sessao nº 16

CÂMARA MUNICIPAL DE LUIS COlijiEIA
Rua Jonas Correia, n' 3 16 CEP: 64.220-000
Luas Correia P[ Fome:(086) 3367-]479
o-mail: camaradeluiscorreia@hotmail.çom
CNPJ : 04.363.352/0001-62
Ata da Sessão Ordin&ia da Câmara Muúcipa] de Luas Correia, Estado do Piauí realizada no
dia 18 de junho de 202]
Ao décimo oitavo(] 8) dia do mês de .junho, do ano de dois mi] e vinte e um, às 09:00 Chove)
horas em vídeo conferência, por virtude da pandemia do çovid-19, reuniram-se os segúntes
Vereadores: Presildente: Aítranlllho Barras Mota; Vice-residente: Claudio Tomaz da Costa
Júnior; Primeiro-secretário: Va]delúr Peneira da Sirva; Segundo-secretário: Rau] Rodrigues de
cousa: Antânio José de Moíaes Verás; Silvia melena Peneira; Daúel Nobreza dos Santos;
Gabriel Araújo peneira: Françione Paulho Galeão: remando Limo de Arado; llton Véías de
Araújo. Pua ordem do dia contou com Requerimento n' 084/2021 de autoria do vereador
remando Limo, que requere a reposição de lâmpadas na Rua Ágata; Requerimento n' 085/2021
de autoria do vereiidor Fumando Lama, que requere a çonsüução da Praça da Igreja de São rosé
C)perário localizada no baixo Campos: Requerimento n' 086/2021 de autoria do vereador
Fumando Limo, que requere a implantação de lombadas no baixo Campos; Requerímemo n'
087./202] de autoria do vereador Fema=lldo Limo, que requere a refomla da quadra do colégio
Mana melena Velas, localizada no Bairro Campos; Requerimento n' 088/2021 de autora do
vereador Femmdo Limo, que requere que seca vacinada a Classe de taüstas e mototaxistas;
Requerimento n' 089,'2021 de autoria do vereador Funcione Galeno, que requere a recuperação
e melboHa do solo entomo da Arvore Penteada Camaubintu Luas Canela; Requerimento n'
090/'2021 de autora do vereador Funcione Galeão, que requere a recuperação e melhoria da
estrada piçanalque diga Camauba] -- Cuna] Velho passando pela ponta do moiro zona rwai de
Luís Correias Requerimento n' 091,'2021 de autoria do vereador Artjanlllho Mota, requerendo a
recuperação da iluminação pública no povoado São rosé, zona rural de Luas Coxeia; Parecer (ia
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUS'l'lÇA EJ{EDAÇÃO FINAL e o Parecer da
COMISSÃO DE DESENVOL\rjMENFO URBANO E MEIO 2\NBIEN'n:, DE
DESENVOVIMENTO ECONOM[CO, TURISMO ao Prcjeto de Lei n' 17/202] de autoria do
vereador Gabrie! Amuo (PL); Parecer da COMISSÃO DA EDUCAÇÃO, CULTURA,
EXPOR'rE, LAZER. DA SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA, DA DEFESA DOS DlliETIOS
}ÍUMANOS, DA MULHER: DA JUVENTUDE, DA CRIANÇA E DO IDOSO e Pmecer da
COMISSÃO DE CONTll'U{ÇAO, JUSTIÇA E REDAÇAO FINAL ao Prdeto de Lei n:
019./202] de autoria do Poder Executivo; Projeto de Lei n' 017/202] de autoria do vereador
Cabrie] Arüújo (PL), que depõe sobre a alter®ão do nome da Travessa Sen. Joaquim Pias,
localizada no Centro de Luas Correia CEP 64.220-00, passando a ser denominada Rua Macia do
Socorro Abílio Galeão; Prometo de Lei n' 019/2021, de 09 de junho de 2021, de autoria do Poder
Executivo, o qual dispõe sobre a reestmluração do Conse]ho Mtmicipa] de acompanhamento e
desenvolvimento da educação básica e de valorização dos proãssionais da educação CACS￾FUNDEB, em çonfbnnidade çom o artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na
fbm)a da !ei Federa] n' 14.] 13, dc 25 de dezembro de 2020 e dá outms providências; Prdeto de
Lei no 020./202] apresentado pelo Poder Executivo, que dispõe sobre a alteração da Lei n' 753,
de 12 de junho de 2013 que instihi o PMAQ-AE, instituindo o pro@ama de incentivo variável
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CAMA\RA MUNICIPAL DE LUAS CORlIEIA
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por desempefüo de metas do Programa Previne Brasi] e das outras providências; Ofícios
apresentados pelo Poder Executivo respondendo aos requerimentos dos vereadores batia Seiva
(PSD), Daniel Nobrega (PSDB), atou Verás (PSD), Valdeinir Pereíra (REPUBLICANOS),
Antânio rosé(PL) e Artrannho Mota(PL). Senhor Presidente; saudou a todos os presentes e
declarou aberta a presente sessão. Primeko-secretário Valdemir Peneira fez a leitwa da ata da
sessão mteíior, ato aprovado Feios demais vereadores presentes. Primeiro-secretário Vaidemir
Pereim f'ez a leitwa da pauta da presente sessão. Sr. Presidente facultou a palawa aos vereadores
presentes. Vereador Antânio rosé a④adeçeu ao Governo Estadual pela iúciativa de roçarem das
BR que !igam a zona rwa] do município. V②reador ])anie] Nobreza parabenizou aos colegas
vereadores pelos requerimentos apresentados m presente sessão: Cobrou anais esclarecimentos
sobre incentivo vadáve] por desempenho de metas do Programa Previne Brasil, e a atuallzação
coíreta do Portal da 'transparência do Poder Executivo h4unicipal. Vereador Ferrando Limo
