materia nº 14/2020

PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI Page 1 of 107
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021) Lei: 1, Data: 15/04/2020
0001 Atuação Legislativa da Câmara Municipal
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0 2.318.839,00
3
00
001
031
01
2001
010101
0002 CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS CORREIA
Câmara Municipal
Coordenação Geral da Câmara Municipal
Legislativa
Ação Legislativa
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
0 159.174,00
4
00
001
031
01
2001
010101
0002 CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS CORREIA
Câmara Municipal
Coordenação Geral da Câmara Municipal
Legislativa
Ação Legislativa
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa: 2.478.013,00
Programa Descrição
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021) Lei: 1, Data: 15/04/2020
0002 APOIO À GESTÃO ADMINISTRATIVA
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0 1.565.109,00
3
00
001
122
04
2002
020201
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Administração do Gabinte
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DO GABINETE DA PREFEITURA
Administração
Administração Geral
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
0 6.367,00
4
00
001
122
04
2002
020201
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Administração do Gabinte
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DO GABINETE DA PREFEITURA
Administração
Administração Geral
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS DE CAPITAL
0 127.917,00
3
00
001
124
04
2009
020202
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
CONTROLADORIA GERAL
MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
Administração
Controle Interno
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
Programa Descrição
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ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021) Lei: 1, Data: 15/04/2020
0 177.696,00
3
00
001
122
04
2012
020203
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
PROCURADORIA
Coodenação da Procuradoria Geral do Municipio
Administração
Administração Geral
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
0 13.892,00
3
00
001
122
04
2133
020204
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Guarda Civil
COORDENAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
Administração
Administração Geral
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
0 2.297.654,00
3
00
001
122
04
2014
020601
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Administração da Secretaria
Gerência da Secretaria de Administração
Administração
Administração Geral
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
0 476.942,00
4
00
001
122
04
2014
020601
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Administração da Secretaria
Gerência da Secretaria de Administração
Administração
Administração Geral
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS DE CAPITAL
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ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021) Lei: 1, Data: 15/04/2020
0 4.631,00
3
00
001
122
04
2019
020601
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Administração da Secretaria
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS
Administração
Administração Geral
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
0 2.315,00
3
00
001
122
04
2125
020601
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Administração da Secretaria
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
Administração
Administração Geral
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
0 2.315,00
3
00
001
122
04
2137
020601
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Administração da Secretaria
MANUTENÇÃO DO NUCLEO DE PERÍCIA MÉDICA
Administração
Administração Geral
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
0 23.153,00
3
00
001
452
04
2141
020601
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Administração da Secretaria
REALIZAÇÃO DE AÇÕES PARA CONTENÇÃO DE ANIMAIS
Administração
Serviços Urbanos
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
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ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021) Lei: 1, Data: 15/04/2020
0 46.305,00
3
00
001
695
04
2142
020601
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Administração da Secretaria
MANUTENÇÃO DA RODOVIARIA MUNICIPAL
Administração
Turismo
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
0 74.088,00
3
00
001
122
04
2162
020601
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Administração da Secretaria
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL
Administração
Administração Geral
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
0 351.293,00
3
00
001
129
04
2024
020701
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Administração da Secretaria
Manutenção da Gerência de Tributos
Administração
Administração de Receitas
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
0 15.026,00
3
00
001
122
18
2110
020701
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Administração da Secretaria
MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA DE GESTÃO AMBIENTAL
Gestão Ambiental
Administração Geral
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
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ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021) Lei: 1, Data: 15/04/2020
0 1.274,00
3
00
001
122
18
2113
020701
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Administração da Secretaria
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CONSEMA
Gestão Ambiental
Administração Geral
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
0 1.274,00
3
00
001
122
18
2114
020701
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Administração da Secretaria
MANUTENÇÃO DO INSTITUTO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - IMMA
Gestão Ambiental
Administração Geral
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
0 2.547,00
3
00
001
129
04
2123
020701
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Administração da Secretaria
MANUTENÇÃO DOS DEPARTAMENTOS DE ARRECADAÇÃO, FISCALIZAÇÃO E CADASTROS
Administração
Administração de Receitas
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
0 245.097,00
3
00
001
123
04
2124
020701
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Administração da Secretaria
MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA FINANCEIRA
Administração
Administração Financeira
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
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ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021) Lei: 1, Data: 15/04/2020
0 11.576,00
4
00
001
123
04
2124
020701
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Administração da Secretaria
MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA FINANCEIRA
Administração
Administração Financeira
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS DE CAPITAL
0 300.983,00
3
00
001
123
04
2127
020701
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Administração da Secretaria
MANUTENÇÃO DO DEPART. DE CONTABILIDADE GERAL DO MUNICIPIO
Administração
Administração Financeira
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
0 12.734,00
4
00
001
122
04
2172
020701
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Administração da Secretaria
AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DA SECRETARIA DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Administração
Administração Geral
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS DE CAPITAL
0 928.934,00
3
00
001
122
15
2027
020901
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Administração da Secretaria
Gerência da Secretaria de Obras, Transportes, Serviços Urbanos e Meio Ambiente
Urbanismo
Administração Geral
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
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ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021) Lei: 1, Data: 15/04/2020
0 2.355.655,00
3
00
001
452
15
2028
020901
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Administração da Secretaria
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS E LIMPEZA
Urbanismo
Serviços Urbanos
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
0 2.496,00
4
00
001
452
15
2028
020901
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Administração da Secretaria
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS URBANOS E LIMPEZA
Urbanismo
Serviços Urbanos
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS DE CAPITAL
0 31.199,00
3
00
001
451
15
2029
020901
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Administração da Secretaria
MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS NAS ZONAS URBANAS E RURAL
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
0 21.596,00
3
00
001
451
15
2092
020901
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Administração da Secretaria
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE OBRAS CIVIS E ESTRADAS VICINAIS
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
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ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021) Lei: 1, Data: 15/04/2020
0 2.496,00
3
00
001
453
15
2093
020901
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Administração da Secretaria
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE
Urbanismo
Transportes Coletivos Urbanos
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
0 14.072,00
3
00
001
812
27
2061
021301
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Administração da Secretaria
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
0 320.125,00
3
00
001
695
23
2062
021301
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Administração da Secretaria
GERÊNCIA DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
Comércio e Serviços
Turismo
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
0 2.496,00
4
00
001
695
23
2062
021301
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Administração da Secretaria
GERÊNCIA DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE
Comércio e Serviços
Turismo
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS DE CAPITAL
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ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021) Lei: 1, Data: 15/04/2020
0 4.992,00
3
00
001
695
23
2063
021301
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Administração da Secretaria
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO AO TURISMO E APOIO AO TURISTA
Comércio e Serviços
Turismo
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
0 2.496,00
3
00
001
812
27
2134
021301
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Administração da Secretaria
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE APOIO E PROMOÇÃO JOVEM
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
0 2.496,00
4
00
001
812
27
2134
021301
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Administração da Secretaria
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE APOIO E PROMOÇÃO JOVEM
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS DE CAPITAL
0 4.992,00
3
00
001
695
23
2117
021302
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Fundo Municipal do Turismo
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Comércio e Serviços
Turismo
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI Page 11 of 107
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021) Lei: 1, Data: 15/04/2020
0 158.664,00
3
00
001
122
04
2064
021401
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Administração da Secretaria
GERÊNCIA DA SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA
Administração
Administração Geral
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
0 1.274,00
4
00
001
122
04
2064
021401
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Administração da Secretaria
GERÊNCIA DA SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA
Administração
Administração Geral
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS DE CAPITAL
0 3.820,00
3
00
001
122
23
2065
021401
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Administração da Secretaria
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE APOIO À PESCA ARTESANAL
Comércio e Serviços
Administração Geral
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
0 11.231,00
3
00
001
122
04
2135
021402
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À PESCA E AQUICULTURA
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À PESCA E AQUICULTURA
Administração
Administração Geral
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI Page 12 of 107
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021) Lei: 1, Data: 15/04/2020
0 3.744,00
4
00
001
122
04
2135
021402
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À PESCA E AQUICULTURA
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À PESCA E AQUICULTURA
Administração
Administração Geral
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS DE CAPITAL
0 1.274,00
3
00
001
122
20
2066
021601
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Administração da Secretaria
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
Agricultura
Administração Geral
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
0 2.547,00
3
00
001
122
23
2066
021601
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Administração da Secretaria
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
Comércio e Serviços
Administração Geral
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
0 420.525,00
3
00
001
122
04
2079
021601
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Administração da Secretaria
Gerência da Sec. de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Administração
Administração Geral
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI Page 13 of 107
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021) Lei: 1, Data: 15/04/2020
0 2.496,00
4
00
001
122
04
2079
021601
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Administração da Secretaria
Gerência da Sec. de Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Administração
Administração Geral
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS DE CAPITAL
0 7.488,00
3
00
001
122
20
2132
021602
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUARIA
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA
Agricultura
Administração Geral
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
0 346.671,00
3
00
001
122
04
2004
022601
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Administração da Secretaria
GERÊNCIA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
Administração
Administração Geral
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
0 2.496,00
4
00
001
122
04
2004
022601
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Administração da Secretaria
GERÊNCIA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
Administração
Administração Geral
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI Page 14 of 107
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021) Lei: 1, Data: 15/04/2020
0 3.820,00
3
00
001
122
23
2102
022601
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Administração da Secretaria
MANUTENÇÃO DAS COORDENADORIAS REGIONAIS
Comércio e Serviços
Administração Geral
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
0 1.274,00
4
00
001
122
23
2102
022601
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Administração da Secretaria
MANUTENÇÃO DAS COORDENADORIAS REGIONAIS
Comércio e Serviços
Administração Geral
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS DE CAPITAL
0 2.547,00
3
00
001
122
11
2103
022601
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Administração da Secretaria
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
Trabalho
Administração Geral
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
0 3.820,00
3
00
001
122
11
2108
022601
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Administração da Secretaria
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
Trabalho
Administração Geral
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI Page 15 of 107
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021) Lei: 1, Data: 15/04/2020
0 1.274,00
4
00
001
122
11
2108
022601
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Administração da Secretaria
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
Trabalho
Administração Geral
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS DE CAPITAL
0 3.820,00
3
00
001
122
11
2115
022601
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Administração da Secretaria
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Trabalho
Administração Geral
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
0 1.274,00
4
00
001
122
11
2115
022601
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Administração da Secretaria
MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Trabalho
Administração Geral
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS DE CAPITAL
0 2.547,00
3
00
001
334
11
2105
022602
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Trabalho
Fomento ao Trabalho
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI Page 16 of 107
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021) Lei: 1, Data: 15/04/2020
0 1.274,00
4
00
001
334
11
2105
022602
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Trabalho
Fomento ao Trabalho
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS DE CAPITAL
0 2.547,00
3
00
001
331
11
2106
022603
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
Trabalho
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
0 1.274,00
4
00
001
331
11
2106
022603
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
Trabalho
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS DE CAPITAL
0 3.820,00
3
00
001
331
11
2107
022603
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor
MANUTENÇÃO DO PROCON MUNICIPAL
Trabalho
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI Page 17 of 107
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021) Lei: 1, Data: 15/04/2020
0 1.274,00
4
00
001
331
11
2107
022603
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor
MANUTENÇÃO DO PROCON MUNICIPAL
Trabalho
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS DE CAPITAL
0 615.758,00
3
00
001
122
08
2047
021103
0004 F.M.A.S.
Administração da Secretaria
Gerência da Secretaria de Desenvolvimento Social
Assistência Social
Administração Geral
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
0 2.496,00
4
00
001
122
08
2047
021103
0004 F.M.A.S.
Administração da Secretaria
Gerência da Secretaria de Desenvolvimento Social
Assistência Social
Administração Geral
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS DE CAPITAL
0 1.394.180,00
3
00
001
301
10
2068
021501
0005 F.M.S.
Fundo Municipal de Saúde
Coordenação da Secretaria de Saúde
Saúde
Atenção Básica
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI Page 18 of 107
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021) Lei: 1, Data: 15/04/2020
0 112.313,00
4
00
001
301
10
2068
021501
0005 F.M.S.
Fundo Municipal de Saúde
Coordenação da Secretaria de Saúde
Saúde
Atenção Básica
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS DE CAPITAL
0 2.496,00
3
00
001
301
10
2069
021501
0005 F.M.S.
Fundo Municipal de Saúde
Manutenção do Conselho Mun. de Saúde
Saúde
Atenção Básica
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
0 34.505,00
3
00
001
304
10
2078
021501
0005 F.M.S.
Fundo Municipal de Saúde
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA DA SAÚDE
Saúde
Vigilância Sanitária
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
0 241.230,00
3
02
210
304
10
2078
021501
0005 F.M.S.
Fundo Municipal de Saúde
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA DA SAÚDE
Saúde
Vigilância Sanitária
Transferências de Recursos do SUS
RECURSOS VINCULADOS Á SAÚDE
DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI Page 19 of 107
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021) Lei: 1, Data: 15/04/2020
