| materia |
1/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Indica reajuste aos salario e diárias de viagens dos servidores Motorista da categoria D, vinculado à estrutura administrativa do município de Luís Correia. |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-03-03 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadã Luiscorreiense, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
6/2022 |
2022-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Veda a nomeação para cargos em comissão e função de confiança de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal n.º 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). |
1 |
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| materia |
7/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento |
Requer a Presidência da Câmara Municipal copias das diárias pagas no ano de 2021 e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
7/2022 |
2022-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o salário base de servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo e sobre a remuneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão na estrutura organizacional e administrativa da Câmara Municipal de Luís Correia e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
8/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado ao Senhor Agenor Bernardo de Souza Filho, Superintendente Estadual da Empresa Brasileira dos Correios e Telégrafos - ECT do Piauí, à gerência em Luís Correia, com cópia a Exma. Senhora Maria das Dores Fontenele Brito, Prefeita Municipal, requerendo a instalação de um posto dos Correios no povoado Brejinho, município de Luís Correia (PI). |
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| materia |
8/2022 |
2022-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre atualização do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Luís Correia – PI, no exercício de 2022 e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
2 |
2022-02-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
6/2022 |
2022-02-24 |
Requerimento |
Requerer do órgão competente a reforma da Unidade Escolar Padre Vieira no Povoado Vidal. |
1 |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Campanha Permanente de Orientação, Prevenção e Conscientização da Depressão, Transtorno de Ansiedade e Síndrome do Pânico no município de Luís Correia (PI). |
1 |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-18 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado a Prefeita Municipal Maria das Dores Fontenele Brito, solicitando no sentido de enviar a esta Casa Legislativa Projeto de Lei concedendo majoração de salarial com piso variável da categoria e a criação de diárias para todos os motoristas. |
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| sessao |
1 |
2022-02-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-17 |
Requerimento |
Requer o envio gabinete deste vereador copias do contrato da reforma da sede do Poder Legislativo, bem como planilha orçamentaria e de execução. |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-17 |
Requerimento |
Requer da Vossa Excelência que se oficie a Senhora Prefeita Municipal, com cópia a Secretaria de Turismo, Esporte, Cultura e Juventude, solicitando que seja realizada a limpeza no Campo de Esportes do Bairro Cearazinho. |
1 |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-17 |
Requerimento |
Requer da Vossa Excelência que se oficie a Senhora Prefeita Municipal, com cópia a Secretaria de Turismo, Esporte, Cultura e Juventude, solicitando que seja implantado no Campo de Esportes do Bairro Cearazinho, Traves de Futebol Profissional. |
1 |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão de uniformes escolares padronizados na rede municipal de ensino, e dá outras providências. |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-17 |
Requerimento |
Requer que seja oficiado a Exma. Senhora Prefeita Municipal, Maria das Dores Fontenele Brito, com cópia ao Secretário de Educação Mateus Cardoso do Amaral, que seja disponibilizado 1 (um) transporte escolar para locomoção dos alunos da região Brejinho, zona rural de Luís Correia (PI) para CEEP Rural Deputado Ribeiro Magalhães na cidade de Cocal da Estação (PI). |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Fundo Previdenciário do Município de Luís Correia (PI) que possuem direito ao reajuste na mesma data e índices aplicados ao RGPS. |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC, a Conferência Municipal de Cultura – CMC, o Plano Municipal de Cultura – PMC e o Fundo Municipal de Cultura – FMC e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
1 |
2022-02-15 |
Solene |
— |
1 |
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| norma |
1025/2022 |
2022-01-21 |
Lei |
Dispõe sobre a adequação da remuneração dos servidores da rede municipal da cidade de Luís Correia-PI, para o ano de 2022, e dá outras providências. |
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| sessao |
1 |
2022-01-21 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adequação da remuneração dos servidores da rede municipal da cidade de Luís Correia-PI, para o ano de 2022, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-03 |
Razões do Veto |
Vetar integralmente a emenda aditiva a seguir, bem como vetar parcialmente as emendas impositivas abaixo, referentes ao Projeto de Lei n.º 027/2021, de autoria deste Poder Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022, pelas justificativas apresentas a seguir. |
1 |
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| norma |
1023/2021 |
2021-12-28 |
Lei |
"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências" |
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| norma |
1024/2021 |
2021-12-28 |
Lei |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento do Município de Luís Correia, para o Exercício Financeiro de 2022. |
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| norma |
