| materia |
117/2021 |
2021-09-16 |
Requerimento |
Raspagem da estrada vicinal que liga os povoados Carnaubal, Bezerro Morto e Brandão, Zona Rural de Luís Correia (PI). |
1 |
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| materia |
118/2021 |
2021-09-16 |
Requerimento |
Requer a realização de Audiência Pública para tratar das Políticas Públicas para as Juventudes de Luís Correia. |
1 |
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| materia |
119/2021 |
2021-09-16 |
Requerimento |
Criação do CAT – Centro de Atendimento ao Turista – com espaço físico e digital. |
1 |
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| materia |
120/2021 |
2021-09-16 |
Requerimento |
Implantação de postes com iluminação e revitalização das quadras esportivas localizadas na Rua Projetada 111, no Bairro Triângulo. |
1 |
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| materia |
121/2021 |
2021-09-16 |
Requerimento |
Reforma da Escola Vicente Galeno no povoado São Benedito transformando em Posto de Saúde. |
1 |
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| materia |
112/2021 |
2021-09-14 |
Requerimento |
Requerer do órgão competente a reforma do prédio municipal onde foi instalada a Unidade Escolar Justiniano Brito no povoado Santa Rosa Velha, zona Rural do município de Luís Correia (PI). |
1 |
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| norma |
1016/2021 |
2021-09-10 |
Lei |
Dispõe sobre a Criação da Coordenadoria Municipal de Políticas para Mulher, vinculada ao Gabinete da Prefeita e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
23 |
2021-09-10 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
111/2021 |
2021-09-09 |
Requerimento |
Requerer do órgão competente a recuperação da passagem molhada que liga o Povoado Baixão ao Povoado Vidal. |
1 |
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| sessao |
22 |
2021-09-03 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
26/2021 |
2021-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Benefício Fiscal – REFIS, no Município de Luís Correia – PI. |
1 |
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| materia |
109/2021 |
2021-09-02 |
Requerimento |
Requerer que seja enviado o oficio ao Exmo. Sr. comandate da CIPTUR Major Danilo Palhano, oficialize a empresa TIM Nordeste, situada na Av. Ayrton Senna da Silva nº 1633, Piedade Jaboatão dos Guararapes - Pernambuco, telefone (81) 3302-2813, informar que o sistema de comunicação via 190 pela operadora TIM tem ficado sem comunicação as vezes informando numero inexistente. |
1 |
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| materia |
110/2021 |
2021-09-02 |
Requerimento |
Requerer que seja enviado o oficio a secretaria de Saúde do Município de Luis Correia, Marcela Teles Furtado, e ao Secretario de Saúde do Estado do Piauí, Senhor Florentino Alves Veras Neto, seja implantado o sistema de comunicação via WHATSAPP, no SAMU na central de atendimento base Parnaíba. |
1 |
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| norma |
1/2021 |
2021-09-01 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Luiscorreiense ao Reverendíssimo Senhor Monsenhor Marcelino Elias de Macedo. |
1 |
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| norma |
1015/2021 |
2021-09-01 |
Lei |
Denominam de Ruas Aloisio de Souza e Dario Lima de Araújo os logradouros públicos localizado no Bairro Campos e Povoado Campestre |
1 |
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| materia |
7/2021 |
2021-08-27 |
Indicação |
Indica a elaboração de Lei de criação de Programa de Estágios Remunerados para Estudantes dos Níveis Médio e Superior, nos diversos setores da Administração Pública Municipal. |
1 |
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| sessao |
21 |
2021-08-27 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2021 |
2021-08-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a outorga do Título de Cidadão Luiscorreiense ao Reverendíssimo Senhor Monsenhor Marcelino Elias de Macedo. |
1 |
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| materia |
25/2021 |
2021-08-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2021, objetivando a execução de despesas com recursos do VAAT/FUNDEB. |
1 |
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| materia |
103/2021 |
2021-08-26 |
Requerimento |
Requer a realização de audiência pública para tratar da falta de agua em Luis Correia e dá outras providencias. |
1 |
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| materia |
104/2021 |
2021-08-26 |
Requerimento |
Requer a recuperação da iluminação publica no Bairro Beira-Mar. |
1 |
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| materia |
105/2021 |
2021-08-26 |
Requerimento |
Requer a limpeza do Campo do Bairro Cearazinho e a colocação de iluminação noturna para pratica de esportes. |
1 |
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| materia |
106/2021 |
2021-08-26 |
Requerimento |
Instalação de novos postes e iluminação pública na Praça do “Skate Park” localizado na Rua Josias Correia - Bairro Centro. |
1 |
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| materia |
107/2021 |
2021-08-26 |
Requerimento |
Reforma e revitalização das quadras esportivas localizadas na Rua Josias Correia - Bairro Centro. |
1 |
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| materia |
108/2021 |
2021-08-26 |
Requerimento |
Implantação de um posto policial no Povoado Camurupim de Cima – zona rural de Luís Correia – PI. |
1 |
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| sessao |
