultural 0,00 20.000,00
Anexo 07
Page 7
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Atividades
62.877.261,00
39.912.261 ,00
4.211.000,00
1.550.000,00
900.000,00
681 .000,00
1.080.000,00
0 ,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
22.965.000,00
22.965.000,00
10.350.000,00
422.000,00
2.330.000,00
279.000,00
5.600.000,00
2.028.000,00
1.956.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
690.000,00
0 ,00
0 ,00
0,00
690.000,00
Tola 1
74.359.261,00
47.542.261,00
4 .211.000,00
1.550.000,00
900.000,00
681.000,00
1.080.000,00
7.630.000,00
850.000,00
700.000,00
1.000.000,00
280.000,00
330.000,00
550.000,00
1.700.000,00
1.020.000,00
1.200.000,00
26.817.000,00
22.965.000,00
10.350.000,00
422.000,00
2.330.000,00
279.000,00
5.600.000,00
2.028.000,00
1.956.000,00
3.852.000,00
1.200.000,00
1.800.000,00
102.000,00
50.000,00
700.000,00
730.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
710.000,00
ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022 583
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
www.diariooficialdasprefeituras.org
LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL fto,s PREHIIURASPIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0C Orçamento Programa Exercício de 2023
Anexo 07
Page 8
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 1055, Data: 22/12/2022
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(lnc.11 , § 2°, Art.2°)
Código Especificação Operação Especial
13 Cultura
13 392 Difusão Cultural
13 392 0010 FOMENTO, INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL
13.392.0010.1040.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES
13.392.0010.1106.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULO$
13.392.0010.2043.0000 Manutenção da Banda Municipal
13.392.0010.2045.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA
13.392.0010.2089.0000 REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, FESTIVOS E
COMEMORATIVOS DO MUNICIPIO
13.392.0010.2099.0000 APOIO Á DIVERSIDADE CULTURAL E AOS ARTISTAS DA TERRA
13.392.0010.2104.0000 CARNAVAL DE LUIS CORREIA
13.392.0010.2112.0000 FESTIVAL DE FOLGUEDOS
13.392.0010.2176.0000 REVEILLON DE LUIS CORREIA
15 Urbanismo
15 451 Infra-Estrutura Urbana
15 451 0002 GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
15.451 .0002.1023.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES
15 451 0008 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DO MUNICIPIO
15.451 .0008.1003.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESGOTOS, GALERIAS E
BUEIROS
15.451 .0008.1005.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS,
CALÇADAS E MEIO FIOS
15.451 .0008.1007.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PONTES,
PONTILHOES E PASS. MOLHADAS
15.451 .0008.1011.0000 PERFURAÇÃO E APROFUNDAMENTO DE POÇOS ARTESIANOS
ECACIMBÕES
15.451 .0008.1012.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO TERMINAL
RODOVIÁRIO
15.451 .0008.1070.0000 PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS E AVENIDAS
15.451 .0008.1087.0000 CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTOS EM VIAS PÚBLICAS
MUNICIPAIS E EM RODOVIAS
15.451 .0008.1088.0000 CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS
15.451 .0008.1109.0000 CONSTRUÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL
15.451 .0008.1110.0000 CONSTRUÇÃO DO PARQUE DA CIDADE
15.451 .0008.1113.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MATADOURO
PÚBLICO
15.451 .0008.1116.0000 URBANIZAÇÃO DE LAGOAS E AÇUDES
15.451 .0008.1121.0000 CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EVENTOS
15.451 .0008.1131.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIOS
15.451 .0008.1157.0000 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS
15.451 .0008.1158.0000 CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO
15.451 .0008.1195.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO$
15.451 .0008.1196.0000 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
15.451 .0008.2148.0000 MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE
ESTRADAS VICINAIS
15.451 .0008.2149.0000 MANUTENÇÃO DE GALERIAS, DUTOS E TABULAÇÕES DE
DRENAGEM
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Projetos
40.000,00
20.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
5.998.000,00
4.590.000,00
30.000,00
30.000,00
4.130.000,00
5.000,00
405.000,00
180.000,00
210.000,00
90.000,00
1.050.000,00
70.000,00
120.000,00
130.000,00
70.000,00
160.000,00
120.000,00
130.000,00
50.000,00
100.000,00
140.000,00
900.000,00
200.000,00
0,00
0,00
Atividades
690.000,00
690.000,00
690.000,00
0,00
0,00
77.000,00
105.000,00
175.000,00
18.000,00
150.000,00
40.000,00
125.000,00
2.800.000,00
2.327.000,00
0,00
0,00
585.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
550.000,00
35.000,00
Tota 1
730.000,00
710.000,00
710.000,00
10.000,00
10.000,00
77.000,00
105.000,00
175.000,00
18.000,00
150.000,00
40.000,00
125.000,00
8.798.000,00
6.917.000,00
30.000,00
30.000,00
4. 715.000,00
5.000,00
405.000,00
180.000,00
210.000,00
90.000,00
1.050.000,00
70.000,00
120.000,00
130.000,00
70.000,00
160.000,00
120.000,00
130.000,00
50.000,00
100.000,00
140.000,00
900.000,00
200.000,00
550.000,00
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LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
g. AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N º 271 CNPJ:06554448/0C Orçamento Programa Exercício de 2023
Anexo 07
Page 9
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
r
1 li PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(lnc.11, § 2°, Art.2°)
Código Especificação Operação Especial
15 Urbanismo
15 451 Infra-Estrutura Urbana
15 451 0029 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
15.451.0029.1006.0000 RECUPERAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
15.451.0029.1010.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS
PÚBLICOS
15.451.0029.1117.0000 CONSTRUÇÃO, RECUP. E AMPLIAÇÃO DE LAVANDERIAS E
CHAFARIZES PÚBLICOS
15.451.0029.2027.0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTE E
SERVIÇOS URBANOS
15.451.0029.2029.0000 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
15.451.0029.2203.0000 Encargos com Obrigações Patronais
15 452 Serviços Urbanos
15 452 0008 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DO MUNICIPIO
15.452.0008.1085.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PARADAS DE
TRANSPORTE COLETIVO
15 452 0027 MELHORIA E EXTENSÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO
15.452.0027.1072.0000 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE ESGOTAMENTO
SANITÁRIO
15.452.0027.1073.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DA DRENAGEM URBANA
15.452.0027.1074.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
15 452 0029 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL
15.452.0029.2028.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS E
LIMPEZA
16 Habitação
16 481 Habitação Rural
16 481 0026 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL
16.481.0026.1139.0000 MELHORIA HABITACIONAL RURAL
16
16
482
482
Habitação Urbana
0026
16.482.0026.1078.0000
16.482.0026.1083.0000
16.482.0026.1137.0000
16.482.0026.1138.0000
16.482.0026.2094.0000
17 Saneamento
PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL
CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES
HABITACIONAIS
PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E
INTERESSE SOCIAL
17 511 Saneamento Básico Rural
17 511 0027 MELHORIA E EXTENSÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO
17.511.0027.1014.0000 CONSTRUÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS E SUMIDOUROS
17.511.0027.1082.0000 CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CISTERNAS
17.511.0027.1119.0000 CONSTRUÇÃO DE MODULOS SANITÁRIOS DOMICILIARES-MSD
17.511.0027.2150.0000 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DAGUA
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0 ,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
Projetos
5.998.000,00
4.590.000,00
430.000,00
200.000,00
200.000,00
30.000,00
0,00
0,00
0,00
1.408.000,00
80.000,00
80.000,00
1.328.000,00
150.000,00
110.000,00
1.068.000,00
0 ,00
0,00
570.000,00
120.000,00
120.000,00
120.000,00
450.000,00
450.000,00
140.000,00
230.000,00
50.000,00
30.000,00
0 ,00
280.000,00
280.000,00
280.000,00
40.000,00
150.000,00
90.000,00
0,00
Atividades Tota 1
2.800.000,00 8.798.000,00
2.327.000,00 6.917.000,00
1.742.000,00 2.172.000,00
0,00 200.000,00
0,00 200.000,00
0,00 30.000,00
1.629.000,00 1.629.000,00
70.000,00 70.000,00
43.000,00 43.000,00
473.000,00 1.881.000,00
0,00 80.000,00
0,00 80.000,00
0 ,00 1.328.000,00
0 ,00 150.000,00
0,00 110.000,00
0 ,00 1.068.000,00
473.000,00 473.000,00
473.000,00 473.000,00
60.000,00 630.000,00
0 ,00 120.000,00
0 ,00 120.000,00
0,00 120.000,00
60.000,00 510.000,00
60.000,00 510.000,00
0 ,00 140.000,00
0 ,00 230.000,00
0,00 50.000,00
0 ,00 30.000,00
60.000,00 60.000,00
170.000,00 450.000,00
170.000,00 450.000,00
170.000,00 450.000,00
0 ,00 40.000,00
0 ,00 150.000,00
0 ,00 90.000,00
170.000,00 170.000,00
ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022 585
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LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CNPJ:06554448/0C Orçamento Programa Exercício de 2023
Anexo 07
Page 10
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO Lei: 1055, Data: 22/12/2022
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(lnc.11 , § 2°, Art.2°)
Código Especificação Operação Especial Projetos
17 Saneamento 0,00 280.000,00
17 511 Saneamento Básico Rural 0,00 280.000,00
18 Gestão Ambiental 0,00 676.000,00
18 541 Preservação e Conservação Ambiental 0,00 480.000,00
18 541 0016 OPERACIONALIZAÇÃO DAS POLITICAS AMBIENTAIS 0,00 30.000,00
18.541.0016.1115.0000 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE RESIDUOS SÓLIDOS 0,00 30.000,00
18.541.0016.2008.0000 Manutenção da Gerência de Defesa Civil 0,00 0,00
18.541.0016.2110.0000 MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA DE GESTÃO AMBIENTAL 0,00 0,00
18.541.0016.2113.0000 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE 0,00 0,00
-CONSEMA
18.541 .0016.2114.0000 MANUTENÇÃO DO INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - 0,00 0,00
IMMA
18.541.0016.2213.0000 ELABORAÇÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES DE 0,00 0,00
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
18.541 .0016.2214.0000 MANEJO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 0,00 0,00
18 541 0027 MELHORIA E EXTENSÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO 0 ,00 450.000,00
18.541.0027.1112.0000 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MENEJO DO ATERRO SANITÁRIO 0,00 450.000,00
18 542 Controle Ambiental 0,00 96.000,00
18 542 0016 OPERACIONALIZAÇÃO DAS POLITICAS AMBIENTAIS 0 ,00 75.000,00
18.542.0016.1101 .0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS 0,00 30.000,00
18.542.0016.1104.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 0,00 10.000,00
18.542.0016.1184.0000 IMPLANTAÇÃO DA USINA DE RECICLAGEM DE ENTULHOS 0,00 35.000,00
18.542.0016.2218.0000 TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL 0,00 0 ,00
18 542 0027 MELHORIA E EXTENSÃO DA REDE DE SANEAMENTO BÁSICO 0 ,00 21 .000,00
18.542.0027.1130.0000 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO 0,00 21.000,00
18 544 Recursos Hídricos 0,00 100.000,00
18 544 0017 FORTALECIMENTO DAS POLITICAS VOLTADAS A PESCA E 0,00 100.000,00
AQUICUL TURA
18.544.0017.1017.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE AÇUDES E 0,00 70.000,00
BARRAGENS
18.544.0017.1043.0000 RECUPERAÇÃO DESASSOREAMENTO DE AÇUDES E 0,00 30.000,00
BARREIROS
20 Agricultura 0,00 228.000,00
20 605 Abastecimento 0,00 120.000,00
20 605 0023 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E 0,00 70.000,00
PECUÁRIA
20.605.0023.1145.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS 0,00 30.000,00
20.605.0023.1156.0000 CONSTRUÇÃO, REF. E AMPL. DE MERCADO, FEIRAS E 0,00 40.000,00
MATADOURO
20.605.0023.2066.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E 0,00 0 ,00
PECUÁRIA
20.605.0023.2079.0000 MANUTENÇÃO DA SECRET. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E 0,00 0,00
ABASTECIMENTO
20.605.0023.2132.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, 0,00 0,00
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
20.605.0023.2252.0000 REALIZAÇÃO DA FEIRA DA CAJUINA 0,00 0,00
20.605.0023.2253.0000 PROMOÇÃO DE EVENTOS E FEIRAS AGROPECUÁRIAS 0,00 0 ,00
Atividades
170.000,00
170.000,00
102.000,00
89.000,00
89.000,00
0,00
10.000,00
41.000,00
9.000,00
7.000,00
10.000,00
12.000,00
0,00
0,00
13.000,00
13.000,00
0,00
0,00
0,00
13.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
768.600,00
695.600,00
695.600,00
0,00
0,00
108.000,00
537.600,00
15.000,00
7.000,00
28.000,00
To ta 1
450.000,00
450.000,00
778.000,00
569.000,00
119.000,00
30.000,00
10.000,00
41 .000,00
9.000,00
7.000,00
10.000,00
12.000,00
450.000,00
450.000,00
109.000,00
88.000,00
30.000,00
10.000,00
35.000,00
13.000,00
21 .000,00
21 .000,00
100.000,00
100.000,00
70.000,00
30.000,00
996.600,00
815.600,00
765.600,00
30.000,00
40.000,00
108.000,00
537.600,00
15.000,00
7.000,00
28.000,00
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LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CNPJ:06554448/0C Orçamento Programa Exercício de 2023
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(lnc.11, § 2°, Art.2º)
Código Especificação Operação Especial Projetos
20 Agricultura 0,00 228.000,00
20 605 Abastecimento 0,00 120.000,00
20 605 0029 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 0,00 50.000,00
20.605.0029.1019.0000 CONSTRUÇÃO DO MERCADO DO PRODUTOR 0,00 50.000,00
20 606 Extensão Rural 0,00 18.000,00
20 606 0022 INCENTIVO A PRODUÇÃO AGRÍCOLA FAMILIAR 0,00 10.000,00
20.606.0022.1144.0000 PROGRAMA DE DISTR. DE MATRIZES E REPRODUTORES 0,00 10.000,00
20.606.0022.2250.0000 PROGRAMA DE APOIO Á AGRICULTURA FAMILIAR 0,00 0,00
20 606 0023 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E 0,00 8.000,00
PECUÁRIA
20.606.0023.1147.0000 IMPLANTAÇÃO DA FEIRA DE PEQUENOS ANIMAIS 0,00 8.000,00
20.606.0023.2254.0000 TREINAMENTO, QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL 0,00 0,00
20 607 Irrigação 0,00 30.000,00
20 607 0023 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E 0,00 30.000,00
PECUÁRIA
20.607.0023.1107.0000 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 0,00 5.000,00
20.607.0023.1108.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES 0,00 10.000,00
20.607.0023.1127.0000 PROJETOS DE IRRIGAÇÃO E DRENAGEM DO SOLO 0,00 15.000,00
20.607.0023.2246.0000 INCENTIVO A PROJETOS DE IRRIGAÇÃO E DRENAGEM 0,00 0,00
20 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA 0,00 50.000,00
20 608 0022 INCENTIVO À PRODUÇÃO AGRÍCOLA FAMILIAR 0,00 0,00
20.608.0022.2247.0000 INCENTIVO À IMPLANTAÇÃO DE HORTAS COMUNITÁRIAS 0,00 0,00
20.608.0022.2251 .0000 PROGRAMA DE DISTR. SEMENTES, MUDAS E INSUMOS 0,00 0,00
AGRICOLAS
20 608 0023 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E 0,00 50.000,00
PECUÁRIA
20.608.0023.1060.0000 IMPLANT. E MANUTENÇÃO DE CASAS DE FARINHA 0,00 5.000,00
20.608.0023.1098.0000 CONSTRUÇÃO DE ARMAZÉM 0,00 10.000,00
20.608.0023.1099.0000 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR PECUÁRIO 0,00 5.000,00
20.608.0023.1100.0000 CONSTRUÇÃO E MANUT. DO CENTRO DE ZOONOSES 0,00 20.000,00
20.608.0023.1146.0000 CONSTRUÇÃO, AMPL. E RECUP. PRÉDIOS PUBLICOS 0,00 10.000,00
20.608.0023.2244.0000 ASSISTENCIA TÉCNICA QUALIFICADA A PRODUTORES RURAIS 0,00 0,00
20.608.0023.2245.0000 PROGRAMA DE GRADAGEM E PLANTIO EM COMUN. RURAIS 0,00 0,00
20.608.0023.2249.0000 PROMOÇÃO E APOIO À VACINAÇÃO DE ANIMAIS 0,00 0,00
20.608.0023.2255.0000 ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUIS. DE ALIMENTOS(PAA) 0,00 0,00
20 609 DEFESA AGROPECUARIA 0,00 10.000,00
20 609 0023 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E 0,00 10.000,00
PECUÁRIA
20.609.0023.1128.0000 AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCULAS 0,00 10.000,00
23 Comércio e Serviços 0,00 169.000,00
23 691 Promoção Comercial 0,00 74.000,00
Anexo 07
Page 11
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Atividades
768.600,00
695.600,00
0,00
0,00
14.000,00
7.000,00
0,00
7.000,00
7.000,00
0,00
7.000,00
6.000,00
6.000,00
0,00
0,00
0,00
6.000,00
53.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
43.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
6.000,00
15.000,00
15.000,00
7.000,00
0,00
0,00
0,00
1.223.000,00
358.000,00
Tota 1
996.600,00
815.600,00
50.000,00
50.000,00
32.000,00
17.000,00
10.000,00
7.000,00
15.000,00
8.000,00
7.000,00
36.000,00
36.000,00
5.000,00
10.000,00
15.000,00
6.000,00
103.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
93.000,00
5.000,00
10.000,00
5.000,00
20.000,00
10.000,00
6.000,00
15.000,00
15.000,00
7.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1.392.000,00
432.000,00
ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022 587
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
www.diariooficialdasprefeituras.org
LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL ft o,s PREHIIURASPIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
g AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CNPJ:06554448/0C Orçamento Programa Exercício de 2023
Anexo 07
Page 12
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
r
t
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(lnc.11 , § 2°, Art.2°)
Código Especificação Operação Especial Projetos
23 Comércio e Serviços 0,00 169.000,00
23 691 Promoção Comercial 0,00 74.000,00
23 691 0017 FORTALECIMENTO DAS POLITICAS VOLTADAS A PESCA E 0,00 74.000,00
AQUICUL TURA
23.691 .0017.1064.0000 INCENTIVO E IMPLANTAÇÃO DO MERCADO E FEIRA DO PEIXE 0,00 10.000,00
23.691.0017.1120.0000 CONSTRUIR E EQUIPAR VIVEIROS E TANQUES DE PEIXE 0,00 12.000,00
23.691.0017.1159.0000 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPL. DE PRÉDIOS PUBLICOS 0,00 20.000,00
23.691.0017.1170.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 0,00 22.000,00
23.691 .0017.1171 .0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS 0,00 10.000,00
23.691 .0017.2064.0000 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE PESCA E AQUICUL TURA 0,00 0 ,00
23.691 .0017.2065.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE APOIO A PESCA E 0,00 0,00
AQUICUL TURA
23.691.0017.2135.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PESCA E 0,00 0 ,00
AQUICUL TURA
23.691.0017.2143.0000 PROGRAMA DE INCENT. A PESCA E DESENV. DA 0,00 0 ,00
PISCICULTURA
23.691.0017.2181 .0000 PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E ASSIST. TÉCNICA A 0,00 0 ,00
PESCADORES E AQUICUL TORES
23.691 .0017.2184.0000 REALIZAÇÃO DO FESTIVAL GASTRONÔMICO DO PESCADO 0,00 0 ,00
23.691 .0017.2227.0000 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DA REGATA DE CANOAS 0 ,00 0,00
23 691 0021 FOMENTO E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL 0,00 0,00
23.691 .0021 .2102.0000 MANUTENÇÃO DAS COORDENADORIAS REGIONAIS 0,00 0 ,00
23.691.0021 .2240.0000 APOIO A REALIZAÇÃO DE FEIRAS, EVENTOS E SEMINÁRIOS 0,00 0,00
23 691 0032 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PROMOÇÃO DE EVENTOS E 0,00 0,00
NEGOCIOS
23.691 .0032.2239.0000 PROMOÇÃO DA SEMANA DO EMPREENDEDOR 0,00 0 ,00
23.691.0032.2243.0000 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
0,00 0 ,00
23 695 Turismo 0 ,00 95.000,00
23 695 0002 GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 0 ,00 0,00
23.695.0002.2062.0000 ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, 0,00 0,00
ESPORTE E JUVENTUDE
23.695.0002.2063.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO AO 0,00 0 ,00
TURISMO E APOIO AO TURISTA
23.695.0002.2117.0000 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 0,00 0,00
23 695 0015 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO DO TURISMO 0,00 95.000,00
23.695.0015.1040.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 0,00 10.000,00
23.695.0015.1092.0000 REALIZAÇÃO DE OBRAS DE APOIO À INFRAESTRUTURA 0,00 70.000,00
TURISTICA
23.695.0015.1106.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS 0 ,00 10.000,00
23.695.0015.1169.0000 ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO 0,00 5.000,00
TURISMO
23.695.0015.2144.0000 FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES TURISTICAS 0,00 0,00
23.695.0015.2153.0000 PROMOÇÃO, INCENT. E DESENVOLVIMENTO DE ROTEIROS 0,00 0 ,00
TURISTICOS
23.695.0015.2180.0000 PROJETO DE SINALIZAÇÃO TURISTICA 0,00 0 ,00
24 Comunicações 0,00 0,00
24 721 Comunicações Postais 0,00 0,00
24 721 0002 GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 0 ,00 0,00
24. 721.0002.2212.0000 ENCARGOS COM ASS. DE INFORMATIVOS, REVISTAS E 0,00 0 ,00
JORNAIS
Atividades
1.223.000,00
358.000,00
326.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
255.000,00
11 .000,00
19.000,00
8.000,00
11.000,00
13.000,00
9.000,00
18.000,00
9.000,00
9.000,00
14.000,00
6.000,00
8.000,00
865.000,00
830.000,00
796.000,00
13.000,00
21.000,00
35.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
15.000,00
10.000,00
10.000,00
66.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
To ta 1
1.392.000,00
432.000,00
400.000,00
10.000,00
12.000,00
20.000,00
22.000,00
10.000,00
255.000,00
11 .000,00
19.000,00
8.000,00
11.000,00
13.000,00
9.000,00
18.000,00
9.000,00
9.000,00
14.000,00
6.000,00
8.000,00
960.000,00
830.000,00
796.000,00
13.000,00
21 .000,00
130.000,00
10.000,00
70.000,00
10.000,00
5.000,00
15.000,00
10.000,00
10.000,00
66.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
www.diariooficialdasprefeituras.org
588 ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022
LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
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l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CNPJ:06554448/0C Orçamento Programa Exercício de 2023
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(lnc.11 , § 2°, Art.2°)
Código Especificação Operação Especial Projetos
24 Comunicações 0,00 0,00
24 722 Telecomunicações 0,00 0,00
24 722 0002 GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 0,00 0,00
24. 722.0002.2210.0000 MANUT. DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE SINAL DE TV 0,00 0,00
25 Energia 0,00 0,00
25 751 Conservação de Energia 0,00 0 ,00
25 751 0030 MELHORIA DA REDE DE ILUMINAÇÃO E DISTR. DE ENERGIA 0 ,00 0,00
25.751.0030.2147.0000 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0 ,00 0,00
25. 751.0030.2193.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 0,00 0,00
26 Transporte 0,00 270.000,00
26 782 Transporte Rodoviário 0,00 230.000,00
26 782 0025 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E RURAL 0,00 230.000,00
26. 782.0025.1086.0000 IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL NAS
VIAS PÚBLICAS
0,00 170.000,00
26. 782.0025.1142.0000 CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS 0 ,00 60.000,00
26. 782.0025.2093.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES 0,00 0,00
26 782 0029 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 0 ,00 0,00
26. 782.0029.2092.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS CIVIS E 0 ,00 0,00
ESTRADAS
26 784 Transporte Hidroviário 0,00 40.000,00
26 784 0029 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 0 ,00 40.000,00
26. 784.0029.1089.0000 CONSTRUÇÃO DE PORTOS FLUVIAIS 0 ,00 40.000,00
27 Desporto e Lazer 0,00 205.000,00
27 812 Desporto Comunitário 0,00 145.000,00
27 812 0014 FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER 0,00 145.000,00
27.812.0014.1036.0000 CONST. , REF. E AMPLIAÇÃO DE CAMPOS DE FUTEBOL, 0,00 60.000,00
QUADRAS E GINASIOS ESPORTIVOS
27.812.0014.1037.0000 REFORMA, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO ESTÁDIO 0 ,00 30.000,00
MUNICIPAL
27.812.0014.1040.0000 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. PERMANENTES 0,00 10.000,00
27.812.0014.1106.0000 AQUISIÇÃO DE VEICULOS 0,00 10.000,00
27.812.0014.1126.0000 CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO E QUALIF. 0,00 35.000,00
ESPORTIVA
27.812.0014.2061 .0000 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE 0,00 0,00
27.812.0014.2129.0000 PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS E EVENTOS 0,00 0,00
ESPORTIVOS
27.812.0014.2138.0000 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL 0,00 0,00
27.812.0014.2139.0000 MANUT. E CONSERVAÇÃO DE QUADRAS E GINÁSIOS 0 ,00 0,00
POLI ESPORTIVOS
27 812 0028 FOMENTO AS AÇÕES VOLTADAS A JUVENTUDE 0 ,00 0,00
27.812.0028.2134.0000 MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE APOIO AO JOVEM 0 ,00 0,00
27 813 Lazer 0,00 60.000,00
Anexo 07
Page 13
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Atividades
66.000,00
51.000,00
51.000,00
51.000,00
3.841.000,00
3.841.000,00
3.841.000,00
3.450.000,00
391.000,00
115.000,00
115.000,00
43.000,00
0,00
0,00
43.000,00
72.000,00
72.000,00
0,00
0,00
0,00
251.000,00
251.000,00
236.000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
74.000,00
102.000,00
30.000,00
30.000,00
15.000,00
15.000,00
0,00
Tota 1
66.000,00
51.000,00
51.000,00
51.000,00
3.841.000,00
3.841 .000,00
3.841.000,00
3.450.000,00
391.000,00
385.000,00
345.000,00
273.000,00
170.000,00
60.000,00
43.000,00
72.000,00
72.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
456.000,00
396.000,00
381 .000,00
60.000,00
30.000,00
10.000,00
10.000,00
35.000,00
74.000,00
102.000,00
30.000,00
30.000,00
15.000,00
15.000,00
60.000,00
ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022 589
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0( Orçamento Programa - Exercício de 2023
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNCÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS
POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
(lnc.11, § 2°, Art.2°)
Código Especificação Operação Especial Projetos
27 Desporto e Lazer 0,00 205.000,00
27 813 Lazer 0,00 60.000,00
27 813 0029 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL 0,00 60.000,00
27.813.0029.1143.0000 CONSTRUÇÃO DE ACADEMIAS PÚBLICAS 0,00 60.000,00
28 Encargos Especiais 540.000,00 2.231.000,00
28 846 Outros Encargos Especiais 540.000,00 2.231 .000,00
28 846 0003 ENCARGOS ESPECIAIS 540.000,00 2.231 .000,00
28.846.0003.0001.0000 ENCARGOS COM PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS 540.000,00 0,00
28.846.0003.2256.0000 ENCARGOS COM PASEP 0,00 395.000,00
28.846.0003.2257.0000 ENCARGOS COM AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DÍVIDA 0,00 1.836.000,00
99 Reserva de Contingência 0,00 300.000,00
99 997 Reserva de Contingência - RPPS 0,00 0,00
99 997 0020 PLANEJAMENTO E GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 0,00 0,00
99.997.0020.2157.0000 BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PELO PLANO 0,00 0,00
PREVIDÊNCIARIO.
