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Luís Correia (PI)

IBGE code2205706
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 931 / 567 / 263
Documents (with text) 1698 (1698)

Records per year

0 125 250 375 500 1976 · Norma: 1 1977 · Norma: 6 1978 · Norma: 3 1979 · Norma: 2 1983 · Norma: 2 1985 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 3 1992 · Norma: 4 1995 · Norma: 3 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 1 2001 · Norma: 1 2003 · Norma: 5 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 31 2006 · Norma: 18 2007 · Norma: 15 2008 · Norma: 5 2009 · Norma: 8 2010 · Norma: 7 2011 · Norma: 2 2012 · Norma: 3 2013 · Norma: 20 2014 · Norma: 33 2015 · Norma: 29 2016 · Norma: 43 2017 · Norma: 45 2017 · Sessão: 1 2018 · Norma: 29 2019 · Norma: 30 2020 · Matéria: 22 2020 · Norma: 21 2020 · Sessão: 51 2021 · Matéria: 204 2021 · Norma: 36 2021 · Sessão: 42 2022 · Matéria: 138 2022 · Norma: 36 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 173 2023 · Norma: 44 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 63 2024 · Norma: 24 2024 · Sessão: 27 2025 · Matéria: 237 2025 · Norma: 36 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 94 2026 · Norma: 10 2026 · Sessão: 14 1976 1983 1990 1996 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (1761)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2022 2022-03-03 Indicação Indica reajuste aos salario e diárias de viagens dos servidores Motorista da categoria D, vinculado à estrutura administrativa do município de Luís Correia. 1 extracted
materia 1/2022 2022-03-03 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão de título de cidadã Luiscorreiense, e dá outras providências. 1 extracted
materia 6/2022 2022-03-03 Projeto de Lei Ordinária Veda a nomeação para cargos em comissão e função de confiança de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal n.º 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). 1 extracted
materia 7/2022 2022-03-03 Requerimento Requer a Presidência da Câmara Municipal copias das diárias pagas no ano de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
materia 7/2022 2022-03-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o salário base de servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo e sobre a remuneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão na estrutura organizacional e administrativa da Câmara Municipal de Luís Correia e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2022 2022-03-03 Requerimento Requer que seja encaminhado ao Senhor Agenor Bernardo de Souza Filho, Superintendente Estadual da Empresa Brasileira dos Correios e Telégrafos - ECT do Piauí, à gerência em Luís Correia, com cópia a Exma. Senhora Maria das Dores Fontenele Brito, Prefeita Municipal, requerendo a instalação de um posto dos Correios no povoado Brejinho, município de Luís Correia (PI). 1 extracted
materia 8/2022 2022-03-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre atualização do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Luís Correia – PI, no exercício de 2022 e dá outras providências. 1 extracted
sessao 2 2022-02-25 Ordinária — 1 extracted
materia 6/2022 2022-02-24 Requerimento Requerer do órgão competente a reforma da Unidade Escolar Padre Vieira no Povoado Vidal. 1 extracted
materia 5/2022 2022-02-18 Projeto de Lei Ordinária Institui a Campanha Permanente de Orientação, Prevenção e Conscientização da Depressão, Transtorno de Ansiedade e Síndrome do Pânico no município de Luís Correia (PI). 1 extracted
materia 5/2022 2022-02-18 Requerimento Requer que seja encaminhado a Prefeita Municipal Maria das Dores Fontenele Brito, solicitando no sentido de enviar a esta Casa Legislativa Projeto de Lei concedendo majoração de salarial com piso variável da categoria e a criação de diárias para todos os motoristas. 1 extracted
sessao 1 2022-02-18 Ordinária — 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-17 Requerimento Requer o envio gabinete deste vereador copias do contrato da reforma da sede do Poder Legislativo, bem como planilha orçamentaria e de execução. 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-17 Requerimento Requer da Vossa Excelência que se oficie a Senhora Prefeita Municipal, com cópia a Secretaria de Turismo, Esporte, Cultura e Juventude, solicitando que seja realizada a limpeza no Campo de Esportes do Bairro Cearazinho. 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-17 Requerimento Requer da Vossa Excelência que se oficie a Senhora Prefeita Municipal, com cópia a Secretaria de Turismo, Esporte, Cultura e Juventude, solicitando que seja implantado no Campo de Esportes do Bairro Cearazinho, Traves de Futebol Profissional. 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão de uniformes escolares padronizados na rede municipal de ensino, e dá outras providências. 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-17 Requerimento Requer que seja oficiado a Exma. Senhora Prefeita Municipal, Maria das Dores Fontenele Brito, com cópia ao Secretário de Educação Mateus Cardoso do Amaral, que seja disponibilizado 1 (um) transporte escolar para locomoção dos alunos da região Brejinho, zona rural de Luís Correia (PI) para CEEP Rural Deputado Ribeiro Magalhães na cidade de Cocal da Estação (PI). 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-15 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Fundo Previdenciário do Município de Luís Correia (PI) que possuem direito ao reajuste na mesma data e índices aplicados ao RGPS. 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-15 Projeto de Lei Ordinária Institui o Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC, a Conferência Municipal de Cultura – CMC, o Plano Municipal de Cultura – PMC e o Fundo Municipal de Cultura – FMC e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2022-02-15 Solene — 1 extracted
