| norma |
1011/2021 |
2021-06-18 |
Lei |
“Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS -FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e da outras providências”. |
1 |
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| sessao |
16 |
2021-06-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
20/2021 |
2021-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração da lei n° 753, de 12 de julho de 2013, que institui o PMAQ-AE, instituindo o programa de incentivo variável por desempenho de metas do Programa Previne Brasil e da outras providencias. |
1 |
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| materia |
91/2021 |
2021-06-17 |
Requerimento |
Requerer do órgão competente a recuperação da iluminação pública no povoado São José, Zona Rural deste município. |
1 |
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| materia |
89/2021 |
2021-06-16 |
Requerimento |
Recuperação e melhoria do solo entorno da Árvore Penteada - Carnaubinha - Luís Correia-PI. |
1 |
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| materia |
90/2021 |
2021-06-16 |
Requerimento |
Recuperação e melhoria da estrada piçarral que liga Carnaubal – Curral Velho passando pela Ponta do Morro – zona rural de Luís Correia-PI. |
1 |
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| materia |
84/2021 |
2021-06-15 |
Requerimento |
Requerer do órgão competente a reposição de lâmpadas na Rua Ágata. |
1 |
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| materia |
85/2021 |
2021-06-15 |
Requerimento |
Requerer do órgão competente a construção da Praça da Igreja de São José Operário. |
1 |
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| materia |
86/2021 |
2021-06-15 |
Requerimento |
Requerer do órgão competente a implantação de lombadas no Bairro Campos. |
1 |
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| materia |
87/2021 |
2021-06-15 |
Requerimento |
Requerer do órgão competente a reforma da quadra do Colégio Maria Helena Veras. |
1 |
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| materia |
88/2021 |
2021-06-15 |
Requerimento |
Requerer do órgão competente requerer que seja Vacinada a Classe de Taxistas e Mototaxistas. |
1 |
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| sessao |
15 |
2021-06-11 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
5/2021 |
2021-06-10 |
Indicação |
Construção de uma Creche no Povoado Brejinho, Zona Rural de Luís Correia (PI). |
1 |
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| materia |
19/2021 |
2021-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social doFundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS -FUNDEB, em conformidade com o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e da outras providências. |
1 |
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| materia |
82/2021 |
2021-06-10 |
Requerimento |
Requerer do órgão competente a recuperação da iluminação pública da estrada que liga a Pl-116 a Praia do Arrombado neste município. |
1 |
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| materia |
83/2021 |
2021-06-10 |
Requerimento |
Requerer do órgão competente a recuperação da iluminação pública da estrada que liga a Pl-116 a Praia do Arrombado neste município. |
1 |
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| materia |
80/2021 |
2021-06-04 |
Requerimento |
Audiência pública com a temática combate ao feminicídio e violência contra mulher no município de Luís Correia. |
1 |
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| sessao |
14 |
2021-06-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
79/2021 |
2021-06-03 |
Requerimento |
Requerer por meio do Regimento Interno da Câmara Municipal comunicar o afastamento provisório das funções parlamentares, em decorrência de motivos de saúde. |
1 |
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| sessao |
13 |
2021-05-28 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
74/2021 |
2021-05-27 |
Requerimento |
Requerer do órgão competente à atualização do Portal da Transparência do Poder Executivo Municipal. |
1 |
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| materia |
75/2021 |
2021-05-27 |
Requerimento |
Requerer do órgão competente a recuperação da estrada que liga a BR-402 a PI-301 passando pelos povoados São João da Praia, Patos, Porções e Carneiro zona rural no município de Luís Correia. |
1 |
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| materia |
76/2021 |
2021-05-27 |
Requerimento |
requer do órgão competente a roçagem que liga a localidade Timbaúba ate a localidade Bois zona rural, do município de Luís Correia (Pl) atendendo ao pedido de moradores. |
1 |
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| materia |
77/2021 |
2021-05-27 |
Requerimento |
Requer a instalação de iluminação em led na Av. Pres. Tancredo Neves. |
1 |
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| materia |
78/2021 |
2021-05-27 |
Requerimento |
Requer a instalação de iluminação em led na Av. Antônio José Lima Pereira. |
1 |
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| sessao |
12 |
2021-05-21 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
18/2021 |
2021-05-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências. |
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| materia |
72/2021 |
2021-05-20 |
Requerimento |
Recuperação da iluminação pública da Avenida Teresina - Orla de Atalaia, Bairro Atalaia. |
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| materia |
73/2021 |
2021-05-20 |
Requerimento |
Requerer a Capina e limpeza na Rua Projetada 105, no Bairro Cearazinho. |
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| norma |
1010/2021 |
2021-05-17 |
Lei |
Denominam de Ruas José Bina Apolinário Pereira e Maria Ester da Silva Santos logradouros públicos localizado no Bairro Beira Mar. |
1 |
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| norma |
1008/2021 |
2021-05-14 |
Lei |
