| norma |
659/2008 |
2008-12-17 |
Lei |
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual para o exercício de 2009 constante da Lei n° 522 de 05 de dezembro de 2005. |
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| norma |
660/2008 |
2008-12-17 |
Lei |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Luis Correia, para o exercício financeiro de 2.009. |
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| norma |
661/2008 |
2008-12-17 |
Lei |
Fixa o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Luis Correia para a Legislatura de 2009/2012 e adota outras providências. |
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| norma |
658/2008 |
2008-10-17 |
Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2009 e dá outras providências. |
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| norma |
657/2008 |
2008-05-20 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão de reajuste da remuneração dos Professores da rede municipal de ensino e dá outras providências. |
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| norma |
651/2007 |
2007-12-26 |
Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2008 e dá outras providências. |
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| norma |
652/2007 |
2007-12-26 |
Lei |
Autoriza ao Poder Executivo Municipal a Abril Crédito Adicional Especial no Orçamento Programa vigente no valor de R$ 8.011.736,24 (Oito milhões e onze mil e setecentos e trinta e seis reais e vinte e quatro centavos) destinado à operacionalização do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica – FUNDEB e dá outras providências. |
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| norma |
653/2007 |
2007-12-26 |
Lei |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de LUIS CORREIA em R$ 32.562.418,32 (Trinta e dois milhões, quinhentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e dezoito reais, trinta e dois centavos), para o Exercício Financeiro de 2008. |
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| norma |
654/2007 |
2007-12-26 |
Lei |
Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual para o Exercício de 2008 constante da Lei n° 522 de 05 de Dezembro de 2005. |
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| norma |
655/2007 |
2007-12-26 |
Lei |
Concede Título de Cidadão Luiscorreiense ao Senhor Flávio Neiva da Costa e dá outras providências. |
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| norma |
656/2007 |
2007-12-26 |
Lei |
Reconhece de utilidade pública o Instituto Descobrindo Talentos – Escola Rural Pontal do Anel – SECOM e dá outras providências. |
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| norma |
642/2007 |
2007-12-17 |
Lei |
Reconhece de utilidade pública o Movimento de Apoio ao Meio Ambiente e a Juventude de Luis Correia – “MAJUB” e dá outras providências. |
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| norma |
643/2007 |
2007-12-17 |
Lei |
Concede Título de Cidadão Luiscorreiense ao Desembargador Tomaz Gomes Campelo e dá outras providências. |
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| norma |
644/2007 |
2007-12-17 |
Lei |
Concede Título de Cidadão Luiscorreiense ao Deputado Antonio José de Mores Souza Filho e dá outras providências. |
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| norma |
645/2007 |
2007-12-17 |
Lei |
Concede Título de Cidadã Luiscorreiense a Srta. Tânia Rodrigues da Silva e dá outras providências. |
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| norma |
646/2007 |
2007-12-17 |
Lei |
Concede Título de Cidadão Luiscorreiense ao Dr. Paulo Lages Afonso Gonçalves e dá outras providências. |
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| norma |
647/2007 |
2007-12-17 |
Lei |
Concede Título de Cidadão Luiscorreiense ao Senhor Manoel Rodrigues da Silva e dá outras providências. |
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| norma |
648/2007 |
2007-12-17 |
Lei |
Concede Título de Cidadão Luiscorreiense ao Senhor Francisco Coelho Amorim e dá outras providências. |
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| norma |
649/2007 |
2007-12-17 |
Lei |
Concede Título de Cidadão Luiscorreiense ao Senhor Francisco Pereira Neto e dá outras providências. |
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| norma |
650/2007 |
2007-12-17 |
Lei |
Concede Título de Cidadão Luiscorreiense ao Senhor José Gomes da Silva e dá outras providências. |
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| norma |
635/2006 |
2006-12-15 |
Lei |
Reconhece de Utilidade Pública a Augusta e Respeitável Loja Simbólica Amarração Fraterna n° 08 e dá outras providências. |
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| norma |
636/2006 |
2006-12-15 |
Lei |
Dispõe sobre o Plano Diretor do Município de Luís Correia e dá outras providências. |
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| norma |
637/2006 |
2006-12-15 |
Lei |
Dispõe sobre alterações do Plano Plurianual para o exercício de 2007 constante da Lei n° 613 de 15 de dezembro de 2005. |
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| norma |
638/2006 |
2006-12-15 |
Lei |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Luís Correia em R$ 22.031.430,98(vinte e dois milhões, trinta e um mil, quatrocentos e trinta reais, noventa e oito centavos), para o exercício financeiro de 2.007. |
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| norma |
639/2006 |
2006-12-15 |
Lei |
