| sessao |
4 |
2021-03-17 |
Extraordinária |
— |
1 |
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| materia |
8/2021 |
2021-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. |
1 |
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| materia |
1/2021 |
2021-03-12 |
Moção |
Monção de Pesar à Família Veras de Brito, pelo falecimento do Sr Francisco das Chagas Brito (Chagas Doca) ocorrido no dia 06 de março de 2021 |
1 |
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| materia |
27/2021 |
2021-03-12 |
Requerimento |
Requerer seja enviado a Secretaria Municipal de Administração. informações sobre o Contrato de nº 01.2101/2021 e Contrato de nº 02.2201/2021.. especificando o tipo de maquinas. modelo. potencia e onde as mesmas estão trabalhado |
1 |
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| materia |
28/2021 |
2021-03-12 |
Requerimento |
Aquisição de uma ambulância para o povoado Brejinho, zona rural no município de Luís Correia (PI) |
1 |
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| sessao |
4 |
2021-03-12 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
23/2021 |
2021-03-11 |
Requerimento |
Sistema de abastecimento de água na comunidade Córrego dos Valérios na Zona Rural de Luís Correia PI. |
1 |
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| materia |
24/2021 |
2021-03-11 |
Requerimento |
Solicitação da reforma e reabertura do Posto de Saúde João Araújo Pereira da Comunidade Bradão Luís Correia-PI. |
1 |
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| materia |
25/2021 |
2021-03-11 |
Requerimento |
Construção de uma praça e uma quadra de esportes para a comunidade de Macapá, Luís Correia PI. |
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| materia |
26/2021 |
2021-03-11 |
Requerimento |
Requerer do órgão competente a recuperação da estrada vicinal que liga a BR-402 a PI-301 passando pelos povoados São João da Praia, Patos, Porções e Carneiro na zona rural no município de Luís Correia. |
1 |
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| materia |
7/2021 |
2021-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Fundo Previdenciário do Município de Luís Correia que possuem direito ao reajuste na mesma data e índices aplicados ao RGPS. |
1 |
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| materia |
21/2021 |
2021-03-05 |
Requerimento |
Requerer que seja enviado ofício e cópia deste ao Ilustríssimo Senhor Hélio Isaías da Silva, Secretário de Estado dos Transportes (SETRANS) do Piauí. Solicitando que viabilize junto a Diretoria competente providências para roçagem e limpeza das margens das rodovias PI 301 no município de Luís Correia nas alturas do povoado São Domingos à divisa do município de Cocal da Estação, e. na PI 116 nas alturas do povoado Camurupim ao povoado Carnaubal, todos no município de Luís Correia (PI). |
1 |
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| materia |
22/2021 |
2021-03-05 |
Requerimento |
Reforma da Unidade Escolar Fontenele Machado, localizada na comunidade Santa Rosa Nova, região Brejinho. |
1 |
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| norma |
10/2021 |
2021-03-05 |
Decreto |
Dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas a partir das 24h do dia 5 até os 5h da manhã do dia 15 de março de 2021, voltadas para o enfrentamento do COVID-19. |
1 |
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| sessao |
3 |
2021-03-05 |
Ordinária |
— |
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| materia |
13/2021 |
2021-03-04 |
Requerimento |
Requer a instalação de 1 (um) redutor de velocidade, tipo LOMBADA (quebra molas) na Rua Projetada 12 no Bairro Campos. |
1 |
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| materia |
14/2021 |
2021-03-04 |
Requerimento |
Requer o envio de oficio ao Comandante da CIPTUR, solicitando Rondas Policiais na Arvore Penteada, no município de Luís Correia. |
1 |
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| materia |
15/2021 |
2021-03-04 |
Requerimento |
Requer a instalação de redutores de velocidade, tipo Tachões (tartaruga) e a pintura da sinalização na Av. Senador Joaquim Pires. |
1 |
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| materia |
16/2021 |
2021-03-04 |
Requerimento |
Recuperação da rede de iluminação pública do aterro do Povoado Bezerro Morto, Luís Correia – PI. |
1 |
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| materia |
17/2021 |
2021-03-04 |
Requerimento |
Inclusão de profissionais de educação como prioridade no cronograma de vacinação contra o COVID-19. |
1 |
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| materia |
18/2021 |
2021-03-04 |
Requerimento |
Sistema de abastecimento de água no Povoado Brandão na localidade Barba de Bode na Zona Rural de Luís Correia PI. |
1 |
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| materia |
19/2021 |
2021-03-04 |
Requerimento |
Recuperação dos chafarizes na comunidade rural do Bezerro Morto, localizado no município de Luís Correia – PI. |
1 |
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| materia |
20/2021 |
2021-03-04 |
Requerimento |
Recuperação da Praça Pública do Bairro Santa Luzia com implantação do campo de vôlei e uma academia comunitária. |
1 |
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| materia |
11/2021 |
2021-03-03 |
Requerimento |
Requerer do presidente desta Augusta Casa o licenciamento do cargo de vereador a partir do dia 03 de março de 2021. |
1 |
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| materia |
12/2021 |
2021-03-03 |
Requerimento |
requerer do presidente desta Augusta Casa o licenciamento do cargo de vereador a partir do dia 03 de março de 2021. |
