| norma |
781/2014 |
2014-04-24 |
Lei |
Dá denominação a vias públicas municipais localizadas no Bairro Rancho Alegre, e dá outras providências. |
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| norma |
776/2014 |
2014-04-22 |
Lei |
Dispõe sobre o reajuste do piso nacional de vencimentos do magistério da educação básica no município de Luís Correia/PI, nos termos do art. 5º da Lei Federal nº 11.738/08, e dá outras providências. |
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| norma |
777/2014 |
2014-04-22 |
Lei |
Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções, firmado entre os municípios de Bom Principio do Piauí, Buriti dos Lopes, Cajueiro de Praia, Caraúbas do Piauí, Caxingó, Cocal dos Alves, Ilha Grande, Luís Correia, Murici dos Portelas e Parnaíba, com a finalidade de constituir o Consórcio Regional de Desenvolvimento da Planície Litorânea Piauiense, nos termos da Lei Federal n° 11.107, de 6 de abril de 2005 visando à solução dos problemas comuns e o desenvolvimento da região e dá outras providências. |
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778/2014 |
2014-04-22 |
Lei |
Cria o prêmio “Professor Nota 10” o âmbito da rede municipal de ensino e dá outras providências. |
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| norma |
775/2014 |
2014-03-27 |
Lei |
Dispõe sobre a aquisição de imóvel para implantação de equipamento público esportivo do tipo ginásio poliesportivo e unidade básica de saúde – UBS que atenderão toda a região do Brejinho, e dá outras providências. |
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| norma |
770/2014 |
2014-02-12 |
Lei |
Dispõe sobre a remuneração de plantões de enfermeiros e técnicos em enfermagem, e dá outras providências. |
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| norma |
771/2014 |
2014-02-12 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 736, de 04 de janeiro de 2013 (Estrutura Administrativa do município de Luís Correia/PI), para reajustar o vencimento de cargos em comissão de acordo com o salário mínimo nacional. |
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| norma |
772/2014 |
2014-02-12 |
Lei |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) no sistema orçamentário municipal, e dá outras providências. |
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| norma |
773/2014 |
2014-02-12 |
Lei |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) no sistema orçamentário municipal, e dá outras providências. |
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| norma |
774/2014 |
2014-02-12 |
Lei |
Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) no sistema orçamentário municipal, e dá outras providências. |
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| norma |
767/2013 |
2013-12-31 |
Lei |
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Luis Correia para o quadriênio 2014 a 2017. |
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| norma |
768/2013 |
2013-12-31 |
Lei |
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Luís Correia para o exercício financeiro de 2014. |
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| norma |
769/2013 |
2013-12-31 |
Lei |
Dispõe sobre a Lei de nº 755 de 28 de agosto de 2013 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências. |
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| norma |
762/2013 |
2013-11-13 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 736/2013, e dá outras providências. |
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| norma |
755/2013 |
2013-08-28 |
Lei |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentaria para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências. |
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| norma |
752/2013 |
2013-07-12 |
Lei |
Dispõe sobre a criação de gratificação aos agentes comunitários de saúde, e da outras providências. |
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| norma |
753/2013 |
2013-07-12 |
Lei |
Dispõe sobre a criação de incentivo sobre a remuneração dos profissionais de saúde da atenção básica, e dá outras providências. |
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| norma |
749/2013 |
2013-06-20 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 736/2013, e dá outras providências. |
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| norma |
748/2013 |
2013-06-19 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do programa de estágio de estudantes na administração direta do poder executivo do município de Luís correia, e dá outras providências. |
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| norma |
743/2013 |
2013-04-26 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 740/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
744/2013 |
2013-04-26 |
Lei |
Dispõe sobre a alteração da Lei nº 736/13, e dá outras providências. |
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| norma |
745/2013 |
2013-04-26 |
Lei |
Dispõe sobre a criação da Fundação Municipal de Cultura de Luís Correia, e dá outras providências. |
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| norma |
741/2013 |
2013-04-08 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO NACIONAL DE VENCIMENTOS DO MAGISTÉRIO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NOS TERMOS DO ART. 5º DA LEI FEDERAL Nº 11738/08, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
742/2013 |
2013-04-08 |
Lei |
Dispõe sobre a regulamentação de plantões médicos, gratificações e incentivos aos profissionais da saúde, e dá outras providências. |
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| norma |
740/2013 |
