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Luís Correia (PI)

IBGE code	2205706
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	931 / 567 / 263
Documents (with text)	1698 (1698)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (1761)

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	831/2015	2015-12-17	Lei	“Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no âmbito da Administração Municipal de Luis Correia e dá outras providências.”	1	extracted
norma	832/2015	2015-12-17	Lei	“Dispõe sobre a criação do programa municipal denominado “Vale Gás”, que beneficiará famílias residentes no Município de Luís Correia, e dá outras providencias.”	1	extracted
norma	826/2015	2015-11-10	Lei	“Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal n° 705/2010, cria o capitulo IV-A da mesma lei e dá outras providências.”	1	extracted
norma	827/2015	2015-11-10	Lei	Autoriza a Administração Municipal de Luís Correia a ceder o uso de bem público municipal que específica à Fundação Universidade Federal do Piauí, e dá outras providências.	1	extracted
norma	828/2015	2015-11-10	Lei	Dispõe sobre o desmembramento e autorização de doação de terrenos para beneficiários do programa minha casa minha vida do governo federal, e dá outras providências.	1	extracted
norma	825/2015	2015-11-09	Lei	“Institui o ‘Dia do Evangélico’ no Município de Luís Correia e dá outras providências.”	1	extracted
norma	822/2015	2015-09-24	Lei	Dispõe sobre instituição de feriados municipais em Luís Correia-PI e dá outras providências.	1	extracted
norma	823/2015	2015-09-24	Lei	Regula o acesso à informação no âmbito do Município de Luís Correia, Estado do Piauí, e dá outras providências.	1	extracted
norma	824/2015	2015-09-24	Lei	Altera o valor do salário disposto no anexo único da Lei Municipal nº 812, de 19 de maio de 2015, que dispõe sobre a criação do cargo de Pegador de animais, de provimento efetivo.	1	extracted
norma	821/2015	2015-09-14	Lei	Dispõe sobre a fixação do piso salarial profissional dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias no âmbito municipal e dá outras providencias.	1	extracted
norma	819/2015	2015-07-08	Lei	Regulamenta o serviço público de táxi no Município de Luís Correia e adota outras providências.	1	extracted
norma	817/2015	2015-06-25	Lei	Institui o plano de equacionamento do déficit atuarial do Plano Previdenciário do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Luís Correia.	1	extracted
norma	818/2015	2015-06-25	Lei Complementar	Altera e revoga dispositivos do Código Tributário do Município de Luís Correia, Estado do Piauí.	1	extracted
norma	816/2015	2015-06-24	Lei	Aprova o Plano Municipal de Educação de Luís Correia – PI e dá outras providências.	1	extracted
norma	815/2015	2015-06-18	Lei	Institui o plano de equacionamento do déficit atuarial do Plano Previdenciário do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Luís Correia.	1	extracted
norma	813/2015	2015-05-22	Lei	Declara de utilidade pública a Cooperativa dos Taxistas de Luiz Correia – Cootaxi Litoral e dá outras providências.	1	extracted
norma	814/2015	2015-05-20	Lei	Regulamenta o horário de funcionamento dos estabelecimentos empresariais privados no Município de Luís Correia/PI.	1	extracted
norma	812/2015	2015-05-19	Lei	Dispõe sobre a criação do cargo de Pegador de animais, de provimento efetivo.	1	extracted
norma	809/2015	2015-04-24	Lei	Dispõe sobre a criação de cargos de Motorista e de Operador de Máquinas, de provimento efetivo.	1	extracted
norma	811/2015	2015-04-24	Lei	Altera a redação do inciso I do art. 1º da Lei Municipal 739/2013 para reajustar o vencimento do cargo de Gerente de Previdência.	1	extracted
norma	808/2015	2015-04-20	Lei	Dispõe sobre a autorização de abertura de crédito especial no valor R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) no orçamento de 2015 e dá outras providências.	1	extracted
norma	810/2015	2015-04-20	Lei	Dispõe sobre o desmembramento e autorização de doação de terrenos para beneficiários do programa minha casa minha vida do governo e dá outras providências.	1	extracted
norma	806/2015	2015-04-01	Lei	Dispõe sobre a padronização do informe escolar na rede municipal de ensino e dá outras providências.	1	extracted
norma	807/2015	2015-04-01	Lei	Dispõe sobre fomentar ações socioeducativas na rede pública de ensino visando à prevenção de violência contra mulher.	1	extracted
norma	803/2015	2015-03-30	Lei	Atualiza o piso salarial dos professores da rede municipal de ensino de Luís Correia, altera dispositivos da Lei nº 705, de 23 de Dezembro de2010 e dá outras providências.	1	extracted
