sessao nº 17

c. RA MUNICIPAL DE LUIS COjIREIA
Rua Jonas Cor.Feia, n' 316 -- CEP: 64.220-000
Leis Canela -- Pl-- Pane: (086) 3367-1479
e-mail: camaradeluiscorreia@hotmail.com
CNPJ: 04.363.352ⓕOO1-62
Ata da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Luas Confia, Estado do Piauí realizada no
dia 25 de junho de 2021.
Ao vigésimo quinto(25) dia do mês de juiüo, do ano de dois mÍ] e vinte e um, às 09:00
(nove) horas em üdeo con&rência, por virtude da pandelüa do covid-19, relmiram-se os
seguintes Vereadores: Presidente: Artramüo Banjos Mota; Vice-presidente: Claudio Tcmaz da
Costa Júnior; Primeiro-secretário: Valdemir Peneira da Sirva; Segundo-secretário: Raul
Rodrigues de Sonsa; AntânÍo José de Mordes Velas; Silvia Helena Peneira; Daúel Nobreza dos
Sa=íitos; Gabriel Araújo t'erreira; Funcione caulino(}aleno; remando Limo de Araújo. Ausentes
[[ton Véus de Arado Para ordem do dia contou com Prometo de Lei n' 017/202] de autoíía do
vereador Gabrie] Arado(PL), que dispõe sobre a alteração do molde da Travessa Sen. Joaquim
Pirex, localizada no Centro de Luas Correia CEP 64.220-00, passado a ser denominada de Rua
Mana do Socorro Abí[io Ga[eno; Prometo de Leí n' 020/202] apresentado pe]o Poder Exwutiva,
que dispõe sobre a alteração da Leí n' 753, de 12 de alinho de 2013 que institui o PMAQ-AZ,
instituindo o programa de incentivo variável por desempenho de metas do Programa Previne
Bmsi] e das outras previdências; Parecer Jurídico da Comissão de Orçamento, Finanças e
fiscalização ao Prdeto de Lei n' 020/2021 apresentado pela Poder Executivo; Parecer Jurídico
da Comissão de Legis[ação, Justiça e Redução amai referente ao Prdeto de Lei n' 020/2021;
Projeto De Lei n' 021/202] de autoria do vereador Femai3do Limo, que denominam de ruas
Aioisio de Sousa e Dado Limo de Arado os logradouros públicos localizados no bairro campos
e povoado campesue; Requerimento n' 092/202] de autoria do vereador Rau] Rodrigues, que
requere a implantação de barras de proteção/]ixeiras seletivas e malhadas na estrutura do
parquinbo das çdanças na praça Luas Correia centro; Requeúmento n' 093/202] de autoria do
vereador Rau] Rodrigues, que requere a nomeação e regulamemação do concelho municipal da
juventude CONJUV- criado por meio da ]ei lnunicipa] N' 860 de 24 de junho de 2016;
INDICAÇÃO n' 094.'2021 de autoria do vereador Raul Rodrigues: que indica ao Poder
Executivo a criação de programação alusiva a semana municipal por meio da Lei Municipal N'
858 de 24 dejunho de 2016; Requerimento n' 095/202] de autoria do vereador Fernando Lima,
que requere a construção de uma mqübancada na quadra dc exporte do Povoado CamRubal, e
Poda dos cajueiíos que estão tomado o espaço da mesma; Oülcios apresentados pelo Poder
Executivo respondendo aos requerimentos dos vereadores: Antânio rosé(PL), Altraníüo Mota
(PL), Ferrando Lilna(PSD), Françione Galeão(PL); Ofício de Indicação de conselheiro-APA
delta do Pamaíba, apresentado pelo o Ministério do Ideia Ambiente. Senhor Presidente saudou a
todos os presentes e declarou aberta a presente sessão. Primeiro-secretário Valdemír Peneira Êez a
leitura da ab da sessão anterior, ato aprovado pelos demais vereadores presentes. Primeiro￾secretárío Valdemir Pereira Êez a leitura da pa:uta da presente sessão. Sr. Presidente indicou o
vereador Raul Rodrigues para compor o Concelho da APA Deita. Sr. Presidente facultou a
palavra aos vereadores presentes- Vereador Antõnio rosé saudou a todos na. presente sessão, G
destacou que o Executivo Municipal dê inicio a recuperação da iluminação pública na zona rwat
do município; Solicitou ao Executivo Municipal os andamentos dos seus requerimentos
67
CAMAjtA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Rna Jogas Correia, n' 316 CEP: 64.220-000
Luas Confia Pl-- Fine: (086) 3367-1479
e-mail: camaradeluiscorreia@hoünail.com
CNP.F: 04.363.352/0001-62
apresentados, frisado a impoílânçia pma a refomla da casa de fàrilüa na commidade Jacobina,
e a construção de lombadas(quebra-molas) na PI que liga a comuúdade São Domingos á região
de [pueira, zona rural do muúçípio; Parabeúzou ao Executivo Municipal pe]a a iúciativa de
roçarem das BR que ligam a zona ruraldo mmicípio. Vereador Cjaudio Toínaz pambenizou aos
