sessao nº 10

. PODER LEGISLATIVO
CAMARA MUNICIPAL DE LUIS CORREIA
Ata da sessão Ordinária da Câmara Municipal de Luis Correia, Estado do Piauí
realizado no dia 29 de maio de 2020.
Ao vigésimo nono dia (29) do mês de maio, do ano de dois mil e vinte, às
09:00(nove) horas em vídeo conferência, por virtude da pandemia do covid-19;
reuniram-se os seguintes Vereadores: presidente: José Maria Silva Souza; vice-
presidente: Paulo Henrique Sampaio dos Santos; primeiro-secretário: Mirialdo Mota de
Araújo; segundo-secretário: Valdemir Pereira da Silva; Artrannho Barros Mota; Carlos
José Rodrigues Machado “Carlitus”, Francilda Maria Paz Conceição; Pedro Neto
Fontenele Brito; João Batista Lima de Araujo; Maria do Livramento Nóbrega Brito.
Ausentes: Raphael dos Santos Silva. O senhor presidente encaminhou o Projeto de Lei
n.º 014/2020 que dispõe sobre a Lei das Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria
de 2021 e da outras providências para as Comissões de Orçamento e Comissão de
Legislação para emitir pareceres. Para ordem do dia contou com o requerimento nº
013/2020 de autoria do vereador Valdemir Pereira, que requer a Mesa Diretora que
encaminhe expediente ao excelentíssimo senhor prefeito municipal, com cópia a
secretária municipal de obras se serviços urbanos, solicitando que forneça a esta Casa de
leis, um Plano de ação de limpeza pública (capina e retirada de entulhos) das ruas,
avenidas e logradouros públicos nos diversos bairros de nossa cidade; Requerimento nº
014/2020 de autoria do presidente da casa José Maria, que requer a criação de comitê
especial — fiscalização de verbas COVID-19. Senhor Presidente saudou a todos os
presentes e declarou aberta a presente sessão. Sr. Presidente solicitou a dispensa da
leitura da ata da sessão anterior, ato aprovado pelos demais membros. O Sr. Presidente
facultou a palavra aos Vereadores presentes. Vereador Carlitus Machado solicitou que
não haja uma paralisação no setor de obras e limpeza pública do município nesse
período de pandemia. Vereadora Francilda Paz declarou-se favorável aos requerimentos
em pauta. Vereador João Batista relatou que já existe um caso de COVID-19 no
povoado curral velho. Vereadora Maria do Livramento destacou a pouca quantidade de
garis na limpeza do município. Vereador Mirialdo Mota cobrou a indicação do líder do
governo nesta Casa Legislativa, para que possa trazer respostas dos requerimentos
encaminhados pelos vereadores nesse período de pandemia. Vereador Artrannho Mota
destacou a fragilidade das fiscalizações nas dividas com outros municípios havendo
assim a entrada de pessoas sem nenhuma restrição. Vereador Paulo Cazuza ressaltou
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que haja uma continuidade nos serviços do município como limpeza, iluminação
pública e outros serviços na área da saúde, para que não haja uma paralisação. Vereador
Pedro do Leite cobrou novamente a entrega de cestas básicas para as populações
carentes da zona rural e explicações sobre as ações da secretaria de assistência social
nesse período. Vereador Valdemir Pereira cobrou a importância da limpeza pública no
município e mais ações do executivo nesse período pandemia. O Sr Presidente retirou
da pauta de votação o Projeto de Lei n.º 010/2020 de autoria do vereador Raphael Silva
e em seguida colocou em votação os requerimentos nº013/2020, 014/2020, onde os
mesmos foram aprovados por unanimidade pelos vereadores presentes. E nada mais
havendo a tratar, declarou-se encerrada a sessão determinando que fosse lavrado em Ata
o ocorrido, achada em conforme, será assinada pela Mesa Diretora e demais Vereadores
Mirialdo Mota de Araújo-
Paulo Henrique Sampaio dos Santos- Sd
cb
Pedro Neto Fontenele Brito-
Valdemir Pereira da Silva
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