99 999 Reserva de Contingência 0,00 300.000,00
99 999 0099 RESERVA DE CONTINGENCIA 0,00 300.000,00
99.999.0099.2259.0000 Reserva de Contingência 0,00 300.000,00
TOTAL 540.000,00 26.036.750,00
Anexo 07
Page 14
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Atividades
251 .000,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
121 .189,00
121 .189,00
121 .189,00
121.189,00
0,00
0,00
0,00
T ota 1
456.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
2.771.000,00
2. 771 .000,00
2. 771 .000,00
540.000,00
395.000,00
1.836.000,00
421 .189,00
121 .189,00
121 .189,00
121.189,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
140.721.850,00 167.298.600,00
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
www.diariooficialdasprefeituras.org
590 ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022
LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
Código
101
01 031
01 031
04
04 121
04 121
04 121
04 122
04 122
04 122
04 122
04 122
04 122
04 122
04 122
04 123
04 123
04 123
04 124
04 124
04 125
04 125
04 128
04 128
04 129
04 129
04 131
04 131
04 131
08
08 241
08 241
08 243
08 243
08 244
08 244
08 244
08 244
08 244
08 846
l DIÁRIO OFICIAL ~ DA SPREHIIURA SPIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CNPJ:06554448/0001< Orçamento Programa Exercício de 2023
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(lnc.11 , § 2°, Art.2°)
Especificação Ordinário
Legislativa 3.227.700,00
Ação Legislativa 3.227.700,00
0001 ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO 3.227.700,00
ADMINISTRATIVA DO LEGISLATIVO
Administração 14.233.000,00
Planejamento e Orçamento 551.200,00
0002 GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA
0024 ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 551.200,00
Administração Geral 12.558.801,00
0002 GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO 1 O. 793.001 ,00
ADMINISTRATIVA
0004 ASSISTÊNCIA JURIDICA ESPECIALIZADA 498.800,00
0006 GESTÃO DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS 708.000,00
0008 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DO MUNICIPIO 283.000,00
0025 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E RURAL
0031 AÇÕES DE DEFESA E PROTEÇÃO A MULHER 235.000,00
0038 GESTÃO DE APOIO E SEGURANÇA PATRIMONIAL 41.000,00
Administração Financeira 677.000,00
0002 GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO 653.000,00
ADMINISTRATIVA
0007 PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO, PATRIMONIAL E 24.000,00
FINANCEIRO
Controle Interno 109.000,00
0005 GESTÃO DO SISTEMA DE CONTROLE E 109.000,00
FISCALIZAÇÃO
Normatização e Fiscalização 5 .999,00
0002 GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO 5 .999,00
ADMINISTRATIVA
Formação de Recursos Humanos 43.000,00
0002 GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO 43.000,00
ADMINISTRATIVA
Administração de Receitas 138.000,00
0002 GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO 138.000,00
ADMINISTRATIVA
Comunicação Social 150.000,00
0002 GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO 85.000,00
ADMINISTRATIVA
0006 GESTÃO DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS 65.000,00
Assistência Social 1.422.000,00
Assistência ao Idoso 16.000,00
0013 GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL 16.000,00
Assistência à Criança e ao Adolescente 146.000,00
0012 PROTEÇÃO ÀS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E 146.000,00
SUAS FAMILIAS
Assistência Comunitária 1.260.000,00
0013 GESTÃO DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL 547.000,00
0031 AÇÕES DE DEFESA E PROTEÇÃO A MULHER 15.000,00
0036 FORTALECIMENTO DAS POLITICAS DE 510.000,00
ASSISTENCIA SOCIAL
0037 GESTÃO SOCIAL E ASSISTENCIA A POPULAÇÃO 188.000,00
Outros Encargos Especiais
Vinculado
1.375.000,00
100.000,00
100.000,00
1.250.000,00
400.000,00
570.000,00
280.000,00
15.000,00
15.000,00
10.000,00
10.000,00
2.539.850,00
1.296.000,00
1.296.000,00
1.243.850,00
144.850,00
24.000,00
75.000,00
Anexo 08
Page 1
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Adm. Indireta Tola 1
3.227. 700,00
3.227. 700,00
3.227.700,00
15.608.000,00
651.200,00
100.000,00
551.200,00
13.808.801,00
11.193.001 ,00
498.800,00
708.000,00
853.000,00
280.000,00
235.000,00
41.000,00
692.000,00
653.000,00
39.000,00
109.000,00
109.000,00
5 .999,00
5.999,00
43.000,00
43.000,00
138.000,00
138.000,00
160.000,00
95.000,00
65.000,00
3.961.850,00
16.000,00
16.000,00
1.442.000,00
1.442.000,00
2.503.850,00
1.691.850,00
15.000,00
534.000,00
263.000,00
0 ,00
ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022 591
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
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LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL fto,sPREHIIURASPIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N º 271 CNPJ:06554448/0001-: Orçamento Programa Exercício de 2023
Código
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(lnc.11, § 2°, Art.2°)
Especificação Ordinário
08 846 0021 FOMENTO E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO
MUNICIPAL
09
09 272
09 272
110
10 301
10 301
10 301
10 301
10 302
10 302
10 302
10 302
10 303
10 303
10 304
10 304
10 305
10 305
111
11 331
11 331
11 331
11 333
11 333
11 334
11 334
11 334
112
12 361
12 361
12 361
12 361
12 365
12 365
12 365
Previdência Social
Previdência do Regime Estatutário
0020 PLANEJAMENTO E GESTÃO PREVIDENCIÁRIA
Saúde
Atenção Básica
0018 ASSISTENCIA ESPECIALIZADA E MELHORIA DO
SISTEMA DE SAÚDE
0019 GESTÃO DE ASSISTENCIA SANITÁRIA E
EPIDEMIOLÓGICA
0034 INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE
SAÚDE
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
0018 ASSISTENCIA ESPECIALIZADA E MELHORIA DO
SISTEMA DE SAÚDE
0034 INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO DO SISTEMA DE
SAÚDE
0035 EXPANSÃO DA ASSISTENCIA HOSPITALAR E
AMBULATORIAL
Suporte Profilático e Terapêutico
0018 ASSISTENCIA ESPECIALIZADA E MELHORIA DO
SISTEMA DE SAÚDE
Vigilância Sanitária
0019 GESTÃO DE ASSISTENCIA SANITÁRIA E
EPIDEMIOLÓGICA
Vigilância Epidemiológica
0019 GESTÃO DE ASSISTENCIA SANITÁRIA E
EPIDEMIOLÓGICA
Trabalho
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
0021 FOMENTO E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO
MUNICIPAL
0032 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PROMOÇÃO DE
EVENTOS E NEGOCIOS
Empregabilidade
0021 FOMENTO E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO
MUNICIPAL
Fomento ao Trabalho
0021 FOMENTO E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO
MUNICIPAL
0032 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PROMOÇÃO DE
EVENTOS E NEGOCIOS
Educação
Ensino Fundamental
0009 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA
0011 PROGRAMAS ESPECIAIS DE EDUCAÇÃO
0033 INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
Educação Infantil
0009 MELHORIA DA QUALIDADE DA EDUCAÇÃO BÁSICA
0033 INVESTIMENTO E MODERNIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO
BÁSICA
279.000,00
222.000,00
2 15.000,00
7 .000,00
30.000,00
30.000,00
27.000,00
21.000,00
6.000,00
Vinculado
12.457 .800 ,00
12.457 .800,00
12.457 .800,00
35.690.200,00
25.406.200,00
24.311.200,00
15.000,00
1.080.000,00
9.122.000,00
1.501 .000,00
900.000,00
6. 721 .000,00
190.000,00
190.000,00
213.000,00
213.000,00
759.000,00
759.000,00
74.359.261 ,00
47.542.261,00
35.701 .261,00
4 .21 1.000,00
7 .630.000,00
26.817.000,00
22.965.000,00
3.852.000,00
Anexo 08
Page 2
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Adm. Indireta To ta 1
0,00
12.457 .800,00
12.457.800,00
12.457 .800,00
35.690.200,00
25.406.200,00
24.311.200,00
15.000,00
1.080.000,00
9.122.000,00
1.501.000,00
900.000,00
6.721.000,00
190.000,00
190.000,00
213.000,00
2 13.000,00
759.000,00
759.000,00
279.000,00
222.000,00
2 15.000,00
7 .000,00
30.000,00
30.000,00
27.000,00
2 1 .000,00
6.000,00
74.359.261,00
47.542.261,00
35.701 .261 ,00
4.211.000,00
7.630.000,00
26.817.000,00
22.965.000,00
3.852.000,00
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
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592 ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022
LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
Código
13
13 391
13 391
13 392
13 392
15
15 451
15 451
15 451
15 451
15 452
15 452
15 452
15 452
16
16 481
16 481
16 482
16 482
17
17 511
17 511
18
18 541
18 541
18 541
18 542
18 542
18 542
18 544
18 544
20
20 605
20 605
20 605
20 606
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N º 271 CNPJ :06554448/0001 < Orçamento Programa Exercício de 2023
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(lnc.11, § 2°, Art.2°)
Especificação Ordinário
Cultura 515.000,00
Patrimônio Histórico, Artístico e Arqueológico 10.000,00
0010 FOMENTO, INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO 10.000,00
CULTURAL
Difusão Cultural 505.000,00
0010 FOMENTO, INCENTIVO E DESENVOLVIMENTO 505.000,00
CULTURAL
Urbanismo 3.575.000,00
Infra-Estrutura Urbana 2.872.000,00
0002 GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO 30.000,00
ADMINISTRATIVA
0008 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DO MUNICIPIO 1.145.000,00
0029 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E 1.697.000,00
RURAL
Serviços Urbanos 703.000,00
0008 PLANEJAMENTO E ESTRUTURAÇÃO DO MUNICIPIO 50.000,00
0027 MELHORIA E EXTENSÃO DA REDE DE 180.000,00
SANEAMENTO BÁSICO
0029 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E 473.000,00
RURAL
Habitação 230.000,00
Habitação Rural 20.000,00
0026 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO 20.000,00
HABITACIONAL
Habitação Urbana 210.000,00
0026 PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO 210.000,00
HABITACIONAL
Saneamento 230.000,00
Saneamento Básico Rural 230.000,00
0027 MELHORIA E EXTENSÃO DA REDE DE 230.000,00
SANEAMENTO BÁSICO
Gestão Ambiental 253.000,00
Preservação e Conservação Ambiental 149.000,00
0016 OPERACIONALIZAÇÃO DAS POLITICAS AMBIENTAIS 99.000,00
0027 MELHORIA E EXTENSÃO DA REDE DE 50.000,00
SANEAMENTO BÁSICO
Controle Ambiental 74.000,00
0016 OPERACIONALIZAÇÃO DAS POLITICAS AMBIENTAIS 63.000,00
0027 MELHORIA E EXTENSÃO DA REDE DE 11.000,00
SANEAMENTO BÁSICO
Recursos Hídricos 30.000,00
0017 FORTALECIMENTO DAS POLITICAS VOLTADAS A 30.000,00
PESCA E AQUICUL TURA
Agricultura 906.600,00
Abastecimento 745.600,00
0023 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA 735.600,00
AGRICULTURA E PECUÁRIA
0029 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E 10.000,00
RURAL
E xtensão Rural 27.000,00
Vinculado
215.000,00
10.000,00
10.000,00
205.000,00
205.000,00
5.223.000,00
4 .045.000,00
3.570.000,00
475.000,00
1.178.000,00
30.000,00
1.148.000,00
400.000,00
100.000,00
100.000,00
300.000,00
300.000,00
220.000,00
220.000,00
220.000,00
525.000,00
420.000,00
20.000,00
400.000,00
35.000,00
25.000,00
10.000,00
70.000,00
70.000,00
90.000,00
70.000,00
30.000,00
40.000,00
5 .000,00
Anexo 08
Page 3
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Adm. Indireta To ta 1
730.000,00
20.000,00
20.000,00
710.000,00
710.000,00
8.798.000,00
6 .917.000,00
30.000,00
4.715.000,00
2 .172.000,00
1.881.000,00
80.000,00
1.328.000,00
473.000,00
630.000,00
120.000,00
120.000,00
510.000,00
510.000,00
450.000,00
450.000,00
450.000,00
778.000,00
569.000,00
119.000,00
450.000,00
109.000,00
88.000,00
21.000,00
100.000,00
100.000,00
996.600,00
815.600,00
765.600,00
50.000,00
32.000,00
ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022 593
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
www.diariooficialdasprefeituras.org
LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL fto,sPREHIIURASPIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N º 271 CNPJ:06554448/0001-: Orçamento Programa Exercício de 2023
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(lnc.11, § 2°, Art.2°)
Código Especificação
20 606 0022
20 606 0023
INCENTIVO À PRODUÇÃO AGRÍCOLA FAMILIAR
FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA
AGRICULTURA E PECUÁRIA
20 607 Irrigação
20 607 0023 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA
AGRICULTURA E PECUÁRIA
20 608 PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
20 608 0022 INCENTIVO À PRODUÇÃO AGRICOLA FAMILIAR
20 608 0023 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA
AGRICULTURA E PECUÁRIA
20 609 DEFESA AGROPECUARIA
20 609 0023 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO DA
AGRICULTURA E PECUÁRIA
23 Comércio e Serviços
23 691 Promoção Comercial
23 691 0017 FORTALECIMENTO DAS POLITICAS VOLTADAS A
PESCA E AQUICUL TURA
23 691 0021 FOMENTO E INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO
MUNICIPAL
23 691 0032 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PROMOÇÃO DE
EVENTOS E NEGOCIOS
23 695 Turismo
23 695 0002 GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA
23 695 0015 FOMENTO AO DESENVOLVIMENTO E EXPANSÃO
DO TURISMO
124 Comunicações
24 721 Comunicações Postais
24 721 0002 GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA
24 722 Telecomunicações
24 722 0002 GESTÃO ESTRATÉGICA E MODERNIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA
25 Energia
25 751 Conservação de Energia
25 751 0030 MELHORIA DA REDE DE ILUMINAÇÃO E DISTR. DE
ENERGIA
26 Transporte
26 782 Transporte Rodoviário
26 782 0025 MELHORIA DA MOBILIDADE URBANA E RURAL
26 782 0029 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E
RURAL
26 784 Transporte Hidroviário
26 784 0029 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E
RURAL
27 Desporto e Lazer
27 812 Desporto Comunitário
27 812 0014 FOMENTO AS ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE
LAZER
27 812 0028 FOMENTO AS AÇÕES VOLTADAS A JUVENTUDE
27 813 Lazer
Ordinário
12.000,00
15.000,00
3 1 .000,00
31.000,00
103.000,00
10.000,00
93.000,00
1.337.000,00
422.000,00
390.000,00
18.000,00
14.000,00
915.000,00
830.000,00
85.000,00
66.000,00
15.000,00
15.000,00
51.000,00
51 .000,00
761 .000 ,00
761.000,00
761.000,00
205.000,00
185.000,00
113.000,00
72.000,00
20.000,00
20.000,00
336.000,00
316.000,00
301.000,00
15.000,00
20.000,00
Vinculado
5.000,00
5.000,00
5.000,00
10.000,00
10.000,00
55.000,00
10.000,00
10.000,00
45.000,00
45.000,00
3.080.000,00
3.080.000,00
3.080.000,00
180.000,00
160.000,00
160.000,00
20.000,00
20.000,00
120.000,00
80.000,00
80.000,00
40.000,00
Anexo 08
Page 4
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Adm. Indireta Tota 1
17.000,00
15.000,00
36.000,00
36.000,00
103.000,00
10.000,00
93.000,00
10.000,00
10.000,00
1.392.000,00
432.000,00
400.000,00
18 .000,00
14.000,00
960.000,00
830.000,00
130.000,00
66.000,00
15.000,00
15.000,00
51.000,00
51.000,00
3.841.000,00
3.841 .000,00
3.841.000,00
385.000,00
345.000,00
273.000,00
72.000,00
40.000,00
40.000,00
456.000,00
396.000,00
381.000,00
15.000,00
60.000,00
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LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
Código
27 813
28
28 846
28 846
99
99 997
99 997
99 999
99 999
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURASPIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001< Orçamento Programa - Exercício de 2023
DESPESA POR FUNÇÃO, SUBFUNÇÃO E PROGRAMAS
CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
(lnc.11 , § 2°, Art.2°)
Especificação Ordinário Vinculado
0029 MELHORIA DA INFRAESTRUTURA URBANA E 20.000,00 40.000,00
RURAL
Encargos Especiais 2. 7 48.000,00 23.000,00
Outros Encargos Especiais 2. 7 48.000,00 23.000,00
0003 ENCARGOS ESPECIAIS 2. 7 48.000,00 23.000,00
Reserva de Contingência 300.000,00 121 .189,00
Reserva de Contingência - RPPS 121.189,00
0020 PLANEJAMENTO E GESTÃO PREVIDENCIÁRIA 121.189,00
Reserva de Contingência 300.000,00
0099 RESERVA DE CONTINGENCIA 300.000,00
TOTAL 30.624.300,00 136.67 4.300,00
MARIA DAS
DORES
FONTENELE
BRIT0:56629
281349
Assinado de forma
digital por MARIA
DAS DORES
FONTE NELE
BRITO:56629281349
Dados: 2022.12.28
16:24:01 -03'00'
Anexo 08
Page 5
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Adm. Indireta Tota 1
60.000,00
2. 771.000,00
2.771.000,00
2.771 .000,00
421 .189,00
121.189,00
121 .189,00
300.000,00
300.000,00
0,00 167.298.600,00
ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022 595
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(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL fto,sPREHIIURASPIAUIENSES
Orgão:
Função
Orgão:
Função
Orgão:
Função
Função
Função
Orgão:
Função
Função
Orgão:
Função
Função
Função
Função
Função
Função
Função
Função
Função
Orgão:
Função
Orgão:
Função
Orgão:
Função
Função
Função
Orgão:
Função
Orgão:
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N º 271 CNPJ:06554448/000:)rçamento Programa
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
Exercício de 2023
Anex o 09
Page 1
(lnc.11, § 2 º, Art.2°) Lei: 1055, Data: 22/12/2022
01 01
01
02 02
04
02 06
04
24
28
02 07
04
18
02 09
04
15
16
17
18
20
25
26
27
02 10
12
02 11
08
02 13
13
23
27
02 14
23
02 15
GAMARA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Legislativa
GABINETE DA PREFEITA
Administração
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Administração
Comunicações
Encargos Especiais
SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJ ., ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE
Administração
Gestão Ambiental
SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
Administração
Urbanismo
Habitação
Saneamento
Gestão Ambiental
Agricultura
Energia
Transporte
Desporto e Lazer
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Assistência Social
SECRETARIA MUN. DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
Cultura
Comérc io e Serviços
Desporto e Lazer
SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICUL TURA
Comércio e Serviços
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Valor
3 .227.700,00
Valor
1 .656.800,00
Valor
11 .934.000,00
66.000,00
2 .771 .000,00
Valor
1 .391.200,00
218.000,00
Valor
626.000,00
8 .798.000,00
630.000,00
450.000,00
550.000,00
50.000,00
3 .841.000,00
385.000,00
60.000,00
Valor
74.359.261,00
Valor
3 .961.850,00
Valor
730.000,00
960.000,00
396.000,00
Valor
400.000,00
Valor
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LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
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Orgão:
Função
Orgão:
Função
Função
Orgão:
Função
Função
Orgão:
Função
Função
Orgão:
Função
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N º 271 CNPJ :06554448/000:)rçamento Programa
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES
Exercício de 2023
Anexo 09
Page 2
(lnc.II, § 2°, Art.2° ) Lei: 1055, Data: 22/12/2022
02
02
02
02
02
15
10
16
18
20
20
09
99
26
11
23
90
99
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Saúde
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Gestão Ambiental
Agricultura
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (LC PREV)
Previdência Social
Reserva de Contingência
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
Trabalho
Comércio e Serviços
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Reserva de Contingência
TOTAL GERAL
01 01
0202
0206
0207
0209
0210
02 11
0213
0214
0215
0216
0220
0226
0290
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR ORGÃO
GAMARA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
GABINETE DA PREFEITA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
3 .227. 700,00
1 .656.800,00
14.771.000,00
SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJ ., ORÇAMENTO E MEIO A1118i1JEE!lil!Jff,00
SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBAl'iiOS0.000,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
74.359.261 ,00
3 .961.850,00
SECRETARIA MUN. DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVr2101!61DIID,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICUL TURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
400.000,00
35.690.200,00
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTEClj'gfi0.HíOD,00
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (LC PREV) 12.578.989,00
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL
RESUMO DO TOTAL ORÇADO POR FUNÇÃO
311.000,00
300.000,00
167 .298.600,00
Valor
35.690.200,00
Valor
10.000,00
946.600,00
Valor
12.457.800,00
121 .189,00
Valor
279.000,00
32.000,00
Valor
300.000,00
167 .298.600,00
ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022 597
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/000)rçamento Programa - Exercício de 2023
Anexo 09
Page 3
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS POR ORGÃO E FUNÇÕES DE GOVERNO
(lnc.II , § 2°, Art.2°)
01
04
08
09
10
11
12
13
15
16
17
18
20
23
24
25
26
27
28
99
Legislativa
Administração
Assistência Social
Previdência Social
Saúde
Trabalho
Educação
Cultura
Urbanismo
Habitação
Saneamento
Gestão Ambiental
Agricultura
Comércio e Serviços
Comunicações
Energia
Transporte
Desporto e Lazer
Encargos Especiais
Reserva de Contingência
TOTAL
MARIA DAS
DORES
FONTENELE
Assinado de forma
digital por MARIA DAS
DORES FONTENELE
BRITO:56629281349
BRIT0:56629281 Dados: 2022.12.28
349 16:24:52 -03'00'
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
3.227.700,00
15.608.000,00
3.961.850,00
12.457 .800,00
35.690.200,00
279.000,00
74.359.261 ,00
730.000,00
8.798.000,00
630.000,00
450.000,00
778.000,00
996.600,00
1.392.000,00
66.000,00
3.841.000,00
385.000,00
456.000,00
2.771.000,00
421 .189,00
167.298.600,00
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LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
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Código
3. O. 00. 00
3. 1 . 00. 00
3. 1 . 90. 00
3.1 . 90. 01
3. 1 . 90. 03
3. 1 . 90. 04
3. 1 . 90. 11
3. 1 . 90. 13
3. 1 . 90. 16
3. 1 . 90. 91
3. 1 . 90. 92
3. 1 . 90. 94
3. 1 . 91. 00
3.1 . 91.13
3 . 1 . 91. 92
3.2. 00. 00
3.2. 90. 00
3. 2 . 90. 21
3. 3 . 00. 00
3. 3. 50. 00
3. 3. 50. 41
3. 3 . 50.43
3. 3 . 90. 00
3. 3 . 90. 14
3 . 3 . 90. 30
3.3. 90.31
3. 3. 90. 32
3.3. 90.33
3. 3. 90. 35
3. 3 . 90. 36
3.3. 90.39
3. 3 . 90.40
3 . 3. 90. 41
3. 3 . 90.47
3. 3 . 90.48
3 . 3. 90. 86
3.3.90.91
3 . 3 . 90. 92
3.3. 90.93
4 . O. 00. 00
4 .4. 00. 00
4.4. 90. 00
4.4. 90.51
4.4.90.52
4. 4 . 90. 61
4.6. 00. 00
4.6. 90. 00
4 . 6. 90. 71
9. O. 00. 00
9. 9 . 00. 00
9. 9 . 99. 00
9.9. 99.99
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N º 271 C N PJ : 06554448/0001 -33
Orçamento Programa Exercício de 2023
ANÁLISE DA DESPESA EM PORCENTAGEM
Especificação
DESPESAS CORRENTES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
APOSENTADORIAS DO RPPS, RESERVA REMUNERADA E REFORMA!
PENSÕES DO RPPS E DO MILITAR
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
APLICAÇÕES DIRETAS- INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
JUROS E ENCARGOS DA DIVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
JUROS SOBRE A DIVIDA POR CONTRATO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVO:
CONTRIBUIÇÕES
SUBVENÇÕES SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVA!:
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - P.
CONTRIBUIÇÕES
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
PRINCIPAL DA DIVIDA CONTRATUAL RESGATADO
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Elemento
o
o
o 6,8441
0,4163
2,6815
27, 1777
1,8116
1 ,6311
0,3497
0,0061
1 ,3993
o 4 ,6342
0,0042
o
o 0,0215
o
o 0 ,0424
0,1536
o 0 ,267
16,9938
0,0777
0,0197
0 ,0653
1 ,3084
1 ,1747
15,9968
0,0203
0,0019
0 ,2301
0,3007
0 ,0006
0 ,0359
0 ,0108
o, 1405
o
o
o 9,7946
4,9848
0,0456
o
o 1 , 1058
o
o
o 0,2518
Quadro 22
Page 1
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Modalidade Grupo Categoria
Econômica
o o 83,8174
o 46,9557 o 42,3173 o o o o o
o o o
o o o
o o o
o o o
o o o o o o
o o o o o o 4 ,6384 o o
o o o
o o o
o 0,0215 o 0 ,0215 o o o o o
o 36,8402 o O, 1961 o o
o o o o o o 36,6442 o o
o o o
o o o
o o o
o o o
o o o
o o o
o o o
o o o
o o o
o o o
o o o
o o o o o o
o o o
o o o
o o o
o o 15,9308
o 14,825 o 14,825 o o o o o
o o o
o o o
o 1 , 1058 o 1 , 1058 o o o o o
o o 0,2518
o 0,2518 o 0 ,2518 o o o o o
ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022 599
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
www.diariooficialdasprefeituras.org
LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL fto,sPREHIIURASPIAUIENSES
Código
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa - Exercício de 2023
ANÁLISE DA DESPESA EM PORCENTAGEM
Especificação
MARIA DAS
DORES
Elemento
Assinado de forma
digital por MARIA
DAS DORES
FONTENELE FONTENELE
BRIT0:566292 BRIT0:56629281349
Dados: 2022.12.28
81349 16:25:36 -03'00'
Quadro 22
Page 2
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Modalidade Grupo Categoria
Econômica
T O TA L 100,00
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
www.diariooficialdasprefeituras.org
600 ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022
LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271
Orçamento Programa Exercício de 2023
CN PJ :06554448/0001-33
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 01
UNIDADE 01
SUB UNIDADE 01
CÂMARA MUNICIPAL
GAMARA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
GAMARA MUNICIPAL DE LU[S CORREIA
l DIÁRIO OFICIAL ~ DA SPREHIIURA SPIAUIENSES
Page 1
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
INVESTIMENTOS A CARGO DA CAMARA MUNICIPAL 01.031.0001.1001.0000
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 15.750,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 15.750,00
AQUISIÇÃO E/OU IND. DE IMOVEL 01.031.0001.1039.0000
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Coordenação Geral da Câmara Municipal 01.031.0001.2001 .0000
3 DESPESAS CORREN
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
PENSÕES
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
MANUTENÇÃO COM ASSESSORIAS 01.031.0001.2100.0000
3 DESPESAS CORREN'
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES E PUBLICAÇÃO DE
EDITAIS E NOTAS
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
01.031.0001.2190.0000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
CONTRIBUIÇÕES
1.500.00.999.000 4.4.90.61.00 26.250,00
1.500.00.999.000 3.1.90.03.00 26.250,00
1.500.00.999.000 3.1.90.11 .00 1.680.000,00
1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 336.000,00
1.500.00.999.000 3.1.90.16.00 15.750,00
1.500.00.999.000 3.1.91 .13.00 40.950,00
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 15.750,00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 52.500,00
1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 5.250,00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 262.500,00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 231.000,00
1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 2.100,00
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 1.050,00
1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 1.050,00
1.500.00.999.000 3.3.90.35.00 336.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 31.500,00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 105.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.050,00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 2.100,00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 21.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.41.00 3.150,00
31.500,00
31.500,00
31 .500,00
26.250,00
26.250,00
26.250,00
2.665.950,00
2.665.950,00
2.098.950,00
567.000,00
476.700,00
476.700,00
2.100,00
474.600,00
27.300,00
27.300,00
27.300,00
ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022 601
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
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LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N º 271 C NPJ:06554448/0001-33
ORGAO
UNIDADE
SUB UNIDADE
Orçamento Programa E xercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
01
01
01
CÃMARA MUNICIPAL
GAMARA MUNIC IPAL DE LUIS CORREIA
GAMARA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Aplicacao Program ada Pro j /Ativ Fina lidade
F .R. - C.A .
TOTAL
Categoria
P age 2
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
D etalhada T otalGrupo T otal Categ. T otal Func.
3.227.700,00
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N º 271 C NPJ:06554448/0001 -33
Orçamento Progra m a E xer c íc io de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGAO
UNIDADE
PREFEITURA MUNICIPAL
GABINETE DA PREFEITA
SUB UNIDADE
02
02
01 ADMINISTRAÇÃO DO GABINETE DA PREFEITA
Aplicacao Programada Pro j /Ativ
MANUTENÇÃO DO GABINETE DA PREFEITURA 04.122.0006.2002.0000
3 DES PESAS CORREN "
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGEN S FIXAS - PESSOAL C IV IL
OBRIGAÇÕE S PATRONAIS
CONTR IBUIÇÕES PATRO N A IS
DESPE SAS DE EXERCICIOS A NTER IORE S
3 O UTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRIBUIÇÕES
DIÁRIAS - C IV IL
MATERIA L DE CONSU MO
PASSAGENS E DESPESAS COM L OCOM OÇÃO
SERVIÇOS DE CON SULTORIA
OUTROS S ERV IÇOS DE TERCEIROS - P E SSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
DESPE SAS DE EXERCÍCIOS A NTERIORE S
INDE NIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4 DES PESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
E Q UIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
REALIZAÇÃO DE POLITICAS PÚBLICAS DE PROTEÇÃO 04. 1 22.003 1 .2223.0000
ÀS MULHERES
3 DES PESAS CORREN'
3 O UTRAS DES PESAS CORRENTES
DIÁRIAS - C IV IL
MATERIAL DE CON SUMO
O UTROS S ERV IÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
O UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
IMPLANTAÇÃO DO CON S. MUN. DE SEGURANÇA
PÚBLICA
3 DES PESAS CORREN"
3 OUTRAS DES PESAS COR R ENTES
MATERIAL DE CON S UMO
04. 1 22.0038.2237 .0000
OUT ROS S ERV IÇOS DE TERCEIROS - PESSOA F ISICA
O UTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
ENCARGOS COM DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO 04. 1 3 1.0006.2007.0000
E C ERIMONIAL
3 DES PESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS COR RENTES
D IÁRIAS - C IV IL
MATERIAL DE CONSUMO
OUT ROS SERVIÇOS DE T ERCEIROS - PESSOA FISICA
O UTROS S E RVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
4 DESPESAS DE CAPll
4 INV E S TIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fina lida d e
F .R. - C.A.
1 .500.00.999.000
1 .500.00.999.000
1 .500.00.999.000
1 .500.00.999.000
1 .500.00.999.000
1 .500.00.999.000
1 .500.00.999.000
1 .500.00.999.000
1 .500.00.999.000
1 .500.00.999.000
1 .500.00.999.000
1 .500.00.999.000
1 .500.00.999.000
Categoria
3. 1 .90. 11 .00
3 .1 .90. 1 3 .00
3. 1 .91 .1 3.00
3.1 .91 .92.00
3 .3 .50.41 .00
3.3.90. 14.00
3.3.90.30.00
3 .3.90.33.00
3 .3 .90.35.00
3.3.90.36.00
3.3.90.39.00
3.3.90.92.00
3.3.90.93.00
1 .500.00.999.000 4.4.90.52.00
1 .500.00.999.000 3.3.90. 14.00
1 .500.00.999.000 3.3.90.30.00
1 .500.00.999.000 3.3.90.36.00
1 .500.00.999.000 3.3.90.39.00
1 .500.00.999.000 3.3.90.30.00
1 .500.00.999.000 3.3.90.36.00
1 .500.00.999.000 3.3.90.39.00
1 .500.00.999.000 3.3.90. 14 .00
1 .500.00.999.000 3.3.90.30.00
1 .500.00.999.000 3 .3.90.36.00
1 .500.00.999.000 3.3.90.39.00
1 .500.00.999.000 4.4 .90.52.00
P age 3
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
D etalhada T otalGrupo T otal Categ. T otal Func.
400.000,00
96.000,00
4.000,00
1 .000,00
70.000,00
1 5.000,00
10.000,00
12.000,00
48.000,00
10.000,00
30.000,00
1 .000,00
1.000,00
1 0.000,00
3.000,00
2 1 2.000,00
1 0.000,00
1 0.000,00
3.000,00
2.000,00
3.000,00
5 .000,00
10.000,00
10.000,00
30.000,00
10.000.00
708.000,00
698.000,00
501.000,00
1 97.000,00
10.000,00
1 0.000,00
235.000,00
235.000,00
235.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000.00
65.000,00
55.000,00
55.000.00
10.000.00
1 0.000,00
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
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602 ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022
LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02
UNIDADE 02
SUB UNIDADE 01
PREFEITURA MUNICIPAL
GABINETE DA PREFEITA
ADMINISTRAÇÃO DO GABINETE DA PREFEITA
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES
Page4
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
TOTAL
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 02
SUB UNIDADE 02
GABINETE DA PREFEITA
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
1.016.000,00
Page 5
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO
MUNICIPIO
04.124.0005.2009.0000
TOTAL
3 DESPESAS CORREN"
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
109.000,00
104.000,00
68.000,00
1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 2.000,00
1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 50.000,00
1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 14.000,00
1.500.00.999.000 3.1.91 .13.00 2.000,00
36.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 8.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 8.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.33.00 10.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00
5.000,00
5.000,00
1.500.00.999.000 4.4 .90.52.00 5.000,00
109.000,00
ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022 603
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
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LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL ft o,sPREHIIURASPIAUIENSES
g 1
' t ll
ORGAO
UNIDADE
SUB UNIDADE
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N º 271
Orçamento Programa Exercício de 2023
CN PJ :06554448/0001-33
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
02
02
03
PREFEITURA MUNICIPAL
GABINETE DA PREFEITA
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
Page 6
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F .R. - C.A.
Categoria D e talhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
COORDENAÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO
MUNICIPIO
04.122.0004.2012.0000
TOTAL
3 DESPESAS CORREN"
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPES A S CORRENTES
DIÁRIAS - C IV IL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS S ERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271
Orçamento Programa Exercício de 2023
1.500.00.999.000 3. 1 .90.04.00 14.000,00
1.500.00.999.000 3. 1 .90.11.00 415.000,00
1 .500.00.999.000 3 . 1 .90.13.00 31 .800.00
1 .500.00.999.000 3 . 1 .90.92.00 1 .000,00
1 .500.00.999.000 3. 1 .9 1 .13.00 2.000,00
1 .500.00.999.000 3.3.90. 14.00
1 .500.00.999.000 3.3.90.30.00
1 .500.00.999.000 3.3.90.33.00
1 .500.00.999.000 3.3.90.36.00
1 .500.00.999.000 3.3.90 .39.00
1 .500.00.999.000 3 .3.90.92.00
1 .500.00.999.000 4 .4.90 .52.00
3.000,00
5.000,00
10.000.00
6.000,00
5 .000,00
1 .000,00
5 .000,00
CNPJ:06554448/0001-33
498.800,00
493.800,00
463.800,00
30.000,00
5.000,00
5.000,00
498.800,00
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA
Page 7
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
ORGÃO
UNIDADE
SUB UNIDADE
02
02
04
PREFEITURA MUNICIPAL
GABINETE DA PREFEITA
GUARDA CIVIL
Aplicacao Programada Proj/Ativ
COORDENAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL 04.122.0038.2133.0000
TOTAL
3 DESPESAS CORREN'
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria
1.500.00.999.000 3.1 .90.04.00
1.500.00.999.000 3.1.90.11 .00
1.500.00.999.000 3.1.90.13.00
1.500.00.999.000 3 .1.91 .13.00
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3 .3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
33.000,00
28.000,00
17.000,00
2.000,00
12.000,00
2.000,00
1.000,00
11.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
5.000,00
5.000,00
5 .000,00
5.000,00
33.000,00
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
www.diariooficialdasprefeituras.org
604 ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022
LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271
Orçamento Programa Exercício de 2023
CNPJ:06554448/0001-33
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02
UNIDADE 06
SUB UNIDADE 01
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES
Page 8
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT.
PERMANENTES
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
04.122.0002.1042.0000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 04.122.0002.1065.0000
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
1. 704.05.999.000 4.4.90.51.00 240.000,00
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 250.000,00
1. 700.05.999.000 4.4.90.52.00 20.000,00
1. 701 .05.999.000 4.4.90.52.00 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 50.000,00
10.000,00
30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.700.05.999.000 4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.701.05.999.000 4.4.90.52.00
AQUISIÇÃO E/OU INDENIZAÇÃO DE IMÓVEIS
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
04.122.0002.1066.0000
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.122.0002.2014.0000
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
CONTRIBUIÇÕES
SUBVENÇÕES SOCIAIS
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
MANUTENÇÃO DO OPTO. DE COMPRAS,
ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO
3 DESPESAS CORREN
04.122.0002.2016.0000
1.500.00.999.000 4.4.90.61.00 25.000,00
1. 700.05.999.000 4.4.90.61.00 10.000,00
1. 701.05.999.000 4.4.90.61 .00 10.000,00
1.500.00.999.000 3. 1.90.04.00 62.000,00
1.500.00.999.000 3. 1.90.11 .00 500.000,00
1.500.00.999.000 3. 1.90.13.00 100.000,00
1.500.00.999.000 3. 1.90.16.00 5.000,00
1.500.00.999.000 3. 1.90.94.00 600.000,00
1.500.00.999.000 3. 1.91.13.00 395.000,00
1.500.00.999.000 3. 1.91 .92.00 2.000,00
1.500.00.999.000 3.3.50.41.00 1.000,00
1.500.00.999.000 3.3.50.43.00 1.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 5.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.500.000,00
1. 706.05.999.000 3.3.90.30.00 10.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.35.00 1.500.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 27.000,00
1. 706.05.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 4.000.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.40.00 5.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 2.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.93.00 225.000,00
520.000,00
90.000,00
45.000,00
1.664.000,00
7.286.000,00
520.000,00
520.000,00
90.000,00
90.000,00
45.000,00
45.000,00
8.950.000,00
8.950.000,00
1.004.001 ,00
1.003.001 ,00
ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022 605
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
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LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271
Orçamento Programa Exercício de 2023
CNPJ:06554448/0001-33
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02
UNIDADE 06
SUB UNIDADE 01
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Page 9
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A.
MANUTENÇÃO DO OPTO. DE COMPRAS, 04.122.0002.2016.0000 1.004.001,00
ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO
3 DESPESAS CORREN' 1.003.001,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.003.001,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.000.001 ,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPll 1.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 1.000,00
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS 04.122.0002.2019.0000 416.000,00
ADMINISTRATIVOS
3 DESPESAS CORREN' 376.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 376.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 295.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 75.000,00
4 DESPESAS DE CAPll 40.000,00
4 INVESTIMENTOS 40.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 40.000,00
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E 04.122.0002.2125.0000 72.000,00
CONTRATOS
3 DESPESAS CORREN' 42.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 5.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 3.3.90.35.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 30.000,00
4 DESPESAS DE CAPll 30.000,00
4 INVESTIMENTOS 30.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 30.000,00
ENCARGOS COM REALIZAÇÃO DE TESTE 04.122.0002.2209.0000 30.000,00
SELETIVO/CONCURSO PUBLICO
3 DESPESAS CORREN' 30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 20.000,00
ENCARGOS COM AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DÍVIDA 04.122.0002.2257.0000 50.000,00
4 DESPESAS DE CAPll 50.000,00
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 50.000,00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 1.704.05.999.000 4.6.90.71.00 50.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS 04.122.0008.1068.0000
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
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606 ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022
LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271
Orçamento Programa Exercício de 2023
CNPJ:06554448/0001-33
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02
UNIDADE 06
SUB UNIDADE 01
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES
Page 10
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
PUBLICOS
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
AÇÕES DE MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS
PUBLICOS
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
04.122.0008.2140.0000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
AÇÕES COM SERVIÇOS DE CONTENÇÃO DE ANIMAIS 04.122.0008.2141 .0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 80.000,00
1. 700.05.999.000 4.4.90.51.00 50.000,00
1. 701.05.999.000 4.4.90.51.00 10.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1.000,00
1.000,00
10.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 5.000,00
1.000,00
1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA RODOVIÁRIA MUNICIPAL 04.122.0008.2142.0000
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PRÉDIO DA
PREFEITURA MUNICIPAL
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
04.122.0008.2162.0000
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00
10.000,00
15.000,00
24.000,00
5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 50.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE 04.122.0025.2148.0000
ESTRADAS VICINAIS
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO DO NUCLEO DE PERICIA MÉDICA 04.125.0002.21 37.0000
3 DESPESAS CORREN
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 20.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 50.000,00
1. 704.05.999.000 4.4.90.52.00 280.000,00
140.000,00
140.000,00
140.000,00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
7.000,00
7.000,00
7.000,00
54.000,00
49.000,00
49.000,00
5.000,00
5.000,00
120.000,00
120.000,00
120.000,00
280.000,00
280.000,00
280.000,00
5.999,00
4.999,00
ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022 607
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
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LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
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~-..t DIÁRIO OFICIAL fto,sPREHIIURASPIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271
Orçamento Programa Exercício de 2023
CNPJ:06554448/0001-33
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02
UNIDADE 06
SUB UNIDADE 01
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
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Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
MANUTENÇÃO DO NUCLEO DE PERICIA MÉDICA 04.125.0002.2137.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO DO OPTO. DE RECURSOS HUMANOS 04.128.0002.2015.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL 04.128.0002.2152.0000
3 DESPESAS CORREN.
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 04.131 .0002.2014.0000
3 DESPESAS CORREN.
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
ENCARGOS COM A PUBLICAÇÃO DE ANÚNCIOS,
NOTAS E ATOS OFICIAIS
3 DESPESAS CORREN.
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
04.131.0002.2211.0000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
ENCARGOS COM ASS. DE INFORMATIVOS, REVISTAS 24.721 .0002.2212.0000
E JORNAIS
3 DESPESAS CORREN.
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
MANUT. DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE SINAL 24.722.0002.2210.0000
DETV
F.R. - C.A.