0 7.488,00
3
00
001
302
10
2091
021501
0005 F.M.S.
Fundo Municipal de Saúde
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
0 2.496,00
4
00
001
302
10
2091
021501
0005 F.M.S.
Fundo Municipal de Saúde
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS DE CAPITAL
0 1.622.243,00
3
00
001
361
12
2030
021001
0008 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Administração da Secretaria
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
Educação
Ensino Fundamental
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
0 12.479,00
4
00
001
361
12
2030
021001
0008 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Administração da Secretaria
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL
Educação
Ensino Fundamental
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI Page 20 of 107
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021) Lei: 1, Data: 15/04/2020
0 291.954,00
3
00
001
361
12
2032
021001
0008 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Administração da Secretaria
ATENDIMENTO À MERENDA ESCOLAR
Educação
Ensino Fundamental
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
0 1.001.346,00
3
01
117
361
12
2032
021001
0008 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Administração da Secretaria
ATENDIMENTO À MERENDA ESCOLAR
Educação
Ensino Fundamental
Transferências do FUNDEB – Complementação da União
RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO
DESPESAS CORRENTES
0 2.496,00
3
00
001
361
12
2046
021001
0008 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Administração da Secretaria
Manutenção do Conselho Mun. de Educação
Educação
Ensino Fundamental
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 15.790.508,00
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI Page 21 of 107
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021) Lei: 1, Data: 15/04/2020
0003 ENCARGOS ESPECIAIS
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0 578.813,00
3
00
001
846
28
0001
020601
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Administração da Secretaria
CUMPRIMENTO DAS SENTENÇAS JUDICIAIS
Encargos Especiais
Outros Encargos Especiais
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
0 376.229,00
3
00
001
846
28
0002
020601
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Administração da Secretaria
PROGRAMA DE APOIO AO SERVIDOR PÚBLICO - PASEP
Encargos Especiais
Outros Encargos Especiais
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
0 104.186,00
3
00
001
846
28
0003
020601
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Administração da Secretaria
ENGARGOS COM AS DÍVIDAS
Encargos Especiais
Outros Encargos Especiais
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
Programa Descrição
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI Page 22 of 107
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021) Lei: 1, Data: 15/04/2020
0 743.658,00
4
00
001
846
28
0003
020601
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Administração da Secretaria
ENGARGOS COM AS DÍVIDAS
Encargos Especiais
Outros Encargos Especiais
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS DE CAPITAL
0 57.881,00
3
00
001
123
28
2171
020701
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Administração da Secretaria
ENCARGOS FINANCEIROS DA SECRETARIA DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E MEIO AMBIENTE
Encargos Especiais
Administração Financeira
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
0 2.496,00
3
00
001
301
10
0005
021501
0005 F.M.S.
Fundo Municipal de Saúde
OPERAÇÕES ESPECIAIS: ENCARGOS COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS DA SAÚDE
Saúde
Atenção Básica
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
0 24.959,00
4
00
001
301
10
0005
021501
0005 F.M.S.
Fundo Municipal de Saúde
OPERAÇÕES ESPECIAIS: ENCARGOS COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS DA SAÚDE
Saúde
Atenção Básica
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI Page 23 of 107
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021) Lei: 1, Data: 15/04/2020
0 6.240,00
3
00
001
361
12
0004
021001
0008 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Administração da Secretaria
OPERAÇÕES ESPECIAIS: ENCARGO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS DA EDUCAÇÃO
Educação
Ensino Fundamental
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
0 62.396,00
4
00
001
361
12
0004
021001
0008 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Administração da Secretaria
OPERAÇÕES ESPECIAIS: ENCARGO COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS DA EDUCAÇÃO
Educação
Ensino Fundamental
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa: 1.956.858,00
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI Page 24 of 107
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021) Lei: 1, Data: 15/04/2020
0008 REQUALIFICAÇÃO DA ESTRUTURA DO MUNICIPIO
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0 57.881,00
3
00
001
122
04
2140
020601
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Administração da Secretaria
GESTÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DOS CEMITÉRIOS PÚBLICOS
Administração
Administração Geral
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
0 1.274,00
4
00
001
451
15
1140
020701
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Administração da Secretaria
PROJETO CALÇADAS LIVRES
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS DE CAPITAL
0 1.274,00
4
00
001
452
15
1141
020701
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Administração da Secretaria
PROJETO IDENTIFICA
Urbanismo
Serviços Urbanos
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS DE CAPITAL
Programa Descrição
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI Page 25 of 107
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021) Lei: 1, Data: 15/04/2020
0 1.274,00
3
00
001
452
15
2170
020701
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Administração da Secretaria
LUIS CORREIA ACESSIVEL
Urbanismo
Serviços Urbanos
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
0 2.496,00
4
00
001
451
15
1005
020901
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Administração da Secretaria
Constr. Rest de Praças, Calçadas e Jardins
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS DE CAPITAL
0 187.188,00
4
05
940
451
15
1005
020901
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Administração da Secretaria
Constr. Rest de Praças, Calçadas e Jardins
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
Outras vinculações de transferências
OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS
DESPESAS DE CAPITAL
0 187.188,00
4
00
001
451
15
1006
020901
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Administração da Secretaria
RECUPERAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI Page 26 of 107
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021) Lei: 1, Data: 15/04/2020
0 62.396,00
4
00
001
451
15
1011
020901
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Administração da Secretaria
Const. Perf e Rec de Poços e Chafarizes e Lavenderias
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS DE CAPITAL
0 187.188,00
4
05
940
451
15
1011
020901
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Administração da Secretaria
Const. Perf e Rec de Poços e Chafarizes e Lavenderias
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
Outras vinculações de transferências
OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS
DESPESAS DE CAPITAL
0 105.000,00
3
05
610
452
15
1013
020901
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Administração da Secretaria
CIDE - Contribuição de Interv. do Dom. Econômico
Urbanismo
Serviços Urbanos
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE
OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS
DESPESAS CORRENTES
0 37.438,00
4
00
001
451
15
1070
020901
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Administração da Secretaria
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI Page 27 of 107
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021) Lei: 1, Data: 15/04/2020
0 882.421,00
4
05
940
451
15
1070
020901
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Administração da Secretaria
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
Outras vinculações de transferências
OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS
DESPESAS DE CAPITAL
0 37.438,00
4
00
001
451
15
1084
020901
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Administração da Secretaria
CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA E ASFÁLTICA NAS ZONAS URBANAS E RURAL
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS DE CAPITAL
0 187.188,00
4
05
940
451
15
1084
020901
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Administração da Secretaria
CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA E ASFÁLTICA NAS ZONAS URBANAS E RURAL
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
Outras vinculações de transferências
OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS
DESPESAS DE CAPITAL
0 62.396,00
4
00
001
452
15
1085
020901
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Administração da Secretaria
IMPLANTAÇÃO DE PARADAS DE TRANSPORTE COLETIVO NA ZONAS URBANAS E RURAL
Urbanismo
Serviços Urbanos
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI Page 28 of 107
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021) Lei: 1, Data: 15/04/2020
0 124.793,00
4
05
940
452
15
1085
020901
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Administração da Secretaria
IMPLANTAÇÃO DE PARADAS DE TRANSPORTE COLETIVO NA ZONAS URBANAS E RURAL
Urbanismo
Serviços Urbanos
Outras vinculações de transferências
OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS
DESPESAS DE CAPITAL
0 63.670,00
4
00
001
452
15
1086
020901
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Administração da Secretaria
IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DAS VIAS PÚBLICAS NAS ZONAS URBANA E RURAL
Urbanismo
Serviços Urbanos
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS DE CAPITAL
0 63.670,00
4
05
940
452
15
1086
020901
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Administração da Secretaria
IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL DAS VIAS PÚBLICAS NAS ZONAS URBANA E RURAL
Urbanismo
Serviços Urbanos
Outras vinculações de transferências
OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS
DESPESAS DE CAPITAL
0 24.959,00
4
00
001
451
15
1087
020901
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Administração da Secretaria
CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTOS EM VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E EM RODOVIAS
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI Page 29 of 107
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021) Lei: 1, Data: 15/04/2020
0 37.438,00
4
05
940
451
15
1087
020901
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Administração da Secretaria
CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTOS EM VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E EM RODOVIAS
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
Outras vinculações de transferências
OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS
DESPESAS DE CAPITAL
0 37.438,00
4
00
001
451
15
1088
020901
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Administração da Secretaria
CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS DE CAPITAL
0 87.355,00
4
05
940
451
15
1088
020901
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Administração da Secretaria
CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
Outras vinculações de transferências
OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS
DESPESAS DE CAPITAL
0 37.438,00
4
00
001
451
15
1089
020901
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Administração da Secretaria
CONSTRUÇÃO DE PONTES E PONTILHÕES
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI Page 30 of 107
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021) Lei: 1, Data: 15/04/2020
0 124.793,00
4
05
940
451
15
1089
020901
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Administração da Secretaria
CONSTRUÇÃO DE PONTES E PONTILHÕES
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
Outras vinculações de transferências
OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS
DESPESAS DE CAPITAL
0 49.917,00
4
00
001
451
15
1113
020901
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Administração da Secretaria
CONSTRUÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS DE CAPITAL
0 99.834,00
4
05
940
451
15
1113
020901
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Administração da Secretaria
CONSTRUÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
Outras vinculações de transferências
OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS
DESPESAS DE CAPITAL
0 1.050.000,00
4
05
510
451
15
1195
020901
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Administração da Secretaria
Pavimentação em Calçamento de Vias Públicas
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
Outras Transferências de Convênios da União
OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS
DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI Page 31 of 107
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021) Lei: 1, Data: 15/04/2020
0 250.000,00
4
05
510
451
15
1196
020901
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Administração da Secretaria
Aquisição de Veiculo para Limpeza Pública
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
Outras Transferências de Convênios da União
OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS
DESPESAS DE CAPITAL
0 155.378,00
3
00
001
452
15
2147
020901
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Administração da Secretaria
MANUTENÇÃO E REMODELAGEM DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA URBANA E RURAL
Urbanismo
Serviços Urbanos
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
0 2.496,00
4
00
001
452
15
2147
020901
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Administração da Secretaria
MANUTENÇÃO E REMODELAGEM DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA URBANA E RURAL
Urbanismo
Serviços Urbanos
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS DE CAPITAL
0 2.496,00
3
00
001
451
15
2148
020901
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Administração da Secretaria
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI Page 32 of 107
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021) Lei: 1, Data: 15/04/2020
0 2.496,00
3
05
940
451
15
2148
020901
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Administração da Secretaria
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
Outras vinculações de transferências
OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS
DESPESAS CORRENTES
0 92.610,00
3
05
950
451
15
2148
020901
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Administração da Secretaria
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
Outras vinculações de taxas e contribuições
OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS
DESPESAS CORRENTES
0 4.992,00
3
00
001
451
15
2149
020901
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Administração da Secretaria
MANUTENÇÃO DE GALERIAS, DUTOS E TABULAÇÕES DE DRENAGEM
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
0 34.677,00
3
00
001
605
20
2150
020901
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Administração da Secretaria
MANUTENÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS COMUNIDADES LOCAIS
Agricultura
Abastecimento
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI Page 33 of 107
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021) Lei: 1, Data: 15/04/2020
0 2.100.000,00
3
05
620
452
15
2193
020901
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Administração da Secretaria
Manut. dos Serviços de Iluminação Publica
Urbanismo
Serviços Urbanos
Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP
OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS
DESPESAS CORRENTES
0 62.396,00
4
00
001
451
15
1010
020902
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE URBANOS SOCIAL
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa: 6.508.886,00
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI Page 34 of 107
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021) Lei: 1, Data: 15/04/2020
0009 GESTÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0 157.900,00
4
01
110
361
12
1187
021003
0003 FUNDEB
FUNDEB
Aquisição de Veiculos p/ Educação
Educação
Ensino Fundamental
Transferências do FUNDEB - Controle Unificado
RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO
DESPESAS DE CAPITAL
0 71.310,00
4
01
110
361
12
1188
021003
0003 FUNDEB
FUNDEB
Aquisição de Equip./Mat. Permanente
Educação
Ensino Fundamental
Transferências do FUNDEB - Controle Unificado
RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO
DESPESAS DE CAPITAL
0 140.761,00
4
01
110
361
12
1189
021003
0003 FUNDEB
FUNDEB
Const.;Reforma e Ampliação de Escolas Municipais com ou sem Quadras Poliesportiva
Educação
Ensino Fundamental
Transferências do FUNDEB - Controle Unificado
RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO
DESPESAS DE CAPITAL
Programa Descrição
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI Page 35 of 107
