norma nº 1010/2021

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A divulgação virtual dos atos municipais
442 Ano XIX • Teresina (PI) - Terça-Feira, 18 de Maio de 2021 • Edição IVCCCXXII
(Continua na próxima página)
1d,07se2eE1eso2s••• 
SEDUC LUÍS 
CORREIA SECRETARIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO __ ..__,,._.JlltA ~ ~MJi:--
RESULTADO DA ANÁLISE DE RECURSOS 
-
-2" FASE EDITAL SEDUC 001/2021 
INSCRIÇAO SITUAÇAO DECISAO 
003 INDl!Fl!RIDO PONTUAÇAO 00 CANDIDATO ATRIBUIOA 
CORRETAMENTE 
004 INDEFERIDO ~g~~~~NT~O CANDIDATO ATRIBUIOA 
012 INDEFERIDO 
~~~~º CANDIDATO ATRIBUIOA 
2'7 INDEFERIDO PONTUAÇAO DO CANDIDATO ATRIBUIDA 
CORRETAMENTE 
303 DEFERIDO AJUSTAR COLOCA" 4 0 DA CANDIDATA 
330 DEFERIDO 1. A CORREÇAO DO NOME DA CANDIDATA; 
PARCIALMENTE 2 . PONTUAÇÃO 00 CANDIDATO ATRIBUIDA 
CORRETAMENTE. 
341 INDl!Fl!RIDO PONTUAÇAO 00 CANDIDATO ATRIBUIDA 
CORRETAMENTE 
431 INDEFERIDO PONTUAÇAO DO CANDIDATO ATRIBUIDA 
CORRETAMENTE 
l540 INDEFERIDO PONTUAÇÃO 00 CANDIDATO ATRIBUIDA 
CORRETAMENTE 
5711 INDEFERIDO o RECURSO NÃO PREENCHEU AOS 
REQUISITOS ELENCADOS NO ITEM 7. DO 
EDITAL 
582 INDEFERIDO o RECURSO '""'º PREENCHEU AOS 
REQUISITOS ELENCADOS NO ITEM 7, DO EDITAL 
1120 INDEFERIDO PONTUAÇAO 00 CANDIDATO ATRIBUIOA 
CORRETAMENTE 
11311 INDEFERIDO PONTUAÇAO 00 CANDIDATO ATRIBUIDA 
CORRETAMENTE 
1158 INDEFERIDO o RECURSO NAO PREENCHEU AOS 
REQUISITOS ELENCAOOS NO ITEM 7. DO EDITAL 
Lula Correia (PI), 13 de maio de 2021 . 
COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL SEDUC 001/2021 
~~R 
J - \ ,;)RAL 
ld: 1117C2eooe9F05D4F 
LUÍS 
CORREIA - --A MUIM.NÇA '1. A. CENn QUE FAZ--
• LEI MUNIOPAL 1010/2021, DE 17 DE MAIO DE 2021. 
Denom;nom de Ruos José B;no Apolindrio 
Pereiro e Morio Ester da s;1va Santos 
logradouros públicos /ocolizodo no Bairro 
Beira Mar. 
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS CORREIA-PI, no uso 
de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica do Município e pelo Regim ento 
lntemo da Câmara Municipal faz saber que o Plenário aprovou e a Prefeita Municipal 
sanciona a seguinte lei: 
Art. 1 º. Passam a ser denominadas de Rua José Bina Apolinário Pereira e Maria 
Ester da Silva Santos. as seguintes vias públicas, Projetada 01 e Projetada 02, respectivamente, 
ambas situadas no Bairro Beira Mar, trecho que inicia próximo à Rua Estudante José 
Patnotino, indo de encontro à Avenida Beira M ar. 
Art. 2° . A Rua Projetada 01, passará a ser denominada de Rua José Bina Apolinário 
Pereira e a Rua Projetada 02, passará a ser denominada de Rua Maria Ester da Silva Santos. 
Art. 3°. A administração municipal providenciará placa de ident ificação a ser afixada 
no local. 
Art. 4º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. 
Gabinete da Prefeita Municipal de Luís Correia. Estado do Piauí, em 17 de maio de 2021. 
MARIA 
~~ DAS DORES FONTENELE BRITO 
Prefeita Municipal de Luls Correia (PI) 
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA AV, PRll:F. ANiON~ DE PADUA OA COSTA LIMA. N • 271 
06554-4-'IM'IOOl-33 Elc11uc1e10: 2021 
DECRETO Nº 13 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 • LEI N.976 
Abre no orp,mento vigente crédito K/fc/On!II suplemenâlr e da outras provklénclas 
Of::CI\ETA: 
Artigo lo.- Fica abe rto n o orç,0.m.e nto vigente, um crédito adicional s upleme ntar n a 
l mport.Ancia de R.$1. 809 . 4 9g, 40 Cl1$tri buidoa as aeguintea d o taeõ•.s : 
Supl•m•ntação { + ) 1.809.499,MI 
02 02 01 Admlnl&lt~ do GKl!n1& 
17 
02 00 01 
51 
53 
59 
60 
02 09 01 
151 
02 10 01 
02 
04.122.0002.2002.0000 3.3.50,41,00 
001 
100 000 
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DO GA.BINl!TE OA PRSFEITVRA 
CONTRI BUIÇOES 
RIN,\Jl"Mn On;Ul'láriOIII 
°""'' 
Mmln.atnlç8o da hcf .. •"" 
04.122.0002,20, "4 .0000 Ger~ dfl S~•latla de Admlnlatraçao 
3 .3 .90.35,00 S!!!RV1ÇOS oe CONSUL TORV\ 
001 Re,c:un.oaatdiMMOIIII 
100 000 Qo,al 
04. 122,0002..20, '." ,0000 
3.3.to.3t.OO 
Gerlndlll da. Sl!IICl•tar1a d4o Admlnlalraçao 
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 
001 Ft&o.lt&õll 0rdin6noa 
100 000 G0<ol 
CM.1 22.~.20u,.oooo MANUTeNÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SE.A.VIÇOSA0MINIS'TRATIVOS 
3 .3.P0..30.00 MATERIAL OE. CONSUMO 
001 fteour9011 Ordlriil'loli, 
100 000 -~ 04.122.0002.2019.0000 MANUTENÇÃO 00 OEPAATAMENTO OE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS 
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS 0 !. Tl!~C!JROS • PESSOA JURIDICA 
001 fl•c-..ir.o90rdlr.ir4o• 100 000 """' 
AdmlnillllnlÇlo 41'1 sacr..,.rla 
15.451.0008, 1013.0000 
3 .3 .i0,30,00 
CIOE • CorilnbulçAo da lnt6r.... do DoM.. Econõmlco 
MATe:RIAL OE CONSUMO 
e10 
11$ 000 
10 01 
244 
... 
