sessao nº 8

CAMARA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Rua Jonas Correia, nº 316 — CEP: 64.220-000
Luis Correia — PI — Fone: (086) 3367-1479
e-mail: camaradeluiscorreia(Whotmail.com
CNPJ: 04.363.352/0001-62
Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Luís Correia, Estado do Piauí realizada no dia
08 de abril de 2022.
Ao oitavo (08) dia do mês de abril do ano de dois mil e vinte e dois, às 09:00 (nove) horas no
Plenário da Câmara Municipal de Luís Correia, Estado do Piauí, reuniram-se em sessão os
seguintes Vereadores: Presidente; Artrannho Barros Mota; Primeiro-secretário: Valdemir Pereira
da Silva; Segundo-secretário: Raul Rodrigues de Sousa; Antônio José de Moraes Veras; Daniel
Nóbrega dos Santos; Francisco das Chagas Lima Araújo; Ilton Veras de Araújo; Katia dos
Santos Silva; Ausentes: Cláudio Tomaz da Costa Júnior, Lucas Silva de Araújo, Sílvia Helena
Pereira. Para ordem do dia contou com Projeto de Lei nº 005/2022 Que Institui campanha,
prevenção e conscientização da Depressão, Transtorno da Ansiedade e síndrome do Pânico no
município de Luís Correia; Projeto de Lei nº 008/2022; Que dispõe sobre atualização do subsídio
dos vereadores da Câmara Municipal de Luís Correia; Projeto de Lei nº 009/2022; Que institui o
conselho de política cultural — CMPC, a conferência municipal de cultura — CMC, o plano
municipal de cultura — PMC e o fundo municipal de cultura —- FMC e das outras providências.
Requerimento nº 028/2022 de autoria do vereador Ilton Veras, requerendo a Implantação de um
bueiro para escoamento de água na Avenida José Antônio Lima Pereira no Bairro Cearazinho
nas proximidades da Escola Antônio Osvaldo. Requerimento nº 029/2022 de autoria do vereador
Ilton Veras, requerendo envio de ofício ao Secretário Estadual de Saúde Sr. Antônio Neres
Machado Júnior, solicitando um carro Fumace no Município de Luís Correia, em ação de
combate ao mosquito aegypti e a infestação de pernilongos; Requerimento nº 030/2022 de
autoria do vereador Ilton Veras, solicita providências para a recuperação de toda extensão da Av.
Beira Rio localizada no Bairro Beira Mar. Requerimento nº 031/2022 de autoria do vereador
Daniel Nóbrega, requerendo que seja encaminhado ofício a senhora prefeita Municipal de Luís
Correia, Maria das Dores Fontenele Brito, sua intervenção junto ao Governo do Estado, que
tome providências urgente no prédio onde funcionou a Escola Pedro II, no povoado Camurupim.