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021) Lei: 1, Data: 15/04/2020
0 14.813.317,00
3
01
110
361
12
2033
021003
0003 FUNDEB
FUNDEB
RENUMERAÇÃO E ENCARGOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDAMENTAL 60%
Educação
Ensino Fundamental
Transferências do FUNDEB - Controle Unificado
RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO
DESPESAS CORRENTES
0 7.689.681,00
3
01
110
361
12
2034
021003
0003 FUNDEB
FUNDEB
MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDAMENTAL - FUNDEB 40%
Educação
Ensino Fundamental
Transferências do FUNDEB - Controle Unificado
RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO
DESPESAS CORRENTES
0 1.216.131,00
3
01
110
365
12
2037
021003
0003 FUNDEB
FUNDEB
REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - INFANTIL 60 %
Educação
Educação Infantil
Transferências do FUNDEB - Controle Unificado
RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO
DESPESAS CORRENTES
0 299.501,00
3
01
110
365
12
2038
021003
0003 FUNDEB
FUNDEB
Manutenção e Enc. do FUNDEB - Inf. 40%
Educação
Educação Infantil
Transferências do FUNDEB - Controle Unificado
RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO
DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI Page 36 of 107
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021) Lei: 1, Data: 15/04/2020
0 4.992,00
3
01
110
366
12
2040
021003
0003 FUNDEB
FUNDEB
MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA 40%
Educação
Educação de Jovens e Adultos
Transferências do FUNDEB - Controle Unificado
RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO
DESPESAS CORRENTES
0 7.488,00
3
01
110
367
12
2041
021003
0003 FUNDEB
FUNDEB
REMUNERAÇÃO E ENCARGOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EDUC. ESPECIAL 60%
Educação
Educação Especial
Transferências do FUNDEB - Controle Unificado
RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO
DESPESAS CORRENTES
0 277.038,00
3
01
110
366
12
2154
021003
0003 FUNDEB
FUNDEB
RENUMERAÇÃO E ENCARGOS DE PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - EJA - FUNDEB 60%
Educação
Educação de Jovens e Adultos
Transferências do FUNDEB - Controle Unificado
RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO
DESPESAS CORRENTES
0 752.139,00
3
01
110
361
12
2185
021003
0003 FUNDEB
FUNDEB
Manutenção do Transporte Escolar
Educação
Ensino Fundamental
Transferências do FUNDEB - Controle Unificado
RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO
DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI Page 37 of 107
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021) Lei: 1, Data: 15/04/2020
0 1.157.625,00
4
01
119
361
12
1026
021001
0008 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Administração da Secretaria
CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS E CRECHES
Educação
Ensino Fundamental
Outras Transferências de Recursos do FNDE
RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO
DESPESAS DE CAPITAL
0 7.488,00
3
00
001
361
12
2086
021001
0008 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Administração da Secretaria
PROGRAMA DIRETO NA ESCOLA - PDDE
Educação
Ensino Fundamental
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
0 107.321,00
3
01
116
361
12
2086
021001
0008 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Administração da Secretaria
PROGRAMA DIRETO NA ESCOLA - PDDE
Educação
Ensino Fundamental
Transferências do FUNDEB – Exceto Complementação da União
RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO
DESPESAS CORRENTES
0 16.554,00
3
00
001
365
12
2097
021001
0008 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Administração da Secretaria
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Educação
Educação Infantil
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI Page 38 of 107
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021) Lei: 1, Data: 15/04/2020
0 5.094,00
3
01
119
365
12
2097
021001
0008 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Administração da Secretaria
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Educação
Educação Infantil
Outras Transferências de Recursos do FNDE
RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO
DESPESAS CORRENTES
0 21.648,00
3
01
119
368
12
2098
021001
0008 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Administração da Secretaria
MANUTENÇÃO DO BRASIL ALFABETIZADO
Educação
EDUCAÇÃO BÁSICA
Outras Transferências de Recursos do FNDE
RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO
DESPESAS CORRENTES
0 711.491,00
3
01
115
361
12
2119
021001
0008 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Administração da Secretaria
Quota Mun. do Salário Educação
Educação
Ensino Fundamental
Transferências do FUNDEB 40% – Complementação da União
RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO
DESPESAS CORRENTES
0 2.496,00
4
01
115
361
12
2119
021001
0008 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Administração da Secretaria
Quota Mun. do Salário Educação
Educação
Ensino Fundamental
Transferências do FUNDEB 40% – Complementação da União
RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO
DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI Page 39 of 107
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021) Lei: 1, Data: 15/04/2020
0 968.514,00
3
01
118
361
12
2145
021001
0008 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Administração da Secretaria
REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR
Educação
Ensino Fundamental
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao PNATE(Programa Nacion
RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO
DESPESAS CORRENTES
0 2.420,00
4
01
118
361
12
2145
021001
0008 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Administração da Secretaria
REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR
Educação
Ensino Fundamental
Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao PNATE(Programa Nacion
RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO
DESPESAS DE CAPITAL
0 129.834,59
3
01
190
361
12
2145
021001
0008 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Administração da Secretaria
REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR
Educação
Ensino Fundamental
Outros Recursos Vinculados à Educação
RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO
DESPESAS CORRENTES
0 120.972,00
3
01
119
365
12
2146
021001
0008 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Administração da Secretaria
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Educação
Educação Infantil
Outras Transferências de Recursos do FNDE
RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO
DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI Page 40 of 107
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021) Lei: 1, Data: 15/04/2020
0 1.274,00
4
01
119
365
12
2146
021001
0008 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Administração da Secretaria
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
Educação
Educação Infantil
Outras Transferências de Recursos do FNDE
RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO
DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa: 28.682.989,59
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI Page 41 of 107
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021) Lei: 1, Data: 15/04/2020
0010 PROMOÇÃO DA ARTE E DA CULTURA
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0 37.438,00
3
00
001
392
13
2043
021301
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Administração da Secretaria
Manutenção da Banda Municipal
Cultura
Difusão Cultural
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
0 39.720,00
3
00
001
392
13
2089
021301
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Administração da Secretaria
REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS E ARTISTICAS
Cultura
Difusão Cultural
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
0 2.496,00
3
00
001
392
13
2090
021301
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Administração da Secretaria
FÉRIAS DE TODOS
Cultura
Difusão Cultural
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
Programa Descrição
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI Page 42 of 107
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021) Lei: 1, Data: 15/04/2020
0 2.496,00
3
00
001
392
13
2095
021301
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Administração da Secretaria
FESTIVAL MACAPÁ DE MUSICA
Cultura
Difusão Cultural
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
0 96.090,00
3
00
001
392
13
2096
021301
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Administração da Secretaria
FESTA CIVICA DE ANIVERSARIO DA CIDADE
Cultura
Difusão Cultural
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
0 4.992,00
3
00
001
392
13
2099
021301
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Administração da Secretaria
APOIO À DIVERSIDADE CULTURAL
Cultura
Difusão Cultural
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
0 162.229,00
3
00
001
392
13
2104
021301
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Administração da Secretaria
CARNAVAL DE LUIS CORREIA
Cultura
Difusão Cultural
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI Page 43 of 107
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021) Lei: 1, Data: 15/04/2020
0 62.396,00
3
05
940
392
13
2104
021301
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Administração da Secretaria
CARNAVAL DE LUIS CORREIA
Cultura
Difusão Cultural
Outras vinculações de transferências
OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS
DESPESAS CORRENTES
0 12.479,00
3
00
001
392
13
2111
021301
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Administração da Secretaria
NATAL DE TODOS
Cultura
Difusão Cultural
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
0 109.453,00
3
00
001
392
13
2112
021301
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Administração da Secretaria
FESTIVAL DE FOLGUEDOS
Cultura
Difusão Cultural
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
0 4.992,00
3
00
001
392
13
2118
021301
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Administração da Secretaria
EXPOSIÇÃO DE FOTOGRAFIAS DE LUIS CORREIA
Cultura
Difusão Cultural
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI Page 44 of 107
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021) Lei: 1, Data: 15/04/2020
0 2.496,00
3
00
001
392
13
2126
021301
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Administração da Secretaria
COQUEIRO ELETRO MUSIC
Cultura
Difusão Cultural
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
0 2.496,00
3
00
001
392
13
2128
021301
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Administração da Secretaria
MUSICA NA ESCOLA
Cultura
Difusão Cultural
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
0 2.496,00
4
00
001
392
13
2128
021301
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Administração da Secretaria
MUSICA NA ESCOLA
Cultura
Difusão Cultural
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa: 542.269,00
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI Page 45 of 107
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021) Lei: 1, Data: 15/04/2020
0011 Expansão e Melhoria das Escolas
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0 311.980,00
4
01
110
365
12
1029
021003
0003 FUNDEB
FUNDEB
Construção, Reformae Melhoria de Creches, Escolas Municipais e quadras pertencentes a escolas
Educação
Educação Infantil
Transferências do FUNDEB - Controle Unificado
RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO
DESPESAS DE CAPITAL
0 83.913,00
4
00
001
361
12
1024
021001
0008 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Administração da Secretaria
CONSTRUÇÃO E REFORMA DENTRO E FORA DAS ESCOLAS DE GINÁSIOS E QUADRAS POLIESPORTIVAS
Educação
Ensino Fundamental
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS DE CAPITAL
0 249.584,00
4
01
119
361
12
1024
021001
0008 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Administração da Secretaria
CONSTRUÇÃO E REFORMA DENTRO E FORA DAS ESCOLAS DE GINÁSIOS E QUADRAS POLIESPORTIVAS
Educação
Ensino Fundamental
Outras Transferências de Recursos do FNDE
RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO
DESPESAS DE CAPITAL
Programa Descrição
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI Page 46 of 107
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021) Lei: 1, Data: 15/04/2020
0 99.834,00
4
00
001
361
12
1025
021001
0008 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Administração da Secretaria
AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS MUNICIPAIS
Educação
Ensino Fundamental
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS DE CAPITAL
0 62.396,00
4
00
001
361
12
1026
021001
0008 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Administração da Secretaria
CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS E CRECHES
Educação
Ensino Fundamental
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS DE CAPITAL
0 2.546.775,00
4
01
119
361
12
1028
021001
0008 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Administração da Secretaria
Construção/Reforma/Ampliação de Creches
Educação
Ensino Fundamental
Outras Transferências de Recursos do FNDE
RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO
DESPESAS DE CAPITAL
0 62.396,00
4
00
001
365
12
1028
021001
0008 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Administração da Secretaria
Construção/Reforma/Ampliação de Creches
Educação
Educação Infantil
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI Page 47 of 107
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021) Lei: 1, Data: 15/04/2020
0 124.793,00
4
01
119
365
12
1028
021001
0008 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Administração da Secretaria
Construção/Reforma/Ampliação de Creches
Educação
Educação Infantil
Outras Transferências de Recursos do FNDE
RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO
DESPESAS DE CAPITAL
0 12.734,00
4
00
001
368
12
2087
021001
0008 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Administração da Secretaria
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA EDUCAÇÃO
Educação
EDUCAÇÃO BÁSICA
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS DE CAPITAL
0 25.468,00
4
01
119
368
12
2087
021001
0008 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Administração da Secretaria
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA EDUCAÇÃO
Educação
EDUCAÇÃO BÁSICA
Outras Transferências de Recursos do FNDE
RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO
DESPESAS DE CAPITAL
0 318.347,00
4
01
119
368
12
2088
021001
0008 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Administração da Secretaria
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A EDUCAÇÃO
Educação
EDUCAÇÃO BÁSICA
Outras Transferências de Recursos do FNDE
RECURSOS VINCULADOS Á EDUCAÇÃO
DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI Page 48 of 107
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021) Lei: 1, Data: 15/04/2020
0 127.339,00
4
00
001
368
13
2088
021001
0008 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Administração da Secretaria
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A EDUCAÇÃO
Cultura
EDUCAÇÃO BÁSICA
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa: 4.025.559,00
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI Page 49 of 107
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021) Lei: 1, Data: 15/04/2020
0012 Atenção à Criança e ao Adolescente
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0 2.496,00
3
04
311
243
08
1031
021101
0004 F.M.A.S.
Fundo Municipal de Assistência Socail
ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FN
RECURSOS VINCULADOS Á SEGURIDADE SOCIAL
DESPESAS CORRENTES
0 153.978,00
3
00
001
243
08
2055
021101
0004 F.M.A.S.
Fundo Municipal de Assistência Socail
Manutenção do Conselho Tutelar
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
0 310.580,00
3
04
311
243
08
2186
021101
0004 F.M.A.S.
Fundo Municipal de Assistência Socail
Programa de Serviços de Conv. e Fortalecimento de Vinculos-SCFV
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FN
RECURSOS VINCULADOS Á SEGURIDADE SOCIAL
DESPESAS CORRENTES
Programa Descrição
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI Page 50 of 107
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021) Lei: 1, Data: 15/04/2020
0 23.710,00
3
00
001
243
08
2055
021102
0004 F.M.A.S.
Fundo Municipal dos Dir. da Criança e do Adolescente
Manutenção do Conselho Tutelar
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
0 2.496,00
4
00
001
243
08
2055
021102
0004 F.M.A.S.
Fundo Municipal dos Dir. da Criança e do Adolescente
Manutenção do Conselho Tutelar
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS DE CAPITAL
0 4.992,00
3
00
001
243
08
2057
021102
0004 F.M.A.S.
Fundo Municipal dos Dir. da Criança e do Adolescente
Manutenção do Conselho Mun. dos Dir. da Criança e do Adolescente
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
0 2.496,00
4
00
001
243
08
2057
021102
0004 F.M.A.S.
Fundo Municipal dos Dir. da Criança e do Adolescente
Manutenção do Conselho Mun. dos Dir. da Criança e do Adolescente
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa: 500.748,00
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI Page 51 of 107
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021) Lei: 1, Data: 15/04/2020
