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Luís Correia (PI)

IBGE code2205706
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 931 / 567 / 263
Documents (with text) 1698 (1698)

Records per year

0 125 250 375 500 1976 · Norma: 1 1977 · Norma: 6 1978 · Norma: 3 1979 · Norma: 2 1983 · Norma: 2 1985 · Norma: 1 1988 · Norma: 1 1989 · Norma: 2 1990 · Norma: 2 1991 · Norma: 3 1992 · Norma: 4 1995 · Norma: 3 1996 · Norma: 1 1997 · Norma: 1 2001 · Norma: 1 2003 · Norma: 5 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 31 2006 · Norma: 18 2007 · Norma: 15 2008 · Norma: 5 2009 · Norma: 8 2010 · Norma: 7 2011 · Norma: 2 2012 · Norma: 3 2013 · Norma: 20 2014 · Norma: 33 2015 · Norma: 29 2016 · Norma: 43 2017 · Norma: 45 2017 · Sessão: 1 2018 · Norma: 29 2019 · Norma: 30 2020 · Matéria: 22 2020 · Norma: 21 2020 · Sessão: 51 2021 · Matéria: 204 2021 · Norma: 36 2021 · Sessão: 42 2022 · Matéria: 138 2022 · Norma: 36 2022 · Sessão: 41 2023 · Matéria: 173 2023 · Norma: 44 2023 · Sessão: 41 2024 · Matéria: 63 2024 · Norma: 24 2024 · Sessão: 27 2025 · Matéria: 237 2025 · Norma: 36 2025 · Sessão: 46 2026 · Matéria: 94 2026 · Norma: 10 2026 · Sessão: 14 1976 1983 1990 1996 2004 2008 2012 2016 2020 2024
Matéria Norma Sessão