colegas vereadores pelos requerimeMos apresentados na presente sessão; Parabenizou a
indicação do vereador RaulRoddgues para compor o Concelho da APA Deita; Destacou sobre a
impoHância da implantação de uma UBS na comunidade Carapebas, e na comunidade Lagoa do
Barro, para o atendimemo da população e comunidades vizinhas; Agradeceu a Prefeito
Muniçipa! pela iniciativa de refém)a do colégio na comuúdade Cwapebas, zona real do
muúcípio. Vereador Dadel Nobrega solicitou ao Presidente da casa legislativa a volta das
sessões presençiais; Cobrou do Executivo Muúcipal a recuperação da iluminação pública na
zona rural do muúcípio, e destacou que o mesmo manteiga mais transpwências em relação aos
gastos públicos do município. Vereador Fempndo Limo cobrou mais anões do executivo:
municipal pna a recuperação de iluminação púbjiça em todo o município de Luas Correia;
Destacou sobre a necessidade de íefbnna. do chafariz na comunidade Campeste, beneâíciando o
abastecimento de água para população; Frisou sobre seu requerimento apresentado na presente
sessão, requerendo a construção de uma arquibancada na quaüa de exporte do Povoado
Camaubal, e sobre seu PTQeto de Lei; denominando as ruas Aloisio de Sonsa e Dado Limo de
Arado os logradouros públicos localizados na baixo campos e povoado campestre. Vereador
Gabriel Arado destacou sobre as ações do executivo muúcipal em todo muúçípio de Luas
Correia. Vereador Raul Rodrigues destacou sobre seus requerimentos apresentados na presente
sessão, itisando a importância de implantação de barras de proteção/lixeiras seletivas e melhorias
na estrutura do parquilüo dm crianças na praça Luas Correia centro, e a criação de Iliba
programação abusiva a semana mumçipa] por meio da Lei Municipal N' 858 de 24 de junho de
2016; Ressaltou a importância da çüação e regdamentação do concelho municipal da juvelúude
CONiUV, iMluenciando assim diretamente nas políticas públicas no muúcípio. Vereadora
Silvia melena parabedzou aos colegas vereadores pelos requerimentos apresenbdos na presente
sessão: Cobrou do Exeçuti\-o Mt=llliçipal mais transparência em relação aos gastos públicos do
município; Destacou a falta de medicamentos essenciais em alguns postos de saúde do
município; Solicitou ao Presidente da casa legislativa a volta das sessões presenciais. Vereador
Valdemir Pereiía destacou sobre a realização de limpeza e manutenção no poço da comunidade
Campeste, zona rural do município; Portou sobre a inauguração do quintal ecológico no
município, em experiência da Secretaria de Desenvolvimento Rufai, Universidade Federal e
Secretaria Municipal de Agíicu[twa; Destacou sobre as ações do executivo municipal em todo
mtmiçípio de Luas Confia. Senhor Presidente colocou em votação o Pnecer Jurídico (ia
Comissão de Orçamenh, Finanças e Hiscajização ao Prdelo de Lei n' 020/2021, aprovado por
unanimidade pelos vereadores presentes, Colocou em votação o Parecer Jurídico da Comissão de
Legislação, Justiça e Redução ülnial referente ao Pfojeto de Lei n' 020/202}, aprovado por
unanimidade pelos vereadores presentes. Senhor Presidente colocou em votação os
68
CÂMARA MUNICnAL DE LUAS COjijtEIA
Rua Jonas Canela, n' 3 16 -- CEP: 64.220-a00
Luas Confia Pl-- Fome: (086) 3367-1479
e-mail: çamaradeluiscorreia(@hotmail.com
CNI)J: 04.363.352/0001-62
Requerimentos n' 092/'2021, 093.'2021: 094/2021 e 095/2021, aprovado por tmanirnidade pelos
vereadores presentes. Colocou em seguinda votação o Prcjeto de Lei n' 017/2021 de autoria do
vereador Gabrie] Amújo(PL), aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes. Colocou
em única votação o Projeto de Lei n' 020/202] apresentado pelo Poder Executivo, aprovado por
unanimidade pelos vereadores presentes. E nada mais havendo a tratar, declarou-se encerrada a
sessão detemlinando que fosse lavrado em Ata o oconído, achada em confnmie, será assinada
pela Mesa Diretom e demais Vereadores que assim desejarem. Sala das sessões 25 de junho de
2021
.Artrmtüo Barrou Mlota
Antõnio José de Morais Velas
Claudio Tomaz da Costa Júnior
Danie] Nobreza dos Santos
Ferrando Lama de Arado
}rmcione Paulino Galeão
RauIRodrigues de Sonsa
Silvia melena Peneira
Valdemir Peneira da Silvo
GabrielAraÜo Ferreira
69