0013 APERFEIÇOAMENTO DAS AÇÕES ASSISTÊNCIAIS
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0 8.735,00
3
00
001
244
08
1033
021101
0004 F.M.A.S.
Fundo Municipal de Assistência Socail
Atendimento Emergencial aos Carentes
Assistência Social
Assistência Comunitária
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
0 37.438,00
4
04
311
244
08
1185
021101
0004 F.M.A.S.
Fundo Municipal de Assistência Socail
ÍNDICE DE GESTÃO DESCENTRALIZADA
Assistência Social
Assistência Comunitária
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FN
RECURSOS VINCULADOS Á SEGURIDADE SOCIAL
DESPESAS DE CAPITAL
0 17.471,00
3
00
001
244
08
2048
021101
0004 F.M.A.S.
Fundo Municipal de Assistência Socail
AÇÕES DE BENEFICIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA
Assistência Social
Assistência Comunitária
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
Programa Descrição
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI Page 52 of 107
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021) Lei: 1, Data: 15/04/2020
0 21.214,00
3
04
311
244
08
2048
021101
0004 F.M.A.S.
Fundo Municipal de Assistência Socail
AÇÕES DE BENEFICIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA
Assistência Social
Assistência Comunitária
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FN
RECURSOS VINCULADOS Á SEGURIDADE SOCIAL
DESPESAS CORRENTES
0 8.735,00
3
00
001
244
08
2049
021101
0004 F.M.A.S.
Fundo Municipal de Assistência Socail
Programa de indice Generalizada - IG SUAS
Assistência Social
Assistência Comunitária
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
0 35.580,00
3
04
311
244
08
2049
021101
0004 F.M.A.S.
Fundo Municipal de Assistência Socail
Programa de indice Generalizada - IG SUAS
Assistência Social
Assistência Comunitária
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FN
RECURSOS VINCULADOS Á SEGURIDADE SOCIAL
DESPESAS CORRENTES
0 28.880,00
3
00
001
244
08
2051
021101
0004 F.M.A.S.
Fundo Municipal de Assistência Socail
Programa Piso Fixo de Media Complexidade - PAEFI
Assistência Social
Assistência Comunitária
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI Page 53 of 107
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021) Lei: 1, Data: 15/04/2020
0 100.444,00
3
04
311
244
08
2051
021101
0004 F.M.A.S.
Fundo Municipal de Assistência Socail
Programa Piso Fixo de Media Complexidade - PAEFI
Assistência Social
Assistência Comunitária
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FN
RECURSOS VINCULADOS Á SEGURIDADE SOCIAL
DESPESAS CORRENTES
0 2.496,00
4
04
311
244
08
2051
021101
0004 F.M.A.S.
Fundo Municipal de Assistência Socail
Programa Piso Fixo de Media Complexidade - PAEFI
Assistência Social
Assistência Comunitária
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FN
RECURSOS VINCULADOS Á SEGURIDADE SOCIAL
DESPESAS DE CAPITAL
0 155.608,00
3
00
001
244
08
2052
021101
0004 F.M.A.S.
Fundo Municipal de Assistência Socail
Manutenção do Fundo Munc. de Assist. Social
Assistência Social
Assistência Comunitária
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
0 6.240,00
3
04
311
244
08
2052
021101
0004 F.M.A.S.
Fundo Municipal de Assistência Socail
Manutenção do Fundo Munc. de Assist. Social
Assistência Social
Assistência Comunitária
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FN
RECURSOS VINCULADOS Á SEGURIDADE SOCIAL
DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI Page 54 of 107
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021) Lei: 1, Data: 15/04/2020
0 7.488,00
3
00
001
244
08
2053
021101
0004 F.M.A.S.
Fundo Municipal de Assistência Socail
Mnutenção do Conselho Mun. de Assistência Social
Assistência Social
Assistência Comunitária
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
0 2.496,00
4
00
001
244
08
2053
021101
0004 F.M.A.S.
Fundo Municipal de Assistência Socail
Mnutenção do Conselho Mun. de Assistência Social
Assistência Social
Assistência Comunitária
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS DE CAPITAL
0 4.992,00
3
00
001
244
08
2054
021101
0004 F.M.A.S.
Fundo Municipal de Assistência Socail
Manutenção do Conselho Mun. dos Dir. da Mulher
Assistência Social
Assistência Comunitária
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
0 2.496,00
4
00
001
244
08
2054
021101
0004 F.M.A.S.
Fundo Municipal de Assistência Socail
Manutenção do Conselho Mun. dos Dir. da Mulher
Assistência Social
Assistência Comunitária
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI Page 55 of 107
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021) Lei: 1, Data: 15/04/2020
0 8.735,00
3
04
311
244
08
2056
021101
0004 F.M.A.S.
Fundo Municipal de Assistência Socail
AÇÕES RELACIONADAS À PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Assistência Social
Assistência Comunitária
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FN
RECURSOS VINCULADOS Á SEGURIDADE SOCIAL
DESPESAS CORRENTES
0 6.240,00
4
04
311
244
08
2056
021101
0004 F.M.A.S.
Fundo Municipal de Assistência Socail
AÇÕES RELACIONADAS À PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
Assistência Social
Assistência Comunitária
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FN
RECURSOS VINCULADOS Á SEGURIDADE SOCIAL
DESPESAS DE CAPITAL
0 4.992,00
3
00
001
241
08
2058
021101
0004 F.M.A.S.
Fundo Municipal de Assistência Socail
Manutenção do Conselho Municipal do Idoso
Assistência Social
Assistência ao Idoso
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
0 2.496,00
4
00
001
241
08
2058
021101
0004 F.M.A.S.
Fundo Municipal de Assistência Socail
Manutenção do Conselho Municipal do Idoso
Assistência Social
Assistência ao Idoso
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI Page 56 of 107
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021) Lei: 1, Data: 15/04/2020
0 74.876,00
3
04
311
244
08
2059
021101
0004 F.M.A.S.
Fundo Municipal de Assistência Socail
Manutenção da Gerência de Trabalho e Renda
Assistência Social
Assistência Comunitária
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FN
RECURSOS VINCULADOS Á SEGURIDADE SOCIAL
DESPESAS CORRENTES
0 9.983,00
3
00
001
244
08
2130
021101
0004 F.M.A.S.
Fundo Municipal de Assistência Socail
ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES BÁSICAS E BENEFICIOS EVENTUAIS
Assistência Social
Assistência Comunitária
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
0 2.496,00
4
00
001
244
08
2130
021101
0004 F.M.A.S.
Fundo Municipal de Assistência Socail
ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES BÁSICAS E BENEFICIOS EVENTUAIS
Assistência Social
Assistência Comunitária
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS DE CAPITAL
0 2.496,00
3
04
311
244
08
2130
021101
0004 F.M.A.S.
Fundo Municipal de Assistência Socail
ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES BÁSICAS E BENEFICIOS EVENTUAIS
Assistência Social
Assistência Comunitária
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FN
RECURSOS VINCULADOS Á SEGURIDADE SOCIAL
DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI Page 57 of 107
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021) Lei: 1, Data: 15/04/2020
0 18.719,00
3
00
001
244
08
2151
021101
0004 F.M.A.S.
Fundo Municipal de Assistência Socail
Programa Piso Basico Fixo - CRAS/PAIF/PSB
Assistência Social
Assistência Comunitária
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
0 256.715,00
3
04
311
244
08
2151
021101
0004 F.M.A.S.
Fundo Municipal de Assistência Socail
Programa Piso Basico Fixo - CRAS/PAIF/PSB
Assistência Social
Assistência Comunitária
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FN
RECURSOS VINCULADOS Á SEGURIDADE SOCIAL
DESPESAS CORRENTES
0 2.496,00
4
04
311
244
08
2151
021101
0004 F.M.A.S.
Fundo Municipal de Assistência Socail
Programa Piso Basico Fixo - CRAS/PAIF/PSB
Assistência Social
Assistência Comunitária
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FN
RECURSOS VINCULADOS Á SEGURIDADE SOCIAL
DESPESAS DE CAPITAL
0 31.328,00
3
00
001
244
08
2160
021101
0004 F.M.A.S.
Fundo Municipal de Assistência Socail
GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA
Assistência Social
Assistência Comunitária
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI Page 58 of 107
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021) Lei: 1, Data: 15/04/2020
0 2.496,00
4
00
001
244
08
2160
021101
0004 F.M.A.S.
Fundo Municipal de Assistência Socail
GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA
Assistência Social
Assistência Comunitária
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS DE CAPITAL
0 137.793,00
3
04
311
244
08
2160
021101
0004 F.M.A.S.
Fundo Municipal de Assistência Socail
GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA
Assistência Social
Assistência Comunitária
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FN
RECURSOS VINCULADOS Á SEGURIDADE SOCIAL
DESPESAS CORRENTES
0 2.496,00
4
04
311
244
08
2160
021101
0004 F.M.A.S.
Fundo Municipal de Assistência Socail
GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA
Assistência Social
Assistência Comunitária
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FN
RECURSOS VINCULADOS Á SEGURIDADE SOCIAL
DESPESAS DE CAPITAL
0 14.856,00
3
00
001
244
08
2161
021101
0004 F.M.A.S.
Fundo Municipal de Assistência Socail
Programa Piso Transição de Media Complexidade - PTMC/CREAS
Assistência Social
Assistência Comunitária
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI Page 59 of 107
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021) Lei: 1, Data: 15/04/2020
0 58.787,00
3
04
311
244
08
2161
021101
0004 F.M.A.S.
Fundo Municipal de Assistência Socail
Programa Piso Transição de Media Complexidade - PTMC/CREAS
Assistência Social
Assistência Comunitária
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FN
RECURSOS VINCULADOS Á SEGURIDADE SOCIAL
DESPESAS CORRENTES
0 6.240,00
4
04
311
244
08
2161
021101
0004 F.M.A.S.
Fundo Municipal de Assistência Socail
Programa Piso Transição de Media Complexidade - PTMC/CREAS
Assistência Social
Assistência Comunitária
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FN
RECURSOS VINCULADOS Á SEGURIDADE SOCIAL
DESPESAS DE CAPITAL
0 69.243,00
3
04
311
244
08
2160
021102
0004 F.M.A.S.
Fundo Municipal dos Dir. da Criança e do Adolescente
GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA
Assistência Social
Assistência Comunitária
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FN
RECURSOS VINCULADOS Á SEGURIDADE SOCIAL
DESPESAS CORRENTES
0 6.240,00
3
00
001
244
08
2161
021102
0004 F.M.A.S.
Fundo Municipal dos Dir. da Criança e do Adolescente
Programa Piso Transição de Media Complexidade - PTMC/CREAS
Assistência Social
Assistência Comunitária
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI Page 60 of 107
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021) Lei: 1, Data: 15/04/2020
600 600.000,00
3
00
001
244
08
1194
021103
0004 F.M.A.S.
Administração da Secretaria
Programa de Valorização da Familia
Assistência Social
Assistência Comunitária
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 1.760.036,00
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI Page 61 of 107
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021) Lei: 1, Data: 15/04/2020
0014 Desenvolvimento do Desporto
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0 74.876,00
3
00
001
812
27
1038
021301
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Administração da Secretaria
Realização do Campeonato de Desp. Amador e Profis.
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
0 2.496,00
3
00
001
812
27
2129
021301
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Administração da Secretaria
REALIZAÇÃO DE CAMPEONATO AMADORES NAS DIVERSAS MODALIDADES
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
0 2.496,00
3
00
001
812
27
2131
021301
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Administração da Secretaria
APOIO À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E RECREATIVAS
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
Programa Descrição
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI Page 62 of 107
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021) Lei: 1, Data: 15/04/2020
0 87.355,00
3
00
001
812
27
2136
021301
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Administração da Secretaria
ESPORTE PARA TODOS
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
0 24.959,00
3
00
001
812
27
2138
021301
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Administração da Secretaria
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
0 6.240,00
4
00
001
812
27
2138
021301
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Administração da Secretaria
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS DE CAPITAL
0 12.479,00
3
00
001
812
27
2139
021301
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Administração da Secretaria
MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO
Desporto e Lazer
Desporto Comunitário
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 210.901,00
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI Page 63 of 107
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021) Lei: 1, Data: 15/04/2020
0015 EXPANSÃO DO TURISMO
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0 4.992,00
3
00
001
695
23
1040
021302
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Fundo Municipal do Turismo
Exposição Itinerante
Comércio e Serviços
Turismo
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
0 2.496,00
4
00
001
695
23
1092
021302
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Fundo Municipal do Turismo
REALIZAÇÃO DE OBRAS DE APOIO À INFRAESTRUTURA TURISTICA
Comércio e Serviços
Turismo
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS DE CAPITAL
0 2.496,00
4
00
001
695
23
1169
021302
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Fundo Municipal do Turismo
ELABORAÇÃO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO
Comércio e Serviços
Turismo
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS DE CAPITAL
Programa Descrição
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI Page 64 of 107
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021) Lei: 1, Data: 15/04/2020
0 4.992,00
4
00
001
695
23
1178
021302
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Fundo Municipal do Turismo
INFRAESTRUTURA TURISTICA
Comércio e Serviços
Turismo
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS DE CAPITAL
0 7.488,00
3
00
001
695
23
2144
021302
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Fundo Municipal do Turismo
APOIO À PROMOÇÃO DE EVENTOS TURISTICOS
Comércio e Serviços
Turismo
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
0 2.496,00
3
00
001
695
23
2153
021302
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Fundo Municipal do Turismo
DESENVOLVIMENTO DE NOVOS ROTEIROS TURISTICOS
Comércio e Serviços
Turismo
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
0 4.992,00
3
00
001
695
23
2155
021302
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Fundo Municipal do Turismo
PRÊMIO ORLA DE QUALIDADE
Comércio e Serviços
Turismo
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI Page 65 of 107
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021) Lei: 1, Data: 15/04/2020
0 4.992,00
3
00
001
695
23
2173
021302
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Fundo Municipal do Turismo
MAPA TEMÁTICO TURÍSTICO
Comércio e Serviços
Turismo
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
0 2.496,00
4
00
001
695
23
2174
021302
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Fundo Municipal do Turismo
INCENTIVO AO TURISMO BIO MARINHO
Comércio e Serviços
Turismo
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS DE CAPITAL
0 2.496,00
3
00
001
695
23
2175
021302
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Fundo Municipal do Turismo
APOIO AO TURISMO RURAL
Comércio e Serviços
Turismo
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
0 6.240,00
3
00
001
695
23
2176
021302
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Fundo Municipal do Turismo
REVEILLON DE LUÍS CORREIA
Comércio e Serviços
Turismo
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI Page 66 of 107
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021) Lei: 1, Data: 15/04/2020
0 56.157,00
3
05
940
695
23
2176
021302
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Fundo Municipal do Turismo
REVEILLON DE LUÍS CORREIA
Comércio e Serviços
Turismo
Outras vinculações de transferências
OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS
DESPESAS CORRENTES
0 4.992,00
3
00
001
695
23
2177
021302
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Fundo Municipal do Turismo
PRÊMIO TURISMO INOVADOR
Comércio e Serviços
Turismo
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
0 2.496,00
3
00
001
695
23
2178
021302
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Fundo Municipal do Turismo
PRAIA DE TODOS
Comércio e Serviços
Turismo
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
0 2.496,00
3
00
001
695
23
2179
021302
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Fundo Municipal do Turismo
LUÍS CORREIA DIGITAL
Comércio e Serviços
Turismo
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI Page 67 of 107
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021) Lei: 1, Data: 15/04/2020
0 2.496,00
4
00
001
695
23
2179
021302
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Fundo Municipal do Turismo
LUÍS CORREIA DIGITAL
Comércio e Serviços
Turismo
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS DE CAPITAL
0 2.496,00
3
00
001
695
23
2180
021302
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Fundo Municipal do Turismo
SINALIZAÇÃO TURÍSTICA
Comércio e Serviços
Turismo
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
0 2.496,00
3
05
940
695
23
2180
021302
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Fundo Municipal do Turismo
SINALIZAÇÃO TURÍSTICA
Comércio e Serviços
Turismo
Outras vinculações de transferências
OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 119.805,00
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI Page 68 of 107
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021) Lei: 1, Data: 15/04/2020
