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Luís Correia (PI)

IBGE code2205706
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 931 / 567 / 263
Documents (with text) 1698 (1698)

Records per year

0 125 250 375 500 1976 · Norma: 1 1977 · Norma: 6 1978 · Norma: 3 1979 · Norma: 2 1983 · Norma: 2 1985 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 3 1992 · Norma: 4 1995 · Norma: 3 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 1 2001 · Norma: 1 2003 · Norma: 5 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 31 2006 · Norma: 18 2007 · Norma: 15 2008 · Norma: 5 2009 · Norma: 8 2010 · Norma: 7 2011 · Norma: 2 2012 · Norma: 3 2013 · Norma: 20 2014 · Norma: 33 2015 · Norma: 29 2016 · Norma: 43 2017 · Norma: 45 2017 · Sessão: 1 2018 · Norma: 29 2019 · Norma: 30 2020 · Matéria: 22 2020 · Norma: 21 2020 · Sessão: 51 2021 · Matéria: 204 2021 · Norma: 36 2021 · Sessão: 42 2022 · Matéria: 138 2022 · Norma: 36 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 173 2023 · Norma: 44 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 63 2024 · Norma: 24 2024 · Sessão: 27 2025 · Matéria: 237 2025 · Norma: 36 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 94 2026 · Norma: 10 2026 · Sessão: 14 1976 1983 1990 1996 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (1761)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 15 2022-06-10 Ordinária — 1 extracted
materia 2/2022 2022-06-09 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre o julgamento das contas anuais de gestão do Poder Executivo Municipal, referente o exercício de 2017, sob a gestão do ex-prefeito Francisco Araújo Galeno. 1 extracted
norma 1040/2022 2022-06-08 Lei Denomina de Rua Maria das Graças Galeno a rua antes conhecida como Projetada S/N, localizada no Bairro Alto do Murici, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1041/2022 2022-06-08 Lei Cria no Município de Luís Correia (PI), a “Festa do Queijo”, que será realizada no povoado Brejinho, zona rural desse município. 1 extracted
sessao 14 2022-06-03 Ordinária — 1 extracted
materia 20/2022 2022-06-02 Parecer Parecer CLRJ ao PL 006 2022 1 extracted
materia 45/2022 2022-05-27 Requerimento Requer que seja oferecido à população aulas de zumba gratuitas nas principais praças do município de Luís Correia (PI). 1 extracted
materia 46/2022 2022-05-27 Requerimento Requerer que seja enviado o oficio a secretaria de Saúde do Município de Luis Correia, Marcela Teles Furtado, solicitando informações sobre os procedimentos em atendimento de Ambulância ou carros de passeio. 1 extracted
materia 47/2022 2022-05-27 Requerimento Requer que este Requerimento seja votado e encaminhado para o setor competente da Prefeitura de Luís Correia-PI, solicitando que seja reformada a Praça José Ivo dos Santos, localizada no centro da comunidade Camurupim-PI, interior de Luís Correia. 1 extracted
sessao 13 2022-05-27 Ordinária — 1 extracted
materia 14/2022 2022-05-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2022 2022-05-26 Parecer Parecer CLRJ ao PL 011 2022 1 extracted
materia 19/2022 2022-05-26 Parecer Parecer CLRJ ao PL 012 2022 1 extracted
norma 1/2022 2022-05-26 Emenda à Lei Orgânica Estabelece regras para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de LUIS CORREIA-PI de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019. 1 extracted
materia 17/2022 2022-05-25 Parecer Parecer CDUH ao PL 011 2022 1 extracted
norma 1039/2022 2022-05-24 Lei Dispõe sobre a Semana Municipal de Conscientização do Autismo no município de Luís Correia. 1 extracted
norma 1037/2022 2022-05-23 Lei Complementar Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Luís Correia-PI de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019. 1 extracted
materia 44/2022 2022-05-20 Requerimento Solicita a contratação de profissionais de odontologia para atender a zona rural do município. 1 extracted
sessao 2 2022-05-20 Extraordinária — 1 extracted
sessao 12 2022-05-20 Ordinária — 1 extracted
materia 11/2022 2022-05-19 Parecer Parecer COF ao PELO 001 2022 1 extracted
materia 12/2022 2022-05-19 Parecer Parecer COF ao PLC 001 2022 1 extracted
materia 13/2022 2022-05-19 Parecer Parecer CLJR ao PLC 001 2022 1 extracted
materia 14/2022 2022-05-19 Parecer Parecer CLJR ao PELO 001 2022 1 extracted
materia 15/2022 2022-05-19 Parecer Parecer CEC ao PLC 001 2022 1 extracted
norma 1036/2022 2022-05-16 Lei Dispõe sobre a atualização do piso salarial do magistério público municipal da educação escolar básica de Luís Correia-PI, e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2022 2022-05-13 Parecer Parecer Conjunto das Comissões ao PL 010 2022 1 extracted
