sessao nº 19

CAMARA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
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Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Luís Correia, Estado do Piauí realizada no dia
12 de agosto de 2022.
Ao doze (12) dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e dois, às 09:00 (nove) horas no
Plenário da Câmara Municipal de Luís Correia, Estado do Piauí, reuniram-se em sessão os
seguintes Vereadores: Presidente: Artrannho Barros Mota; Vice-presidente: Cláudio Tomaz da
Costa Júnior; Segundo-secretário: Raul Rodrigues de Sousa; Antônio José de Moraes Veras;
Francisco das Chagas Lima Araújo; Lucas Silva de Araújo; Ilton Veras de Araújo; Katia dos
Santos Silva; Sílvia Helena Pereira. Ausentes: Daniel Nobrega dos Santos. Valdemir Pereira da
Silva. Para ordem do dia contou com Projeto de Lei nº 015/2022 Dispõe sobre a isenção da
contribuição de iluminação pública para os contribuintes denominados agricultores familiares e
os escritos no CadÚnico com renda mensal de até um salário-mínimo. Requerimento nº
051/2022 vem nos termos do disposto no Regimento Interno da Câmara Municipal de Luís
Correia-PI, vem requerer que seja enviado ofício ao Instituto de desenvolvimento do Piauí
(IDEPN), solicitando que os povoados, Maniçoba, Ribeira I, Ribeira II, Recurso, Sumaré, sejam
beneficiados pelo abastecimento de água da Adutora do Litoral, na zona rural do Município de
Luís Correia, Estado do Piauí. Senhor Presidente saudou a todos os presentes e declarou aberta a
presente sessão. Em seguida convocou o Segundo-secretário; vereador Raul Rodrigues de Sousa
para secretariar os trabalhos na ausencia do Primeiro-secretário; vereador Valdemir Pereira.
Vereador Ilton Veras solicitou a dispensa da leitura da ata da sessão anterior, ato aprovado pelos
demais vereadores presentes. Senhor Presidente convidou o presidente da associação de skate do
litoral piauiense e assessor do departamento de Juventude de Luís Correia conforme foi
solicitado para fazer uso da tribuna no prazo de 10 min, o Jovem Lukas Camalho cumprimentou
a todos e destacou a felicidade de estar nessa casa mas uma vez, agradeceu o presidente
Artrannho pela oportunidade e ao vereador Raul Rodrigues pelo Requerimento. Lukas iniciou a
sua fala relatando que está hoje representando a juventude Luís-correiense, neste dia 12 de
agosto dia internacional da juventude, onde Luís Correia também inicia a partir de hoje a semana
nacional da juventude, e hoje está nesta casa para pedir apoio, pedir Socorro para a juventude de
Luís correia, relatou a falta de apoio do legislativo, como também não tem um apoio gigante da
prefeitura de Luís Correia, a gestão tem mostrado muitas ações, voltada a estrutura, obras,
projetos, praças, avenidas, ruas, mas não se ver projeto relacionados à juventude. Frisou que
trabalha no departamento de juventude da prefeitura há bastante tempo, e vem buscando recurso,
indo atrás junto à prefeita Municipal e tem sido atendido em projetos que muitas vezes tenta
fazer uma coisa maior, mas resume pra poder dar certo. Destacou a falta de um curso
profissionalizante, de palestras nas escolas, sente falta de recurso pra que possa trabalhar dentro
do departamento. Solicita aos vereadores que façam um requerimento coletivo pedindo que a
prefeita possa atender as emendas impositivas que foi destina 25% pelo vereador Ílton e pelo
vereador Valdemir, totalizando R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Relatou que não e muito,
mas dar pra se trabalhar o ano inteiro podendo trazer alguns cursos profissionalizantes para que a
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juventude tenha uma profissão. Destacou que defendeu a gestão com intuito de trazer os jovens
pra dentro da prefeitura Municipal, de trazer as ações de mostrar o trabalho, e hoje é muito
cobrado por estar o bastante tempo à frente do departamento e nem o skate Park conseguiu
resolver, onde Parnaíba tem um skate Park que e o melhor do estado. Destacou que não tem
recurso pra trabalhar que os jovens vão até ele pedir ajuda e não pode ajudar porque a secretaria
de esporte não tem condições. Frisou que nunca viu entrar um material esportivo na secretaria de
esporte e não e só culpa da prefeita não, tem sua parcela de culpa, tem autonomia pra ajudar tem.
Lamenta que no dia internacional da juventude não possa fazer nada, por falta de recurso. Senhor
Presidente facultou a palavra aos vereadores presentes. Vereador Antônio José iniciou sua fala
cumprimentando a todos, agradeceu o amigo lukas pela iniciativa de estar nos cobrando para que
todos os vereadores juntos possam expandir o esporte na cidade de Luís Correia. Destacou a
importância de serem executadas as emendas impositivas, que em Luís Correia isso ainda não
está acontecendo. Destacou a importância da aprovação do projeto de Lei de sua autoria, que só
quem vai ganhar são as famílias de baixa renda e conta com o apoio de todos os colegas
vereadores. Por fim parabenizou o vereador Cláudio Tomaz pelo requerimento apresentado.