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 1.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 1.999,00
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 1.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 1.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 5.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 1.000,00
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 5.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 5.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 20.000,00
1. 706.05.999.000 3.3.90.39.00 10.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 80.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
3.000,00
12.000,00
4.999,00
1.000,00
8.000,00
5.000,00
30.000,00
10.000,00
85.000,00
15.000,00
5.999,00
4.999,00
1.000,00
13.000,00
8.000,00
5.000,00
30.000,00
30.000,00
10.000,00
10.000,00
85.000,00
85.000,00
15.000,00
15.000,00
51.000,00
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02
UNIDADE 06
SUB UNIDADE 01
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURASPIAUIENSES
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Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
MANUT. DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DE SINAL 24.722.0002.2210.0000
DETV
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
ENCARGOS COM PRECATÓRIOS E SENTENÇAS 28.846.0003.0001 .0000
JUDICIAIS
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
SENTENÇAS JUDICIAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
SENTENÇAS JUDICIAIS
ENCARGOS COM PASEP 28.846.0003.2256.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
ENCARGOS COM AMORTIZAÇÃO E JUROS DA DÍVIDA 28.846.0003.2257.0000
3 DESPESAS CORREN
2 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
4 DESPESAS DE CAPll
6 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
TOTAL
F.R. - C.A.
46.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 10.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 36.000,00
5.000,00
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 5.000,00
480.000,00
1.500.00.999.000 3.1.90.91.00 480.000,00
60.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.91.00 60.000,00
395.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 12.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.4 7.00 360.000,00
1. 704.05.999.000 3.3.90.4 7.00 10.000,00
1. 708.05.999.000 3.3.90.4 7.00 12.000,00
1. 750.05.999.000 3.3.90.4 7.00 1.000,00
36.000,00
1.500.00.999.000 3.2.90.21.00 36.000,00
1.800.000,00
1.500.00.999.000 4.6.90. 71.00 1.800.000,00
51.000,00
46.000,00
5.000,00
540.000,00
540.000,00
395.000,00
395.000,00
1.836.000,00
36.000,00
1.800.000,00
14.771.000,00
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271
Orçamento Programa Exercício de 2023
CNPJ:06554448/0001-33
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 07
SUB UNIDADE 01
SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJ., ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJ., ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE
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Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E 04.121 .0024.2120.0000 542.200,00
ORÇAMENTO
3 DESPESAS CORREN' 542.200,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 519.200,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 6.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 500.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 8.000,00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.1.90.92.00 1.200,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.500.00.999.000 3.1.90.94.00 1.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.91 .13.00 3.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 23.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 8.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 5.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 3.3.90.35.00 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 2.000,00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00 1.000,00
ENCARGOS COM ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 04.121.0024.2169.0000 9.000,00
3 DESPESAS CORREN' 9.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 9.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.1 4.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 3.000,00
AQUISIÇÃO DE VEICULOS 04.122.0008.1101.0000 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPll 5.000,00
4 INVESTIMENTOS 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 5.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 04.122.0008.1104.0000 5.000,00
PERMANENTES
4 DESPESAS DE CAPll 5.000,00
4 INVESTIMENTOS 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 5.000,00
MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA FINANCEIRA 04.123.0002.2124.0000 653.000,00
3 DESPESAS CORREN' 653.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 585.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 7.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 510.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 60.000,00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.1.90.92.00 1.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.91 .13.00 6.000,00
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.1.91.92.00 1.000,00
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 07
SUB UNIDADE 01
SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJ ., ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJ ., ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE
Aplicacao Programada Proj/Ativ
MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA FINANCEIRA 04.123.0002.2124.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ENCARGOS COM SERVIÇOS BANCÁRIOS E
FINANCEIROS
04.123.0007.2171.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Manutenção da Gerência de Tributos 04.129.0002.2024.0000
3 DESPESAS CORREN
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE RESÍDUOS 18.541.0016.1115.0000
SÓLIDOS
3
4
DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA DE GESTÃO AMBIENTAL 18.541.0016.21 10.0000
3 DESPESAS CORREN"
Finalidade Categoria
F.R. - C.A.
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.33.00
1.500.00.999.000 3.3.90.35.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1. 700.05.999.000 3.3.90.39.00
1. 701 .05.999.000 3.3.90.39.00
1. 704.05.999.000 3.3.90.39.00
1. 708.05.999.000 3.3.90.39.00
1. 750.05.999.000 3.3.90.39.00
1. 751 .05.999.000 3.3.90.39.00
1.500.00.999.000 3.1.90.04.00
1.500.00.999.000 3. 1.90.11 .00
1.500.00.999.000 3.1.90.1 3.00
1.500.00.999.000 3. 1.91.13.00
1.500.00.999.000 3. 1.91 .92.00
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.35.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1. 700.05.999.000 3.3.90.39.00
1. 700.05.999.000 4.4.90.51.00
Page 14
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
653.000,00
653.000,00
68.000,00
24.000,00
5.000,00
12.000,00
12.000,00
5.000,00
10.000,00
39.000,00
39.000,00
39.000,00
24.000,00
3.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
3.000,00
3.000,00
138.000,00
138.000,00
64.000,00
6.000,00
48.000,00
6.000,00
3.000,00
1.000,00
74.000,00
4.000,00
5.000,00
12.000,00
5.000,00
48.000,00
30.000,00
20.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
41.000,00
41 .000,00
ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022 611
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
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Orçamento Programa Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 07
SUB UNIDADE 01
SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJ., ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJ., ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE
Aplicacao Programada Proj/Ativ
MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA DE GESTÃO AMBIENTAL 18.541.0016.2110.0000
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS _______ 1.500.00.999.000 3.1.91.13.00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO 18.541.0016.2113.0000
AMBIENTE - CONSEMA
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
MANUTENÇÃO DO INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO 18.541 .0016.2114.0000
AMBIENTE - IMMA
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
ELABORAÇÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES 18.541.0016.2213.0000
DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
MANEJO E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS 18.541 .0016.2214.0000
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
AQUISIÇÃO DE VEICULOS 18.542.0016.1101 .0000
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00
Page 15
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
3.000,00
24.000,00
3.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
5.000,00
2.000,00
3.000,00
2.000,00
2.000,00
1.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
3.000,00
2.000,00
5.000,00
5.000,00
2.000,00
5.000,00
30.000,00
32.000,00
9.000,00
9.000,00
7.000,00
10.000,00
12.000,00
30.000,00
41.000,00
41.000,00
9.000,00
9.000,00
7.000,00
7.000,00
10.000,00
10.000,00
12.000,00
12.000,00
30.000,00
30.000,00
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
www.diariooficialdasprefeituras.org
612 ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022
LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURASPIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa - Exercício de 2023 Page 16
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 07
SUB UNIDADE 01
SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJ., ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE
SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJ., ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria
F.R. - C.A.
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 18.542.0016.1104.0000
PERMANENTES
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00
IMPLANTAÇÃO DA USINA DE RECICLAGEM DE 18.542.0016.1184.0000
ENTULHOS
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1. 700.05.999.000 4.4.90.51 .00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1. 701.05.999.000 4.4.90.51 .00
TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DE PESSOAL 18.542.0016.2218.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE 18.542.0027.1130.0000
SANEAMENTO
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1. 700.05.999.000 4.4.90.51 .00
TOTAL
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
10.000,00
20.000,00
5.000,00
13.000,00
13.000,00
13.000,00
2.000,00
3.000,00
8.000,00
21 .000,00
6.000,00
6.000,00
3.000,00
3.000,00
15.000,00
15.000,00
5.000,00
10.000,00
1.609.200,00
ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022 613
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
www.diariooficialdasprefeituras.org
LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL fto,s PREHIIURASPIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CN PJ :06554448/0001-33
Orçamento Programa Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA
ORGAO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 09
SUB UNIDADE 01
SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
Aplicacao Programada Proj/Ativ
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À MO!)ERNIZAÇÃO 04.121.0002.2216.0000
ADMINISTRATIVA E FISCAL DOS MUNICIPIOS
3 DESPESAS CORREN"
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AÇOES DE IMPLANTAÇÃO DO PLANO DIRETOR 04.122.0002.2215.0000
3 DESPESAS CORREN"
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
IMPLANT. DO PROGRAMA AVANÇAR CIDADES 04.122.0008.1020.0000
3 DESPESAS CORREN"
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁL TICA DE RUAS E AVENIDAS 04.122.0008.1070.0000
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 15.451.0002.1023.0000
PERMANENTES
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESGOTOS, 15.451 .0008.1003.0000
GALERIAS E BUEIROS
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, 15.451.0008.1005.0000
CALÇADAS E MEIO FIOS
3 DESPESAS CORREN"
Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria
1. 754.05.999.000 3.3.90.30.00
1. 754.05.999.000 3.3.90.35.00
1. 754.05.999.000 3.3.90.39.00
1. 754.05.999.000 4 .4.90.52.00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.35.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1. 754.05.999.000 3.3.90.35.00
1. 754.05.999.000 3.3.90.39.00
1. 754.05.999.000 4.4.90.51.00
1. 754.05.999.000 4.4.90.52.00
1. 706.05.999.000 4.4.90.51.00
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00
1.500.00.999.000 4.4.90.51.00
Page 17
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
100.000,00
50.000,00
50.000,00
10.000,00
20.000,00
20.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
16.000,00
16.000,00
16.000,00
3.000,00
6.000,00
2.000,00
5.000,00
410.000,00
15.000,00
15.000,00
5.000,00
10.000,00
395.000,00
395.000,00
355.000,00
40.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
405.000,00
5.000,00
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
www.diariooficialdasprefeituras.org
614 ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022
LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 09
SUB UNIDADE 01
SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
Aplicacao Programada Proj/Ativ
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS, 15.451.0008.1005.0000
CALÇADAS E MEIO FIOS
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PONTES, 15.451.0008.1007.0000
PONTILHOES E PASS. MOLHADAS
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
PERFURAÇÃO E APROFUNDAMENTO DE POÇOS 15.451.0008.1011.0000
ARTESIANOS E CACIMBÕES
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DO 15.451.0008.1012.0000
TERMINAL RODOVIÁRIO
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
PAVIMENTAÇÃO ASFÁL TICA DE RUAS E AVENIDAS 15.451.0008.1070.0000
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
CÇ>NSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTOS EM VIAS 15.451.0008.1087.0000
PUBLICAS MUNICIPAIS E EM RODOVIAS
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1.500.00.999.000 4.4.90.51.00
1. 700.05.999.000 4.4.90.51.00
1. 701.05.999.000 4.4.90.51.00
1.500.00.999.000 4.4.90.51.00
1.700.05.999.000 4.4.90.51.00
1. 701.05.999.000 4.4.90.51.00
1.500.00.999.000 4.4.90.51.00
1. 700.05.999.000 4.4.90.51.00
1. 701.05.999.000 4.4.90.51.00
1.500.00.999.000 4.4.90.51.00
1. 700.05.999.000 4.4.90.51.00
1. 701.05.999.000 4.4.90.51.00
1.500.00.999.000 4.4.90.51.00
1. 700.05.999.000 4.4.90.51.00
1. 701.05.999.000 4.4.90.51.00
1.500.00.999.000 4.4.90.51.00
1.700.05.999.000 4.4.90.51.00
1. 701 .05.999.000 4.4.90.51.00
Page 18
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
405.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
400.000,00
400.000,00
100.000,00
200.000,00
100.000,00
180.000,00
180.000,00
180.000,00
30.000,00
100.000,00
50.000,00
210.000,00
210.000,00
210.000,00
70.000,00
70.000,00
70.000,00
90.000,00
90.000,00
90.000,00
50.000,00
20.000,00
20.000,00
1.050.000,00
1.050.000,00
1.050.000,00
50.000,00
500.000,00
500.000,00
70.000,00
70.000,00
70.000,00
20.000,00
30.000,00
20.000,00
ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022 615
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
www.diariooficialdasprefeituras.org
LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL fto,sPREHIIURASPIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 09 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
SUB UNIDADE 01 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria
F.R. - C.A.
CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE MANEJO DE AGUAS 15.451 .0008.1088.0000
PLUVIAIS
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1. 701.05.999.000 4.4.90.51.00
CONSTRUÇÃO DO AEROPORTO MUNICIPAL 15.451 .0008.1109.0000
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1. 700.05.999.000 4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51.00
CONSTRUÇÃO DO PARQUE DA CIDADE 15.451 .0008.1110.0000
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1. 701.05.999.000 4.4.90.51.00
CONSTRUÇÃO, ~EFORMA E AMPLIAÇÃO DO 15.451 .0008.1113.0000
MATADOURO PUBLICO
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701 .05.999.000 4.4.90.51.00
URBANIZAÇÃO DE LAGOAS E AÇUDES 15.451 .0008.1116.0000
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1. 700.05.999.000 4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1. 701.05.999.000 4.4.90.51.00
CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO PARA EVENTOS 15.451 .0008.1121 .0000
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1. 700.05.999.000 4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51.00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE
CEMITÉRIOS
15.451 .0008.1131 .0000
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1. 701.05.999.000 4.4.90.51.00
Page 19
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
120.000,00
120.000,00
120.000,00
20.000,00
80.000,00
20.000,00
130.000,00
130.000,00
130.000,00
10.000,00
100.000,00
20.000,00
70.000,00
70.000,00
70.000,00
10.000,00
50.000,00
10.000,00
160.000,00
160.000,00
160.000,00
30.000,00
100.000,00
30.000,00
120.000,00
120.000,00
120.000,00
30.000,00
70.000,00
20.000,00
130.000,00
130.000,00
130.000,00
30.000,00
80.000,00
20.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
30.000,00
20.000,00
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
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616 ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022
LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
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l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 09
SUB UNIDADE 01
SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria
F.R. - C.A.
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 15.451.0008.1131.0000
CEMITÉRIOS
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS 15.451 .0008.1157.0000
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1. 700.05.999.000 4.4.90.52.00
CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO 15.451.0008.1158.0000
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1. 700.05.999.000 4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1. 701.05.999.000 4.4.90.51.00
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTOS 15.451 .0008.1195.0000
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1. 700.05.999.000 4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1. 701.05.999.000 4.4.90.51.00
AQUISIÇÃO DE VEICULOS 15.451 .0008.1196.0000
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1. 700.05.999.000 4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1. 701 .05.999.000 4.4.90.52.00
MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE 15.451 .0008.2148.0000
ESTRADAS VICINAIS
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO 1. 708.05.999.000 3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO 1. 750.05.999.000 3.3.90.30.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1. 708.05.999.000 3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1. 750.05.999.000 3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1. 708.05.999.000 3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1. 750.05.999.000 3.3.90.39.00
MANUTENÇÃO DE GALERIAS, DUTOS E TABULAÇÕES 15.451.0008.2149.0000
DE DRENAGEM
3 DESPESAS CORREN.
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
Page 20
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
50.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
140.000,00
140.000,00
140.000,00
30.000,00
80.000,00
30.000,00
900.000,00
900.000,00
900.000,00
100.000,00
500.000,00
300.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
50.000,00
100.000,00
50.000,00
550.000,00
550.000,00
550.000,00
220.000,00
10.000,00
10.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
200.000,00
30.000,00
40.000,00
35.000,00
35.000,00
35.000,00
15.000,00
10.000,00
10.000,00
ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022 617
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 09
SUB UNIDADE 01
SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
Aplicacao Programada Proj/Ativ
MANUTENÇÃO DE GALERIAS, DUTOS E TABULAÇÕES 15.451.0008.2149.0000
DE DRENAGEM
RECUPERAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS 15.451.0029.1006.0000
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE
PRÉDIOS PÚBLICOS
15.451.0029.1010.0000
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
CONSTRUÇÃO, RECUP. E AMPLl~ÇÃO DE 15.451.0029.1117.0000
LAVANDERIAS E CHAFARIZES PUBLICO$
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS, 15.451.0029.2027.0000
TRANSPORTE E SERVIÇOS URBANOS
3 DESPESAS CORREN"
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
SUBVENÇÕES SOCIAIS
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
M~NUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS 15.451.0029.2029.0000
PUBLICO$
3 DESPESAS CORREN"
Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria
1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00
1. 700.05.999.000 4.4.90.51 .00
1. 701 .05.999.000 4.4.90.51 .00
1.500.00.999.000 4.4.90.51.00
1. 700.05.999.000 4.4.90.51.00
1. 701.05.999.000 4.4.90.51.00
1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00
1.700.05.999.000 4.4.90.51 .00
1. 701 .05.999.000 4.4.90.51 .00
1.500.00.999.000 3.1.90.04.00
1.500.00.999.000 3.1.90.11 .00
1.500.00.999.000 3.1.90.92.00
1.500.00.999.000 3.3.50.43.00
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.704.05.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.33.00
1.500.00.999.000 3.3.90.35.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1. 704.05.999.000 3.3.90.39.00
1.500.00.999.000 3.3.90.92.00
Page 21
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
35.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
100.000,00
50.000,00
50.000,00
200.000,00
200.000,00
200.000,00
100.000,00
50.000,00
50.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1.629.000,00
1.629.000,00
702.000,00
81 .000,00
620.000,00
1.000,00
927.000,00
6.000,00
600.000,00
100.000,00
3.000,00
12.000,00
10.000,00
40.000,00
155.000,00
1.000,00
70.000,00
70.000,00
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271
Orçamento Programa Exercício de 2023
CNPJ:06554448/0001-33
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02
UNIDADE 09
SUB UNIDADE 01
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES
Page 22
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS
PÚBLICOS
15.451.0029.2029.0000 70.000,00
3 DESPESAS CORREN 70.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 70.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 50.000,00
Encargos com Obrigações Patronais 15.451 .0029.2203.0000 43.000,00
3 DESPESAS CORREN 43.000,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 43.000,00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 40.000,00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.91.13.00 3.000,00
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PARADAS DE 15.452.0008.1085.0000 80.000,00
TRANSPORTE COLETIVO
4 DESPESAS DE CAPll 80.000,00
4 INVESTIMENTOS 80.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1. 700.05.999.000 4.4.90.51.00 30.000,00
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DA REDE DE 15.452.0027.1072.0000 150.000,00
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
4 DESPESAS DE CAPll 150.000,00
4 INVESTIMENTOS 150.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1. 700.05.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DA DRENAGEM 15.452.0027.1073.0000 110.000,00
URBANA
4 DESPESAS DE CAPll 110.000,00
4 INVESTIMENTOS 110.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 30.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1. 701 .05.999.000 4.4.90.51.00 80.000,00
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E RECl,JPERAÇÃO DE 15.452.0027. 1074.0000 1.068.000,00
SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA
4 DESPESAS DE CAPll 1.068.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.068.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 500.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1. 701.05.999.000 4.4.90.51.00 468.000,00
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS 15.452.0029.2028.0000 473.000,00
URBANOS E LIMPEZA
3 DESPESAS CORREN 468.000,00
ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022 619
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
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LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CN PJ :06554448/0001-33
Orçamento Programa Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 09
SUB UNIDADE 01
SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
Aplicacao Programada
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS
URBANOS E LIMPEZA
3 DESPESAS CORREN
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Proj/Ativ
15.452.0029.2028.0000
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 16.482.0026.1083.0000
UNIDADES HABITACIONAIS
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
CONSTRUÇÃO DE FOSSAS SÉPTICAS E SUMIDOUROS 17.511.0027.1014.0000
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CISTERNAS 17.511 .0027.1082.0000
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
CONSTRUÇÃO DE MODULOS SANITÁRIOS 17.511 .0027.1119.0000
DOMICILIARES-MSD
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DÁGUA
17.511.0027.2150.0000
3 DESPESAS CORREN'
Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria
1.500.00.999.000 3.1.90.04.00
1.500.00.999.000 3.1.90.11.00
1.500.00.999.000 3.1.90.13.00
1.500.00.999.000 3.1 .90.92.00
1.500.00.999.000 3.1.91 .13.00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1.500.00.999.000 3.3.90.92.00
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00
1.500.00.999.000 4.4.90.51.00
1. 700.05.999.000 4.4.90.51.00
1. 701 .05.999.000 4.4.90.51.00
1.500.00.999.000 4.4.90.51.00
1. 700.05.999.000 4.4.90.51.00
1. 701.05.999.000 4.4.90.51.00
1.500.00.999.000 4.4.90.51.00
1. 700.05.999.000 4.4.90.51.00
1. 701.05.999.000 4.4.90.51.00
1.500.00.999.000 4.4.90.51.00
1. 700.05.999.000 4.4.90.51.00
1. 701 .05.999.000 4.4.90.51.00
Page 23
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
473.000,00
468.000,00
137.000,00
6.000,00
120.000,00
8.000,00
1.000,00
2.000,00
331 .000,00
20.000,00
10.000,00
300.000,00
1.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
230.000,00
230.000,00
230.000,00
80.000,00
120.000,00
30.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
10.000,00
20.000,00
10.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
30.000,00
100.000,00
20.000,00
90.000,00
90.000,00
90.000,00
20.000,00
50.000,00
20.000,00
170.000,00
170.000,00
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
www.diariooficialdasprefeituras.org
620 ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022
LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271
Orçamento Programa Exercício de 2023
CNP J :06554448/0001-33
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02
UNIDADE 09
SUB UNIDADE 01
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES
Page 24
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE SISTEMA DE
ABASTECIMENTO DÁGUA
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
17.511.0027.2150.0000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E MENEJO DO ATERRO 18.541.0027.1112.0000
SANITÁRIO
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 50.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 20.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 50.000,00
300.000,00
100.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51.00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE AÇUDES 18.544.0017.1017.0000
E BARRAGENS
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 20.000,00
30.000,00
20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701 .05.999.000 4.4.90.51.00
RECUPERAÇÃO DESASSOREAMENTO DE AÇUDES E 18.544.0017.1043.0000
BARREIROS
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 10.000,00
10.000,00
10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.05.999.000 4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51.00
CONSTRUÇÃO DO MERCADO DO PRODUTOR
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
20.605.0029.1019.0000
25.751.0030.2147.0000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4 DESPESAS DE CAPll
1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 10.000,00
1.700.05.999.000 4.4.90.51.00 30.000,00
1.701 .05.999.000 4.4.90.51.00 10.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 100.000,00
1.704.05.999.000 3.3.90.30.00 150.000,00
1.751.05.120.000 3.3.90.30.00 900.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 20.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 240.000,00
1. 704.05.999.000 3.3.90.39.00 130.000,00
1. 751.05.120.000 3.3.90.39.00 1.900.000,00
170.000,00
450.000,00
70.000,00
30.000,00
50.000,00
3.440.000,00
170.000,00
170.000,00
450.000,00
450.000,00
70.000,00
70.000,00
30.000,00
30.000,00
50.000,00
50.000,00
3.450.000,00
3.440.000,00
10.000,00
ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022 621
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LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CN PJ :06554448/0001-33
Orçamento Programa Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 09
SUB UNIDADE 01
SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
Aplicacao Programada
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
Proj/Ativ
25.751 .0030.2147.0000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
M~NUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ILUMINAÇÃO 25.751 .0030.2193.0000
PUBLICA
3 DESPESAS CORREN
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E
VERTICAL NAS VIAS PÚBLICAS
26.782.0025.1086.0000
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS 26.782.0025.1142.0000
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE 26.782.0025.2093.0000
TRANSPORTES
3 DESPESAS CORREN"
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00
1.500.00.999.000 3.1.90.04.00
1.500.00.999.000 3.1.90.11.00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00
1.500.00.999.000 4.4.90.51.00
1.700.05.999.000 4.4.90.51.00
1.701 .05.999.000 4.4.90.51.00
1.500.00.999.000 4.4.90.51.00
1.700.05.999.000 4.4.90.51.00
1.701 .05.999.000 4.4.90.51.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3. 1.90.04.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS CIVIS 26.782.0029.2092.0000
E ESTRADAS
3 DESPESAS CORREN
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
Page 25
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
10.000,00
12.000,00
24.000,00
50.000,00
50.000,00
250.000,00
5.000,00
50.000,00
100.000,00
20.000,00
20.000,00
30.000,00
10.000,00
6.000,00
12.000,00
10.000,00
5.000,00
10.000,00
10.000,00
36.000,00
350.000,00
5.000,00
170.000,00
60.000,00
18.000,00
25.000,00
3.450.000,00
10.000,00
391.000,00
386.000,00
5.000,00
170.000,00
170.000,00
60.000,00
60.000,00
43.000,00
43.000,00
72.000,00
72.000,00
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
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622 ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022
LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02
UNIDADE 09
SUB UNIDADE 01
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURASPIAUIENSES
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Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS CIVIS 26. 782.0029.2092.0000 72.000,00
E ESTRADAS
3 DESPESAS CORREN 72.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 42.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 18.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11 .00 24.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE PORTOS FLUVIAIS 26. 784.0029.1089.0000 40.000,00
4 DESPESAS DE CAPll 40.000,00
4 INVESTIMENTOS 40.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00 20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1. 700.05.999.000 4.4.90.51 .00 10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1. 701 .05.999.000 4.4.90.51 .00 10.000,00
CONSTRUÇÃO DE ACADEMIAS PÚBLICAS 27.813.0029.1143.0000 60.000,00
4 DESPESAS DE CAPll 60.000,00
4 INVESTIMENTOS 60.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1. 700.05.999.000 4.4.90.51.00 30.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1. 701.05.999.000 4.4.90.51.00 10.000,00
TOTAL 14.990.000,00
ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022 623
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
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LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
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~-..t DIÁRIO OFICIAL ft o,sPREHIIURASPIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 09
SUB UNIDADE 02
SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE URBANOS SOCIAL
Aplicacao Programada Proj/Ativ
MELHORIA HABITACIONAL RURAL 16.481.0026.1139.0000
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES 16.482.0026.1078.0000
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 16.482.0026.1137.0000
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 16.482.0026.1138.0000
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 16.482.0026.2094.0000
E INTERESSE SOCIAL
TOTAL
3 DESPESAS CORREN.
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Finalidade Categoria
F.R. - C.A.
1.500.00.999.000 4.4.90.51.00
1. 700.05.999.000 4.4.90.51.00
1. 701.05.999.000 4.4.90.51.00
1.500.00.999.000 4.4.90.51.00
1. 700.05.999.000 4.4.90.51.00
1. 701 .05.999.000 4.4.90.51 .00
1.500.00.999.000 4.4.90.51.00
1. 701.05.999.000 4.4.90.51.00
1.500.00.999.000 4.4.90.51.00
1. 700.05.999.000 4.4.90.51 .00
1. 701 .05.999.000 4.4.90.51 .00
1.500.00.999.000 3.1.90.04.00
1.500.00.999.000 3.1.90.11 .00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00
Page 27
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
120.000,00
120.000,00
120.000,00
20.000,00
50.000,00
50.000,00
140.000,00
140.000,00
140.000,00
30.000,00
80.000,00
30.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
30.000,00
20.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
60.000,00
55.000,00
30.000,00
6.000,00
24.000,00
25.000,00
10.000,00
5.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
400.000,00
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
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624 ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022
LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
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l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271 CN PJ :06554448/0001-33
Orçamento Programa Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SUB UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada Proj/Ativ
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 12.361.0009.2030.0000
FUNDAMENTAL
3 DESPESAS CORREN'
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
SUBVENÇÕES SOCIAIS
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE 12.361.0009.2046.0000
EDUCAÇÃO
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.0009.2207.0000
3 DESPESAS CORREN'
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria
1.500.00.200.000 3.1.90.11.00
1.544.01 .999.000 3. 1.90.1 1.00
1.500.00.200.000 3.1.90.13.00
1.500.00.200.000 3.1.90.16.00
1.500.00.200.000 3. 1.90.92.00
1.500.00.200.000 3. 1.90.94.00
1.500.00.200.000 3.1.91.13.00
1.500.00.200.000 3.3.50.43.00
1.500.00.200.000 3.3.90.14.00
1.500.00.200.000 3.3.90.30.00
1.576.01 .999.000 3.3.90.30.00
1.599.01 .999.000 3.3.90.30.00
1.599.01 .999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.200.000 3.3.90.32.00
1.500.00.200.000 3.3.90.33.00
1.500.00.200.000 3.3.90.35.00
1.500.00.200.000 3.3.90.36.00
1.500.00.200.000 3.3.90.39.00
1.544.01 .999.000 3.3.90.39.00
1.576.01 .999.000 3.3.90.39.00
1.599.01 .999.000 3.3.90.39.00
1.599.01 .999.000 3.3.90.39.00
1.500.00.200.000 3.3.90.92.00
1.500.00.200.000 3.3.90.93.00
1.500.00.200.000 3.3.90.14.00
1.500.00.200.000 3.3.90.30.00
1.500.00.200.000 3.3.90.36.00
1.500.00.200.000 3.3.90.39.00
1.500.00.200.000 4.4.90.52.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.200.000 3.1.90.04.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.200.000 3. 1.90.04.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 1.500.00.200.000 3. 1.90.11.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.200.000 3. 1.90.13.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.500.00.200.000 3. 1.91.13.00
Page 28
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
100.000,00
100.000,00
20.000,00
12.000,00
1.000,00
10.000,00
10.000,00
1.000,00
5.000,00
750.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
5.000,00
12.000,00
30.000,00
10.000,00
600.000,00
100.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1.000,00
3.000,00
3.000,00
80.000,00
3.000,00
10.000,00
5.000,00
60.000,00
12.000,00
200.000,00
100.000,00
2.000,00
1.830.000,00
1.830.000,00
253.000,00
1.577.000,00
101.000,00
96.000,00
96.000,00
5.000,00
5.000,00
448.000,00
448.000,00
374.000,00
ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022 625
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
www.diariooficialdasprefeituras.org
LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL ft o,s PREHIIURASPIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271
Orçamento Programa Exercício de 2023
CNPJ:06554448/0001-33
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA
Page 29
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 10
SUB UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada Proj/Ativ
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12.361.0009.2207.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 12.361 .0011 .2032.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA 12.361.0011.2086.0000
ESCOLA - PODE
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
MANUTENÇÃO DO QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO-QSE 12.361.0011.2119.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUT. E OPERACIONALIZAÇÃO DO TRANSPORTE
ESCOLAR
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
12.361.0011 .2145.0000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE GINÁSIOS 12.361 .0033. 1024.0000
E QUADRAS ESPORTIVAS
4 DESPESAS DE CAPll
Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
1.500.00.200.000 3.3.90.14.00 3.000,00
1.500.00.200.000 3.3.90.30.00 5.000,00
1.500.00.200.000 3.3.90.36.00 6.000,00
1.500.00.200.000 3.3.90.39.00 60.000,00
1.500.00.200.000 3.3.90.30.00 400.000,00
1.552.01 .999.000 3.3.90.30.00 1.100.000,00
1.500.00.200.000 3.3.90.39.00 50.000,00
1.551.01 .999.000 3.3.90.30.00 600.000,00
1.551.01 .999.000 3.3.90.39.00 300.000,00
1.550.01 .999.000 3.3.90.14.00 18.000,00
1.550.01 .999.000 3.3.90.30.00 420.000,00
1.550.01 .999.000 3.3.90.36.00 20.000,00
1.550.01 .999.000 3.3.90.39.00 175.000,00
1.550.01 .999.000 4.4.90.52.00 48.000,00
1.500.00.200.000 3.3.90.30.00 200.000,00
1.553.01 .999.000 3.3.90.30.00 100.000,00
1.571.01 .999.000 3.3.90.30.00 100.000,00
1.500.00.200.000 3.3.90.39.00 400.000,00
1.553.01 .999.000 3.3.90.39.00 140.000,00
1.571.01 .999.000 3.3.90.39.00 140.000,00
74.000,00
1.550.000,00
900.000,00
633.000,00
48.000,00
1.080.000,00
448.000,00
448.000,00
1.550.000,00
1.550.000,00
900.000,00
900.000,00
681 .000,00
633.000,00
48.000,00
1.080.000,00
1.080.000,00
850.000,00
850.000,00
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
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626 ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022
LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271
Orçamento Programa Exercício de 2023
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES
CN PJ :06554448/0001-33
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA
Page 30
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SUB UNIDADE 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Aplicacao Programada Proj/Ativ
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE GINÁSIOS 12.361.0033.1024.0000
E QUADRAS ESPORTIVAS
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS 12.361.0033.1025.0000
MUNICIPAIS
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES PARA 12.361.0033.1075.0000
EDUCAÇÃO
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA EDUCAÇÃO 12.361.0033.1076.0000
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLARES 12.361.0033.1077.0000
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 12.365.0009.2097.0000
INFANTIL
3 DESPESAS CORREN
Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
850.000,00
850.000,00
850.000,00
1.500.00.200.000 4.4.90.51.00 500.000,00
1.544.01 .999.000 4.4.90.51.00 100.000,00
1.569.01 .999.000 4.4.90.51.00 100.000,00
1.570.01 .999.000 4.4.90.51.00 100.000,00
1.571 .01 .999.000 4.4.90.51.00 50.000,00
700.000,00
700.000,00
700.000,00
1.500.00.200.000 4.4.90.51.00 400.000,00
1.569.01 .999.000 4.4.90.51.00 100.000,00
1.570.01 .999.000 4.4.90.51.00 100.000,00
1.571 .01 .999.000 4.4.90.51.00 100.000,00
280.000,00
280.000,00
280.000,00
1.500.00.200.000 4.4.90.52.00 150.000,00
1.569.01 .999.000 4.4.90.52.00 50.000,00
1.570.01 .999.000 4.4.90.52.00 50.000,00
1.571 .01 .999.000 4.4.90.52.00 30.000,00
330.000,00
330.000,00
330.000,00
1.500.00.200.000 4.4.90.52.00 100.000,00
1.569.01 .999.000 4.4.90.52.00 100.000,00
1.570.01 .999.000 4.4.90.52.00 100.000,00
1.571 .01 .999.000 4.4.90.52.00 30.000,00
550.000,00
550.000,00
550.000,00
1.500.00.200.000 4.4.90.52.00 150.000,00
1.569.01 .999.000 4.4.90.52.00 100.000,00
1.570.01 .999.000 4.4.90.52.00 300.000,00
279.000,00
279.000,00
ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022 627
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
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LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL ft o,sPREHIIURASPIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 10
SUB UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Page 31
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 12.365.0009.2097.0000
INFANTIL
3 DESPESAS CORREN
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES 12.365.0033.1028.0000
E PRÉ-ESCOLAS
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES PARA 12.365.0033.1075.0000
EDUCAÇÃO
3 DESPESAS CORREN
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA EDUCAÇÃO 12.365.0033.1076.0000
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TOTAL
279.000,00
279.000,00
134.000,00
1.500.00.200.000 3.1.90.04.00 12.000,00
1.500.00.200.000 3.1.90.11.00 100.000,00
1.500.00.200.000 3.1.90.13.00 10.000,00
1.500.00.200.000 3.1.90.94.00 10.000,00
1.500.00.200.000 3.1.91 .13.00 2.000,00
145.000,00
1.500.00.200.000 3.3.90.14.00 5.000,00
1.500.00.200.000 3.3.90.30.00 50.000,00
1.569.01 .999.000 3.3.90.30.00 10.000,00
1.500.00.200.000 3.3.90.36.00 20.000,00
1.500.00.200.000 3.3.90.39.00 50.000,00
1.569.01 .999.000 3.3.90.39.00 10.000,00
1.200.000,00
1.200.000,00
1.200.000,00
1.500.00.200.000 4.4.90.51 .00 100.000,00
1.569.01 .999.000 4.4.90.51.00 100.000,00
1.570.01 .999.000 4.4.90.51.00 1.000.000,00
102.000,00
2.000,00
2.000,00
1.500.00.200.000 3.1.90.16.00 2.000,00
100.000,00
100.000,00
1.500.00.200.000 4.4.90.52.00 50.000,00
1.569.01 .999.000 4.4.90.52.00 20.000,00
1.570.01 .999.000 4.4.90.52.00 30.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
1.570.01 .999.000 4.4.90.52.00 50.000,00
10.931.000,00
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
www.diariooficialdasprefeituras.org
628 ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022
LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271
Orçamento Programa Exercício de 2023
CNP J :06554448/0001-33
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SUB UNIDADE 03 FUNDO DE DESESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDES
l DIÁRIO OFICIAL ~ DA SPREHIIURA SPIAUIENSES
Page 32
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO 12.361 .0009.2030.0000 500.000,00
FUNDAMENTAL
3 DESPESAS CORREN" 500.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 500.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.540.01 .230.000 3.1.90.16.00 200.000,00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 1.540.01 .230.000 3.1.90.94.00 300.000,00
REMUNERAÇÃO DOS PROF. DO MAGIST - ENS.