Declara de Utilidade Pública a “Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado Sobradinho”. |
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| norma |
1009/2021 |
2021-05-14 |
Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de sistema de rodízio em plantão de Atendimento 24 (vinte e quatro) horas para Farmácias e Drogarias no Município de Luís Correia, e dá outras providências. |
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| sessao |
11 |
2021-05-14 |
Ordinária |
— |
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| materia |
70/2021 |
2021-05-12 |
Requerimento |
Construção de muro nas seguintes escolas: U.E José Carmino de Sousa no povoado Quicé e na U.E Padre Vieira no Povoado Vidal. |
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| materia |
71/2021 |
2021-05-12 |
Requerimento |
Reforma da Casa de Farinha da comunidade Jacobina, zona rural de Luís Correia (PI). |
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| sessao |
10 |
2021-05-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
66/2021 |
2021-05-06 |
Requerimento |
Redução do calculo do IPTU-Imposto Predial e Territorial Urbano no município de Luís Correia-PI. |
1 |
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| materia |
67/2021 |
2021-05-06 |
Requerimento |
Redução do cálculo do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano no município de Luís Correia-PI. |
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| materia |
68/2021 |
2021-05-06 |
Requerimento |
Requerer a solicitação que envie oficio ao Presidente da Assembleia Legislativa do Piauí, Themistocles de Sampaio Pereira Filho, endereço eletrônico E-mail themistocles@alepi.pi.gov.br, que seja destinado verba parlamentar para a reforma e construção de um espaço tipo galpão para realização de uma feira livre da Rodoviária Thelbaldo Ivo dos Santos, localizada no Povoado Camurupim BR 402, zona rural de Luís Correia. |
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| materia |
69/2021 |
2021-05-06 |
Requerimento |
Requerer a construção de paradas de ônibus nas seguintes localidades, uma na PI 116 de frete a entrada do residencial , uma no balão do coqueiro, uma na entrada do povoado Carnaubal, duas povoado Mixiriqueira, duas no povoado Carapebas, três no povoado Lagoa do Camelo, uma no povoado São Domingos, uma na entrada do povoado Brandão, no povoado Camurupim, uma próxima ao cemitério, de frente ao colégio José lvo, balão de frete ao posto de gasolina, próximo a casa do Araujo final da rua da piçarra BR 402, próximo ao Sivaldo Melo, e uma na entrada do povoado Quicer, Calafate. |
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| sessao |
9 |
2021-04-30 |
Ordinária |
— |
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| materia |
4/2021 |
2021-04-29 |
Indicação |
Indica que o Poder Executivo Municipal juntamente com secretaria competente a necessidade de reativar as salas odontológicas das UBSs Areolino Miranda Brito e Nelson Miranda Brito na grande região Brejinho. |
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| materia |
16/2021 |
2021-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a introdução de assistentes sociais e psicólogos no quadro de profissionais das Escolas Públicas Municipais de Luís Correia, para ajudar alunos, familiares, professores e direção escolar em suas diversas relações. |
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| materia |
17/2021 |
2021-04-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração do nome da Travessa Sen. Joaquim Pires, localizada no Centro de Luís Correia cep: 64220-000, passando a ser denominada de Rua Maria do Socorro Abílio Galeno. |
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| materia |
60/2021 |
2021-04-29 |
Requerimento |
Requerer à Mesa Diretora, na forma regimental, após aprovação do plenário, que seja encaminhado à secretaria de saúde, e ao chefe do poder executivo municipal o presente requerimento a respeito do Projeto de Lei 014/2021, pedindo esclarecimentos sobre o valor que e repassado para O município que será distribuído para os profissionais e quais os valores reais que seram distribuídos para cada profissional, sem ser em percentual, pois no projeto só tem o percentual que cada um ira receber, e essas informações são indispensáveis na aprovação desse projeto sem mais para o momento, renovo a expressão do meu elevado respeito e distinta consideração. |
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| materia |
61/2021 |
2021-04-29 |
Requerimento |
Solicito ao presidente do parlamento municipal envio de convite ao secretário municipal de educação. |
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| materia |
62/2021 |
2021-04-29 |
Requerimento |
Requerer do órgão competente providências para baixar o edital do concurso para Guarda Municipal e Agente de Trânsito Municipal. |
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| materia |
64/2021 |
2021-04-29 |
Requerimento |
Envie ofício ao Diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí (DER-PI), senhor José Dias de Castro Neto, solicitando a instalação de redutores de velocidade (quebra molas), em pontos estratégicos da rodovia PI 301, no trecho Brejinho-São Domingos, nas seguintes localidades: é Povoado Santa Rosa Nova, próximo a escola Fontenele Machado, povoado Brejinho de São Francisco, próximo a escola Rita Miranda Brito e no povoado Lagoa das Pedras, próximo a escola Raimundo Domingos. |
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65/2021 |
2021-04-29 |
Requerimento |
Requer a inclusão de Frentistas e Balconista no grupo prioritário de imunização contra o COVID-19. |
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| norma |
30/2021 |
2021-04-29 |
Decreto |
Estabelece o Plano de Adequação do Município de Luís Correia, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do Art. 18°, do Decreto Federal n° 10.540, de 5 de novembro de 2020. |
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