sessao nº 19

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\ CÂMAjiA MUNICIPAL DE LUIS COliREIA
Rua lonas Correia. n' 3 16 -- CEP: 64.220-000
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Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Luís Correia. Estado do Piam realizada no
dia 13 de agosto de 202]
Ao décimo terceiro(]3) dia do mês de agosto, do ano de dois mil e vinte e um, às 09:00
(nove) horas no Plenário da Câmara Muúcipa} de Luas CoaGiR, Estado do Piauí, reuiiliram-se os
seguintes Vereadores: Presidente: Artrannho Baços Mota; Vice-presidente: Claudio Tomaz da
Costa Júúor; Primeiro-secretário: Valdemií Pereíra da Sílval Seguindo-secretário: Raü
Ro(ligues de Sonsa; Antânio José de A4oraes Velas; Danie] Nobrega dos Santos; Funcione
Pau[ino Gajeno: Gabrie] Araújo Peneira; batia dos Santos Sirva; Si]via He]ena Peneira; ]iton
Véus de Aíaqo. Pata ordem do dia contou com Projeto de Lei n' 023/2021, que denomina de
Ruça Luzia Nóbrega De O[\eira, ]oca]izada no povoado Brdinho De Fátima: zona rural do
htinicípio de Luas Correia(P[); Parecer n' 001/'202] da comissão de constituição justiça e
redução Hlín] sobre o Prometo de Lei n' 022/2021, ementa que dispõe sobre a criação da
Coordenadoria Mudcipa] de politicas para. müher, vinculada; ao gabinete da Prefbita e dá outras
providençias; Parecer n' 001/2021 da conússão de constítúção justiça e redução âna] so])re o
veto emenda no 002/'2021 do PL n' ] 8/'2021. EMENDA N 002/2021: "acrescenta item ao PL 18
no-/anexo ]- METAS E PR]OR]])ODES PARA 2022- 2.0 Secretaria Muuçipa] de
A&niústração, com a seguinte vedação: "Contratação por meio de confuso público servidores
para compor a guarda municipal"; Parecer n' 001/2021 da comissão de constihíção justiça e
redução íiila[ sobre o veto emenda n' 003.'2021 do PL n' }8.'2021, EMENDA N 003/'202]
acrescenlB dispositivo/item ao PL 18 anexo l METAS E PRIORIDADES PARA 2022 1.0
Gabinete da Prefeito çam a seguinte vedação: " ]mp]antação do Conselho Mmicipa] de
Segurança Pública"; Requerimento n' 099.'202] de autoria do vereador C]audio Tomaz;
requerendo do órgão competente a recuperação (ia estrada que liga o Povoado Novo Oriênh á
Baixa do Eufiásio, zona mra] deste município; Requerimento n' 100/'202] de autoria do vereador
Cla#dío Tomaz, requerendo do órgão competente a recuperação da ponte sobre o Rio Cardoso
qtle liga Carapebas á Lagoa do Baila e regiões çircunviziíüas deste município; Requerimento n'
] 01./202] de autoria do vereador Antonio rosé, ementa: soliçiü reforma da praça do povoado
Brejiiúo De Fátilna, zona itJra] de Luas Canela. Senhor Presidente saudou a todos os presentes e
declarou aberta a presente sessão. Vereador Gabriel Arado solicitou a dispensa da !eitura da ata
da sessão anterior, ato aprovado pelos demais vereadores presentes. Primeiro-secretário
Valdemir Peíeüa fez a leitura da pauta da presente sessão. Sr. Presidente üçultou a pala\na aos
vereadores presentes. Vereador Antõnio José cobrou respostas do Exeçuüvo hluúcipal sobre
seus requerimentos passados apresentados nla casa legislativa; Cobrou mais organização por
pane do muúcípio, em relação ao cronograma de aplicação das vacinas contra a co\id-19
disponíve] para a popdação Luas-correiense; Destacou sobre seu requerimento apresentado na
presente sessão, pisando a importância de refomla da praça do Povoado Brqinho De Fátima,
zona rural do muúcípio. Vereador C]audio Tomaz parabenízou a Prefeito M\lúcipa] por
expandir a recuperação da iluminação Pública em todo o município; Destacou sobre seus
requerimentos apresentado na presente sessão, ítisando a importância da recuperação na estrada
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que liga a Povoado Novo Oriente á Baixa do Euâásio, e sobre a recuperação da ponte sobre o
Río Cardoso que diga Carapebas á Lagoa do Band, zona, rural do município; Cobrou mais
organização por parte do muúcípio, ejn relação ao çronograrna de aplicação das vacinas contra a
covid-19 dispoMvel para a população Luas-coneiense. Vereador Dance! Nobreza prestou
condolências á íàmília pela peida do cidadão Luas-correiense Casar Pedrosa; Destacou sobre a
fala de incentivo por parte do Govemo do Estado, em relação á segurança Pública no município
de Leis Canela e regiões vüinílas, Cobrou do Executivo Municipal mais üansparência çom os
gastos públicos do muúcípio; Cobrou mais orgaúzação por parte do município, em relação aa
cronograma de ap]içação das vacinlas contra a covid-]9 disponível pam a popdação Luís￾coneiense; Destacou a importância de recuperação da ponte sobre o Rio Cardoso que liga
Carapebas á Lagoa do Dano e regiões circul!!vizinhas do município. Vereador Funcione Galeão
destacou o@ande trabaho realizadojwla Prefeito Municipal em dente a pouco tempo de gestão,
desenvolvendo todo o município; Destacara sobre a caneta transpmência dos gastos públicos por
parte do Executivo Muúçipa[. Vemador Gabíie] Arado destacou a importância dos
