| materia |
31/2022 |
2022-04-08 |
Requerimento |
Requer que seja enviado o oficio a Senhora Prefeita Municipal de Luís Correia, Maria das Dores Fontenele Brito, sua intervenção junto ao Governo do Estado, que tome providencias urgente no prédio onde funcionou a escola Pedro II, no povoado Camurupim. |
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| materia |
32/2022 |
2022-04-08 |
Requerimento |
Requer que seja enviado o oficio a secretaria de Saúde do Município de Luis Correia, Marcela Teles Furtado, solicitando novamente a ajuda de custo dos Agentes de Combate a Endemias. Já que a mesma não foi mais fornecida aos Agentes. E a distribuição de larvicidas e inseticidas, que se encontra em falta para o controle de prevenção. |
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33/2022 |
2022-04-08 |
Requerimento |
Requer do órgão competente, a Secretaria Municipal de Obras, seja realizado uma visita técnica com engenheiros com urgência na ponte que da acesso, Povoado Lagoa do Barro. |
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34/2022 |
2022-04-08 |
Requerimento |
Requer que seja enviado uma correspondência, ao Conselho de Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), com endereço R. Padre Raimundo José Viêira, 298 - Nossa Sra. de Fátima, Parnaíba - PI, 64202-340, seja realizado uma visita técnica com engenheiros com urgência na ponte que da acesso o Povoado Lagoa do Barro, zona rural de Luís Correia - PI, com as coordenadas geográficas 24-222756.38 E, 9666389.50S. |
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| materia |
35/2022 |
2022-04-08 |
Requerimento |
Requer que seja enviado o oficio a Senhora Prefeita Municipal de Luis Correia, Maria das Dores Fontenele Brito, solicitando a construção de uma guarita com banheiro, e uma parte superior com no mínimo 3(três ) metros de altura com visão de 360º no espaço turístico Arvore Penteada. |
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| materia |
36/2022 |
2022-04-08 |
Requerimento |
Requer que seja enviado uma correspondência, a Delegacia Regional do Trabalho do Estado Piauí, com endereço Rua Monsenhor Joaquim Lopes 485, Bairro: Nossa Senhora Carmo, CEP: 64200-908, Parnaíba PI, seja realizado uma visita técnica, ao Ponto Turístico Arvore Penteada, localizada na Estrada sentido Carnaubinha, zona rural de Luis Correia. Onde trabalhão vigias e não tem local adequado para banheiro, espaço coberto e segura pessoal. |
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| materia |
37/2022 |
2022-04-08 |
Requerimento |
Requer a mobilização dos grupos culturais do município para preparação em virtude da realização do São João da Amarração. |
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| materia |
38/2022 |
2022-04-08 |
Requerimento |
Requer a realização de audiência pública para tratar das políticas públicas para as pessoas autistas do município de Luís Correia. |
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| sessao |
8 |
2022-04-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
28/2022 |
2022-04-07 |
Requerimento |
Requer a implantação de um Bueiro para escoamento de água na Av. José Antônio Lima Pereira no Bairro Cearazinho nas proximidades da Escola Antônio Osvaldo. |
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| materia |
29/2022 |
2022-04-07 |
Requerimento |
Requerer o envio de oficio ao Secretário Estadual de Saúde Sr. Antônio Neres Machado Júnior, solicitando o envio do Carro Fumacê no município de Luís Correia, em ação de combate ao mosquito aegypti e a infestação de pernilongos. |
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| materia |
30/2022 |
2022-04-07 |
Requerimento |
Requer de Vossa Excelência, que se oficie a Senhora Prefeita Municipal, com cópia a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que sejam tomadas as devidas providências para a recuperação de toda extensão da Av. Beira Rio localizada no Bairro Beira Mar. |
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| materia |
24/2022 |
2022-04-01 |
Requerimento |
Requere que se oficie a Senhora Prefeita Municipal, com cópia a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando sua intervenção junto ao setor responsável, para que sejam tomadas as devidas providências para implantação de uma galeria de drenagem pluvial na Rua Alpineia Rosa no Bairro Beira-Mar. |
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| materia |
25/2022 |
2022-04-01 |
Requerimento |
Requere que se oficie a Senhora Prefeita Municipal, com cópia a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando sua intervenção junto ao setor responsável, para que sejam tomadas as devidas providências para o nivelamento e colocação de aterro na Rua Projetada 114 no Bairro Cearazinho. |
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| materia |
26/2022 |
2022-04-01 |
Requerimento |
Requere que se oficie a Senhora Prefeita Municipal, com cópia a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando sua intervenção junto ao setor responsável, para que sejam tomadas as devidas providências para implantação de rede de iluminação pública no Cemitério do Povoado Jabuti. |
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| sessao |
7 |
2022-04-01 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2022 |
2022-03-31 |
Parecer |
Parecer CLJR ao PL 005 2022 |
1 |
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| materia |
5/2022 |
2022-03-31 |
Parecer |
Parecer COF ao PL 008 2022 |
1 |
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| materia |
6/2022 |
2022-03-31 |
Parecer |
Parecer CLJR ao PL 008 2022 |
1 |
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| materia |
7/2022 |
2022-03-31 |
Parecer |
Parecer CLJR ao PL 009 2022 |
1 |
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| materia |
8/2022 |
2022-03-31 |
Parecer |
Parecer CEC ao PL 009 2022 |
1 |
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| materia |
10/2022 |
2022-03-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Semana Municipal de Conscientização do Autismo no município de Luís Correia. |
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| materia |
22/2022 |
2022-03-31 |
Requerimento |
Requere do órgão competente a implantação de placas nas praças no município de Luís Correia-PI. |
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| materia |
23/2022 |
2022-03-31 |
Requerimento |
Requere do órgão competente uma audiência pública para tratar do piso salarial dos professores no munícipio de Luís Correia. |
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| sessao |