2013-04-01 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMOÇÃO DE AÇÕES DE APOIO E INCENTIVO À ATIVIDADE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
737/2013 |
2013-02-20 |
Lei |
Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo municipal a reconhecer e firmar acordo de parcelamento de dívida para com o fundo previdenciário do município de Luís Correia, e dá outras providências. |
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| norma |
738/2013 |
2013-02-20 |
Lei |
Dispõe sobre a revogação da lei municipal nº 606/2005, e dá outras providências. |
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| norma |
739/2013 |
2013-02-19 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO INERENTE AOS CARGOS DE GERENTE E ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PREVIDÊNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
735/2013 |
2013-01-04 |
Lei |
Estima a receita e fixa a dispensa do município de Luís Correia para o exercício de 2013. |
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| norma |
736/2013 |
2013-01-04 |
Lei |
Dispõe sobre a estrutura administrativa do município de Luís Correia, Estado do Piauí, e dá outras providências. |
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| norma |
730/2012 |
2012-07-16 |
Lei |
Estabelece a segregação de massa de segurados do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Luís Correia, Estado do Piauí, e dá outras providências. |
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| norma |
725/2012 |
2012-05-09 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
724/2012 |
2012-04-16 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE LUIS CORREIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
716/2011 |
2011-10-18 |
Lei |
Atualiza a lei n° 547, de 15/08/2003, que dispõe sobre o Regimento Próprio de Previdência Social do Município de Luís Correia, do Estado do Piauí, de conformidade com a Legislação Federal e adota outras providências. |
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| norma |
715/2011 |
2011-10-17 |
Lei |
Dispõe sobre a Consolidação e Reorganização da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Luis Correia, Estado do Piauí e dá outras providências. |
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| norma |
1/2010 |
2010-09-02 |
Resolução |
Dispõe sobre a revisão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Luis Correia. |
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no document
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| norma |
695/2010 |
2010-06-30 |
Lei |
Aprova o Plano Diretor do Município de Luis Correia e dá outras providências. |
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| norma |
697/2010 |
2010-06-30 |
Lei |
Dispõe sobre o uso e a ocupação do solo urbano no município de Luís Correia |
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| norma |
698/2010 |
2010-06-30 |
Lei |
Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do município de Luís Correia |
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| norma |
699/2010 |
2010-06-30 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o Código de Obras do município de Luís Correia e dá outras providências. |
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| norma |
700/2010 |
2010-06-30 |
Lei |
Dispõe sobre o Código Ambiental do município de Luis Correia e dá outras providências. |
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| norma |
694/2010 |
2010-06-21 |
Lei |
Dispõe sobre sons urbanos, fixa níveis e horários em que será permitida sua emissão, define os procedimentos para o licenciamento ambiental para utilização de fonte sonora e dá outras providências. |
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| norma |
5/2009 |
2009-12-10 |
Resolução |
Dispõe sobre a concessão de diárias a membros e servidores do Poder Legislativo Municipal de Luis Correia e dá outras providências. |
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| norma |
672/2009 |
2009-03-04 |
Lei |
Declara de utilidade pública municipal a entidade Sindicato dos Pescadores e Pescadoras Artesanais e Profissionais Catadores(as) da Carcinicultura e Psicultura, Ostreicultores(as) de Luís Correia e Cajueiro da Praia – Estado do Piauí, denominado SINDPELC e dá outras providências. |
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| norma |
662/2009 |
2009-01-02 |
Lei |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a fazer parcelamento de débito junto ao Instituto Nacional de Seguridade Social – INSS e dá outras providências. |
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| norma |
663/2009 |
2009-01-02 |
Lei |
Desmembra a Secretaria Municipal de Turismo e Esportes da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Luís Correia e dá outras providências. |
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| norma |
664/2009 |
2009-01-02 |
Lei |
Reorganiza a estrutura básica da Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Emprego – SASTE, da Prefeitura de Luis Correia e dá outras providências. |
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| norma |
665/2009 |
2009-01-02 |
Lei |
Dispõe da criação sobre o Parque Natural Municipal Lagoa Grande na cidade de Luis Correia – PI. |
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| norma |
666/2009 |
2009-01-02 |
Lei |
Concede Título de Cidadão Luiscorreiense ao senhor Luís Nunes Neto e dá outras providências. |
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| norma |
667/2009 |
2009-01-02 |
Lei |
Fixa o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais e dá outras providências. |
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