norma nº 1046/2022

ANO II - EDIÇÃO 307 - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 1º DE SETEMRO DE 2022 135
A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS 
www.diariooficialdasprefeituras.org 
~-..t DIÁRIO OFICIAL .DASPREHIIURASPIAUIENSES 
TERMO DE POSSE 
A PREFEITA MUNICIPAL DE LUÍS CORREJA, Estado do Piauí, no uso das atribuições 
que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Municipio de Luis Correia e tendo em vista a 
classificação no Concurso Público objeto do Edital nº 001/2011 , homo logado através do 
DECRETO nº 005/2011 e devidamente publicado no Diário Oficia/ dos Munidpios aos 12 de /ulho 
de 2011, nos term os do art. 37 da Constituição Federal de 1988, combinado com a Lei n" 
575/2004 (Regime Jurídico dos Servidores Público do Município de Luís Correia/PI), EMPOSSA. 
nesta data o servidor EMIUO SOUZA DA SILVA. nomeado pela Portaria nº 109, de 3 1 de agosto 
de 2022, para exercer o cargo efetivo de VIGIA. habilitado em concurso público. 
O Servidor apresentou os documentos exigidos por Lei e prestou o compromisso de 
cumprir freimente os deveres, atribuições e reponsabi/idades inerentes ao cargo, bem como, 
compromctc u•sc a observar o disposto no Estatuto d o Servidor Público Municipal d e Luls Corrcici 
instituído pela Lei nº 575, de OS d e março de 2004. 
Anexo a este TERMO acompanha declaração de bens e valores que constituem seu 
patrimônio e atesta, sob as penas da lei, não exercer outro emprego ou função pública municipal, 
estadual ou federal. ressalvados os casos previstos na Constituição Federal do Brasil. 
Luís Correia/PI, em 31 de agosto de 2022. 
[?,,u,'/,; >•~ ik c/4 ~t/4 
EMILIO SOUZA DA SILVA 
Empossado 
MARIAD~RITO 
Prefeita Municipal 
A,,. p,,.fcno Ant6n,o de P.tdu3 d3 Cou.1 LJm;i. 261 - Centro. CEP: 64220-000 
CNf'I: 06.S54.448/0001·)) - Luls Co""Oól - P..,ur 
ID: 6FA7438C515F4 
A VISO DE ADIAMENTO DE PUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO 
CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2022 
A Prefeitura Municipa l de Luís Correia/PI, pessoa jurídica de direito públi co, inscrito 
no Cadastro Naciona l de Pessoa Jurídica sob o nº. CNPJ: 06.554.448/0001 ·33, com 
sede na Av. Prof. Antô nio de Pádua da Costa, 27 1, Centro, na c idade de Luís Corre ia 
/Estado Piauí, através da Presidente da Comissão Permanente de Licitação, toma 
públi co para conhecimento dos interessados que reali zará C HAMADA PÚBLICA para 
CONSTRUÇÃO DE 101 CISTERNAS OBJETIVANDO A CAPTAÇÃO E 
ARMAZENAMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER A POPULAÇÃO RURAL 
DO MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA - PI. 
DA ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO: A documentação necessária para participar deste 
processo de chamamento público deverá ser encaminhada para Comissão Permanente de 
Lic itações até a data sessão pública que ocorrerá na data de 14/09/2022, na sede da 
Prefeitura Municipal. 
lNFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Cópia do edital encontra-se à d isposição dos 
interessados no endereço acima citado, no site do TCE/Pl, podendo ainda ser solicitado 
pelo e-mail: luiscorreia.pi.cpl@gmail.com. 
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 462.692,75 
FONTE DE RECURSO: GOVERNO FEDERAL - CON VÊN IO N° 902 159/2020. 
DATA DE ABERTURA: 16 DE SETEMBRO DE 2022. 
HORÁRIO: I0h :30 (DEZ HORAS E TRINTA MINUTOS). 
LOCAL: SALA DE REUNIÕES DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES. 
Edital compl eto e majores infonnações na Comissão Permanente de Li c itações, pe lo e￾mail: luiscorreia.pi.cpl@gmail.com, também disponíve l no Mural de li c itações abertas no 
site do TCE/PI. 
Luís Correia (PI), 3 1 de agosto de 2022. 
JOYCY CARDOSO FONTENELE 
PRESIDENTE DA CPL 
ID: 016BC05336E64 
['tiís 
CORREIA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS CORREIA· PI 
AVISO DE LICITAÇÃO 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2022 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE LUÍS CORREIA-PI, Estado do Piauí, pessoa 
jurídica de direito público, inscrita no CNPJ nº: 06.554.448/0001-33, situada a Av. Prof 
Antonio de Pádua da Costa Lima, 26 1, Centro - Luís Correia-PI, por intermédio da 
SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, torna público, para 
conhecimento dos interessados que no dia de 16 de SETEMBRO de 2022, às 
09h30min, realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo 
MENOR PREÇO, tendo por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA A FIM DE ATENDER AS 
DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE LUÍS 
CORREIA-PI, nos tennos da Lei nº 10.520/02 c/c Art. 4°-G da Lei 13.979/2020 e 
subsidiariamente a Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Decreto Federal nº 7.892/201 3 e 
suas alterações. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço 
supra de 2' a 6' feira no horário de 08:00 às 13:00 horas, e disponível no sítio do Tribunal 
de Contas do Estado do Piauí - Licitações Web e ainda no site 
www.portaldecompraspublicas.com.br. 
Luís Correia - PI, 31 de agosto de 2022. 
Joycy Cardoso Fontenele 
Pregoeira 
LEI MUNICIPAL N. 1046/2022, DE 31 DE AGOSTO DE 2022. 
Dispõe sobre nomeação da qua dra 
esportiva da comunidade Brandão, 
do Município de Luís C orrci:111, com o 
nome do cidadão luiscorrcien sc 
Ex pedito A lves Rodrigues. 
A PREFEITA D E LUi.S CORREI A - PI, n o u so das a tribuições que lhe são 
conferidas por Le i, faz sabe r que a Câm ara Munic ipa l aprovou e eu sanciono e promulgo 
a seguinte Lei: 
Art. 1° Fica d enominad a Quadra Espo rtiva Expedito A lves Rodrig ues. 
localizada na Comunidade Brandão, Município de Luis Correia, Estado do Pia uí. 
Art. 2º Esta Lei e ntra em v igor na da ta de sua publicação, revoga-se as 
disposições e m contrário. 
Luís Correia - PI, em 3 1 de agosto de 2022. 
MARIA DAS DORES ~:;~i:s"~~~=~LE FONTENELE BRIT0:56629281349 
BRIT0 :56629281349 ~=' 2º22·
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MARIA DAS DORES FONTENELE BRITO Prefcih1 Municipal d e Luís Correia-PI 
Avenida Prefeito Antônio de P;!idua da Costa Uma. 261. Centro. 
Luls Corn,ia•PI • CEP: 6-4220-000 
CNPj 06.554 .448..0001 -33