6 |
2022-03-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
19/2022 |
2022-03-24 |
Requerimento |
Requere de Vossa Excelência, que se oficie a Senhora Prefeita Municipal, com cópia a Secretaria de Saúde, solicitando que seja colocada uma ambulância 24h na UBS do Povoado Camurupim para atender a população. |
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| materia |
20/2022 |
2022-03-24 |
Requerimento |
Requer que oficie a Senhora Prefeita Municipal, com cópia a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja realizada a implantação de um quebra molas na Rua Crispim de Freitas no Bairro Alto Bonito nas proximidades do Mercantil do Renato. |
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| materia |
21/2022 |
2022-03-24 |
Requerimento |
Requere que se oficie a Senhora Prefeita Municipal, com cópia a Secretaria de Turismo, Esporte, Cultura e Juventude, solicitando que seja construído uma quadra coberta na escola Jose Maria de Lima no Bairro Cearazinho para atender os jovens e os desportistas do Bairro. |
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| norma |
1026/2022 |
2022-03-21 |
Lei |
Institui no município de Luís Correia a “Semana Municipal do Primeiro Emprego”, a ser realizada, anualmente, a partir do dia 24 de abril. |
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| norma |
1027/2022 |
2022-03-21 |
Lei |
Altera a Lei nº 860, de 24 de junho de 2016, que Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Juventude, e dá outras providências, dando nova redação ao artigo 3º, e ao inciso I do mesmo artigo e acrescentando alíneas ao inciso I. |
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| sessao |
5 |
2022-03-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
14/2022 |
2022-03-17 |
Requerimento |
Solicitando a melhoria da Rua Projetada 47, no Bairro Beira Mar, com colocação de manilhas para escoamento da água. |
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| materia |
15/2022 |
2022-03-17 |
Requerimento |
Requer que seja enviado um ofício ao Centro Nacional de Monitoramento e Alerta de Desastres (CEMADEN), com endereço Estrada Doutor Altino Bondersan, 500- Distrito de Eugênio de Melo, São José dos Campos/SP. Solicitando a instalação de uma base de monitoramento uma na Cidade de Luís Correia, uma no Povoado Camurupim e uma no Povoado Brejinho. |
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| materia |
16/2022 |
2022-03-17 |
Requerimento |
Requere do órgão competente, a substituição urgente de um poste de iluminação em frente ao poliesportivo Raimundinho Cabrinha, no povoado Camurupim. |
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| materia |
17/2022 |
2022-03-17 |
Requerimento |
Requere que seja enviado o ofício a secretaria de Saúde do Município de Luís Correia, Marcela Teles Furtado, solicitando o atendimento odontológico e de fisioterapia no posto de saúde da localidade Camurupim. |
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| materia |
18/2022 |
2022-03-17 |
Requerimento |
Requere ao Chefe do Poder Executivo Municipal, junto ao órgão competente a construção de um bueiro no acesso à Unidade Escolar Raimundo Miranda Brito, no povoado Pinto, região Brejinho. |
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| norma |
1/2022 |
2022-03-17 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de título de cidadã Luiscorreiense, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2022 |
2022-03-15 |
Parecer |
Parecer da Comissão de Constituição Justiça e Redação Final referente ao veto parcial do Poder Executivo às Emendas Impositivas/2021. |
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| materia |
2/2022 |
2022-03-15 |
Parecer |
Parecer CLJR ao PL 007 2022 |
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| materia |
12/2022 |
2022-03-11 |
Requerimento |
Indica a confecção e instalação de 01 (um) busto do saudoso Comendador Joaquim Rodrigues da Costa, o busto do homenageado com placa indicativa e biografia, a ser fixado no espaço em frente do prédio da prefeitura municipal de Luís Correia. |
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| materia |
13/2022 |
2022-03-11 |
Requerimento |
Requer a confecção e instalação de 01 (um) busto em homenagem ao saudoso Firmino Teixeira do Amaral, e uma colocação de uma placa de identificação com a biografia do homenageado. |
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| sessao |
4 |
2022-03-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
9/2022 |
2022-03-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC, a Conferência Municipal de Cultura – CMC, o Plano Municipal de Cultura – PMC e o Fundo Municipal de Cultura – FMC e dá outras providências. |
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| materia |
11/2022 |
2022-03-10 |
Requerimento |
Requerer do Órgão Competente a Reforma da Unidade Básica de Saúde do Bairro Beira Mar. |
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| materia |
3/2022 |
2022-03-09 |
Parecer |
Parecer COF ao PL 007 2022 |
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| materia |
9/2022 |
2022-03-09 |
Requerimento |
Requerer que este Requerimento seja votado e encaminhado para o setor competente da Prefeitura de Luís Correia-PI, solicitando que seja oficiada a EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. CNPJ n° 06.840.748/0001 89, para promover a instalação de um transformador de energia no bairro Rancho Alegre. |
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| materia |
10/2022 |
2022-03-09 |
Requerimento |
Requerer que este Requerimento seja votado e encaminhado para o setor competente da Prefeitura de Luís Correia-PI, solicitando que seja oficiada a AGUAS E ESGOTOS DO PIAUÍ S.A. (AGESPISA) CNPJ n° 06.845.747/0001-27, para promover o reforço na tubulação de água no bairro Rancho Alegre. |
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| materia |
1/2022 |
2022-03-04 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Estabelece regras para o Regime Próprio de Previdência Social do Município de LUIS CORREIA-PI de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019. |
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| materia |
1/2022 |
2022-03-04 |
Projeto de Lei Complementar |
Modifica o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Luís Correia-PI de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019. |
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| sessao |
3 |
2022-03-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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