Reajusta o subsídio dos Vereadores, fixado pela Lei Municipal nº 589, de 15.09.2004 e dá outras providências. |
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| norma |
640/2006 |
2006-12-15 |
Lei |
Reajusta o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, fixados pela Lei Municipal n° 588, de 17.09.2004 e dá outras providências. |
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| norma |
622/2006 |
2006-06-16 |
Lei |
Dispõe sobre a criação do Programa de Prevenção e Atendimento da Saúde Ocular para idosos e dá outras providências. |
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| norma |
623/2006 |
2006-06-16 |
Lei |
Dispõe sobre reserva, nos concursos públicos, de percentual de cargos e empregos para pessoa portadora de deficiência e dá providências. |
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| norma |
624/2006 |
2006-06-16 |
Lei |
Obriga as agências bancárias, supermercados e frigoríficos no âmbito do município de Luís Correia, a colocar à disposição dos usuários, pessoal suficiente nos setores onde haja a formação de filas, garantindo que o atendimentos seja efetivado em tempo razoável e dá outras providências. |
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| norma |
625/2006 |
2006-06-16 |
Lei |
Denomina de Praça Nossa Senhora do Livramento logradouro no Bairro Coqueiro e dá outras providências. |
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| norma |
626/2006 |
2006-06-16 |
Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2007 e dá outras providências. |
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| norma |
627/2006 |
2006-06-16 |
Lei |
Institui no Município de Luís Correia a urna voz do povo e dá outras providências. |
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| norma |
628/2006 |
2006-06-16 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer permuta de imóvel pertencente ao Patrimônio Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
629/2006 |
2006-06-16 |
Lei |
Modifica a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 607, de 02.12.2005 e dá outras providências. |
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| norma |
630/2006 |
2006-06-16 |
Lei |
Estabelece a realização de eventos educativos sobre prevenção ao uso de substâncias que determinem dependência física ou psíquica, na Rede Municipal de Ensino. |
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| norma |
631/2006 |
2006-06-16 |
Lei |
Isenta de taxas em concurso público municipal, o doador de sangue como especifica. |
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| norma |
632/2006 |
2006-06-16 |
Lei |
Acrescenta dispositivo ao art. 1º da Lei Municipal nº 560, de 03.04.2003 e dá outras providências. |
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| norma |
633/2006 |
2006-06-16 |
Lei |
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo e quadro de reserva no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
621/2005 |
2005-12-22 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Acordo de Parcelamento/Reparcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dá outras providências. |
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| norma |
613/2005 |
2005-12-15 |
Lei |
Dispõe o Plano Plurianual referente ao quadriênio de 2006 a 2009. |
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| norma |
614/2005 |
2005-12-15 |
Lei |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Luís Correia em R$ 12.100.000,00 (doze milhões e cem mil reais), para o exercício financeiro de 2.006. |
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| norma |
615/2005 |
2005-12-15 |
Lei |
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Parceria em Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, abrir crédito especial, e dá outras providências. |
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| norma |
616/2005 |
2005-12-15 |
Lei |
Dispõe sobre a política municipal dos direitos da pessoa portadora de deficiência e cria o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência e dá outras providências. |
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| norma |
617/2005 |
2005-12-15 |
Lei |
Consolida e define a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Luís Correia e dá outras providências. |
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| norma |
618/2005 |
2005-12-15 |
Lei |
Institui o Plano Municipal de Educação do Município de Luís Correia e dá outras providências. |
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| norma |
619/2005 |
2005-12-15 |
Lei |
Reajusta o subsídio dos Vereadores fixado pela Lei Municipal nº 589 de 15.09.2004 e dá outras providências. |
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| norma |
620/2005 |
2005-12-15 |
Lei |
Reajusta o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, fixados pela Lei Municipal nº 588, de 17.09.2004 e dá outras providências. |
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| norma |
601/2005 |
2005-12-02 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e Institui novo Código Tributário do Município de LUÍS CORREIA, Estado do Piauí. |
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| norma |
602/2005 |
2005-12-02 |
Lei |
Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Luís Correia e dá outras providências. |
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| norma |
603/2005 |
2005-12-02 |
Lei |
Institui o Código de Posturas do Município de Luís Correia dá outras providências. |
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