materia 13/2022 2022-05-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a atualização do piso salarial do magistério público municipal da educação escolar básica de Luís Correia-PI, e dá outras providências. 1 extracted
materia 43/2022 2022-05-13 Requerimento Solicita o serviço de atendimento de fisioterapia nas UBSs do povoado Brejinho, para que possa atender nessas unidades assim como nos domicílios de pacientes impossibilitados de se deslocarem até as unidades de saúde. 1 extracted
sessao 11 2022-05-13 Ordinária — 1 extracted
materia 42/2022 2022-05-06 Requerimento Requer que seja enviado uma correspondência, ao promotor de justiça de Luís Correia, Dr. Galeno Aristóteles Coelho de Sá, foi publicado em um portal de Teresina 180graus no dia 25/04/2022 matéria urbanização da área do porto de Luís Correia são acrescidos e chegam a 6,7 milhões. Solicitamos de Vossa Senhoria junto ao governo do estado informações das planilhas de gastos desta obra. 1 extracted
sessao 10 2022-05-06 Ordinária — 1 extracted
materia 9/2022 2022-05-05 Parecer Parecer CLJR ao PL 010 2022 1 extracted
materia 12/2022 2022-04-29 Projeto de Lei Ordinária Cria no Município de Luís Correia (PI), a “Festa do Queijo”, que será realizada no povoado Brejinho, zona rural desse município. 1 extracted
materia 39/2022 2022-04-29 Requerimento Requerer a vossa excelência que se digne remeter o presente a Exma. Sra Prefeita Municipal, Maria das Dores Fontenele Brito solicitando que seja reativado a Academia de Saúde do povoado Camurupim. 1 extracted
materia 40/2022 2022-04-29 Requerimento Requer que por meio deste ofício seja enviado ao Senhor Felipe de Melo Eulálio, Diretor Geral do Departamento de Estrada e Rodagens (DER), a implantação de 02(dois) quebra molas na PI 301, km 41 Localidade IMPUEIRA região do Grande Brejinho. 1 extracted
materia 41/2022 2022-04-29 Requerimento Requerer copias dos protocolos enviados aos órgão públicos. 1 extracted
sessao 9 2022-04-29 Ordinária — 1 extracted
norma 1035/2022 2022-04-28 Lei Denomina de Praça Manoel Alves de Aguiar “Manoel Senhora”, localizada no povoado Pé da Serra, Brejinho, zona rural do munícipio de Luís Correia(PI). 1 extracted
materia 16/2022 2022-04-18 Parecer Prestação de Contas de Gestão Prefeitura Municipal exercício 2017. 1 extracted
materia 21/2022 2022-04-18 Parecer Prestação de Contas de Gestão Prefeitura Municipal exercício 2015. 1 extracted
norma 1028/2022 2022-04-18 Lei Dispõe sobre atualização do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Luís Correia – PI, no exercício de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1029/2022 2022-04-18 Lei Dispõe sobre o salário base de servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo e sobre a remuneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão na estrutura organizacional e administrativa da Câmara Municipal de Luís Correia e dá outras providências. 1 extracted
norma 1030/2022 2022-04-18 Lei Institui o Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC, a Conferência Municipal de Cultura – CMC, o Plano Municipal de Cultura – PMC e o Fundo Municipal de Cultura – FMC e dá outras providências. 1 extracted
norma 1031/2022 2022-04-18 Lei Denomina de Rua Rochelia Secundo a rua antes conhecida como Projetada Doze, localizada no bairro Campos, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1032/2022 2022-04-18 Lei Altera o caput do Art. 3º da Lei Municipal nº 1007/2021 que regulamenta a concessão do benefício por incapacidade temporária e dá outras providências. 1 extracted
norma 1033/2022 2022-04-18 Lei Denomina de Rua Coronel Iran Mendes a rua antes conhecida como Projetada 01, localizada no Bairro Atalaia, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1034/2022 2022-04-18 Lei Institui a Campanha Permanente de Orientação, Prevenção e Conscientização da Depressão, Transtorno de Ansiedade e Síndrome do Pânico no município de Luís Correia (PI). 1 extracted
materia 11/2022 2022-04-13 Projeto de Lei Ordinária Denomina de Rua Maria das Graças Galeno a rua antes conhecida como Projetada S/N, localizada no Bairro Alto do Murici, e dá outras providências. 1 extracted
materia 27/2022 2022-04-08 Requerimento Requer junto com o órgão competente para que seja viabilizado a construção de um anexo de Unidade Básica de Saúde na comunidade Baixa da Pedra, zona rural de Luís Correia (PI). 1 extracted