sessao nº 3

CAMARA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Rua Jonas Correia, nº 316 — CEP: 64.220-000
Luis Correia — PI — Fone: (086) 3367-1479
e-mail: camaradeluiscorreia(Dhotmail.com
CNPJ: 04.363.352/0001-62
Ata da Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Luís Correia, Estado do Piauí realizada no
dia 20 de julho de 2022.
Ao vigésimo (20) dia do mês de julho, do ano de dois mil e vinte e dois, às 09:15 (nove horas e
quinze minutos) Plenário da Câmara Municipal de Luís Correia, Estado do Piauí, reuniram-se os
seguintes Vereadores: Presidente: Artrannho Barros Mota; Vice-presidente: Cláudio Tomaz da
Costa Júnior; Primeiro-secretário: Valdemir Pereira da Silva; Segundo-secretário: Raul
Rodrigues de Sousa; Antônio José de Moraes Veras; Francisco das Chagas Lima Araújo; Ílton
Veras de Araújo; Katia dos Santos; Daniel Nóbrega dos Santos; Lucas Silva de Araújo; Sílvia
Helena Pereira. Para ordem do dia contou com Projeto Lei nº 016/2022 que dispõe sobre a
adequação da renumeração dos Agentes de Saúde e dos Agentes Combate a Endemias da cidade
de Luís Correia-PI para o ano de 2022 e dá outras providências. Senhor Presidente saudou a
todos os presentes e declarou aberta a presente sessão. Primeiro-secretário Valdemir Pereira fez a
leitura da pauta da presente sessão. Senhor Presidente facultou a palavra aos vereadores com o
tempo de 10 minutos para que os mesmos possam se pronunciar sobre o projeto em pauta. Com a
palavra o vereador Cláudio Tomaz, saudou os presentes e destacou o prazer de estar nesta casa
hoje para apreciação do projeto que traz o reajuste aos agentes de saúde, como também os
agentes de endemias. Parabenizando os mesmos pela conquista. E que os mesmos contem
sempre com seu apoio. Vereador Daniel iniciou sua fala cumprimentando a todos os presentes,
destacou a satisfação de poder estar presente para poder votar o aumento de salário dos agentes
de saúde e de endemias, destacou a criação do programa na época criado pelo ex-presidente
Fernando Henrique Cardoso, que revolucionou principalmente na zona rural, onde a população
tinha menos acesso à saúde, os agentes são considerados como membro de suas famílias por
sempre está presente na vida da população no dia a dia. Por fim parabeniza todos os agentes pela
conquista e que os mesmos contem sempre com seu apoio. Vereador Francisco das Chagas
saudou a todos e em especial os agentes de saúde e destacou que é uma honra fazer parte desse
momento tão glorioso que é esse aumento de salários, acha pouco esse aumento, pois ver a luta
dos mesmos para bem servir o ser humano, um serviço de grande relevância para o município.
Vereador Ilton Veras saudou a todos iniciou sua fala destacando a importância do projeto que
traz o aumento aos agentes de saúde, no sistema único de saúde o agente de saúde e aquele que
tá mais próximo da população, são os que vive praticamente todos os dias nas casas das pessoas,
visitando e vendo como esta a saúde dessas pessoas. Muito justo o sistema SUS reconhecer essa
situação, a União através do Governo Federal repassar esses valores. Onde esse aumento está
sendo cumprido em todo Brasil. Parabenizou todos os agentes de saúde principalmente os da
zona rural por está mais distante da sede do município e agradece a todos por servir tão bem toda
a população. Vereadora Katia Silva saudou a todos e em seguida parabenizou os agentes de
saúde pelo belíssimo trabalho que vem sendo desenvolvido no dia a dia com o próximo.
