sessao nº 9

CÂMARA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Rua lonas Canela, n' 316 -- CEP: 64.220-000
Luas Correia PI Fome: (086) 3367-1479
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CNPJ: 04.363.352/0001-62
Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de L:uis Correia, Estado do Piauí realizada no
dia 30 de abril de 2021
Ao trigésimo (30) dia do mês de abri], do ano de dois mi] e vinte e um, às 09:00(nove) hora
em vídeo coiúerência, por virtude da pandemia do covid-19, reuniram-se os seguintes
Vereadores: Presidente: Artrannlho Berros Mota; Vice-presidente: Claudio Tomaz da Costa
Júnior; Primeiro-secretário: Vaidemir Peneira da Sirva; Segundo-seclelário: Rad Rodrigues de
cousa; Anlõnio rosé de Mordes Verás; Katia dos Smtos Sil\ a; Silvia melena Peneira: Daúel
Nobreza dos Santos; Gabíiel Afago Ferreiro; Funcione Paulino Galeno; llton Véus de Araújo.
Paa ordem do dia contou com Prdeto de Lei n' O11/2021,-denominam de ruas José Bica
Apolinário Pereira e Mana Enter Da Silvo Santos logradowos públicos localizado no bairro
Beira Mar; Prometo de Lei n' 012.'202] de autoria do vereador Valdemk Peneira, declara a
utilidade pública a "Associação Comunitária dos pequenos produtores Rurais do povoado
Sobradinho"; PrcÚeto de Lei Comp]elnentar n' 013.'202] de autoria do vereador Artíannho h4ota,
dispõe sobre a obrigatoriedade de sistema de rodízio em sistema de plantio de aáçndimento 24
(vinte e quatro) horas pma Famlácias e Drogarias no Município de quis Coxeia, e dá cubas
providências; Projeto de Lei muúcipal n' 014/2021, dispõe sobre a instituição de inçenlivo
variáve] por desempeíüo de metas do Programa Previne Brasil e dá outras píovidencias; Pr«eto
de Leí n' 0]5/'2021 de autoria do vereador llton Velas, autoriza a prefeitura mija' o atpaiio
emergençia] municipal AME LUIS COliREiA para pessoas em situação de vulnerabilidade
social agrax ada pela pmdemia da. doença infecciosa vime rcspiratóíia novo CoronavÍrus
(COVÍD ]9), e dá outras providências; Prometo de Lei n' 016/2021 de autora do vereador
Antõnio José: dispõe sobre a introdução de assistentes sociais e psicológicos no quadro de
profissionais das Escolas Públicas Municipais de Luas Confia; pma ajuda alunos, fàmiliams,
professores e direção escolar em suas diversas relações; Projeto de Lei n' 017/2021 de autora do
vereador Gabíie] AraúÚo, dispõe sobre alter⑧ão do nome da Travessa Sen. Joaquim Pitas,
localizada no Centro de Luas Correia çep: 64220-0D0, passando a ser denominada de Rua Mania
do Socorro Abílio Galera; Prdeto de Resolução n' 001/202 !, dispõe sobre a alteração do art. 87,
da Resolução n' 001,'2010(Regimento ]ntemo da Câmara Mmiçipa] de quis Correia), pwa
alterar o dia da semana pma a realização da sessão ordinária: Veto ao Prcjeto de Le{ n' 006./2021,
por razões jwídicas Vício fnrma]. Veto integral: Requeíilnento n' 060/202] de autoria da
vereadora Silvia Helena, após aprovação do plenário, que seda ençamiiüado á secretaria de
saúde, e ao chefe do poder executivo municipalo presente requerimento a respeito do prqeto de
lei 014/2021, pedindo esclarecimentos sobre o valor repassado para o município que sela
distribuído para os proHssionais e quais valores reais que serão distribuídos para cada
proütssional; Requerimento n' 061/2021 de autoria do vereador Valdemir Pateira, solicitando ao
presidente do parlamento municipal o envio de convite ao secretário !nuúcipal de educação;
Requerimento n' 062/202] de autoria da vereadora Kaüa Silvo, requerer do órgão competente