910 
Conlribul~o M 1n1w,,.,nçao no Doffl1nlo Econõmloo - c1oe Re<:.una• Vinouladc• 
DECRETO Nº 13 , DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021 - LEI N.97& 
~ação da Socratarizl 
12.381.0002..2(148_0000 Ml!lr'lu1&.~ Cio COMdlo M.in. Gt E~ 
3.3.9:J.30.00 WITfRIAI. oe CONSUMO 
001 Rtall'SOIOt'1Mál1ol. 
200 000 ·-· 12.3151.()009.4001.0000 MANUTENÇAO CA SfCRETAAIA MUNlCIPN.. OE eovCAÇA.o 3.3.90.30.00 MATERlAl. DE CONSUMO 
001 Ré9JrSM Õfd)njr\N 
200 000 
12.122.0009.4007.0000 
-IAAMJTEl<ÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAi. OE EDUCAÇÃO 
3.UO.lS.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -PESSO,\ JIJR.IDtCA 
001 RtanOI Ordtnárlol 200 000 - ~ tO 03 FUNOE.B 
30.000.00 
F.R.! 1 001 00 
200.000.00 l'.R .! 1 001 00 
50.000,00 
F.R.: 1 001 00 
380,000.00 F,A.: 1 001 O<> 
250,000.00 F.R.: 1 001 00, 
20.000.00 F _R.; 1 8 10 OS 
-4,000,00 
FA., 1 001 00 
2.000.00 FA; 1 001 00 
20.000,00 F.R., 1 001 00 
330 12..366.0009.2154.0000 REJll)MERAÇAO é éNCAAOOS OE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EOUCAçAO IIÁSICA. 
E.JA , FUNOE860'JI. 20.000,00 
3.1.00.11.00 
230 "' 000 
VENCIMENfOS ê VANTAGENS FIXAS - PêS.SOAL CML 
TAlf'lst"ál'MQW; do FUNOfB -ExeellOComolorneni,çaoo, lklllo 
FUNDEB • ~sdria 
F".R..: 1 11ft G! 
9Z1 12.30$.0009.2037.0000 Rall/NERAÇ},O E E:HCAAGOS OOS PROFISSMlNAlS DO MAGIS'TtRlo O,, EC>I/CAÇl,O e.l.sl< 
• INFNITI. IO li 110.000.00 
3.U0.11.00 
117 
230 001 
VENCIMENTOS E VWTAGENS FW.S • ?t;SSOAL CML 
Tramfer6ncla do FUNDEB-Complwnorll.lçloCMI UniiO 
FUN ES-MAG1Srtffl0 
F.R.: 1 117 01 
m 12.:io1.0009.ZW3.0000 REHVMERAÇÃO E ENCARGOS DOS PROflSSIONAIS DO MAG!mRlO DA EDUCAÇÃO WI< 
• FUNDAMENTAL 60% 9.000.00 3.U0.9'.00 
na 
230 001 
INOENIZAÇôES é RESTIT\JIÇÕES TAABAIJ!ISTAS 
Trwitl«6nolll CSo FUNOEB -Exoffl~ntlç,lo dl lhlllo 
FUNOEB-MAG<STERMl 
F.R.! 1 118 01 
924 12.301,0009.2034.0000 IAAHl/Ta<çAo e ENCARGOS DA EDUCAÇÃO eAslCA. FUNDAMENTAI.. FUHllE8 -
2.900,00 3,1,90.94.00 
110 
Z40 001 
INDENIZAÇÕES E RESTIT\JIÇÕES TIW!AIJflSTAS Tratllle,t,rdal do FUNO'EB - Exçtto ~ta?O df ~ 
F\JNDEB-OUTROS 
02 11 01 FLMCIMi.ric:lpllldeAüil1IIC'lcilSOCII 
922 08.122.0002.2052.0000 Matiuteoflo 4Q f1.1ndo Mi,ir.c;i, de ~ · $odlll 3,1 ,i0.94.00 INCIENIZAÇÕES E RESTIT\JlÇÕES TRASAUflSTAS 
CN)t Reici.noa:Ol'dlnáriDI 
400 000 jq;.J.~ndi,Saclel 
F.R.: 1 118 01 
SH.<40 F,R.; 1 001 0C