sessao nº 12

. PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Ata da sessão Ordinária da Câmara Municipal de Luis Correia, Estado do Piauí
realizado no dia 12 de junho de 2020.
Ao décimo segundo dia (12) do mês de junho, do ano de dois mil e vinte, às
09:00(nove) horas em vídeo conferência, por virtude da pandemia do covid-19;
reuniram-se os seguintes Vereadores: presidente: José Maria Silva Souza; vice-
presidente: Paulo Henrique Sampaio dos Santos; primeiro-secretário: Mirialdo Mota de
Araújo; segundo-secretário: Valdemir Pereira da Silva; Artrannho Barros Mota; Carlos
José Rodrigues Machado “Carlitus”; Francilda Maria Paz Conceição; Pedro Neto
Fontenele Brito; João Batista Lima de Araujo; Maria do Livramento Nóbrega Brito;
Raphael dos Santos Silva. Para ordem do dia contou com Projeto de Lei nº 010/2020 de
autoria do vereador Raphael Silva com emenda supressiva de autoria do vereador
Valdemir, Dispõe sobre a denominação do logradouro público passando a denominar-se
"Praça das Instituições" e dá outras providencias; Requerimento nº019/2020 de autoria
da vereadora Maria do Livramento, que requere ao chefe do Poder Executivo
Municipal, junto ao órgão competente a construção com piçarra da estrada Três Maria
que liga a PI-301 a localidade Pé da Serra, no povoado Brejinho; Requerimento
indicativo nº018/2020 de autoria da vereadora Francilda Paz, que requer o envio de
indicação ao Poder Executivo Municipal, por meio do Gabinete do Prefeito, sugerindo
constar em projeto Plano de Redução de Impacto Socioeconômico — Redução de IPTU,
como medida excepcional, considerando o enfrentamento COVID-19; Requerimento
nº017/2020 de autoria do vereador Raphael Silva, requerer do Município a redução em
50% (Cinquenta por cento) do IPTU cobrados ao contribuinte para exercício 2020, em
virtude da pandemia do novo coronavírus. Senhor Presidente saudou a todos os
presentes e declarou aberta a presente sessão. Vereador João Batista solicitou a dispensa
da leitura da ata da sessão anterior, ato aprovado pelos demais Membros. Sr. Presidente
facultou a palavra aos Vereadores presentes. Vereador Artrannho Mota parabenizou os
colegas vereadores pelos requerimentos apresentados, e ressaltou a população que fique
em casa em meio a pandemia. Vereador Carlitus Machado cobrou a secretaria de saúde
para apresentar uma relação dos componentes do comitê de acompanhamento do
secretário de saúde no tocante sobre avaliações do COVID-19 no município, destacou a
importância do requerimento apresentado para criação de estradas a comunidades mais
distantes do município. Vereadora Francilda Paz destacou os dados de informações
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CAMARA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
COVID-19 apresentado pela secretaria de saúde no município. Vereador Mirialdo Mota
se mostrou favorável a todos os requerimentos e projeto de lei apresentados. Vereador
João Batista destacou a importância dos requerimentos apresentados pelos colegas
vereadores, e ressaltou o inicio da limpeza pública e recuperação das estradas no
município. Vereadora Maria do Livramento destacou a importância da realização da
estrada no povoado em Brejinho, e alertou a população para prevenção e todos cuidados
em meio a pandemia. Vereador Paulo Cazuza frisou a posição do executivo para as
receitas recebidas, e cobrou investimento nos profissionais da saúde em meio a
pandemia; Destacou para que seja feito o pagamento de insalubridade de 40%
(quarenta por cento) para os odontólogos e demais profissionais da saúde no município.
Vereador Pedro do Leite parabenizou a vereadora Maria Livramento pelo requerimento
apresentado; Destacou os valores de verbas recebidas no município e cobrou ações do
executivo. Vereador Valdemir destacou uma forma de criação de um programa de
auxilio do município para os cidadãos testados positivos ao COVID-19, e cobrou
informações dos gastos de recursos públicos recebidos. Sr Presidente colocou em
segunda votação do Projeto de Lei nº 010/2020 com emenda supressiva, onde os
mesmos foram aprovados por unanimidade pelos vereadores presentes; Colocou em
votação os requerimentos nº018/2020, 019/2020, onde os mesmos foram aprovados por
unanimidade pelos vereadores presentes; Requerimento nº 017/2020 não aprovado
pelos vereadores presentes. E nada mais havendo a tratar, declarou-se encerrada a
sessão determinando que fosse lavrado em Ata o ocorrido, achada em conforme, será
assinada pela Mesa Diretora e demais Vereadore
(virtual) 12 de junho de 2020.
Artrannho Barros Mota -
Carlos José Rodrigues Machado-
Francilda Maria Paz Conceição- ,-
desejarem. Sala das sessões
Mirialdo Mota de Araújo-
Paulo Henrique Sampaio dos Santos-
Pedro Neto Fontenele Brito-
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Valdemir Pereira da Silva
Raphael dos Santos Silva-
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