norma	804/2015	2015-03-30	Lei	Fixa o valor do vencimento dos servidores públicos municipais que exercem o cargo ou função de engenheiro, engenheiro agrônomo e arquiteto no quadro funcional do município de Luís Correia/PI.	1	extracted
norma	805/2015	2015-03-30	Lei	Institui o Diário Oficial da Planície Litorânea Piauiense como órgão oficial de publicação e divulgação dos atos oficiais do Município de Luís Correia e dá outras providências.	1	extracted
norma	804/2014	2014-12-30	Lei Complementar	Institui o novo Código Tributário do Município de Luís Correia, Estado do Piauí.	1	extracted
norma	799/2014	2014-12-15	Lei	Dispõe sobre a revisão da Lei de nº 790, de 03 de setembro de 2014 que dispôs sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências.	1	extracted
norma	800/2014	2014-12-15	Lei	Dispõe sobre revisão a Lei nº 767, de 31 de dezembro de 2013 que dispôs sobre o Plano Plurianual do município de Luís Correia apara o quadriênio 2014 a 2017.	1	extracted
norma	801/2014	2014-12-15	Lei	Estima a receita e fixa a despesa do município de Luís Correia para o exercício financeiro de 2015.	1	extracted
norma	802/2014	2014-12-10	Lei	Dispõe sobre alteração da Lei nº 736, de 04 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a estrutura administrativa do município de Luís Correia, Estado do Piauí, e dá outras providências.	1	extracted
norma	796/2014	2014-11-28	Lei	Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial na importância de R$ 435.807,37 (quatrocentos e trinta e cinco mil, oitocentos e sete reais e trinta e sete centavos) no sistema orçamentário municipal e dá outras providências.	1	extracted
norma	798/2014	2014-11-28	Lei	Dispõe sobre alteração da Lei nº 788, de 21 de agosto de 2014, que dispõe sobre abertura de créditos adicionais por excesso de arrecadação e dá outras providências.	1	extracted
norma	794/2014	2014-11-24	Lei	Dispõe sobre a implantação do Programa de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho – ACESSUAS/TRABALHO no município de Luís Correia-PI e dá outras providências.	1	extracted
norma	795/2014	2014-11-24	Lei	Fixa o indexador para o reajuste da gratificação conferida pela Lei Municipal nº 430/1992 a servidores públicos municipais que ingressaram no serviço público antes de sua revogação e dá outras providências.	1	extracted
norma	793/2014	2014-11-18	Lei	Dispõe sobre alteração da Lei nº 768, de 04 de 31 de dezembro de 2013, que estima a receita e a despesa do município de Luís Correia para o exercício financeiro de 2014.	1	extracted
norma	791/2014	2014-10-30	Lei	Dispõe sobre a revogação da Lei nº 783/2014 e dá outras providências.	1	extracted
norma	792/2014	2014-10-30	Lei	Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, junto ao orçamento vigente do município de Luís Correia/PI, e dá outras providências.	1	extracted
norma	790/2014	2014-09-03	Lei	Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências.	1	extracted
norma	789/2014	2014-09-02	Lei	Dispõe sobre a denominação de rua pública do município de Luís Correia e dá outras providências.	1	extracted
norma	788/2014	2014-08-21	Lei	Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por excesso de arrecadação, junto ao Orçamento Vigente do município de Luís Correia/PI, e dá outras providências.	1	extracted
norma	783/2014	2014-06-25	Lei	Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 752, de 12 de Julho de 2013, e dá outras providências.	1	extracted
norma	784/2014	2014-06-25	Lei	Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 742/2014, e dá outras providências.	1	extracted
norma	785/2014	2014-06-25	Lei	Revoga a Lei Municipal nº 486, de 06 de novembro de 1997, e institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável, e dá outras providências.	1	extracted
norma	786/2014	2014-06-25	Lei	Dispõe sobre a concessão de auxílio pecuniário para alimentação e moradia a profissionais da saúde do Programa “Mais Médicos para o Brasil”, e dá outras providências.	1	extracted
norma	787/2014	2014-06-25	Lei	Reconhece de utilidade pública a Associação de Moradores de Maramar, com sede e foro no município de Luís Correia/PI, e dá outras providências.	1	extracted
norma	782/2014	2014-06-04	Lei	Institui a Banda Municipal “26 de Julho” do município de Luís Correia/PI, vinculada à Fundação Municipal de Cultura.	1	extracted
norma	779/2014	2014-04-24	Lei	Dispõe sobre a remuneração dos Conselheiros Tutelares do Município de Luís Correia, e dá outras providências.	1	extracted
norma	780/2014	2014-04-24	Lei	Altera a Lei nº 776, de 22 de abril de 2014, e dá outras providências.	1	extracted