1 |
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| sessao |
2 |
2021-02-26 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
4/2021 |
2021-02-25 |
Requerimento |
Recuperação e ampliação da rede de iluminação pública do Conjunto Habitacional Alvorada – Bairro Cearazinho – Luís Correia – PI |
1 |
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| materia |
5/2021 |
2021-02-25 |
Requerimento |
Mapeamento dos espaços públicos de prática esportiva e de lazer do município de Luís Correia, como quadras, campos, praças e etc. |
1 |
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| materia |
6/2021 |
2021-02-25 |
Requerimento |
Recuperação da Praça Pública de Pé da Serra com implantação de uma academia comunitária. |
1 |
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| materia |
7/2021 |
2021-02-25 |
Requerimento |
Sistema de abastecimento de água no Povoado Santa Rosa, localizada na Zona Rural no município de Luís Correia – PI. |
1 |
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| materia |
8/2021 |
2021-02-25 |
Requerimento |
Sistema de abastecimento de água no Povoado Ingarana, localizada na Zona Rural no município de Luís Correia – PI. |
1 |
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| materia |
9/2021 |
2021-02-25 |
Requerimento |
Viastoria e relatório informativo dos recursos financeiros já aplicados e da situação da estrutura física e da viabilidade de conclusão da unidade escolar no Povoado de Curral Velho, no município de Luís Correia – PI. |
1 |
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| materia |
10/2021 |
2021-02-25 |
Requerimento |
Requerer junto ao órgão competente a construção de um bueiro no acesso à Unidade Escolar Raimundo Miranda Brito no povoado Pinto, região Brejinho. |
1 |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
Indicação para à implantação do Projeto Eco Ponto (Pontos de Coleta de materiais recicláveis/plástico) no município de Luís Correia-PI. |
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| sessao |
1 |
2021-02-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-18 |
Requerimento |
Recuperação de chafarizes nas comunidades rurais de Brejinho de Fatima, Ingarana, Emparedado, Rufo, Baixa do Eufrazio, Quice, localizados na zona rural no município de Luís Correia -PI. |
1 |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-18 |
Requerimento |
Recuperação da quadra esportiva da Unidade Escolar Jose Maria de Lima – bairro Cearazinho de Luís Correia-PI |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-18 |
Requerimento |
Recuperação do chafariz na comunidade rural de Mutucas, Jaboti I, Jaboti-II, Boa Esperança, localizados no município de Luís Correia -PI. |
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| materia |
5/2021 |
2021-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a instituição de rubrica temporária - Diária de Campo COVID-19, aos servidores da saúde que desempenham a função direta de combate e prevenção pandemia COVID-19, e dá outras providências. |
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| materia |
6/2021 |
2021-02-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Proíbe a entrada, a permanência e a circulação de veículos automotores nas praias de Luís Correia, e dá providências. |
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| materia |
4/2021 |
2021-01-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 912, de 09 de novembro de 2017, para que se “define obrigações de pequeno valor no âmbito do Município” e dá outras providências. |
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| norma |
5/2021 |
2021-01-27 |
Decreto |
Dispõe sobre as medidas sanitárias a serem adotadas no período do carnaval voltadas para o enfrentamento da covid-19. |
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| norma |
3/2021 |
2021-01-25 |
Decreto |
Regulamenta a realização do Recadastramento (Censo Cadastral Previdenciário) dos servidores públicos titulares de cargo efetivo, ativos, aposentados, pensionistas e demais segurados do Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, do Município de Luís Correia/PI. |
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| norma |
4/2021 |
2021-01-25 |
Decreto |
Regulamenta o Sistema de Registro de Preços – SRP, previsto no art. 15, da Lei n 8.666/93, de 21 de junho de 1993, no âmbito do Município de Luís Correia – PI, e dá outras providências. |
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| norma |
999/2021 |
2021-01-21 |
Lei |
Concede adequação da remuneração dos servidores da rede municipal da cidade de Luís Correia - Piauí, para o ano de 2021, e dá outras providencias. |
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| norma |
1000/2021 |
2021-01-21 |
Lei |
Dispõe sobre o reajuste anual da remuneração dos servidores públicos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Luís Correia, com base no salário mínimo vigente. |
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| norma |
1001/2021 |
2021-01-21 |
Lei |
Dispõe sobre a suspensão da atualização dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo municipal de Luís Correia para o ano de 2021. |
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| sessao |
1 |
2021-01-21 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
2 |
2021-01-21 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste anual da remuneração dos servidores públicos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Luís Correia, com base no salário mínimo vigente. |
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