FUNDAMENTAL 70%
12.361.0009.2033.0000
3 DESPESAS CORREN
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
ADMINISTRAÇÃO DOENS. FUNDAMENTAL - FUNDEB 12.361 .0009.2034.0000
30%
3 DESPESAS CORREN"
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
SUBVENÇÕES SOCIAIS
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.540.01 .230.000 3. 1.90.11 .00 7.900.000,00
1.541.01 .230.000 3.1.90.11.00 6.950.000,00
1.542.01 .230.000 3.1.90.11.00 1.800.000,00
1.543.01 .230.000 3. 1.90.11 .00 1.000.000,00
1.540.01 .999.000 3.1.90.04.00 50.000,00
1.541.01 .999.000 3.1.90.04.00 100.000,00
1.542.01 .999.000 3. 1.90.04.00 20.000,00
1.540.01 .999.000 3.1.90.11.00 8.261 ,00
1.541.01 .999.000 3.1.90.11.00 300.000,00
1.542.01 .999.000 3.1.90.11.00 10.000,00
1.540.01 .999.000 3.1.90.13.00 20.000,00
1.540.01 .999.000 3. 1.90.13.00 50.000,00
1.540.01 .999.000 3.1.90.16.00 10.000,00
1.540.01 .999.000 3.1.90.94.00 50.000,00
1.540.01 .999.000 3. 1.91.13.00 20.000,00
1.540.01 .999.000 3.1.91 .13.00 20.000,00
1.541.01 .999.000 3.1.91 .13.00 280.000,00
1.542.01 .999.000 3. 1.91.13.00 10.000,00
1.543.01 .999.000 3.1.91 .13.00 50.000,00
1.540.01 .999.000 3.3.50.43.00 100.000,00
1.540.01 .999.000 3.3.90.14.00 12.000,00
1.540.01 .999.000 3.3.90.30.00 570.000,00
1.540.01 .999.000 3.3.90.30.00 300.000,00
1.541 .01 .999.000 3.3.90.30.00 1.500.000,00
1.543.01 .999.000 3.3.90.30.00 100.000,00
1.540.01 .999.000 3.3.90.36.00 60.000,00
1.543.01 .999.000 3.3.90.36.00 100.000,00
1.540.01 .999.000 3.3.90.39.00 900.000,00
1.540.01 .999.000 3.3.90.39.00 1.100.000,00
1.541.01 .999.000 3.3.90.39.00 500.000,00
1.543.01 .999.000 3.3.90.39.00 300.000,00
1.543.01 .999.000 4.4.90.52.00 100.000,00
17.650.000,00
17.650.000,00
17.650.000,00
6.640.261,00
6.540.261,00
998.261,00
5.542.000,00
100.000,00
100.000,00
ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022 629
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
www.diariooficialdasprefeituras.org
LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL fto,sPREHIIURASPIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CNP J :06554448/0001-33
Orçamento Programa Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA
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Lei: 1055, Data: 22/12/2022
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SUB UNIDADE 03 FUNDO DE DESESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDES
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
ADMINISTRAÇÃO DE SERVI. ADM - ( EJA) 30% 12.361.0009.2040.0000
3 DESPESAS CORREN'
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.540.01 .999.000 3.1.90.04.00 10.000,00
1.542.01 .999.000 3.1.90.11 .00 20.000,00
1.540.01 .999.000 3.1.90.16.00 20.000,00
1.540.01 .999.000 3.1.90.94.00 20.000,00
1.540.01 .999.000 3.3.90.30.00 500.000,00
1.540.01 .999.000 3.3.90.36.00 100.000,00
1.540.01 .999.000 3.3.90.39.00 600.000,00
70.000,00
1.200.000,00
1.270.000,00
1.270.000,00
REMUNERAÇÃO DOS PROF. DO MAGIST. DA 12.361.0009.2154.0000 1.192.000,00
EDUCAÇÃO BÁSICA - EJA 70%
3 DESPESAS CORREN' 1.192.000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 1.192.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.540.01 .230.000 3.1.90.04.00 592.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.542.01 .230.000 3.1.90.11.00 600.000,00
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO 12.361.0009.2185.0000 1.270.000,00
TRANSPORTE ESCOLAR
3 DESPESAS CORREN' 1.270.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.270.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.540.01 .999.000 3.3.90.30.00 500.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.540.01 .999.000 3.3.90.39.00 770.000,00
Encargos com Obrigações Patronais
3 DESPESAS CORREN'
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
12.361.0009.2203.0000
1.540.01 .230.000 3.1.90.13.00 200.000,00
1.540.01 .230.000 3.1.90.13.00 20.000,00
1.541 .01 .230.000 3.1.90.13.00 120.000,00
1.542.01 .230.000 3.1.90.13.00 30.000,00
1.540.01 .230.000 3.1.91.13.00 1.500.000,00
1.540.01 .230.000 3.1.91.13.00 1.300.000,00
1.541 .01 .230.000 3.1.91.13.00 500.000,00
1.542.01 .230.000 3.1.91.13.00 1.130.000,00
4.800.000,00
4.800.000,00
4.800.000,00
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS 12.361.0033.1027.0000 1.000.000,00
ESPORTIVAS DAS ESCOLAS
4 DESPESAS DE CAPll 1.000.000,00
4 INVESTIMENTOS ____________ 1.000.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.540.01 .999.000 4.4.90.51 .00 1.000.000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 12.361.0033.1187.0000 1.700.000,00
4 DESPESAS DE CAPll 1.700.000,00
4 INVESTIMENTOS _____ 1.700.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.540.01 .999.000 4.4.90.52.00 1.300.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.541.01 .999.000 4.4.90.52.00 400.000,00
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
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LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271
Orçamento Programa Exercício de 2023
CNPJ:06554448/0001-33
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SUB UNIDADE 03 FUNDO DE DESESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES
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Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT.
PERMANENTES
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
12.361 .0033.1188.0000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS 12.361 .0033.1189.0000
MUNICIPAIS
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
1.540.01 .999.000 4.4.90.52.00 900.000,00
1.541 .01 .999.000 4.4.90.52.00 100.000,00
1.542.01 .999.000 4.4.90.52.00 20.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.540.01 .999.000 4.4.90.51.00 500.000,00
500.000,00
200.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.541 .01 .999.000 4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.542.01 .999.000 4.4.90.51.00
REMUNERAÇÃO DOS PROF. DO MAGIST - 12.365.0009.2037.0000
PRÉ-ESCOLA 70%
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
ADMINISTRAÇÃO DA PRÉ-ESCOLA - FUNDES 30% 12.365.0009.2038.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
REMUNERAÇÃO DOS PROF. DO MAGISTÉRIO - (ENS. 12.365.0009.2041 .0000
ESPEC) 70%
3 DESPESAS CORREN
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
REMUNERAÇÃO DOS PROF. DO MAGIST- (CRECHE) 12.365.0009.2191 .0000
70%
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
1.540.01 .230.000 3. 1.90.11.00 5.500.000,00
1.541.01 .230.000 3. 1.90.11.00 1.000.000,00
1.542.01 .230.000 3. 1.90.11.00 1.700.000,00
1.540.01 .230.000 3. 1.90.16.00 2.150.000,00
1.542.01 .999.000 3.3.90.30.00 260.000,00
1.542.01 .999.000 3.3.90.36.00 62.000,00
1.542.01 .999.000 3.3.90.39.00 100.000,00
1.540.01 .230.000 3. 1.90.04.00 500.000,00
1.542.01 .230.000 3. 1.90.11.00 800.000,00
1.540.01 .230.000 3. 1.90.94.00 1.030.000,00
1.541 .01 .230.000 3. 1.90.04.00 500.000,00
1.542.01 .230.000 3. 1.90.04.00 200.000,00
1.540.01 .230.000 3. 1.90.11.00 4.000.000,00
1.542.01 .230.000 3.1.90.11.00 800.000,00
1.543.01 .230.000 3. 1.90.11.00 100.000,00
1.020.000,00
1.200.000,00
1.020.000,00
1.020.000,00
1.200.000,00
1.200.000,00
10.350.000,00
10.350.000,00
10.350.000,00
422.000,00
2.330.000,00
5.600.000,00
422.000,00
422.000,00
2.330.000,00
2.330.000,00
5.600.000,00
5.600.000,00
ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022 631
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
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LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271
Orçamento Programa Exercício de 2023
CNPJ:06554448/0001-33
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 10 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
SUB UNIDADE 03 FUNDO DE DESESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUNDEB
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Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE SERV. ADM - 12.365.0009.2192.0000
(CRECHE) 30%
3 DESPESAS CORREN'
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
SUBVENÇÕES SOCIAIS
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Encargos com Obrigações Patronais 12.365.0009.2203.0000
3 DESPESAS CORREN'
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CRECHES 12.365.0033.1029.0000
E PRÉ-ESCOLAS
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT.
PERMANENTES
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
12.365.0033.1188.0000
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TOTAL
170.000,00
1.540.01 .999.000 3.1.90.11.00 20.000,00
1.542.01 .999.000 3.1.90.11.00 20.000,00
1.540.01 .999.000 3.1.90.13.00 80.000,00
1.540.01 .999.000 3.1.91.13.00 50.000,00
1. 758.000,00
1.540.01 .999.000 3.3.50.43.00 30.000,00
1.540.01 .999.000 3.3.90.14.00 8.000,00
1.540.01 .999.000 3.3.90.30.00 700.000,00
1.542.01 .999.000 3.3.90.30.00 50.000,00
1.543.01 .999.000 3.3.90.30.00 300.000,00
1.540.01 .999.000 3.3.90.36.00 20.000,00
1.543.01 .999.000 3.3.90.36.00 50.000,00
1.540.01 .999.000 3.3.90.39.00 500.000,00
1.543.01 .999.000 3.3.90.39.00 100.000,00
100.000,00
1.543.01 .999.000 4.4.90.52.00 100.000,00
1.956.000,00
1.540.01 .230.000 3.1.90.13.00 280.000,00
1.540.01 .230.000 3.1.90.13.00 80.000,00
1.542.01 .230.000 3.1.90.13.00 96.000,00
1.540.01 .230.000 3.1.91 .13.00 1.000.000,00
1.540.01 .230.000 3.1.91.13.00 300.000,00
1.542.01 .230.000 3.1.91.13.00 200.000,00
1.800.000,00
1.540.01 .999.000 4.4.90.51.00 500.000,00
1.542.01 .999.000 4.4.90.51.00 800.000,00
1.540.01 .999.000 4.4.90.52.00 500.000,00
700.000,00
1.542.01 .999.000 4.4.90.52.00 700.000,00
2.028.000,00
1.928.000,00
100.000,00
1.956.000,00
1.956.000,00
1.800.000,00
1.800.000,00
700.000,00
700.000,00
63.428.261,00
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
www.diariooficialdasprefeituras.org
632 ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022
LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CN PJ :06554448/0001-33
Orçamento Programa Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 11
SUB UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Aplicacao Programada Proj/Ativ
AÇÕES DE PROTEÇÃO SOCIAL AO IDOSO E SUAS
FAMILIAS
08.241 .0013.2221.0000
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
APOIO AOS SERVIÇOS DE CONVIVENCIA E
FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS-SCFV
08.243.0012.2186.0000
3 DESPESAS CORREN'
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 08.243.0012.2219.0000
3 DESPESAS CORREN'
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AÇÕES DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL 08.243.0012.2220.0000
3 DESPESAS CORREN'
Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00
1.660.04.999.000 3.1.90.04.00
1.660.04.999.000 3.1.90.11.00
1.660.04.999.000 3.1.90.13.00
1.660.04.999.000 3.1.91.13.00
1.660.04.999.000 3.3.90.14.00
1.660.04.999.000 3.3.90.30.00
1.660.04.999.000 3.3.90.35.00
1.660.04.999.000 3.3.90.36.00
1.660.04.999.000 3.3.90.39.00
1.660.04.999.000 4.4.90.52.00
1.660.04.999.000 3.1.90.04.00
1.660.04.999.000 3.1.90.11.00
1.660.04.999.000 3.1.90.13.00
1.660.04.999.000 3.1.91.13.00
1.660.04.999.000 3.3.90.14.00
1.660.04.999.000 3.3.90.30.00
1.660.04.999.000 3.3.90.36.00
1.660.04.999.000 3.3.90.39.00
1.660.04.999.000 4.4.90.52.00
Page 36
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
2.000,00
5.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
36.000,00
96.000,00
6.000,00
3.000,00
3.000,00
415.000,00
6.000,00
20.000,00
20.000,00
5.000,00
60.000,00
96.000,00
88.000,00
3.000,00
5.000,00
120.000,00
44.000,00
260.000,00
10.000,00
16.000,00
13.000,00
13.000,00
3.000,00
3.000,00
610.000,00
605.000,00
141 .000,00
464.000,00
5.000,00
5.000,00
686.000,00
676.000,00
247.000,00
429.000,00
10.000,00
10.000,00
15.000,00
15.000,00
ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022 633
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
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LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL ft o,s PREHIIURASPIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 11
SUB UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Aplicacao Programada Proj/Ativ
AÇÕES DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL 08.243.0012.2220.0000
3 DESPESAS CORREN"
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 08.244.0013.1079.0000
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 08.244.0013.1080.0000
PERMANENTES
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS 08.244.0013.1081.0000
DO SOCIAL
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
AÇÕES DE BENEFICIO$ DE PRESTAÇÃO CONTINUADA 08.244.0013.2048.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
AÇÕES DO INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA 08.244.0013.2049.0000
DO SUAS - IGD SUAS
3 DESPESAS CORREN"
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00
1.660.04.999.000 4.4.90.52.00
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00
1.660.04.999.000 4.4.90.52.00
1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00
1.660.04.999.000 4.4.90.51.00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.660.04.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.660.04.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1.660.04.999.000 3.3.90.39.00
1.660.04.999.000 3.1.90.04.00
1.660.04.999.000 3.1.90.11 .00
1.660.04.999.000 3.3.90.30.00
1.660.04.999.000 3.3.90.36.00
1.660.04.999.000 3.3.90.39.00
1.660.04.999.000 4.4.90.52.00
Page 37
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
15.000,00
15.000,00
15.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
30.000,00
30.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
20.000,00
20.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
30.000,00
20.000,00
26.000,00
26.000,00
26.000,00
3.000,00
6.000,00
5.000,00
3.000,00
6.000,00
3.000,00
30.000,00
27.000,00
12.000,00
6.000,00
6.000,00
15.000,00
10.000,00
3.000,00
2.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
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634 ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022
LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271
Orçamento Programa Exercício de 2023
CNPJ :06554448/0001-33
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02
UNIDADE 11
SUB UNIDADE 01
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
l DIÁRIO OFICIAL ~ DA SPREHIIURA SPIAUIENSES
Page 38
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
AÇÕES DO INDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA
DO SUAS - IGD SUAS
08.244.0013.2049.0000
Programa Piso Fixo de Media Complexidade - PAEFI 08.244.0013.2051 .0000
3 DESPESAS CORREN'
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNIC. DE ASSISTÊNCIA 08.244.0013.2052.0000
SOCIAL
3 DESPESAS CORREN
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
SENTENÇAS JUDICIAIS
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUN. DE ASSISTÊNCIA 08.244.0013.2053.0000
SOCIAL
3 DESPESAS CORREN'
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
30.000,00
206.850,00
201.850,00
73.000,00
1.660.04.999.000 3.1.90.04.00 6.000,00
1.660.04.999.000 3.1.90.11 .00 60.000,00
1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 5.000,00
1.660.04.999.000 3.1.91.13.00 2.000,00
128.850,00
1.660.04.999.000 3.3.90.14.00 6.850,00
1.660.04.999.000 3.3.90.30.00 40.000,00
1.660.04.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00
1.660.04.999.000 3.3.90.39.00 77.000,00
5.000,00
5.000,00
1.660.04.999.000 4.4.90.52.00 5.000,00
666.000,00
656.000,00
246.000,00
1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 12.000,00
1.500.00.999.000 3.1.90.11 .00 180.000,00
1.500.00.999.000 3.1.90.13.00 40.000,00
1.500.00.999.000 3.1.90.91 .00 2.000,00
1.660.04.999.000 3.1.90.91.00 3.000,00
1.500.00.999.000 3.1.90.92.00 1.000,00
1.500.00.999.000 3.1.90.94.00 5.000,00
1.500.00.999.000 3.1 .91 .13.00 3.000,00
410.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 5.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 60.000,00
1.669.04.999.000 3.3.90.30.00 50.000,00
1.669.04.999.000 3.3.90.30.00 99.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 12.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 35.000,00
1.669.04.999.000 3.3.90.39.00 99.000,00
1.669.04.999.000 3.3.90.39.00 50.000,00
10.000,00
10.000,00
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 10.000,00
12.000,00
9.000,00
3.000,00
1.500.00.999.000 3.1.90.11 .00 3.000,00
ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022 635
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
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LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271
Orçamento Programa Exercício de 2023
CN PJ :06554448/0001-33
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 11
SUB UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Page 39
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUN. DE ASSISTÊNCIA 08.244.0013.2053.0000
SOCIAL
3 DESPESAS CORREN"
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS SOCIAIS 08.244.0013.2054.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Programa Piso Basico Fixo - CRAS/PAIF/PSB 08.244.0013.2151.0000
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA - 08.244.0013.2160.0000
GBF
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4 DESPESAS DE CAPll
12.000,00
9.000,00
6.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 3.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 3.000,00
3.000,00
3.000,00
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 3.000,00
15.000,00
10.000,00
10.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 5.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 5.000,00
5.000,00
5.000,00
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 5.000,00
170.000,00
165.000,00
78.000,00
1.660.04.999.000 3.1.90.04.00 12.000,00
1.660.04.999.000 3.1.90.11 .00 60.000,00
1.660.04.999.000 3.1.90.13.00 3.000,00
1.660.04.999.000 3.1.91.13.00 3.000,00
87.000,00
1.660.04.999.000 3.3.90.14.00 4.000,00
1.660.04.999.000 3.3.90.30.00 60.000,00
1.660.04.999.000 3.3.90.35.00 6.000,00
1.660.04.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00
1.660.04.999.000 3.3.90.39.00 12.000,00
5.000,00
5.000,00
1.660.04.999.000 4.4.90.52.00 5.000,00
200.000,00
190.000,00
72.000,00
1.660.04.999.000 3.1.90.04.00 6.000,00
1.660.04.999.000 3.1.90.11 .00 60.000,00
1.660.04.999.000 3.1.90.13.00 3.000,00
1.660.04.999.000 3.1.91 .13.00 3.000,00
118.000,00
1.660.04.999.000 3.3.90.14.00 8.000,00
1.660.04.999.000 3.3.90.30.00 60.000,00
1.660.04.999.000 3.3.90.35.00 12.000,00
1.660.04.999.000 3.3.90.36.00 8.000,00
1.660.04.999.000 3.3.90.39.00 30.000,00
10.000,00
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LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271
Orçamento Programa Exercício de 2023
CNPJ:06554448/0001-33
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02
UNIDADE 11
SUB UNIDADE 01
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES
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Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA- 08.244.0013.2160.0000
GBF
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AÇÕES DO PISO DE TRANSIÇÃO DE MÉDIA
COMPLEXIDADE - PTMC/CREAS
3 DESPESAS CORREN
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
08.244.0013.2161.0000
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AÇÕES SOCIOASSISTÊNCIAIS DE ENFRENTAMENTO 08.244.0013.2195.0000
AO COVID-19
3 DESPESAS CORREN'
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AÇÕES DE APOIO A ENTIDADES ASSISTENCIAIS 08.244.0013.2206.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
SUBVENÇÕES SOCIAIS
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL 08.244.0013.2226.0000
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
F.R. - C.A.
1.660.04.999.000 4.4.90.52.00 10.000,00
1.660.04.999.000 3. 1.90.04.00 3.000,00
1.660.04.999.000 3. 1.90.11.00 12.000,00
1.660.04.999.000 3. 1.90.13.00 2.000,00
1.660.04.999.000 3. 1.91 .13.00 1.000,00
1.660.04.999.000 3.3.90.14.00 2.000,00
1.660.04.999.000 3.3.90.30.00 12.000,00
1.660.04.999.000 3.3.90.36.00 3.000,00
1.660.04.999.000 3.3.90.39.00 2.000,00
1.660.04.999.000 4.4.90.52.00 3.000,00
1.660.04.999.001 3.1 .90.04.00 15.000,00
1.660.04.999.001 3. 1.90.13.00 3.000,00
1.660.04.999.001 3.1 .90. 16.00 7.000,00
1.660.04.999.001 3.3.90.14.00 5.000,00
1.660.04.999.001 3.3.90.30.00 65.000,00
1.660.04.999.001 3.3.90.36.00 10.000,00
1.660.04.999.001 3.3.90.39.00 10.000,00
1.660.04.999.001 4.4.90.52.00 5.000,00
1.500.00.999.000 3.3.50.43.00 48.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1.000,00
2.000,00
5.000,00
10.000,00
18.000,00
19.000,00
3.000,00
25.000,00
90.000,00
5.000,00
48.000,00
8.000,00
200.000,00
10.000,00
40.000,00
37.000,00
3.000,00
120.000,00
115.000,00
5.000,00
48.000,00
48.000,00
8.000,00
8.000,00
ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022 637
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271
Orçamento Programa Exercício de 2023
CNP J :06554448/0001-33
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 11
SUB UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Page 41
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL 08.244.0013.2226.0000
AÇÕES DE PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AOS DIREITOS E 08.244.0031.2222.0000
IGUALDADES DA MULHER
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
AÇÕES RELACIONADAS AO "DIA DA CIDADANIA" 08.244.0036.2056.0000
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
PROMOÇÃO E PROTEÇÃO AOS DIREITOS DAS 08.244.0036.2225.0000
PESSOAS COM DIVERSIDADE DE GÊNERO
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ATENDIMENTO DOS BENEFICIOS EVENTUAIS E 08.244.0037.2130.0000
EMERGENCIAIS
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
APOIO A ENTIDADES DE CARÁTER ASSISTÊNCIAL 08.846.0021.0006.0000
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
SUBVENÇÕES SOCIAIS
8.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 5.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.31 .00 2.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 3.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00
15.000,00
10.000,00
10.000,00
1.660.04.999.000 3.3.90.30.00 5.000,00
1.660.04.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00
5.000,00
5.000,00
1.660.04.999.000 4.4.90.52.00 5.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 3.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 2.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 3.000,00
263.000,00
263.000,00
263.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 40.000,00
1.661.04.999.000 3.3.90.30.00 10.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.32.00 18.000,00
1.661.04.999.000 3.3.90.32.00 10.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00
1.661 .04.999.000 3.3.90.36.00 15.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 60.000,00
1.661 .04.999.000 3.3.90.39.00 40.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.48.00 60.000,00
0,00
0,00
0,00
1.660.04.999.000 3.3.50.43.00
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02
UNIDADE 11
SUB UNIDADE 01
Aplicacao Programada
TOTAL
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria
Page 42
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
3.319.850,00
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 11 SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SUB UNIDADE 02 FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-FMDCA
Aplicacao Programada Proj/Ativ
AÇÕES DE MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 08.243.0012.2055.0000
3 DESPESAS CORREN
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - C IVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUN. DOS DIREITOS
DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
08.243.0012.2057.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
TOTAL
Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria
1.500.00.999.000 3.1.90.04.00
1.500.00.999.000 3. 1.90.11.00
1.500.00.999.000 3. 1.90.13.00
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00
Page 43
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
120.000,00
115.000,00
84.000,00
18.000,00
60.000,00
6.000,00
31.000,00
6.000,00
5 .000,00
10.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
11.000,00
6.000,00
6.000,00
3.000,00
3.000,00
5.000,00
5.000,00
5 .000,00
13 1.000,00
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 11
SUB UNIDADE 03
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria
F.R. -C.A.
MANUTENÇÃO DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO 08.244.0036.2047.0000
SOCIAL
3 DESPESAS CORREN'
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11 .00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.91.13.00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS -CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
MATERIAL DE CONSUMO 1.660.04.999.000 3.3.90.30.00
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 1.500.00.999.000 3.3.90.33.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 3.3.90.35.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA 1.660.04.999.000 3.3.90.39.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.3.90.92.00
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.660.04.999.000 4.4.90.52.00
TOTAL
Page 44
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
511 .000,00
504.000,00
308.000,00
2.000,00
240.000,00
42.000,00
24.000,00
196.000,00
6.000,00
60.000,00
2.000,00
6.000,00
6.000,00
30.000,00
80.000,00
5.000,00
1.000,00
7.000,00
7.000,00
5.000,00
2.000,00
511.000,00
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CNPJ :06554448/0001-33
Orçamento Programa Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 13
SUB UNIDADE 01
SECRETARIA MUN. DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria
F.R. - C.A.
CONTR. , PRESERV. E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS
HISTÓRICOS E CULTURAIS
13.391.0010.1160.0000
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1. 701.05.999.000 4.4.90.51.00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 13.392.0010.1040.0000
PERMANENTES
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00
AQUISIÇÃO DE VEICULO$ 13.392.0010.1106.0000
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00
Manutenção da Banda Municipal 13.392.0010.2043.0000
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS 1.500.00.999.000 3.3.90.48.00
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA 13.392.0010.2045.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO 1. 710.05.999.000 3.3.90.30.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA 1. 710.05.999.000 3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1. 710.05.999.000 3.3.90.39.00
REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS, FESTIVOS E 13.392.0010.2089.0000
COMEMORATIVOS DO MUNICIPIO
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT 1.500.00.999.000 3.3.90.31.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
APOIO À DIVERSIDADE CULTURAL E AOS ARTISTAS 13.392.0010.2099.0000
DA TERRA
3 DESPESAS CORREN'
Page 45
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
20.000,00
20.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
77.000,00
47.000,00
47.000,00
3.000,00
3.000,00
5.000,00
36.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
105.000,00
105.000,00
105.000,00
50.000,00
5.000,00
50.000,00
175.000,00
175.000,00
175.000,00
10.000,00
35.000,00
10.000,00
120.000,00
18.000,00
18.000,00
ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022 641
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
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LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL fto,sPREHIIURASPIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 13
SUB UNIDADE 01
SECRETARIA MUN. DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
Aplicacao Programada Proj/Ativ
APOIO À DIVERSIDADE CULTURAL E AOS ARTISTAS 13.392.0010.2099.0000
DA TERRA
3 DESPESAS CORREN"
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORT
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
CARNAVAL DE LUIS CORREIA 13.392.0010.2104.0000
3 DESPESAS CORREN"
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
FESTIVAL DE FOLGUEDOS 13.392.0010.2112.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
REVEILLON DE LUIS CORREIA 13.392.0010.2176.0000
3 DESPESAS CORREN"
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE TURISMO, 23.695.0002.2062.0000
CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
3 DESPESAS CORREN"
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO 23.695.0002.2063.0000
AO TURISMO E APOIO AO TURISTA
3 DESPESAS CORREN
Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.31 .00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1.701 .05.999.000 3.3.90.39.00
1.500.00.999.000 3.3.90.31 .00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1. 701 .05.999.000 3.3.90.39.00
1.500.00.999.000 3.1.90.04.00
1.500.00.999.000 3.1.90.11 .00
1.500.00.999.000 3.1.90.13.00
1.500.00.999.000 3.1.90.92.00
1.500.00.999.000 3.1.91 .13.00
1.500.00.999.000 3.1.91 .13.00
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.33.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
Page 46
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
18.000,00
18.000,00
18.000,00
5.000,00
5.000,00
3.000,00
5.000,00
150.000,00
150.000,00
150.000,00
100.000,00
50.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
20.000,00
20.000,00
125.000,00
125.000,00
125.000,00
75.000,00
50.000,00
796.000,00
796.000,00
691.000,00
350.000,00
300.000,00
32.000,00
1.000,00
6.000,00
2.000,00
105.000,00
10.000,00
20.000,00
5.000,00
10.000,00
60.000,00
13.000,00
13.000,00
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
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642 ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022
LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
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l DIÁRIO OFICIAL ~ DA SPREHIIURA SPIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CNPJ :06554448/0001-33
Orçamento Programa Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 13
SUB UNIDADE 01
SECRETARIA MUN. DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
Aplicacao Programada Proj/Ativ
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO 23.695.0002.2063.0000
AO TURISMO E APOIO AO TURISTA
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 23.695.0015.1106.0000
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00
CONST. , REF. E AMPLIAÇÃO DE CAMPOS DE 27.812.0014.1036.0000
FUTEBOL, QUADRAS E GINASIOS ESPORTIVOS
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1. 700.05.999.000 4.4.90.51 .00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1. 701 .05.999.000 4.4.90.51 .00
REFORMA, AMPLIAÇÃO E RECUPERAÇÃO DO ESTÁDIO 27.812.0014.1037.0000
MUNICIPAL
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1. 701 .05.999.000 4.4.90.51 .00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 27.812.0014.1040.0000
PERMANENTES
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 27.812.0014.1106.0000
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO E 27.812.0014.1126.0000
QUALIF. ESPORTIVA
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1. 700.05.999.000 4.4.90.51 .00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1. 701 .05.999.000 4.4.90.51 .00
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE 27.812.0014.2061.0000
3 DESPESAS CORREN
Page 47
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
5.000,00
3.000,00
5.000,00
10.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
5.000,00
20.000,00
10.000,00
13.000,00
10.000,00
60.000,00
30.000,00
10.000,00
10.000,00
35.000,00
13.000,00
13.000,00
10.000,00
10.000,00
60.000,00
60.000,00
30.000,00
30.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
35.000,00
35.000,00
74.000,00
74.000,00
ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022 643
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
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LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
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~-..t DIÁRIO OFICIAL fto,sPREHIIURASPIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271
Orçamento Programa Exercício de 2023
CN PJ :06554448/0001-33
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 13
SUB UNIDADE 01
SECRETARIA MUN. DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
Page 48
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTE 27.812.0014.2061.0000 74.000,00
3 DESPESAS CORREN' 74.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 74.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 30.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT 1.500.00.999.000 3.3.90.31.00 24.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 10.000,00
PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DE CAMPEONATOS E 27.812.0014.2129.0000 102.000,00
EVENTOS ESPORTIVOS
3 DESPESAS CORREN 102.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 102.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 12.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT 1.500.00.999.000 3.3.90.31.00 36.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 20.000,00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.00.999.000 3.3.90.48.00 24.000,00
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO ESTÁDIO 27.812.0014.2138.0000 30.000,00
MUNICIPAL
3 DESPESAS CORREN' 30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 10.000,00
MANUT. E CONSERVAÇÃO DE QUADRAS E GINÁSIOS 27.812.0014.2139.0000 30.000,00
POLI ESPORTIVOS
3 DESPESAS CORREN' 30.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 10.000,00
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE APOIO AO 27.812.0028.2134.0000 15.000,00
JOVEM
3 DESPESAS CORREN' 15.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 5.000,00
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISTICAS, CIENTIFICAS, DESPORT 1.500.00.999.000 3.3.90.31 .00 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00
TOTAL 1.945.000,00
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
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644 ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022
LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
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l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CN PJ :06554448/0001-33
Orçamento Programa Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 13
SUB UNIDADE 02
SECRETARIA MUN. DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO
Aplicacao Programada Proj/Ativ
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 23.695.0002.2117.0000
3 DESPESAS CORREN'
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 23.695.0015.1040.0000
PERMANENTES
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE APOIO À 23.695.0015.1092.0000
INFRAESTRUTURA TURISTICA
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO 23.695.0015.1169.0000
TURISMO
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
FORTALECIMENTO DAS ATIVIDADES TURISTICAS 23.695.0015.2144.0000
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
PROMOÇÃO, INCENT. E DESENVOLVIMENTO DE 23.695.0015.2153.0000
ROTEIROS TURISTICOS
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
PROJETO DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA 23.695.0015.2180.0000
3 DESPESAS CORREN'
Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria
1.500.00.999.000 3.1.90.04.00
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00
1.500.00.999.000 4.4.90.51.00
1. 700.05.999.000 4.4.90.51.00
1.701 .05.999.000 4.4.90.51.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1.500.00.999.000 4.4.90.51.00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
Page 49
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
21.000,00
21 .000,00
6.000,00
6.000,00
15.000,00
3.000,00
5.000,00
2.000,00
5.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
70.000,00
70.000,00
70.000,00
30.000,00
20.000,00
20.000,00
5.000,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
2.500,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
10.000,00
10.000,00
ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022 645
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
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LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL fto,sPREHIIURASPIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 13 SECRETARIA MUN. DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
SUB UNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO
Page 50
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
PROJETO DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA 23.695.0015.2180.0000
TOTAL
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSOA JURÍDICA
F.R. -C.A.
10.000,00
10.000,00
10.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00
1. 701.05.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00
141.000,00
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
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646 ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022
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l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 14
SUB UNIDADE 01
SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICUL TURA
SECRETARIA DE PESCA E AQUICUL TURA
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria
F.R. - C.A.