providências para baixar o edital do concurso para Guarda Municipal e Agente de Trânsito
Municipal; Requerimento n' 063/'202] de autoria do vereador Antâúo José, indicando-lhe que o
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poder exwutivo muúcipaí juntamente wm secretaria competente a necessidade de reavivar as
saiu odontológicas das UBSs Alcalino Mirada Brita e Nelson hÍiranda Bato na grande região
Bíejinho; Requerimento n' 064/202] de autora do vereador Antâúo rosé, solicitando a
insta[ação de redutores de ve]oçidade (quebra molas), em pontos estratégicos da rodoüa P] 30] ,
no trecho Brdiiüo-São Domingos nas seguintes !oclalidades: Povoado Santa Rosa Nova,
povoado Brejiiúo de São Francisco e no povoado Lagoa das Pedras; Requerimento n' 065/'202 ]
de autoria do vereador llton Verás. que requer a inclusão de Freneistas e Balçonistm ao grupo
prioritário de imunização contra o COVTD-] 9. Senhor Presidente saudou a todos os presentes e
declarou aberta a presente sessão. Vereador Funcione Galeno solicitou a dispensa da leitura da
ata da sessão mteiior. ato aprovado com 6 votos a favor e 4 contra dos vereadores: Danie]
Nobreza, Silvia melena, Kaüa Sil\a e Uton Verás. Primeiro-secretário Valdemir Pereíra fez a
leitwa da pauta da presente sessão. Sr. Presidente facultou a palavra aos vereadores presentes.
Vereador Antânio rosé destacou a importância de seus requerimentos apresentados, como a
necessidade de reativRção das salas odontológicas das UBSs Areolino Máranda Bato e Nelson
Mirando Brita na grande região Brejinho, e a instalação de redutores de velocidade(quebra
molas), em pontos estratégicos da rodovia PI 301, no trecho de Brejinho á São Domingos.
Vereador Daúel Nobreza parabenizou os colegas vereadores pelos requerimentos apresentados
na presente sessão; Cobrou respostas do Executivo por çonUatações de advogados, empresa de
Goleia de lixo e máquinlas alugadas, realizando contratos com altos valores pelo município, que
passa por um período de pandemia ocasionada pelo çonlavírus. Vereador Fíancione Galeno
destacou visitas realizadas com o Executivo municipal á comunidade Macapá, fhsando a
necessidade de uma refoilna e ampliação na creclle e posto de saúde da comunidade, assim como
instalação de iluminação pública na mesma; Solicitou ao Executivo Municipal sobre a reforma
do cemitério na comuJnidade Sobradinho no Município de Leis Correia. Vereador Gabdel Arado
destacou sobre seu Prometo de Lei apresentado na presente sessão, ítisando sobre a importância
(ta alteração do nome da Travessa Sen. Joaquim Piões, localizada no Centro de Luas Correia,
passando a ser denominada de Rua Macia do Socorro A.bílio Galeão, em homenagem á cidadã
Leis-Coneiense. Vereador llton Veias cobrou respostas do executivo pma o recolhimento dos
mimais nas ruas do município, podendo ocasionar acidentes de trânsito; Destacou o veto
solicitado pelo executivo, que proíbe a entrada, a pennanência e a circulação de veículos
automotoras nas praias de Leis Correia, cobrando mais atenção do município çom trabalhadores
ambukntes da Orla da Atalaia em Luis Canela; Pontuou sobre a necessidade com agência da
aprovação peia casa ]egis]ativa, do auxilio emergencia]muniçipa] AME LUAS CORREIA para
pessoas em situação de vuherabilidade social agravada pela pandemia do coroimvírus; Frisou
sobre a hnportância da inclusão de }rentistas e Balconistas ao grupo prioritário de imunização