20 |
2021-08-20 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
102/2021 |
2021-08-19 |
Requerimento |
Requer a reforma da Quadra Poliesportiva da Unidade Escolar José Maria de Lima no Bairro Cearazinho. |
1 |
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| norma |
1014/2021 |
2021-08-19 |
Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
19 |
2021-08-13 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
99/2021 |
2021-08-12 |
Requerimento |
Requerer do órgão competente a recuperação da estrada que liga o Povoado Novo Oriente à Baixa do Eufrásio, Zona Rural deste município. |
1 |
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| materia |
100/2021 |
2021-08-12 |
Requerimento |
Requerer do órgão competente a recuperação da ponte sobre o Rio Cardoso que liga Carapebas à Lagoa do Barro e regiões circunvizinhas deste município. |
1 |
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| materia |
101/2021 |
2021-08-12 |
Requerimento |
Requerer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, junto com a secretaria competente que viabilize a reforma da praça do povoado. Brejinho de Fátima, zona rural do município de Luís Correia(PI). |
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| materia |
23/2021 |
2021-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina de Praça Luzia Nóbrega de Oliveira, localizada no Povoado Brejinho de Fátima, Zona Rural do munícipio de Luís Correia (PI). |
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| sessao |
18 |
2021-08-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
96/2021 |
2021-08-05 |
Requerimento |
Requerer do órgão competente a reforma da Unidade Escolar Jose Carmino de Sousa localizada no povoado Quicé, Zona Rural deste município. |
1 |
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| materia |
97/2021 |
2021-08-05 |
Requerimento |
Requerer do órgão competente a recuperação do chafariz do povoado Quicé, Zona Rural deste município. |
1 |
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| materia |
98/2021 |
2021-08-05 |
Requerimento |
Requerer que seja encaminhada a Excelentíssima Senhora Prefeita, o presente requerimento solicitando estudo financeiro e uma avaliação técnica com objetivo de reformar a quadra esportiva do povoado Lagoa do Camelo. |
1 |
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| materia |
2/2021 |
2021-08-02 |
Razões do Veto |
Cumpre comunicar-lhe que, na forma do disposto no artigo 34, § 1º, da Lei Orgânica do Município, decido VETAR as emendas mencionadas abaixo, referentes ao Prometo de Lei n.º 018/2021, de autoria deste Poder Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022, pelas justificativas apresentadas a seguir. EMENDA Nº 002/2021 |
1 |
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| materia |
3/2021 |
2021-08-02 |
Razões do Veto |
Cumpre comunicar-lhe que, na forma do disposto no artigo 34, § 1º, da Lei Orgânica do Município, decido VETAR as emendas mencionadas abaixo, referentes ao Prometo de Lei n.º 018/2021, de autoria deste Poder Executivo, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2022, pelas justificativas apresentadas a seguir. EMENDA Nº 003/2021 |
1 |
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| sessao |
8 |
2021-07-15 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
22/2021 |
2021-07-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Criação da Coordenadoria Municipal de Políticas para Mulher, vinculada ao Gabinete da Prefeita e dá outras providências. |
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| norma |
1013/2021 |
2021-07-08 |
Lei |
Dispõe sobre alteração do nome da Travessa Sen. Joaquim Pires, localizada no Centro de Luís Correia cep: 64220-000, passando a ser denominada de Rua Maria do Socorro Abílio Galeno. |
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| sessao |
7 |
2021-07-05 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
1012/2021 |
2021-06-30 |
Lei |
Dispõe sobre alteração da lei n° 753, de 12 de julho de 2013, que institui o PMAQ-AE, instituindo o programa de incentivo variável por desempenho de metas do Programa Previne Brasil e da outras providencias. |
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| sessao |
17 |
2021-06-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
6/2021 |
2021-06-24 |
Indicação |
Indicação ao Poder Executivo a Criação de Programa alusiva a Semana Municipal da Juventude instituída por meio da Lei Municipal nº 858 de 24 de junho de 2016. |
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| materia |
21/2021 |
2021-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denominam de Ruas Aloisio de Souza e Dario Lima de Araújo os logradouros públicos localizado no Bairro Campos e Povoado Campestre |
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| materia |
92/2021 |
2021-06-24 |
Requerimento |
Implantação de barras de proteção/lixeiras seletivas e melhorias na estrutura do parquinho das crianças na Praça Luís Correia – Centro. |
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| materia |
93/2021 |
2021-06-24 |
Requerimento |
Nomeação e Regulamentação do Conselho Municipal da Juventude - CONJUV - criado por meio da Lei Municipal nº 860 de 24 de junho de 2016. |
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| materia |
95/2021 |
2021-06-24 |
Requerimento |
Requerer do órgão competente a construção de uma arquibancada na quadra de Esporte do Povoado Carnaubal e poda dos cajueiros que estão tomando o espaço da mesma. |
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