norma nº 2/2022

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A divulgação virtual dos atos municipais
172 Ano XX • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 17 de Junho de 2022 • Edição IVDXCVI
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ESTADO DO PIAUI 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA 
PRAÇA DA MATRIZ. n º 141 - Centro-CEP: 64.'190...000 
CNPJ: oe.õõS.903/0001-88- Batalha-PI 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2022 - CPL 
TOMADA DE PRECO N• 0015/2022 
OBJETO: Contrata9Ao da Empreaa da Engenharia para • Praata9Ao d--
Serviço■ da PavlmantaoAo de Via■ em Paralaleplpado no Munlclplo de, 
Batalha-PI. 
AVISO DE RESULTADO DE ANALISE DE PROPOSTAS 
A Prefeitura Municipal de Batalha - PI, em atendimento às disposições 
contidas na Lei 8 .666/93, através da Comissão Permanente de Licitação ,. 
torna público para o conhecimento dos Interessados. o Resultado da 
anàllse de proposta da Tomada de Preços nº 005/2022, conforme parecer 
emitido pelo setor de engenharia. que tem como objeto a Conb"'ataçAo da 
Empra- da Engenharia para a Pr-taollo doa Serviço■ de Pavlmantaoao da 
Via• em Paraleleplpedo no Munlclplo de Batalha-PI. 
As propostas ficaram classlflcadas conforme abaixo descrito: 
ORDEM EMPRESA LICITANTE VALOR ~POSTO 
VENCEDORA CONSTRUTORA D"PAULO L TOA R$ 399.329, 12 
1 • CONSTRUTORA JB - J . J . DE SOUSA BASILIO R$ 462.4 75, 71 CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS L TDA 
2° AMPLA EMPREENDIMENTOS F . FROTA DA R$462.637.75 CRUZ 
3 • ECL CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS R$ 463.677, 77 
4 • PREMOART ENGENHARIA L TDA R$463.847,93 
5 • CONSTRUIR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS R$ 464.846.19 
6º RAMILOS CONSTRUCÕES EIRELI R$485.155 82 
Ficam os Interessados Intimados por melo deste aviso do prazo de 05 (cinco) 
dias úteis para Interposição de eventual(ls) recurso(s), Iniciando-se a 
contagem do prazo a partir do primeiro dia útil após a publloa9ão da deste 
aviso na imprensa oficial, abrindo- se. por consequência, Igual interstfcio 
para Interposiçã o de contrarrazões, após decorrido o prazo recursai. 
Batalha-PI, 15 de junho de 2022 
~ ~"'<L- .to.·= ..-,c:,la...~ 
Thaya CrlaUna Lima da SIiva 
Pra ldanta da Comla Ao Permanenta de Llclta9Ao 
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ESTADO DO PIAU1 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA 
PRAÇA DA MATRlZ, n° 141 - Contro - CEP: 64.190-000 
CNPJ: 06. 553. 903/0001 -86-Batalha- PI 
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2022 -CPL 
TOMADA DE PRECO N• 006/2022 
OBJETO: Contrata9,&o da Empreaa da Enganharla para a Pre taçAo d--
Servlooa de PavlmentaoAo de Via• em Paraleleplpedo no Munlolplo de 
Batalha-PI. 
AVISO DE RESULTADO DE ANALISE DE PROPOSTAS 
A Prefeitura Munlclpal de Batalha - PI, em atendimento às disposições 
contidas na Lei 8 .666/93, através da Comissão Permanente de Licitação . 
torna público para o conhe_clmento dos Interessados, o Resultado da 
anélise de proposta da Tomada de Preços nº 005/2022, conforme parecer 
emitido pelo setor de engenharia, que tem como objeto a Contrata9Ao de 
11!:mpreaa da Engenharia para ■ Preata9Ao doa Serviço• de PavlmantaoAo de 
Via■ em Paraleleplpedo no Munlofplo de Batalha-PI. 
As propostas ficaram classlflcadas conforme abaixo descrito: 
ORDEM EMPRESA LICITANTE VALOR ~STO 
VENCEDORA CONSTRUTORA D'PAULO L TOA R$ 399.329, 12 
1 • CONSTRUTORA JB - J . J _ DE SOUSA BAS(UO R$ 462.475, 7'1 CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS LTDA 
2" AMPLA EMPREENDIMENTOS F. FROTA DA R$ 462.637. 75 CRUZ 
3 • ECL CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS R$ 463.677. 77 
4º PREMOART ENGENHARIA L TOA R$ 483.847,93 
5 • CONSTRUIR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS R$ 464.846.19 
6º RAMILOS CONSTRUCÕES EIREU R$465.'155 82 
Ficam os Interessados Intimados por melo deste aviso do prazo de 05 {cinco) 
dias úteis para Interposição de eventual(ls) recurso(s), Iniciando-se a 
contagem do prazo a partir do primeiro dia útil ap6s a publicação da deste 
aviso na Imprensa oficial, abrindo- se, por consequência, Igual interstício 
para Interposiçã o de contrarrazões, após decorrido o prazo recursai. 
Batalha-PI, 15 de junho de 2022 
~ ~"'<L- .to,·,y,..o.. ..-,c:,la...~ 
Thaya Crl Una Lima da SIiva 
Pr-ldente da ComlaaAo Permanente de Llclta9Ao 
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ESTADO DO PIAUI 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA 
CNPJ: 06.553.903/0001-86 
PORTARIA N" 10812022 DE, 15 DE JUNHO DE 2022. 
"Dispõe sobre a uonen,çlo a pedido do cargo em 
comlsslo de Chflfs de Divido do Trabalho • Açlo Soeis/, 
• dl outras vldfncln. • 
O PREFEITO MUNICIPAL DE BATALHA, ESTADO DO PIAUI, no uso de suas 
atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal; 
RESOLVE: 
Art. 1° - EXONERAR a pedido, o servidor FRANCISCO DE ASSIS AREIA 
DE CASTRO portador do CPF sob o nº 185.769.823-15, do cargo em comissão de 
Chefe de Divisão do Trabalho e Ação Social, com lotação na Secretaria Municipal do 
Trabalho e Ação Social, nomeado pela Portaria nº 11712021 . 
Art. :ZO - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas 
as disposições em contrflrio, retroagindo seus efeitos a 01 .06.2022. 
Publique-se, Registre-se e Cumpra-se. 
Gabinete do Prefeito Municipal de Batalha, aos quinze dias do mês de junho 
do ano de dois mil e vinte e dois (15.06.2022). 
1 IQ-1 
1 , i 
--
JOSÉ LUIZ~ADO 
Prefeito Munlclpal 
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CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS CORREIA 
Rua Jonas Correia, 316 - Luís Correia/PI - CEP: 64.22«M>OO 
Fone: (086) 3367-1479- CNPJ: 04.363.352/0001-62 
e-mail: camaradeluiscorreia@hotmail.com 
Luís Correia - Piauí 
DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2022 
Estabelece ponto facultativo para os 
servidores do Poder Legislativo Municipal e 
dá outras providências. 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS CORREIA, ESTADO DO 
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica e o Regimento 
Interno, decreta e promulga o seguinte Decreto Legislativo: 
Art. 1 ° Fica estabelecido como ponto facultativo no dia 17 de junho de 2022 para os 
servidores da Administração Pública do Poder Legislativo Municipal. 
Art. 2° Este Decreto Legislativo entra ém vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário. 
Câmara Municipal de Luís Correia (PI), 15 de Junho de 2022. 
Artran~ 
Presidente de Câmara