| norma |
876/2017 |
2017-01-13 |
Lei |
Dispõe sobre o vencimento base padrão de servidores municipais do Município de Luís Correia – PI e dá outras providências. |
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| norma |
877/2017 |
2017-01-13 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a conceder ajuda no transporte escolar a estudantes universitários e dá outras providências. |
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| norma |
878/2017 |
2017-01-13 |
Lei |
Dispõe sobre alterações da Lei Municipal nº 802, de 10.12.2014, que trata da estrutura administrativa do Município de Luís Correia - PI e da outras providências. |
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| norma |
879/2017 |
2017-01-13 |
Lei |
Dispõe sobre o reajuste do subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Luís Correia no exercício financeiro de 2017 e dá outras providências. |
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| sessao |
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2017-01-10 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
875/2016 |
2016-12-21 |
Lei |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Luís Correia para o Exercício Financeiro de 2017. |
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| norma |
873/2016 |
2016-12-20 |
Lei |
“Dispõe sobre as alterações do Plano Plurianual para o exercício de 2017 constante na Lei n° 800 de 15 de dezembro de 2014” |
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no document
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| norma |
874/2016 |
2016-12-20 |
Lei |
Dispõe sobre a revisão da lei nº. 861 de 07 de julho de 2016 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências. |
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| norma |
872/2016 |
2016-12-19 |
Lei |
Dispõe sobre a política pública de Atendimento aos Direitos da Criança e do Adolescente, de Luís Correia-PI, e dá outras providências. |
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| norma |
871/2016 |
2016-12-16 |
Lei |
Altera a redação de dispositivos da Lei Municipal n. 705, de 23 de dezembro de 2010, que “dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais da educação básica do município de Luís Correia-PI” e dá outras providencias. |
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| norma |
869/2016 |
2016-12-14 |
Lei |
Autoriza a permuta de imóvel do patrimônio municipal. |
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| norma |
870/2016 |
2016-12-14 |
Lei |
Institui o Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE, de Luís Correia-PI, e dá outras providências. |
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| norma |
868/2016 |
2016-12-13 |
Lei |
Autoriza a administração municipal de Luís Correia a ceder o uso de bem público municipal que especifica ao Ministério Público do Estado do Piauí, e dá outras providências. |
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| norma |
864/2016 |
2016-12-06 |
Lei |
Dispõe sobre a criação da taxa de vistoria e emissão da licença de vigilância sanitária e dá outras providências. |
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| norma |
865/2016 |
2016-12-06 |
Lei |
“ALTERA OS ARTIGOS 81 E 84 DA LEI Nº 490/97, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE LUIS CORREIA.” |
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| norma |
866/2016 |
2016-12-06 |
Lei |
Reconhece de Utilidade Pública a Igreja Pentecostal Vasos de Deus, com sede e foro no município de Luís Correia – PI e dá outras providências. |
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| norma |
867/2016 |
2016-12-06 |
Lei |
Institui o “Dia Municipal da Marcha para Jesus” em comemoração ao evento “LUÍS CORREIA PARA CRISTO” e dá outras providências. |
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| norma |
863/2016 |
2016-08-26 |
Lei |
Reconhece de Utilidade Pública Municipal a entidade “Associação Luiscorreiense do Desenvolvimento Sustentável dos Extrativistas da Palha de Carnaúba” e dá outras providências. |
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| norma |
862/2016 |
2016-08-25 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 67.000,00 (SESSENTA E SETE MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
861/2016 |
2016-07-07 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentaria de 2017 e dá outras providências. |
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| norma |
856/2016 |
2016-06-24 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação da unidade básica de saúde José Maria da Conceição e dá outras providências. |
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| norma |
857/2016 |
2016-06-24 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação da unidade básica de saúde Nelson Miranda Brito no povoado Brejinho e dá outras providências. |
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| norma |
858/2016 |
2016-06-24 |
Lei |
Institui a semana municipal da juventude e dá outras providências. |
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| norma |
859/2016 |
2016-06-24 |
Lei |
Declara como patrimônio natural do município de Luís Correia as tartarugas marinhas, instituindo o dia municipal da tartaruga marinha. |
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| norma |