0018 APERFEIÇOAMENTO E HUMANIZAÇÃO DA SAÚDE PÚBLICA
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0 173.644,00
3
02
210
302
10
1049
021501
0005 F.M.S.
Fundo Municipal de Saúde
AÇÕES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Transferências de Recursos do SUS
RECURSOS VINCULADOS Á SAÚDE
DESPESAS CORRENTES
0 56.157,00
4
00
001
301
10
1050
021501
0005 F.M.S.
Fundo Municipal de Saúde
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
Saúde
Atenção Básica
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS DE CAPITAL
0 590.032,00
4
02
210
301
10
1050
021501
0005 F.M.S.
Fundo Municipal de Saúde
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
Saúde
Atenção Básica
Transferências de Recursos do SUS
RECURSOS VINCULADOS Á SAÚDE
DESPESAS DE CAPITAL
Programa Descrição
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI Page 69 of 107
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021) Lei: 1, Data: 15/04/2020
0 2.496,00
3
00
001
303
10
1052
021501
0005 F.M.S.
Fundo Municipal de Saúde
Farmácia Básica
Saúde
Suporte Profilático e Terapêutico
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
0 325.655,00
3
02
210
303
10
1052
021501
0005 F.M.S.
Fundo Municipal de Saúde
Farmácia Básica
Saúde
Suporte Profilático e Terapêutico
Transferências de Recursos do SUS
RECURSOS VINCULADOS Á SAÚDE
DESPESAS CORRENTES
0 2.547,00
3
00
001
301
10
1063
021501
0005 F.M.S.
Fundo Municipal de Saúde
PROMOÇÃO DA SAÚDE NA REDE PÚBLICA DE ENSINO
Saúde
Atenção Básica
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
0 1.274,00
4
00
001
301
10
1063
021501
0005 F.M.S.
Fundo Municipal de Saúde
PROMOÇÃO DA SAÚDE NA REDE PÚBLICA DE ENSINO
Saúde
Atenção Básica
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI Page 70 of 107
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021) Lei: 1, Data: 15/04/2020
0 2.496,00
3
02
210
301
10
1063
021501
0005 F.M.S.
Fundo Municipal de Saúde
PROMOÇÃO DA SAÚDE NA REDE PÚBLICA DE ENSINO
Saúde
Atenção Básica
Transferências de Recursos do SUS
RECURSOS VINCULADOS Á SAÚDE
DESPESAS CORRENTES
0 37.438,00
4
00
001
301
10
1090
021501
0005 F.M.S.
Fundo Municipal de Saúde
AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
Saúde
Atenção Básica
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS DE CAPITAL
0 1.134.473,00
4
02
210
301
10
1090
021501
0005 F.M.S.
Fundo Municipal de Saúde
AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
Saúde
Atenção Básica
Transferências de Recursos do SUS
RECURSOS VINCULADOS Á SAÚDE
DESPESAS DE CAPITAL
0 30.655,00
4
02
210
302
10
1091
021501
0005 F.M.S.
Fundo Municipal de Saúde
IMPLANTAÇÃO DA SEDE DO CAPS
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Transferências de Recursos do SUS
RECURSOS VINCULADOS Á SAÚDE
DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI Page 71 of 107
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021) Lei: 1, Data: 15/04/2020
0 255.824,00
4
00
001
301
10
1093
021501
0005 F.M.S.
Fundo Municipal de Saúde
IMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE
Saúde
Atenção Básica
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS DE CAPITAL
0 405.192,00
4
02
210
301
10
1093
021501
0005 F.M.S.
Fundo Municipal de Saúde
IMPLANTAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE
Saúde
Atenção Básica
Transferências de Recursos do SUS
RECURSOS VINCULADOS Á SAÚDE
DESPESAS DE CAPITAL
0 465.650,00
3
02
210
301
10
1095
021501
0005 F.M.S.
Fundo Municipal de Saúde
REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA
Saúde
Atenção Básica
Transferências de Recursos do SUS
RECURSOS VINCULADOS Á SAÚDE
DESPESAS CORRENTES
0 137.271,00
4
02
210
302
10
1096
021501
0005 F.M.S.
Fundo Municipal de Saúde
REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DA SEDE DO SAMU
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Transferências de Recursos do SUS
RECURSOS VINCULADOS Á SAÚDE
DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI Page 72 of 107
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021) Lei: 1, Data: 15/04/2020
0 12.479,00
3
00
001
301
10
1097
021501
0005 F.M.S.
Fundo Municipal de Saúde
REAPARELHAMENTO E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DAS UNIDADES DE SAÚDE
Saúde
Atenção Básica
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
0 49.917,00
4
00
001
301
10
1097
021501
0005 F.M.S.
Fundo Municipal de Saúde
REAPARELHAMENTO E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DAS UNIDADES DE SAÚDE
Saúde
Atenção Básica
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS DE CAPITAL
0 252.131,00
4
02
210
301
10
1097
021501
0005 F.M.S.
Fundo Municipal de Saúde
REAPARELHAMENTO E AMPLIAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DAS UNIDADES DE SAÚDE
Saúde
Atenção Básica
Transferências de Recursos do SUS
RECURSOS VINCULADOS Á SAÚDE
DESPESAS DE CAPITAL
0 4.992,00
3
00
001
302
10
1183
021501
0005 F.M.S.
Fundo Municipal de Saúde
ATENÇÃO DOMICILIAR
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI Page 73 of 107
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021) Lei: 1, Data: 15/04/2020
0 334.442,00
3
02
210
302
10
1183
021501
0005 F.M.S.
Fundo Municipal de Saúde
ATENÇÃO DOMICILIAR
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Transferências de Recursos do SUS
RECURSOS VINCULADOS Á SAÚDE
DESPESAS CORRENTES
0 579.733,00
3
00
001
302
10
2071
021501
0005 F.M.S.
Fundo Municipal de Saúde
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
0 2.496,00
4
00
001
302
10
2071
021501
0005 F.M.S.
Fundo Municipal de Saúde
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS DE CAPITAL
0 241.473,00
3
02
210
302
10
2071
021501
0005 F.M.S.
Fundo Municipal de Saúde
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Transferências de Recursos do SUS
RECURSOS VINCULADOS Á SAÚDE
DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI Page 74 of 107
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021) Lei: 1, Data: 15/04/2020
0 39.310,00
3
00
001
302
10
2072
021501
0005 F.M.S.
Fundo Municipal de Saúde
Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial-CAPS
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
0 439.760,00
3
02
210
302
10
2072
021501
0005 F.M.S.
Fundo Municipal de Saúde
Manutenção do Centro de Atenção Psicossocial-CAPS
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Transferências de Recursos do SUS
RECURSOS VINCULADOS Á SAÚDE
DESPESAS CORRENTES
0 22.463,00
3
00
001
302
10
2073
021501
0005 F.M.S.
Fundo Municipal de Saúde
Manutenção do Centro de Espec. Odontologico-CEO
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
0 13.382,00
4
00
001
302
10
2073
021501
0005 F.M.S.
Fundo Municipal de Saúde
Manutenção do Centro de Espec. Odontologico-CEO
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI Page 75 of 107
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021) Lei: 1, Data: 15/04/2020
0 404.012,00
3
02
210
302
10
2073
021501
0005 F.M.S.
Fundo Municipal de Saúde
Manutenção do Centro de Espec. Odontologico-CEO
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Transferências de Recursos do SUS
RECURSOS VINCULADOS Á SAÚDE
DESPESAS CORRENTES
0 4.992,00
3
00
001
302
10
2074
021501
0005 F.M.S.
Fundo Municipal de Saúde
Manutenção do laboratório Municipal
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
0 2.496,00
4
00
001
302
10
2074
021501
0005 F.M.S.
Fundo Municipal de Saúde
Manutenção do laboratório Municipal
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS DE CAPITAL
0 7.488,00
3
02
210
302
10
2074
021501
0005 F.M.S.
Fundo Municipal de Saúde
Manutenção do laboratório Municipal
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Transferências de Recursos do SUS
RECURSOS VINCULADOS Á SAÚDE
DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI Page 76 of 107
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021) Lei: 1, Data: 15/04/2020
0 384.359,00
3
02
210
302
10
2075
021501
0005 F.M.S.
Fundo Municipal de Saúde
Manutenção do Servi. de Atend. Médico de Urgência- SAMU
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Transferências de Recursos do SUS
RECURSOS VINCULADOS Á SAÚDE
DESPESAS CORRENTES
0 13.291,00
4
02
210
302
10
2075
021501
0005 F.M.S.
Fundo Municipal de Saúde
Manutenção do Servi. de Atend. Médico de Urgência- SAMU
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Transferências de Recursos do SUS
RECURSOS VINCULADOS Á SAÚDE
DESPESAS DE CAPITAL
0 87.355,00
3
00
001
302
10
2076
021501
0005 F.M.S.
Fundo Municipal de Saúde
Manutenção da Dir.do Centro Int. de Saúde (CIS)
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
0 127.263,00
3
02
210
302
10
2076
021501
0005 F.M.S.
Fundo Municipal de Saúde
Manutenção da Dir.do Centro Int. de Saúde (CIS)
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Transferências de Recursos do SUS
RECURSOS VINCULADOS Á SAÚDE
DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI Page 77 of 107
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021) Lei: 1, Data: 15/04/2020
0 518.435,00
3
02
210
301
10
2156
021501
0005 F.M.S.
Fundo Municipal de Saúde
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO NUCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMILIA
Saúde
Atenção Básica
Transferências de Recursos do SUS
RECURSOS VINCULADOS Á SAÚDE
DESPESAS CORRENTES
0 2.496,00
4
02
210
301
10
2156
021501
0005 F.M.S.
Fundo Municipal de Saúde
MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO NUCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMILIA
Saúde
Atenção Básica
Transferências de Recursos do SUS
RECURSOS VINCULADOS Á SAÚDE
DESPESAS DE CAPITAL
0 2.820.507,00
3
02
210
301
10
2164
021501
0005 F.M.S.
Fundo Municipal de Saúde
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMILIA
Saúde
Atenção Básica
Transferências de Recursos do SUS
RECURSOS VINCULADOS Á SAÚDE
DESPESAS CORRENTES
0 536.606,00
4
02
210
301
10
2164
021501
0005 F.M.S.
Fundo Municipal de Saúde
MANUTENÇÃO DAS UNIDADES DE ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMILIA
Saúde
Atenção Básica
Transferências de Recursos do SUS
RECURSOS VINCULADOS Á SAÚDE
DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI Page 78 of 107
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021) Lei: 1, Data: 15/04/2020
