sessao nº 11

. PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Ata da sessão Ordinária da Câmara Municipal de Luis Correia, Estado do Piauí
realizado no dia 05 de junho de 2020.
Ao quinto dia (05) do mês de junho, do ano de dois mil e vinte, às 09:00(nove)
horas em vídeo conferência, por virtude da pandemia do covid-19; reuniram-se os
seguintes Vereadores: presidente: Paulo Henrique Sampaio dos Santos; Valdemir
Pereira da Silva; Artrannho Barros Mota; Carlos José Rodrigues Machado “Carlitus”;
Francilda Maria Paz Conceição; Pedro Neto Fontenele Brito; João Batista Lima de
Araújo; Raphael dos Santos Silva. Ausentes: José Maria Silva Souza, Mirialdo Mota,
Maria do Livramento Nóbrega Brito. Para ordem do dia contou com o Projeto de Lei
nº010/2020 de autoria do vereador Raphael Silva, com emenda supressiva de autoria do
vereador Valdemir, Dispõe sobre a denominação do logradouro público passando a
denominar-se "Praça das Instituições" e dá outras providencias; Requerimento de
indicação n.º 015/2020 de autoria do vereador Artrannho Mota, que requer o envio de
indicação ao Pode Executivo Municipal, sugerindo constar em projetos do Plano de
Enfretamento COVID - 19, a previsão de pagamento de insalubridade de 40% (quarenta
por cento) aos profissionais de saúde que prestam assistência direta e que estejam
exercendo atividades vinculadas ao atendimento de pacientes suspeitos e/ou infectados
pelo coronavírus (COVID-19) nas Unidades Básicas de Saúde; Requerimento nº
016/2020 de autoria do vereador Paulo Cazuza, que solicita informações e
procedimentos cabíveis acerca de demandas ao Sr. Prefeito Municipal através da
secretaria de educação da Sra. Floriza Sales Fontenele solicitadas pelos profissionais da
categoria de trabalhadores da educação do município de Luis Correia PI. Baseado na lei
705/2010 de dezembro de 2010 que dispõe sobre o plano de carreira e remuneração dos
profissionais da educação do município de Luis Correia PL. O Senhor Presidente saudou
a todos os presentes e declarou aberta a presente sessão. Vereadora Francilda Paz
solicitou a dispensa da leitura da ata da sessão anterior, ato aprovado pelos demais
Membros. Sr. Presidente facultou a palavra aos Vereadores presentes. Vereador
Artrannho Mota frisou a importância da renumeração de 40% para os funcionários da
saúde na linha de frente ao combate a pandemia. Vereador Carlitus Machado destacou a
relevância dos requerimentos e projetos apresentados. Vereadora Francilda Paz se
mostrou de acordo aos requerimentos e projeto apresentados e destacou a realização dos
testes de COVID-19 feita pela secretaria de saúde do município. Vereador Pedro do
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Leite se mostrou a favor aos requerimentos apresentados pelos colegas vereadores, e
solicitou ao executivo a recuperação de estradas no município. Vereador Raphael Silva
se mostrou favorável aos requerimentos apresentados, e destacou o recebimento do
contato da categoria de odontólogos para se analisar a inclusão na insalubridade de
40%. Vereador Valdemir Pereira destacou a importância dos requerimentos
apresentados. O Sr. Presidente colocou em votação o requerimento de indicação n.º
015/2020 e o Requerimento nº 016/2020, onde os mesmos foram aprovados por
unanimidade pelos vereadores presentes; Colocou em votação o Projeto de Lei
nº010/2020 com a emenda supressiva, onde o mesmo foi aprovado por unanimidade
pelos vereadores. E nada mais havendo a tratar, declarou-se encerrada a sessão
determinando que fosse lavrado em Ata o ocorrido, achada em conforme, será assinada
pela Mesa Diretora e demais Vereadores
05 de junho de 2020.
Artrannho Barros Mota -
ejarem. Sala das sessões (virtual)
João Batista Lima de Araujo-
Paulo Henrique Sampaio dos San
Pedro Neto Fontenele Brito-
Valdemir Pereira da Silva
Raphael dos Santos Silva-
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