destacou sabre seus requerünentos apresentados na presellte sessão, íbsando a importância da
recuperação de auminação pública na Rua Ágata, construção da Praça da leda de São José
Operado, retoma da quadra do colégio Marca }ielena Verás, e a implmtação de lombadas no
baixo Campos; Pontuou sobre a importância da vacinação da Classe de taxistas e mototaxistas,
profissionais essenciais no Muúcípio de Luas Confia. Vereador Françione Galeão agradeceu a
Prefêita Municipal pelas respostas de seus requerimentos, e destacou sobre a vistoria junto da
mesma, na roçagem da BR P] 1]6 que ]iga a zona rural do município; Frisou sobre seus
requerimentos apresenhdos na presente sessão, solicitando a atenção do executivo municipal
pma a recuperação e melhoria do solo entomo da Árvore Penteada na !ocaiidade Camaubinha. 6
a recuperação e melhoria da estrada piçarral que liga Camauba} á Curial Velho passando pela
ponta do morro, zona rwa] do município de Luas Canela. Vereador Gabriel Araújo parabenizou
aos çlolegas vereadores pelos requerimentos apresentados na presente sessão: Destacou sobre a
importância de aprovação do }'rojeto de Lei n' 017./2021, pma homenagem de Mana do Sacana
Abí[io Galeão, ci(iadã do município de tais Correia; Agradeceu a Prefeito Municipal pe]as
respostas dos requerimentos apresentados pela casa legislativa. Vereador llton Verás destacou
sobre sua solicitação jmlo ao Govemador do Estado, para o investimento em mobilidade urbana
e recuperação de pavimentação no baixo Beira-mar, na cidade de Luís Correia: Cobrou do
Executivo Muniçipa[ a urgência de pagamento do incentivo variável por desempenho de metas
do Programa Previne Brasil, aos profissionais da saúde do município; Cobrou resposta por parte
do Executivo Murncipa] pelo seu requerimento apresentado, sobre a üansparência de gastos da
Secretaria Muúcipa] de Finanças. Vereador Rau] Rodrigues agradeceu a todos os responsáveis
pela realização do são Jogo da emanação, valorizando a importância (!a cdtura no município de
Luas Correia; Destacou a importância do inceiMvo e recalüecimenlo por desempenho de metas
do Programa Previne Brasil, aos prontssionais do muJnicípio. Vereadora Sijvia melena cobrou do
Executivo Muüçipalo pagamento do incentivo por desempeiúo de metas por meio do Programa
Previne Brasíl, aos proãssionais da saúde do município. Vereador Claudio Tomaz parabeí)izou
aos colegas vereadores pelos requerimemos apresentados na presente sessão; Parabenizou ao
6.2
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Govemo do Estado pela a iniciativa de rodagem das BR que ligam a zona oral do município
Vereador Valdemir Pereíra destacou sobre as infbmlações do Prometo de Lei n' 020/2021,
instituindo o programa de incentivo vmiávei por desempeíüo de metas do Programa Previne
Brasil, passando a existir no muNçípio a partir da aprovação da casa legislativa. Seíüor
Presidente colocou em votação o Parecer da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E
RE])AÇAO FINAL e o Parecer da COMISSÃO DE DESllNVOLViMENTO Ul:BAND E
MEIO AMB]ENTE, DE DESENVOVIMENTO ECONÓMICO, T:URISMO ao Projeto de Lei n'
17/2021, aprovado por unammídade pelos vereadores presentes. Colocou em primeira votação o
Prometo de Lei n' 17/2021, aprovado por maúmidade pelos vereadores presentes. Colocou em
votação o Parecer da COMISSÃO DA EDIJCAÇÃO, CULT:URA, EXPORTE, LAZER, DA
SEGtJRIDADE SOCIAL E FAMLIA, DA DEFESA DOS DH{ETiOS FRJM,ANOS, DA
MULllJ:R, DA JU'VENTUDE, DA CRIA.NÇA E DO IDOSO e o Parecer da COMISSÃO DE
CONTITU[ÇAO, JUSTIÇA E REDAÇAO FINAL ao Prcjeto de Lei n' 019/2021, aprovado por
ul1lanimidade pelos vereadores presentes. Colocou em votação em úúco rumo devido á
tramitação em Regime de Urgência o Prometo de Lei n' 019/2021, aprovado por ulnanimidade
pelos vereadores presentes. Colocou em votação ein caíáer de agência para o emite das
comissões. o Prometo de Lei n' 020/2021, aprovado por unanimidade pelos vereadoms presentes.
Seiüor Presidente colocou em votação os Requerimentos n' 084/2021, 085/2021, 086/'202i,
087/2021, 088/2021, 089/2021, 090/2021, 091/2021, aprovado por unanimidade pelos
vereadores presentes. E nada mais havendo a trair, declarou-se encenada a sessão determinando
que fosse lavrado em Ata o oconido, achada em conforme, será assinada pela Mesa Diretora e
demais Vereadores que assim desdmem. Sala das ] 8 de junho de 202]
Artrailnho Barras Mota
Aníânio rosé de Morais Verá
Claudio Tomaz da Costa Júnior
DaúeINobrega dos Santos
Fumando Limo de Amújo
Funcione caulino Galera
RauIRodrigues de cousa
Silvia Melena Pereira
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Valdemir Peneira da Salva
GabrielAraqo Feneira
llton Véus de Araújo