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPL. DE PRÉDIOS 23.691.0017.1159.0000
PUBLICOS
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.701.05.999.000 4.4.90.51.00
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MAT. 23.691.0017.1170.0000
PERMANENTES
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 23.691.0017.1171.0000
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00
ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE PESCA E 23.691.0017.2064.0000
AQUICUL TURA
3 DESPESAS CORREN
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.90.13.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS 1.500.00.999.000 3.1.91.13.00
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.500.00.999.000 3.1.91 .92.00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE APOIO A 23.691 .0017.2065.0000
PESCA E AQUICUL TURA
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.500.00.999.000 3.3.90.48.00
TOTAL
Page 51
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
20.000,00
20.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
22.000,00
22.000,00
22.000,00
22.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
255.000,00
255.000,00
227.000,00
2.000,00
200.000,00
19.000,00
5.000,00
1.000,00
28.000,00
3.000,00
10.000,00
5.000,00
10.000,00
11 .000,00
11 .000,00
11 .000,00
3.000,00
3.000,00
5.000,00
318.000,00
ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022 647
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CNP J :06554448/0001-33
Orçamento Programa Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICUL TURA
SUB UNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À PESCA E AQUICUL TURA
Aplicacao Programada Proj/Ativ
INCENTIVO E IMPLANTAÇÃO DO MERCADO E FEIRA 23.691.0017.1064.0000
DO PEIXE
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
CONSTRUIR E EQUIPAR VIVEIROS E TANQUES DE 23.691.0017.1120.0000
PEIXE
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PESCA E 23.691.0017.2135.0000
AQUICUL TURA
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
PROGRAMA DE INCENT. A PESCA E DESENV. DA 23.691.0017.2143.0000
PISCICULTURA
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E ASSIST. TÉCNICA A 23.691.0017.2181.0000
PESCADORES E AQUICUL TORES
3 DESPESAS CORREN'
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
REALIZAÇÃO DO FESTIVAL GASTRONÔMICO DO 23.691.0017.2184.0000
PESCADO
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORT
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria
1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1.500.00.999.000 4.4.90.51.00
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.31.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36 .00
1.500.00.999.000 3.3.90.39 .00
Page 52
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
10.000,00
2.000,00
5.000,00
5.000,00
3.000,00
3.000,00
10.000,00
3.000,00
3.000,00
2.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
5.000,00
2.000,00
5.000,00
1.000,00
5.000,00
10.000,00
2.000,00
10.000,00
16.000,00
3.000,00
8.000,00
11 .000,00
13.000,00
10.000,00
10.000,00
12.000,00
2.000,00
10.000,00
19.000,00
16.000,00
3.000,00
8.000,00
8.000,00
11.000,00
11.000,00
13.000,00
13.000,00
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA. Nº 271 - CNPJ:06554448/0001 -33
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 14 SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICUL TURA
SUB UNIDADE 02 FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À PESCA E AQUICUL TURA
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURASPIAUIENSES
Page 53
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
REALIZAÇÃO DO FESTIVAL GASTRONÔMICO DO
PESCADO
23.691 .0017.2184.0000
PROMOÇÃO E REALIZAÇÃO DA REGATA DE CANOAS 23.691.0017.2227.0000
TOTAL
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
13.000,00
9.000,00
9.000,00
9.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 3.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 3.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 3.000,00
82.000,00
ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022 649
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271
Orçamento Programa - Exercício de 2023
CNPJ:06554448/0001-33
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA
Page 54
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
UNIDADE 15
SUB UNIDADE 01
Aplicacao Programada Proj/Aliv
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE 10.301.0018.2068.0000
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0018.2069.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0018.2071 .0000
3 DESPESAS CORREN
Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
1.500.00.300.000 3.1 .90.04.00 120.000,00
1.500.00.300.000 3. 1.90.11 .00 1.200.000,00
1.500.00.300.000 3.1.90.13.00 240.000,00
1.621.02.999.000 3.1.90.13.00 100.000,00
1.500.00.300.000 3.1.90.91 .00 100.000,00
1.500.00.300.000 3.1 .90.92.00 1.000,00
1.500.00.300.000 3. 1.90.94.00 250.000,00
1.500.00.300.000 3.1.91 .13.00 140.000,00
1.500.00.300.000 3.3.90.14.00 63.000,00
1.500.00.300.000 3.3.90.30.00 310.000,00
1.500.00.300.000 3.3.90.33.00 12.000,00
1.500.00.300.000 3.3.90.36.00 102.000,00
1.500.00.300.000 3.3.90.39.00 500.000,00
1.632.02.999.000 3.3.90.39.00 200.000,00
1.500.00.300.000 3.3.90.40.00 24.000,00
1.500.00.300.000 3.3.90.48.00 300.000,00
1.500.00.300.000 3.3.90.92.00 1.000,00
1.500.00.300.000 3.3.90.93.00 3.000,00
1.601.02.999.000 4.4.90.51 .00 250.000,00
1.603.02.999.000 4.4.90.51 .00 100.000,00
1.601.02.999.000 4.4.90.52.00 100.000,00
1.500.00.300.000 3.3.90.14.00 3.000,00
1.500.00.300.000 3.3.90.30.00 85.000,00
1.500.00.300.000 3.3.90.36.00 43.200,00
1.500.00.300.000 3.3.90.39.00 280.000,00
1.500.00.300.000 4.4.90.52.00 45.000,00
2.151.000,00
1.515.000,00
450.000,00
411.200,00
45.000,00
4.116.000,00
3.666.000,00
450.000,00
456.200,00
411.200,00
45.000,00
8.390.000,00
8.390.000,00
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
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LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271
Orçamento Programa Exercício de 2023
CN PJ :06554448/0001-33
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02
UNIDADE 15
SUB UNIDADE 01
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES
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Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.301.0018.2071.0000
3 DESPESAS CORREN'
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
SUBVENÇÕES SOCIAIS
SUBVENÇÕES SOCIAIS
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
OUTROS AUXILIO$ FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO NUCLEO DE APOIO À 10.301.0018.2156.0000
SAÚDE DA FAMILIA
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.600.02.999.000 3.1.90.04.00
1.600.02.999.000 3.1.90.04.00
1.621.02.999.000 3.1.90.04.00
1.600.02.999.000 3.1.90.11.00
1.600.02.999.000 3.1.90.11.00
1.604.02.999.000 3.1.90.11.00
1.621.02.999.000 3.1.90.11.00
1.600.02.999.000 3.1.90.13.00
1.600.02.999.000 3.1.90.13.00
1.600.02.999.000 3.1.90.16.00
1.600.02.999.000 3.1.90.16.00
1.600.02.999.000 3.1.90.94.00
1.600.02.999.000 3.1.90.94.00
1.600.02.999.000 3.1.91.13.00
1.600.02.999.000 3.1.91.13.00
1.500.00.300.000 3.3.50.43.00
1.600.02.999.000 3.3.50.43.00
1.600.02.999.000 3.3.90.14.00
1.600.02.999.000 3.3.90.30.00
1.600.02.999.000 3.3.90.30.00
1.600.02.999.000 3.3.90.30.00
1.600.02.999.000 3.3.90.33.00
1.600.02.999.000 3.3.90.36.00
1.600.02.999.000 3.3.90.36.00
1.600.02.999.000 3.3.90.36.00
1.600.02.999.000 3.3.90.39.00
1.600.02.999.000 3.3.90.39.00
1.600.02.999.000 3.3.90.39.00
1.600.02.999.000 3.3.90.48.00
1.600.02.999.000 3.3.90.92.00
1.600.02.999.000 3.3.90.93.00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.600.02.999.000 3.1.90.04.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 3.1.90.11.00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 1.600.02.999.000 3.1.90.11.00
OBRIGAÇÕES PATRONAIS 1.600.02.999.000 3.1.90.13.00
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS _______ 1.600.02.999.000 3.1.91.13.00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
120.000,00
550.000,00
20.000,00
100.000,00
200.000,00
100.000,00
238.000,00
60.000,00
120.000,00
30.000,00
10.000,00
10.000,00
40.000,00
32.000,00
20.000,00
30.000,00
30.000,00
100.000,00
950.000,00
1.800.000,00
550.000,00
10.000,00
10.000,00
30.000,00
30.000,00
877.500,00
722.500,00
1.544.000,00
50.000,00
3.000,00
3.000,00
1.000,00
15.000,00
120.000,00
18.000,00
12.000,00
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 2.610.000,00
1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00
1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 1.012.000,00
AÇÕES DE ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA 10.301.0018.2164.0000
3 DESPESAS CORREN'
1.650.000,00
6.740.000,00
166.000,00
3.632.000,00
8.390.000,00
8.390.000,00
3.798.000,00
3.798.000,00
1.871.000,00
1.871.000,00
ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022 651
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271
Orçamento Programa Exercício de 2023
CNPJ:06554448/0001-33
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
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ORGÃO 02
UNIDADE 15
SUB UNIDADE 01
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Aplicacao Programada Proj/Ativ
AÇÕES DE ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA 10.301.0018.2164.0000
3 DESPESAS CORREN'
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
AÇÕES DE ESTRATEGIAS DE SAÚDE BUCAL 10.301.0018.2165.0000
3 DESPESAS CORREN
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
AÇÕES DE ESTRATÉGIAS DE AGENTES
COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
3 DESPESAS CORREN
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
10.301.0018.21 66.0000
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS 10.301.0018.2194.0000
3 DESPESAS CORREN'
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
Finalidade
F.R. -C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
1.871.000,00
1.871 .000,00
552.000,00
1.600.02.999.000 3.1.90.04.00 50.000,00
1.600.02.999.000 3.1.90.11.00 15.000,00
1.600.02.999.000 3.1.90.11.00 100.000,00
1.600.02.999.000 3.1.90.13.00 125.000,00
1.600.02.999.000 3.1.90.16.00 12.000,00
1.600.02.999.000 3.1.91.13.00 250.000,00
1.319.000,00
1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 690.000,00
1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 30.000,00
1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 570.000,00
1.600.02.999.000 3.3.90.48.00 28.000,00
1.600.02.999.000 3.3.90.92.00 1.000,00
3.583.000,00
3.583.000,00
288.000,00
1.600.02.999.000 3.1.90.04.00 36.000,00
1.600.02.999.000 3.1.90.11.00 100.000,00
1.600.02.999.000 3.1.90.11.00 60.000,00
1.600.02.999.000 3.1.90.13.00 12.000,00
1.600.02.999.000 3.1.91.13.00 80.000,00
3.295.000,00
1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 2.005.000,00
1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00
1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 1.280.000,00
687.000,00
687.000,00
627.000,00
1.600.02.999.000 3.1.90.04.00 12.000,00
1.600.02.999.000 3.1.90.11.00 30.000,00
1.600.02.999.000 3.1.90.1 1.00 500.000,00
1.600.02.999.000 3.1.90.13.00 20.000,00
1.600.02.999.000 3.1.90.16.00 5.000,00
1.600.02.999.000 3.1.91.13.00 60.000,00
60.000,00
1.600.02 .999.000 3.3.90.30.00 5.000,00
1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00
1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 50.000,00
725.000,00
705.000,00
385.000,00
1.600.02.999.000 3.1.90.04.00 5.000,00
1.602.02.999.001 3.1.90.04.00 20.000,00
1.602.02.999.001 3.1.90. 11 .00 360.000,00
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
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LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271
Orçamento Programa Exercício de 2023
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES
CN PJ :06554448/0001-33
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA
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Lei: 1055, Data: 22/12/2022
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
UNIDADE 15
SUB UNIDADE 01
Aplicacao Programada Proj/Ativ
AÇÕES DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVIRUS 10.301.0018.2194.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
PROGRAMA DE ATENÇAO A SAÚDE DO 10.301.0018.2199.0000
ADOLESCENTE, IDOSO E DO HOMEM
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
INCENTIVO POR DESEMPENHO E AÇÕES 10.301 .0018.2228.0000
ESTRATÉGICAS-PREVINE BRASIL
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
AÇÕES DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA 10.301.0018.2229.0000
3 DESPESAS CORREN.
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
AÇÕES DE ATENÇÃO INTEG. A MULHER, A CRIANÇA E 10.301.0018.2234.0000
AO ADOLESCENTE
3 DESPESAS CORREN.
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
PROGRAMAATEND. DE ÓRTESES, PRÓTESES E CAD. 10.301 .0018.2235.0000
DE RODAS
3 DESPESAS CORREN
Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
725.000,00
705.000,00
320.000,00
1.602.02.999.001 3.3.90.30.00 200.000,00
1.602.02.999.001 3.3.90.36.00 20.000,00
1.602.02.999.001 3.3.90.39.00 100.000,00
20.000,00
20.000,00
1.603.02.999.001 4.4.90.52.00 20.000,00
73.000,00
73.000,00
73.000,00
1.500.00.300.000 3.3.90.30.00 50.000,00
1.500.00.300.000 3.3.90.36.00 20.000,00
1.500.00.300.000 3.3.90.39.00 3.000,00
420.000,00
420.000,00
310.000,00
1.600.02.999.000 3.1.90.13.00 40.000,00
1.600.02.999.000 3.1.90.16.00 240.000,00
1.600.02.999.000 3.1.91.13.00 30.000,00
110.000,00
1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 60.000,00
1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 50.000,00
110.000,00
110.000,00
110.000,00
1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 30.000,00
1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 20.000,00
1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 60.000,00
55.000,00
55.000,00
55.000,00
1.500.00.300.000 3.3.90.30.00 50.000,00
1.500.00.300.000 3.3.90.36.00 2.000,00
1.500.00.300.000 3.3.90.39.00 3.000,00
15.000,00
12.000,00
ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022 653
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271
Orçamento Programa Exercício de 2023
CNPJ:06554448/0001-33
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA
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Lei: 1055, Data: 22/12/2022
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
UNIDADE 15
SUB UNIDADE 01
Aplicacao Programada Proj/Ativ
PROGRAMA ATEND. DE ÓRTESES, PRÓTESES E CAD. 10.301.0018.2235.0000
DE RODAS
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
PROGRAMA DE EDUC. CONTINUADA E CAPACITAÇÃO 10.301 .0018.2236.0000
DE PESSOAL
3 DESPESAS CORREN.
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
CAMPANHA EDUCATIVA E PREVENTIVA DE SAÚDE 10.301.0019.2233.0000
PÚBLICA
3 DESPESAS CORREN.
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE 10.301 .0034.1050.0000
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
CO~STR., REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS DA 10.301 .0034.1090.0000
SAUDE
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
IMPLANTAÇÃO E APARELHAMENTO DE ACADEMIAS DE 10.301.0034.1093.0000
SAÚDE
4 DESPESAS DE CAPll
Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A.
15.000,00
12.000,00
12.000,00
1.500.00.300.000 3.3.90.30.00 5.000,00
1.500.00.300.000 3.3.90.36.00 2.000,00
1.500.00.300.000 3.3.90.39.00 5.000,00
3.000,00
3.000,00
1.500.00.300.000 4.4.90.52.00 3.000,00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
1.500.00.300.000 3.3.90.30.00 5.000,00
1.500.00.300.000 3.3.90.36.00 2.000,00
1.500.00.300.000 3.3.90.39.00 5.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
1.600.02.999.000 3.3.90.14.00 5.000,00
1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 5.000,00
1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 2.000,00
1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 3.000,00
550.000,00
550.000,00
550.000,00
1.500.00.300.000 4.4.90.51.00 200.000,00
1.631.02.999.000 4.4.90.51.00 250.000,00
1.632.02.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00
230.000,00
230.000,00
230.000,00
1.500.00.300.000 4.4.90.51.00 100.000,00
1.631.02.999.000 4.4.90.51.00 100.000,00
1.632.02.999.000 4.4.90.51.00 30.000,00
160.000,00
160.000,00
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
www.diariooficialdasprefeituras.org
654 ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022
LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271
Orçamento Programa Exercício de 2023
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES
CN PJ :06554448/0001-33
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA
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Lei: 1055, Data: 22/12/2022
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
UNIDADE 15
SUB UNIDADE 01
Aplicacao Programada Proj/Ativ
IMPLANTAÇÃO E APARELHAMENTO DE ACADEMIAS DE 10.301.0034.1093.0000
SAÚDE
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MAT. PERMANENTES 10.301 .0034.1097.0000
Pi SAÚDE
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO 10.302.0018.2072.0000
CAPS
3 DESPESAS CORREN'
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
MANUTENgÃo DO CENTRO DE ESPEC. 10.302.0018.2073.0000
ODONTOL GICAS-CEO
3 DESPESAS CORREN'
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL 10.302.0018.2074.0000
3 DESPESAS CORREN'
Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria
1.500.00.300.000 4.4.90.51.00
1.631 .02.999.000 4.4.90.51.00
1.632.02.999.000 4.4.90.51.00
1.500.00.300.000 4.4.90.52.00
1.631.02.999.000 4.4.90.52.00
1.632.02.999.000 4.4.90.52.00
1.500.00.300.000 4.4.90.52.00
1.600.02.999.000 4.4.90.52.00
1.631 .02.999.000 4.4.90.52.00
1.632.02.999.000 4.4.90.52.00
1.600.02.999.000 3.1.90.04.00
1.600.02.999.000 3.1.90.11.00
1.600.02.999.000 3.1.90.13.00
1.600.02.999.000 3.1.91 .13.00
1.600.02.999.000 3.3.90.14.00
1.600.02.999.000 3.3.90.30.00
1.600.02.999.000 3.3.90.36.00
1.600.02.999.000 3.3.90.39.00
1.600.02.999.000 3.1.90.04.00
1.600.02.999.000 3.1.90.11.00
1.600.02.999.000 3.1.90.11.00
1.600.02.999.000 3.1.90.13.00
1.600.02.999.000 3.1.91 .13.00
1.600.02.999.000 3.3.90.30.00
1.600.02.999.000 3.3.90.36.00
1.600.02.999.000 3.3.90.39.00
1.500.00.300.000 3.3.90.92.00
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
160.000,00
160.000,00
160.000,00
30.000,00
50.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
140.000,00
140.000,00
140.000,00
50.000,00
50.000,00
20.000,00
20.000,00
241 .000,00
241.000,00
82.000,00
20.000,00
30.000,00
12.000,00
20.000,00
159.000,00
5.000,00
24.000,00
20.000,00
110.000,00
233.000,00
233.000,00
162.000,00
27.000,00
96.000,00
15.000,00
10.000,00
14.000,00
71.000,00
40.000,00
10.000,00
20.000,00
1.000,00
54.000,00
49.000,00
ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022 655
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
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LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271
Orçamento Programa Exercício de 2023
CNPJ :06554448/0001-33
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA
Page 60
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
UNIDADE 15
SUB UNIDADE 01
Aplicacao Programada Proj/Ativ
MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO MUNICIPAL 10.302.0018.2074.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO DO SERV. DE ATEND. MÉDICO DE
URGÊNCIA - SAMU
10.302.0018.2075.0000
3 DESPESAS CORREN"
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO DO CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
(CIS)
10.302.0018.2076.0000
3 DESPESAS CORREN"
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
COFINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE 10.302.0018.2205.0000
3 DESPESAS CORREN"
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENÇÃO 10.302.0018.2232.0000
Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A.
1.500.00.300.000 3.3.90.30.00 5.000,00
1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 24.000,00
1.500.00.300.000 3.3.90.36.00 5.000,00
1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00
1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 10.000,00
1.600.02.999.000 4.4.90.52.00 5.000,00
1.600.02.999.000 3.1.90.04.00 35.000,00
1.600.02.999.000 3.1.90.11.00 218.000,00
1.600.02.999.000 3.1.90.13.00 5.000,00
1.600.02.999.000 3.1.91.13.00 10.000,00
1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 260.000,00
1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00
1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 20.000,00
1.600.02.999.000 4.4.90.52.00 10.000,00
1.600.02.999.000 3.1.90.04.00 59.000,00
1.600.02.999.000 3.1.90.11.00 70.000,00
1.600.02.999.000 3.1.90.1 3.00 6.000,00
1.600.02.999.000 3.1.91.13.00 5.000,00
1.600.02.999.000 3.3.90.30.00
1.600.02.999.000 3.3.90.36.00
1.600.02.999.000 3.3.90.39.00
10.000,00
5.000,00
10.000,00
1.621.02.999.000 3.3.90.30.00 30.000,00
1.621.02.999.000 3.3.90.30.00 30.000,00
1.621.02.999.000 3.3.90.36.00 20.000,00
1.621 .02.999.000 3.3.90.39.00 20.000,00
1.621 .02.999.000 3.3.90.39.00 30.000,00
49.000,00
5.000,00
268.000,00
290.000,00
10.000,00
140.000,00
25.000,00
130.000,00
54.000,00
49.000,00
5.000,00
568.000,00
558.000,00
10.000,00
165.000,00
165.000,00
130.000,00
130.000,00
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
www.diariooficialdasprefeituras.org
656 ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022
LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271
Orçamento Programa Exercício de 2023
CN PJ :06554448/0001-33
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02
UNIDADE 15
SUB UNIDADE 01
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES
Page 61
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
DOMICILIAR
3 DESPESAS CORREN'
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
AQUISIÇÃO DE UNIDADE MÓVEL AVANÇADA 10.302.0034.1063.0000
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
IMPLANTAR E EQUIPAR A SEDE DO CAPS 10.302.0034.1091.0000
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
F.R. - C.A.
1.600.02.999.000 3.1.90.04.00 6.000,00
1.600.02.999.000 3.1.90.11 .00 72.000,00
1.600.02.999.000 3. 1.90.13.00 6.000,00
1.600.02.999.000 3.1.91 .13.00 3.000,00
1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 10.000,00
1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 3.000,00
1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 10.000,00
1.631.02.999.000 4.4.90.52.00 50.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.631.02.999.000 4.4.90.51 .00 50.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.631.02.999.000 4.4.90.52.00 10.000,00
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS Pi SAÚDE 10.302.0034.1095.0000
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DA SEDE DO SAMU 10.302.0034.1096.0000
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA 10.302.0035.2091 .0000
HOSPITALAR
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.500.00.300.000 4.4.90.52.00 50.000,00
1.631.02.999.000 4.4.90.52.00 300.000,00
1.632.02.999.000 4.4.90.52.00 204.000,00
1.631.02.999.000 4.4.90.51 .00 100.000,00
1.631 .02.999.000 4.4.90.52.00 30.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.300.000 3.3.90.30.00 10.000,00
10.000,00
175.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.300.000 3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.300.000 3.3.90.39.00
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AÇÕES DE ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE AMBULA TORIAL-MAC
3 DESPESAS CORREN'
10.302.0035.2230.0000
1.500.00.300.000 4.4.90.52.00 10.000,00
110.000,00
110.000,00
87.000,00
23.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
554.000,00
554.000,00
554.000,00
130.000,00
130.000,00
130.000,00
205.000,00
195.000,00
195.000,00
10.000,00
10.000,00
212.000,00
212.000,00
ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022 657
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LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
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~-..t DIÁRIO OFICIAL ft o,sPREHIIURASPIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N° 271
Orçamento Programa Exercício de 2023
CNPJ:06554448/0001-33
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA
Page 62
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
ORGÃO 02
UNIDADE 15
SUB UNIDADE 01
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
Aplicacao Programada
AÇÕES DE ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE AMBULA TORIAL-MAC
3 DESPESAS CORREN'
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Proj/Ativ
10.302.0035.2230.0000
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
SUBVENÇÕES SOCIAIS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA 10.303.0018.2231.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA
EM SAÚDE
3 DESPESAS CORREN
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
10.304.0019.2078.0000
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
AÇÕES DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE
DOENÇAS-ECO
3 DESPESAS CORREN
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
10.305.0019.2167.0000
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
1.600.02.999.000 3.1.90.04.00 12.000,00
1.600.02.999.000 3.1.90.11.00 100.000,00
1.600.02.999.000 3.1.90.13.00 20.000,00
1.600.02.999.000 3.1.91.13.00 20.000,00
1.600.02.999.000 3.3.50.43.00 10.000,00
1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 30.000,00
1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00
1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 10.000,00
1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 180.000,00
1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 10.000,00
1.600.02.999.000 3.1.90.04.00 6.000,00
1.600.02.999.000 3.1.90.11.00 150.000,00
1.600.02.999.000 3.1.90.11.00 15.000,00
1.600.02.999.000 3.1.90.13.00 5.000,00
1.600.02.999.000 3.1.91.13.00 5.000,00
1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 12.000,00
1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00
1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 15.000,00
1.600.02.999.000 3.1.90.04.00 5.000,00
1.600.02.999.000 3.1.90.11.00 84.000,00
1.600.02.999.000 3.1.90.11.00 15.000,00
1.600.02.999.000 3.1.90.13.00 5.000,00
1.600.02.999.000 3.1.91.13.00 70.000,00
1.600.02.999.000 3.3.90.30.00 50.000,00
1.600.02.999.000 3.3.90.36.00 10.000,00
1.600.02.999.000 3.3.90.39.00 520.000,00
152.000,00
60.000,00
190.000,00
181.000,00
32.000,00
179.000,00
580.000,00
212.000,00
212.000,00
190.000,00
190.000,00
213.000,00
213.000,00
759.000,00
759.000,00
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LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
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ORGÃO
UNIDADE
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
02
15
SUB UNIDADE 01
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURASPIAUIENSES
Page 63
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
TOTAL 29.280.200,00
9
~·~, DIÁRIO OFICIAL
DAS PREFEITURAS PIAUIENSES
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LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271
Orçamento Programa Exercício de 2023
CN PJ :06554448/0001-33
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA
Page 64
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 15 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SUB UNIDADE 02 HOSPITAL MUNICIPAL N. S. DA CONCEIÇÃO
Aplicacao Programada Proj/Ativ
AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES P/
HOSPITAL
10.302.0034.1161.0000
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE VEICULOS 10.302.0034.1162.0000
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL 10.302.0035.2070.0000
MUNICIPAL
3 DESPESAS CORREN
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
SUBVENÇÕES SOCIAIS
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria
1.500.00.300.000 4.4.90.52.00
1.600.02.999.000 4.4.90.52.00
1.621.02.999.000 4.4.90.52.00
1.600.02.999.000 4.4.90.52.00
1.621.02.999.000 4.4.90.52.00
1.500.00.300.000 3.1.90.04.00
1.600.02.999.000 3.1.90.04.00
1.621.02.999.000 3.1.90.04.00
1.500.00.300.000 3.1.90.11.00
1.600.02.999.000 3.1.90.11.00
1.621.02.999.000 3.1.90.11.00
1.500.00.300.000 3.1.90.13.00
1.600.02.999.000 3.1.90.13.00
1.621.02.999.000 3.1.90.13.00
1.500.00.300.000 3. 1.90.16.00
1.621.02.999.000 3.1.90.16.00
1.500.00.300.000 3.1.90.92.00
1.500.00.300.000 3.1.90.94.00
1.600.02.999.000 3.1.90.94.00
1.621.02.999.000 3.1.90.94.00
1.500.00.300.000 3.1.91 .13.00
1.600.02.999.000 3.1.91 .13.00
1.621.02.999.000 3.1.91 .13.00
1.500.00.300.000 3.3.50.43.00
1.500.00.300.000 3.3.90.30.00
1.600.02.999.000 3.3.90.30.00
1.600.02.999.000 3.3.90.30.00
1.600.02.999.000 3.3.90.30.00
1.621.02.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.300.000 3.3.90.36.00
1.600.02.999.000 3.3.90.36.00
1.621 .02.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.300.000 3.3.90.39.00
1.600.02.999.000 3.3.90.39.00
1.600.02.999.000 3.3.90.39.00
1.600.02.999.000 3.3.90.39.00
1.621.02.999.000 3.3.90.39.00
1.500.00.300.000 3.3.90.92.00
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
56.000,00
56.000,00
56.000,00
18.000,00
18.000,00
20.000,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
30.000,00
20.000,00
6.304.000,00
6.304.000,00
2.439.000,00
122.000,00
120.000,00
300.000,00
682.000,00
700.000,00
305.000,00
42.000,00
30.000,00
45.000,00
5.000,00
5.000,00
1.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
36.000,00
16.000,00
15.000,00
3.865.000,00
7.000,00
550.000,00
1.900.000,00
50.000,00
50.000,00
155.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
535.000,00
148.000,00
50.000,00
50.000,00
339.000,00
1.000,00
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LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
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ORGÃO
UNIDADE
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA
02 PREFEITURA MUNICIPAL
15 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
SUB UNIDADE 02 HOSPITAL MUNICIPAL N. S. DA CONCEIÇÃO
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURASPIAUIENSES
Page 65
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO HOSPITAL
MUNICIPAL
TOTAL
10.302.0035.2070.0000
F.R. -C.A.
6.304.000,00
6.410.000,00
ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022 661
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LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 16
SUB UNIDADE 01
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Aplicacao Programada Proj/Ativ
Manutenção da Gerência de Defesa Civil 18.541.0016.2008.0000
3 DESPESAS CORREN
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 20.605.0023.1145.0000
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
CONSTRUÇÃO, REF. E AMPL. DE MERCADO, FEIRAS E 20.605.0023.1156.0000
MATADOURO
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE 20 .605. 0023. 2066. 0000
AGRICULTURA E PECUÁRIA
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
MANUTENÇÃO DA SECRET. DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
20 .605. 0023. 2079. 0000
3 DESPESAS CORREN
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
REALIZAÇÃO DA FEIRA DA CAJUÍNA 20 .605. 0023. 2252. 0000
3 DESPESAS CORREN
Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria
1.500.00.999.000 3.1.90.04.00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00
1.500.00.999.000 4.4.90.51 .00
1.700.05.999.000 4.4.90.51 .00
1.701 .05.999.000 4.4.90.51 .00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1.500.00.999.000 3.1.90.04.00
1.500.00.999.000 3.1.90.11.00
1.500.00.999.000 3.1.90.13.00
1.500.00.999.000 3.1.91.1 3.00
1.500.00.999.000 3.1.91.92.00
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
Page 66
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
10.000,00
10.000,00
2.000,00
2.000,00
8.000,00
3.000,00
2.000,00
3.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
40.000,00
40.000,00
40.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
108.000,00
108.000,00
108.000,00
3.000,00
3.000,00
102.000,00
537.600,00
537.600,00
251.600,00
3.000,00
213.600,00
28.000,00
6 .000,00
1.000,00
286.000,00
6 .000,00
18.000,00
12.000,00
250.000,00
7.000,00
7.000,00
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
www.diariooficialdasprefeituras.org
662 ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022
LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
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l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CNP J :06554448/0001-33
Orçamento Programa Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 16
SUB UNIDADE 01
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Aplicacao Programada Proj/Ativ
REALIZAÇÃO DA FEIRA DA CAJUINA 20.605.0023.2252.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
PROMOÇÃO DE EVENTOS E FEIRAS AGROPECUÁRIAS 20.605.0023.2253.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
PROGRAMA DE DISTR. DE MATRIZES E 20.606.0022.1144.0000
REPRODUTORES
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
PROGRAMA DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR 20.606.0022.2250.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FiSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
IMPLANTAÇÃO DA FEIRA DE PEQUENOS ANIMAIS 20.606.0023.1147.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
TREINAMENTO, QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE 20.606.0023.2254.0000
PESSOAL
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 20.607.0023.1107.0000
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1. 701 .05.999.000 3.3.90.39.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1. 701 .05.999.000 3.3.90.39.00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.35.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1.500.00.999.000 4.4.90.51.00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1.500.00.999.000 4.4.90.61.00
Page 67
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
7.000,00
7.000,00
7.000,00
2.000,00
2.000,00
3.000,00
28.000,00
28.000,00
28.000,00
5.000,00
3.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
7.000,00
7.000,00
7.000,00
1.000,00
2.000,00
1.000,00
3.000,00
8.000,00
3.000,00
3.000,00
3.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
7.000,00
7.000,00
7.000,00
1.000,00
1.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000 ,00
5.000,00
5.000,00
ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022 663
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
www.diariooficialdasprefeituras.org
LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL fto,s PREHIIURASPIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271
Orçamento Programa Exercício de 2023
CNPJ:06554448/0001-33
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 16
SUB UNIDADE 01
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Page 68
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. - C.A.
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 20.607.0023.1107.0000 5.000,00
AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES 20.607.0023.1108.0000 10.000,00
4 DESPESAS DE CAPll 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 10.000,00
PROJETOS DE IRRIGAÇÃO E DRENAGEM DO SOLO 20.607.0023.1127.0000 15.000,00
3 DESPESAS CORREN 5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPll 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 5.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.701 .05.999.000 4.4.90.52.00 5.000,00
INCENTIVO A PROJETOS DE IRRIGAÇÃO E DRENAGEM 20.607.0023.2246.0000 6.000,00
3 DESPESAS CORREN 6.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 1.000,00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 3.3.90.35.00 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 2.000,00
INCENTIVO A IMPLANTAÇÃO DE HORTAS 20.608.0022.2247.0000 5.000,00
COMUNITÁRIAS
3 DESPESAS CORREN' 5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 2.000,00
PROGRAMA DE DISTR. SEMENTES, MUDAS E 20.608.0022.2251.0000 5.000,00
INSUMOS AGRICOLAS
3 DESPESAS CORREN 5.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 2.000,00
IMPLANT. E MANUTENÇÃO DE CASAS DE FARINHA 20.608.0023.1060.0000 5.000,00
4 DESPESAS DE CAPll 5.000,00
4 INVESTIMENTOS 5.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 5.000,00
CONSTRUÇÃO DE ARMAZÉM 20.608.0023.1098.0000 10.000,00
4 DESPESAS DE CAPll 10.000,00
4 INVESTIMENTOS 10.000,00
OBRAS E INSTALAÇÕES 1.500.00.999.000 4.4.90.51.00 10.000,00
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LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CNP J :06554448/0001-33
Orçamento Programa Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 16
SUB UNIDADE 01
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Aplicacao Programada Proj/Ativ
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR PECUÁRIO 20.608.0023.1099.0000
3 DESPESAS CORREN.
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
CONSTRUÇÃO E MANUT. DO CENTRO DE ZOONOSES 20.608.0023.1100.0000
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
OBRAS E INSTALAÇÕES
CONSTRUÇÃO, AMPL. E RECUP. PRÉDIOS PUBLICOS 20.608.0023.1146.0000
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
ASSISTENCIA TÉCNICA QUALIFICADA A PRODUTORES 20.608.0023.2244.0000
RURAIS
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
PROGRAMA DE GRADAGEM E PLANTIO EM COMUN. 20.608.0023.2245.0000
RURAIS
3 DESPESAS CORREN.
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
PROMOÇÃO E APOIO A VACINAÇÃO DE ANIMAIS 20.608.0023.2249.0000
3 DESPESAS CORREN"
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
ADESÃO AO PROGRAMA DE AQUIS. DE 20.608.0023.2255.0000
ALIMENTOS(PAA)
3 DESPESAS CORREN"
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRÍCULAS 20.609.0023.1128.0000
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1.500.00.999.000 4.4.90.51.00
1.500.00.999.000 4.4.90.51.00
1.500.00.999.000 4.4.90.51.00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1. 700.05.999.000 4.4.90.52.00
Page 69
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
3.000,00
1.000,00
2.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
5.000,00
10.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00
5.000,00
10.000,00
7.000,00
7.000,00
7.000,00
4.000,00
1.000,00
2.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022 665
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
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LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 16
SUB UNIDADE 01
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Page 70
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRICULAS 20.609.0023.1128.0000 10.000,00
TOTAL 941.600,00
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa - Exercício de 2023 Page 71
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02
UNIDADE 16
SUB UNIDADE 02
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE 20.605.0023.2132.0000
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
TOTAL
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15.000,00
15.000,00
15.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 5.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 5.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00
15.000,00
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
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666 ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022
LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 20
SUB UNIDADE 01
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (LC PREV)
LC PREV
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURASPIAUIENSES
Page 72
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
F.R. -C.A.
