sessao nº 6

. PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Ata da sessão Ordinária da Câmara Municipal de Luis Correia, Estado do Piauí
realizado no dia 17 de abril de 2020.
Ao decimo sétimo dia (17) do mês de abril, do ano de dois mil e vinte, às
09:00(nove) horas em vídeo conferência, por virtude da pandemia do covid-19;
reuniram-se os seguintes Vereadores: presidente: José Maria Silva Souza; vice-
presidente: Paulo Henrique Sampaio dos Santos; primeiro-secretário: Mirialdo Mota de
Araújo; segundo-secretário: Valdemir Pereira da Silva; Artrannho Barros Mota; Carlos
José Rodrigues Machado “Carlitus”; Francilda Maria Paz Conceição; João Batista
Lima de Araujo; Pedro Neto Fontenele Brito; Raphael dos Santos Silva e Maria do
Livramento Nóbrega Brito. Para ordem do dia contou Projeto de Resolução da Mesa nº
001/2020 que dispõe sobre o trabalho remoto de servidores e de Vereadores na Câmara
Municipal de Luis Correia, durante a situação de calamidade pública oficialmente
decretada, em decorrência do novo coronavírus; Decreto Legislativo nº02 de 16 de abril
de 2020 que dispõe sobre remanejo de emenda parlamentares impositivas em atenção ao
combate e prevenção da pandemia covid-l9 e dá outras providências; Decreto
municipal nº161 de 06 de abril de 2020 que declara estado de calamidade pública, para
os fins do art. 65 da lei complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, em razão da grave
crise da saúde pública decorrente da pandemia da covid 19, e suas repercussões nas
finanças públicas municipais, e dá outras providências. Senhor Presidente saudou a
todos os presentes e declarou aberta a presente sessão. Vereador João Batista solicitou a
dispensa da leitura da ata da sessão anterior, ato aprovado pelos demais Membros.
Primeiro-Secretário Mirialddo Mota fez a leitura da pauta da presente sessão. Sr.
Presidente facultou a palavra aos Vereadores presentes. Vereador Artrannho Barros
Mota indagou a Presidência sobre a indicação do líder do governo nesta casa, pois há
dificuldade em saber informações do Executivo sobre os assuntos pertinentes ao
Município. Vereador Carlitus Machado ressaltou a importância do remanejamento das
emendas impositivas, destacando atenção de fiscalizar a correta aplicação dos mesmos.
Vereador João Batista declarou seu apoio aos projetos em pauta, destacando a
importância da união dos vereadores para tentar minimizar o sofrimento da população.
Vereador Mirialdo Mota solicitou informações da secretaria de assistência social sobre a
entrega de cestas básicas realizada pela secretaria, para uma melhor fiscalização,
destacou a ingressão de vereadores ao partido PL, sendo assim a maior bancada nesta
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Casa. Vereador Pedro do Leite informou sobre a entrada de recursos ao Município no
ultimo mês para o combate ao covid-19. Vereador Raphael Silva solicitou em
requerimento verbal que o Executivo informe a esta Casa, as licitações que ocorreram e
irão ocorrer neste período do decreto de calamidade pública. Vereador Valdemir Pereira
indagou algumas duvidas existentes sobre o decreto de calamidade realizado pelo
Município. Sr. Presidente disponibilizou um tempo para o Assessor Legislativo da
Câmara Municipal Dr. Emanuel Reis, explanar sobre o decreto de calamidade em pauta.
Por fim, Senhor Presidente colocou em votação Decreto Municipal nº161, onde o
mesmo foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores presentes; Colocou em votação
Projeto de Resolução da Mesa nº 001/2020 , onde o mesmo foi aprovado por
unanimidade pelos Vereadores presentes; Colocou em votação Decreto Legislativo
nº02, onde o mesmo foi aprovado por unanimidade pelos Vereadores presentes. E nada
mais havendo a tratar, declarou-se encerrada a sessão determinando que fosse lavrado
em Ata o ocorrido, achada em confoza bela Mesa Diretora e demais
Vereadores que assim desejarem. rtual) Y7 de abril de 2020
Artrannho Barros Mota -
Carlos José Rodrigues Machad
Francilda Maria Paz nar A
Mirialdo Mota de Aráújo
Pedro Neto Fontenele Brito 02)
Paulo Henrique Sampaio dos Santos- Sd
Raphael dos Santos Silva-
Valdemir Pereira da Silva
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