| norma |
927/2018 |
2018-05-25 |
Lei |
Atribui novos valores a tabela constante no anexo único da Lei Municipal nº 748 de 19.06.2013 |
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| norma |
4/2018 |
2018-05-04 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3/2018 |
2018-04-16 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
923/2018 |
2018-04-10 |
Lei |
Autoriza os tomadores de financiamentos rurais junto ao Fundo de Aval do Município de Luís Correia/PI, do pagamento dos débitos existentes, como também utilizar os recursos do referido fundo para liquidar operações com base na Lei nº 13.606 de 09 de janeiro de 2018 e dá outras providências. |
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924/2018 |
2018-04-10 |
Lei |
Dispõe sore o reajuste salarial aos funcionários públicos efetivos no âmbito da administração, do Município de Luís Correia, Classe dos Enfermeiros – PSF, para alterar a lei municipal n. 842 de 01 de abril de 2016. |
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925/2018 |
2018-04-10 |
Lei |
Institui a Semana Municipal de Ações Contra a Medicalização da Educação e da Sociedade e á outras providências |
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921/2018 |
2018-03-06 |
Lei |
Dispõe sobre o reajuste do Piso Nacional de Vencimento do Magistério da Educação Básica, no âmbito do município de Luís Correia – PI, nos termos do art. 5º da Lei Federal n.º 11.738/08 e dá outras providências. |
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| norma |
922/2018 |
2018-03-06 |
Lei |
Concede adequação da remuneração dos servidores da rede municipal da cidade de Luís Correia – Piauí, para o ano de 2018, e dá outras providências. |
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1/2018 |
2018-01-10 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA |
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918/2017 |
2017-12-22 |
Lei |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018/2021. |
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| norma |
919/2017 |
2017-12-22 |
Lei |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Luís Correia para o exercício de 2018. |
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| norma |
920/2017 |
2017-12-22 |
Lei |
Dispõe sobre o reajuste do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Luís Correia no exercício financeiro de 2018 e dá outras providências |
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917/2017 |
2017-12-14 |
Lei |
Cria o cargo de agente de vigilância sanitária, e dá outras providências. |
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916/2017 |
2017-11-14 |
Lei |
Concede o Título de Cidadão Luiscorreiense ao Senhor José Francisco Carlos de Sousa e dá outras providências. |
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| norma |
912/2017 |
2017-11-09 |
Lei |
Altera a redação do art. 1º da Lei nº 592, de 16 de maio de 2005, para que “define obrigações de pequeno valor no âmbito do Município” e dá outras providências. |
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| norma |
913/2017 |
2017-11-09 |
Lei Complementar |
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar Municipal nº 804/2014 de 30 de setembro de 2014 e suas alterações contidas na Lei Complementar nº 818/2015, de 24 de junho de 2015, que aprova e altera o Código Tributário do Município e adota outras providências. |
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| norma |
914/2017 |
2017-11-09 |
Lei |
Concede o Título de Cidadão Luiscorreiense ao Senhor José Wellington Barroso de Araújo Dias e dá outras providências |
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| norma |
915/2017 |
2017-11-09 |
Lei |
Concede o Título de Cidadão Luiscorreiense ao Senhor José Hélio de Carvalho Oliveira e dá outras providências. |
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| norma |
909/2017 |
2017-09-26 |
Lei |
Promove alterações na Lei Municipal nº 736/2013 com o fim de instituir novos cargos de presidente da CPL e pregoeiro no município de Luís Correia, Estado do Piauí, e dá outras providências. |
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| norma |
910/2017 |
2017-09-26 |
Lei |
Concede o Titulo de Cidadão Luiscorreiense ao Senhor Pedro Henrique Oliveira Cardoso e dá outras providências. |
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| norma |
911/2017 |
2017-09-26 |
Lei |
Dispõe sobre a proibição do corte no fornecimento de água e energia elétrica aos consumidores em geral por motivo de atraso no pagamento das contas, no município de Luís Correia e dá outras providências. |
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| norma |
904/2017 |
2017-09-11 |
Lei |
Altera a Lei nº 802, de 10 de dezembro de 2014, para criar órgão executivo de trânsito vinculado à Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos e dá outras providências. |
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| norma |
905/2017 |
2017-09-11 |
Lei |
Dispõe sobre o reparcelamento e parcelamento de débitos do Município Luís Correia - PI com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS. |
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| norma |
906/2017 |
2017-09-11 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial de R$ 3.113.592,90 (três milhões, cento e treze mil, quinhentos e noventa e dois reais e noventa centavos) do Orçamento-Programa vigente, para o fim a que se destina. |
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| norma |
907/2017 |
2017-09-11 |
Lei |
Cria a Galeria dos Ex-Presidentes da Câmara Municipal de Luís Correia e dá outras providências. |
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| norma |
908/2017 |
2017-09-11 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Empresa Junior de Agronomia da Universidade Estadual do Piauí (EJAGRO) para fins de administração do evento XIII Exposição Agropecuária de Luís Correia e XIII Festa do Leite do Brejinho e a transferir recursos a referida entidade no valor de R$ 30.000,0 (trinta mil reais) para a consecução do objeto do convênio e dá outras providências. |