Requerimento nº 032/2022 de autoria do vereador Daniel Nóbrega, requer que seja enviado
ofício a secretaria de saúde do Município de Luís Correia, Marcela Teles Furtado solicitando
novamente a ajuda de custo aos agentes de combate a Endemias. Já que a mesma deixou de ser
fornecidas aos Agentes. E a distribuição de larvicidas, que se encontra em falta para o controle
de prevenção. Requerimento nº 033/2022 de autoria do vereador Daniel Nóbrega, solicita do
órgão competente, a Secretaria Municipal de obras, seja realizada uma visita técnica com
engenheiro na ponte que dá acesso, ao povoado Lagoa do Barro; Requerimento nº 034/2022 de
autoria do vereador Daniel Nóbrega, solicita que seja enviado uma correspondência, ao Conselho
Regional de Engenharia e Agronomia (CREA), com endereço R. Padre Raimundo José Vieira,
298-Nossa Senhora de Fátima, Parnaíba — PI, CEP: 64202-340, seja realizado uma visita técnica
com Engenheiros com urgência na ponte que dá acesso o povoado Lagoa do Barro, zona rural de
Luís Correia — PI, com as coordenadas geográficas 24-222756.38E, 9666389.50S; Requerimento
nº 035/2022 de autoria do vereador Daniel Nóbrega, Requerer que seja énviado ofício a senhora
28
CAMARA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Rua Jonas Correia, nº 316 — CEP: 64.220-000
Luis Correia — PI — Fone: (086) 3367-1479
e-mail: camaradeluiscorreia(Mhotmail.com
CNPJ: 04.363.352/0001-62
Prefeita Municipal de Luís Correia, Maria das Dores Fontenele Brito, solicitando a construção de
uma guarita com banheiro, e uma parte superior com no mínimo 3 (três) metros de altura com
visão de 360º no espaço Turístico Arvore Penteada; Requerimento nº 036/2022 de autoria do
vereador Daniel Nóbrega, solicita que seja enviada uma correspondência, a Delegacia Regional
do Trabalho do Estado do Piauí, com endereço Rua Monsenhor Joaquim Lopes 485, Bairro
Nossa Senhora do Carmo, CEP:64200-908, Parnaíba PI, seja realizada uma visita técnica ,ao
ponto turístico Arvore Penteada, localizada na Estrada Sentido Carnaubinha, zona rural de Luís
Correia. Onde trabalha vigias e não tem local adequado para banheiro, espaço coberto e
segurança pessoal; Requerimento nº 037/2022 de autoria do vereador Raul Rodrigues, Requer
que seja encaminhado ao chefe do Poder Executivo e a secretaria municipal de Turismo, Cultura
e Juventude requerimento solicitando a Mobilização dos Grupos Culturais do Município para
preparação em Virtude da Realização do São João da Amarração 2022; Requerimento nº
038/2022 de autoria do vereador Raul Rodrigues, solicita a realização de uma Audiência Pública
para tratar das Politicas para as Pessoas Autistas do município de Luís Correia. Vereador
Francisco Araújo solicitou a dispensa da leitura da ata da sessão anterior, ata aprovado pelos
vereadores presentes. Com I(um) voto contrário do vereador Ilton Veras. Primeiro-secretário
Valdemir Pereira fez a leitura da pauta da presente sessão. Senhor Presidente facultou a palavra
aos vereadores presentes. Vereador Antônio José iniciou sua fala justificando sua ausência na
sessão anterior, frisou a importância de todos os requerimentos apresentado destacando o
requerimento do vereador Daniel Nóbrega, onde o mesmo solicita a construção de uma guarita
para abrigar os vigias. Relembrou de um requerimento já apresentado esse ano, onde solicita
uma passagem molhada no povoado pinto para que os alunos tenha um melhor acesso ao
colégio. Solicitou do Senhor presidente e líder do governo Vereador Valdemir que solicite da
senhora prefeita uma resposta de quando vai ter o transporte escola, pois a população precisa de
uma resposta. Vereador Daniel Nóbrega destacou seus requerimentos apresentado na presente
sessão, onde um dos seus requerimentos solicita o empenho da senhora prefeita junto ao governo
do Estado que abrace o antigo prédio onde funcionou Colégio Pedro II, onde o mesmo faz parte
da historia de Camurupim e Luís Correia, por ser um dos colégios mais antigo da região. Frisou a
Importância do Saudoso ex-prefeito e professor Antônio de Pádua, para a Educação do
Município de Luís Correia. Frisou sobre a importância de solicitar a ajuda de custo aos Agentes
de Endemias os mesmo estão reclamando a falta dessa ajuda e de também de materiais para
poder realizar seu trabalho. Outro pedido e a vistoria técnica na ponte que dá acesso ao povoado
Lagoa do Barro, essa vistoria se faz necessário, pois a ponte não esta apresentando segurança na
sua travessia, onde os ônibus escolares estão fazendo uma rota maior, indo pelo Povoado
Mexeriqueira, tornando uma viagem mais longa ao seu destino. Relatou sobre a solicitação junto
ao (CREA) para uma visita técnica com engenheiro para avaliar a ponte. Já que a mesma tem
mais de 20 anos que foi construída. Outro pedindo de suma importância e a construção de uma
guarita com banheiro para os vigias no ponto turístico Arvore Penteada, pois os mesmo estão se
abrigando no baú de caminhão, local inadequado sem a devida proteção física e sem segurança.
