norma nº 1/2018

CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS CORREIA
Rua Jonas Correia, 316 - Luís Correia/PI – CEP: 64.220-000
Fone: (086) 3367-1479
e-mail: camaradeluiscorreia@hotmail.com
Luís Correia - Piauí
DECRETO LEGISLATIVO N° 001/2018.
DISPÕE SOBRE LUTO OFICIAL NA 
CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS 
CORREIA/PI. 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS CORREIA, no uso de 
suas atribuições legais:
DECRETA
Art. 1º - Fica decretado Luto Oficial pelo período de 01(um) dia, em decorrência do 
falecimento Sr. José Osmar Dias Gaspar, ocorrido em 09 de janeiro de 2018.
Art2º - Em decorrência do disposto no artigo 1º deste decreto, fica decretado ponto 
facultativo nas repartições da Câmara Municipal de Vereadores, no dia 10 de janeiro de 
2018, a fim de que os servidores deste Poder possam participar dos atos fúnebres de 
sepultamento do Sr. José Osmar Dias Gaspar.
Art. 3º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
Câmara Municipal de Luís Correia, 10 de janeiro de 2018.
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Valdemir Pereira da Silva
Presidente da Câmara