requerimentos apresentados na presente sessão, íhsando a importância de recuperação da ponte
sobre o Rio Cardoso que liga Carppebas á Lagoa do Barro e regiões circunvizinhas do
município; Paíabenázou a Prefeito Muniçipa] pela carreta transparência dos gastos públicos no
município. Vereador lÍton Véus destinou a importância. de implantação da guarda muniçipalpor
meio da realização de um concurso público no município; Cobrou do Executivo Municipalmais
transparência com os gastos públicos do município; Destacou sobre seu üabaho realizado na
casa legislativa. pisando a importância de Hlscalização dos vereadores em relação ás ações do
Executivo Municipal. Vereadora Katia Silvo, destacou sobre sua luta em favor das müheres do
município; Prestou condolências á ümilia peia perda do cidadão Luas-çoneiense Casar Pedrosa;
Destacou sobre a urgência de ações sobre a problemática de queimadas no lição da cidade de
Luas Confia, solicitado a realização de uma audiência pública na casa !egisiaüva para o debate
em busca de soluções paa o mesmo: Füsou sobre a importância da consüução de uma praça na
comuúdade Bfdinho, zona rufai do município Vereador Rau] Rodrigues destacou sobre suas
demmdas ao Deputado Flavio Nogueira Jr, solicitando a revitalização da Estação kírovíária na
çi(jade de Luas Correia; Destacou a importância de nomeação do Conseho da Juventude no
muúcípio, assim implantando políticas públicas pma os jovens do muúcípio; Füsou sobre a
importância de rüçuperação dos espaços públicos no município, incentivando a prática esportiva
para população. Vermdora Silvia Helena cobrou respostas do Executivo Mmicipal sobre seus
requerimentos passados apresentados na casa !e8islativa: Cobrou do Executivo Municipa] mais
ações na área da saúde, em especial sobre a disponibHização de medicamentos para a população
do inuniçípio; Desimou sobre a falta de abastecimento de água em alguém comunidades da
zona rural do município. Vereador Valdemir Peneira parabenizou a PrefÉita Muúcipa] pelas as
ações realizadas em todas as áreas no município; Destacou sobre a importância de recuperação
da ponte sobre o Rio Cardosa que liga Cmapebas á Lagoa do Bafio e regiões circunvizilüas do
município; Frisou sobre a importância da implant®ão de políticas públicas no município ao
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combate a violência doinestiça contra a mulher. Senhor Presidente colocou em votação os
Pueceres das Comissões ref'Crentes às emendas ao Prcjeto de Lei n' 018, que dispõe sobre a
LDO (Lei de Diretrizes Orçamentadas) para o ano de 2022 apresentado pelo Poder Executivo,
PARECER DA COMISSÃO DE LEGTSLAÇAO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL sobre o Veto
da Emenda n' 002/2021, e o PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, i:USTIÇA E
REDAÇAO FINAL sobre o Veto da Emenda n' 003/202, aprovados por nove votos a lavores, e
um contra do vereador DanieINobrega. Colocou em primeira votação o Parecer da Comissão de
Legis[ação, Justiça e Redução Final referente ao Prometo de Lei n' 021/202] de autoria do
\ereador Fumando Limo, que denominam de ruas Aioisio de Souza e Dado Limo de Arado dos
logradowos públicos localizados no Bico Campos e no Povoado Campestre, alirovado por
unãúmidade pelos vereadores presentes. Colocou em votação o Parecer da Comissão de
Legislação, Justiça. e Redução Final referente ao Prcjeto de Lei Q22/2021, e o Parecer da
Comissão de Educação, Cultwa, Espode, Lazer, da Seguddade Social e Família, da Defesa dos
Direitos Humanos, da Mulher, da Ju\ estude, da Criança e do Idoso, aprovado por unanimidade
pelos vereadores presentes. Senhor Presidente colocou em votação o VETO do Poder Executivo
à ámen($a n' 002/2021 referente ao PrcÜeto de Lei n' 18.'2021 LDO, aprovado com seis votos a
favor e quauo contra, dos vereadores Danie] Nobrega, Kaüa Seiva, Hton Velas e Siivía }lelena.
Colocou em votação o VETO do Poder Executivo à Emenda n' 003/2021 referente ao PROMETO
DE LEI N' 18/2021-LDO; reprovado por unanimidade pelos vereadores presentes. Seiúor
Presidente colocou em votação os Requerimentos n' 099/2021, 100/2021. 101/'2021, aprovado
por manimidade pelos vereadores presentes. Selüor Presidente encaminhou o Prometo de Lei no
023./202] para a comissão de constituição justiça e vedação final. E miada mais Imvendo a traem,
declarou-se encerrada a sessão determinando que fosse lavado em Ata o ocorüdo, achada em
confbmle, será assinada pela Ngesa Diretora e demais Vereadores que assim desduem. Sala das
sessões 13 de agosto de 202]
Artram)ho Baços Mota
Antõnio rosé de Morais Velas
Claudio Toinaz (h Costa Júnior
Danie] Nobreza dos Santos
Ráfia dos Santos Silvo
Funcione Paulino Galeno
RauIRodíigues de cousa
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Silvia melena Pereira
Valdelnir Peneira da Salva
Gabriel Aíaqo Ferreira
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