1022/2021 |
2021-12-13 |
Lei |
Dispõe sobre o rateio da sobra/superávit dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB com os profissionais da educação básica e da outras providências. |
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| materia |
36/2021 |
2021-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Rua Coronel Iran Mendes a rua antes conhecida como Projetada 01, localizada no Bairro Atalaia, e dá outras providências. |
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| materia |
37/2021 |
2021-12-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui no município de Luís Correia a “Semana Municipal do Primeiro Emprego”, a ser realizada, anualmente, a partir do dia 24 de abril. |
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| materia |
161/2021 |
2021-12-02 |
Requerimento |
Requerer do órgão competente a revitalização da faixa de pedestres em frente à Escola Pinheiro Machado e outras. |
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| materia |
35/2021 |
2021-12-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o rateio da sobra/superávit dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB com os profissionais do magistério da educação básica e da outras providências. |
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| materia |
34/2021 |
2021-11-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o caput do Art. 3º da Lei Municipal nº 1007/2021 que regulamenta a concessão do benefício por incapacidade temporária e dá outras providências. |
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| materia |
32/2021 |
2021-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Rua Rochelia Secundo a rua antes conhecida como Projetada Doze, localizada no bairro Campos, e dá outras providências. |
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| materia |
33/2021 |
2021-11-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 860, de 24 de junho de 2016, que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude, e dá outras providências, dando nova redação ao artigo 3º, e ao inciso I do mesmo artigo e acrescentando alíneas ao inciso I. |
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| materia |
159/2021 |
2021-11-24 |
Requerimento |
Solicito a compreensão e a concordância dos meus colegas para que esta Casa Legislativa possa ceder um espaço na Sessão Ordinária do dia 26/11/2021 para o Senhor FABIANO OLIVEIRA ALMEIDA, engenheiro agrônomo, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura de Luís Correia-PI. |
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| materia |
160/2021 |
2021-11-23 |
Requerimento |
Requerer da Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal tomada de medidas para concessão de abono FUNDEB aos profissionais da Educação Básica da rede municipal de ensino (efetivo ou não) visando promover o cumprimento do disposto no Art.212-A, inciso XI da Constituição Federal e art.26 da Lei 14.113/2020 (NOVO FUNDEB). |
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| sessao |
33 |
2021-11-19 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
158/2021 |
2021-11-18 |
Requerimento |
Solicitando a implantação de lixeiras contêineres na praia de Atalaia. |
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| sessao |
32 |
2021-11-12 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| norma |
1021/2021 |
2021-11-08 |
Lei |
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Luís Correia/PI; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências. |
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| materia |
157/2021 |
2021-11-05 |
Requerimento |
Requer do poder executivo municipal junto com o órgão competente para que seja viabilizado a construção de Abrigos (Pontos de ônibus) em pontos estratégicos na cidade de Luís Correia. |
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| norma |
1020/2021 |
2021-11-05 |
Lei |
Regulamenta a nova Taxa de Administração para o custeio das despesas correntes e de capital necessárias à organização e ao funcionamento do Regime Próprio de Previdência e dá outras providências. |
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| sessao |
9 |
2021-11-05 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
31 |
2021-11-05 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
153/2021 |
2021-11-04 |
Requerimento |
Requer ampliação do estacionamento lateral do Ginásio Poliesportivo Lucido Portela neste município e a destinação da área de estacionamento para viaturas policiais. |
1 |
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| materia |
154/2021 |
2021-11-04 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado ao Secretário Estadual de Saúde Florentino Alves Veras Neto, a presente propositura, requerendo de Vossa Excelência a viabilidade de recursos para equipamentos de kit de fisioterapia para as UBS do Bairro Coqueiro da Praia e do Bairro Cearazinho. |
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| materia |
155/2021 |
2021-11-04 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado ao Secretário Estadual de Saúde Florentino Alves Veras Neto, a presente propositura, requerendo de Vossa Excelência a viabilidade de recursos para equipamentos de kit de fisioterapia para as UBS do Povoado Lagoa do Camelo, munícipio de Luís Correia. |
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| materia |
156/2021 |
2021-11-04 |
Requerimento |
Requerer do órgão competente a instalação de tambores de lixo, reposição de lâmpadas, limpeza e capina na Rua Adália. |
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| materia |
31/2021 |
2021-11-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências" |
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| norma |
1019/2021 |
2021-11-03 |
Lei |
Denomina de Praça Luzia Nóbrega de Oliveira, localizada no Povoado Brejinho de Fátima, Zona Rural do munícipio de Luís Correia (PI). |
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