| sessao |
30 |
2021-10-29 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
151/2021 |
2021-10-28 |
Requerimento |
Requer que seja feito a perfuração de um poço artesiano na comunidade Piões, zona rural de Luís Correia (PI), com se respectivo reservatório d’agua (chafariz). |
1 |
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| materia |
152/2021 |
2021-10-28 |
Requerimento |
Requer que seja executado a construção de uma Quadra Poliesportiva na região Brejinho. |
1 |
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| materia |
29/2021 |
2021-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta a nova Taxa de Administração para o custeio das despesas correntes e de capital necessárias à organização e ao funcionamento do Regime Próprio de Previdência e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
30/2021 |
2021-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Luís Correia/PI; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar; e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1/2021 |
2021-10-26 |
Emenda |
Gy |
0 |
no document
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| sessao |
29 |
2021-10-22 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
28/2021 |
2021-10-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Praça Manoel Alves de Aguiar “Manoel Senhora”, localizada no povoado Pé da Serra, Brejinho, zona rural do munícipio de Luís Correia(PI). |
1 |
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| materia |
149/2021 |
2021-10-21 |
Requerimento |
Requer que seja realizado a recuperação da estrada que liga o povoado Cajazeiras, Vidal e São Bento, em como a instalação de bueiros em pontos estratégicos onde há necessidade. |
1 |
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| materia |
150/2021 |
2021-10-21 |
Requerimento |
Providencias ao Diretor da Equatorial do Piauí, endereço Av. Senador Joaquim Pires nº 305, Luís Correia, sobre os roubos de cabos na região quais as providencias foram tomadas e copias do BO (boletim de ocorrência), de janeiro a outubro de 2021. |
0 |
no document
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| sessao |
28 |
2021-10-15 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
142/2021 |
2021-10-14 |
Requerimento |
Requerendo a disponibilização do carro odontológico no povoado Lagoa do Barro neste município. |
1 |
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| materia |
143/2021 |
2021-10-14 |
Requerimento |
Requer que seja realizada uma vistoria, no prédio onde funcionou a Creche no Povoado Lagoa do Camelo com objetivo de transformar o referido espaço em um Centro de Apoio aos Idosos. |
1 |
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| materia |
144/2021 |
2021-10-14 |
Requerimento |
Pedimos seja enviado ao Promotor de Luís Correia, Galeno Aristóteles Coelho Sá, endereço eletrônico que o mesmo solicite do município de Luís Correia, como esta sendo a distribuição de água nas comunidades através de caminhões pipas e quantos caminhões e capacidade de volume, e a nomeação dos membros da comissão da Defesa Civil. |
1 |
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| materia |
145/2021 |
2021-10-14 |
Requerimento |
Requerer que seja enviado o oficio a secretaria de Saúde do Município de Luís Correia, Marcela Teles Furtado, a viabilidade de implantação programa saúde da família (PSF), no povoado Jacobina. |
1 |
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| materia |
146/2021 |
2021-10-14 |
Requerimento |
Requer a reforma de todas as escolas da rede municipal atenda também as necessidades do protocolo sanitário para o retorno as aulas presenciais da cidade de Luís Correia-PI. |
1 |
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| materia |
147/2021 |
2021-10-14 |
Requerimento |
Requer a instalação de bueiros em alguns pontos da estrada que liga o povoado Poço Verde, Torrões a Igarana. Nos seguintes pontos: Um bueiro próximo ao mercantil Aí, no Poço Verde, e outro bueiro próximo a Salete e Benedito Rico em Torrões. |
1 |
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| materia |
148/2021 |
2021-10-14 |
Requerimento |
Reiterando o presente Requerimento em atenção a Senhora Prefeita e a Secretária Municipal de Saúde o estudo técnico para que seja construído um posto de saúde na comunidade Jacobina, e enquanto isso que seja reativado o antigo colégio para o atendimento provisório de saúde daquela comunidade. |
1 |
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| sessao |
27 |
2021-10-08 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
133/2021 |
2021-10-07 |
Requerimento |
Requerer do órgão competente a recuperação do calçamento da Afonso Serra bairro Centro. |
1 |
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| materia |
134/2021 |
2021-10-07 |
Requerimento |
Requer do órgão competente calçamento na Rua José Ferreira Veras Bairro Cereazinho Luís Correia |
1 |
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| materia |
135/2021 |
2021-10-07 |
Requerimento |
Requerer do órgão competente a recuperação do calçamento da rua José Ferreira bairro Centro |
1 |
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| materia |
136/2021 |
2021-10-07 |
Requerimento |
Requerer que seja encaminhado expediente ao gabinete da Prefeita Municipal solicitando o envio a essa Casa de Leis cópia da planilha orçamentária dos serviços de reforma dos Chafarizes que estão em andamento. |
1 |
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| materia |
137/2021 |
2021-10-07 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado oficio ao Poder Executivo Municipal solicitando o envio informações. |
1 |
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| materia |