29
CAMARA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Rua Jonas Correia, nº 316 — CEP: 64.220-000
Luis Correia — PI — Fone: (086) 3367-1479
e-mail: camaradeluiscorreia(M)hotmail.com
CNPJ: 04.363.352/0001-62
Onde também fez uma solicitação junto a Delegacia Regional do Trabalho do Estado do Piauí,
uma visita técnica ao ponto turístico Arvore Penteada. Solicitar através de um Requerimento
verbal que o Sr. presidente da câmara envie oficio solicitando da policia militar, reforço policial
principalmente para zona rural, onde aumenta a demanda de pessoas no período da semana santa.
Destacou que através do empenho do deputado federal Atila Lira que o Camurupim vai ser
contemplado com uma torre da (TIM). Vereador Francisco Lima justificou sua ausência na
sessão anterior por motivo de está acompanhado a décima segunda Romaria, Amigo do Asfalto,
parabenizou a organização do evento. Agradeceu à senhora Prefeita por se fazer presente no
evento. Destacou que se sente honrado em representar pela segunda vez a comissão eleitoral do
sindicato dos urbanitários (SINTEP). Parabenizou o amigo Chagas irmão do Cristiano Neto e
também do escritor Adriano Neto, por representar a 24 anos a entidade. Parabenizou os
vereadores pelos requerimentos apresentados. Vereador Ilton Veras destacou seus requerimentos
apresentados nessa sessão. Primeiro relaciona a situação da Avenida Cearazinho, que hoje leva o
nome de Antônio José Lima Pereira, cidadão que lutou muito pelo Bairro, onde a população
convive a muito anos com a correnteza que é como se fosse uma passagem molhada na principal
via de acesso que e a avenida Antônio Lima, por essa razão solicita a intervenção junto ao setor
responsável, que seja tomadas as devidas providencias para implantação de um Bueiro para
escoamento de água na citada avenida. Frisou sobre o pedido feito ao Sr. Antônio Neres
Machado Júnior secretaria Estadual de Saúde o envio de um carro fumacê ao Município de Luís
Correia, em ação de combate ao mosquito aegypti e a infestação de pernilongos. Os quais podem
transmiti diversas doenças bem como a Dengue. Destacou a solicitação da senhora prefeita
municipal e a secretaria de obras e serviços Urbanos, providencias para a recuperação de toda
extensão da av. Beira Rio localizada no bairro Beira Mar. Onde a população e obrigada a
conviver a muito tempo com lama, mato e mau cheiro. Triste realidade das pessoas da citada
avenida. Vereadora Katia Silva, iniciou sua fala destacando os problemas que sempre existirão
em Luís correia, como o pedido dos alunos e professores, solicitando uma passagem molhada
que já tem muito tempo que esse pedido vem sendo feito e esses pedidos são prioridade.