0 550.983,00
3
02
210
301
10
2165
021501
0005 F.M.S.
Fundo Municipal de Saúde
ESTRATEGIA DE SAÚDE BUCAL
Saúde
Atenção Básica
Transferências de Recursos do SUS
RECURSOS VINCULADOS Á SAÚDE
DESPESAS CORRENTES
0 27.829,00
4
02
210
301
10
2165
021501
0005 F.M.S.
Fundo Municipal de Saúde
ESTRATEGIA DE SAÚDE BUCAL
Saúde
Atenção Básica
Transferências de Recursos do SUS
RECURSOS VINCULADOS Á SAÚDE
DESPESAS DE CAPITAL
0 1.041.863,00
3
02
210
301
10
2166
021501
0005 F.M.S.
Fundo Municipal de Saúde
ESTRATÉGIA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
Saúde
Atenção Básica
Transferências de Recursos do SUS
RECURSOS VINCULADOS Á SAÚDE
DESPESAS CORRENTES
0 187.263,00
3
02
210
305
10
2167
021501
0005 F.M.S.
Fundo Municipal de Saúde
AÇÕES DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS - ECD
Saúde
Vigilância Epidemiológica
Transferências de Recursos do SUS
RECURSOS VINCULADOS Á SAÚDE
DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI Page 79 of 107
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021) Lei: 1, Data: 15/04/2020
0 11.206,00
4
02
210
305
10
2167
021501
0005 F.M.S.
Fundo Municipal de Saúde
AÇÕES DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS - ECD
Saúde
Vigilância Epidemiológica
Transferências de Recursos do SUS
RECURSOS VINCULADOS Á SAÚDE
DESPESAS DE CAPITAL
0 1.777.718,00
3
00
001
302
10
2070
021502
0007 HOSPITAL MUNICIPAL
Hospital Municipal N. S. da Conceição
Manutenção do Hospital Municipal
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
0 13.291,00
4
00
001
302
10
2070
021502
0007 HOSPITAL MUNICIPAL
Hospital Municipal N. S. da Conceição
Manutenção do Hospital Municipal
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS DE CAPITAL
0 1.668.582,00
3
02
210
302
10
2070
021502
0007 HOSPITAL MUNICIPAL
Hospital Municipal N. S. da Conceição
Manutenção do Hospital Municipal
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Transferências de Recursos do SUS
RECURSOS VINCULADOS Á SAÚDE
DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI Page 80 of 107
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021) Lei: 1, Data: 15/04/2020
0 57.881,00
4
02
210
302
10
2070
021502
0007 HOSPITAL MUNICIPAL
Hospital Municipal N. S. da Conceição
Manutenção do Hospital Municipal
Saúde
Assistência Hospitalar e Ambulatorial
Transferências de Recursos do SUS
RECURSOS VINCULADOS Á SAÚDE
DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa: 15.859.298,00
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI Page 81 of 107
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021) Lei: 1, Data: 15/04/2020
0019 EXPANSÃO DA AGROPECUÁRIA
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0 37.438,00
3
00
001
605
20
1061
021601
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Administração da Secretaria
EVENTOS E FEIRAS DE PROMOÇÃO DA AGROPECUÁRIA
Agricultura
Abastecimento
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
0 4.992,00
3
00
001
605
20
1057
021602
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUARIA
PROMOÇÃO DA FESTA DO CAJU
Agricultura
Abastecimento
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
0 6.240,00
4
00
001
605
20
1060
021602
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUARIA
AMPLIAÇÃO E MELHORIA DAS INSTALAÇÕES DE CASAS DE FARINHA
Agricultura
Abastecimento
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS DE CAPITAL
Programa Descrição
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI Page 82 of 107
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021) Lei: 1, Data: 15/04/2020
0 12.479,00
4
05
940
605
20
1060
021602
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUARIA
AMPLIAÇÃO E MELHORIA DAS INSTALAÇÕES DE CASAS DE FARINHA
Agricultura
Abastecimento
Outras vinculações de transferências
OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS
DESPESAS DE CAPITAL
0 64.121,00
3
00
001
605
20
1061
021602
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUARIA
EVENTOS E FEIRAS DE PROMOÇÃO DA AGROPECUÁRIA
Agricultura
Abastecimento
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
0 115.763,00
3
05
940
605
20
1061
021602
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUARIA
EVENTOS E FEIRAS DE PROMOÇÃO DA AGROPECUÁRIA
Agricultura
Abastecimento
Outras vinculações de transferências
OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS
DESPESAS CORRENTES
0 1.274,00
3
00
001
608
20
1098
021602
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUARIA
INCENTIVO A HORTAS COMUNITÁRIAS
Agricultura
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI Page 83 of 107
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021) Lei: 1, Data: 15/04/2020
0 2.496,00
3
00
001
608
20
1099
021602
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUARIA
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DO SETOR PECUÁRIO
Agricultura
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
0 1.274,00
3
00
001
609
20
1128
021602
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUARIA
INCENTIVO À VACINAÇÃO DE ANIMAIS
Agricultura
DEFESA AGROPECUARIA
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
0 1.274,00
3
00
001
608
20
1129
021602
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUARIA
APOIO TÉCNICO À CADEIA PRODUTIVA DA AGROPECUARIA
Agricultura
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
0 1.274,00
3
00
001
606
20
1144
021602
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUARIA
BANCO DE DISTRIBUIÇÃO DE SÊMEN DE ANIMAL
Agricultura
Extensão Rural
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI Page 84 of 107
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021) Lei: 1, Data: 15/04/2020
0 1.274,00
4
00
001
606
20
1144
021602
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUARIA
BANCO DE DISTRIBUIÇÃO DE SÊMEN DE ANIMAL
Agricultura
Extensão Rural
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS DE CAPITAL
0 23.153,00
3
00
001
608
20
1146
021602
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUARIA
APOIO Á AGRICULTURA FAMILIAR
Agricultura
PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
0 2.547,00
3
00
001
606
20
1147
021602
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUARIA
INCENTIVO ÀS ALTERNATIVAS AGROECOLÓGICAS
Agricultura
Extensão Rural
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 275.599,00
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI Page 85 of 107
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021) Lei: 1, Data: 15/04/2020
0020 Regime Próprio de Previdência Social
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0 243.217,00
3
03
420
272
09
2080
022001
0006 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE LUIS CORREIA
LC PREV - PLANO FINANCEIRO
COORDENAÇÃO DO LC - PREV - PLANO FINANCEIRO
Previdência Social
Previdência do Regime Estatutário
Recursos Vinculados ao RPPS - Plano Financeiro
RECURSOS VINCULADOS Á PREVIDENCIAL SOCIAL - RPPS
DESPESAS CORRENTES
0 11.345,00
4
03
420
272
09
2080
022001
0006 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE LUIS CORREIA
LC PREV - PLANO FINANCEIRO
COORDENAÇÃO DO LC - PREV - PLANO FINANCEIRO
Previdência Social
Previdência do Regime Estatutário
Recursos Vinculados ao RPPS - Plano Financeiro
RECURSOS VINCULADOS Á PREVIDENCIAL SOCIAL - RPPS
DESPESAS DE CAPITAL
0 3.473,00
3
03
420
272
09
2085
022001
0006 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE LUIS CORREIA
LC PREV - PLANO FINANCEIRO
Manutenção do Conselho LC - PREV
Previdência Social
Previdência do Regime Estatutário
Recursos Vinculados ao RPPS - Plano Financeiro
RECURSOS VINCULADOS Á PREVIDENCIAL SOCIAL - RPPS
DESPESAS CORRENTES
Programa Descrição
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI Page 86 of 107
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021) Lei: 1, Data: 15/04/2020
0 5.388.745,00
3
03
420
272
09
2159
022001
0006 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE LUIS CORREIA
LC PREV - PLANO FINANCEIRO
BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS - PLANO FINANCEIRO
Previdência Social
Previdência do Regime Estatutário
Recursos Vinculados ao RPPS - Plano Financeiro
RECURSOS VINCULADOS Á PREVIDENCIAL SOCIAL - RPPS
DESPESAS CORRENTES
0 208.373,00
9
03
420
999
99
2159
022001
0006 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE LUIS CORREIA
LC PREV - PLANO FINANCEIRO
BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS - PLANO FINANCEIRO
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Recursos Vinculados ao RPPS - Plano Financeiro
RECURSOS VINCULADOS Á PREVIDENCIAL SOCIAL - RPPS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0 329.924,00
3
03
410
272
09
2157
022002
0006 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE LUIS CORREIA
LC PREV - PLANO PREVIDENCIARIO
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PELO PLANO PREVIDÊNCIARIO.
Previdência Social
Previdência do Regime Estatutário
Recursos Vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário
RECURSOS VINCULADOS Á PREVIDENCIAL SOCIAL - RPPS
DESPESAS CORRENTES
0 347.288,00
9
03
410
999
99
2157
022002
0006 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE LUIS CORREIA
LC PREV - PLANO PREVIDENCIARIO
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PELO PLANO PREVIDÊNCIARIO.
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Recursos Vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário
RECURSOS VINCULADOS Á PREVIDENCIAL SOCIAL - RPPS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI Page 87 of 107
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021) Lei: 1, Data: 15/04/2020
0 54.409,00
3
03
410
272
09
2158
022002
0006 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE LUIS CORREIA
LC PREV - PLANO PREVIDENCIARIO
COORDENAÇÃO DO LC - PREV - PLANO PREVIDENCIARIO
Previdência Social
Previdência do Regime Estatutário
Recursos Vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário
RECURSOS VINCULADOS Á PREVIDENCIAL SOCIAL - RPPS
DESPESAS CORRENTES
0 11.576,00
4
03
410
272
09
2158
022002
0006 FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE LUIS CORREIA
LC PREV - PLANO PREVIDENCIARIO
COORDENAÇÃO DO LC - PREV - PLANO PREVIDENCIARIO
Previdência Social
Previdência do Regime Estatutário
Recursos Vinculados ao RPPS - Plano Previdenciário
RECURSOS VINCULADOS Á PREVIDENCIAL SOCIAL - RPPS
DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa: 6.598.350,00
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI Page 88 of 107
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021) Lei: 1, Data: 15/04/2020