Vereador Cláudio Tomaz iniciou sua fala saudando a todos, cumprimentou o Lukas pela sua
participação nesta casa e que o mesmo pode contar com seu apoio. Destacou a importância de
estar apresentando esse requerimento, pois não acha certo deixar de beneficiar 159 famílias pelo
abastecimento de água da adutora, relatou que esteve em Teresina falando com o Dr. Leonardo
que é o Diretor do (IDEP) e o mesmo ficou de resolver essa situação para que essas famílias
sejam beneficiadas com a água dessa adutora. Destacou que a Ribeira assim como as Carapebas
está sem iluminação pública, que já falou com a prefeita e até o momento não foi resolvido. Por
fim pede apoio aos senhores vereadores para aprovação desse requerimento. Vereador Francisco
das Chagas Lima Araújo cumprimentou a todos saudou o jovem Lukas, saudou o suplente de
vereador Renato, iniciou sua fala parabenizando o dia internacional da juventude, na qual ouviu
muito atentamente as palavras do jovem Lukas, sabe de sua luta e as ações da juventude é uma
parte fundamental que a sociedade precisa agrupar. Destacou a problemática do lixão que é um
problema histórico de muitos anos, de vários governos e que nunca foi resolvido, prejudicando
muitas pessoas, principalmente as que moram nos bairros mais próximo do lixão. Relatou que
conversou com os responsáveis pelo meio ambientes sobre a problemática do lixão e foi
repassado que algumas ações já foram tomadas, como a identificação de uma nova área. A
gestão em nome da prefeita Maninha já está adiantada em solucionar essa problemática do lixão.
Por fim parabeniza o projeto do vereador Antônio José. Vereador Ilton Veras saudou a todos
iniciou sua fala cumprimentando o jovem Lukas que fez uso da tribuna livre e que mais pessoas
possam fazer uso dela. Destacou o requerimento importante do vereador Cláudio Tomaz, por
está solicitando água a população da zona rural, não acha justo que as famílias não seja
beneficiada com a água dessa tão falada adutora. Parabenizou o vereador Antônio José pelo seu
projeto de lei que é de grande importância para beneficiar a população da zona rural. Destacou o
dia Internacional da juventude e espera muito que em breve o jovem lukas, possa ocupar uma
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dessas cadeiras. Com relação às emendas impositivas foi destinado ao departamento da
juventude, pra realização de eventos. Relatou a importância da reforma das quadras, para a
prática esportiva e quem sabe se daqui alguns anos o índice de criminalidade diminua com essas
quadras reformadas. Frisou a necessidade da execução das emendas impositivas que por lei é
uma obrigação. Por fim faz um apelo à prefeita Maninha que ajude os jovens de Luís Correia,
ajude a juventude do Bairro Cearazinho que precisa de uma quadra esportiva. Vereadora Katia
Silva saudou a todos e iniciou sua fala parabenizando seu filho Raphael Silva, que dia 11 foi o
dia do advogado, parabenizar o Dr. Hernio Aragão advogado dessa casa, e os demais advogados
pelo seu dia. Destacou a fala do vereador Francisco das Chagas com relação à problemática do
Lixão, espera que logo seja solucionado. Relato que a juventude precisa de oportunidade de
trabalho, e muitas das vezes essa oportunidade não e dada. A juventude precisa mostrar sua
capacidade de trabalho, esse rapaz Lukas que esteve falando hoje nessa casa, só está querendo
pedir oportunidade pra essa juventude, então pede à gestora que olhe melhor para juventude.
Parabeniza o companheiro Cláudio Tomaz pelo requerimento apresentado neste dia, parabeniza
o vereador Antônio José pelo seu projeto de lei, vamos à luta para que esse projeto vá em frente,
conte com meu apoio, com o meu voto, tanto para seu projeto como para o requerimento. Por
fim parabeniza todos os pais, parabeniza o Sr. Carlitus e agradeceu o mesmo por esta
prestigiando essa sessão. Vereador Lucas Silva cumprimentou a todos iniciou sua fala saudando
Sr. Carlitus Secretário de administração, amigo Araújo, amigo Renato, parabeniza o vereador
Cláudio Tomaz pelo seu Requerimento e acha justo que todas as famílias sejam beneficiadas
com a água da adutora, parabenizou o vereador Antônio José pelo seu projeto de lei muito
importante para a população da zona rural. Relatou que entende o lada do Lukas, não é revolta e
sim de cobrar da câmara, ações, projetos para a juventude de Luís Correia. Por fim deseja um
feliz dia dos pais para todos os papais Luís-correense em especial ao seu pai Mirialdo Mota.
Vereador Raul Rodrigues cumprimentou a todos e saudou todos os presentes em nome do amigo
e Secretário; Carlitus Machado iniciou sua fala destacando a importância e a sensibilidade do
requerimento do amigo Cláudio Tomaz por esta solicitando uma necessidade que é básica, algo
que nunca deveria faltar na casa de ninguém que é a água. Segundo destacar a importância do
projeto de Lei do vereador Antônio José, só pedi a atenção dos colegas vereadores pra que antes
de dizerem que vota a favor, vamos esperar o parecer técnico jurídico para não se cometer
nenhuma falha, nem um erro, afinal nós vereadores podemos sim legislar sobre os tributos, mas
temos que ver as outras leis do Município e principalmente as alterações do código tributário.
