| materia |
23/2022 |
2022-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre instituição e regulamentação do pagamento de ajuda de custo mensal aos médicos bolsistas inseridos nas Equipes de Saúde da Família no Município de Luís Correia, decorrentes do Programa Médicos pelo Brasil (PMpB). |
1 |
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| materia |
24/2022 |
2022-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a divulgação dos medicamentos disponíveis e em falta na rede pública municipal de saúde, inserindo o princípio da publicidade dos atos administrativos no fornecimento de medicamentos pelo Município de Luís Correia (PI). |
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| sessao |
27 |
2022-10-14 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
1047/2022 |
2022-10-10 |
Lei |
Altera a redação do inciso I do art. 2º da Lei Municipal nº. 977/2019 para incluir novo plano de equacionamento do déficit atuarial. |
1 |
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| sessao |
26 |
2022-10-07 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
22/2022 |
2022-10-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre instituição e regulamentação do pagamento de ajuda de custo mensal aos médicos bolsistas inseridos nas Equipes de Saúde da Família no Município de Luís Correia, decorrentes do Programa Médicos pelo Brasil (PMpB). |
1 |
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| materia |
58/2022 |
2022-10-06 |
Requerimento |
Requerer que seja encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita, o presente requerimento solicitando estudo financeiro e uma avaliação técnica com objetivo de reformar a quadra esportiva do povoado Lagoa do Camelo. |
1 |
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| materia |
21/2022 |
2022-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Orçamento do Município de Luís Correia, para o Exercício Financeiro de 2023. |
1 |
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| materia |
20/2022 |
2022-09-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do inciso I do art. 2º da Lei Municipal nº. 977/2019 para incluir novo plano de equacionamento do déficit atuarial. |
1 |
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| sessao |
25 |
2022-09-23 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
24 |
2022-09-16 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
57/2022 |
2022-09-09 |
Requerimento |
Requer que seja enviado o oficio a Prefeita Municipal Maria das Dores Fontenele Brito, seja enviado o cronograma de execução das emendas IMPOSITIVAS aprovadas no ano de 2021. |
1 |
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| sessao |
23 |
2022-09-09 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
22 |
2022-09-02 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
55/2022 |
2022-09-01 |
Requerimento |
Requer que seja enviado expediente a Sra. Maria das Dores Fontenele Brito, Prefeita Municipal de Luís Correia e a Senhora Marcela Furtado, secretária de Saúde, com a finalidade de que sejam feitos uma verificação em todos os postos de saúde do município objetivando quanto à necessidade de aquisição por parte da Secretária de Saúde de cadeiras de rodas nas unidades de saúde. |
1 |
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| materia |
54/2022 |
2022-08-31 |
Requerimento |
Requerer do órgão competente o Uso da Tribuna ao Presidente da Associação dos Moradores do Bairro Alto Bonito. |
1 |
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| norma |
1046/2022 |
2022-08-31 |
Lei |
Dispõe sobre nomeação da quadra esportiva da comunidade Brandão, do Município de Luís Correia, com o nome do cidadão luiscorreiense Expedito Alves Rodrigues. |
1 |
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| materia |
4/2022 |
2022-08-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Concede o Diploma “Láurea do Mérito Legislativo Vereador José Cristiano Neto ao Sr. Raimundo Nestor de Oliveira e a Sra. Laurita Miranda Brito” e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
21 |
2022-08-26 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
19/2022 |
2022-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a mudança de denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Antônio de Pádua na localidade Baixa das Pedras para Escola Municipal de Ensino Fundamental Adriano Alves Gomes (Santo Félix). |
1 |
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| materia |
53/2022 |
2022-08-25 |
Requerimento |
Requerer de Vossa Excelência, que se oficie a Senhora Prefeita Municipal, com cópia a Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, solicitando sua intervenção junto ao setor responsável, para que sejam tomadas as devidas providências para recuperação do chafariz do Povoado Curral Velho. |
1 |
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| materia |
18/2022 |
2022-08-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 616, de 15 de dezembro de 2005 que: “dispões sobre a política municipal dos direitos da pessoa portadora de deficiência e cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência e dá outras providências” |
1 |
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| materia |
26/2022 |
2022-08-19 |
Parecer |
Parecer CLRJ ao PL 017 2022 |
1 |
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| sessao |
20 |
2022-08-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
19 |
2022-08-12 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
51/2022 |
2022-08-11 |