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| norma |
902/2017 |
2017-08-30 |
Lei |
Declara de utilidade pública o Instituto Tartarugas do Delta – Associação filantrópica de cunho educacional e cultural voltado a promoção de ações de defesa do meio ambiente e fortalecimento da cultura local. |
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| norma |
903/2017 |
2017-08-30 |
Lei |
Dispõe sobre a obrigatoriedade, no âmbito do Município de Luis Correia - PI, da digitalização de documentos em meios eletromagnéticos e dá outras providências. |
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| norma |
897/2017 |
2017-06-30 |
Lei |
Cria a Ouvidoria de Saúde da Rede Municipal de Saúde do Município de Luis Correia e dá outras providências. |
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| norma |
898/2017 |
2017-06-30 |
Lei |
Define as atribuições da Procuradoria da Fazenda Municipal no Município de Luís Correia – PI e adota outras providências. |
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| norma |
899/2017 |
2017-06-30 |
Lei |
Institui a unidade fiscal do município de Luís correia – UFMLC e dá outras providências. |
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| norma |
900/2017 |
2017-06-30 |
Lei |
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação Município de Luís Correia, Estado do Piauí, estabelecida pela Lei n° 736, de 04 de janeiro de 2103, alterada pela Lei n° 802, de 10 de dezembro de 2017 e dá outras providências. |
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| norma |
901/2017 |
2017-06-30 |
Lei |
Institui o Programa de Benefício Fiscal – REFIS, no Município de Luís Correia (PI). |
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| norma |
895/2017 |
2017-06-28 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO MUNICÍPIO DE LUIS CORREIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
896/2017 |
2017-06-28 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências. |
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| norma |
890/2017 |
2017-06-27 |
Lei |
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DO PESCADOR, DA PESCA E AQUICULTURA”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LUIS CORREIA-PI EM COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO PESCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
891/2017 |
2017-06-27 |
Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 804, DE 30 DE MARÇO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
892/2017 |
2017-06-27 |
Lei |
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA LUISCORREIENSE AO SR MARLÚCIO BARBOSA GALDINO E À SRA. MARIA SILVANEIDE DE PINHEIRO GALDINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
893/2017 |
2017-06-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROCURADOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
894/2017 |
2017-06-27 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ANALISTA DE CONTROLE INTERNO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LUIS CORREIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
889/2017 |
2017-06-01 |
Lei |
CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE LUÍS CORREIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
887/2017 |
2017-03-20 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO NACIONAL DE VENCIMENTO DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA, NOS TERMOS DO ART. 5º DA LEI FEDERAL Nº 11.738/08 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
888/2017 |
2017-03-20 |
Lei |
MODIFICA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 886/2017, DE 03.03.2017, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NA FORMA QUE ESTABELECE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E O ANEXO DA LEI Nº 843, DE 01.04.2016, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE LUÍS CORREIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. |
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| norma |
886/2017 |
2017-03-03 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder contratação temporária de pessoal por excepcional interesse público, na forma que estabelece e dá outras providências. |
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| norma |
885/2017 |
2017-02-24 |
Lei |
Dispõe sobre a vinculação da Banda Municipal “26 de Julho”, à Secretaria Municipal Turismo, Cultura, Esporte e Juventude e dá outras providências. |
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| norma |
883/2017 |
2017-02-17 |
Lei |
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento em comissão na estrutura da Prefeitura Municipal de Luís Correia, estabelecida pela Lei Municipal n° 802 de 10.12.2014, que trata da estrutura administrativa do município de Luís Correia-PI e dá outras providências. |
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| norma |
884/2017 |
2017-02-17 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial de R$ 1.063.000,00(um milhão e sessenta e três mil reais) do Orçamento-Programa vigente para o fim a que se destina. |
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| norma |
882/2017 |
2017-01-30 |
Lei |
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico do Município de Luís Correia e dá outras providências |
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| norma |
881/2017 |
2017-01-20 |
Lei |
Dispõe sobre o salário base de servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo e sobre a remuneração dos ocupantes de cargos de provimento em comissão na estrutura organizacional e administrativa da Câmara Municipal de Luís Correia e da outras providências. |
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| norma |
880/2017 |
2017-01-19 |
Lei |
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal parcelar o pagamento da folha de pessoal referente ao mês de dezembro de 2016 da Secretaria Municipal de Educação e da outras providências. |
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