0021 APOIO A ENTIDADES FILANTRÓPICOS
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0 46.517,00
3
04
311
846
08
0006
021101
0004 F.M.A.S.
Fundo Municipal de Assistência Socail
APOIO A ENTIDADES DE CARÁTER ASSISTÊNCIAL
Assistência Social
Outros Encargos Especiais
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FN
RECURSOS VINCULADOS Á SEGURIDADE SOCIAL
DESPESAS CORRENTES
0 37.438,00
3
04
311
846
28
0006
021101
0004 F.M.A.S.
Fundo Municipal de Assistência Socail
APOIO A ENTIDADES DE CARÁTER ASSISTÊNCIAL
Encargos Especiais
Outros Encargos Especiais
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FN
RECURSOS VINCULADOS Á SEGURIDADE SOCIAL
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 83.955,00
Programa Descrição
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI Page 89 of 107
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021) Lei: 1, Data: 15/04/2020
0024 GESTÃO PARTICIPATIVA
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0 267.758,00
3
00
001
121
04
2120
020701
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Administração da Secretaria
MANUTENÇÃO DA GERÊNCIA DE PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
Administração
Planejamento e Orçamento
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
0 15.230,00
3
00
001
121
04
2121
020701
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Administração da Secretaria
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E PROJETOS ESTRATÉGICOS
Administração
Planejamento e Orçamento
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
0 1.274,00
3
00
001
121
04
2122
020701
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Administração da Secretaria
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Administração
Planejamento e Orçamento
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
Programa Descrição
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI Page 90 of 107
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021) Lei: 1, Data: 15/04/2020
0 1.274,00
3
00
001
121
04
2169
020701
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Administração da Secretaria
CONSULTA PÚBLICA: ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
Administração
Planejamento e Orçamento
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 285.536,00
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI Page 91 of 107
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021) Lei: 1, Data: 15/04/2020
0026 MELHORIA HABITACIONAL
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0 24.959,00
4
00
001
451
15
1082
020901
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Administração da Secretaria
CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS EM HABITAÇÕES RURAIS
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS DE CAPITAL
0 124.793,00
4
05
940
451
15
1082
020901
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Administração da Secretaria
CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS EM HABITAÇÕES RURAIS
Urbanismo
Infra-Estrutura Urbana
Outras vinculações de transferências
OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS
DESPESAS DE CAPITAL
0 124.793,00
4
00
001
452
16
1083
020901
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Administração da Secretaria
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA URBANA
Habitação
Serviços Urbanos
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS DE CAPITAL
Programa Descrição
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI Page 92 of 107
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021) Lei: 1, Data: 15/04/2020
0 249.584,00
4
05
940
452
16
1083
020901
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Administração da Secretaria
CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NA ZONA URBANA
Habitação
Serviços Urbanos
Outras vinculações de transferências
OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS
DESPESAS DE CAPITAL
0 62.396,00
4
00
001
481
16
1078
020902
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE URBANOS SOCIAL
CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NA ZONA RURAL
Habitação
Habitação Rural
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS DE CAPITAL
0 187.188,00
4
05
940
481
16
1078
020902
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE URBANOS SOCIAL
CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES NA ZONA RURAL
Habitação
Habitação Rural
Outras vinculações de transferências
OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS
DESPESAS DE CAPITAL
0 38.202,00
4
00
001
451
16
1114
020902
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE URBANOS SOCIAL
IMPLANTAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Habitação
Infra-Estrutura Urbana
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI Page 93 of 107
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021) Lei: 1, Data: 15/04/2020
0 63.670,00
4
00
001
451
16
1137
020902
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE URBANOS SOCIAL
REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Habitação
Infra-Estrutura Urbana
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS DE CAPITAL
0 6.367,00
4
00
001
451
16
1138
020902
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE URBANOS SOCIAL
ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
Habitação
Infra-Estrutura Urbana
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS DE CAPITAL
0 2.547,00
4
00
001
481
16
1139
020902
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE URBANOS SOCIAL
HABITAÇÃO RURAL
Habitação
Habitação Rural
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS DE CAPITAL
0 5.043,00
3
00
001
482
16
2094
020902
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE URBANOS SOCIAL
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL
Habitação
Habitação Urbana
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 889.542,00
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI Page 94 of 107
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021) Lei: 1, Data: 15/04/2020
0027 SANEAMENTO INTEGRADO
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0 1.274,00
4
00
001
542
18
1130
020701
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Administração da Secretaria
ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO
Gestão Ambiental
Controle Ambiental
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS DE CAPITAL
0 12.479,00
4
00
001
452
15
1072
020901
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Administração da Secretaria
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Urbanismo
Serviços Urbanos
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS DE CAPITAL
0 62.396,00
4
05
940
452
15
1072
020901
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Administração da Secretaria
ESGOTAMENTO SANITÁRIO
Urbanismo
Serviços Urbanos
Outras vinculações de transferências
OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS
DESPESAS DE CAPITAL
Programa Descrição
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI Page 95 of 107
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021) Lei: 1, Data: 15/04/2020
0 12.479,00
4
00
001
452
15
1073
020901
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Administração da Secretaria
DRENAGEM URBANA
Urbanismo
Serviços Urbanos
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS DE CAPITAL
0 110.784,00
4
05
940
452
15
1073
020901
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Administração da Secretaria
DRENAGEM URBANA
Urbanismo
Serviços Urbanos
Outras vinculações de transferências
OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS
DESPESAS DE CAPITAL
0 24.959,00
4
00
001
605
15
1074
020901
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Administração da Secretaria
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Urbanismo
Abastecimento
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS DE CAPITAL
0 202.214,00
4
05
940
605
15
1074
020901
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Administração da Secretaria
ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Urbanismo
Abastecimento
Outras vinculações de transferências
OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS
DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa: 426.585,00
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI Page 96 of 107
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021) Lei: 1, Data: 15/04/2020
0029 GESTÃO INTEGRADA DA ORLA DE LUIS CORREIA
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0 6.367,00
4
00
001
121
04
1111
020701
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Administração da Secretaria
GERENCIAMENTO DO PROJETO ORLA
Administração
Planejamento e Orçamento
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS DE CAPITAL
0 2.496,00
3
00
001
695
23
1102
021302
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Fundo Municipal do Turismo
PROJETO ORLA
Comércio e Serviços
Turismo
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
0 2.496,00
3
00
001
695
23
1103
021302
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Fundo Municipal do Turismo
ELABORAÇÃO DO PLANO DE GESTÃO INTEGRADA DA ORLA
Comércio e Serviços
Turismo
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 11.359,00
Programa Descrição
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI Page 97 of 107
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021) Lei: 1, Data: 15/04/2020
0030 CAMPOS IRRIGADOS
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0 2.496,00
3
00
001
607
20
1107
021602
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUARIA
INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA IRRIGAÇÃO RURAL
Agricultura
Irrigação
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
0 2.496,00
4
05
940
607
20
1108
021602
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUARIA
ABERTURA DE CANAIS DE IRRIGAÇÃO
Agricultura
Irrigação
Outras vinculações de transferências
OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS
DESPESAS DE CAPITAL
0 1.274,00
3
00
001
607
20
1127
021602
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUARIA
PROGRAMA MAIS IRRIGAÇÃO
Agricultura
Irrigação
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
Programa Descrição
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI Page 98 of 107
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021) Lei: 1, Data: 15/04/2020
0 1.274,00
4
05
940
607
20
1127
021602
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUARIA
PROGRAMA MAIS IRRIGAÇÃO
Agricultura
Irrigação
Outras vinculações de transferências
OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS
DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa: 7.540,00
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI Page 99 of 107
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021) Lei: 1, Data: 15/04/2020
0032 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0 7.488,00
3
00
001
605
23
2143
021402
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
FUNDO MUNICIPAL DE INCENTIVO À PESCA E AQUICULTURA
APOIO TÉCNICO À CADEIA PRODUTIVA
Comércio e Serviços
Abastecimento
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
0 2.547,00
3
00
001
691
11
1148
022601
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Administração da Secretaria
SEMANA DO EMPREENDEDOR
Trabalho
Promoção Comercial
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
0 2.547,00
3
00
001
691
11
1149
022601
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Administração da Secretaria
APOIO À REALIZAÇÃO DE FEIRAS E SEMINÁRIOS
Trabalho
Promoção Comercial
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
Programa Descrição
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI Page 100 of 107
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021) Lei: 1, Data: 15/04/2020
0 1.274,00
4
00
001
334
11
1152
022601
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Administração da Secretaria
BALCÃO DO EMPREENDEDOR
Trabalho
Fomento ao Trabalho
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS DE CAPITAL
0 1.274,00
3
00
001
691
23
1105
022602
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico
ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Comércio e Serviços
Promoção Comercial
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
0 1.274,00
4
00
001
691
11
1150
022602
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico
CENTRAL DO ARTESÃO
Trabalho
Promoção Comercial
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS DE CAPITAL
0 1.274,00
4
00
001
333
11
1151
022602
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico
CENTRAL DO TRABALHO E RENDA
Trabalho
Empregabilidade
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS DE CAPITAL
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI Page 101 of 107
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021) Lei: 1, Data: 15/04/2020
0 1.274,00
3
00
001
334
11
1152
022602
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico
BALCÃO DO EMPREENDEDOR
Trabalho
Fomento ao Trabalho
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
0 2.547,00
3
00
001
334
11
1153
022602
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico
QUALIFICAÇÃO DO TRABALHADOR
Trabalho
Fomento ao Trabalho
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
0 1.274,00
4
00
001
691
11
1154
022602
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico
CENTRO DE INFORMAÇÃO E SERVIÇOS
Trabalho
Promoção Comercial
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS DE CAPITAL
0 1.274,00
3
00
001
691
11
1155
022602
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico
ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Trabalho
Promoção Comercial
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI Page 102 of 107
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021) Lei: 1, Data: 15/04/2020
0 2.547,00
3
00
001
691
23
1156
022602
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico
ESTRUTURA E REVITALIZAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO
Comércio e Serviços
Promoção Comercial
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
0 1.274,00
4
00
001
691
23
1156
022602
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico
ESTRUTURA E REVITALIZAÇÃO DO MERCADO PÚBLICO
Comércio e Serviços
Promoção Comercial
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa: 27.868,00
0033 GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0 99.834,00
4
05
940
512
15
1112
020901
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Administração da Secretaria
CONSTRUÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO
Urbanismo
Saneamento Básico Urbano
Outras vinculações de transferências
OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS
DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa: 99.834,00
Programa Descrição
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI Page 103 of 107
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021) Lei: 1, Data: 15/04/2020
0034 QUALIFICA
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0 3.820,00
3
00
001
124
04
2101
020202
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
CONTROLADORIA GERAL
LUIS CORREIA LEGAL
Administração
Controle Interno
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
0 1.274,00
4
00
001
451
04
1118
020701
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Administração da Secretaria
IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA DE GOVERNO
Administração
Infra-Estrutura Urbana
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS DE CAPITAL
Total Geral do Programa: 5.094,00
Programa Descrição
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI Page 104 of 107
ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021) Lei: 1, Data: 15/04/2020
0035 LUIS CORREIA SUSTENTÁVEL
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0 1.274,00
4
00
001
541
18
1132
020701
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Administração da Secretaria
AGENDA AMBIENTAL LOCAL
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS DE CAPITAL
0 1.274,00
4
00
001
544
18
1133
020701
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Administração da Secretaria
PROJETO HIDROS
Gestão Ambiental
Recursos Hídricos
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS DE CAPITAL
0 1.274,00
4
00
001
541
18
1134
020701
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Administração da Secretaria
BIOGOVERNO
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS DE CAPITAL
Programa Descrição
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ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021) Lei: 1, Data: 15/04/2020
0 1.274,00
4
00
001
541
18
1135
020701
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Administração da Secretaria
BIOECONOMIA MARINHA SUSTENTAVEL
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS DE CAPITAL
0 1.274,00
4
00
001
541
18
1136
020701
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Administração da Secretaria
ARBORIZAÇÃO URBANA
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS DE CAPITAL
0 1.274,00
4
00
001
541
18
1184
020701
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Administração da Secretaria
EDUCAÇÃO AMBIENTAL/BIOEDUCAÇÃO
Gestão Ambiental
Preservação e Conservação Ambiental
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS DE CAPITAL
0 34.729,00
3
00
001
605
20
1100
021602
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUARIA
AÇÃO DE PREVENÇÃO AO PERIODO DE ESTIAGEM
Agricultura
Abastecimento
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
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ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021) Lei: 1, Data: 15/04/2020
0 2.547,00
3
00
001
541
20
1145
021602
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUARIA
HORTO FLORESTAL MUNICIPAL
Agricultura
Preservação e Conservação Ambiental
Recursos Ordinários
RECURSOS ORDINÁRIOS
DESPESAS CORRENTES
0 2.547,00
3
05
940
541
20
1145
021602
0001 PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
FUNDO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PECUARIA
HORTO FLORESTAL MUNICIPAL
Agricultura
Preservação e Conservação Ambiental
Outras vinculações de transferências
OUTRAS DESTINAÇÕES DE RECURSOS
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 47.467,00
0036 Primeira Infancia do SUAS
Ações
Entidade Unid.Orçam. Proj.Ativ. Função SubFunção FonGrupo FonCódigo Categoria Meta Valor