Destacou que gostaria muito que o Lukas estivesse ainda no plenário, mas peço ao amigo Renato
aqui presente que transmita a mensagem ao Lukas, fica muito feliz com a fala do Lukas e ao
mesmo tempo muito preocupado, ninguém pode tirar o merecimento de todas as pessoas que
estão envolvidas no processo pra que as Políticas Públicas para a juventude sejam atendidas, já
foi dado o primeiro passo na realização de audiência pública com a juventude, o segundo passa
com a nomeação do Conselho Municipal da Juventude, e vários passos para que as Políticas
públicas para a juventude seja atendida, ainda e mínimo mas passos já foram dados. Destacou
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que hoje era pra está iniciando a comemorando da semana municipal da Juventude, e o
departamento da juventude o que fez pra isso acontecer, só falta apoio, só falta dinheiro? Por que
Os cursos não estão vindos? Será se o represente da juventude que fez todas essas cobranças foi
atrás para quer isso aconteça? Diante de todas essas cobranças faz uma recomendação à senhora
prefeita, sobre as pessoas que ocupam cargos no município, se elas realmente são formadas e
capacitadas para estarem executando o serviço da administração pública municipal, então não
adianta ser jovem, tem que tem a pauta da juventude como prioridade e principalmente saber
fazer. Destacou que esse mês é comemorado o agosto Lilás que é o mês de enfrentamento da
violência contra a mulher, nesse um ano e sete meses de mandato, e o único projeto apresentado
em defesa da mulher e foi apresentado por este vereador que não é mulher, que é homem.
Relatou a felicidade de poder esclarecer a população o sancionamento dessa Lei de nº
1.042/2022 que veda a nomeação para cargos de comissão de homens que tenham sido
condenados e estejam pagando pena na Lei Maria da Penha. Porque não precisa de homens que
não respeitam as suas mulheres, trabalhando na administração pública municipal. Pra finalizar
complementando a fala do vereador Francisco das Chagas Lima (Fanfico) sobre a questão do
lixão, queria de forma verbal, mas vai apresenta na segunda-feira a solicitação de uma audiência
pública para que seja tratada a questão das queimadas do lixão. Deseja um feliz dia dos pais, aos
pais, aos avos, as mães que na maioria das vezes são pais, um feliz dia dos pais todos. Vereadora
Silva Helena cumprimentou a todos e iniciou sua fala parabenizando todos os advogados e
parabeniza também os estudantes que são a força fundamental para o crescimento do Brasil.
Parabeniza o projeto do amigo Antônio José, cumprimentar também requerimento do amigo
Cláudio Tomas, um dos assuntos mais cobrado nessa casa e a necessidade de água que o
município tem, inclusive na sessão passada cobrou água para a localidade de torrões, onde tinha
casa que viu água o ano passado, esse ano ainda não tinha recebido água. E gostaria de agradecer
os responsáveis pelo setor de cultura em nome do Paulinho, da Raquel que atenderam os seus
três requerimentos, e as pessoas que receberam a água estão agradecidas. Por fim em nome de
seu pai deseja um feliz dia dos pais a todos e como disse o vereador Raul parabeniza também as
mães, que são pais. Senhor presidente usou da palavra para sugerir ao vereador Antônio José que
faça um indicativo de projeto para que o executivo possa reduzir a taxa de iluminação publica e
que a traveis de um requerimento peça pra ser tirado de pauta o Projeto de Lei nº 015/2022.
Senhor Presidente encaminhou o projeto de Lei nº 015/2022. Dispõe sobre a isenção da
contribuição de iluminação pública para os contribuintes denominados agricultores familiares e
os escritos no CadÚnico com renda mensal de até um salário-mínimo. Para as comissões de
Legislação Justiça e Redação Final. Comissão de Orçamento Para emitir parecer. Em seguida
colocou em votação o Requerimento nº 051/2022, de autoria do vereador Cláudio Tomas
solicitando que a povoada Maniçoba, Ribeira I, Ribeira II, Recurso, Sumaré, sejam beneficiados
pelo abastecimento de água da Adutora do Litoral, na zona rural do Município de Luís Correia.
Estado do Piauí aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes. E nada mais havendo a
tratar, declarou-se encerrada a sessão ordinária determinando que fosse lavrado em Ata o
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ocorrido, achada em conforme, será assinada pela Mesa Diretora e demais Vereadores que assim
desejarem. Sala das sessões 12 de agosto de 2022.
Artrannho Barros Mota | IVA
Antônio José de Moraes Veras E.
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Cláudio Tomas da Costa Júnior Kas usa
Francisco das Chagas Lima Araújo fes
Lucas Silva de Araújo
Katia dos Santos Silva Ze, bs
Ilton Verás de Araújo
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