Destacou a presença do presidente da associação do Alto Bonito. Sr. Araújo, e os moradores do
Alto Bonito estão a perguntar, porque não tem medico na UBS? Porque que o médico só vai
atender depois da semana santa, relatou sobre a obra da quadra do Alto Bonito que está parada
não se sabe porque. Frisou sobre a escuridão de vários bairros no qual vem contribuindo para a
falta segurança. Destacou a falta de médico pediátrico que não tem em Luís Correia. Parabenizou
os vereadores pelos requerimentos apresentados. Vereador Raul Rodrigues iniciou sua fala sobre
o indicativo de substituição das emendas impositiva, onde destina 50% para o setor Pediátrico do
Hospital Nossa Senhora da Conceição, por entender que as crianças precisam de um melhor
atendimento. Destacou o pedido de uma mobilização aos grupos culturais, visando à participação
dos grupos ativos no município para participação no São João da Amarração 2022. Relatou sobre
a importância da realização de uma audiência pública, para melhor explanar sobre o Projeto de
Lei apresentado na sessão passada, para quer a divulgação e a conscientização em relação a esse
30
CAMARA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Rua Jonas Correia, nº 316 — CEP: 64.220-000
Luis Correia — PI — Fone: (086) 3367-1479
e-mail: camaradeluiscorreia(Dhotmail.com
CNPJ: 04.363.352/0001-62
transtorno que estar presente na nossa população, como nos desafios e experiências enfrentadas
por pais e familiares e profissionais, visando à implantação de politicas que acolham as pessoas
portadoras do AUTISMO. Vereador Valdemir iniciou sua fala sobre a Escola Pinto, onde o
problema já e bem antigo, gestores passados alegaram que ali não era responsabilidade do
Município e sim do Estado, mais acredita que a senhora prefeita conheça o problema e na
medida do possível vai solucionar o problema. Destacou a falta de planejamento de gestões
passada e que às vezes o gestor atual não dá continuidade em determinadas obras porque é só
desperdiço de verbas públicas como exemplo a escola do Curral Velho, que acredita ser o maior
desperdício de recurso publico no município de Luis Correia. Destacou o empenho da senhora
prefeita, onde a mesma foi até Brasília, tentando solucionar o problema do repasse que o
Município de Luís Correia vai deixar de receber, ate o final do ano a quantia de cinco milhões e
setecentos mil. Em decorrência de coisas que fora feita, equivocadas na gestão anterior, então a
senhora prefeita tá tralhando para resgatar esse dinheiro tonto por via administrativa como
udicial contra o ex-gestor. Relatou que participou de uma reunião, onde estava representante do
executivo como também do sindicato. Onde o executivo se dispôs nesse momento a pagar
(12.70%) doze pontos setenta por cento e na medida em que resolver o problema pagar os (33%)
trinta e três por cento, inclusive retroagido. O Município se compromete a assinar um termo de
compromisso, tão logo chegar esse recurso repassar aos professores. Destacou a situação dos
transportes escolar já foi feito a licitação. Teve problema no início porque o tribunal de contas do
estado fez uma recomendação que os ônibus têm que ter (10) anos de uso. Acredita que logo seja
resolvido o problema com os ônibus no município de Luís correia. Senhor Presidente colocou em
votação os Requerimentos nº 028/2022, 029/2022, 030/2022, 031/3022, 032/2022, 033/2022,
034/2022, 035/2022, 036/2022, 037/2022, 038/2022. Senhor Presidente colocou em segunda
votação os Projetos de Lei nº 005/2022, aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes:
Projeto de Lei nº 008/2022, aprovado com sete votos favoráveis, e um (1) voto contra, do
vereador, Ilton Veras; Projeto de Lei nº 009/2022, aprovado por unanimidade pelos vereadores
presentes.
E nada mais havendo a tratar, declarou-se encerrada a sessão ordinária determinando que fosse
lavrado em Ata o ocorrido, achada em conforme, será assinada pela Mesa Diretora e demais
Vereadores que assim desejarem. Sala das sessões 08 de abril de 2022.
31
CAMARA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Rua Jonas Correia, nº 316 — CEP: 64.220-000
Luis Correia — PI — Fone: (086) 3367-1479
e-mail: camaradeluiscorreia(Dhotmail.com
CNPJ: 04.363.352/0001-62
Artrannho Barros Mota 7/6
Antônio José de Moraes Veras Fa ne
Daniel Nóbrega dos Santos
Francisco das Chagas Lima Ara
Katia dos Santos Silva 6 E Ç
jo
A
Raul Rodrigues de Sousa
Valdemir Pereira da Silva
Ilton Veras de Araújo
32