138/2021 |
2021-10-07 |
Requerimento |
Requerer que seja enviado o oficio a secretaria de Saúde do Município de Luís Correia, Marcela Teles Furtado, solicitando o atendimento odontológico no posto de saúde da localidade Camurupim. |
1 |
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| materia |
139/2021 |
2021-10-07 |
Requerimento |
Requerer que seja enviado o oficio a secretaria de Saúde do Município de Luís Correia, Marcela Teles Furtado, seja regularizado o atendimento do medico na localidade Baixa do Rocha. |
1 |
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| materia |
140/2021 |
2021-10-07 |
Requerimento |
Requerer que seja enviado o oficio ao deputado federal Átila Freitas Lira, com endereço eletrônico, solicitar ao Ministro da Casa Civil Ciro Nogueira Lima Filho, junto ao DNIT, a criação de uma rotatória no ponto de encontro da BR 402 com a PI 301, sentido a cidade de Cajueiro da Praia – PI. |
1 |
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| materia |
141/2021 |
2021-10-07 |
Requerimento |
Requerer que seja enviado o oficio, Senhora Prefeita solicitando a recuperação do Poliesportivo Raimundinho Cabrinha da Localidade Camurupim. |
1 |
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| materia |
132/2021 |
2021-10-01 |
Requerimento |
Requerer do órgão competente a recuperação do calçamento da Rua Henrique Veras bairro Santa Luzia. |
1 |
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| sessao |
26 |
2021-10-01 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
2/2021 |
2021-09-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga do título de cidadã luís-correiense a senhora Maria Dulce Pires de Almeida. |
0 |
no document
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| materia |
27/2021 |
2021-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento do Município de Luís Correia, para o Exercício Financeiro de 2022. |
1 |
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| materia |
126/2021 |
2021-09-30 |
Requerimento |
Recuperação do calçamento e instalação de postes com iluminação pública na Rua Filipe Fontinele localizada ao lado da Lagoa Grande – Bairro Centro. |
1 |
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| materia |
127/2021 |
2021-09-30 |
Requerimento |
Instalação de placas de sinalização de trânsito no Bairro Coqueiro da Praia. |
1 |
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| materia |
128/2021 |
2021-09-30 |
Requerimento |
Relação das escolas públicas municipais com previsão de reforma para o ano de 2021/2022. |
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| materia |
129/2021 |
2021-09-30 |
Requerimento |
Mapeamento dos times, organizações esportivas e dirigentes esportivos que atuam com os diversos tipos de esporte no município de Luís Correia. |
1 |
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| materia |
130/2021 |
2021-09-30 |
Requerimento |
Requer a reforma e ativação do Terminal Rodoviário Teobaldo lvo dos Santos no Povoado Camurupim. |
1 |
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| materia |
131/2021 |
2021-09-30 |
Requerimento |
Requer a implantação de um quebra-molas na Rua Crispim de Freitas e dá outras providências. |
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| norma |
1018/2021 |
2021-09-28 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2021, objetivando a execução de despesas com recursos do VAAT/FUNDEB. |
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| materia |
123/2021 |
2021-09-24 |
Requerimento |
Reforma do calçamento da Rua Projetada 12, Bairro Campos, Luís Correia-PI. |
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| materia |
124/2021 |
2021-09-24 |
Requerimento |
Requer a reforma da Unidade Escolar Machado de Assis no Povoado Baixa do Rocha. |
1 |
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| materia |
125/2021 |
2021-09-24 |
Requerimento |
Requer a reforma do Chafariz do Povoado Baixa do Rocha. |
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| norma |
1017/2021 |
2021-09-24 |
Lei |
Institui o Programa de Benefício Fiscal – REFIS, no Município de Luís Correia – PI. |
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| sessao |
25 |
2021-09-24 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
122/2021 |
2021-09-23 |
Requerimento |
Requerer do órgão competente a recuperação do calcamento da Av. Manoel Borges bairro Triângulo. |
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| sessao |
24 |
2021-09-17 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
113/2021 |
2021-09-16 |
Requerimento |
Requerer do órgão competente que seja feito a fiscalização da obra realizada pela empresa Terracon no Povoado Macapá. |
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| materia |
114/2021 |
2021-09-16 |
Requerimento |
Requerer do órgão competente a reestruturação, sinalização, redução da quantidade das lombadas no Povoado Macapá. |
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| materia |
115/2021 |
2021-09-16 |
Requerimento |
Requerer do órgão competente a reestruturação, sinalização, redução da quantidade das lombadas no Povoado Macapá. |
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| materia |
116/2021 |
2021-09-16 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado ofício para o Secretário de Estado da Saúde do Piauí, senhor Florentino Neto, solicitando do mesmo em caráter de urgência esforços no sentido de estudar a possibilidade de estender a cobertura do atendimento do SAMU da cidade de Cocal da Estação para a grande região do Brejinho, zona rural de Luís Correia, região esta que fica a pouco mais de 30 km da cidade mencionada. |
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