contra o CO\rlD-19. Vereadora batia Sirva parabenizou ao colega vereador Daúe] Nobreza por
suas solicitações de itúorlnações junto á Executivo muúçipai; Destacou sobre a importância da
atenção do município, para os trabalhadores ambulmtes da Orla da Atalaia em Leis Correia;
Frisou sobre a necessidade de aprovação do seu requerimento apresentado pela casa legislativa,
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com providências pua baixar o edital do concurso para Guarda Muúçipa! e Agente de Trânsito
Mtulicipal, e solicitou mais íiúonnações concreüs sobre o prQjeto de lei 014/2021, pedindo
esclarecimentos sobre o valor repassado para o município que será distribuído para os
pronlssionais. Vereador Raul Ro(idgues prestou condolências ás famílias Luas-Correiense pelas
perdas recentes de entes queridos, omsionado pelo çoronavírus; PonUou sobre a importância do
trabalho que o exeçüivo terá pna retomada da economia no município, frisando uma maior
atenção no setor tulístiço, mais aí'falado pela pandemia ocasionado pelo coronavírus; Destacou
sobre o Prometo de Lei municipal n' 014.'2021, se tratando do incentivo variável por desempeiüo
de metas do Pro④ama Previne Brasil, assim valorizando os proütssionais da saúde do muMçípio
que estio na linha de dente ao combate á pandemia, ocasionado pêlo cofonavÍrus. Vereadora
Silvia Helena parabenizou á todas mulheres pelo dÍa nacional das mulheres; Parpbenizo\] ao
colega vereador Daniel Nobrega por suas solicitações de infbnnações junto á Executivo
muúcipal; Solicitou iiúomlações mais concretas sobre o prometo de lei 014/2021, pedindo
esclarecimentos sobre o valor repassado para o muúcípio que será distribÜdo pala os
proHssionais e quais valores reais que serão disüibuído para cada profissional; Cobrou respostas
junto á executivo sobre requerimentos passados aprovados pela casa legislativa. Vereador
Valdemir Pcreira destacou sobre a solicitação fêila pelo executivo muúcipal junto á govemo
estadia!, para que o município msuma a coordenação da Orla da Atalaia na cidade de Luas
Correia, no momento se encontrando sobre domínio do paüimõúo da uúão; Frisou sobre seu
requerimento apresentado, solicitando uma reunião çom swretário municipal de educação, para
busca de informações sobre a distribuição dos kits de alimentação pam as famílias do municlípio
de Luas Confia. Senhor Presidente encamiiúou os Proletos de Lei 016/2021, 017/2021, e o
Prcjeto de Resolução n' 001/2021 pma as comissões de legislação e justiça, e desenvolvimento e
habitação. Senhor Presidente retirou de pauta os Projetos de Lei n' 0 14./2021, 015,'2021. Seiüor
Presidente colocou em segunda votação os Prcjeto de Lei n' O11/2021, 0i2/2021: 013/202 1,
aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes. Colocou em votação os Requerimentcls n'
060/2021, 061/2021, 062/2021, 063/2021, 064/2021, 065/2021, aprovado por unmimidade pelos
vereadores presentes. E nada mais havendo a traem, declarou-se encenada a sessão determinando
que tosse lavado em Ata o oconido, achada em confomle, será assinada pela Mesa Diretora e
demais Vereadores que assim desdarem Saia dm sessões 3P de abril de 2021
lo Barras Mota
Antânio rosé de Mordes Verás
Claudio Tomaz da Costa Júnior
Danie] Nobrega dos Santos
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Katia dos Santos Silvo Ç
Funcione Paulíno Galeno
Rau] Rodíigues de cousa
Siívia melena Pereira
Valdemir Peneira da Silvo
GabrieIAraÜo Ferreira
Hton Véus de Araúio
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