Records (1761)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3/2021 2021-01-19 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a suspensão da atualização dos subsídios dos agentes políticos do Poder Legislativo municipal de Luís Correia para o ano de 2021. 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-18 Projeto de Lei Ordinária Concede adequação da remuneração dos servidores da rede municipal da cidade de Luís Correia-Piauí para o ano de 2021, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2021 2021-01-08 Resolução Poder Executivo Dispõe sobre as diretrizes para promoção, progressão e aprovação dos alunos do ano letivo de 2020, devido ao período do Corona vírus, nas Escolas do Sistema Municipal de Ensino do Município de Luís Correia no estado do Piaui. 1 extracted
norma 2/2021 2021-01-08 Resolução Poder Executivo Estabelece normas e procedimentos de matricula para ingresso e permanência nas Escolas Municipais da Rede Pública de Ensino de Luís Correia no estado do Piauí para o ano letivo 2021. 1 extracted
norma 2/2021 2021-01-05 Decreto Delega ao Procurador Geral do Município à competência de receber citações, intimações, pedido de informações, via ofício ou quaisquer outros tipos de expediente formais congêneres para prestar informações à todos os órgãos públicos de todos os entes federativos e adotar providencias para cumprimento de determinações judiciais ou administrativas emendas de órgãos de controle externo e da outras providências. 1 extracted
norma 1/2021 2021-01-04 Decreto Nomeia comissão processante para os fins que especifica e dá outras providências. 1 extracted
norma 998/2020 2020-12-22 Lei Estima a receita e fixa a despesa do Município de Luís Correia para o exercício de 2021. 0 no document
sessao 18 2020-12-11 Extraordinária — 1 extracted
sessao 32 2020-12-11 Ordinária — 1 extracted
sessao 31 2020-12-04 Ordinária — 1 extracted
sessao 30 2020-11-27 Ordinária — 1 extracted
sessao 29 2020-11-20 Ordinária — 1 extracted
sessao 28 2020-11-13 Ordinária — 1 extracted
sessao 27 2020-11-06 Ordinária — 1 extracted
norma 2/2020 2020-10-28 Resolução Dispõe sobre a regulamentação do art. 17, parágrafo único da Lei Orgânica do Município, que dispõe sobre o pagamento de 13º salário aos membros do Poder Legislativo e dá outra providências. 1 extracted
sessao 16 2020-10-28 Extraordinária — 1 extracted
sessao 17 2020-10-28 Extraordinária — 1 extracted
norma 996/2020 2020-10-23 Lei Dispõe sobre a fixação de subsídio dos Agentes Políticos do Poder Executivo e Legislativo Municipal de Luís Correia – PI, nos termos dos arts. 29, inciso V e VI; art. 37, inciso XI, ambos da Constituição Federal de 1998, c/c o art. 17, inciso XIX e XX da Lei Orgânica municipal, com observância com o inciso II do art. 21 da Lei Complementar n. 101/2000 e dá outras providências. 1 extracted
norma 997/2020 2020-10-23 Lei “Dispõe sobre a denominação de via pública, avenida que liga a PI - Macapá a praia de Macapá, passando a denominar-se “Chico Izaura" e dá outras providências.” 1 extracted
sessao 15 2020-10-23 Extraordinária — 1 extracted
sessao 26 2020-10-23 Ordinária — 1 extracted
sessao 25 2020-10-16 Ordinária — 1 extracted
sessao 24 2020-10-09 Ordinária — 1 extracted
sessao 23 2020-10-02 Ordinária — 1 extracted
sessao 22 2020-09-25 Ordinária — 1 extracted
materia 33/2020 2020-09-24 Requerimento Requer o envio de Requerimento ao Poder Executivo Municipal por meio da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento, Orçamento e Ambiente, solicitando providencias do Departamento de Meio Ambiente quanto ao manuseio de resíduos sólidos na localidade "Cearazinho", coibindo, de imediato, a realização e queimadas,e realizando ações para o correto armazenamento dos resíduos. 1 extracted
materia 30/2020 2020-09-23 Requerimento Requerer do órgão competente a reforma da quadra poliesportiva do Povoado Lagoa do Camelo, Zona Rural de Luís Correia (PI) 0 no document
materia 31/2020 2020-09-23 Requerimento Requerer do órgão competente a reestruturação da quadra esportiva do povoado Lagoa do Camelo e instalação de uma academia popular. 1 extracted
materia 32/2020 2020-09-23 Requerimento Requerer do órgão competente a reforma do prédio municipal onde foi instalada a Unidade Escolar Justiniano Brito no povoado Santa Rosa Velha, zona Rural do município de Luis Correia (PI). 1 extracted
sessao 21 2020-09-18 Ordinária — 1 extracted
materia 29/2020 2020-09-17 Requerimento Requerer do órgão competente a ampliação do Sistema de Abastecimento de água do povoado São José para uma caixa d'água de 15.000 litros, na Zona Rural do município de Luis Correia. 1 extracted
sessao 20 2020-09-11 Ordinária — 1 extracted
sessao 19 2020-09-04 Ordinária — 1 extracted
materia 27/2020 2020-08-28 Requerimento Providenciar junto ao órgão competente a iluminação pública no povoado Lagoa do Barro Zona Rural de Luís Correia-PI 1 extracted
materia 28/2020 2020-08-28 Requerimento Providenciar junto ao órgão competente a iluminação pública na proximidade do Cemitério de São Sebastiao no povoado Carapebas Zona Rural de Luís Correia-PI 1 extracted
sessao 18 2020-08-28 Ordinária — 1 extracted
sessao 17 2020-08-21 Ordinária — 1 extracted
sessao 16 2020-08-14 Ordinária — 1 extracted
materia 25/2020 2020-08-07 Requerimento Requerer da Secretaria Municipal de Saúde um planejamento de reabertura dos Postos de Saúde que encontram-se sem atendimento, em virtude da Pandemia do novo Coronavírus. 1 extracted
sessao 15 2020-08-07 Ordinária — 1 extracted
norma 995/2020 2020-07-29 Lei Altera a redação do inciso I do art. 58 da Lei Municipal n°. 716/2011 e do inciso I do art. 2 da Lei Municipal n°. 977/2019 para adequação à Emenda Constitucional n° 103/2019 e inclusão do plano de equacionamento do déficit atuarial. 1 extracted
sessao 13 2020-07-28 Extraordinária — 1 extracted
sessao 14 2020-07-28 Extraordinária — 1 extracted
sessao 12 2020-07-24 Extraordinária — 1 extracted
norma 994/2020 2020-07-23 Lei Dispõe sobre a Lei das diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências. 1 extracted
norma 993/2020 2020-07-20 Lei Denomina "Unidade Básica de Saúde Dr. Francisco Xavier Mendes de Lima" a UBS do Centro da cidade de Luís Correia - PI e dá outras providências. 1 extracted
sessao 10 2020-07-16 Extraordinária — 1 extracted
sessao 11 2020-07-16 Extraordinária — 1 extracted
sessao 8 2020-07-15 Extraordinária — 1 extracted
sessao 9 2020-07-15 Extraordinária — 1 extracted