COORDENAÇÃO DO LC -PREV 09.272.0020.2080.0000 100,00
3 DESPESAS CORREN' 100,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 100,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -PESSOAL CIVIL 1.802.03.999.000 3.1.90.11.00 100,00
TOTAL 100,00
ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022 667
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
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LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271
Orçamento Programa Exercício de 2023
CN P J:06554448/0001-33
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 20
SUB UNIDADE 02
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (LC PREV)
LC PREV - PLANO PREVIDENCIÁRIO
Page 73
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
Manutenção do Conselho LC - PREV 09.272.0020.2085.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PELO PLANO
PREVIDÊNCIARIO.
3 DESPESAS CORREN
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
09.272.0020.2157.0000
APOSENTADORIAS, RESERVA REMUNERADA E REFORMAS
PENSÕES
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
COMPENSAÇÕES A REGIMES DE PREVIDÊNCIA
COORDENAÇÃO DO LC - PREV - PLANO
PREVIDÊNCIARIO
3 DESPESAS CORREN
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
09.272.0020.2158.0000
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
QUALIFICAÇÃO E CAPACITAÇÃO JUNTO AO
PRÓ-GESTÃO
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
09.272.0020.2200.0000
PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PELO PLANO
PREVIDÊNCIARIO.
9 RESERVA DE CONTlf
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99.997.0020.2157.0000
1.802.03.999.000 3.3.90.14.00
1.802.03.999.000 3.3.90.33 .00
2.000,00
3.000,00
1.800.03.999.000 3.1.90.01 .0011.450.000,00
1.800.03.999.000 3.1.90.03.00 670.200,00
1.800.03.999.000 3.3.90.86.00
1.802.03.999.000 3.1.90.11.00
1.802.03.999.000 3.1.90.13.00
1.802.03.999.000 3.1.91 .13.00
1.802.03.999.000 3.3.90.14.00
1.802.03.999.000 3.3.90.30.00
1.802.03.999.000 3.3.90.33.00
1.802.03.999.000 3.3.90.35.00
1.802.03.999.000 3.3.90.36.00
1.802.03.999.000 3.3.90.39.00
1.802.03.999.000 3.3.90.40.00
1.802.03.999.000 3.3.90.47.00
1.802.03.999.000 3.3.90.92.00
1.802.03.999.000 4.4.90.51 .00
1.802.03.999.000 4.4.90.52.00
1.802.03.999.000 3.3.90.14.00
1.802.03.999.000 3.3.90.33.00
1.802.03.999.000 3.3.90.39.00
1.000,00
88.000,00
2.000,00
10.000,00
6.000,00
6.800,00
4.000,00
160.000,00
4.900,00
15.000,00
5.000,00
2 .000,00
1.000,00
5.000,00
9.800,00
5.000,00
4.000,00
3.000,00
1.800.03.999.000 9.9.99.99.00 121.189,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
12.121.200,00
12.121.200,00
12.120.200,00
1.000,00
319.500,00
304.700,00
100.000,00
204.700,00
14.800,00
14.800,00
12.000,00
12.000,00
12.000,00
121.189,00
121.189,00
121.189,00
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
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LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 20 FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL (LC PREV)
SUB UNIDADE 02 LC PREV -PLANO PREVIDENCIÁRIO
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURASPIAUIENSES
Page 74
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PELO PLANO
PREVIDÊNCIARIO.
TOTAL
99.997.0020.2157.0000
F.R. -C.A.
121.189,00
12.578.889,00
ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022 669
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CN PJ :06554448/0001-33
Orçamento Programa Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 26
SUB UNIDADE 01
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
Aplicacao Programada Proj/Ativ
AQUISIÇÃO DE EQUIP. E MAT. PERMANENTES 11.331 .0021.1150.0000
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
GERÊNCIA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 11.331.0021.2004.0000
MUNICIPAL
3 DESPESAS CORREN"
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OBRIGAÇÕES PATRONAIS
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE DEFESA DO 11.331 .0021.2103.0000
CONSUMIDOR
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
3 DESPESAS CORREN"
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
11.331 .0021 .2108.0000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
3 DESPESAS CORREN"
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
11.331 .0032.2115.0000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
4 DESPESAS DE CAPll
Finalidade Categoria
F.R. - C.A.
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00
1.500.00.999.000 3.1.90.04.00
1.500.00.999.000 3.1.90.11.00
1.500.00.999.000 3.1.90.13.00
1.500.00.999.000 3.1 .91 .13.00
1.500.00.999.000 3.3.90.14.00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1.500.00.999.000 3.3.90.92.00
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
Page 75
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
5.000,00
6.000,00
100.000,00
20.000,00
6.000,00
3.000,00
5.000,00
5.000,00
10.000,00
1.000,00
5.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
1.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
5.000,00
132.000,00
24.000,00
5.000,00
6.000,00
6.000,00
1.000,00
6.000,00
5.000,00
5.000,00
161.000,00
156.000,00
5.000,00
6.000,00
6.000,00
7.000,00
6.000,00
1.000,00
7.000,00
6.000,00
1.000,00
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
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LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02
UNIDADE 26
SUB UNIDADE 01
PREFEITURA MUNICIPAL
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURASPIAUIENSES
Page 76
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
11 .331 .0032.2115.0000
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE VEICULOS 11 .333.0021.1151.0000
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO BALCÃO DO 11.334.0032.2238.0000
EMPREENDEDOR
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
MANUTENÇÃO DAS COORDENADORIAS REGIONAIS 23.691 .0021.2102.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
APOIO À REALIZAÇÃO DE FEIRAS, EVENTOS E 23.691.0021.2240.0000
SEMINÁRIOS
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
PROMOÇÃO DA SEMANA DO EMPREENDEDOR 23.691 .0032.2239.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
TOTAL
7.000,00
1.000,00
1.000,00
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 1.000,00
30.000,00
30.000,00
30.000,00
1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 30.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 2.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 2.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 2.000,00
9.000,00
9.000,00
9.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 3.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 3.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 3.000,00
9.000,00
9.000,00
9.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 2.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 2.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 5.000,00
6.000,00
6.000,00
6.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 2.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 2.000,00
1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 2.000,00
246.000,00
ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022 671
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LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 26
SUB UNIDADE 02
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria
F.R. - C.A.
CENTRO DE INFORMAÇÕES E SERVIÇOS AO 11.331 .0021.2242.0000
TRABALHADOR
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE 11 .334.0021 .2105.0000
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
3 DESPESAS CORREN
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1 .90.04.00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
4 DESPESAS DE CAPll
4 INVESTIMENTOS
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00
TREINAMENTO E QUALIFICAÇÃO DO TRABALHADOR 11.334.0021 .2241.0000
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE 23.691 .0032.2243.0000
DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
3 DESPESAS CORREN
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA 1.500.00.999.000 3.3.90.35.00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00
TOTAL
Page 77
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
6.000,00
6.000,00
6.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
12.000,00
10.000,00
3.000,00
3.000,00
7.000,00
1.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
2.000,00
9.000,00
9.000,00
9.000,00
2.000,00
2.000,00
5.000,00
8.000,00
8.000,00
8.000,00
2.000,00
3.000,00
3.000,00
35.000,00
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
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672 ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022
LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DET ALHAMENTO DA DESPESA
ORGÃO 02 PREFEITURA MUNICIPAL
UNIDADE 26 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
SUB UNIDADE 03 FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES
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Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Aplicacao Programada Proj/Aliv Finalidade
F.R. - C.A.
Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO 11.331.0021.2106.0000 7.000,00
E DEFESA DO CONSUMIDOR
3 DESPESAS CORREN 6.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 2.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 2.000,00
4 DESPESAS DE CAPll 1.000,00
4 INVESTIMENTOS 1.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 1.000,00
MANUTENÇÃO DO PROCON MUNICIPAL 11.331.0021.2107.0000 23.000,00
3 DESPESAS CORREN 21 .000,00
1 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 15.000,00
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.500.00.999.000 3.1.90.04.00 3.000,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS- PESSOAL CIVIL 1.500.00.999.000 3.1.90.11.00 12.000,00
3 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6.000,00
DIÁRIAS - CIVIL 1.500.00.999.000 3.3.90.14.00 1.000,00
MATERIAL DE CONSUMO 1.500.00.999.000 3.3.90.30.00 3.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 1.500.00.999.000 3.3.90.36.00 1.000,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.500.00.999.000 3.3.90.39.00 1.000,00
4 DESPESAS DE CAPll 2.000,00
4 INVESTIMENTOS 2.000,00
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.500.00.999.000 4.4.90.52.00 2.000,00
TOTAL 30.000,00
ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022 673
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
www.diariooficialdasprefeituras.org
LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL fto,sPREHIIURASPIAUIENSES
ORGÃO
UNIDADE
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa - Exercício de 2023
QUADRO AUXILIAR DE DETALHAMENTO DA DESPESA
02
90
SUB UNIDADE 00
PREFEITURA MUNICIPAL
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Page 79
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Aplicacao Programada Proj/Ativ Finalidade Categoria Detalhada TotalGrupo Total Categ. Total Func.
Reserva de Contingência
9 RESERVA DE CONTII
9 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL
F.R. - C.A.
99.999.0099.2259.0000
1.500.00.999.000 9.9.99.99.00 300.000,00
MARIA DAS
DORES
Assinado de forma
digital por MARIA
DAS DORES
O FONTENELE F NTENE~E BRITO:5662928134
BRIT0:5662 9
9281349
Dados: 2022.12.28
16:30:06 -03'00'
300.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
www.diariooficialdasprefeituras.org
674 ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022
LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
Código
1000.00.0.0
1100.00.0.0
1110.00.0.0
1112.00.0.0
1112.01 .O.O
1112.01 .1.0
1112.01 .1.1
1112.01 .1.2
1112.50.0.0
111 2.50.0.0
111 2.50.0.1
1112.50.0.2
1112.52.0.0
1112.52.0.0
111 2.52.0.1
111 2.52.0.2
1112.53.0.0
1112.53.0.0
1112.53.0.1
111 2.53.0.2
1113.00.0.0
1113.03.0.0
1113.03.1.0
111 3.03.1.1
1114.00.0.0
1114.51 .0.0
1114.51.1.0
1114.51 .1.1
1114.51 .1.2
1120.00.0.0
1121.00.0.0
1121.01 .O.O
1121.01 .O.O
1121.01 .0.1
1122.00.0.0
1122.01 .O.O
1122.01 .o.o
1122.01 .0.1
1122.02.0.0
1122.02.0.0
11 22.02.0.1
1130.00.0.0
1131.00.0.0
11 3 1.99.0.0
11 3 1.99.0.0
1131.99.0.1
1200.00.0.0
1210.00.0.0
1215.00.0.0
1215.01 .O.O
1215.01 .1.0
1215.01 .1.1
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N º 271 CN PJ :06554448/0001-33 Anexo 02
Page 1
Orçamento Programa Exercício de 2023
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Subcategoria Categoria
Especificação F .R.-C.A. Desdobramento Fonte Econômica
RECEITAS CORRENTES. 157.421.211,00
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 8 .193.100,00
IMPOSTOS 7.573.100,00
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO 3.809.339,00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 1.103.100,00
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 1.103.100,00 - MUNICIPIOS C
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 1 .500.00.999.000 1.100.100,00 - MUNICIPIOS C
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL 1 .500.00.999.000 3.000,00 - MUNIC IPIOS C
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 1.307.000,00 TERRITORIAL URBANA
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 1.307.000,00 TERRITORIAL URBANA
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 1 .500.00.999.000 1.305.000,00 TERRITORIAL URBANA - P
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E 1 .500.00.999.000 2.000,00 TERRITORIAL URBANA - M
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "CAUSA MORTIS" E 859.239,00 DOAÇÃO DE BENS E
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "CAUSA MORTIS" E 859.239,00 DOAÇÃO DE BENS E
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "CAUSA MORTIS" E 1 .500.00.999.000 858.239,00 DOAÇÃO DE BENS E
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "CAU SA MORTIS" E 1 .500.00.999.000 1.000,00 DOAÇÃO DE BENS E
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER V IVOS" DE 540.000,00 BENS IMÓVEIS E D
IMPOS TOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS'º DE 540.000,00 BENS IMÓVEIS E D
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER V IVOS" DE 1 .500.00.999.000 535.000,00 BENS IMÓV EIS E D
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER VIVOS" DE 1 .500.00.999.000 5.000,00 BENS IMÓVEIS E D
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE 2.053.761,00 QUALQUER NATUREZA
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE 2.053.761,00
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE - 2.053.761 ,00 TRABALHO
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA FONTE -
TRABALHO - PRINCIP
1 .500.00.999.000 2.053.761,00
IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E C IRCULAÇÃO DE 1.710.000,00 MERCADORIAS E SERV
IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS 1. 710.000,00
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 1. 710.000,00 -ISSQN
IMPOSTO SOBRE S ERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 1 .500.00.999.000 1. 700.000,00 - ISSQN - PRINCI
IMPOS TO SOBRE S ERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA 1 .500.00.999.000 10.000,00 - ISSQN - MULTAS
TAXAS 584.000,00
TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE POLICIA 500.000,00
TAXAS DE INS PEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 500.000,00
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO 500.000,00
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO - 1 .500.00.999.000 500.000,00 PRINCIPAL
TAXAS PELA PRES TAÇÃO DE S ERVIÇOS 84.000,00
TAXAS PELA PRES TAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 69.000,00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL 69.000,00
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL - 1 .500.00.999.000 69.000,00 PRINCIPAL
EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS 15.000,00
EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS 15.000,00
EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS - PRINCIPAL 1 .500.00.999.000 15.000,00
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 36.000,00
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA 36.000,00
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 36.000,00
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA 36.000,00
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA - PRINCIPAL 1 .500.00.999.000 36.000,00
CONTRIBUIÇÕES 7 .278.000,00
CONTRIBUIÇÕ E S SOCIA IS 4.478.000,00
CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE 4.478.000,00 PREVIDÊNC IA E S IS TEM
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR C IV IL 4.423.000,00
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO 4.418.000,00
CONTRIBUIÇÃO DO S ERV IDO R C IV IL ATIVO - PRINCIPAL 1 .800.03.999.000 4.412.000,00
ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022 675
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
www.diariooficialdasprefeituras.org
LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL ft o,sPREHIIURASPIAUIENSES
Código
1215.01.1.2
1215.01 .2.0
1215.01 .2.1
1215.03.0.0
1215.03.0.0
1215.03.0.1
1215.03.0.2
1240.00.0.0
1241.00.0.0
1241.50.0.0
1241.50.0.0
1241.50.0.1
1300.00.0.0
1310.00.0.0
1311.00.0.0
1311.01 .o.o
1311.01 .1.0
1311.01 .1.1
1311.01 .2.0
1311.01 .2.1
1311.01 .2.2
1311.02.0.0
1311.02.0.0
1311.02.0.1
1311.99.0.0
1311.99.0.0
1311.99.0.1
1320.00.0.0
1321.00.0.0
1321.01 .o.o
1321.01 .O.O
1321.01 .O.O
1321.01 .O.O
1321.01 .O.O
1321.01 .o.o
1321.01 .o.o
1321.01 .0.1
1321.01 .0.1
1321.01 .0.1
1321.01 .0.1
1321.01 .0.1
1321.01 .0.1
1321.01 .0.1
1321.01 .0.1
1321.01 .0.1
1321.01 .0.1
1321.01 .0.1
1321.01 .0.1
1321.01 .0.1
1321.01 .0.1
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 CNPJ:06554448/0001-33 Anexo 02
Page 2
Orçamento Programa Exercício de 2023
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Subcategoria Categoria
Especificação F.R.-C.A. Desdobramento Fonte Econômica
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - MULTAS E 1.800.03.999.000 6.000,00 JUROS DE MOR
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO 5 .000,00
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO·
PRINCIPAL
1.800.03.999.000 5 .000,00
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL· PARCELAMENTOS 55.000,00
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PARCELAMENTOS 55.000,00
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PARCELAMENTOS 1.800.03.999.000 50.000,00 • PRINCIPAL
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - PARCELAMENTOS 1 .800.03.999.000 5 .000,00 - MULTAS E JU
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2.800.000,00
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE
ILUMINAÇÃO PÚBLICA 2.800.000,00
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 2.800.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 2.800.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE 1 .751.05.120.000 2.800.000,00 ILUMINAÇÃO PÚBLICA
RECEITA PATRIMONIAL 1 .379.850,00
EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO 90.000,00 ESTADO
EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO 90.000,00 ESTADO
ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS. FOROS, LAUDÉMIOS, 42.000,00 TARIFAS DE OCUPAÇ
ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS 10.000,00
ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS - PRINCIPAL 1 .500.00.999.000 10.000,00
FOROS. LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO 32.000,00
FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO - 1 .500.00.999.000 30.000,00 PRINCIPAL
FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE OCUPAÇÃO - 1 .500.00.999.000 2 .000,00 MULTAS E JUROS DE M
CONCESSÃO. PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO 30.000,00 DO DIREITO DE US
CONCESSÃO. PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO 30.000,00 DO DIREITO DE US
CONCESSÃO. PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU CESSÃO 1 .500.00.999.000 30.000,00 DO DIREITO DE US
OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS 18.000,00
OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS 18.000,00
OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS - PRINCIPAL 1.500.00.999.000 18.000,00
VALORES MOBILIÁRIOS 1 .284.850,00
JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 1.274.850,00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 2 .000,00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 2 .500,00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 2 .500,00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 4 .000,00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 5 .000,00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 1.153.850,00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 1.169.850,00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1 .500.00.200.000 10.000,00 PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1 .500.00.300.000 32.000,00 PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1 .500.00.999.000 248.000,00 PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1 .540.01 .230.000 700.000,00 PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS· 1 .541.01 .230.000 10.000,00 PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS· 1 .542.01 .230.000 10.000,00 PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1 .550.01 .999.000 2 .000,00 PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS· 1 .551.01 .999.000 2 .000,00 PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS· 1.552.01 .999.000 5 .000,00 PRINC IPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS· 1.553.01 .999.000 2.000,00 PRINC IPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS· 1 .569.01 .999.000 5 .000,00 PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1 .570.01 .999.000 5 .000,00 PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.600.02.999.000 2 .500,00 PRINC IPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.600.02.999.000
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
www.diariooficialdasprefeituras.org
676 ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022
LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
Código
1321 .01 .0.1
1321 .01 .0.1
1321.01 .0.1
1321 .01 .0.1
1321 .01 .0.1
1321.01 .0.1
1321.01 .0.1
1321 .01 .0.1
1321 .01 .0.1
1321.01 .0.1
1321 .01 .0.1
1321 .01 .0.1
1321 .01 .0.1
1321.01 .0.1
1321 .01 .0.1
1321 .01 .0.1
1321 .04.0.0
1321.04.0.0
1321 .04.0.1
1321 .04.0.1
1329.00.0.0
1329.99.0.0
1329.99.0.0
1329.99.0.1
1390.00.0.0
1399.00.0.0
1399.99.0.0
1399.99.0.0
1399.99.0.1
1600.00.0.0
1610.00.0.0
1611 .00.0.0
1611 .01 .O.O
1611.01 .O.O
1611 .01.0.1
1611 .02.0.0
1611 .02.0.0
1611 .02.0.1
1611 .03.0.0
1611.03.0.0
1611 .03.0.1
1690.00.0.0
1699.00.0.0
1699.99.0.0
1699.99.0.0
1699.99.0.1
1700.00.0.0
1710.00.0.0
1711.00.0.0
1711.51.0.0
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA. N º 271 CN PJ :06554448/0001-33 Anexo 02
Page 3
Orçamento Programa Exercício de 2023
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Especificação
PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓS ITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁ RIOS -
PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SO
REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓ PRIO
DE PREVIDÊNCIA SO
REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SO
REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA SO
OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS
OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS
OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS
OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS - PRINCIPAL
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS - PRINCIPAL
RECEITA DE SERVIÇOS
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
PRESTADOS POR E
SERVIÇOS ADMINIS TRATIVOS E COMERCIAIS GERAIS
PRESTADOS POR E
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIA IS GERAIS
PRESTADOS POR E
INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS
INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS
INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS SELETIVOS
- PRINCIPAL
SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E
FISCALIZAÇÃO
SERVIÇOS DE REGISTRO, C ERTIFICAÇÃO E
FISCALIZAÇÃO
SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E
FISCALIZAÇÃO - PRINCIPA
OUTROS SERVIÇOS
OUTROS SERVIÇOS
OUTROS SERVIÇOS
OUTROS SERVIÇOS
OUTROS SERVIÇOS - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDA DES
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO
NA RECEITA DA UNI
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS
F.R.-C.A.
1.600.02.999.000
1.621 .02.999.000
1.631 .02.999.000
1.660.04.999.000
1.661 .04.999.000
1.669.04.999.000
1. 700.05.999.000
1. 701.05.999.000
1. 704.05.999.000
1. 704.05.999.000
1. 706.05.999.000
1. 708.05.999.000
1.710.05.999.000
1. 750.05.120.000
1.751.05.120.000
1. 754.05.999.000
1.800.03.999.000
1.802.03.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
Desdobramento
2.500,00
37.000,00
4.000,00
5.000,00
13.850,00
2.000,00
2.000,00
23.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
2.000,00
5.000,00
2.000,00
5.000,00
3.000,00
10.000,00
105.000,00
105.000,00
104.000,00
1.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
80.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
60.000,00
60.000,00
60.000,00
10.000,00
10.000,00
10.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
20.000,00
29.918.000,00
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Subcategoria
Fonte
5.000,00
100.000,00
80.000,00
20.000,00
140.020.261 ,00
90.288.000,00
Categoria
Econômica
ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022 677
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
www.diariooficialdasprefeituras.org
LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL ft o,s PREHIIURASPIAUIENSES
Código
1711.51.1.0
1711.51.1.1
1711.51.2.0
1711.51 .2.1
1711.52.0.0
1711.52.0.0
1711.52.0.1
1712.00.0.0
1712.51.0.0
1712.51.0.0
1712.51 .0.1
1712.52.0.0
1712.52.4.0
1712.52.4.1
1712.53.0.0
1712.53.0.0
1712.53.0.1
1712.99.0.0
1712.99.0.0
1712.99.0.1
1713.00.0.0
1713.50.0.0
1713.50.1.0
1713.50.1.0
1713.50.1.0
1713.50.1.1
1713.50.1.1
1713.50.1.1
1713.50.1.1
1713.50.1.1
1713.50.1.1
1713.50.2.0
1713.50.2.1
1713.50.3.0
1713.50.3.1
1713.50.3.1
1713.50.4.0
1713.50.4.1
1713.50.9.0
1713.50.9.1
1713.51.0.0
1713.51 .9.0
1713.51.9.1
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N º 271 CN PJ :06554448/0001-33 Anexo 02
Page4
Orçamento Programa Exercício de 2023
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Especificação
MUNICIPIOS - FPM
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS
MUNICIPIOS - COTA ME
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS
MUNICIPIOS - COTA ME
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS
MUNICIPIOS - COTAS E
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS
MUNICIPIOS - COTAS E
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE
TERRITORIAL RURAL
COTA- PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE
TERRITORIAL RURAL
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE
TERRITORIAL RURAL
TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS
PELA EXPLORAÇÃO
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA
EXPLORAÇÃO DE RECU
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA
EXPLORAÇÃO DE RECU
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA
EXPLORAÇÃO DE RECU
COTA- PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA
PRODUÇÃO DE PETRÓL
COTA- PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO -
FEP
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO PETRÓLEO -
FEP - PRINCIPAL
COTA-PARTE DO BÔNUS DE ASSINATURA DE
CONTRATO DE PARTILHA DE
COTA-PARTE DO BÔNUS DE ASSINATURA DE
CONTRATO DE PARTILHA DE
COTA-PARTE DO BÔNUS DE ASSINATURA DE
CONTRATO DE PARTILHA DE
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE
COMPENSAÇÃO FINANCEIRA
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE
COMPENSAÇÃO FINANCEIRA
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE
COMPENSAÇÃO FINANCEIRA
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE - SUS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE - SUS -
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
MANUTENÇ ÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE REC URSOS DO BLOCO DE
MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
T RANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO
DE SAÚDE - SUS -
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
ESTRUTURAÇÃO DA REDE
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE
ESTRUTURAÇÃO DA REDE
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
F.R.-C.A.
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.500.00.999.000
1.708.05.999.000
1.704.05.999.000
1.704.05.999.000
1.704.05.999.000
.600.02.999.000
1.600.02.999.000
.600.02.999.000
1.602.02.999.000
1.603.02.999.000
1.621.02.999.000
1.600.02.999.000
1.600.02.999.000
1.604.02.999.000
1.600.02.999.000
1.600.02.999.000
1.601.02.999.000
Desdobramento
2 9 850 000,00
29.000.000,00
29.000.000,00
850.000,00
850.000,00
68.000,00
68.000,00
68.000,00
1 .097.000,00
59.000,00
59.000,00
59.000,00
460.000,00
460.000,00
460.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
278.000,00
278.000,00
278.000,00
25.780.000,00
25.430.000,00
1.400.000,00
2 .500.000,00
20.031.000,00
1.400.000,00
2 .500.000,00
19.111.000,00
700.000,00
120.000,00
100.000,00
600.000,00
600.000,00
435.000,00
335.000,00
100.000,00
150.000,00
150.000,00
314.000,00
314.000,00
350.000,00
350.000,00
350.000,00
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Subcategoria Categoria
Fonte Econômica
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
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678 ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022
LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
g ' . li
Código
1714.00.0.0
1714.50.0.0
1714.50.0.0
1714.50.0.1
1714.51.0.0
1714.51.0.0
1714.51 .0.1
1714.52.0.0
1714.52.0.0
1714.52.0.1
1714.53.0.0
1714.53.0.0
1714.53.0.1
1714.99.0.0
1714.99.0.0
1714.99.0.1
1715.00.0.0
1715.50.0.0
1715.50.0.0
1715.50.0.1
1715.51.0.0
1715.51 .0.0
1715.51.0.1
1715.52.0.0
1715.52.0.0
1715.52.0.1
1716.00.0.0
1716.50.0.0
1716.50.0.0
1716.50.0.0
1716.50.0.1
1716.50.0.1
1716.50.0.1
1719.00.0.0
1719.56.0.0
1719.56.0.0
1719.56.0.1
1719.57 .O.O
1719.57.0.0
1719.57.0.1
1719.58.0.0
1719.58.0.0
1719.58.0.1
1719.99.0.0
1719.99.0.0
1719.99.0.1
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N º 271 CNPJ:06554448/0001-33 Anexo 02
Page 5
Orçamento Programa Exercício de 2023
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
Especificação
NACIONAL DO DESENVOLVIME
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO -
PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA DINHEI
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA DINHEI
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO
PROGRAMA DINHEI
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA
NAC IONAL DE APOIO AO T
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA
NACIONAL DE APOIO AO T
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO PROGRAMA
NAC IONAL DE APOIO AO T
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO
NACIONAL DO DESENVOLV
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO
NACIONAL DO DESENVOLV
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FUNDO
NACIONAL DO DESENVOLV
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
NAC IONAL DE ASSISTÊNCIA
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
NAC IONAL DE ASSISTÊNCIA
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E
DE SUAS ENTIDAD
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE DECISÃO
JUDICIAL (PRECATÓRIOS)
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE DECISÃO
JUDICIAL (PRECATÓRIOS)
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE DECISÃO
JUDICIAL (PRECATÓRIOS)
TRANSFERÊNCIA ESPEC IAL DA UNIÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI
COMPLEMENTAR Nº
TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI
COMPLEMENTAR Nº
TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA DECORRENTE DA LEI
COMPLEMENT AR Nº
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E
DE SUAS ENTIDAD
OUTRAS TRANS FERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E
DE SUAS ENTIDAD
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E
DE SUAS ENTIDAD
F.R.-C.A.