Requerimento |
Requer que seja enviado ofício ao Instituto de Desenvolvimento do Piauí (IDEPI), solicitando que os povoados abaixo relacionados sejam beneficiados pelo abastecimento de água da Adutora do Litoral, na zona rural do município de Luís Correia, Estado do Piauí. |
1 |
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| sessao |
18 |
2022-08-05 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
17/2022 |
2022-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre nomeação da quadra esportiva da comunidade Brandão, do Município de Luís Correia, com o nome do cidadão Luís-correiense Expedito Alves Rodrigues. |
1 |
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| materia |
52/2022 |
2022-07-25 |
Requerimento |
Requer que seja enviado expediente a Sra. Maria das Dores Fontenele Brito, Prefeita Municipal de Luís Correia, com a finalidade de que seja realizado a perfuração de um poço artesanal na comunidade Lagoa dos Porcos, zona rural do município. |
1 |
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| norma |
1045/2022 |
2022-07-21 |
Lei |
Dispõe sobre a adequação da remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias da cidade de Luís Correia-PI, para o ano de 2022, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
25/2022 |
2022-07-20 |
Parecer |
Parecer Conjunto da CLRJ e COF ao PL 016 2022 |
1 |
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| sessao |
3 |
2022-07-20 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| norma |
1044/2022 |
2022-07-18 |
Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências. |
1 |
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| norma |
1042/2022 |
2022-07-14 |
Lei |
Veda a nomeação para cargos em comissão e função de confiança de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal n.º 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). |
1 |
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| norma |
1043/2022 |
2022-07-14 |
Lei |
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Fundo Previdenciário do Município de Luís Correia (PI) que possuem direito ao reajuste na mesma data e índices aplicados ao RGPS. |
1 |
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| materia |
16/2022 |
2022-07-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a adequação da remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias da cidade de Luís Correia-PI, para o ano de 2022, e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
3/2022 |
2022-07-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o julgamento das contas anuais do chefe do Poder Executivo Municipal, processo TC/005312/2015, referente o exercício de 2015, sob a gestão da ex-prefeita Adriane Maria Magalhães Prado. |
1 |
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| norma |
4/2022 |
2022-07-01 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o julgamento das contas anuais do chefe do Poder Executivo Municipal, processo TC/005312/2015, referente o exercício de 2015, sob a gestão da ex-prefeita Adriane Maria Magalhães Prado. |
1 |
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| sessao |
17 |
2022-07-01 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
50/2022 |
2022-06-24 |
Requerimento |
Objetivando a construção de uma (01) Quadra de Futsal junto a uma (01) Praça com Aparelhos de Ginastica, no Bairro Cearazinho. |
1 |
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| norma |
3/2022 |
2022-06-24 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o julgamento das contas anuais de gestão do Poder Executivo Municipal, referente o exercício de 2017, sob a gestão do ex-prefeito Francisco Araújo Galeno. |
1 |
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| sessao |
16 |
2022-06-24 |
Ordinária |
— |
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| materia |
15/2022 |
2022-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a isenção da contribuição de iluminação pública em Luís Correia para os contribuintes denominados agricultores familiares e os inscritos no CadÚnico com renda mensal de até um salário mínimo. |
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| materia |
22/2022 |
2022-06-23 |
Parecer |
Parecer CLRJ ao PL 002 2022 |
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| materia |
23/2022 |
2022-06-23 |
Parecer |
Parecer COF ao PL 002 2022 |
1 |
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| materia |
24/2022 |
2022-06-23 |
Parecer |
Parecer COF ao PL 014 2022 |
1 |
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| norma |
2/2022 |
2022-06-15 |
Decreto Legislativo |
Estabelece ponto facultativo para os servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. |
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| materia |
1/2022 |
2022-06-10 |
Emenda |
Emenda Aditiva nº 001/2022 ao Projeto de Lei nº 014/2022 de 13 de Abril de 2022. |
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| materia |
48/2022 |
2022-06-10 |
Requerimento |
Requer que seja enviado expediente à prefeita municipal, senhora Maria das dores Fontenele Brito, solicitando a construção de uma creche no Bairro Residencial Brisa Mar, Luís Correia-Piauí. |
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| materia |
49/2022 |
2022-06-10 |
Requerimento |
Requer a Mesa Diretora e ouvido o soberano Plenário, que seja enviado expediente a prefeita municipal, senhora Maria das Dores Fontenele Brito, solicitando a construções de paradas de ônibus. |
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