| materia |
24/2020 |
2020-06-26 |
Requerimento |
Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo Municipal, por meio do Gabinete do Prefeito, sugerindo a apresentação de projeto de lei que forneça Auxilio calamidade Covid-19, como medida excepcional, na modalidade beneficio eventual, considerando a politica de enfrentamento COVID-19. |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2020-06-26 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2020 |
2020-06-25 |
Requerimento |
Requerer envio de REQUERIMENTO ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, cujo objeto remete ao pedido disponibilização de telefone ou outro meio de comunicação direta com o médico clínico geral que efetiva seus trabalhos junto ao município, no intuito de proporcionar atendimento remoto, como medida excepcional, considerando os termos de isolamento provenientes da política de combate ao COVID-19. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2020 |
2020-06-25 |
Requerimento |
Requer a Mesa Diretora da Câmara Municipal, que encaminhe expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que seja elaborado um projeto de Lei, que tem por finalidade em conceder reajuste salarial de 35% (trinta e cinco por cento) de gratificação aos membros do Conselho Tutelar do Município de Luís Correia-PI. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2020 |
2020-06-25 |
Requerimento |
Solicitando com Urgência o Atendimento Médico na Unidade Básica de Saúde – UBS de Campestre zona rural de Luís Correia-PI. |
1 |
extracted
|
| sessao |
13 |
2020-06-19 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
12 |
2020-06-12 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2020 |
2020-06-07 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre o reajuste do prazo referente ao trabalho remoto estabelecido na Câmara Municipal de Luís Correia - PI, com base nas medidas de prevenção e combate ao novo coronavirus (COVID-19) tomadas pelo Estado do Piauí, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
11 |
2020-06-05 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2020 |
2020-05-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Lei das diretrizes para elaboração de Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2020-05-29 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2020-05-22 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2020 |
2020-05-21 |
Requerimento |
Requerer do órgão competente a recuperação da estrada vicinal de aproximadamente 04 Km na localidade Sumaré, povoado Camurupim zona rural de Luís Correia |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2020 |
2020-05-20 |
Requerimento |
Requer o envio de solicitação ao Poder Executivo Estadual, por meio do DER- Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí, no que tange a recuperação asfáltica da PI 116, na altura da ligação entre Luís Correia-PI e Localidade Camurupim, atingindo o bairro Coqueiro. |
1 |
extracted
|
| norma |
991/2020 |
2020-05-11 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre concessão de reajuste salarial em igual índice ao cargo público da Câmara Municipal de Luís Correia – PI e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
992/2020 |
2020-05-11 |
Lei |
Dispõe sobre mudança de denominação da Unidade Escolar João Vieira Pinto para Unidade Escolar Maria da Conceição Albuquerque Barros. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2020 |
2020-05-08 |
Requerimento |
Requeiro da Mesa Diretora ouvindo o soberano Plenário que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal senhor Francisco Araújo Galeno requerendo que seja contratado em regime de urgência de Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem e Outros Profissionais da Área de Saúde para atuar na área e combate ao COVID-19. |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2020-05-08 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2020-05-08 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2020 |
2020-05-07 |
Requerimento |
Solicitando a Criação do Comitê Municipal de Gestão e Controle de Utilização dos Recursos recebidos da União e do Governo do Estado para combate a COVID-19 |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2020 |
2020-05-07 |
Requerimento |
Solicitando que contemple com urgência a aquisição para a Secretaria Municipal de Saúde de equipamentos básicos de proteção aos profissionais de saúde, aparelhos para aferição de temperatura, kit teste COVID-19, mascaras para distribuição aos profissionais de saúde e a população em geral, dentre outros materiais denominados na planilha anexo. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2020 |
2020-05-07 |
Requerimento |
Requer que seja encaminhado ao Chefe do Poder Executivo senhor Francisco Araújo Galeno requerendo que seja encaminhado a esta Casa Legislativa o Plano de Execução das Ações, notas fiscais de compra de matérias/custeio ou despesas com prestadores de serviço e demais despesas efetivadas como os valores recebidos pelo município de Luís Correia |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2020 |
2020-05-06 |
Requerimento |
Requerer que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal de Luís Correia-PI, solicitando medidas urgentes de controles das entradas e saídas com barreiras sanitárias nas diversas vias de acesso de nosso município. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2020 |
2020-05-06 |
Requerimento |
Requerer o envio de indicação ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Administração sugerindo constar em projetos do Plano de Enfrentamento COVID-19, a previsão de pagamento de gratificações temporárias também aos funcionários que trabalham no Hospital Municipal. |
1 |
extracted
|
| norma |
990/2020 |
2020-05-06 |
Lei |
Dispõe sobre a instituição de rubrica temporária – Diária de Campo COVID-19, aos servidores da saúde que desempenham a função direta de combate e prevenção a pandemia COVID-19, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2020-05-06 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2020-05-06 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2020-04-24 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2020-04-17 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2020 |
2020-04-16 |
Resolução |
Dispõe sobre o trabalho remoto de servidores e de vereadores na Câmara Municipal de Luis Correia - PI, durante a situação de calamidade pública oficialmente decretada, em decorrência do novo coronavírus (covid-19). |
1 |
extracted
|
| norma |
989/2020 |
2020-03-13 |
Lei |
Dispõe sobre o reajuste dos benefícios pagos pelo Fundo Previdenciário do Município de Luís Correia que possuem direito ao reajuste na mesma data e índices aplicados ao RGPS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2020-03-13 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2020-03-13 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2020 |
2020-03-12 |
Requerimento |
Requerer do órgão competente a reestruturação da quadra esportiva da comunidade Lagoa do Camelo, pois utilizamos a quadra para as atividades esportivas e área de lazer como eventos sociais e beneficentes. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2020-03-06 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
985/2020 |
2020-03-02 |
Lei |
Altera a redação do inciso I do art. 1° da Lei Municipal n. 739/2013, para reajustar o vencimento do cargo de Gerente de Previdência e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
986/2020 |
2020-03-02 |
Lei |
Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem no município de Luís Correia – PI e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
987/2020 |
2020-03-02 |
Lei |
Concede readequação da remuneração dos servidores da rede municipal da cidade de Luís Correia – Piauí, para o ano de 2020 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
988/2020 |
2020-03-02 |
Lei |
Dispõe sobre o reajuste do Piso Nacional de Vencimento do Magistério da Educação Básica, no âmbito do município de Luís Correia – PI, nos termos do art. 5° da Lei Federal n° 11.738/08 e Portaria Interministerial MEC/MF n. 3, de 13.12.2019 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2020-02-28 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2020-02-28 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2020-02-21 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2020-02-14 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
981/2020 |
2020-01-21 |
Lei |
Concede adequação da remuneração dos servidores da rede municipal da cidade de Luís Correia - Piauí, para o ano de 2020, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
982/2020 |
2020-01-21 |
Lei |
Depõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
983/2020 |
2020-01-21 |
Lei |
Dispõe sobre atualização do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Luís Correia – PI, no exercício de 2020 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
984/2020 |
2020-01-21 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão na Câmara Municipal de Luís Correia e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2020-01-21 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2020-01-21 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
1 |
2020-01-01 |
Solene |
— |
1 |
extracted
|