1 .550.01 .999 .000
1 .551 .01 .999.000
1 .552.01 .999.000
1 .553.01 .999.000
1 .569.01 .999.000
1 .542.01 .230 .000
1 .541 .01 .230.000
1 .543.01 .999.000
1 .660.04.999.000
1 .660.04.999.001
1 .669.04.999.000
1 .544.01 .999.000
1 . 706.05.999.000
1 .704.05.999.000
1 .500.00.999.000
Desdobramento
3.495.000,00
679.000,00
679.000,00
679.000,00
898.000,00
898.000,00
898.000,00
1.095.000,00
1.095.000,00
1.095.000,00
238.000,00
238.000,00
238.000,00
585.000,00
585.000,00
585.000,00
24.658.000,00
9.618.000,00
9.618.000,00
9 .618.000,00
12.740.000,00
12.740.000,00
12.740.000,00
2.300.000,00
2.300.000,00
2.300.000,00
2.253.000,00
100.000,00
2.153.000,00
2.253.000,00
2.033.000,00
120.000,00
100.000,00
3.087.000,00
300.000,00
300.000,00
300.000,00
128.000,00
128.000,00
128.000,00
69.000,00
69.000,00
69.000,00
2.590.000,00
2.590.000,00
1.900.000,00
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Subcategoria Categoria
Fonte Econômica
ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022 679
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LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL ft o,s PREHIIURASPIAUIENSES
Código
1719.99.0. 1
1720.00.0.0
1721.00.0.0
172 1.50.0 .0
172 1.50.0.0
1721 .50.0.1
172 1.51 .0.0
172 1.51.0.0
1721.51 .0. 1
1721.52.0.0
172 1.52.0.0
172 1.52.0. 1
1721.53.0.0
172 1.53.0.0
1721.53.0.1
1724.00.0.0
1724.50.0.0
1724.50.0.0
1724.50.0. 1
1724.51 .0.0
1724.51.0.0
1724.51.0.1
1729.00.0.0
1729.51 .0.0
1729.51.0.0
1729.51 .0.1
1729.99.0.0
1729.99.0.0
1729.99.0.0
1729.99.0.0
1729.99.0. 1
1729.99.0. 1
1729.99.0.1
1729.99.0.1
1750.00.0.0
1751 .00.0.0
1751.50.0.0
1751 .50.0.0
1751.50.0.1
1790.00.0.0
1791.00.0.0
179 1.99.0.0
1791.99.0.0
179 1.99.0.1
1791.99.0.5
1799.00.0.0
1799 .99.0.0
1799.99.0.0
1799.99.0 .0
1799.99.0.1
1799.99.0.1
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N º 271 CN PJ :06554448/0001-33 Anexo 02
Page 6
Orçamento Programa Exercício de 2023
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Subcategoria Categoria
Especificação F.R.-C.A. Desdobramento Fonte Econômica
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E 1. 700.05.999.000 690.000,00 DE SUAS ENTIDAD
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 11 .02 1 .000,00 FEDERAL E DE SUAS E
PARTICIP AÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E D IS T RIT O 8.569.000,00 FEDERAL
COTA-PARTE DO ICMS 6.000.000,00
COTA-PARTE DO ICMS 6.000.000,00
COTA-PARTE DO ICMS - PRINCIPAL 1.500.00.999.000 6.000.000,00
COTA-PARTE DO IPVA 2.500.000,00
COTA-PARTE DO IPVA 2.500.000,00
COTA-PARTE DO IPVA - PRINC IPA L 1.500.00.999.000 2.500.000,00
COTA-PARTE DO IPI - MUN ICIPIOS 10.000,00
COTA-PARTE DO IP I - MUN ICIPIOS 10.000,00
COTA-PARTE DO IP I - MUN ICIPIOS - PRINCIPAL 1.500.00.999.000 10.000,00
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO 59.000,00 DOMINIO ECONÔMI
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO
DOMINIO ECONÔMI 59.000,00
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO
DOMINIO ECONÔMI
1.750.05.999.000 59.000,00
T RANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF 1.573.000,00 E DE SUAS ENTID
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF 1 .333.000,00 PARA O SISTE MA
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF 1 .333.000,00 PARA O SISTEMA
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF 1.621.02.999.000 1 .333.000,00 PARA O SISTEMA
T RANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS E S TADOS 240.000,00 DESTINADAS A PROGRAM
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 240.000,00 DESTINADAS A PROGRAM
T RANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 1.571.01 .999.000 240.000,00 DESTINADAS A PROGRAM
O U TRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DISTRITO 879.000,00 FEDERAL
T RANSFE RÊNCIAS DE E STADOS DESTINADAS A 196.000,00 ASSIS T ÊNC IA SOCIAL
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS A 196.000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL
TRANSFERÊNCIAS DE E STADOS DESTINADAS A 1.669.04.999.000 19 6 .000,00 ASSISTÊNCIA SOCIAL -
O UTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF 80.000,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF 103.000,00
OUTRAS T RANSFERÊNCIAS D OS E S TADOS E DF 500.000,00
O U TRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF 683.000,00
OUTRAS T RANSFERÊNC IAS D OS E S TADOS E DF - 1.500.00.999.000 500.000,00 PRINC IPA L
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF -
PRINCIPAL
1.576.01 .999.000 20.000,00
O UTRAS TRANSFERÊNCIA S DOS E S TADOS E DF - 1.621.02.999.000 60.000,00 P R INC IPA L
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF -
PRINCIPAL
1.710.05.999.000 103.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS 38.050.261,00
T RANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 38.050.261 ,00 MANUTENÇÃO E DESENVOL
T RANS FERÊNCIAS DE R E C URS OS DO FUNDO DE 38.050.261 ,00 MANUTENÇ ÃO E DES E NVOL
T RANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO DE 38.050.261,00 MANUTENÇÃO E DESENVOL
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUND O DE 1.540.01 .230.000 38.050.261 ,00 MANUTENÇÃO E DES ENV O L
DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 661.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FISICAS 621.000,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FISICAS 621 .000,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FISICAS 621.000,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FISICAS - 1.500.00.999.000 500.000,00 PRINCIPAL
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FISICAS - 1.500.00.999.000 121 .000,00 MULTAS
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 40.000,00
O U TRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 20.000,00
OUTRAS T RANSFERÊNCIAS CORRENTES 20.000,00
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 40.000,00
OUTRAS T RANSFERÊNCIAS CORRENTES - PRINCIPA L 1.599.01 .999.000 20.000,00
O U TRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENT ES - PRINCIPAL 1.599.01 .999.000 20.000,00
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LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
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Código
1900.00.0.0
1920.00.0.0
1921 .00 .0 .0
1921 .01 .O.O
192 1 .01 .O.O
1921 .01 .0.1
1921 .99.0.0
192 1 .99.0.0
1921 .99.0.1
1922.00.0.0
1922.99.0.0
1922.99.0.0
1922.99.0.1
1990.00.0.0
1999.00.0.0
1999.03.0.0
1999.03.0.0
1999.03.0.1
1999.99.0.0
1999.99.3.0
1999.99.3. 1
2000.00.0.0
2100.00.0.0
2 110.00.0.0
2112.00.0.0
2 112.01 .O.O
2 11 2.01 .o.o
2 11 2.01 .0 .1
2 112.52.0.0
2 11 2.52 .0.0
21 12.52.0.1
2 11 2.53.0.0
2 11 2.53.0.0
2 112.53.0.1
2 11 2.54.0.0
2 112.54.0.0
2 112.54.0.1
21 12.56.0.0
2 112.56.0.0
2 112.56.0.1
2200.00.0.0
2210.00.0.0
221 3.00.0.0
221 3.01 .O.O
2213.01 .o.o 2213.01 .0 .1
2220.00.0.0
2221 .00.0.0
2221.01 .O.O
2221 .01 .O.O
2221 .01 .0.1
2400.00.0.0
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N º 271 CN PJ :06554448/0001-33 Anexo 02
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Orçamento Programa Exercício de 2023
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Subcategoria Categoria
Especificação F.R.-C.A . Desdobramento Fonte Econômica
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 450.000,00
INDENIZAÇÕE S , R E S TITUIÇÕE S E RESSARCIMENTOS 180.000,00
INDENIZAÇÕES 130.000,00
INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AO 30.000,00 PATRIMÔNIO PÚBLICO
INDENIZAÇÕE S POR D ANOS CAUSAD OS AO
PA TRIMÔNIO PÚBLICO 30.000,00
INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSAD OS AO
PATRIMÔNIO PÚBLICO - PRIN
1.500.00.999.000 30.000,00
OUTRAS INDENIZAÇÕES 100.000,00
OUTRAS INDENIZAÇÕE S 100.000,00
OUTRAS INDENIZAÇÕES - PRINCIPAL 1 .500.00.999.000 100.000,00
RESTITUIÇÕES 50.000,00
OUTRAS RESTITUIÇÕ ES 50.000,00
OUT RAS RESTITUIÇÕES 50.000,00
OUTRAS RESTITUIÇÕES - PRINCIPAL 1 .500.00.999.000 50.000,00
DEMAIS RECEITAS CORRENTES 270.000,00
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 270.000,00
COMPEN SAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE
PREVIDÊNCIA 220.000,00
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE
PREV IDÊNC IA 220.000,00
COMPEN SAÇÕES FINA N C EIRAS ENTRE OS REGIMES DE
PREVIDÊNCIA - P
1.800.03.999.000 220.000,00
OUTRAS RECEITAS 50.000,00
OUT RAS RECEITAS NÃO ARRE CADAD AS E NÃO 50.000,00 PROJETA D AS PELA RFB -
OUTRAS RECEITAS NÃO ARRECADADAS E N ÃO 1 .500.00.999.000 50.000,00 PROJETADAS PELA RFB -
RECEITAS DE CAPITAL 10.477.000,00
O PERAÇÕE S DE CRÉDITO 500.000,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO INTERNO 500.000,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO
INTERNO 500.000,00
OPERAÇÕE S DE CRÉDITO CONTRATUAIS - MERCADO 100.000,00 INTERNO
O PERAÇÕE S DE CRÉDITO CONTRA TUA IS - MERCADO 100.000,00 INTERNO
OPERAÇÕ E S DE CRÉDITO CONTRATUA IS - MERCADO 1 . 754.05.999.000 100.000,00 INTERNO - PRINCIP
OPERAÇÕE S DE CRÉDITO INTERNAS PARA 100.000,00 PROGRAMAS DE SANEAMENTO
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA 100.000,00 PROGRAMAS DE SANEAMENTO
OPERAÇÕE S DE CRÉDITO INTERNAS PARA 1 . 754.05.999.000 100.000,00 PROGRAMAS DE SANEAMENTO -
OPERAÇÕE S DE CRÉDITO INTERNAS PARA 100.000,00 PROGRAMAS DE MEIO AMBIENT
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA
PROGRAMAS DE MEIO AMBIENT 100.000,00
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA 1 . 754.05.999.000 100.000,00 PROGRAMAS DE MEIO AMBIENT
O PERAÇÕE S DE CRÉDITO INTERNAS PARA 100.000,00 PROGRAMAS DE MODERNIZAÇÃO
OPERAÇÕES DE C RÉDITO INTERNAS PARA 100.000,00 PROGRAMAS DE MODERNIZAÇÃO
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA 1 . 754.05.999.000 100.000,00 PROGRAMAS DE MODERNIZAÇÃO
O PERAÇÕE S DE CRÉDITO INTERNAS PARA 100.000,00 PROGRAMAS DE MORADIA P O PU
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA 100.000,00 PROGRAMAS DE MORADIA POPU
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA
PROGRAMAS DE MORADIA POPU
1 . 754.05.999.000 100.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS 200.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS MÓV EIS 100.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 100.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS M ÓVEIS E S E MOVENTES 100.000,00
A LIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES 100.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES - 1 .500.00.999.000 100.000,00 PRINCIPAL
A LIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 100.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓV EIS 100.000,00
A LIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 100.000,00
A LIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 100.000,00
ALIENAÇÃO DE BENS IMÓVEIS - PRINCIPAL 1 .500.00.999.000 100.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITA L 9.777.000,00
ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022 681
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Código
2410.00.0.0
2411.00.0.0
2411.50.0.0
2411.50.9.0
2411.50.9.1
2412.00.0.0
2412.50.0.0
2412.50.1 .0
2412.50.1.1
2412.50.2.0
2412.50.2.1
2412.50.9.0
2412.50.9. 1
2413.00.0.0
2413.50.0.0
2413.50.0.0
2413.50.0.1
2414.00.0.0
2414.51.0.0
2414.51.0.0
2414.51 .0.1
2414.52.0.0
2414.52.0.0
2414.52.0.1
2414.53.0.0
2414.53.0.0
2414.53.0.1
2414.54.0.0
2414.54.0.0
2414.54.0.1
2414.99.0.0
2414.99.0.0
2414.99.0.1
2420.00.0.0
2422.00.0.0
2422.50.0.0
2422.50.0.0
2422.50.0.1
2422.50.0.1
2422.51.0.0
2422.51.0.0
2422.51.0.1
2422.52.0.0
2422.52.0.0
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
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Orçamento Programa Exercício de 2023
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Subcategoria Categoria
Especificação F.R.-C.A. Desdobramento Fonte Econômica
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES 6.173.000,00
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 975.000,00 DE SAÚDE - SUS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO 975.000,00 DE SAÚDE - SUS -
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 975.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO DE 1.631.02.999.000 975.000,00 MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 1 .100.000,00 NACIONAL DO DESENVOLVIME
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DESTINADOS A 1 .100.000,00 PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ
TRANSFERÊNCIAS PARA O PROGRAMA DE APOIO AO 500.000,00 TRANSPORTE ESCOLA
TRANSFERÊNCIAS PARA O PROGRAMA DE APOIO AO 1.570.01 .999.000 500.000,00 TRANSPORTE ESCOLA
TRANSFERÊNCIAS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE 300.000,00 REESTRUTURAÇÃO E
TRANSFERÊNCIAS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE 1.570.01 .999.000 300.000,00 REESTRUTURAÇÃO E
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A 300.000,00 PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A 1 .570.01 .999.000 300.000,00 PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO - P
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 73.000,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 73.000,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
TRANS FERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 73.000,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO 1.661.04.999.000 73.000,00 NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE 4 .025.000,00 SUAS ENTIDADES
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 625.000,00 DESTINADAS A PROGRAMAS
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 625.000,00 DESTINADAS A PROGRAMAS
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 1.570.01 .999.000 625.000,00 DESTINADAS A PROGRAMAS
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 500.000,00 DESTINADAS A PROGRAMAS
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 500.000,00 DESTINADAS A PROGRAMAS
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 1. 700.05.999.000 500.000,00 DESTINADAS A PROGRAMAS
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 800.000,00 DESTINADAS A PROGRAMAS
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 800.000,00 DESTINADAS A PROGRAMAS
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 1. 700.05.999.000 800.000,00 DESTINADAS A PROGRAMAS
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 100.000,00 DESTINADAS A PROGRAMAS
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 100.000,00 DESTINADAS A PROGRAMAS
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO 1. 700.05.999.000 100.000,00 DESTINADAS A PROGRAMAS
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E 2 .000.000,00 DE SUAS ENTIDA
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E 2 .000.000,00 DE SUAS ENTIDA
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E 1. 700.05.999.000 2 .000.000,00 DE SUAS ENTIDA
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO DISTRITO 3.604.000,00 FEDERAL E DE SUAS E
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS E DF 3 .604.000,00 E DE SUAS ENTID
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 804.000,00 PARA O SISTEMA ÚNICO
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 804.000,00 PARA O SISTEMA ÚNICO
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 1 .621 .02.999.000 210.000,00 PARA O S ISTEMA ÚNICO
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS E S TADOS 1 .632.02.999.000 594.000,00 PARA O SISTEMA ÚNICO
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 210.000,00 DESTINADAS A PROGRAM
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 210.000,00 DESTINADAS A PROGRAM
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 1.571.01 .999.000 210.000,00 DESTINADAS A PROGRAM
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 400.000,00 DESTINADAS A PROGRAM
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 400.000,00 DESTINADAS A PROGRAM
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Orçamento Programa Exercício de 2023
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Subcategoria Categoria
Código Especificação F .R.-C.A. Desdobramento Fonte Econômica
2422.52.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 1 .701 .05.999.000 400.000,00 DESTINADAS A PROGRAM
2422.53.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 400.000,00 DESTINADAS A PROGRAM
2422.53.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 400.000,00 DESTINADAS A PROGRAM
2422.53.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS
DESTINADAS A PROGRAM
1 . 701.05.999.000 400.000,00
2422.54.0.0 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 400.000,00 DESTINADAS A PROGRAM
2422.54.0.0 TRANS FERÊNCIAS DE CONV ÊNIOS DOS ESTADOS 400.000,00 DESTINADAS A PROGRAM
2422.54.0.1 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS ESTADOS 1 . 701.05.999.000 400.000,00 DESTINADAS A PROGRAM
2422.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 1.390.000,00 ESTADOS E DF E DE SUA
2422.99.0.0 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 1.390.000,00 ESTADOS E DF E DE SUA
2422.99.0.1 OUTRAS TRANS FERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS 1 . 701 .05.999.000 1.390.000,00 ESTADOS E DF E DE SUA
9000.00.0.0 (R) DEDUCOES DA RECEITA -8.375.600,00
9500.00.0.0 (R) DEDUÇÕ ES DO FUNDES -8.375.600,00
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕ ES DO FUNDES -8.375.600,00
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDES -8.375.600,00
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕ ES DO FUNDES -8.375.600,00
9510.00.0.0 (R) DEDUÇÕES DO FUNDES 1 .500.00.999.000 -8.375.600,00
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias) 159.522.611,00
7000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES. 7.775.989,00
7200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES 7.563.790,00
7210.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS 7.563.790,00
7215.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS DE 7.563.790,00
7215.02.0.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR C IVIL 6.613.790,00
7215.02.1.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL AT 6.613.790,00
7215.02.1.1 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL AT 1.800.03.999.000 6.228.190,00
7215.02.1.1 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL AT 1.802.03.999.000 335.600,00
7215.02.1.2 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL AT 1.800.03.999.000 50.000,00
7215.51.0.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - PARCELAMENTOS 950.000,00
7215.51.1.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR C IVIL AT 950.000,00
7215.51.1.1 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR C IVIL AT 1.800.03.999.000 700.000,00
7215.51 .1.2 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL AT 1.800.03.999.000 250.000,00
7900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 212.199,00
7990.00.0.0 DEMAIS RECEITAS CORRENTES 212.199,00
7999.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 212.199,00
7999.01 .O.O APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE 212.199,00
7999.01 .o.o APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE 212.199,00
7999.01 .0.1 APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO DE 1.800.03.999.000 212.199,00
Total das Receitas (Intra-Orçamentárias) 7 .775.989,00
TOTALIZAÇÃO DAS RECEITAS POR CATEGORIA ECONOMICA
RECEITA CORRENTE 156.821.600,001
RECEITA DE CAPITAL 10.477.000,001
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P age 10
C ó d igo
Orçam e nto Progra m a E xercíc io de 2023
RECEITAS SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONOMICAS
E s p ecificação
T o tal G e ral das R eceitas
MARIA DAS
DORES
FONTENELE
BRIT0:566292
81349
PREFEITURA MUNIC, DE LUIS CORREIA AV. PREF. A NTONIO DE PA DUA DA COSTA LI MA, Nº 271
06554448/0001-33
Exercício: 2023
F .R.-C.A. D esd o bra m e n to
Assinado de forma
digital por MARIA
DAS DORES
FONTE NELE
BRITO:56629281 349
Dados: 2022.12.28
16:31 :13 -03'00'
CONSOLIDADO
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
S ubcategoria
F o nte
Categoria
E con ô mica
1 6 7 .298 .600,001
Lei: 10 55, Data: 22/12/202 2
(Art.2° - § 1° d a Lei 4 .320/64)
1 of 1
DEMONSTRATIVO GERAL DA RECEITA POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES DO GOVERNO
RECEITA DESPESA
T ITUL O$
RECEITAS COR RENTES .
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHO RIA
CONTRIBUIÇÕES
REC EITA PAT RIMONIAL
RECEITA D E SERVIÇOS
TRA N S FERÊNCIAS CORREN TES
OUT RAS REC EITAS CORR ENTES
RECEITAS CO R RENTES .
REC EITAS CORRENTES.
DEDUÇÕES DA RECEITA CORRENTE
(R ) D ED UCOES DA R ECEITA
RECEITAS DE CAPITAL
O PERAÇÕES DE CRÉDITO
ALIENAÇÃO D E BENS
TRA N S FERÊNC IAS DE CAPITAL
TOTAL
Notas Explicativas
Saldo R$ Saldo R$ T I TUL O$
Legislativa
157.4 2 1.2 11 ,00 Ad ministração
8 .193.100,00 Assistência Social
7 .278.000 ,00 Previdência Social
1.379.850,00 Saúde
100.000,00 T rabalho
140.0 20.261,00 Educação
450.000,00 Cultura
7.775.989,00 Urbanism o
7 .775.989,00 H abitação
-8.375.600,00 Saneamento
-8 .375.600,0 0 Gestão Ambiental
10.477.0 0 0,00 Ag ricultura
500.000,00 Com ércio e Serviços
200 .000,00 Comunicações
9.777.000 ,00 Energia
167 .298 .600 ,00 T ransporte
Desporto e Lazer
Enca rgos Especiais
Reserva de Contingência
MARIA DAS Assi nadodeforma
DORES d igital por M ARIA
DAS DORES
FONTEN ELE FONTEN ELE
BRIT0:5662 ~~~~2;i;;_~~:i8
49
9281349 16:3 2 :18-03'00'
Saldo R $ Saldo R $
3 .227.700,00
15.608.000,00
3 .961.850,00
12 .457 .800,00
35.690.200,00
279.000,00
74.359.261,00
730.000,00
8 .798.000,00
630.000,00
450.000,00
778.000,00
996.600,00
1.392.000,00
66.000,00
3 .841 .000,00
385.000,00
456.000,00
2 .771 .000,00
4 21 .189,00
TOTAL 167.298.600,0 0
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
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LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ:06554448/0001-33
Orçamento Programa - Exercício de 2023
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS
RECEITAS CORRENTES.
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
ALIENAÇÃO DE BENS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
RECEITAS CORRENTES.
CONTRIBUIÇÕES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
(R) DEDUCOES DA RECEITA
(R) DEDUÇÕES DO FUNDEB
TOTAL DA RECEITA:
157.421.211 ,00
8.193.100,00
7.278.000,00
1.379.850,00
100.000,00
140.020.261 ,00
450.000,00
10.477.000,00
500.000,00
200.000,00
9.777.000,00
7.775.989,00
7.563.790,00
212.199,00
-8.375.600,00
-8.375.600,00
167 .298.600,00
uso
FUNDO DE DESESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA- FUND
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
LC PREV - PLANO PREVIDENCIÁRIO
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
HOSPITAL MUNICIPAL N. S. DA CONCEIÇÃO
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
GAMARA MUNICIPAL DE LUÍS CORREIA
SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJ., ORÇAMENTO E MEIO AMBIE
ADMINISTRAÇÃO DO GABINETE DA PREFEITA
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE URBANOS SOClI
SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO
FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-F!
CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO
FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO Á PESCA E AQUICUL TURA
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
GUARDA CIVIL
FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECI MEi
LC PREV
TOTAL DA DESPESA:
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES
Quadro 32
Page 1
R$
63.428.261 ,00
29.280.200,00
14.990.000,00
14.771 .000,00
12.578.889,00
10.931.000,00
6.410.000,00
3.319.850,00
3.227.700,00
1.945.000,00
1.609.200,00
1.016.000,00
941 .600,00
511 .000,00
498.800,00
400.000,00
318.000,00
300.000,00
246.000,00
141 .000,00
131 .000,00
109.000,00
82.000,00
35.000,00
33.000,00
30.000,00
15.000,00
100,00
167.298.600,00
ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022 685
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LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271
Orçamento Programa Exercício de 2023
CN PJ :06554448/0001-33
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS
MARIA DAS
DORES
■ 63.428.261 FUNDO DE DESESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA· FUNDEB
• 29.280.200 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS
14.990.000 SECRETARIA DE OBRAS, TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
■ 14.TT1.000SECRETARIA DEADMINISTRAÇÃO
!J 12.578.889 LC PREV - PLANO PREVIDENCIÁRIO
■ 10.931.000 SECRETARIAMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
6.410.000 HOSPITAL MUNICIPAL N. S. DA CONCEIÇÃO
o 3.319.850 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
o 3.227.700 CAMARA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
■ 1.945.000 SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA. ESPORTE E JUVENTUDE
o 1.609.200 SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJ., ORÇAMENTO E MEIO AMBIENTE
• 1.016.000ADMINISTRAÇÃO DO GABINETE DA PREFEITA
■ 941.600 SECRETARIA DE AGRICULTURA. PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
511.000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
■ 498.BOO PROCURADORIAGERALDO MUNICIPIO
■ 400.000 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE URBANOS SOCIAL
318.000 SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA
■ 300.000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
■ 246.000SECRETARIADE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
o 141.000 FUNDO MUNICIPAL DO TU RISMO
• 131.000 FUNDO MUN. DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE-FMDCA
■ 109.000 CONTROLADOR IA GERAL DO MUNICIPIO
82.000 FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À PESCA E AQUICULTU RA
35.000 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
33.000 GUARDA CIVIL
!!J 30.000 FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
15.000 FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
100 LC PREV
Assinado de forma
digital por MARIA
DAS DORES
FONTENELE FONTENELE
BRIT0:5662928 BRIT0:56629281349
Dados: 2022.12.28
1349 16:33:11 -03'00'
Quadro 32
Page2
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LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
Código
1000.00.0.0
1100.00.0.0
1110.00.0.0
1112.00.0.0
1112.01 .O.O
1112.01 .1.0
1112.50.0.0
1112.52.0.0
1112.53.0.0
1113.00.0.0
111 3.0 3 .0.0
111 3.03.1.0
1114.00.0.0
1114.51 .0.0
1114.51.1.0
1120.00.0.0
1121 .00.0.0
1121 .01 .O.O
1122.00.0.0
1122.01 .o.o
1122.02.0.0
1130.00.0.0
11 3 1 .00.0.0
1131 .99.0.0
1200.00.0.0
1210.00.0.0
1215.00.0.0
1215.01 .O.O
1215.01 .1.0
1215.01 .1.1
1215.01 .2.0
1215.03.0.0
1240.00.0.0
1241 .00.0.0
1241 .50.0.0
1300.00.0.0
1310.00.0.0
1311 .00.0.0
1311 .01 .O.O
1311 .01.1.0
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N º 271
Orçamento Programa Exercício de 2023
Previsão da Receita
Especificação F .R.-C.A .
RECEITAS CORRENTES.
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE
MELHORIA
IMPOSTOS
IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE
TERRITORIAL RURAL
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE
TERRITORIAL RURAL - MUNICIPIOS C
IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E
TERRITORIAL URBANA
IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO "CAUSA
MORTIS" E DOAÇÃO DE BENS E
IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO "INTER
VIVOS" DE BENS IMÓVEIS E D
IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS
DE QUALQUER NATUREZA
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA
FONTE
IMPOSTO SOBRE A RENDA - RETIDO NA
FONTE - TRABALHO
IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E
CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERV
IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER
NATUREZA - ISSQN
TAXAS
TAXAS PELO EXERCICIO DO PODER DE
POLICIA
TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E
FISCALIZAÇÃO
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM
GERAL
EMOLUMENTOS E CUSTAS JUDICIAIS
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA
OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
CONTRIBUIÇÕES
CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
CONTRIBUl~ÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS
DE PREVID NCIA E SISTEM
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES
CNPJ:06554448/0001-33 Anexo 02
Page 1
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Subcategoria Categoria
Desdobramento Fonte Econômica
157.421.211 ,00
8.193.100,00
7.573.100,00
3 .809.339,00
1 .103.100,00
1 .103.100,00
1.307 .000,00
859.239,00
540.000,00
2 .053.761 ,00
2 .053.761,00
2 .053.761 ,00
1 . 710.000,00
1 . 710.000,00
1 . 710.000,00
584.000,00
500.000,00
500.000,00
84.000,00
69.000,00
15.000,00
36.000,00
36.000,00
36.000,00
7 .278.000,00
4.478.000,00
4 .478.000,00
4 .423.000,00
4.418.000,00
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL ATIVO - 1.8 00.03.999.000 12.000,00 PRINCIPAL
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL INATIVO 5.000,00
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL - 55.000,00 PARCELAMENTOS
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO
SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
2 .800.000,00
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO
SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
2.800.000,00
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO
SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
2 .800.000,00
RECEITA PATRIMONIAL 1 .379.850,00
EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO
DO ESTADO 90.000,00
EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO
DO ESTADO 90.000,00
ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, 42.000,00 LAUDÊMIOS, TARIFAS DE OCUPAÇ
ALUGUÉIS E ARRENDAMENTOS 10.000,00
FOROS, LAUDÊMIOS E TARIFAS DE
ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022 687
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LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL ft o,s PREHIIURASPIAUIENSES
Código
1311.01 .2.0
11311.02.0.0
11311.99.0.0
11320.00.0.0
11321.00.0.0
11321.01 .O.O
11321.01.0.1
1321.01 .0 .1
1321.01 .0.1
1 321.01 .0.1
1 321.01 .0.1
1 321.01 .0.1
1321.01 .0.1
1321.01 .0.1
1 321.01 .0.1
1321.01 .0.1
1321 .01 .0. 1
1321.01 .0.1
1321.01 .0.1
1321 .01 .0. 1
1321.01 .0.1
1 321 .01 .0.1
1321.01 .0.1
1321.01 .0.1
1 321.01 .0.1
1321.01 .0.1
1321 .01 .0. 1
1321.01 .0.1
1321.01 .0.1
1321 .01 .0. 1
1321.01 .0.1
1 321 .01 .0.1
1 321.01 .0.1
1 321.01 .0.1
1321.01 .0.1
1321.01 .0.1
1 321.04.0.0
1329.00.0.0
1 329.99.0.0
1390.00.0.0
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N º 271 CN PJ :06554448/0001-33 Anexo 02
Page 2
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Orçamento Programa Exercício de 2023
Previsão da Receita
Subcategoria Categoria
Especificação F .R.-C.A. Desdobramento Fonte Econômica
OCUPAÇAO 32.000,00
CONCESSÃO, PERMISSÃO, AUTORIZAÇÃO OU 30.000,00 CESSÃO DO DIREITO DE US
OUTRAS RECEITAS IMOBILIÁRIAS 18.000,00
VALORES MOBILIÁRIOS 1.284.850,00
JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS 1.274.850,00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS 1.169.850,00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1 .500.00.200.000 10.000,00 PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.500.00.300.000 32.000,00 PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1 .500.00.999.000 248.000,00 PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1 .540.01 .230.000 700.000,00 PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1 .541 .01 .230.000 10.000,00 PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1 .542.01 .230.000 10.000,00 PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1 .550.01 .999.000 2 .000,00 PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1 .551 .01 .999.000 2 .000,00 PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1 .552.01 .999.000 5 .000,00 PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1 .553.01 .999.000 2 .000,00 PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL
1.569.01 .999.000 5 .000,00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1 .570.01 .999.000 5 .000,00 PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1 .600.02.999.000 2 .500,00 PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL
1.600.02.999.000 2 .500,00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1 .600.02.999.000 37.000,00 PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.621 .02.999.000 4 .000,00 PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1 .631 .02.999.000 5 .000,00 PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1 .660.04.999.000 13.850,00 PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1 .661.04.999.000 2 .000,00 PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1 .669.04.999.000 2 .000,00 PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL
1.700.05.999.000 23.000,00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1 .701 .05.999.000 10.000,00 PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1 .704.05.999.000 5 .000,00 PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL
1.704.05.999.000 5 .000,00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1 .706.05.999.000 2 .000,00 PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.708.05.999.000 5 .000,00 PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL
1.710.05.999.000 2 .000,00
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1 . 750.05.120.000 5 .000,00 PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS - 1.751 .05.120.000 3 .000,00 PRINCIPAL
REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS -
PRINCIPAL
1 . 754.05.999.000 10.000,00
REMUNERAÇÃO DOS RECURSOS DO REGIME 105.000,00
PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SO
OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS 10.000,00
OUTROS VALORES MOBILIÁRIOS 10.000,00
DEMAIS RECEITAS PATRIMONIAIS 5 .000,00
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688 ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022
LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
Código
1399.00.0 .0
11399.99.0.0
11600.00.0 .0
11610.00.0 .0
11611.00.0 .0
11611.01 .O.O
11 6 11.02.0.0
11611.03.0 .0
1690.00.0.0
1699.00.0 .0
1699.99.0 .0
1700.00.0 .0
1710.00.0 .0
1711.00.0 .0
1711.51 .0 .0
1711.51 .1 .0
1711.51 .2.0
1711.52.0 .0
1712.00.0 .0
1712.51 .0 .0
1712.52.0 .0
1712.52.4 .0
1712.53.0 .0
1712.99.0 .0
1713.00.0 .0
171 3 .50.0 .0
1713.50.1 .0
1713.50.1 .0
171 3 .50.1 .0
171 3 .50.1.1
1713.50.1 .1
1713.50.1.1
1713.50.1 .1
1713.50.1 .1
1713.50.1 .1
171 3 .50.2.0
1713.50.3 .0
1713.50.3.1
1713.50.3 .1
1713.50.4.0
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N º 271 CNPJ:06554448/0001-33 Anexo 02
Orçamento Programa Exercício de 2023
Previsão da Receita
Especificação
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS
RECEITA DE SERVIÇOS
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS
GERAIS
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS
GERAIS
SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E COMERCIAIS
GERAIS PRESTADOS POR E
INSCRIÇÃO EM CONCURSOS E PROCESSOS
SELETIVOS
SERVIÇOS DE REGISTRO, CERTIFICAÇÃO E
FISCALIZAÇÃO
OUTROS SERVIÇOS
OUTROS SERVIÇOS
OUTROS SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS
ENTIDADES
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNI
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO
DOS MUNICiPIOS - FPM
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO
DOS MUNICiPIOS - COTA ME
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO
DOS MUNICiPIOS - COTAS E
COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A
PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL
TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES
FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA
PELA EXPLORAÇÃO DE RECU
COTA-PARTE DA COMPENSAÇÃO FINANCEIRA
PELA PRODUÇÃO DE PETRÓL
COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO
PETRÓLEO - FEP
COTA-PARTE DO BÔNUS DE ASSINATURA DE
CONTRATO DE PARTILHA DE
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES
DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS -
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO
DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO
DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO
DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO
DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO
DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO
DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO
DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO
DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO
DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO
DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO
DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO
DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO
DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO
DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
F .R.-C.A.
1 .600.02.999.000
1 .600.02.999.000
1 .600.02.999.000
1 .602.02.999.000
1 .603.02.999.000
1 .621 .02.999.000
1 .600.02.999.000
1 .604.02.999.000
Page 3
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Subcategoria Categoria
Desdobramento Fonte Econômica
5 .000,00
5 .000,00
80.000,00
10.000,00
60.000,00
10.000,00
20.000,00
20.000,00
29.918.000,00
29.850.000,00
29.000.000,00
850.000,00
68.000,00
1.097.000,00
59.000,00
460.000,00
460.000,00
300.000,00
278.000,00
25. 780.000,00
25.430.000,00
1.400.000,00
2 .500.000,00
20.031 .000,00
1.400.000,00
2 .500.000,00
19.111 .000,00
700.000,00
120.000,00
100.000,00
600.000,00
435.000,00
335.000,00
100.000,00
150.000,00
100.000,00
80.000,00
20.000,00
140.020.261,00
90.288.000,00
ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022 689
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
www.diariooficialdasprefeituras.org
LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL fto,sPREHIIURASPIAUIENSES
Código
1713.50.9.0
11713.51.0.0
11713.51.9.0
11714.00.0.0
11714.50.0.0
11714.51.0.0
11714.52.0.0
1714.53.0.0
1714.99.0.0
1715.00.0.0
1715.50.0.0
1715.51.0.0
1715.52.0.0
1716.00.0.0
1716.50.0.0
1716.50.0.1
1716.50.0.1
1716.50.0.1
1719.00.0.0
1719.56.0.0
1719.57.0.0
1719.58.0.0
1719.99.0.0
1720.00.0.0
1721.00.0.0
1721 .50.0.0
1721.51.0.0
1721.52.0.0
1721.53.0.0
1724.00 .0.0
1724.50.0.0
1724.51.0.0
1729.00.0.0
1729.51.0.0
1729.99.0.0
1729.99.0.1
1729.99.0.1
1750.00.0.0
1751.00.0.0
1751.50.0.0
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N º 271 CN PJ: 06554448/0001-33 Anexo 02
Orçamento Programa Exercício de 2023
Previsão da Receita
Especificação
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO
DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS -
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO
DE ESTRUTURAÇÃO DA REDE
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DO DESENVOLVIME
TRANSFERÊNCIAS DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE
REFERENTES AO PROGRAMA DINHEI
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃ
TRANSFERÊNCIAS REFERENTES AO
PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO T
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO
FUNDO NACIONAL DO DESENVOLV
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE
COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUN
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA
UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD
TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE
DECISÃO JUDICIAL (PRECATÓRIOS)
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO
TRANSFERÊNCIA OBRIGATÓRIA
DECORRENTE DA LEI COMPLEMENTAR N º
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA
UNIÃO E DE SUAS ENTIDAD
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO
DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E
PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DOS ESTADOS E
DISTRITO FEDERAL
COTA-PARTE DO ICMS
COTA-PARTE DO IPVA
COTA-PARTE DO IPI - MUNICIPIOS
COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE
INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÕMI
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS
ESTADOS E DF E DE SUAS ENTID
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS
ESTADOS E DF PARA O SISTEMA
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS
ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E
DISTRITO FEDERAL
TRANSFERÊNCIAS DE ESTADOS DESTINADAS
A ASSISTÊNCIA SOCIAL
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E
DF
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E
DF - PRINCIPAL
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E
DF - PRINCIPAL
TRANSFERÊNCIAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES
PÚBLICAS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
DE MANUTENÇÃO E DESENVOL
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
F.R.-C.A.
1 .660.04.999.000
1 .660.04.999.001
1 .669.04.999.000
1 .576.01 .999.000
1 .621.02.999.000
Page4
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Subcategoria Categoria
Desdobramento Fonte Econômica
314.000,00
350.000,00
350.000,00
3.495.000,00
679.000,00
898.000,00
1 .095.000,00
238.000,00
585.000,00
24.658.000,00
9.618.000,00
12.740.000,00
2.300.000,00
2.253.000,00
2.253.000,00
2 .033.000,00
120.000,00
100.000,00
3.087.000,00
300.000,00
128.000,00
69.000,00
2.590.000,00
11 .021.000,00
8.569.000,00
6.000.000,00
2.500.000,00
10.000,00
59.000,00
1.573.000,00
1 .333.000,00
240.000,00
879.000,00
196.000,00
683.000,00
20.000,00
60.000,00
38.050.261 ,00
38.050.261 ,00
38.050.261 ,00
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
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690 ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022
LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
Código
1790.00.0.0
1791.00.0.0
1791.99.0.0
1799.00.0.0
1799.99.0.0
1799.99.0.1
1799.99.0.1
1900.00.0.0
1920.00.0.0
1921.00.0.0
1921.01 .O.O
1921.99.0.0
1922.00.0.0
1922.99.0.0
1990.00.0.0
1999.00.0.0
1999.03.0.0
1999.99.0.0
1999.99.3.0
2000.00.0.0
2100.00.0.0
2110.00.0.0
2112.00.0.0
2112.01 .o.o
211 2 .52.0.0
2112.53.0.0
2112.54.0.0
2112.56.0.0
2200.00.0.0
2210.00.0.0
2213.00.0.0
2213.01 .O.O
2220.00.0.0
2221.00.0.0
2221.01 .O.O
2400.00.0.0
2410.00.0.0
2411.00.0.0
2411.50.0.0
2411.50.9.0
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N º 271 CN PJ : 06554448/0001-33 Anexo 02
Orçamento Programa Exercício de 2023
Previsão da Receita
Especificação
DE MANUTENÇAO E DESENVOL
DEMAIS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS FÍSICAS
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE PESSOAS
FÍSICAS
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES -
PRINCIPAL
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES -
PRINCIPAL
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E
RESSARCIMENTOS
INDENIZAÇÕES
INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AO
PATRIMÔNIO PÚBLICO
OUTRAS INDENIZAÇÕES
RESTITUIÇÕES
OUTRAS RESTITUIÇÕES
DEMAIS RECEITAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS
REGIMES DE PREVIDÊNCIA
OUTRAS RECEITAS
OUTRAS RECEITAS NAO ARRECADADAS E
NAO PROJETADAS PELA RFB -
RECEITAS DE CAPITAL
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
OPERAÇÕES DE CRÉDITO - MERCADO
INTERNO
OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS -
MERCADO INTERNO
OPERAÇÕES DE CRÉDITO CONTRATUAIS -
MERCADO INTERNO
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA
PROGRAMAS DE SANEAMENTO
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA
PROGRAMAS DE MEIO AMBIENT
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA
PROGRAMAS DE MODERNIZAÇAO
OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA
PROGRAMAS DE MORADIA POPU
ALIENAÇAO DE BENS
ALIENAÇAO DE BENS MÓVEIS
ALIENAÇAO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
ALIENAÇAO DE BENS MÓVEIS E SEMOVENTES
ALIENAÇAO DE BENS IMÓVEIS
ALIENAÇAO DE BENS IMÓVEIS
ALIENAÇAO DE BENS IMÓVEIS
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
TRANSFERÊNCIAS DA UNIAO E DE SUAS
ENTIDADES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS -
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO BLOCO
F .R.-C.A.
