sessao nº 3

. PODER LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Ata da sessão extraordinária da Câmara Municipal de Luis Correia, Estado do Piauí
realizado no dia 28 de fevereiro de 2020.
Ao vigésimo oitavo dia (28) do mês de fevereiro, do ano de dois mil e vinte, às
11:00(onze) horas no Plenário da Câmara Municipal de Luis Correia, Estado do Piauí,
reuniram-se os seguintes Vereadores: presidente: José Maria Silva Souza; vice-
presidente: Paulo Henrique Sampaio dos Santos; primeiro-secretário: Mirialdo Mota de
Araújo; segundo-secretário: Valdemir Pereira da Silva; Artrannho Barros Mota; Carlos
José Rodrigues Machado; Francilda Maria Paz Conceição; Pedro Neto Fontenele Brito;
João Batista Lima de Araujo; Maria do Livramento Nóbrega Brito; Raphael dos Santos
Silva. Para ordem do dia contou Segunda Votação do Projeto de Lei nº005/2020 que
altera a redação do inciso I do art.1º da Lei Municipal n. 739/2013, para reajustar 0
vencimento do cargo de Gerente de Previdência e dá outras providências; Segunda
Votação do Projeto de Lei nº006/2020 que dispõe sobre a jornada de trabalho dos
Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem no Município de Luís Correia e dá
outras providências; Segunda votação do Projeto de Lei nº008/2020 que concede
readequação da remuneração dos servidores da rede municipal de Luís Correia, para o
ano de 2020 e dá outras providências; Projeto de Lei nº009/2020 que dispõe sobre o
reajuste do Piso Nacional de vencimento do Magistério da Educação Básica, no âmbito
do município de Luís Correia, nos termos do art.5º da Lei Federal nº11.738/08 e
Portaria Interministerial MEC/MF n.3, de 13.12.2019 e dá outras providências. Senhor
Presidente saudou a todos os presentes e declarou aberta a sessão e discussão dos
Projetos de Leis em pauta, onde os mesmos foram aprovados em segunda votação por
unanimidade pelos Vereadores presentes. E nada mais havendo a tratar, declarou-se
encerrada a sessão determinando que fosse lavrado em Ata o ocorrido, achada em
conforme, será assinada pela Mesa Diretora é i gadores que assim desejarem.
Carlos José Rodrigues Machado-
Francilda Maria Paz Conceição-
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CAMARA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Mirialdo Mota de Araújo-
Paulo Henrique Sampaio dos Santos-
Pedro Neto Fontenele Brito-
Raphael dos Santos Silva-
Valdemir Pereira da Silva