860/2016 |
2016-06-24 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do conselho municipal da juventude, e dá outras providências. |
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| norma |
855/2016 |
2016-06-17 |
Lei |
Dispõe sobre a denominação da unidade básica de saúde Josefa Sampaio dos Santos e dá outras providências. |
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| norma |
851/2016 |
2016-06-03 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração da lei municipal nº 842 de 01 de abril de 2016, e dá outras providências. |
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| norma |
852/2016 |
2016-06-03 |
Lei |
Altera o anexo único da Lei nº 843 de 01 de Abril de 2016, que dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no âmbito da Administração Municipal de Luís Correia e dá outras providências. |
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| norma |
853/2016 |
2016-06-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANTÔNIO ENFERMEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
854/2016 |
2016-06-03 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE AVENIDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
848/2016 |
2016-05-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DA COMUNIDADE SANTA RITA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
849/2016 |
2016-05-24 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR JÂNIO QUADROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
850/2016 |
2016-05-24 |
Lei |
ALTERA ARTIGOS E O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 840 DE 15 DE OUTUBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL. |
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| norma |
844/2016 |
2016-05-13 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - FGTS |
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| norma |
845/2016 |
2016-05-13 |
Lei |
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O “SINDICATO DOS TRABALHADORES DA AQUICULTURA E PESCADORES DO ESTADO DO PIAUÍ - SEAP”, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA-PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
846/2016 |
2016-05-13 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
847/2016 |
2016-05-13 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DA COMUNIDADE LAGOA DAS PEDRAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE LUÍS CORREIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
842/2016 |
2016-04-01 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 689 DE 21 DE JANEIRO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
840/2016 |
2016-03-21 |
Lei |
“Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal - S.I.M., com jurisdição em todo território municipal, revoga a Lei nº 729 de 20 de junho de 2012, e dá outras providências.” |
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| norma |
841/2016 |
2016-03-21 |
Lei |
“Altera o inciso I do artigo 10 da Lei nº 698 de 30 de junho de 2010, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do Município de Luís Correia.” |
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| norma |
839/2016 |
2016-03-16 |
Lei |
Concede atualização do piso salarial aos profissionais da educação da rede municipal de ensino para o ano de 2016, e dá outras providências. |
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| norma |
836/2016 |
2016-01-06 |
Lei |
Estabelece as normas de funcionamento do Terminal Rodoviário de Luís Correia, Estado do Piauí e dá outras providências. |
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| norma |
837/2016 |
2016-01-06 |
Lei |
Dispõe sobre o funcionamento dos cemitérios e da prestação dos serviços funerários no Munícipio de Luís Correia e dá outras providências. |
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| norma |
838/2016 |
2016-01-06 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO E AUTORIZAÇÃO DE DOAÇÃO DE TERRENOS PARA BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA DO GOVERNO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
833/2016 |
2016-01-01 |
Lei |
“Dispõe sobre as alterações do Plano Plurianual para o exercício de 2016 constante na Lei nº 800 de 15 de dezembro de 2014.” |
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| norma |
834/2016 |
2016-01-01 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA LEI Nº 820, DE 14 DE JULHO DE 2015 QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
835/2016 |
2016-01-01 |
Lei |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Luís Correia para o Exercício Financeiro de 2016. |
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| norma |
835A/2016 |
2016-01-01 |
Lei |
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NA IMPORTÂNCIA DE R$ 67.000,00 (SESSENTA E SETE MIL REAIS) NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
829/2015 |
2015-12-17 |
Lei |
“Altera os Artigos 13, 31 e 42 da Lei n° 820 de 31 de Agosto de 2015, que dispõe sobre as normas gerais que tratam do Concurso Público.” |
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| norma |
830/2015 |
2015-12-17 |
Lei |
“Altera o Artigo 14 da Lei n° 820 de 31 de Agosto de 2015, que dispõe sobre as normas gerais que tratam do Concurso Público.” |
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