Vereador Lucas Silva saudou a todos, e em nome da tia Liduina sauda e parabeniza todos os
73
CAMARA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Rua Jonas Correia, nº 316 — CEP: 64.220-000
Luis Correia — PI — Fone: (086) 3367-1479
e-mail: camaradeluiscorreia(Dhotmail.com
CNPJ: 04.363.352/0001-62
agentes de saúde presentes. Pois o trabalho do agente de saúde e fundamental na saúde. Por fim
relata que é mais que merecido esse reajuste. Vereador Raul Rodrigues saudou a todos em
especial aos agentes presentes. Iniciou sua fala relatando o prazer de ver esta Casa cheia e
aproveita a oportunidade para pedir a todos que seja também agentes políticos, é muito
necessário que todos lutem em prol da melhoria da vida da população. Relatou a importância do
trabalho dos agentes e destacou que em comparação com alguns salários existente no Brasil o
salário dos agentes não deixa de ser um salário-mínimo. E conta com a presença de todos nas
próximas sessões. Vereadora Silva saudou a todos e em nome da amiga “Adriana” agente de
saúde da localidade Brandão sauda todos os agentes de saúde presentes. Destacou o prazer de
esta nesse dia participando da votação para essa valorização que está sendo dada a todos esses
profissionais admiráveis. Profissionais que cuida e ama o que faz. Vereador Antônio José saudou
a todos, em especial a todos os agentes de saúde. Destacou a importância de está presente nesse
dia para votação desse aumento. E espera que as áreas, existentes no município que estão
descoberta por falta de agentes de saúde logo seja preenchida por esses profissionais. Vereador
Artrannho Mota usou da palavra para destacar a conquista dos ACS, como também dos agentes
de endemias. Relatou que o número desses servidores ainda e pouco para a demanda que tem o
município de Luís Correia. Saudou todos os agentes em nome da Câmara Municipal de Luís
Correia e dizer que as portas dessa casa estar aberta para qualquer reivindicação que os
profissionais queiram fazer, não só de conquista como também das dificuldades. Vereador
Valdemir saudou a todos em especial os agentes de saúde, agentes de Endemias, relatou que foi
selecionado como agente comunitário de saúde no primeiro concurso em 1991 e que na época o
valor era um salário-mínimo, saiu porque o gestor na época passou 7 meses para pagar, por essa
razão foi desmotivado e pediu pra sair. Destacou alguns aspectos legais desse projeto do piso
salarial. Como os três itens que se baseia o Projeto de Lei. A emenda constitucional de número
120, de 05 de maio de 2022. A Lei nº 13.708, de Agosto de 2018. E uma portaria que saiu agora
recente no dia 30 de junho de 2022. Na Lei n.º 13.708, que trata dos valores de 2021 e a parti de
2022 a Lei diz que o reajuste, vai ser a parti de janeiro. Então esse reajuste teria que ter saído em
janeiro não agora. Outro ponto que deve ser observado na Lei e que ela define só pra 2022.
Espera se que no próximo ano o ministério da saúde baixe outra portaria para poder o município
fazer outro projeto de Lei, atualizando os salários dos agentes de saúde e endemias. Isso é o que
diz a norma e a lei. Destacou a importância da organização das associações e sindicatos porque o
atual presidente tirou todos os direitos da classe trabalhadora. Por fim pediu que os mesmos
venham mais vezes a esta Casa. Senhor Presidente colocou em votação o regime de urgência ao
Projeto Lei nº 016/2022 que dispõe sobre a adequação da renumeração dos Agentes de Saúde e
dos Agentes Combate a Endemias da cidade de Luís Correia-PI para o ano de 2022 e dá outras
providências. Aprovado por unanimidade pelos vereadores presente. Em seguida o senhor
presidente suspendeu a sessão por (20) minutos para que as comissões de: Legislação, Justiça e
Redação Final e Comissão de Orçamento, Finanças Controle e Fiscalização. Possam emitir
parecer em conjunto favorável ao Projeto de Lei nº 016/2022. Retornando a Sessão
74
CAMARA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Rua Jonas Correia, nº 316 — CEP: 64.220-000
Luis Correia — PI — Fone: (086) 3367-1479
e-mail: camaradeluiscorreia(yhotmail.com
CNPJ: 04.363.352/0001-62
Extraordinária às 10:20h (dez horas e vinte minutos). O senhor presidente colocou em votação o
Parecer em conjunto das comissões de: Legislação, Justiça e Redação Final e Comissão de
Orçamento, Finanças Controle e Fiscalização, favorável ao Projeto de Lei nº 016/2022 aprovado
por unanimidade pelos vereadores presentes. Senhor presidente colocou em única votação o
Projeto de Lei n.º 016/2022 que dispõe sobre a adequação da renumeração dos Agentes de Saúde
e dos Agentes Combate a Endemias da cidade de Luís Correia-PI para o ano de 2022 e dá outras
providências, sendo aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes. E nada mais havendo
a tratar, declarou-se encerrada a sessão determinando que fosse lavrado em Ata o ocorrido,
achada em conforme, será assinada pela Mesa Diretora e demais Vereadores que assim
desejarem. Sala das sessões 20 de julho de 2022.
Artrannho Barros Mota dio
Antônio José de Moraes Veras
Cláudio Tomaz da Costa Júni
3 Es
Katia dos Santos Silva
Lucas Silva de Araújo
Raul Rodrigues de Sousa e — — —
Sílvia Helena Pereira
Valdemir Pereira da Silva
75