1.599.01 .999.000
1.599.01 .999.000
Page 5
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Subcategoria Categoria
Desdobramento Fonte Econômica
661.000,00
621.000,00
621.000,00
40.000,00
40.000,00
20.000,00
20.000,00 1
450.000,00
180.000,00
130.000,00
30.000,00
100.000,00
50.000,00
50.000,00
270.000,00
270.000,00
220.000,00
50.000,00
50.000,00
10.477.000,00
500.000,00
500.000,00
500.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
200.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
100.000,00
9. 777 .000,00
6.173.000,00
975.000,00
975.000,00
975.000,00
ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022 691
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
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LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
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Código
12412.00.0.0
12412.50.0.0
12412.50.1.0
12412.50.2.0
12412.50.9.0
12413.00.0.0
2413.50.0.0
2414.00.0.0
2414.51.0.0
2414.52.0.0
2414.53.0.0
2414.54.0.0
2414.99.0.0
2420.00.0.0
2422.00.0.0
2422.50.0.0
2422.51.0.0
2422.52.0.0
2422.53.0.0
2422.54.0.0
2422.99.0.0
9000.00.0.0
9500.00.0.0
9510.00.0.0
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N º 271
Orçamento Programa Exercício de 2023
Previsão da Receita
Especificação
DE MANUTENÇÃO DAS AÇOES
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DO DESENVOLVIME
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS
DESTINADOS A PROGRAMAS DE EDUCAÇÃ
TRANSFERÊNCIAS PARA O PROGRAMA DE
APOIO AO TRANSPORTE ESCOLA
TRANSFERÊNCIAS PARA O PROGRAMA
NACIONAL DE REESTRUTURAÇÃO E
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS A
PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO
NACIONAL DE ASSISTÊNCIA
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO
E DE SUAS ENTIDADES
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO
DESTINADAS A PROGRAMAS
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO
DESTINADAS A PROGRAMAS
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO
DESTINADAS A PROGRAMAS
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO
DESTINADAS A PROGRAMAS
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDA
TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DO
DISTRITO FEDERAL E DE SUAS E
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS
ESTADOS E DF E DE SUAS ENTID
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS
ESTADOS PARA O SISTEMA ÚNICO
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS
ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS
ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS
ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM
TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DOS
ESTADOS DESTINADAS A PROGRAM
OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS
DOS ESTADOS E DF E DE SUA
(R) DEDUCOES DA RECEITA
(R) DEDUÇÕES DO FUNDES
(R) DEDUÇÕES DO FUNDES
F.R.-C.A.
Total das Receitas (exceto Intra-Orçamentárias)
7000.00.0.0 RECEITAS CORRENTES.
7200.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES
7210.00.0.0 CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
7215.00.0.0 CONTRIBUl~ÕES PARA REGIMES PRÓPRIOS
DE PREVID NCIA E SISTEM
7215.02.0.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL
7215.02.1.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL
ATIVO
CN PJ: 06554448/0001-33 Anexo 02
1
1
1
1
1
1
Page 6
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Subcategoria Categoria
Desdobramento Fonte Econômica
1 .100.000,00
1 .100.000,00
500.000,00
300.000,00
300.000,00
7 3 .000,00
73.000,00
4.025.000,00
625.000,00
500.000,00
800.000,00
100.000,00
2.000.000,00
3.604.000,00
804.000,00
210.000,00
400.000,00
400.000,00
400.000,00
1 .390.000,00
7.563.790,00
6.613.790,00
6.613.790,00
3 .604.000,00
-8.375.600,00
-8.375.600,00
-8.375.600,00
159.522.611,00
7 . 775.989,00
7 .563.790,00
7.563.790,00
17215.02. 1.1 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL 1 1 .800.03.999.000 1 20.000,00 ATIVO - PRINCIPAL 1 17215.51.0.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL -
1 1 950.000,00 PARCELAMENTOS 1 17215.51. 1.0 CONTRIBUIÇÃO PATRONAL - SERVIDOR CIVIL 1 1 950.000,00 ATIVO - PARCELAMENTOS 1 17900.00.0.0 OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1 1 212.199,00 1
1
1
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692 ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022
LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
Código
7990.00.0.0
7999.00.0.0
7999.01 .O.O
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURASPIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271 - CNPJ :06554448/0001-33 Anexo 02
Orçamento Programa - Exercício de 2023
Previsão da Receita
Page 7
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Subcategoria Categoria
Especificação F.R.-C.A. Desdobramento Fonte Econômica
OUTRAS RECEITAS CORRENTES 1 212.199,00
APORTES PERIÓDICOS PARA AMORTIZAÇÃO 1 212.199,00
DE DÉFICIT ATUARIAL DOR
Total das Receitas (Intra-Orçamentárias)
Total Geral das Receitas
MARIA DAS
DORES
7.775.989,00
Assinado de forma
digital por MARIA
DAS DORES
FONTENELE FONTENELE
BRITO·S66292 BRIT0:56629281349
· Dados: 2022.12.28
81349 16:34:06 -03 '00'
212.199,00
167.298.600,00
ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022 693
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
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LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
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PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANT O NIO DE PADUA DA COST A LIMA, N º 271 C NPJ :06554448/0001-33
Orçamento Programa Exerclcio de 2023
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO
Page 1
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
RECEITAS RESULTANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Cone tltulçã o)
1 . RECEITAS DE IMPOSTOS
1 .1 - R eceitas R esultante do Impos to sobre a Propriedade Pre dia l e T erritorial Urbana - IPTU
1.2 - Receitas Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI
1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
1 .4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
2. RECEITAS DE TRANSFERl'!NCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
2 .1 - Cota-Parte FPM
2 .1 . 1 - P a rcela referente à CF, art. 159, 1 a llnea b
2. 1 .2 - Parcela refere n te à CF. art. 1 59. 1 a llnea "d" e "e"
2.2 - Cota-Parte ICMS
2.3 - Cota-P arte !PI-Exportação
2.4 - Cota-Parte ITR
2 .5 - Cota-Parte IPVA
2.6 - Cota-Parte IOF-Ouro
2 . 7 - Compensações F inanceiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais
3 . TOTAL DA RECEITA DE IMPOSTOS (1+2)
RECEITAS DO FUNDEB
Valor P revlato
5 .810.781,00
1 .307.000,00
540.000,00
1.710.000,00
2 .053. 761,00
38.428.000,00
29.850.000,00
29.000.000,00
850.000.00
6 .000.000,00
10.000,00
68.000,00
2 .500.000,00
0 ,00
0,00
44.038.761 ,00
4. RECEITAS DESTINADAS AO FUNDEB 8 .375.600,00
4 .1 - Cota-Parte FPM Destinada ao FUNDES - (20% de 2 .1. 1 ) 6 .660.000,00
4.2 - Cota-Parte ICMS Destinada ao FUNDES - (20% de 2.2) 1.200.000,00
4.3 - Cota-Parte !PI-Exportação D estinada ao FUNDES - (20% de 2.3) 2.000,00
4.4 - Cota-Parte ITR Destinada ao FUNDES -(20 % de 2.4) 13.600,00
4.5 - Cota-Parte IPVA D estinada ao FUNDES - (20% de 2.5) 500.000,00
5. RECEITAS RECEBIDAS DO FUNDEB 81 .128.261,00
5.1 - FUNDEB - Impos tos e Transferências de Impostos 38.750.281 ,00
5.1 . 1 - Principal 38.050.261,00
5. 1.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 700.000,00
5.2 - FUNDEB - Complementaçãio da União - VAAF 12.750.000,00
5.2.1 - Principal 12.740.000,00
5.2.2 - Rendimentos de Aplicações Financeiras 10.000 ,00
5 .3 - FUNDEB - Complementação da Uniã o - VAAT 9.628.000,00
5.3.1 - Principal 9.618.000,00
5.3.2 - Rendimentos de Aplicações Fin anceiras 10.000,00
Obrlg.(25o/o)
1.402.890,25
326.750,00
135.000,00
427.500,00
513.440,25
9 .807 ·ººº·ºº 7 .482.500,00
7 .250.000,00
2 12 .500,00
1 .500.000,00
2 .500,00
17.000,00
625.000,00
0 ,00
0,00
6. RESUL ADO L QUIDO DAS RANSFERiE"N"C--1A= s Cjo,~O":..,.. FC:,' U:!'-=N"~º,.-='=E"~ª .. =,,}("5:;,:· ~-~•~ '""-=4•~>':.:.:.:.:.:.:.:.:.:.:.:.:.:.:.:.:.:.:.:.:.:.:.:.:.:.:.:.:.:.:.:.:.:.:.:.:.:.:.:.:.:.:.:.:.:.:.:.:.:.:.:.:.:.:.:.:.:.:.:.:.:.:.:.-..,2~9•.:c·"' &-J7,..:4":c."' 6-;6-:1"-,"º:jc"ºe'-::::::::::::_-.. 6.1 -ACR SCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDES 29.674 .661,00
6.2 - DECRÉSCIMO RESULTANTE DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDES 0,00
DESPESAS DO FUNDEB
7 . PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA
7 .1 - Educaçã o Infantil
7 .1 . 1 - Creche
7 . 1 .2 - Pré-Escola
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA. N º 271
Orçamento Programa Exercício de 2023
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO
7 .2 - Ensino Fundamental
8 . OUTRAS DESPESAS
8 .1 - Educaçã o Infantil
8.1. 1 - Creche
8 .1 .2 - Pré-Escola
8 .2 - Ensino Fundamental
9 . T OTAL DAS DESPESAS DO FUNDES (7+8)
CNPJ:06554448/0001-33
DESPESAS CUSTEADAS COM RECURSOS DO FUNDEB RECEBIDOS NO EXERCICIO
1 O. Total das Despesas do FUNDES com Profissionais da Educação Básica
11 . Tota l das D espesas custeadas com FUNDES - Impostos e Trans ferências de Impostos
12. Total das Despesas custeadas com FUNDES - Complementação da União - VAAF
13. Total das Despesas custeadas com FUNDES - Complementação da União - VAAT
14. Total das Despesas custeadas com FUNDES - Complementaçãoda União - VAAT aplicadas na Educação Infantil
15. Total das D espesas custeadas com FUNDES - Complementação da União - VAAT aplicadas e m Despesa de Capital
INDICADORES - Art. 212-A, Inciso XI e § 3° - Constit uiçã o Federal
1 6. Mínimo de 70% do F UNDES na Remuneração dos Profiss ionais da Edu cação Básica
17. P ercentual de 50% da Complementação da União ao FUNDES (VAAT) na Educação Infantil
18. Mínimo de 15% da Com p le m e n tação da União ao FUNDES (VAAT) em Despesa de Capital
DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MOE - CUSTEADAS COM RECEITA DE IMPOSTOS (EXCETO FUNDEB)
19. EDUCAÇÃO INFANTIL
19 . 1 - Creche
19.2 - Pré-escola
20. ENSINO FUNDAMENTAL
21 . TOTAL: DAS DESPESAS COM AÇÕES TIPICAS DE MOE (19 + 20)
APURAÇÃO DAS DESPESAS PARA FINS DE LIMITE MINIMO CONSTITUCIONAL
22. TOTAL DAS DESPESAS DE MOE CUSTEADAS COM RECURSOS DE IMPOSTOS (FUNDES E RECEITAS DE IMPOSTOS)
23. RESULTADOS LfQUIOOS DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDES
24. TOTAL DAS DESPESAS PARA F INS DE LIMITE (22 - 23)
25. PERCENTUAL DE APLICAÇÃO EM MOE SOBRE A RECEITA LIQUIDA DE IMPOSTOS ((30)/(3)x100) - LIMITE CONSTITUCIONAL 25%
RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (Obrigatório 100%)
26. RECEITA DE TRANSFER~NCIA DO FNDE (INCLUINDO RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO FINANCEIRA)
26. 1 - Salário-Educação
26.2- PODE
26.3- PNAE
26.4- PNATE
26.5 - Outras Transferê n cias do FNDE
27. RECEITA DE TRANSFERÊN C IAS DE CONVÊNIOS
28. RECEITA DE ROYAL TIES DESTINADOS A EDUCAÇÃO
29. RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO V INC ULADAS A EDUCAÇÃO
43.278.000,00
20.136.000,00
9 .490.000,00
10 .646.000,00
Paga 2
L ei: 1055, Data: 22/12/2022
23. 142.000,00
17.850.281,00
4 . .&()0.000,00
3 .978.000,00
422.000,00
13.450.261 ,00
81 .128 .281,00
43.278.000,00
38. 750.261 ,00
12 . 750.000,00
9 .628.000,00
5 . 788.000,00
1 . 720.000,00
70,80
60,12
17,86
411 .000,00
199.000,00
212.000,00
4 .469.000,00
4.880.000,00
43.630.261 ,00
29.674.661 ,00
1 3 .955.600,00
31,89
3.511.000,00
681 .000,00
900.000,00
1 . 100.000,00
240.000,00
590.000,00
1.075.000,00
0 ,00
0 ,00
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694 ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022
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.
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA g AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N' 271 CN PJ :06554448/0001-33
1 a Orçamento Programa Exercício de 2023
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NO ENSINO
30. OUTRAS RECEITAS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
31. TOTAL DAS OUTRAS RECEITAS ADICIONAIS DO ENSINO (26 + 27 + 28 + 29 + 30)
Page 3
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
300.000,00
4.886.000,00
DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO
32. EDUCAÇÃO INFANTIL
32.1 - Creche
32.2 - Pré-Escola
33. ENSINO FUNDAMENTAL
34. ENSINO MÉDIO
35. ENSINO SUPERIOR
36. ENSINO PROFISSIONAL NÃO INTEGRADO AO ENSINO REGULAR
37. TOTAL: DAS DESPESAS CUSTEADAS COM RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DO ENSINO (32 + 33 + 34 + 35 + 36)
Assinado de forma
MARIA DAS DORES digital por MARIA DAS
FONTENELE DORES FONTENELE
BRIT0:5662928134 BRITO:56629281349
g Dados: 2022.12.28
(/ 16:35:09 -03'00'
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1.220.000,00
1.200.000,00
20.000,00
4.531 .000,00
0,00
0,00
0,00
5.751.000,00
Orçamento Progra ma Exercício de 2023
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE
Quadro 17
Page 1
Lei : 1055, Data : 22/12/2022
RECEITAS RESULT ANTE DE IMPOSTOS (Caput do art. 212 da Constituiçã o)
1 . RECEITAS DE IMPOSTOS
1 .1 - Receita Resultante do Imposto sobre a Propriedade Predial e Terrftorlal Urbana - IPTU
1 . 1 .1- IPTU
1 . 1 .2 - Multas, Juros de Mora , Dívida A tiva e Outros Encargos do IPTU
1 .2 - Receita• Reeultante do lmpoeto eobre Tranem ••Ao Inter Ivo• - ITBI
1 .2 .1- ITBI
1 .2 .2 - Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do ITBI
1.3 - Receitas Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS
1 .3 .1- ISS
1 .3 .2 - Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do ISS
1 .4 - Receitas Resultante do Imposto de Renda Retido na Fonte - IRRF
2. RECEITAS DE TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS
2. 1 - Cota-Parte FPM
2 .2 - Cota-Parte ITR
2 .3 - Cota-Parte IPVA
2 .4 - Cota-Parte ICMS
2 .5 - Cota-Parte !PI-E xportação
2.6 - Compensação Financeiras Provenientes de Impostos e Transf. Constitucionais
2 .6 .1 - Desoneração ICMS (LC 87/96)
2 .6 .2 - Outras
3 • TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS • (1 + 2)
Prevlaão
5.810.781 ,00
.307 ·ººº·ºº 1 .305.000,00
2.000,00
540.000,00
535.000,00
5 .000,00
710.000,00
1.700.000,00
10.000,00
2.053.761 ,00
37.578.000,00
29.000.000,00
68.000,00
2.500.000,00
6 .000.000,00
10.000,00
º·ºº º·ºº 0,00
43.188.761 .00
Obrtg.(15%)
841 .814,15
96.050.00
195.750,00
300,00
81 .000,00
80.250,00
750,00
256.500,00
255.000,00
1.500,00
308.064,15
5 .636. 700.00
4 .350.000,00
10.200,00
375.000,00
900.000,00
1.500,00
º·ºº º·ºº 0 ,00
6.478.314.15
4. DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (ASPS) - POR SUBFUNÇÃO E CATEGORIA ECONÕ"'M"'l'"C"'Ac-----------------.Fc.lx"'a"'d:.:o--------..
4.1 -ATENÇÃO BASICA 4.407.200,00
4 . 1 .1 - D espesas Correntes 3 .959.200.00
4 . 1 .2 - D espesas de Capital 448.000,00
4 .2 - ASSIST~NCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 2.280.000,00
4 .2.1 - D espesas Correntes 2.202.000,00
4 .2 .2 - Despesas de Capital 78.000,00
4 .3 - SUPORTE PROFILATICO E TERAPE~u~T"IC~o~ ------------------------------------------...c-=CC" o.~occo-------
4 .3 .1 - Despesas Correntes 0,00
4 .3 .2 - D espesas de Capital 0 ,00
4.4 - VIGILÃNCIA SANIT RIA 0,00
4 .4 .1 - Despesas Correntes 0,00
4 .4 .2 - Despesas de Capital 0,00
4 .5 -VIGILÃNCIA EPIDEMIOLO~G"'IC~A~ --------------------------------------------------ioc'c,o"'oc--------~
4 .5 .1 - Despesas Correntes 0,00
4 .5 .2 - D espesas de Capital 0 ,00
4.6 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0 ,00
4 .6.1 - D espesas Correntes 0,00
4 .6.2 - D espesas de Capital 0,00
ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022 695
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O rçam e nto Programa Exe rclcio de 2023
ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE
4.7 • OUTRAS SUBFUNÇOES (X)
4 . 7 .1 - D espesas Corre ntes
4 .7 .2 - D espesas d e C a pita l
C NPJ:06554448/0001-33
6 - APURAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO LIMITE MINIMO PARA APLICAÇÃO EM ASPS
6.1 - Dlf•rença entre o Valor Apllcado • a D ••P••• Mfnlma a ••r Apllcada (5 - 3)
6.2 - PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERl!:NCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS(5 /3) * 100 (Mlnlmo de 1!
Qua dro 17
Page 2
Lei: 1055, Data : 22/12/2022
º·ºº º·ºº 0 ,00
8 .887 .200,00
208.885,85
15,48
7 - RECEITAS ADICIONAIS PARA O FINANCIAMENTO DA SAUD NÃ.-O-,.-,C"'""" O M"P"UT""'A"D"A" S..,N"o " C"""'L;-;C"'U" L'"'o= o--o= M'"N .. l"'M"o------------------------------
7 .1 - RECEITAS DE TRANSFER~NCIAS PARA A SAÚDE
7 .1 . 1 - Proveniente da Uniao - Fundo a Fundo
7 .1.2 - Proveniente dos E s tados
28. 7 43.000,00
26.602.000,00
2.141 .000,00
7 .1 .3 - Provenie nte de outros Municípios 0,00
7.2 - RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRE"o"1T"'o"'"1N" T'"Ec,Rii;NilA""S"E'"'E"'XT"""E=-Rii;NilAii s •v,.;1Nu ci-iiUi"LA""D"'A'°S'"A""S"'A"U"D"'E.---------------------------rco- ,"' oo--------
7 _3 - OUTRAS RECEITAS 0,00
8 -TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (7.1 + 7 .2 + 7.3) 28.743.000,00
9 - DESPESAS COM SAUDE POR SUBFUNÇÕES E CATEGORIA ECONÕMICA NÃO COMPUTADAS NO CALCULO DO Mf"N"'IM'-'O,___ ______________________ _
9.1 -ATENÇÃO BASICA 20.999.000,00
9.1 . 1 - Despesas Correntes 19 .849.000,00
9.1.2 - Des pesas de Capital 1 .150.000,00
9.2 -ASSIST~NCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL 6 .842.000,00
9 .2 .1 - Despesas Correntes 5 .995.000,00
9 .2 .2 - Despesas de Capital 847.000,00
9.3 - SUPORTE PROFILÃ~T ,~C~O~ E~ T~E~RA=-PE~u~T"'IC"'O~ -----------------------------------------c1ci90~ _0"'0~0 ."'o"'o-------
9.3. 1 - Despesas Correntes 190.000,00
9.3.2 - D espesas de Capital 0,00
9 .4 -VIGli:ÃNCIA SANITA"R"IA.------------------------------------------------.2'-1'"3 ."0"' 00" ,"0o..-------
9.4. 1 - D espesas Correntes 213.000,00
9.4.2 - D espesas d e Capital 0,00
9 .!5 -VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÕ"G"'IC"'A.----------------------------------------------r.a7..a5a.9,_o'-o"'o •,o'-o-------
9_5_ 1 - D espesas Correntes 759.000,00
9.5.2 - Despesas d e Capital 0 ,00
9 .6 - ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00
9 .6. 1 - D espesas Corre ntes 0,00
9.6.2 - D espesas de Capital o ,oo
9.7 - OUTRAS SUBFUNÇÕ"'E"'s.--------------------------------------------------.0.--,oa..o.---------
9 . 7 .1 - Despesas Corre ntes 0 ,00
9 . 7 .2 - D espesas de Capital 0 ,00
10 -TOTAL: DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS NO CALCULO DOM NIMO (9.1 + 9.2 + 9.3 + 9 .4 + 9 .!5 + 9 .6 + 9.7) 29.003.000,00
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ANÁLISE DE APLICAÇÃO NA SAÚDE
CNP J:06554448/0001-33
19 · DESPESAS TOTAIS COM SAUDE (Computadas e não computadas no cálculo do limite mínimo)
Quadro 17
Page 3
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
20 -ATENÇÃO BASICA (4.1 + 9.1) 25.406.200,00
21 -ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (4.2 + 9.2) 9.122.000,00
22- SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (4.3 + 9.3) 190.000,00
23- VIGILÂNCIA SANITÁRIA (4.4 + 9.4) 213.000,00
24 - VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (4.5 + 9.5) 759.000,00
25-ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (4.6 + 9.6) 0,00
26- OUTRAS SUBFUNÇÔES (4.7 + 9.7) 0,00
27 · TOTAL: DAS DESPESAS COM SAÚ=DE"'"1=20""'+,.,2=1 ~. =22,---.-+=2=3 +-.-..,2;;.-:: 4~+-:c25""'+:-r::2=6).-------------------------=3=5_-=-= 59-,.--, o-=-= 20:-:- o,.,,., oo.------
MARIA DAS
DORES
FONTENELE
Assinado de forma
digital por MARIA
DAS DORES
FONTENELE
BRIT0:566292 BRIT0:56629281349
Dados: 2022.12.28
81349 16:36:08 -03'00'
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LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
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Cod.
500
540
541
542
543
544
550
551
552
553
569
570
571
576
599
600
601
602
603
604
621
631
632
660
661
669
700
701
704
706
708
710
750
751
754
800
802
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURAS PIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N º 271 CNPJ:06554448/0001-33 Quadro 19C
Page 1
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Orçamento Programa Exercício de 2023
RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO DO STN
Descrição RECEITA PREVISTA
Recursos do Exercício Corrente
Recursos não Vinculados de Impostos (Exerc.Corrente)
Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos (Exerc.CorrentE
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF (Exerc.Corrente)
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT (Exerc.Corrente)
Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR (Exerc.Corrente)
Recursos de Precatórios do FUNDEF (Exerc.Corrente)
Transferência do Salário-Educação (Exerc.Corrente)
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Esc
Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentaç
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Apoio ao
Outras Transferências de Recursos do FNDE (Exerc.Corrente)
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêner
Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vincule
Transferências de Recursos dos Estados para programas de educação (Exerc.Correr
Outros Recursos Vinculados à Educação (Exerc.Corrente)
Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blocc
Transf.Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Blocc
Transf.Fundo a Fundo Recursos SUS provenientes Governo Federal-Bloco Manut.Aç
Transf.Fundo a Fundo Recursos SUS provenientes Governo Federal-Bloco Estrutura,
Transferências provenientes do Governo Federal destinadas ao vencimento dos ager
Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estad,
Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêner
Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vincule
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS (Exerc.C
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social (Exerc.Corre
Outros Recursos Vinculados à Assistência Social (Exerc.Corrente)
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União (Exerc.C
Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados (Exer
Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração d
Transferência Especial da União (Exerc.Corrente)
Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
Transferência Especial dos Estados (Exerc.Corrente)
Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econõmico - CIDE (Exerc.Corn
Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP (
Recursos de Operações de Crédito (Exerc.Corrente)
Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário) (Exe
Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração (Exerc.Corrente)
TOTAL
MARIA DAS DORES Assinado de forma digital
por MARIA DAS DORES
FONTEN ELE FONTENELE
BRIT0:5662928134 BRITO:56629281349
9 Dados: 2022.12.28
16:37:06 -03 '00' l
167 .298.600,00
42.191 .500,00
38.750.261,00
12.750.000,00
9 .628.000,00
2 .300.000,00
300.000,00
681.000,00
900.000,00
1.100.000,00
240.000,00
590.000,00
1.730.000,00
450.000,00
20.000,00
40.000,00
24.452.000,00
350.000,00
700.000,00
120.000,00
100.000,00
1.707.000,00
980.000,00
594.000,00
2 .166.850,00
75.000,00
298.000,00
4 .113.000,00
2 .600.000,00
1.117.000,00
130.000,00
64.000,00
105.000,00
64.000,00
2 .803.000,00
510.000,00
12.242.389,00
336.600,00
167 .298.600,00
DESPESA PREVISTA
167.298.600,00
42.191 .500,00
38. 750.261 ,00
12. 750.000,00
9.628.000,00
2.300.000,00
300.000,00
681 .000,00
900.000,00
1.100.000,00
240.000,00
590.000,00
1. 730.000,00
450.000,00
20.000,00
40.000,00
24.452.000,00
350.000,00
700.000,00
120.000,00
100.000,00
1.707.000,00
980.000,00
594.000,00
2.166.850,00
75.000,00
298.000,00
4.113.000,00
2 .600.000,00
1.117.000,00
130.000,00
64.000,00
105.000,00
64.000,00
2.803.000,00
510.000,00
12.242.389,00
336.600,00
167 .298.600,00
ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022 697
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
www.diariooficialdasprefeituras.org
LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
~-..t DIÁRIO OFICIAL ft o,sPREHIIURASPIAUIENSES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N º 271
Orçamento Programa Exercício de 2023
RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Fonte
FRG.FRC. Descrição
500 Recursos não Vinculados de Impostos
00 RECURSOS ORDINÁRIOS
540 Transferências do FUNDES - Impostos e Transferências de Impostos
01 RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO
541 Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAF
01 RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO
542 Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAT
01 RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO
543 Transferências do FUNDES - Complementação da União - VAAR
01 RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO
544 Recursos de Precatórios do FUNDEF
01 RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO
550 Transferência do Salário-Educação
01 RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO
CN PJ :06554448/0001-33
551 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PODE)
01 RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO
552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Pr-ogr-ama Nacional de Alime ntação Escolar- (PNJ
01 RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO
553 Tr-ansfer-ências de Recursos do FNDE Referentes ao Pr-ogr-ama Nacional de Apoio ao Transporte Esc,
01 RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO
569 Outras Tr-ansfer-ências de Recursos do FNDE
01 RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO
570 Tr-ansfer-ências do Governo Feder-ai r-efer-entes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à
01 RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO
571 Tr-ansfer-ências do Estado r-efe r-entes a Convênios e Ins trumentos Congêneres vinculados à Educaçãc
01 RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO
576 Tr-ansfer-ências de Recursos dos Estados par-a pr-ogr-amas de educação
01 RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO
599 Outros Recursos Vinculados à Educação
01 RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO
600 Tr-ansfer-ências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Feder-ai - Bloco de Ma1
02 RECURSOS VINCULADOS A SAÚDE
601 Tr-ansfer-ências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenie ntes do Governo Fede r-ai - Bloco de Est1
02 RECURSOS VINCULADOS A SAÚDE
602 Tr-ansfer-ências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Feder-ai - Bloco de Ma1
02 RECURSOS VINCULADOS A SAÚDE
603 Tr-ansfer-ências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Feder-ai - Bloco de Est1
02 RECURSOS VINCULADOS A SAÚDE
604 Tr-ansfer-ências provenientes do Governo Feder-ai destinadas ao vencimento dos agentes comunitário~
0 2 RECURSOS VINCULADOS A SAÚDE
621 Tr-ansfer-ências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual
02 RECURSOS VINCULADOS A SAÚDE
631 Tr-ansfer-ênc ias do Governo Feder-ai r-efer-entes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinc ulados à
02 RECURSOS VINCULADOS A SAÚDE
632 Tr-ansfer-ências do Estado r-efer-entes a Convênios e Instrumentos Congê neres vinculados à Saúde
02 RECURSOS VINCULADOS A SAÚDE
660 Tr-ansfer-ê ncia de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
RECEITA
42.191.500,00
42.1 9 1 .500,00
38. 750.261 ,00
38. 750.261 ,00
12. 750.000,00
12. 750.000,00
9.628.000,00
9 .628.000,00
2.300.000,00
2.300.000,00
300.000,00
300.000,00
681.000,00
681.000,00
900.000,00
900.000,00
.100.000,00
.100.000,00
240.000,00
240.000,00
590.000,00
590.000,00
1. 730.000,00
1.730.000,00
450.000,00
450.000,00
20.000,00
20.000,00
40.000,00
40.000,00
24.452.000,00
24.452.000,00
350.000,00
350.000,00
700.000,00
700.000,00
120.000,00
120.000,00
100.000,00
100.000,00
. 707 .000,00
. 707 .000,00
980.000,00
980.000,00
594.000,00
594.000,00
2.166.850,00
PREVISÃO
Quadro 19
Page 1
LeiData
DESPESA
42.191.500,00
4 2. 1 9 1.500,00
38.750.261,00
38.750.261,00
12.750.000,00
12.750.000,00
9.628.000,00
9.628.000,00
2.300.000,00
2 .300.000,00
300.000,00
300.000,00
681.000,00
681 .000,00
900.000,00
900.000,00
1.100.000,00
.100.000,00
240.000,00
240.000,00
590.000,00
590.000,00
1.73 0.000,00
1 .7 30.000,00
450.000,00
450.000,00
2 0.000,00
20.000,00
40.000,00
40.000,00
24.452.000,00
24.452.000,00
350.000,00
350.000,00
700.000 ,00
700.000,00
120.000,00
1 20.000,00
100.000,00
100.000,00
1 .707.000,00
1 .707.000,00
980.000,00
980.000,00
594.000,00
594.000,00
2.166.850,00
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS
www.diariooficialdasprefeituras.org
698 ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022
LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
(Continua na página seguinte)
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, Nº 271
Orçamento Programa Exercício de 2023
CNPJ :06554448/0001-33
RECEITA/DESPESA POR FONTE DE RECURSO
Fonte
FRG.FRC. Descrição
660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
04 RECURSOS VINCULADOS Á SEGURIDADE SOCIAL
661 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
04 RECURSOS VINCULADOS Á SEGURIDADE SOCIAL
669 Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
04 RECURSOS VINCULADOS Á SEGURIDADE SOCIAL
700 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS
701 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados
05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS
704 Transferências da União Referentes a Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos NalL
05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS
706 Transferência Especial da União
05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS
708 Transferência da União Referente à Compensação Financeira de Recursos Minerais
05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS
710 Transferência Especial dos Estados
05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS
750 Recursos da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS
751 Recursos da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS
754 Recursos de Operações de Crédito
05 OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS
800 Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
03 RECURSOS VINCULADOS Á PREVIDENCIAL SOCIAL - RPPS
802 Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
03 RECURSOS VINCULADOS Á PREVIDENCIAL SOCIAL - RPPS
TOTAL
LEGENDA
FRI: Fonte de Recurso lduso
FRG: Fonte de Recurso Grupo
FRC: Fonte de Recurso Código
DET: Fonte de Recurso Detalhamento
STN: Fonte de Recurso STN
VG: Vínculo Grupo
VC: Vínculo Código
MARIA DAS
DORES
FONTENELE
BRITO:566292813
49
Assinado de forma
digital por MARIA DAS
DORES FONTENELE
BRITO:56629281349
Dados: 2022.12.28
16:39:04 -03'00'
l DIÁRIO OFICIAL ~DASPREHIIURASPIAUIENSES
PREVISÃO
Quadro 19
Page 2
LeiData
RECEITA DESPESA
2.166.850,00
2.166.850,00
75.000,00
75.000,00
298.000,00
298.000,00
4 .113.000,00
4.113.000,00
2 .600.000,00
2 .600.000,00
1.117 .000,00
1.117 .000,00
130.000,00
130.000,00
64.000,00
64.000,00
105.000,00
105.000,00
64.000,00
64.000,00
2 .803.000,00
2 .803.000,00
510.000,00
510.000,00
12.242.389,00
12.242.389,00
336.600,00
336.600,00
167 .298.600,00
2.166.850,00
2.166.850,00
75.000,00
75.000,00
298.000,00
298.000,00
4 .113.000,00
4 .113.000,00
2 .600.000,00
2 .600.000,00
1.117.000,00
1.117.000,00
130.000,00
130.000,00
64.000,00
64.000,00
105.000,00
105.000,00
64.000,00
64.000,00
2 .803.000,00
2.803.000,00
510.000,00
510.000,00
12.242.389,00
12.242.389,00
336.600,00
336.600,00
167.298.600,00
ANO II - EDIÇÃO 387 - TERESINA (PI), SEXTA-FEIRA, 30 DE DEZEMBRO DE 2022 699
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LOA 2023 LUÍS CORREIA - PI
~-..t DIÁRIO OFICIAL fto,sPREHIIURASPIAUIENSES
Código
1000.00.0.0.0
1100.00.0.0.0
1200.00.0.0.0
1300.00.0.0.0
1600.00.0.0.0
1700.00.0 .0 .0
1900.00.0.0.0
9500.00.0.0.0
1215.01 .o.o.o
1321.04.0.0.0
1999.03.0.0.0
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA
AV. PREF. ANTONIO DE PADUA DA COSTA LIMA, N º 271
Orçamento Programa Exercício de 2023
C N PJ :06554448/0001-33
RECEITA CORRENTE LIQUIDA LC 101 , ART. 2 , Inciso IV
Especificação
RECEITAS CORRENTES.
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
CONTRIBUIÇÕES
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITA DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
(R) DEDUÇÕES DO FUNDES
CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR CIVIL
GANHOS COM APLICAÇÕES FINANCEIRAS DO RPPS
COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS ENTRE OS REGIMES DE P
TOTAL
Percentual de Gastos com Pessoal
Legislativo
Despesa com Pes soal 2 .101 .050,00
2 .101 .050,00
1,46 %
Despesa Líquida:
Percentual Aplicado:
Executivo
Despesa com Pessoal
Deduções
Categoria
3 .1 .90.91 .00
3.1 .90.92.00
3.1 .90.94.00
3 .1 .91 .92.00
Total Deduções
Despesa Líquida:
Tipo
NV
NV
NV
NV
Percentual Aplicado:
76.455.161,00
Valor
585.000,00
10.200,00
2 .341.000,00
7.000,00
Descrição da Dedução
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
DESPESAS DE EXERCiCIOS ANTERIORES
2 .943.200,00
73.511 .961 ,00
50,94 %
MARIA DAS
DORES
FONTENELE
BRIT0:566292
81349
Assinado de forma
digital por MARIA
DAS DORES
FONTE NELE
BRITO:56629281 349
Dados: 2022. 1 2.28
16:45:00 -03'00'
Quadro 20
Page 1
Lei: 1055, Data: 22/12/2022
Previsão
8 .193.100,00
7 .278.000,00
1.379.850,00
100.000,00
140.020.261,00
450.000,00
-8.375.600,00
-4.423.000,00
-105.000,00
-220.000,00
144.297.611,00