0 115.763,00
3
04
311
243
08
1192
021101
0004 F.M.A.S.
Fundo Municipal de Assistência Socail
Programa Criança Feliz
Assistência Social
Assistência à Criança e ao Adolescente
Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FN
RECURSOS VINCULADOS Á SEGURIDADE SOCIAL
DESPESAS CORRENTES
Total Geral do Programa: 115.763,00
Programa Descrição
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ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
PROGRAMAS, METAS E AÇÕES (LDO INICIAL 2021) Lei: 1, Data: 15/04/2020
Total Geral da LDO: 87.310.362,59
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ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
METAS ANUAIS
ESPECIFICAÇÃO 2021
Vl. Corrente (a) Vl. Constante Vl. Corrente (b) Vl. Constante Vl. Corrente (c) Vl. Constante
2022 2023
Lei: 1, Data: 15/04/2020
Page 1 of 1
% RCL (a/RCL)x100 % RCL (b/RCL)x100 % RCL (c/RCL)x100
AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art. 4º, § 1º) R$ 1,00
Receita Total 80.632.829,38 78.213.844,50 80.560.259,83 107,53370 83.051.814,26 83.018.593,53 105,48550 104,46130 84.712.850,54
Receitas Primárias ( I ) 79.590.969,91 77.203.240,82 79.519.338,04 106,14430 81.978.699,01 81.945.907,53 104,12250 103,11160 83.618.272,99
Despesa Total 78.543.639,35 76.187.330,17 78.472.950,07 104,74750 80.899.948,53 80.867.588,55 102,75230 101,75480 82.517.947,50
Despesas Primárias ( II ) 76.103.890,97 73.820.774,24 76.035.397,47 101,49380 78.387.007,70 78.355.652,90 99,56060 98,59400 79.954.747,85
Resultado Primário (III) = ( I - II ) 3.487.078,94 3.382.466,58 3.483.940,57 4,65050 3.591.691,31 3.590.254,64 4,56190 4,51760 3.663.525,14
Resultado Nominal 0,00 0,00 0,00 0,00000 0,00 0,00 0,00000 0,00000 0,00
Dívida Pública Consolidada 0,00 0,00 0,00 0,00000 0,00 0,00 0,00000 0,00000 0,00
Dívida Consolidada Líquida 0,00 0,00 0,00 0,00000 0,00 0,00 0,00000 0,00000 0,00
Receitas Primárias advindas de PPP (IV) 0,00 0,00 0,00 0,00000 0,00 0,00 0,00000 0,00000 0,00
Despesas Primárias geradas por PPP (V) 0,00 0,00 0,00 0,00000 0,00 0,00 0,00000 0,00000 0,00
Impacto de saldo das PPP (VI) = (IV - V) 0,00 0,00 0,00 0,00000 0,00 0,00 0,00000 0,00000 0,00
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ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
Metas Realizadas
% (c/a)x100 ESPECIFICAÇÃO 2019 (b) 
Variação
Valor (c)=(b-a)
Metas Previstas
2019 (a) 
Lei: 1, Data: 15/04/2020
Page 1 of 1
AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art. 4º, §2º, inciso I) R$ 1,00
% RCL % RCL
Receita Total -1.340.294,53 79.533.496,02 98,07460 78.193.201,49 114,96890 -1,69000
Receitas Primárias ( I ) -925.952,72 78.108.817,26 96,33110 77.182.864,54 113,48340 -1,19000
Despesa Total -3.366.274,00 79.533.496,02 98,07460 76.167.222,02 111,99010 -4,23000
Despesa Primárias ( II ) -4.359.817,52 78.161.108,22 96,38220 73.801.290,70 108,51140 -5,58000
Resultado Primário ( I - II ) 3.433.864,80 -52.290,96 -0,05110 3.381.573,84 4,97200 -6.566,84210
Resultado Nominal 0,00 0,00 0,00000 0,00 0,00000 0,00000
Dívida Pública Consolidada 0,00 0,00 0,00000 0,00 0,00000 0,00000
Dívida Consolidada Líquida 0,00 0,00 0,00000 0,00 0,00000 0,00000
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ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES
ESPECIFICAÇÃO 2022
VALORES A PREÇOS CORRENTES
2018 2019 % 2020 % 2021 % % 2023 %
Lei: 1, Data: 15/04/2020
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AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art. 4º, §2º, inciso II) R$ 1,00
Receita Total 0,00 79.533.496,02 76.635.880,66 80.632.829,38 83.051.814,26 84.712.850,54 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas Primárias ( I ) 0,00 78.108.817,26 75.967.323,26 79.590.969,91 81.978.699,01 83.618.272,99 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesa Total 0,00 79.533.496,02 76.645.844,02 78.543.639,35 80.899.948,53 82.517.947,50 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Primárias ( II ) 0,00 0,00 74.722.352,55 76.103.890,97 78.387.007,70 79.954.747,85 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Primário (III) = ( I - II ) 0,00 0,00 1.244.970,71 3.487.078,94 3.591.691,31 3.663.525,14 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Nominal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Pública Consolidada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Consolidada Líquida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
ESPECIFICAÇÃO 2022
VALORES A PREÇOS CONSTANTES
2018 2019 % 2020 % 2021 % % 2023 %
Receita Total 0,00 75.746.186,69 73.570.445,43 78.213.844,50 80.560.259,83 83.018.593,53 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Receitas Primárias ( I ) 0,00 74.389.349,77 72.928.630,33 77.203.240,82 79.519.338,04 81.945.907,53 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesa Total 0,00 75.746.186,69 73.580.010,26 76.187.330,17 78.472.950,07 80.867.588,55 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Despesas Primárias ( II ) 0,00 0,00 71.733.458,44 73.820.774,24 76.035.397,47 78.355.652,90 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Primário (III) = ( I - II ) 0,00 0,00 1.195.171,88 3.382.466,58 3.483.940,57 3.590.254,64 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Resultado Nominal 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Pública Consolidada 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
Dívida Consolidada Líquida 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
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ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2018
REGIME NORMAL
2019 % 2017 % %
Lei: 1, Data: 15/04/2020
Page 1 of 1
AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art. 4º, §2º, inciso III) R$ 1,00
Patrimônio/Capital 7.402.590,98 -7.049.863,68 8.804.492,32 0,000 0,000 0,000
Reservas 0,00 0,00 0,00 0,000 0,000 0,000
Resultado Acumulado 0,00 0,00 0,00 0,000 0,000 0,000
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 2018
REGIME PREVIDENCIÁRIO
2019 % 2017 % %
Patrimônio 0,00 0,00 0,00 0,000 0,000 0,000
Reservas 0,00 0,00 0,00 0,000 0,000 0,000
Lucros ou Prejuízos Acumulados 0,00 0,00 0,00 0,000 0,000 0,000
TOTAL 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00
TOTAL 7.402.590,98 0,00 0,00 -7.049.863,68 0,00 8.804.492,32
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ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
RECEITAS REALIZADAS 2019 2017 2018
Lei: 1, Data: 15/04/2020
Page 1 of 1
(a) (b) (c)
AMF – Demonstrativo 5 (LRF, art.4o, § 2o, inciso III) R$ 1,00
RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) 0,00 0,00 0,00
 Alienação de Bens Móveis 0,00 0,00 0,00
 Alienação de Bens Imóveis 0,00 0,00 0,00
 Alienação de Bens Intangíveis 0,00 0,00 0,00
 Receita de Rendimentos de Aplicações Financeiras 0,00 0,00 0,00
DESPESAS EXECUTADAS
2019 2017 2018
(d) (e) (f)
APLICAÇÃO DOS RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) 0,00 0,00 0,00
 DESPESAS DE CAPITAL 0,00 0,00 0,00
 Investimentos 0,00 0,00 0,00
 Inversões Financeiras 0,00 0,00 0,00
 Amortização da Dívida 0,00 0,00 0,00
 DESPESAS CORRENTES REGIMES PREVIDÊNCIA 0,00 0,00 0,00
 Regime Geral de Previdência Social 0,00 0,00 0,00
 Regime Próprio dos Servidores Públicos 0,00 0,00 0,00
VALOR(III)
0,00 0,00 0,00
(g) = ((Ia – IId) + IIIh) (h) = ((Ib – IIe) + IIIi) (i) = (Ic – IIf)
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ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
TRIBUTOS
2021 2022 2023
SETOR / PROGRAMAS RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA
MODALIDADE COMPENSAÇÃO BENEFICIÁRIO
Lei: 1, Data: 15/04/2020
Page 1 of 1
AMF –Demonstrativo 7 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) R$ 1,00
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ANEXO DE METAS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
 MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO
EVENTOS Valor Previsto para 2021
Lei: 1, Data: 15/04/2020
Page 1 of 1
AMF –Demonstrativo 8 (LRF, art. 4°, § 2°, inciso V) R$ 1,00
Aumento Permanente da Receita 0,00
(-) Transferências Constitucionais 0,00
(-) Transferências ao FUNDEB 0,00
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I) 0,00
Redução Permanente de Despesa (II) 0,00
Margem Bruta (III) = (I+II) 0,00
Saldo Utilizado da Margem Bruta (IV) 0,00
 Novas DOCC 0,00
 Novas DOCC geradas por PPP 0,00
Margem Líquida de Expansão de DOCC (V) = (III-IV) 0,00
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ANEXO DE RISCOS FISCAIS
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
2021
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
PASSIVOS CONTIGENTES
Valor Valor
PROVIDÊNCIAS
Descrição Descrição
Lei: 1, Data: 15/04/2020
Page 1 of 1
ARF (LRF, art 4o, § 3°) R$ 1,00
PASSIVOS CONTINGENTES 0,00 0,00
Demandas Judiciais 0,00 0,00
Dívidas em Processo de Reconhecimento 0,00 0,00
Avais e Garantias Concedidas 0,00 0,00
Assunção de Passivos 0,00 0,00
Assistências Diversas 0,00 0,00
Outros Passivos Contingentes 0,00 0,00
SUBTOTAL SUBTOTAL 0,00 0,00
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS 0,00 0,00
Frustração de Arrecadação 0,00 0,00
Restituição de Tributos a Maior 0,00 0,00
Discrepância de Projeções: 0,00 0,00
Outros Riscos Fiscais 0,00 0,00
SUBTOTAL SUBTOTAL 0,00 0,00
TOTAL TOTAL 0,00 0,00
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
2021
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA
Lei: 1, Data: 15/04/2020
Page 1 of 4
RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) R$ 1,00
EXERCÍCIO PREVIDENCIÁRIA
DESPESA
PREVIDENCIÁRIA
RECEITA
PREVIDENCIÁRIO
(a) (b) (c) = (a-b)
RESULTADO SALDO FINANCEIRO
DO EXERCÍCIO
 anterior) + (c)
(d) = ("d" exercício 
PLANO PREVIDENCIÁRIO
2020 0,00 0,00 0,00 0,00
2021 0,00 0,00 0,00 0,00
2022 0,00 0,00 0,00 0,00
2023 0,00 0,00 0,00 0,00
2024 0,00 0,00 0,00 0,00
2025 0,00 0,00 0,00 0,00
2026 0,00 0,00 0,00 0,00
2027 0,00 0,00 0,00 0,00
2028 0,00 0,00 0,00 0,00
2029 0,00 0,00 0,00 0,00
2030 0,00 0,00 0,00 0,00
2031 0,00 0,00 0,00 0,00
2032 0,00 0,00 0,00 0,00
2033 0,00 0,00 0,00 0,00
2034 0,00 0,00 0,00 0,00
2035 0,00 0,00 0,00 0,00
2036 0,00 0,00 0,00 0,00
2037 0,00 0,00 0,00 0,00
2038 0,00 0,00 0,00 0,00
2039 0,00 0,00 0,00 0,00
2040 0,00 0,00 0,00 0,00
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2048 0,00 0,00 0,00 0,00
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2061 0,00 0,00 0,00 0,00
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2070 0,00 0,00 0,00 0,00
2071 0,00 0,00 0,00 0,00
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2074 0,00 0,00 0,00 0,00
2075 0,00 0,00 0,00 0,00
2076 0,00 0,00 0,00 0,00
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
2021
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA
Lei: 1, Data: 15/04/2020
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RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) R$ 1,00
EXERCÍCIO PREVIDENCIÁRIA
DESPESA
PREVIDENCIÁRIA
RECEITA
PREVIDENCIÁRIO
(a) (b) (c) = (a-b)
RESULTADO SALDO FINANCEIRO
DO EXERCÍCIO
 anterior) + (c)
(d) = ("d" exercício 
PLANO PREVIDENCIÁRIO
2077 0,00 0,00 0,00 0,00
2078 0,00 0,00 0,00 0,00
2079 0,00 0,00 0,00 0,00
2080 0,00 0,00 0,00 0,00
2081 0,00 0,00 0,00 0,00
2082 0,00 0,00 0,00 0,00
2083 0,00 0,00 0,00 0,00
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2085 0,00 0,00 0,00 0,00
2086 0,00 0,00 0,00 0,00
2087 0,00 0,00 0,00 0,00
2088 0,00 0,00 0,00 0,00
2089 0,00 0,00 0,00 0,00
2090 0,00 0,00 0,00 0,00
2091 0,00 0,00 0,00 0,00
2092 0,00 0,00 0,00 0,00
2093 0,00 0,00 0,00 0,00
2094 0,00 0,00 0,00 0,00
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
2021
DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA
Lei: 1, Data: 15/04/2020
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RREO – ANEXO 10 (LRF, art. 53, § 1º, inciso II) R$ 1,00
EXERCÍCIO PREVIDENCIÁRIA
DESPESA
PREVIDENCIÁRIA
RECEITA
PREVIDENCIÁRIO
(a) (b) (c) = (a-b)
RESULTADO SALDO FINANCEIRO
DO EXERCÍCIO
 anterior) + (c)
(d) = ("d" exercício 
PLANO FINANCEIRO
2020 0,00 0,00 0,00 0,00
2021 0,00 0,00 0,00 0,00
2022 0,00 0,00 0,00 0,00
2023 0,00 0,00 0,00 0,00
2024 0,00 0,00 0,00 0,00
2025 0,00 0,00 0,00 0,00
2026 0,00 0,00 0,00 0,00
2027 0,00 0,00 0,00 0,00
2028 0,00 0,00 0,00 0,00
2029 0,00 0,00 0,00 0,00
2030 0,00 0,00 0,00 0,00
2031 0,00 0,00 0,00 0,00
2032 0,00 0,00 0,00 0,00
2033 0,00 0,00 0,00 0,00
2034 0,00 0,00 0,00 0,00
2035 0,00 0,00 0,00 0,00
2036 0,00 0,00 0,00 0,00
2037 0,00 0,00 0,00 0,00
2038 0,00 0,00 0,00 0,00
2039 0,00 0,00 0,00 0,00
2040 0,00 0,00 0,00 0,00
2041 0,00 0,00 0,00 0,00
2042 0,00 0,00 0,00 0,00
2043 0,00 0,00 0,00 0,00
2044 0,00 0,00 0,00 0,00
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2048 0,00 0,00 0,00 0,00
2049 0,00 0,00 0,00 0,00
2050 0,00 0,00 0,00 0,00
2051 0,00 0,00 0,00 0,00
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2054 0,00 0,00 0,00 0,00
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2056 0,00 0,00 0,00 0,00
2057 0,00 0,00 0,00 0,00
2058 0,00 0,00 0,00 0,00
2059 0,00 0,00 0,00 0,00
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2062 0,00 0,00 0,00 0,00
2063 0,00 0,00 0,00 0,00
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2066 0,00 0,00 0,00 0,00
2067 0,00 0,00 0,00 0,00
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2069 0,00 0,00 0,00 0,00
2070 0,00 0,00 0,00 0,00
2071 0,00 0,00 0,00 0,00
2072 0,00 0,00 0,00 0,00
2073 0,00 0,00 0,00 0,00
2074 0,00 0,00 0,00 0,00
2075 0,00 0,00 0,00 0,00
2076 0,00 0,00 0,00 0,00
PREFEITURA MUNIC. DE LUIS CORREIA - PI
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
ORÇAMENTOS FISCAIS E DA SEGURIDADE SOCIAL
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DEMONSTRATIVO DA PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDENCIA
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EXERCÍCIO PREVIDENCIÁRIA
DESPESA
PREVIDENCIÁRIA
RECEITA
PREVIDENCIÁRIO
(a) (b) (c) = (a-b)
RESULTADO SALDO FINANCEIRO
DO EXERCÍCIO
 anterior) + (c)
(d) = ("d" exercício 
PLANO FINANCEIRO
2077 0,00 0,00 0,00 0,00
2078 0,00 0,00 0,00 0,00
2079 0,00 0,00 0,00 0,00
2080 0,00 0,00 0,00 0,00
2081 0,00 0,00 0,00 0,00
2082 0,00 0,00 0,00 0,00
2083 0,00 0,00 0,00 0,00
2084 0,00 0,00 0,00 0,00
2085 0,00 0,00 0,00 0,00
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2087 0,00 0,00 0,00 0,00
2088 0,00 0,00 0,00 0,00
2089 0,00 0,00 0,00 0,00
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2091 0,00 0,00 0,00 0,00
2092 0,00 0,00 0,00 0,00
2093 0,00 0,00 0,00 0,00
2094 0,00 0,00 0,00 0,00