norma 1025/2022 2022-01-21 Lei Dispõe sobre a adequação da remuneração dos servidores da rede municipal da cidade de Luís Correia-PI, para o ano de 2022, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 1 2022-01-21 Extraordinária — 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-13 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a adequação da remuneração dos servidores da rede municipal da cidade de Luís Correia-PI, para o ano de 2022, e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-03 Razões do Veto Vetar integralmente a emenda aditiva a seguir, bem como vetar parcialmente as emendas impositivas abaixo, referentes ao Projeto de Lei n.º 027/2021, de autoria deste Poder Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022, pelas justificativas apresentas a seguir. 1 extracted
norma 1023/2021 2021-12-28 Lei "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências" 1 extracted
norma 1024/2021 2021-12-28 Lei Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento do Município de Luís Correia, para o Exercício Financeiro de 2022. 1 extracted
norma 1022/2021 2021-12-13 Lei Dispõe sobre o rateio da sobra/superávit dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB com os profissionais da educação básica e da outras providências. 1 extracted
materia 36/2021 2021-12-02 Projeto de Lei Ordinária Denomina de Rua Coronel Iran Mendes a rua antes conhecida como Projetada 01, localizada no Bairro Atalaia, e dá outras providências. 1 extracted
materia 37/2021 2021-12-02 Projeto de Lei Ordinária Institui no município de Luís Correia a “Semana Municipal do Primeiro Emprego”, a ser realizada, anualmente, a partir do dia 24 de abril. 1 extracted
materia 161/2021 2021-12-02 Requerimento Requerer do órgão competente a revitalização da faixa de pedestres em frente à Escola Pinheiro Machado e outras. 1 extracted
materia 35/2021 2021-12-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o rateio da sobra/superávit dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB com os profissionais do magistério da educação básica e da outras providências. 1 extracted
materia 34/2021 2021-11-29 Projeto de Lei Ordinária Altera o caput do Art. 3º da Lei Municipal nº 1007/2021 que regulamenta a concessão do benefício por incapacidade temporária e dá outras providências. 1 extracted
materia 32/2021 2021-11-25 Projeto de Lei Ordinária Denomina de Rua Rochelia Secundo a rua antes conhecida como Projetada Doze, localizada no bairro Campos, e dá outras providências. 1 extracted
materia 33/2021 2021-11-25 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei nº 860, de 24 de junho de 2016, que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude, e dá outras providências, dando nova redação ao artigo 3º, e ao inciso I do mesmo artigo e acrescentando alíneas ao inciso I. 1 extracted
materia 159/2021 2021-11-24 Requerimento Solicito a compreensão e a concordância dos meus colegas para que esta Casa Legislativa possa ceder um espaço na Sessão Ordinária do dia 26/11/2021 para o Senhor FABIANO OLIVEIRA ALMEIDA, engenheiro agrônomo, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura de Luís Correia-PI. 1 extracted
materia 160/2021 2021-11-23 Requerimento Requerer da Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal tomada de medidas para concessão de abono FUNDEB aos profissionais da Educação Básica da rede municipal de ensino (efetivo ou não) visando promover o cumprimento do disposto no Art.212-A, inciso XI da Constituição Federal e art.26 da Lei 14.113/2020 (NOVO FUNDEB). 1 extracted
sessao 33 2021-11-19 Ordinária — 0 no document
materia 158/2021 2021-11-18 Requerimento Solicitando a implantação de lixeiras contêineres na praia de Atalaia. 1 extracted
sessao 32 2021-11-12 Ordinária — 0 no document
norma 1021/2021 2021-11-08 Lei Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Luís Correia/PI; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências. 1 extracted
materia 157/2021 2021-11-05 Requerimento Requer do poder executivo municipal junto com o órgão competente para que seja viabilizado a construção de Abrigos (Pontos de ônibus) em pontos estratégicos na cidade de Luís Correia. 1 extracted
norma 1020/2021 2021-11-05 Lei Regulamenta a nova Taxa de Administração para o custeio das despesas correntes e de capital necessárias à organização e ao funcionamento do Regime Próprio de Previdência e dá outras providências. 1 extracted
sessao 9 2021-11-05 Extraordinária — 0 no document
sessao 31 2021-11-05 Ordinária — 0 no document
materia 153/2021 2021-11-04 Requerimento Requer ampliação do estacionamento lateral do Ginásio Poliesportivo Lucido Portela neste município e a destinação da área de estacionamento para viaturas policiais. 1 extracted
materia 154/2021 2021-11-04 Requerimento Requer que seja encaminhado ao Secretário Estadual de Saúde Florentino Alves Veras Neto, a presente propositura, requerendo de Vossa Excelência a viabilidade de recursos para equipamentos de kit de fisioterapia para as UBS do Bairro Coqueiro da Praia e do Bairro Cearazinho. 1 extracted
materia 155/2021 2021-11-04 Requerimento Requer que seja encaminhado ao Secretário Estadual de Saúde Florentino Alves Veras Neto, a presente propositura, requerendo de Vossa Excelência a viabilidade de recursos para equipamentos de kit de fisioterapia para as UBS do Povoado Lagoa do Camelo, munícipio de Luís Correia. 1 extracted
materia 156/2021 2021-11-04 Requerimento Requerer do órgão competente a instalação de tambores de lixo, reposição de lâmpadas, limpeza e capina na Rua Adália. 1 extracted
materia 31/2021 2021-11-03 Projeto de Lei Ordinária "Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências" 1 extracted
norma 1019/2021 2021-11-03 Lei Denomina de Praça Luzia Nóbrega de Oliveira, localizada no Povoado Brejinho de Fátima, Zona Rural do munícipio de Luís Correia (PI). 1 extracted